{
    "2010-03-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "932779": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 386/05 da DCAV, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia sob o nº 2009.055.006362-2, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo nº MP-2009.00285319).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 2.229/04 da 20ª Delegacia de Polícia, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara da Comarca da Capital sob o nº 0004359-39.2010.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo nº MP-2010.00025616).\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 1766/08 da 9ª Delegacia de Polícia, distribuído ao Juízo de Direito da 31ª Vara da Comarca da Capital sob o nº 2008.001.333418-3, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo nº MP-2009.00196724).\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 34ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 06847/2009 da 19ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0380190-54.2009.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo nº MP-2010.00036568).\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado para interpor e arrazoar Recurso em Sentido Estrito contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, que rejeitou a denúncia oferecida contra Fábio Martins Suzart nos autos do processo nº 2009.203.044959-0, sem prejuízo das suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 19.03.2010 \r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de março de 2010, RODRIGO DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº 3599, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Cavalcanti Alves, e o considera exonerado do cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo DAS-10, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00287021 (Origem: Processo nº 2008.001.234669-4, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00025614 (Origem: Processo nº 0004282-30.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00025567 (Origem: Processo nº 0003868-32.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2004.001.17023.00 (Origem: Processo nº 0384000-37.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00018353 (Origem: Processo nº 0391281-44.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00285319 (Origem: Processo nº 209.055.006362-2, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00025616 (Origem: Processo nº 0004359-39.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2000.001.18122.00 (Origem: Processo nº 0043379-86.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00043669 (Origem: Processo nº 0004960-45.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2008.00093584 (Origem: Processo nº 0039528-87.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00196724 (Origem: Processo nº 2008.001.333418-3, distribuído ao Juízo de Direito da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo parcialmente o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00275610 (Origem: Processo nº 2008.017.000095-8, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu) - Determino o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00007134 (Origem: Processo nº 1998.001.064649-7, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00021802 (Origem: Processo nº 0010917-27.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00036568 (Origem: Processo nº 0380190-54.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00001940 (Origem: Processo nº 2009.001.278794-9, distribuído ao Juízo de Direito da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Devolvam-se os autos ao Juízo da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00024533 (Origem: Processo nº 2009.001.020362-6, distribuído ao Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Mantenho a negativa do oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00025881 (Origem: Processo nº 2007.813.000623-8, encaminhado ao Juízo de Direito do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belford Roxo) - Mantenho a negativa do oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00050666 (Origem: Processo nº 0244031-07.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 932779"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "932780": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de março de 2010, a servidora MARLUCE LARANJEIRA MACHADO, Técnico Superior Processual, matrícula nº 1737, do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Capital.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 15 de março de 2010, a servidora CLAUDIA DE CARVALHO SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4298, para ter exercício no 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 08 março de 2010, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº 3599, para posterior lotação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de março de 2010, a servidora MARIA CÉLIA ALVES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 3791, no 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de março de 2010, o servidor FLAVIO CAMPOS GONÇALVES, Técnico Superior Processual, matrícula nº 1271, na Gerência de Suporte às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 março de 2010, a servidora LEONOR MARIA DIAS DA MOTTA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3385, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2010.00087343).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de março de 2010, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA FIRMO, matrícula nº. 3599, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 22 de março de 2010, a servidora SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2005, para posterior lotação (Processo nº MP-2010.00025610).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProcesso nº 2009.00251605 - Reconsidero em parte a decisão proferida à fl. 89 do presente procedimento, aplicando a pena de advertência prevista no inciso II, alínea “a”, do item 16.1 e da pena de multa no percentual de 20% (vinte por cento) por inexecução parcial do contrato prevista no inciso II, alínea “b”, do item 16.1 do Pregão Eletrônico nº 04/2009, de forma cumulativa e concomitante, nos termos do item 16.2 do referido instrumento e com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.666/93 à sociedade empresária CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2009.00222264 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de MARCO OSEIAS PIMENTEL ALVES, decorrente de ressarcimento de despesas com pedágio.\r\n\r\nId: 932780"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "932781": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n24/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 932781"
                    ],
                    "932782": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de março de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00151605\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de componentes passivos de rede.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 297.809,66\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: PE Comercial On-line Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 98.999,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 98.949,00\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Info Office Shop Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 6.900,00\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Info Office Shop Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 11.600,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00311901\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.04.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeiras e acessórios.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de março e 01 de abril de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 932782"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "932783": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2010, por meio do link Sistemas/Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas pelo telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 21/2010)\r\n\r\nId: 932783"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "932785": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL NOVA FRIBURGO torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 26/ 03/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO BIZOTTO, Nº 39, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura; \r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 932785"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do evento “Desafios para a Implementação da Lei n.º 12.010/09 (Nova Lei de Adoção)”, a realizar-se no dia 26 de março de 2010, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Desafios para a Implementação da Lei n.º 12.010/09 (Nova Lei de Adoção)”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n26/03/10\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h00 às 11h40\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Aspectos Jurídicos da Lei n.º 12.010/09: Os Novos Procedimentos para Acolhimento Institucional e as Atribuições dos Conselhos Tutelares”\r\n\r\nDra. Cristiana Faria Cordeiro\r\n\r\nJuíza de Direito da Vara Regional da Infância, Juventude e Idoso da Capital (Santa Cruz, Campo Grande e Bangu)\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n13h30 às 15h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Reordenamento de Entidades de Acolhimento Institucional”\r\n\r\nAna Angélica Campelo de Albuquerque e Melo\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS\r\n\r\nAnália dos Santos\r\n\r\nAssistente Social do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\n15h00 às 15h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h20 às 17h20\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Os Programas de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes no Contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”\r\n\r\nValéria Brahin\r\n\r\nAssociação Brasileira Terra dos Homens\r\n\r\nRaquel de Aguiar Batista\r\n\r\nCoordenadora do Programa “Família Acolhedora” - \r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlice Duarte Bittencourt\r\n\r\nCoordenadora do Programa “Famílias Acolhedoras” - Município de Porto Alegre/RS.\r\n\r\nMaria Fabiana Toledo\r\n\r\nPsicóloga e Coordenadora do Projeto Família Acolhedora da Associação Civil Quintal da Casa de Ana - Município de Niterói/RJ.\r\n\r\n17h20 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça Eleitorais com Atribuição na Fiscalização da Propaganda Eleitoral para participarem do “I Encontro de Trabalho entre a Procuradoria Regional Eleitoral e as Promotorias Eleitorais da Fiscalização da Propaganda - Eleições 2010”, a realizar-se no dia 26 de março de 2010, às 14h00, na sala de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 932784"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 10ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 23 de fevereiro.\r\n\r\nAos vinte e três dias de fevereiro de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sessão ordinária, sob a presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lidos, foram aprovados os resumos das atas da 8ª e 9ª sessões, ambas de 9 de fevereiro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 2, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência avisou aos presentes da instalação de televisores em todo o Plenário, ainda em fase experimental, objetivando dar mais transparência à visualização integral do sorteio eletrônico dos processos. Saudou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, no retorno de suas férias, e parabenizou o Senhor Conselheiro José Leite Nader por seu 70º aniversário, em 24 de fevereiro, desejando-lhe paz e felicidade, e ressaltando a sua amizade e a falta que fará aos trabalhos deste Tribunal - por conta de sua aposentadoria -, bem como ao Dr. Humberto Soares, aniversariante nesta data, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 807 processos: 153 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 202 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 109 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 90 pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader, 167 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 86 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - com os seguintes destaques por relato. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nºs 218249-6/2007 e 232450-9/2007. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 221766-5/2006 (aposentadoria da Prefeitura de Niterói), registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, vencendo o revisor por 5 votos a 1, sendo acompanhado apenas nas conclusões pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; 100605-2/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/2010 da Cedae), conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votou pelo conhecimento, arquivamento, determinação, ciência e retorno, vencendo o revisor por 5 votos a 1; 206237-1/2004 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), irregularidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela regularidade, com ressalva e quitação, e determinação, sagrando-se vencedor o relator por 4 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 100071-4/2006 (termo da Feema), rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício imediata, comunicação e ciência, ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votou pelo conhecimento e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e 101740-4/2006 e 110310-0/2006 (termos aditivos da Feema), ilegalidade, comunicação e ciência, ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que votou pelo conhecimento e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No Processo TCE nº 211208-9/2005 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa procedeu à leitura do relatório, um estudo de caráter teórico, votando pelo conhecimento do presente recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-prefeito, por atender aos requisitos legais de admissibilidade, e, quanto ao mérito, pelo seu não provimento por, não sendo caso de dispensa de licitação, não haverem sido satisfeitos os requisitos legais para a contratação por inexigibilidade de licitação, e ainda pela comunicação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade, porém manifestando declaração de voto, acompanhan do o relator nas conclusões, os demais senhores conselheiros, à exceção do Senhor Conselheiro José Leite Nader, entendendo o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que o voto definiria um marco na Casa e seria preciso que fosse esmiuçado com bastante propriedade, porque é a tese que defende, e discordando de algumas afirmativas o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar nos Processos TCE nºs 261375-3/1999 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Iguaba Grande), com voto-relator pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício, determinação e encaminhamento; 213264-1/2007 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Areal), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, ilegalidade, expedição de ofício e encaminhamento; 272525-2/2004 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Niterói), pelo não conhecimento, comunicação, expedição de ofício, determinação, ciência e encaminhamento; 204980-2/2007 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Maricá), pelo não conhecimento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento; 228501-4/2007 e 228502-8/2007 (termos de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Japeri), pela aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; e 102076-0/2007 (contrato da Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social), pela ilegalidade do contrato, aplicação de multa, expedição de ofício, comunicação e acolhimento parcial da defesa; 113299-3/2007 e 113305-8/2007 (termos de reconhecimento de dívida da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), pela ilegalidade do termo, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; e 220863-2/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João de Meriti), pela rejeição da defesa, irregularidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, comunicação e expedição de ofício, acompanhando o relator em todos o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 228959-5/2007, 224810-9/2009, 222492-9/2009, 217849-9/2009 e 217705-7/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 239674-8/2008. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 221203-9/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Rio Claro), comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela comunicação com diligência interna, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Leite Nader; 234586-0/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Rio Bonito), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 206668-2/2008 e 214869-6/2008 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de São Gonçalo), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 208125-8/2005 (contrato da Prefeitura de Barra Mansa), ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio, aplicação de multa, expedição de ofício após o trânsito em julgado e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e estando impedido o Senhor Conselheiro José Leite Nader; e 218057-1/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Fundação Educacional de Macaé), irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela irregularidade, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena e expedição de ofício imediata, o qual fora acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2. Consignou impedimento no Processo TCE nº 201987-8/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; no Processo TCE nº 228172-1/2008, o Senhor Conselheiro José Leite Nader; e no Processo TCE nº 217797-0/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Plenário rendeu homenagens ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, por sua aposentadoria, tendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa lembrado seu convívio mútuo desde os tempos em que eram deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj -, bem como os ensinamentos que dele recebeu nesses 20 anos de Serviço Público e a sua atuação marcante e inspiradora, ressaltando também o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar sua relação fraternal com o homenageado, a quem carinhosamente chamava de Turco, desejando-lhe os melhores votos de felicidade, lembrando ainda o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior a característica marcante do senhor conselheiro, de ser um homem de coração, cuja marca indelével ficaria para sempre em sua memória, e, após um abraço especial do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por fim, o decano, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, ressaltou o homem especial e extraordinário, cuja autenticidade ficou clara em suas motivações, defesas e colações. A Presidência anunciou a presença em Plenário do Vereador Beto da pipa, de Niterói, e do Deputado Estadual José Leite Nader Junior, que fez um discurso laudatório, no qual esclareceu que a aposentadoria não sinalizaria um fim de carreira, uma vez que estaria trabalhando em prol da candidatura de seu pai à Alerj, se assim ele desejasse. Após o discurso de despedida do Senhor Conselheiro José Leite Nader, que agradeceu a todos pelo carinho, ressaltando a sua humildade e a rica convivência com verdadeiros mestres, que tudo fizeram para que fosse bem sucedido, a Presidência fez uma pausa de 25 minutos na sessão. O Senhor Conselheiro José Leite Nader devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 201477-6/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), diligência interna, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela irregularidade das contas, condenação em débito e aplicação de multa, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 222558-5/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), diligência interna, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto pela irregularidade das contas, condenação em débito e determinação, o qual foi assumido pelo segundo-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o primeiro-revisor por 4 votos a 2, acompanhando aquele o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 201603-9/2009 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), conhecimento e diligência interna, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo não conhecimento, comunicação e remessa, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 201592-4/2009 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), conhecimento e diligência interna, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo não conhecimento, comunicação e remessa, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 228097-5/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura Casimiro de Abreu), regularidade, ressalva, determinação, quitação, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela irregularidade, aplicação de multa, imputação de débito e notificação, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 201604-3/2009 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), conhecimento e diligência interna, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto pela recepção como recurso de revisão, não conhecimento e comunicação, o qual foi assumido pelo segundo-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o primeiro-revisor por 4 votos a 2, acompanhando aquele o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 209513-0/2007 e 209642-7/2007 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 244082-6/2008 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de São Gonçalo), conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e retorno, o qual fora acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencendo o relator por 4 votos a 2, cingindo-se ao revisor o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 242077-7/2008 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de São Gonçalo), conhecimento, provimento, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e retorno, o qual fora acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencendo o relator por 4 votos a 2, cingindo-se ao revisor o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; e 201623-9/2009 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu), conhecimento e diligência interna, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, o qual foi assumido pelo segundo-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o primeiro-revisor por 4 votos a 2, acompanhando aquele o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicação nos Processos TCE nºs 209514-8/2009, 210586-0/2009 e 208501-4/2009 (prestações de contas de administração financeira de Angra dos Reis, Cabo Frio e São José do Vale do Rio Preto - exercício de 2008), no primeiro dos quais, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do prefeito Fernando Antonio Ceciliano Jordão, que abriu mão de sua defesa naquele momento; e, no terceiro, foi apresentada defesa oral pelo Prefeito Manoel Martins Esteves, que detalhou os problemas pelos quais passou o município, em vista do estado de calamidade decretado em 2007, enfatizando também o aumento da dívida do município por conta de um precatório, que não constava do orçamento, e que precisou ser pago ao longo de seu mandato, solicitando vista de todos os três processos o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Votou pela diligência interna no Processo TCE nº 210392-7/2009 (prestação de contas de administração financeira de Areal - exercício de 2008), e, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do prefeito Laerte Calil de Freitas, que abriu mão de sua defesa naquele momento. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicação no Processo TCE nº 210063-8/2009 (prestação de contas de administração financeira de Itaboraí - exercício de 2008), solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 201950-6/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Pinheiral), 230610-5/2006 e 239710-8/2008 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Pinheiral) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE nº 226744-8/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e nos Processos TCE nºs 221591-4/2009, 225319-0/2008 e 216414-3/2009, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu com voto-revisor vencedor com os mesmos itens, porém com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, havendo os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello acompanhando um ao outro em seus votos-relatores - e estando ausente das votações o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar -, os Processos TCE nºs 241045-7/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Cantagalo) e 215989-7/2007 (contrato da Prefeitura de Saquarema), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 210065-2/2007 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela ilegalidade, aplicação de multa, cancelamento da multa, extração de peças e instauração de tomada de contas especial; 216491-5/2006 e 217344-5/2007 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Magé) e 207235-4/2006 (contrato da Prefeitura de São Fidélis), com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 211466-7/2007 e 217398-6/2007 (prestações de contas de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua e Prefeitura de Sapucaia), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela irregularidade, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena e expedição de ofício; 209828-1/2006 e 219472-0/2006 (contratos do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo e da Prefeitura de Cantagalo), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças; 235657-6/2005 (recurso em contrato da Prefeitura de Rio Bonito), 235673-0/2005, 235679-4/2005, 235688-5/2005, 235693-0/2005, 235694-4/2005, 235696-2/2005, 235698-0/2005, 235699-4/2005, 235705-9/2005, 235707-7/2005, 235710-4/2005, 235759-0/2005 e 235796-8/2005 (contratos da Prefeitura de Rio Bonito), com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo conhecimento e não provimento, comunicação, extração de peças e determinação; 219898-0/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Magé) com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício; 223190-2/2005 (recurso em contrato da Prefeitura de Rio Bonito), 223598-8/2005, 223599-2/2005, 223600-7/2005, 223601-1/2005, 223602-5/2005, 223603-9/2005, 223604-3/2005, 223605-7/2005, 223606-1/2005, 223608-9/2005, 223609-3/2005, 223610-2/2005, 223611-6/2005, 223612-0/2005, 223613-4/2005, 223614-8/2005, 223616-6/2005, 223618-4/2005, 223619-8/2005, 223620-7/2005, 223621-1/2005, 223622-5/2005, 223623-9/2005, 223625-7/2005, 223626-1/2005, 223627-5/2005, 223628-9/2005, 223629-3/2005, 223630-2/2005, 223632-0/2005, 223633-4/2005, 223634-8/2005, 223635-2/2005, 223636-6/2005, 223637-0/2005, 223638-4/2005, 223639-8/2005, 223640-7/2005, 223641-1/2005, 223642-5/2005, 223643-9/2005, 223644-3/2005, 223645-7/2005, 223646-1/2005, 223647-5/2005 e 223648-9/2005 (46 contratos da Prefeitura de Rio Bonito) com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo não conhecimento, comunicação, extração de peças e determinação; 215320-5/2007, 215321-9/2007, 215324-1/2007, 215331-4/2007, 215333-2/2007, 215336-4/2007, 215340-5/2007, 215344-1/2007, 215354-6/2007, 215358-2/2007, 215361-9/2007, 215364-1/2007, 215365-5/2007, 215366-9/2007, 215370-0/2007, 215378-2/2007, 215382-3/2007, 215384-1/2007, 215385-5/2007, 215386-9/2007, 215387-3/2007, 215388-7/2007, 215389-1/2007, 215390-0/2007, 215391-4/2007, 215392-8/2007, 215393-2/2007, 215394-6/2007, 215395-0/2007, 215442-9/2007, 215443-3/2007, 215444-7/2007, 215448-3/2007, 215449-7/2007, 215450-6/2007, 215453-8/2007, 215457-4/2007, 215459-2/2007, 215462-9/2007, 215464-7/2007, 215469-7/2007, 215470-6/2007, 215471-0/2007, 215472-4/2007, 215473-8/2007, 215474-2/2007, 215475-6/2007 e 215476-0/2007 (48 contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul) com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício; 213755-6/2005 e 222719-1/2007 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Mendes) com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, determinação e expedição de ofício; 210260-4/2007, 210261-8/2007, 210262-2/2007, 210263-6/2007, 210264-0/2007, 210265-4/2007, 210266-8/2007, 210267-2/2007, 210268-6/2007, 210271-3/2007, 210273-1/2007, 210275-9/2007, 210277-7/2007, 210279-5/2007, 210280-4/2007, 210281-8/2007, 210282-2/2007, 210283-6/2007, 210284-0/2007, 210285-4/2007, 210286-8/2007, 210287-2/2007, 210288-6/2007, 210289-0/2007, 210290-9/2007, 210291-3/2007, 210292-7/2007, 210536-1/2007, 210537-5/2007, 210538-9/2007, 210539-3/2007, 210540-2/2007, 210541-6/2007, 212362-2/2007, 212375-9/2007, 212380-4/2007, 212382-2/2007, 212384-0/2007, 212386-8/2007, 212387-2/2007, 212388-6/2007, 212391-3/2007, 212393-1/2007, 212395-9/2007, 216687-6/2006, 216688-0/2006, 216690-3/2006, 216691-7/2006, 216692-1/2006, 216693-5/2006, 216694-9/2006, 216695-3/2006, 216696-7/2006, 216697-1/2006 e 216701-8/2006 (55 contratos da Prefeitura de Paty do Alferes) com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças; 222226-2/2006, 228165-4/2006 e 228166-8/2006 (3 contratos da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto) com voto-relator do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças e determinação; 251116-4/2003 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana) com voto-relator do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo acolhimento parcial, irregularidade, aplicação de multa, regularidade e expedição de ofício. Devolveu com voto-revisor, em destaque, os Processos TCE nºs 212940-0/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Resende), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, vencendo o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ausente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; 227785-3/2006 (contrato da Prefeitura de Magé), irregularidade, imputação do débito e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela irregularidade, imputação do débito e expedição de ofício, vencendo o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ausente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; 227725-3/2006, 227726-7/2006, 227727-1/2006, 227728-5/2006 e 227729-9/2006 (5 contratos da Prefeitura de Cardoso Moreira), não conhecimento, arquivamento, aplicação de multa, extração de peças após o trânsito em julgado e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela recusa do registro, aplicação de multa, extração de peças e determinação, vencendo o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ausente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE nº 243090-6/2008 (consulta da Câmara de Araruama) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, expedição de ofício imediata, determinação e arquivamento, o Processo TCE nº 209953-6/2008 (consulta da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício após o trânsito em julgado, determinação e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 108513-6/2005 (recurso de reconsideração em contrato da Fundação DER-RJ) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, não provimento e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela notificação, e, tendo esse processo por objeto a compra de pedra e areia, efetuada pela Fundação DER-RJ, em sessão de 2009, pautou-se o debate entre o relator e o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello por discernir entre uma questão de mérito e uma questão preliminar, entendendo aquele que era de mérito, uma vez que os parâmetros utilizados para a compra do material - pedra e areia - foram avalizados tanto pelo Corpo Instrutivo como pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ em duas ocasiões anteriores, restando daí não ser preciso ouvir o jurisdicionado - não por se opor aos direitos do recurso, mas ao seu mérito -, não havendo prejuízo à parte interessada; já este reafirmava que a diferença entre os votos não se atinha ao mérito, absolutamente, por ter o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União acertado que, toda vez que houvesse um recurso do MPE junto ao Tribunal de Contas, a parte que poderia eventualmente ser prejudicada deveria ser chamada aos autos para responder, o que, não observado, poderia abrir precedentes com gravíssimos problemas de direito de defesa à parte, entendendo o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que o que estava em discussão seria o direito do Ministério Público Especial de recorrer ou não, e não o direito obrigatório da parte de ser ouvida, razão pela qual acompanhou o relator com declaração de voto, por entender que ele, como condutor do processo, enfrentou o mérito e verificou que o recurso do MPE não procedia, vencendo ao final o revisor, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por 4 votos a 3, com voto de Minerva da Presidência, juntada a declaração de voto do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que, com o Senhor Conselheiro José Leite Nader, acompanhou o relator; 116665-9/2008 e 105538-3/2009 (inspeção ordinária e relatório resumido da execução orçamentária na SEF) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ciência e comunicação; e 210156-1/2009 (consulta da Prefeitura de Casimiro de Abreu), cujo relator, Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, retirara seu voto para acompanhar o revisor, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e arquivamento, expedição de ofício e determinação. No Processo TCE nº 101431-1/2009 (convênio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer), pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitaram vista conjunta do Processo TCE nº 221158-8/2009 (denúncia da Prefeitura de Itaperuna) os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Jonas Lopes de Carvalho Junior; e dos Processos TCE nºs 214353-5/2007 e 222444-8/2007 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Magé), 216206-8/2006 e 205407-7/2007 (contratos da Prefeitura de Aperibé e Engenheiro Paulo de Frontin), 115970-1/2006, 114775-4/2007 (termos aditivos do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e 207546-1/2006 (termo da Prefeitura de São Sebastião do Alto) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento no Processo TCE nº 227526-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e, no Processo TCE nº 226592-1/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 225494-2/2006 (relatório de gestão fiscal da Câmara de São Francisco de Itabapoana), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, vencendo o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 233769-1/2005 (convênio da Prefeitura de Niterói), com voto pela diligência interna, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pelo não conhecimento, comunicação e determinação, vencendo o revisor por 3 votos a 1 - ausente o Senhor Conselheiro José Leite Nader. Votou pela diligência interna no Processo TCE nº 211622-7/2009 (prestação de contas de administração financeira de Resende - exercício de 2008), no qual, sendo apregoado, em função de solicitação de defesa oral, o nome do Prefeito Silvio Costa Carvalho, restou evidenciada a sua ausência. Nos Processos TCE nºs 205567-7/2004 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto-relator pelo acolhimento parcial da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação à SSE; 227894-8/2005 (contrato da Fundação Doutor João Barcellos Martins), pela ilegalidade e anexação; 209492-0/2007 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis), pela ilegalidade, aplicação de multa, e determinação à SSE; 213396-0/2007 (contrato da Prefeitura de Angra dos Reis), pela ilegalidade e anexação; 226311-1/2006 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo), pela ilegalidade, aplicação de multa e determinação à SSE; 220376-7/2005 (ato de dispensa de licitação da Fundação Doutor João Barcellos Martins), pela ilegalidade, aplicação de multa, notificação, comunicação e determinação; 216283-6/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Aperibé), pela ilegalidade, aplicação de multa, determinação, instauração de tomada de contas especial, comunicação e determinação; e 216220-4/2006 (contrato da Prefeitura de Aperibé), pela ilegalidade e anexação, manifestaram declaração de voto os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, alegando que a ilegalidade ensejaria expedição de ofício ao MP. