{
    "2010-03-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "936365": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\n* ANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.574 DE 24 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2010.\r\n\r\nId: 936365"
                    ],
                    "936366": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça Substitutos CARLOS GILBERTO MAGALHÃES, BRUNO MENEZES SANTAREM e ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16 a 31 de março de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16 a 31 de março de 2010.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01 (quinta-feira)\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nMarcelo Rocha Monteiro\r\n\r\n02 (sexta-feira)\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nMárcia Maria Tamburini Saraiva\r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\nMárcia Teixeira Velasco\r\n\r\nMárcia Vieira Piatgorsky\r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nMárcio Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\nMárcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\nLuciana Rocha de Araujo Benisti\r\n\r\nMárcio Benisti\r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Moraes Leite\r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nMaria Amélia Barreto Peixoto\r\n\r\nMaria Célia Gonzaga Da Igreja \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nMaria da Glória Guarino de Oliveira \r\n\r\nMaria de Nazaré Pires de Souza Martins\r\n\r\n21 (quarta-feira)\r\n\r\nMariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\nMarilza de Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\n23 (sexta-feira)\r\n\r\nMário Luiz Paes\r\n\r\nMarisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\nMarisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\nMarly Saramago Hermann\r\n\r\nMarta Folino Proença\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói\r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Armação dos Búzios \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI,\r\n\r\nNILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias\r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n05 (segunda-feira)**\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Vassouras \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nItaipava - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\nPetrópolis - Promotor de Justiça designado para o Foro Regional de Itaipava \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Resende \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, \r\n\r\nCARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça em auxílio à Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\n1º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé \r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n12 (segunda-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São João da Barra \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos\r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTA ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n01 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n02 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n03 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n04 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n10 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n11 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n17 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n18 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n21 (quarta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n23 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n24 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n25 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n* Feriado\r\n\r\n**Feriado Municipal\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio Mário Filho (Maracanã), no dia 28 de março de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça TÂNIA FARIA TORRES LANA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, no mês de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 02 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça IVANY BASTOS FRANÇA DAVID, na Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS para cumprir o plantão do dia 02 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de abril de 2010.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n02\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n03\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n04\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n05\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n06\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n07\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n08\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n09\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n10\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n11\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n12\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n13\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n14\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n15\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n16\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n17\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n18\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n19\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n23\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n24\r\n\r\nsábado\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nAna Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n26\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n27\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n30\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3a COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed. Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed. Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Férias)\r\n\r\nDesig. - OLÍVIA MOTA VENÂNCIO\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2a COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tel: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Férias, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tel: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Férias, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ (de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (de 01 a 15)\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº CGMP 796/09 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogados: Handerson Sousa Murtha OAB/RJ 85.117 e José Murta Ribeiro Neto OAB/RJ 102.138) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado a sanção de suspensão, por 90 dias, dada a manifesta e densa gravidade dos fatos apurados pela Comissão Disciplinar, por escrito e de modo reservado, com base nos artigos 118, I e II; 120, I; 127, II e IV c/c 131, II, todos da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 936366"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "936367": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 29 de março de 2010, a servidora ANDREA ARNAUD SIMÕES, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3376, da Gerência Operacional da Diretoria de Recursos Humanos para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de março de 2010, RAPHAEL MARTINS DE MELO, matrícula nº 4836, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Foro Regional de Campo Grande (Processo nº MP-2010.00078804). \r\n\r\nId: 936367"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "936368": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00070254 (origem: XIX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00083811 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00293810 (origem: Coordenação do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00035760 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) - Não conheço o conflito por falta de interesse. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00066688 (origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Investigação Penal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00187265 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00062580 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.45465 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 936368"
                    ],
                    "936369": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00315549\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, celebrado em 01.02.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 022/2007, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.707,81\r\n\r\nDATA: 01.02.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00000359\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do convênio firmado em 01.11.2007, para cooperação técnica e operacional, com vistas à utilização do parque gráfico do TCE-RJ pelo MPRJ, por perda do objeto, em decorrência da desativação do referido parque.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, c/c art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 12.03.2010\r\n\r\nId: 936369"
                    ],
                    "936370": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo para o 3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 08 de abril, a partir das 19h00 e no dia 09 de abril, das 09h30 às 17h00, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis/ RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDias 08 e 09 de abril de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão \r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal, Infância e Tutela\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 936370"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "936371": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2010, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 936371"
                    ],
                    "936372": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do treinamento do Sistema MGP, que será realizado nos dias 29 e 30 de março no auditório do 9º andar do Edifício das Procuradorias, localizado na Praça Antenor Fagundes, 01 - Centro, RJ.\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAline Marques Ferraro\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nGustavo Cerqueira Simão\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nVander Carlo Felício Victer\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAlexandre Toledo Peçanha\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nVitor Singui Buzin\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nTais Dias da Silveira Ximenes\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nLeandro Rangel Bastos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nLigia Maria Malheiros Garcia\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAntonio Luiz Braga Asth\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTatiana Reis da Silva\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nDenilson Dias Costa\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nLetícia Saramago Bonifácio\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nThiago Maciel da Silva\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPaulo Ferreira da Silva\r\n\r\nId: 936372"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "936373": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2010, por meio do link Sistemas/Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas pelo telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 21/2010)\r\n\r\nId: 936373"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "936102": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 123/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.576-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.587-4/2005 - TERMO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.409-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nId: 936102"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "935849": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208673-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8328/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212136-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8524/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200631-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8531/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205105-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8534/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205105-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8536/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205165-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8541/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205237-6/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8546/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205306-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8557/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205306-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8560/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205306-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8564/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205559-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8566/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205559-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8570/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n206954-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8577/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209991-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8580/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210045-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8583/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211323-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8595/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212058-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8600/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212069-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8602/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212088-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8605/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212090-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8608/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213494-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8609/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213513-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8610/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215358-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8611/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216898-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8612/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218117-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8615/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219004-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8617/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219035-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8619/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219404-3/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8621/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219404-3/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8624/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222693-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8630/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223174-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8633/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223493-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8635/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223493-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8636/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224068-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8641/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224094-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8643/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224094-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8644/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225384-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8645/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226356-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8647/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227386-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8648/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227909-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8811/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228546-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8814/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228552-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8815/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228715-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8818/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8819/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228742-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8820/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233122-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8821/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233169-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8822/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233873-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8823/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203558-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8830/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236753-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8835/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n238264-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8839/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n238861-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8842/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n242929-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8845/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203568-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8867/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203598-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8868/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8873/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226345-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8995/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207138-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n9099/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217769-3/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n9086/2010\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n216159-7/2005\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n8728/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n250830-1/2001\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9112/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n250283-2/2001\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n8456/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n212635-7/2002\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n8439/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n201001-3/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n8241/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n235876-0/2008\r\n\r\nCHÉRLIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8679/2010\r\n\r\n034.726.097-70\r\n\r\n233975-2/2005\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n9131/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n212134-7/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n8658/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n219112-8/2009\r\n\r\nELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8831/2010\r\n\r\n073.894.177-81\r\n\r\n241661-7/2008\r\n\r\nENY ESTEVES DA CUNHA\r\n\r\n8653/2010\r\n\r\n022.935.537-44\r\n\r\n202044-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n8545/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n219388-5/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n7383/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n206218-5/2004\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n7415/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n203817-1/2010\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n8860/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n232591-9/2007\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n8085/2010\r\n\r\n615.019.217-20\r\n\r\n226496-3/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n8591/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n109307-0/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n7979/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n112765-9/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n7979/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n203006-0/1996\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n8808/2010\r\n\r\n113.393.907-44\r\n\r\n234986-0/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n8519/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n220072-1/2009\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n8955/2010\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n224681-4/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n9021/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n224681-4/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n9025/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n8440/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n227725-3/2006\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n8872/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n218739-1/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n8232/2010\r\n\r\n680.700.477-04\r\n\r\n218739-1/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n8233/2010\r\n\r\n680.700.477-04\r\n\r\n234030-7/2006\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8086/2010\r\n\r\n703.634.207-20\r\n\r\n222034-3/2004\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n7638/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n222034-3/2004\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n7643/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n200921-7/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8626/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n207854-8/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8240/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n202899-2/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8810/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n202905-7/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8813/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n202906-1/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8879/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n217815-0/2005\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n8431/2010\r\n\r\n525.207.067-91\r\n\r\n228044-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8261/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n205391-2/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8442/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n206155-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8508/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n112718-8/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n8098/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n103054-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9028/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n117227-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9038/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n108395-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9047/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n218130-3/2009\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n8865/2010\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n8358/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n8445/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n231016-0/2006\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n8084/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\n228044-8/2008\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n8255/2010\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\n205391-2/2007\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n8444/2010\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\nId: 935849"
                    ],
                    "932150": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100514-7/10\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3278/2010 \r\n\r\n217490-4/09\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n4562/2010 \r\n\r\n103830-5/09\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n47750/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217871-2/09\r\n\r\nOLEABIM EBER PECLAT\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n4111/2010 \r\n\r\n227902-7/08\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n44204/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230630-5/06\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n1054/2010 \r\n\r\nId: 932150"
                    ],
                    "935850": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115412-5/09\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n49774/2009\r\n\r\nId: 935850"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "935848": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.780-4/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a renovação de 1 (uma) assinatura da Revista Dialética do Direito Tributário, números 177 a 188, a favor de OLIVEIRA E ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 935848"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "936160": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.885-0/2010 - Jose Nader Junior, matr. 02/3577/0-0. AUTORIZO a emissão de declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.891-9/2010 - Nelson Cerqueira Carvalho Filho, matr. 02/2564/0-6.AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses,a partir de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 936160"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "936355": [
                        "II - Resoluções",
                        "AVISO\r\n\r\nEm 25.03.2010\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato “N”/MD/ 518/06;\r\n\r\nCONSIDERANDO os feriados relativos aos dias 21/04 e 23/04;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no processo nº 3124/10; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o prazo máximo estipulado pela Secretaria de Estado de Fazenda para recebimento da folha de pagamento da ALERJ referente ao mês de abril;\r\n\r\nFICA, EXCEPCIONALMENTE, FIXADO PARA O DIA 15/04/10 (QUINTA-FEIRA), A DATA LIMITE PARA A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE NOMEAÇÃO E CONSEQÜENTE POSSE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.\r\n\r\nAS POSSES OCORRIDAS APÓS A SUPRACITADA DATA SERÃO DEFERIDAS COM EFEITO A PARTIR DE 01/06/2010.\r\n\r\nId: 936355"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "936356": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2987/2010\r\n\r\nLIMITA O HORÁRIO PARA TÉRMINO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTÁDIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FERNANDO GUSMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 26.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica determinado que as competições esportivas realizadas nos estádios localizados no Estado do Rio de Janeiro não poderão ultrapassar o horário das 23:00 horas (vinte e três horas).\r\n\r\n§1º - Se a partida ultrapassar a o limite disposto neste artigo, será lavrado por agente autuador lotado na subprefeitura mais próxima da praça onde realizou-se o evento, um relatório sobre os fatos que determinaram o atraso no término do evento e encaminhado à COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEA, no prazo máximo de cinco dias ininterruptos à data do evento.\r\n\r\n§2º - O relatório será acompanhado da súmula ou registro da partida da comissão de arbitragem para servir como prova dos ftos narrados no relatório\r\n\r\n§3º - A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO será composta por um membro da federação da respectiva modalidade esportiva, um membro da sociedade civil, um membro do sindicato da categoria dos atletas e um funcionário da Secretaria Estadual de Transporte.\r\n\r\n§4º - O CEA notificará os organizadores do evento para apresentar sua defesa no prazo de cinco dias.\r\n\r\n§5º - Se o parecer final proferido pela CEA verificar que os organizadores concorreram em culpa, negligência ou imprudência no atraso do término da partida, será lavrado auto de multa nos termos do artigo 2º desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto no artigo anterior implicará na cobrança de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que terá seu valor duplicado no caso de reincidência e será cobrada dos organizadores do evento.\r\n\r\n§1º Os valores arrecadados com a aplicação da multa disposta neste artigo serão destinados a entidades filantrópicas que realizem projetos sociais voltados para o esporte e possuam título de utilidade pública.\r\n\r\n§2º O valor da multa estipulado no caput desse artigo será atualizado, anualmente, pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA, acumulado no exercício anterior sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei será regulamentada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem como objetivo a rpeservação do descanso do trabalhador, a proteção do patrimônio público e privado, a paz nas ruas e a segurança dos desportistas e espectadores que frequentam os locais de realização dessas competições. Já foi noticiado várias vezes que o confronto entre torcedores rivais trouxe prejuízos, em especial nos eventos que reúnem multidões, pois ao término, no retorno para seus lares, promovem tumultos, depredações e badernas. Tal comportamento causa insegurança aos moradores das proximidades dos estádios e aos frequentadores que não participam de tais atos. É com base em tais argumentos que busco o apoio de meus pares para a aprovação desta.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2935/2010\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 09.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 7 da Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7 - É permitido o comércio varejista de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, enquadrados nas classes A, B, C e D.\r\n\r\n§1° A comercialização dos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos poderão ser vendidos, desde que atendida à classificação do Decreto-Lei Federal nº 4.238, de 08 de abril de 1942, e Decreto Federal nº 3.665 (R-105), de 20 de novembro de 2000:\r\n\r\nI - Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE A podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores;\r\n\r\nII - Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE B só podem ser vendidos a maiores de 16 anos;\r\n\r\nIII - Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE C e D só podem ser vendidos a maiores de 18 anos.\r\n\r\n§2° - (...).”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 8º da Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nI - O local de comércio e armazenagem deve manter uma distância, mínima, de 20 metros das seguintes ocupações ou riscos periféricos, abaixo:\r\n\r\na) postos de abastecimento de combustível;\r\n\r\nb) fábricas de depósitos de explosivos, inflamáveis e/ou combustíveis líquidos e/ou gasosos;\r\n\r\nc) terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo e similares.\r\n\r\nII - Somente são permitidas instalações para a venda de fogos de artifício em edificações térreas com paredes externas duplas e com piso com características de antifaíscas (piso liso).\r\n\r\nIII - O comerciante de fogos de artifício deverá manter no estabelecimento, em local visível, cópia da licença na qual conste a quantidade máxima permitida para estocagem naquele imóvel, que nunca poderá ser superior a 1.000 Kg. (um mil quilo gramas), de massas pirotécnicas. Entretanto, são proibidos dentro dos estabelecimentos de comércio varejista:\r\n\r\na) Armazenamento e comércio de produtos com diâmetros externos\r\n\r\nsuperiores a 3 polegadas, bem como os classificados como 1.1G e 1.2G;\r\n\r\nb) Produtos a granel;\r\n\r\nc) Desmanches, montagens e alterações das características de fabricação;\r\n\r\nd) Estocagem e comércio de pólvora negra, gás, combustíveis, gasolina, álcool, querosene e outros produtos similares.\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\nV - (...)\r\n\r\nVI - (...)\r\n\r\nArt. 3º - O art. 19 da Lei Ordinária nº 5390, de 08 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19. Os materiais utilizados para a queima de fogos deverão obedecer às seguintes especificações:\r\n\r\na) Os tubos devem estar em bom estado de conservação; \r\n\r\nb) devem ser enrolados em plástico, principalmente em dias chuvosos, para evitar a penetração de umidade;\r\n\r\nc) Fica proibida a utilização de tubos de PVC e metálicos para lançamento de bombas.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D´ALMEIDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição ora apresentada se mostra necessária, pois visa sobretudo adequar a Lei nº 5.390, de 19 de fevereiro de 2009, que atualmente rege a matéria neste Estado e originária da proposta do nobre Deputado Pedro Fernandes, a legislação federal.\r\n\r\nO exercício da democracia depende do aperfeiçoamento e atualização das leis. Muitas vezes, quando da elaboração de uma nova norma, mesmo com toda a capacidade abstracional e de análise dedicada, somente se aperceberá que ela foi além do que se pretendia, no momento em que ela passa a vigorar.\r\n\r\nÉ o caso dessa Lei que agora se pretende alterar, cujo mérito deve ser realçado, mas com a modificação o que se pretende é puramente aperfeiçoá-la adequando-a ao que já está disposto no Decreto-Lei Federal nº 4.238, de 08 de abril de 1942. Além disso, é oportuno citar o Decreto do Executivo Federal nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, que dá nova redação ao regulamento para a fiscalização de produtos controlados (R-105) no âmbito federal.\r\n\r\nOportuno se torna dizer que ao garantir o livre comércio das forças produtivas, que é um princípio constitucional, para manter suas atividades em sua essência. É esse que deve ser sempre o objetivo que o legislador ao elaborar um projeto de lei deve ater-se em encontrar a dosimetria necessária entre o comércio controlado e restrito e as normas que o regem.\r\n\r\nCom esse enfoque surgiu este Projeto de Lei, que difere da norma vigente, no sentido de adequar de forma mais próxima, às normas de segurança exigidas pelo Poder Público, mas, paralelo a isso permitir a continuidade do comercio legalmente estabelecido.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, louvando a iniciativa do companheiro de partido Deputado Pedro Fernandes ao elaborar a Lei nº 5.390/2009, peço e espero o apoio de meus nobres Pares à aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\n* PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2010\r\n\r\nSUSTA OS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam sustados os efeitos dos Decretos:\r\n\r\n- Decreto nº 41.961, de 23 de julho de 2009, que altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e\r\n\r\n- Decreto nº 42.303, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, ANDRE CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 25/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência a esta Casa Legislativa, através do seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Jorge Picciani, que no período compreendido entre 26 de março e 04 de abril do ano em curso, estarei em viagem, de caráter particular, para fora do país.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9° andar - Sala Redonda \r\n\r\nAssunto: Definição da data de lançamento do Caderno de Turismo. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 936356"
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                        "*O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2957/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2010) QUE ACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 15.1 ATÉ A RJ 174, QUE LIGA O KM 190 DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2523/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA DR. ALBERTO FURTADO PORTUGAL A ESTRADA RJ-147, QUE LIGA VALENÇA À LOCALIDADE DE PARAPEÚNA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1614/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, COM SUBEMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA, WAGNER MONTES, ANABAL, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2738/2009. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA RENOVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1923/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXALÁ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1919/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DECLARA O DIA DE OBALUAÊ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1922/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DECLARA O DIA DOS ERÊS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALICE TAMBORINDEGUY.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TEÓLOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 931/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 527/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR BENEDITO GONÇALVES. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 528/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DÉLCIO ROCHA DALLIER. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 531/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, AO MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS TITO DE ALENCAR LIMA - FREI TITO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 532/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR ZUENIR VENTURA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1096/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL BM RICARDO MARINS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1227/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O QUADRO DE ASSESSORAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1176/2009. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CONTRA-ALMIRANTE NILTON MOREIRA SALGADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1237/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1261/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 757/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTAMENTE COM ÁREA DE LAZER NO SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 898/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 914/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 521/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 373/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 28.02.2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 522/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 449/2009 QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 28.02.2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 536/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 843/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 01.04.2010\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1277/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO DO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2153/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2309/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA LUIZ GARCIA DE MATTOS\" O TRECHO DA RJ 152 QUE LIGA A LOCALIDADE FAZENDA DO CAMPO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 148, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2568-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O NOME DE ROSINHA DE VALENÇA A ESTRADA DO CONTORNO DE CONSERVATORIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2691-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA “RODOVIA GOVERNADOR BADGER DA SILVEIRA” O TRECHO DA RJ 186 ENTRE A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 812-A/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE DISCIPLINA A GESTÃO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS E ADOLESCENTES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃP LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; BEATRIZ SANTOS; RAFAEL ALOISIO FREITAS; JOSÉ NADER; NELSON GONÇALVES; RODRIGO NEVES; E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEVEST - FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALAIR CORREA, AUDIR SANTANA, ANDRE CORREA, ALAIR CORREA, GLAUCO LOPES, PAULO MELO, MARCUS VINICIUS, RODRIGO NEVES, RODRIGO NEVES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E TUCALO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 568/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) EMENDAS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRARIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRARIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS (RELATOR DO VENCIDO), RODRIGO NEVES, CIDINHA CAMPOS E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALICE TAMBORINDEGUY.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2699/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1108/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA GOMES GLIOSCI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERNANI COELHO, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 723/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO , PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 912/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1174/2009. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIGO ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1238/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL PM DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1243/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1251/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA DUQUE, DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 724/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA SÃO DEOGRAÇAS - NO BAIRRO JARDIM MAGARÇA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 758/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PROVETÁ, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 896/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 915/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 537/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DA LIGHT NAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO DESDE O FINAL DO ANO PASSADO.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 936357"
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DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA, FUNDADORA E COORDENADORA INTERNACIONAL DA PASTORAL DA CRIANÇA ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao Projeto de Resolução n°. 1234/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que concede o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Exma Dra Zilda Arns Neumann, médica, sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer Favorável ao Projeto de Resolução n°.1234/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ANABAL- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1234/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 1250/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº. 1250/2010, do Deputado OLNEY BOTELHO, que concede Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor BENITO DI PAULA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº.1250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1250/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1256/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Gilberto Sader.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1256/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1256/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1265/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DRª ANDREA DE JESUS LAMBERT, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - ANIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Drª. Andréa de Jesus Lambert, Presidente da Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais - ANIDA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1265/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1265/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1267/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª. Drª. Sarita Léa Schaffel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1267/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1267/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1268/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA HELENA MUSSI GAZOLLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª. Drª. Helena Mussi Gazolla.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1268/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1268/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1270/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação Juízes para a Democracia - AJD.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1270/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1270/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1273/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ADHONEP - ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO”.\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Beatriz Santos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à ADHONEP - Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, ALICE TAMBORINDEGUY - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 03/03/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício nº 011/10, do Gabinete da Deputada Inês Pandelo; Ofício SGMD Convênio nº 96, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 18/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 101, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 15, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 111, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 83, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 118, ref. Ofício GAB/SEC nº 50, da Secretaria de Estado de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema “Balanço do Carnaval de Rua de 2010”. Posta em discussão e votação foi aprovada. Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, à Deputada Alice Tamborindeguy, em 19.11.2009, o Projeto de Lei nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins; e à Deputada Inês Pandelo, em 03.02.2010, o Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni e, em 19.11.2009, o Projeto de Lei nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada ALICE TAMBORINDEGUY que relatou o parecer: 1 - FAVORÁVEL, ACOMPANHANDO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto 135/2007, do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou seu parecer: 2 - FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente, nos termos regimentais, passou a Presidência à Deputada ALICE TAMBORINDEGUY - Vice-Presidente que concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo. ENCERRAMENTO: Concluindo, reassumiu a Presidência o Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente, e nada mais havendo a tratar, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula nº 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sen do assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em três de março de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nId: 936358"
                    ]
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            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "936359": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 372/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRACIELA SOARES VIZZOTTO, matrícula nº 414.241-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de DENISE MATTOS DE GOES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 373/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARD LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.261-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de RAQUEL LIMA BASTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.03.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 055/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 17218/09\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de 60 (sessenta) funcionários, a fim de realizar as tarefas de entrada e saída de viaturas, reparo de motores ciclo otto e ciclo diesel, câmbio (manual e automático), undecar, elétrica, eletrônica, funilaria, pintura, tornearia, capotaria de autos, vidraçaria de autos, lavagem, lubrificação e abastecimento, além das atividades relacionadas à gestão dos estoques de peças, componentes e materiais de uso automotivo.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.03.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n433/10 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 936359"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "936360": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de março de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionais de enfermagem”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523/2008 no âmbito estadual”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2113/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2317/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.534 de 04 abril de 2005, acrescentando no rol de seus beneficiários os municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Maricá, Rio Bonito e Tanguá”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2503/2009, do Deputado Mário Marques, que “Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 e o inciso V do artigo 43 da Lei nº 3350/99, de 29 de dezembro de 1999”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2637/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a venda e a exposição de carne previamente moída no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2705/2009, do Deputado Fábio Silva, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível aos consumidores deficientes visuais o Código de Defesa do Consumidor em braille”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2743/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Friedenreich, no Complexo do Maracanã”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei 3194, de 15 de março de 1999 e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2948/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Dispõe sobre a doação de sangue por candidatos a concurso público”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1003/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Hepatites”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, pelo qual “Acrescenta-se o artigo 21 na Lei Nº 2.831, de 13 de novembro de 1997”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, nas escolas públicas estaduais, na forma que menciona”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2893/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Acrescenta o art. 1-A à Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, para estender os benefícios do bilhete único aos moradores de Paquetá”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2747/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 4.758 de 06 de maio de 2006, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2866/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a divulgação da imagem do preso nos meios de comunicação de massa, e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Declara a dança de salão como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2941/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara o esporte Jui Jitsu como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1210/2010, do Deputado Sabino, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes - Pró-Adoção”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1707/2008, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre pagamento de IPVA em caso de colisão grave, que resulte em perda total do veículo e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a cautela, por unidades da Polícia Civil, de materiais oriundos de suas apreensões”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2891/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004, que 'Determina a colocação de caixas convencionais na rede bancária, na forma que menciona'”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2892/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que Concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência'”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Considera de utilidade pública o Ájax Futebol Clube”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1445/2004, do Deputado André Corrêa, que “Determina a disponibilização de equipamentos de identificação de créditos nos bilhetes eletrônicos pelas concessionárias de serviços de transportes públicos que utilizam bilhetagem eletrônica”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite, que “Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância ftalato nos seus produtos”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2649/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Estabelece normas específicas sobre o uso, produção, consumo, comércio, armazenamento e transporte de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2874/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 3302 de 30 de novembro de 1999, que 'Proíbe a exibição ou o fácil acesso, por qualquer meio, de quaisquer produtos pornográficos em lojas, bancas ou assemelhados'”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, que 'Dispõe sobre a proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e/ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida'”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2897/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga a presença do corretor de imóveis, devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI 1ª Região/RJ, em toda a transação que se refira a imóveis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2914/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos de ensino e derivados”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2938/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à organização não governamental 'Pró Vida'”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2446/2009, do Deputado Sabino, que “Inclui a Festa Literária Internacional de Paraty, no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n44. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do De putado Marcelo Simão, que “Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1929/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n46. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2723/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 02 de abril como 'Dia da Conscientização do Autismo'”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Modifica a Lei 4908 de 28 de novembro de 2006”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2869/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Dançarino de Dança de Salão”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) COMUNICAÇÃO - RELAÇÃO COM A IMPRENSA E OUTROS PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Dimensão histórica da Assessoria de Imprensa e políticas de comunicação. Modalidades de assessoria de imprensa. Organização de um plano de comunicação. A assessoria de imprensa como instrumento de apoio a ações de marketing. Os públicos estratégicos. Mensagens e canais de comunicação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) O LEGISLATIVO E O CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal. O conteúdo orçamentário. Os princípios orçamentários. Relações Executivo e Legislativo. Os sistemas de controle interno e externo. Os relatórios de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. O papel do Tribunal de Contas. O parecer do Tribunal de Contas e a posição do Poder Legislativo. Fiscalização Legislativa da execução do Orçamento Publico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) GESTÃO POR COMPETÊNCIA E DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Gestão por competência no serviço público: abordagens de competências, distinção entre recursos e competências, elementos da gestão por competências. Gestão do conhecimento no serviço público: conhecimento tácito x conhecimento explícito. Distinções entre dados, informação e conhecimento. As abordagens da gestão do conhecimento. Aprendizagem organizacional. A integração da gestão por competências e da gestão do conhecimento no serviço público: as interfaces entre os conceitos de competências e conhecimento. O desenvolvimento do gestor com base na gestão por competências integrada à gestão do conhecimento. As possibilidades e desafios da gestão por competência e do conhecimento aplicada ao serviço público.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 06 de abril a 04 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Conhecimento: processo de comunicação - a arte da conversação. A imagem pública. Tipos de comunicação. Relações interpessoais - empatia. Dificuldades de comunicação. Habilidades: percepção. Características de um profissional competente. Cerimonial. Etiqueta e boas maneiras. Formas de tratamento e postura social. Falando com o público. Busca do autodesenvolvimento. Atitudes/atributos: pró-atividade. Capacidade de solucionar conflitos. Consciência dos padrões, leis e regulamentos. Ética profissional.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 13 de abril a 11 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 29 de março de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, nos dias 30 e 31 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________,\r\n\r\nvínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________\r\n\r\n(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de março de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 7ª Audiência Pública, com o seguinte tema: Demissão de sindicalistas do METRO e Rio Trilhos. (Edital DO. 23.03.2010) \r\n\r\nId: 936360"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "936054": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE DE MINERAÇÃO ESTRELA DE APOLO S.A. REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Sociedade de Mineração Estrela de Apolo S.A. (“Apolo”), na Avenida Graça Aranha, 26, salão 1601 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de janeiro de 2010, às 15 horas. 02 - PRESENÇA E QUORUM: Presente o único acionista da sociedade, detentor da totalidade de suas ações, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente, também, o Sr. Silmar Magalhães Silva, Diretor-Presidente da Apolo. 03 - MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Silmar Magalhães Silva, e como Secretária a Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 04 - CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representando a totalidade do capital social da Apolo, conforme registro e assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 05 - ORDEM DO DIA: 5.1 - Aprovar o Protocolo e Justificação para a Incorporação da sociedade pela Vale S.A. (“Vale”); e 5.2 - Aprovar a incorporação da sociedade na Vale. 06 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi lido o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade de Mineração Estrela de Apolo S.A. pela Vale S.A., que constitui anexo à presente ata, juntamente com os demais documentos relativos a incorporação. 07 - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1 - A lavratura da presente ata na forma sumária, de acordo com o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 7.2 - O Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade de Mineração Estrela de Apolo S.A. pela Vale S.A, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; 7.3 - A incorporação da sociedade pela Vale, tornando-se, consequentemente, esta última, sucessora universal de todos os bens, direitos e obrigações da Apolo, de ordem legal ou convencional; e 7.4 - A autorização aos diretores da Apolo, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, para praticar todos os atos necessários e complementares à incorporação. 08 - ENCERRAMENTO: Às 15h30m, depois de lavrada, lida, aprovada e assinada a Ata pelos presentes. Atesto que a ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002009162 em 18/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936054"
                ],
                "936081": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE \r\n\r\nALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ MF N° 33. 110.156/0001-84\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 09/03/2010 Lavradas na Forma Sumária: 1. Local e Hora: Rua Dezesseis de Março, 415 - Sala 803 - Centro. Petrópolis, RJ, às 14:00 horas; 2. Presenças: Acionistas representando mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital total e votante; 3. Composicão da Mesa: Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente: Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária; 4. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” nos dias 03, 04 e 05/02/2010; 5. Deliberações: Decidiu-se por unanimidade dos presentes: a) Em Assembleia Geral Extraordinária: Autorizar a dissolução, liquidação e posterior extinção da sociedade com a venda ou transferência do patrimônio social, de acordo com a lei nº 6404, de 1976 (Lei das S.A) e também pela lei 10406, de 2002 (Código Civil), ratificando os atos realizados desde 2004 com essa finalidade, uma vez que as atividades sociais e produtivas foram encerradas nesse ano, com prazo indeterminado, pois a Cia. possui a maior parte do patrimônio social desde 1871; nomear o Sr. Hermano Pinto Beaumont de Mattos; CPF nº 430 .733.367-53, como liquidante, cargo que acumulará com o de Diretor-Presidente; autorizar o liquidante a gravar bens e constituir empréstimos, quando necessário; autorizar a redução do capital social e transferência do patrimônio social (ativos, bens e direitos) aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, quando necessário; autorizar a prestação de contas anual da liquidação, junto com as AGE/AGO, até 30 de abril de cada ano; encerrar o depósito localizado à Rua Washington Luiz, 142/146 Centro - Petrópolis - RJ, CEP nº 25655-005, uma vez que o mesmo não é utilizado desde o encerramento das atividades; manter os escritórios localizados à Rua Dezesseis de Março. 415/sala 803 - Centro - Petrópolis - RJ. CEP: 25620-040, como sede e Rua Sebastião de Lacerda, s/nº Paracambi - RJ - CEP: 26600-000 como unidade administrativa, com a finalidade de auxiliar a liquidação; autorizar, caso necessário, a mudança da classificação fiscal da Cia. sede e unidade administrativa, para outras sociedades de participação, exceto holdings, conforme artigo 3º item C do Estatuto Social; b) Em Assembleia Geral Ordinária: Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” no dia 02/03/2010, republicação no Jornal Tribuna de Petrópolis” em 04/03/2010, por incorreção na publicação do Balanço Patrimonial relativo ao exercício findo em 31/12/2009, publicado no dia 02/03/2010, 6. Encerramento: Esta ATA foi redigida nos termos do artigo 130 da Lei 6.404/76. Posteriormente lida, foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo autorizado a sua publicação em forma de extrato, com a omissão das assinaturas dos Acionistas. Petrópolis, 09 de março de 2010. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. Confere com o orginal lavrado em livro próprio. Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002008286 em 16/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936081"
                ],
                "936231": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.00292128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 02 de março de 2010, às 13:00 horas na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença dos sócios representando a totalidade do capital social, quais sejam, LIGHT S.A. e LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Destituição/Eleição de Diretores. 5. Deliberação Unânime: Os acionistas, face à destituição do Diretor Presidente José Luiz Alquéres e dos Diretores Ronnie Vaz Moreira e Luis Fernando de Almeida Guimarães, elegeram, em substituição aos Diretores destituídos, pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se em 07.08.2012: (a) para o cargo de Diretor Presidente, Jerson Kelman, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2110741 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 155.082.937-87, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano nº 168, Centro, CEP: 20080-002; (b) interinamente, para o cargo de Diretor, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, (c) para o cargo de Diretor, Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP: 20080-002; com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da LIGHTGER S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 02 de março de 2010. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionistas: LIGHT S.A., Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Ana Silvia Corso Mate. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. José Luiz Alquéres; Ronnie Vaz Moreira. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio, que se encontra arquivado na Companhia. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 24/03/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S/A Nº 2011032, DATA: 24/03/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 936231"
                ],
                "936192": [
                    "V - Certidão",
                    "CONSÓRCIOS DE OPERAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS CATEGORIAS 3 E 4\r\n\r\nCNPJ nº 09.315.866/0001-66\r\n\r\nNIRE 33500022159\r\n\r\nCERTIDÃO SIMPLIFICADA - Arquivamento do Ato Constitutivo em 18/01/2008. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão Simplificada Nº 248736. Protocolo: 00-2010/014596-5 - 11/01/2010. Nome: Consórcios de Operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - Dpvat para as Categorias 3 e 4. Nire: 33500022159. RJ, 12/01/2010. Eu, Valéria G. M. Serra Mat 089-3, conferi e assino. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936192"
                ],
                "936196": [
                    "V - Certidão",
                    "CONSÓRCIOS DE OPERAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS\r\n\r\nCATEGORIAS 1, 2, 9 E 10\r\n\r\nCNPJ nº 09.315.871/0001-79\r\n\r\nNIRE 33500022141\r\n\r\nCERTIDÃO SIMPLIFICADA - Arquivamento do Ato Constitutivo em 18/01/2008. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão Simplificada Nº 248735. Protocolo: 00-2010/014590-6 - 11/01/2010. Nome: Consórcios de Operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - Dpvat para as Categorias 1, 2, 9 e 10. Nire: 33500022141. RJ, 12/01/2010. Eu, Valéria G. M. Serra Mat 089-3, conferi e assino. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936196"
                ],
                "935998": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER INSTALADORA E INCORPORADORA LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 01.893.578/0001-87\r\n\r\nNIRE 33206504923\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA NO DIA 19 de fevereiro de 2010. Hora, Data e Local: às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2010, na Rua Eudino Egger, 348, Jardim Catarina, nesta cidade; Presença e Quorum: presentes todos os sócios da sociedade abaixo identificados representando a totalidade do capital, conforme a 9ª alteração contratual de 31/01/05; Mesa Diretora: Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Nelson Policarpo de Oliveira; Deliberações: Abertos os trabalhos com o item único da ordem do dia estabelecida, foi aprovada por unanimidade a proposta da sócia Krek Administração Ltda, para que o atual capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) seja diminuído em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e sejam entregues aos sócios, na medida da disponibilidade de caixa, a título de restituição, suas respectivas participações no capital social, nos montantes a seguir: Nelson Policarpo de Oliveira, R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais), correspondente a 144 (cento e quarenta e quatro) cotas, ficando com 36 (trinta e seis) cotas; Fernando Policarpo de Oliveira, R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais), correspondente a 317 (trezentos e dezessete) cotas, ficando com 79 (setenta e nove) cotas; Raquel Policarpo de Oliveira, R$ 190,00 (cento e noventa reais), correspondente a 19 (dezenove) cotas, ficando com 5 (cinco) cotas; SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., R$ 118.960,00 (cento e dezoito mil, novecentos e sessenta reais) correspondente a 11.896 (onze mil, oitocentos e noventa e seis), cotas, ficando com 2.974 (duas mil, novecentas e setenta e quatro) cotas; Kripton Administração Ltda, R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente a 2.400 (duas mil e quatrocentas) cotas, ficando com 600 (seiscentas) cotas; Selling Corretagem Imobiliária Ltda, R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), correspondente a 6.424 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro) cotas, ficando com 1.606 (um mil seiscentos e seis) cotas; Krek Administração Ltda, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), correspondente a 4.800 (quatro mil e oitocentas) cotas, ficando com 1.200 (um mil e duzentas) cotas; e Kopex Administração e Negócios Ltda, R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), correspondente a 14.000 (quatorze mil) cotas, ficando com 3.500 (três mil e quinhentas) cotas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, a presente Ata lida, aprovada e assinada por todos os sócios. Eu, Nelson Policarpo de Oliveira, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira, e os demais sócios, Raquel Policarpo de Oliveira, SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Kripton Administração Ltda, Selling Corretagem Imobiliária Ltda, Krek Administração Ltda, e Kopex Administração e Negócios Ltda. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Nelson Policarpo de Oliveira - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 935998"
                ],
                "936110": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., INICIADA EM 22 DE MARÇO E ENCERRADA EM 24 DE MARÇO DE 2010. (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO §1o, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Dia, local e hora: Iniciada em 22 de março de 2010, às 16:30 horas e reiniciada em 24 de março de 2010, às 14:30 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 5, 8 e 9 de março de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 3. Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata. Presente, ainda, o representante da KPMG Auditores Independentes, Vinícius Nishioka (RG 8213964-3 e CRC RJ 089-049/O-3). 4. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Patricia Veiga Borges para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: 5.1. Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 5.1.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 5.1.3. Eleger membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, incluindo representante dos Empregados, todos com mandato unificado de 2 (dois) anos a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2011; 5.1.4. Fixar a remuneração anual global dos Administradores; 5.2. Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Ratificar a distribuição de dividendos pagos em 18 de novembro de 2009; e 5.2.2. Alterar a redação dos artigos 11, 12, 15 e 16 do Estatuto Social da Companhia, para reorganizar a Diretoria, suas atribuições e responsabilidades. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Assembleia Geral Ordinária: 6.2.1. A única acionista aprovou o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 11 de fevereiro de 2010 do Diário Oficial, do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional, e estiveram à disposição dos acionistas, juntamente com os documentos a que se refere o artigo 9º. da Instrução CVM 481/2009, conforme anúncio de que trata o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, publicado nas edições de 19, 22 e 23.02.2010 do Diário Oficial, do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 6.2.2. A única acionista aprovou a proposta da Administração, para destinação do resultado do exercício de 2009, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2010. O lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 528.464.101,87 (quinhentos e vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e um reais e oitenta e sete centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 26.423.205,09 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e cinco reais e nove centavos) para a conta da Reserva Legal, (ii) R$ 402.149.037,66 (quatrocentos e dois milhões, cento e quarenta e nove mil, trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendos em 31 de março de 2010, e (iii) R$ 99.891.859,12 (noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e doze centavos) para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembleia. 6.2.3. A única acionista aprovou a eleição, para membros do Conselho de Administração, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2011, (a) como membro efetivo Aldo Floris, italiano, casado, economista, portador da carteira de identidade nº W-150.140-O, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, de classificação permanente, com validade até 03/12/2016, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.816.107-82, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, sala 601, CEP 22250-906, e seu suplente Lauro Alberto de Luca, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02190621-9, expedida pelo IFP em 27/08/1987 e inscrito no CPF/MF sob o nº 130.016.637-15, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, sala 601, CEP 22250-906; (b) como membro efetivo Ana Marta Horta Veloso, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº M4218578 CNH e inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros 633, sala 708, Leblon, CEP 22430-041, e seu suplente João Procópio Loures Vale, brasileiro, separado, engenheiro, portador da carteira de identidade expedida pelo SSPMG, RG nº M-1.322.168 e inscrito no CPF/MF sob o nº 328.909.826-53, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, CEP 30190-131; (c) como membro efetivo Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 1G 911214, expedida pelo Ministério do Exército, e inscrito no CPF/MF sob o n° 006633526-49, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, CEP 30190-131, e seu suplente João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; (d) como membro efetivo João Márcio Lignani Siqueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-414.406, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 091.026.637-91, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Av. Barbacena 1200, 18º andar, ala B1, Bairro Santo Agostinho, CEP 30123-970, e seu suplente Fernando Henrique Schuffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200 - 18º andar, CEP 30190-131; (e) como membro efetivo Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 005536790, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.101.225-20, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros 633 sala 708, Leblon, CEP 22430-041, e seu suplente Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade - RG nº 09.578.876-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros 633, sala 708, Leblon, CEP 22430-041; (f) como membro efetivo Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 39.648.611-3, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 591.838.457-04, com escritório na cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças 3970, 2º subsolo, Lj 2001, Shopping Eldorado, Pinheiros, CEP 05402-600, e seu suplente Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° M 13.975.681 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.540.200-34, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-910; (g) como membro efetivo Carlos Roberto Teixeira Junger, casado, brasileiro, contador, portador da carteira de identidade nº 81295085-5, expedida em 10/06/2003 pelo SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.051.267-04, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, sala 601, CEP 22250-906, e seu suplente Ricardo Simonsen, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 06652660-9, expedida em 01/10/1982 pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.322.167-91, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 190, 6º andar, CEP 22250-900; (h) como membro efetivo Sérgio Alair Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº. 8.100.986-0, expedida pelo SSP SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 609 555 898/00, com escritório em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro 471, 16º andar, Centro, CEP 30160-040, e seu suplente Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.389.219, expedida pela SSP-MG em 04/07/1996, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.805.686-34, com escritório na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, CEP 30190-131; e (i) na qualidade de Conselheiros Representantes dos Empregados da Companhia, como membro efetivo Carlos Alberto da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade, expedida pelo CREA/RJ 0013221756, e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.729.257-72, com escritório na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, e seu suplente Carmen Lúcia Claussen Kanter, brasileira, separada, arquiteta, portadora da carteira de identidade, expedida pela SSP/RJ/IFP, RG nº 02368660-3, e inscrita no CPF/MF sob o nº 256.191.107-10, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara 234, apto. 701, Copacabana, CEP 22041-010. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias das declarações de desimpedimento e dos currículos dos Conselheiros ora eleitos, efetivos e suplentes, os quais são acionistas da Companhia, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. Os Conselheiros ora eleitos também foram dispensados das condições listadas nos incisos I e II, §3º, do Artigo 147, da Lei das S.A. 6.2.4. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, fixar como remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, a importância de R$ 14.506.299,00 (quatorze milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e noventa e nove reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 6.3. Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, ratificar a deliberação do Conselho de Administração datada de 6 de novembro de 2009 e re-ratificada em 9 e 13 de novembro de 2009, que aprovou a distribuição de dividendos pagos em 18 de novembro de 2009, no valor de R$ 169.729.799,90 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) à conta de Reserva de Lucros existente no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2008. 6.3.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a alteração da redação dos artigos 11, 12, 15 e 16 do Estatuto Social da Companhia, para reorganizar a Diretoria, suas atribuições e responsabilidades, passando a viger nos seguintes termos: \"Artigo 11 No exercício das suas atribuições, compete ao Conselho de Administração, especialmente: (...) IV - eleger e destituir os demais membros da Diretoria;\" \"Artigo 12 - A Diretoria será constituída por até 7 (sete) Diretores, composta da seguinte forma: um Diretor-Presidente; um Diretor de Finanças e Relações com Investidores; um Diretor de Gente; um Diretor de Gestão Empresarial; um Diretor sem denominação específica; um Diretor de Distribuição e um Diretor de Novos Negócios e Institucional; com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Diretor-Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporário, será substituído pelo Diretor de Finanças e Relações com Investidores, e na ausência ou impedimento também deste Diretor, caberá ao Diretor-Presidente escolher, dentre os demais Diretores, o seu substituto. Os demais Diretores, por sua vez, serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor-Presidente. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que o Conselho de Administração eleja o seu substituto definitivo pelo prazo restante de gestão.\" \"Artigo 15 Sem prejuízo das atribuições da Diretoria em colegiado, são atribuições próprias dos Diretores em função do respectivo cargo: I - Diretor-Presidente: a) supervisionar e dirigir os trabalhos da Companhia; b) representar a Companhia em juízo, ativa e passivamente; c) assinar, juntamente com um dos Diretores, os documentos de responsabilidade da Companhia; d) apresentar o relatório anual dos negócios da Companhia ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral Ordinária; e) propor à Diretoria Executiva, para aprovação, em conjunto com o Diretor a que estiver vinculado o empregado, as indicações para os cargos gerenciais da Companhia; f) conduzir as atividades de auditoria interna, jurídicas, de secretaria geral, de comunicação social e do Instituto Light; g) propor as indicações para os cargos de administração e conselhos fiscais das subsidiárias integrais, controladas e coligadas da Companhia, assim como para a Previdência e Saúde; h) coordenar a elaboração e a consolidação do Planejamento Estratégico da Companhia com a participação de todas as Diretorias da Companhia; i) coordenar os assuntos relativos à regulamentação e tarifa; j) coordenar a gestão de riscos corporativos da Companhia em todas as suas ações, propondo políticas de riscos. II - Diretor de Finanças e Relações com Investidores: a) substituir o Diretor-Presidente em suas ausências e impedimentos; b) controlar os recursos financeiros necessários à operação e expansão da Companhia, conforme Orçamento Anual, conduzindo os processos de contratação de empréstimo e de financiamento, bem como os serviços correlatos; c) contabilizar e controlar as operações econômico-financeiras da Companhia; d) detalhar a programação financeira de curto, médio e longo prazos, conforme previsto no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia e no Orçamento Anual; e) controlar o capital social da Companhia, fixar a política acionária e de governança corporativa, bem como sugerir a política de dividendos; f) responsabilizar-se pela prestação de informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários e às bolsas de valores ou mercados de balcão, nacionais e internacionais, bem como às entidades de regulação e fiscalização correspondentes, e manter atualizados os registros da Companhia nessas instituições; g) representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, as bolsas de valores e demais entidades do mercado de capitais; h) promover a gestão financeira das participações da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; i) propor à Diretoria Executiva, para aprovação ou encaminhamento ao Conselho de Administração ou à assembleia geral de acionistas, conforme a competência definida no presente Estatuto, os aportes de capital, o exercício de direito de preferência e a celebração de acordos de votos nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, bem como nos consórcios de que participe a Companhia; j) coordenar a elaboração e a consolidação do Orçamento Anual, com a participação de todas as Diretorias da Companhia; k) determinar o custo do serviço e estabelecer política de seguros, conforme delineado no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia; l) coordenar a gestão de riscos financeiros da Companhia em todas as suas ações, propondo políticas de riscos ;m) acompanhar o desempenho da execução dos projetos de investimento, conforme metas e resultados aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração; n) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia, exceto aqueles de responsabilidade da Diretoria de Novos Negócios e Institucional; o) Conduzir as atividades relacionadas ao Mercado de Capitais e Relações com Investidores. III - Diretor de Gente: a) prover pessoal adequado à Companhia; b) definir a política de recursos humanos (inclusive benefícios) da Companhia, orientar e promover sua aplicação; c) orientar e conduzir as atividades relacionadas a estudos organizacionais e sua documentação; d) conduzir as negociações dos acordos coletivos de trabalho, em conformidade com as diretrizes e limites aprovados pelo Conselho de Administração, encaminhando as propostas negociadas para aprovação da Diretoria Executiva; e) apresentar à Diretoria Executiva as avaliações advindas de programa de desenvolvimento de sucessão de lideranças, implantado pela Companhia, visando subsidiar o desenvolvimento de sucessão de lideranças, implantado pela Companhia e subsidiar as deliberações da Diretoria Executiva acerca das indicações de empregados para cargos gerenciais; f) promover a melhoria das políticas de responsabilidade social e de sustentabilidade; g) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação à responsabilidade social; h) propor ao Diretor-Presidente, para encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; i) gerenciar e promover a política de segurança do trabalho da Companhia; j) coordenar as políticas, processos e meios de segurança patrimonial, segurança do trabalho e vigilância aprovados pela Companhia; k) gerir a segurança industrial das instalações de geração e transmissão; l) propor as políticas e diretrizes que visem assegurar a integridade das instalações de distribuição e gerir a segurança patrimonial dessas instalações; m) definir políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; n) prover a Companhia de recursos e serviços de infra-estrutura e de apoio administrativo. IV - Diretor de Gestão Empresarial: a) definir, conduzir e supervisionar a política de telecomunicações e informática da Companhia; b) projetar, implantar e manter os sistemas de telecomunicações e de informática da Companhia; c) administrar o processo de contratação de obras e serviços e de aquisição e alienação de materiais e imóveis; d) proceder ao controle de qualidade do material adquirido e da qualificação dos prestadores de serviços contratados; e) administrar e controlar o estoque de material, promover a triagem e a recuperação do material usado, bem como promover a venda de material excedente, inservível e de sucata; f) promover e implementar programas de incremento, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria continuada de fornecedores de materiais e serviços de interesse da Companhia, isoladamente ou em cooperação com outras Diretorias ou órgãos de fomento e entidades de classe; g) coordenar a implantação e a manutenção dos sistemas de qualidade da Companhia; h) definir as políticas e diretrizes de desenvolvimento tecnológico e de normalização técnica; i) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação ao processo tecnológico e a gestão estratégica de tecnologia; j) promover a implementação de programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da Companhia. V - Diretor sem denominação específica: a) praticar os atos próprios previstos na legislação e no presente Estatuto; b) definir as políticas e diretrizes de meio ambiente; c) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação ao meio ambiente; d) monitorar a condução dos planos para o atendimento das diretrizes ambientais. VI - Diretor de Distribuição: a) buscar a melhoria contínua dos processos de operação, através da utilização de novas tecnologias e métodos, visando à melhoria de qualidade e redução dos custos das referidas atividades; b) operar o sistema elétrico de distribuição e os sistemas de supervisão e telecontrole associados; c) buscar a melhoria contínua dos processos de manutenção, através da utilização de novas tecnologias e métodos, visando à melhoria de qualidade e redução dos custos das referidas atividades; d) manter o sistema elétrico de distribuição e sistemas de supervisão e telecontrole associados; e) zelar pela qualidade do fornecimento de energia aos consumidores ligados diretamente ao sistema de distribuição da Companhia; f) elaborar o planejamento do sistema de distribuição da Companhia; g) gerenciar a implantação das instalações de distribuição, incluindo a elaboração e a execução do projeto, a construção e a montagem; h) propor e implementar as políticas de atendimento aos consumidores atendidos por esta Diretoria; i) desenvolver programas e ações junto aos consumidores com demanda inferior até 138Kv, visando ao melhor aproveitamento da utilização da energia elétrica; j) estabelecer relações comerciais e mercadológicas e coordenar a venda de energia elétrica e serviços para consumidores até 138Kv; k) conduzir programas e ações ambientais no âmbito da Diretoria; l) representar a Companhia perante a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica-Abradee e demais entidades do setor de distribuição; m) coordenar a estratégia de atuação da Companhia em relação à eficientização energética; n) elaborar pesquisas, estudos, análises e projeções do mercado da área de concessão da Companhia. VII - Diretor de Novos Negócios e Institucional: a) promover a prospecção, a análise e o desenvolvimento de novos negócios da Companhia nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, assim como em outras atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto social; b) promover as análises de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental dos novos negócios para a Companhia, em interação com as Diretorias relacionadas aos referidos negócios; c) coordenar as negociações e implementar as parcerias, consórcios, sociedades de propósito específico e demais formas de associação com empresas públicas ou privadas necessárias ao desenvolvimento de novos negócios, bem como a negociação de contratos e documentos societários dos empreendimentos, em conjunto com a Diretoria de Finanças e Relações com Investidores; d) coordenar a participação da Companhia nos processos licitatórios para obtenção de outorga de concessões em todas as áreas de sua atuação; e) prospectar, coordenar, avaliar e estruturar as oportunidades de aquisição de novos ativos do setor de energia elétrica; f) coordenar a participação da Companhia nos leilões de novos negócios promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; g) promover a prospecção e a análise, no âmbito da Companhia, das oportunidades de negócios relacionados ao aproveitamento de créditos de carbono; h) proceder à avaliação econômico-financeira dos projetos de investimento da Companhia, exceto aqueles de responsabilidade da Diretoria de Finanças e Relações com Investidores; i) definir as políticas e diretrizes de alternativas energéticas; j) conduzir as atividades de relacionamento institucional; k) promover a gestão das participações societárias da Companhia nas empresas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, dentro dos critérios de boa governança corporativa e zelando pelo cumprimento de seus planos de negócios, observado o disposto neste Estatuto; l) opinar sobre a celebração ou alteração de contratos ou ainda sobre os termos de quaisquer instrumentos, sempre que tais contratos ou instrumentos sejam relacionados a participações societárias; m) coordenar os processos de alienação de participações societárias detidas pela Companhia, suas subsidiárias integrais, controladas e coligadas, mediante aprovação do Conselho de Administração; n) propor a política de governança corporativa; o) conduzir as atividades de ouvidoria.\" \"Artigo 16 A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, no mínimo, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa do Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. (...)\" 6.3.3. Em virtude da alteração do Estatuto Social da Companhia, prevista no item 6.3.2 acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado que se encontra em anexo à presente ata (Anexo I). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, presidente; Patricia Veiga Borges, secretária. Acionista: LIGHT S.A., rep/ João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. Patricia Veiga Borges - Secretária da Reunião. \r\n\r\nId: 936110"