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 108267-7/2009 e 111700-2/2009 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/02/2010 11:38:47 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n226805-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224885-4/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n109448-8/08 TERMO/ADITIVO MPE - MIJNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104869-3/09 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227078-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226418-1/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔN OU EMPRESA/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n226287-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225281-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227467-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n220158-1/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MACAÉ\r\n\r\n118587-7/09 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND TRANSP COL EST RJ-FOM TRANSPORT\r\n\r\n226758-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n229740-3/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115259-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113054-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVDO ESTADO RJ\r\n\r\n220606-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n225293-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226533-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225299-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222622-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106977-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n220524-4/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n110603-1/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA CIDE-FUND CENTRO INF E DADOS EST RJ\r\n\r\n107826-2/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n218244-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n228737-9/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n219435-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n118505-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100283-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106915-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201628-4/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n201828-6/10 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n225844-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226025-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n229966-9/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n112086-1/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109576-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101649-5/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n228691-9/09 CONSULTA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n109731-5/09 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n221163-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n108611-0/08 TERMO/ADITIVO MPE - MIJNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n117275-9/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104272-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226952-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222512-5/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔN OU EMPR PREF QUEIMADOS\r\n\r\n226047-8/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n104873-4/09 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108882-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108886-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109218-3/09 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108887-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n226636-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227023-9/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔN OU EMPRESA/PREF PORCIUNCULA\r\n\r\n226968-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243713-0/08 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217522-3/09 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205882-5/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225730-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105948-2/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n220076-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n105449-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n218752-7/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n104136-4/09 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109339-3/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n222277-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220615-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218682-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n118535-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114349-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n100293-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114352-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n228204-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112988-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n216480-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n108428-3/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FIA-FUND INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n227455-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n218073-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n226437-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n115102-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115459-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118113-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n112370-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMO FENORTE-FUND EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109228-8/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214175-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221558-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108049-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108051-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227932-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222619-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220072-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n112558-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112513-4/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113291-5/09 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110499-8/09 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103853-7/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n218748-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n103756-3/09 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114810-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n218644-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n109442-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n228857-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n228945-8/09 DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101963-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111123-8/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111120-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101978-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101953-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111102-4/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n222293-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n211027-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIR DE MACACU\r\n\r\n222367-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106532-6/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112530-2/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114182-7/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n113568-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105044-2/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106192-2/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110926-1/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213614-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209117-6/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF RESENDE\r\n\r\n226278-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200248-3/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MIJNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220607-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n114603-9/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115229-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n217520-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n220616-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n225786-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n112992-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n112999-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n118032-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115446-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n211716-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225569-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202109-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216605-2/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111250-7/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n112330-0/09 TERMO/DE RECONH DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113840-2/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212248-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222458-3/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209917-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111973-9/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n218684-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227004-3/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n106781-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC DE GOVERNO\r\n\r\n220614-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARATY\r\n\r\n228863-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n105761-2/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212331-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n222513-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112325-5/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104871-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n108744-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108716-8/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108723-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108784-5/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108718-6/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108719-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108575-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108722-7/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117225-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n106038-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PMERJ\r\n\r\n111578-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n103224-0/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107647-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100469-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104872-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n106889-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107542-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115477-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n209110-8/09 CONTRATO/OUTROS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n225525-3/09 TERMO/ADITIVO SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n225554-4/09 TERMO/ADITIVO SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n218468-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAPUCAIA\r\n\r\n220970-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n200988-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n114084-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118118-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n218887-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n219515-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n114585-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118509-5/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIMONIAIS SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n115453-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n113067-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102975-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227067-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222504-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nPREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224350-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220259-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n226229-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n108889-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n218725-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n230066-4/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226507-8/09 CONSULTA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n108154-4/09 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226032-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n116116-0/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n222511-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213413-8/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n217764-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n105048-8/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115974-1/08 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100474-6/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112059-6/08 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113824-6/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218627-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222198-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224835-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n100310-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST OBRAS\r\n\r\n226988-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103499-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103821-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112014-0/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202596-7/04 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212355-7/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214609-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n223718-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n226044-6/09 CONSULTA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227925-7/07 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n251323-1/04 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n101174-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103822-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105349-0/09 EDITAL LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200220-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216772-3/09 CONSULTA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n223028-9/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF QUATIS\r\n\r\n224261-2/09 CONSULTA/ DIVERSOS\r\n\r\n240676-1/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n260389-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103820-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103943-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/EST DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107194-9/05 RELAT DE INSP/ORDINÁRIO AGEN REGULADORA SERVIÇOS PÚBLICOS RJ\r\n\r\n210307-6/01 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n219900-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n221259-8/09 CONSULTA/DIVERSOS\r\n\r\n224842-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n232587-4/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n251294-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n270815-9/03 CONTRATO/OUTROS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103736-8/10 EDITAL LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n104310-4/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115528-0/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200205-6/09 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n207873-4/07 RELAT DE INSP/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214873-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n224208-4/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227896-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n251355-2/03 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102296-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n103843-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n106459-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200204-2/09 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204188-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215998-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225001-7/09 CONSULTA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n273252-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102032-4/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104143-7/2009 (07/344/01) - Interessados: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA, CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, ÂNGELA NÓBREGA FONTI, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, CARLOS MINC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105433-7/2009 (26/30855/09) - Interessado: REGINA RODRIGUES MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106127-7/2009 (11/40487/08) - Interessado: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO F ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-1/2009 (23922/09) - Interessado: GUILHERME LIMA DOS ANJOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106827-9/2009 (01/1697/00) - Interessado: WALMIR ALVES MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107176-3/2008 (26/30410/08) - Interessado: ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107233-7/2008 (26/31615/07) - Interessado: KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107334-9/2009 (2099/09) - Interessado: GUILHERME SIMON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107337-1/2009 (3565/08) - Interessado: LUIZ ALBERTO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107378-5/2009 (151/08) - Interessado: MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-0/2009 (1900/08) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107390-3/2009 (1548/08) - Interessado: AILTON DE ASSIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-3/2009 (99/08) - Interessado: ROSANGELA DE LEMOS BRITO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107449-0/2009 (1967/08) - Interessado: DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107491-3/2009 (09/287/1835/06) - Interessado: ROBERTO DIAS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107574-1/2009 (09/2401238/08) - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107594-1/2009 (26/30997/09) - Interessado: ROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107802-6/2009 (269/09) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107810-3/2009 (8017/08) - Interessado: RODRIGO MARTINS COSTA CALAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107846-2/2009 (651/09) - Interessado: ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107957-7/2009 (134/09) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHIMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108007-5/2009 (143/09) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108008-9/2009 (17/200295/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-3/2009 (17/200019/09) - Interessado: GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108043-9/2009 (3941/05) - Interessado: RAUL QUEIROZ FEITOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108179-4/2009 (09/31202/07) - Interessado: CARLOS EDUARDO MENDES MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108183-5/2009 (18/400185/09) - Interessado: SYLVIO FRAGA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108212-2/2009 - Interessado: SUSANA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108218-6/2009 (01/51446/08) - Interessado: MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-1/2009 (01/51281/08) - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA MOTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108267-7/2009 (01/400096/00) - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108268-1/2009 (01/51282/08) - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA MOTTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-7/2009 - Interessado: JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108346-9/2009 (09/5041906/07) - Interessado: VALERIA BRAZ DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108349-1/2009 (09/12609/09) - Interessado: IARA SIMAS ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108384-1/2009 (09/316981082/07) - Interessado: TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-4/2009 (400/09) - Interessado: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108438-8/2009 (352/07) - Interessado: MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108474-2/2009 (1126/2008) - Interessado: MARA DE CARVALHO DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108514-8/2009 (833/06) - Interessado: ROBERTO CAMPOS MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108515-2/2009 (533/08) - Interessado: LUIZ CARLOS MARQUES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-1/2009 (09/51156/07) - Interessado: WANIA SILVA COLLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108769-5/2009 (18/166/09) - Interessado: JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-7/2009 (09/82590/08) - Interessado: CARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-9/2009 (12/406915/09) - Interessado: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108956-8/2008 - Interessados: BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES, CLOVIS GELBECKE DE MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108997-4/2009 (1108/09) - Interessado: ANNA ROSENBLUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108999-2/2009 (9240/06) - Interessado: ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109007-2/2009 (1245/08) - Interessado: IVANA DE JESUS BARROS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109019-5/2009 (2003/08) - Interessado: LUIZ ALBERTO CHRISTIANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109040-4/2009 (26/31167/09) - Interessado: JEOVÁ FERREIRA DE QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109079-5/2009 (1119/09) - Interessado: ROBERTO PAULO DE MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-8/2008 (26/60414/08) - Interessado: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109334-9/2007 (964758/06) - Interessados: OSCAR JORGE BERRO, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDSON DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109491-7/2009 (1886/09) - Interessado: RENATO CESAR DA COSTA CANTUÁRIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109503-6/2009 (069/09) - Interessado: MAURO MELO LABRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109505-4/2009 (4851/07) - Interessado: ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109508-6/2009 (979/09) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109509-0/2009 (912/09) - Interessado: ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109510-9/2009 (913/09) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109517-7/2009 (846/09) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109534-5/2009 (179/09) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109556-3/2009 (132/09) - Interessado: PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109585-4/2009 (045/09) - Interessado: TELMO SILVÉRIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-7/2009 (1353/07) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109599-5/2009 (1021/09) - Interessado: JULIO CELSO DA CRUZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109615-5/2009 (137/09) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109622-8/2009 (60/08) - Interessado: AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109631-9/2009 (023/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109746-0/2009 (01/51468/08) - Interessado: LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109775-1/2009 (923/09) - Interessado: ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109779-7/2009 (781/09) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109819-3/2009 (26/31320/09) - Interessado: ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110492-0/2009 (08/7951171/09) - Interessado: CLAUDIO LUIZ DARIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110565-3/2009 (3535/08) - Interessado: JORGE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110576-2/2009 (1088/09) - Interessado: ILCA FÁTIMA LIMA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110582-1/2009 (3590/08) - Interessado: REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-8/2009 (3546/08) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110591-2/2009 (1496/09) - Interessado: LUIZ CARLOS MARQUES PIRES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110604-5/2009 (3609/08) - Interessado: ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110772-8/2009 (493/09) - Interessado: DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110779-6/2009 (1135/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110796-4/2009 (985/09) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110803-3/2009 (177/09) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110807-9/2009 (191/09) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110826-5/2009 (922/09) - Interessado: IVANA TEIXEIRA BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110833-8/2009 (183/09) - Interessado: LIV KATYUSKA DE CARVALHO S. DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110846-5/2009 (8057/02) - Interessado: LILIA RIBEIRO CAVALCANTI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110855-6/2009 (157/09) - Interessado: JOÃO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110857-4/2009 (15/09) - Interessado: SIMONE AUGUSTA RIBAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111386-2/2009 (2124/07) - Interessado: ALTAIR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111391-7/2009 (743/09) - Interessado: MARIA HELENA SETTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111516-9/2009 (778/09) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111520-0/2009 (1064/09) - Interessado: LUCIENE RAMOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-7/2009 (035/09) - Interessado: CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111568-2/2009 (975/09) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111673-3/2009 (52/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-2/2009 (01/51153/08) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA MIGON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111713-9/2009 (01/51447/08) - Interessado: MAURO LOPES GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112070-2/2009 (152/09) - Interessado: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112073-4/2009 (845/08) - Interessado: HENRIQUE LLACER ROIG - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112247-7/2009 (915/09) - Interessado: ANIBAL SANCHEZ MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112249-5/2009 (79/09) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112462-9/2009 (09/51416/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112479-2/2009 (04/26824/04) - Interessado: OSWALDO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112816-4/2009 (08/14251171/09) - Interessado: ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114053-8/2009 (192/09) - Interessado: MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114275-8/2009 (09/6621404/08) - Interessado: VALERIA ALMEIDA FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-7/2009 - Interessado: VALERIA A. FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115028-0/2009 (09/00302606/08) - Interessado: TIAGO RIBEIRO DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200161-0/2007 (9678/04) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200171-9/2009 - Interessado: BERNARDO CHIM ROSSI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-0/2009 - Interessado: CENTRO SOCIAL CERES COUTINHO S ZAMBROTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201592-4/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201603-9/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-3/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-9/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201700-1/2008 - Interessado: APAE NATIVIDADE - CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201831-6/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201894-4/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204117-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CANTAGALO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204118-5/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO MARAVILHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO FRIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204124-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204127-6/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE LIGANTE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204980-2/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206237-1/2004 - Interessado: CASA DO HOMEM DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206660-0/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - PROJETO BANDA E ENERGIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209828-1/2006 - Interessado: MAX SILVA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-4/2007 - Interessado: ISABELLA DA COSTA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210261-8/2007 - Interessado: PRISCILA DANTAS DE ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210262-2/2007 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210263-6/2007 - Interessado: JOSIANE VIANNA FERNANDES RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210264-0/2007 - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210265-4/2007 - Interessado: TELMA CRISTINA CARVALHO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210266-8/2007 - Interessado: JULIANE VIEIRA COSTA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-2/2007 - Interessado: MICHELE CRISTINE VALENTE ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210268-6/2007 - Interessado: MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210271-3/2007 - Interessado: CARLA DA SILVA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210273-1/2007 - Interessado: RENATA OLIVEIRA VIANNA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210275-9/2007 - Interessado: EDNA DAS GRAÇAS MOTTA GOULART - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210277-7/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210279-5/2007 - Interessado: ELIZABETE COELHO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210280-4/2007 - Interessado: DENISE DA SILVA VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210281-8/2007 - Interessado: MARCÍLIO PINTO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210282-2/2007 - Interessado: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210283-6/2007 - Interessado: JULIANA LEAL VELOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-0/2007 - Interessado: RAFAELA CARVALHO ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-4/2007 - Interessado: NELI PIRES DA SILVA SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210286-8/2007 - Interessado: SIMONE BASTOS LISBOA CHAGAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210287-2/2007 - Interessado: HELENA RODRIGUES DE MOURA MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-6/2007 - Interessado: PAULO ESTEVÃO FRANCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210289-0/2007 - Interessado: CARLA CRISTINA ALMEIDA MONSORES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210290-9/2007 - Interessado: LUCELI SILVA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210291-3/2007 - Interessado: MIRIAN BRUM DA COSTA BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210292-7/2007 - Interessado: BIANKA MARTINS SIMÕES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210536-1/2007 - Interessado: AGATA VALENTIM BANDEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-5/2007 - Interessado: VIVIANE BALDEZ DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210538-9/2007 - Interessado: PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-3/2007 - Interessado: LILIAN NASCIMENTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-2/2007 - Interessado: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO CANEDO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210541-6/2007 - Interessado: EVA MARIA MIRANDA AFFONSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211208-9/2005 (331/05) - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-7/2007 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: DERLI MAIA MACEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212362-2/2007 - Interessado: JANETE JAINE COUTINHO PAREDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212375-9/2007 - Interessado: TAISA CRISTINA DE CARVALHO SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212380-4/2007 - Interessado: MARCIA DUARTE DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212382-2/2007 - Interessado: MARCELA OLIVEIRA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212384-0/2007 - Interessado: ELIANA DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-8/2007 - Interessado: FLAVIA ROSA CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212387-2/2007 - Interessado: GRAZIELLE CABRAL HUDSON - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212388-6/2007 - Interessado: OLIVIA DE BARROS MARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-3/2007 - Interessado: ELIANI DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-1/2007 - Interessado: VERA LÚCIA BATISTA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212395-9/2007 - Interessado: DEVANIL DA CONCEIÇÃO FRANCISCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213264-1/2007 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-4/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213870-0/2009 - Interessado: GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213959-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-3/2009 - Interessado: ANA PAULA CABRAL DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214357-9/2006 - Interessado: PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-4/2009 - Interessado: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-5/2007 - Interessado: DANIELA LINA DE JESUS HENRIQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215321-9/2007 - Interessado: DEIVA DOS SANTOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-1/2007 - Interessado: ELISABETE CRISTINA BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215331-4/2007 - Interessado: ELISANE DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215333-2/2007 - Interessado: ELISETE DANIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215336-4/2007 - Interessado: FABIANA NUNES DA SILVEIRA LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-5/2007 - Interessado: JACQUELINE MARIA M. LINDORO DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215344-1/2007 - Interessado: JANE BASTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215354-6/2007 - Interessado: JANETE JANE DOS SANTOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215358-2/2007 - Interessado: JANICE DE FÁTIMA BAZILIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215361-9/2007 - Interessado: JOICE DE OLIVEIRA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215364-1/2007 - Interessado: JORGE LUÍS PORTUGUAL JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215365-5/2007 - Interessado: JULIANA KARL BERNARDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215366-9/2007 - Interessado: LILIANE ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215370-0/2007 - Interessado: LILIANE CARVALHO DE MEDEIROS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215378-2/2007 - Interessado: LUCIANA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215382-3/2007 - Interessado: LUCIANA LAMELHA RIVELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215384-1/2007 - Interessado: LUCILENA DA SILVA MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215385-5/2007 - Interessado: MARCELA HILARIO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215386-9/2007 - Interessado: MARCOS PAULO DE AZEVEDO MATHIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-3/2007 - Interessado: MARIA DA PENHA SOUZA DP NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215388-7/2007 - Interessado: MARIA INÊS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215389-1/2007 - Interessado: MARIA INÊS TERZELLA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215390-0/2007 - Interessado: MARIA ISABEL DE ARAÚJO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215391-4/2007 - Interessado: MARLY PEREIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-8/2007 - Interessado: MIRTIS JANUÁRIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215393-2/2007 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA MANSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-6/2007 - Interessado: RAQUEL HILDEBRANDO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215395-0/2007 - Interessado: REGINA DO NASCIMENTO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215442-9/2007 - Interessado: REINALDO DE FARIA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215443-3/2007 - Interessado: RENATA IZIDORO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215444-7/2007 - Interessado: ROBERTA DAMACENO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215448-3/2007 - Interessado: RISANE SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215449-7/2007 - Interessado: ROSÁRIA DE FÁTIMA DA COSTA BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215450-6/2007 - Interessado: ROSELI LEAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215453-8/2007 - Interessado: SIMONE APARECIDA MIRANDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215457-4/2007 - Interessado: SONIA GONÇALVES FERREIRA ALONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-2/2007 - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215462-9/2007 - Interessado: SONIA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-7/2007 - Interessado: SUELI TOMAZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-7/2007 - Interessado: SUENE EVELIN DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215470-6/2007 - Interessado: TATIANA LAMECK BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215471-0/2007 - Interessado: VALDENIR GOMES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-4/2007 - Interessado: VALUZA DE OLIVEIRA RAIBOLT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215473-8/2007 - Interessado: VANIA PATRÃO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-2/2007 - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215475-6/2007 - Interessado: VILMA RUFINO TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215476-0/2007 - Interessado: WALDIRENE RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-7/2005 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 878/09, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216032-1/2009 - Interessado: LÁZARO AUGUSTO JARDIM PERRY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216687-6/2006 - Interessado: ELIZABETE COELHO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216688-0/2006 - Interessado: MICHELE CRISTINE VALENTE ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-3/2006 - Interessado: GRAZIELLE CABRAL HUDSON - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216691-7/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216692-1/2006 - Interessado: LUCIANA LISBOA DA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216693-5/2006 - Interessado: EDNA DAS GRAÇAS MOTTA GOULART - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-9/2006 - Interessado: JULIANE VIEIRA COSTA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216695-3/2006 - Interessado: ROBERTA VIANA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-7/2006 - Interessado: ELIANE MARIA RIVELLO SALLES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-1/2006 - Interessado: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216701-8/2006 - Interessado: VERA LÚCIA BATISTA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217139-2/2009 - Interessado: LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217237-0/2009 - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-4/2009 - Interessado: IONE DE AZEVEDO CALVO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-5/2009 - Interessado: :SÔNIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217398-6/2007 - Interessado: EVANDRO ANTÔNIO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: FABIANO DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-8/2009 - Interessado: WALTER CORREA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VANICE AGUIAR REZENDE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-0/2009 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217485-9/2009 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217518-2/2009 - Interessado: ANDRÉIA TENENTE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-2/2009 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217691-0/2009 - Interessado: DEYSE APARECIDA CARVALHO DA FROTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217705-7/2009 - Interessado: HELIO REIS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217722-5/2009 - Interessado: MÁRCIA DAS GRAÇAS FREITAS DE AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217770-2/2009 - Interessado: VALDINEA GUIMARÃES BARRADAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-0/2009 - Interessado: MARIA INES ÁVILA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217813-0/2009 - Interessado: SEVIRINA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-2/2009 - Interessado: GUILHERME SILVEIRA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-6/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BASTOS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-3/2009 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: YASMIN OZÓRIO AGOSTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-6/2007 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-1/2007 - Interessado: JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ANTÔNIO PEIXOTO DE AZEVEDO NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-0/2005 - Interessados: JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES, ANTONIO DE MELO MACEDO, CLÁUDIO MOYSES DA S. FIGUEIREDO, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO, GLEY GERALDO GONÇALVES, GERALDO DA SILVA, GILBERTO DA CONCEIÇÃO, JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO DOS REIS GOMES, JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES, MARCO AURÉLIO BATALHA, PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, WALDEMIR SANT'ANA GUIMARÃES, WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL E WASHINGTON LUIZ MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218102-6/2009 - Interessado: ANTÔNIO ADOLFO GARBOCCI BRUNO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-1/2009 - Interessado: SEVERINA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218147-6/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO NERES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218363-2/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DANIEL PEREIRA LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218492-9/2009 - Interessado: ENO CARLOS FELICIANO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218583-4/2009 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218584-8/2009 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-0/2009 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218687-6/2009 - Interessados: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA (01.01 a 04.04.2008); ANDERSON LUIS JULIANO (01.01 a 09.06.2008); ALMIR SCHMIDT (12.06 a 31.12.2008) E MÁRCIA ROSANE MACHADO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218707-2/2009 - Interessado: EDER DE RESENDE DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 (1845/04) - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO QUISSAMÃ - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-6/2009 - Interessado: MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-8/2006 - Interessado: WASHINGTON CARVALHO DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.416/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-8/2009 - Interessado: SIMONE RANGEL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219359-8/2009 - Interessado: MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219396-2/2007 (90/1129/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-8/2009 - Interessados: DALVA HELENA FLORENZANO e RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-0/2006 - Interessado: MAX SILVA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219658-8/2007 (1337/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL OSÓRIO BERSOT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219690-6/2007 (1161/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MANOEL MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-0/2007 - Interessados: NÚBIA COZZOLINO E LUCIMAR PEREIRA COSTA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-6/2005 - Interessado: MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO E VERÔNICA GONÇALVES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-2/2006 - Interessados: UZIAS SILVA FILHO E ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221585-5/2009 - Interessado: CILEIA VIEIRA BONJOUR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221766-5/2006 (20/6035/2006) - Interessado: ANTONIO FELIPE DA CUNHA LOPES - Votos: COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222226-2/2006 - Interessado: DIONE FELIPE DE MOURA NERI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222552-5/2009 - Interessado: RAQUEL RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222951-5/2009 - Interessado: CELSO LOPES LACERDA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223504-3/2008 - Interessados: EDSON ANTÔNIO FERREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223190-2/2005, 223598-8/2005, 223599-2/2005, 223600-7/2005, 223601-1/2005, 223602-5/2005, 223603-9/2005, 223604-3/2005, 223605-7/2005, 223606-1/2005, 223608-9/2005, 223609-3/2005, 223610-2/2005, 223611-6/2005, 223612-0/2005, 223613-4/2005, 223614-8/2005, 223616-6/2005, 223618-4/2005, 223619-8/2005, 223620-7/2005, 223621-1/2005, 223622-5/2005, 223623-9/2005, 223625-7/2005, 223626-1/2005, 223627-5/2005, 223628-9/2005, 223629-3/2005, 223630-2/2005, 223632-0/2005, 223633-4/2005, 223634-8/2005, 223635-2/2005, 223636-6/2005, 223637-0/2005, 223638-4/2005, 223639-8/2005, 223640-7/2005, 223641-1/2005, 223642-5/2005, 223643-9/2005, 223644-3/2005, 223645-7/2005, 223646-1/2005, 223647-5/2005, 223648-9/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224861-8/2009 - Interessado: LUCIANA MENEZES MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224890-9/2009 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-5/2008 (3901/06) - Interessado: MIXTO ESPORTE CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225494-2/2006 - Interessado: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 784/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227050-0/2008 - Interessados: RICARDO BALLARINI, PAULO AFONSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227775-2/2008 - Interessado: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FABIANA FERREIRA RODRIGUES MAZOTTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227785-3/2006 - Interessado: NUBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228097-5/2008 - Interessado: LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228165-4/2006 - Interessado: CARLOS DA SILVA PIMENTEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228166-8/2006 - Interessado: VALMIR BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228343-0/2007 - Interessado: CELSO AMARAL BICCHIERRI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1.444/09, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228662-6/2008 - Interessado: LEONARDO MILITERNO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228772-7/2008 - Interessado: JOSÉ MAGNO RIOS PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228959-5/2007 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229720-1/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA BARBOSA ROQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231265-5/2007 (90/565/05) - Interessado: FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO RJ - AFFONSO SANCHEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233114-6/2008 - Interessado: GRÊMIO SOCIAL CULTURAL CARNAVALESCO UNIDOS DO CRUZEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233335-2/2008 - Interessado: INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO - MARCOS JOSÉ DA SILVA MESQUITA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233513-2/2006 - Interessado: PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233692-8/2008 (1769/06) - Interessado: CLUBE MUSICAL CULTURAL UNIÃO DOS OPERÁRIOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233769-1/2005 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233793-6/2007 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235061-5/2007 - Interessado: LAR EVANGÉLICO DO ANCIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235657-6/2005, 235673-0/2005, 235679-4/2005, 235688-5/2005, 235693-0/2005, 235694-4/2005, 235696-2/2005, 235698-0/2005, 235699-4/2005, 235705-9/2005, 235707-7/2005, 235710-4/2005, 235759-0/2005, 235796-8/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236140-2/2006 - Interessado: HUGO CANELAS RODRIGUES FILHO - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237322-3/2008 - Interessado: MÁRCIO AUGUSTO BOLIS COSTA SIMAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240650-5/2000 - Interessados: JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242077-7/2008 - Interessado: EDSON EZEQUIEL DE MATOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244082-6/2008 - Interessado: EDSON EZEQUIEL DE MATOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244330-1/2008 - Interessado: HELAZIR SÁ VIANA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251116-4/2003 - Interessados: MIGUEL ANGELO BARBOSA MOTTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ADELSON ALBERONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261375-3/1999 - Interessado: EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261643-9/2003 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272525-2/2004 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280719-3/2004 - Interessado: PAULO CÉSAR PAES DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100350-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100605-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100630-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100637-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100653-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100703-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101431-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101654-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101749-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102062-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102076-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102662-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102671-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102838-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103160-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103491-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103761-6/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104298-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104303-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104516-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104774-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104977-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105276-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105353-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105403-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105538-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106282-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106454-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106485-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106750-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106929-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107167-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107214-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107220-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107630-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107657-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107742-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107820-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107825-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107864-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108308-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108318-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108513-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108612-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108644-5/2007, 100605-5/2008, 100612-8/2008, 100616-4/2008, 100619-6/2008, 100620-5/2008, 100621-9/2008, 100622-3/2008, 100703-3/2008, 100716-0/2008, 100728-3/2008, 103730-5/2007, 107776-7/2007, 109653-7/2009, 112149-7/2008, 112238-2/2007 - Votos: DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO, SOBRESTAMENTO,\r\n\r\nProcessos TCE nºs 109220-6/2009, 109122-8/2009, 109136-9/2009, 109155-5/2009, 109158-7/2009, 109159-1/2009, 109164-6/2009, 109167-8/2009, 109171-9/2009, 109186-4/2009, 109187-8/2009, 109190-5/2009, 109191-9/2009, 109195-5/2009, 109211-5/2009, 109214-7/2009, 109216-5/2009, 109217-9/2009, 109302-0/2009, 109308-4/2009, 109316-1/2009, 109368-4/2009, 109374-3/2009, 109375-7/2009, 109383-4/2009, 109384-8/2009, 109386-6/2009, 109387-0/2009, 109446-2/2009, 109461-2/2009, 109463-0/2009, 109464-4/2009, 109465-8/2009, 109467-6/2009, 109468-0/2009, 109469-4/2009, 109470-3/2009, 109471-7/2009, 109473-5/2009, 109478-5/2009, 109486-2/2009, 109488-0/2009, 109489-4/2009, 109492-1/2009, 109493-5/2009, 109495-3/2009, 109521-8/2009, 109732-9/2009, 109736-5/2009, 109738-3/2009, 109756-5/2009, 109771-5/2009, 109786-0/2009, 109789-2/2009, 109794-7/2009, 109922-6/2009, 110011-2/2009, 110012-6/2009, 110016-2/2009, 110031-2/2009, 110035-8/2009, 110124-5/2009, 110125-9/2009, 110126-3/2009, 110130-4/2009, 110133-6/2009, 110134-0/2009, 110152-2/2009, 110164-5/2009, 110173-6/2009, 110230-0/2009, 110235-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109415-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109540-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109721-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110021-9/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110092-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110213-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110381-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110793-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110947-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111392-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111437-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111763-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111969-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111987-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111995-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112004-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112136-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112266-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112271-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112473-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112690-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112729-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112751-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113175-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113214-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113217-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113299-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113314-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-7/2008 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114132-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114306-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114980-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115029-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115128-6/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115129-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115136-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115139-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115256-9/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115419-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116001-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116011-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116029-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116041-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116047-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116466-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116665-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117797-7/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118680-5/2009 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118823-9/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200037-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200299-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200358-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200729-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201324-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201337-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201642-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-1/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202220-4/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/1993 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203098-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203570-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203604-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203608-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203720-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-7/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204236-6/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204566-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204855-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204884-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-7/2004 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205647-8/1998 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206077-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206268-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206472-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206506-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206796-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207235-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207415-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207492-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207712-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207901-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207911-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207921-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208128-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208194-5/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208215-5/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208263-2/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208574-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208961-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209015-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209035-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209442-5/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209513-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209587-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209622-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209642-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209683-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209905-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210156-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210392-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210650-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210936-3/2001 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211563-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211622-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211985-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212142-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212201-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212419-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212897-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212940-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212959-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213396-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213755-6/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-8/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, ILEGALIDADE DE DESPESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213914-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214033-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214147-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214335-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214629-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214707-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214799-7/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215076-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215609-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215611-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215613-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-9/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215811-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215896-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216220-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216352-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216414-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216422-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216612-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216658-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216888-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217344-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217371-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217676-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217725-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217803-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217884-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218025-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218080-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218467-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218472-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218534-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218551-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218729-8/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-5/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219026-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219079-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219255-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219500-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219555-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219628-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219685-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219885-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220311-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220343-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220408-6/2000 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220410-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220635-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220677-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220804-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220904-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221181-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221203-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221375-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221436-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221464-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221591-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221657-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221771-0/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221922-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221935-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222214-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222292-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222344-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-6/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222452-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222479-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222521-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222540-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222705-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222719-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222981-4/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222998-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223010-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223112-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223399-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223667-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223922-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224047-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224099-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224370-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224382-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224559-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224562-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224610-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224680-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224715-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224716-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224736-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224754-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224834-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224835-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224847-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224866-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225024-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225041-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225056-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225112-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225113-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225145-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225159-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225240-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225297-8/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225319-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225345-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225391-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-5/2008 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225500-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225583-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225592-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225602-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225646-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225660-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225662-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225665-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225692-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225716-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225718-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225733-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225838-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225901-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225921-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226138-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226149-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226274-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226311-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226430-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226490-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226500-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226592-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226595-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226607-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226637-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226744-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226818-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226821-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226833-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226839-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227016-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227251-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227280-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227307-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227310-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227374-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227420-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227435-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227526-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227639-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227641-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227642-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227654-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227725-3/2006, 227726-7/2006, 227727-1/2006, 227728-5/2006, 227729-9/2006 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227894-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228147-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228172-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228381-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228436-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228486-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228683-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228686-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229164-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229221-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229241-7/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229247-1/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229280-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229292-6/2009 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229307-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229343-1/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229690-2/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229745-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229751-2/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229753-0/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229810-4/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229813-6/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229833-6/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229850-4/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229941-9/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229960-5/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-7/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229975-0/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229985-5/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230045-0/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230069-6/2009 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230093-7/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230105-6/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230107-2/2008 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230112-9/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230117-9/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230121-0/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230183-8/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230191-5/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230485-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230569-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230605-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231241-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231379-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231598-0/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232035-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232052-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232205-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232434-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232767-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233113-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233403-3/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233487-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233613-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233710-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234203-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234449-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234451-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234586-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234810-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234867-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234868-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234900-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235641-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235830-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235926-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237336-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237772-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238155-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238200-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238359-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238412-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238744-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238745-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238772-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238773-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238777-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238781-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239845-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240230-9/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240245-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241045-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241200-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241240-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241658-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241684-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242299-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242417-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243108-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243433-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243481-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243551-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243787-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244178-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244305-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244451-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244531-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244687-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244915-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261786-9/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262781-0/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270163-6/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270165-4/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271673-2/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271808-3/2003 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 23/02/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\n100059-0/2008\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n100059-0/2008\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\n102835-4/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n106282-1/2008\r\n\r\nHÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\n107220-0/2008\r\n\r\nKEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n107233-7/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108513-6/2005\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n109540-0/2007\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n110793-8/2007\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n110947-5/2009\r\n\r\nELLEN MARCIA PERES\r\n\r\n110973-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112133-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112136-0/2008\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n113314-1/2008\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n116001-9/2009\r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\n116011-4/2009\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n116029-1/2009\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n116041-9/2009\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n116047-3/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n200250-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200648-0/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n200729-2/2009\r\n\r\nMARCO ARTHUR DA SILVA CHIESSE\r\n\r\n201324-5/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n203098-2/2009\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n203586-5/2007\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n205647-8/1998\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n205711-8/2008\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n213892-8/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214335-3/2007\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n214531-9/2007\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n214547-8/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n214629-8/2005\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n215076-6/2007\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n217316-8/2007\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n217803-3/2008\r\n\r\nALMIR ABDALA SALOMÃO FILHO\r\n\r\n218051-7/2007\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n218534-9/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n218635-9/2007\r\n\r\nHENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n218754-1/2007\r\n\r\nSÁLVIA BRASIL PESSANHA\r\n\r\n218754-1/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n219255-2/2007\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n219555-4/2009\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n219591-8/2009\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n219885-5/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n220112-3/2007\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n220135-7/2008\r\n\r\nSILVIA REGINA AGUIAR\r\n\r\n220222-4/2007\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n220376-7/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n220410-5/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n220804-2/2009\r\n\r\nSENI ANTÔNIO RIPPEL JÚNIOR\r\n\r\n220804-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n222452-1/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n224559-7/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n224562-0/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n224562-0/2007\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n224680-0/2008\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n224835-5/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n225539-4/2009\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n225647-7/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n225665-9/2009\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n225692-2/2009\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n227280-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n227307-3/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n227374-2/2007\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n227420-9/2008\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n227420-9/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n227420-9/2008\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n227420-9/2008\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n227435-6/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n227526-1/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227785-3/2006\r\n\r\nGEOVANI SILVA\r\n\r\n228074-9/2006\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n228172-1/2008\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n228436-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228683-0/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228686-2/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n230107-2/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n230569-2/2007\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n230605-2/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231241-9/2007\r\n\r\nJORGE PAES LEME FILHO\r\n\r\n231379-2/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n231470-8/2005\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n232052-5/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n232205-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233113-2/2008\r\n\r\nMARCO ARTHUR DA SILVA CHIESSE\r\n\r\n233467-1/2008\r\n\r\nSILVÉRIO AGRIZZI\r\n\r\n234203-0/2008\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234811-1/2007\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234868-4/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n235641-3/2008\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n235926-9/2007\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n237336-4/2008\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n238412-1/2008\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n238412-1/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n238744-2/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n238745-6/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n238772-9/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n238773-3/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n238777-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n241658-0/2008\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n241684-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES NOVO\r\n\r\n242299-7/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n242417-1/2008\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO\r\n\r\n242417-1/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n243108-9/2008\r\n\r\nROBERTO CRESPO PINTO\r\n\r\n243481-9/2008\r\n\r\nVALMIR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n244305-6/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n244451-1/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n244687-2/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261786-9/2004\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n271673-2/2001\r\n\r\nSessão : 23/02/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n102076-0/2007\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n113299-3/2007\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n113305-8/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n203761-7/2007\r\n\r\nEXPEDITO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n205567-7/2004\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n205567-7/2004\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n206238-7/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206668-2/2008\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\n207235-4/2006\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n208125-8/2005\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n208194-5/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n208215-5/2008\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n208263-2/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n209442-5/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n209492-0/2007\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n209828-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210065-2/2007\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n210260-4/2007\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n211466-7/2007\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n212940-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212959-1/2007\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n213617-6/2009\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n213617-6/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n213755-6/2005\r\n\r\nGUIOMAR ALICE VINAGRE DOS SANTOS\r\n\r\n213892-8/2009\r\n\r\nJANAÍNA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n213892-8/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n214531-9/2007\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n214547-8/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n215320-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n215989-7/2007\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n216283-6/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n216491-5/2006\r\n\r\nEVANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n217398-6/2007\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n218057-1/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218729-8/2008\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218738-9/2008\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n219898-0/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n219898-0/2007\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n219978-8/2008\r\n\r\nEVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n220376-7/2005\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDES (FALECIDO)\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nGERALDO DA SILVA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nGLEY GERALDO GONÇALVES\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nJORGE LOPES DE CASTILHO\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nJOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BATALHA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nMARCUS PULLIG FERREIRA GOMES\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nTERESA DA SILVA\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nWALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL\r\n\r\n220408-6/2000\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221771-0/2006\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n221771-0/2006\r\n\r\nMARILENE FORMIGA MONTEIRO\r\n\r\n222442-6/2005\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222442-6/2005\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n222442-6/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223402-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n226311-1/2006\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n227725-3/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n228165-4/2006\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n228501-4/2007\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n230107-2/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n233114-6/2008\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n233513-2/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n234586-0/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n234811-1/2007\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n240230-9/2004\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n241045-7/2008\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n251116-4/2003\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n251116-4/2003\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261786-9/2004\r\n\r\nId: 932254"