                ],
                "936241": [
                    "V - Ata",
                    "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47\r\n\r\nNIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25 de março de 2010. Data, Hora e Local: Realizada em 25 de março de 2010, às 10:00 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 9, 10 e 11 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Quorum de Instalação e Presenças na Assembleia Geral Ordinária: Acionistas representando 53,68% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e, ainda, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, o Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e o representante da Ernst & Young Auditores Independentes, o Sr. Márcio F. Ostwald, CRC-RJ 086202/O-4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Sidney Levy e Secretário: Sr. Mario Cabral Montez de Almeida. Publicação Prévia: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram disponibilizados na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico no dia 9 de março de 2010. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2009 e a distribuição de dividendos. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. Em Assembleia Geral Extraordinária: (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. (5) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração, relativas à declaração de juros sobre o capital próprio imputado ao dividendo mínimo obrigatório e à declaração de dividendos intermediários pagos antecipadamente. Deliberações: Após serem analisadas e discutidas, pelo quorum e com os votos e abstenções mais adiante indicados, foi deliberado: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras da Companhia, incluindo o Balanço Patrimonial, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. (2) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 no montante de R$ 73.393.546,68 (setenta e três milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), da seguinte forma: a) R$ 3.669.677,34 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para a reserva legal; b) R$ 42.161.010,55 (quarenta e dois milhões, cento e sessenta e um mil e dez reais e cinqüenta e cinco centavos) para a reserva de investimentos; c) R$ 7.145.306,00 (sete milhões, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais) para distribuição de dividendos; e d) R$ 20.417.552,79 (vinte milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove centavos) para pagamento de juros sobre o capital próprio. (3) Aprovar a manutenção do número de sete membros do Conselho de Administração da Companhia, a reeleição dos Srs. Sidney Levy, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da cédula de identidade RG nº 3.343.401 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 441.607.557-04, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Marcílio Marques Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade R.G nº 1003.360 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.953.867-00, com escritório na Rua da Candelária, nº 9, Gr. 1006, Centro, Rio de Janeiro, RJ (Conselheiro Independente) e Luiz Maurício Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade R.G nº 1.606.512 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.632.687-68, com escritório na Av. Paulista, nº 1450, 9º andar, São Paulo, SP; e a eleição dos Srs. Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 4405163 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 762.604.298-00, com escritório na Rua Estados Unidos, nº 1342, Jardim América, São Paulo, SP (Conselheiro Independente); Yon Moreira da Silva Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. n° 5.473.510, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.774.068-41, residente e domiciliado na Rua Desembargador Ferreira França, nº 40, aptº 81 C, São Paulo, SP (Conselheiro Independente); Antonio Batista Coury Jr., brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 851052534 CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 452735966-53, residente na Av. Rui Barbosa, nº 364, apto. 501, Rio de Janeiro, RJ (Conselheiro Independente) e Victor Fernando Ribeiro, brasileiro, casado, matemático, portador da cédula de identidade RG nº 29089911-4 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.791.481-53, com escritório na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, nº 2361, apto. 94, Bl. 2, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, (Conselheiro Independente), todos com mandato de 1 (um) ano. Os conselheiros tomarão posse mediante assinatura do competente Termo de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, sendo que todos indicaram que cumprem os requisitos necessários à respectiva eleição para fins do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Quorum de Instalação e Presenças na Assembleia Geral Extraordinária: Acionistas representando 34,78% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e o representante da Ernst & Young Auditores Independentes, o Sr. Márcio F. Ostwald, CRC-RJ 086202/O-4. Em Assembleia Geral Extraordinária: (4) Aprovar a fixação do limite máximo de remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2010, no valor total de R$ 5.182.400,00 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). (5) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração, relativas à declaração de juros sobre o capital próprio imputado ao dividendo mínimo obrigatório no valor total de R$ 14.413.096,54 (quatorze milhões, quatrocentos e treze mil e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) e à declaração de dividendos intermediários pagos antecipadamente, no valor total de R$ 5.614.169,00 (cinco milhões, seiscentos e quatorze mil e cento e sessenta e nove reais). Quorum, Abstenções, Declarações de Voto e Manifestações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e o seguinte: (i) os acionistas CSHG Strategy II Master Fundo de Investimento em Ações, CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimento em Ações, CSHG Verde Master Fundo de Investimento Multimercado, Strategy HG Fund, Green HG Fund LLC, Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento de Ações, Credit Suisse International, se abstiveram de votar nas deliberações dos itens 1, 2 e 3 acima, com exceção da sua aprovação à eleição do Sr. Yon Moreira da Silva Junior; (ii) os acionistas Ventor Hedge Master Fundo de Investimento Multimercado, Ventor Fundo de Investimento em Ações e Ventor Dolar Hedge Fundo de Investimento Multimercado se abstiveram de votar nas deliberações dos itens 1 e 2 acima, (iii) os acionistas Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento de Ações e Credit Suisse International, Ventor Hedge Master Fundo de Investimento Multimercado, Ventor Fundo de Investimento em Ações e Ventor Dolar Hedge Fundo de Investimento Multimercado se abstiveram de votar nas deliberações dos itens 4 e 5 acima; e (iv) os acionistas Aberdeen Global Emerging Markets Smaller Co Fund, The Latin America Equity Fund, Inc, Northern Trust Fiduciary Services (Guernsey) se abstiveram de votar nas deliberações do item 3 acima. As manifestações de voto entregues pelos acionistas foram numeradas, autenticadas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, aprovada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no parágrafo 6º do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. \r\n\r\nId: 936241"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA MINERAÇÃO VALE CORUMBÁ S.A. REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Mineração Vale Corumbá S.A. (“Vale Corumbá”) na Avenida Graça Aranha, n° 26, 11° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de janeiro de 2010, às 14 horas. 02 - PRESENÇA E QUORUM: Presente o único acionista da sociedade, detentor da totalidade de suas ações, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Cláudio de Oliveira Alves, Diretor Vice-Presidente da Vale Corumbá. 03 - MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Cláudio de Oliveira Alves, Diretor Vice-Presidente, e como Secretária a Sra. Beatriz Krause de Almeida Fedozzi. 04 - CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionista representando a totalidade do capital social da Vale Corumbá, conforme registro e assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 05 - ORDEM DO DIA: 5.1 - Aprovar o Protocolo e Justificação para a Incorporação da sociedade pela Vale S.A. (“Vale”); e 5.2 - Aprovar a incorporação da sociedade na Vale. 06 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi lido o Protocolo e Justificação para a Incorporação da Mineração Vale Corumbá S.A. pela Vale S.A., que constitui anexo à presente ata, juntamente com os demais documentos relativos a incorporação. 07 - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1 - A lavratura da presente ata na forma sumária, de acordo com o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 7.2 - O Protocolo e Justificação de Incorporação da Mineração Vale Corumbá S.A. pela Vale S.A, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76; 7.3 - A incorporação da sociedade pela Vale, tornando-se, consequentemente, esta última, sucessora universal de todos os bens, direitos e obrigações da Vale Corumbá, de ordem legal ou convencional; e 7.4 - A autorização aos diretores da Vale Corumbá, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, para praticar todos os atos necessários e complementares à incorporação. 08 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2010. Cláudio de Oliveira Alves - Presidente; Beatriz Krause de Almeida Fedozzi - Secretária. VALE S.A. - Beatriz Krause de Almeida Fedozzi. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002009161 em 18/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936057"
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                    "V - Ata",
                    "BRJ - PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.933.282/0001-36\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DATA E HORA: 10 de fevereiro de 2010, às 11:00 horas. LOCAL: Na sede social, à Rua do Ouvidor nº 121 sala 2501-parte, Centro, nesta cidade. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Instalada, em primeira convocação, com a presença dos acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias, bem como acionistas detentores de ações preferenciais, constantes do Livro de Presença, às folhas 32. MESA: Presidente da Assembléia - Luiz Augusto de Queiroz; Secretária - Lucilene Moreira Skora. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado nos dias 2,3 e 4 de fevereiro do corrente ano, no Diário Oficial deste Estado, Parte V, páginas 12, 7 e 3, e no Jornal do Comércio, páginas A-3, A-3 e A-3. ORDEM DO DIA: a) eleger os membros da Diretoria; b) fixar a remuneração dos administradores. DELIBERAÇÕES: Os presentes, por unanimidade, deliberaram: a) Reeleger para Diretor Presidente o Senhor Luiz Augusto de Queiroz, brasileiro, divorciado, médico, portador da carteira de identidade nº 265.986-M. Aeronáutica, inscrito no CPF sob o nº 543.703.537-34, residente e domiciliado na Rua dos Oitis, nº 65 apt. 301 - Gávea, nesta cidade e, para Diretor Vice-Presidente o Senhor Luiz Cláudio de Queiroz, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 13.811 do Conselho Regional de Economia da 1ª Região, inscrito no CPF sob o n° 532.627.437-04, residente e domiciliado na Rua Mesquitinha n° 35, Barra da Tijuca, nesta cidade, com mandato de 3 (três) anos; b) não preencher os demais cargos da Diretoria; c) fixar em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o montante global e anual da remuneração dos Diretores, a ser rateada na forma que vier a ser deliberada pela Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130 parágrafo 10 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Presidente da Mesa; Lucilene Moreira Skora - Secretária. Acionistas: WQ - Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda.; Luiz Augusto de Queiroz; Luiz Augusto de Queiroz; Luiz Cláudio de Queiroz; Janette Braga Sampaio de Queiroz; Lucilene Moreira Skora; Marta Skora de Sá Carvalheira; Isabel Fernandez Meyer. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002008746 - data: 17/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 936152"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 935992. Por ofício"
                ],
                "936163": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936163"
                ],
                "936227": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936227. Por ofício"
                ],
                "933422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 933422"
                ],
                "935941": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 935941"
                ],
                "936260": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936260"
                ],
                "936052": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936052"
                ],
                "935758": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 935758. A faturar por empenho"
                ],
                "936061": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936061"
                ],
                "934279": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "OFÍCIO IVB-DP 133/2010\r\n\r\nOF IO/PR Nº 044\r\n\r\nId: 934279. A faturar por empenho"
                ],
                "936157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936157"
                ],
                "936151": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936151"
                ],
                "935546": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 935546"
                ],
                "936154": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936154"
                ],
                "936113": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936113"
                ],
                "936172": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936172"
                ],
                "936091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 936091"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "935464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 27 de abril de 2010, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária. 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2009, e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale; 1.3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social; e 2.2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, em razão da renúncia apresentada pelo Sr. Francisco Augusto da Costa e Silva. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Informamos que o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, no caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 935464"
                        ],
                        "936100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, sita à Praia de Botafogo, nº. 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e o artigo 9º da Instrução CVM nº. 481 de 17 de dezembro de 2009, todos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 936100"
                        ],
                        "919818": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAURICIO CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nCPF: 977.019.717-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO SANTIAGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001396, com validade até 26 de fevereiro de 2015, para realizar atividade de silvicultura econômica (plantio de eucalipto) em uma área planimétrica de 32,46 hectares entre 700 e 800 metros de altitude e 6,07 hectares acima de 800 metros de altitude, na ESTRADA SERRA, 10.400, SÍTIO NOVA CONQUISTA - SERRA MORENA, município de SAPUCAIA. (Processo n° E-07/503893/2009) \r\n\r\nId: 919818"
                        ],
                        "933212": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VEJA TV MÍDIA DIGITAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.453.491/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVEJA TV MÍDIA DIGITAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001507, com validade por tempo indeterminado, que a autoriza que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para instalar canal fechado de televisão com transmissão via internet, na AVENIDA ARMANDO LOMBARDI, 800, SALA 330 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500719/2010) \r\n\r\nId: 933212"
                        ],
                        "935804": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20/04/2010 às 16:00hs, na sede da Companhia na Rua México, 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24/03/2010. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 935804"
                        ],
                        "935144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.543.806/0001-61.\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a licença de operação nº 13/2010 com validade até 02/02/2014 para atividade de comércio atacadista e varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Monsenhor Raeder nº 28, Barreto - Niterói - RJ. Processo nº 250/000144/2009.\r\n\r\nId: 935144"
                        ],
                        "935756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\naviso aos acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro (RJ), 25 de março de 2010. Claudio Zezza - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 935756"
                        ],
                        "936089": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO: Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 29/04/2010 às 8:00hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Junior, 22/101, Rio Bonito, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente aos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009; 2) Aprovar o resultado dos exercícios e suas destinações; 3) Fixação dos honorários para diretoria; 4) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Encontram-se à diposição dos Srs. Acionistas na sede da empresa, os documentos a que se referete o art. 133 da Lei 6.404/76, aos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009. A diretoria.\r\n\r\nId: 936089"
                        ],
                        "931949": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.209.462/0007-23\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Queen Ltda mantido por Centro Educacional Queen Ltda. Situado na Rua Gal Olivio Uzeda, 322, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2009: André Guilherme Sardinha Vecchioni Quintanilha da Penha Pereira Pinto, Carmen Amanda Lorente Wolff, Carolina de Oliveira, Daniel Doblas Pereira, Daniel Lucas de Oliveira Trajano Alves, Eric Martins Viterbino, Gabriel Bernardes de Oliveira, Gabriel Gomes da Silva Paranhos, Isabella dos Santos Queluci, Juliana Oliveira Franco, Julio Cesar Pereira Sassi, Marcos Rodrigo do Loreto Pedroso, Mariane Moura Barcelos, Mayara Ornella de Azevedo, Michelle Pimentel dos Santos, Natasha Guerra Ferreira, Ramom Quintaneiro Moraes, Rodrigo do Nascimento Mariano Coutinho, Thamyres Rodrigues de Farias, Thyago Martins da Silva. Secretária: Edna Regina Rodrigues dos Santos, Reg. n° 581/97. Diretor: Aluizio Machado Nazareth Filho Reg. n° 1454 MEC. Professores Inspetores Escolares: Laudicéa Aguiar Silva Gama matrícula 0942548-9 e Paulo Roberto dos Santos matrícula 0956436-0.\r\n\r\nId: 931949"
                        ],
                        "936144": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80\r\n\r\nNIRE nº 33300095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de 1ª e 2ª Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos do art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da COMPANHIA DE HOTEIS TROCADERO. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada, em 1ª Convocação, no dia 29 de abril de 2010, às 15 horas, e caso não seja obtido quorum suficiente para a deliberação da matéria que trata a Ordem do Dia, em 2ª Convocação, no dia 06 de maio de 2010, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, 11º andar, para deliberar, Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios de 2008 e 2009; (iii) Eleger os membros para compor a Diretoria no triênio de 2010 a 2013; (iv) Fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o no triênio de 2010 a 2013; e (v) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2010. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a mudança de endereço da sede da Companhia. Os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia localizada no endereço supra mencionado. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior; Anita Bezerra de Mello Wheatley.\r\n\r\nId: 936144"
                        ],
                        "933036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas na sede da empresa, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2009. 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010. \r\n\r\nCARLOS DE ARAÚJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 933036"
                        ],
                        "926808": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Plínio Leite - UNIDADE Niterói\r\n\r\nCNPJ: 30.084.263/0001-97\r\n\r\nCONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2009: Amanda Farias Cavallo, Ana Carolina Gomes Ferreira Fonsêca, Angelica do Nascimento Fonseca, Arthur Santos Lettré, Bruna Carvalho da Silva, Bruno Albanus Mello, Bruno Bittencourt Braz Antunes, Carla de Carvalho Ferreira, Daniel Arêas de Souza Chagas, Daniel da Costa Liberato, Diego Carvalho Delatorre de Oliveira, Eduardo Leripio Tarragó, Erick Corrêa de Assis, Evelyn Gonçalves Carvalho Pimentel Pinto de Araújo, Felipe de Jesus dos Santos, Fellipe Galleazzi da Silva, Flávio Henrique Ferreira Ribeiro, Guilherme Lessa de Mendonça Medeiros, Jéssika Grozewicz Scultori, Jonathan Fabrício Santos Vaz da Silva, José Carlos Aguiar Ribeiro, Júlia Pereira Silva Soares, Khael Porto Serrano da Cruz, Kleyanne Conceição da Silva, Lára Torres Ferreira do Nascimento, Lucas Almada Knust, Lucas Rodrigues Pinto Lima, Luciano Elias Fernandes Menegussi, Luiz Philipe Soares Continentino, Luna Beatriz Menezes Ferreira de Souza, Maíra Alves de Oliveira, Maria da Conceição Avelino Dias, Mariah Marins Sant'Anna, Mariana de Alencar Ferreira, Mariane Pereira Lino Machado, Michael Guimarães de Souza, Michel de Farias Albuquerque, Nadine Medeiros de Araujo, Nathália Pitote Marcet, Paula de Souza Fernandes, Paulo Pereira Machado Junior, Pedro Alves Fonseca da Silva, Priscila Paula Lima Tristão, Rafael Hayassy Rabello, Rafael Soares Antunes, Rafaela Brittz Lisbôa Souza, Raphael dos Reis Valladares Barbosa, Reynaldo Paixão de Souza, Rodolpho de Carvalho Dias, Rui Marques Lourenço Junior, Synthia Santos Lima, Tawanny Vieira Brasil Pinto, Thaís da Rocha Sobral, Thais Knupp Vieira Couto, Thais Pereira e Silva, Thales Martelo de Assis, Thiago da Fraga Firmo, Thiago Monaco Caminha, Vinicius Lessa de Mendonça Medeiros.\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE - ENSINO FUNDAMENTAL - 1981: Maria Helena da Silva Pimentel. AUXILIAR LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS - 1976: Carmen Cecilia da Silva. AUXILIAR LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS - 1977: Liana Haddad Monteiro de Castro. CURSO SUPLETIVO DO 2° GRAU - 1982: Maria Inez da Encarnação. TÉCNICO EM QUÍMICA - 1981: Carlos Alberto Teixeira. TÉCNICO EM QUÍMICA - 1975: Carlos Alberto dos Santos Pereira. TÉCNICO EM QUÍMICA - 1977: Maria Celeste de Amorim Fioravanti. TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1987: Otacilio Félix Rodrigues Júnior. Léa Waldmann Leite - Diretora - Reg. 6605 e 79 do DES e DEC do MEC e 72 do DEMS. Karina Bittencourt Chilelli - Secretária Escolar - Reg. N° 116 folha 30 lv. 02/04 - FESP. \r\n\r\nMaria de Lourdes Assis - Professora Inspetora Escolar - Matr. - 152571-6. Edilma Guimarães de Mello - Professora Inspetora Escolar - Matr. - 137337-2.\r\n\r\nId: 926808"
                        ],
                        "936101": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica a seus acionistas conforme fato relevante divulgado pela sua acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"), que, em 24 de março de 2010, a CEMIG celebrou com a ENLIGHTED PARTNERS VENTURE CAPITAL LLC (\"ENLIGHTED\"), sociedade de responsabilidade limitada de Delaware, Estados Unidos da América, contrato de opção de venda de quotas e outras avenças (\"Opção\").\r\n\r\nA referida operação teve como objeto a outorga de opção de venda das quotas do LUCE INVESTMENT FUND (\"LUCE Fund\"), com sede em Newark, DE, Estados Unidos da América, que detém 75% (setenta e cinco por cento) das quotas do LUCE BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP Luce\"), sediado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que, por sua vez, é detentor indireto, através da LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (\"LEPSA\"), de 26.576.149 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, representando, aproximadamente, 13,03% do seu capital total e votante. \r\n\r\nO preço de venda das quotas do LUCE Fund, caso a Opção seja exercida, é de US$ 340.455.675,00 (trezentos e quarenta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco dólares), acrescido de juros equivalentes a 11% (onze por cento) ao ano desde 1º de dezembro de 2009 e serão deduzidos desse valor os montantes previstos no Contrato.\r\n\r\nO preço das quotas do LUCE Fund equivale a R$ 588.750.000,00 (quinhentos e oitenta e oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) ao câmbio de 1º de dezembro de 2009.\r\n\r\nA Opção poderá ser exercida a qualquer momento dentro do período compreendido entre o dia 1º de outubro de 2010 e o dia 06 de outubro de 2010 e, caso seja exercida, acarretará a obrigação de a CEMIG, ou terceiro por ela indicado, adquirir a totalidade das quotas do LUCE Fund, condicionado ao atendimento de determinados requisitos contratualmente estabelecidos, bem como à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e demais agentes financeiros e debenturistas da Companhia e de suas controladoras, quando necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 936101"
                        ],
                        "935762": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2009 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Ratificar a nomeação por cooptação dos membros efetivos, bem como do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, havidas na reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de março de 2010, para complementação de mandato, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do art. 28, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia referente ao exercício de 2010; e (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Alteração do inciso XX do artigo 25 e do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia e sua respectiva consolidação. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 25 de março de 2010. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 935762"
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                        "935775": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EXCELLION SERVIÇOS BIOMÉDICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.902.581/0001-04\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, à Rua Afranio Melo Franco, 333-parte, Quitandinha - Petrópolis - RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 25/03/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935775"
                        ],
                        "935714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33300162968\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE BRASIL S/A, na Av. Almirante Barroso no 52 - 15o andar - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935714"
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                        "935710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE Nº 33300146512\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar (parte) - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935710"
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                        "935927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGA DE INFECTOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA\r\n\r\nDE PETRÓPOLIS-LIFMP\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Av. Barão do Rio Branco, nº 1003 - Petrópolis-RJ,com finalidade de estimular o desenvolvimento de trabalhos científicos e outras. Presidente: Julia Macedo de Faria.\r\n\r\nId: 935927"
                        ],
                        "935926": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A IYÁFRICA\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Conrado Klippel, nº 555, Castelânea -Petrópolis-RJ, com finalidade de explorar atividades sócio-culturais e outras; constituída em 01/03/2010. Presidente: Alex Keippert. Pessoa jurídica de direito privado, s/fins lucrativos.\r\n\r\nId: 935926"
                        ],
                        "933919": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JOSÉ FONSECA \r\n\r\n02.998.153/0001-03\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: 2°/1998 - Emilene Cordeiro dos Passos - Kelli Cristina Dutra da Silva - Marcelo Augusto Ribeiro Alves - 2°/1999 - Carlos de Lyra Santana - 1°/2000 - Fabiana do Nascimento - 2°/2000 - Chen Lanlan - Ediane da Silva Oliveira - Gisele Fernandes Lobo - Patricia Batista Santos - Rafael Deolindo Pereira - 1°/2001 - Carlos Henrique de Oliveira Medeiros - Bianca dos Santos Santiago - Lidia Carla Santana de Souza Oliveira - Reinaldo Oliveira Bastos Junior - Tatiana da Conceição Sousa - 2°/2001 - Bárbara Vanessa Souza do Carmo Costa, Charles Hugo Eriksson Badega - Marcos Vinicius Bastos Campista - 2°/2002 - Erica Cristina Lopes de Alencar - Fany de Carvalho Escala - Rudson Ferrina Freitas - Tatiano de Freitas Moreira - Vagner da Costa Almeida - 1°/2003 - Chaer Kalaoun - Valéria Cruz Furtado Moura - 2°/2003 - Ariana Correia Dias Lima Gama - Carlos Maycon Alves de Andrade - Erika da Cunha Rosa - 1°/2004 - Leonardo Xavier de Souza, Sandra Maria Galdino Barros - 2°/2004 - Ailton Monteiro de Oliveira - Edilene Laurentino Ferreira - Glaucia Valéria Sant Anna de Oliveira - Leane Freitas Ramos Barreto - Marcos Vinicius Sigmaringa Heleno - Patricia Martins da Conceição - 1°/2005 - Andréa Silva de Souza Freitas - Ariana Matias da Silva - Graziela de Carvalho Nunes - Joaquim Portugal Soares Filho - Thiago Borges do Nascimento - 2°/2005 - Antonio Felipi Gomes de Barros - Bruno Bissol Lopes - Cleodir dos Santos Barros - Diego de Carvalho Maia -Felipe Estevão Pereira - Jaqueline Batista Ferreira Sacramento - Karen Cristina Araújo dos Santos - Rafael Lemos Salles - 1°/2006 - Fernanda Machado Amolinario de Azevedo - 2º/2006 - Claudio Vinicius Bastos Machado, Luciano de Souza Bernardino - Thiago Calixto da Silva - 2°/2007 - Aline dos Santos Ramos - Bruno Ferreira da Silva - Marlon Luiz dos Santos Ferreira Vargas - Thiago de Oliveira Silva - 2°/2008 - Cristiano Gomes Santana de Mattos - Denise Silva Freitas -Filipe Reis Rezende - Jorge Luiz Oliveira da Silva - Marcelo Rocha Januario Junior - Marcos Vinicius Barbosa Campos - 1°/2009 - Ansley Pereira Barbosa Santos - Daniele Miranda Francisco - Joel Barros Salvato. ENFERMAGEM: 1°/2004 - Sandra Maria Galdino Barros - 2°/2004 - Glaucia Valéria Sant Anna de Oliveira - 1°/2005 - Ailton Monteiro de Oliveira - Leane Freitas Ramos Barreto - 1°/2006 - Fernanda Machado Amolinario de Azevedo - 2°/2007 - Aline dos Santos Ramos. INFORMÁTICA: 2°/2000 - Gisele Fernandes Lobo - Patricia Batista Santos - Rafael Deolindo Pereira - 1°/2001 - Bianca dos Santos Santiago - Tatiana da Conceição Sousa - 1°/2003 - Valéria Cruz Furtado Moura - 2°/2003 - Carlos Maycon Alves de Andrade - 2°/2004 - Patricia Martins da Conceição - 2°/2005 - Cleodir dos Santos Barros - Diego de Carvalho Maia - Rafael Lemos Salles. ADMINISTRAÇÃO: 2°/2002 - Rudson Ferrina Freitas - 2°/2004 - Marcos Vinicius Sigmaringa Heleno.\r\n\r\nId: 933919"
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                        "935010": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE MERITI\r\n\r\nMANTENEDORA: WT EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.897.002/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES - 2009 - Parecer de Reconhecimento nº 478/80 - CEE 04/12/80 DO. 21/05/81: Curso: Ensino Médio: Turma 230A - Alexsandro Oliveira da Conceição, Beatriz Priscila Senna de Mattos, Brenda Izidoro Pereira, Bruna Dias Pedro, Déborah Lima Martins, Felipe Galvão da Camara Pereira, Isabel Cristina Ramos da Silveira, Jean Luiz Daniel Teixeira, Jessica Rosalino Andrade da Silva, Melissa Fonseca de Jesus Alves, Nizélia Ferreira da Silva, Patrícia Menezes Pereira Barbosa, Rafaela Batista Garcia, Ricardo Pacheco de Oliveira Filho, Thiago Mendes Fonseca Fernandes. Turma 230B: Alexandre Rosa Lima, Angélica Cristina Cerca da Silva, Anna Clara da Silva Lima, Caio Alves da Silva Bastos, Filipe Adonai de Mello Calazans, Gabriela do Carmo Passos, Hellen Talita da Cunha Fernandes, Jéssyca Bastos Del-Vecchio da Silva, Lucas Teixeira da Silva, Maria Jessica Lima Rodrigues, Paulo Romano Pereira, Pedro Paulo de Souza Pita, Pedro Rodrigues de Oliveira, Rafael Figueiredo Messias, Ramon Filipe Cornélio Simião, Ricardo Felipe de Moura de Lima, Thais Braga de Farias da Câmara, Thiago Luiz Correa Lopes, Vinicius Jardilino Barbosa, Vitor Paim da Rocha, Wirlley Manoel dos Santos Rodrigues. Turma 230V: Ana Carolina Serrano Paiva, Ana Carolyne Silva Miquelitto dos Santos, Ana Gabriele Silva Miquelitto dos Santos, Anderson Cabral Veloso, Caroline Rodrigues de Souza Lima, Cleidson Melo de Oliveira, Dayene de Melo Almeida, Diego Ramos Teixeira, Erick Rodrigo Serra da Silva, Fabiane Cristine de Souza Lima, Fabiane de Oliveira Silva, Felippe Campos Deschamps de Almeida, Gabriel Olavo Francisco Forti, Giulia Santos do Nascimento, Igor Soares da Conceição, Ingrid de Abreu do Nascimento Martins, Jennifer Alves da Costa, Jessica Mascaranhas Leite, Leonam da Costa Rodrigues Sousa, Leonardo Vieira Vidile, Lilian Carneiro Assumpção, Lorrana Loureiro Nascimento, Mariana Marques de Pinho Ribeiro, Matheus Cordeiro Mendes Silveira, Matheus Entringer Lorencini dos Santos, Maykon Sudré da Silva, Mike Raimundo de Lima, Nathalyn Moura dos Santos, Nicole Nunes Barros dos Anjos, Priscila Nunes Machado, Priscilla Malta Cordeiro, Raquel Emiliano de Almeida, Renan Camargo da Silva, Suelen Cabral da Silva, Thaísa Medeiros da Silva, Thamires Miranda Alves, Thiago Gonçalves de Souza, Verona Borges Ferreira, Viviane de Azevedo Magalhães. Turma 235C: Camila Barbosa da Silva, Mizrain Magno Ferreira Nunes Barbosa, Tatiana da Silva Neves. Curso: Técnico em Informática: Turma 232(2008): Mizrain Magno Ferreira Nunes Barbosa. Curso: Técnico em Administração: Turma 231(2005): Jezica Lagos Bastos dos Santos. Turma 231(2007): Carlos Henrique Madeira Melo. Curso: 2º Grau - Técnico em Processamento de Dados: Turma 238A(1998): Fabiano Silva de Araújo. - Ângela Maria Monteiro - Diretor - Reg. 048 - MEC; Edna Barbiere Gomes - Secretária - Reg. 834 - MEC - Maria de Fátima M. de Almeida Prof. Inspetor Escolar - Mat. 09425745\r\n\r\nId: 935010"
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                        "933954": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0001-81 \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009. TURMA 3001 - Aline Moreira dos Reis, Bruna Rodrigues Caixeiro, Camila Thomaz dos Santos Gomes, David Windson da Silva Fonte, Fellipe Vianna Estoullo, Gabrielle Nunes de Almeida Faria, George Bruno Oliveira da Cruz, Guilherme Mendes da Fonseca Minto, Jessika Silva da Costa, José Luiz Bento Pimentel Junior, Karolline Duarte Brandão, Lidiane Fernandes Souza, Lucas Pinheiro Guimarães Silva, Lucas Soares Mendes, Luís Paulo da Costa Cavalcante, Marcele Dias Guimarães Almeida, Marcella Braga da Silva e Souza, Maria Eduarda Nascimento dos Santos, Philipp Karl Brandão Santos, Ryan Macedo Gonçalves Candido, Sammy de Matos Hamzé, Sergio Pedro Rodrigues Oliveira, Suyene Rocha Pinto, Taís da Silva Fagundes, Tatiana Rocha da Silva, Thais Fernandes de Queiroz, Thiago Fagundes Rafael, Vanessa Cabrera da Silva. TURMA 3002 - Ana Carolina Ramos de Carvalho, Anderson Brasil Coelho, Andressa Fontes Guimarães, Bruno Pereira Brandão, Carolina Guimarães dos Santos, Celio Vinicius da Costa Pereira, Diego Brandão Teixeira, Evelin Rodrigues Vandesmet, Felipe Silva Gonçalves Lacerda, Gisele Dornelas da Silva, Heitor Borges Pagniez, Hugo Poleze Figueiredo, Jéssica Ohayne da Silva Araujo, Larissa Buarque Sampaio Bezerra, Lucas da Rocha Teixeira, Maiara Huguenin Santos, Mariana Tarzia Gonçalves, Nathalia Rezende Coêlho, Nathalia Souza dos Santos Fernandes, Pâmela Almeida Braga, Pedro Henrique Rodrigues Campos, Pedro Ivo Santana Ferreira, Rayene Azevedo Sartotti, Renan Areias Mourão, Richel Pereira Feijó, Roberta Carolina Couto Ramos, Taila Andressa de Araujo Freitas Leite, Tainá Caldas Coêlho, Vitor Lemos Reis, Waleska Moreira dos Reis, Yuri Setaro Maiolino. TURMA 3003 - Ariadne Pacheco Clemente, Beatriz do Nascimento Carvalho, Beatriz do Nascimento Prechet, Bruna Soares Mendes, Caio Jacques Alpino de Oliveira, Camila Toledo Ribeiro, Carlos Augustus Pires de Carvalho, Carlos Eduardo de Souza Deus, Carolina de Lima Costa, Carolina Mara Teixeira, Caroline Machado Leão, Cassiane Ferreira da Silva, Daiane de Oliveira Correa, Eduardo Luna Damasceno, Elizabeth Gomes Mendes, Erick Oliveira Cassiano dos Santos, Felipe José Machado da Silva, Henry Vieira Ferraz da Cunha, João Lucas Costa Ribeiro Cordeiro, João Paulo Pires de Freitas, Juliana Ribeiro Brandão, Juliane Saraiva Ferreira Alves, Lucas Melo Duarte, Luiz Paulo Gomes França, Maiara Cardoso de Miranda, Mariah de França Parreira, Marine Moreth Moreira, Mitchelly Manerich Vargas de Souza, Murilo Corrêa Freire Mendes Filho, Natan Nelson de Oliveira, Nayana Penoni Gomes, Rachel de Oliveira Marques, Raíssa de Menezes Rangel de Abreu, Rebecca Soares Edson, Renan Monteiro de Andrade, Sâmela Lima Martins, Thaiane Soncin Teixeira, Vanessa Barbosa Rosa, Victor Vinícius Alves Arruda, Viviane Corrêa da Silva. 2007 - Jeniffer Azevedo Jamar dos Reis.\r\n\r\nId: 933954"
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                        "930253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião das Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 05 de abril de 2010, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2009; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Fixação da Remuneração dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 930253"
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                        "935186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCODENI\r\n\r\nCNPJ/28.732.006/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃÕ\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas, convocados para a AGO e AGE a realizar-se no dia 29 de abril de 2010 , em sua sede, à Av. Coronel Tinoco, 361-A, Bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 18:00h e em 2ª convocação às 18:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2009; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais: Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu,24 de março de 2010. A diretoria. \r\n\r\nEdson Gonçalves Soares Junior Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 935186"
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                        "934680": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO EQUILIBRIUM\r\n\r\nCNPJ 04183319/000150\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre/2006 - Aline Aparecida Paluma Soares Pires, Jorge Souza dos Santos, Leonardo Campos da Silva, 1º Semestre/2007 - Sabrina Meireles de Souza, Sandra Maria Andrade Mello,Selma Tereza Chagas da Silva, 2º Semestre/2007 - Abrão Mergner, Nonato Furtado Rosa, Sabrina Meireles de Souza, Tiago da Silva Milão, 1º Semestre/2008 - Ennio Martinez Farias, Lucinéa Mattos da Fonseca Natal, Roberto Monte Pereira, 2º Semestre/2008 - Daniele da Silva Gaspar, Herivelton Rodrigues Freitas, 1º Semestre/2009 - Alexsandra Alves Ferreira, Cátia Gonçalves, Claudia Valeria Siqueira Rocha, Daniele Barbosa Carvalho Lima, Diego da Conceição de Souza, Eliseu Sousa Maximiano, Gilson Andrew de Azevedo Lopes, Joseane Araujo Freitas, Leonardo da Silva Sant'Ana, Ludiane Carla dos Santos, Marcos Felipe Barreto da Silva, Maria de Lourdes Brito da Silva, Maria Lourdes da Conceição Santos, Nildinei Santos de Abreu, Ricardo Santos Martins, Rosiane Pereira, Rosemere de Andrade Borel Pereira ,Uenitton Arnon Cortes Campos Alves de Oliveira, Wedson de Oliveira Matos .Diretora - Ruth Martins da Silva - Registro - 00811/95.0, Secretária - Marlene Monteiro Vieira - Registro 119/92. Professor Inspetor Escolar - Rosa Figueiredo de Menezes Neta -Matrícula: 09426149. Professor Inspetor Escolar - Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque- Matrícula: 0944.337-5. \r\n\r\nId: 934680"
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                        "933877": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTE E COMÉRCIO AMBULANTE DE QUEROSENE E ÓLEO DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.632.791/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTE E COMÉRCIO AMBULANTE DE QUEROSENE E ÓLEO DIESEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001493, com validade até 27 de abril de 2011, para realizar a atividade de armazenamento de óleo diesel em sete tanques subterrâneos, com movimentação de 300.000 L/mês, na ESTRADA MARGEM DO ASFALTO, 995/999 - TRAVESSÃO DE CAMPOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo nº E-07/203199/2001) \r\n\r\nId: 933877"
                        ],
                        "933678": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 33.963.240/0001-40\r\n\r\nO Diretor substituto do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Sociedade Educacional Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano de 2008: Diogo de Souza Jorge, Nelson Alexandre Costa Campos. Ano 2009: Adonis Batista da Silva, Amanda Bolacio Rodrigues, Amanda de Oliveira Lopes, Amanda Melo de Azevedo, André Luís da Silva Moreira, Artur Uhlig de Faria, Beatriz Sodré Medawar, Bruno Barbosa Lima Diniz, Caio Duque Estrada Amendola, Camila Gomes Peçanha de Souza, Daniel Moulin Almeida Pereira, Daniela dos Santos Rodriguez, Diego Mendonça Andrade, Douglas Azevedo Pestana, Fernando Henrique Chaia Dias, Flávio Telles Paschoal Santos, Frederick dos Santos Ferraz, Gabriel de Sousa Rangel dos Santos, Helena Farias Antunes, Hugo Vianna Louvem, Icaro Rodrigues Vieira dos Santos, Igor Lopes Punaro Baratta, Ingrid Soares Freire, Isadora Duarte de Souza, Jessica Adolfo de Abreu, Joana Dias da Costa, Julia da Costa Vitari, Juliana Araujo Barroso Suarez, Juliana Craveiro Rodrigues, Juliana Horta de Andrade, Laís Castro dos Santos, Lara Cunha Freitas, Larissa Monçores de Lima, Larissa Tosta de Oliveira, Letícia Christine de Lima, Lucas Cêia Valois, Luiz Victor de Brito Soares, Marcos Paulo Carvalho Anesio, Maria Clara Silva Barros de Alarcão, Mariana Rodrigues Nogueira, Mariana Trindade Gonçalves, Matheus de Morais Julião de Souza, Matheus de Souza Gils Magão, Matheus Martins de Oliveira, Muriel Cruz Corrêa Lima, Nathalia Pereira Vizentin, Patrícia Nascimento do Amaral, Priscila de Araujo Sebastião, Renan Monteiro Coelho, Ricardo Vasconcelos Carlos Mendonça, Sérgio da Silva Corrêa Junior, Stefany de Oliveira Sacramento, Tacila de Melo Corrêa Lima, Tailane Soares da Silva, Thaís Garcia Berg, Vinicius Armele dos Santos Leal, Vítor Moisés da Fonseca Zacharias. Diretor Substituto: Luiz Augusto Sardinha, Of. CDIN nº 1429/09; Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Of. CDIN nº 1376/09; Professor Inspetora Escolar: Cláudia A. M. Lourenço. Mat. 0942724-6. Ratificado por Professor Inspetora Escolar: Andréia Peixoto Amancio da Silva, Mat. 0942725-3, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 933678"
                        ],
                        "935270": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA BRITÂNICA - The British School, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.N.P.J: 33.636.499/0001-87\r\n\r\nA Diretora da Escola Britânica - The British School, Rio de Janeiro, mantida pela Associação Britânica de Educação, situada à Av. Pasteur nº 429 - Urca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal da concluinte do Curso de Ensino Médio, em 2008: Lara Barbosa Uchôa Cavalcanti. Ensino Médio, em 2009: Alexandre Heitor Seixas Wedmore; Ana Paula de Azevedo Antunes Joffe; Anna Luiza Vasconcellos; Anne Caroline de Souza Lima Mêne; Antonia Vitoria Aranha Monnerat; Antonio Pedro Fragoso Pires Mascarenhas; Augusto Pereira Ramos da Silva; Barbara Cavalheiro da Rosa Mandim Pereira; Beatrice Badaró Braga Birmarcker; Betina Coelho de Siqueira Cavalcanti; Brunna Gabrielle Maroni Rezende; Bruno Maras Lamberts; Bruno Pinheiro Lima Rapparini Soares; Bruno Werneck Barone Pernambuco; Camila Aquino De Meo; Carolina Pessôa Mauricio; Eduardo Amorim Castello Branco; Eduardo Gonçalves Gueiros; Elizabeth Ann Winter McAra; Fabiana Walsh Adler; Fernanda Friedheim de Seixas Correa; Gabriella Rimmer; Gabriella Valle Bodin de Saint-Ange Comnene; Gaia Seguin Lutz; Giovana Rubim De Biase; Giovanna Weilin Hsu; Giulia Mangoni Di S. Stefano; Guilherme França da Silva Baiardi; Hannah Steinitz; Helena Donadio Coelho; Isabela Goulart Machado Lopes; Jean Paul Levier; João Pedro Delia D´Almeida; João Pedro Teixeira Brandão; João Vianna Viegas; Joaquim Pedro Vianna Moreira Salles; José Walter de Moura Prior Guimarães Pereira; Julia Szafir Bochner; Kristina Stephanie Rocha Mello; Kristine Bruce Wanderley; Lucas Maria Teixeira; Luis Marques Moreira da Costa; Luísa Dias do Valle; Luísa Veloso Monteiro; Luiz Guilherme Robinson Rodrigues; Luiza Maria Barroso de Aguiar; Maria Luisa Bragante de Saboya Albuquerque; Maria Victória Moreira Barbosa Tenreiro Barroso; Mariana Lopes de Castro Ceccotti; Mateus Diuana Calasans Maia; Natalie Richardson Gentil; Nicole Mendlewicz; Paula Annechino Landau; Raul Adalberto de Campos; Stéfano Zyngier; Stephanie Carter Healey; Sumaia de Oliveira Radwan; Thalissa Nicole Bastos Harding; Victor Heluy do Prado; William Seymour Marvin Byers; Yasmin Leonardos Haddad. Secretária: Evanilda Gomes de Moraes - Registro SEEC: 448 - Diretora: Therezinha Desmarais Pientznauer - Registro MEC: 2390 - Professoras Inspetoras Escolares: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5 e Lourdes de Oliveira Marinho - Matrícula 0942737-8. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010.\r\n\r\nId: 935270"
                        ],
                        "935716": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas Neves, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 006: Jefferson Luiz da Silva Barboza, Maura Graziela Vieira, Nathan Bonfim Werling, turma 007: João Pedro Ribeiro de Mello Miranda, Loismar de Souza Barros Júnior, turma 008: Carlos André da Conceição Costa, Cristiane Barboza Arruda Farinha, Daniele Gonçalves Martins, Fernanda Vieira Godoy, Guilherme Gomes Branco Rohem, Hiorranna Gomes Branco Carvalho de Souza, Letícia Costa Vitorino, Leônidas Gil Gonçalves, Lucas Ventura Rohen, Maryana Silva Cabral, Mateus Cuco Costa, Mônica Fernandes Moraes Campos, Ramon Serrano Dias, Syanna Saioron Machado, Thamara Lourenço Costa. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 002: Tiago Cosendey Pinto.\r\n\r\nId: 935716"
                        ],
                        "932415": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na rua Mena Barreto, nº 161 - 4º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Março de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 932415"
                        ],
                        "936063": [
                            "V - Ata",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 28.939.023/0001-85\r\n\r\nNIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Diretoria da S/A Monitor Campista, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos 11 e 19, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 07 de abril de 2010, às 13:00 horas, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.000-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) preencher cargos vagos na Diretoria, em razão de renúncias dos titulares. Campos dos Goytacazes - RJ, 26 de março de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 936063"
                        ],
                        "936181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.695.446/0001-37\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 12599/09 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para implantação de loteamento residencial com 181 unidades, na Estrada Santa Rosa, Lote nº 559 - no BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 936181"
                        ],
                        "936002": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 se encontram à disposição de V.Sas. na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Carmo, nº 8, 11º andar, Centro. RJ, 30/03/2010. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 936002"
                        ],
                        "933861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.719.772/0002-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001527, com validade até 22 de março de 2015, para operar sistema de coleta e queima do biogás em queimadores, no Aterro Municipal de Jardim Gramacho, na AVENIDA MONTE CASTELO, 1.760 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/501969/2009) \r\n\r\nId: 933861"
                        ],
                        "936008": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - São convocados os acionistas da Metal Data S.A. a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 07/04/2010, às 11:00h, na sede social, à Av. Rio Branco, 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a suspensão de direitos do acionista José Thadeu Teixeira, por descumprimento de obrigação prevista no Estatuto Social da Cia., decorrente do afastamento de suas funções na Cia., incluindo a suspensão do direito ao recebimento de lucros e direito de preferência na subscrição de novas ações da Cia., com base no art. 120 da Lei 6.404/76. Rosana Monteiro Xavier - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 936008"
                        ],
                        "926355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUANTA GERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.642.982/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001448, com validade até 08 de março de 2015, para operar pequena central hidrelétrica a fio d'água, com potência total de 9 MW, na RIO PIABANHA - ALBERTO TORRES, município de AREAL. (Processo n° E-07/201336/1999) \r\n\r\nId: 926355"
                        ],
                        "934626": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001333, com validade até 21 de fevereiro de 2015, para a concepção e localização de 330 unidades residenciais unifamilares, na SERVIDÃO DE ACESSO, LOTE A-3 - BELMONTE, município de QUEIMADOS. (Processo nº E-07/506823/2009) \r\n\r\nId: 934626. Por ofício"
                        ],
                        "936206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nNIRE nº 33300165649\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da empresa na Rod. Amaral Peixoto, s/nº - Km 91 - Bananeiras - Araruama/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Araruama, 29 de março de 2010. José Carlos Sussekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 936206"
                        ],
                        "936205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 936205"
                        ],
                        "934759": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nNIRE: 33300166149\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. retifica o Edital de Convocação para AGO a ser realizada às 11:00h do dia 31 de março de 2010, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas n.º 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ, para que conste na Ordem do Dia, como item (f), Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 934759"
                        ],
                        "936103": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0000600-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/04/2010, às 11:00 hs., na sede social à Av. Presidente Kennedy, 559 - Centro, em Duque de Caxias - RJ , a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do Exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Duque de Caxias, 30/03/2010. Inocêncio Rodrigues Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 936103"
                        ],
                        "936132": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.3.0016131-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/04/2010 às 10:00hs, na sede social à Av. Presidente Kennedy, 540 - Centro, em Duque de Caxias - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstração Financeira relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; c) Fixação da Remuneração da Diretoria; d) Destinação do Resultado do exercício; e) Assuntos de Interesses Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Duque de Caxias, 30/03/2010. Ilídio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 936132"
                        ],
                        "936195": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP, no uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, n.º 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 13 de abril de 2010, às 19 horas, em primeira convocação, ou às 20 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação do Balanço Geral, da Conta Superávit do Exercício, do Relatório Anual do Órgão Executivo e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2009; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 25 de março de 2010. MARIO CESAR DI BIASE - Presidente.\r\n\r\nId: 936195"
                        ],
                        "934591": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social na Rua Rego Barros, 103 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria, para o triênio de 2010/2013; d) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e e) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 23 de março de 2010. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 934591"
                        ],
                        "936234": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária: Edital de Convocação. Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em AGO, a realizar-se em 1ª convocação no dia 09/04/2010, às 9 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis - RJ a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) fixar para o Conselho de Administração e para a Diretoria Executiva da companhia, para o presente exercício social, sua remuneração anual e global; e (e) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Petrópolis, 29/03/2010. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 936234"
                        ],
                        "936169": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 44.019.198/0001-20 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 06 de abril de 2010, as 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, CEP 20040-009, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora - Presidente\r\n\r\nId: 936169"
                        ],
                        "935347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 15 de Abril de 2010, em primeira convocação às 14 horas, com maioria absoluta, ou às 14h30min com maioria simples ou às 15 horas com qualquer número de acionista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2009. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 17 de Março de 2010. \r\n\r\nId: 935347"
                        ],
                        "935372": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nNIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Examinar e deliberar sobre re-ratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2009, com relação ao aumento do capital social homologado naquela Assembleia para alterar o valor a ser aumentado e a quantidade de ações a serem emitidas, de forma que o montante a ser integralizado corresponda à totalidade do valor do aumento de capital subscrito, atendendo ao disposto no artigo 49, parágrafo único do Dec. 60.459 de 1967; 2. Aprovar a correspondente alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento de capital; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 935372"
                        ],
                        "935469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 29.741.030/0001-30 \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nFato Relevante: Redução de área de atuação e de capital social. CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, sociedade anônima, com sede na Rua São Clemente, n.º 38, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.741.030/0001-30, vem, por seu Diretor-Presidente, ESCLARECER que, em conformidade com a estratégia de reorganização societária traçada por seus acionistas, a companhia pretende reduzir a área geográfica de atuação para a Região 6 (RJ, ES e MG), bem como reduzir seu capital social de R$ 52.000.000,00 (cinqüenta e dois milhões de Reais) para R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de Reais). Nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. JORGE DE SOUZA ANDRADE - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 935469"
                        ],
                        "933744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A.\r\n\r\nCELF EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.066.658/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 9:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av.Erasmo Braga, 118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Queiroz Pimentel\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 933744\r\n\r\n*Omitido por problemas técnicos, no D.O. do dia 24/03/2010."
                        ],
                        "936208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33300262539\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A. (\"TNCP\" - BM&FBOVESPA: TNCP3/TNCP4), informa aos seus acionistas e ao mercado que, a partir de 15/04/2010, o Banco do Brasil S.A. passará a ser a Instituição Financeira Depositária das Ações Escriturais de emissão da TNCP, em substituição ao Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação ao Banco ABN AMRO Real S.A.).\r\n\r\nPara viabilizar a realização do processo de transferência da base de dados para a nova instituição depositária (Banco do Brasil S.A.), ficarão suspensos, no período compreendido entre os dias 05/04/2010 até 14/04/2010 inclusive, os serviços de atendimento aos acionistas da TNCP no Banco Santander (Brasil) S.A., inclusive para venda de ações via convênio bancário e bloqueio de venda de ações através das sociedades corretoras. Não haverá suspensão para a negociação das ações da TNCP na BM&FBovespa.\r\n\r\nA partir da data acima mencionada (15/04/2010), o atendimento aos acionistas da TNCP passará a ser feito pelo Banco do Brasil S.A., através de sua rede de agências.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A.\r\n\r\nId: 936208"
                        ],
                        "933952": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009. TURMA 3001 - Alessandra Barreto de Vargas, Alexandre Maciel Guedes, André Barroso Garrido, Andrezza dos Santos Alleis, Antonio Loureiro Jorge Junior, Barbara Diniz Freitas Rodrigues, Carolina Cabral Ribeiro de Almeida, Caroline Nascimento Ferreira, Gabriel Scalise Xavier de Freitas, Gustavo Barenco Arume, Gustavo da Silva Araújo, Gustavo da Silva Lima, Jady Silva Puppim Pereira, Jefferson Fernandes da Silva Brito, Jefferson Ferreira dos Santos, Jéssica Christina da Silva Oliveira, Julia Dargains dos Reis, Juliana Hellen Rodrigues Pereira, Juliana Prudente Alves Mendes, Karen Cristina Cuerci dos Santos, Karen Janinne Feliciano da Silva, Laíza Soares Becima Viana, Larissa Cardoso Ferreira Batista, Livia Thomaz dos Santos Canavezes, Mariana Loureiro Armada Tavares, Michelle André da Silva, Nathalia Cristina Leão dos Santos, Pedro Alves Succo Augusto, Priscila Montenegro de Oliveira, Rafael de Mello Paladino, Ramon Chrispim Leonardo, Raphael Dias da Silva, Rodrigo Salles Anselmo da Rocha, Sasha Cristina Sousa Melo, Suzi Ellen Teotonio Rodrigues, Thayane Gonçalves Barreto, Thiago Campos da Silva, Ulyana Morato Reis Barbosa, Vinicius Gonçalves Firmino, Yasmim Silva Puppim Pereira, Yasmin Baptista Barbosa.\r\n\r\nId: 933952"
                        ],
                        "936118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/09. Benony Schmitz Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 936118"
                        ],
                        "935928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, à Rua Bambina 98, Botafogo, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/09. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935928"
                        ],
                        "936213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000215/2009, a Licença Ambiental de Operação LAM-O nº 03/2010, com validade até 02/02/2014, a realizar a operação de estação de esgoto sanitário na Rua Projetada s/nº - Niterói. \r\n\r\nId: 936213"
                        ],
                        "936214": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001774/2009, a Licença Ambiental de Operação LAM-O nº 11/2010, com validade até 25/02/2014, a realizar a operação de estação de esgoto sanitário na Av. Feliciano Sodré s/nº - Niterói.\r\n\r\nId: 936214"
                        ],
                        "935733": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83\r\n\r\nNIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., na Av. Almirante Barroso no 52 - 15o andar (parte) - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935733"
                        ],
                        "935295": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL\r\n\r\nCNPJ: 01.020.060/0001-39\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio - Ano: 2009 -\r\n\r\nHugo Carlos da Rosa Esquivel. Secretário: Sérgio Lourenço da Conceição Of.E/COIE.E nº 521/00; Diretor: Cristina Sodré Miranda da Conceição Ofício E/COIE.E N° 65/02; Prof. Inspetor Escolar: Rosana da Cunha Valle E/EAA.CR 0942.790 -7\r\n\r\nId: 935295"
                        ],
                        "933759": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO S.A. - \r\n\r\nDIVERJ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 30.123.509/0001-92\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) em AGO: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. 2) em AGE: ratificação das deliberações aprovadas nas AGO/AGE de 17/04/09 e na AGE de 29/04/09,processos 07-2009/246235-9 e 07-2009/246249-9, respectivamente, para suprir deficiência de publicação do edital de convocação, conforme exigência junto à JUCERJA, e dar ciência do ocorrido.Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av.Erasmo Braga, 118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. \r\n\r\nValkir Garcia Gama\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 933759\r\n\r\n*Omitido por problemas técnicos, no D.O. do dia 24/03/2010."
                        ],
                        "934030": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36,Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2009: Adriana Rocha Brautigam, Ana Beatriz Neves Pereira, Ana Carolina Caliman Sorio Palmeira, Ana Carolina Pereira Meira e Sá, Ana Luiza Silva Fialho, André Côrtes Alves, André Viktor Fricke Cavalcante, Arthur Barata, Bernardo Carvalho da Silveira, Bernardo Costa Lima, Bernardo José Moura Fonseca dos Santos, Bianca Cuozzo Ferreira, Bruno de Castro Mazzei, Camila de Vasconcelos Cesario, Camilla Coutinho Araujo, Carolina Polli Lupatini, Ciro Cardoso da Silveira, Danillo Betbeder Gomes de Mesquita Barros, Eduarda Gaia Senra, Ender Costa de Albuquerque, Érica Daguerre Delgado Soares, Fabio Rascão Marinho, Fabrizio Premazzi, Felipe Branco Hersen, Felipe Exaltação Lasneau, Fernanda Archila da Costa Gomes, Fernanda Bicaco Arantes Lopes, Fernanda Ferreira da Silva, Gabriel Jung Freitas, Gabriela Donza Borchert Capanema, Gustavo Rozemberg Nizzo, João Alberto de Castro Filho, João Paulo Abalada Linhares Ferreira, João Pedro Flohr Perazzi, Julia Perdigão Novaes, Juliana Alves Resende, Juliana Santos Melo, Lise Queiroz Pires, Lucas Bretas da Silva, Lucas Pinheiro Paim, Luisa Lougue Pinto, Luisa Maria Viegas Becerra Urtiaga, Luiz Ricardo Prado Rodrigues Pereira, Luiza Carmem Campos Carvalho, Marcelle Pereira de Menezes Camara, Marcelo Elizardo da Silva, Maria Eduarda Fróes Santos Guimarães Richers, Mariana Silva Fontes, Marília dos Santos Galvão, Mateus Wakoff Guedes, Matheus Fernandes Borges Samico, Matheus Silva Rodrigues, Mauricio Moreira Freire Mansano André, Pedro França Ferreira, Pedro Henrique Dorea de Souza Tinoco, Pedro Ivo Rossi Pereira, Pedro Lemos Vianna, Pedro Victor Duarte de Figueiredo, Rafael Constantino Soares Pinheiro, Rafael Loureiro Braz, Raphael Henrique Prejioni Souza da Silva, Raphaela Boaes Raphael, Renata Carbonelli Hortas, Roberta Nascimento Vieira, Sofia Fonseca Martinelli, Stéfane dos Santos Pimentel, Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Thayanna Cardoso Teixeira, Tulio Corrêa de Araújo, Vanessa Carneiro Motta da Silva, Vinícius Lopes Acar Macêdo, Vinicius Martins Britez, Yuri Pires Neves Lopes, Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - Fl. 072 V - Lv: 02 SE.\r\n\r\nId: 934030"
                        ],
                        "933998": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - \r\n\r\nUNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nCNPJ: 07.765.173/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Benites Teixeira Curso Ltda situado na Av. Geremário Dantas, 1400 lojas 218 à 223 Jacarepaguá - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2009. Alessandra Ghelman, Allana Gonçalves de Souza, Amanda de Carvalho Sallibi, Andressa Laysa Lacerda Borges, Andrew de Windsor Medeiros de Abuquerque, Barbara Fereguetti de Azevedo, Bianca Cristine Mury Tavares Pinheiro, Carolina Barbosa de Medeiros, Caroline Toledo de Almeida, Christian Manos David Machado, Daiany Steffe da Silva Profiro, Derick Waltz Monteiro, Emanuelle Affonso de Oliveira, Fatima Valladares Bloch, Felipe Borges Ribeiro, Fernanda Camillo Atta, Gabriella Moreira Fallot, Gabriella Ramos \r\n\r\nPeixoto, Gabriella Santos Barboza, Gregório Oliveira Fiscina Araújo \r\n\r\nde Souza, Heitor Paiva Magalhães, Henrique Garcia Pinto, \r\n\r\nIsabella Laís Santos Costa, Jefferson Ferreira Soares, Juliana \r\n\r\nFerreira Lopes, Juliana Teixeira Mendes, Laura Alves de Carvalho, \r\n\r\nLorena da Fonseca Sampaio, Lucas Rodrigues Soares Lopes, \r\n\r\nMarcelo de Assis Passos Oliveira, Maria Eduarda Vieira Aurelio, \r\n\r\nMaria Nicoly Pereira de Oliveira, Mariana Alves Barbosa, Matheus \r\n\r\nde Oliveira Meneghini, Paulo Glukhas Cassar Nunes, Priscilla Silva \r\n\r\nde Lima, Rachel Silva da Cunha, Rafaela Ferreira Teixeira, Raiana Medina Machado, Rebeca Loreto Marcelino Rabello, Tamara \r\n\r\nCristina Pinto Ramos, Taynara Lacerda da Costa, Thamara Araujo \r\n\r\ndos Santos, Ursula Reis Fiat, Vinicius Alves Vieira, Viviane de \r\n\r\nCarvalho Teixeira. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 \r\n\r\nM.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - \r\n\r\nFl. 07 - Lv: 02SE . Professor Inspetor Escolar - CRRM - X: Luciene Maia da Costa - Mat. 0942764-2 e Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar - CRRM-X: Zarifa Nacif Lube - Mat. 09568056.\r\n\r\nId: 933998"
                        ],
                        "934010": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS - UNIDADE VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Curso Intellectus LTDA situado na Rua Pereira Nunes, 323 Vila Isabel Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2009: Aline Costa Pereira Nunes, Angélica Felicio Borges, Arthur Lovato Cavalcanti, Barbara Pereira de Carvalho, Bárbara Teixeira Sturdart Pereira, Bernard Moreira Dantas, Bruna Egues Lopes, Bruno Cesar da Costa Hamdan, Carla Arteiro de Moraes, Carolina Maria Pessoa Winkler Pepe, Caroline Almeida de Abreu Saide, Caroline Carregal dos Santos, Clarissa de Senna Azul Martins da Silva, Clarissa Pacheco Sousa, Daniela Poublan de Mattos, Danielle Amorim Gonçalves Ferreira, Deborah Maria Martins da Silveira, Derick Andrew Farias Costa, Fábio Peixoto Scapolatempore, Felipe Cardoso Tavares, Fernando Ernani Barbosa Plaisant Guimarães, Gabriel Amazonas Mesquita, Gabriel de França Horta Barbosa, Gianpaolo Martins Impronta, Heloisa Sarmento Alexandrino, Igor Matosinho de Paiva, Jéssika D'Angelo Rocheski Puertas de Freitas, João Gilberto Santos da Costa Cunha, Jose Victor Colosimo Cabral, Joyce Ribeiro Albuquerque Passos, Julia de Castro Coimbra, Juliana Catão Boesch Strusiner, Juliana Corrêa Couto, Juliana Mattos Pimentel Machado, Juliana Soares Ribeiro, Juliana Teixeira Monteiro Drummond Dias, Leonardo Loiola Rocha, Lorena Morais Santos, Louise Glech Estrella de Figueiredo, Lucas do Vale Teixeira, Luiz Otávio Santos Dias de Carvalho, Marco Antônio Soares de Magalhães, Marcos Bittencourt Nascimento, Marcus Vinícius Rocha Fernandes, Maria Isabel Barbosa da Silva, Mariana Engelke Abrantes Orofino, Matheus Ururahy Dolezal Carneiro, Nathalia Teixeira da Câmara, Nayara Rodrigues Bastos, Nicole Coutinho Ambrosio, Patrícia Gomes de Toledo Piza, Pedro Adriano Góes Gavinho, Pedro Henrique Castro Teixeira da Silva, Priscilla Souza de Almeida Ribeiro, Rafael Andrade Nunes, Rafael Assumpção Pinto Lourenço, Rafael Gióia de Barros, Rafael Marques Caliari, Ramon de Aguiar Gonçalves Pereira, Raphael Azevedo Silva, Raphael Queiroz de Freitas, Raquel Silva Lemos, Renan Medeiros Bastos dos Reis, Renata Baldissara Dias Coelho, Ricardo da Costa Sardinha Ferreira, Roberta Cosate da Rocha Cunha, Roberta Deschamps Cardoso, Stéfano Rosa de Oliveira, Tayná Xavier Senna, Thaís Egues Lopes, Vanessa Rafful Dias, Victor Vallim Lehne Xavier de Souza, Vinicius Gonçalves Raphael Sousa, Vitor José Almeida Senna Filho, Yuri Lacerda Ferreira, Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - Fl. 072 V - Lv: 02 SE. Professores Inspetores Escolares: DANIELLE SANTOS HARRE - Mat: 0942532-3 e EVALDO ALVES DA SILVA - Mat: 0956427-9 - CRRMX.\r\n\r\nId: 934010"
                        ],
                        "933045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A .\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Julio César Prado Maia - Liquidante. \r\n\r\nId: 933045\r\n\r\n*Omitido por problemas técnicos, no D.O. do dia 24/03/2010."
                        ],
                        "934023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMASA MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.195.819/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMASA MINERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB000888 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015297, com validade até 31 de dezembro de 2013, que altera a atividade licenciada para: extração e beneficiamento de granito para produção de brita de 16,10 hectares, conforme o processo n° 818.628/71 do DNPM; recebimento, triagem e disposição de resíduos de construção civil - Classe A, em aterro de inertes; recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação de resíduos da construção civil - Classes B e C, na AVENIDA SANTA CRUZ, 7333 - SENADOR CAMARÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202062/2003) \r\n\r\nId: 934023"
                        ],
                        "935342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.400.861/0001-07\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028330-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. que se encontram à disposição, na sede social da Companhia, situada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua das Tulipas nº 209, Vila Valqueire, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e a cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, que serão objeto de deliberação em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 28 de abril de 2010, às 16:00 horas. A Diretoria.\r\n\r\nId: 935342"
                        ],
                        "934536": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da TECNOSOLO ENGENHARIA S.A., situada na Rua Cônego Felipe nº 219, Taquara-Jacarepaguá, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 934536"
                        ],
                        "934716": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.082.267/0001-36\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à Rua Visconde do Uruguai, 214, nesta cidade, os documentos referidos no Art. 133 da Lei 6404/76. Ficam convocados pelo presente Edital, os mesmos acionistas para a A.G.O que será realizada no dia 30/04/2010, na sua sede social às 15:00h a fim de deliberarem sobre matéria mencionada no Art. 132 da Lei das S.A.. Idem para A.G.E. a ser realizada às 16:00h, que tratará da distribuição de dividendos e interesses gerais. Niterói, 22/03/2010. Aluisio de Andrade Mendes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 934716"
                        ],
                        "934630": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001334, com validade até 03 de fevereiro de 2012, para a concepção e localização de um grupamento de 455 edificações residenciais unifamilares, na ESTRADA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, ÁREA A-1 - ALJEZUR, município de QUEIMADOS. (Processo nº E-07/506027/2009)\r\n\r\nId: 934630. Por ofício"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "935763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300 - Bloco 4\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Salão de Festas (Play), do condomínio do Edifício Barramares Flat, no próximo dia 06 de abril de 2010, às 20h00min em primeira, ou às 20h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ciência aos condôminos acerca da instalação de aparelhos de condicionamento de ar modelo “SPLIT”, para a refrigeração das diversas lojas do Barramares Flat; 1.1. Instalações irregulares, realizadas em desacordo às disposições da Convenção de Condomínio do Edifício, às determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e sem aprovação do GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) - Decreto nº 22.281 de 19 de novembro de 2002; 1.2. aparelhos alocados indevidamente em área comum do prédio (colocados entre a laje do play e o teto das lojas do Barramares Shopping); ônus advindos da instalação irregular para todos os condôminos; obrigatoriedade da remoção dos condensadores sob pena de multa; 1.3. Análise e deliberação acerca da responsabilidade pelos danos eventualmente acarretados a terceiros oriundos da instalação irregular das máquinas de condicionamento de ar condicionado das lojas; 2. Análise e deliberação sobre contratação de empresa para elaboração de um projeto para atender a climatização das lojas nos termos da legislação vigente; 2.1. Exigência do Decreto nº 22.281 de 19 de novembro de 2002; 3. Análise e deliberação acerca da direção e execução do projeto de climatização das lojas; 3.1. Exigência e limitações do Decreto nº 22.281 de 19 de novembro de 2002. 4. Análise e deliberação sobre sistema de exaustão de ar condicionado das lojas; 4.1. exigência e limitações do Decreto nº 22.281 de 19 de novembro de 2002. 5. Análise e deliberação sobre restabelecimento das condições originárias do projeto de arquitetura da fachada do condomínio (de tijolos compactos trocados por tijolos vazados - paredes laterais das lojas entre a marquise e a laje do play) e eliminação de todos os buracos e alterações realizadas, também, nas paredes laterais para eliminação de odores e resíduos de fumaça; 6. Ciência e deliberação acerca de máquinas de ar refrigerado do condomínio, instaladas na Recepção, Salão de Festas e Telefonia; 7. Análise e deliberação acerca do projeto para fachadas das lojas (letreiros); 7.1. Disposições inseridas na Convenção de Condomínio. 8. Ciência e deliberação acerca da possibilidade de reforma na parte interna das lojas do Barramares Shopping; 8.1. Perfuração da laje que serve de piso das lojas e de teto para a garagem subterrânea, para modificação na posição dos banheiros, cozinhas e etc; 9. Ciência e deliberação acerca da obrigação pela manutenção, asseio e conservação da lixeira construída pelo Condomínio Geral, que é utilizada, única e exclusivamente, pelas lojas (A-2, Padaria e J-Mercado); enquadramento às determinações da Lei 3.273/01 (Lei de Limpeza Urbana); 10. Análise e deliberação acerca da regulamentação de todos os itens aprovados pela AGE de 06/04/2010, com contratação de apoio técnico e jurídico. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida e caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 935763"
                        ],
                        "935854": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCOUNT\r\n\r\nCNPJ: 29.274.057/0001-60\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs.. co-proprietários do Condomínio do Edifício Viscount, situado à Rua Nascimento Silva 110 - Ipanema, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de abril de 2010 no playground do próprio prédio, às 20:30hs em primeira convocação ou às 21:30hs em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem e votarem sobre os itens constantes da Ordem do Dia, definidos na Assembléia Geral Extraordinária de 24 de março corrente, a saber:\r\n\r\n1º - Prestação de Contas do Biênio 2009 / 2011 até 31 de março de 2010, da administração e conselho demissionários,\r\n\r\n2º - Eleição de Síndico, Sub-Síndico e membros efetivos e suplentes do Conselho,\r\n\r\n3º - Contratação de Administradora/Administrador,\r\n\r\n4º - Assuntos Gerais \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010,\r\n\r\nLuiz Carlos Carvalho\r\n\r\nLuiz Felipe Souza\r\n\r\nMurilo Hernandes Brandão Maia\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO\r\n\r\nId: 935854"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "935893": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27149095/0001.66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 089/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:Art. 1° - DESIGNAR a Comissão Organizadora do Primeiro Concurso Público composta por: Glória Maria de Carvalho - Presidente da Comissão; Fabiana Silva Pinto - Secretária Geral da Comissão, Eduardo Esposito Gentile - Membro e Graziela Ernesto de Oliveira da Silva - Membro, para a fiscalização do Contrato n° 008/2010, firmado entre o COREN-RJ e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, em 23 de março de 2010, para prestação de serviços pela FEC, visando à realização de Concurso Público e treinamento dos candidatos aprovados para preenchimento de vagas que serão oferecidas pela Contratante, conforme especificação constante do objeto do contrato.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nPedro de Jesus Silva-Presidente \r\n\r\nId: 935893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935669": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 006/2010-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:15 /04/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de março de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 935669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "936086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2010\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM NO MÍNIMO 7 METROS, TRUCADO E COM SEGURO E MOTORISTA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2010, às 15h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:00 as 15:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 936086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "936030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nA PREGOEIRA deste Serviço, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 407/09, comunica que a empresa Viação Cedro Locadora e Transporte Ltda ME, inscritas no C.N.P.J. sob o nº, 08.856.951/0001-79, encontra-se I M P E D I D A de participar de licitação e de contratar com a Administração, conforme previsto no edital de pregão 04/2010, item 9.1, pelo período de 05 (cinco) anos, contados a partir desta publicação, com base no que foi apurado no processo 1550/2009 e com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações e art. 7º da Lei 10520/2002. Barra Mansa, 26 de março de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 936030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "936087": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COCÇÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DESJEJUNS E REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de abril de 2010, às 10h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 10:00 as 10:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 936087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "936088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de abril de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:30 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 936088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "936042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 26/04/2010 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/04/2010 às 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 27/04/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 025/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 28/04/2010 às 10: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/04/2010às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO COM SRP Nº 029/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 29/04/2010 às 10: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 29/04/2010às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 29/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO COM SRP Nº 021/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 06/05/2010 às 09: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 06/05/2010às 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/05/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTR. EMP.ESPECIAL. EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE 26 VEÍCULOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 19/04/2010 às 10: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 19/04/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Olveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRAT.DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 20/04/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 936042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935897": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO EM 9/3/2009.\r\n\r\nProcesso n.º 2265/10\r\n\r\nConvênio/Processo nº E-02/400.431/2008\r\n\r\nTorno público que, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.666/93, em nome do Município, assinei com CEASA-RJ, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 9/3/2009, entre CEASA/RJ e o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com prorrogação pelo prazo de 01 (um) ano, mantendo-se o atendimento aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, nos termos das cláusulas e condições anteriores (processo administrativo nº E-02/400.431/2008).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 935897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "936021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresas de engenharia para executar diversos serviços como: pavimentação com paralelepípedos , captação de águas pluviais, esgotamento sanitário , drenagem pluvial, estação de tratamento primário e muro de gabião na sede e nos distritos de Cantagalo -VALOR: R$ 2.946.355,29 - DATA: 10 de maio de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ. CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30/ 03 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 03 (três) resmas de papel A-4, com 500 folhas cada \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: \r\n\r\n09/ 04 / 2010 - ás 09:00\r\n\r\nCantagalo, 22 de março de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 936021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "936022": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender as familias carentes cadastradas no Programa PAIF, vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social - \r\n\r\nVALOR: R$ 22.410,00 - DATA:14 de abril de 2010 - HORAS.14 de abril de 2010 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30/ 03 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo,24 de março de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 936022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935903": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nAviso de Revogação\r\n\r\nTorna-se revogado o Edital do pregão 001/2010, cujo objeto é aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo preço global, em conformidade com o parecer jurídico e em atendimento a decisão do Exmo. Sr° Prefeito Municipal, Eduardo Ramos da paixão.\r\n\r\nSem mais,\r\n\r\nAndréia Barbosa.\r\n\r\nId: 935903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2010\r\n\r\nA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR QUE O PREGÃO REFERENTE À EQUIPAMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO FOI PRORROGADO. JUSTIFICA-SE A PRORROGAÇÃO DO PREGÃO DEVIDO A ERROS DE DIGITAÇÃO REFERENTES AOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS E CONSEQUENTEMENTE DO VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO. DESTA FORMA, ESTAMOS PRORROGANDO OS PRAZOS. A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº02/2010, SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, COM ÍNÍCIO ÀS 9:30. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO SE CREDENCIAR ATÉ O DIA 01 DE ABRIL DE 2010 ÁS 15 HORAS NO SITE www.caixa.gov.br E DEVERÃO APRESENTAR PROPOSTAS ATÉ O DIA 01 DE ABRIL DE 2010 ATÉ AS 17 HORAS.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL (24)2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CEP 26.650.000/RJ.\r\n\r\nOBS.: A SESSÃO PUBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE DA CAIXA ECONOMICA www.caixa.gov.br, E SERÁ CONSIDERADO OS VALORES DOS ITENS QUE CONSTEM NO EDITAL RETIFICADO.\r\n\r\nId: 935934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935997": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 73/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nObjeto: Locação de ônibus para transportes de estudantes universitários e outros \r\n\r\nA data da sessão fica remarcada para o dia 06 de abril de 2010, na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 935997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935751": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 32/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de abril de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 33/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de abril de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 34/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de abril de 2010 às 13 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ar condicionado\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 35/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de abril de 2010 às 14 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cloro\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para Registro de Preço nº 36/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de abril de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leite\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 37/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de abril de 2010 às 14 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas para atender a Secretaria de Saúde\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 38/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de abril de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço para a confecção de prótese dentária para atender a Secretaria de Saúde\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 935751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935591": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, da Tomada de Preço nº 02/2010, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (tapa buraco), em várias Ruas e Avenidas deste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, vencedora, com proposta no valor global de R$ 797.910,20 (setecentos e noventa e sete mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Itatiaia, 19 março de 2010. \r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir.Licitações\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público a HOMOLOGAÇÃO, da Tomada de Preço nº 01/2010, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Ciclovia na Rodovia Tramujas Mader em Penedo, neste Município, conforme abaixo: \r\n\r\n- VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, vencedora, com proposta no valor global de R$ 663.752,65 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Itatiaia, 19 março de 2010. \r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir.Licitações\r\n\r\nId: 935591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "936138": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 04/10\r\n\r\nOBJETO: Construção de pólo de criação e pesquisa na Av. Feliciano Sodré no centro de Niterói..\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 28 (vinte e oito) de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria Administrativa da EMUSA e pela CPL. Niterói, 26 de março de 2010. José Roberto V. Mocarzel - p/Presidente.\r\n\r\nId: 936138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL -TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 14 de Abril de 2010, às 09:30 na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação nº. 001/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço uni tário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção da Escola Municipal Infantil - Creche no Bairro Parque da Mangueira. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 26 de Março de 2.010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária da Administração Adjunta\r\n\r\nId: 935856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2167/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para execução de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Bairro Parque Maira no Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 13/04/2010 às 10:00 horas; Valor Estimado: R$ 846.173,29 (oitocentos e quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de março de 2010.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 935440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "936017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender o Posto de Urgência e as Unidades Básicas Municipais de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA:Dia 15 de abril de 2010 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 936017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados para Realização de Concurso Público e Processo Seletivo, para Provimento de Cargos Efetivos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. Tipo Menor Preço da Taxa de Inscrição por Candidato. Data: 14/04/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 935929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "935517": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 030/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de cobertura de quadra poliesportiva e seu entorno, na rua Califórnia - Núcleo Asa Negra, bairro Santo Agostinho.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/04/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 226.006.74\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 935517. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "935705": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1053/97, de JACIRA MACHADO. Assunto: Aposentadoria: “1 - Mantenho a decisão do Desembargador Presidente (fls 126) de suspensão do benefício da isenção do imposto de renda, uma vez que a junta médica oficial deste Tribunal concluiu que a interessada não é portadora de neoplasia maligna (fls. 158), ou de doenças especificadas na lei nº 8.112/90 e/ou lei nº 7.713/88 (fls 161). 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n22.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1084/95, de SONIA REGINA FERNANDES FRANÇA. Assunto: Aposentadoria: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 160/163),que opinou pelo sobrestamento da fase de defesa e pela reanálise do objeto da alteração dos proventos pelos órgãos técnicos.”;\r\n\r\nTRT-PA-5258-2009-000-01-00-3, de CLAUDIO DE MESQUITA BARROS FURTADO. Assunto: Aumento do Valor do Plano de Saúde: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 160/163), a teor do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, para manter a decisão de fls 38 sobre o reajuste do valor da mensalidade do plano de saúde do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente em exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 935705"
                        ],
                        "935899": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária - E.C. 47/2005: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, que se manifestou quanto à aplicação do disposto no art. 40 § 21 da CRFB (fls 113/119). 2 - À Direção-Geral de Coordenação Administrativa, devendo observar o pronunciamento jurídico (fls 113/119).”;\r\n\r\n22.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1889-2003-000-01-8, de MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO. Assunto: Benefícios: “À Direção-Geral de Coordenação Administrativa, devendo observar a manifestação da Assessoria Jurídica (fl 57 v) que sugere o acolhimento do pronunciamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (fl.54).” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 935899"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "935988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0001775-52.2010.5.01.0000 ResAut\r\n\r\nRequerente: Cláudio de Azevedo da Silva Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D\r\n\r\nRequerido: Mil e Moa Iguaçu Auto Peças e Serviços Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0001829-18.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE Adv: Wladymir Soares de Brito OAB: RJ70347D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Fernando Gevu Barcelos\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0001767-75.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Jorge Teixeira Adv: Mauro Abdon Gabriel OAB: RJ82725D\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Rodrigues Peixoto Filho OAB: RJ30423D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0001770-30.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Luiz Alexandre Sá de Faria Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0001772-97.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0001762-53.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Wilson de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0001798-95.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: LUIZ ROBERTO HANFF Adv: Joaquim de Abreu Vieira OAB: RJ60354D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de MagéTerceiro Interessado: Romildo dos Santos\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0001823-11.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO Adv: Fabio Ferreira Lima OAB: RJ118878D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Alexandre Leornado Firmino\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935988"
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                        "935989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0001209-06.2010.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: Puras do brasil Sociedade Anônima Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D, Sodexho do Brasil Comercial Ltda Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D, GR S.A. Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D, Gran Sapore BR Brasil S.A. Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D, Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D, Ultraserv Serviços e Soluções Ltda Adv: Jordana da Silva Marinho OAB: RJ129149D\r\n\r\nRequerido: Sindicato das Empresas de Refeicoes Coletivas do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\n0401400-20.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB: RJ86570D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Estabeleci mentos de Servicos de Saude no Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935989"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/03/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0001778-07.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0001785-96.2010.5.01.0000 ExcSusp\r\n\r\nExcipiente: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda Adv: Jorge Luiz Bertino Algebaile OAB: RJ36404D, Praia Alta Alimentação Ltda Adv: Jorge Luiz Bertino Algebaile OAB: RJ36404D, Tênis Clube Alimentação Ltda Adv: Jorge Luiz Bertino Algebaile OAB: RJ36404D\r\n\r\nExcepto: Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0001782-44.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Excelentíssima Juíza Marta Verônica Borges Vieira\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0001757-31.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros Adv: Elias Felcman OAB: RJ73386D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935990"
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                        "935991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/03/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0078800-53.2007.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Rosaria Marques Serra Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\n0156801-26.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0153800-91.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Kátia Leandro dos Santos Adv: Elaine Vieira de Carvalho OAB: RJ129470D\r\n\r\nRecorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Itaipava - Cervejaria Petrópolis) Adv: Claudia Ribeiro Bacelar OAB: RJ88501D\r\n\r\n0055800-54.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Ibson Dias Bezerra Adv: Clebes Cruz do Nascimento OAB: RJ54266D\r\n\r\nRecorrido: Julio Simões Logística S/A Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0134301-02.2003.5.01.0073 AP\r\n\r\nAgravante: WILSON JORGE MARQUES Adv: Eduardo Correa dos Santos OAB: RJ51995D\r\n\r\nAgravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\n0000700-68.2009.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Isabel Cristina Lopes da Silva Adv: Pedro Miguel Calicchio OAB: RJ36409D\r\n\r\nRecorrido: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. Adv: Osvaldo Brilhante Filho OAB: RJ90419D, Editora JB S.A. Adv: Marcelo Piccoli Forneroli OAB: RJ132224A\r\n\r\n0154201-32.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0005200-51.2007.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia da Silva Monteiro Suzana Adv: Marcos Antonio Ferreira \r\n\r\nda Costa OAB: RJ71827D\r\n\r\nRecorrido: Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0144101-18.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0158801-96.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0084200-80.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.Recorrido: Cooperativa Mega Gestão, Lincoln Oaski Roza Adv: Marcelo da Silva Mattos OAB: RJ77958D\r\n\r\n0143301-10.2008.5.01.0054 AIRO\r\n\r\nAgravante: Jairo Ribeiro Albino Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\nAgravado: Fundação de Apoio a Unirio Adv: Cintia Possas Machado OAB: RJ120066D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0110300-06.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\nRecorrido: Valéria Ribeiro da Cruz Adv: Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB: RJ78707D\r\n\r\n0162800-72.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Padro Simões Fernandes Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\n0138601-68.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0000400-14.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\nRecorrido: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Rodrigo Barbosa da Silveira Adv: Jorge Antonio Roque de Amorim OAB: RJ145241D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0121800-88.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Adv: Albis André Magalhães Borges OAB: RJ158860D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Fátima do Nascimento Paiva Adv: Mario Luis Baptista OAB: RJ134304D\r\n\r\n0024900-18.2004.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: ROSANE DOMINGOS PEDRO Adv: Jadir Nascimento Luciano OAB: RJ60363D\r\n\r\nRecorrido: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA Adv: Adilson de Almeida Lemos OAB: RJ35728D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0068100-36.2004.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D, PAULO HENRIQUE RABELO \r\n\r\nAdv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nRecorrido: PAULO HENRIQUE RABELO Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\n0149501-13.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0131900-09.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Toledo de Souza Adv: Monique da Silva Alves OAB: RJ127843D\r\n\r\nRecorrido: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda Adv: Beatriz Araujo Machado da Silva OAB: RJ101943D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0108900-04.2007.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Santos Ribeiro Adv: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB: RJ82249D\r\n\r\n0024600-41.2009.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto Gouveia Barreto Adv: Regina Bezerra de Miranda OAB: RJ51819D\r\n\r\nRecorrido: White Martins Gases Industriais Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\n0175401-95.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0116301-16.2007.5.01.0201 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ricardo Barbosa Matias Adv: Alcides Rodrigues Dutra Junior OAB: RJ61027D\r\n\r\nAgravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\n0073900-97.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Jorge Fernando Cury Adv: Guaraci Francisco Goncalves OAB: RJ20818D\r\n\r\n0020700-35.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Antonio Alves Pinto Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0149201-51.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0155500-63.2000.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: JACYMAR LUIZ PEREIRA DA SILVA Adv: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão OAB: RJ98724D\r\n\r\nRecorrido: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0151200-83.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Alessandro dos Santos Adv: Francisco Batista Sandes OAB: RJ38293D, Tursan Turismo Santo André Ltda. Adv: Bento Oliveira Silva OAB: SP88888D\r\n\r\nRecorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. Adv: Bento Oliveira Silva OAB: SP88888D, Alessandro dos Santos Adv: Francisco Batista Sandes OAB: RJ38293D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0001705-29.2009.5.01.0078 AIRO\r\n\r\nAgravante: Simone Lopes de Moraes Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D\r\n\r\nAgravado: Consultar Clinica Medica Ltda. Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: RJ44488D\r\n\r\n0166401-71.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0133000-82.2007.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: MTD Transportes Ltda\r\n\r\nRecorrido: Renato de Souza Adv: Carlos Dias de Jesus OAB: RJ45296D\r\n\r\n0125600-42.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\nRecorrido: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n0176901-02.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0200900-97.2004.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv: Jose Henrique Storte OAB: RJ42729D\r\n\r\nRecorrido: EDISON LEITE GUIA Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0148601-30.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0221600-35.2005.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRecorrido: Danielle Vieira da Silva Adv: Welt Castro Caspary Ribeiro OAB: RJ100746D, WKR Comercio e Servicos Ltda Adv: Rosane Cardoso Lopes OAB: RJ90173D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0288800-42.2005.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Anisio Gomes da Mota Adv: Adriele Medeiros Gama OAB: RJ114971D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0257700-35.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: GR S.A.\r\n\r\nRecorrido: Enderson de Moura Adv: Jussara Borges de Lima OAB: RJ111488D\r\n\r\n0163401-63.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0145101-53.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0066600-84.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Adv: Esther Eloah Ferreira Lopes OAB: RJ124590D\r\n\r\nRecorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Adv: Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB: RJ148652D, Sandro Luiz Nascimento da Silva Adv: Celia Amador dos Santos OAB: RJ721B\r\n\r\n0114300-58.2007.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciana Maria dos Santos Francisco Adv: Marcio Brito Vougo OAB: RJ136053D\r\n\r\nRecorrido: Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME Adv: Marcos Andre Barbosa Valle OAB: RJ63210D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0172200-13.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Maurício Campos Simões Adv: Rogerio Moura Oliveira OAB: RJ102443D\r\n\r\n0089200-61.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Jimarfrim Campelo Santos Adv: Tatiane Moreira Goncalves OAB: RJ133950D\r\n\r\n0176501-85.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0150901-62.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0069700-03.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Cristiano Marcio Fagundes Adv: Claudette Martins Germano OAB: RJ46860D, Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\nRecorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Cristiano Marcio Fagundes Adv: Claudette Martins Germano OAB: RJ46860D\r\n\r\n0103401-42.2009.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Elielson da Conceição Ferreira Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nAgravado: Agenco Engenharia e Construções S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S. A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/c Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D\r\n\r\n0134701-77.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0029100-34.2008.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Eltulino Silva Costa Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nRecorrido: Eval Construções Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0020800-16.2005.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. Adv: Eliana Aparecida Nogueira Sousa OAB: SP106213D\r\n\r\nRecorrido: Wanderley Goncalves Santos Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\n0149501-48.2007.5.01.0222 AIRO\r\n\r\nAgravante: Thiago de Oliveira Paulo Adv: Marta Felipe de Oliveira OAB: RJ98453D\r\n\r\nAgravado: Consorcio Tejofran Semisa Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D, Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0098400-34.2008.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nRecorrido: André Ribeiro Britto Adv: Madalena Sabino Tymkiw OAB: RJ67622D, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende Adv: Felipe Camargo Marinho OAB: RJ129874D\r\n\r\n0134800-62.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Vectra Engenharia Ltda Adv: Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB: MG63513D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Raschendorfer da Silva Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0265800-88.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Danielle Pereira Martins Adv: Mauro de Freitas Bastos OAB: RJ43755D\r\n\r\n0105700-16.2007.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa SF de radiodifusao Ltda. Adv: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB: RJ52443D\r\n\r\nRecorrido: Jose Alexandre Adv: Demetrius Passos Fernandes OAB: RJ64017D\r\n\r\n0085001-91.2007.5.01.0021 AIRO\r\n\r\nAgravante: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Marcio Luiz de Morais Adv: Leonardo do Nascimento Alves OAB: RJ105769D\r\n\r\n0175701-57.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0091800-32.2006.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Gustavo Leite Ribeiro Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D, Consorcio Lummus Andromeda Adv: Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho OAB: RJ103762D\r\n\r\nRecorrido: Consorcio Lummus Andromeda Adv: Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho OAB: RJ103762D, Gustavo Leite Ribeiro Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0142800-28.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nRecorrido: Claudio Alcantara Pereira Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0126001-04.2008.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Lourival da Silva Lopes Adv: Fatima Martins de Almeida OAB: RJ86230D\r\n\r\nAgravado: Retífica Reims Ltda.\r\n\r\n0136200-10.2008.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Wallison Belem do Nascimento Adv: Thiago dos Santos Cardoso OAB: RJ140529D, Jak do Brasil Comércio Ltda. Adv: Janete Frankovsky Barroso OAB: RJ77695D\r\n\r\nRecorrido: Jak do Brasil Comércio Ltda. Adv: Janete Frankovsky Barroso OAB: RJ77695D, Wallison Belem do Nascimento Adv: Thiago dos Santos Cardoso OAB: RJ140529D\r\n\r\n0105200-24.2005.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, Levi dos Santos Veiga Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\nRecorrido: Levi dos Santos Veiga Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D\r\n\r\n0116400-56.2005.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Nilson Pereira Adv: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB: RJ20381D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0047100-49.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. Adv: Valéria Abbud Jonas OAB: RJ101936D\r\n\r\nRecorrido: Ivoneide Maria de Oliveira Adv: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB: RJ57799D, ABN Amro Real S.A. Adv: Eduardo Chalfin OAB: RJ53588D\r\n\r\n0177200-48.2005.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME Adv: Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB: RJ85088D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Andre Fernandes Nunes Adv: Luiz Nunes da Silva OAB: RJ30248D\r\n\r\n0224700-03.1999.5.01.0046 AP\r\n\r\nAgravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ Adv: Fernando Barreto Ferreira Dias OAB: RJ9210D\r\n\r\nAgravado: CELSO ANTUNES DA SILVEIRA Adv: Andrea Proenca Corga OAB: RJ93244D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0163500-48.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Marta Regina da Silva Gomes Nogueira Adv: Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos OAB: RJ149393D, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Marta Regina da Silva Gomes Nogueira Adv: Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos OAB: RJ149393D, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n0007701-92.2005.5.01.0451 AP\r\n\r\nAgravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Adv: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB: RJ64413D\r\n\r\nAgravado: Francisco Ritta Adv: Etiene Felix Correia Rufino OAB: RJ75473D\r\n\r\n0164801-15.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0232500-49.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Nei Calderon OAB: RJ2693A\r\n\r\nRecorrido: João Epitácio Coelho Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0227000-47.1990.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: DELMA CAMPAGNAC LOPES Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B, BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Eliane Helena de Oliveira \r\n\r\nAguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\nRecorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, DELMA CAMPAGNAC LOPES Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\n0408100-66.2003.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: JAIR VALERIO Adv: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB: RJ35466D, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, JAIR VALERIO Adv: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira OAB: RJ35466D\r\n\r\n0000047-37.2010.5.01.0206 AIRO\r\n\r\nAgravante: Gilberto Arruda dos Santos Adv: Marcelo Moura Rodrigues OAB: RJ107908D\r\n\r\nAgravado: Manchester Comércio e Serv. de Constr. Civil Ltda Adv: Nelciane Moreira de Almeida OAB: RJ127524D\r\n\r\n0232700-56.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Nei Calderon OAB: RJ2693A\r\n\r\nRecorrido: Luis Carlos Balducci Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0284600-60.2003.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: ROGILO CERQUEIRA Adv: Cristiane Campos Alves OAB: RJ105745D, JOANILSON FERREIRA DE SOUZA Adv: Cristiane Campos Alves OAB: RJ105745D, PAULO ALEXANDRE DA SILVA Adv: Cristiane Campos Alves OAB: RJ105745D\r\n\r\n0129700-30.1999.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN Adv: Savério Roberto de Lucca OAB: SP51015D\r\n\r\nRecorrido: MARIA HELENA PEDRO Adv: Carlos Henrique Moraes Freitas OAB: RJ79327D\r\n\r\n0040900-74.2008.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Transturismo Rei Ltda Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\nRecorrido: Valmir da Costa Souza Adv: Ivan da Silva Ribeiro OAB: RJ144880D\r\n\r\n0106000-13.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Diego Dominguez Sanchez Adv: Diego Dominguez Sanchez OAB: RJ74205D\r\n\r\nRecorrido: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0155301-22.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0174601-67.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0173401-33.1997.5.01.0021 AP\r\n\r\nAgravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\nAgravado: CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\n0101900-55.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D\r\n\r\nRecorrido: Mário Augusto Santos de Oliveira Adv: Julio Cesar da Rosa Paiva OAB: RJ65526D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0227600-12.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\n0265300-22.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Elizete Corrêa Adv: Ana Luiza Vieira de Vasconcellos OAB: RJ138842D\r\n\r\n0001401-57.2007.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: Milton Francisco Alves de Andrade Adv: Wilson Luiz da Silva OAB: RJ89850D\r\n\r\nRecorrido: Optica Boa Vontade Ltda. Adv: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB: RJ91389D\r\n\r\n0097601-62.2007.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Batista dos Santos Adv: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB: RJ71440D\r\n\r\nRecorrido: Transportadora Tegon Valenti S.A. Adv: Debora Lins Cattoni OAB: RN5169D\r\n\r\n0148901-89.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0034200-62.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. Adv: Sonia Maria Mazza Ramos OAB: RJ83544D, Marcos Alves Guimaraes Adv: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB: RJ68751D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0267900-16.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Ignez Souza Santiago Rosa Adv: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB: RJ115161D\r\n\r\n0156901-78.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Naciona Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0047700-56.2009.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - \r\n\r\nPETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Nancy Carneiro Romero Dantas Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Arilton de Souza Lixa Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Wilson Antonio Borges Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\n0065300-10.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Daniel Alexandre da Silva Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\n0040500-29.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Alana de Oliveira Moraes Arrais Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Adservis Multiperfil Ltda. Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D, Banco Mercantil do Brasil S.A. Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0030000-70.2008.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Durval Elias da Costa Junior Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0020900-49.2006.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. Adv: Marcelo Quintes Franca OAB: RJ125491D, Eudes Henrique Lopes Adv: Joelson Silveira Fernandes OAB: RJ83027D\r\n\r\n0114800-62.1996.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Athos Farma Sudeste S.A. Adv: Izabel Cristina Santos Cordeiro OAB: MG75644D\r\n\r\nRecorrido: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES Adv: Sara de Oliveira Ferreira OAB: RJ79722D\r\n\r\n0232300-42.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Nei Calderon OAB: RJ2693A\r\n\r\nRecorrido: Paulo Roberto Mariano Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n0069900-16.2005.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda. Adv: Clarisse Ines de Oliveira OAB: RJ105020D\r\n\r\nRecorrido: Ana Rosa Jesus Feio da Silva Adv: André Soares Travessa OAB: RJ93083D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0078801-68.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Soely das Graças Fagundes Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D\r\n\r\n0153601-11.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0254400-62.2005.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Luis Alberto dos Santos Martins Adv: Wilson Luiz da Silva OAB: RJ89850D\r\n\r\nRecorrido: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME\r\n\r\n0111200-12.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Mauro Augusto de Almeida Adv: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB: RJ53889D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0151701-90.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0034200-29.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica Adv: Rogerio Jesus de Souza OAB: RJ72720D\r\n\r\nRecorrido: Maria Aparecida Custódio Adv: André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso OAB: RJ107650D\r\n\r\n0136900-53.2007.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson Dias Bazilio Adv: Otavia A. B. Menezes OAB: RJ120362D\r\n\r\nRecorrido: Infoglobo Comunicacoes S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0225700-39.2008.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Delesporte dos Santos Adv: Taice Teixeira Acatauassu Nunes OAB: RJ130779D\r\n\r\nRecorrido: Centro Educacional Alfredo Prado Adv: Douglas de Freitas Cardoso OAB: RJ72145D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0039701-10.2006.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio Augusto de Oliveira Adv: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB: RJ35577D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB: RJ45513D\r\n\r\n0038501-72.2008.5.01.0201 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcos Silva de Queiroz Adv: Oton Soares do Nascimento OAB: RJ56494D\r\n\r\nAgravado: Drogaria Pacheco (Jamyr Vasconcellos S.A.) Adv: Sergio Luiz Macedo Costa OAB: RJ123254D\r\n\r\n0190200-27.2000.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ Adv: Armando Escudero OAB: RJ61207D\r\n\r\nRecorrido: BANERJ S/A, BANCO BANERJ S/A Adv: Rodolpho Antonio de Oliveira OAB: RJ1951D\r\n\r\n0145300-23.2005.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: SPF Engenharia Ltda. Adv: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB: RJ92212D, Luciane Regina Santos da Silva Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0112500-20.2007.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Azurra Paris Veiculos Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nRecorrido: Igor Rodrigues Mourao Adv: Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB: RJ84073D\r\n\r\n0012601-39.2009.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Pereira Gray de Oliveira Adv: Annalú Pilo OAB: RJ134994D\r\n\r\nRecorrido: Lojas Citycol S/A Adv: Annibal Ferreira OAB: RJ10230D\r\n\r\n0175301-43.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0138501-16.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0006500-50.2004.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: JOSE NUNES LEITE Adv: Helena Cristina F de M Ramos OAB: RJ42740D\r\n\r\n0134200-57.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Adv: Edison Andrade Barros Filho OAB: RJ71102D, Neusa Maria Alves Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0242400-45.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Leandro Fortunato Bersan Adv: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB: RJ115161D\r\n\r\n0078900-18.2008.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Ótica Leman s Ltda. Adv: Alessandro Moura de Paula Freitas OAB: RJ97605D\r\n\r\nRecorrido: Paula Francinete Farias Custodio Adv: Germano da Silva Graca OAB: RJ134819D\r\n\r\n0068601-92.2008.5.01.0206 AIAP\r\n\r\nAgravante: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nAgravado: Priscila Baptista dos Santos Adv: Alessandro da Cruz Louro OAB: RJ110204D\r\n\r\n0048800-22.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Cooperativa de Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Jefferson de Souza Nascimento Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0097000-64.2007.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogerio Mesquita dos Santos Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\n0017200-44.2007.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, CSU Cardsystem S.A. Adv: Renato Anet OAB: RJ45633D\r\n\r\nRecorrido: Tim Cecular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D, CSU Cardsystem S.A. Adv: Renato Anet OAB: RJ45633D, Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\n0171501-07.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0173901-91.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0132101-83.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0178201-96.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0145600-63.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ Adv: Paulo Roberto da Costa Moreira OAB: RJ117922D\r\n\r\nRecorrido: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME Adv: Ademilson Costa OAB: RJ77291D\r\n\r\n0171201-45.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0172901-56.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0147801-02.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0165900-45.2003.5.01.0206 AP\r\n\r\nAgravante: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA Adv: Guilherme Stussi Neves OAB: RJ25377D\r\n\r\nAgravado: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM Adv: Ramiro de Souza Silveira OAB: RJ7278D, CESAR AUGUSTO DOS REIS Adv: Sergio da Silva Martins OAB: RJ82880D\r\n\r\n0183801-98.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0052500-58.2009.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Ademar Paulo Pereira Adv: Monique da Silva Alves OAB: RJ127843D\r\n\r\nRecorrido: Ciferal Industria de Ônibus Ltda Adv: Ricardo Santos de Paula OAB: RJ127112D\r\n\r\n0056700-18.2005.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nRecorrido: Magaly Siqueira da Silva Adv: Andre Luiz Rocha dos Santos OAB: RJ115580D\r\n\r\n0026700-75.2004.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Adv: Aline Randolpho Paiva OAB: RJ66317D\r\n\r\nRecorrido: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA Adv: Claudio Luiz Lobo OAB: RJ73762D, MAXWELL PAOLI DA SILVA FERREIRA Adv: Ana Maria Ferro de Azevedo OAB: RJ89626D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0265400-74.2008.5.01.0282 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Ana Beatriz Gomes Barreto Adv: Ana Luiza Vieira de Vasconcellos OAB: RJ138842D\r\n\r\n0064000-96.2008.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Leonardo Cupertino de Souza Adv: Jose Aleudo de Oliveira OAB: RJ16376D\r\n\r\nRecorrido: Lojas Citycol S/A Adv: Annibal Ferreira OAB: RJ10230D\r\n\r\n0182101-87.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0067700-74.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos Fernandes Chaves Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\n0232100-35.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Nei Calderon OAB: RJ2693A\r\n\r\nRecorrido: Dorival da Silva Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: \r\n\r\nRJ88058D\r\n\r\n0088600-02.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Vitor Montechiari Werneck Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0122200-05.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Célio Bezerra dos Santos Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\nRecorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Célio Bezerra dos Santos Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\n0146201-43.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0164601-08.2006.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0054400-05.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Gideon Mendes do Nascimento Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Concivis Concreto Armado Ltda. Adv: Marcelo Tedeschi Vieira de Sa OAB: RJ79046D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0045700-29.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Ahilton Braga de Souza Adv: Eduardo Augusto Mentzigen Linhares OAB: RJ104207D\r\n\r\nRecorrido: Clariant S.A. Adv: Marco Tulio Ramos da Silva OAB: RJ57548D\r\n\r\n0298600-04.2001.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR Adv: Orandi Mendes Silva OAB: RJ42794D\r\n\r\nRecorrido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D, COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA Adv: Fabiane Oliveira de Moura OAB: RJ110234D\r\n\r\n0181100-37.2001.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Maria de Fatima Pontes Sales OAB: RJ1717B\r\n\r\nAgravado: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0166101-12.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0120700-16.2009.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, UNIENG CONTRUÇÕES E \r\n\r\nLOCAÇÕES LTDA Adv: Claudio Couto Soledade OAB: RJ99565D\r\n\r\nRecorrido: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Adv: Claudio Couto Soledade OAB: RJ99565D, LUIZ MAGNO DE AZEVEDO Adv: Ricardo Felipe Meira de Carvalho OAB: RJ73633D, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0162900-27.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Sylvio José dos Santos Mello Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\n0109600-24.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Amarildo de Andrade Calcanho Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: Frechal Projetos e Reformas Ltda. Adv: Celso Pazos Mareque OAB: RJ51446D, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0147501-40.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0002201-14.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Michel Pereira da Silva Adv: Darlan Correa Teperino OAB: RJ107300D\r\n\r\nRecorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. Adv: Carlos Henrique Moreira Ramalho OAB: RJ84638D\r\n\r\n0020501-54.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Jaide Rodrigues do Vale Adv: Jorge Luiz de Carvalho OAB: RJ73976D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Marinho Valenca Adv: Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos OAB: RJ55584D, Maria do Carmo Marinho Valenca Adv: Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos OAB: RJ55584D\r\n\r\n0055400-29.2008.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Luis Pedro Correa da Silva Adv: Leonardo Branco de Oliveira OAB: RJ90606D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0019000-26.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Sidnei Bragança da Silva Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Sidnei Bragança da Silva Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\n0036501-80.2008.5.01.0078 AIRO\r\n\r\nAgravante: Márcia Santana Frota Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nAgravado: Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. Adv: Ricardo Modenese Picello OAB: RJ97239D\r\n\r\n0166001-57.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0172701-65.2009.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: Ezequiel Lopes de Souza Adv: Marcelo Alves OAB: RJ79442D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0096900-08.2007.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Wal Mart Brasil Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Valeria de Deus Pereira Adv: Leonardo Cabral Miranda OAB: RJ94631D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0164301-69.2007.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabio da Conceicao Reis Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\nRecorrido: Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0143501-94.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0149801-72.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0156700-12.2008.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: Jose Brito de Miranda\r\n\r\nAgravado: Pedro Paulo Kastrup Filho, NARCISO RIBEIRO RAMALHO Adv: Ronald de Castro Filho OAB: RJ41337D, Minister Estofamentos Ltda, SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA Adv: Adriana Christina Teixeira de Souza OAB: RJ73152D, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\n0084700-03.2009.5.01.0207 RO\r\n\r\nRecorrente: Petros Fundação Petros de Seguridade Social Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc Adv: Fábio de Souza Ribeiro OAB: RJ118473D\r\n\r\nRecorrido: Rosimar Ribeiro Soares Adv: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB: RJ64375D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0120300-20.2004.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA Adv: Luiz Claudio Figueiredo OAB: RJ68526D\r\n\r\nRecorrido: ADRIANA COSTA PEREIRA Adv: Paulo Cesar Pereira de Souza OAB: RJ35910D\r\n\r\n0027000-62.2008.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Durval Elias da Costa Junior Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0089000-91.2009.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson dos Santos Botelho Adv: Joao Aires Caldeira OAB: RJ38692D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Pinheiral Adv: Jorge Adao de Souza OAB: RJ92010D\r\n\r\n0113300-08.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Luzineti de Siqueira Antunes Adv: Patricia Regina Monteiro Cavalcante OAB: RJ108510D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ81172D\r\n\r\n0025700-75.2007.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Nilton Pereira da Silva Filho Adv: Alder Macedo de Oliveira OAB: RJ112334D, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "935895": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON Nº 007/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA VICE-CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nos lançamentos efetuados no SAPWEB, pela 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, em relação à produtividade do Exmº Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, nos meses de JULHO, AGOSTO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2009,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JULHO, AGOSTO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2009, passando a constar os seguintes números na produtividade do Exmº Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS:\r\n\r\nJUÍZES SUBSTITUTOS\r\n\r\nCOM\r\n\r\nJULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nSEM \r\n\r\nJULGAMENTO DE MÉRITO\r\n\r\nC/JULGA-MENTO MÉRITO\r\n\r\n%\r\n\r\nS/ JULGA-MENTO MÉRITO\r\n\r\n%\r\n\r\nSENTEN-\r\n\r\nÇAS EM ATRASO\r\n\r\nAcordo\r\n\r\nSentença\r\n\r\nArquivados\r\n\r\nOutros\r\n\r\nJulho/09\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n08\r\n\r\n70,94\r\n\r\n29,06\r\n\r\n0\r\n\r\nAgosto/09\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n88,37\r\n\r\n11,63\r\n\r\n0\r\n\r\nOutubro/09\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n94,74\r\n\r\n5,26\r\n\r\n0\r\n\r\nNovembro/09\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n96,55\r\n\r\n3,45\r\n\r\n0\r\n\r\nDezembro/09\r\n\r\n16\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n78,57\r\n\r\n21,43\r\n\r\n0\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA VICE-CORREGEDORIA\r\n\r\nId: 935895"
                    ],
                    "935896": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 008/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações registradas no SAPweb, constaram, nas atividades judiciárias do Exmº Juiz Dr. PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, 02 (dois) processos em atraso para prolação de sentença no mês de OUTUBRO de 2009, e 01 (um) no mês de NOVEMBRO de 2009,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2009, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmº Juiz Dr. PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nId: 935896"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "935706": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-01399-2010-000-01-00-0, de ROGÉRIO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 6.825 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco) dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”;\r\n\r\n24.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-36/86, de ELIANA MARQUES FERNANDES MENDES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.095 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-631/93, de DOMENICO SCAGLIUSI FILHO. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido do interessado, mantendo-se o cômputo de 3.604 dias de tempo de serviço municipal, conforme a informação de fls. 04-05, uma vez que a averbação do seu tempo de serviço municipal encontra-se correta, nos termos do presente Parecer. Dê-se ciência ao servidor. Após, arquive-se no SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-922-2004-000-01-00-3, de VERA LUCIA IGREJA ESTRELLA. Assunto: Revisão deTempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 4.836 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-1330-2010-000-01-00-7, de MARCELLA BRITO DOURADO. Assunto: Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.815 (um mil, oitocentos e quinze) dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA- 01396-2010-000-01-00-7, de ALINE LIPI LAROCA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2221 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT - PA-2148-2002-000-01-00-3, de MARIA DA GLÓRIA MONTALVÃO DUARTE. Assunto: Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007 e à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 04189-2009-000-01-00-0, em trâmite nesta Corte, restitua-se o pagamento à servidora, a partir da data da recondução ao cargo de Técnico Judiciário, qual seja, 25/05/2009, até o trânsito em julgado da ação, do percentual de 19 % (dezenove por cento), a título de anuênios, aos quais fazia jus no respectivo cargo, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 935706"
                        ],
                        "935900": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Sr. Ordenador de Despesas deste Tribunal exarado em 22.03.2010 no Processo TRT-PA-15-2010-000-01-00-2, de LETÍCIA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAÚJO. Assunto: Dependentes: “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de LETÍCIA CORREA MEDEIROS ALEXANDRINO DE ARAÚJO no valor de R$ 570,36 (quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos) relativa ao auxílio pré-escolar solicitado em dezembro de 2009. Publique-se.” (a) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA. ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 935900"
                        ],
                        "935901": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.03.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-516/80, de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA-1563-2010-000-01-00-0, de HERLINDA CLEMILDE CALMONT DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal. Dê-se ciência à servidora por meio do e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/2008, desta Corte. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 935901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "935494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001434-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tadeu Antonio Della Torre [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Tadeu Antonio Della Torre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DE PAULA LOUZADA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA OLONA RESTAURANTE E LEITERIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA OLONA RESTAURANTE E LEITERIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adelaide de Carvalho Lacerda [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adelaide de Carvalho Lacerda , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Felix Correia [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edvaldo Felix Correia, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Agdo: MARCELO TOLEDO SUMAR [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE, MARCELO TOLEDO SUMAR, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Batista da Silva [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)], Agdo: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Batista da Silva, Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049540-82.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valter Alves da Silva [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valter Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Farrah Wenderoschy de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Ribeiro Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caxias Ótica Alvorada Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Costa do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldemar Costa do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luizete Soares de Lemos, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Mariano de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Mariano de Arruda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova America S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adair Almeida Souza (Espolio de) n/p Ana Paula de Azevedo Souza e Jacson de Azevedo Souza [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adair Almeida Souza (Espolio de) n/p Ana Paula de Azevedo Souza e Jacson de Azevedo Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Agdo: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tass Engenharia Ltda, Valney Caetano da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Martins dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leila Prudencio Fluminense, Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 935494"
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Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth dos Santos Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Tavares Marins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Tavares Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Ebgdo: Rosangela Rufino Coelho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo de Mello Franco [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao de Previdencia dos Empregados do Banco Nacional Habitacao [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo de Mello Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-78.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise da Cruz de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glaucio Augusto da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paqueta Calcados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-96.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Nunes Benedicto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Nunes Benedicto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemar de Almeida Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemar de Almeida Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Vieira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Rcte: Patricia Pedrosa Palecek [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Rcdo: Patricia Pedrosa Palecek [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Pedrosa Palecek\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Ebgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elias Tosta Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edna Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Souza Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner de Souza Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Reginalva Santana Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Ebgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Christina Chaves Mendonca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christina Chaves Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-06.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Gryecos Attom Valente Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Gryecos Attom Valente Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-65.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Ignácio de Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Ebgdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Barbosa Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Paula Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Cardoso Fernandes [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANTUIL GOMES RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1994.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: MARCELO ROBERTO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Alves Malta [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcdo: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Alves Malta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)], Ebgdo: Joubert Correa da Silva de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano dos Reis Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano dos Reis Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sérgio Alves Felipe [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Ebgdo: PAULO AMÉRICO MOUSINHO FALCONE, Ebgdo: Marinave Estaleiros Navais S.A. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Ebgdo: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Ebgdo: ISA MARIA NEVES ALVES, Ebgdo: MAURICIO DE BRITTO PALAZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edvaldo Soares dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel da Fonseca e Outros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel da Fonseca e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-43.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Tavares Bessa [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intercontinental Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vania Tavares Bessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aparecido de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Location Servicos Empresariais Ltda., Ebgdo: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Teixeira de Freitas de Freitas [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Núbia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Laura Maria Silveira Vilella Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-72.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tito Alves da Cunha Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 935496"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecônomica Federeal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Ecônomica Federeal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zane da Silva Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zane da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-74.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Assis da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Assis da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JONATAS CRESPO SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SL QUATRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Rcdo: ROGÉRIO ALVES FONSECA [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2003.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2000.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE EMILIO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaelson Souza Sepulvida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaelson Souza Sepulvida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Sanches Daudt [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Sanches Daudt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda, Ebgdo: Conesul Construções Elétricas Ltda, Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Reis [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILSON GOMES DA ROSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fatima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sérgio Torres [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Sérgio Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Rcte: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peri Roberto Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-33.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Milena de Souza Oliveira Azeredo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Edith Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Probank Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edith Silva de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Neves Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Neves Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Dias Chantal [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Moraes Simão [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Moraes Simão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Previdencia Complementar - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Previdencia Complementar - PRECE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Ramalho Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilson Ramalho Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-56.1996.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ALFREDO MAURELL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALFREDO MAURELL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jaures Cerqueira da Motta [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaures Cerqueira da Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ribeiro Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOSE FERNANDO GONCALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Ebgdo: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 935497"
                        ],
                        "935495": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122940-34.2000.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 935495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "935224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001561-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Excelentíssimo Juiz Rogério Lucas Martins [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Excelentíssimo Juiz Rogério Lucas Martins\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 31/37, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Mirian Lippi Pacheco : \"...Presente o fumus boni iuris, DEFIRO a liminar requerida... Publique-se, a fim de que as partes tomem ciência da decisão exarada no writ ... Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. Desembargadora Mirian Lippi Pacheco - Relatora\". \r\n\r\nId: 935224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "935814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0446500-95.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Reinaldo Aparecido dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto por REINALDO APARECIDO DOS SANTOS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 935814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "935885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001798-95.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Romildo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LUIZ ROBERTO HANFF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 17/18:\r\n\r\n\"...por duplo fundamento, e com base no art. da Lei nº 12.016/09, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem julgamento do mérito e condenando o impetrante nas custas processuais de R$ 4,00, calculadas sobre R$ 200,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nId: 935885"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "935571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162701-91.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Tiago Jose de Oliveira ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), Leandro dos Santos ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - Agravado : Carreteiro Alimentos ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no ?˜ 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de março de 2010 \r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "935421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Giovany Pereira Ramos ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos das razões expostas no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Flavio da Silva Marins ( Tadeu Alvarenga Moraes RJ92051D ), - Embargado : Catenária Indústria Mecanica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para rejeitá-los, nos termos das razões expostas no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Raimundo Portela Martins ( Aguinaldo Francisco Cardoso RJ52671D ), - Recorrido : Digytal Copier 2001 Máquinas e Suplemento e Informática Ltda. ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fernando Carlos Sampaio Guimaraes ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar, no prazo de 8 dias, o adicional de periculosidade no período de 28/09/2001 a 31/07/2003, a base de 30%, de forma integral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantem-se o valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0021000-94.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : José Carlos de Oliveira ( Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Malvino Reis ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Posto de Gasolina Tajuti ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada em contra-razões e não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935421"
                            ],
                            "935935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jonas da Fonseca Santos ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935935"
                            ],
                            "936009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : GRES Academicos do Grande Rio ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Embargado : Andre Vinicius Mendes Silva ( Carlos Eduardo Gabina de Medeiros RJ77775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Paulo Fernando Altino dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolhendo-os sem efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos contidos no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158401-27.2006.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Marmores e Granitos Royal Ltda ( Jose Paulo da Costa Deccache RJ50796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição, devendo ser procedida a reautuação do presente e a distribuição à Relatora deste Agravo de Instrumento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Luiz Otavio da Cunha Couteiro ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137901-02.2008.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Estado do Rio de Janeiro Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, deferindo a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT. O recorrido deverá ser intimado para oferecer contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos à Relatora ( § 7°, do art.897, da CLT) deste Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Adriano Cortes Carvalho ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - após relido o relatório, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 936009"
                            ],
                            "935529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088800-87.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão dos Embargos de Declaração de fls. 358/359.\r\n\r\nId: 935529"
                            ],
                            "935389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Claudio Fernando Vicente Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls. 356/358.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "935618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailson Barbosa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: HELLEN´S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio da Conceição, Agdo HELLEN´S BRAZIL LTDA, Jailson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 880:\"... 2- Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08(oito) dias, contraminuta ao presente apelo, observando-se o endereço informado à fl. 847. \"\r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 627 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Agdo: CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 935618"
                            ],
                            "935613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam examinados os embargos de declaração do autor de fls. 524/526, como entender de direito. Fica prejudicado o exame dos demais itens do recurso do reclamante, assim como o exame do recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ismar Gimenez Junior ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Recorrido : Ismar Gimenez Junior ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0016100-40.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Janaina Barbosa Emerenciano Miranda ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Indep Instituto Nacional de Desenvolvimentos e Projetos ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manuel Antonio de Castro Junior ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento das verbas resilitórias, descontada a multa no valor ora fixado, e das diferenças relativas à participação nos lucros, bem como para afastar da condenação a multa do artigo 538 do CPC e a verba honorária, invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se à condenação o valor da multa prevista no Termo de Compromisso e Responsabilidade para Participante de Curso de Formação aplicada pela ré o valor de R$ 25.000,00, e às custas o de R$ 500,00, vencido o Relator que dava provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das diferenças das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e da indenização por dano moral no importe de R$ 18.456,40 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), valor equivalente a cinco vezes o último salário apontado (fls. 48), e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à multa por embargos protelatórios. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valdecir Martins Pinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S. A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa, declarando nula a r. sentença, e determinar a reabertura da instrução, para a produção de prova oral. Prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condominio do Edificio Nassau ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Osmar Gomes da Silva ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077501-05.2008.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Gilvan Nicolas Villas Bôas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de translado de peça obrigatória, nos termos do parágrafo 5º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0079700-66.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio dos Santos ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Centro Automotivo 5 ER Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086701-66.2008.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Irany Onofre Rodrigues (Manoel Alves de Matos RJ36708) - Agravado : Daniele de Abreu Leão ( Glaucia Esther Serpa de Albuquerque RJ82401D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Josele Gonçalves Goulart Antunes ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - Recorrido : Josele Gonçalves Goulart Antunes ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. sentença recorrida, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, assim como a indenização por dano moral no valor de R$ 1.300,00. Dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré no pagamento da indenização dos 40% do FGTS. Mantem-se os valores arbitrados, à fl. 91, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : 697 Comércio de Tortas Ltda. ME ( Antonio Carlos da Silva Gomes RJ74341D ), - Recorrido : Paula Cristina Cavalcante de Souza ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118200-16.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Fabio Gomes Araujo ( Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Solange da Silva Ramos ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA JOSE DA COSTA CHAVES ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Mariano da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Selvagem Cafe Ltda. - Marius ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0147900-29.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Paula Bastos da Silva ( Marcos da Camara Torres RJ142515D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade, a preliminar de ilegitimidade passiva da TNL PCS S/A e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para que seja observado quando da liquidação de sentença a dedução dos valores pagos a título de bilhete refeição, levando-se em conta os valores informados na exordial, para excluir da condenação a aplicação da multa prevista pelo art. 475-J do CPC. Mantem-se os valores arbitrados às fls. 347 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto ao enquadramento e quanto a indenização por dano moral. O representante do Ministério Publico do Trabalho requereu expedição de oficio aquele orgão, com copia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para determinar a incidência da cota previdenciária no aviso prévio indenizado, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Camila Mattos dos Santos ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Recorrido : Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação a indenização pelo período de estabilidade, na forma da fundamentação do voto do relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e às custas o de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0172300-59.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estaleiro Cassinu Ltda ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Carlos Otavio Pereira Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Aker Promar S/A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para fixar a data de admissão do autor em 01 de janeiro de 2005. Mantem-se os valores arbitrados à folha 122 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0221100-69.2007.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pablo Coutinho Lopes ( Denise Martins RJ83002D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Pablo Coutinho Lopes ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da 1ª reclamada para, excluir da condenação a indenização por dano moral e, do reclamante para, acrescer à condenação o intervalo de 10 minutos, nos termos das convenções coletivas acostadas aos autos, conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, bem como manter os valores arbitrados à fl. 330 para efeito de condenação e custas, vencida a relatora em relação às diferenças salariais deferidas na origem, objeto do recurso da ré e, vencida também em relação ao intervalo de 10 minutos, no recurso da reclamante e, ainda, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho em relação à indenização por dano moral no recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0315300-96.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : SALAO DE CABELEIREIROS EDWAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência da cota social no aviso prévio, na forma da fundamentação do relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 935613"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sebastiao da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-36.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcia Cavalcante e Souza ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o 1º reclamado ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantem-se os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência, isento o município das custas, na forma da lei (art.790-A da CLT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorm\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935783"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : NADIA SILVA DOS SANTOS ( Armando Gaspar Barreto Filho RJ50103D ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a cobrança da multa diária de R$ 50,00 durante tal período (7 dias), totalizando o importe de R$ 350,00, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : CLARISEJ COM DE ALIMENTOS LTDA. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Fabiana Cristina da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União Federal, consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : ALESSANDRO BERCHIOLI DE BARROS ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios interpostos pela ré, e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : LUIZ CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento aos embargos para, suprindo as omissões apontadas: i) rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo Réu em contrarrazões; ii) declarar a prescrição dos créditos trabalhistas anteriores a 01.08.2002, de modo que a condenação do Réu ao pagamento das horas extras, conforme restou consignado no v. Acórdão, fica limitado ao período imprescrito, e; iii) determinar o pagamento de custas no valor de R$ 3.600,00, sobre R$ 180.000,00 arbitrados à condenação (valor idêntico ao dado à causa na inicial), a serem pagas pelo Réu, face à reforma da sentença e procedência do pedido autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 935548"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Sebastiana Farias de Sousa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios, e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentos expendidos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Simone Santos de Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Sandro Ferreira de Medeiros ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Gafisa Engenharia Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GGR Engenheiros e Consultores Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União Federal, consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : EXPRESSO GARCIA LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : CLOVIS ALVES FERREIRA ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : JOSÉ NAZARETH FILHO ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0166800-98.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : ANTONIO FRANCISCO BARROSO GOMES ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e acolher a arguição de vício de intimação para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência de fl. 108, em que a Reclamada deveria prestar depoimento pessoal, ordenando a baixa dos autos ao mm. juízo de origem para a intimação da Ré, pessoalmente, e do procurador por ela indicado à fl. 54, para prestar depoimento pessoal, assegurando-se a mesma oportunidade ao Autor, embora não o tenha requerido, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030000-88.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : ANTONIO TIBURCIO BEZERRA JUNIOR ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), MGM TRANSPORTES LTDA, A/C MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, reformando em parte a r. sentença a quo, condenar o segundo Réu ao pagamento de 9/12 do décimo terceiro salário de 2002.\r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), CLAUDIO CORREIA DE OLIVEIRA ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), CLAUDIO CORREIA DE OLIVEIRA ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para, mantendo a condenação ao pagamento e integração das horas extras, determinar que estas sejam calculadas com base nos controles de ponto adunados às fls. 65/72.\r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 da Jurisprudência do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0200400-61.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIÃO (INSS), assistida pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Recorrido : Adalberto de Souza Faria ( Renata Merath Gonzaga RJ127122D ), Diagrama Engenharia S.A. N/P ADM JUDICIAL YAMAZAK BARBOSA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 936065"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000600-10.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fernanda Helena da Silva Ferreira ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Gatti ( Adv. Alzeir de Souza RJ 23218 D ).\r\n\r\n2 - 0001000-26.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Arildea Santos da Costa Moraes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ).\r\n\r\n3 - 0001100-92.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Luiz de Assis Oliveira ( Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto RJ 1625 C ).\r\n\r\n4 - 0002400-86.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rosinei Nunes da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n5 - 0004900-33.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ) - Recorrido: MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n6 - 0010700-38.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Maria Lucia de Souza ( Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D ).\r\n\r\n7 - 0011200-08.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Marcos Henrique da Silva Ribeiro ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Elegancy Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0012400-07.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n9 - 0014800-91.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eber de Souza Rabello ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), Bradesco Seguro S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Bradesco Seguro S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ), Eber de Souza Rabello ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n10 - 0015600-76.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernando Cardoso de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n11 - 0024400-91.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: American Eggs Distribuidora Ltda. ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Julio Cesar Mota Martins ( Adv. Maira Sena Leal Castro RJ 141564 D ).\r\n\r\n12 - 0026800-59.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre dos Reis Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n13 - 0029000-46.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Fortes Engenharia S. A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20291 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Correa dos Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Emplan Revestimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0031100-29.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alcides Monteiro Fontes ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n15 - 0035200-16.2006.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mario Serafim Freitas ( Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ 49663 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mario Serafim Freitas ( Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ 49663 D ), Perfil Consultoria, Incorporacao e Servicos Ltda. ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0039200-88.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Federação do Comércio do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17 - 0041600-80.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Cherry de Castro Lima ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Cherry de Castro Lima ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n18 - 0046700-44.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marina Gomes ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ), Aliança Parek ( Adv. Jose Carlos Barros Amado RJ 46264 D ).\r\n\r\n19 - 0046900-66.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Johnny Veloso da Silva ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Rodoviaria Matias ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra - Seguranca Privada Ltda. ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n20 - 0047600-16.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sidney de Souza Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Isabela S.A. Comercio e Industria ( Adv. Leila Giordano RJ 130796 D ).\r\n\r\n21 - 0047700-69.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Motta da Silva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Mg Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n22 - 0048700-25.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julio Cesar Souza de Oliveira ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Norsul Catering Ltda. ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n23 - 0051400-07.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos Paulo Araújo da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n24 - 0053800-69.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Fernando Taulois Campos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fernando Taulois Campos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n25 - 0058200-86.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Antonio José de Freitas Filho ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Recorrido: Antonio José de Freitas Filho ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n26 - 0059100-59.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Juscelino Cristo de Oliveira ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ) - Recorrido: Maria zelia Daut Martins - ME ( Adv. Marta Emmerick RJ 114337 D ).\r\n\r\n27 - 0060400-02.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria de Lourdes da Silva Santos ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n28 - 0066300-23.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Margareth Rodrigues Marins ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Margareth Rodrigues Marins ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n29 - 0066900-71.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Valter da Silva Cordeiro ( Adv. Jose Wagner Mello RJ 91647 D ).\r\n\r\n30 - 0067600-28.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Eugenio Magnane Correa ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n31 - 0070600-31.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clínica São Lucas Ltda. ( Adv. Bruno Peçanha Gomes RJ 140084 D ) - Recorrido: Sergio Pessanha Gonçalves ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n32 - 0070700-64.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos Paiva ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ).\r\n\r\n33 - 0070900-54.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Emy Newton da Silva Tavares ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Maria Raimunda Nogueira Costa ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Ivone Pascoal ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Maria das Dores Leonardo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Gumercinda Fonseca ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n34 - 0071800-28.2001.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n35 - 0072500-48.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ( Adv. Volmar de Paula Freitas RJ 11303 D ).\r\n\r\n36 - 0074100-59.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Anderson Borges da Costa ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ), Ricardo Miranda de Barros ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ), Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ).\r\n\r\n37 - 0077400-02.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Maria Cristina Sevalho Goncalves ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ), Maria Cristina Sevalho Goncalves ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ).\r\n\r\n38 - 0077800-88.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Nílandi Carneiro de OLiveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Nílandi Carneiro de OLiveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n39 - 0079800-73.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jurandir da Conceição Cunha ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n40 - 0080200-86.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriano Marcelino da Cruz ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n41 - 0081400-13.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n42 - 0082400-19.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Charles Henrique Lopes Castilho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n43 - 0083000-40.2005.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Transportadora M.M.A Ltda ( Adv. Aloizio Benevides Oliveira RJ 110547 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n44 - 0083200-95.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n45 - 0084400-88.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n46 - 0084700-84.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robinson dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Robinson dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n47 - 0085000-90.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Simone Coelho da Costa ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n48 - 0086800-19.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n49 - 0091400-61.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Natalia das Chagas Diniz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n50 - 0094400-76.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gilberto Alves Barbosa ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0095600-81.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Dejair da Silva Bento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Dejair da Silva Bento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n52 - 0095900-03.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), GIANCARLO GENUNCIO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: GIANCARLO GENUNCIO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0096700-10.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n54 - 0098800-86.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Humberto Barbosa Vinagre ( Adv. Livia Ribeiro Alves RJ 139007 H ).\r\n\r\n55 - 0100400-79.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Francisco Xavier Neto ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Francisco Xavier Neto ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0104000-84.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sidival Santos Balmant ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sidival Santos Balmant ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n57 - 0110000-81.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cesario Rocha Pinto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Sudameris Brasil S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n58 - 0111400-94.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ) - Recorrido: Roberto Chaves Campos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n59 - 0113400-27.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ), Niceia Aparecida Alves ( Adv. Genusa Carvalho Guimaraes RJ 133682 D ).\r\n\r\n60 - 0115100-61.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Barreto dos Santos ( Adv. Wilson Teixeira Reis RJ 24703 D ).\r\n\r\n61 - 0118700-92.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Edevar Amorim Albuquerque ( Adv. Fernanda Fagundes Barreto RJ 142528 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n62 - 0121600-26.1997.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MUNICIPIO DE MAGE ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: MARIA DE LOURDES CAMPOS DA COSTA ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n63 - 0125200-25.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vera Graciano Jose Maria ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), General Electric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: General Electric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Vera Graciano Jose Maria ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ).\r\n\r\n64 - 0131100-58.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ANTENOR FRANCA DA FONSECA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), ANTENOR FRANCA DA FONSECA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n65 - 0132200-33.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto Bitencourt da Silva ( Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo RJ 128225 D ).\r\n\r\n66 - 0136300-29.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alex da Silva Venancio ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n67 - 0137100-94.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Jocelino de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n68 - 0139000-44.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Charles Galdino da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n69 - 0139300-20.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Viviane Silva de Souza ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaúcard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Viviane Silva de Souza ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n70 - 0139800-05.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcos de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0141600-68.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Carlos Frederico Paura da Silva ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Carlos Frederico Paura da Silva ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n72 - 0145900-88.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Recorrido: Charles Nunes Salaroli ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda.\r\n\r\n73 - 0148700-31.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Osório Carvalho de Oliveira ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n74 - 0151100-03.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alessandra Martins dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n75 - 0153700-20.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n76 - 0155300-60.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marinês de Macedo Barbosa ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Marinês de Macedo Barbosa ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n77 - 0156800-08.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maroil Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Tania Leila Teixeira de Andrade ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n78 - 0156800-18.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Prista Legey ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ).\r\n\r\n79 - 0157000-33.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Joao Valerio Sobrinho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n80 - 0157900-06.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0164700-09.2006.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Vagner Santos da Cunha ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Vagner Santos da Cunha ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n82 - 0192400-30.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: André Luiz Fernandes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n83 - 0194700-41.2004.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANDRELINA DE OLIVEIRA GOES ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ) - Agravado: MARIA DA GLORIA CARVALHO DA MOTA ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n84 - 0197700-61.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lucélia Rodrigues Barbosa ( Adv. Allan Campanha Barbosa RJ 140696 D ) - Recorrido: Casa Lotérica Nossa República Ltda - ME ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ).\r\n\r\n85 - 0253000-84.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), JOSE BENTO BARBOSA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: JOSE BENTO BARBOSA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), SIDERURGICA BARRA MANSA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n86 - 0258000-94.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Mauro Silva Ribeiro RJ 2462 D ) - Recorrido: Cleide Cristina Menezes Pereira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0273800-70.1999.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ), DARY FERREIRA CORDEIRO ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n88 - 0280000-73.2001.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: ALEDIO DA CRUZ MATTOS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/04/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 935718"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "935700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ªTurma\r\n\r\nDepacho\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 RO - Recorrentes: 1) IBI- ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. [ADV. LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA (OAB: RJ 85143 - D)] e 2) MÁRCIA LUCAS SILVA [ADV. ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (OAB: RJ 48681 - D)] - Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: MÁRCIA LUCAS SILVA - Ciência de que tem vistas aos Embargos de Declaração, fls. 657/681 - despacho fls. 657.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 935700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "935264": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0033600-56.1997.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154: \"... declaro parcialmente restaurados os presentes autos e determino o regular prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe o art. 1067 do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 935264"
                            ],