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                    "932255": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 167/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.442-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Carlos Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade, abrangendo o período de setembro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 10.03.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 76/80-vº, 92/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Machado, Prefeito Municipal de Natividade, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932255"
                    ],
                    "932256": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 168/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.771-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Mesquita, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 24.03.2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.78/81, 87/87vº, 101/102 e 103;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 8.073,20, correspondente a 4.000 UFIR-RJ ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932256"
                    ],
                    "932257": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 169/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.283-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação nº 010/05, realizado pela Prefeitura Municipal de Aperibé, em 04/01/05, tendo sido adjudicada à empresa MULTIPROF - Cooperativa Multi Profissional de Serviços, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico e operacional na Administração Municipal, no valor de R$ 405.717,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 123/127v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932257"
                    ],
                    "932258": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 191/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.567-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado em 02/06/04, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em favor da empresa Sanatório Duque de Caxias Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços com atendimento aos cidadãos moradores do Município (usuários de álcool e outras drogas), no Centro de Atenção Psicosocial para Dependentes Químicos, com disponibilidade para 20 leitos, no valor mensal de R$ 48.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 122/126;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, ex-Prefeito Municipal de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932258"
                    ],
                    "932259": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 192/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.567-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EXPEDITO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado em 02/06/04, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em favor da empresa Sanatório Duque de Caxias Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços com atendimento aos cidadãos moradores do Município (usuários de álcool e outras drogas), no Centro de Atenção Psicosocial para Dependentes Químicos, com disponibilidade para 20 leitos, no valor mensal de R$ 48.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 122/126;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Expedito Ribeiro Lopes, ex-Secretário Municipal de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932259"
                    ],
                    "932260": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 193/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.442-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Sistema Municipal de Saúde de Magé, o qual objetivou o exame de documentos produzidos pela Administração, na avaliação de diversas informações coletadas e na observação direta da estrutura e dos processos empregados, além de quantificar os resultados alcançados pelo sistema, tudo a partir do que foi relatado no processo 200.007-6/01, cujo relatório expressou a realidade daquele sistema na primeira auditoria operacional a que foi submetido, no mês de novembro de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06.03.2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados e ainda, pelo não-atendimento à decisão Plenária de 22.11.2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.185/192; 237/239;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ à Sr.ª Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932260"
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                    "932261": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 194/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.442-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Sistema Municipal de Saúde de Magé, o qual objetivou o exame de documentos produzidos pela Administração, na avaliação de diversas informações coletadas e na observação direta da estrutura e dos processos empregados, além de quantificar os resultados alcançados pelo sistema, tudo a partir do que foi relatado no processo 200.007-6/01, cujo relatório expressou a realidade daquele sistema na primeira auditoria operacional a que foi submetido, no mês de novembro de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04.11.2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados e ainda, pelo não-atendimento à decisão Plenária de 04.11.2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 220/223 e 237/239;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente à 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Rozan Gomes da Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde de Magé, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932261"
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                    "932262": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 195/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.442-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Marilene Formiga Monteiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Sistema Municipal de Saúde de Magé, o qual objetivou o exame de documentos produzidos pela Administração, na avaliação de diversas informações coletadas e na observação direta da estrutura e dos processos empregados, além de quantificar os resultados alcançados pelo sistema, tudo a partir do que foi relatado no processo 200.007-6/01, cujo relatório expressou a realidade daquele sistema na primeira auditoria operacional a que foi submetido, no mês de novembro de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04.11.2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 220/223 e 237/239;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ à Sr.ª Marilene Formiga Monteiro, Secretária Municipal de Saúde de Magé, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932262"
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                    "932263": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 196/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.263-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Neusa Maria Pereira Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Itaocara, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 24.03.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.39/39-vº, 40 e 41;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ à Sr.ª Neusa Maria Pereira Machado, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932263"
                    ],
                    "932264": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 197/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.238-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria, formalizado pela Prefeitura Municipal de Magé em favor do Instituto Amor pela Vida, cujo objeto é o projeto de consultoria e gestão do atendimento de saúde na família, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, no valor de R$ 8.913.785,00 (oitenta milhões, novecentos e treze mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 65/68;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932264"
                    ],
                    "932265": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 198/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato Nº 042/08, oriundo do Edital de Concorrência nº 01/07, formalizado pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em favor da empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas LTDA., tendo como objeto o fornecimento de alimentação escolar, no valor de R$ 4.570.080,00 (quatro milhões quinhentos e setenta mil e oitenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 251/256;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, ex-Prefeito Municipal de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932265"
                    ],
                    "932266": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 199/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.959-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 02/04/07, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Centro Educacional 13 de Maio, cujo objeto é o desenvolvimento de ações integradas para jovens e adultos das comunidades de baixa renda da região de Campos dos Goytacazes e circunvizinhanças, por 09 meses, no valor de R$ 16.394,71 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) mensais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 640/643;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90, (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932266"
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                    "932267": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 200/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.492-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis em favor do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, cujo objeto é a prestação dos serviços de estudos, pesquisas e serviços técnicos de assessoria, visando a revisão, apontamento de irregularidades e recadastramento imobiliário; análise, revisão e adequação de valores imobiliários, ajustando-os à base técnica cadastral do universo imobiliário, revendo e atualizando a planta genérica de valores ao Código Tributário do Município, no valor global de R$ 1.041.360,00, no prazo de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 116/118;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, Fernando Antônio Ceciliano Jordão, ex-Prefeito Municipal de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932267"
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                    "932268": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 201/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.311-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 132/2004, oriundo de licitação por Tomada de Preços nº 004/2004, celebrado em 19/04/04, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa TX Comércio de Produtos Médicos Ltda., cujo objeto é a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 meses com recursos do Sistema Único de Saúde, no valor de R$ 72.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 128/130;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932268"
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                    "932269": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 202/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.376-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVALDO LUIS OTAL BAPTISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Fundação Doutor João Barcellos Martins em favor da empresa ENGECLINIC Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais nas unidades de saúde vinculadas à Fundação, no valor de R$ 144.825,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 117/120;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 4.843,00, (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Evaldo Luis Otal Baptista, ex-Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932269"
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                    "932270": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 203/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.771-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Batista Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Mesquita, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 24.03.2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.78/81, 87/87vº, 101/102 e 103;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente à 3.000 UFIR-RJ ao Sr. João Batista Pereira, ex-Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mesquita, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932270"
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                    "932271": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 204/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.233-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: KEYLA SUMAYA CAMARGO FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas em nome de Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Diretora Administrativa, época, da Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Keyla Sumaya Camargo da Fonseca foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, nos moldes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vigor, no valor equivalente a 804,07 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente a R$ 1.200,00 autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932271"
                    ],
                    "932272": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 205/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.215-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município de Aperibé, referente ao 3º quadrimestre de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 02/09/08 e de 02/06/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito Municipal de Aperibé, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932272"
                    ],
                    "932274": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 206/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.194-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Aperibé, referente ao 6º bimestre de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 26/08/08 e de 02/06/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito Municipal de Aperibé, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932274"
                    ],
                    "932275": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 207/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.501-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, formalizado pelo Município de Japeri, que teve por objeto a liquidação e pagamento de dívidas contraídas com a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 19/05/09, que justificassem a assinatura do Termo de Ajuste de Contas de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito do Município de Japeri, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932275"
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                    "932276": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 208/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.531-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Queimados, em face do furto de bens ocorrido na Escola Municipal Professor Ubirajara Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 29/01/08 e de 07/04/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Queimados, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932276"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 209/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.547-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Queimados, em face do furto de bens ocorrido na Escola Municipal Luiz de Camões.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 12/02/08 e de 05/05/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Queimados, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932278"
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                    "932279": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 210/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.076-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Contrato n.º 014/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado da Infância e da Juventude, atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Construtora Modé Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/11/2008, pela Notificação do Sr. Altineu Côrtes Freitas Coutinho, para apresentar razões de defesa quanto aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi atendida a decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Altineu Côrtes Freitas Coutinho, Secretário de Estado da extinta Secretaria de Estado da Infância e da Juventude, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos III e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932279"
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                    "932280": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 211/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.299-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela FAETEC, que teve por objeto a liquidação e pagamento de dívidas contraídas com a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/06/09, que justificassem a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Srª Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932280"
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                    "932281": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 212/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.305-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela FAETEC, que teve por objeto a liquidação e pagamento de dívidas contraídas com a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/06/09, que justificassem a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Srª. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932281"
                    ],
                    "932282": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 213/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.114-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, no exercício de 2007, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios ao Grêmio Social Cultural Carnavalesco Unidos do Cruzeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes e de que houve a correta aplicação dos recursos públicos repassados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios no exercício de 2007, com base no artigo 63, incisos I e IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932282"
                    ],
                    "932283": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 214/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.513-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, à Paróquia de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ficou caracterizado o uso de recursos públicos em atividades que não envolvem interesse público e em desacordo com o que preceitua o art. 19 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luís Fernando Padilha Leite, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2003, com base no artigo 63, inciso I, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932283"
                    ],
                    "932284": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 215/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.738-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Quissamã, à Associação de Moradores e Amigos do Sítio Quissamã, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90, em face da ausência de interesse público quanto às despesas realizadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Octávio Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, no exercício de 2004, com base no artigo 62, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932284"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 216/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.811-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, a título de Subvenção Social, à Associação Ministério Pastos Verdejantes, no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento à decisão Plenária de 12/05/09;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com base no artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, na quantia equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932285"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 217/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.863-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Prefeito, Uzias Silva Filho, e do Tesoureiro, Alexandre Victorino de Oliveira.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 07.10.2008 e 23.06.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação do Sr. Uzias Silva Filho para que apresentasse, respectivamente, esclarecimentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 23.06.2009, sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos conforme Certificado de Revelia nº 1735/2009, de 20.08.2009, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal.\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e pela Aplicação de Multa ao Sr. Uzias Silva Filho, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Uzias Silva Filho, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2005, no valor de R$ 30.274,50 (trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932286"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 218/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.863-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Prefeito, Uzias Silva Filho, e do Tesoureiro, Alexandre Victorino de Oliveira.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 07.10.2008 e 23.06.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação do Sr. Alexandre Victorino de Oliveira para que apresentasse, respectivamente, esclarecimentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Victorino de Oliveira atendeu ao decidido nas Sessões Plenárias de 15.07.2008 e 16.06.2009 e, apresentadas as razões de defesa, foram rejeitadas nos termos do Voto do Relator, tendo em vista que os documentos apresentados no Doc. TCE-RJ nº 22.045-6/09, não foram suficientes para justificar as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Tesoureiro e pela Aplicação de Multa ao Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, responsável pela Prestação de Contas de Tesouraria da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2005, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932287"
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                    "932288": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 219/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.786-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 261.786-9/04, referente ao Contrato nº 164/04.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/11/2008, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932288"
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                    "932289": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 220/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.230-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Gerk Tavares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro ao Hospital Antônio Castro, no exercício de 2002, a título de subvenção.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, ex- Prefeito de Cordeiro, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, nos termos do inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão do não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932289"
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                    "932290": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 221/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.586-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Rio Bonito, em favor da empresa P.L. Pinto Pinheiro Produções ME.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/12/2008, pela Notificação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, para que apresentasse razões de defesa pela formalização do presente Ato de Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada defesa; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, à época, no valor de R$ 10.091.50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932290"
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                    "932291": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 222/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.668-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inc. IV do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a Empresa Benson Construtora Ltda. cujo objeto é a execução de serviços de recalque de ponte rede de drenagem de bacia hidrográfica no valor de R$ 1.490.988,97.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, pelo parquet e pelo Conselheiro Relator, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa a responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63/90, por ter por ter contratado serviços que poderiam ter sido licitados com tempo hábil, tais como serviços de substituição da rede de drenagem existente por outra com dimensões mais adequadas ao escoamento de águas pluviais locais, bem como a remoção e reconstrução das pavimentações dos logradouros, não restringindo os serviços para contratação através de dispensa, àqueles necessários à recomposição estrutural da ponte e conserto do trecho rompido da rede de drenagem, de acordo com os ditames do art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, na quantia de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932291"
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                    "932292": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 223/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.125-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 05/05, datado de 01/02/05, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 017/04, firmado entre o Município de Barra Mansa e a sociedade empresária Intermidia.BIZ Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, com a finalidade de estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar os serviços de divulgação, publicidade, programas e campanhas, assim como contratar serviços especializados de terceiros que não estejam no escopo dos serviços diretos da agência, pelo prazo de 12 (doze) meses, e no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31/03/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto por mim proferido, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para que apresentasse razões de defesa relativas à admissão de subcontratação sem o correspondente estabelecimento de limites objetivos, como preconiza o artigo 72 da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 12425/2009, de 22.04.2009, enviado em 28/04/09 e publicado por meio do SICODI em 08/05/09, de acordo com o artigo 3º, §3º, da Deliberação TCE-RJ n.º 241/07;\r\n\r\nConsiderando que, não tendo o responsável comparecido aos autos, foi emitido o Certificado de Revelia n.º 1.913/2009;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos) correspondentes correspondente à 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, ex-Prefeito Municipal de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932292"
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                    "932293": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 224/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.057-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Fundação Educacional de Macaé, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Jorge Adalberto Aziz da Silva, e do Tesoureiro, Antônio Peixoto de Azevedo Netto.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 15.07.2008 e 16.06.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação do Sr. Jorge Adalberto Aziz da Silva, então Presidente e Ordenador de Despesas da Fundação Educacional de Macaé para que apresentasse, respectivamente, esclarecimento e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o Sr. Jorge Adalberto Aziz da Silva não atendeu ao decidido nas Sessões Plenárias de 15.07.2008 e 16.06.2009 sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos deste processo conforme Certificado de Revelia nº 1858/2009, de 26.08.2009, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Gomes Graciosa, o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e pela Aplicação de Multa ao Sr. Jorge Adalberto Aziz da Silva, com fulcro no que dispões o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Jorge Adalberto Aziz da Silva, Presidente e Ordenador de Despesas da Fundação Educacional de Macaé, no exercício de 2006, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (quinze mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932293"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 225/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.045-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de 1º Termo Aditivo, datado de 01/10/2008, ao Contrato nº 030/2004, que visa a atualização dos valores da Tabela EMOP de novembro de 2003 para março de 2008, e conseqüente prosseguimento dos serviços de complementação da rede de águas pluviais e a pavimentação asfáltica do bairro Quinta dos Lontras - 1º Distrito de Cantagalo/RJ.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 07/07/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, determinando notificação ao Prefeito Municipal de Cantagalo, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito Municipal de Cantagalo no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter realizado o presente aditivo intempestivamente, ou seja, foi celebrado fora do prazo de vigência do contrato, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932294"
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                    "932295": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 226/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.065-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 452/06, datado de 11/12/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão n.º 130/06, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a sociedade empresária S.T.S. Construções e Instalações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de portaria, cozinha, limpeza e manutenção higiênica das dependências internas e externas do Centro Educacional 29 de Maio, localizado na Rua Visconde de Alvarenga s/n.º - Pecuária - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 485.500,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campo dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50, correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter descumprido o disposto no artigo 7°, § 2°, incisos I e II, c/c o § 6° da Lei Federal n.° 8.666/93, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932295"
                    ],
                    "932296": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 227/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.491-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 007/2006,firmado e 02/02/2006 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa EKS Indústria e Comércio Ltda.,objetivando a contratação dos serviços de produção gráfica de Outdoor com e sem policromia pelo prazo de 12(doze) meses e no valor de R$ 197.760,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 12/08/2008, pela Notificação à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalente a R$ 6.054,90 à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelas irregularidades e ilegalidades anteriormente expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932296"
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                    "932297": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 228/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.235-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Loureiro Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato nº 410/2005, firmado em 20/07/2005, entre a Prefeitura Municipal de São Fidélis e o INAP - Instituto Niteroiense de Administração Pública, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento no preenchimento do Módulo Captura do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, pelo prazo de 5 meses e 10 dias, contados da assinatura do contrato, no valor de R$ 26.666,70.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 05/05/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. David Loureiro Coelho, Prefeito Municipal de São Fidélis à época, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932297"
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                    "932298": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 229/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.989-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato n.º 45/06, datado de 10/08/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 11/06, firmado entre o Município de Saquarema e a sociedade empresária Governança Brasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda., que tem por objeto os serviços de implantação e manutenção por locação mensal de programas para computador, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 572.861,76.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 23/06/2009, em que foi relator o Conselheiro José Gomes Graciosa, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, no valor de R$ 10.091,50, correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932298"
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                    "932299": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 230/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.940-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Costa de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 218/2006, firmado em 05/01/2007, entre a Prefeitura Municipal de Resende e a Empresa AARC - Prestação de Serviços Ltda., objetivando o acréscimo de quantitativo e a dilação de prazo de execução de serviço de limpeza, corte, recolhimento de entulho e lixo verde na Região de Engenheiro Passos, por mais 45 dias, com acréscimo de valor (R$ 42.397,45).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 28/04/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende e responsável pela formalização do presente Termo Aditivo, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932299"
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                    "932300": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 231/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.785-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato de nº 082/2006, oriundo da TP nº 074/2006, firmado em 21/07/2006 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Henrique e Macedo Ltda., objetivando a aquisição de material de construção em geral no valor de R$ 431.292,78.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 17/02/2009, nos termos do Voto do Relator, determinando a citação à Sra. Núbia Cozzolino para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Citação foi válida, e a responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, qualificada nos autos, no valor correspondente a 29.499,15 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932300"
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                    "932301": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 232/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.466-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 27/05/08, nos termos do inciso III do art. 17, § 3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou defesa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Ivan Eduardo Pinheiro Pereira, qualificado nos autos, no valor de R$ 10.091,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932301"
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                    "932302": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 233/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.398-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Evandro Antonio da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - IAPSS\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia - IAPSS, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 30/06/09, nos termos do inciso III do art. 17, § 3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou defesa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Evandro Antonio da Silva, qualificado nos autos, no valor de R$ 10.091,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932302"
                    ],
                    "932303": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 234/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.725-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Jacinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prorrogações de contratos de trabalho por prazo determinado, celebrados pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento ao determinado por esta Corte, no prazo regimental, ora ultrapassado, sem que o Sr. Renato Jacinto da Silva, ex-Prefeito do Município de Cardoso Moreira, regularmente notificado, apresentasse qualquer manifestação, culminando com a expedição do Certificado de Revelia nº 1.131/09;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Renato Jacinto da Silva, ex-Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, ante as irregularidades verificadas e o não-atendimento à decisão desta Corte, no prazo fixado e sem causa justificada, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932303"
                    ],
                    "932304": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 235/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.828-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Jussara Figueira de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato de trabalho por prazo determinado celebrado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo.\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Jussara Figueira de Paula, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantagalo, conforme disposto no inciso II do artigo 63, combinado com o artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932304"