                            "935263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-56.1997.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nRcdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: “..., declaro parcialmente restaurados os presentes autos e determino o regular prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe o art. 1067 do CPC.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 935263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "935939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001600-88.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jair Vicente de Moraes Filho ( Adv. Maria Das Gracas Rocha RJ 64099 D ) - Recorrido: Medidata Informática S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n2 - 0002100-66.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0002600-43.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Carlos Alberto Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n4 - 0003100-06.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Felipe Lopes de Figueiredo ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n5 - 0003100-77.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Claudio Pimentel Martins ( Adv. Medson Rodrigues F. RJ 145963 D ), MV Publicidade ( Adv. Flávia Sampaio Musse RJ 144775 D ).\r\n\r\n6 - 0012600-95.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Agir Servicos Empresariais Ltda, SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Vex Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n7 - 0015700-16.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviço Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-62.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BELLETI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), FERNANDO BARBOSA LIMA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n9 - 0018800-08.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Daniel Jorge de Matos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n10 - 0019400-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosângela do Nascimento Trindade ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n11 - 0019800-30.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ivamer Gomes Barradas ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0023100-29.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Edilça de Souza Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n13 - 0025900-70.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Makky Distribuidora de Pecas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ).\r\n\r\n14 - 0029000-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Marcos Florindo de Arruda ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ).\r\n\r\n15 - 0029200-10.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Sebastiana da Fonseca Cordeiro ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n16 - 0029500-12.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Braunei Generoso Galiasso ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n17 - 0030800-18.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ueferson Bastos Rangel ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: LM e Mar Locação e Reformas Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n18 - 0030800-60.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marineia Romualdo Pereira ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Confeccoes Irmaos Moraes Ltda. - ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n19 - 0031200-32.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CPM S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Luiz Goldfeld ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n20 - 0031500-97.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0033400-53.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Emmanuel Marques Murtinho Braga ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) ( Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares RJ 144635 D ).\r\n\r\n22 - 0037000-31.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vanderlei Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n23 - 0040100-46.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ) - Recorrido: Silvania da Silva Leite Alves ( Adv. Rosana Lopes Goncalves RJ 140420 D ).\r\n\r\n24 - 0041600-62.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Roberto Santos da Cruz ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Nuth Empreendimentos Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n25 - 0041600-76.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Ana Paula Melo dos Santos ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ).\r\n\r\n26 - 0041800-80.1999.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ).\r\n\r\n27 - 0044600-75.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Serviços s.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Severino Oliveira da Silva ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n28 - 0047700-72.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdenir Soares de Moura ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n29 - 0051800-50.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n30 - 0054500-67.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n31 - 0062600-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Roberta Mendes da Costa Martins ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n32 - 0064100-89.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Giovani Ramos Peixoto ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n33 - 0065000-89.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Silva de Abreu ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n34 - 0069100-74.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n35 - 0071600-21.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: REGINA MOREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n36 - 0073200-38.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Dorotéia Greco Laureano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Dorotéia Greco Laureano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n37 - 0074000-50.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Sergio Fisher RJ 17119 D ), Marcus Vinicius de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n38 - 0074700-60.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Dionel Francisco Scherrer ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n39 - 0076300-20.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Washington Diniz dos Reis ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Supermercado Real ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n40 - 0077500-38.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Andre Luiz Barbosa Cerqueira ( Adv. Regina Celia Simoes Salaroli RJ 79871 D ).\r\n\r\n41 - 0082600-18.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Kangararoo Alimentos Ltda. N/P sócia Mônica Stearns Morse Reisen de Pinho.\r\n\r\n42 - 0083600-88.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renata Vargas dos Santos ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n43 - 0086000-20.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ), Edilson Fernandes Quaresma ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Mara Cintia Castro RJ 100506 D ), Edilson Fernandes Quaresma ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n44 - 0090100-12.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maurício Cozer ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ) - Recorrido: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Acae Assessoria Educacional Ltda. ME ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n45 - 0091800-09.2005.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Elane Silva Fernandes ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ) - Agravado: Jose Leonardo Mattos da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n46 - 0093400-79.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lisie Gonzalez de Martino ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: Luin Jóias Comércio Ltda. ME ( Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ 126018 D ).\r\n\r\n47 - 0093700-69.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vera Lúcia de Moraes de Lelis ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Rio s Nice Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Vera Lúcia de Moraes de Lelis ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Rio s Nice Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n48 - 0095300-10.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Argento ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0096200-35.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciano Loureiro Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciano Loureiro Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0102100-42.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Midol Mineracao Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Jose Bonfim de Souza ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n51 - 0104500-06.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Admar José Pinheiro (Espólio de) ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n52 - 0108600-80.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SOCIEDADE DE PROTECAO A INFANCIA ISRAELITA DESAMPARADA ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ), Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n53 - 0110100-19.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Cosme Moreira Vaz ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n54 - 0114900-53.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcio Guia Barroso ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n55 - 0117200-46.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Érica Aparecida dos Santos Araújo ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Cristiane Conceição de Souza ( Adv. Derly Nunes Vieira Velasco RJ 114257 D ).\r\n\r\n56 - 0117800-23.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ) - Recorrido: João Paulo da Motta Souza ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n57 - 0118800-15.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ), Flávio Vieira Evangelista ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n58 - 0126900-75.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), JEANE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), JEANE SANTOS DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n59 - 0130500-85.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto de Carvalho Filho ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n60 - 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Reginaldo Silva de Freitas ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n61 - 0138200-95.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cláudia Biscacio Fernandes ( Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ 142629 D ) - Recorrido: Danemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n62 - 0142000-08.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Andreia de Oliveira Martins Santana ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n63 - 0143100-85.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Doroteia Neves Amaral ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0145200-80.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Nalubel Eletronica Ltda. ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n65 - 0148100-54.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Jorge Cardoso Justino ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Banco Itau S.A..\r\n\r\n66 - 0148500-17.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Jose Ribeiro Ferreira ( Adv. Barbara Carla da Mata Ewers RJ 91418 D ) - Recorrido: Kasarao da Vila Festas e Eventos Ltda. ME ( Adv. Jose Augusto de Nadai RJ 42396 D ).\r\n\r\n67 - 0148900-90.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Eliezer Jesus dos Santos ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ).\r\n\r\n68 - 0152300-60.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabiano Baptista de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n69 - 0154000-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Newton Pereira Gomes ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n70 - 0155800-72.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Wanderley Benício de Sousa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n71 - 0159600-04.1998.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOAO LUIZ FERREIRA LEMOS ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n72 - 0160700-40.2003.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MESSIAS NUNES GARCIA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n73 - 0161300-95.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ LTDA.\r\n\r\n74 - 0164300-81.2004.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Adv. Marcio de Souza Castro RJ 33596 D ) - Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CRISTIANE DA SILVA SOARES ( Adv. Marcio de Souza Castro RJ 33596 D ).\r\n\r\n75 - 0167800-53.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eduardo de Oliveira ( Adv. Fernanda de Oliveira Borges RJ 130878 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n76 - 0170800-69.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estefano Willian Faria Mendes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n77 - 0171600-03.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Paulo dos Santos Mota ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Pedro Paulo dos Santos Mota ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n78 - 0186800-88.1996.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n79 - 0188700-27.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LV IND COM DE ROUPAS LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: WILSON SILVA PEREIRA ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n80 - 0203800-32.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n81 - 0231800-42.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Laudicéia Neves Ferreira ( Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira RJ 97156 D ), Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n82 - 0314600-35.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Lindomar Alcantara e Silva ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ). \r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 935939"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "935306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Rosa de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese), Rcte Jorge Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.63/65\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935306"
                            ],
                            "935307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Lacyl Pereira Guarany, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao monocrática de fls.726/727 .\r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maisa de Andrade Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263: Ao embargado .\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.607: Ao embargado .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935307"
                            ],
                            "935246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Ribamar de Sousa Azevedo ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Varanda da Via Apia Bar e Restaurante ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de pagamento das indenizações previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Falou, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Pamplona Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Janice Rosane Silva Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e condenar a ré a pagar à demandante os salários relativos ao período de agosto/2008 a 16/04/2009, a serem pagos com base na última remuneração percebida; o pagamento das indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, e indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pela recorrente, o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935246"
                            ],
                            "936036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Carmen Consuelo Martins Nunes ( Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ58790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 936036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "934986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Levi de Assis Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 719/723\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Março de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 934986"
                            ],
                            "934295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-50.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sindicato Trabalhadores no Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Posto de Gas e Servicos Nova Valqueire Ltda. ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : MARCELO HORA VIANA DE SANTANA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-09.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Instituto Santa Rosa ( Raquel Ferreira Loyola RJ109807D ), - Embargado : Aline Ribeiro Corado ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INSTITUTO SANTA ROSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Samuel Galdino Sant´ana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FM da Silva Duarte Bar ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SAMUEL GALDINO SANTANA.\r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Adimilson Martins Spolidório ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ADIMILSON MARTINS SPOLIDÓRIO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Antonio Carlos Santos dos Anjos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELSUL SERVIÇOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077901-50.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : JOAO PESSOA DA COSTA ( Marly da Silva Guimaraes RJ33165D ), - por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, negar provimento ao agravo de petição por BANCO DO BRASIL S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ademilson Moraes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2004.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : DRAGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : MARCELO BARBOSA DE SOUZA ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A para esclarecer que o intervalo intrajornada não gozado possui natureza salarial, devendo ser pago como hora extra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Otto Karl Klote ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interpostos por OTTO KARL KLOTE para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como declaro a responsabilidade subsidiária da segunda ré - SKANSKA BRASIL LTDA. - pelos créditos que ensejaram a condenação, mantidos os valores fixados pela decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 934295"
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                            "934996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Saldanha Horta ( Marli Hot dos Santos RJ88036D ), - Recorrido : Luciana Domingos da Silva ( Maria Aparecida Santana Nogueira RJ99396D ), - negar provimento ao apelo, na conformidade do voto do juiz-relator, cuja síntese é a seguinte: 1) - CONTROVÉRSIA: A autora se disse contratada em 1º/12/2001, para exercer a função de doméstica, sem registro do contrato na CTPS, trabalhando de segunda-feira a sábado das 8h às 15h, percebendo um salário mínimo. Indicou como data da dispensa sem justa causa 5/7/2007, ressaltando que não recebeu as verbas do distrato. Postulou a declaração da relação de emprego e corolários legais. Ausente o réu, o juízo julgou o pedido parcialmente procedente, declarando a relação de emprego. Nas razões de recurso, aduz o recorrente que ocorreu cerceamento ao seu direito de defesa, pelo fato de o juízo não ter aceitado o atestado médico que comprova sua impossibilidade de comparecer à audiência de instrução. Invoca as garantias constitucionais, o princípio do contraditório e da ampla defesa e ainda do respeito à dignidade humana. Diz ainda que requereu a substituição processual pela inventariante, tendo em vista a morte de seu cônjuge, real empregadora da recorrida. Contrarrazões (f. 66/68). É a síntese necessária. 2) - VOTO: I CONHECIMENTO: Recurso vindo a tempo e modo. Conheço-o. II) - MÉRITO: §1º - REVELIA/CERCEAMENTO DE DEFESA (1) Entende o recorrente que restou caracterizado o cerceamento de defesa, porque o juízo não aceitou o atestado médico de f. 38 e aplicou a pena de confissão pela ausência do réu. Invoca as garantias constitucionais, o princípio do contraditório e da ampla defesa e ainda do respeito à dignidade humana. Diz ainda que requereu a substituição processual pela inventariante, tendo em vista a morte de seu cônjuge, real empregadora da recorrida. (2) A sentença não merece reforma. Atestados médicos comprobatórios de doenças com incapacidade de até 15 dias devem ser fornecidos pela Previdência Social,Empresas,instituições públicas,paraestatais e sindicatos urbanos que mantenham contratos ou convênios com a Previdência,e dentistas,em casos específicos (Portaria MPAS nº3.370,de 9/10/84) e conter [1º] o tempo de dispensa concedido ao segurado, por extenso e numericamente (item 2,¿a¿), [2º] o diagnóstico codificado -CID- (item 2,b) e [3º] a assinatura do médico ou odontólogo,sobre carimbo, do qual conste nome completo e registro no respectivo conselho profissional (item 2,c ). A isso o E.122/TST acrescenta que ...para elidir a revelia o estado médico deve declarar expressamente a impossibilidade de locomoção do empregador ou seu preposto,no dia da audiência¿. O documento de f. 38, é precário, não registra sequer o horário de atendimento e não atende a nenhuma das exigências. Os dispositivos constitucionais citados em nada socorrem o recorrente. Não há que se falar em cerceamento de defesa ou violação à norma constitucional. Assim, não elidida a revelia, deixo de apreciar os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 934996"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Agravado : LUIZ CARLOS GAUDENCIO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, conhecer do agravo interposto e a ele dar parcial provimento para afastar a preclusão declarada e determinar a remessa dos autos à MM Vara de origem para prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Rogerio Vieira Rufino ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Dalkia Ambiental Ltda. (Eliel Cavalcante Albuquerque RJ95976D) - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré, para reexaminar as questões relativas a: arguição de nulidade do julgado, por suposto julgamento extra petita; validade do contrato temporário; verbas resilitórias; multa de que trata o artigo 477, § 8º da CLT; e contribuições previdenciárias. Rejeitar a arguição preliminar e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das seguintes parcelas: férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; e gratificação natalina proporcional; e reconhecer a natureza indenizatória da parcela de que trata o artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho, que, por esse motivo, não inclui o salário de contribuição para a previdência social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 935068"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "935780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-44.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Roberto Vale Manfredo ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Webb Negocios S.A. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ).\r\n\r\n2 - 0003200-23.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Maria José Ferreira Borges Mello ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n3 - 0004300-90.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Geraldo da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n4 - 0005200-86.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Diógenes de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n5 - 0005800-30.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Michelle de Souza da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Michelle de Souza da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n6 - 0007500-37.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Alessandra Ferreira dos Santos ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n7 - 0007600-36.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Ricardo Correia de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Ricardo Correia de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n8 - 0007900-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Paulo Giovani Batista da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Paulo Giovani Batista da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n9 - 0010900-25.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasipan Distribuidora Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ) - Recorrido: Jario Eloy Reis ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n10 - 0012300-75.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Restaurante Atrium Ltda. ( Adv. Jose Carlos Machado RJ 82202 D ) - Recorrido: Mirian Passos de Jesus ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n11 - 0013100-73.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Ary dos Santos Reis Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n12 - 0013600-78.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Marcos Borges da Silva ( Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade RJ 66047 D ).\r\n\r\n13 - 0016000-44.1997.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n14 - 0019500-81.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Signorelli Instituto de Gestao Educacional ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Andre Rodrigues da Silva ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ) - Recorrido: Andre Rodrigues da Silva ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ), Signorelli Instituto de Gestao Educacional ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n15 - 0021200-88.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Onibus Alcantara Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0023200-10.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Felipe Thompson Garcia ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Felipe Thompson Garcia ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n17 - 0025400-10.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Success Centro de Idiomas Ltda ( Adv. Eugenio Jordao Borba Neto RJ 88071 D ).\r\n\r\n18 - 0026100-51.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vagner Andrade de Souza ( Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior RJ 72470 D ) - Recorrido: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S.A. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n19 - 0026100-68.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eliano do Monte Serrath Barcelos ( Adv. Glaucio Lira de Oliveira RJ 142133 D ) - Recorrido: Empresa Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ 119190 D ).\r\n\r\n20 - 0026500-03.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Renato da Cunha ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n21 - 0026600-39.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Waldeci Santos da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Waldeci Santos da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Natalia Francisco dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n23 - 0027500-24.1985.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: DEA DE BARROS GOMES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n24 - 0029700-78.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Bruno Neves da Silva ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n25 - 0030200-52.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundacao Pro-Instituto de Hematologia do Rio de Janediro - FUNDARJ ( Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso BA 21051 D ).\r\n\r\n26 - 0030200-87.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Costa ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Nova América S.A.\r\n\r\n27 - 0030600-31.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: Angelo Leonardo da Fonseca ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n28 - 0030700-54.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal - Divisão de Cobrana e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n29 - 0031300-49.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alexandre Mendonca da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda ( Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ), Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ).\r\n\r\n30 - 0032900-87.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prime Prestadora de Servicos S.A. ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ) - Recorrido: Silvio Romero de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n31 - 0033600-02.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Kleber Ribeiro Sa ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Pryslla Transportes Rodoviario ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Pryslla Transportes Rodoviario ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ), Kleber Ribeiro Sa ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n32 - 0034400-90.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Scart Engenharia e Construcoes Ltda ( Adv. Josenildo dos Santos Azeredo RJ 110990 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n33 - 0036900-31.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leomar dos Santos Pedreira ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Herber Moses ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n34 - 0039100-61.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ) - Recorrido: Wallace da Cruz Coutinho ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n35 - 0040100-68.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Armazem Olavo Bilac Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ 20667 D ), Silvania Pereira Weilemann ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ) - Recorrido: Silvania Pereira Weilemann ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ), Armazem Olavo Bilac Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ 20667 D ).\r\n\r\n36 - 0041600-72.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rafael de Oliveira Mendonça Vasconcelos ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n37 - 0042000-86.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Maria do Socorro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n38 - 0046900-23.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: RCWS SERVICE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n39 - 0051000-42.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fascínio Brindes e Uniformes Ltda ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Santos do Nascimento ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n40 - 0052000-96.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Recorrido: Arlindo Carlos Loureiro Coutinho ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n41 - 0052100-74.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriano Fernandes dos Santos (espolio de) ( Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ) - Recorrido: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n42 - 0052400-32.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), Edir Ribeiro de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. a/c Leonardo Miguel Saad.\r\n\r\n43 - 0053400-27.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique Santos Victor ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Actual Gym Ltda ( Adv. Ingrid Antunes Amaral RJ 141345 D ).\r\n\r\n44 - 0053400-91.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciano de Morais Marques ( Adv. Joao de Deus Lima RJ 35329 D ) - Recorrido: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n45 - 0055200-36.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MPC Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jose Carlos Henrique ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ).\r\n\r\n46 - 0055900-64.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro RJ 114723 D ) - Recorrido: José Carlos Netto Gomes ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n47 - 0057100-22.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vera Lucia Alves Coutinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0057200-59.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi, Lindsay Assis Pinto de Arruda - Recorrido: Lindsay Assis Pinto de Arruda ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0059600-38.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Evellyn Marques da Costa ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n50 - 0064500-03.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Isaías Monteiro Filho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n51 - 0065900-08.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Miramar Alves de Mello ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n52 - 0067100-75.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Juarez Dias de Oliveira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n53 - 0067200-75.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Vanderlei de Macena Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n54 - 0069100-70.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Evandro Ramos Coimbra (A/C do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO MRJ- SESTRANSPI) - Recorrido: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ).\r\n\r\n55 - 0069200-82.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Viacao Penha Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ) - Recorrido: Joao Manoel da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n56 - 0070700-03.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reinaldo da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Cesar Lucena Dinucci ( Adv. Ricardo Coutinho Guedes RJ 124358 D ).\r\n\r\n57 - 0073200-91.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Felipe Rocha Leite ( Adv. Renata Pinheiro de Souza RJ 98154 D ).\r\n\r\n58 - 0078600-80.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Josué Simão Fernandes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n59 - 0080600-79.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leandro Macedo Nunes ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Ksus Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n60 - 0080900-72.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilmar Gomes Paixao ( Adv. Leonelson Jose Peternelli MG 42310 D ) - Recorrido: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilmar Gomes Paixao ( Adv. Leonelson Jose Peternelli MG 42310 D ).\r\n\r\n61 - 0083800-68.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucinete Terezinha Vidal Garani ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ) - Recorrido: Hospital Jardim Amalia Ltda. - HINJA ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n62 - 0084000-41.2008.5.01.0246 - RN - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Michele Santos da Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n63 - 0086100-56.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Edeílson Carvalho Paiva ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n64 - 0086500-55.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bruno Moreira Pereira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Bruno Moreira Pereira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n65 - 0088400-34.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Antonio Jorge Gonçalves ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Gonçalves ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n66 - 0089000-23.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Antônio de Souza Nascimento ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n67 - 0095200-14.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato Microempresas Empr. Peq. Porte Prestacao Servicos do ERJ ( Adv. Mariangela Pereira de Novaes RJ 74533 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0098300-48.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Carlos Rondinely de Oliveira ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ).\r\n\r\n69 - 0099200-79.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n70 - 0104900-32.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Agravado: Cele Ramos Gomes ( Adv. Suzana Lapenne Pacca RJ 78264 D ).\r\n\r\n71 - 0105800-21.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MONICA APARECIDA MESQUITA FERREIRA ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ), MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n72 - 0106500-26.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Ney Girao Alves ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n73 - 0108700-41.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: JORGE ANDERSON DE OLIVEIRA DANIEL ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ).\r\n\r\n74 - 0109100-32.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Simão Pedro Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Simão Pedro Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n75 - 0110100-94.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Menezes ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n76 - 0110400-68.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudio de Araujo Leite ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ), EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Transportes Birday Comercio e Representacoes Ltda ( Adv. Cristina Ferreira Henriques RJ 118590 D ), Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Condominio Jardim Laranjeira ( Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ 26344 D ).\r\n\r\n77 - 0110500-20.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: REINALDO DE SOUZA MAURICIO ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0110700-94.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Marcio Valles Martins ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n79 - 0113000-33.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rádio e Televisão Rede Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Valcleir dos Reis da Silva ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n80 - 0115100-94.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda..\r\n\r\n81 - 0115300-92.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: WALNICE MENDES DOS SANTOS ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0117200-96.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cláudia Maria Gama Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaubank Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0118500-44.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Monteiro de Barros ( Adv. Astrogildo Melo da Costa RJ 85467 D ).\r\n\r\n84 - 0119000-24.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Roberto de Souza Reis ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ), Fundação Clemente de Faria ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ).\r\n\r\n85 - 0119000-34.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n86 - 0121800-10.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Angélica Moraes Rosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n87 - 0122000-63.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Moisés Celeman ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n88 - 0123600-67.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Marcos Paulo Silva Enes ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n89 - 0126000-88.2004.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ROBERTO VIANNA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), OSMAR CONSTANTINO CHAVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ISAC SZCZERBACKI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JOSE CARLOS COSME PINTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), ROBERTO VIANNA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JOSE CARLOS COSME PINTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), OSMAR CONSTANTINO CHAVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ISAC SZCZERBACKI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n90 - 0126200-83.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Max de Almeida Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao Global de Cobrancas Ltda. ( Adv. Gilson Marega Martins SC 13691 D ).\r\n\r\n91 - 0132900-52.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BMP Card Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ), Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: BMP Card Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ), Jorge Luiz Guzzo ( Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas RJ 100278 D ).\r\n\r\n92 - 0134000-60.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Prosegur Brasil S/A ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\n93 - 0134600-17.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TIJUCA TENIS CLUBE ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLOS EDUARDO COSTA PRADO ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ).\r\n\r\n94 - 0135100-35.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Beatriz Gama (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela de Oliveira Simeão Marques ( Adv. Luiz Fernando Marques RJ 69676 D ).\r\n\r\n95 - 0140000-28.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fábio Cardoso dos Santos ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ) - Recorrido: HB Madureira Bebidas Ltda. ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n96 - 0141500-59.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Walter Pinheiro de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0141900-33.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: JOEL OTAVIANO FARIAS NETO ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n98 - 0143700-69.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Otávio de Lima Ladeira ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n99 - 0144300-91.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marize Dias Lemos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n100 - 0144700-35.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Batista Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n101 - 0147000-31.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Otaviano Gomes Filho (Espólio de) ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n102 - 0153800-91.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Rogério de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n103 - 0155000-58.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Luciana da Conceição Silva ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Luciana da Conceição Silva ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n104 - 0157000-63.1998.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: NELSON ALVES DE CARVALHO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0158000-34.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jefferson Lima Henrique ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Õnibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Real Auto Õnibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Jefferson Lima Henrique ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n106 - 0158700-55.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gerciane Nymy do Sacramento Neves ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n107 - 0160500-94.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Dulcimara Goncalves da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Dulcimara Goncalves da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0161200-77.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), Vinícius Martins Pires ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Vinícius Martins Pires ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n109 - 0161500-09.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Adv. Otávio Tenório de Assis SP 95725 D ), Guilherme Santos Carneiro ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n110 - 0161500-83.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Kelly Nicolau Rodrigues ( Adv. Elizabeth Terto dos Santos RJ 142363 D ) - Recorrido: Centro de Medicina de Ossos e Articulações ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n111 - 0162300-67.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Anderson Olivbeira da Rocha ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Gol Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ).\r\n\r\n112 - 0173100-36.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Renata Neves Teixeira Leite ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n113 - 0175900-23.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: REINALDO VIEIRA RAMOS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n114 - 0180100-98.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Michele dos Santos Silva ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n115 - 0195400-80.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Haedio Azevedo Goncalves ( Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ 66779 D ), Sindicato dos Hoteis Bares Restaurantes e Similares de Niteroi ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n116 - 0198000-10.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SANDRA REGINA SAMPAIO DA SILVA PEREIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: SR PRODUCOES E MARKETING LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0198601-57.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Alexandre Lima de Almeida RJ 88813 D ) - Recorrido: Clebio dos Santos Marinho ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n118 - 0210600-64.2003.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0213400-79.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Antonio Leite de Souza ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ), Condominio Vivenda de Itaipu Beach- Condominio de fato ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ), Luiz Carlos Thuler Silva ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ), Marcos Antonio Rodrigues de Assis Filho, Harry Tavares Maia Vinagre, Paulo Mauricio Valadao Oliveira ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ), Maria Zoraida Sampaio, Antonio Luiz Ribeiro Maia, Maria Izabel Martins de Azevedo Maia Alves ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ), Vanilda de Lima Corty, Harry Tavares Maia Vinagre.\r\n\r\n120 - 0215100-68.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tele Rio Eletrto Domesticos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n121 - 0228300-34.2006.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Globex Utilidades S/A ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: Jose Carlos Sampaio da Veiga ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ).\r\n\r\n122 - 0232600-72.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irani Soares de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n123 - 0255100-12.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Ampla Energia e Servicos S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FABIO ALVES MOREIRA ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n124 - 0300300-17.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n125 - 0345800-15.1996.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 935780"
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                            "936056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Teixeira da Costa [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 227/v. \"... para que regularize a representação...\"\r\n\r\nProcesso: 0006302-11.1998.5.01.0342 - AIAP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. , conforme despacho de fls. 102\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Lima soares [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Paulo de Lima soares [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da TELSUL , fls. 195/199, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: JOEL DA SILVA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: JOEL DA SILVA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Rcte JOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 259 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 janeiro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 936056"
                            ],
                            "935947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Odete de Melo Araújo, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. \"...dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da R. sentença...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 março de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935947"
                            ],
                            "935948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CAIXA, Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. , conforme decisão de fls. 405/410.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 março de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "936064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125800-89.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: Allan Kardec Alves de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allan Kardec Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \"Fica o exequente-recorrido, Allan Kardec Alves de Oliveira, a contraminutar, no prazo legal, o agravo de petição\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 26 de março de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 936064"
                            ],
                            "935360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124600-21.2006.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Robson dos Santos Coutinho [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544: \"Vistos, etc. Diante da informação acima e atendendo requerimento da recorrente, fls. 543, corrijo o erro material verificado, quanto ao valor das custas que ora fixo em R$ 40,00, ou seja, 2% sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à causa, na forma do Artigo nº 790, da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935360"
                            ],
                            "935346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ferreira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas às fls. 823/830, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 935346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "935994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113 - 0012100-34.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: JOSE SEVERINO GONCALVES ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n114 - 0017700-39.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Almir Timoteo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Almir Timoteo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Barra Vidros e Decoracoes Ltda ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), AMERICA VIDROS LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n115 - 0019500-70.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Wilikison Leal de Oliveira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Wilikison Leal de Oliveira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n116 - 0022400-58.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Gustavo Jesus Perez ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n117 - 0043600-73.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliane da Costa Alves ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n118 - 0056600-67.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Carlos Gabetto de Sa ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Carlos Gabetto de Sa ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0063700-63.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Michele da Silva Rodrigues ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Michele da Silva Rodrigues ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0074400-08.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n121 - 0075900-66.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas RJ 54675 D ) - Recorrido: Bardot Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n122 - 0076000-09.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Egmont Bastos Capucci ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n123 - 0077800-80.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Otavio Noel Correia Magalhaes ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: Agencia Estado Ltda. ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ), S.A. O Estado de Sao Paulo ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ).\r\n\r\n124 - 0085200-73.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETRO S BAR LTDA ( Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D ) - Agravado: FRANCISCA LENILDA DELMIRO VIVEIROS ( Adv. Aldecir Costa Pereira RJ 45641 D ).\r\n\r\n125 - 0089100-27.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOAO GUALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n126 - 0091200-29.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Sonia Maria Moreira Garcia ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n127 - 0119700-51.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ) - Recorrido: Ronaldo Pinto Anastácio ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n128 - 0130200-65.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Litoral Radio Difusao Ltda. ( Adv. Volmar de Paula Freitas RJ 11303 D ), Claudia Cristina da Silva Pereira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Litoral Radio Difusao Ltda. ( Adv. Volmar de Paula Freitas RJ 11303 D ), Claudia Cristina da Silva Pereira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n129 - 0158300-65.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS KRAUS ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n130 - 0158900-61.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Isac Jacinto da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n131 - 0159300-03.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carlos Alexander Nascimento de Oliveira ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Março de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 935994"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "934579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043500-78.2003.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: ALESSANDRO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALESSANDRO RODRIGUES MONTEIRO, Ebgdo PLUS VITA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 207 a 210.\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Ebgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 233 a 238. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 934579"
                            ],
                            "935359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0354600-31.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER BRASIL (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO SANTANDER BRASIL (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A), Rqdo LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11 : \"...determino a intimação das partes, para que tragam aos autos cópia das peças que apresentaram e foram juntadas à RT original, ainda não acostadas aos presentes autos, observadas aquelas constates do 6º (sexto) volume em apenso, no prazo de 10(dez) dias e sob as penas da lei ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 935359"
                            ],
                            "935459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Rcte Paulo Sergio Silva da Rocha, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrucao, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303 : \" ...indefiro, por ora, o requerido, remetendo ulterior deliberação à fase de execução.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 935459"
                            ],
                            "934577": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "‘DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Delgado [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Silva Goncalves, Rcdo Marlene Delgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 : \" nego seguimento ao recurso ordinário...\"\r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Aurenildo Lourenço de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurenildo Lourenço de Oliveira, Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 e 99 : \" negar seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 934577"
                            ],
                            "934521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-73.2008.5.01.0074 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Edson Oliveira dos Reis ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Agravado : Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Ivan Clementino SP66509D ), Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda. ( Sonia Regina Marques Barreiro DF9072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 934521"
                            ],
                            "934522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Orlando Ferreira de Miranda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Orlando Ferreira de Miranda ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo reclamado, para fixar o valor das custas em R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo réu, e rejeitar os opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0028500-37.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Eduardo Gutschow Palhas ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - Recorrido : Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo S.A. - TRANSTUR ( Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento parcial ao recurso para declarar a nulidade do pedido de demissão e julgar procedente o pedido de multa de 40% do FGTS, invertendo os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0053400-22.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Puras do Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Lucimar Santa Goncalves da Silva ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tivit Tecnologia da Informacao S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rodrigo de Oliveira Souto ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Carlos Afonso ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jose Carlos Afonso ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a primeira reclamada em horas extras nos moldes como formulado na inicial e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos eventualmente inadimplidos pela primeira ré, e negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Villa Nova de Oliveira ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Recorrido : Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a argüição de nulidade da decisão de primeiro grau, por cerceio de defesa, anulando-a e determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem para que seja promovida a oitiva das testemunhas das partes, restando prejudicada a análise dos demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Maria Behnken ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia Maria Behnken ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários e acolher a preliminar de nulidade argüida pelo reclamado de negativa de prestação jurisdicional, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão de embargos de declaração seja prolatada, esclarecendo as contradições apontadas nos embargos de declaração de fls. 585/587, tal como registrado acima, restando prejudicados os demais aspectos dos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Relacional Consultoria Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Claudia Rezende Duarte ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J do CPC. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jose Marcos Freire ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mauro Baptista de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional de férias, bem como, para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa aplicada pelo julgador de piso em sede de embargos de declaração, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que deferia, ainda, o pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções, em consonância com o que dispõe o regulamento interno da ré. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MARIA SAUCHA JARDINS LTDA ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Embargado : LUIZ CARLOS DE JESUS ( Rosemere Pereira dos Santos RJ74357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Alexandre Braga de Souza ( Luiz Sergio B de M e Albuquerque RJ77844D ), Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rayl Alves de Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, afastada a prescrição, dar provimento ao recurso do Autor por reconhecer a prescrição extintiva arguida em contra-razões, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécniico Judicário\r\n\r\nId: 934522"
                            ],
                            "935265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-03.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Correa Elias, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Suellen Correa Elias, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento: “..., por unanimidade, conhecer dos recursos da 2ª Reclamada e da autora; rejeitar a arguição de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo da PETROBRAS e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora, que votou no sentido de dar provimento ao recurso da reclamante, acrescendo à condenação a multa do art. 467 da CLT.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Resinentti\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Organizacao Producao Solidaria – Prosol\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.120/122: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Cosme Francisco Mariano\r\n\r\nRcdo: Cosme Francisco Mariano, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento: “..., por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de extinção do feito por carência de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para determinar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (PETROBRAS) pelo pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Restou vencida a Relatora em relação à multa do art. 467 da CLT.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nRcdo: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mon Repos Hotel de Repouso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.46/48: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, bem como, a indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso de não fornecimento da documentação hábil para seu recebimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Conceição dos Santos\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento: “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada no pagamento das verbas da condenação.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 935265"
                            ],
                            "934578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: NIVALDO GOMES PEREIRA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 233 a 238. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 934578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "935420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O \r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : ELVIRA VALOIS DE SOUZA ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 935420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "934678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício New Fashion ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - Recorrido : Anderson Coelho Mendes ( Luiz Issa Hiar RJ1547B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 934678"
                            ],
                            "934677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000091-04.2010.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astromaritima Navegacao S.A [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astromaritima Navegacao S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento de folhas 02/09..\r\n\r\nId: 934677"
                            ],
                            "934781": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0201300-59.1999.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Agte MARIA JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 197.\r\n\r\n\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 934781"
                            ],
                            "935995": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcondes Morais dos Santos, Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 391.\r\n\r\n\".... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nId: 935995"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-22.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut JOAQUIM JOSE LUIZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS. CUSTAS DE R$ 44,26, AO FINAL, PELA EXECUTADO. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Macario de Medeiros Neto [Adv. Jose Manuel Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Macario de Medeiros Neto\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 219,20, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Aparecida dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Aparecida dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO OS PEDIDOS DAS ALINEAS M E N DO ROL DA INICIAL E PROCEDENTES EM PARTE OS DEMAIS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES LEONARDO [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES LEONARDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 6.282,09. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JUGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comassistec Comercio de Baterias Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA MACHADO NETO [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.524, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2004.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Cgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MUN RJ [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 48/2010 AO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 405,78. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2002.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVARES LOPES\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COM AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA E OS PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Angelica Nascimento Munay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Angelica Nascimento Munay\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araújo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jama e Filhos Jardins Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Aureliano Pinheiro [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: River Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Aureliano Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fala Tadeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.50, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Martins da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Martins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.294, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO ADICIONAL DE 15 DIAS, FICANDO-LHE FACULTADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUE O ALVARA DE FLS.36 DEIXOU DE SER CUMPRIDO EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS NA CONTA DO FGTS E, NO MESMO PRAZO ASSINALADO REPRESENTE NOVOS CALCULOS UTILIZANDO OS VALORES CONTIDOS NOS RECIBOS DE PAGAMENTO FALTANTES NOS AUTOS OU, NA FALTA DESTE QUE SEJA UTILIZADA A MEDIA ARITIMETICA EXISTENTE ENTE OS DOCUMENTOS DE FLS.11. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fresta dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Fresta dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.53. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Rocha de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Rocha de Assis \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 20 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa Camara [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Terceiro Milenio [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa Camara\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA SILVERIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda., Réu Barra Shopping\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Gamboa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA SHOPPING, Réu DALKIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Moreira Maio [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Moreira Maio\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-98.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 3.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-25.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Bedoia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-78.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Alvarino Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Alvarino Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Peixoto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Brasil America Sociedade de Ingles SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Peixoto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS.170 FOI CONVOLADO EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVIM JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVIM JUNIOR\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FLS.79, DEVENDO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Oliveira Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Oliveira Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Ávila [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Ávila\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Furtado de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Claudiomar Furtado de Souza \r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDACELIA FARIAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 95/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 4.401,76. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rodrigues [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃ, CONFORME JA DETERMINADO, NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IR AS FLS.345. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Theodoreto Velloso de Carvalho Neto (OAB: RJ 77142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACADINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu PRACADINA TELES\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DA ROSA FERREIRA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO, NA ORDEM LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo de Freitas Motta [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Conceicao Ribeiro [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUEDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Viana Marchand [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Jose Manoel [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Jose Manoel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI MANTIDO O DESPACHO DE FLS.152/153. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpia Ferreira dos Anjos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpia Ferreira dos Anjos\r\n\r\nA EMBARGADA. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO, NA ORDEM LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinheiro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Alva de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-34.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Pneus Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Pneus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nId: 929463"
                            ],
                            "929464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-92.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL BATISTA EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN ALLIANCE SEGURADORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL BATISTA EVANGELISTA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, Aut JOSE BATISTA DA SILVA, Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS PIMENTA, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 1.937.780,41. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 1.119.286,62\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES MARINS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES MARINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 146.477,76. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FERREIRA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR OS SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS NA ATA DE FLS.922/923, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FERREIRA NETO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONFORME REQUERIDO AS FLS.518, COMPROVANDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Vieira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Mello Mafra (Espolio de) [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Mello Mafra (Espolio de)\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ribeiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO O PRESENTE PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Cerqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA 1a RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DETERMINAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, SENDO NOMEADO O DR.LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS, NO VALOR DE R$ 1.980,00. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DOS SANTOS [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CAMPOS DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-70.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Guimaraes Palmeira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Barbosa Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Barbosa Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 141.839,29. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 11.933,70. .\r\n\r\nId: 929464"
                            ],
                            "929474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Barbosa\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda., Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROVIDO O PLEITO EM FACE A 2a RE E PROVIDO EM PARTE EM FACE A 1a RE. CUSTAS DE R$ 40,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.143 QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. MANIFESTAR-SE SOBRE RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929474"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.301, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.183, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.750,90(1.216.737,66 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Julio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.385, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 70.815,64(5.841.274,50 TR), sob as penas ali prevsitas .\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85: Manifestar-se sobre os conteúdos de fls.80/84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO\r\n\r\nCiência do oficio de fls.257, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HARDWARE ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0180900-83.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RENADO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.776, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-87.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES DE MELO [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0147/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nNão conhecidos os embargos, uma vez que incabíveis em relação à decisão exarada às fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.23: Tomar ciência do documento juntado às fls.24/28, obtido por meio do convênio com a JUCERJA, e trazer cópias da emenda e da peça inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bras China Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, cf.fls.20.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM RECUPERAÇÃO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM RECUPERAÇÃO), Aut MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.497, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.996,30(577.127,72 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0035800-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.567: Depositar os honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gomes da Silva [Adv. Silvia Abreu G. Abreu (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 1001900-48.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - A/C SOCIO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - A/C SOCIO\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 241, em 05 dias. \r\n\r\nId: 929065"
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                            "930332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Marcolino Dias [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Bosch Ltda. , Réu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacio Marcolino Dias \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rocha Pimentel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rocha Pimentel\r\n\r\nManifestar sobre embargos declaratórios de fls.339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maranhão de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maranhão de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 127, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Medeiros Soares [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan e Loreto Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan e Loreto Ltda., Aut Marcia Cristina de Medeiros Soares\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado às fls.75/78, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Piuma Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Piuma Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis da Silva Mattos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro de Barros [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio Condado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Amazônia S.A., Réu Condomínio Condado do Estoril, Aut Marco Aurélio Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-18.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Sarmento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nApresentar o calculo do IR em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Goncalves Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-95.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO FILHO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING LTDA [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)], Réu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE), Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.697. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosa de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACOM ENGENHARIA S/A, Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Conceição Castro Neves \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0075400-36.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BUENO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BUENO DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca dos cálculos de fls.451/453, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Padovani\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar os valores levantados a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: ADALTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA - devedor solidário, Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut FLAVIO DA SILVA, Aut SLEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.182/185. \r\n\r\nProcesso: 0089500-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Mazoni [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Mazoni\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0096600-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. Fls.748/751 e fls.752/806. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o endereço correto da COOPERCOL, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Ferreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 153, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Gomes Hernani , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Goncalves da Silva [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacões Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Goncalves da Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporacões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Peçanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.20/22. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., Réu: WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0148200-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Paiva Estevão [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Zayd Incorporadora Imobiliária e Construtora, Réu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Paiva Estevão\r\n\r\nTendo em vista o equívoco da parte autora de fls.19, fica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço correto da 1ª RÉ , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito no que tange a referida demandada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Thomaz da Cruz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Thomaz da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos recolhimentos de fls.90/95 e 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gicovate de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Souza Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DA SILVA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 290, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0212900-27.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 402, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Muniz Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Motoservice Ltda., Réu: Drogaria Carboni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Muniz Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 930332"
                            ],
                            "930327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0022900-60.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magnun da Paixao Alves\r\n\r\nExecutado: Michele Renata de Campos - DEVEDOR DERIVADO,Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.,QUOCIENTE SERVICO EMPRESARIAIS LTDA,Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Renata de Campos - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.946,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO,Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.,QUOCIENTE SERVICO EMPRESARIAIS LTDA,Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.946,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-04.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvania Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0155200-15.2009.5.01.0007 CartOrd\r\n\r\nExequente: 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Rincão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Rincão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930327"
                            ],
                            "930330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Costa \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Banco Real S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, ESTACOM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m WDZ Saude Alternativa Ltda., WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930330"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA - 26/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situada à Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitante, será realizada a 2ª praça no dia 06/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA Adv.: Andre da Silva Teixeira OAB.: RJ 84892 D, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio) , HAYLTON BASSINI (sócio)\r\n\r\nBem:\r\n\r\n- IMÓVEL: Área de terras de forma irregular, oriunda do remembramento das áreas H, I e J, medindo 415,97m de frente para a Rodovia Presidente Dutra, 501,98m pelo lado direito em uma linha quebrada de 6 lances, 367,60m nos fundos, confrontando com a Rua Ana Isabel e 86,00m à esquerda confrontando com a Rua da Paca e ainda 12,13m em curva de concordância formada com a Rodovia Presidente Dutra e a Rua José Ronaldo, 5,64 em curva de concordância formada entre Rua Horizonte Azul e a Rua Ana Isabel, 26,61m em curva de concordância formada entre a Rua Ana Isabel e a Rua da Paca e 17,91m em curva de concordância formada entre a Rua da Paca e a Rodovia Presidente Dutra, com área total de 101.591,03m2, situada em Comendador Soares, Nova Iguaçu, conforme informações constantes na matrícula 15.102, ficha 1, Livro 02, da certidão do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ, fls. 984. avaliado em R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, áreas H, I, J, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26011-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nNa 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação.\r\n\r\nNa 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação e na 2ª praça será aceito o maio lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nO arrematante/adjudicante ou seu fiador fica obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço, e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal e pagamento da multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT.\r\n\r\nAs despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do arrematante/adjudicante.\r\n\r\nId: 936037"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Canabarro [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Canabarro\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lira da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE ROSARIA RIBEIRO NUNES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE ROSARIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Correa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Nassif Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LACY COSTA REPRESENTADA POR DULCINEA COSTA [Adv. Sebastiao Serri de Castro (OAB: RJ 78903 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LACY COSTA REPRESENTADA POR DULCINEA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0013900-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Goncalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Rio Promocoes Automobilisticas Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feira Rio Promocoes Automobilisticas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria para assinar a petição ora juntada, visto que apócrifa, em 10 dias, sopb pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Sousa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Garcia e Godoy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Sousa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ora alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nVistas do laudo pericial por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessório Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nComprovar o alegado em 15 dias na petição de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Paula Dias [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Verde da Quinta Ltda., Aut Robson de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolu o depósito recursal e garantiu a execução e a extinguiu. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar iência do indeferimento do requerido, vez que é deconhecimento deste juízo a inexistência de disponibilização de crédito da exda pelo Tesouro Municipal, considerando os acordo já realizados em outros processos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cherem [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cherem\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 52 \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO MARTINS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIPAM MEDICOS ODONTOLOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-20.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ESTEVES FERNANDEZ [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BBM S/A, Réu BBM PARTICIPACOES SA, Aut DENISE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTpomar ciência do despacho de fl. 942 e manifestar-se acerca da petição de fl. 897/907, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Silva dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Imthurn\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve a determinação e determinou a comprovação do depósito dos honorários pericia, ficando desde já autorizado o parcelamento em tantas parcelas quanto forem necessárias. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madeiras Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Oliveira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Oliveira de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMINO DE SOUZA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147400-21.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RAMALHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZELI MARQUES SAMPAIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZELI MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguacu Serralheria e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES ALVES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SOARES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0097000-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Anderson da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nTer vista de fls. . Prazo de 10 dias IMPRORROGÁVEIS.. \r\n\r\nProcesso: 0072800-05.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Carlos Santos Paz [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Carlos Santos Paz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, p-ena de perda da prova. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO LAVARINE [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - N/P SOCIA REGINA COELI CIANELI BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LAVARINE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-88.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de hailitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0075600-11.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZINHA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZINHA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos informação acerca do falecimento do exdo, venha o exte com documentos hábeis à comprovação do alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MESQUITA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Esteves dos Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Esteves dos Reis, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da exda de fl. 377/380. Intimem-se as partes. devendo a executada comprovar, em 10 dias, o referido depósito, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0091500-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Escorcio [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Escorcio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviano Paulo da Silva Couto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviano Paulo da Silva Couto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO ESTADO MARANHAO, Aut MARIA APARECIDA LOPES COUTO, Aut VELILLA SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 548. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN XAVIER DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANIEL EUGENIO SCUOTEGUAZZA CLERICI\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERI DE ARAUJO VIDAL [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NERI DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nTer vista de fls. 390 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da executada em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 932036"
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                            "935445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Palazzo di Florena [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Palazzo di Florena, Aut Mario Nelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira Bento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 935445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 00243-2008-016-01-00-3 - Rte. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES SILVA NETO (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB/RJ: 063869/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, marca IMOR, modelo PRN320/24104, serie 3527, 3537, 3541, 3548 e 3549, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 14.500,00; 2) Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, com 2 portas, marca Sanches Blanes, serie 16030-02, 16025-02, 16026-02, 16024-02, 16027-02, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 13.500,00; 3) Cinco plainas elétricas, com motor trifásico, marca Sanches Blanes, modelo PL400, 56-RC-124, serie n. 3210, 3208, 3209, 3207 e 3211, em regular estado, em funcionamento, avaliadas em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 935414"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-59.2005.5.01.0017 - Protes - Carga: Charlyne da Silva Ferreira (OAB: RJ 144263 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-22.2005.5.01.0017 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nBrasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-48.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Brasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 D)\r\n\r\nRita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-32.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-66.1984.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-64.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Andrea Faria de Oliveira (OAB: RJ 164941 E)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-86.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-87.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-15.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-08.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-76.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-29.2002.5.01.0017 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-28.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-82.2002.5.01.0017 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-56.2007.5.01.0017 - RTSum - Carga: Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nElizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-23.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-14.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nIsaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-02.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-93.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-90.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 D)\r\n\r\nIranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-92.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nHelen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-60.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 D)\r\n\r\nRoberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-70.2002.5.01.0017 - RTSum - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nDeuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-97.2007.5.01.0017 - RTSum - Carga: Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-73.2000.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-75.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-31.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-69.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nFernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-04.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-23.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-22.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFrancisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-35.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-98.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-51.2004.5.01.0017 - RTSum - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-02.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-12.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-28.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcelo Lopesd Carapeto (OAB: RJ 144690 E)\r\n\r\nMarcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-57.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-57.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-29.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-03.1993.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina da Cunha Mantovani (OAB: RJ 154465 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-94.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-32.2003.5.01.0017 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-95.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-30.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-42.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nRejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-17.1996.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 D)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-44.2000.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-74.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-92.2003.5.01.0017 - ConPag - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073201-54.2002.5.01.0017 - ExProvAS - Carga: Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-04.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Romulo Espindola dos Anjos (OAB: RJ 115947 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-59.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nClaudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Tiago da Silva Marra (OAB: RJ 172725 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-64.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-12.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-92.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Wellington Lima Evangelista (OAB: RJ 174042 E)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-72.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nAlmir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-80.1996.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Tchelly Cristina Vianna Dutra (OAB: RJ 131245 E)\r\n\r\nWaldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-38.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nSelmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-50.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935782"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-49.2002.5.01.0017 - ExCCP - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-85.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 D)\r\n\r\nValdir Borges (OAB: RJ 82127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-05.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alechandre Jobim de Medeiros (OAB: RJ 90126 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-02.2007.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-31.1995.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-30.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nThyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-08.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nAloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-13.1995.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Andrea Souza de Siqueira (OAB: RJ 120031 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-36.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-80.2006.5.01.0017 - RTSum - Carga: Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-55.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-39.2003.5.01.0017 - RTSum - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-78.2006.5.01.0017 - RTSum - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-30.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-05.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-03.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Italo Fontenella (OAB: RJ 166425 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-54.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nJacob Arkader (OAB: RJ 11227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-26.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-60.1993.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nJoao Tancredo (OAB: RJ 61838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-19.2006.5.01.0017 - Protes - Carga: Felipe Squiovane (OAB: RJ 170134 E)\r\n\r\nLuzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-60.2003.5.01.0017 - RTSum - Carga: George Pereira Gomes (OAB: RJ 140575 E)\r\n\r\nKeyla Rolemberg Fernandes Nascimento (OAB: RJ 95735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-84.2008.5.01.0017 - ET - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-55.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-15.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 D)\r\n\r\nDenise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-15.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-13.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-73.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-54.2009.5.01.0017 - CartPrec - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-61.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-70.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 157188 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-88.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-96.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 D)\r\n\r\nGenaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-27.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 D)\r\n\r\nSolange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-70.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-91.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Juliana de Carvalho Aranha (OAB: RJ 160937 E)\r\n\r\nLaert Pereira (OAB: RJ 120012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-51.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Laert Pereira (OAB: RJ 120012 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-06.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Nancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-30.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-37.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-10.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-35.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-52.1993.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-07.1995.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-24.1995.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-75.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-44.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-16.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-72.2008.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-57.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nRoberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-51.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 D)\r\n\r\nRenato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-51.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-30.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Raquel de Oliveira Travassos (OAB: RJ 132782 D)\r\n\r\nRicardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-51.2006.5.01.0017 - RO - Carga: Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-12.1990.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRicardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-14.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Renato Jorge Pereira Aymar (OAB: RJ 119671 E)\r\n\r\nAndrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 D)\r\n\r\nNilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-43.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPaula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-24.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-29.2006.5.01.0017 - RTSum - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-67.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAdailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-57.2000.5.01.0017 - Protes - Carga: Rodrigo Ferraz Damasceno (OAB: RJ 162109 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-15.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nRosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-76.2002.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 D)\r\n\r\nVivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-97.2005.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rodrigo Franco de Sa (OAB: RJ 160360 E)\r\n\r\nAlvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-43.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Thaigo Fonseca Alves Paranhos (OAB: RJ 169938 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935785"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-72.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-24.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-56.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nIsaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-03.1996.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Andre Luiz da Silva (OAB: RJ 155461 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-38.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-57.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-31.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Leonardo Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 142641 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-75.2000.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-10.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-56.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDarlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233600-62.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-67.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 139530 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-90.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nNubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-70.2000.5.01.0017 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-13.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Souza Oliveira (OAB: RJ 175083 E)\r\n\r\nHelio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-17.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rafael Eis Mathias dos Santos (OAB: RJ 143348 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-13.1990.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rafael Eis Mathias dos Santos (OAB: RJ 143348 E)\r\n\r\nRegina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-22.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238100-21.1992.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-69.1999.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-04.2003.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203500-66.1995.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-61.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-69.1991.5.01.0017 - ConPag - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nWalter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-66.1991.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Willian Antunes Barcelos (OAB: RJ 170949 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935786"
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Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EMBRAFILME) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARACY MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-56.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES MOREIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI DIAS DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI DIAS DOS REIS, Réu SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária devida, em 10 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA SALLES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre da Silveira Rocha Moraes, Réu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Zulmira da Silveira Rocha Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Magno Caneppa de Moura [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Caneppa de Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 29 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.578,82, equivalentes a 212.733,03 TR's pro rata, mais custas de R$ 30,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada,por edital, a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-65.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RIBEIRO GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI PHOTO FILM DO BRASIL\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo Freire [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzaria Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo Freire, Réu Perbacco Bar Ristorante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-93.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.873/875 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 1.430,78, equivalentes a 118.028,12 TR's pro rata e INSS de R$ 164,53, equivalentes a 13.572,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo o valor sacado ser comprovado para apuração do remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCONDES DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDO DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCONDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2005.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Elton Luidi Branco Manhaes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jonnes Lang Lasalle Ltda., Rqdo: Soma Logistica Empresarial e Gestao Ambiental S/C Ltda., Rqdo: Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Luidi Branco Manhaes\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-50.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Sul Comercial Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: Shine Cosméticos Ind. Com. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Sul Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-50.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Fernandes de Souza [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Segafredo Zanetti Brasil Comercializacao e Distribuicao de Cafe S.A. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Fernandes de Souza, Réu Segafredo Zanetti Brasil Comercializacao e Distribuicao de Cafe S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária devida, no prazo sucessivo de 10 dias. Deve o autor vir com o recolhimento das custas, conforme determinação de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Espindola [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Palace [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Espindola \r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas ( R$ 40,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE TEIXEIRA SANTORO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: PASQUALE AMATO (ESPOLIO DE) [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE TEIXEIRA SANTORO\r\n\r\nInformar o nº do nit do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-92.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES ANSELMO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA, Aut WILSON GOMES ANSELMO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.191 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 14.188,34, equivalentes a 1.170.430,51 TR's pro rata e INSS de R$ 1.190,41, equivalentes a 98.199,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lemos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0136000-36.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS SOLDAGEM LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS SOLDAGEM LTDA\r\n\r\nVistas Às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0126600-22.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DAMIAO CANDIDO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CARVALHO [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CARVALHO, Aut MOISES DAMIAO CANDIDO\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com os cálculos de liquidação da cota previdenciária devida, parte do empregado, empregador, terceiros e cominações. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribas Abrahão\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 88.354,15, equivalentes a 7.288.544,90 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 14.049,06, equivalentes a 1.158.940,84 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vianna Lessa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justino da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justino da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MACHADO DE MELO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: NELSON FERNANDES ANTUNES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HERMANSON [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Alexandre da Rocha Magacho (OAB: RJ 17597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Souza Marques S/C [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Souza Marques S/C\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Irmão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Irmão\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-27.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro de Lima [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Saúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Saúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Martins [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Gomes Jogos Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action Gomes Jogos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FORTES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CERQUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria e Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria e Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser comprovado o valor sacado para apuração do remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 90.538,73, equivalentes a 7.468.756,66 TR's pro rata e INSS de R$ 13.612,30, equivalentes a 1.122.910,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Sul-Americana S/A [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu Empilhadeira Sul-Americana S/A, Aut Wagner Nogueira de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.293 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.884,97 , equivalentes a 1.392.881,27 TR's pro rata e INSS de R$ 7.411,95, equivalentes a 611.429,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-41.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ MOREIRA SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Argento [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdemir Borges da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Valdemir Borges da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58 , para fixar o quantum debeatur líquido + honorários advocatícios em R$ 611,31, equivalentes a 50.440,83 TR's pro rata, mais custas de R$ 35,56.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cruz [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA\r\n\r\nVistas, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0069300-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dagoberto Mesquita Prado [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR NUNES GODINHO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MINISTER LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MINISTER LTDA, Aut NIOMAR NUNES GODINHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.138 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 47.749,42, equivalentes a 3.939.643,40 TR's pro rata e INSS de R$ 7.201,30, equivalentes a 594.155.29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-98.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCHIAVINI LUCAS FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CECILIA MARCELLO RIBEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CONSUELO SEIXAS BARROSO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DIRCEU DINAMIR MEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DEZERTO CASTANHA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ERIVALDO SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NAZARETH COELHO CAMPOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JUCILIANA NOGUEIRA ALVES MARGARONIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394: (...) Cobre-se da ré os valores atualizados a título de auxílio alimentação até a data da atualização. no mesmo expediente, intime-se a ré a incluir na folha de pagamento o valor devido em razão do auxílio-alimentação, que complementa a aposentadoria paga ao reclamante (...). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN LEATHER INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIN LEATHER INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut VALDEVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.72 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 7.707,34 , equivalentes a 635.796,71 TR's pro rata e INSS de R$ 496,40, equivalentes a 40.949,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-41.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Scofield Fonseca [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Henrique Katz [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Henrique Katz\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis dos Santos Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Martinez Ferraz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Martinez Ferraz, Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Candida de Oliveira Branco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Candida de Oliveira Branco, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.320 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 15.880,85, equivalentes a 1.310.049,16 TR's pro rata, mais custas de R$ 300,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Locacao e Conservacao Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0047900-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salvador Alves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO MORITZ\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser comprovado o valor sacado, em 5 dias, para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0041300-19.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DELFINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Ramos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bingo Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza, Réu Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO COSTA E SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO COSTA E SILVA, Aut SILVIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com os cálculos de liquidação da cota previdenciária devida, parte do empregado, empregador, terceiros e cominações. \r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Cunha Talarico [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udirassu Silva Duarte [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udirassu Silva Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81 , para fixar o quantum debeatur bruto + honorários advocatícios em R$ 29.111,98, equivalentes a 2.401.517,00 TR's pro rata, mais custas de R$ 700,00 e INSS de R$ 2.903,08, equivalentes a 239.481,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-82.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUZA DA SILVA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com os cálculos de liquidação da cota previdenciária devida, parte do empregado, empregador, terceiros e cominações. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.656 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 128.438,71, equivalentes a 10.595.216,19 TR's pro rata e INSS de R$ 11.529,62, equivalentes a 951.105,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Erika Thomas [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid Erika Thomas, Aut Noemia Vieira Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 1.064,17, equivalentes a 87.868,64 TR's pro rata, mais custas de R$ 16,00 e INSS de R$ 27,50, equivalentes a 2.268,79 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Réu DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA, Aut RITA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Venha a segunda reclamada com o recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 234,17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosewelt Tinoco Robalinho\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Saimon Inana Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.288, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 58.208,67, equivalentes a 4.801.772,26 TR's pro rata e INSS de R$ 8.725,80, equivalentes a 719.811,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite dos Santos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcio Domingos da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 24.621,14, equivalentes a 2.031.056,57 TR's pro rata e INSS de R$ 5.995,63, equivalentes a 494.593,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE LIMA LOUREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara e vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sa Manhaes [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Frederico de Sa Manhaes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 317, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 70.089,49, equivalentes a 5.781.850,10 TR's pro rata e INSS de R$ 42.927,51, equivalentes a 3.541.192,87 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilha Falção [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Simplicio de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo San Remo [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo San Remo\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nId: 934884"
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                            "934885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0167700-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Magno Caneppa de Moura\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 29 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.578,82, equivalentes a 212.733,03 TR's pro rata, mais custas de R$ 30,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada,por edital, a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0106300-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Celia Regina Simoes Vieira, Gelsomina Malvezzi do Amaral, Jorge Roberto Simoes, UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.207 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Unidade Educacional Narciso Cavalcante LTDA. e a inclusão de Jorge Roberto Simões e Gelsomina Malvezzi do Amaral no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udirassu Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81 , para fixar o quantum debeatur bruto + honorários advocatícios em R$ 29.111,98, equivalentes a 2.401.517,00 TR's pro rata, mais custas de R$ 700,00 e INSS de R$ 2.903,08, equivalentes a 239.481,72 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES VENANCIO\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Paulo de Tarso Cerqueira costa e Cesar Augusto Cerqueira Costa de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 6.615,76 , equivalentes a 554.487,75 TR's, mais R$ 22,12 referente a atos oficial de justiça, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934885"
                            ],
                            "934886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0106300-05.1999.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gelsomina Malvezzi do Amaral,UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA,Celia Regina Simoes Vieira,Jorge Roberto Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelsomina Malvezzi do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.574,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto Simoes,UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA,Celia Regina Simoes Vieira,Jorge Roberto Simoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.574,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934886"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Iglesias Lojo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-82.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO SOARES [Adv. Osmar Ribeiro Lima (OAB: RJ 54999 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nVistos etc. Nada a deferir na petição de fls. 338/339. Pelo que se constata dos autos, o reclamante nem assinou o termo de avença, nem tampouco recebeu o valor acordado. Se o seu advogado o fez, extrapolou os poderes conferidos e não prestou contas a seu patrocinado. Portanto, o débito executório permanece. Int. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Castilhos da Paixao\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Diamante Aglio [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Diamante Aglio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Oliveira [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Oliveira, Réu Ipa Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias dos Santos [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Carlos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-89.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA DE JESUS GALVAO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 137 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho Moura [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carvalho Moura \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061800-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jesus Silva [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RIVEIRO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA RIVEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Bragança de Melo [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IHI Corporation, Réu Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 75/78, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dantas Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campelo Cespedes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE MELLO VIVAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut HAMILTON DE MELLO VIVAS\r\n\r\nCiência de que os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA FONSECA FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/05/2010, às 08:30 horas, conforme documento de fls. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belmiro da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198300-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMAS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DAMAS\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205100-98.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: VAM COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAM COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 173 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEVES AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 933366"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Irene dos Santos Cesconi, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da 1ª ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Janaína Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os da ré, improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Vasco, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flank Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flank Alves da Silva , Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 934938"
                            ],
                            "934655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-57.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Moreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 51 : \" Não aceito a manifestação porque não houve recurso contra a senteça, de modo que seus termos tornaram-se imutáveis.\r\n\r\nO caso não envolveria sequer transação, mas renúncia, por que não há res dubia. Indefiro \" \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Fernanda Oliveira Toscano da Costa (OAB: RJ 152920 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26 : \" Que a parte comprove o alegado por algum meio.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-48.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PETERSOHN CARDOSO [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PETERSOHN CARDOSO, Réu LYVEY ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n\" Às partes para ciência da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 81/83\r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jaffe Freitas Borges [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaffe Freitas Borges\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolheimento do I.R (DARF) e GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Contrloe de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Contrloe de Pragas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18 : \" Intime-se a ré, para que deposite em juízo o valor da 3ª parcela (R$ 900,00), e não depositado na conta do autor, como acertado à fl. 17\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Bank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-90.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AQUILINO DE BRITO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SAWGRASS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AQUILINO DE BRITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 82 : \" Indefiro, por ora. Aguarde-se a comprovação da GPS (fl.81) \" \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os impugnação dos cálculos fls.267/274. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109900-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves da Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 174 verso: \" Aplico a pena por litigância de má-fé à executada, no valor de 20% da dívida.\r\n\r\nQue o autor apresente meios para prosseguir na execução e apresente, desde logo, o valor da multa. \" \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados de plano, porque intempestivos (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Emissora Ltda. , Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda. , Réu Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE PAULA MESSIAS, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut WALTER BARBUDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (2ª ré). .\r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Valentim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP ( negativa) \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Hurtado Nazario [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Hurtado Nazario \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 180: \" Que as parcelas venham e, ao final, cobrarei a diferença. \" \r\n\r\nProcesso: 0032900-09.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA TRANSPORTADORA VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): MARILDA MESQUITA COUTINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 183 : \" Indefiro até que a parte ( autora) cumpra fls. 182. \" \r\n\r\nProcesso: 0030000-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Falcao [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Falcao, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n\" Às partes para ciência da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Cunha Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moura Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cunha Andrade\r\n\r\n\" Manifestar-se sobre o impugnação dos cálculos, valendo lembrar que a diferença entre as contas é relativamente pequena.\" .\r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 125 : \" Se houve decretação de falência , somenete poderia alvejar o patrimônio pessoal dos sócios se ela fosse considerada fraudulenta. \" \r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinheiro Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.178/188.\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth de Paula Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor fls. 504/512\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Esteves [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Esteves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 102 : \" Nego homologação. Que a parte apresente as cotas previdenciária e fiscal incidentes. \" \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação fls. 294/304. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA MARTINS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 227,94. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus do Rosário [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32 : \" Indefiro. Que o advogado cientifique seu constituinte, pois não necessita deste juízo para tal fim. \" \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 231 : \" Não há destaque de orçamento do TRT da 1ª Região para pagar peritos, pelo que mantenho a determinação de antecipação.\r\n\r\nVenha o valor , sob pena de perda de prova. \" \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266 : \" Que o autor tente realizar as contas com os valores lançados em sua CTPS. \" \r\n\r\nProcesso: 0064900-28.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO BRAGA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 934655"
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                            "935682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega 18 Construtora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MACHADO RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: apresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Benedicto Ottoni\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. Arquivando os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Cavalcante Laurindo da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreboy Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heric Cavalcante Laurindo da Silva\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares de Mattos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da Ré de fls. 139/187, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Martins Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. Decorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da 2ª Ré de fls. 129/135, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, venham conclusos para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0221300-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Ré às fls. 608/609, quanto aos descontos fiscal e previdenciário, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, expeçam-se os competentes alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada - Global Administração Recursos Humanos Ltda, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Lisboa Ignacio, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Monica Soares dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.122/123, no valor de R$ 7.039,08, correspondente a 580.670,54TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0086701-15.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Vieira Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Vieira Coutinho\r\n\r\nManisfeste-se sobre a impuganção apresentada pela Ré às fls. 174/212 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torre Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)], Réu: TRANSTIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO, Réu TRANSTIME TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 254v, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, expeçam-se alvarás ao Rte e seu patrono pelos seus respectivos créditos, observando-se o depósito recursal de fls. 105. Indefiro a liberação das penhoras de fls. 149/150, 197 e 239, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcema Oliveira Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Jose Torquato Filho (OAB: RJ 33270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcema Oliveira Santos\r\n\r\nSendo insuficiente o valor encontrado pelo bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paiva Machado\r\n\r\nSendo ínfimo o valor encontrado através da solicitação de penhora on line, aplica-se a hipótese, o §2º, do art. 659, do CPC.\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000205-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Silva Freire [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiff , Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Silva Freire \r\n\r\nTer ciencia do total teor do despacho de fls 30. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Nunes dos Santos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado, Aut Regis Nunes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira da Mota [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Ferreira da Mota\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do mandado devolvido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Miragaya, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (os opostos pelo Rte.) e procedentes em parte (os opostos pela Ré). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré, por 10 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Aparecida Nunes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Aparecida Nunes, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CELSO DE ARAUJO MELCHIOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FRANCISCO ANTONIO CELSO DE ARAUJO MELCHIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Marconi Loivos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles Tavares Castellar, Réu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO, Réu SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Elias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 113, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Saraiva Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Trishopping Promocao e Servicos Ltda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Saraiva Martins, Réu Banco Itau S.A., Réu Trishopping Promocao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% sobre o valor da causa, ante a oposição de embargos protelatórios. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Empréstimos [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nInformar o nº correto do CNPJ da executada, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 935682"
                            ],
                            "935684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias\r\n\r\nFornecer peças necessárias à instrução da mesma, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Patrícia Della Noce, Réu: Angelo Della Noce, Réu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSITA TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção supra, devendo comprovar nos autos a data do recebimento e a quantia sacada referente ao alvará nº 409/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Raphael Dennuci [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente à verba previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA DE OLIVEIRA ESTEVEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MEDEIROS [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 186, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carneiro [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219600-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BEZERRA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHITOUR EMPRESA GRAFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BEZERRA, Réu GRAPHITOUR EMPRESA GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 366 em penhora, manifestando-se inclusive sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. a Ré deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no mesmo prazo, sob pena de responsabilidade perante o INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. In albis, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal, devendo este comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 366 em penhora, manifestando-se inclusive sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. a Ré deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no mesmo prazo, sob pena de responsabilidade perante o INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. In albis, expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional pelos seus respectivos créditos, observando-se a promoção da Contadoria de fls. 338v. \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 458 em penhora, manifestando-se inclusive sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. a Ré deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no mesmo prazo, sob pena de responsabilidade perante o INSS, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. In albis, expeça-se alvarás ao autor e à Fazenda Nacional pelos seus respectivos créditos, observando-se o depósito recursal de fls. 458.\r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaral Bezerra [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Gilmar Amaral Bezerra, Réu Orbitall SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o Rdo. Banco Citicard dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. Defirido o mesmo prazo para Rda. Orbital juntar a Carta de Preposição, eis que assistida pelo mesmo patrono do Rdo. Banco Citicard. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Execução de Pré-Executividade interposta, determinando o prosseguimento do feito executório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, pelo prazo comum de 5 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício e documentos encaminhados pela SRF, tendo vista dos documentos em cartório. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito, arquivando-se com baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem memoriais, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 935684"
                            ],
                            "935683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2010\r\n\r\n0016700-83.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: LINO CABRAL,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,LILIANA MARIA ESTRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIANA MARIA ESTRADE,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,LILIANA MARIA ESTRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANA MARIA ESTRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.223,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santana\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.56/58, no valor de R$ 58.287,85, correspondente a 4.824.086,89 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias, para que pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935685"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/04/2010, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA Adv.: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB.: RJ 68751 D\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel da marca VW, modelo gol 16 V, ano 2000, chassi nº 9BWCA15XXYT214225, placa KQQ 1306 avaliado em 15.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Centro, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935681"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/04/2010, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho Adv.: Frederico Costa Ribeiro OAB.: RJ 63733 D, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA Adv.: Sonia Cristina Ferreira OAB.: RJ 1873 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 imóvel Rua Héliio Maurício, nº125, cond Jardim Ibiza - Barra da Tijuca conforme confrontações e características que constam na cópia do Registro de imóveis. RGI - IMÓVEL: Imóvel Rua D, lote 5 quadra V do PA 32,777, lado esquerdo no sentido de quem nesta rua entra vinda da Avenida B e se dirige para o seu final a 95,325 do meio da Avenida B no sentido de quem percorre esta Avenida vindo da Avenida A e se dirige para a Avenida Grande Canal. FREGUESIA Jacarepaguá, INSCRIÇÃO FRE nº 1.167.770 (MP) CL 9547, CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES - o terreno mede 20,00m a direita onde confronta com o lote 4,50,00m a esquerda onde confronta com o lote 6, todos do mesmo PA e da Desenvolvimento Engenharia Ltda. Ou sucessores.Matrícula 23125 ficha 01. avaliado em 950.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Hélio Maurício, nº 125, cond Jardim Ibiza, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935686"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Vieira Chacon Duarte Pinto [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Uvanir Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Barbosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TRANSPORTES SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0032100-04.2007.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Con sultoria e Projetos do Municipio do Rio de Jan eiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, , em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori Tavares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sartori Tavares\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Taag Transporte Aereo de Angola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - 2a rda TAAG\r\n\r\nSata - deverá regularizar a sua representação uma vez não constar dos autos procuração conferindo poderes ao Dr Antonio Celso Soares Sampaio .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOVENTINO DA CUNHA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA, Ormezinda Cardoso Rocha, Aut PAULO JOVENTINO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0085800-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Manoel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Manoel da Silva, Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 40,00 pela reclamada calculadas s/R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CASTILHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYLO SERGIO SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NYLO SERGIO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES VALDEVINO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MANDA SUCO LTDA ME [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES VALDEVINO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: ARLENE FERRAZ [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARLENE FERRAZ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Jose Rocha Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Jose Rocha Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados,, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas calculadas s/R$ 20.000,00, a 2a. reclamada é isenta do pagamento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Gomes, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada calculadas s/R$ 10.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E OUTROS [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0151800-76.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PASSOS CARVALHO JORDAO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO INF COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 683 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO PEREIRA [Adv. Fatima da Silva Borba (OAB: RJ 79804 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, , em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados,, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-82.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIP S PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE LIP S PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-94.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 785,97, calculadas s/R$ 39.298,88 .\r\n\r\nId: 933823"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-36.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Aut Vinicius Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isair de Azevedo Minguta, Réu: FISCAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LUCIANO AZEVEDO MINGUTA (SOCIO DE FISCAR AUTOMOTORES LTDA - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Aparecida do Nascimeto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena da Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Aparecida do Nascimeto \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Lopes Junior [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Renato Gomes Moretzsohn [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Joao Saiter [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Dalto Marques de Seixas Riodade [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Eurico de Lima Brandao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Alberto Resende Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Resende Barbosa, Aut Carlos Eurico de Lima Brandao, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD, Aut Dalto Marques de Seixas Riodade, Aut Joao Saiter, Aut Renato Gomes Moretzsohn, Aut Silvestre Lopes Junior\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, SUCESSIVAMENTE, PERMEADO DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"... PREJUDICADO: FLS. 130 E 135/137...\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques de Sousa, Réu Royal Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 295, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (OFICIO JUNTADO AOS AUTOS). \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA BARBOSA COELHO [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Herlander Bastos Cardoso, Réu: P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA COLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA BARBOSA COELHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ATHAJAN LTDA [Adv. Flavio Honofre Paulino (OAB: RJ 23944 - D)], Réu: JOSE RENATO LIMA DAFLON [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ATHAYDE PECLY DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelina da Silveira Serpa [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezelina da Silveira Serpa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-89.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA GUIMARAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU 4 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Alves Pimenta Junior, Réu: Buana Kan Magalhaes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marins de Lima [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Candido de Menezes, Réu: Skal Thecnologia Servicos e Manutencoes e Interfones Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marins de Lima\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Moura Ramos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Azevedo Vianna Fialho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-17.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA [Adv. Alexandra Lopes Magalhaes (OAB: RJ 86676 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE LOBÃO ABREU , Réu: F & L SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fabio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 934225"
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                                "Processo: 0156000-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Batista, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Luiz dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transporte Cargas Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cesa Logistica [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logistica, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Coopecarga Cooperativa de Transporte Cargas Estado de Santa Catarina, Aut Luzie Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Monteiro dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...conhece-se dos embargos, mas a eles é negado provimento...\"\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WITENBERG DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição à fl.205, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Autuori da Silva Moura [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda., Aut Rafael Autuori da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Siqueira Bernardes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Contatus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Siqueira Bernardes, Réu Contatus Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...os embargos são conhecidos, mas a eles é negado provimento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Réu: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Réu: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda., Réu Criativa Telemarketing Ltda., Aut Milton Luis Figueiredo Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61: Deixo de receber o presente recurso, por deserto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS - N/P UNIAO FEDERAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS - N/P UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0200600-96.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.652/686, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Tussor Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDizer as provas que pretendem produzir, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000252-76.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000224-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000211-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. 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                            "935708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935708"
                            ],
                            "934623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ODILON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.87 : \"Homologo os cálculos de fls.81/84, elaborados pelo reclamante, observando-se a promoção de fls.86.\r\n\r\nFixo o QUANTUM DEBEATUR em R$ 8.895,45 (em valores históricos).\r\n\r\n... ao contador, para atualização monetária e cômputo de juros de mora.\r\n\r\nApós às partes, em 10 dias ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934623"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "934660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar a ficha financeira do reclamante, referente aos meses de outubro/2003 abril/2004 e novembro/2004, viabilizando a confecção dos cálculos de liquidação. Prazo:15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzenir da Silva Fontoura [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester Ltda. [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias informadas pelo INSS no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-78.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wonald Tarcisio Goncalves Ramalho [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mutua Auxiliadora dos Empregados Estrada Ferro Leopoldina\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário informados pelo INSS no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER LOSCH [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUNTHER LOSCH\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 10 dias para se manifestar quanto a impugnação aos calculos apresentados pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , atualizados , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Mena Barreto Paula, Réu Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-05.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias o valor do pedido, liquidando-o inclusive sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-80.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivam Bento da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Bento da Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias o valor de pedido, liquidando-o, inclusive sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-67.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Karla Costa de Moura [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mini Praca Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Karla Costa de Moura\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 10 dias, para se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-35.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARQUES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARQUES\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 10 dias para se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Rocha [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Rocha\r\n\r\nFace a ausencia do patrono da autora, defere-se o prazo de 10 dias para justificar a sua ausencia nos autos caso deseje.Ficando ciente de que a nova audiência ficou designada para o dia 16/09/2010 as 08:40 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, condenando o embargante as custas de R$ 44,26 conforme artigo 789A V ,CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA FERREIRA PIZARRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA FERREIRA PIZARRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a suspensão da presente execução com fulcro no artigo 6º§4º da lei 11101/2005 que impôe a suspensão de todas as ações e execuções em face do devedor pelo prazo improrrogável de 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158201-75.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO LIMA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carmo da Silva [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schowburg Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-76.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Isarel Gomes de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-94.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira Di Ciancio [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFM Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Oliveira Di Ciancio, Réu HOFFM Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito e acolhida a prescrição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 934660"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, sendo certo de que os autos deverão estar na secretaria no ato da audiência. \r\n\r\nId: 936018"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano Neto\r\n\r\nTer ciência de que deferido seu requerimento de fl.668.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para vista dos autos, .\r\n\r\nProcesso: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Softexpert Software S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro, Réu Softexpert Software S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141001-12.2007.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOULART COITINHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nAnte o despacho de fls. 205 e o certificado na fl.205 verso, manifeste-sse, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Faustino de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.485 e comparecer na secretaria para receber documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jose de Ribamar Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos copia do contrato social das empresas indicadas .\r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yomara Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal, conforme determinado à fl.154 .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DA COSTA MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso de fls.227/245 por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-79.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda., Agdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Hospital de Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tavares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar acerca dos meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.22: \"Indefere-se o requerimento de fl.21. O acesso ao cadastro da Jucerja junto ao sistema se dá pelo nome da ré ou CPF dos sócios. Diligencie o reclamante pessoalmente acerca dos atos constitutivos da ré, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos \r\n\r\nAnte o insucesso no procedimento da penhora on line, manifeste-se o reclamante indicando meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-52.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES CARLOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias . \r\n\r\nId: 928992"
                            ],
                            "928993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Costa de Moraes \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Morada do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 295.187,30 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-07.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL AMERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.824,17 equialente a 810.419,29 ODTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928993"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0093100-08.2008.5.01.0056 - Rte. SÍRIO MARIANO DE SOUZA (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas - OAB/RJ: 125683/D) Rdo. CALÇADÃO DA LAPA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de Fax Panasonic KX-F90, aparente bom estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 2) Um microcomputador completo, com teclado e monitor Positivo, aparente bom estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 3) Um armário baixo, com duas portas, cor branca, aparente bom estado, em suo, avaliado em R$ 320,00. Total da Avaliação: R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Senado, 78, Loja, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00678-2005-056-01-00-4 - Rte. VALDOIR MATIAS BARBOSA (Adv. Clebes Cruz do Nascimento - OAB/RJ: 054266/D) Rdo. MARIA PEREIRA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 071330/D) - Bem(ns): 1) Um balcão, estrutura em metal, com duas prateleiras, med. aprox. 2,00mx0,50mx1,00m, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Um balcão estruturado em metal, com uma prateleira, med. aprox. 2,00mx0,50mx1,00m, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Cinco prateleiras em metal, com seis repartições, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 4) Uma balança mecânica da marca Filizola, cap. 15Kg, em regular estado, avaliada em R$ 250,00; 5) Seis caixas de descarga, em plástico, avaliadas em R$ 108,00; 6) Uma pia em aço da marca Douat, med. 1,20mx0,60m, nova, avaliada em R$ 160,00. Total da Avaliação: R$ 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Melgaço, 22, lote 2, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 935912"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "933096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\n...NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pela segunda ré GL e DOU PROVIMENTO aos embargos opostos pelo Reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ENIETH BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: VALMIR VAZ DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Copacabana Sol Hotel Ltda. [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotel Ltda., Aut Joselia Ferreira Borges, Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.87, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 45.212,60 (3.729.320,37 TRs). Custas de R$ 376,06. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mendes Reis e Silva [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Lira Ramos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper- Cooperativa de Trab Profissionais de Transp e Serv Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Julio de Lira Ramos, Réu Unidas Cooper- Cooperativa de Trab Profissionais de Transp e Serv Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.140, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.012,55 (1.320.973,80 TRs). Custas de R$ 220,06. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO APARICIO DE ARAUJO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ML 164 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)], Réu: SUZANA PINTO LADEIRA, Réu: ADRIANA COUTINHO MAIA, Réu: JOSÉ MESSIAS PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO APARICIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria Joaquina de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Luiza Ribeiro do Amaral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Silmara Luiza Ribeiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 85, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.286,46 (3.076.549,75 TRs). Custas de R$ 286,44. .\r\n\r\nProcesso: 0114401-27.2007.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Tibres dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro Leite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Inda Haia da Silva Porto [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioheat Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inda Haia da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Diogo Lino [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Diogo Lino\r\n\r\nÀ parte autora sobre os autos desarquivados, por 30 dias. In albis, devolva-se ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fl. 171, verso. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão das fls. 239/240, que rejeitou a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Veloso Duarte Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Ferrari Loureiro Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Veloso Duarte Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fl. 55, verso. \r\n\r\nProcesso: 0051000-54.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 933096"
                            ],
                            "933098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos Narciso \r\n\r\nRéu: Raiz da Gávea Esporte Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Raiz da Gávea Esporte Clube , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933098"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "935668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformar o banco/agência depositária, conforme solicitado no Ofício recebido (fl. 189). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2009.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Prestação de Serviços do Estado do Rio de janeiro [Adv. Jaldete da S Ribeiro (OAB: RJ 61028 - D)]\r\n\r\nRqdo: Secretária Relações do Trabalho - SERET\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Prestação de Serviços do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nRegularizar sua representação processual em obediência ao art. 12, inciso VI do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sena de Albuquerque [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sena de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluna Agenciamento e Eventos Ltda, Réu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Maria Cristina Pinheiro, Réu: Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios recebidos (fls. 205 e 212). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orlando de Alvarenga Gandara, Réu: HOTEIS GANDARA LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Rosana Coelho Gandara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORENO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORENO\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entender devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: ARLETH DA CONCEIÇÃO TOSCANO DA SILVA FELIX [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARLETH DA CONCEIÇÃO TOSCANO DA SILVA FELIX, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-02.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Fabricio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Ramos dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienne Lopes Nader [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucienne Lopes Nader\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO MARINHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: Indefiro por não se tratar de informação sigilosa, diligencie o autor pelos seus próprios meios. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Access Telemarketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Clovis Martins Chaves, Réu: Miriam Gabriel Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araújo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Amaro Lanes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-68.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Santana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado foi devolvido com certidão negativa. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes de Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar o endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A, Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-10.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JESSICA COSTA BARROS SILVA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS MORAES, Aut DEMOSTHENES SARMENTO DE BARROS FILHO, Aut MARCIA JESSICA COSTA BARROS SILVA, Aut PAULO MARCELO BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi devolvida. PRAZO: 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela autora MARCIA JESSICA COSTA BARROS SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Alves [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madetelhas Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Ferreira de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido em 10 dias (R$ 7.075,67). \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Castro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao (fls. 656/658). PRAZO: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício recebido. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. PRAZO: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaire Garcia Archanjo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaire Garcia Archanjo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Leone Machado Goncalves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Leone Machado Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. PRAZO: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sidineia Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Venha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, a começar de 07/04/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., Réu: Condominio Itagua [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ribeiro Cabral [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB Ltda, Réu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência do Ofício recebido. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira Botega [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira Botega\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Gomes da Silva [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa (fl. 298). PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-57.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Soares de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Costa Mendonca [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 935668"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2010\r\n\r\n0021200-12.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Deposito de Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Deposito de Gelo Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.430,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-65.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Fonte Silva,CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro,Julio Cesar Fonte Silva,Luiz Felippe Gomes do Nascimento,Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento ,Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Fonte Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020501-31.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges Souza,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges Sousa,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARDIL MARMORARIA LTDA,MARDIL MARMORARIA LTDA,Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-14.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA,DISCIL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.725,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-12.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IONE BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Youssef Said Zaaitar,AUTOSERV PREST SER ASSISTENCIAIS SOC COOP LTDA,BEIRUTE SALUTENUTRE ARABIAN PROD ALIMENT LTDA,Claudio Luiz Beltrame Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Youssef Said Zaaitar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.284,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-28.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: BRAZ INACIO\r\n\r\nExecutado: Marne de Paiva Silva,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marne de Paiva Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-50.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva,SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA,Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.317,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Gracine de Medeiros,SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA,Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Gracine de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.317,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935666"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crsitina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Modeste Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Maria Modeste Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/40 (...PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS...). PRAZO: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935667"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Granatowicz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Schorr Clinica de Alergia e Dermatologia Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Granatowicz, Réu Gerson Schorr Clinica de Alergia e Dermatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2010, às 10:40 horas, para a inquirição da testemunha Luiz Carlos Guigues de Almeida, na 1ª VT/Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa de Magalhães \r\n\r\nTomar ci~encia da devolução do prazo de fl. 575 ao reclamante (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Educacional VDL - Ebal [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Bonifácio de Azevedo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Educacional VDL - Ebal \r\n\r\nDiga o autor se fo iprocedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOURA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PART LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PART LTDA\r\n\r\n\"Nego seguimento ao recurso de fls.167/168, por incabível nesta fase processual, não se podendo também receber a medida como Embargos à Execução, vez que o Juízo não se encontra garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira Costa, Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianca Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Dias Furtado [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por 10 dias, devendo esta tomar ciência dos cálculos de fls.143/144. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorato Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Davi Honorato Ferreira\r\n\r\nO Autor deverá comparecer à sede da Ré, a fim de que esta proceda a retificação do contrato de trabalho na CTPS. Em caso de recusa, o reclamante deverá dirigir-se à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neto de Sousa [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmácia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmácia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.22/23. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.474. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL AIR MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL AIR MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo para a oposição para embargos, proceda a Secretaria a transferência do referido valor para a conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndefiro a isenção do pagamento dos emolumentos requerida. Venham as peticionantes com o recolhimento necessário à expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANDRE LUCENA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nObserve o reclamante que o sócio carlos André Lucena de Medeiros já foi citado, conforme certidão de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203200-29.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER\r\n\r\nDevolvo o prazo para cumprimento do determinado à fl.53 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0124900-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Umbelino de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Umbelino de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE CARVALHO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.143/152. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147600-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls.87/88 ante as certidões de fls.73 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Orley Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.336 v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Sergio Alves da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Severino Sergio Alves da Silva , Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDevolvo ao Reclamante e às Reclamadas os prazos de fl.96 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077700-74.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Petraglia Bianco [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Havin Fun Confeccoes Ltda. ME [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havin Fun Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Couto Xavier [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ATG Photo Design S/C Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATG Photo Design S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE NACIONAL ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nComprove o reclamante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos do processo nº 1210.2007.001.01.00.0. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VARELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\n\"A oportunidade processual concedida ás partes é para a impugnação aos cálculos de correção monetária, vez que a impugnação aos cálculos principais só poderá ser renovada em Embargos À Execução. O art. 475-J do CPC é aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Homologo os cálculos de fls.751/753 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR GOMES MAGALHAES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANACRE IND ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Carlos Inocêncio Nunes (sócio), Réu: Paulo Ernani Ferreira de Queiroz (sócio), Réu: José Borges Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR GOMES MAGALHAES, Réu GUANACRE IND ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento de fls.123/126, uma vez que a retirada do sócio ocorreu quando já tramitava a presente ação, inclusive com cálculos homologados (fl.72v.). Ademais, caberia à empresa executada indicar bens seus ou dos alegados sucessores a fim de garantir a presente execução, o que não ocorreu.\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos à fl.806. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Ferret\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Soares do Carmo [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Soares do Carmo\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0013600-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO, Réu: Jose Luiz Messias Sales socio Colegio Alberto Nepomuceno Ltda, Réu: Alcilene Indio do Brasil socia Colegio Alberto Nepomuceno Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.184/194. \r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Aut Wilson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Energia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.308/319.\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 929296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Inacio\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 208/215, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a 1ª Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COND DO ED MADAME CURRIER E LAVOISIER, MULTILABOR SOC COOP MULT PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR SOC COOP MULT PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929295"
                            ],
                            "934449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana Adv.: Alexandre Santana Nascimento OAB.: RJ 95384 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 06 cadeiras escolares universitárias com estrutura tubular em aço e laminado branco, avaliado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:01 horas. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmela Dutra, 108, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO Adv.: Murilo Cezar Pereira Baptista OAB.: RJ 5295 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 01 aparelho de ultrassonografia ALOKA ECHO CAMELA SSA-630, modelo UGR-38, em regular estado, avaliado em R$ 18.000,00; 01 lavadora industrial de roupas SITEC SL-30, em rgular estado, avaliado em R$ 4.300,00. Total da avaliação R$ 22.300,00.\r\n\r\nNão havendo licitante, a segunda praça realizar-se-á em 06/05/2010, às 13:05 horas. avaliado em 22.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Moura Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Adv.: Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB.: RJ 59471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 1 televisor 20 polegadas (Apex), funcionando, avaliado em R$ 200,00, 01 aparelho de DVD (Cougar) CVD-S15, funcionando, avaliado em R$ 100,00, 01 televisor 29 polegadas (Philips) funcionando, avaliado em R$ 300,00, 01 refrigerador 340 litros (consul) com pontos de ferrugem, funcionando, avaliado em R$ 200,00, 01 bebedouro Vertical com filtro funcionando, avaliado em R$ 150,00, 01impressora multifuncional (Sansung) SCX 4200, funcionando (não testada), avaliada em R$ 250,00, 01 microcomputador monitor 15 polegadas, avaliado em R$ 100,00, 06 ventiladores de teto funcionando, avaliado em R$ 300,00, 03 ventiladores de mesa (20 cm de raio), avaliado em 120,00, 09 mesas com tampo em fórmica e estrutura de metal com 04 cadeiras cada em regular estado de uso, avaliado em R$ 540,00, 100 mesas individuais com tampo em fórmica e estrutura de metal com cores variadas, em regular estado de uso, avaliadas em R$ 1.500,00. Toal da avaliação R$ 3.760,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:00 horas. avaliado em 3.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barata, 422, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.760,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS Adv.: Sabrina Geraldo Fernandes Batista OAB.: RJ 109060 D\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA Adv.: Marco Cesar de Nadai OAB.: RJ 30069 D, Aldo da Silva Luna (sócio) , João Alfredo Monteiro Luna (sócio) , Arides Garcia de Luna (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 01 máquina de impressão denominada Plotter, da marca N.P. (Newlett Packard), modelo HP Design Jet 2000 CP, série 04.002, em estado de uso, avaliado em R$ 14.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:02 horas. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057100-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa de Almeida Adv.: Sonia Triani Alvarez OAB.: RJ 56846 D\r\n\r\nRéu: Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. Adv.: Marcello Moreira da Silva OAB.: RJ 89129 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -- 01 computador Sansung commonitor de 15 polegadas modelo L516 PENS FR/XAZ, Sync Master 100001 com CPS multimídia 632 NW preto, novo, teclado prata, com 02 caixas de som, avaliado em R$ 1.200,00; 01 computador Sansung, monitor 14 polegadas, modelo 10000 Sync Master, 632 NW plus com CPU multimídia preto, novo teclado prata, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:03 horas. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulino Sacramento, 17/19, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, 21863-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Dias Freitas Adv.: Marcio Salgado Generoso OAB.: RJ 122016 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Iraja Ltda. Adv.: Claudio Roberto Pires Tavares OAB.: RJ 55967 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 01 aparelho de ar condionado tipo Split, amrca BRYANT, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 100(cem) pacotes de fraldas Cremer Disney, tamanhos diversos, cada qual avaliado em R$ 10,99, perfazendo um total de R$ 1.099,00; 32 (trinta e dois) pacotes de fraldas Pampers, pacote grande, cada qual avaliado em R$ 16,99, perfazendo um total de R$ 543,68. Total da avaliação R$ 3.042,68.\r\n\r\nNão havendo licitante, a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:04 horas. avaliado em 3.042,68\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Nossa Senhora da Aprsentação, 223, lojas B/C, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.042,68\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934449"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2010\r\n\r\n0077900-76.2009.5.01.0071 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drogaria Landa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Landa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.930,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929294"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO !! A AUDIENCIA REALIZAR-SE-A EM PARATY, NA CAMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY.\r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Junior Boechat dos Santos [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Junior Boechat dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/06/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Albino Guerreiro [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio EL Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Albino Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/06/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Bezon Engenharia [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Carvalho e Réu: Bezon Engenharia [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/06/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIENCIA AS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS, Réu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS VIG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/07/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes dos Anjos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernambuco Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Enetério Curvelo [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicia do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel Enetério Curvelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 09:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 09:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Muniz [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 09:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO DO PRADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO DO PRADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Réu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA CABO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácio Gonçalves Filho [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dácio Gonçalves Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SERGIO DE LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SERGIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 11:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 11:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DIAS DE SOUZA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI FERREIRA DA SILVA CALDAS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI FERREIRA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VIEIRA SOARES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VIEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcides Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construçoes e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA COWE MANUNT TEC COM REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Cícero MIranda do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Antonio Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Nunes Ferreira,\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Droga Doce Angra Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: Annaeli Paranagua Clarindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Droga Doce Angra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWELIN DA SILVA CANDIDO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWELIN DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA ARDO BIJOUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Floriano [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Floriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Jardim Balneário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2010, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rai Haller Almeida de Oliveira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Opçao A Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Haller Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/04/2010, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria agir em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sergio Marques Peixoto (OAB: RJ 20592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JACINTHO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista às partes quanto ao laudo pericial, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Brabosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Brabosa de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Rubens Lopes dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Rubens Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 10:10 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 09 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0082400-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Henrique de Faria [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Henrique de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pinto Guerreiro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pinto Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gançalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gançalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:05 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neri da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 09 55: horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:00 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0110300-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Azevedo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:15 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:10 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0101200-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Braga de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Bezzera Menezes Galindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:20 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA, Réu: THIAGO SÁ DE FREITAS, Réu: MAGNON DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A., Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Domingos \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:30 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2010, às 13:35 horas,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0047500-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Smith [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Paraty Engenharia e Arquitetura S/C Ltda. [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Smith\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/04/2010, às 13:45 horas,nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.\r\n\r\nRECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO RTE ÀS FL. 363 \r\n\r\nProcesso: 0096600-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Havena da Costa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Verolme ISHIBRAS S.A. - IVI [Adv. Geraldo Vicente de Figueiredo Morrissy (OAB: RJ 24671 - D)], Réu: Eisa Montagens Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Montagens Ltda., Réu Indústrias Verolme ISHIBRAS S.A. - IVI , Aut Nelson Havena da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/04/2010, às 10:15 horas,ras nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 936066"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-55.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA NEVES VIEIRA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação da reclamante. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Garcia Farany [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Garcia Farany\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 95/96, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Camargo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Benta Maria Yazeji (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Camargo\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Manoel da Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39. Cumprir tal exigência de fl. 36, renovando-se o prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eron Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 81 e seguintes, podendo manifestar-se sobre a defesa e documentos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-16.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUS SOHLER [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUS SOHLER\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 185/187, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, ex vi legis .\r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 323/325. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA HENRIQUE GOMES [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 597: Conheço dos Embargos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Garcia da Silva [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as pesquisas das contas bancárias restou negativa, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Maximo Junior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, Aut Celio Maximo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 119/127, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209500-77.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Guilherme Ribeiro [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nInformar se recebeu o acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 935202"
                            ],
                            "934390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2010 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"DA CAUSA DE PEDIR. Da Gratuidade de Justiça. Inicialmente, afirma, de acordo com o artigo 4] e seu § 4º da Lei 1060/60, com a nova redação introduzida pela Lei 7510/86, que não possuiu condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu próprio sustento, pelo que, requer o deferimento da Gratuidade de Justiça. Assim, requer seja o advogado infra assinado, nomeado à assisti-lo, o qual desde já declara concorda com tal encargo, informando, que sua remuneração decorrerá da condenação na verba de sucumbência, se houver. Da Comissão de conciliação Prévia. considerando o dispositivo do artigo 625-D da CLT, que trata das Comissões de Conciliação Prévia, em caso de Reclamação Trabalhista, informa a reclamante, com fundamento no parágrafo terceiro do mesmo diploma declara que desconhece a existência de instalação de Comissão de Conciliação Prévia, Intersindical na localidade de sua prestação laboral, pelos Sindicatos representativos da categoria profissional e econômica, pelo que requer o recebimento, autuação e prosseguimento da presente Ação Trabalhista, nesta Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Da Admissão, Função e Remuneração. Que, o reclamante, foi admitido aos serviços da primeira reclamada em 03/09/2007, para exercer a função de vigia, e tendo como maior remuneração mensal a quantia de R$ 640,00, sendo R$ 500,00 de salário e R$ 140,00 de ajuda de custa. Do Pacto Laboral. Que, o reclamante, obteve a assinatura do contrato de trabalho em sua CTPS. Do Horário de Trabalho. Que, a reclamante, desempenhava suas funções de 17:00 horas às 07:00 horas da manhã seguinte, de segunda a domingo. Do intervalo. Que, o reclamante dispunha de um intervalo de sessenta minutos para refeição e descanso. Do Local de Trabalho do Reclamante. Que, o reclamante, desempenhava suas funções na construção do prédio do Ministério Público Estadual, na rua José Alves Pimenta, Lote 06 quadra 08, no bairro do Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí. Do salário de Março de 2008, Pago a Menor. Que, o reclamante, não recebeu integralmente o salário referente ao mês de março, ficou faltando à receber R$ 280,00. Do Salário Retido Abril e Maio de 2008. Que, segundo informação do reclamante, não teria recebido o salário referente ao mês de abril a Maio de 2008. Do Saldo de Salário de 27 dias de Junho de 2008. Que, o reclamante, tem a receber ainda, o saldo do salário referente a 27 dias trabalhado em junho de 2.008. Da Indenização do FGTS não Depositado, Acrescido da Multa de 40%. Em face a sonegação de depósitos do FGTS em conta vinculada de forma correta, deixando a reclamada de efetuar depósito nos seguintes meses, abril, maio e junho de 2008, devendo a obrigação de fazer ser substituída pela obrigação de indenizar, o valor referente a 03 (cinco) meses com o acréscimo de 40% referente a todo pacto laboral. Das Férias Proporcionais, Acrescidas do Abono de 1/3. Da Rescisão Indireta. Em face ao descumprimento das normas legais por parte da reclamada, ou seja a falta de pagamento de salário referente ao mês de março salário incompleto, abril e maio nada recebeu, e saldo de salário de 27 dias referente ao mês de junho 2008, falta de recolhimento do INSS, e FGTS na sua totalidade, assim o recolhimento do INSS, e FGTS na sua totalidade, assim o reclamante considerou Indiretamente Rescindido o seu Contrato de Trabalho, alicerçado no artigo 483, alínea D” usando da faculdade que lhe dá o parágrafo 3º do mesmo artigo da CLT. Pretende ainda a reclamante, a partir de 27 de junho de 2008, dar por rescindido o Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador, aguardando a final decisão nos presentes autos, usando de sua faculdade de afastar-se, como previsto no parágrafo terceiro do artigo 483 da CLT. Do Décimo Terceiro Salário 2008. Que, o reclamante, não recebeu o décimo terceiro salário referente a 2008, no percentual de 7/12. Do Adicional Noturno. Que, durante o pacto laboral, o reclamante não foi beneficiado com o recebimento do adicional noturno. Dos Honorários Advocatícios. Requer o deferimento dos Honorários Advocatícios revertidos ao Sindicato Assistente, na forma da Lei 5584/70, e do Enunciado nº 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e reafirmado no Enunciado de nº 329 do mesmo Tribunal no percentual de 15%, tendo em vista não ter representação jurídica da categoria na cidade de prestação de serviço. Assim, é a presente para reclamar os seguintes títulos abaixo discriminados. 1. Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária, da segunda reclamada, com a consequente inclusão no título executivo judicial, ou seja na sentença. Deferimento da Gratuidade de Justiça. Baixa na CTPS com data de 27 de junho de 2008. Aviso Prévio e suas projeções... R$ 640,00. 13º salário 2009 – 7/12 ... R$ 373,31. Férias Proporcionais 10/12 ... R$ 533,33. 1/3 de abono de férias... R$ 44,44. Diferença de salário março de 2008 ... R$ 280,00. Indenização do salário abril de 2008... R$ 640,00. Indenização do salário maio de 2008... R$ 640,00. Saldo de salário 27 dias de junho de 2008... R$ R$ 575,91. Indenização do FGTS não depositado 03 meses ... R$ 153,60. Indenização dos 40% do FGTS todo período... R$ 163,08. Adicional noturno todo período... R$ 380,00. Subtotal... R$ 4.423,67. Desconto do INSS... R$ 51,20. Total devido ao reclamante...R$ 4.372,47. Honorários Advocatícios 15%... R$ 655,87. Valor do Total da Ação... R$ 5.028,34. Ante ao exposto, requer se digne V. Exa., determinar a Notificação citatória das reclamadas, para comparecerem em Audiência uma a ser designada, oportunidade em que poderão, se quiserem em responder aos termos da presente sob pena de revelia, para ao final julgar procedente a reclamatória, condenando-os ao pagamento de todos os títulos do pedido, cujos os valores serão apurados por cálculos em liquidação de sentença por Perito judicial, as expensas da reclamada, sendo acrescidos os juros e correção monetária na forma da Lei, além das modificações previstas no artigo 467 da CLT, no que de direito couber. Requer o reconhecimento desta Casa de Justiça, da Rescisão Indireta do contrato de Trabalho, por culpa exclusiva da primeira reclamada. Derradeiramente, requer sejam expedidos os ofícios de praxe aos órgãos competentes, para apuração das irregularidades na presente apresentadas. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de R$ 5.028,34. Nestes termos. Pede deferimento. Barra do Piraí, 07 de julho de 2008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934390"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/98, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935185"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Azevedo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de f. 589.\" Venha a Autora com as parcelas devidas referente aos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boiqri Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para a Infancia e Adolescencia do Estado do Rio de Janeiro-FI [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova, Aut Cristiane Sant´Ana da Silva, Réu Fundacao para a Infancia e Adolescencia do Estado do Rio de Janeiro-FI\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Crisostomo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Valente Nunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxa 45 Esportes Ltda., Aut Simone Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO e que determinou o levantamento da penhora de f. 22 da Carta Precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Brito Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Luiz Alberto de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Eleandro de Souza Terra a realizar-se no dia 17/06/2010, às 10:00 horas e da testemunha Jefferson Augusto de Rezende Soares no dia 21/06/2010, às 10:00 horas, ambas no Juízo Deprecado (1ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, 1º andar, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Silva, Réu Maua Jurong S.A., Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO e que deferiu o requerimento do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Kids Comercio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, em que foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nTomar ciência da advertência: \"Advirta-se o embargante que a insistência em medida manifestamente infundada acarretará a aplicação da penalidade de litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar de Jesus [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda., Aut Olimar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi ACOLHIDA a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, reputando-se quitadas as contribuições previdenciárias referentes ao acordo efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nCiência da decisão de f. 851 que declarou prescritos os eventuais direitos anteriores a 09/03/2004, considerando-se que a presente demanda foi ajuizada em 09/03/2009, determinou a realização de perícia contábil, nomenando o perito Dr. Luiz Carlos Barreto Cardoso como perito do juízo e assinou às partes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram.\r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Edilamar Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que acolheu a prejudicial de prescrição quinquenal e julgou os pedidos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 4.000,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Verissimo Guimaraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Cesar Verissimo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO para determinar a remessa dos autos ao contador judicial para que seja excluída da presente execução a cota-parte do empregador das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Massa Falida de Ultralar Comercio e Industria Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Ultralar Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES, determinando a exclusão dos juros vencidos após a decretação da falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nTer vista da petição da Executada com proposta de parcelamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas de\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 934737"
                            ],
                            "934736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Correa e Outros. Adv.: Paulo Roberto Duarte da Rocha OAB.: RJ 43380 D\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. Adv.: Marcelo Simao de Sa OAB.: RJ 87346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho bomba infusora B Braun, Nutrimat II, funcionando, bom estado de conservação, série C15796, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Pacheco de Carvalho, nº 152, Piratininga, NITEROI, 24350-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0019200-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Gomes Ferraz e Outros. Adv.: Emanuel Jorge Mendes da Rocha OAB.: RJ 55225 D\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina calculadora com bobina, marca Bell`s, modelo SR-2602, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 100,00 avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Rio Branco, nº 55, Ponta D`Areia, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2008.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera e Outros. \r\n\r\nRéu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinho (E OUTRO) , Cury Ribeiro Serviços Fisioterapicos Ltda. , Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prótese de suporte ventilatório - Air Management System - \"Bibap\", marca Respironicas Inc, modelo 33/2202, nº série 056459, funcionando, no estado, avaliada em R$ 7.000,00\r\n\r\n-Dois aparelhos de ondas curtas, marca Diatherm, sem número de série aparente, com dois cabos e duas placas de termoterapia cada um deles (04 cabos de força e 04 eletrodos), no estado, avaliados em R$ 2.000,00 cada um. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: EStrada Caetano Monteiro, nº 860 31, Badu, NITEROI, 24350-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bianco e Outros. Adv.: Paulo Jorge de Menezes OAB.: RJ 45362 D\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. Adv.: Fernanda Fernandes Picanco OAB.: RJ 96638 D, Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. Adv.: Fernanda Fernandes Picanco OAB.: RJ 96638 D, Jorge Aurélio da Costa Abreu (Sócio da Ré) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão Semp - Lumina Line com controle remoto, 21 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 300,00\r\n\r\nUma carreta, placa KGM 7403, Renavam 666556660, chassi 9A9CS2A05T1Am1062, com duas rodas, com barraca de camping acoplada, \"Camping Star\", no estado, avaliada em R$ 3.000,00 avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: EStrada Washington Luiz, nº 609, casa 35, Sapê, SAO GONCALO, 24000-1 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexander de Melo Chaves Adv.: Almir Longo Pereira OAB.: RJ 124150 D\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda Adv.: Alexandre Collares OAB.: RJ 83649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca printer, de 7.500 BTU`S, na cor cinza, sem defeito visível, no estado de uso, avaliado em R$ 270,00 avaliado em 270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Leandro, nº 80, Centro, NITEROI, 24120-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 20/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA Adv.: Mario Jose Bravo OAB.: RJ 15929 D, MONTE SERRAT RETIFICA DE MOTORES LTDA E SÓCIOS EGIDIA DA SILVA ARAUJO E GERVASIO TIAGO PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira Eletrolux DFS10, Duprlex, 310 litros, branca, Frost Free, bom estado, avaliada em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Beira Mar, nº 500, casa 215, Camboinhas, NITEROI, 24348-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934736"
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "936076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Espólio de Marcelo Fernandes da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Bezerra [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Peres Freire [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Luana Peres Freire, Réu Reecontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio José dos Santos [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio José dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 216, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores N/P do Sócio Sr. Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rená Nascimento Barbosa [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rená Nascimento Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada , no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paiva Gomes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0205300-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira Da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oceanic de Itaipu Drogaria Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Oceanic de Itaipu Drogaria Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 43. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Rosina Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distripol Distribuidora de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Rosina Neto \r\n\r\nProve o alegado às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Garcia Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Garcia Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nVenha no prazo de 5 dias, com regular representação, sob pena de não seguimento do RO por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0186500-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiviane Moco Goncalves [Adv. Eclair Valerio P dos Santos (OAB: RJ 132506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiviane Moco Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218900-55.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Mantovan Rausch [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Mantovan Rausch\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barboza [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sinder Gomes (Espólio de) [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sinder Gomes (Espólio de)\r\n\r\nInformar em 05 dias se conseguiu receber os valores devidos, valendo o silêncio como positiva a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0049300-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barino Minimercado - ME [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Barino Minimercado - ME\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Damasio da Silva, Réu: Angavi Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira de Souza [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda. , Réu Opção Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Dunham Costa Junior [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Dunham Costa Junior\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa infrutífera de penhora On line, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheron da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Dias [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Conceição Alfena [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Barros Lavinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Conceição Alfena\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelza Gomes dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conserv. Ltda(A/C Jose Marcelo da S. Conceicao), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelza Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mirati Correia [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mirati Correia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Teixeira Moreira [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Teixeira Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapoan Bernardes Paz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvian Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honória Lopes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 936076"
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Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS MOTA - SUCESSOR DE JORGINA QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilino Dias da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Gil [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente, conforme termo de acordo,no prazo de 30 dias,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Velozo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Francisco Velozo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.371/385, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Sampaio da Costa [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fls.733/734. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rocha dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos e Marlucia Material de Construcao Ltda ME. [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos e Marlucia Material de Construcao Ltda ME., Aut Dennis Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90/92 \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Anastácio da Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Anastácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Totte [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis Totte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Guerra Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda- \"Em Recuperação Judicial\", Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peixoto de Albuquerque [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Goncalves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fidelis de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beringela Grill Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fidelis de Souza, Réu Restaurante Beringela Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 147, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 6.765,59(seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), equivalentes a 558.109,70 IDTRs, tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 100,00(cem reais).Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0215700-82.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sousa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 55/58, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Ato SEJUD.GP.493/08-TST,cuja vigência teve início em 01.08.08,alterou os valores do Depósito recursal para R$ 5.357,25.Na hipótese de recolhimento com valor menor,nego seguimento ao recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elmaes de Marsillac [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dias Coutinho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Luiz dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.77 Libero a penhora de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0204300-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim Francisco [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amorim Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.413/418 \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 115 em 08 dias. Devendo o autor retirar as guias de CD. \r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias. Conforme despacho de fls.170. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.19, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elenir Silva de Souza [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 08 dias, de fls.02/46 \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise de Sousa Lima (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 10 dias,sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000224-41.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 10 dias,sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RIBEIRO DALTRO SANTOS [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.,154, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Luiz [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os vlaores que entender devidos ao Autor, no prazo de 30 dias, com cópia \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.151, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barboza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.44/47, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, Réu PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.272/273. Nego seguimento ao recurso ordinário de fls.268/271, por deserto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.249, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Fátima Rezende Barbosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Integração Corporativa e Institucional [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Integração Corporativa e Institucional\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao,no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.62, no prazo de 30(trint) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nvigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Araujo Monteiro [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Vigo Ltda. [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria Vigo Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias do PPRA e PCMSO pertinentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Luz [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciarias e fiscais incidentes sobre o acordo de fls.153,sob pena de execucao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Fernandes [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.117. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Net Group Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Net Group Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Estevao [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga Estevao\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandao Rocha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandao Rocha\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fl.134, no prazo de 30|(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISOMAR PERES DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMITERIO PARQUE DOS GIRASSOIS [Adv. Silvia Maura Skinner Lopes (OAB: RJ 54360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISOMAR PERES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,pelo prazo de 01 ano, como determina a resolução administrativa 06/2006, deste E. TRT. Indefiro fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0217000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIGUARA DIAS CABRAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO GOLD COM DE INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAIGUARA DIAS CABRAL\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fl196, no prazo de 30(trinta) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.55 Prazo de 10 dias. A reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes que entender cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pessanha Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barroso de Almeida [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMEN REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.ME [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Barroso de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMO KLEIN CLASS, Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fls.179/180.\r\n\r\nA 1a Rda. devera regularizar representacao processual.\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dias Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Valverde Comércio de Gás Ltda. [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Dias Gonçalves, Réu Vila Valverde Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação na CTPS do autor 12/04/2010 às 15:00 horas, devendo o patrono do autor informa-lo da anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o saldo remanescente aindai devido de R$ 1.544,07, no prazo de 05 dias,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco Deziderio [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMPIM TOQUE MAGICO DECORACAO CRIAC MATELAS LT [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Borel Guedes [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Borel Guedes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nindividualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nrevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Flora Machado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carla Flora Machado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.122, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Albuquerque\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Gouveia [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica de Queimados CLIMEQUE [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.38/39, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária e já incluída a multa de 10% em 6.969,13 mais custas no valor de R$ 120,13. \r\n\r\nProcesso: 0193100-38.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDEMIR PEREIRA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MARIA STELLA DE SEIXAS, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDEMIR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CarrefourComercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.297/334 \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Rosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0117100-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussier dos Santos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.185. Prejudicado o processamento do recurso adesivo ante o comando de fls. 169.\r\n\r\nNegado o seguimento do R.O por caracterizada sua deserção. Reconsidero o comando de fls. 167, porquanto constatada a ausência dos pressupostos objetivos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cavalcante\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia paDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Vergilio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.120, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Goncalves da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0084700-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nindividualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailda da Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato Rodrigues Sousa Neto [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Bike Bencao de Deus [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato Rodrigues Sousa Neto\r\n\r\nDeverá o reclamante para que forneça o número de inscrição do trabalhador-NIT, no INSS, a fim de ser expedido novo alvará corretamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-59.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.406/411, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nindividualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Costa\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Souza Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Veiga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Veiga\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0194200-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MOTTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.129/131. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.169/180, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-09.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ GONCALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ GONCALVES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos dos Santos [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oto Bahia [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nFornecer o número de inscrição do trabalhador-NIT, no INSS, a fim de ser expedido novo alvará corretamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Barbosa de Carval [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Barbosa de Carval\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.44/45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednardo Martins de Paiva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednardo Martins de Paiva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Ferreira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Julia Duarte Fonseca Pena\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Braga [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Braga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.,96 para que surtam os devidos efeitos legais,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE SOUZA ALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LUSIA PIRES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição do trabalhador-NIT, no INSS, a fim de ser expeido novo alvará corretamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO [Adv. Sergio Carlos Coutinho (OAB: RJ 101492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.160/173 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrbem Saad Kalaoum [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)], Réu: Nazir Tufic Kalaoun [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrbem Saad Kalaoum, Réu Nazir Tufic Kalaoun\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Meirelles [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Meirelles\r\n\r\nApresentar cálculos de cota previdenciária com os valores devidos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nfundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\niscordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Batista da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87/91 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza de Mello Antero [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Cerqueira Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Cerqueira Machado, Aut Mariza de Mello Antero\r\n\r\nManifestar-se em memoriais, inclusive sobre ofício de fls.43/57, no prazo sucessivo de 05 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNEY COMERCIO DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivi Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conf. fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bento Costa [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.127/136, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 411/412 \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Matheus [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: SILVANIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Matheus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Lima Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 80/81 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mara Furtado Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mara Furtado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos \r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S.A, Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias sucesssivos, iniciando pela Globex \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cid [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Bianca Gouvêa Fernandes (OAB: RJ 139865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária devida, incidente sobre o acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Moura [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Paiva Prado [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Paiva Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do FGTS. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 926009"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.03.010 – LOTE 49/010\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Casimiro\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Terry [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Terry\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SOARES GOUDINHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SOARES GOUDINHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA SILVA ROCHA E LUCINEIDE NUNES LACERDA [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA SILVA ROCHA E LUCINEIDE NUNES LACERDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CONFORME FLS.35\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com CÓPIA DO PPRAE PCMSO,em 20 dias. \r\n\r\nId: 925399"
                            ],
                            "925400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.03.010 – LOTE 50/010\r\n\r\nProcesso: 0114200-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moreira [Adv. Jaciara Granado Silva Pais (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomal Oficina Mecanica e Auto Socorro Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moreira, Réu Jomal Oficina Mecanica e Auto Socorro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.121,68 ou 92.546,02 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Monteiro Nonato [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Belanina Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Monteiro Nonato\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios atuais,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Lima Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - \r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda./C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065 \r\n\r\nDestinatário(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda./C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065 \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 35,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-69.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NYNAY KING SHOP POSSE LTDA ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYNAY KING SHOP POSSE LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao CONF.FLS.97\r\n\r\nProcesso: 0190600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 925400"
                            ],
                            "925401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.03.010 – LOTE 52/010\r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Moreira\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladi Cozer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Correa Pedro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Aguia Dourada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Aguia Dourada\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao FLS.59\r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Wanderson Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Dionizio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Dionizio\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Estevao [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 120,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-66.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEITE SIQUEIRA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido(ALVARÁ FLS.363) através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.203/212,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante Albuquerque [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ambrósio Soares [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva e Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S.A. Armazens Gerais Frigorificos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rango Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0006200-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIDE COSTA DAS NEVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR.GISELE FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA-OAB/RJ-150626\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR.GISELE FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA-OAB/RJ-150626\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.188 \r\n\r\nId: 925401"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.03.010 – LOTE 51/010\r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Emiliano dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Daniela Almeida Costa da Silva (OAB: RJ 120411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos constantes dos autos,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181000-51.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ARAUJO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan, Réu: Sergio Ricardo Palhares Poses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Carlos Estevão Machado [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais A/C DR.SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO-OAB/RJ-97960\r\n\r\nDestinatário(s): A/C DR.SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO-OAB/RJ-97960\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 580,32\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB de Oliveira Silva - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Menino Evangelista [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Talita Menino Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fls.112,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA, Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.145,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nId: 925398"
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                            "925843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.03.010 – LOTE 54/010\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Benjamin\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls109,.em 08 dias \r\n\r\nId: 925843"
                            ],