                    ],
                    "932305": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 236/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.898-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Magé, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada, validamente, em Sessão de 17/02/09, nos termos do inciso III do art. 17, § 3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, qualificado nos autos, no valor de R$ 10.091,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo a responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932305"
                    ],
                    "932306": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 237/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.898-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lucimar Pereira Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Magé, relativa ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada, validamente, em Sessão de 17/02/09, nos termos do inciso III do art. 17, § 3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Lucimar Pereira Costa, qualificado nos autos, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo a responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932306"
                    ],
                    "932307": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 238/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.320-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opina pela aplicação de multa e que o parecer da Procuradora Aline Pires Carvalho, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento emitido por aquele setor técnico neste tocante em específico,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, nos termos do artigo 63, inciso III, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes aos processos em tela, multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada perante esta Corte nos prazos legais, nos termos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932307"
                    ],
                    "932308": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 239/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.755-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rogério Riente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inc. IV do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Mendes e a cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof, cujo objeto é a prestação de serviços essenciais e emergenciais nas áreas de serviço público, limpeza de rios, córregos, pelo prazo de 180 dias no valor de R$ 585.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/03/2009, pela Notificação ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalente a R$ 5.045,75 ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelas irregularidades e ilegalidades anteriormente expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932308"
                    ],
                    "932309": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 240/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.260-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP e SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ex-Prefeita do Município de Paty do Alferes, em virtude da ilegalidade verificada na celebração de contratos de trabalho por prazo determinado, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com o artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932309"
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                    "932310": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 241/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.165-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos de trabalho por prazos determinados, celebrados pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, em virtude da ilegalidade verificada na celebração de contratos de trabalho por prazo determinado, nos termos do art. 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932310"
                    ],
                    "932311": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 242/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.116-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativa ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 16/04/09, nos termos do inciso III do art. 17, § 3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, qualificado nos autos, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932311"
                    ],
                    "932312": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 243/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.116-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativa ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessões de 26/09/06 e 01/04/08, nos termos do inciso III do art. 17, §3º da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Borges Garcia, qualificado nos autos, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsáveL comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 932312"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "932143": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225964-3/2009\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n7549/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n243145-7/2008\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7286/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n210140-2/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7679/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n221463-1/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7891/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n224948-2/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7894/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n224668-4/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7966/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n103118-5/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7840/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n116980-1/2005\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7953/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n202905-2/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n7923/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n112133-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6219/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106031-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7393/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n113158-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7552/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 932143"
                    ],
                    "932144": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100514-7/10\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3278/2010 \r\n\r\n217490-4/09\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n4562/2010 \r\n\r\n103830-5/09\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n47750/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217871-2/09\r\n\r\nOLEABIM EBER PECLAT\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n4111/2010 \r\n\r\n227902-7/08\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n44204/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230630-5/06\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n1054/2010 \r\n\r\nId: 932144"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "932640": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.130 - Concede pensão a MARGARIDA MARTINS DE ANDRADE LONGRAS, cônjuge do ex-servidor JOSE DA SILVA LONGRAS NETTO, matr. 02/0593/3-3, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, , com validade a contar de 10.01.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.131 - Resolve, nos termos do artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, conceder pensão, na proporção de 20% (vinte por cento), a NOELIA RODRIGUES DA COSTA, cotista do ex-servidor JOSE DA SILVA LONGRAS NETTO, matr. 02/0593/3-3, com validade a contar de 18.01.2010.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.150 - Exonera SAMUEL VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2691/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 02.03.2010.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.159 - Exonera JOSE TARCIZIO GOMES BONFIM, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2583/0-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do SPO, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.160 - Nomeia SANDRA GUIOMAR TEIXEIRA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2351/0-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, DAI 4, do Chefe de Serviço do Serviço de Portaria, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração Jose Tarcizio Gomes Bonfim, matr. 02/2583/0-0. \r\n\r\nId: 932640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "932645": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.718-1/2010 - Marcelo Xavier Milward, matr. 02/3444/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.746-8/2010 - Antonio Mandoju, matr. 02/3510/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 932645"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "932642": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.416-5/2010 - Sergio da Silva, matr. 02/3310/0-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.413-3/2010 - Rosania Prata Adnet Campos, matr. 02/2744/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.774-5/2010 - Jean Marcos de Souza Azevedo, matr. 02/2569/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.04.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.806-4/2010 - Simone Quintão de Moraes, matr. 02/2902/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.564-8/2010 - Ana Maria Curvello Studart. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nPoc. TCE nº 300.692-1/2010 - Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7. AUTORIZO emissão de certidão.\r\n\r\nId: 932642"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "932757": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "EDITAL\r\n\r\nCOMUNICA A EXISTÊNCIA DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 241, inciso II, do Regimento Interno, faz saber que, em decorrência da aposentadoria do Doutor JOSÉ LEITE NADER, através do Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado datado de 26 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial, Parte I - Do Poder Executivo do dia 01 de março de 2010, comunicado oficialmente a esta Assembléia Legislativa pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado através do Ofício PRS/GAP nº 312/2010, publicado no Diário Oficial, Parte II - Do Poder Legislativo do dia 05 de março de 2010, está vago 01 (hum) cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a que se refere o inciso I do parágrafo 2º do artigo 128 da Constituição Estadual. Em decorrência, fica aberto o prazo para inscrição de interessados no período de 22 de março, a partir das 10:00 horas, até o dia 06 de abril de 2010, até às 18:00 horas no Protocolo-Geral desta Casa, com todos os requisitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 16,17 e 18 de março de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL (LEI 5594/2009) APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2571/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DOS SENHORES DEPUTADOS JORGE PICCIANI, ANDRÉ CORREA, WAGNER MONTES E GILBERTO PALMARES, QUE “CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLITICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 36 E 51, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 44, 45, 46, 47 e 48, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 49 E 50 e PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 01 A 35, 37 A 43 ; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA PECUÁRIA POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS,ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE LAZARONI, LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO, PAULO RAMOS, APARECIDA GAMA, SABINO, NELSON GONÇALVES, RODRIGO NEVES, LUIZ PAULO, PAULO MELO, PAULO MELO, PAULO MELO, PAULO MELO, PAULO MELO, DIONÍSIO LINS, SABINO, NELSON GONCALVES, COMTE BITTENCOURT, SABINO, NELSON GONÇALVES, PAULO MELO, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE ALTERA A LEI Nº 3.899, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 323/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2176/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2470/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA RODOVIA PADRE BARREIRA A RODOVIA RJ-147 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VALENÇA AO DISTRITO DE PARAPEÚNA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2673/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE DÁ O NOME DE JOÃO SALIM MIGUEL À CASA DO EDUCADOR, LOCALIZADA NA RUA AMARAL, 26 - TIJUCA/RJ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PROF ANTENOR NASCENTES - AMAPAN\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1531/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CULTURA DE SEGUROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO E ABSTENÇÃO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1614/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EIKE FUHRKEN BATISTA, EMPRESÁRIO NACIONAL COM GRANDE DESTAQUE NA PROMOÇÃO DOS INTERESSES ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E TURÍSITICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 998/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1013/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RALEIGH RAMALHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DALMO SIQUEIRA GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FERNANDO GABEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - TIO CARLOS - DO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1173/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1200/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCOS LEIB ZYLBERSZTAJN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1201/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JONAS ZYLBERSZTAJN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1202/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FERNANDO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 746/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO AREAL COM A NOVA ANGRA PELA RUA MURIQUI E AV. ITAGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO QUE CORTA A PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 781/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE, CONSTITUÍDO DE 284 UH'S, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 811/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS, MODELO SPRINTER, COM UTI PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 523/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRARODINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 524/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MARA PINTO NEVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1235/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR LUIZ MACHADO PALHARES FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 529/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. HESIO ALBUQUERQUE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 530/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO TENENTE BRIGADEIRO DO AR JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 725/2003\r\n\r\nDE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nQUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2861/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA, EDSON ALBERTASSI E PAULO MELO QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.533 DE 4 DE ABRIL DE 2005.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTAUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PENDELÓ; NILTON SALOMÃO; MARCOS SOARES; LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1846-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O “DIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1392-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1618/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ACERVO CULTURAL DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL - PAC- DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2346/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO CALENDÁRIO TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2549/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE BÚZIOS \"CAPITAL DA VELA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2668/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO “O DIA DO JIU-JITSU\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2696/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DÁ O NOME DE PREFEITO ELIEL ALMEIDA RIBEIRO AO TRECHO DA RJ 234 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITALVA À PUREZA, 3º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1440/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA QUE INSTITUI O DIA DA VERDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA E GERALDO MOREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2751/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ONG ASSISTENCIAL PONTO ZERO\" PRESTADORA DE FUNDAMENTAIS SERVIÇOS AO SEGMENTO CARCERÁRIO ORIUNDO DOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PORPOSIÇÕE EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA MASTER MARYÁH DA PENHÃ DA SYLVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL MORAES DA SILVA, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1222/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TELMA LILIAN DO AMARAL, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISABEL GARCIA DE ARAÚJO, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ABÍLIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1254/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALBERTO MANSUR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 754/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA DA IGREJA CATÓLICA DO SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 876/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 902/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 919/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 279 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, ALTERADOS PELO DO DECRETO Nº 21.389 DE 20 DE ABRIL DE 1995.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 525/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DA GM RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 526/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEATRIZ SANTOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1087/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1259/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR WANDERLEY JACINTO PERES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 533/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CESAR VERGUEIRO CHRISMANN.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 534/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON CARLOS THEDIN\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 535/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA, AO SR DÉCIO MIGUEL FREITAS\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 322/2003\r\n\r\nDE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nQUE CRIA O PROGRAMA “VIDA NOVA-MULHER” DE APOIO AS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2957/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2010) QUE ACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1277/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO DO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2153/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2309/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA LUIZ GARCIA DE MATTOS\" O TRECHO DA RJ 152 QUE LIGA A LOCALIDADE FAZENDA DO CAMPO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 148, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 15.1 ATÉ A RJ 174, QUE LIGA O KM 190 DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS E ADOLESCENTES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃP LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; BEATRIZ SANTOS; RAFAEL ALOISIO FREITAS; JOSÉ NADER; NELSON GONÇALVES; RODRIGO NEVES; E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E TUCALO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2738/2009. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA RENOVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1108/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA GOMES GLIOSCI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERNANI COELHO, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TEÓLOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 723/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO , PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 905/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E RODRIGO NEVES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 912/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 931/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 527/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR BENEDITO GONÇALVES. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 528/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DÉLCIO ROCHA DALLIER. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 531/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, AO MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS TITO DE ALENCAR LIMA - FREI TITO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 532/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR ZUENIR VENTURA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 932757"
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SESDEC GS/APAR N° 74/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 19.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Chefe de Gabinete,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SMRI n° 299/2009 de 09 de novembro de 2009, que versa sobre o encaminhamento de cópia xerográfica do Requerimento de Informações n° 299/2009, de autoria do Deputado Alessandro Molon, que versa sobre solicitação de relação dos médicos da rede estadual que deixaram esta Secretaria, separando casos de aposentadoria dos pedidos de exoneração.\r\n\r\nSendo assim, informamos que encaminhamos em anexo as documentações solicitadas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANl GIL, Assessora Chefe Parlamentar - Matrícula n° 932.087-0\r\n\r\nAo\r\n\r\nSr. Aloysio Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da ALERJ\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4847 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para regularizar o fornecimento de água na Rua Capitão Vieira, no Bairro de Turiaçu, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4848 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja normalizado o abastecimento de água na Travessa Humberto Teixeira, na altura do nº 23, no Bairro de Padre Miguel.\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\n4844 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido da pavimentação da Rodovia que interliga a sede ao Distrito de Purilândia, no Município de Natividade. \r\n\r\n4845 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido da pavimentação de 1,5 Km para o Distrito Porto das Barcas e 1,5 Km para o bairro da Ponte Seca, no Município de Aperibé.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n4843 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias no sentido de reformar a Capela Imperial Nossa Senhora da Conceição, Jardim Guanabara - Ilha do Governador.\r\n\r\nDEPUTADO MARIO MARQUES\r\n\r\n4839 - SOLICITA a Exma Sra. Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Tereza Cristina Porto Xavier, determine que sejam adotadas as medidas necessárias para reforma e construção da cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual São João, localizado na Rua Bambi s/nº, Centro, no Município de Queimados.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n4842 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, gestão no sentido de implantar uma Delegacia de Policia, no Bairro do Barreto na Cidade de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n4846 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. Mário Sérgio de Brito Duarte, a instalação de uma Cabine da PM na Praça Santa Emiliana no Conjunto Habitacional do IAPI da Penha. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 25 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9° andar - Sala Redonda \r\n\r\nAssunto: Continuidade sobre o debate Rio como capital do turismo de negócios.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 932758"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2009/2009, QUE “PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a terceirização ou privatização para fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino público e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato, destaque-se que o objeto da proposição é meritório e oportuno, porém apresenta-se eivado de vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm diligência, a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro apontou para a existência de inconstitucionalidade no tocante à ingerência do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, descumprindo o princípio da separação dos poderes, consagrado no artigo 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nMenciona invasão de competência ao pretender dispor sobre o funcionamento da administração pública , atribuições das secretarias e órgãos do Poder Executivo, cuja direção superior está a cargo do chefe daquele Poder, por expressa delegação constitucional, a teor do artigo 112, parágrafo 1°, inciso II, alínea “d” da Carta Estadual.\r\n\r\nPor fim, o projeto de iniciativa parlamentar afronta o disposto no artigo 61, parágrafo 1°, inciso II, alíneas “a” e “b” da Constituição da República:\r\n\r\n“Art. 61 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. \r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos territórios;” \r\n\r\nDiante do exposto, resta constatado que efetivamente o projeto de lei não merece prosperar, não havendo alternativa ao relator senão a apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2009/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de junho de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2009/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO E RODRIGO DANTAS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, QUE “ACRESCENTA ARTIGO A LEI N° 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que acrescenta artigo à Lei n° 1.321, de 22 de junho de 1988, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição foi baixada em diligência à ANVISA que se pronunciou através da Nota Técnica n° 003/2010 apresentando alguns esclarecimentos importantes.\r\n\r\nDentre outras informações, afirmou que dada à toxicidade do glutaraldeído e à necessidade de condições especiais de manipulação no ambiente de trabalho, melhor obtidas nos ambientes das áreas ligadas à saúde (hospitais e clínicas), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, através de sua gerência competente, não recomenda a utilização de produtos a base de glutaraldeído em salões de beleza, clínicas de estética e afins em processos de desinfecção ou esterilização dos instrumentos utilizados, se posicionando, portanto, favoravelmente ao projeto de lei em discussão.\r\n\r\nAssim, tendo em vista não haver qualquer óbice constitucional à tramitação, bem como nenhuma objeção técnica do órgão de vigilância sanitária, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2373/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2373/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO (abstenção) E RODRIGO DANTAS. \r\n\r\nId: 932759"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "932760": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 365/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3020/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES, matrícula nº 414.263-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA SOUZA DE FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1530/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1903/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15219/2009 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente aos meses de agosto e setembro de 2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17645/2009 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17870/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17991/2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1934/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2231/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério de Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2232/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério de Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2236/2010 - BR - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da BR - Petróleo Brasileiro S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nId: 932760"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de março de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionais de enfermagem”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523/2008 no âmbito estadual”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2113/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2503/2009, do Deputado Mário Marques, que “Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 e o inciso V do artigo 43 da Lei nº 3350/99, de 29 de dezembro de 1999”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2705/2009, do Deputado Fábio Silva, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível aos consumidores deficientes visuais o Código de Defesa do Consumidor em braille”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2783/2009, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Friedenreich, no Complexo do Maracanã”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2943/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei 3194, de 15 de março de 1999 e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2948/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Dispõe sobre a doação de sangue por candidatos a concurso público”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, pelo qual “Acrescenta-se o artigo 21 na Lei Nº 2.831, de 13 de novembro de 1997”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, nas escolas públicas estaduais, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2893/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Acrescenta o art. 1-A à Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, para estender os benefícios do bilhete único aos moradores de Paquetá”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2747/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 4.758 de 06 de maio de 2006, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2866/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a divulgação da imagem do preso nos meios de comunicação de massa, e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Declara a dança de salão como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2941/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara o esporte Jui Jitsu como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1210/2010, do Deputado Sabino, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes - Pró-Adoção”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI Nº 1707/2008, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre pagamento de IPVA em caso de colisão grave, que resulte em perda total do veículo e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a cautela, por unidades da Polícia Civil, de materiais oriundos de suas apreensões”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2891/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004, que 'Determina a colocação de caixas convencionais na rede bancária, na forma que menciona'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2892/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 2051, de 30 de dezembro de 1992, que Concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado do Rio de Janeiro às pessoas portadoras de deficiência'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Considera de utilidade pública o Ájax Futebol Clube”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1445/2004, do Deputado André Corrêa, que “Determina a disponibilização de equipamentos de identificação de créditos nos bilhetes eletrônicos pelas concessionárias de serviços de transportes públicos que utilizam bilhetagem eletrônica”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite, que “Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância ftalato nos seus produtos”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2649/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Estabelece normas específicas sobre o uso, produção, consumo, comércio, armazenamento e transporte de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2874/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 3302 de 30 de novembro de 1999, que 'Proíbe a exibição ou o fácil acesso, por qualquer meio, de quaisquer produtos pornográficos em lojas, bancas ou assemelhados'”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, que 'Dispõe sobre a proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e/ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida'”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2897/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga a presença do corretor de imóveis, devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI 1ª Região/RJ, em toda a transação que se refira a imóveis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2914/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a disponibilização obrigatória de cadeiras destinadas a canhotos nos estabelecimentos de ensino e derivados”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2938/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à organização não governamental 'Pró Vida'”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n36. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1929/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n38. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2723/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 02 de abril como 'Dia da Conscientização do Autismo'”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Modifica a Lei 4908 de 28 de novembro de 2006”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2869/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Dançarino de Dança de Salão”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ALICE TAMBORINDEGUY - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO e PAULO MELO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 25 de março de 2010, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. “GARGALOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA DO SOM”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de março de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1 EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2877/2005, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado, conforme previsto no art. 69 da Lei Federal n° 9.099, de 26 de setembro de 1995”;\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação a Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso iv, do art. 104, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e no inciso iv, do art. 107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985”;\r\n\r\n3 PROJETO DE LEI Nº 2381/2009, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Pessoal para Idosos” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n4 PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n5 PROJETO DE LEI Nº 2293/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 4758 de 08 de maio de 2006 que dispõe sobre a implantação de mecanismo de proteção de agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n6 PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n7 PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\n8 EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 896/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais”;\r\n\r\nIII. Discussão e deliberação sobre os Ofícios nºs: 26/2010, do Deputado Sabino, solicitando a realização de audiência pública para tratar sobre a segurança no Município de Rio das Ostras; GDCC/15/2010, da Deputada Cidinha Campos, solicitando a realização de audiência pública, para discutir sobre a questão da “Bolsa Formação” dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI”.\r\n\r\nEm 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nId: 932761"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "932662": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 01/02/2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2010, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Hugo José Teixeira Moura, Diretor de Tecnologia e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo-Financeiro, bem como o Diretor de Operações, Sr. Joaquim Luiz Monteiro de Barros e o Diretor de Vendas, Engenharia e Serviços, Sr. Marcio Alexandrino Brasileiro. Presentes ainda o Sr. Elso Alberti, Assessor de Gerenciamento de Programas, o Sr. Marcus Ulysses Machado Dias, Gerente Geral RH e Comunicação. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) Realização de Aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd., subsidiária integral da Companhia. (ii) Matéria Interna Corporis. 5. 1. Submetida a matéria referente a assuntos destinados a produzir efeitos perante terceiros, constante do item 1 da ordem do dia à votação, os Diretores aprovaram, por unanimidade: (i) A proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions UK Ltd, no valor de £ 619,000.00 (seiscentos e dezenove mil libras), que será integralizado em dinheiro no valor total de £ 619,000.00 (seiscentos e dezenove mil libras) em favor dessa Companhia, ficando a sua Diretoria e os seus procuradores legalmente constituídos, autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias a implementação da presente deliberação, em especial participar na Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento do capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 01/02/2010. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2008756 em 17/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932662"
                ],
                "932467": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.278.435\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2009: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 6 (seis) dias do mês de novembro de 2009, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administracão. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocacão da Assembléia Geral da Companhia para decidir sobre matérias de sua competência. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram aprovar a convocação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para o dia 25 de novembro de 2009, às 10hs, a fim de decidir sobre as seguintes matérias: 1 - Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 2 - Fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia. 3 - Alteração na composição do Conselho de Administração, se o item 1 acima for aprovado. 4 - Instalação do Conselho Fiscal. 5- Eleição dos membros e fixação da remuneração global do Conselho Fiscal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (aa) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros: Djalma Bastos de Morais, Presidente do Conselho de Administração; Eduardo de Abreu Borges; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Elemar José Heck; Antonio Maurício Maurano; Maurício Luis Luchetti; Ricardo de Lima Assaf. “O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. foi lavrado no livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 1974621, em 19/11/2009”. ARI CESAR PAIVA DE ALMEIDA - Secretário.\r\n\r\nId: 932467"
                ],