                            "925845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/03/2010 – LOTE 08/010\r\n\r\n0178300-68.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEBER BORGES DE OLIVEIRA E SERGIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.320,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.320,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0071600-58.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luzinete Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: ERICA BEZERRA DA SILVA E DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ERICA BEZERRA DA SILVA E DILMA BEZERRA DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0065600-81.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado:MILTON JORGE COUTO DAIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JORGE COUTO DAIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0090300-05.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALMENARA RIBEIRO,HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO,DANIEL LOUGON GARSCHAGEN,SILVERIO DE OLIVEIRA,ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.282,99, ou 603.482,52 idtrs,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0057400-51.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Loureiro Bento\r\n\r\nExecutado: MARLI COPELLI DE MELO E RACHEL COPELLI DE MELO\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARLI COPELLI DE MELO E RACHEL COPELLI DE MELO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.009,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0129400-49.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Barreto Ribeiro\r\n\r\nExecutado:CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO E JOSELITO FELIX FILHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO E JOSELITO FELIX FILHO\r\n\r\nque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.851,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0055400-93.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SILVERIO DE OLIVEIRA,HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO,DANIEL LOUGON GARSCHAGEN\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.416,52 ou 1358296,12 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.416,52 ou 1358296,12 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.416,52 ou 1358296,12 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0198000-88.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0111800-10.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucas dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0117600-58.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NÉLIO TIMOTHEO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NÉLIO TIMOTHEO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.364,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0038800-84.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ZENIL PIRES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENIL PIRES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.897,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0046100-58.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelita Marques Damasceno\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, TEOFILO FERREIRA TORRES,MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 763,77 ou 63.194,33 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEOFILO FERREIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 763,77 ou 63.194,33 idtrs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 763,77 ou 63.194,33 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0228300-38.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARILUCE BATISTA DE SOUZA,EXITEC E EDILSON BRITO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILUCE BATISTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.959,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON BRITO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.959,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925845"
                            ],
                            "933587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/03/2010 – LOTE 34/010\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Lima Junqueira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.67,EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES E CONTRA-ARRAZOAR RO DE FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE BRITO DIAZ DE LEON, FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON\r\n\r\nPelo presente fica m FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON, SONIA MARIA DE BRITO DIAZ DE LEON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.117/118,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mana Rodrigues Silva Abreu - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933587"
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                            "925844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 09/03/2010 – LOTE 30/010\r\n\r\nProcesso: 0212200-37.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Paula\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-63.2004.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,EM FACE DOS PEDIDOS E PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO GENÉRICO, em 08 dias de fls.371 \r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-58.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA HABIBS\r\n\r\nPelo presente fica m AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA HABIBS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.57,em 05 dias \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.192:Inclusão no polo passivo de HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA E GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,objetivando sua responsabilização pelos créditos trabalhistas,conforme art.2o,parágrafo 2o.do texto consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0117600-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nRéu: GISELE CARVALHO SANDRES, HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE CARVALHO SANDRES, HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.192:Inclusão no polo passivo de HENGIS RESTAURANTE & LANCHONETE LTDA E GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,objetivando sua responsabilização pelos créditos trabalhistas,conforme art.2o,parágrafo 2o.do texto consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.109,em 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104,PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.73,em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925844"
                            ],
                            "933586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/03/2010 – LOTE 16/010\r\n\r\n0145800-80.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.052,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0088200-91.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerusa de Melo Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado:,Joelson Teixeira da Silva e Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joelson Teixeira da Silva e Marcelo Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "935677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Lopes, Réu Banco Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da reclamada, fls 351 e 358, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Rosa da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tognochi Ltda. S/C [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Tognochi Ltda. S/C, Aut Fabricio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41: deferioda devolução de prazo requerido à fls 39. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45: atender a promoção de fls 44, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bethlem Monteiro [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Cezar Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Acesso a Internet Rapido Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bethlem Monteiro\r\n\r\nTer ciencia que deverá adequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Banco Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Lopes, Réu Banco Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que os Embargos declaratórios de fls 351 e 358, foram julgados improcedentes.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 362, no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74: apresentar sua liquidação (valores históricos e atualização e juros pertinentes-sum 381 TST consoante parâmetros adotados pelo juízo e ora indicados às fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Avellar, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEm nome da boa ordem processual, tomar ciencia da devolucao do prazo requerido tanto pelo reclamante às fls. 104/105 quanto pela Ré às fls. 107/108. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Gregorius [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Gregorius, Réu Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 05/04/2010, às 10:horas, para anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nVenha reclamante com a liquidação ( valores históricos e atualização e juros pertinentes-sum 381 TST) consoante par^metros adotados pelo juízo e indicados às fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos atinentes à habilitação ao Seguro Desemprego e a entrega das guias para efeito de saque dos depósitos comprovadamente efetuados ao longo do pacto, ressalvadas as diferenças confessadamente existentes e procedente em parte os demais pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/04/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi Valenca Coutinho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Maria Celi Valenca Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.537. EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR.PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Aparencida Teixeira da Costa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rafael Mundstein Justen\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia de Melo Tavares [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 935677"
                            ],
                            "935678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua 16 de Marco, 365, Sobreloja 02, Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR COM TAMPO DE VIDRO APOIADO SOBRE DUAS BASES DE MADEIRATRABALHADA E OITO CADEIRAS DE MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO ALTO VAZADO. 2 - UM ARMÁRIO DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS, DO TIPO ARCA E UTILIZAÇÃO COMO BAR, COM COMPARTIMENTO SUPERIOR FECHADO, COM DUAS PORTAS DE FERRO TRABALHADO. 3- DOIS SOFÁS DE TRÊS LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO DE ALMOFADAS SOLTAS, EM TECIDO BRANCO. 4- UMA MESA DE CENTRO COM TAMPO OVAL EM VIDRO. 5- UM RELÓGIO NATAN, DE JUNHO DE 1996, MODELO DND 388 DE OURO, PULSEIRA DE COURO, DO TIPO PELE DE COBRA, COM PAINEL BRANCO. 6- UM MÓVEL TIPO ARCA-BAÚ DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS. 7- UM FREEZER VERTICAL PROSDÓCIMO, 260, SUPER LUXO, BRANCO, SÉRIE BL009802 E MODELO 04260SBA1. avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MONSENHOR TEODORO DA ROCHA, 85, CENTRO, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935678"
                            ],
                            "935679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74: fazer entrega das guias TRCT, em cinco dias, sob pena de arcar com o equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias de Paes Mc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/04/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Ana Cristina Matoso, Carlos André do Amaral, Suzana Lisboa Medeiros, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques, Marcos Paulo Miranda, Marcos Alberto Gomes Matos, Marcelo Moraes Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Ana Cristina Matoso, Carlos André do Amaral, Suzana Lisboa Medeiros, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques, Marcos Paulo Miranda, Marcos Alberto Gomes Matos, Marcelo Moraes Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.125/130. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "935478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0341000-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Rabelo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor da diferença apurada pelo INSS em petição de fls 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0360900-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Machado da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. .\r\n\r\nId: 935478"
                            ],
                            "935479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DE CARVALHO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: PM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Silva de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, com guia preenchida exclusivamente no código correto, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Portuense Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Portuense Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, com guia preenchida exclusivamente no código correto, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: XEQUE MATE 35 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DUNHAN MUNIZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JULIANA LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 24887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES MACHADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES MACHADO\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Costa Barros [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Costa Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO JOSE NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMA AUDIOVISUAIS E EQUIPAMENTOS E MAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Aguiar da Conceicao [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Aguiar da Conceicao\r\n\r\nDiga o Autor, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCERIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CILESIO RUSSELI [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CILESIO RUSSELI\r\n\r\nDiga o Autor se recebeu o alvará nº 0415/2009, de fls. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Fonseca [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuicao de Carnes Itaperuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.24, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, informar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO COSTRUTORA LTDA N/P SOCIOS:NEOBEY BRANDAO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 191, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONJOLOS 15 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Goncalves Silva [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazões.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES VELASCO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES VELASCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0236200-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fourny de Macedo [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0237900-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Marcelino Vidal [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Marcelino Vidal\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0268600-62.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO FERREIRA FEITOSA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: CUEVAS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUEVAS CHURRASCARIA LTDA, Aut JOSE RONALDO FERREIRA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao da arrematação, pelo maior lance oferecido pela Sra. Wanda Zanette Dedordi, correspondente a 35,55% do valor total do valor total de 25 mesas, portanto, dentro do valor mínimo exigido, conforme despacho de fls. 211.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE, Aut WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 200:\"... REJEITO-OS, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-68.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Lemos Girão [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarelli Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Lemos Girão , Réu Lucarelli Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.113/114: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCEVANE DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pasaevem Ltda. ME - n/p devedor derivado Fabio Wils [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCEVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista a Ré, pelo prazo de 10 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-47.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Santos, Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.47/50, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATIVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOMAR LAJES LTDA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOMAR LAJES LTDA\r\n\r\nVista à Ré por 10 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Canuto de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. , Aut Claudio Canuto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.27: \"...EXTINGUE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0271500-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Chagas [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington de Barcellos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Chagas, Réu Wellington de Barcellos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.61: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 306,00, dispensado do recolhimento, pelo Rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0276700-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.45 sendo fixado o crédito total em R$ 12.862,93, equivalente a 1.062.655,10 IDTR\"s, em 30.09.09. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276800-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CATHARINA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CATHARINA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.349,90, equivalente a 607.202,92 IDTR\"s, em 30.09.09, conforme determinação de fls. 42. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0309200-23.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Brito Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Brito Junior\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, observando os dias efetivamente laborados, de aocrdo com o calendário dos respectivos meses (muliplicados por 30 minutos diários). .\r\n\r\nProcesso: 0305900-58.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MONTEIRO DE MENEZES NUNES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BACURALS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MONTEIRO DE MENEZES NUNES\r\n\r\nRefaça a Reclamante os seus cálculos segundo os parâmetros de fls. 80.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0320700-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marques da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques da Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-48.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Antonio Coelho [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Antonio Coelho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Brandao\r\n\r\nApresente o reclamante demonstrativo pormenorizado, de acordo com o critério estabelecido na Súmula 340 do C. TST, conforme despacho de fl. 312.\r\n\r\nPrazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2006.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Madeira Mendes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Madeira Mendes, Rqdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmeia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Freitas Alves\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028400-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Siqueira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza da Silva Magazim Modas [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza da Silva Magazim Modas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...indefere-se a gratuidade de justiça, negando-se o seguimento ao RO interposto pelo Réu, por deserto.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Martins [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Ribeiro Junior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodao Colorido Ind Com Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Ribeiro Junior\r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos, conforme fl. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIATLA GONCALENSE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nDig o autor se o acordo foi integralmente cumprido no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-66.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia Ltda. - devedor derivado Carlos Manoel Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS SOARES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.194/196, sendo fixado o crédito total em R$ 461.111,10, equivalente a 38.172.112,26 IDTR\"s, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0057500-21.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Braga Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas do Reclamante e da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA. [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)], Réu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nFornecer o atual endereco das Reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLI ARTE IND COM DE MOVEIS ESTOFADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-49.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinto da Silva [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinto da Silva, Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nReclamante: dizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nReclamada: comprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ARAUJO FELIX\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SILVA DE SANTANA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ GARCIA PEREIRA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GARCIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Goncalense Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Souza Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Trafo Servicos e Comercio Ltda., Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga Antunes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Braga Antunes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.95/100, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO VICTOR DA MOTTA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empire Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO VICTOR DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Freitas [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCadastrar a procuração de fl. 56. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo das Neves Meireles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do INSS, de fls. 42/46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTERIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Ferreira de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Juja s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Ferreira de Souza\r\n\r\nVista à autora, pelo prazo de 5 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janisio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Monteiro da Silva [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.16: \"...IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 844 da CLT, custas de R$ 11,10, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAYTON RIBEIRO GALVAO [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO CAMATTA ZANI MAT DE CONSTRUCAO - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAYTON RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-10.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSIMERY FOGOS NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 Comercio de Roupas Ltda - sucessora de A C Martins Amaral & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSIMERY FOGOS NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONF CAMPISTA DA LAGOINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RICARDO DE LIMA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 Comercio de Roupas Ltda. - sucessora de A C Martins Amaral & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RICARDO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA MAIA TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIFUNC DE QUAL PROF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DIAS DUARTE [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO LAVAJET ME [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DIAS DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus e Viana Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus e Viana Ltda.\r\n\r\nVir com o recibo do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AGRIMETRO DISTRIB DE RACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 935479"
                            ],
                            "935480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:00 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0006800-41.2007.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina Magicard Avalon, própria para fabricar crachás e cartões, com cerca de dois anos de uso, fu ncionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:02 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0078300-36.2008.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Moreira da Silva e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Fiato Uno Mille Fire, ano 2002, cor branca, placa LOE 3590, chassi nº 9BD 15822524402655, no estado avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:03 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0082000-83.2009.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza e Outros. Adv.: Mariangela Barbosa Couto OAB.: RJ 73130 D\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Rogerio Esteves Machado Vasques OAB.: RJ 70846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Aparelho de ar condicionado, frio, Eletrolux A 10 F, CINZA, 127v, 60 HZ, potência 1300 W, 10.000 BTU, nº de série 036468, com timer. avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - Aparelho de ar condicionado Consul CC/10 BANA, 127V, 60 HZ, branco, Nº de série ML 5769959 avaliado em 800,00\r\n\r\n3 - Computador PC, AMD Sempron (tm) Processador 2800, 1,60 GHZ, 480 MB de RAM, gabinete na cor branca, com impressora, monitor de vídeo SAMSUNG 753 V - AN 17 LSPNIXAZ, com gravador de CD avaliado em 750,00\r\n\r\n4 - Computador PC, AMD Sempron (tm) 2400, 1,67 GHz, 256 MB de RAM, gabinete na cor branca com detalhe em azul, monitor de vídeo LG Flatron F 700 P 17\" - Nº de série 511 SPK NB 0989) Nº Gabinete 352960227698, avaliado em R$ 700,00, com impressora EPSON Stylus C-92, cor preta, impressão preto e branco +colorida modelo B 391 C, Nº de série JVJP 056705, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Carioca 49, Arsenal, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:01 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2009.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - mesa de fórmica, na cor cinza, medindo 1,20 X 0,18m, com 02 (duas) gavetas. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Cadeira tipo Secretária, na cor preta, sem braço e com rodinhas. avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul 927, Gradim, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:04 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RANGEL QUALHANO e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA e Outros. Adv.: Wellen Santos da Fonseca OAB.: RJ 113736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - aUTOMOVEL vw modelo FOX 1.0, cor predominante branca, combustível alcool/gasolina, ano/modelo 2006, placa 4170, código Renavan 876027761, Chassi 9BWKA 052364138782, em condições de circulação em via pública. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer 579 , bloco 03 - loja 104, Alcântara, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:05 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2008.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Ribeiro Teixeira Pinto e Outros. \r\n\r\nRéu: Paranapuan Veiculos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 4 impressoras Epson TX 2190, no estado, em uso. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Euzébio 06, Tribobó, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:06 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES RANGEL e Outros. Adv.: Gerson Pedro de Andrade OAB.: RJ 77254 D\r\n\r\nRéu: MG USINAGEM S/C LTDA e Outros. Adv.: Marcos Antonio Vieira Barroso OAB.: RJ 90624 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - guincho portátil manual, importado, funcionando, no estado avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Ari Parreiras 25, Porto do Velho, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:08 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOURA e Outros. Adv.: Adilson Vasconcellos OAB.: RJ 36616 D\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vaporeto 2000, marca Polti, no estado, em uso. avaliado em 280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Rusch 45, bloco B - aptº 305, Colubandê, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:10 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA e Outros. Adv.: Soraya Assed Machado OAB.: RJ 42186 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 614 (seiscentos e quatorze) tijolos de cimento armado, no valor unitário de R$ 1,79, novos. avaliado em 1.099,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Drf. Jurumenha 5353, Santga Catarina, SAO GONCALO, 24440-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.099,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:09 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0169900-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Froes e Outros. Adv.: Ilmar Azeredo Coutinho OAB.: RJ 34020 D\r\n\r\nRéu: Rs Artes Graficas Ltda. e Outros. Adv.: Izaias Wenceslau Emerich OAB.: RJ 49838 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Picotadeira, cor verde, funcionando, ABALMACH avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - Máquina impressora original HEIDELBERG, fun cionando, no estado avaliado em 6.500,00\r\n\r\n3 - Grampeadeira Mituina Nº 1885 - MPD 3, funcionando avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itauna 2570, Paraiso, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:11 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0199700-56.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA e Outros. Adv.: Liana Ferreira OAB.: RJ 114574 D\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA e Outros. Adv.: Osny Guilherme Spitz OAB.: RJ 68852 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Monitor de computador, marca Phillips, modelo 1055s, em bom estado. avaliado em 100,00\r\n\r\n2 - aparelho de ar condicionado da marca Springer Mundial de 10.500 BTUs. avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - Impressora da marca HP, modelo Deskjet D1400, em bom estado avaliado em 240,00\r\n\r\n4 - Aparelho de ar condicionado da marca Eletroluz/ Prosdócimo, sem informação da capacidade de BTVs avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer 115, sala 209, Mutondo, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:12 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0210400-43.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES FREIRE e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Coelho dos Santos OAB.: RJ 13051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 (onze) galões de 20 litros BEA 369, de tinta INTERSMOOTH 360 SPC TINFREE vermelho escuro, no valor unitário de R$ 2.492,30. avaliado em 27.415,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paiva 999 , Neves, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.415,30\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:13 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0240400-89.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DA SILVA e Outros. Adv.: Alfeu Ferraz Lobato OAB.: RJ 70761 D\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA PAULA LTDA ME e Outros. Adv.: Waltair Costa de Oliveira OAB.: RJ 59557 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balcão Frigorífico expositor, medindo aproximadamente 2,00 X 0,48 X 1,07, no estado, em uso. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha de Maricá 995, Maria Paula, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:14 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0252900-80.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS BRAGA DE LIMA e Outros. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MENDONCA GOULART e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Freezer horizontal duas tampas, amarelo, sem marca e numeração aparente. avaliado em 650,00\r\n\r\n2 - freezer vertical marca prosdócimo na cor marrom (caramelo), no estado. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anselmo de Andrade 181, Raul Veiga, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:15 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0263000-70.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MAGANHA e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA e Outros. Adv.: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB.: RJ 74296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo de transporte coletivo, marca Mercedes Benz, modelo OF 1318, fabricado em 1995, modelo 1996, capacidade para 45 passageiros, chassi 8AB3840895A116277, emplacado para categoria aluguel, placa BWY 3228, RENAVAM 651612510. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Fortuna 101, Santa Izabel, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:17 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0310200-68.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALCANTARA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes OAB.: RJ 68698 D\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - máquina compressora industrial marca Ercamo, modelo E R 46, série 6170, nº 070, motor trifásico arno, nº 01VQX, 10 CV. avaliado em 5.000,00\r\n\r\n2 - máquina guilhotina industrial GE, modulo B5K225DTC, nº de série Xl 95875, 220V. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Roosevelt 1120 a 1140, Marambaia, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:16 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0275000-19.2007.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Strong Manutencao Reparos Navais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - estação de trabalho com 04 (quatro) lugares, no estado. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul 927, Gradim, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:18 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0347900-68.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano da Silva Nunes e Outros. Adv.: Anderson Medeiros Pereira OAB.: RJ 116341 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 Automóvel Fiat/Uno Mille Fire, ano 2002/02, placa LOE 3590, chassi 9BD15822524402655, avaliado em R$ 8.500,00. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, 2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2010 às 11:07 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 11/05/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2009.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cassiano Teixeira Brito e Outros. Adv.: Irene Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 100719 D\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. e Outros. Adv.: Vania Lucia Coelho do Nascimento OAB.: RJ 45526 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Enceradeira Bandeirantes, B-40 - Modelo 540, no estado, funcionando avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 – Enceradeira Crismar, no estado, funcionando, hpd 350, avaliada em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Francisco Portela 401-A, Paraíso, SAO GONCALO, 24440-001 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 935480"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "933921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2010\r\n\r\n0075200-80.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense,Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-73.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira Martins\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fernandes de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-56.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Antunes Itaboray\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Antunes Itaboray, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-73.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI DOS REIS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, e JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.275,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-23.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Santiago\r\n\r\nExecutado: So Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado So Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.029,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-51.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOAHILTON CAHU,RODRIGO DE JESUS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-79.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Albino Pinheiro Fernandes,JORGE DE OLIVEIRA ROQUE,GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA,NELSON DE OLIVEIRA ROQUE,PEDRO GERALDO GARCIA,MASSA FALIDA DE ABATEDOURO TODAVES LTDA,GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Albino Pinheiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-73.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira Martins\r\n\r\nExecutado: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda,Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.168,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-89.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-90.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense,Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933921"
                            ],
                            "933926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Latin America Audiovisual Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados , fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-60.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, VICENTE DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado de sua conta no importe de R$ 9.418,62 conforme fls.83 dos autos, já transferidos para este Juízo. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Chirsto Lima\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab. na Area de Saude, Educ. e Seguranca da R.Serrana Ltda, Municipio de Paraiba do Sul, Cooperativa de Multiservicos de Paraiba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. dos Trab. na Area de Saude, Educ. e Seguranca da R.Serrana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do autor.\r\n\r\nPrazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Ismael da Silva Ambrosio\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lanche Seculo XXI Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.180/188, apresentados pelo INSS. Em caso de impugnação deverá fundamentá-la, apresentado novos cálculos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933926"
                            ],
                            "933930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0227000-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FABIO DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DOS ANJOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls.71/72, no total de R$ 4.440,03 (até fevereiro de 2010). Comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho\r\n\r\nRéu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Carlos Henrique Rocha Silva, Pedro Barbosa Garcia, J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Steak House Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Carlos Henrique Rocha Silva, J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., J N de Abreu Comercio de Carnes, Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933930"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "935531": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1026 (7721-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Edgard Freire de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Robson Luiz Fraga Salgado\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 60 (sessenta) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/03/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 935531"
                        ],
                        "935530": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1097 (7815-02.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nProtocolo 13306/2010\r\n\r\nInteressado: Luiz Antonio Reple Cezar\r\n\r\nAdvogada: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Sendo assim, indefiro o pedido de ingresso de Luiz Antonio Reple Cezar no feito, na qualidade de assistente.\r\n\r\nDesentranhem-se a peça de fls. 147/157, devolvendo-a ao requerente.\r\n\r\nInclua-se em pauta.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/03/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 935530"
                        ],
                        "935890": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Quissamã - Prot. 20273/10;\r\n\r\nPDT - Teresópolis - Prot. 20274/10;\r\n\r\nPMDB - Cardoso Moreira - Prot. 20220/10;\r\n\r\nPMDB - Itaguaí - Prot. 20219/10;\r\n\r\nPSDB - Duque de Caxias - Prot. 20313/10;\r\n\r\nPTB - Regional - Prot. 20227/10.\r\n\r\nId: 935890"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "935636": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 05/04/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: JORGE SOARES MALAQUIAS\r\n\r\nEMBARGADO-: ALAMIR PEREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nADVOGADOS-: Ailson Gandra de Souza e outro\r\n\r\nEMBARGADO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n2- RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO-: Wagner Vieira Dantas e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO),\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 7138\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\nADVOGADO-: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 7321\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS LEITE\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7041\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Comissão Executiva Provisória Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7185\r\n\r\nORIGEM: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Vieira Santos\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 7396\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Macabu Araújo\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 7365 (8331-13.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANGELA MARIA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 7413\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: ATAHYDES DA PAIXÃO FILHO\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1170 (7936-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: UBIRATAN ROMAN NAZARETH\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1207 (8007-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: POSTO GAROUPA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nId: 935636"
                        ],
                        "935637": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 05/04/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213 (7454-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: BIANCA GUIMARÃES SABOIA\r\n\r\nADVOGADOS.: Ricardo Quintas Carneiro e outros\r\n\r\nId: 935637"
                        ],
                        "935996": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTE O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, E AUSENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 18-03-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 31-71.2009.6.19.0194\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Manoel Lopes da Cruz Filho\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5643 (7752-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, candidato a deputado federal pelo PMN sob o nº 3301\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2006\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6815 (7740-27.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS, candidato a Prefeito pela Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO: D.H. MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS (JORNAL RAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nRESUMO: DIREITO DE RESPOSTA, DECISÃO, PROCEDÊNCIA/ RECURSO, ERRO MATERIAL, SENTENÇA, DETERMINAÇÃO, CUMPRIMENTO POR R.E. MONNERAT EDITORA DE JORNAIS - ME) / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA ESCRITA, JORNAL (RAZÃO), DATA (05 A 12/09/2008), FATO INVERÍDICO, MENSAGEM (...ORA, SE ASSIM É, PORQUE IMPETROU PEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL OBRIGANDO NOSSAS CRIANÇAS A ANDAR COM OS UNIFORMES TARJADOS...). ELEIÇOES (2008). Ref. leg.: art. 58, Lei nº 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 206/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras. \r\n\r\nJuíza prolatora: Maira Valéria Veiga de Oliveira (fls. 42/43).\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7394 (7724-73.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRÉIA MORATA MONTOURO, candidato(a) a Vereador(a) pelo PPS, sob o nº 23333\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4816 (7761-66.2008.6.19.0066)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO- PTC\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\nRECORRIDO: MANOEL DOS REIS, vulgo Reizinho\r\n\r\nADVOGADA: Janete Solange da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR, UTILIZAÇÃO (ADESIVOS), AUTOMÓVEL (MARCA, FORD, MODELO, ESCORT, COR, CINZA, PLACA, CBN-8903), LOCAL, DIVULGAÇÃO (RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ AMARO, VILA SÃO LUIZ, MUNICÍPIO, DUQUE DE CAXIAS); ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: art. 36, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 914/2008 - Juízo da 66ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias e Processo nº 122/2008 - Juízo da 79ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias.. \r\n\r\nJuiz Prolator: Fernando Antonio de Souza e Silva (fls. 29)\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5362 (5458-20.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO, 2006.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5479 (7114-75.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, Diretório Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO, 2007.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6005\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: RUBENS JOSE DE FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\nEMBARGADO: EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\nADVOGADA: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que negou provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6116\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (89ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: IREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Marcelo Moraes da Silva\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, INDEFERIMENTO / PEDIDO, NULIDADE, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (DEM). ELEIÇÕES ( 2008 ) .Ref. Leg.: ART. 42, § 1º c/c art. 144, § 3º, V, da CF/88.\r\n\r\nOrigem: Proc. Adm nº 580/2008 - Juízo da 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti.\r\n\r\nJuiz Prolator: Manoel Tavares Cavalcanti (fls. 22).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6266\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PLACIDO DA SILVA PINHEIRO, candidato a Vereador no Município de Duque de Caxias sob o nº 27888\r\n\r\nADVOGADO: Wagner da Silva Botelho de Souza\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, FIXAÇÃO, PLACA, BENS DE USO COMUM (MARQUISE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RUA NARCISO, MUNICÍPIO, DUQUE DE CAXIAS ). ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Arts. 36, Lei 9.504/1997 e art. 13, Resolução TSE 22718/08.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 1052/2008 - Juízo da 66ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias. \r\n\r\nJuiz Prolator: Fernando Antonio de Souza e Silva (fls. 21).\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, FICANDO DE AGUARDÁ-LA OS JUÍZES CÉLIO THOMAZ JUNIOR E LUIZ MÁRCIO PEREIRA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7259 (8330-02.2009.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: LEDIR RANGEL, candidato a Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Lucas Araújo Mignot Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Pereira Paes Filho\r\n\r\nRECORRENTE: ELLEN MÁRCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Gisele de Moraes Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Lucas Araújo Mignot Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Pereira Paes Filho\r\n\r\nRECORRIDO: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRECORRIDO: JOELSON GOMES SOARES, Vice-Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Italva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO POR AMOR A ITALVA (PR, PTC, PTB, PSDB, PMDB, PDT, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E, POR MAIORIA, FOI DEVOLVIDA TODA MATÉRIA, INCLUSIVE A QUESTÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, VENCIDO NESTA PARTE O REVISOR JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1005 (7432-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANGLO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nADVOGADOS: Wagner Bragança e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu da representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7179 (610-36.2004.6.19.0148)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso eleitoral\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE. AUSENTES O EXMO. SR DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-03-2010, REALIZADA ÀS 17:25 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223 (7547-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: HUDSON DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 25 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 935996"
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            "Zonas Eleitorais": {
                "94ª Zona Eleitoral": {
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 09/10\r\n\r\nO Doutor MAURICIO MAGNUS FERREIRA, Juiz da 94ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.\r\n\r\nFaz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo listados de que, nos autos dos Processos Administrativos de Duplicidade de Filiaçao Partidária constantes desta relação, foram proferidas decisões de CANCELAMENTO dos registros envolvidos em duplicidade:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEleitor\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInscrições Canceladas\r\n\r\n061374070353\r\n\r\nMaria de Lourdes dos Santos\r\n\r\n0000004-63.2010.619.0094\r\n\r\nPPS\r\n\r\nPC DO B\r\n\r\nFica o Eleitor ciente, ainda, de que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado para ciência e de que o prazo para interposição de eventual recurso encontra-se previsto no art. 258 do Código Eleitoral, o qual será contado da publicação do presente Edital, devendo o interessado apresentar recurso, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído.\r\n\r\nPor fim, fica ciente de que esta Zona Eleitoral está situada na Rua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Barbará, Ed. Fórum, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h.\r\n\r\nE, para conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, bem como afixar na sede deste juízo, no local de costume.\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Barra Mansa - RJ, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2010. Eu, Lílian Miranda de Figueiredo, Chefe do Cartório, subscrevo.\r\n\r\nMAURICIO MAGNUS FERREIRA\r\n\r\nJuiz da 94ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 935663"
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                "96ª Zona Eleitoral": {
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuíz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 281-44.2008.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 976/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Cabo Frio Um Só Coração\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB/RJ nº 73.969) \r\n\r\nRepresentado: Alair Francisco Corrêa\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia (OAB/RJ nº 135.785) e outros\r\n\r\nRepresentado: Juzete Trindade Corrêa\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia (OAB/RJ nº 135.785) e outros\r\n\r\nRepresentado: Coligação Vota que Ele Volta\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Augusto Cotia (OAB/RJ nº 135.785) e outros\r\n\r\nDespacho (fls. 210): \"(...) em virtude de impedimento ocasional deste magistrado, fica a audiência que se realizaria no dia 18 de março de 2010, redesignada para o dia 8 de abril de 2010 às 13:00 horas.\" \r\n\r\nId: 934918"
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                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "934621": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000015-38.2007.619.0146 (nº antigo: 073/2007/jud)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAdvogados: Adriano Cardoso Cunha - OAB/RJ n. 121401 e Marcia Regina Braun - OAB/RJ n. 109096\r\n\r\nDESPACHO: \"Retire-se o feito de pauta de audiência. Tendo em vista petição de fls. 534, intime-se o réu, através de seu advogado, para que, em 10 (dez) dias, apresente cópia integral da decisão a que se referiu na respectiva petição. Após, dispensada nova conclusão, vista ao representante do Ministério Público Eleitoral em alegações finais\" Armação dos Búzios, 23 de março de 2010. Rafael Rezende das Chagas. Juiz Eleitoral\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 934621"
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                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "935356": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000003-16.2010.6.19.0147 \r\n\r\nProtocolo nº 557/147/2009\r\n\r\nClasse Processual: Petição\r\n\r\nPeticionária: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nAdvogado: Luis Claudio Carneiro - OAB/RJ 91.602\r\n\r\nAdvogado: Jorge Deccache - OAB/RJ 58.409\r\n\r\nAdvogado: João Duarte da Silva - OAB/RJ 91.600\r\n\r\nImpugnantes: ARTHUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA E OUTROS\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Fontes - OAB/RJ 63.975\r\n\r\nAdvogado: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258\r\n\r\nAdvogado: Adilson Vieira Macabu Filho - OAB/RJ 135.678\r\n\r\nAdvogado: Paulo Sérgio de Souza Mattos - OAB/RJ 59.545\r\n\r\nAdvogado:Paulo Roberto Alves Ramalho - OAB/RJ49.206\r\n\r\nDECISÃO: ...Sendo assim, por não entender pela existência de interesse jurídico relevante a dar amparo à pretensão da requerente, INDEFIRO o pedido de assistência. Publique-se. Intime-se. \r\n\r\nAngra dos Reis, 22 de março de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 935356"
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                        "935357": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nPROCESSO JUCIDIAL nº 0000038-44.2008.619.0147 \r\n\r\nNÚMERO ANTERIOR: 121/2008\r\n\r\nNATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nINVESTIGADOS: Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Fernando Antônio Ceciliano Jordão e José Essiomar Gomes da Silva.\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes OAB/RJ 63.975, Bruno Calfat, OAB/RJ 105.258, Adilson Vieira Macabu Filho OAB/RJ 135.678, Paulo Sérgio de Souza Mattos OAB/RJ 59.545, Paulo Roberto Alves Ramalho OAB/RJ 49.206.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\n01 - Cumpra-se o determinado a fls. 356, item 4, com precedência;\r\n\r\n02 - Nos termos do art. 51, do CPC, aos réus sobre o pedido de assistência de fls, 343( e 360);\r\n\r\n03 - Após ao MP;\r\n\r\n04 - De resto, decide o pedido de assistência da Srª. Maria da Conceição Caldas Rabha no respectivo apenso.\r\n\r\nIntime-se. Cumpra-se.\r\n\r\nAngra dos Reis, 22 de janeiro de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 935357"
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                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "935518": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL/RJ\r\n\r\nEDITAL N º 010/10\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Substituto da 234ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato INTIMA a eleitora abaixo relacionada, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão a seguir: \"... decido pelo ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Determino, ainda, que o PMDB informe, na próxima listagem, a filiação, se existir, com os dados corretos do filiado. Em virtude da inexistência da inscrição eleitoral no cadastro de eleitores, publique-se edital intimando o eleitor. Intime-se o partido interessado desta decisão. Após, dê-se vista ao MP\". Fica o mesmo ciente, também, que terá, a contar da publicação deste edital, 03 (três) dias para recorrer da decisão, se assim o desejar, devendo interpor o recurso na sede do Cartório da 234ª Zona Eleitoral, na Rua Figueiredo Camargo, 1133, sala 203 - Bangu, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11:00 e 19:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informa, outrossim, que o processo terá continuidade independente do comparecimento do interessado para ciência.\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPARTIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n022892071295\r\n\r\nPMDB/PMDB\r\n\r\n06-98.2010.619.0234\r\n\r\nFoi expedido o presente edital cuja cópia encontra-se afixada no cartório, no local de costume. Dado e passado aos dez dias do mês de março do ano dois mil e dez. Eu, Marcus André Teixeira do Nascimento , Chefe de Cartório da 234ª Zona Eleitoral, digitei o presente, que vai assinado pelo MM. Juiz Dr. André Luiz Nicolitt - Juiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 935518"
                        ],
                        "935520": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL/RJ\r\n\r\nEDITAL N º 011/10\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Substituto da 234ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato INTIMA a eleitora abaixo relacionada, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão a seguir: \"... decido pelo ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Determino, ainda, que o PMDB informe, na próxima listagem, a filiação, se existir, com os dados corretos do filiado. Em virtude da inexistência da inscrição eleitoral no cadastro de eleitores, publique-se edital intimando o eleitor. Intime-se o partido interessado desta decisão. Após, dê-se vista ao MP\". Fica o mesmo ciente, também, que terá, a contar da publicação deste edital, 03 (três) dias para recorrer da decisão, se assim o desejar, devendo interpor o recurso na sede do Cartório da 234ª Zona Eleitoral, na Rua Figueiredo Camargo, 1133, sala 203 - Bangu, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11:00 e 19:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informa, outrossim, que o processo terá continuidade independente do comparecimento do interessado para ciência.\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPARTIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n105874250361\r\n\r\nPMDB/\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n04-31.2010.619.0234\r\n\r\nFoi expedido o presente edital cuja cópia encontra-se afixada no cartório, no local de costume. Dado e passado aos dez dias do mês de março do ano dois mil e dez. Eu, Marcus André Teixeira do Nascimento , Chefe de Cartório da 234ª Zona Eleitoral, digitei o presente, que vai assinado pelo MM. Juiz Dr. André Luiz Nicolitt - Juiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 935520"
                        ],
                        "935516": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL/RJ\r\n\r\nEDITAL N º 009/10\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Substituto da 234ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato INTIMA o eleitor abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão a seguir: \"... decido pelo ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Determino, ainda, que o PMDB informe, na próxima listagem, a filiação, se existir, com os dados corretos do filiado. Em virtude da inexistência da inscrição eleitoral no cadastro de eleitores, publique-se edital intimando o eleitor. Intime-se o partido interessado desta decisão. Após, dê-se vista ao MP\". Fica o mesmo ciente, também, que terá, a contar da publicação deste edital, 03 (três) dias para recorrer da decisão, se assim o desejar, devendo interpor o recurso na sede do Cartório da 234ª Zona Eleitoral, na Rua Figueiredo Camargo, 1133, sala 203 - Bangu, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11:00 e 19:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informa, outrossim, que o processo terá continuidade independente do comparecimento do interessado para ciência.\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPARTIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nJUACY GAUDARD\r\n\r\n104979180361\r\n\r\nPMDB/PMDB\r\n\r\n05-16.2010.619.0234\r\n\r\nFoi expedido o presente edital cuja cópia encontra-se afixada no cartório, no local de costume. Dado e passado aos dez dias do mês de março do ano dois mil e dez. Eu, Marcus André Teixeira do Nascimento , Chefe de Cartório da 234ª Zona Eleitoral, digitei o presente, que vai assinado pelo MM. Juiz Dr. André Luiz Nicolitt - Juiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 935516"
                        ]
                    }
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                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "935521": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 7-88.2008.619.0255 (Antigo Proc. Jud. Nº 929/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ Nº 93.918, Vera Lúcia Cardoso Carneiro da Silva - OAB/RJ Nº 126.223\r\n\r\nREPRESENTADO: Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº112.780 e outros.\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Considerando a possibilidade de produção de prova nos próprios autos do Recurso contra a Expedição de Diploma, conforme jurisprudência consolidada do C. TSE, e tendo em vista o consignado pelo ilustre representante do Ministério Público Eleitoral às fls. 370 acerca da assunção da presente ação em caso de desistência do Investigante, indefiro o pedido de assistência litisconsorcial formulado pela Coligação \"Quissamã de Verdade\", uma vez que apenas irá tumultuar o feito, já que o Promotor Eleitoral irá prosseguir com a ação caso haja desistência do Investigante. 2- Tendo em vista que não foram arroladas testemunhas na Inicial, tampouco na Defesa, deixo de designar audiência. Às partes, para que apresentem Alegações Finais no prazo comum de 2 dias, consoante art. 22, X, da L.C. 64/90. Quissamã, 23 de março de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 935521"
                        ],
                        "935662": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 4-36.2008.619.0255 (Antigo Proc. Jud. Nº 933/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ Nº 93.918, Vera Lúcia Cardoso Carneiro da Silva - OAB/RJ Nº 126.223\r\n\r\nREPRESENTADO: Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº112.780 e outros. \r\n\r\nDESPACHO: \"1- Considerando a possibilidade de produção de prova nos próprios autos do Recurso contra a Expedição de Diploma, conforme jurisprudência consolidada do C. TSE, e tendo em vista o consignado pelo ilustre representante do Ministério Público Eleitoral às fls. 313 acerca da assunção da presente ação em caso de desistência do Investigante, indefiro o pedido de assistência litisconsorcial formulado pela Coligação \"Quissamã de Verdade\", uma vez que apenas irá tumultuar o feito, já que o Promotor Eleitoral irá prosseguir com a ação caso haja desistência do Investigante. 2- Com vistas ao prosseguimento do feito, designo audiência para o dia 05/05/2010, às 12:00h, independentemente de intimação das testemunhas, nos moldes do art. 22, V, da L.C. 64/90. Quissamã, 22 de março de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 935662"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "936352": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.380 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA Técnica e extensão rural do estado do rio de janeiro - EMATER-RIO E ao fundo estadual de saúde - fes, no valor GLOBAL de R$ 98.560.000,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 98.560.000,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "936353": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n58.513\r\n\r\n58.513\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n16.694.751\r\n\r\n16.694.751\r\n\r\nId: 936353"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "936284": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de OMAR MARTINS DA FONSECA, efetuada pelo Decreto de 12 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 13.11.2009, para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/60006/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, RICARDO BIRENBAUM para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico, do Quadro Permanente - Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face a desistência de Omar Martins da Fonseca.\r\n\r\nId: 936284"
                    ],
                    "936375": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO TÚLIO MARÇAL PINTO, matrícula nº 954479-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42325, de 02/03/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/50954/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Fiscal de Rendas de 1ª Categoria PAULO MARCOS TRONCOSO JUSTOS, matrícula nº 0294844-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, de Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1168/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2010, FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 0899431-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-12/755/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 0899434-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado Brochado, matrícula nº 0899431-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2010, MARCELO MARSICO MORELLI ALVES, matrícula FAETEC nº 00/991-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR DAIANA MOREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Marsico Morelli Alves, matrícula FAETEC nº 00/991-0. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador WILLIAM LIMA ROCHA, matrícula nº 0870485-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 936375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "936376": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 186 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA PROMOVER SINDICÂNCIA SOBRE O DESAPARECIMENTO DO BEM MÓVEL OBJETO DO PROCESSO Nº E - 12/ 637/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/ 637/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30(trinta) dias, promover Sindicância sobre o desaparecimento do bem móvel, e apurar os fatos narrados no mencionado processo.\r\n\r\n- José Cordeiro de Lima - mat. 898.691-1;\r\n\r\n- Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, matrícula nº 849.042-7;\r\n\r\n- Jane Maria Sacchetto Cintra Barbosa, matrícula nº 0256.506-7;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 936376"
                    ],
                    "936374": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2010, ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007152-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490477/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2010, ROBSON AZEREDO BARBOSA, matrícula nº 24/007567-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490478/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007152-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Azeredo Barbosa, matrícula nº 24/007567-1. Processo nº E-12/490479/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BENTO DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco Soares dos Santos, matrícula nº 0048691-0. Processo nº E-11/21566/2010.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DE BARROS LESSA NUNES para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2010, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes de Souza, matrícula nº 048784-3. Processo nº E-21/21566/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2010, SANDRO ALEX TAVARES DE FARIAS, matrícula nº 048761-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21566/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVA REIS para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sandro Alex Tavares de Farias, matrícula nº 048761-1. Processo nº E-11/21566/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100150-2. Processo nº E-09/1840/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 4ª CRPI - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 333/1200/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2009, OSMAR FREIRE DE SIQUEIRA, matrícula nº 0937386-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650267/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osmar Freire de Siqueira, matrícula nº 0937386-1. Processo nº E-08/650267/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, TANIA REGINA QUINTANILHA RITTA, matrícula nº 0168658-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650119/2010.\r\n\r\nNOMEAR LENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 866056-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tania Regina Quintanilha Ritta, matrícula nº 0168658-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. Processo nº E-08/650119/2010. \r\n\r\nId: 936374"
                    ],
                    "936236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E 26/71993/2001 - REVOGO o Termo de Cessão de Uso n° 13, lavrado no Livro C-05/SUPATI, em 27.12.2001 (fls. 72 a 80 - deste processo), e AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Presidente Roosevelt s/n°, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis/RJ, pelo prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, devendo a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) implantar no local um CETEP.\r\n\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 936236"
                    ],
                    "936364": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-17/102513/2009- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Rômulo Leitão Cajueiro, Perito Criminal, matrícula nº 860.477-9, para a AGENERSA.\r\n\r\nProc. n° E-15/215/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n2º Sgt PM Antonio Cláudio Batista Gomes - RG nº 50.631\r\n\r\n1º Sgt PM Gerson Rodrigues Alves - RG nº 42.775\r\n\r\n2º Sgt PM Sergio de Souza Andrade - RG nº 51.605\r\n\r\n2º Sgt PM Carlos Roberto Custódio dos Santos - RG 41.885\r\n\r\n2º Sgt PM Marcelo Pereira Bahia - RG nº 51.478\r\n\r\n2º Sgt PM Ricardo Assioli de Souza Magalhães - RG nº 41.952\r\n\r\n3º Sgt PM Jorge Eduardo da Silva Pinto - RG nº 73.605\r\n\r\n2º Sgt PM Nilo Antonio de Almeida Rocha - RG nº 57.865\r\n\r\n3º Sgt PM Robert Franco - RG nº 56.030\r\n\r\n2º Sgt PM Eduardo Silva do Nascimento - RG nº 48.591\r\n\r\nCB PM Wendel da Silva Galdino - RG nº 66.835\r\n\r\n3º Sgt PM Cláudio Castro da Cruz - Rg nº 55.361\r\n\r\nCb PM Wagner Santos Barbastefano RG nº 66.644\r\n\r\n3º Sgt PM Wallace de Mattos Marciano - Rg nº 78.957\r\n\r\nCB PM Lisandro Pompeu Fernandes - RG nº 68.776\r\n\r\nCb PM Alexandre Ribeiro da Silva - RG nº 66.677\r\n\r\nCb PM Hugo de Almeida Rosa - RG nº 78.483\r\n\r\nSd PM Hermínio Pereira da Silva Neto - RG nº 77.370\r\n\r\nSd PM Rodrigo Campos Galvão - RG nº 77.500\r\n\r\n3º Sgt PM Mauro Sergio Constantino - RG nº 54.455\r\n\r\nProc. n° E-15/216/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nCap PM Reinaldo Machado de Ávila Junior - RG nº 67.888\r\n\r\nMaj PM Fábio Campos da Costa - RG nº 60.927 - a contar de 23.02.2010\r\n\r\n2º Sgt PM Ronaldo Barreto do Nascimento - RG nº 47.734\r\n\r\nCb PM Waldomiro da Silva Penalber - RG nº 59.720\r\n\r\nCB PM Ângelo Maia Rosa - RG nº 66.888\r\n\r\nCb PM Maxsuel Martins de Oliveira - RG nº 72.413\r\n\r\nProc. n° E-08/48/50000/2010- AUTORIZO à disposição consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM Luiz Alberto Barbosa RG nº 13.124, para a exercer o cargo de Secretário de Saúde e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nProc. n° E-08/28/50000/2010- AUTORIZO à disposição consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Alexandre Silveira de Souza RG nº 19.214, para a exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 936364"
                    ],
                    "936362": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. n° E-12/039/2010\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. n° E-16/039/2010\r\n\r\nId: 936362"
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                    "935589": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 41 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 41 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 38 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Newton Soares, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Daniele Kirk, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Maycon de Oliveira Costa, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 5ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03.02.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ n°s 03/398737/2004, 03/559115/2005, 03/364690/2005 e 03/345758/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ n°s 03/390835/2005, 03/386876/2005 e 03/552921/2008 - PMR nº 1415/2008 - PMSJM nº 001053/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/560317/2005, 03/381585/2005, 03/617180/2005, 03/646117/2005 e 03/625965/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Os Conselheiros REJEITARAM, por maioria de votos, o relatório contido no processo adiante discriminado, cujo relator, Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ, concluiu pelo deferimento do seu pleito, na 5ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03 de fevereiro de 2010. Por conseguinte, foi DESIGNADO o Conselheiro Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ, para LAVRAR os VOTOS declaratórios respeitantes à deliberação de INDEFERIMENTO proferida pelos Conselheiros presentes na mencionada sessão, cujos termos integram esta ata, resultante da apreciação do RECURSO, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo da PMN/RJ nº 040/207223/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/345368/2007 - PMRJ nº 03/369626/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo da PMRJ nº 03/618240/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo da PMRJ nº 03/618409/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/507880/2008.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMRJ n°s 03/309402/2005 e 03/529317/2005 - PMN n° 040/035813/2008 - PMVR n° 00179/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo da PMIT nº 565/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo da PMN nº 040/207710/2008.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo da PMRJ nº 03/364048/2005 - PMN n°s 040/030719/2008, 040/030723/2008 e 040/030626/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos da PMNI nºs 3723/2007 e 3492/2007.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos do DER/RJ n°s E-17/340791/2007, E-17/340787/2007, E-17/340792/2007, E-17/340786/2007 e E-17/340790/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/329678/2007, E-12/371046/2007 e E-12/218811/2007 - PMRJ nºs 03/334712/2005, 03/619485/2005 e 03/391085/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 935589"
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                    "935590": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (terça-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 18 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, José Carlos de Mattos Reis, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Maycon de Oliveira Costa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Newton Soares, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 6ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 10.02.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ n°s 03/624783/2004, 03/354805/2005, 03/585412/2005, 03/380786/2005, 03/392625/2005 e 03/377330/2005. Relator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ n°s 03/343346/2005, 03/679016/2005 e 03/352909/2005 - PMARA nº 1216/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMRJ nº 03/704472/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ nºs 03/393823/2005 e 03/383042/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/465852/2007 - DER/RJ n° E-17/301183/2007 - PMRJ nº 03/678573/2005 - PMN nºs 040/213797/2008, 040/030627/2008 e 040/030034/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/358525/2007 - PMRJ nºs 03/397603/2004, 03/353243/2005, 03/353907/2005 e 03/359969/2005 - PMME nºs 001952/2007 (proc. PMME nº 01751/2008) e 02376/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DER/RJ nº E-17/315359/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ n°s 03/560780/2005 e 03/414164/2005 - DER/RJ nºs E-33/847236/2006 e E-33/847237/2006.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo da PMRJ nº 03/366904/2005.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo da PMP nº 11901/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo da PMSJM nº 000534/2008.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 935590"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 229 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TUMULTO NA ESTAÇÃO DE EMBARQUE DA PRAÇA XV EM 08 DE ABRIL DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.103/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Barcas S/A. a penalidade de multa, correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela prestação inadequada do serviço, com base nas cláusulas 10ª, § 1º e 42ª e seu Anexo V, no § 1º do art. 7º da Lei estadual nº 2831, de 13 de novembro de 1997, e no §§ 1 e 2º da Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da multa de que trata este artigo será corrigido na forma prevista no parágrafo único da cláusula 29 do respectivo contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, lavratura do Auto de Infração, onde deverá ser consignado o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, a contar do recebimento do respectivo Auto, e a forma do recolhimento.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer, o prazo de 10 (dez) dias, também contados do recebimento do Auto de Infração, para que a concessionária, querendo, apresente impugnação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a concessionária apresente Impugnação ao Auto de Infração, o prazo para pagamento ficará suspenso.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º Votante \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 230 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE NA ATRACAÇÃO DO CATAMARà GÁVEA I, NA PRAÇA XV POR VOLTA DAS 10 HORAS, DO DIA 19/08/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.197/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Absolver a Concessionária BARCAS S/A de culpa pelo incidente em questão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária BARCAS S/A apresente no prazo de 30 (trinta) dias o cronograma de execução de programa de revisão dos circuitos eletro-eletrônicos do sistema azimutal de todos os catamarãs do tipo HC-18, que integram a sua frota, submetendo, previamente, tal programa a análise e avaliação desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º Votante \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 231 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCIDERA A CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A CULPADA PELO DESCUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DECIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.233/2009, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar a Concessionária BARCAS S/A culpada pelo descumprimento do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Imputar à Concessionária a penalidade de multa moratória no valor de R$ 100.00,00 (cem mil Reais) com espeque no inciso III da Cláusula 27ª, c/c o inciso III da Cláusula 28ª, ambas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º- O valor da multa de que trata o item 2 será corrigido na forma prevista no parágrafo único da Cláusula 29 do respectivo contrato.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias CATRA a Lavratura do Auto de Infração, onde deverá ser consignado o prazo de 30 dias para pagamento, a contar do recebimento do respectivo auto, e a forma do recolhimento.\r\n\r\nArt. 5º- Estabelecer o prazo de 10 dias, também contados do recebimento do Auto de Infração, para que a Concessionária, querendo, apresente impugnação.\r\n\r\nArt. 6º- Caso a Concessionária apresente Impugnação ao Auto de Infração, o prazo para pagamento ficará suspenso.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º Votante \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 232 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - ATUAÇÃO DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA NA ESTAÇÃO DE MADUREIRA EM 15 DE ABRIL DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.102/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de multa, correspondente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do faturamento anual do exercício de 2008, correspondente à prestação dos serviços, com base nos § § 1º, 2º e 4º da cláusula vigésima, em decorrência do descumprimento da cláusula décima, itens I e V, todos do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, a lavratura do Auto de Infração, observadas as disposições constante do § 5º e seguintes da cláusula décima do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 3º- Caso a concessionária apresente Impugnação do Auto de Infração, o prazo para pagamento ficará suspenso.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A a realização de avaliação psicológica prévia e periódica dos agentes de controle, a fim de que seja atestado por profissional habilitado se os agentes de controle possuem condições para lidar com os usuários, especialmente em situações adversa.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º Votante \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 233 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APRECIAÇÃO DOS ADITIVOS 7 E 8 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE FERROVIARIO - RECONHECE A COMPETENCIA DO PODER CONCEDENTE PARA CONCEDER SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FIRMAR ADITIVOS CONTRATUAIS, TOMA CIENCIA DAS TRATATIVAS ENVOLVENDO A CELEBRAÇÃO DO 7º E 8º TERMOS ADITIVOS E SUBMETE AO PODER CONCEDENTE PARECER DA CATRA. CAMARA DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.034/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a competência exclusiva do Poder Concedente para conceder serviços públicos de transportes, firmando contratos e aditivos contratuais.\r\n\r\nArt. 2º- Tomar ciência das tratativas e estudos envolvendo a celebração dos 7º e 8º aditivos contratuais, face ao contrato de concessão de transporte ferroviário de passageiros, conforme Cláusula Terceira daquele instrumento, cuja decisão final é de exclusiva competência do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º- Submeter ao Poder Concedente, conforme § § 1º e 3º da Cláusula Terceira do contrato de concessão, o parecer exarado pela Câmara Técnica de Transportes desta AGETRANSP, presente às fls. 10/15, devendo a SECEX providenciar cópia reprográfica do mesmo, bem como, da presente decisão e respectiva Deliberação, devendo encaminhar à Secretaria de Estado da Casa Civil, por ofício, contendo solicitação para que tais documentos passem a constar dos autos do Processo SETRANS nº E-10/202/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Sugerir ao Poder Concedente, a partir das tratativas envolvendo a formalização dos 7º e 8º termos aditivos ao contrato de concessão, a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de estações intermediárias, especialmente para os trechos com grandes distâncias, sempre a partir da verificação de sua eficácia no contexto do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e o necessário consenso entre Poder Concedente e Concessionária, em função da necessidade de busca da excelência e universalização do serviço.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar ao Poder Concedente que remeta a esta Agência Reguladora no prazo de 05 (cinco) dias cópia dos aditivos contratuais, uma vez celebrados pelas partes, para procedimentos e atribuições desta Autarquia Especial.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar à SECEX, o encaminhamento de cópia da presente decisão e respectiva deliberação, à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º Votante \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 934437. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.069/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente a inscrição de servidor na 33ª Conferência da Associação Internacional de Economia de Energia IAEE, em favor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis, no valor de R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 935164. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/419313/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO CEZAR RODOPIANO GASPAR DOS SANTOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no Decreto nº 3.147/80, art. 1º, inciso I, item 5 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 935874. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER DE ARAUJO IZABEL, Registro nº 276495182, vinculado ao PGU nº 314276548 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200662/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JARDEL AMBROSIO DA SILVA, Registro nº 000015036520, vinculado ao PGU nº 313474257 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/317105/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE ROBERTA SCHWARTZ HAAWPT, Registro nº 00150272925, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/315868/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON TEIXEIRA DE MELLO, Registro nº 1538926235, vinculado ao PGU nº 314307036 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/322046/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JESSE DE MATOS BORGES, Registro nº 0000454817726, vinculado ao PGU nº 314277730 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328302/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADEMIR COSTA DE SOUZA, Registro nº 00319933907, vinculado ao PGU nº 314247471 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/358676/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVINA LOURIVAL CARRIELO, Registro nº 00905183675, vinculado ao PGU nº 314278141 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/481788/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOACIR DOS SANTOS NOGUEIRA, Registro nº 00793616704, vinculado ao PGU nº 314278230 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/497639/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS FREDERICO BUCHEMI, Registro nº 127455299, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/538370/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS RODRIGUES XAVIER, Registro nº 00618939305, vinculado ao PGU nº 309461545 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/541556/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO OLIVEIRA BARRETO, Registro nº 00039462900, vinculado ao PGU nº 317313312 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202054/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON GONÇALVES DE SOUZA, Registro nº 00140173402, vinculado ao PGU nº 308711483 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211469/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO, Registro nº 00008127861, vinculado ao PGU nº 313325880 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212457/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO VINICIUS OLIVEIRA MACHADO, Registro nº 3594636793, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/212865/2010.\r\n\r\nId: 935872. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661898/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, a favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R$ 15.942,92 (quinze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 935475. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                    "936296": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 271 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 936296"
                    ],
                    "936297": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.094.816.014 \r\n\r\n11.094.816.014 \r\n\r\n11.094.816.014 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n610.643.688 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.441.340.589 \r\n\r\n2.441.340.589 \r\n\r\n2.441.340.589 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n762.070.001 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n541.759.470 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n883.759.717 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n20.975.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\n37.386.672 \r\n\r\nId: 936297"
                    ],
                    "936298": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n4.238.910 \r\n\r\n5.932.559 \r\n\r\n7.188.972 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307 \r\n\r\n203.576 \r\n\r\n270.768 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n4.713.112 \r\n\r\n7.074.097 \r\n\r\n9.070.490 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548 \r\n\r\n11.675.690 \r\n\r\n16.108.158 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250 \r\n\r\n3.329.813 \r\n\r\n4.425.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n90.317.840 \r\n\r\n176.161.721 \r\n\r\n252.137.447 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000 \r\n\r\n5.400.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668 \r\n\r\n5.254.399 \r\n\r\n6.688.818 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n512.659.513 \r\n\r\n813.808.335 \r\n\r\n889.324.918 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600 \r\n\r\n700.964.500 \r\n\r\n932.514.000 \r\n\r\nId: 936298"
                    ],
                    "935809": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 120\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 169/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 02, 05 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0411\r\n\r\nKXQ2574\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0412\r\n\r\nLPN5002\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0413\r\n\r\nLLB4342\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0414\r\n\r\nKYP3640\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n02-0415\r\n\r\nLPN5001\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0027\r\n\r\nKVM3202\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0028\r\n\r\nLLB4351\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0029\r\n\r\nLPN4902\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0030\r\n\r\nLLB4345\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0031\r\n\r\nLLB4223\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0032\r\n\r\nKVE8995\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0033\r\n\r\nLLB4348\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0035\r\n\r\nLLB4231\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0036\r\n\r\nLPN4898\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0037\r\n\r\nKQN8303\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0038\r\n\r\nLPN4904\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0039\r\n\r\nKVE9002\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0041\r\n\r\nLSJ3092\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0042\r\n\r\nLLB4246\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0043\r\n\r\nLPN5004\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0044\r\n\r\nLPN4893\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0045\r\n\r\nKVE9005\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0046\r\n\r\nKRI1248\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0047\r\n\r\nLPN4929\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0048\r\n\r\nLLB4234\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0049\r\n\r\nKNW4219\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0050\r\n\r\nKYD4176\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0052\r\n\r\nLSX3198\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0053\r\n\r\nKQJ6380\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0054\r\n\r\nLUB3148\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0055\r\n\r\nLLB4207\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0056\r\n\r\nLLB4226\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0058\r\n\r\nLPN5011\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0059\r\n\r\nLLB4336\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0060\r\n\r\nLPN5013\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0061\r\n\r\nLPN4999\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0062\r\n\r\nLLB4216\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0063\r\n\r\nKNW4224\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0064\r\n\r\nKPM8303\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0065\r\n\r\nKNW4225\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0066\r\n\r\nKNW4234\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0067\r\n\r\nKWH3866\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0068\r\n\r\nKRG1582\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0069\r\n\r\nLPN4900\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0070\r\n\r\nLPN5009\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0071\r\n\r\nLQF2859\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0072\r\n\r\nLPN4906\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0073\r\n\r\nKPP1557\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0074\r\n\r\nKZB3386\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0075\r\n\r\nKNW4238\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0076\r\n\r\nLLB4266\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0077\r\n\r\nLPN4915\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0078\r\n\r\nKNW4222\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0080\r\n\r\nKXB3265\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0081\r\n\r\nKQJ6376\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0082\r\n\r\nLPN4934\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0083\r\n\r\nKXD3455\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0084\r\n\r\nLPN4897\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0085\r\n\r\nLLB4224\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0086\r\n\r\nLPN4921\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0087\r\n\r\nKOZ5388\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0088\r\n\r\nKVF4076\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0089\r\n\r\nLTB2834\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0091\r\n\r\nLRL2748\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0092\r\n\r\nKWP3374\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0093\r\n\r\nLLB4258\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0094\r\n\r\nLLB4251\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0095\r\n\r\nKNW4218\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0096\r\n\r\nKWL3681\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0097\r\n\r\nLPN5014\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0099\r\n\r\nLTH2859\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0100\r\n\r\nKNW4221\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0101\r\n\r\nLLB4202\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0102\r\n\r\nLPN4933\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0103\r\n\r\nKNW4236\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0104\r\n\r\nLLB4243\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0105\r\n\r\nKQO4476\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0106\r\n\r\nKVE9004\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0107\r\n\r\nKWE3626\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0108\r\n\r\nLPN4905\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0109\r\n\r\nKVE9055\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0110\r\n\r\nKQQ3703\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0111\r\n\r\nLLB4352\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0112\r\n\r\nLPN5006\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0113\r\n\r\nLPN4942\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0114\r\n\r\nLLB4254\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0115\r\n\r\nLPN5005\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0116\r\n\r\nKRH1564\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0117\r\n\r\nKZG3799\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0118\r\n\r\nLLB4337\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0119\r\n\r\nKPQ2159\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0120\r\n\r\nLLB4235\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0121\r\n\r\nKVE9051\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0122\r\n\r\nLLB4350\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0123\r\n\r\nLLB4355\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0124\r\n\r\nKVE9054\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0125\r\n\r\nKVE9056\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0126\r\n\r\nKVJ3777\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0127\r\n\r\nKZE3066\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0128\r\n\r\nKWB4114\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0129\r\n\r\nLPN5016\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0130\r\n\r\nKVE9057\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0131\r\n\r\nLUT2666\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0132\r\n\r\nKYR3916\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0133\r\n\r\nLLB5553\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0134\r\n\r\nKYO2209\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0135\r\n\r\nKYN3686\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0136\r\n\r\nKYS2755\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0137\r\n\r\nKYN3684\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0138\r\n\r\nKYT3967\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0139\r\n\r\nLUT2667\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0140\r\n\r\nKYQ2572\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0141\r\n\r\nKYP3661\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0142\r\n\r\nLUF2936\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0143\r\n\r\nKYT3968\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0144\r\n\r\nKYT3969\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0145\r\n\r\nKYU3704\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0146\r\n\r\nLUT2669\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0147\r\n\r\nLUT2668\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0148\r\n\r\nLLB5358\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0149\r\n\r\nKVE9471\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0150\r\n\r\nLUT2670\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0151\r\n\r\nKVE9560\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0152\r\n\r\nKYN3685\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0153\r\n\r\nKXP3284\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0154\r\n\r\nKXP3285\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0155\r\n\r\nLUP3002\r\n\r\nFORD/ FOCUS 2.0L FC\r\n\r\n2009/09\r\n\r\n05-0156\r\n\r\nLPN4895\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0157\r\n\r\nLLB4260\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n05-0158\r\n\r\nKVE8980\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0350\r\n\r\nKXV4599\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0360\r\n\r\nKZO2259\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0361\r\n\r\nKZG3646\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0377\r\n\r\nKXT4333\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0379\r\n\r\nLLA8762\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0384\r\n\r\nKYH4459\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0419\r\n\r\nKXW3385\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0420\r\n\r\nKYH4460\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0435\r\n\r\nKZL3000\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0437\r\n\r\nKYX2848\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0439\r\n\r\nKYT3775\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0440\r\n\r\nLUD2958\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0441\r\n\r\nKXE2600\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0442\r\n\r\nKWM2962\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0443\r\n\r\nKXZ4926\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0444\r\n\r\nKWT2810\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0445\r\n\r\nKXW3386\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0446\r\n\r\nKXX4858\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0447\r\n\r\nKZJ2819\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0448\r\n\r\nKYS2657\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0449\r\n\r\nKYQ2491\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0450\r\n\r\nKXF3282\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0451\r\n\r\nKZG3641\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0452\r\n\r\nKYC2485\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0453\r\n\r\nKXZ4929\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0454\r\n\r\nKPX2389\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0455\r\n\r\nKXV4600\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0456\r\n\r\nKYJ4500\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0457\r\n\r\nKYA2114\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0458\r\n\r\nKYF4248\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0459\r\n\r\nKWI2871\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0460\r\n\r\nKYE2589\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0461\r\n\r\nKZH2780\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0462\r\n\r\nKWX3218\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0463\r\n\r\nKYZ3143\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0464\r\n\r\nKXZ4931\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0465\r\n\r\nKWH3821\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0466\r\n\r\nKYG2968\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0467\r\n\r\nKXL3968\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0468\r\n\r\nKZH2781\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0469\r\n\r\nKWS3197\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0470\r\n\r\nKZI1814\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0471\r\n\r\nKYB3829\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0472\r\n\r\nKXZ4930\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0473\r\n\r\nKYN3542\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0474\r\n\r\nKZE2989\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0475\r\n\r\nKZG3644\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0476\r\n\r\nKYD4048\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0477\r\n\r\nKXS2821\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0478\r\n\r\nKWJ3722\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0479\r\n\r\nKWK2988\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0480\r\n\r\nKXB3189\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0481\r\n\r\nLLA8761\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0482\r\n\r\nKVE7666\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0483\r\n\r\nKXJ3514\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0484\r\n\r\nKYV4126\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0485\r\n\r\nKZF3441\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0486\r\n\r\nKXK3136\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0487\r\n\r\nKXC3177\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0488\r\n\r\nKYD4044\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0489\r\n\r\nKXG2504\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0490\r\n\r\nKZJ2818\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0491\r\n\r\nKWF3798\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0492\r\n\r\nKYK4701\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0493\r\n\r\nKRK2522\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0494\r\n\r\nKZF3440\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0495\r\n\r\nKWR3079\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0496\r\n\r\nKZL3001\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0497\r\n\r\nKZG3640\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0498\r\n\r\nKYL3410\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0499\r\n\r\nKXD3364\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0500\r\n\r\nKXA2917\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0501\r\n\r\nKYM2032\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0502\r\n\r\nKZH2782\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0503\r\n\r\nKZM2140\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0504\r\n\r\nKYH4453\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0505\r\n\r\nKOL4042\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0506\r\n\r\nKPI2098\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0507\r\n\r\nKQN8251\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0508\r\n\r\nKXI2717\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0509\r\n\r\nKZF3442\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0510\r\n\r\nKXR4128\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0511\r\n\r\nKZP3366\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0512\r\n\r\nKXZ4928\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0513\r\n\r\nKYH4461\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0514\r\n\r\nKXU3102\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0515\r\n\r\nKZG3649\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0516\r\n\r\nKYP3500\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0517\r\n\r\nKZG3645\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0518\r\n\r\nKXT4334\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0519\r\n\r\nKZG3643\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0520\r\n\r\nKXV4598\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0521\r\n\r\nKYI3391\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0522\r\n\r\nKZJ2817\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0523\r\n\r\nKYG2967\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0524\r\n\r\nKYN3543\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0525\r\n\r\nKYR3715\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0526\r\n\r\nKWQ3136\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0527\r\n\r\nKZK1885\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0528\r\n\r\nKYI3390\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0529\r\n\r\nKYS2656\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0530\r\n\r\nKWN3357\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0531\r\n\r\nKRW1237\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0532\r\n\r\nLTR2823\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0533\r\n\r\nKZN2974\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0534\r\n\r\nKZH2779\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0535\r\n\r\nKYD4047\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0536\r\n\r\nKYC2486\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0538\r\n\r\nKXX4859\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0540\r\n\r\nKXZ4927\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0541\r\n\r\nKXZ4925\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0542\r\n\r\nKYD4045\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0543\r\n\r\nKYD4046\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0544\r\n\r\nKZC2335\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0545\r\n\r\nKXZ4924\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0546\r\n\r\nKYI3392\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0547\r\n\r\nKXY4441\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0548\r\n\r\nKZF3443\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0549\r\n\r\nKZB3227\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0550\r\n\r\nKYH4457\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0551\r\n\r\nKZL2999\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0552\r\n\r\nKYJ4584\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0553\r\n\r\nKYH4456\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0554\r\n\r\nKYW1847\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0555\r\n\r\nKYD4043\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0556\r\n\r\nKXN4213\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0557\r\n\r\nKXO4502\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0558\r\n\r\nKYH4458\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0559\r\n\r\nKZL3002\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0560\r\n\r\nKXX4860\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0561\r\n\r\nKXH3479\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0562\r\n\r\nKXV4601\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0563\r\n\r\nKWZ3128\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0564\r\n\r\nKXP3821\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0565\r\n\r\nKRA3683\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0566\r\n\r\nKWP3311\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0567\r\n\r\nKXN4212\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0568\r\n\r\nKYO2135\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0569\r\n\r\nKXN4211\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0570\r\n\r\nKZO2260\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0571\r\n\r\nKXQ2512\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0572\r\n\r\nKZD3531\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0573\r\n\r\nKZG3642\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0574\r\n\r\nKZG3647\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0575\r\n\r\nKYH4454\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0576\r\n\r\nKXY4442\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0577\r\n\r\nKYH4455\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0578\r\n\r\nKZJ2820\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0579\r\n\r\nKWV3332\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0580\r\n\r\nKYL3409\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0581\r\n\r\nKWL3621\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n67-0582\r\n\r\nKXM3446\r\n\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 935809"
                    ],
                    "935750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/02/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Luiz Carlos Montenaro, matrícula 890571-3 e Deise Lucide de Azevedo Soares, matrícula 893130-5...\r\n\r\nLeia-se: ... Luiz Carlos Montenaro, matrícula 890571-3, Deise Lucide de Azevedo Soares, matrícula 893130-5 e Maria das Graças Fortes Telles, matrícula 816312-3...\r\n\r\nId: 935750"
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                    "935675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE18/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10001668/2007 - EDILENE ROSENO DA SILVA, matrículas 00/0911910-8 (SEEDUC) e 00/0933039-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101020/2008 - DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0942813-7 (SEEDUC) e 00/5021268-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/6996/1998 - VERA LÚCIA DE PAULA, matrículas 00/0833631-5 (SEEDUC) e 00/0245822-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2110717/2008 - ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, matrículas 00/0948656-4 (SEEDUC) e 00/0803866-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2010149/2009 - MARLI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0187756-2 (SEEDUC) e 108903-0 (PMT)\r\n\r\nProc. nº E-03/10900917/2009 - GLÊDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, matrículas 00/024090-8 (SEEDUC) e 392 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E- 03/11204217/2008 - VERA LUCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA, matrículas 00/0948494-0 (SEEDUC) e 250540-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-01/54870/2008 - SIRLENE CABO DE LIMA, matrículas 00/0245975-8 (SEEDUC), 00/0832683-7(SEEDUC) e 00/0066419-3 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/602005/2009 - ANGELA MARIA RANGEL OBESSO, matrículas 00/0287791-8 (SESDEC) e 00/0922403-1 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600964/2006 - CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, matrículas 00/0866094-6 (SESDEC) e 00/0220734-8 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130800/2007 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, matrículas 00/0935052-1 (SEEDUC) e 00/0250536-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/812336/2009 - VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 00/0250926-3 (SEEDUC) e 00/0831034-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002305/2007 - ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrículas 00/0935291-5 (SEEDUC) e 00/5022827-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11203157/2007 - NADIA FRANÇA NOGUEIRA, matrículas 00/0936325-0 (SEEDUC) e 2758 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E- 03/10000877/2008 - AÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrículas 00/0915280-2 (SEEDUC) e 00/0942409-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2210387/2008 - NEIELI SANTOS DE MELO SANTIAGO, matrículas 00/0945610-4(SEEDUC) e E-1161 (PMPS).\r\n\r\nProc. nº E-23/201958/2008 - MARCIA DO CÉO DUQUE ESTRADA, matrículas 00/01804746-4 (FL.XIII) e 106971-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000477/2006 - MARICLEIDE PEREIRA DE MENDONÇA TELLES, matrículas 00/0836981-1 (SEEDUC) e 00/0925660-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/200238/2009 - ELIANA FERREIRA MACHADO, matrículas 00/08103858-0 (IASERJ) e 0302959 (após. C. E.).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000669/2006 - MAX PEREIRA ROCHA, matrículas 00/0928263-3 (SEEDUC) e 225247-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800189/2009 - CRISTIANE HUAIS VIEIRA, matrículas 00/0915491-5 (SEEDUC) e 00/0940202-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/5410239/2009 - RICARDO CAMÕES SAMPAIO, matrículas 00/0916891-5 (SEEDUC) e 15251 (PMR).\r\n\r\nProc. nº E-03/11003768/2008 - ANA PAULA DA COSTA SANT'ANNA DO AMARAL GURGEL, matrículas 00/0946225-0 (SEEDUC) e 16802-2 (PMDC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10800080/2006 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS, matrículas 00/0927572-8 (SEEDUC) e 00/5001983-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100918/2008 - ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, matrículas 00/0942269-2 (SEEDUC) e 00/0248126-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10102649/2007 - TAIS TERRA, matrículas 00/0936028-0 (SEEDUC) e 00/0221332-0 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10701798/2008 - CLAUDEMIR ROSÁRIO, matrículas 00/0946430-6 (SEEDUC) e 166936 (PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300668/2008 - MARCIA MARIA PIMENTEL DA CUNHA LOPES, matrículas 00/0944351-6 (SEEDUC) e 05847-3 (PMSPA).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100748/2008 - CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, matrículas 00/0925333-7 (SEEDUC) e 00/0940424-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000917/2008 - BRUNO COSTA RODRIGUES, matrículas 00/0941767/6 (SEEDUC) e 13/702652-9 (PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000028/2008 - GLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA, matrículas 00/0937583-3 (SEEDUC) e 00/5022712-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/811395/2009 - ROSANE GOMES MACHADO, matrículas 00/0815108-6 (SEEDUC) e 154352-9 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001056/2008 - ROBERTA REBELO GUIMARÃES, matrículas 00/0937868-8 (SEEDUC) e 00/0942411-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002143/2009 - CARMEM CAROPRESE, matrículas 00/0186881-9 (SEEDUC) e 14601 (PMBR).\r\n\r\nProc. nº E-03/2210381/2006 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA, matrículas 00/0929078-4 (SEEDUC) e 01755 (PMC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000894/2008 - MIGUEL ANGELO AMARAL GONÇALVES, matrículas 00/0935322-8 (SEEDUC) e 00/0941931-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/3610482/2007 - PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0934503-4 (SEEDUC) e 00/5012770-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130269/2009 - PAULA DANUSE THIENGO VIEIRA, matrículas 00/0950422-6 (SEEDUC) e 00/0919367-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/811420/2009 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, matrículas 00/0921750-6 (SEEDUC) e 00/0400794-4 (SEDEIS)\r\n\r\nProc. nº E-03/2310001/2010 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrículas 00/0247610-9 (SEEDUC) e 00/1129533-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001702/2008 - FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0925128-1 (SEEDUC) e 00/0944541-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700238/2008 - ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrículas 00/0927161-0 (SEEDUC) e 00/0939538-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000617/2009 - LIDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, matrículas 00/0951330-0 (SEEDUC) e 00/5016620-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/2210069/2006 - MARLENE ROSA MOREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0926126-4 (SEEDUC) e 1062488-0 (MASP-MG).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002248/2007 - MONICA RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0828568-6 (SEEDUC) e 00/0934245-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000483/2005 - HUMBERTO MACEDO, matrículas 00/0913521-1 (SEEDUC) e 000918392-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/203592/2009 - VERA CARVALHAL ESPOSITO, matrículas 00/0240051-3 (SEEDUC) e 038708-4 (apos. PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/2310001/2010 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrículas 00/0240051-3 (SEEDUC) e 038708-4 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/603650/2009 - VITALINA REIS WEISS, matrículas 00/8108252-1 (IASERJ) e 125396-2 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400373/2008 - GIACIELE SANTOS SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, matrículas 00/0943656-9 (SEEDUC) e 105804 (PMNF).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410811/2008 - MAURÍCIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrículas 00/0935726-0 (SEEDUC) e 250079-1 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10000951/2008 - ILDA CIDÁLIA SOARES PEREIRA, matrículas 00/0926861-6 (SEEDUC) e 00/0942102-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000942/2008 - JAIME DE SOUZA JUNIOR, matrículas 00/0929332-5 (SEEDUC) e 00/0941925-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/601469/2009 - MARCIA GONÇALVES FARINHA, matrículas 00/0922838-8 (SESDEC) e 0628036 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001570/99 - AURIDAN DOS REIS NASCIMENTO, matrículas 00/0242749-0 (SEEDUC) e 00/0833931-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10500128/2007 - KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, matrículas 00/0918829-3 (SEEDUC) e 02526 (PMS).\r\n\r\nProc. nº E-26/33289/2006 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0239557-2 (SEEDUC) e 00/0225160-1 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610611/2008 - JOSÉ FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, matrículas 00/0948464-3 (SEEDUC) e 002538-0 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/10407734/2008 - ADILCINÉA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, matrículas 00/0252217-5 (SEEDUC) e 15332 (PMCG)\r\n\r\nProc. nº E-03/10000020/2008 - NILCÉIA ALVES LORIANO, matrículas 00/0839009-8 (SEEDUC) e 00/0938057-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410579/2008 - ASTÉRIO JULIO MAIA, matrículas 00/0926753-5 (SEEDUC) e 00/0945749-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº UERJ/5818/2009 - ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matrículas 00/0035076-9 (UERJ) e 1530785 (C. P. II).\r\n\r\nProc. nº UERJ/10961/2009 - JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO, matrículas 00/0002219-4 (UERJ) e 0643058 (apos. MS).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 935675"
                    ],
                    "935694": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ULISSES VIVAS DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 903.342-4, para apurar 10 faltas consecutivas comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em especial às fls. 03/03; 34;36. Processo E-03/10.200.947/2008\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor WANDERSON PRIMO DE SOUSA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica - 20 Horas, matrícula nº 224.797-1, para apurar 10 faltas consecutivas comunicadas pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, em especial às fls. 29, bem como para apurar as irregularidades vislumbradas no presente , em especial às fls. 34/35. Processo E-26/30.299/2007\r\n\r\nId: 935694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\nE09/034/1714/02\r\n\r\nOlga Teixeira Cepulbeda\r\n\r\n33,33\r\n\r\nE09/092/1714/02\r\n\r\nLuzia Gaspar Gallo\r\n\r\n1.378,92\r\n\r\nE09/093/1714/04\r\n\r\nMaria das Graças Gomes C.\r\n\r\n1.373,95\r\n\r\nE09/120/1714/02\r\n\r\nDalva Pereira da Silva\r\n\r\n220,31\r\n\r\nE09/120/1714/02\r\n\r\nCelso Pereira da Silva\r\n\r\n220,30\r\n\r\nE09/127/1714/03\r\n\r\nNoemia Maria L. Nogueira\r\n\r\n400,64\r\n\r\nE09/235/1714/02\r\n\r\nEmilia da Silva Santos\r\n\r\n200,00\r\n\r\nE09/237/1714/03\r\n\r\nGeorgina Sandra de Oliveira Marques \r\n\r\n1.226,99\r\n\r\nE09/364/1714/04\r\n\r\nMargarida Pereira Silva\r\n\r\n2.341,60\r\n\r\nE09/384/1714/02\r\n\r\nNilcea Fernandes Rodrigues\r\n\r\n3.949,98\r\n\r\nE09/389/1714/04\r\n\r\nLeda Maria Soares Dias\r\n\r\n15,07\r\n\r\nE09/389/1714/02\r\n\r\nCarlos Roberto D. M. de Jesus\r\n\r\n15,07\r\n\r\nE09/403/1714/04\r\n\r\nHerminia dos Santos Lima\r\n\r\n1.271,82\r\n\r\nE09/5429/2504/08\r\n\r\nElza da Conceição V.\r\n\r\n1.736,56\r\n\r\nE09/5429/2504/08\r\n\r\nMaria da Gloria de Almeida C\r\n\r\n868,16\r\n\r\nE09/5433/2504/09\r\n\r\nJuradir Fernandes\r\n\r\n474,07\r\n\r\nE09/6883/2504/09\r\n\r\nNilsa da Cunha Machado\r\n\r\n806,56\r\n\r\nE09/6886/2504/09\r\n\r\nValderez de M. Alencar\r\n\r\n1.298,34\r\n\r\nE09/6915/2504/09\r\n\r\nMarta Vianna L. e Silva \r\n\r\n836,36\r\n\r\nE09/8505/2504/09\r\n\r\nMarilda de Freitas Medeiros\r\n\r\n2.042,82\r\n\r\nE09/9487/2504/09\r\n\r\nMarli Weirich Rottas\r\n\r\n1.340,44\r\n\r\nE09/9842/2504/09\r\n\r\nAna Maria dos Santos Rocha\r\n\r\n1.020,24\r\n\r\nE09/9842/2504/09\r\n\r\nBráulio Luiz dos Santos R.\r\n\r\n1.020,24\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n24.091,77\r\n\r\nId: 935755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE01/124230/09\r\n\r\nIvan Breves Jayme\r\n\r\n704,50\r\n\r\nE01/120909/02\r\n\r\nRegina Célia Gomes Pinto\r\n\r\n1.247,64\r\n\r\nE01/124468/02\r\n\r\nNorma de O. Quaresma\r\n\r\n133,32\r\n\r\nE01/124531/09\r\n\r\nSeny Silva Bernardo\r\n\r\n768,93\r\n\r\nE01/124580/09\r\n\r\nNilson da Costa\r\n\r\n1.510,17\r\n\r\nE01/125152/04\r\n\r\nMaria da Silva Silveira\r\n\r\n336,93\r\n\r\nE01/128609/08\r\n\r\nMarcus Vinicius Araujo Folly\r\n\r\n466,20\r\n\r\nE01/148049/03\r\n\r\nWaltair Fernandes Pinto\r\n\r\n1.035,04\r\n\r\nE01/152176/09\r\n\r\nMadison Baptista da Silva\r\n\r\n2.082,43\r\n\r\nE01/152225/09\r\n\r\nDilcea Olavo dos S. Abreu\r\n\r\n4.376,62\r\n\r\nE01/160016/04\r\n\r\nMaria da Gloria dos Santos Machado\r\n\r\n970,37\r\n\r\nE01/160016/04\r\n\r\nZeni Izaque de Barros\r\n\r\n970,37\r\n\r\nE01/168078/09\r\n\r\nNeuza Regina T. da Fonseca\r\n\r\n2.751,03\r\n\r\nE04/011722/09\r\n\r\nMaria das Dores Gomes Lins\r\n\r\n8.036,01\r\n\r\nE04/012521/09\r\n\r\nElenice Baptista Costa\r\n\r\n9.051,76\r\n\r\nE08/201678/09\r\n\r\nMagda Portella de Oliveira\r\n\r\n2.333,49\r\n\r\nE09/14058/2504/09\r\n\r\nMarlene Gones de Paiva\r\n\r\n1.872,43\r\n\r\nE09/16320/2504/09\r\n\r\nSuely Damazio da Silva\r\n\r\n562,32\r\n\r\nE09/16320/2504/09\r\n\r\nRonaldo Luis da Silva\r\n\r\n562,33\r\n\r\nE11/288/09\r\n\r\nJorge Conceição Knauer\r\n\r\n655,05\r\n\r\nE14/00015413/09\r\n\r\nSidinéa Ruddy Santos\r\n\r\n3.199,68\r\n\r\nE17/202490/07\r\n\r\nThereza Leal Lessa\r\n\r\n211,45\r\n\r\nE17/202490/07\r\n\r\nGiane Lessa\r\n\r\n211,45\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n44.049,52\r\n\r\nId: 935725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE01/125304/04\r\n\r\nMaria Hortência B. da Luz\r\n\r\n154,39\r\n\r\nE03/008211/09\r\n\r\nNelcina Leckar da Paixão\r\n\r\n390,73\r\n\r\nE03/012321/09\r\n\r\nEdival Bezerra Forny\r\n\r\n1.452,67\r\n\r\nE03/002322/08\r\n\r\nRalph Figueiredo Cruz\r\n\r\n925,03\r\n\r\nE03/008179/09\r\n\r\nAntonio Silvino Cobe\r\n\r\n401,32\r\n\r\nE03/008179/09\r\n\r\nSilvana Ribeiro Cobe\r\n\r\n401,32\r\n\r\nE03/008257/07\r\n\r\nMaria do Carmo A. de Carvalho\r\n\r\n1.151,93\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nCristiana C. Mamede Maia\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nIsabela C. Mamede Maia\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nLeonardo M. W. de Barros\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nVictor C. Mamede de Carvalho\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nJuliana Mamede W. de Barros\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/09930/03\r\n\r\nMaria Apparecida C. M. Neves\r\n\r\n295,12\r\n\r\nE03/2010360/09\r\n\r\nSergio Machado Coderniz\r\n\r\n194,69\r\n\r\nE04/042064/03\r\n\r\nMaria Cardoso Sá Freire\r\n\r\n4.288,40\r\n\r\nE04/043750/03\r\n\r\nBeatriz Garibe Baptista\r\n\r\n9.518,40\r\n\r\nE04/043750/03\r\n\r\nManoela Gomes Baptista\r\n\r\n4.759,19\r\n\r\nE04/043750/03\r\n\r\nGabriela Gomes Baptista\r\n\r\n4.759,19\r\n\r\nE04/044739/03\r\n\r\nLeonor Rodrigues de Melo\r\n\r\n21.206,26\r\n\r\nE04/045052/03\r\n\r\nDyrce Mª Hecksher Correia C. de Albuquerque\r\n\r\n15.668,98\r\n\r\nE04/050057/97\r\n\r\nCamila Ramos Moraes\r\n\r\n387,34\r\n\r\nE04/050057/97\r\n\r\nCarolina Ramos Moraes\r\n\r\n387,34\r\n\r\nE04/011578/09\r\n\r\nRosilda F. do Nascimento\r\n\r\n9.040,51\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n76.858,41\r\n\r\nId: 935745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317289/09 - Klerman Wanderley Lopes - AUTORIZO a isenção.\r\n\r\nProc. nº E-01/315542/10 -- Grevi Rangel da Silva - DEFIRO.\r\n\r\nId: 935772. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "936168": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 143, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 015 do sorteio semanal acumulado (Automóvel 0km todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de março de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 25 de março de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Henrique Sodré Coutinho , matrícula 819.442-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n143\r\n\r\nBA686472\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n143\r\n\r\nAA215892\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL OK\r\n\r\n015\r\n\r\nAA509298\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 936168"
                    ],
                    "935760": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 638 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/03, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 42.100/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo E-04/073827/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte, abaixo, referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.737.395\r\n\r\nRicardo Eletro Atacado Ltda\r\n\r\nE-04/073.827/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 935760"
                    ],
                    "935268": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 48 DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 197/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.531/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre Rangel Belfort, matrícula 0.294.734-9, Eduardo Silva Fernandes, matrícula 0.949.508-6 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1° da Cláusula Sétima do Contrato nº 197/2009 do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo administrativo nº E-04/013.531/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 935268"
                    ],
                    "935267": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2010\r\n\r\nDISPENSA Ismar de Souza Pereira, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 027.169-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.10 - P.A 36.01 Paracambi, com validade a contar de 31/12/2007.\r\n\r\nDESIGNA Ademir Moreira do Nascimento, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 0.193.843-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.10 - P.A 36.01 Paracambi, em substituição a Ismar de Souza Pereira, Auxiliar de Fazenda \"A\", matrícula nº 027.169-2, com validade a contar de 01/01/2008.\r\n\r\nId: 935267"
                    ],
                    "935797": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.755ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.465 (26.606) - Processo nº E-04/658.193/1996 - Inscrição Estadual: 80.195.001 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.852 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. DECISÃO UNÂNIME. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO DIVERGENTE. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Nos termos do Art. 266 do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído, na data de sua formalização, com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, e desde que a decisão apresentada como paradigma, até aquele momento, não tenha sido reformado em instância administrativa hierarquicamente superior. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente, nos termos definidos na lei.\r\n\r\nId: 935797"
                    ],
                    "935795": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de abril de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 31.578 (15.341) - Processo nº E-04/701.509/1996 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.053 - Processo nº E-04/057.347/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.383 (19.483) - Processo nº E-04/108.473/2001 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.825 (20.221) - Processo nº E-34/112.779/2001 - Recorrente: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 935795"
                    ],
                    "935720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.848ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.650(504.837) - Processo nº E-04/631.788/1996 - Inscrição Estadual nº: 84.728.225 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CJS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, devendo os autos retornarem à inspetoria de origem para julgamento do mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.212. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. MOTIVAÇÃO BASEADA EM DADOS INCORRETOS. Verificado nos autos que o valor do lançamento ultrapassava as 3.000 UFIR-RJ prevista na Lei nº 4.633/2005, deve a decisão ser anulada, retornando os autos à 1ª instância para novo julgamento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 935720"
                    ],
                    "935721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.236 e 35.237 - Processos nºs E-04/102.759/2008 e E04/102.803/2008 - Inscrição Estadual nº: 81.117.497 - Recorrente: cooperativa agrária vale do itabapoana LTDA - Recorrida: Ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.791 e 8.792. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração, ex vi do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de infração NULO.\r\n\r\nRecurso nº 36.968 - Processo nº E-04/112.743/2008 - Inscrição Estadual nº 83.099.232 - Recorrente: cmap central de medicamentos agropecuários ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.793. - EMENTA: ICMS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 100/1997. Nas saídas interestaduais de produtos agropecuários elencados no Convênio ICMS nº 100/1997, fica reduzida em 60% (sessenta por cento) a base de cálculo do ICMS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 37.007 e 37.008 - Processos nºs E04/106.210/2009 e E04/106.214/2009 - Inscrição Estadual nº 81.901.554 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: produtos alimentícios superbom indústria e comércio ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.794 e 8.795. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO \r\n\r\nDESPROVIDO.\r\n\r\nId: 935721"
                    ],
                    "935722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.479 (26.862) - Processo nº E-04/309.021/2002 - Inscrição Estadual nº 86.200.201 - Recorrente: comercial javang ltda - Recorrida: irf 24.01 - macaé - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.797. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - NÃO UTILIZAR. Os estabelecimentos de contribuintes que já exercem atividade e que não sejam usuários de equipamento que emita Cupom Fiscal, com receita bruta anual acima de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), estão obrigados à utilização de ECF a partir de 1º de outubro de 1999, ex vi do disposto pelo art. 79 da Lei nº 2.657/1996 (redação original), art. 3º, inciso II, item 6, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e arts. 1º e 2º, inciso II, item 6, da Resolução SEF nº 2.926/1998, com redação da Resolução SEF nº 3.009/1999. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.275 - Processo nº E04/106.264/2009 - Inscrição Estadual nº 85.688.073 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.798. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.833 - Processo nº E34/127.801/2003 - Inscrição Estadual nº 82.091.920 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: BAZAR E FERRAGENS GALVANI LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.799. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 935722"
                    ],
                    "935723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.118 - Processo nº E-04/119.724/1998 - Inscrição Estadual nº 81.630.429 - Recorrente: SHOPPING DE LUSTRES E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.809. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - DESTINADA A ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO NO CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que seja referente à mercadoria destinada a estabelecimento não inscrito no cadastro estadual, ex vi do disposto pelos artigos 31 e 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, art. 31, inciso VII, do Livro II, do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985, e art. 13, § 2º, da Resolução SEF nº 2.887/1997. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 32.589 - Processo nº E-04/130.323/1992 - Inscrição Estadual nº 81.573.867 - Recorrente: almar alumínio indústria e comércio s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.810. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - SUPRIMENTO DE CAIXA. Os suprimentos não comprovados na conta “Caixa” consideram-se saídas não escrituradas, ex vi do disposto pelo item 1 do § 1º do art. 59 da Lei nº 1.423/1989. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 31.199 - Processo nº E-34/172.745/2005 - Inscrição Estadual nº 85.873.091 - Recorrente: guardian do brasil vidros planos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.811. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nRecurso nº 33.158 (26.734) - Processo nº E-04/146.009/2007 - Inscrição Estadual nº 81.534.411 - Recorrente: restaurante rotativo popular ltda - Recorrida: irf 64.14 - sul ii - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.812. - EMENTA: ICMS - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ARQUIVO MAGNÉTICO COM DADOS OMISSOS OU INCORRETOS. A entrega de arquivos magnéticos com dados incorretos ou omissos resulta em embaraço a fiscalização e sujeita o contribuinte às penalidades específicas previstas pelo legislador fluminense. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 935723"
                    ],
                    "935724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.923ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.170 (900.255) - Processo nº E-34/083.295/2005 - CPF nº 093.873.247-10 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: VICTOR VIEIRA BERNARDES SANTIAGO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.826 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.168 - Processo nº E-04/076.654/2009 - CPF nº 008.267.157-53 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: RONALD CAVALCANTI LEDO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.827 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 935724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935371": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 906 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a JERZY WIECZOREK, do idioma POLONÊS, devido ao deferimento em 17/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/055886-0, de 12/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.698, em 18/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MONICA HRUBY, do idioma INGLÊS, devido ao deferimento em 17/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/056244-2, de 12/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.695, em 18/03/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MARIA MERCEDES RIBEIRO QUINTANS SEBOLD, do idioma ESPANHOL, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/046218-9, de 01/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.677, em 08/03/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MONIQUE AUDREY GETROUW, do idioma NEERLANDÊS, devido ao deferimento em 05/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/041201-7, de 19/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.680, em 08/03/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a HELGA MARIE LUISE KUSTER RIBEIRO, do idioma ALEMÃO, devido ao deferimento em 19/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/055722-8, de 12/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.700, em 19/03/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a MARIA JOSÉ VIANA DE ALMEIDA MÜLLER, do idioma ALEMÃO, devido ao deferimento em 18/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/043508-4, de 24/02/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.699, em 19/03/2010.\r\n\r\nArt. 7º - Conceder matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial a CHAN SAO HENG, do idioma MANDARIM, devido ao deferimento em 19/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/056231-0, de 12/03/2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4.701, em 19/03/2010.\r\n\r\nArt. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 935371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935444": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 907 DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts 23 e 42 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinamos com a Instrução Normativa/DNRC nº 110, de 19/06/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. LUIZ SERGIO PEREIRA como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 02/03/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2009/178315-1, de 22/09/2009, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 2944, em 03/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 935444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/242.395-7. EMPRESA: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA . INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 935859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "935933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.475/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010/SEOBRAS, referente à locação de 02 (dois) Veículos de Representação. ADJUDICO o objeto do certame à empresa INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS INDIVIDUAL LTDA - EPP, no valor total de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela\r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 935933"
                    ],
                    "936292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.162/2009 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa PROJECONS - PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação de Estradas vicinais na Zona Rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nId: 936292"
                    ],
                    "935553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso N° E-17/600.057/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Bangu “E” - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., com valor total ofertado de R$ 13.865.946,39 (treze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela\r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 935553"
                    ],
                    "936291": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.460/2010 - INDEFIRO o recurso administrativo impetrado pela RECOMP COMPRESSORES E REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços 002/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa visando a execução do serviço de recondicionamento de 3 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR's, localizados na Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro- CAERJ, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo1). \r\n\r\nId: 936291"
                    ],
                    "936288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.460/2010 - DEFIRO as contra-razões interposta pela empresa UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA., ao recurso administrativo impetrado pela RECOMP COMPRESSORES E REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços 002/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa visando a execução do serviço de recondicionamento de 3 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR's, localizados na Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro- CAERJ, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo1). \r\n\r\nId: 936288"
                    ],
                    "935931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.563/2009 - RECONHECO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R$ 8.204.863,03 (oito milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e três centavos), referente aos serviços prestados, no período de 01/12/2009 a 15/12/2009, de execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2002, conforme processo administrativo nº E-17/002.563/2009. \r\n\r\nId: 935931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "935258": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDEMITE, ex officio, RICARDO VIEIRA FERREIRA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 60.701, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 11/11/1996, com 15 anos, 02 meses e 08 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, caput, e de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos art. 37, incisos XVI e XVII, art. 42, § 1º e art. 142, § 3º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Processo nº E-09/021/2512/2007. \r\n\r\nId: 935258"
                    ],
                    "936363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nProc. n° E-09/0846/1420/2010 - Homologo o resultado final do Con curso Público para o cargo de Perito Criminal de 3ª classe/2008, para o Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. n° 045 de 11 de março de 2010.\r\n\r\nId: 936363"
                    ],
                    "935234": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nATO DE 26/01/2010 - GILSON ARAÚJO DE MELLO, matrícula nº 177.221-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificada a validade da concessão do abono de permanência para efeitos a partir de 19/02/2005, referente ao processo nº E-09/11787/1064/2006. \r\n\r\nId: 935234"
                    ],
                    "935317": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15/03/2010\r\n\r\nATO DE 27/03/2006 - WILSON PEREIRA TOLEDO, matrícula nº 137.369-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 39-44, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente a C.I. nº 54850/1082/2005.\r\n\r\nATO DE 22/05/2007 - PERICLES CAMPELO MARAZZO, matrícula nº 146.527-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/2989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26/29, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 16.10.2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-8/220707/2007. \r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nATO DE 08/08/1985 - JOSÉ CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 9.604-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o dis posto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11369/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 07/01/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0015/302/1985.\r\n\r\nId: 935317"
                    ],
                    "935340": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/03/2010\r\n\r\nATO DE 28/03/1995 - RONALD CAMARA DE MEDEIROS, matrícula nº 13.349-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do inativo de nº 13.249-6 para o nº 13.349-6, referente ao processo nº E-09/0216/134/1995.\r\n\r\nATO DE 08/11/2006 - JOSÉ ALTINO MACHADO NETO, matrícula nº 177.583-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35/38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, com efeitos a contar de 20/03/2006, referente ao processo nº E-01/601119/2006.\r\n\r\nATO DE 17/12/2009 - CARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/05/2009, referente ao processo nº E-08/220821/2009.\r\n\r\nATO DE 17/12/2009 - SERGIO DE ASSIS, matrícula nº 123.460-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, referente ao processo nº E-09/136/1221/2009. \r\n\r\nId: 935340"
                    ],
                    "935300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1225/1702/2008 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, matrícula nº 257.293-1, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nId: 935300"
                    ],
                    "935241": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/005735/1907/2009 - ELIOMAR SILVA DE SOUZA, matrícula nº 266.127-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2203/1540/2009 - NÁDIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/210494/1570/2008 - SEBASTIÃO CESAR NAPOLEÃO FERREIRA, matrícula nº 257.739-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 13/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00956/1510/2009 - CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 264.488-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9488/1540/2008 - CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula nº 177.368-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 935241"
                    ],
                    "935784": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/10756/1702/2009, fica incluída como beneficiária EDNA DE SOUZA COSTA, cotista do extinto servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 176.357-2, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do valor fixado às fls. 41/42. \r\n\r\nId: 935784"
                    ],
                    "935452": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nATO DE 22/12/2006 - JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matrícula 266.588-3, Investigador Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 7953/12775 dias. Processo nº E-01/601775/2006. \r\n\r\nId: 935452"
                    ],
                    "935183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1403/1138/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE MELO, matrícula nº 177.506-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-09/12702/1908/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDI ALVES, matrícula nº 1.153.689-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 11/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600366/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAFAEL CORTES NASCIMENTO, matrícula nº 289.701-5, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01705/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MÁRIO FERREIRA, matrícula nº 513.228-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 07/04/2004. Revogando-se o despacho publicado em 11/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/434/1544/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO DA SILVA PINTO, matrícula nº 266.477-9, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2591/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES, matrícula nº 145.461-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3863/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALIEZIO NUNES DE MENDONÇA, matrícula nº 513.325-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3696/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO ANTHES CRUZ, matrícula nº 2.145.593-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4767/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELLEN LOPES SANTOS FONTES DE CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9679/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO OURIQUES PEREIRA, matrícula nº 1.121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6107/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0136/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DORVALINO CHAVES, matrícula nº 266.669-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0515/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDNEY MENEZES, matrícula nº 513.277-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0284/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO HENRIQUES LINS JUNIOR, matrícula nº 289.606-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nId: 935183"
                    ],
                    "935454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601775/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 266.588-3, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2006, em importância correspondente a R$ 1.067,34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11904/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA ROSA REIS, matrícula nº 180.298-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0263/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA RIBEIRO CAZES, matrícula nº 1.161.974-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\n\r\nId: 935454"
                    ],
                    "935481": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/185/2513-09, JULIO CESAR STODUTO DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 00/1200.249-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2588-2010, CLARINDO DE ARAUJO, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.189-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2588-2010, JORGINA NEVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.598-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2588-2010, COSMINHA BRAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.470-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2588-2010, MARIA NICE RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.239-9 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2588-2010, MARIA DA GLÓRIA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/120l.639-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 935481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935273": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 037 DE 22 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregoeira Substituta Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2...\r\n\r\nLeia-se: ...Pregoeira Substituta Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2...\r\n\r\nId: 935273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "935582": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA - SOE/GSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. PROCESSO Nº E-21/998.044/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\nALBERTO ALVES\r\n\r\n822.297-8\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n899.145-7\r\n\r\nELIANE VIANA MARANHÃO\r\n\r\n931.027-7\r\n\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA\r\n\r\n930.262-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n822.192-1\r\n\r\nRONALDO TOMÉ APOSTOLO\r\n\r\n867.926-8\r\n\r\nTÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n\r\n822.353-9\r\n\r\nId: 935582"
                    ],
                    "935560": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.02.2010\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor MANOEL TEIXEIRA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.082-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.183/2009, de 08.12.2009.\r\n\r\nId: 935560"
                    ],
                    "935559": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - D.O. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.271/2009, fica retificado para 04 de agosto de 2009, a validade da nomeação de LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 935559"
                    ],
                    "935562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/966.087/1994 - JOSÉ HENRIQUE BAETA ALVES, mat. 145.133-5. Período base de 26/06/04 a 24/06/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.080/1994 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA, mat. 146.019-5. Período base de 25/03/04 a 22/03/09.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.061/1991- OSWALDO CAETANO DE OLIVEIRA, mat. 150.478-6. Período base de 04/10/04 a 01/12/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/951.016/1984 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, mat. 176.726-8. Período base de 31/01/05 a 29/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, mat. 814.947-8. Período base de 14/04/03 a 18/04/08.\r\n\r\nProc. nº E-06/948.006/2001 - NORMÉLIA MARIA DA SILVA, mat. 817.397-3. Período base de 03/01/05 a 18/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.196/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, mat. 817.776-8. Período base de 17/10/04 a 15/11/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.006/2000 - ROSANGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ, mat. 817.783-4. Período base de 16/01/05 a 14/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.007/2000 - MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, mat. 817.820-4. Período base de 09/01/05 a 07/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.023/2006 - JORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO, mat. 849.284-5. Período base de 12/10/04 a 10/10/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.013/2010 - JULIA DOS SANTOS PIFFER, mat. 861.194-9. Período base de 19/06/01 a 17/06/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.003/2010 - MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, mat. 861.449-7. Período base de 17/07/01 a 15/07/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.020/2010 - CLAUDIO MARCELO BORGES, mat. 888.290-4. Período base de 06/01/03 a 14/02/08.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 935562"
                    ],
                    "935796": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/979.037/1990 - JOÃO SILVA IMPERIO, mat. 196.506-0. Período base de 03/09/2004 a 24/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/927.055/1991 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, mat. 257.862-3. Período base de 05./02/2005 a 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.048/1993 - ANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS, mat. 264.745-1. Período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.018/1990 - DANIEL DE JESUS SISTON, mat. 181.298-1. Período base de 09/02/2005 a 07/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.001/2000 - FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, mat. 817.623-2. Período base de 18/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.089/2000 - CELSO GONÇALVES, mat. 818.831-0. Período base de 07/06/2000 a 05/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.041/2003 - LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, mat. 822.324-0. Período base de 19/10/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.030/2005 - JOSÉ RICARDO PECLAT, mat. 853.195-6. Período base de 10/01/2005 a 08/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.012/2010 - ANTONIO ALVARO DA COSTA, mat. 868.310-4. Período base de 06/07/2003 a 03/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 935796"
                    ],
                    "935789": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, ISAP, matrícula nº 939.727-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.132/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.064/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.078/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MARINS ELIAS, ISAP, matrícula nº 939.727-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.048/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE ANDRADE MOACIR, ISAP, matrícula nº 948.708-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.061/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE ANDRADE MOACIR, ISAP, matrícula nº 948.708-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.059/2008.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matrícula nº 849.331-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.132/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ISAP, matrícula nº 849.331-4 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.109/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 948.384-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.096/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 948.384-3 em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.082/2008.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSI DA CUNHA AMARAL REIS, ISAP, matrícula nº 289.253-7 em substituição ao servidor FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ISAP, matrícula nº 289.152-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.020/2010.\r\n\r\nId: 935789"
                    ],
                    "935790": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ISAP, matrícula nº 816.833-8, em substituição a servidora DÉBORA ROSALINO MORAES, ISAP, matrícula nº 939.702-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.004/2010.\r\n\r\nId: 935790"
                    ],
                    "935787": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.026/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.045/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.046/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELLO OURO, ISAP, matrícula n° 899.349-5, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.047/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.048/2010. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3 e para secretariar os trabalhos a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, mat. 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.049/2010. \r\n\r\nId: 935787"
                    ],
                    "935788": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n° E-21/955.065/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° E-21/955.069/2009...\r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n° E-21/987.155/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° E-21/987.156/2009...\r\n\r\nId: 935788"
                    ],
                    "935573": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 402/2010. Aos dezesseis dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jacy Machado da Silva, RG. n° 02481362-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Paulo Dias da Silva, RG. n° 20191620-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Aloísio Tavares, RG. nº 03696174-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. André Luiz Bufoni, RG. n° 07268389-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Considerado Prejudicado Decreto nº 5993/2006. Walter Martins Filho, RG. n° 07854165-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Nilton Pereira do Nascimento, RG. n° 06234639-0. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Wellington Guimarães Nunes, RG. n° 20360101-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de Ofício nº 7046/2009. Ovídio Lorenzo Quintans, RG. n° 06571879-3. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Roberto Matos Ribeiro, RG. n° 13393823-3. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Fernanda Luzia Maia, RG. nº 24869259-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Paulo Roberto da Silva Crispim, RG. n° 13230589-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Flávio Pereira de Lima, RG. n° 23768382-6. Contrário ao Indulto Individual (Graça). Nadia Cristina Carvalho da Rosa, RG. n° 04852877-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Gilberto Nascimento da Silva, RG. n° 10424201-1. Convertido em diligências referente a Jorge Luiz Aguiar Gonçalves, RG. nº 05193168-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel caldeira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 935573"
                    ],
                    "935574": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 403/2010. Aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Dr.ª Maíra Costa Fernandes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexandre da Silva Barbosa Pimentel, RG. n° 21787503-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jonathan Henrique Silva de Oliveira, RG. nº 24831207-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Eduardo da Silva, RG. nº 20539555-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Jorge Pimentel Ottoni, RG. nº 11764961-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leonardo Silva do Nascimento, RG. nº 22406274-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Everton Almeida de Souza, RG. nº 20265655-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, RG. n° 05272548-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/2009. Maurício Alves Moraes, RG. n° 08294272-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Etéria Paz Henriques, RG. nº 08552428-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Antonio Marcos Paulino de Jesus, RG. nº 10470367-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Nelio Ferreira do Nascimento, RG. nº 07481480-7. Pedido de vistas do processo nº E-21/401661/2010 referente à Fabio Fontes Correa, RG. nº 10791687-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 935574"
                    ],
                    "935575": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 404/2010. Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa e Dr. Leonardo Guida que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcio Nascimento de Assis, RG. n° 10367913-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. André Souza Rodrigues, RG. n° 09887642-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leonardo Simão da Silva, RG. nº 27415319-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de Ofício, nº 7046/2009. Eduardo Leite Spindola dos Anjos, RG. n° 07846105-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de Ofício, nº 7046/2009. Felipe Germano dos Santos, RG. n° 12068073-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6706/08 e, de Ofício, nº 7046/2009. Marcio Grey Moraes Lima, RG. n° 10568825-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luiz Carlos dos Santos Furtado, RG. nº 07546245-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alberto Leal Reis, RG. n° 09608557-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 935575"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "935604": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA Nº 202 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/SEASDH, NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto 1: Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nPT 2961.10.243.0112.4009 - MA: 3390 - Fonte: 22\r\n\r\nValor: R$ 1.830.000,00\r\n\r\nObjeto 2: Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiências múltiplas abrigadas no Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nPT 2961.10.301.0096.2170 - MA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 181.611,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2010 - Término: 30/06/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nU0: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nUG: 4241 00 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/7/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nELLEN MARCIA PERES\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\nId: 935604"
                    ],
                    "935626": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1054 DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OS PREGOEIROS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, bem como o constante no Proc. nº E-08/004/50044/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação e como Pregoeiros e membros de suas respectivas equipes de apoio, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 01 (um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA - MAJ BM QOC/94 - 17.676\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - MAJ BM QOC/97 - 19.793\r\n\r\nPresidente Substituto e Membro\r\n\r\nPASCHOAL DA SILVA FILHO - MAJ BM QOA/79 - RG 05.253\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCIO LEITE D`ASSUNÇÃO - CAP QOC/00 - 26.479\r\n\r\nMembro\r\n\r\nII - PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO:\r\n\r\nb) Pregoeiros e Equipe de Apoio 1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - MAJ BM QOC/96 - RG. 19.208\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nPASCHOAL DA SILVA FILHO - MAJ BM QOA/79 - RG 05.253\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - CB BM Q00/97 - RG. 20.636\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nALEXANDER SIQUEIRA BARROS - CB BM Q00/00 - RG 27.302\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nCAROLINE MOTA SOIDAN - CB BM Q06/02 - RG 30.435\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALCÂNTARA - CB BM Q00/00 - RG 26.927\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nc) Pregoeiros e Equipe de Apoio 2\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA - 2º TEN BM QOA/89 - RG. 11.455\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES - CAP BM QOS/Dent/00 - RG 28.389\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA - 1º SGT BM Q03/91 - RG. 15.409\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - CB BM Q00/97 - RG: 21.584\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nGILSON SÁ OLIVEIRA - 3º SGT BM Q00/90 - RG. 13.518\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CHAVES - 2º SGT BM Q02/90 - RG. 09.419\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESDEC nº 623, de 30 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 935626"
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                    "935166": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 20 de julho de 2008, o Capitão BM QOS/Méd/02 PERCIDE VERÔNICA DA SILA CUNHA, RG 32.147, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0038/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 22 de dezembro de 2008, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CÉSAR ROMARO POZZOBON, RG 41.293, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0075/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 10 de janeiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DANIELLE PLUBINS BULKOOL, RG 41.447, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0083/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 22 de fevereiro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, RG 41.657, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0001/51157/2009.\r\n\r\nId: 935166"
                    ],
                    "935167": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 28 de janeiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 WILLIAM VIEIRA CARVALHO, RG 11.672 - Processo nº E-08/118/51162/2010;\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2009:\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/89 PAULO CHEREM CAVALCANTE, RG 11.019 - Processo nº E-08/034/51162/2010;\r\n\r\na contar de 23 de outubro de 2009:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/79 SIDNEY DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 05.267 - Processo nº E-08/105/51162/2010;\r\n\r\na contar de 03 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/79 AFONSO HENRIQUE SANTANA BASTOS, RG 05.391 - Processo nº E-08/141/51162/2010;\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 22 de junho de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOC/91 FLÁVIO SIMÕES DO VALLE, RG 16.465 - Processo nº E-08/024/51162/2010;\r\n\r\na contar de 25 de agosto de 2009:\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/94 ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, RG 17.969 - Processo nº E-08/050/51162/2010;\r\n\r\na contar de 06 de outubro de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOC/94 AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, RG 17.690 - Processo nº E-08/092/51162/2010;\r\n\r\nMaj BM QOC/96 ROBLETO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG 19.191 - Processo nº E-08/093/51162/2010;\r\n\r\na contar de 07 de outubro de 2009:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/79 AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05.204 - Processo nº E-08/095/51162/2010;\r\n\r\na contar de 23 de outubro de 2009:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARIA BERNADETTE COUTO BARBOSA, RG 28.198 - Processo nº E-08/104/51162/2010;\r\n\r\na contar de 30 de outubro de 2009:\r\n\r\nCel BM QOC/80 ITAMAR DE OLIVEIRA, RG 06.175 - Processo nº E-08/108/51162/2010;\r\n\r\na contar de 12 de janeiro de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/95 FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-08/023/51162/2010;\r\n\r\nCap BM QOC/98 SAMUEL MARTINS FREIRE, RG 22.720 - Processo nº E-08/022/51162/2010;\r\n\r\na contar de 13 de janeiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501 - Processo nº E-08/038/51162/2010;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NETO, RG 32.304 - Processo nº E-08/042/51162/2010;\r\n\r\na contar de 26 de janeiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - Processo nº E-08/125/51162/2010;\r\n\r\na contar de 03 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/82 ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG 07.283 - Processo nº E-08/140/51162/2010.\r\n\r\nId: 935167"
                    ],
                    "935251": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXICICLINA - 100 MG DRAGEA, ERITROMICINA ESTEARATO - SUSPENSÃO ORAL 125 MG/5ML FRASCO 100 ML, ERTAPENEM - 1G PÓ LIOFILIZADO INJ. + DILUENTE FR/AMP, FLUCONAZOL - 100 MG, ENTRE OUTROS). Detentoras dos Registros: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 09, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06 e 24, BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 18, 20, 25 e 28, CELLOFARM LTDA no item 13, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 16, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01, 19 e 27, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA no item 04, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA no item 10, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 07 e 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2009. Processo nº E-08/000.592/2009. Data de Assinatura: 12/03/2010. Valor total: R$ 11.597.785,34 (onze milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 935251"
                    ],
                    "935252": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 062/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SODICA, MORFINA CLORIDRATO, PARACETAMOL E OUTROS). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 05, 06, 11, 25 e 32, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 17, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 10 e 14, pelo valor total de R$ 471.396,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 04, 09, 12 e 19, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 02, 13, 29, 30 e 31, nos itens 01, 03, 08, 18 e 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2009. Processo nº E-08/000.595/2009. Data de Assinatura: 16/03/2010. Valor total: R$ 3.686.982,74 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 935252"
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                    "935253": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 063/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCLOROTIAZIDA E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens, 08, 10, 33 e 34, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06, 21 e 38, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 14, 18, 19 e 27, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 11, 17 e 31, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 097/2009. Processo nº E-08/000.978/2009. Data de Assinatura: 17/03/2010. Valor total: R$ 1.440.408,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 935253"
                    ],
                    "935254": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 064/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BISACODIL, BROMOPRIDA, DIMETICONA, ENTRE OUTROS). Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 19 e 21, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 24 e 27, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 25 e 26, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 23, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 08, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no itens 18, SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, nos itens 01, 03, 20 e 28. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2009. Processo nº E-08/000.631/2009. Data de Assinatura: 19/03/2010. Valor total de R$ 2.522.137,95 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 935254"
                    ],
                    "935255": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 065/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ADENOSINA, AMIODARONA CLORIDRATO E OUTROS), Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 08, 09, 23 e 34, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 10, 11, 13, 14, 16, 29, 33 e 36, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 26, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 17, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 15, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 35, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 31 e 32, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 19 e 20, PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 12, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 218/2009. Processo nº E-08/000.984/2009. Data de Assinatura: 18/03/2010. Valor total: R$ 2.433.233,82 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 935255"
                    ],
                    "935769": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DESCOLADOR - DE FREER, ESPÉCULO NASAL, ESTILETE BI-OLIVAR E OUTROS). Detentora do Registro: EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 235/2009. Processo nº E-08/008.206/2008. Data de Assinatura: 01/03/2010. Valor total: R$ 19.799,49 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 935769"
                    ],
                    "935770": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 061/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMATINIBE MESILATO - 100 MG E 400 MG - COMPRIMIDO). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2010. Processo nº E-08/007.419/2009. Data de Assinatura: 16/03/2010. Valor total: R$ 34.597.680,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 935770"
                    ],
                    "935771": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 062/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SODICA, MORFINA CLORIDRATO, PARACETAMOL E OUTROS). Detentoras dos Registros: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 23, 24 e 27, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA nos itens 16, 20 e 22, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2009. Processo nº E-08/000.595/2009. Data de Assinatura: 16/03/2010. Valor total: R$ 3.686.982,74 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nId: 935771"
                    ],
                    "935699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/005.094/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ASPIRADOR - PORTÁTIL A BATERIA, DESENVOLVIDO PARA ASPIRAR SECREÇÕES NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, NEBULIZADOR - COMPRESSOR ELÉTRICO PORTÁTIL E CONJUNTO NEBULIZADOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: VIBEL COMERCIAL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 935699"
                    ],
                    "935857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/008.637/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIROLIMO DE 1 MG E 2 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 21.672.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 935857"
                    ],
                    "935791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603714/2009, JACY MARINHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.931-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/11/1963 a 11/05/1964, 01/03/1965 a 07/05/1966, 15/06/1966 a 30/01/1971, 01/09/1972 a 31/07/1974, 01/10/1975 a 31/08/1979 e 04/12/1979 a 13/02/1980, num total de 4.501 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606285/2009, CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 287.677-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1974 a 02/05/1974, 03/05/1974 a 25/04/1975 e 01/05/1975 a 30/04/1976, desprezando-se o periodo de 01/05/1974 a 02/05/1974, por concomitância, num total de 814 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605733/2009, ROSANGELA VENTURA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde“A”, matr. nº 296.322-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/06/1975 a 03/10/1975, 01/09/1976 a 11/09/1976, 20/10/1976 a 17/12/1976, 07/02/1977 27/09/1977 e 18/10/1977 a 30/09/1988, desprezando-se o periodo de 01/10/1988 a 30/10/1990, por concomitância, num total de 4.430 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607912/2009, ESTER DA SILVA CHAVES TOSTA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 286.576-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1985 a 24/06/1985, 01/11/1985 a 16/04/1987, 16/06/1987 a 16/11/1987, 05/01/1988 a 23/03/1988, 02/01/1989 a 01/03/1990, desprezando-se os períodos de 02/03/1990 a 01/10/1990 e 01/12/2003 a 21/02/2005, por concomitância, num total de 1.310 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603962/2008, WALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/02/1968 a 06/09/1968, 09/09/1968 a 05/11/1970, 24/08/1972 a 12/11/1972, 14/11/1972 a 03/05/1975, 10/08/1975 a 24/02/1978 e 25/02/1978 a 21/02/1979, desprezando-se os períodos de 13/05/1977 a 24/02/1978, 22/02/1979 a 01/03/1979, 03/02/1981 a 11/06/1981, 13/01/1982 a 30/04/1982 e 18/06/1987 a 11/03/1988, por concomitância, num total de 2.766 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605049/2009, FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 198.272-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 11/02/1977 a 19/05/1980, desprezando-se os períodos de 01/07/2001 a 30/04/2002, 01/10/2006 a 31/08/2007 e 01/10/2007 a 30/11/2007, por concomitância, num total de 1.194 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604681/2009, LÚCIO AZEREDO PASSOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 190.095-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/05/1974 a 08/07/1974, 09/08/1974 a 22/04/1975, 01/10/1975 a 31/01/1976, 15/06/1976 a 27/09/1976, 16/04/1977 a 16/12/1977, 01/02/1978 a 14/08/1978 e 18/08/1978 a 31/03/1981, desprezando-se o dia 14/08/1978, por concomitância, num total de 1.951 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606324/2009, OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/09/1979 a 21/06/1981, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 07/10/1981, 02/05/1985 a 14/11/1985 e 27/08/1986 a 02/06/1987, por concomitância, num total de 656 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 935791"
                    ],
                    "935038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601359/1996 - MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.611-5, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606109/2009 - RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.863-4, período base de 01/09/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601610/2006 - LEILA WARSZAWSKI, Médico-Endocrinologia, matr. nº 851.780-7, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/3436/1988 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.523-3, período base de 03/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604224/1999 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.933-0, período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601699/2005 - MARIA DO CARMO TRABA CERBAN, Médico-Anestesiologia, matr. nº 850.463-1, período base de 11/08/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603192/2004 - ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS, Médico-Clínica Médica - CTI, matr. nº 849.853-7, período base de 28/07/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603179/2004 - ISAURA SAMPAIO DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.903-6, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602395/2004 - ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA, En fermeiro, matr. nº 850.433-4, período base de 10/08/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/13311/1988 - VERA LUCIA DA SILVA BARROS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.863-9, período base de 16/02/2002 a 16/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/14157/1987 - ODALÉIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 207.563-8, período base de 07/11/1997 a 31/01/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/604935/2005 - ROGÉRIO SANTOS REIS, Médico-Neurologia, matr. nº 851.823-5, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601220/2005 - VILMA RIBEIRO TINOCO COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 850.730-3, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/462/1988 - VIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO, Médico, matr. nº 2.490-1, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606667/2009 - DEISE FARIAS DE ANDRADE, Farmacêutico, matr. nº 850.550-5, período base de 18/08/1999 a 04/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/603482/2004 - JOÃO LOURENÇO PESSOA FILHO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.070-2, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605478/2005 - CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.960-6, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604199/2004 - ROSA MARIA AZEVEDO GOMES DE CASTRO, Médico-Clínica Médica, matr. nº 849.960-0, período base de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603632/1997 - SIDNEIA GOMES DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.162-2, períodos base de 21/03/1995 a 18/03/2000 e de 19/03/2000 a 17/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/602528/1994 - SERGIO MURILO DOS SANTOS, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 266.703-8, períodos base de 31/10/1993 a 29/10/1998 e de 30/10/1998 a 28/10/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/21106/1988 - RICARDO LEVY MOREIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 195.523-6, períodos base de 30/04/1997 a 28/04/2002 e de 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 935038"
                    ],
                    "935709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades noticiadas no jornal “O Dia”, publicadas nos dias 01/03/2010 e 02/03/2010, que tratam do vencimento de medicamentos na Central Geral de Abastecimento - CGA da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, matr. nº 915.791-8 e CAROLINA RODRIGUES GOMES, matr. nº 297.359-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\n\r\nId: 935709"
                    ],
                    "935489": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nREFORMA DEUSADIR NOBRE DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00404, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2004,nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.04.1991. Proc. n° E-08/303/51182/2010.\r\n\r\nId: 935489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935866": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 26.05.2008, o servidor LIZAB GOMES SALEM, Médico, classe A, matr.08/108.606-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/221.280/2008.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 02.01.2010, a servidora NEYDE GUEDES DOS SANTOS, Assistente Social, classe A, matr.08/100.730-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/202.198/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 28.04.2009, o servidor ARNAUD DE BARROS MOREIRA, Médico, classe A, matr.08/100.379-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.724/2009.\r\n\r\nId: 935866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935867": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nATO DE 22.03.2010 - NEYDE GUEDES DOS SANTOS, matr.08/100.730-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.198/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.198/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.198/2009.\r\n\r\nId: 935867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.280/2008 - LIZAB GOMES SALEM, Médico, matr.08/108.606-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.724/2009/2009 - ARNAUD DE BARROS MOREIRA, Médico, matr.08/100.379-0, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.04.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria\r\n\r\nProc. nº E-08/202.198/2009 - NEYDE GUEDES DOS SANTOS, Assistente Social, matr.08/100.730-4, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.01.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc nº E-08/204.396/2006 - EDNEIA SIMPLICIO TEIXEIRA, matr. 08/108.709-0 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc nº E-08/200.794/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS RUBIM, matr. 08/104.571-8 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 19.09.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nId: 935868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "935379": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação SEEDUC nº 05/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha de Sousa Rebello, Roselli Ferreira da Penha Soares dos Santos e Regina Coeli Ferreira da Penha. VALOR: R$ 639.189,50. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Cândido Figueiredo, nº 181, Largo do Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 meses a contar da publicação do extrato do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.245/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE02202. PROC. Nº E-03/8.192/2009.\r\n\r\nId: 935379"
                    ],
                    "935585": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 10/2010. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC, mantenedora da Universidade Católica de Brasília - UCB. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da UCB em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 11788/2008, Lei Federal nº 8666/93. PROC. Nº E-03/13.148/2008.\r\n\r\nId: 935585"
                    ],
                    "935592": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 37/2010 ao Contrato SEEDUC nº 177/2009. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Em razão do erro material ocorrido no Contrato SEEDUC nº 177/2009, firmado em 16 de dezembro de 2009, fica alterado o número do processo administrativo constante do preâmbulo, onde se lê: ...E-03/10.317/2008... leia-se: ...E-03/10.403/2009... fica ainda alterado o caput da CLÁUSULA QUINTA, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA QUINTA - Com a presente alteração, a Concedente efetuará, mensalmente, ao CIEE Rio, o pagamento no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), composto da seguinte forma:\r\n\r\nValor da bolsa auxílio: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nValor do auxílio transporte: R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nValor da contribuição institucional: R$ 18,00 (dezoito reais).\r\n\r\nEsses valores são referentes a cada estágio contratado ao abrigo deste contrato e ativo no banco de dados do CIEE Rio, sendo que o total de estagiários será de “15 (quinze) estudantes.”\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.403/2009.\r\n\r\nId: 935592"
                    ],
                    "936253": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO INICIAL DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/11511/2009, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n3. Retificação do Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I, da Educação Básica do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n= 60\r\n\r\n1\r\n\r\n1156204\r\n\r\nTHIAGO MARQUES ZANON JACOMINO\r\n\r\n49,0\r\n\r\n47\r\n\r\n2,0\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n1128600\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,0\r\n\r\n45\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n06/10/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n1102026\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n45\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n1132379\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n44\r\n\r\n1,0\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n1139932\r\n\r\nMARIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\n44,0\r\n\r\n44\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1121444\r\n\r\nFILOMENA APARECIDA DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n42,0\r\n\r\n42\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n1102372\r\n\r\nALICE PONTES BARRETO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n42\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n1109048\r\n\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n1149316\r\n\r\nROBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n39\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n1129513\r\n\r\nJÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n1118734\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1989\r\n\r\n12\r\n\r\n1136371\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1989\r\n\r\n13\r\n\r\n1144054\r\n\r\nOLÍVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n38,0\r\n\r\n34\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n1124258\r\n\r\nGUSTAVO CARDOSO DE MATOS\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n1109967\r\n\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n1146250\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n1157079\r\n\r\nVALTAIR RAMOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n1124025\r\n\r\nGRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n1130694\r\n\r\nKATIA AZEVEDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n1115943\r\n\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n1112088\r\n\r\nCLÉSIA MARIA MURUCI\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n1142054\r\n\r\nMIRIAM CAPITINI COUTO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n1122009\r\n\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n1113039\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n1115191\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS FRANCO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n1157240\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\nCR 27 - METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-POLO III\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1157507\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n1145122\r\n\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n19/4/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n1128205\r\n\r\nJORGE GUILHERME TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n1101542\r\n\r\nALESSANDRA SARKIS DE MELO\r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n15/9/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n1127437\r\n\r\nJOANA LEZAN SANT´ANNA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1153692\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\n45\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n1105204\r\n\r\nANDRÉ BARROSO BENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n1154895\r\n\r\nTANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA\r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/12/1953\r\n\r\n9\r\n\r\n1125903\r\n\r\nIVANA MARIA DZAKULA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n14/1/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n1117904\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n27/4/1957\r\n\r\n11\r\n\r\n1156744\r\n\r\nVALDINEI SANTOS DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n1122896\r\n\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10/11/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n1141333\r\n\r\nMAYUME DE MAIANDEUA ENDO GONZAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n1129694\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BACKES\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n1139138\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1959\r\n\r\n16\r\n\r\n1152195\r\n\r\nSANDRA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n17\r\n\r\n1102471\r\n\r\nALINE CAMPOS DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/7/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n1150677\r\n\r\nROSANE MARIA LIMA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n23/6/1957\r\n\r\n19\r\n\r\n1106214\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n17/1/1959\r\n\r\n20\r\n\r\n1125543\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n16/2/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n1157923\r\n\r\nVERA MARIA BRASIL ADIPPE\r\n\r\n37\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27/5/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n1132369\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n1147074\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n1145991\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n1153971\r\n\r\nSOLANGE MATASSOLI GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n29/1/1960\r\n\r\n26\r\n\r\n1129295\r\n\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n1144304\r\n\r\nPAMELA ABDON GUIMARÃES PIMENTEL\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n1122512\r\n\r\nGABRIELA SULAIMAN DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n1123711\r\n\r\nGLAUCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n25/9/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n1109255\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n14/5/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n1148172\r\n\r\nRENATA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6/3/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n1134296\r\n\r\nLUCIANA VIANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n1106320\r\n\r\nANGELA SANTIAGO DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n1129194\r\n\r\nJOSIANE ANGéLICA DE MELO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n1157939\r\n\r\nVERGILIA FRANCISCA BARRETO DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\nCR 16 - MEDIO PARAIBA II\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nInformatica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1151542\r\n\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n19/4/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n1120422\r\n\r\nFELIPE DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n1125875\r\n\r\nIVAN DE SOUZA ATHANAZIO\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8/6/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n1148482\r\n\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n1132264\r\n\r\nLEONARDO GUEDES VALE\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n16/9/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n1137977\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n1126116\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n1123401\r\n\r\nGISELE GONÇALVES ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n1109565\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15/3/1960\r\n\r\n10\r\n\r\n1148464\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\nCR 11 - SERRANA III\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nCiencias Agronomicas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1119336\r\n\r\nFABIANA DE CARVALHO DIAS ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n1107738\r\n\r\nBIANCA DEL PIN\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n1106192\r\n\r\nÂNGELA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n16/7/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n1137190\r\n\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n1123254\r\n\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n1123385\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\nMETRO X - RIO POLO III\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1120181\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n1110137\r\n\r\nCAROLLINE LEMOS MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n1136983\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n23/4/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n1129576\r\n\r\nJULIA DE FIGUEIREDO GSCHWEND\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1155219\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n1117715\r\n\r\nELISÂNGELA MARQUES TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n1134889\r\n\r\nLUIS ALFREDO JULIUS WURTS\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4/8/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n1149594\r\n\r\nRODRIGO CESAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n1128244\r\n\r\nJORGE LUIS FRANCISCA MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n1137876\r\n\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1150240\r\n\r\nRONALDO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/12/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n1148291\r\n\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n1116363\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n1127742\r\n\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5/11/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1111257\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/4/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n1107654\r\n\r\nBERNARDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n1124292\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16/5/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n1119043\r\n\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n1128033\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n1154410\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7/4/1955\r\n\r\n11\r\n\r\n1144947\r\n\r\nPAULA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n1127013\r\n\r\nJARDEL SANDY DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/7/1988\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1119597\r\n\r\nFABIANO MEDEIROS CONDE\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/7/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n1124607\r\n\r\nHELIO FERNANDES\r\n\r\n51\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1/9/1950\r\n\r\n3\r\n\r\n1100675\r\n\r\nADRIANA SIMÕES ANTUNES\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n1116301\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n1105630\r\n\r\nANDRÉA COSTA PAIXÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1129954\r\n\r\nJULIANA PESSOA DE REZENDE\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n1150921\r\n\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n1157300\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SÁ SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n1144876\r\n\r\nPATRICIA VAZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n3/6/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n1104218\r\n\r\nANA LÚCIA LOURENÇO DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n1136470\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n1120225\r\n\r\nFAGNER PINTO DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n1110998\r\n\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3/7/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n1115717\r\n\r\nEBERT VIARD NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1143229\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n1143490\r\n\r\nNELSON GONÇALVES DIAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14/9/1958\r\n\r\n17\r\n\r\n1150652\r\n\r\nROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3/4/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n1116566\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA DE BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1/12/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n1140582\r\n\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n1156962\r\n\r\nVALÉRIA PAIVA MARINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30/7/1965\r\n\r\n21\r\n\r\n1145976\r\n\r\nPRISCILA LEITE BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n1147056\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13/3/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n1140469\r\n\r\nMARIO JORGE SIMÕES PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/4/1967\r\n\r\n24\r\n\r\n1132871\r\n\r\nLILIA MARIA BASILIO COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8/1/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n1152685\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1960\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1129973\r\n\r\nJULIANA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/7/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n1128998\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4/3/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n1149707\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n1134934\r\n\r\nLUIS CHIAN\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10/3/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n1111015\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n1105130\r\n\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n1105784\r\n\r\nANDRÉA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n1155455\r\n\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n29/1/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n1137427\r\n\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n27/7/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n1151596\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n1108179\r\n\r\nBRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n1148502\r\n\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9/10/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n1103402\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA RODRIGUEZ FERNANDEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4/6/1986\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1116697\r\n\r\nELAINE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n1154011\r\n\r\nSONALI MARIA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n1127631\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CATRAIO MONTEIRO AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n1141729\r\n\r\nMICHELLE DE MORAES FERRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n1132665\r\n\r\nLIDIA ALICE MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n1146574\r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n1123493\r\n\r\nGISELLE CARINO LAGE\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/4/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n1133583\r\n\r\nLUCAS BOTTINO DO AMARAL\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n1120462\r\n\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n20/4/1976\r\n\r\nMETRO X - RIO POLO IV\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1147035\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3/1/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1153604\r\n\r\nSIMONE EMILIANO DE JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n1112911\r\n\r\nCRISVÂNIA MARIA COELHO LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n1134151\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n1150762\r\n\r\nROSÂNGELA DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n16/1/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n1148990\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7/10/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n1147130\r\n\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2/6/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n1158793\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n1123964\r\n\r\nGRACIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n1117665\r\n\r\nELISANGELA DE LIMA SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n1123431\r\n\r\nGISELE REINALDO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n1147721\r\n\r\nRENATA AZEVEDO NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n26/2/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n1157704\r\n\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n14/6/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n1158027\r\n\r\nVERÔNICA FIRMINO BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n1113041\r\n\r\nDAIANE DE PAIVA BESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1990\r\n\r\n16\r\n\r\n1141386\r\n\r\nMELISSA JACOB OTONI DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n1142196\r\n\r\nMIRTHA IARA SOSA NASSRALLA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n1112163\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n1102371\r\n\r\nALICE PIZA REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n1123986\r\n\r\nGRACIELE BARCELOS CRISTOVAÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11/1/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n1118252\r\n\r\nEMANUELA MOREIRA MOURãO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n1128047\r\n\r\nJONES DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1146361\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n1133906\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8/7/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1105504\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n15/3/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n1118938\r\n\r\nEUCRÉSIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n16/8/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n1100860\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n16/8/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n1107918\r\n\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n1115457\r\n\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n1120018\r\n\r\nFABIOLA ANDREZA SIMONI SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n1104110\r\n\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n29/6/1974\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1132342\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n1101699\r\n\r\nALEX FRAGA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n1106450\r\n\r\nANGELO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8/8/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n1131743\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n1102604\r\n\r\nALINE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1135237\r\n\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n1107238\r\n\r\nARTUR ALBERTO GOMES NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n1116476\r\n\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9/4/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n1137730\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8/4/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n1108382\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n2/9/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n1116220\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n1122134\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n19/4/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n1122179\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24/6/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n1119588\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n1122168\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8/7/1956\r\n\r\n16\r\n\r\n1150385\r\n\r\nRORIGO PAURA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n1103060\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25/6/1981\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1125507\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n19/5/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n1108380\r\n\r\nCAIO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n1134475\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11/3/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n1149428\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n6/12/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1132767\r\n\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n1158376\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n30/5/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n1134318\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n1133894\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n28/7/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n1132641\r\n\r\nLIANA LIMA GUEDES\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n1120195\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n1137633\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n1103614\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n1152403\r\n\r\nSEBASTIÃO CASSIANO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n1108890\r\n\r\nCARLA DE LACERDA PINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1132198\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1156221\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO KRAUSE\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n1148626\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n24/1/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n1121051\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n1156233\r\n\r\nTHIAGO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n1156189\r\n\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n1127647\r\n\r\nJOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n1145618\r\n\r\nPEDRO KRAUSE RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n1137871\r\n\r\nMARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n1139923\r\n\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n1121259\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES FORTES\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n1126459\r\n\r\nJANAINA MARIA SANT'ANNA MESSIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2/12/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n1113692\r\n\r\nDANIELE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11/1/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n1102452\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n1/2/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n1110091\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ VIVAS\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/3/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n1130163\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DÓRIA\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n1129375\r\n\r\nJOUGI GUIMARÃES YAMASHITA\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n1145289\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27/7/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n1142484\r\n\r\nMÔNICA MONTEIRO BRITTO\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n23/8/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n1113944\r\n\r\nDANIELLE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n1149147\r\n\r\nROBERTHA PEDROSO TRICHES\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n1149637\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SALGADO\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n1138334\r\n\r\nMARCUS VINICIUS KELLI\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n21/6/1972\r\n\r\n24\r\n\r\n1158196\r\n\r\nVICTOR LUIZ ALVARES OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n1125171\r\n\r\nIGOR LAPSKY DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n1150032\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6/12/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n1102691\r\n\r\nALINE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n1123189\r\n\r\nGILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n17/7/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n1141070\r\n\r\nMAURICIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n1131216\r\n\r\nLAFAIETE MASCARENHAS AUREO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n14/9/1963\r\n\r\n31\r\n\r\n1119977\r\n\r\nFÁBIO SECIOSO ARAÚJO\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n30/6/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n1129755\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17/2/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n1153334\r\n\r\nSILVIA PEGAS TAVARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n1157752\r\n\r\nVANUSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n1134949\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/5/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n1158287\r\n\r\nVINICIUS ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n1148366\r\n\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n15/1/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n1107487\r\n\r\nBÁRBARA NUNES ALVES LOUREIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n1142551\r\n\r\nMONICA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n30/5/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n1158579\r\n\r\nVITOR SIMÃO GOMES FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n29/6/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n1103128\r\n\r\nALOYSIO MENDES VENTURA FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/7/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n1158913\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n28/5/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n1148697\r\n\r\nRICARDO UBIRATAN DE BRITO\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n17/8/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n1109411\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n19/3/1971\r\n\r\n45\r\n\r\n1118890\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n1124306\r\n\r\nGUSTAVO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8/1/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n1113234\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SALES BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n29/4/1989\r\n\r\n48\r\n\r\n1138147\r\n\r\nMARCOS PAULO CAMPOS DA COSTA0\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n19/9/1974\r\n\r\n49\r\n\r\n1122954\r\n\r\nGIANE EMIDIO\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n1127680\r\n\r\nJOÃO MARCOS ASSIS\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n23/7/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n1152502\r\n\r\nSELMA RIBEIRO FILGUEIRAS GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8/11/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n1126533\r\n\r\nJANAINA FERREIRA MIGUEL\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n1146264\r\n\r\nRACHEL LUIZA PULCINO DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30/6/1987\r\n\r\n54\r\n\r\n1122110\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5/6/1973\r\n\r\n55\r\n\r\n1138808\r\n\r\nMARIA CLAUDIA WEYDTT DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/6/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n1108367\r\n\r\nCACILDA ADRIANA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n29/1/1969\r\n\r\n57\r\n\r\n1139981\r\n\r\nMARIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8/9/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n1144242\r\n\r\nPABLO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n1143975\r\n\r\nNUREANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n1128111\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n1128180\r\n\r\nJORGE EDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/7/1968\r\n\r\n62\r\n\r\n1105859\r\n\r\nANDRÉA SILVA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n1138124\r\n\r\nMARCOS LUIZ TORQUATO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n1126878\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n27/2/1980\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1153398\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14/6/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n1119884\r\n\r\nFÁBIO LUIZ MACHRY RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n1158359\r\n\r\nVINICIUS GALDINO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24/5/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n1128141\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n1112977\r\n\r\nDAIANA AMALIA ROSA\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n1104240\r\n\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n21/6/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n1119814\r\n\r\nFABIO FIÚZA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n1107128\r\n\r\nARLEI AMARO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1950\r\n\r\n9\r\n\r\n1145150\r\n\r\nPAULO CESAR COUTINHO JR\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15/3/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n1121189\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8/7/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n1139326\r\n\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1958\r\n\r\n12\r\n\r\n1135006\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1965\r\n\r\n13\r\n\r\n1146820\r\n\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n1148084\r\n\r\nRENATA PÉRISSÉ NOBILI FUNCKE\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n27/7/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n1101650\r\n\r\nALEX BRUNO NERY\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n1156228\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n1148649\r\n\r\nRICARDO MOREIRA PINGITORE\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11/3/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n1101498\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2/1/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n1152645\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n15/3/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n1112802\r\n\r\nCRISTINA DOS REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n31/8/1960\r\n\r\n21\r\n\r\n1102209\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18/5/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n1125819\r\n\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/4/1956\r\n\r\n23\r\n\r\n1128106\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n24\r\n\r\n1105851\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n1158739\r\n\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n1136488\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n1120665\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n1133733\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n1152601\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n29/6/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n1135311\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRE FONTES\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n1116659\r\n\r\nELAINE DEV OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14/5/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n1144648\r\n\r\nPATRICIA FRAGA BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n1134630\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18/7/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n1137772\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n1117454\r\n\r\nELIETY TAVARES DOS SANTOS CAMARGO\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7/5/1964\r\n\r\n36\r\n\r\n1150775\r\n\r\nROSANGELA DELFINA ESTEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n1128468\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS REIS SOUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1966\r\n\r\n38\r\n\r\n1108315\r\n\r\nBRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n1114033\r\n\r\nDANILO RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n1130863\r\n\r\nKATINELLI MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21/3/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n1127479\r\n\r\nJOÃO ALVARO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n1148321\r\n\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/8/1951\r\n\r\n43\r\n\r\n1136620\r\n\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n1155532\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n26/5/1965\r\n\r\n45\r\n\r\n1111662\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n1107166\r\n\r\nARMANDO DALTRO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n1137520\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22/6/1966\r\n\r\n48\r\n\r\n1157851\r\n\r\nVERA LUCIA DELAQUA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7/4/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n1158506\r\n\r\nVITOR BARREIRA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23/7/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n1155468\r\n\r\nTELMA DA SILVA INACIO\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n51\r\n\r\n1142979\r\n\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n27/6/1988\r\n\r\n52\r\n\r\n1111891\r\n\r\nCLAYSON BORGES ANTUNES PENA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n1158447\r\n\r\nVIRGILIO PIO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/7/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n1125616\r\n\r\nISABEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/10/1987\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1108006\r\n\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n1134106\r\n\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n1121063\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3/7/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n1116323\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n1138286\r\n\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n1112947\r\n\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n1105517\r\n\r\nANDRÉ QUEIROZ MACIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n1148521\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI LAVANDIER\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1131781\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CESAR\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1119333\r\n\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n1123503\r\n\r\nGISELLE DA CRUZ CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n27/1/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n1146531\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\n*REPUBLICADO, PARCIALMENTE, POR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O. DE 23/03/2010 - SUPLEMENTO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/03/2010 - SUPLEMENTO\r\n\r\nPÁGINA 20\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRetificação do Resultado Final de Professor Docente I - Língua Portuguesa - Coordenadoria Metropolitana VI - Itaguaí, por incorreção na soma da Nota Final.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n116\r\n\r\n1122424\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n30/4/1977\r\n\r\nGABRIELA BERALDI RIBEIRO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n116\r\n\r\n1122424\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n30/4/1977\r\n\r\nGABRIELA BERALDI RIBEIRO\r\n\r\nId: 936253"
                    ],
                    "935500": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nLeandro Pinheiro Rubim - 2002\r\n\r\nId: 935500"
                    ],
                    "934304": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: P.C 3ª - ANO: 1980\r\n\r\n01-Christina Moreira Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO IRÃ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO IRÃ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Luiz Moreira Marcellino\r\n\r\n02-Alexandre Lopes Guedes Júnior\r\n\r\n03-Camila Santos de Almeida\r\n\r\n04-Glaucia Santiago da Silva\r\n\r\n05-Luan Galdino de Freitas\r\n\r\n06-Michele dos Santos\r\n\r\n07-Michelle Yasmim Assis Diniz\r\n\r\n08-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Rafael Orlando dos Santos\r\n\r\n10-Raphaela Barros de Almeida\r\n\r\n11-Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Thais Siqueira Pacheco\r\n\r\n13-Thayane de Barcelos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Souza de Araujo\r\n\r\n02-Elizabeth Rosa Reis\r\n\r\n03-Josineide Batista Mariano de Souza\r\n\r\n04-Monique Quadros Diniz Ferreira\r\n\r\n05-Sandra de Azeredo Coutinho\r\n\r\n06-Sônia Ramos da Silva\r\n\r\n07-Tarso Paula de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pamela Cabral Ferreira da Rocha\r\n\r\n02-Wesley de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Ventura\r\n\r\n02-Daniel Peruzzi Philot\r\n\r\n03-Daví Custodio Viana\r\n\r\n04-Jayme Batalini Caetano\r\n\r\n05-Jociene Ribeiro Gomes\r\n\r\n06-Jussara Lessa de Souza\r\n\r\n07-Paulo Giovani Estellet Lima\r\n\r\n08-Ramiro Neves Crespo\r\n\r\n09-Thales Roberto Ouverney Riguette\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Vitorino Lourenço\r\n\r\n02-Fábio Monteiro Lanes\r\n\r\n03-Jovane Ribeiro Ximenes\r\n\r\n04-Luzimara Pizzo Pinheiro\r\n\r\n05-Pedro Victor Lage Poubel\r\n\r\n06-Wilza Carla Carino do Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walciene da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe José Klayn Duarte\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA\r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Lúcia do Rosário da Conceição de Souza\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Claudemir Pereira Santana\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adir Lapa Corrêa\r\n\r\n02-Adriana Cruz Ramiro de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n04-Antônio Moniz de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Ricardo de Oliveira Bicudo\r\n\r\n06-Elaine de Lima Almeida\r\n\r\n07-Josinaldo dos Santos de Jesus\r\n\r\n08-Letícia de Souza do Nascimento\r\n\r\n09-Rosa da Silva Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Lúcia do Rosário da Conceição de Souza\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Luiz Gonçalves de Matos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\n02-Edson Bezerra da Trindade\r\n\r\n03-Elque Paulo da Silva\r\n\r\n04-Juma Hiara López\r\n\r\n05-Rosineia Martins Veloso\r\n\r\n06-Valmor Silva da Cruz\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nREPÚBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Loureiro da Rocha Pinto dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Nazaré\r\n\r\n03-Cheila Sara Venancio de Amorim\r\n\r\n04-Ercélia Souza Lima\r\n\r\n05-Flavia Chaves Rocha\r\n\r\n06-Genilton dos Santos Cardoso\r\n\r\n07-Luzineide Marques da Silva\r\n\r\n08-Marciano dos Santos Santana\r\n\r\n09-Paulo Marcos dos Santos Marques Portella\r\n\r\n10-Rosemery dos Santos Marques Portella\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Freitas de Azevedo\r\n\r\n02-Marcus Vinícius Porciao Fernandes\r\n\r\n03-Paula Cristine Baptista dos Santos\r\n\r\n04-Raimundo Nonato Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Raquel Silva de Mesquita\r\n\r\n06-Rosení Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleonice dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Damiana Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Dorineide Ferreira de Araujo Correia\r\n\r\n04-Leandro Silva Ventura\r\n\r\n05-Vania Barros Rezende\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Firmino Rosa\r\n\r\n02-Carlos Alberto Lima Silva\r\n\r\n03-Delcio Marcelo da Conceição\r\n\r\n04-Elias Machado da Silva\r\n\r\n05-Gileade Wenceslau Domingos\r\n\r\n06-Leandro da Silva Gomes\r\n\r\n07-Linda do Sacramento Ribeiro\r\n\r\n08-Maria de Fátima Carvalho de Almeida\r\n\r\n09-Maria Luciana Roque \r\n\r\n10-Patrícia Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Rafaela Lopes Drumond Silva \r\n\r\n12-Sany do Carmo\r\n\r\n13-Silvanete Meireles de Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Alves de Souza Conceição\r\n\r\n02-Ana Lucia Basilio\r\n\r\n03-José Renato dos Santos\r\n\r\n04-Marilia Leandro dos Santos\r\n\r\n05-Nara Silva Arcanjo do Nascimento\r\n\r\n06-Sidney de Sousa Ferreira\r\n\r\n07-Aneli de Deus\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adson Luis Arantes Romão\r\n\r\n02-Ariana Cristina de Almeida Carvalho\r\n\r\n03-Carlos Felipe Pereira de Souza\r\n\r\n04-Débora da Costa Silva\r\n\r\n05-Elziflane de Fátima Silva Fernandes\r\n\r\n06-Everton Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n07-Felipe Coutinho Lima\r\n\r\n08-Francianne da Silva Ladeira\r\n\r\n09-Hayquisane Fraga Coutinho\r\n\r\n10-Marcela dos Santos Frederico\r\n\r\n11-Marcelly Portela Garcia\r\n\r\n12-Rafaela Raimundo Alves\r\n\r\n13-Ronei Benazio Celestino\r\n\r\n14-Taís Souza Salvini\r\n\r\n15-Thiago Rodrigues Lima\r\n\r\n16-Vagner Martins Finamor\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto Raimundo da Cunha\r\n\r\n02-Adão Anderson Nalim da Silva\r\n\r\n03-Aline Lopes Pereira\r\n\r\n04-Ana Cristina de Souza Vieira\r\n\r\n05-Ane Caroline Gomes Lacerda\r\n\r\n06-Antonio Fábio da Silva\r\n\r\n07-Barbara Simen Carvalho\r\n\r\n08-Bruna Simen Carvalho\r\n\r\n09-Bruno Nunes\r\n\r\n10-Cristovão Barreto da Costa\r\n\r\n11-Dáwison Salustiano da Silva\r\n\r\n12-Deisimara Vieira Machado\r\n\r\n13-Deivid de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Eduardo Gama de Souza\r\n\r\n15-Elizeu Lopes Sodré\r\n\r\n16-Fabricio de Oliveira\r\n\r\n17-Gilcinei de Souza Pinto\r\n\r\n18-Jessica Aguiar Andrade\r\n\r\n19-José Alfredo Carneiro Coutinho\r\n\r\n20-Josieli Raimundo da Cunha\r\n\r\n21-Luciene de Souza Novaes\r\n\r\n22-Maria Alice Dutra Meireles\r\n\r\n23-Mariane Aparecida André\r\n\r\n24-Maycon Domingos Costa Schelck\r\n\r\n25-Priscila Raimundo da Cunha\r\n\r\n26-Rafael Rodrigues Portella\r\n\r\n27-Sandra Miranda da Silva Frontelmo\r\n\r\n28-Talita Dutra Freitas Botelho\r\n\r\n29-Tamara Conceição Ribeiro\r\n\r\n30-Valcinei Alves Ferreira\r\n\r\n31-Wellington Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Mota Barradas\r\n\r\n02-Aline de Souza Gonçalves de Britto\r\n\r\n03-Camila Mota Gaspar\r\n\r\n04-Caroline Oliveira Tostes\r\n\r\n05-Cintia da Silva Rocha\r\n\r\n06-Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiano Camargo Medeiros\r\n\r\n08-Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Dayana Pereira Freitas\r\n\r\n10-Diego Santiago da Silva\r\n\r\n11-Edilaine Neves Paula Neto\r\n\r\n12-Fernanda Poeys Barbosa\r\n\r\n13-Izabela Braz Rodrigues\r\n\r\n14-Izabela Lemes Ferreira\r\n\r\n15-Jéssica de Oliveira Proença\r\n\r\n16-Karine Souza Pereira\r\n\r\n17-Layana Carneiro Torquato\r\n\r\n18-Marcos Vinícios Sentinelle Pascouto\r\n\r\n19-Maria Silva de Oliveira Prado\r\n\r\n20-Mariana de Lurdes Gonçalves Constancio\r\n\r\n21-Matheus Modesto de Azevedo\r\n\r\n22-Mayara Carvalho Reis Ferreira\r\n\r\n23-Mayara Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Monique Mendonça da Silva\r\n\r\n25-Nadiana dos Santos Lisbôa\r\n\r\n26-Priscilla Barros Bassani\r\n\r\n27-Renata Franco da Rocha\r\n\r\n28-Renata Xavier Constancio\r\n\r\n29-Sabrina Rabello Cardoso\r\n\r\n30-Tamyris Gonçalves Bernardino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pedro do Nascimento\r\n\r\n02-Alex Santos da Vitória\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira da Costa\r\n\r\n04-Ana Beatriz do Nascimento Ferreira\r\n\r\n05-Anderson Santos da Vitória\r\n\r\n06-Angelo Marcio Nunes Ornella\r\n\r\n07-Brunno Carvalho Lira\r\n\r\n08-Bruno de Jesus Lima\r\n\r\n09-Bruno Ferreira de Medeiros\r\n\r\n10-Carlos José Ribeiro Pereira\r\n\r\n11-Christianno Andrey de Araujo Vieira\r\n\r\n12-Diego Lindolfo Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Edmar de Jesus Paulino\r\n\r\n14-Fernanda dos Santos\r\n\r\n15-Geiza Cruz Rodrigues de Paulo\r\n\r\n16-George Silva de Assis Junior\r\n\r\n17-Helena Gonçalves Amorim Pinto\r\n\r\n18-Janiani de Souza Machado\r\n\r\n19-Jean Teixeira Vieira\r\n\r\n20-Jonathas Pereira Ramos\r\n\r\n21-José Eraldo Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Juliana Batista de Magalhães\r\n\r\n23-Luã de Jesus Oliveira\r\n\r\n24-Luciana Avelino Ramos\r\n\r\n25-Luciana Celestino Silva\r\n\r\n26-Luciana Maria da Silva Felix de Oliveira\r\n\r\n27-Luciano da Silva Lopes\r\n\r\n28-Maicon Douglas Teixeira Goulart Alves\r\n\r\n29-Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Marcia Cristina Borba\r\n\r\n31-Márcia Guardiano da Costa Gomes\r\n\r\n32-Mônica Pereira de Paula\r\n\r\n33-Nixon Darlanio Reis Cardoso\r\n\r\n34-Renan Gomes\r\n\r\n35-Renan Santos da Costa\r\n\r\n36-Renata Maciel de Lacerda\r\n\r\n37-Renato Ferreira Lapa da Silva\r\n\r\n38-Rene Oliveira Diniz \r\n\r\n39-Ricardo Santos Carvalho\r\n\r\n40-Rodolfo José dos Santos\r\n\r\n41-Rodolpho da Cunha Maciel\r\n\r\n42-Rodrigo Frauches de Souza Santos\r\n\r\n43-Rosimar Silva de Oliveira Figueiredo Esteves\r\n\r\n44-Sharon Ronch Cruz \r\n\r\n45-Silvana Felix Guedes Nascimento\r\n\r\n46-Simone Ferreira Moreira \r\n\r\n47-Thomas Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria de Sousa\r\n\r\n02-Aline de Souza Vieira\r\n\r\n03-Anderson Drumond dos Santos\r\n\r\n04-André Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Arlindo Cezar Barbosa Gomes\r\n\r\n06-Bianca de Souza Torrozo\r\n\r\n07-Camila Pôrto Vieira Siqueira\r\n\r\n08-Damião de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Diana de Oliveira Amaral\r\n\r\n10-Dilene Ferreira da Rocha\r\n\r\n11-Diogo da Silva\r\n\r\n12-Dione Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Douglas dos Santos Mendes\r\n\r\n14-Douglas Mattos Jesus de Souza\r\n\r\n15-Erika de Souza Vieira\r\n\r\n16-Fabiana de Oliveira Paula\r\n\r\n17-Fernanda Carla dos Santos Cascardo\r\n\r\n18-Geisa Ferreira Quintas\r\n\r\n19-Gilmar Lacerda Drumond\r\n\r\n20-Gleice da Silva Soares\r\n\r\n21-Guilherme da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Ismael do Nascimento Luz\r\n\r\n23-Jacques Lúcio Drumond Cordeiro\r\n\r\n24-Jefferson Telles Moraes\r\n\r\n25-Jeferson Toledo Chaves\r\n\r\n26-Jorge Augusto Pimentel da Silva\r\n\r\n27-José Luiz Miranda de Valois\r\n\r\n28-Juliana Silva de Lima\r\n\r\n29-Karina Alves de Jesus\r\n\r\n30-Leonardo da Silva Couto\r\n\r\n31-Marcela Ralile da Silva\r\n\r\n32-Marcio Lindolfo Barbosa\r\n\r\n33-Marcos Vinicius Marins Mendes de Sá\r\n\r\n34-Maria Antonia Lincol\r\n\r\n35-Maria Augusta dos Santos \r\n\r\n36-Maria da Conceição Várzea Borges\r\n\r\n37-Mauricio Pinto Coelho Junior\r\n\r\n38-Michele Cristina Pinto\r\n\r\n39-Pablo Ferreira Miniz da Silveira\r\n\r\n40-Paulo Jefferson de Souza Cordovil\r\n\r\n41-Paulo Ricardo Martins Gaspar\r\n\r\n42-Ribelandio Lima Gonçalves\r\n\r\n43-Roberto Coutinho de Matos\r\n\r\n44-Robson da Silva Lima\r\n\r\n45-Rosete Delfino Silveira\r\n\r\n46-Suellen da Silva Gonçalves\r\n\r\n47-Tatiana Ferreira Lapa\r\n\r\n48-Wagner Toledo Chaves\r\n\r\n49-Ygor Passos Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Midian Rodrigues Soares\r\n\r\n02-Talita Silva Raul\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Magalhães da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Vianna das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton dos Santos Costa\r\n\r\n02-Geraldo Salviano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Gomes Dias\r\n\r\n02-Tamires de Oliveira Navega\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anelise Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Sergio Ferreira Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Arlei Barbosa\r\n\r\n03-Audenir Vilanova Bittencourt Silva\r\n\r\n04-Lidiane Paula de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Áttos Muller da Silva Gusmão\r\n\r\n02-Renato de Oliveira Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Vanda Moura Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 17-Vanda Moura Cavalaro\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Jorge Luiz da Silva Novo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - IV 01 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Tereza de Jesus da Silva\r\n\r\nLeia - se: 21-Tereza de Jesus da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Elaine Teixeira Elias\r\n\r\nLeia-se: 16-Elaine Teixeira Elías\r\n\r\nId: 934304"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Diego Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Fernando Martins Macedo\r\n\r\n04-José Antônio Narde Ventura\r\n\r\n05-Leonardo Leal Cardoso\r\n\r\n06-Marcondes Henrique Marques Ferreira\r\n\r\n07-Mateus Ribeiro Serafim\r\n\r\n08-Ricardo Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Soares Ladislau\r\n\r\n02-Jéssica Eduarda Gomes de Souza\r\n\r\n03-Jhônatas Bazeth da Silva\r\n\r\n04-Karuliny Aparecida Lima Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n05-Lorenna do Nascimento Werneck\r\n\r\n06-Luísa Teixeira Miranda da Silva\r\n\r\n07-Olavo Borsari Nunes\r\n\r\n08-Paulo Cézar Pinto\r\n\r\n09-Thaís Paula Ribeiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Cavalcante\r\n\r\n02-Alessandro de Souza Costa\r\n\r\n03-Flavio Figueiredo Fernandes\r\n\r\n04-Guilherme de Jesus Siqueira\r\n\r\n05-Mauricio Soares Rodrigues\r\n\r\n06-Monalliza de Souza Ramos\r\n\r\n07-Rafael Pires da Silva Costa\r\n\r\n08-Renato Paixão Junior\r\n\r\n09-Rodolpho Freitas de Sousa\r\n\r\n10-Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Hector Rennê Souza Pereira\r\n\r\n02-Hugo Silva Machado\r\n\r\n03-Marina Benvindo Francisco\r\n\r\n04-Simone da Silva Nascimento Rego\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo Nascimento Azevedo\r\n\r\n02-Carolina Monteiro Rocha\r\n\r\n03-Eduardo de Mello Torres Calvente\r\n\r\n04-Eliane de Fátima da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Eliane Maria Joviano da Silva\r\n\r\n06-Flávia Soares da Silva\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Paiva Tenorio\r\n\r\n08-Thamyris Azevedo Pimentel\r\n\r\n09-Thiago Braga Fernandes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica de Freitas Pocino\r\n\r\n02-Ariani Ambrósio Rodrigues\r\n\r\n03-Helenita da Silva Franco Crespo\r\n\r\n04-Leidiana Gonçalves Barbosa\r\n\r\n05-Mariana de Souza Bastos\r\n\r\n06-Mikaell Souza do Carmo\r\n\r\n07-Monique Goulart de Andrade\r\n\r\n08-Tammy Christine Souza Dionisio\r\n\r\n09-Vivaldi José Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Wilson Soares de Souza Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristian da Silva Souza\r\n\r\n02-Juliana Souza da Silva\r\n\r\n03-Junio de Oliveira Bastos\r\n\r\n04-Patrícia Aparecida Ferreira Aleixo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fausto de Andrade Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felippe Paixão da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aldeli Pontes Peres Gomes\r\n\r\n02-Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\n03-Ana Claudia Campos da Silva\r\n\r\n04-Andreza Campos de França\r\n\r\n05-Carlos Andre de Miranda Barreto\r\n\r\n06-Christian Rose de Souza Rosa\r\n\r\n07-Clayton Matias Aurelio\r\n\r\n08-Elienai Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Elisângela Reis Batista\r\n\r\n10-Fabio Luiz do Nascimento da Costa\r\n\r\n11-Joel Francisco Pires Valerio\r\n\r\n12-Jonas de Souza Santos\r\n\r\n13-Jose Maria Alves\r\n\r\n14-Kelly de Farias Camilo\r\n\r\n15-Luciana da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Jorge Valentim da Silva\r\n\r\n17-Marco Antonio Santana Avelino\r\n\r\n18-Marli de Jesus Chuengue de Oliveira\r\n\r\n19-Rogerio Jose de Paulo\r\n\r\n20-Rosângela Maria Costa de Oliveira\r\n\r\n21-Rosilene Correa Chagas\r\n\r\n22-Sabrina de Souza Pinheiro\r\n\r\n23-Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiane Alexandre Gomes\r\n\r\n02-Dilcilene Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Eudeci Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Fabiano da Silva Machado\r\n\r\n05-Fernando Carlos Gomes dos Anjos\r\n\r\n06-Leticia da Silva Novaes\r\n\r\n07-Luciana Braulio de Menezes\r\n\r\n08-Luciana Francisca Ferreira\r\n\r\n09-Luciana Laje Nobrega\r\n\r\n10-Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Nelson Ribeiro de Andrade\r\n\r\n12-Paulo Fernando Viana\r\n\r\n13-Sandra Delleprani Peres\r\n\r\n14-Thiago da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Germano Sá da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos Trianon\r\n\r\n03-Cilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Eliana Araujo da Silva\r\n\r\n06-Glaucia Simone dos Santos\r\n\r\n07-Henrique Paulino Assunção\r\n\r\n08-Janayra Visgueira da Silva Costa\r\n\r\n09-Jeane Kelly Nascimento da Silva\r\n\r\n10-José Rodrigo da Silva\r\n\r\n11-Leidiane Barbara de Souza\r\n\r\n12-Luciano Machado Silva\r\n\r\n13-Paulo Roberto Neves Berto\r\n\r\n14-Paulo Sergio Marques\r\n\r\n15-Rodrigo Benedito de Oliveira\r\n\r\n16-Valdirene Pessanha Lopes\r\n\r\n17-Vanda Lúcia Torres Ramos\r\n\r\n18-Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Ayres de Oliveira Santiago\r\n\r\n02-Renata Alves de Lima\r\n\r\n03-Thiago Ayres de Oliveira Santiago\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Alves de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Ribeiro Salles\r\n\r\n03-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n04-André de Lima Heizer\r\n\r\n05-Anisia da Silva Ferreira Lisboa\r\n\r\n06-Augusto Cesar Costa Paes Faria\r\n\r\n07-Bruna Moira Fernandes Lopes Cysneiros\r\n\r\n08-Carlos Augusto Diniz Carvalho\r\n\r\n09-Cheyenne Gomes Pereira\r\n\r\n10-Claudineia Barreto Almeida\r\n\r\n11-Claudio Duarte Vieira\r\n\r\n12-Cláudio Henrique de Souza Peixoto\r\n\r\n13-Claudio Roberto da Conceição Júnior\r\n\r\n14-Daniel Silva Menezes\r\n\r\n15-Daniel Talyuli Vieira Burlamaqui\r\n\r\n16-Danilo Tavares dos Santos\r\n\r\n17-Débora Pinheiro Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Edilei da Silva Leonardo\r\n\r\n19-Eduardo Paixão Frutuoso e Melo\r\n\r\n20-Evaneide dos Santos Tavares\r\n\r\n21-Evanir Pacheco Pestana\r\n\r\n22-Felipe Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Felipe Devolder Ferro Conrado\r\n\r\n24-Felipe Ronzani de Moraes Pereira\r\n\r\n25-Fernanda da Silva Barbosa\r\n\r\n26-Fernanda de Moura Quaresma Magalhães\r\n\r\n27-Gabriel Pinheiro Sant'anna Bitencourt\r\n\r\n28-Gilvan Vieira da Conceição\r\n\r\n29-Guilherme de Sousa Macedo\r\n\r\n30-Henrique Delforge Samy\r\n\r\n31-Irys de Almeida Silva Ribeiro Alves\r\n\r\n32-Izabel das Graças Rocha\r\n\r\n33-Jaqueline de Souza Batista Ferreira\r\n\r\n34-João Henrique da Silva Cruz\r\n\r\n35-Lais Bastos Guerra Boechat\r\n\r\n36-Leonardo Novo Blasina\r\n\r\n37-Lívia Ribeiro Pereira\r\n\r\n38-Lorena Machado Dantas\r\n\r\n39-Luana Maria Siqueira\r\n\r\n40-Luanna da Cruz dos Santos Varanda\r\n\r\n41-Luiz Claudio da Silva Dumpel\r\n\r\n42-Magnum Vieira Cabral\r\n\r\n43-Marcelle Faria Ferrete\r\n\r\n44-Marcelle Silva de Castro\r\n\r\n45-Marcia Pinto Bernardo Gomes\r\n\r\n46-Maria Inez da Costa Gomes da Silva\r\n\r\n47-Maria Luiza Costa Castelli\r\n\r\n48-Maria Tereza Artte Rosa\r\n\r\n49-Mariah Gaudioso Azeredo\r\n\r\n50-Marianna Cardoso de Jesus\r\n\r\n51-Mariele dos Santos Marques\r\n\r\n52-Marilda da Cunha Vial\r\n\r\n53-Maximiliano Borges Pinto\r\n\r\n54-Milene Mendes da Silva Neves\r\n\r\n55-Nadia Viana da Silva\r\n\r\n56-Neilu Class Borges\r\n\r\n57-Patrícia Aniceto Ferreira\r\n\r\n58-Patricia da Silva Vieira\r\n\r\n59-Raoni Barcellos Gregório Pinto\r\n\r\n60-Robson de Miranda Silva\r\n\r\n61-Sara Helena Bulhões de Andrade\r\n\r\n62-Silvana Azevedo Pinheiro\r\n\r\n63-Sinezio Rodrigues Viana\r\n\r\n64-Solange Brant Baptista Teixeira\r\n\r\n65-Suely Barbosa Silva\r\n\r\n66-Suzymary Silva Fonseca\r\n\r\n67-Tatiana Cardoso da Cunha\r\n\r\n68-Thalynni de Carvalho Gomes Taques e Oliveira\r\n\r\n69-Thomaz Urupukina Gouvêa\r\n\r\n70-Tiago Batista de Freitas\r\n\r\n71-Tiago Cotrim de Morais\r\n\r\n72-Vanda América Frotte Martinho\r\n\r\n73-Victor Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n74-Wagner Moreira Ribeiro\r\n\r\n75-Wellington Ferreira Ferrez\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Charles de Godoi Silva\r\n\r\n02-Cristiano Antonio do Nascimento\r\n\r\n03-Edir dos Santos Conceição\r\n\r\n04-Ellaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\n05-Hugo Berriel Viséla Chácar\r\n\r\n06-Juliano Burke Gomes\r\n\r\n07-Júlio Cesar Lobo da Silva\r\n\r\n08-Letícia Garcia Ribeiro\r\n\r\n09-Luciana Martins Rodrigues Neves\r\n\r\n10-Paula Rodrigues da Conceição\r\n\r\n11-Rogerio Santos Madeira\r\n\r\n12-Sabrina Tainá Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Portugal Nunes\r\n\r\n02-Caio Daflon Martins\r\n\r\n03-Daiane Maturana de Mello\r\n\r\n04-Diermanny Soares Giron Costa\r\n\r\n05-Eduardo da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Érica Gomes Paulo\r\n\r\n07-Fernanda Gomes Ferreira Garcia\r\n\r\n08-Guilherme Cypriano Gomes\r\n\r\n09-Igor de Lima Daflon\r\n\r\n10-Jéssica Souza Teixeira\r\n\r\n11-Joel Soares dos Santos\r\n\r\n12-Joice da Silva Domingos\r\n\r\n13-José Antonio Faria Melegari\r\n\r\n14-Joyce Barcelos Rodrigues\r\n\r\n15-Keila Fernandes de Mello\r\n\r\n16-Maria Madalena Miranda Barros\r\n\r\n17-Matheus Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Mayara Ramos Portugal\r\n\r\n19-Milena de Souza Faria\r\n\r\n20-Natasha Chagas da Silva\r\n\r\n21-Rodolfo da Mota Couto\r\n\r\n22-Sabrina Augusto\r\n\r\n23-Samara Pereira Tonassi\r\n\r\n24-Suely de Sá Soares\r\n\r\n25-Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\n26-Wesley Figueira de Souza\r\n\r\n27-Yasmin Tenan Almeida Jacques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio de Araújo Cardoso Moreira Júnior\r\n\r\n02-Beatriz do Rosário Fortuna\r\n\r\n03-Flávia da Cunha Pereira\r\n\r\n04-Geórgia Machado Leão Melo Gomes\r\n\r\n05-Giovanni da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Helena Torres Fernandes\r\n\r\n07-Ivana Claro Pizzo de Almeida\r\n\r\n08-Jéssica Aparecida Coelho da Silva\r\n\r\n09-Lair Ganiel Moreira\r\n\r\n10-Lis da Silva Siqueira\r\n\r\n11-Pamela Trindade Varela dos Santos\r\n\r\n12-Raone da Silva Machado\r\n\r\n13-Saulo da Costa Lopes\r\n\r\n14-Taynar Candido Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Fernandes Batista\r\n\r\n02-Cláudia Soares Domingues\r\n\r\n03-Cristiana Cardoso Rizzetto\r\n\r\n04-Daniel Schimanski de Freitas\r\n\r\n05-Delma da Cruz Fernandes\r\n\r\n06-Diberson Gomes de Almeida Mattos\r\n\r\n07-Elaine Machado Fernandes\r\n\r\n08-Ivanete da Silveira Lontra\r\n\r\n09-Janilton Sobrinho Santos\r\n\r\n10-Jéssika Grandi Daflon\r\n\r\n11-Julianna Gorni Soares\r\n\r\n12-Leandra dos Santos Souza de Assis\r\n\r\n13-Luciana Boechat Perdomo\r\n\r\n14-Maria Cristina Soares Machado\r\n\r\n15-Maria Inez Vasques Gonçalves\r\n\r\n16-Maria Nadia dos Santos Fernandes\r\n\r\n17-Patrício Carvalho Barcelos\r\n\r\n18-Paulo Carvalho Barcelos\r\n\r\n19-Pedro Torres\r\n\r\n20-Raphael Nazareth Rocha Machado\r\n\r\n21-Rosimere dos Santos Fernandes\r\n\r\n22-Silvana Frederico Massambic\r\n\r\n23-Tabajara de Oliveira Cunha\r\n\r\n24-Thaís Teles Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Couto Silva\r\n\r\n02-Ana Isabel Feijó Nicolau Torres\r\n\r\n03-Anete Silva de Souza\r\n\r\n04-Cássio Lima Cypriano\r\n\r\n05-Douglas Couto Pinho de Barros\r\n\r\n06-Elizângela de Jesus da Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Fábio Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel Richard da Matta\r\n\r\n09-João Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Luan Ramos da Rocha\r\n\r\n12-Matheus Botelho Ninis\r\n\r\n13-Nelson Soares Rodrigues\r\n\r\n14-Normélia Silva da Costa Mota\r\n\r\n15-Regiane Souza da Silva\r\n\r\n16-Ricardo Antonio Tiburcio\r\n\r\n17-Roberta de Oliveira Perdomo\r\n\r\n18-Vânia Maria da Silva Ferreira Juliace\r\n\r\n19-Vitor Emmanuel Gama do Amaral\r\n\r\n20-Walisson de Almeida Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rayza Vergete da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Duque Estrada Carino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Roberto Ribeiro Filho\r\n\r\n02-Felipe Arraes da Silva\r\n\r\n03-Luis Antonio de Souza Fernandes\r\n\r\n04-Susana de Souza Mello\r\n\r\n05-Thiago Vila Miranda de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra da Conceição Macário Gonçalves\r\n\r\n02-Aline Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carla Fernanda Lima da Fonseca\r\n\r\n04-Cleydson Martins\r\n\r\n05-Débora Sá Pinto\r\n\r\n06-Deise Stephani Nogueira da Costa\r\n\r\n07-Felipe de Azeredo Silva\r\n\r\n08-Felipe Pereira Corrêa\r\n\r\n09-Jorge Luiz de Lima Paiva Junior\r\n\r\n10-Juciara Carlos da Penha\r\n\r\n11-Juliana da Cunha Palermo\r\n\r\n12-Luan Belfort Carvalho\r\n\r\n13-Lucas Faria de Matos Silva\r\n\r\n14-Lucas Mendonça Carvalho\r\n\r\n15-Luiz Philipe Dziekaniak de Miranda\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Chaves dos Santos\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Schelk de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Salvadora Pereira Menezes de Mendonça\r\n\r\n19-Mayara Mendonça Borges\r\n\r\n20-Monique da Conceição Nogueira\r\n\r\n21-Natalia da Silva Marinho\r\n\r\n22-Pedro Eduardo Galaxe da Silva\r\n\r\n23-Rafaela do Rosário Vieira Pedro\r\n\r\n24-Thays Henrique Ferreira\r\n\r\n25-Wellton Macedo Silva\r\n\r\n26-Vinicius Pinheiro Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valeria Borges José\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Damianne Neves de Menezes\r\n\r\n03-Elioflavio Pereira da Silva\r\n\r\n04-Flávia Lucia Polessa de Souza\r\n\r\n05-Natalia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Machado Marins\r\n\r\n02-Madelan Peixoto da Costa\r\n\r\n03-Marcos Silva Coutinho\r\n\r\n04-Maria do Carmo Silva de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Paulo César de Sá Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 08-Paulo Cesar de Sa Rodrigues\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Janaína Muniz de Castro Marreiros\r\n\r\n02-João Batista da Silva Dias\r\n\r\n03-Thalles da Silva Galdino\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Gessi Gonçalves Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Lindomar Marques Eugenio\r\n\r\n02-Lucas Rocha Magno Gomes Blanc\r\n\r\n03-Luiza de Freitas Ferreira\r\n\r\n04-Rafael de Souza Ximenes\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Freitas Girão\r\n\r\n03-Bruna da Silva Albino\r\n\r\n04-Maria Aparecida Pereira Cabral\r\n\r\n05-Paulino Ribas Peixoto\r\n\r\n06-Silaine Maria Neves Crisóstomo\r\n\r\n07-Tiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Marlucia Fagundes Genovês dos Santos\r\n\r\nLeia-se 07-Marlucia Fagundes Genovêz dos Santos\r\n\r\nId: 934992"
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                        "I - Edital",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL 03/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA A ENTREGA DE TÍTULOS, DOS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 01/2007, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, com base no Decreto nº 40.856/2007 e o Edital 01/2007, e no Decreto nº 42.275/2010, torna pública a convocação dos candidatos do cadastro reserva, para Análise Curricular, e, ainda, as seguintes informações:\r\n\r\n1-Serão convocados os candidatos aprovados e classificados, constantes do cadastro reserva que não concluíram a etapa de Análise Curricular, conforme relação abaixo, respeitando-se inclusive a divisão por Áreas/Pólo de abrangência e respectivo nível de escolaridade.\r\n\r\n2-Os candidatos convocados deverão cumprir o que determina o item 6.2 e seus subitens (2ª etapa - Análise Curricular) do Edital 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\n3-Os títulos (comprovantes de experiência profissional e titulação) deverão ser entregues em cópia autenticada, ou, apresentados os seus originais e cópias, para serem autenticadas pelo DEGASE.\r\n\r\n4-No ato da entrega do envelope, o candidato deverá preencher e assinar, devidamente, o formulário no qual indicará a quantidade de títulos apresentados.\r\n\r\n5-Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.\r\n\r\n6-Para esta etapa, os candidatos convocados deverão comparecer em data, local e horário determinados neste Edital, munidos do documento de identidade.\r\n\r\n7-DATA: 29, 30 e 31/03/2010.\r\n\r\nLOCAL: DEGASE - Estrada do Caricó, 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nHORÁRIO: das 9h às 17h.\r\n\r\n8-Relação dos candidatos convocados para a entrega da documentação:\r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20325629\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n11\r\n\r\n20324881\r\n\r\nELAINE SANT'ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n19\r\n\r\n20368124\r\n\r\nPAULA SILVEIRA RODRIGUES FALCI\r\n\r\n20\r\n\r\n20358982\r\n\r\nMARIA DE FATIMA P DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n20315636\r\n\r\nCATIA SOARES DE SANT' ANNA\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n11\r\n\r\n20304833\r\n\r\nAMANDA BENEVIDES DA NOVA\r\n\r\n12\r\n\r\n20324558\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n13\r\n\r\n20354022\r\n\r\nMARCELO APFEL\r\n\r\n14\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n24\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n20312787\r\n\r\nCAMILA FERNANDES BRAVO\r\n\r\n28\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n32\r\n\r\n20318935\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20303968\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n11\r\n\r\n20363096\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20361154\r\n\r\nMARINA ALVARES CORTES\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n20304432\r\n\r\nALINE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20343565\r\n\r\nJOSUÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n20300682\r\n\r\nADRIANA DE MENEZES COELHO MONTES PENHA\r\n\r\n6\r\n\r\n20375864\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n20374318\r\n\r\nROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20332762\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n20307019\r\n\r\nANA PAULA GASPAR PONTES\r\n\r\n18\r\n\r\n20347923\r\n\r\nLETICIA ACHÁ MOREIRA RÉGA\r\n\r\n19\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20305011\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n21\r\n\r\n20367880\r\n\r\nPAULA BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20311060\r\n\r\nAURIMAR SILVA REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n25\r\n\r\n20340643\r\n\r\nJOÃO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n20362183\r\n\r\nMARY ELEN ROSA GOMES\r\n\r\n27\r\n\r\n20364829\r\n\r\nNAILÊ DE FREITAS VIDAL\r\n\r\n28\r\n\r\n20381104\r\n\r\nSIRLEI VALIM MELO\r\n\r\n29\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n20311916\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n32\r\n\r\n20328795\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n20333493\r\n\r\nGERUSA PONTES DE MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n20379560\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n20385079\r\n\r\nVAGNER MAIA SALERNO\r\n\r\n37\r\n\r\n20352876\r\n\r\nLUIZA CAVINI AYRES\r\n\r\n38\r\n\r\n20364313\r\n\r\nMONICA MUNIZ VOLLSTEDT\r\n\r\n39\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n20352025\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARIOCA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n20348186\r\n\r\nLIANE MARIA SILVINO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n20345276\r\n\r\nKARINA BRAGA REGATTIERI SAMPAIO\r\n\r\n44\r\n\r\n20330480\r\n\r\nFELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n20357199\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n47\r\n\r\n20329489\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n48\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n20350788\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n2601-PÓLO NOVA FRIBURGO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20370192\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n20363837\r\n\r\nMOIRA TALBOT\r\n\r\n2801-PÓLO ARARUAMA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (PD)\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20315739\r\n\r\nCEILA MARIA SANFILIPPO FERREIRA\r\n\r\nId: 935822"
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                        "I - Edital",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, OCUPANTES DE VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FASE- PESQUISA SOCIAL E 4ª FASE - AVALIAÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Decreto nº 42.275 de 01/02/2010 e o Edital 01/2007 de 12/09/2007, torna pública a convocação dos candidatos classificados e aprovados no processo seletivo para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, ocupantes de vagas do cadastro de reserva (Decreto n° 40.856 de 17/07/09), para realização da 3º fase, pesquisa social e 4ª fase, avaliação médica, informando que: \r\n\r\n1-Os candidatos convocados deverão apresentar:\r\n\r\na) Para a Pesquisa Social: Certidões negativas de antecedentes criminais no período de 29/03 a 14/04/2010, das 09:00 às 17:00 h, na sede do DEGASE, situado na Estrada do Caricó 111, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAs certidões deverão ser obtidas junto ao 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Distribuição Criminal e junto à Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: TTP:// www.jfrj.gov.br).\r\n\r\nb) Para a Avaliação Médica: Exames laboratoriais abaixo descritos, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31, 2º andar, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, no dia 15 de abril de 2010, distribuídos nos grupos abaixo discriminados.\r\n\r\nExames laboratoriais a serem apresentados:\r\n\r\n- Hemograma Completo, \r\n\r\n- Glicemia de jejum, \r\n\r\n- Urina EAS e \r\n\r\n- ECG acima de 40 anos. \r\n\r\n- Sangue: uréia e creatinina.\r\n\r\n2- Os candidatos convocados poderão realizar exames complementares, nos casos indicados pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\n3- O candidato deverá comparecer ao Núcleo de Pessoal do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, 111 - Galeão, Ilha do Governador/RJ no período 12 a 14/04/2010, das 09:00 às 17:00 h, para retirada do Ofício de Apresentação à SCPMSO para fins da avaliação médica.\r\n\r\n4- Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer nas datas estipuladas no presente edital, o que acarretará a convocação do candidato aprovado na ordem subseqüente de classificação. \r\n\r\n5-Candidatos convocados por Grupo:\r\n\r\nGRUPO 01: - 08:00h\r\n\r\n01\r\n\r\nMAÍSA CAMPOS FARIAS\r\n\r\n02\r\n\r\nJORGE GUILHERME TEIXIERA DA FONSECA\r\n\r\n03\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n04\r\n\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n\r\n05\r\n\r\nLUCILDA MARIA DA SILVA GAYER\r\n\r\n06\r\n\r\nADRIANA FARIAS LINS\r\n\r\n07\r\n\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM\r\n\r\n08\r\n\r\nMERCEDES VILLA CUPOLILLO\r\n\r\n09\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n10\r\n\r\nELISA NEVES MONTEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\nNUNCIATA SANTIAGO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA ANDRADE PONTE\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIANA MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14\r\n\r\nJULIANA IECKER LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PALHA\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDRO ALVES ALCANTARA FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\nJULIANA PORTELA DUARTE VARÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nTATIANA ROSA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nANTONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n21\r\n\r\nVANESSA ASSIS VALENTE\r\n\r\n22\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\nALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nHILDEBERTO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\nCARINE CAMPOS\r\n\r\n27\r\n\r\nVANIA REGINA CANDEIA BONOMO\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LINHARES CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\nRIVERLANE CORREA MANZI\r\n\r\n31\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\nGRAZIELLE LENAR BENEDITO DE FRIAS\r\n\r\nGRUPO 02: - 12:00 h\r\n\r\n01\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA ROCHA NOGUEIRAS\r\n\r\n02\r\n\r\nANDREA GIULIETTI FARIAS\r\n\r\n03\r\n\r\nANA MARIA REIS VVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nMANOELA FARIAS NOGUEIRA\r\n\r\n05\r\n\r\nMONICA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n06\r\n\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\n\r\n07\r\n\r\nAMANDA DE AMORIM\r\n\r\n08\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DUQUE\r\n\r\n09\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA CONSTANTINO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMILLA MOREIRA VERLY\r\n\r\n11\r\n\r\nTHAIS COSTA LEONCIO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n13\r\n\r\nLARIZA MARTINS ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CAROLINA TEIXEIRA COUTINHO\r\n\r\n16\r\n\r\nDÉBORAH LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nMONIQUE SENNA BARRETO\r\n\r\n21\r\n\r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO\r\n\r\n22\r\n\r\nIONE FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n23\r\n\r\nDANIEL PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nDANIELLE MAXIMIANO WILIAM LEORDE\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nLEONARDO BRAGA BRAGANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nAROILTON BARRADAS\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCIA ESTRELLA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\n31\r\n\r\nANGELA REGINA DIAS ANCIÃES\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 935823"
                    ],
                    "935824": [
                        "I - Edital",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, OCUPANTES DE VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FASE- PESQUISA SOCIAL E 4ª FASE - AVALIAÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Decreto nº 42.275 de 01/02/2010 e o Edital 01/2007 de 12/09/2007, torna pública a convocação dos candidatos classificados e aprovados no processo seletivo para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, ocupantes de vagas do cadastro de reserva (Decreto 40.856 de 17/07/09), para realização da 3º fase, pesquisa social e 4ª fase, avaliação médica, devido à vacância por distratos, informando que:\r\n\r\n1-Os candidatos convocados deverão apresentar:\r\n\r\na) Para a Pesquisa Social: Certidões negativas de antecedentes criminais no período de 29/03 a 14/04/2010, das 09:00 às 17:00 h, na sede do DEGASE, situado na Estrada do Caricó 111, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAs certidões deverão ser obtidas junto ao 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Distribuição Criminal e junto à Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: TTP:// www.jfrj.gov.br).\r\n\r\nb) Para a Avaliação Médica: Exames laboratoriais abaixo descritos, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31, 2º andar, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, no dia 15 de abril de 2010, às 08:00 h.\r\n\r\nExames laboratoriais a serem apresentados:\r\n\r\n- Hemograma Completo,\r\n\r\n- Glicemia de jejum,\r\n\r\n- Urina EAS e\r\n\r\n- ECG acima de 40 anos.\r\n\r\n- Sangue: uréia e creatinina.\r\n\r\n2-Os candidatos convocados poderão realizar exames complementares, nos casos indicados pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\n3- O candidato deverá comparecer ao Núcleo de Pessoal do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, 111 - Galeão, Ilha do Governador/RJ no período 12 a 14/04/2010, das 09:00 às 17:00 h, para retirada do Ofício de Apresentação à SCPMSO para fins da avaliação médica.\r\n\r\n4- Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer nas datas estipuladas no presente edital, o que acarretará a convocação do candidato aprovado na ordem subseqüente de classificação.\r\n\r\n5-Candidatos convocados:\r\n\r\n1317-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - NUTRICIONISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n20355397\r\n\r\nMARCIA LEE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20386722\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20331757\r\n\r\nFLÁVIA AREIAS VIEIRA COSTA\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n20383824\r\n\r\nTHAIS ARRUDA ANDRADE\r\n\r\n3301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20384543\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DE MELLO\r\n\r\n13\r\n\r\n20323815\r\n\r\nEDNA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nId: 935824"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "935799": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, e o Instituto Cultural Cravo Albin - Instituto.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer projetos de cooperação mútua visando a realização de programas, projetos e atividades de caráter cultural no campo da pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O., podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/101/2010.\r\n\r\nId: 935799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935828": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: JULIO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.277.526.602-0\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 04/01/2010 a 31/12/2013\r\n\r\nNOME: PEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.322.726.658-9\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 02/02/2010 a 01/02/2013\r\n\r\nId: 935828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935392": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Área Saúde Coletiva, com carga horária de 20 (vinte) h/s cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 9900/2009.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\n\r\n8,12\r\n\r\n8,12\r\n\r\n8,12\r\n\r\n8,12\r\n\r\nId: 935392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935373": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social, Área Serviço Social Aplicado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 9850/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGlaucia Elaine Silva de Almeida\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\nId: 935373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "933666": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/04/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 23.894,00. Processo nº UERJ 2297/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/04/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hidráulico para a Universidade do Estado do rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 9.593,90. Processo UERJ nº 1729/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 933666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "933615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de Serviços de REFORMA da sala 12.111 do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho, no valor total estimado de R$ 30.473,50. Processo UERJ nº 8026/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS para Ativos de Rede) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 79.471,00. Processo UERJ nº 10573/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (MICROFILME em Rolos e Filme Diazo), para Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 129.340,00. Processo UERJ nº 1103/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (CAMISAS PERSONALIZADAS) para O Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, no valor total estimado de R$ 77.800,00. Processo UERJ nº 2435/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 933615. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Nilo Peçanha, localizado no Bairro Estrela do Norte, Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 1.288.807,59 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.787/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 057/2010.\r\n\r\nId: 935819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935821": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, área desmembrada da Fazenda Olaria, em Santo Antônio do Imbé, no 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.388/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 25/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 058/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, Loteamento Ave Maria, Município de Carmo, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.343/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 25/03/2010. REGISTRO INTERNO Nº 059/2010.\r\n\r\nId: 935821. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935759": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001-10/ASJUR. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.231/2010.\r\n\r\nId: 935759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935880": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2009\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para complementação da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na linha Nova Iguaçu - Barra da Tijuca.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para complementação da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas: São João de Meriti - Barra da Tijuca e Mesquita - Barra da Tijuca com integração para Nilópolis.\r\n\r\nId: 935880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "935812": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e ICLEI - BRASIL. OBJETO: A execução do Projeto Subsídios à Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis, visando a elaboração e disponibilização de um conjunto de normas e procedimentos relativos à realização de obras e à gestão de compras públicas pela Administração Pública Estadual, para o planejamento, execução, operação e manutenção de empreendimentos públicos de urbanização e de construção civil, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (anexo) e a Proposta de Trabalho apresentada às fls. 09/24 do processo administrativo nº E-07/000.409/2009, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.409/2009.\r\n\r\nId: 935812"
                        ],
                        "935779": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de intenções. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. OBJETO: As providências iniciais para implantação do Parque Fluvial do Rio Macacu, cuja finalidade é recuperar a integridade ecológica das margens do rio, criando oportunidades para recreação e aprendizado da população, assegurando desta forma a integridade dos recursos naturais para a presente e futuras gerações. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.435/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2009.\r\n\r\nId: 935779"
                        ],
                        "935692": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.090/2010\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nData da Realização: 12/04/2010 - 11:00 horas.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, nº 110 - Cobertura - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria e Hospedagem, em cumprimento a Meta 03 - Atividade 3.9 do Programa Estadual da Agenda 21 do Rio de Janeiro, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônicos www.ambiente.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 11:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m². Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas pelos telefones: 2332-5599 ou 2332-5610.\r\n\r\nId: 935692"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935806": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 17/2010-INEA, assinado em 17/03/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à “ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS OBRAS\r\n\r\nDE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DA BAIXADA CAMPISTA” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 125.358,80 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nPrograma de Trabalho 24432.1854.100781.539, Natureza de \r\n\r\nDespesa 4490.35.01, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/506373/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 935806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935527": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133008\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL:\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES BENFICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n038.740.427-90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua São João Del Rei, 23/Jardim Disneilandia\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.139/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00132992\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL:\r\n\r\nMINEIRO DE CABO FRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.119.017/0001-01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua Teixeira e Souza, nº 659\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.748/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133025 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.922.375/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 150\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (Dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº.:\r\n\r\nE-07/502.293/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133984 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n264.234.647-15\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nAv. Quintino Bocaiúva, lotes 18/19 - quadra 07-Niterói\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52, da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua 2, lotes 5,6 e 7 - Área 1 - Brava \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº.:\r\n\r\nE-07/503.619/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133051 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGABRIEL HUMBERTO IBARGURENI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n057.276.877-05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\n.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas, 2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.499/2009\r\n\r\nId: 935527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935506": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIO DAMIÃO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n094.152.577-50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, 4.265, km 136,5/Aquarius\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.609/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAURI GORGES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n168.095.489-04\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua dos Camarões, nº 151-Ogiva\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.727/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133047 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO IRMÃOS MUCELIN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.235.848/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nRodovia BR - 101, s/nº - km 206\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia BR - 101, s/nº - km 206 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCasemiro de Abreu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.482/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133069 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPESQUEIRA CRUZ COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.164.147/0001-30\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 761E 85, da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua B, lote 16 - quadra D, loja/Parques das Perdizes \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.407/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133015\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES SCARPELLI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n121.557.347-27\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\n.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRua Cambuci, 263 - Condomínio AMAP \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.141/2009.\r\n\r\nId: 935506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935417": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Olho d'Água, com área de 7,34 ha de propriedade da Sra. Maria Aparecida Ciavatta Pantoja Franco, inscrito no CPF sob o nº 101.538.167-20, referente ao processo nº E-07/507647/2009. constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Olho d'Água, localizado no município de Teresópolis/RJ, registrado no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 6.106.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente-INEA: www.inea.rj.gov.br - link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente-INEA/RJ\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas-DIBAP\r\n\r\nNúcleo de RPPN\r\n\r\nAv. Venezuela nº 110/4º andar\r\n\r\nPraça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.081-312\r\n\r\nTel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 935417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório PARTES: PESAGRO-RIO e CESVA. OBJETO: Visa Estabelecer as condições gerais que Regularão a Prestação de Estágio Obrigatório para Alunos da CESVA na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de 01.02.2010. N° DE REGISTRO: 007/10. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.385/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2010.\r\n\r\nId: 935487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "935448": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 28/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Eu Penso no Futuro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Eu Penso no Futuro. DATA DE Assinatura: 24/03/2010. VALOR: R$ 179.769,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00127. PROCESSO Nº E-18/001.375/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 29/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Arte da Possibilidade. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Casa da Cultura Afro-brasileira. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2010. VALOR: R$ 179.997,96. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00129. PROCESSO Nº E-18/001.448/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 31/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a ONG Espaço Cultural Francisco de Assis França. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Estúdio Áudio Comunitário. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00128. PROCESSO Nº E-18/001.374/2009.\r\n\r\nId: 935448"
                        ],
                        "935833": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 274, de 09 de dezembro de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.386/2010 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 935833"
                        ],
                        "935648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 7º do Decreto nº 28.444, de 29.05.2001 e ao art. 1º da Resolução SEC nº 260, de 16.10.2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 23/10/2009 - Página 33 - 1ª Coluna.\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/003.152/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Rua é nossa... é de Todos Nós\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nS.U. - Soluções Urbanas, Projetos e Prestações de Serviços para Melhorias Urbanas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.299.677/0001-11\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 935648"
                        ],
                        "935649": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao § 3º do art. 7º do Decreto nº 42.144, de 25.11.2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/011.460/2009 3/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOica - Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGlaucia Franco Rodrigues\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n811.471.126-49\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0002-06\r\n\r\nR$ 56.250,00\r\n\r\nR$ 11.250,00\r\n\r\nId: 935649"
                        ],
                        "935647": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.657/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMarlene Dietrich\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSylvia de Souza Bandeira Ferreira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n242.956.987-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 935647"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935547": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Lúdico Ltda, representante exclusiva de bailarinos, coreógrafos e iluminadores maitres de ballet e figurinistas, que irão participar da temporada “Gala de Roland Petit”. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2009. VALOR TOTAL: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.145/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Lúdico Ltda, representante exclusivo do coreógrafo francês ROLAND PETIT, na qualidade de único titular da obra Carmem do Ballet Roland Petit, que cede os direitos da obra, para a estréia do Espetáculo no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2009. VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.138/2010. \r\n\r\nId: 935547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935816": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a EDITORA COLORFON LTDA. OBJETO: Constitui o presente termo aditivo a prorrogação do prazo de conclusão e entrega, estabelecido através da Cláusula Segunda do contrato firmado que vigorará até 22/07/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, c/c o art. 65, I da da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.384/2009. \r\n\r\nId: 935816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935627": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/398/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010 Nº Licitação BB - 297942.\r\n\r\nDATA: 13/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.232 tiquetes de alimentação.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 49.449,60.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala . 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00h às 17:00h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 935627. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "935838": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 22/03/2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n\r\nDATA: 22/03/2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Tanguá, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 22/03/2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDATA: 22/03/2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nDATA: 22/03/2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, visando pactuar e fomentar a institucionalização da Política de Direitos Humanos, através da assessoria técnica aos Municípios para implementação e/ou reordenamento das estruturas no Poder Executivo Municipal, dedicado a implementação da Política de Direitos Humanos e em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos, com os dispositivos da Constituição da República de 1988, com a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos - OEA, e, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1819/2009.\r\n\r\nId: 935838"
                        ],
                        "936122": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n\r\nDATA: 26 de março de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver oficinas e atividades diversas destinadas a adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes na comunidade do Complexo do Alemão e áreas contíguas com a finalidade de contribuir para o acesso aos bens culturais e de serviços, para diminuição do índice de exclusão social, de violência e de fortalecimento de vínculos familiares.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 10 (dez) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.100.037,93 (um milhão, trinta e sete mil reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0114.2189 ND: 3390.39.65 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.2304/2009\r\n\r\nId: 936122"
                        ],
                        "935863": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/398/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2010 Nº Licitação BB - 297942\r\n\r\nDATA: 13/04/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.232 tiquetes de alimentação\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO:R$ 49.449,60\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 935863"
                        ],
                        "935820": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 06 de abril de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, nº 51, Centro, nesta cidade, realizará a terceira sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Proc. nº E-32/0780/0009/2004 - MARTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA - Reapreciação pela Presidente\r\n\r\n2) Proc. nº E-32/1000/0009/2004 - FRANCISCO X. CASTRO - Reapreciação pela Presidente\r\n\r\n3) Proc. nº E-32/0800/0009/2004 - JOSÉ FABIANO DA SILVA - Relator: Marcelo Chálreo- reapreciação\r\n\r\n4) Proc. nº E-32/0960/0009/2004 - VERA VITAL BRASIL - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n5) Proc. nº E-32/1003/0009/2004 - ARY DE MATTOS - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n6) Proc. nº E-32/0214/0009/2004 - CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS FILHO - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n7) Proc. nº E-32/0301/0009/2004 - BENEDITO SILVESTRE DE SOUZA - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n8) Proc. nº E-32/1065/0009/2004 - ANTONIO PEREIRA DIAS - Relatora: Sandra Broedel\r\n\r\n9) Proc. nº E-32/1024/0009/2004 - LINO DE SÁ PEREIRA - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n10) Proc. nº E-32/1052/0009/2004 - JOSÉ MAURÍCIO GRADEL - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n11) Proc. nº E-32/0909/0009/2004 - JOSÉ PAULO DA SILVA - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n12) Proc. nº E-32/1012/0009/2004 - LINCOLN CORDEIRO OEST - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n13) Proc. nº E-32/0749/0009/2004 - WILSON SALERMO - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n14) Proc. nº E-32/0456/0009/2004 - ALBERTO WERLANG - Relatora: Elizabeth Silveira e Silva\r\n\r\n15) Proc. nº E-32/0206/0009/2004 - TEREZA CRISTINA D. MARTINS - Relatora: Elizabeth S. e Silva\r\n\r\n16) Proc. nº E-32/1051/0009/2004 - VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Relatora: Elizabeth S. e Silva\r\n\r\n17) Proc. nº E-32/0879/0009/2004 - NELSINO NUNES DA COSTA - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n18) Proc. nº E-32/1042/0009/2004 - MARIA CRISTINA CAPISTRANO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n19) Proc. nº E-32/0831/0009/2004 - ROSELY MEIRELLES PENA - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n20) Proc. nº E-32/0590/0009/2004 - ROBERTO SOARES - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n21) Proc. nº E-32/0650/0009/2004 - HUGO PINHEIRO DE FARO - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n22) Proc. nº E-32/0198/0009/2004 - HORÁCIO CARLOS DOS S. MELLO - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n23) Proc. nº E-32/0912/0009/2004 - EDSON BENIGNO DA M. BARROS - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 935820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935825": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nPort. nº 080/2010 - DISPENSA MARIA CÉLIA DE SÁ FERNANDES, matr. nº 33230-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 081/2010 - DESIGNA ANDRÉ WANDERLEY FELIPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 082/2010 - EXONERA ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 6995-5, Agente Universitário/Desenhista, do cargo em comissão de Subprefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 083/2010 - DISPENSA MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26470-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo da função gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 084/2010 - DISPENSA ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 085/2010 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Subprefeito da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 086/2010 - DESIGNA JOÃO SILVESTRE DOS REIS, matr. nº 26688-2, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 087/2010 - DISPENSA IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 088/2010 - DESIGNA CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32250-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 089/2010 - DESIGNA ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermaria de Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 090/2010 - DISPENSA OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34302-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermarias 17-18, símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nPort. nº 091/2010 - DESIGNA FERNANDO AUGUSTO DIAS E. SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem/Enfermarias 17-18, símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 935825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nPort. nº 107/2010 - APOSENTA ROBSON RODRIGUES, matr. nº 23777-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30,l com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 935861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935827": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9204/2009 - MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/01/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 26/11/2009...\r\n\r\nId: 935827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935826": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\n*Port. nº 421/94 - ANDREA MARQUES ANDRADE PEREIRA, matr. nº 30900-5 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 6232, registrado às fls. 091v do livro B-187 da 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a que se refere o presente Ato, para ANDREA MARQUES ANDRADE.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 935826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935297": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Marilene da Silva Moura, matrícula n° 26.900-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Enfermaria CTI GERAL - ECTIG, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como sua substituta a servidora Sônia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula n° 25.001-9, a partir de 01/01/2010. (MM 30/CTI/2010). \r\n\r\nId: 935297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula n° 26.762-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Setor de Hidráulica - SEHID (Cód. 510000025), a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/215/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Paula da Silva, matrícula n° 24.131-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Pintura - SEPINT (Cód. 510000036), a partir de 24/03/2010 tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 214/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Revair Baptista da Silva, matrícula n° 26.592-6, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Mecânica - SEMEC (Cód. 510000051) a partir de 24/03/2010 tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 213/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula n° 26.762-5, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Alvenaria - SEALV (Cód. 510000023) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 212/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Rodolfo da Silva Cruz, matrícula n° 25.873-1 responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Carpintaria - SECARP (Cód. 510000054) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na unidade. (MM 211/SEPATRI/2010).\r\n\r\nId: 935289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\nOnde se lê: ROSIMARY CARVALHO DE OLIVEIRA.... \r\n\r\nLeia-se: ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL....\r\n\r\nId: 935624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "935168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.015 DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ESPECIAL LICITAÇÂO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/677/2009. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação com vistas à contratação de escritório para prestação de serviços técnicos de auditoria a ser realizada no âmbito da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial, com o fito de que sejam apurados os passivos judiciais cíveis e trabalhistas que seriam de responsabilidade da CBTU.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCELO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, Assessor Jurídico da CENTRAL, matrícula nº 99.000.274, que a presidirá;\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE VILHENA, Coordenadora, matrícula nº 0954.510-4, que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Material, matrícula nº 198.851-8;\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, Assessor, matrícula nº 0283.930-6 (Membro Suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Superintendência de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2010\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 935168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R$ 2.974,47 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a saber:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCredor\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nE-10/300.261/2010\r\n\r\nTELEMAR\r\n\r\n2.974,47\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 935834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto n° 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R$ 279,56 (duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), a saber: \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCredor\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nE-10/300.242/2010\r\n\r\nImprensa Oficial do Rio de Janeiro\r\n\r\n279,56\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 935835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "935870": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 283 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.094/10\r\n\r\nServiço de Apoio Técnico e Execução de Obras de Desassoreamento em municípios da Baixada Fluminense\r\n\r\n7.492.073,52\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.108/10\r\n\r\nServiço de Apoio Técnico e Execução de Obras de Desassoreamento em municípios da Baixada Fluminense\r\n\r\n7.492.073,52\r\n\r\nId: 935870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935432": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/ PRES Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2010 \r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “POUSO ALTO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA nº 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ nº E-07/502.748/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN área de 3,82 hectares, de propriedade das Srªs. Ana Christina de A. Abrahão e Ítala de A. Abrahão, que integra o imóvel denominado Sítio Pouso Alto, localizado no Município de Miguel Pereira, registrado no 1º Cartório de Notas do Município de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 7.403, Livro 02.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ nº E-07/502.748/2009.\r\n\r\nArt. 3º - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985/2000, no Decreto Estadual nº 40.909/2007 e na Resolução SEA nº 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4º - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 935432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.219/2009 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 2700213-8, no valor de R$ 5.866,70 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), referente às diferenças do ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 21 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.158/2009 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO matrícula nº 2701574-2, no valor de R$ 7.231,05 (sete mil duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), referente às diferenças de LETRAS e TRIÊNIOS no período de 01 de janeiro de 1997 a 30 de junho de 2006, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 935837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "936268": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 604 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO SINE/RJ, CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando: \r\n\r\n- os termos da Lei nº 5575, de 13.11.2009;\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 42.369 de 24 de março de 2010; e \r\n\r\n- a necessidade da SETRAB de estabelecer os procedimentos apropriados para execução do processo de seleção simplificado para contratação temporária de pessoal visando ao Convênio firmado com a União Federal, através do MTE, para o pleno desenvolvimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O processo de seleção pública para preenchimento das vagas para contratação por tempo determinado na SETRAB, terá o caráter simplificado, na forma das disposições da Lei n° 4599, de 27.09.2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25.06.2009.\r\n\r\n§ 1º - A seleção pública, de caráter simplificado, observará os critérios de análise curricular, seguido de provas especificas e entrevistas, para cada função.\r\n\r\n§ 2º - A análise curricular observará experiência profissional, o grau de escolaridade, aperfeiçoamento e técnicas profissionais.\r\n\r\n§ 3º - As provas específicas observarão o grau de conhecimento teórico e prático, para o desenvolvimento das funções.\r\n\r\n§ 4º - As entrevistas avaliarão conceitos de iniciativa, conduta e relacionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criada a Comissão Especial de Seleção - CES/SETRAB, na estrutura do Gabinete do Secretário, com atribuições específicas de elaboração de edital e execução dos procedimentos para realização do processo de seleção pública simplificado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores públicos estatutários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo, matrícula nº 00/3400045-5;\r\n\r\nMaria José Teixeira de Oliveira, matrícula nº 0199711-3;\r\n\r\nCláudia Márcia Gomes Soares, matrícula nº 264.219-7;\r\n\r\nJosias Nazareth Rodrigues, matrícula nº 810479-6;\r\n\r\nAstrogildo Gama de Assis, matrícula nº 0184275-6;\r\n\r\nGlória Maria de Almeida Villar de Queiroz, matrícula nº 6.6455\r\n\r\nArt. 3º - Todos os atos elaborado pela Comissão ora constituída, e, com vistas ao processo de seleção pública simplificado, serão submetidos à apreciação do Sr. Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 4º - Os contratos por tempo determinado terão a mesma vigência dos convênios firmados com a União Federal até o limite estabelecido na Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 5º - O resultado final da seleção pública, após sua publicação, será encaminhado ao Departamento Geral de Administração e Finanças para, juntamente com a Gerência de Recursos Humanos desta SETRAB, promover a celebração dos contratos na ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 936268"
                    ],
                    "935192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2010\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DO PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, PUBLICADO NO D.O. DE 24/10/2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, matrícula nº 100.278-1, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO JAPERI\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANILDA SIMOURA RAMOS, matrícula nº 100.279-9, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ONILDA ALVES IZIDORO FERREIRA, matrícula nº 100.280-7, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HELENA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 100.281-5, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MONICA DE MELO MEDEIROS, matrícula nº 100.282-3, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÔNIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, matrícula nº 100.283-1, validade a contar de 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA CELESTE RIBEIRO AMBRÓSIO, matrícula nº 100.284-9, validade a contar de 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ZELI LACERDA MARTINS, matrícula nº 100.285-6, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANIELA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 100.286-4, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 935192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "936350": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 290 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo definido no art.1º da Resolução SEC nº 282, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2010, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 936350"
                    ],
                    "935405": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/515/2010 - ARLETE DE ALCÂNTARA LIMA, matrícula nº 949.936-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 935405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "935240": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450159/2010, fica retificada a fundamentação legal , para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº20/1998.\r\n\r\nId: 935240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "935813": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETARIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 004\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário E FINANCEIRO para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP na forma que menciona.\r\n\r\nA Secretária de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/0000.504/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário financeiro na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito à EMOP, visando a transferência dos recursos necessários ao pagamento da empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda, vencedora do certame licitatório para a im plantação da Casa Abrigo da Mulher de São Gonçalo, unidade que atuará na área de atendimento as mulheres vítimas de violência, conforme processo mencionado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 18/03/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3201 - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 14.422.0115.2199 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nModalidade da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490 12 R$ 304.834,14\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/03/2010.\r\n\r\nId: 935813"
                    ],
                    "935851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-23/000.492/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-23/002.223/2001 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 127/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Italva, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 214.\r\n\r\nProcesso n° E-23/002.498/2001 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 147/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 278.\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.406/2001 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 149/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 204.\r\n\r\nProcesso n° E-23/000.971/2005 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio - PETI 2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 276.\r\n\r\nProcesso n° E-23/000.794/2002 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 014/2001 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 477.\r\n\r\nId: 935851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "935744": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar até 30 de abril de 2010 o prazo fixado na Cláu sula Terceira, bem como acrescer, ao valor original, a importância de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.059/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 935744"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "935441": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2777 DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 25 de Março do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.498, de 21.07.2008.\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\nMAIRA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa dos candidatos em aceitar a designação tornarão sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 935441"
                    ],
                    "935545": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/53.157/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.866/2010 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.865/2010 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.864/2010 - FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/02/2010 a 21/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.867/2010 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/02/2010 a 21/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.423/2010 - CARMEN LUCIA LANHAS REIS, CPF: 194.982.257-53. Autorizo o pagamento, no valor de R$ 12.824,93 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor ADHEMAR JOSÉ MELLO REIS, matrícula 6.106.490-3, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.17.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.686/2001 - JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls.18/19, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio, com base no quinquênio de 29.08. 2000 a 26.08.2005, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, ficando os períodos base da concessão publicados no Diário Oficial de 23.08.2001, retificados para 27.06.90 a 29.08.95; e 30.08.95 a 28.08.2000.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.052/2007 - ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.920-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nId: 935545"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "935749": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 350 NO-BREAKS, no valor total estimado de R$ 219.040,50, teve a sua abertura remarcada para o dia 12 de abril de 2010, às 15 horas, e o seu número no site www.licitaçoes-e.com.br alterado para 297958.\r\n\r\nO edital e seu novo Anexo 1 - Termo de Referência - encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6. Proc. nº E-12/3567/2009.\r\n\r\nId: 935749"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935472": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.406/2010.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 15/04/2010 Horário: 11 horas. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 15/04/2010 Horário: 11h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo para o período de 12 meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 935472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "933397": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 046/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2005 (lote 008), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2660. GESTOR: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, matr. nº 24/007.275-1. VALOR TOTAL: R$ 3.684.015,24 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil quinze reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 933397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "933399": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 048/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2005 (lote 05), celebrado em 04 de março de 2005, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2660. GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. VALOR TOTAL: R$ 8.084.612,04 (oito milhões, oitenta e quatro mil seiscentos e doze reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 933399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935876": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que pelo fato de terem sido averiguados erros em alguns valores unitários contidos no Anexo 6, serão cancelados os atos licitatórios praticados, face ao Pregão Eletrônico nº 001/2010 e deste modo comunica que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade supracitada na forma abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/518240/2009 - P. E. 001/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 37.559,21 (trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.04.2010 às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12.04.2010 às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12.04.2010 às 14h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 935876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935877": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411235/2010 - P. E. 009/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de removedor de alta perfomance, para tintas e vernizes em geral, para uso profissional.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.04.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13.04.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13.04.2010, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresen tação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 935877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2008 assinado em 18.08.2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Mendes. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 18.08.2008 a 17.08.2011. PROCESSO Nº E-12/661231/2008.\r\n\r\nId: 935543. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "936261": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO final DO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Final do Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Resultado Final do Curso de Formação, com a relação dos candidatos aprovados, em cumprimento ao artigo 10 do Regulamento do Curso de Formação de Especialistas em Políticas Públicas - EPPGG e Analista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\n1.1. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Vasconcellos da Silva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2\r\n\r\nAndré Luz de Godoy\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n3\r\n\r\nBruno Barbosa Muniz\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4\r\n\r\nCamila Pereira Saraiva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Henrique Dantas da Silva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n6\r\n\r\nCláudia Santos Turco\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n7\r\n\r\nCláudio Antonio Lins de Almeida\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n8\r\n\r\nCristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9\r\n\r\nEduardo Fonseca de Moraes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n11\r\n\r\nFelipe Barbosa Zani\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n12\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n13\r\n\r\nFernando Kaczelnik\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n14\r\n\r\nFrancisco Carvalheira Neto\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n15\r\n\r\nFrancisco Filomeno de Abreu Neto\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n16\r\n\r\nGuilherme de Azevedo Santanna\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n17\r\n\r\nJoana Flávia Pinheiro Batalha\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n18\r\n\r\nJulia Alfradique Leite\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n19\r\n\r\nJuliana Costa Mota\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n20\r\n\r\nJuliana Duffles Donato Moreira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n21\r\n\r\nJuliana Leitão e Melo\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n22\r\n\r\nJuliano Pessanha Gonçalves\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n23\r\n\r\nLeandro Carneiro Fossá\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLeandro Galheigo Damaceno\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n25\r\n\r\nLeticia Pinto Vinhas\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,5\r\n\r\n26\r\n\r\nLuciana Pereira Leis\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n27\r\n\r\nLuiz Henrique Carneiro Lemos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n28\r\n\r\nMauricio Santoro Rocha\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n29\r\n\r\nMiguel Augusto Colombi Villain\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n30\r\n\r\nNahissa Harumi Seino Andrade\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n31\r\n\r\nNatália Lucciola Lopes Gonçalves\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n32\r\n\r\nNei Ferreira da Silva\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n33\r\n\r\nPedro Jose Braz\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n34\r\n\r\nRoberto Loureiro Filho\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n35\r\n\r\nVanessa Nunes Lopes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n36\r\n\r\nVinicius Boechat Tinoco\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n37\r\n\r\nVictor Acselrad\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n1.2. Analista de Planejamento e Orçamento:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexsandro Fonseca de Oliveira\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréa Riechert Senko\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth da Costa M. Oliveira de Menezes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Galvão Puccioni\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6\r\n\r\nFilipe de Souza Ribeiro\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7\r\n\r\nIsabela Sevilha Gonçalves de Menezes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8\r\n\r\nJorge Luis Dantas Batista\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9\r\n\r\nJose Mauricio Fonseca e Neves\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n10\r\n\r\nJuciara Mônica Diniz\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n11\r\n\r\nKátia Quinelato da Penha\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcelo Dreicon\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n13\r\n\r\nRodrigo Giacoia Mendes\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n14\r\n\r\nValdemar dos Santos\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8,9\r\n\r\nId: 936261"
                        ],
                        "935320": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-01/3408/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER ao servidor EDSON MENDES DA SILVA, Motorista III, matrícula nº 190.422-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-01/3408/2009, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 935320"
                        ],
                        "934519": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/200033/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER a servidora ROSITA GARCIA MADALEN EIRAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.667-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/12/2007, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 934519"
                        ],
                        "935293": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls: 148 a 150; TERMO Nº 049. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Rua Visconde do Rio Branco, nº 24 e outros, Centro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2010. PROCESSO Nº E-01/450.254/2009.\r\n\r\nId: 935293"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ...IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA...\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: ...INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA...\r\n\r\nId: 935408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935879": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315.519/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 29 de abril de 2010, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado.\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Jardim Botânico, nº 705 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea: 881,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 22.618,00 (vinte e dois mil seiscentos e dezoito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 935879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "935697": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 561539703-97\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/083198/2007\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSVALDINO BATISTA\r\n\r\nCPF: 238659387-87\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/077414/2008\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 202981027-49\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/082931/2007\r\n\r\nASSUNTO: RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISOCLER TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nCPF: 079165317-04\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/083922/2007\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 598025969-49\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076382/2008\r\n\r\nASSUNTO: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON ANDRADE\r\n\r\nCPF: 188742827-53\r\n\r\nPROCESSO N° E-04076206/2008\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nCPF: 008052037-53\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076769/2008\r\n\r\nASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES\r\n\r\nId: 935697"
                        ],
                        "935698": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do parcelamento espontâneo, face ao não recolhimento de 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 ( três) alternadas, de acordo com o art. 17 da Portaria SARE nº 027, de 26 de abril de 1999. Ficam os contribuintes intimados a recolher o saldo do parcelamento cancelado no prazo de 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSVALDO ROSA BORGES\r\n\r\nCPF: 041.887.567-72\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 31/01/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/082330/2007\r\n\r\nRQP: 2000.029.681-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NANCY ANICET LISBOA\r\n\r\nCPF: 865.985.037-87\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 31/10/2007\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/083415/2007\r\n\r\nRQP: 2000.035.474-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO MOTTA\r\n\r\nCPF: 016.650.357-65\r\n\r\nDATA DA CIÊNCIA DA ULTIMA INTIMAÇÃO: 19/12/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/083909/2007\r\n\r\nRQP: 2000.048.531-9\r\n\r\nId: 935698"
                        ],
                        "935860": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização da IRF - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-34/011478/2006\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nPneu e Amortecedores ETC Com e Inst de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.269.049\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEtr. da Água Grande, n° 506 - Loja A\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135130/2009\r\n\r\nRazão social: \r\n\r\nPapelaria Polyanas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.925.240\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho, n° 1550 - Loja A\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135222/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nRozinete Mercearia Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.348.308\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Messina, n° 1 - Favela do Dende\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/134542/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nV8 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.211.032\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. das Américas, n° 19019 - Loja 104 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/134851/2009\r\n\r\nRazão social\r\n\r\nMister Garden Paisagismo Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.985.654\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. das Américas, n° 500 - bloco 3 Lj. 107\r\n\r\nId: 935860"
                        ],
                        "935696": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica intimada a firma Itapemirim Transportes Aéreos Regionais S/A, inscrição 86.159.929, baixada junto ao cadastro, na pessoa de seus sócios Girceu Machado, Camilo Cola Filho e Camilo Cola, visando esclarecer se as operações de que trata o Auto de Infração nº 01.036587-2, processo nº 04/085.694/97, referem-se a transporte de passageiros ou transporte de cargas, devendo comparecer à sede da IRF- 64.10 / Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco, n° 55 - 8º andar.\r\n\r\nId: 935696"
                        ],
                        "935695": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383, 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE04-215579/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.125.868\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nComunicado e Informe\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr. de Iguaçu, n° 1.137 - Caioaba, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215222/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nP J BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.337.060\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Bernardino de Melo, n° 2223 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215665/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPRADESC INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86227363\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jacutinga, n° 58 Casa - Santa Eugenia - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215252/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPEGASO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.249.800\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco de Melo \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215.580/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FLOR DO ALGEZUR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.110.365\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN. Conde de Aljesur, n° 02 - Bairro São Francisco Queimados/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/665793/1993\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJESSE CAETANO GONÇALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.431.799\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Mangueiras, n° 732 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215408/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nINTER MED 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.025.162\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012283/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nG PERRUSO COMERCIO E CONFECÇÕES DE BOLAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.812.733\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAcesso a Informação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Dr. Walmir, n° 400, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 935695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935800": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÌPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.322/2009.\r\n\r\nId: 935800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935188": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ em 08.01.2010 às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 935188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935189": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010 às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 935189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "935190": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 935190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "935932": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PACI Construções Ltda, com interveniência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. OBJETO: Rerratificação e prorrogação do prazo do Contratual, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2010, com vigência até 04 de abril de 2010. ASSINATURA: 01/02/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.637/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010.\r\n\r\nId: 935932"
                        ],
                        "935551": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 027/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Empresa para Execução de Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - FLONA, localizada no Município de Seropédica/RJ, fica adiado “sine die”\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 935551"
                        ],
                        "936289": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da Concorrência Nacional n° 028/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 936289"
                        ],
                        "935552": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 011/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 55ª DP - Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 14/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.229.962,68\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/04/2010\r\n\r\nHORÁRIO: de 11:00 às 13:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 03 (três) resmas de papel A4 e 01 cartucho HP C8727-A e C8728-A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 935552"
                        ],
                        "936290": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 15/04/2010\r\n\r\nData de Realização da Sessão Pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes “A” - Documentos de Habilitação e recebimento dos Envelopes “B” - Proposta de Preços: 29/04/2010\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 936290"
                        ],
                        "935554": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA 002 da CN 023/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, ERRATA 002 da CN 021/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e ERRATA 002 da CN 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL encontram-se à disposição dos interessados junto à Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda nº 5, 21º andar - Centro - RJ, no horário das 10h à 16h.\r\n\r\nId: 935554"
                        ],
                        "935555": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 004/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA 001, encontram-se à disposição dos interessados junto à Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda nº 5, 21º andar - Centro - RJ, no horário das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 935555"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "935719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 007/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS - MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que seria realizada em 30/03/2010, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 935719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "935735": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/860/0004/2007- PE. Nº 001/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.820.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 13.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 13.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 20 (vinte) Rádios VHFAeronáuticos para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935735"
                        ],
                        "935736": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/611/0004/2008 - PE. Nº 002/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.823.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 14.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 14.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - ICCE/PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935736"
                        ],
                        "935737": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/612/0004/2008 - PE. Nº 003/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.899.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 15.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 15.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Medição - 260 (duzentos e sessenta) Trenas, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - ICCE/PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935737"
                        ],
                        "935738": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/874/0004/2008 - PE. Nº 004/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.904.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 16.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 16.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) Sistemas de Vídeo Integrado, para atender as necessidades do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935738"
                        ],
                        "935739": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/842/0004/2009 - PE. Nº 005/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.911.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 19.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 19.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 10 (dez) HD 300GB e de 03 (três) CD ROM/DVD 24X, para atender as necessidades da Subsecretaria de Modernização Tecnológica da Secretaria de Estado de Segurança, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935739"
                        ],
                        "935740": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1178/0004/2009 - PE. Nº 006/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.932.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 20.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 20.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Reposição de Vidros e Placas de Acrílicos em Janelas do Edifício D. Pedro II, da Secretaria de Estado de Segurança, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935740"
                        ],
                        "935741": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1274/0004/2009 - PE. Nº 007/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.937.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 26.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 26.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Confecção e Estamparia em camisas de Algodão e Camisetas DRY-FIT, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Po lícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935741"
                        ],
                        "935742": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1563/0004/2009 - PE. Nº 008/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 297.944.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 27.04.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 27.04.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços Gráficos - Confecção de 50.000 Cartilhas, para atender as necessidades do Centro de Capacitação de Programas de Prevenção PROERD da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 935742"
                        ],
                        "935368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00372/1301-2007.\r\n\r\nId: 935368"
                        ],
                        "935369": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: A partir do presente fica alterada a Razão Social da Empresa HONOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA-ME, passando a ser denominada como INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME e prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do serviço de odontologia do HPCJCM. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2010. PROCESSO Nº E-09/00374/1301-2007.\r\n\r\nId: 935369"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "935781": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/902.061/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de Salas Para Implantação dos Ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce e Vicente Piragibe e no Presídio Jonas Lopes de Carvalho.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 491.319,25 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 069/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.273/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Eságua Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/12/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 780.263,28 (setecentos e oitenta mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\nId: 935781"
                        ],
                        "935792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.053/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 04 a 29/01/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.013.877,96 (dois milhões, treze mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.087/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 01 a 23/02/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.817.417,16 (hum milhão, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nId: 935792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "935748": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário .\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4393/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2010.\r\n\r\nId: 935748"
                        ],
                        "935831": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA TIPO A DE CLOSTRIDIUM BOTULINUM 500 UI INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.543/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/04/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 5º andar - Sala: 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 935831"
                        ],
                        "935832": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição de medicamento excepcional, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.543/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA TIPO A DE CLOSTRIDIUM BOTULINUM 500 UI INJETÁVEL).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Li citação, sito à Rua México, nº 128 - sala 603 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 935832"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "935630": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar nos autos do processo nº 2008.072.000932-1, em trâmite no Juízo Único de Paty do Alferes.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo Defensor Público Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS para atuar na 2ª DP - 2ª Câmara Criminal - TJ nos respectivos períodos: 07.12 a 21.12.2009, 01.02 a 02.03.2010 e 03.03. a 01.04.2010, em virtude de Licenças Médicas.\r\n\r\nId: 935630"
                    ],
                    "935217": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.113/2010 Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.073/2010 Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.023/2010 Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 935217"
                    ],
                    "935629": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.155/2010 Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.011/2010 Acolho a suspeição manifestada pelo Exmª. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 935629"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "936267": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 066/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.772.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.3676 - IMPLEMENT. DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n112.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOL. - CASA LARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.782.0032.1080 - ESCOANDO A PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de março de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 936267"
                    ],
                    "936301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0166/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, José Correa Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão da Diretor da UBS - Morro do Coco, Símbolo DAS-04, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 936301"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "936033": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº: 006/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 30, inciso XIII e 37, inciso II do Estatuto da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, aprovado pelo Decreto nº 131/2003 de 21de maio de 2003.Resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Fiscalização e Controle Interno do Hospital Geral de Guarus, para fiscalizar processos e contratos, execução orçamentária e financeira do HGG e nomear para compor a aludida comissão os servidores JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALVES, SILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA, LANA REGINA DE ARAÚJO, VERÔNICA ANDRADE RIBEIRO ALMEIDA e LEILA DA SILVA, sendo a presidência ocupada pelo servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALVES.\r\n\r\nOMITIDO DO D.O. EM 05 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 936033"
                            ],
                            "936034": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº: 007/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr° Geraldo da Silva Venâncio/HGG no uso de suas atribuições resolve:\r\n\r\nCriar Comissão de Inquéritos Administrativos do Hospital Geral de Guarus, com a finalidade de apurar irregularidades praticadas por funcionários do Hospital Geral de Guarus e nomear para compor a mencionada comissão os servidores RALPH TAVARES DE BRITO, LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR, SILMARA PESSANHA ROSA , VITOR RAMOS MUSSI NETO \r\n\r\nOMITIDO DO D.O. EM 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 936034"
                            ],
                            "936035": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº: 008/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr° Geraldo da Silva Venâncio/HGG no uso de suas atribuições resolve:\r\n\r\nCriar Comissão de Recebimento e Atestação de Materiais do Hospital Geral de Guarus, com a finalidade de atestação dos diversos: farmaco, insumos, equipamentos e a conformidade com os pedidos solicitados do Hospital Geral de Guarus e nomear para compor a mencionada comissão os servidores CARLOS GICOVATE NETO, RAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA MELO, GUILHERME WILLIAN FIGUEIREDO DE ANDRADE, HÉLIO MARCO MENEZES VALENTIM E PEDRO NIZIO GUEDES AZEVEDO. \r\n\r\nOMITIDO DO D.O. EM 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 936035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "936179": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO Nº 0076/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 23/03/2010 deliberou que:\r\n\r\nEm atendimento ao Art. 24 inciso V da deliberação 200/96 do TCE, aprovou a prestação de contas da Faculdade de Filosofia de Campos - FAFIC, referente ao exercício de 2004/2005.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de março de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 936179"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "936167": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº. 20/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Marcos Aurélio Ribeiro da Silva adquiriu os direitos de exploração do Ponto de táxi n.° 01, Localizado na Praça São Salvador, do Sr. Elcio Julião Filho, conforme Portaria - EMUT n.° 012, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação judicial, datada de 04 de novembro de 2009, expedida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo n.° 2005.014.027074-6, para que a EMUT promova a reintegração de posse do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador ao Espólio de Élcio Julião Filho, representado por Rodinélio da Silva Julião;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora ausente na respeitável sentença, faz-se necessário tornar sem efeito a Portaria n.° 012/2005, visando ao efetivo cumprimento à determinação judicial supramencionada.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER os efeitos da Portaria n.° 012/2005.\r\n\r\nArt. 2º - CONFERIR Reintegração de Posse do Ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, ao Espólio de Élcio Julião Filho, representado por Rodinélio da Silva Julião.\r\n\r\nArt. 3º- CONVOCAR o Sr. Rodinélio da Silva Julião, representante do Espólio de Élcio Julião Filho, para comparecer na Superintendência Técnica da EMUT, a fim de tratar das formalidades legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 936167"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "936275": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 936275"
                        ],
                        "936300": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 936300"
                        ],
                        "936283": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 936283"
                        ],
                        "936286": [
                            "DOCG - Balancete",
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                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\n\r\ncarta convite nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.282,69 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\n\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.728,64 (cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\n\r\ncarta convite nº 194/09\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.742,83 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: Direct supply ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.07/4310-3\r\n\r\nTomada de Preços nº 019/07\r\n\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e acréscimo da Creche Escola Félix Miranda, situada na Avenida Petrópolis nº 141 - Parque Guarus. \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\n\r\nId: 936249"
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                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\n\r\ncarta convite nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.282,69 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 132/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7329-6\r\n\r\ncarta convite nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situada na BR 101 - Km 35 - Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.728,64 (cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6573-0\r\n\r\ncarta convite nº 194/09\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lúcia Caldas, situada na Rodovia Campos/Farol - Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.742,83 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: Direct supply ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6962-0\r\n\r\nPregão nº 116/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.07/4310-3\r\n\r\nTomada de Preços nº 019/07\r\n\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e acréscimo da Creche Escola Félix Miranda, situada na Avenida Petrópolis nº 141 - Parque Guarus. \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010\r\n\r\nId: 936251"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1808-2\r\n\r\ncarta convite nº 053/09\r\n\r\nCONTRATADA: mapil construções e teraplanagem ltda \r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Creche Escola Jocinéia da Silva Borges, situada na Rua Fluminense, s/nº - Novo Jockey\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4606-x\r\n\r\ncarta convite nº 117/09\r\n\r\nCONTRATADA: anpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Dó Ré Mi, situada na Avenida Alair Ferreira, nº 593.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 128/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7191-9\r\n\r\ncarta convite nº 219/09\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia ltda me. \r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Creche Escola Monsenhor Olivácio, situada na Praça São Gonçalo - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.798,31 (cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 094/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\n\r\nPregão nº 136/09\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.708,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 110/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\n\r\nPregão nº 136/09\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.324,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 097/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\n\r\nPregão nº 136/09\r\n\r\nCONTRATADA: C. CRISTINA LEÃO REGO INFORMÁTICA -ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 090/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\n\r\nPregão nº 136/09\r\n\r\nCONTRATADA: bazar sideral 2000 ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 095/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7756-9\r\n\r\nPregão nº 136/09\r\n\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 154.112,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e doze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2010\r\n\r\nId: 936250"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
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