                "932436": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.000.402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2009: 1. Local, Data e Hora: Aos 18 dias do mês de setembro de 2009, às 19:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado. 2. Presença: A totalidade dos Diretores-Executivos desta Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Iuri Rapoport; Secretário: Sr. Oswaldo de Assis Filho. 4. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: a) Os Diretores do Banco BTG Pactual S.A., por unanimidade, nos termos do parágrafo 3° do artigo 17 do seu Estatuto Social, em virtude da renúncia, nesta data, ao cargo de Membro do Comitê de Auditoria dos Srs. Rodrigo Guedes Xavier, Guy Perelmuter e Rodolfo Richert, resolvem indicar os Srs. IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n° 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 132.461.398-06, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905, JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5-IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; sendo este último o membro qualificado, com comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria; nos termos do §2º, do artigo 12, da Resolução n° 3.198 do Conselho Monetário Nacional; encontrando-se todos livres e desimpedidos para o exercício do referido cargo e preenche os requisitos previstos nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional n° 3.041, de 28/11/2002 e n° 3.198, de 27/05/2004. b) A remuneração dos integrantes ora nomeados será definida em Assembléia Geral Ordinária, como a dos Diretores Executivos da instituição. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que se refere a Reunião de Diretoria, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2009. Confere com o original lavrado em livro próprio. Iuri Rapoport - Presidente; Oswaldo de Assis Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico o deferimento em 23/02/2010, e o registro sob o número 2001752 e data de 23/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932436"
                ],
                "932472": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.278.435\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 18 dias do mês de janeiro de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, seja pessoalmente ou por teleconferência, os Conselheiros Titulares, Srs. Djalma Bastos de Mo rais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Antônio Mauricio Maurano, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Mauricio Luis Luchetti e Ricardo de Lima Assaf e os Conselheiros Suplentes, Srs. Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, lsacson Casiuch, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e Thereza Cristina Nogueira de Aquino. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) orientação de voto para a Assembléia Geral Extraordinária da Brasnorte Transmissora de Energia S.A.; (ii) nomeação dos membros dos Comitês de Auditoria e de Finanças; e (iii) apresentação do mapa estratégico da Companhia e da atualização a respeito do “Projeto Primero”. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) Aprovar a anexa orientação de voto para a Assembléia Geral Extraordinária da Brasnorte Transmissora de Energia S.A., a ser realizada em 27 de janeiro de 2010. Adicionalmente, solicitou o Conselho de Administração que seja dada aos conselheiros ciência do processo de escolha do financiamento antes da sua contratação. Desta feita, o representante legal ou procurador da Companhia eleito nos termos do Estatuto Social terá poderes limitados no âmbito da Assembléia Geral em evidência, devendo votar em conformidade com a orientação de voto anexa a esta ata; (ii) Nomear os membros e definir a duração do mandato dos membros dos Comitês de Auditoria e de Finanças, tal como descrito a seguir: 1 - Comitê de Auditoria: Foram eleitos os seguintes Conselheiros: Cristiano Correa de Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Eduardo de Abreu Borges e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Permaneceu vago um cargo neste Comitê, o qual será preenchido oportunamente. O coordenador do Comitê será eleito dentre seus membros, por ocasião de sua primeira reunião. O mandato dos membros do Comitê de Auditoria será coincidente com o mandato dos membros deste Conselho, podendo qualquer membro do Comitê ser substituído a qualquer tempo. 2 - Comitê de Finanças: Foram eleitos os seguintes Conselheiros: Cristiano Correa de Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Eduardo de Abreu Borges, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e Vinicius Balbino Bouhid. O coordenador do Comitê será eleito dentre seus membros, por ocasião de sua primeira reunião. O mandato dos membros do Comitê de Finanças será coincidente com o mandato dos membros deste Conselho, podendo qualquer membro do Comitê ser substituído a qualquer tempo. (iii) Finalmente, o Sr. Presidente convidou para participar da Reunião o Sr. Paulo Mota Henriques, Diretor Superintendente Geral da Companhia, que apresentou o Mapa Estratégico da Companhia e o “Projeto Primero”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (aa) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Marco Antonio Rodrigues da Cunha; Cristiano Correa de Barros; Elemar José Heck; Jarbas Antônio de Biagi; Antônio Mauricio Maurano; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Mauricio Luis Luchetti; Ricardo de Lima Assaf; Conselheiros Suplentes: Álvaro Nelson Assis Araújo; Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Isacson Casiuch; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Thereza Cristina Nogueira de Aquino. “O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. foi lavrado no livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 1996358, em 01/02/2010”. ARI CESAR PAIVA DE ALMEIDA - Secretário.\r\n\r\nId: 932472"
                ],
                "932606": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA PAQUEQUER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.056.755/0001-67\r\n\r\nNIRE 3330005046-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08 de março de 2010. Às 15 horas do dia 08 de março de 2010, na sede social de Administradora Paquequer S/A, na rua Uruguaiana nº 55 - 4º andar, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no livro de presenças nº 02 às fls. 17 e unanimemente sanada falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral Extraordinária. Assumindo a Presidência o Diretor Superintendente Henrique Leivas Sloper de Araujo convidou para secretário o acionista Edwin Sloper de Araujo, ficando assim composta a mesa. Aprovação de contas - Após a leitura dos balanços patrimoniais e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria, referente aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 04 de março de 2010, foram todas aprovadas por unanimidade. Esclareceu o Presidente que tendo em vista os prejuízos demonstrados nos balanços no valor de R$ 74.375,17 e de R$ 26.060,00, respectivamente, não há saldo a ser apropriado. Os acionistas Henrique Leivas Sloper de Araujo, brasileiro, casado, empresário, portador da Identidade nº 4339422 do IFP e CPF nº 551.445.197-68 e Edwin Sloper de Araujo, brasileiro, casado, empresário, Identidade nº 06999348-3 e CPF nº 766.869.817-53, resolveram encerrar as atividades da Empresa, deliberando pela dissolução, conforme previsão Estatutária e de acordo com o disposto na alínea \"c\", do inciso I, do artigo 206 c/c o artigo 136, inciso X, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Os deveres e responsabilidade dos Diretores Henrique Leivas Sloper de Araujo, Eduardo Leivas Sloper de Araujo, Edwin Sloper de Araujo e Gustavo Leivas Sloper de Araujo, subsistirão até a extinção definitiva da Empresa conforme o disposto no artigo 217 da Lei nº 6404/76, comprometendo-se, solidariamente, a fazer aporte financeiro, caso os ativos remanescentes não sejam suficientes para pagar todos os passivos que vierem a ser exigidos e que tenham como origem fatos geradores até o dia 15 de janeiro de 2007. Os passivos após esta data serão de única e exclusiva responsabilidade de Henrique Leivas Sloper de Araujo e Edwin Sloper de Araujo, os quais deverão responder financeiramente pelas obrigações assumidas por um e por outro, ou seja, correrão por conta única e exclusiva do Sr. Henrique Leivas Sloper de Araujo todas as obrigações e compromissos assumidos pela Fazenda Camocim o mesmo será aplicado ao Sr. Edwin Sloper de Araujo com referência à Fazenda Atalaia. Uma vez quitados os passivos existentes até o dia 15 de janeiro de 2007, e, havendo saldo a ser distribuído, este será feito em partes iguais entre os quatro Diretores. Ficou deliberado e aceito por todos que as despesas com a liquidação da Empresa correrão por conta do patrimônio remanescente desta, ou não havendo patrimônio suficiente, observar-se-á o disposto acima. Conforme o que determina a Lei, ficam nomeados para funcionar como liquidantes os Diretores da Empresa, Henrique Leivas Sloper de Araujo, IFP nº 4339422 e CPF nº 551.445.197-68, Eduardo Leivas Sloper de Araujo, IFP nº 4339421 e CPF nº 633.787.447-15, Edwin Sloper de Araujo, IFP nº 6999348-3 e CPF nº 766.869.817-53 e Gustavo Leivas Sloper de Araujo, IFP nº 9819443-4 e CPF nº 004.297.427-54, aos quais competirá, tomar as medidas cabíveis para a efetiva liquidação da Empresa, sendo-lhes outorgados todos os poderes, direitos e obrigações, conforme o que preceitua a Lei nº 6404/76, em seus artigos nºs 210 a 219. As decisões dos liquidantes serão tomadas por maioria de votos, tendo cada um direito apenas a um voto. Os liquidantes poderão nomear procuradores, especificando no instrumento de mandato os poderes, o qual não poderá ter prazo superior a um ano, e deverá ser obrigatoriamente assinado pelos quatro liquidantes. A presente Ata servirá como documento hábil e meio de prova documental para o processamento das baixas e outras medidas que forem necessárias, sem que seja exigido qualquer outro tipo de documentos, em repartições públicas federais, estaduais e ou municipais, autarquias, sociedades de economia mista, instituições financeiras inclusive Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, enfim em qualquer estabelecimento ou local que seja necessária sua apresentação. Sem outro assunto a tratar o Presidente passou a palavra aos acionistas, como ninguém mais quis fazer uso dela, deu-se por encerrada a reunião para lavratura da presente Ata, que após lida e plenamente ratificada e aprovada em todas as suas proposições vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 08 de março de 2010. (ass.) - Edwin Sloper de Araujo - Henrique Leivas Sloper de Araujo - Eduardo Leivas Sloper de Araujo e Gustavo Leivas Sloper de Araujo (cópia autêntica). Henrique Leivas Sloper de Araujo - Diretor Superintendente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome:ADMINISTRADORA PAQUEQUER S/A. Certifico o deferimento em 16/03/2010, e o registro sob o número 2008294 e data de 16/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932606"
                ],
                "932463": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.278.435\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2009: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 4 (quatro) dias do mês de novembro de 2009 às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM Do DIA: Deliberar sobre (i) a substituição dos Diretores da Companhia; e (ii) a eleição do Presidente do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (iii) (i) diante das renúncias do Sr. Alessandro Fiocco do cargo de Diretor Geral e Diretor de Relação com Investidores, do Sr. Claudio Marchiori do cargo de Diretor Técnico, do Sr. Tiziano Ceccarani do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e do Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida do cargo de Diretor Sem Denominação Específica, e considerando a nova denominação dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, nos termos da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 4.11.2009, eleger (i) para o cargo de Diretor Superintendente Geral o Sr. PAULO MOTA HENRIQUES, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade MG2173956, expedida em 16/07/1979 pela SSP/MG, CPF 492.530.426-72, CREA/MG 37636, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio Negro, nº 850, apartamento 501, Bairro Barroca, CEP 30430-400; (ii) para o cargo de Diretor Superintendente Técnico o Sr. MARCO ANTÔNIO RESENDE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade M-1.487.311, expedida em 07/01/1978 pela SSP/MG, CPF/MF 326.820.696/49, CREA/MG 48.268/D, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Professor Mozart Dolabela, nº 126, apartamento 101, Bairro Minas Brasil, CEP 30.535-690; (iii) para o cargo de Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores o Sr. Domingos Sávio Castro Horta, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade M-920.534, expedida em 07/04/2009 pela SSP/MG, CPF 251.809.086-04, registro profissional CRA 7.627, residente e domiciliado em Belo Horizonte na Rua Martim de Carvalho, 256, apartamento 1401, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.190-090; e como Diretores Superintendentes sem Denominação Específica os Srs. Tiziano Ceccarani e Alessandro Fiocco, ex-diretores da Companhia, que cumprirão o atual mandato, ou seja, até a primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembléia Geral Ordinária de 2010. Não obstante o término de seus mandatos, os Diretores ora eleitos permanecerão em seus respectivos cargos até a posse e investidura de seus respectivos substitutos. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade e que não se acham incursos em quaisquer das hipóteses previstas por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, bem como não se acham incursos em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Os Diretores Paulo Mota Henriques, Marco Antônio Resende Faria e Domingos Sávio Castro Horta assumiram - antecipadamente - o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. (ii) eleger como Presidente do Conselho de Administração, nos termos do §2º do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Djalma Bastos de Morais, membro deste Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2009. (aa) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros: Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração; Eduardo de Abreu Borges; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Elemar José Heck; Antonio Maurício Maurano; Maurício Luis Luchetti; Ricardo de Lima Assaf. “O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. foi lavrado no livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 1974619, em 19/11/2009”. ARI CESAR PAIVA DE ALMEIDA - Secretário.\r\n\r\nId: 932463"
                ],
                "932317": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PALMARES DE HÓTEIS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ / MF nº33.791.591/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.00.11888-8\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria . Aos 08/03/2010, na sede social, à Av. Niemeyer, 121, reuniu-se a Companhia Palmares de Hotéis e Turismo CNPJ nº33.791.591/0001-11, sendo presidente o Dr. João Mauricio Ottoni W. de Araújo Pinho e Secretário Dr. Marcelo Hector Moretti, deliberaram por unanimidade, para todos os fins necessários que a filial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Campinas, 579 - Conj. 21, CNPJ nº 33.791.591/0005-45, tem como finalidade escritório de representação para exercer atividade administrativas e serviços de reservas. Como nada mais houvesse a tratar vai a presente assinada pelo Presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 08/03/2010. Presidente João Mauricio Ottoni W. de Araújo Pinho e Secretário Marcelo Hector Moretti. JUCERJA nº 2008824 em 17/03/2010. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932317"
                ],
                "932627": [
                    "V - Errata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.095.761/0001-23\r\n\r\nERRATA - Na publicação do Balanço de 19/03/09, pág. 13 do DOERJ no Fluxo de Caixa onde-se-lê: 33.085; Leia-se: 333.085.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nId: 932627"
                ],
                "932177": [
                    "V - Ata",
                    "DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.848/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.3.0026565-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2009\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2009 (dois mil e nove), às 10,30 horas, na sede social situada nesta Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, na Estrada de Jacarepaguá nº 5573, parte, Jacarepaguá. CONVOCAÇÃO: Foram dispensadas as formalidades usuais, já que, em entendimento prévio, os acionistas com direito a voto haviam se comprometido a comparecer ao conclave, conforma faculta o art.124, Parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social com direito a voto, a saber: Ronald Guimarães Levinsohn (53.894.217 ações), e Maria Henriqueta Vieira Levinsohn (07 ações). MESA: A reunião foi presidida por Ronald Guimarães Levinsohn e secretariada por Luana Patricia Alves da Silva. ORDEM DO DIA: (A) Redução do Capital Social com a diminuição da participação do acionista majoritário e conseqüente alteração do número de ações em que se divide; (B) Alteração do Artigo 5º, caput, do Estatuto Social; (C) Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: (A) Aprovar a redução do Capital Social que, como bem expôs o Diretor Manuel da Costa Madeira, é excessivo diante das atividades da sociedade hoje. A redução do Capital Social, com base no art.173 da Lei das Sociedades Anônimas, no montante de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), é feita a pedido do acionista majoritário, Ronald Guimarães Levinsohn, que terá diminuída proporcionalmente sua participação na sociedade, de 53.894.217 (cinqüenta e três milhões, oitocentas e noventa e quatro mil, duzentas e dezessete) ações para 14.169.961 (quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentas e sessenta e uma) ações. Assim, o Capital Social, antes de R$ 82.759.200,00 (oitenta e dois milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), dividido em 53.894.224 ações, passará a ser de R$ 21.759.200,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), dividido em 14.169.968 (quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentas e sessenta e oito) ações. O montante do Capital Social ora reduzido é desta forma constituído: 1)-R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), representados por crédito a receber de terceiros; 2)-R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), representados por direitos de recebimento das parcelas vincendas do preço de venda do imóvel a que se refere a Escritura de Promessa de Compra e Venda firmada entre Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário e Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., lavrada em Notas do 23º Ofício desta comarca, em 17/12/2007, no livro 4.228, fls.094/109v. Embora tais direitos sejam imediatamente cedidos/transferidos ao acionista Ronald Guimarães Levinsohn, o efetivo recebimento dos valores, de seus respectivos devedores, fica condicionado a forma e prazos estabelecidos nos contratos originários, com o que concorda e aceita, estando ciente dos termos. A acionista Maria Henriqueta Vieira Levinsohn permanecerá com o mesmo número de ações, e expressamente declara que nada tem a opor ao exposto. (B) Tendo em vista a aprovação dos itens anteriores, a Assembléia, por unanimidade de votos, aprova conseqüentemente a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte e única redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social é de R$ 21.759.200,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), dividido em 14.169.968 (quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentas e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”. (C) Em Assuntos Gerais, foi solicitado pelos acionistas que se fizesse constar em ata um quadro com a forma de distribuição das ações atual, no que foram atendidos: Ronald Guimarães Levinsohn - 14.169.961 ações; e Maria Henriqueta Vieira Levinsohn - 07 ações, total: 14.169.968 ações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Ronald Guimarães Levinsohn (ANTES: 53.894.217 ações - APÓS: 14.169.961 ações) e Maria Henriqueta Vieira Levinsohn (ANTES: 07 ações - APÓS: 07 ações). Rio de Janeiro, 29 de maio de 2009. Ronald Guimarães Levinsohn - Presidente; Luana Patricia Alves da Silva - Secretária.\r\n\r\nId: 932177"
                ],
                "932488": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.278.435\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 25 dias do mês de novembro de 2009, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Eduardo de Abreu Borges, Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, Elemar José Heck, Ricardo de Lima Assaf e Maurício Luís Luchetti e os Conselheiros Suplentes Srs. Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Vinicius Balbino Bouhid e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) Distribuição da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) Participação no leilão de transmissão de energia elétrica a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no dia 27/11/09; (iv) Criação dos Comitês de suporte ao Conselho de Administração; (v) Celebração de um contrato com a acionista controladora da Companhia; e, (vi) Apresentação, pela Diretoria da Companhia, de alternativas de crescimento. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) Eleger como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do §1° do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Eduardo de Abreu Borges, membro deste Conselho de Administração, pelo tempo de mandato que resta aos Conselheiros; (ii) Distribuir da seguinte forma a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada nesta data: (a) Membros do Conselho de Administração: R$ 881.899,92; (b) Membros da Diretoria: R$ 193.664,98; Membros da Diretoria de Transição (Diretores sem denominação específica): R$ 262.150,00; Membros do Conselho Fiscal: R$ 128.018,10. O detalhamento dos montantes a serem pagos individualmente encontra-se no documento em anexo. As remunerações ora aprovadas são válidas para o período que se inicia em novembro de 2009 e termina na data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no ano de 2010. Os membros do Conselho de Administração que também exercem a função de Diretores da Companhia Energética de Minas Gerais não receberão honorários. Os Conselheiros efetivos que não comparecerem na totalidade das reuniões do Conselho de Administração receberão cinquenta por cento da remuneração no mês da sua ausência. (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a: a) tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão de Transmissão 005/2009-ANEEL (o “Leilão”), este promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (a “ANEEL”), podendo em especial apresentar todos os documentos de inscrição e habilitação solicitado pelo respectivo Edital, bem como os demais documentos que se tornem essenciais à participação da Companhia no dito certame, seja individualmente ou na forma de consórcio; b) firmar, adicionalmente, pré-contratos com fornecedores de serviços e materiais necessários à construção das instalações de transmissão vinculada à nova concessão. São outorgados à Diretoria, finalmente, poderes para apresentar ofertas vinculantes no âmbito do Leilão, podendo nesse sentido praticar todos os atos necessários a este fim, incluindo, mas não se limitando, à apresentação das garantias exigidas no Edital do referido Leilão, devendo o Diretor Superintendente Geral definir os valores das RAPs (Receitas Anuais Permitidas) que comporão as ofertas da Companhia para cada um dos lotes que integram o Leilão dentro da faixa de retorno aprovada nesta reunião. (iv) Aprovar a criação dos seguintes Comitês de suporte do Conselho de Administração da Companhia: I - Comitê de Gestão: a. Membros e duração do mandato: Foram eleitos os seguintes Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Coordenador), Luiz Henrique de Castro Carvalho, Álvaro Nelson Assis Araújo, Manoel Bernardino Soares e Marco Antonio Rodrigues da Cunha. O mandato dos membros do Comitê de Gestão será coincidente com o mandato dos membros deste Conselho, podendo ser substituído a qualquer tempo. b. Atribuições do Comitê de Gestão. Recomendar estratégias de atuação da Companhia, interagindo com os executivos para a elaboração do Plano Estratégico, apoiando na definição de diretrizes estratégicas e orçamentárias, metas gerais e específicas, indicadores, perspectivas e métricas; Recomendar diretrizes para a execução do Plano de Negócios, para formulação da estratégia e para a execução dos planos anuais e plurianuais da empresa; Acompanhar os desdobramentos da estratégia e das táticas operacionais da Diretoria; Discutir as metas específicas anuais e indicadores; Monitorar e analisar o desempenho operacional da companhia, riscos e verificar o cumprimento de metas, propondo iniciativas estratégicas, subsidiando de informações e conhecimento o Conselho de Administração; Fornecer subsídios para avaliar o desempenho da Diretoria Executiva; Propor ao CAD práticas e regras de governança. Propor ao CAD e à Assembléia Geral nomeações e política de remuneração, bem como revisar e recomendar critérios de avaliação para os executivos: Examinar e opinar sobre políticas de remuneração e monitorar aplicação da política de compensação para a Companhia: Recomendar a política de investimentos para subsidiar a elaboração dos Planos Estratégicos; Avaliar programas anuais de dispêndios, de investimentos e medidas de ajustes financeiros, propostos pela Diretoria Executiva, acompanhando suas implementações; Por qualquer de seus membros, monitorar a gestão dos diretores superintendentes, examinar, a qualquer tempo, os livros, documentos e papéis da Organização, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos que achar necessário; Periodicamente, analisar, formalmente, os resultados de desempenho da Organização e da Diretoria Executiva; Recomendar alianças estratégicas e desenvolvimento de novos negócios; Recomendar política de participação dos empregados nos resultados ou lucros da Companhia; Recomendar diretrizes para a estratégia de penetração no mercado; e, Recomendar diretrizes e políticas de gestão. 2 - Comitê de Auditoria: Atribuições do Comitê de Auditoria: Auxiliar permanentemente o Conselho, monitorando a efetividade dos processos relacionados à elaboração dos relatórios financeiros e ao cumprimento da legislação tributária aplicável, analisando os relatórios e acompanhando / supervisionando os auditores externos e internos da Companhia, preservando sempre sua relação de independência para com a Empresa; Propor ao Conselho de Administração a indicação dos auditores independentes e do responsável pela auditoria interna da Companhia; Avaliar e reportar as políticas e o plano anual de auditoria da Companhia apresentados pelo responsável, pela auditoria interna e a sua execução; Monitorar os resultados da auditoria interna da Companhia e identificar, priorizar e propor ações a serem acompanhadas pela Diretoria. Analisar e opinar sobre o relatório anual, bem como as demonstrações financeiras da Companhia, e fazer as recomendações ao Conselho de Administração; Monitorar e asseverar que a Companhia desenvolva controles internos confiáveis; Assegurar a independência e objetividade da auditoria interna; Garantir que os auditores independentes avaliem, por meio de sua própria revisão, as práticas da Diretoria e da auditoria interna; Analisar e opinar sobre planos de ação para corrigir os processos e minimizar os riscos identificados; e Observar os princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade, na prestação de contas e atos correlatos da Organização. Os membros do comitê de Auditoria, bem como a duração de seu mandato, serão definidos na próxima reunião deste Conselho. 3 - Comitê de Finanças: Atribuições do Comitê de Finanças: Analisar e avaliar necessidades financeiras: estrutura de capital, as políticas financeiras, o fluxo de caixa, política de endividamento, estrutura de capital e de risco da Companhia; Analisar os relatórios trimestrais e anuais e monitorar os principais indicadores financeiros; Avaliar o Planejamento Fiscal / Tributário; Verificar os investimentos: (i) Viabilidade financeira e econômica, (ii) Implementação do plano anual de investimentos e (iii) Retorno de investimentos e de riscos; Interagir com a Diretoria para entender as necessidades de financiamento prioritárias; Analisar e avaliar propostas de distribuição de dividendos; Verificar o cumprimento das políticas financeiras; Analisar a compatibilidade entre o nível de remuneração dos acionistas e os parâmetros estabelecidos no orçamento anual; Analisar a consistência da estrutura de capital da Companhia; e, Revisar e recomendar oportunidades relacionadas com as transações de financiamento. Os membros do comitê de Finanças, bem como a duração de seu mandato, serão definidos na próxima reunião deste Conselho. (ii) Aprovar a celebração de um contrato com a acionista controladora da Companhia, Transmissora do Atlântico de Energia Elétrica S.A. - TAESA (doravante “Taesa”), cujo objeto é a autorização, pela Taesa, para que a Companhia possa utilizar, por tempo indeterminado, de maneira irrestrita e não onerosa, das marcas registradas, ou não, pela Taesa. (iii) Finalmente, o Sr. Presidente convidou para participar da Reunião o Sr. Paulo Mota Henriques, Diretor Superintendente Geral da Companhia, que apresentou aos membros do Conselho algumas alternativas de crescimento, incluindo a possibilidade de aquisição de novos ativos, de participação em outros leilões e de implantação de reforços nas subsidiárias integrais e controladas da Companhia, mediante prévia autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (aa) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Cristiano Correa de Barros; Eduardo de Abreu Borges; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Elemar José Heck; Ricardo de Lima Assaf, Maurício Luis Luchetti; Conselheiros Suplentes: Álvaro Nelson Assis Araújo; Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Vinicius Balbino Bouhid; Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. “O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. foi lavrado no livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº1982387, em 14/12/2009”. ARI CESAR PAIVA DE ALMEIDA - Secretário.\r\n\r\nId: 932488"
                ],
                "932644": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.422.594/0001-17\r\n\r\nNIRE: 33300263349\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/08/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ, às 10hs, no dia 01/08/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter. Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Rash - Administração de Hotéis e Turismo Ltda. pela Cia.; (ii) ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Rash - Administração de Hotéis e Turismo Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Rash - Administração de Hotéis e Turismo Ltda., e conseqüente extinção desta; (iv) alterar o objeto social da Cia. e, por consequência, o Art. 4º do Estatuto Social. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Rash - Administração de Hotéis e Turismo Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Administradores da Rash - Administração de Hotéis e Turismo Ltda., sociedade limitada, com sede na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ, CNPJ 31.894868/0001-06 e NIRE 33201786301 (doravante denominada \"Rash\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Rash pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, sala 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Rash a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Rash a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Rash, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Rash em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Rash, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Rash, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. na Rash serão extintas, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Rash pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 58.979.352,00, dividido em 58.979.352 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.3 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Rash. Deliberação nº 4: Após as deliberações acima, os sócios deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a alteração do objeto social da Cia., de forma a incluir como objeto social a atividade de incorporação imobiliária de empreendimentos hoteleiros e afins, incluindo, mas não se limitando a: hotéis, apart-hotéis,\"flats\", \"lofts\", condomínios hoteleiros (condo-hotéis), resorts e pousadas. Assim, os sócios aprovaram a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 4º - A Cia. tem por objeto: (i) o exercício das atividades hoteleiras, através de construção, exploração e administração de hotéis; (ii) o exercício de atividades turísticas conexas as de hotelaria; (iii) a prestação de serviços e de consultoria a terceiros, nas áreas relacionadas a seu objeto, bem como nas áreas de contabilidade, informática de gestão, formação profissional, promoção e marketing; (iv) a prática de atividades que se relacionem ou assemelhem com quaisquer desses fins, incluindo, mas não se limitando a: (a) celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; (b) participação como sócia, quotista ou acionista, em outras sociedades do setor hoteleiro, no Brasil e no exterior, ou, ainda, de outras sociedades, cujo objeto social seja a prestação de quaisquer atividades vinculadas a seu objeto social; (c) formação de pessoal técnico e a preparação de profissionais qualificados, através de programas de treinamento e cursos especializados; (d) participação em organizações regionais, nacionais e internacionais, voltadas ao planejamento, operação, intercâmbio técnico e desenvolvimento empresarial, relacionadas com a área turística e hoteleira. (v) a incorporação de outras sociedades e a prática de todos os demais atos necessários à consecução de seus objetivos; e (vi) a atividade de incorporação imobiliária de empreendimentos hoteleiros e afins, incluindo, mas não se limitando a: hotéis, apart-hotéis,\"flats\", \"lofts\", condomínios hoteleiros (condo-hotéis), resorts e pousadas.\" Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/08/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/08/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1956912 e data 24/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/08/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ, às 11hs, no dia 01/08/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter. Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Alti-Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Alti-Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Alti-Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda., e conseqüente extinção desta. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Alti-Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Administradores da Alti-Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda., sociedade limitada, com sede na Estrada Vereador Benedito Adelino, 3.700, Centro, na Cidade de Angra dos Reis/RJ, CNPJ 02.002.263/0001-65, e com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33205807604 (doravante denominada \"Alti-Plano\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Alti-Plano pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, sala 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ sob 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Alti-Plano a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Alti-Plano a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Alti-Plano, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Alti-Plano em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Alti-Plano, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Alti-Plano, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. na Alti-Plano serão extintas sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Alti-Plano pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 58.979.352,00, dividido em 58.979.352 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.3 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Alti-Plano. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/08/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/08/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1965566 e data 22/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/08/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ, às 12hs, no dia 01/08/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter. Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Comendador Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Comendador Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Comendador Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda., e conseqüente extinção desta; (iv) aprovar a abertura de uma filial da Cia. na Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, Curitiba/PR, e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Comendador Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Administradores da Comendador Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, Curitiba/PR, CNPJ 04.844.850/0001-27, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Paraná sob NIRE 4120521741 2 (doravante denominada \"Comendador Araújo\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Comendador Araújo pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES,sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, sala 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Comendador Araújo a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Comendador Araújo a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Comendador Araújo, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Comendador Araújo em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Comendador Araújo, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Comendador Araújo, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. na Comendador Araújo serão extintas, sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Comendador Araújo pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 58.979.352,00, dividido em 58.979.352 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.3 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Comendador Araújo. Deliberação nº 4: Por fim, em razão da operação de incorporação ora aprovada, e nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas deliberaram pela abertura de uma filial da Cia., a ser localizada no seguinte endereço: Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, Curitiba/PR. Em razão da abertura de filial ora aprovada, os acionistas alteraram a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade do Rio/RJ, na Av. Atlântica, 2964, Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. § Único: A Cia. possui as seguintes filiais: I - Estrada Vereador Benedito Adelino, 3.700, Centro, na Cidade de Angra dos Reis/RJ; II - Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ; III - Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, Curitiba/PR\". Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/08/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/08/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1956908 e data 24/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/09/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ, às 10hs, no dia 01/09/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter. Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Costa dos Coqueiros Invest Hotelaria e Turismo Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros Invest Hotelaria e Turismo Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Costa dos Coqueiros Invest Hotelaria e Turismo Ltda., e conseqüente extinção desta; (iv) aprovar a abertura de uma filial da Cia. na cidade de Mata de São João/BA, na Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, em Mata de São João/BA e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Costa dos Coqueiros Invest Hotelaria e Turismo Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Administradores da Costa dos Coqueiros Invest Hotelaria e Turismo Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Mata de São João/BA, na Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, em Mata de São João/BA, CNPJ 07.872.422/0001-04, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE nº 29.202.959.192 (doravante denominada \"Costa dos Coqueiros\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Costa dos Coqueiros pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES,sociedade estabelecida em Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e registrada no CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Costa dos Coqueiros em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Costa dos Coqueiros, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. na Costa dos Coqueiros serão extintas, sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Costa dos Coqueiros pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 58.979.352,00, dividido em 58.979.352 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.4 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Costa dos Coqueiros. Deliberação nº 4: Por fim, em razão da operação de incorporação ora aprovada, e nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas deliberaram pela abertura de uma filial da Cia., a ser localizada no seguinte endereço: na Cidade de Mata de São João/BA, na Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, na Cidade de Mata de São João/BA. Em razão da abertura de filial ora aprovada, os acionistas alteraram a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade do Rio/RJ, na Av. Atlântica, 2964, Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. § Único: A Cia. possui as seguintes filiais: I - Estrada Vereador Benedito Adelino, 3.700, Centro, em Angra dos Reis/RJ; II - Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ; III - Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, na Cidade de Curitiba/PR; IV - na Cidade de Mata de São João/BA, na Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, na Cidade de Mata de São João/BA.\" Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/09/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/09/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1957750 e data 28/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., realizada no dia 01/10/2009. Local, Hora e Data: Na sede da Cia., na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ, às 10hs, no dia 01/10/2009. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações ordinárias componentes do Capital Social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Compareceram também o Diretor Presidente da Cia., o Sr. Roberto Jorge Rotter, e o Diretor Financeiro da Cia., o Sr. Mauro Sérgio de Almeida França, que integraram a mesa como Presidente e Secretário, respectivamente. Ata Sumária: Os acionistas aprovaram por unanimidade e sem reservas a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Cia. mediante emissão de novas ações ordinárias e condições para a integralização das novas ações emitidas; e (ii) alterar e consolidar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter; Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Deliberações tomadas na AGE pela unanimidade dos acionistas da Cia.: Deliberação 1: A unanimidade dos acionistas da Cia. deliberaram e aprovaram o aumento do Capital Social da Cia. em R$ 3.120.939,00. Em conseqüência, deliberaram que o referido aumento ocorresse por meio da emissão de 3.120.939 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, nas seguintes condições: (a) o preço de emissão de cada ação será equivalente a R$ 1,00, nos termos do § Primeiro do Art. 170 da Lei 6.404/76; (b) o Direito de Preferência na subscrição das ações ora emitidas poderá ser exercido pelos acionistas da Cia., na proporção do número de ações que possuem e na forma do Art. 11 do Estatuto Social da Cia., por um prazo de 30 dias a contar da data da realização da presente AGE; e (c) a integralização das novas ações ora subscritas poderá ocorrer em moeda corrente nacional, bens e/ou direitos, e deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias a contar da data de encer ramento do prazo para o exercício do Direito de Preferência, acima referido, aplicando-se ainda o previsto no §2º do Art. 6º do Estatuto Social. Ato contínuo, os acionistas da Cia. renunciaram expressamente os seus respectivos Direitos de Preferência na subscrição das referidas ações em favor da acionista DJEBEL - SGPS, S.A., sociedade por ações, com sede no Largo António Nobre, na Cidade do Funchal, Madeira, Portugal, constituída de acordo com as leis de Portugal, matriculada na Conservatória da Zona Franca da Madeira sob o nº 04110/990429, CNPJ 05.710.461/0001-71. Dessa forma, a acionista DJEBEL - SGPS, S.A., acima qualificada e neste ato representado pelo seu procurador, o Sr. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 71.018 e no CPF/MF 888.580.147-15, com endereço profissional na Travessa do Ouvidor, 50, 8º Andar, Centro, no Rio/RJ, subscreveu a integralidade do aumento de Capital Social promovido pela Cia. na deliberação acima, consistindo em 3.120.939 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com o preço de emissão a R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 3.120.939,00, manifestando, perante a Cia. e os demais acionistas, sua intenção em integralizar o referido aumento de capital subscrito através da transferência para a Cia. das 6.421.689 quotas representativas do capital social da Bahiainvest Investimentos Turísticos S.A., sociedade limitada, com sede na Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Salvador/BA, CNPJ 04.150.054/0001-94, e atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29202314701, sendo 01 quota com valor nominal de R$ 0,16, e 6.421.688 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, de propriedade da acionista (\"Quotas\"). Conforme art. 8º da Lei 6.404/76, a acionista DJEBEL - SGPS, S.A. apresentou aos demais acionistas Laudo de Avaliação das Quotas, que compõe anexo da presente Ata. Os acionistas da Cia. aprovaram a integralização do aumento de capital através da transferência das Quotas, bem como o Laudo de Avaliação das Quotas, o qual é de ciência de todos os acionistas e restou arquivado na sede da Cia.. Em seguida, o Presidente da Assembléia Geral apresentou à acionista DJEBEL - SGPS, S.A. o Boletim de Subscrição de Ações, com os detalhes da subscrição ora efetuada, compondo documento específico anexo à presente. A acionista DJEBEL - SGPS, S.A. neste momento firmou o Boletim de Subscrição de Ações, integralizando em seguida a totalidade do referido aumento de capital, através da transferência para a Cia. das Quotas. Deliberação 2: Em seguida, por unanimidade, deliberaram os acionistas por alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o aumento de capital aqui deliberado, passando a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 62.100.291,00, dividido em 62.100.291ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária nominativa determina o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - O Capital da Cia. poderá ser integralizado em bens, suscetíveis de avaliação em dinheiro, dependendo, nesse caso, de aprovação da AGE.\" Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/10/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/10/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1970370 e data 06/11/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/10/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ, às 15hs, no dia 01/10/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4o, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter; Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda., e conseqüente extinção desta; (iv) aprovar a abertura de uma filial da Cia. na Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Salvador/BA, e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Administradores da Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ 04.150.054/0001-94, e com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia NIRE 29202314701 (doravante denominada \"Bahiainvest\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Bahiainvest pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES,sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Bahiainvest a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Bahiainvest a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Bahiainvest, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Bahiainvest em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Bahiainvest, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Bahiainvest, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. na Bahiainvest serão extintas, sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Bahiainvest pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 62.100.291,00, dividido em 62.100.291 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.4 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Bahiainvest. Deliberação nº 4: Por fim, em razão da operação de incorporação ora aprovada, e nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas deliberaram pela abertura de uma filial da Cia., a ser localizada no seguinte endereço: na Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, na Cidade de Salvador/BA. Em razão da abertura de filial ora aprovada, os acionistas alteraram a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no Rio/RJ, na Av. Atlântica, 2964, Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. § Único: A Cia. possui as seguintes filiais: I - Estrada Vereador Benedito Adelino, 3.700, Centro, na Cidade de Angra dos Reis/RJ; II - Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ; III - Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, na Cidade de Curitiba/PR; IV - Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, na Cidade de Mata de São João/BA; e V - Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, na Cidade de Salvador/BA\". Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/10/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/10/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Jucerja - Arquivada sob o nº 1970371 e data 06/11/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/11/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ, às 10hs, no dia 01/11/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, § 4o, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter; Secretária: Lenita Silva Braga. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da Natalinvest Investimentos Turísticos S.A. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da Natalinvest Investimentos Turísticos S.A. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Natalinvest Investimentos Turísticos S.A., e conseqüente extinção desta; (iv) aprovar a abertura de uma filial da Cia. na Av. Dinarte Mariz, 5.525, Via Costeira, Natal/RN e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade Natalinvest Investimentos Turísticos S.A. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e Diretores da Natalinvest Investimentos Turísticos S.A., sociedade anônima, com sede na com sede na Av. Dinarte Mariz, 5.525, Via Costeira, Natal/RN, CNPJ 04.437.317/0001-40, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte sob o NIRE 24.30.00.04.028 (doravante denominada \"Natalinvest\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Natalinvest pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES,sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito - RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, 301, CNPJ 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Natalinvest a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Natalinvest a ser incorporado pela Cia. elaborado pela PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº 1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Natalinvest, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da Natalinvest em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da Natalinvest, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da Natalinvest, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As ações detidas pela Cia. na Natalinvest serão extintas, sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da Natalinvest pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 62.100.291,00, dividido em 62.100.291 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.4 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Natalinvest. Deliberação nº 4: Por fim, em razão da operação de incorporação ora aprovada, e nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas deliberaram pela abertura de uma filial da Cia., a ser localizada no seguinte endereço: na Av. Dinarte Mariz, 5.525, Via Costeira, Natal/RN. Em razão da abertura de filial ora aprovada, os acionistas alteraram a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no Rio/RJ, na Av. Atlântica, 2964, Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. § Único: A Cia. possui as seguintes filiais: I - Estrada Vereador Benedito Adelino, 3.700, Centro, Angra dos Reis/RJ; II - Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, no Rio/RJ; III - Rua Comendador Araújo, 499, Bairro Batel, Curitiba/PR; IV - Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, Mata de São João/BA; e V - Rua Fonte do Boi, 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Salvador/BA; VI - Av. Dinarte Mariz n° 5.525, Via Costeira, Natal/RN\". Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/11/2009. A.A. Roberto Jorge Rotte - Presidente. Lenita Silva Braga - Secretária. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/11/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Lenita Silva Braga - Secretária. Jucerja - Arquivada sob o nº 1979510 e data 04/12/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932644"
                ],
                "932630": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nNIRE: 33300263349\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/12/2009. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Atlântica, n° 2.964, Copacabana, Rio/RJ, às 15:00hs, no dia 01/12/2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Convocação: Convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Art. 17 (vii), do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, de acordo com o Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Roberto Jorge Rotter; Secretário: Mauro Sérgio de Almeida França. Ordem do Dia: (i) Ratificar a assinatura e aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da São Luis Invest Hotelaria e Turismo Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar a indicação e contratação dos peritos que avaliaram o patrimônio líquido da São Luis Invest Hotelaria e Turismo Ltda. a ser incorporado pela Cia. e aprovar laudo de avaliação dos peritos; (iii) aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da São Luis Invest Hotelaria e Turismo Ltda., e a conseqüente extinção desta; (iv) aprovar a abertura de filial da Cia., na Av. Avicenia, nº 1, Praia do Calhau, São Luís/MA e a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia.; (v) alterar o Estatuto Social da Cia.; e (vi) ratificar e consolidar o Estatuto Social da Cia.. Ata Sumária: O Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas da Cia. em AGE: Deliberação nº 1: Realizada a leitura do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação da Sociedade São Luis Invest Hotelaria e Turismo Ltda. pela Sociedade Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (doravante denominado \"Protocolo e Justificação\"), firmado nesta data pelos Diretores da Cia. e pelos Diretores da São Luis Invest Hotelaria e Turismo Ltda., sociedade limitada, com sede na Av. Avicenia nº 1, Praia do Calhau, São Luís/MA, CNPJ nº 07.872.430/0001-42, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Maranhão NIRE nº 2120059819-5 (doravante denominada \"São Luis Invest\"), Anexo I à presente Ata, os acionistas ratificaram a celebração do Protocolo e Justificação, e aprovaram os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio líquido da São Luis Invest pela Cia., conforme previsto no Protocolo e Justificação, nos termos dos arts. 224, 225 e 227 da Lei 6.404/76. Deliberação nº 2: Em seguida, os acionistas ratificaram e aprovaram a indicação e contratação da empresa Premium Auditores e Consultores, sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito/RJ, na Av. Presidente Castelo Branco nº 66, sala 301, CNPJ nº 06.297.425/0001-90 e CRC-RJ 003970/7, responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da São Luis Invest a ser incorporado pela Cia.. Em ato contínuo, os acionistas aprovaram o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da São Luis Invest a ser incorporado pela Cia. elaborado pela Premium Auditores e Consultores, anexo ao Protocolo e Justificação, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76. Deliberação nº 3: Tendo em vista a Deliberação nº1 e a Deliberação nº 2, acima, os acionistas aprovaram, nos termos do art. 227, §3º, da Lei 6.404/76, a incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da São Luis Invest, nos termos do Protocolo e Justificação, declarando a extinção da São Luis Invest em razão da incorporação. Os acionistas, no mesmo ato, autorizaram os diretores da Cia. a realizarem e procederem todos os atos necessários e relativos à incorporação pela Cia. da totalidade do patrimônio líquido da São Luis Invest, nos termos do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a Cia. detém a totalidade do capital social da São Luis Invest, a incorporação será efetivada sem aumento de capital na Cia.. As quotas detidas pela Cia. no capital social da São Luis Invest serão extintas, sem a emissão de novas ações da Cia. em substituição, nos termos do Protocolo e Justificação. Assim sendo, com a incorporação da São Luis Invest pela Cia., o capital social da Cia. continuará sendo de R$ 62.100.291,00, dividido em 62.100.291 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Os acionistas, em atendimento à Cláusula 2.4 do Protocolo e Justificação, declaram que não houve variação patrimonial ou qualquer outro ato ou fato relativo ao patrimônio líquido incorporado após a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da São Luis Invest. Deliberação nº 4: Em razão da operação de incorporação ora aprovada, e nos termos do Protocolo e Justificação, os acionistas deliberaram pela abertura de filial da Cia., localizada no seguinte endereço: na Av. Avicenia, nº 1, Praia do Calhau, São Luís/MA. Em razão da abertura de filial ora aprovada, os acionistas alteraram a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passou a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no Rio/RJ, na Av. Atlântica nº 2964-Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. §Único: A Cia. possui as seguintes filiais: (i) Estrada Vereador Benedito Adelino nº 3.700, Centro, Angra dos Reis/RJ, (ii) Av. Atlântica, 2.964, Copacabana/RJ, (iii) Rua Comendador Araújo, nº 499, Bairro Batel/PR, (iv) Alameda da Felicidade/Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte/BA, Mata de São João; (v) Rua Fonte do Boi, nº 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina/BA, (vi) Av. Dinarte Mariz n° 5.525, Via Costeira em Natal/RN e (vii) Av. Avicenia, nº 1, Praia do Calhau, São Luís/MA\". Deliberação nº 5: Em atendimento ao item (v) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, alterar os seguintes arts. do Estatuto Social: 5.1. Os acionistas decidiram alterar o Art. 6º da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º - O Capital Social poderá ser aumentado através de Assembléia Geral, mediante a emissão de ações, ordinárias e/ou preferenciais, correspondentes, observado o disposto no Art. 7º do presente Estatuto. § 1º - O preço de emissão das ações, assim como as condições e prazos para integralização, serão fixados pela Assembléia Geral que terá em conta, na sua fixação, a cotação das ações no mercado, se houver, o valor do patrimônio líquido, as perspectivas de rentabilidade da Cia. e a diluição da participação dos antigos acionistas. §2º - Por ocasião do aumento de capital mencionado no caput deste Art., o acionista que desejar adquirir ações da Cia. deverá realizar a integralização das ações subscritas ou adquiridas, na data ou nas datas de pagamento previstas no boletim de subscrição ou, no caso de este ser omisso, dentro de 30 dias contados da data da subscrição ou aquisição, independentemente de Aviso aos Acionistas. O acionista que não integralizar as ações subscritas ou adquiridas na época estabelecida, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 12% ao ano, correção monetária com base no mesmo Índice Geral de Preços Médios - IGPM. Caso o pagamento seja efetuado após 30 dias da data fixada, o acionista em mora sofrerá, ainda, uma multa de 10% sobre o valor corrigido das ações a serem integralizadas.\" 5.2. Os acionistas decidiram, também, alterar o Art. 7º do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 7º - A Cia., por deliberação da Assembléia Geral, poderá emitir ações preferenciais, sem direito a voto, até o limite de 50% do total das ações representativas do Capital Social, sem guardar proporção atual ou futura com as ações ordinárias. §1º - As ações preferenciais não possuirão o direito de voto, sendo vedada a sua conversão em outro tipo de ação ao qual se confira tal direito. §2º - Assistem aos titulares de ações preferenciais: (i) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia.; (ii) prioridade no recebimento do dividendo anual; (iii) recebimento de dividendos no mínimo 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias; e (iv) participação integral nos resultados da Cia., em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes, bem como a distribuição de novas ações decorrentes de aumentos de capital, realizados mediante a incorporação ao Capital Social de quaisquer reservas ou fundos. §3º - As ações preferenciais adquirirão direito de voto se, durante três exercícios consecutivos, não forem pagos os dividendos mencionados no § anterior, direito este que conservarão até que voltem a ser pagos os dividendos referidos.\" 5.3. Os acionistas deliberaram excluir o § Segundo do Art. 11 do Estatuto Social da Cia.. Em razão dessa deliberação, o Art. 11 do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11 - É assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações de que forem titulares, Direito de Preferência para subscrição de novas ações ou outros valores mobiliários de emissão da Cia. observados os seguintes critérios: (i) No caso de emissão, em igual proporção do número de ações ordinárias e preferenciais, cada acionista exercerá o Direito de Preferência sobre ações idênticas as de que for possuidor; (ii) No caso de emissão de ações das duas espécies, mas em desigual proporção, a Preferência será exercida, primeiro, sobre as ações de espécie idênticas de que forem possuidores os acionistas, estendendo-se às demais, se insuficiente aquelas, para lhes assegurar, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no Capital antes do aumento; e (iii) No caso de emissão de ações de uma única espécie, cada acionista exercerá a Preferência proporcionalmente ao número de ações possuídas, independentemente da espécie. §Único - O Direito de Preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação do Aviso aos Acionistas que comunicou a emissão ou da data em que os mesmos tenham tomado conhecimento da emissão, o que deverá ser comprovado por escrito.\" 5.4. Ainda, os acionistas decidiram excluir o § Quarto do Art. 37 do Estatuto Social da Cia., sendo certo que o Art. 37 do Estatuto Social da Cia. vigorará com a seguinte redação:\"Art. 37 - Ao final de cada Exercício Social, os Órgãos de Administração da Cia. farão elaborar Balanço Geral Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, e de Resultado do Exercício e das Origens e Aplicações dos Recursos, os quais serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral, juntamente com as demais demonstrações exigidas por lei. §1º - Observar-se-ão, quanto aos resultados, as seguintes regras: (i) do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, seguindo-se as participações de empregados e/ou Administradores propostas pelos órgãos de administração, na forma do art. 190, e com as limitações previstas no art. 152 e seus §§, ambos da Lei 6.404/76; (ii) do lucro do exercício, definido no art. 191, da Lei 6.404/76, serão aplicados na constituição da Reserva Legal 5%, antes de qualquer outra destinação, reserva essa que não excederá de 20% do Capital Social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescida do montante das Reservas de Capital de que trata o art. 182, §1º da Lei 6.404/76, exceder 30% do Capital Social; (iii) observadas as deduções estabelecidas nos incisos i e ii acima, dos lucros remanescentes, será pago o dividendo aos acionistas, obedecido o disposto no §2º do Art. 7º do presente instrumento, cujo valor não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado da Cia., nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76; (iv) o saldo remanescente do lucro líquido poderá, por proposta da Administração, ser total ou parcialmente atribuído como: (a) dividendo suplementar ao acionista; (b) parcela de 20%, destinada à constituição de reserva para expansão das atividades sociais e reforço do capital de giro, que terá seu saldo limitado a 50% do valor do Capital Social; e (c) saldo que se transfere para o exercício seguinte como retenção de lucros, quando devidamente justificado pelos Administradores, para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral. (v) outras reservas poderão ser constituídas, na forma e limites legais; e (vi) o valor dos juros pagos ou creditados, mediante aprovação da Assembléia Geral, a título de Juros Sobre o Capital Próprio nos termos do art. 9º, §7º da Lei 9.249/95, sem prejuízo do disposto pelos §§ 1º e 2º do mesmo art., e legislação e regulamentação pertinentes, poderá integrar o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais. §2º - O dividendo de que trata o item \"iii\" do § acima não será obrigatório no exercício em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. Neste caso, o Conselho Fiscal dará parecer sobre essa informação. §3º - Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do §2º serão registrados como reserva especial e, se não forem absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser distribuídos tão logo o permita a situação financeira da Cia.. §4º - Os dividendos não reclamados prescreverão, em proveito da Cia., em 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas.\" Deliberação nº 6: Por fim, em razão de todas as deliberações acima realizadas, os acionistas decidiram ratificar e consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar conforme o anexo à presente Ata. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 01/12/2009. A.A. Roberto Jorge Rotter - Presidente. Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. Djebel - SGPS, S.A. - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). José Alexandre Lebre Theotónio - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Acionista. Pietro Luigi Valle - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Dionísio Fernandes Pestana - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Pestana Inversiones SL - Acionista (pp. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro). Confere com o original. RJ, 01/12/2009. Roberto Jorge Rotter - Presidente; Mauro Sérgio de Almeida França - Secretário. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I da Denominação, Organização, Sede, Duração e Objeto. Art. 1º - Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. é uma Sociedade Anônima regida pelo presente Estatuto, pelas normas da Lei das S/A e demais dispositivos legais aplicáveis e em vigor. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no Rio/RJ, na Av. Atlântica 2964, Copacabana, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. §Único: A Cia. possui as seguintes filiais: (i) Estrada Vereador Benedito Adelino nº 3.700, Centro, Angra dos Reis/RJ; (ii) Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, Rio/RJ; (iii) Rua Comendador Araújo, nº 499, Bairro Batel, Curitiba/PR; (iv) Alameda da Felicidade/Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, Mata de São João/BA; (v) Rua Fonte do Boi, nº 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Bairro do Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Salvador/BA; (vi) Av. Dinarte Mariz n° 5.525, Via Costeira, Natal/RN; e (vii) Av. Avicenia, nº 1, Praia do Calhau, São Luís/MA. Art. 3º - A duração da Cia. é por tempo indeterminado. Art. 4º - A Cia. tem por objeto: (i) o exercício das atividades hoteleiras, através de construção, exploração e administração de hotéis; (ii) o exercício de atividades turísticas conexas as de hotelaria; (iii) a prestação de serviços e de consultoria a terceiros, nas áreas relacionadas a seu objeto, bem como nas áreas de contabilidade, informática de gestão, formação profissional, promoção e marketing; (iv) a prática de atividades que se relacionem ou assemelhem com quaisquer desses fins, incluindo, mas não se limitando a: (a) celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; (b) participação como sócia, quotista ou acionista, em outras sociedades do setor hoteleiro, no Brasil e no exterior, ou, ainda, de outras sociedades, cujo objeto social seja a prestação de quaisquer atividades vinculadas a seu objeto social; (c) formação de pessoal técnico e a preparação de profissionais qualificados, através de programas de treinamento e cursos especializados; (d) participação em organizações regionais, nacionais e internacionais, voltadas ao planejamento, operação, intercâmbio técnico e desenvolvimento empresarial, relacionadas com a área turística e hoteleira; (v) a incorporação de outras sociedades e a prática de todos os demais atos necessários à consecução de seus objetivos; e (vi) a atividade de incorporação imobiliária de empreendimentos hoteleiros e afins, incluindo, mas não se limitando a: hotéis, apart-hotéis,\"flats\", \"lofts\", condomínios hoteleiros (condo-hotéis), resorts e pousadas. Capítulo II - Do Capital, das Ações, e do Direito de Preferência. Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 62.100.291,00, dividido em 62.100.291 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária nominativa determina o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. §2º - O Capital Social da Cia. poderá ser integralizado em bens, suscetíveis de avaliação em dinheiro, dependendo, nesse caso, de aprovação da AGE. Art. 6º - O Capital Social poderá ser aumentado através de Assembléia Geral, mediante a emissão de ações, ordinárias e/ou preferenciais, correspondentes, observado o disposto no Art. 7º do presente Estatuto. §1º - O preço de emissão das ações, assim como as condições e prazos para integralização, serão fixados pela Assembléia Geral que terá em conta, na sua fixação, a cotação das ações no mercado, se houver, o valor do patrimônio líquido, as perspectivas de rentabilidade da Cia. e a diluição da participação dos antigos acionistas. §2º - Por ocasião do aumento de capital mencionado no caput deste Art., o acionista que desejar adquirir ações da Cia. deverá realizar a integralização das ações subscritas ou adquiridas, na data ou nas datas de pagamento previstas no boletim de subscrição ou, no caso de este ser omisso, dentro de 30 dias contados da data da subscrição ou aquisição, independen temente de Aviso aos Acionistas. O acionista que não integralizar as ações subscritas ou adquiridas na época estabelecida, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 12% ao ano, correção monetária com base no mesmo Índice Geral de Preços Médios - IGPM. Caso o pagamento seja efetuado após 30 dias da data fixada, o acionista em mora sofrerá, ainda, uma multa de 10% sobre o valor corrigido das ações a serem integralizadas. Art. 7º - A Cia., por deliberação da Assembléia Geral, poderá emitir ações preferenciais, sem direito a voto, até o limite de 50% do total das ações representativas do Capital Social, sem guardar proporção atual ou futura com as ações ordinárias. §1º - As ações preferenciais não possuirão o direito de voto, sendo vedada a sua conversão em outro tipo de ação ao qual se confira tal direito. §2º - Assistem aos titulares de ações preferenciais: (i) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia.; (ii) prioridade no recebimento do dividendo anual; (iii) recebimento de dividendos no mínimo 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias; e (iv) participação integral nos resultados da Cia., em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes, bem como a distribuição de novas ações decorrentes de aumentos de capital, realizados mediante a incorporação ao Capital Social de quaisquer reservas ou fundos. § 3º - As ações preferenciais adquirirão direito de voto se, durante três exercícios consecutivos, não forem pagos os dividendos mencionados no § anterior, direito este que conservarão até que voltem a ser pagos os dividendos referidos. Art. 8º - A Cia. poderá negociar com as próprias ações, desde que, tal negociação, seja devidamente aprovada pelo Conselho de Administração, e que seja respeitado o disposto na legislação pertinente. Art. 9º - As ações da Cia. poderão ser escriturais, a critério da Diretoria, permanecendo em contas de depósito em instituição autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 6.404/76. §Único - À Instituição Financeira depositária das ações escriturais é facultada a cobrança dos serviços de transferência da propriedade das ações, observado o tratamento dispensado no art. 35, §3º da Lei 6.404/76. Art. 10 - A ação é indivisível com relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Art. 11 - É assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações de que forem titulares, Direito de Preferência para subscrição de novas ações ou outros valores mobiliários de emissão da Cia. observados os seguintes critérios: (i) No caso de emissão, em igual proporção do número de ações ordinárias e preferenciais, cada acionista exercerá o Direito de Preferência sobre ações idênticas as de que for possuidor; (ii) No caso de emissão de ações das duas espécies, mas em desigual proporção, a Preferência será exercida, primeiro, sobre as ações de espécie idênticas de que forem possuidores os acionistas, estendendo-se às demais, se insuficiente aquelas, para lhes assegurar, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no Capital antes do aumento; e (iii) No caso de emissão de ações de uma única espécie, cada acionista exercerá a Preferência proporcionalmente ao número de ações possuídas, independentemente da espécie. §Único - O Direito de Preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação do Aviso aos Acionistas que comunicou a emissão ou da data em que os mesmos tenham tomado conhecimento da emissão, o que deverá ser comprovado por escrito. Capítulo III - Da Administração da Cia. Art. 12 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, e por uma Diretoria, com as atribuições previstas em lei e neste Estatuto. §1º - A investidura nos cargos de Conselheiro e de Diretor far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio. §2º - Findo o mandato, os Administradores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura de seus sucessores. Art. 13 - O montante global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será fixado pela Assembléia Geral, ficando sua individualização e distribuição a cargo dos membros do Conselho de Administração. Capítulo IV - Do Conselho de Administração. Art. 14 - O Conselho de Administração será constituído por 3 membros, respeitado o mínimo legal, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral e por esta destituíveis a qualquer momento, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição no todo ou em parte. Art. 15 - O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 2 Vice Presidentes, escolhidos entre os Conselheiros, na primeira reunião do órgão, após a Assembléia Geral que os eleger. §Único - No caso de impedimento temporário do Presidente do Conselho, o seu substituto será escolhido pelos demais membros do Conselho de Administração entre os Vice Presidentes do Conselho de Administração, e em caso de vacância definitiva, eleger-se-á novo Presidente, que exercerá as funções até o final do mandato do seu antecessor. Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, com a presença da maioria de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer um dos Vice Presidentes, podendo um Conselheiro ser representado por outro Conselheiro, através de procuração, carta ou telegrama. §1º - Da reunião do Conselho lavrar-se-á a Ata, que será submetida à aprovação dos presentes, dela constando, destacadamente, as ocorrências pertinentes à reunião em pauta. §2º - As deliberações, consignadas em ata, lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, sem que o Presidente tenha voto de desempate. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar, orientar e fiscalizar os negócios da Cia. e o exato cumprimento do seu objeto social, através de diretrizes básicas de administração; (ii) o controle superior da Cia., pela fiscalização da observância das diretrizes por ele fixadas e pelo acompanhamento da execução dos programas aprovados e pela verificação dos resultados obtidos; (iii) eleger e destituir os Diretores, quando julgar necessário, fixando-lhes as atribuições e fiscalizando a execução das mesmas; (iv) fixar a remuneração de cada membro da Diretoria; (v) estruturar a organização da empresa; (vi) fiscalizar a gestão da empresa, inclusive, mediante requisição de informações ou exame de livros e documentos; (vii) convocar a Assembléia Geral da Cia., através de seu Presidente; (viii) examinar, a qualquer momento, o Relatório da Administração e das Contas da Diretoria Executiva; (ix) aprovar o Plano Anual de Financiamento, incluindo gestão de caixa e sua alteração; (x) aprovar e alterar o Plano Estratégico de Longo Prazo; (xi) escolher e destituir os auditores independentes; (xii) fixar a participação de Diretores e outros empregados nos lucros da Cia.; (xiii) aprovar o Plano Anual de Investimento no Ativo Fixo da Cia.; (xiv) autorizar a celebração de acordos coletivos de trabalho ou de acordos da mesma natureza e adoção de qualquer plano ou programa de benefício aos Diretores e empregados; (xv) resolver os casos omissos neste Estatuto, podendo remetê-los à Assembléia Geral; (xvi) autorizar a alienação e/ou a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente; (xvii) deliberar a respeito de negociações pela Cia. com as próprias ações; (xviii) deliberar sobre as condições de emissão de Debêntures de que tratam os incisos VI a VIII do art. 59 da Lei 6.404/76; (xix) deliberar sobre a emissão de Bônus de Subscrição; e (xx) autorizar a contratação, pela Cia., de qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, em valor superior a R$ 3.000.000,00. §Único: O Conselho de Administração, em cada exercício, examinará e submeterá à aprovação da AGO, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos, bem como a Proposta de Distribuição de Dividendos e de Aplicação dos Valores Excedentes, em conformidade com o art. 192 da Lei 6.404/76, anexando o parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. Art. 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) convocar, observado o disposto no Art. 16 do presente Estatuto, as reuniões do Conselho de Administração e presidi-las; e (ii) propor ao Conselho de Administração as diretrizes básicas e a orientação geral dos negócios sociais da Cia.. (iii) Convocar a Assembléia Geral da Cia., conforme o Art. 17, inciso (vii). Capítulo V - Da Diretoria. Art. 19 - A Diretoria é o órgão executivo da Cia., composta por 3 membros, respeitado o mínimo legal, residentes no País, sócios ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandatos coincidentes de 01 ano, permitida a reeleição, no todo ou em parte, sendo: 01 Diretor Presidente, 01 Diretor Comercial e 01 Diretor Financeiro. §1º - Os Diretores perceberão uma remuneração mensal fixada pelo Conselho de Administração dentro dos limites do montante global es tabelecido pela Assembléia Geral, incluindo-se os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, sem prejuízo da participação nos resultados apurados em Balanço Anual. §2º - Os Diretores tomarão posse em seus cargos após a assinatura do Termo de Investidura no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, e permanecerão em seus respectivos cargos, e no exercício dos poderes que lhe forem atribuídos, até a data da investidura de seus sucessores, a critério do Conselho de Administração. §3º - Ocorrendo vaga em cargo de Diretor, definitiva ou temporária, caberá ao Conselho de Administração, eleger seu substituto. O Diretor, que for designado nos termos deste art., exercerá suas atividades até que o substituído retome seu cargo ou até a realização da reunião do Conselho que eleger a nova Diretoria. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á, normalmente, na sede social, ou em qualquer uma das filiais ou escritórios da empresa, sempre que necessário, e deliberará com a presença da totalidade dos seus membros. As decisões serão tomadas por maioria absoluta de votos. §1º: A contratação pela Cia. de obrigações no valor de R$ 300.000,00 até R$ 3.000.000,00 deverá ser aprovada obrigatoriamente em reunião de Diretoria com o voto favorável do Diretor Financeiro, observado que qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, pela Cia., em valor superior a R$ 3.000.000,00 deverá ser autorizada pelo Conselho de Administração da Cia., na forma do item \"xx\" do art. 17 supra. §2º - De cada reunião lavrar-se-á ata no livro próprio, que será assinada por todos os membros presentes. Art. 21 - A Cia. deverá ser representada, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, incluindo o poder de receber citações, intimações e/ou notificações judiciais ou extrajudiciais, sempre mediante a assinatura de: (i) 02 Diretores; (ii) 01 Diretor e 01 Procurador; ou (iii) 02 Procuradores. §1º: As procurações deverão ser obrigatoriamente outorgadas através da assinatura de 02 Diretores, e deverão conter poderes específicos e prazo não superior a 01 ano, com exceção das procurações ad judicia. §2º: Poderão, ainda, os Procuradores da Cia., nomeados conforme § acima, substabelecer seu mandato sempre com reservas, desde que previsto no seu instrumento de mandato. Art. 22 - No exercício de suas atribuições, dentre as demais incumbências, implícitas nos poderes gerais de direção e administração para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social da Cia., que não sejam expressamente conferidas ao Conselho de Administração por este Estatuto, caberá à Diretoria, em conjunto, além das atribuições fixadas pelo Conselho de Administração: (i) propor ao Conselho de Administração diretrizes fundamentais de administração que devam ser objeto de deliberação; (ii) estabelecer normas administrativas, técnicas, financeiras e contábeis para a Cia.; (iii) elaborar os planos de emissão de valores mobiliários para serem submetidos ao Conselho de Administração; (iv) elaborar as estimativas da receita, dotações gerais da despesa e previsão de investimentos da Cia. em cada exercício, a serem submetidos ao Conselho de Administração, efetuando, após aprovadas, o respectivo controle; (v) elaborar os orçamentos da Cia.; (vi) submeter ao Conselho de Administração propostas de planos que disponham sobre a admissão, carreira, acesso, vantagens e regime disciplinar para os empregados da Cia.; (vii) elaborar, em cada exercício, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, a Proposta de Distribuição de Dividendos e de Aplicação dos valores excedentes para serem submetidos à apreciação do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes, do Conselho de Administração e ao exame e deliberação da Assembléia Geral; (viii) elaborar e submeter à apreciação do Conselho de Administração, em cada exercício, os Planos Anuais de Investimento em Ativo Fixo e de Financiamento; (ix) submeter a apreciação e aprovação do Conselho de Administração a contratação pela Cia. de qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, em valor superior a R$ 3.000.000,00. Art. 23 - O Diretor Presidente exercerá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sendo responsável (a) pelas operações da Cia. e de suas unidades de negócio, bem como a estruturação de suas atividades, de forma a alcançar rentabilidade compatível com o interesse dos acionistas e acréscimo de participação no mercado, através do crescimento das vendas no País e na América do Sul, e do desenvolvimento permanente de produtos, devendo estabelecer os mecanismos de controle de qualidade dos referidos produtos, sempre zelando para que a Cia. e suas unidades de negócio atuem com responsabilidade ambiental na execução das suas atividades; (b) pela coordenação das diversas unidades de negócio da Cia. em todos os seus aspectos, incluindo a administração, produção, comercialização e distribuição, acompanhando o seu desempenho e propondo os planos de ação pertinentes, quando for o caso; (c) pela avaliação e acompanhamento contínuo dos processos de reestruturação relacionados ao aumento da eficiência nas cadeias de suprimento, sistemas, controle de qualidade, produtividade, gestão organizacional, marketing e vendas, (d) pela representação da Cia. perante terceiros, inclusive entidades governamentais e turísticas e pelo estudo e proposição de alianças estratégicas; (f) pelas áreas de comunicação e marketing; (g) pela coordenação e orientação da área de desenvolvimento organizacional, incluindo o recrutamento de pessoal, o seu treinamento e a proposição e revisão de benefícios e planos de carreira, visando assegurar a captação dos melhores profissionais, seu aprimoramento contínuo e sua manutenção na Cia.; (h) pela coordenação e orientação às demais áreas no desenvolvimento e implementação de novos projetos; (i) pelo acompanhamento, execução e aplicação dos investimentos de capital; (j) pelo acompanhamento e contratação dos seguros; (l) pelo departamento de segurança e pelo departamento jurídico; (m) pelo planejamento estratégico e controle de gestão da Cia. competindo-lhe, ainda: (i) convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria, dirigindo os trabalhos; (ii) fazer cumprir as diretrizes, planos de atividades e normas gerais aprovados pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria; (iii) propor ao Conselho de Administração criação de cargos de Diretores, e os respectivos titulares, para o desempenho de funções específicas conforme julgar necessárias; e (iv) estabelecer que as ações da Cia. sejam mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, na instituição que designar, sem emissão de certificados, observado o Art. 9º do presente Estatuto. §1º- Aos Diretores Financeiros e Comerciais compete, em conjunto, a prática de todos os atos de competência do Diretor Presidente, em caso de vacância, impedimento, ou ausência deste, sendo também co-responsáveis pelas áreas de planejamento estratégico e controle de gestão da Cia.. §2º: O Diretor Financeiro exercerá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sendo responsável (a) pelas áreas de controladoria e finanças, planejamento financeiro e estratégico; (b) pelo acompanhamento dos resultados, sua consolidação e apresentação aos acionistas,inclusive mantendo, consolidando e avaliando a produção de relatórios corporativos da Cia.; (c) pela coordenação dos \"controllers\" e definição de procedimentos nas atividades de controladoria; (d) pela captação de recursos financeiros junto a instituições locais ou internacionais e o acompanhamento de sua implementação, inclusive para a viabilização dos investimentos de capital; (e) pela contratação e manutenção de auditoria externa; (f) pela análise e monitoramento do fluxo de caixa da Cia. e relacionamento comercial com as instituições financeiras; (g) pela coordenação e acompanhamento dos processos de reestruturação societária; (h) pelo estudo e acompanhamento de alternativas que gerem economia de escala na contratação de suprimentos e serviços; (i) pela área de desenvolvimento tecnológico, visando manter a Cia. atualizada nesta área e o desenvolvimento de tecnologias e produtos que assegurem a competitividade da Cia. e; (j) interação com o departamento jurídico para a avaliação dos aspectos legais, societários e fiscais acerca dos itens acima; §3º - O Diretor Comercial exercerá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sendo responsável (a) pela coordenação da área de vendas e definição da estratégia de vendas, com a definição das políticas a serem aplicadas nas unidades de negócio, tanto no País, como na América do Sul e o acompanhamento da elaboração, desenvolvimento e implementação dos projetos, visando a obter uma participação representativa nos diversos segmentos; (b) pelo suporte às estruturas próprias e terceirizadas no exterior, visando a captação de negócios para as unidades no País e na América do Sul; (c) pelo suporte às gerências locais das unidades, acompanhando a operação e a observância dos Standards e padrões de serviço; (d) pela análise do mercado eletrônico (e-commerce) e correta aplicação, padronização e funcionamento dos siste mas de gestão operacional e de vendas; e (e) pelo acompanhamento do desempenho operacional das unidades e dos orçamentos de custeio e receita. Art. 24 - São proibidos, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que de qualquer forma envolverem a Cia. em obrigações, negócios ou operações estranhas aos fins sociais ou que a eles não estejam diretamente relacionados. Capítulo VI - Das Assembléias Gerais. Art. 25 - A Assembléia Geral é o órgão máximo da Cia., e uma vez sendo convocada e instalada em conformidade com a lei e com este Estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social, bem como para tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Cia.. Art. 26 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses subsequentes ao término do Exercício Social, em dia, lugar e hora previamente marcados, nos termos da lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, ou quando convocada por acionistas, respeitados os procedimentos legais. § Único - Caberá a AGO: (i) tomar as contas dos Administradores; (ii) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; (v) fixar o montante global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) fixar a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, observado o disposto no art. 162, §3º da Lei 6.404/76. Art. 27 - A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia Geral será presidida por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes, ou pelo advogado da Cia., sendo secretariada por um dos presentes, a livre escolha do Presidente. Art. 28 - Somente os acionistas ou seus procuradores ou representantes legais, os membros da administração e os Auditores Independentes da Cia. poderão comparecer às Assembléias Gerais. §Único - Os procuradores acima referidos deverão ser: acionistas, Administradores da Cia. ou advogados, constituídos há menos de 1ano, e deverão apresentar os respectivos instrumentos de mandato, revestidos de todas as formalidades legais, podendo os Diretores e os demais acionistas verificar a autenticidade das procurações outorgadas. Art. 29 - Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo ¼ (um quarto) do Capital Social com direito a voto; e em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número de acionistas presentes. Art. 30 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 31 - Os Editais de Convocação para as Assembléias Gerais deverão conter a data, hora, local e ordem do dia da Assembléia, e no caso de Alteração Estatutária, a indicação da matéria, observando-se o disposto no art. 124 da Lei 6.404/76. Art. 32 - Independentemente da publicação de Editais de Convocação, reputar-se-á como regular a Assembléia que se realizar com o comparecimento da totalidade dos acionistas. Art. 33 - O Auditor Externo da Cia. e um dos Diretores, pelo menos, de verão comparecer às Assembléias Gerais, para atender aos pedidos de esclarecimento que forem, eventualmente, formulados pelos acionistas. Art. 34 - A Assembléia Geral tem competência privativa para: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iii) tomar, anualmente, as contas dos Administradores e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras por eles apresentadas; (iv) suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta por lei ou pelo presente Estatuto; (v) deliberar sobre a avaliação de bens com que cada acionista concorrer para formação do Capital Social; (vi) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Cia., bem como eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, observadas as disposições pertinentes; e (vii) deliberar sobre emissão de ações e bônus de subscrição, além do limite do capital autorizado. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal: Art. 35 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral entre pessoas naturais, residentes e domiciliadas no País e possuidoras das exigências contidas no art. 162 da Lei 9.457/97, podendo ser reeleitos, no todo ou em parte, em conjunto ou separadamente. §1º - O Conselho Fiscal não terá função permanente, e será instalado quando ocorrer o previsto no art. 161, §2º da Lei 6.404/76, ocasião em que a Assembléia Geral fixará a remuneração de seus membros, observado o que dispõe o art. 162 da mencionada lei. §2º - Nos Exercícios Sociais em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal, a Assembléia Geral elegerá os seus membros e fixará as respectivas remunerações, observado o disposto no art. 162 da Lei 6.404/76, terminando cada período de funcionamento do Conselho Fiscal na data da primeira AGO que se realizar após a sua instalação. §3º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Capítulo VIII - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Art. 36 - O Exercício Social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 37 - Ao final de cada Exercício Social, os Órgãos de Administração da Cia. farão elaborar Balanço Geral Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, e de Resultado do Exercício e das Origens e Aplicações dos Recursos, os quais serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral, juntamente com as demais demonstrações exigidas por lei. §1º - Observar-se-ão, quanto aos resultados, as seguintes regras: (i) do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, seguindo-se as participações de empregados e/ou Administradores propostas pelos órgãos de administração, na forma do art. 190, e com as limitações previstas no art. 152 e seus §§, ambos da Lei 6.404/76; (ii) do lucro do exercício, definido no art. 191, da Lei 6.404/76, serão aplicados na constituição da Reserva Legal 5%, antes de qualquer outra destinação, reserva essa que não excederá de 20% do Capital Social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescida do montante das Reservas de Capital de que trata o art. 182, §1º da Lei 6.404/76, exceder 30% do Capital Social; (iii) observadas as deduções estabelecidas nos incisos i e ii acima, dos lucros remanescentes, será pago o dividendo aos acionistas, obedecido o disposto no §2º do Art. 7º do presente instrumento, cujo valor não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado da Cia., nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76; (iv) o saldo remanescente do lucro líquido poderá, por proposta da Administração, ser total ou parcialmente atribuído como: (a) dividendo suplementar ao acionista; (b) parcela de 20%, destinada à constituição de reserva para expansão das atividades sociais e reforço do capital de giro, que terá seu saldo limitado a 50% do valor do Capital Social; e (c) saldo que se transfere para o exercício seguinte como retenção de lucros, quando devidamente justificado pelos Administradores, para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral. (v) outras reservas poderão ser constituídas, na forma e limites legais; e (vi) o valor dos juros pagos ou creditados, mediante aprovação da Assembléia Geral, a título de Juros Sobre o Capital Próprio nos termos do art. 9º, §7º da Lei 9.249/95, sem prejuízo do disposto pelos §§ 1º e 2º do mesmo art., e legislação e regulamentação pertinentes, poderá integrar o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais. §2º - O dividendo de que trata o item \"iii\" do § acima não será obrigatório no exercício em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. Neste caso, o Conselho Fiscal dará parecer sobre essa informação. §3º - Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do §2º o serão registrados como reserva especial e, se não forem absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser distribuídos tão logo o permita a situação financeira da Cia.. §4º - Os dividendos não reclamados prescreverão, em proveito da Cia., em 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas. Capítulo IX - Da Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão: Art. 38 - A Cia. poderá transformar-se, incorporar outras sociedades, ser incorporada, fundir-se ou cindir-se por deliberação da Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração e processar-se-ão em conformidade com as normas da legislação vigente e deste Estatuto, cabendo à Assembléia Geral dispor sobre as providências que, para tanto, se fizerem necessárias. Capítulo X - Da Liquidação: Art. 39 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação dos acionistas, competindo à Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação e, a pedido de acionistas, o funcionamento do Conselho Fiscal, competindo ao Conselho de Administração, que será mantido, nomear e fixar a remuneração do liquidante, que terá as mesmas responsabilidades do Administrador. Capítulo XI - Das Disposições Gerais. Art. 40 - A participação de capitais estrangeiros, não-nacionais, na Cia. poderá ocorrer, desde que dentro do previsto na legislação brasileira. Art. 41 - Os casos omissos do presente Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, desde que não dependam de pronunciamento da Assembléia Geral, atendendo-se à Lei das S/A e demais legislações aplicáveis. Arquivada na Jucerja sob o nº 1988731 e data de 06/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 932630"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 932619. A faturar por empenho"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 927994. Por ofício"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19.03.2010, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 01.04.2010, no valor de R$ 1,838278 por ação, sob a forma de dividendo, atualizado pela taxa Selic no período de 31.12.2009 até 31.03.2010 inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A partir do dia 22.03.2010, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO.\r\n\r\n2 - O valor unitário de R$ 1.838278, deliberado na referida AGO, atualizado pela taxa Selic no período de 31.12.2009 até 19.03.2010 inclusive é de R$ 1,870634. \r\n\r\n3 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú o crédito será efetuado em 01.04.2010, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos.\r\n\r\n4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na:\r\n\r\nGerência de Relações com Investidores, Rua Candelária, 66/6º andar 20091-900 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTelefones: (21) 3849-9810 e (21) 3849-9808 - Fax: (21) 3849-9890\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nLuis Claudio Rapparini Soares\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 932406"
                        ],
                        "932352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, a partir do dia 22 de março de 2010, no Edifício-Sede, na Avenida República do Chile, 65 - sala 2202-B (Atendimento ao Acionista), nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nAlmir Guilherme Barbassa\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 932352. Por ofício"
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                        "931087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 23 de Abril de 2010, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos Administradores; 4. Outros Assuntos de interesse Geral; Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2010. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 931087"
                        ],
                        "888188": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA NACIONAL DE \r\n\r\nESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1132-31\r\n\r\nRELAÇÀO DOS ALUNOS CONCLUINTES: do Curso Ensino Médio - 2008, Aline Santos de Melo, Ana Clara Rezende da Silva, Ana Gabriela Alves Soares, Camille da Silva Brito, Fernanda Vasconcellos Peneda, Jéssica Rodrigues de Melo Chagas, Juliana Dutra Gavina Cruz, Juliana Rodrigues de Melo Chagas, Júlio César Valença Monteiro, Leandra Cristina Machado da Silva, Leonardo Barbosa Nunes, Marcos José da Silva Faria Junior, Natalia dos Santos Reis, Nayara Martins Medeiros, Rebeca Lima Sanches Valério, Renata Vasconcellos Peneda, Thais de Souza Fernandes, Thiago Bragança Ferreira, Ramon Alves Basílio. \r\n\r\nId: 888188"
                        ],
                        "920693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAYBOLT-CONCREMAT INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\n01.178.071/0001-41\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSAYBOLT-CONCREMAT INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001405, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para realizar os serviços de inspeção de qualidade e quantidade de produtos e de acompanhamento das operações de carga e descarga em navios, vagões e caminhões, na RUA EUCLIDES DA CUNHA, 106, PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500667/2010) \r\n\r\nId: 920693"
                        ],
                        "932242": [
                            "V - Convocação",
                            "POSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.718.277/0001-36\r\n\r\nCONVOCAÇÃO-REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios, ou os representantes legais dos sócios, da empresa Posto de Gasolina Toledo Ltda, Para se reunirem na sede social da empresa a Rodovia BR 101, s/n, KM 77, Imbaú, 1º distrito de Silva Jardim/RJ, CEP 28.820.000; no dia 29 de março de 2010 em 1ª convocação às 10:00 horas com a totalidade dos sócios, e, em 2ª convocação às 10:30 horas com sócios que representem mais de 50% do capital social para tratar dos seguintes assuntos: a) saída de sócios e entrada de novos sócios; b) consolidação do contrato social; c) assuntos gerais. Silva Jardim, 19 de março de 2010.Karoline Alves Viana Benjamin.\r\n\r\nId: 932242"
                        ],
                        "932194": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.860.673/0002-24\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEXXONMOBIL QUÍMICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade de estocagem de combustíveis e lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador, município do Rio de janeiro, no período de 22.03.10 a 22.04.10, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/201.615/99.\r\n\r\nId: 932194"
                        ],
                        "929364": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA LECI RAMALHO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL CAMPO DOS AFONSOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 03.449.384/0001- 12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO 2008 - Yuri Bruno Tavares do Rêgo ANO LETIVO 2009 - Alexander Garcia Pinto Bouças, Andreza Santos da Costa, Angelo Gabriel Gariglio de Almeida, Áquila Moraes da Costa, Bruna Ribeiro dos Santos, Francine Leal da Silva, Fernando Araujo de Oliveira Júnior, Hayanne Ribeiro da Silva Mozer, Hélio Vítor de Aguiar Gomes, Hellen da \r\n\r\nSilva Cardoso, Jéssica Oliveira Pimentel Mege, Lohrrany Alvim \r\n\r\ndo Nascimento, Niedson Correia de Lima Junior, Rute Teixeira Bordallo, Thayane Santana Olinto. Diretor - Tarcila Ramalho Ferreira, E-03/11202-749/04; Secretário - Gloria Maria Filippo, Reg. 2230 / 90/ CDCR-SEE; Professora Inspetora Escolar - Marcia de Oliveira Vieira, Mat: 942530-7.\r\n\r\nId: 929364"
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                        "931596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA CARDÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 32.287.542/0001-83.\r\n\r\nConvocamos para reunião de sócios que será realizada dia 05/04/2010, na sede da Sociedade, às 10:00, para deliberar pelo ingresso da sócia Suzane Maria Machado Cardão, alteração da administração e alteração de outras cláusulas do contrato social.\r\n\r\nId: 931596"
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                        "932408": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA CEJAN\r\n\r\nCNPJ: 30.596.373.0001/38\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional José de Anchieta, situado na rua Henrique Martins, nº 4 Lagoinha - São Gonçalo - RJ, Retifica a publicação do D.O de 23/01/2009 fls 13 onde se lê Victor Matheus Rosa Crispin dos Santos, leia-se Victor Matheus Rosa Crispim dos Santos, onde se lê Gutierri Ferreira Charret, leia-se Guttierri Ferreira Charret, onde se lê Fabricio Rafael de Lima Macedo leia-se Fabricio Rafael de Lima Macêdo.\r\n\r\nId: 932408"
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                        "890894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO SARAHLUAN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.172.891/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO SARAHLUAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001182, com validade até 15 de dezembro de 2012, para realizar a obra reforma de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, para inclusão de três novos tanques, na RUA H, QUADRA 6 - LOTE 1A - LOTEAMENTO JARDIM SANTO AMARO - VILA OLÍMPIA, município de GUAPIMIRIM. (Processo nº E-07/203399/2008)\r\n\r\nId: 890894"
                        ],
                        "929755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS - GRI\r\n\r\nCNPJ: 03.869.232/0001-79\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS - GRI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001409, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de gerenciamento ambiental de resíduos sólidos em unidades industriais, na EM EMPRESAS LICENCIADAS - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo nº E-07/500978/2010) \r\n\r\nId: 929755"
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                        "931113": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PARAÍSO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.672.462/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano letivo de 2009: Alan Rocha Ramos, Aline Teixeira Martins, Amile Balbino de Faria, Aymée Santos dos Reis, Bárbara de Jesus Brito, Camila Rodrigues Cruz, Daiana Pereira Drumond, Deirdre Camacho Bernardino, Esther Correia da Silva, Felippe Soares da Cruz, Gabriel Martins Paciello, Giselle Gomes Vieira, Giulianna Moraes Barbosa Gomes, Guilherme André Guarino Pontes, Guilherme Oliveira de Araujo, Jéssica Dias Pereira, Jéssica Rocha Lima, João Carlos de Carvalho Meiga, Juliana Lima Hespanhol da Silva, Juliana Pimenta, Karina Costa Cardoso, Karolina Camacho dos Santos, Láila Dias Pereira, Luísa Oliveira Dantas, Luiz Fernando Oliveira Barbosa, Manoel Oliveira Silva Filho, Marcos Antonio de Abreu Lopes Junior, Nathalia Medeiros da Silva, Nathany Lisbôa de Souza e Castro, Priscilla Pereira Murray, Rafaela Guariglia Quaresma, Suellen Gomes Bueno da Silva, Thiago Baldino Velasco, Thiago Madeira de Aguiar, Vanessa Sampaio Barbosa, Victor Curty Tavares, Victor Hugo Araujo Pinheiro, Vinícius Gonçalves Mota. Conceição Ennes Portugal Lima - Secretária. Jeishar Alessandra Sarlo Baptista - Diretora.\r\n\r\nId: 931113"
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                        "931843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Ricardo Michelini da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 931843"
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                        "932111": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda.-ME, Município de Duque de Caxias, a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2° Semestre/2004: Carina Pinheiro da Silva. 1° Semestre/2005: Leandro dos Santos Fonseca. 1° Semestre/2006: Suely de Sena Barbosa. 1° Semestre/2007: Ana Paula Leite dos Santos Narcizo; Adriana de Jesus dos Santos; André Almeida do Nascimento; Ana Paula de Pontes; Antonia Claudia Pires dos Santos; Carlos José de Sales; Cleide dos Santos Azevedo; Cecilia Karla Gaspar Chagas; Cristina da Silva Mendes; Elizabete Siqueira da Siva; Elizângela da Silva Freitas Alves; Eufrazia Maria de Souza; Fábio Santos Espósito; Flávio dos Santos; Francisca Edna de Araujo Simões; Helena Pereira da Silva; José Henrique de Lourdes Lopes; José Lino da Silva; José Ubiraci Iake Azevedo; Luci da Silva Vicente; Marcelo Neves de Lima; Maria Elisabeth da Silva Rodrigues; Raquel da Cunha Ferreira; Regina de Melo Engenheiro; Ronaldo Junior Silva de Freitas; Silvana dos Santos Nascimento; Silvana Machado de Barcellos; Sebastião Joaquim Francisco; Sergio Barroso Correa; Solange de Lacerda; Tadeu Manoel Bittencourt; Bruno Freitas Alves; Raquel de Oliveira Batista; Juliana Cavalcante de Melo; Viviane de Paula Oliveira Valadão; Ana Lidia Claudino Soares; Renê Francisco Patusco; Raimunda Monica de Paula Nascimento; Jeanderson Cidiclei Barbosa dos Santos; Deiverson Rodrigues da Silva; Renata Silva Sant`ana Fernandes; Luciana Pinto Pereira; Rachel Leonardo de Souza; Diogo Santos de Barros; Magno Sotero Sinfronio Santana; Ana Caroline Ferreira Silva; Adriana Cardoso Pontes; Beatriz da Silva Santos Andrade; Ana Cláudia Marculino de Lima; Sinara Paiva de Araújo; Marcos Alexandre Martins Santos; Manuela Rocha dos Santos; Michele dos Santos Francisco; Lourdes Aparecida Câmara da Costa; Thais Cristina Baldez Lima; Valeria Schimith Machado; Ilza Oliveira da Silva; Elisangela de Jesus; Verônica Pereira; Nilcéia Domingues Maciel dos Santos; Mery Ellem Cordeiro Gonçalves Braga; Erica Tatiane Santana de Sousa. 2° Semestre/2007: Allan Vasconcelos Santos; Alex Lima da Silva; Eunice Máximo Ramos dos Santos; Isaias Merencio da Silva; Marcelly Lima da Silva Araújo; Patrícia Santos Koppe Soares Ramos; Patrick Vassimon da Silva; Rafael Bento da Costa; Rafael Freire de Araujo; Robson de Carvalho Gaspar; Vilma Maria Santos Dias; Wanessa de Lima Braga; Zenilda Faria Veloso; Ana Paula Pereira Amâncio; Camila Lopes; Alexander Souza da Silva; Tiago Barros de Freitas. 1° Semestre/2008: Fernando Simões da Silva; Marcos Vinicius Paes Moreira. Curso Normal 2° Semestre/2006: Eliane Ramos Gonçalves. 1° Semestre/2007: Aline Machado Benite; Renata Magalhães da Rocha; Ana Paula Chagas da Silva; Andreia Wandermurem de Oliveira; Bárbara Erica Farias Climaco da Silva; Cristiane da Silva Dias; Cristina Santos Navarro; Elizama da Silva Ramos; Evelyn Paulo da Silva; Giselia de Oliveira Salustino; Gleicilene de Melo Nogueira; Jane da Silva Roza; Joana Fabiola Pinto da Silva; Juliana Cavalcante de Melo; Katia Cristiane Lopes da Silva Shineider; Keila Moura da Silva; Marcia Polycarpo de Assumpção; Margarida Rosa Leal; Maristela Lima de Andrade; Marli Francisca da Silva; Milvia Maria Vignuda; Osmar Carvalho Costa; Priscila Duarte Nascimento; Renata Fonseca dos Santos; Rita de Cassia Sousa; Rosa Maria da Silva; Rosimeri Cavalcante Luminato Façanha; Simone de Sousa Queiroz de Oliveira; Vanessa de Oliveira Ferreira. 2° Semestre/2007: Barbara Gonçalves Pereira; Fernanda Lins de Araújo; Flávia dos Santos Alves; Katthia Corrêa de Almeida Castro; Silvana Melo da Silva Tavares; Conceiçao de Souza Barbosa; Fernanda da Cunha Miralha Vaz; Risonete Maria da Silva de Sousa. 1° Semestre/2008: Daniele Duarte Camara; Liliane Gomes Marcelino; Norma da Paz Leocádio; Patricia Campos Ignácio. Qualificação Profissional em Secretário Escolar 1° Semestre/2007: Ana Beatriz de Lima Veillard. 2° Semestre/2007: Daniele Duarte Camara; Silvana Melo da Silva Tavares. Técnico de Enfermagem 1° Semestre/2007: Alessandra Balbino de Faria; Ana Cristina Sant´anna Coelho de Assis; Cristina Soares de Souza; Deivid do Amorim Martins; Leini de Lima; Jaquelina Lucia de Oliveira; Regiane Márcia Lima. 2° Semestre/2007: Maria José de Lima dos Santos; Veronica de Souza Alves; Ana Paula Pereira Amâncio; Elizangela Maria Francisco; Gilsara Pereira Rodrigues; Julio Jeronymo da Conceição; Lina Carla Menezes Santos de Campos; Rosangela Cunha de Amorim; Vanda Lucia Barbosa de Oliveira. 1° Semestre/2008: Erica da Silva Brandão; Lucileia Pereira Leal; Rosinéa Barboza Verdan de Oliveira; Adriano Santa Brigida da Cruz; Bruno Freitas Alves; Eloisa de Almeida da Fonseca; Paula Margarida de Luna; Vanessa Paiva Miguel. 2° Semestre/2008: Ernane Ferreira Assis do Nascimento; Paulo Vinícius Rodrigues Martins; Raquel de Oliveira Batista. Retificação: D.O. de 27/01/2010 onde lê-se: Eliane Souto da Silva; Leia-se: Elaine Souto da Silva. D.O. de 23/07/2008: Onde lê-se: Geórgia Silva Afonso; Leia-se Geórgia Silva Affonso. Secretária Escolar:Lígia Barreto dos Santos, Diretor:Carlos Evangelista dos Santos Filho. Prof° Inspetor: Alessandra R. Neiva, matr 09429057; Rita de Cássia E. Schuster, matr 0954002-2. \r\n\r\nId: 932111"
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                        "925884": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO TÉCNICO TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA \r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: RIO DE JANEIRO: 2008: Rafaela Monteiro Bastos, Paulo Felipe Paes Dumas da Silva. 2009: Adelina Freitas da Silva Teles, Alessandra Cristina Marciel de Almeida, Alexandre Pereira dos Santos, Amabile Cristiane de Oliveira Pereira, Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andre Gustavo Guimarães de Barros, Antonio Eduardo de Azevedo Marvila, Antonio Marques de Souza, Arivaldo Campos Guilherme, Bruna Fabiane da Conceição Ribeiro, Bruno de Souza Manhães, Bruno Ferreira, Bruno Natã Sales Rumão, Carlos Henrique Mattos de Freitas, Carlos Kaye Alves, Celso Macena Feitosa da Silva, Cledineia Pereira de Souza, Daniel Quitete Rolemberg, Dirce da Silva dos Prazeres Oliveira, Edilson da Cunha Lima, Elcimar Bohrer, Eleonora Souza Landim Gomes, Felipe Alves de Lisboa, Fernanda Mattos Gonçalves, Franciane Gomes Vieira, Gilson Barbosa de Queiroz, Herle Vianna da Silva, Hugo de Oliveira Apollonio, Igor Macillo Parente, Itala Caroline Lobão Calazans, Itamar Domingos dos Santos, Jacira Gomes Brites, Jacqueline da Conceição Ribeiro, James Michael Tait, João Carlos Freitas, Jorge Luiz Nascimento de Almeida, Jorge Thales dos Santos Neves, Jose Augusto da Silva Curvelo, Jucimar Pereira de Andrade, Julio Cesar de Souza Silva, Karin Rhaiane dos Santos Madeira, Lenon Requião Lima, Lenon Rodrigues de Azevedo, Leticia Azevedo da Silva, Lorena Minervino Ribeiro, Luiz Fernando Cordeiro, Luiz Fernando Rufino de Carvalho, Marcos Vinicius Pires de Azeredo, Mario Fernando Mota dos Santos, Maycon Emidio da Silva, Mirela de Paula de Rezende, Pedro dos Santos Conceição, Pedro Senis Menezes, Raphael Amaral Morais, Rhayssa Mary Oliveira Correa, Roberta Mateus de Almeida, Robson de Araujo Cosendey, Rodolpho Morais de Oliveira, Sandra Regina de Oliveira Abreu, Simone Marques Viana, Wallace Teixeira, Wolfram Hugo Porciuncula Pegas, Yanayara Imbrain Alves de Araújo, Zania Santos Guedes. POLO CAMPOS 2008: Yasmin Souza Alves. 2009: Agricola Rodrigues de Sousa, Alessandra Bensi Vilaça, Almyr de Lima Ferreira, Ana Rosa de Almeida Vaillant, André Cruz de Carvalho, Andreia Vasconcelos Gomes Silva, Antonio Gomes Venâncio Filho, Bruno Pontes da Silva, Caio Vieira Pires de Morais, Carla Carolina Viana Parente Mendonça, Cristiane da Costa Sena Orcádia, Daniel da Cal Gomes Peçanha, Edilson de Souza Pessanha, Eduardo Gonçalves da Costa, Eduardo Ribeiro Rodrigues de Souza Pinto, Elisa de Miranda Povoa, Fabrício Peixoto Xavier, Felipe Ferreira de Moura, Geazi Batista de Araújo, Igor Paolo Ribeiro Dias Rodrigues, Jackson de Oliveira Almeida, Jean Cerqueira de Azevedo Maciel, Jhonata Reis Gonçalves Aguiar de Oliveira, Jocileia Viana Cruz, Johannes Rosa Martins, Jonas Barroso Batista, Jorge Siqueira Barbosa Netto, José Carlos Medeiros da Silva, Julio Cezar Ribeiro da Silva, Julio Cesar Miranda Barbirato, Karollynne de Oliveira Martins, Katiane Nogueira da Silva, Liane Michalsky Pinheiro Ramos, Lucia Elena Abreu de Azevedo, Lúcia Helena Jorge Gesteira, Luiz Claudio Viana Pereira da Silva, Magno Duarte Sant'Ana, Marcos Aurélio dos Santos Souza, Maria Celeste Barreto Ferreira Santos, Maria Helena Miranda Barreto, Maria Julia Vieira Dias Nazareth, Marilane de Sousa Cardoso, Matheus Campos Fontes Michel Abílio, Mauro Sergio Pegogario Silveira, Patrícia Nunes da Cruz, Pedro Luiz Souza de Jesus, Pedro Marinho Camilo, Raphael da Silva Monteiro, Rebeca de Andrade Henrique, Renata Albernaz Duarte, Rodrigo Alves Barboza, Rodrigo de Oliveira Tavares, Rodrigo Rangel Cardoso, Rogério Rodrigues Ribeiro, Romeu da Silva Maués, Rui Augusto Barcelos Borges, Samantha Alvarenga Batista, Suely dos Reis Francisco, Tayná Gil de Souza Pavoni, Vivian Oliete Manhães Silva, Rosângela Batista de Souza. POLO MACAÉ: 2004: Heidson Mota Canuto. 2005: Antonio Carlos dos Santos Filho. 2006: Cleber da Silva Mendonça, Lucenir de Sousa Araújo. 2008: Adeildo Gomes de Souza, Alessandro da Silva Gonçalves, Amauri do Nascimento Andrade, Bianca Leal da Silva, Bruno da Silva Santiago, Carlos Eduardo Siqueira da Costa, Carlos Eliano da Silva Rodrigues, Carlos Henrique Ronan Nunes, Claudemir da Silva, Claudio Francisco da Costa, Dalton de Oliveira Mendes, Damião Aloisio Bezerra, Davison Soares Pinto, Dayvisson Danilo de Oliveira Matos, Denival Fernandes Passos, Diego da Silva Yule, Edson Dias Barbosa, Eduardo Ferreira da Silva, Elbia Alinia Cunha Pinto Estrada, Elcinei Freire Souza, Emiliana Ribeiro Duarte, Enoque Alves de Brito, Fabricio Sales Ramos, Gilberto Fernandes Xavier, Gilmara Alessandra Scienza, Henrique Silva Coelho, Jailson Silva, Jeferson Ferreira, Joilson Ribeiro Soares, José Valter Furtado do Rosário, Jossival Rocha Nepomuceno, Luis Gustavo Ribeiro de Souza, Luis Vanderlei Medeiros Martins, Luiz Evandro Correa Faria, Luiz Filipe Freitas Moço Fraga, Marcela Vilar Souza, Marcella Lisboa Rama, Marcelo Moreira de Souza, Paulo Antonio de Souza Oliveira, Robson Guinancio Marquete, Rogerio Naklhe da Silva, Samuel Pinheiro Figueira, Suzane dos Santos Biral, Tales Carvalho da Silva Gomes, Uéverton Tomé da Silva, Venicius Gomes de Souza, Wagner Pereira Couto, Williams Freire de Lima. 2009: Adão Generoso Mendes, Ademario Batista de Matos, Adilson Carvalho Silva Filho, Adriana Carvalho Duarte, Aguinaldo Gonçalves Candido, Alam Mozer Mafort, Alessandra Moojen Xavier da Silva, Alex Pereira de Souza, Alex Souza da Silva, Alexandre Godinho da Silva, Alexandre Ribeiro de Oliveira, Ana Paula de Oliveira Fagundes, Ana Paula Ferreira Braga, Andre Marcos Porto Nascimento, Antonio Carlos de Souza, Antonio Cleber da Silva Viana, Antonio Roberto Rasma, Arlei Cyrillo Ramos, Bruna Lima Gomes de Oliveira, Bruna Marques Modzelefski, Carlos Augusto da Conceição, Carlos Augusto Thomaz de Jesus, Carlos da Costa Riscado, Carlos José de Oliveira Tomaz, Carlos Leonardo Freitas Carvalho, Cremilson Soares Peçanha, Creudi Rodrigues Pinto, Custodio Americo Vieira da Silveira, Delcione Jose Marques, Dhonathan Gonçalves Teixeira, Diego Leal Dias, Diego Santana da Paixão, Domingos Lima Bela, Edgar Freire Machado Guimarães, Edimilson Lemos dos Santos, Ednaldo de Azevedo Jatobá Junior, Eduardo Pereira Pinto, Edvan da Silva Santos, Eunice Maria do Canto, Fábio Alberto Moreira da Silva, Fabio Mendes Teixeira, Fabricio da Silva Cardoso, Fabricio dos Santos Gomes, Fernanda Mattos Gonçalves, Fernando de Souza Lobo, Flavia Alves de Melo, Francisco Anderson Matos Mascarenhas, Francisco Gomes da Silva Filho, Francisco Rogério Freire Lima, Gecimiel Nascimento Godoy, Genival Diniz da Costa, Geraldo Aparecido de Souza, Gildeci Borges, Grasiela Machado de Castro, Greyson Ibraim Pereira, Guilherme da Silva Castro, Hilton de Souza Guerhard, Huderson Luiz Barbosa Jandine, Hugo Leonardo Gomes de Carvalho, Isaias Amorim de Souza, Ivana Chaves Pinho, Ivo de Freitas, Jean Carlos Garcia Costa, Jeovane Ferreira de Souza, João Berriel Custodio, Jocelino de Araujo Santos, Jonathan Valerio da Costa, Jorge Expedito de Oliveira, Jose Augusto de Oliveira Pereira, José Azeredo Rangel Bastos Junior, José Roberto da Silva Poses, Jose Sergio Abreu, Joselia Rodrigues dos Santos, Juliano de Mello Bezerra, Kayremn Gonçalves de Marins, Leandro da Silva Gomes, Leandro Martins Ribeiro, Leonara Gaspar, Leonardo Santos Ribeiro, Lourenço Rosa Fernandes, Lourival Rosa Fernandes, Luciana Fourny de Mello, Luciano Juvencio da Silva, Luiz Vander Amaral da Silva, Luiza Neto, Maciel dos Santos Vidal, Magno Souza Carneiro, Marcela Santana Caetano, Marcello Nunes Pierangelli, Marcelo Barbosa Rodrigues, Marcio Luiz da Silva, Marck Willian Eliger Baranski, Marcos Aires Moraes Junior, Marinez de Oliveira Siqueira da Silveira, Mauro Sergio Magalhães Figueiredo, Messias Corrêa da Silva, Miguel Moojen Jorge, Nilce Rodrigues do Amaral, Paula Dias Lopes Bezerra, Pedro Henrique Alves da Silva Peres, Peltron de Oliveira Machado, Phillipe William Silva de Oliveira, Reginaldo Siva Xavier, Renato de Oliveira Nogueira, Ricardo Ferreira de Oliveira, Ricardo Pereira Guimarães Pessanha, Robenilson de Souza Santos, Rubenil Alves Farias, Samuel Marinho Oliveira Junior, Simone Soares Sardinha, Umberto de Oliveira Ventura, Walesson França Sampaio, Wigo Lima de Oliveira, Wilson de Almeida Soares, Zivanildo Ferreira. PÓLO ITAPERUNA: 2005: Carlos Vinícius Botelho da Rocha Paixão, Dulcineia Tito da Silva, Marlene Alves Silva de Oliveira, Nilson da Silva Santos, Pedro Galoza de Azevedo. 2009: Adalberto da Silva Dias, Carlos Salvador dos Santos, Dayane Ferraz Perusso Ribeiro, Dirlei Ribeiro da Costa, Elizângela Pereira Ramos, Gilvan Carvalho de Abreu, Isabella Dias Campos, Josiane de Souza Sá, Josiane Martins Teixeira, Lécio Bastida da Silva, Leonardo Ferreira de Paula, Marcos Antônio da Cunha, Marcos Vinícius Anselmo de Almeida, Paulo Renato Alves dos Santos Júnior, Pérola Vênus de Oliveira Teixeira, Priscila Quiel Matias, Rodrigo Freitas Silva Taxa, Sandro Luis Silva Magalhães, Thiago Levy Patrício de Matos, Walther Maia Franco Bevilaqua Leal. 2010: Aurecil Fagundes Júnior, Bruno Martins Lopes, Cyro Carvalho Ferreira, Eugênio Alonso Campos Froes, João Batista de Alcântara, José Ricardo Moreira Filho, Maria Laura Bueno Lousada, Marina Andrade do Carmo, Marina Muniz Alves de Aguiar, Max Carlos Pegas da Silva, Murilo Araújo Lopes, Nereu Edson do Carmo, Paula Muniz Vieira da Silva, Paula Pozenato Grossi Martins, Priscilla Paula Carvalho Bandeira de Melo, Rafael da Silva Fernandes Costa, Raimundo José Damasceno, Rita de Cassia Costa Silva Camara Coelho, Roberta Capita Lopes, Sandra Maria Albino da Costa, Sérgio Luiz Albino da Costa Cerqueira, Sirlei da Silva Nascimento, Tiago Luciano Valério, Valfrido Ricardo Martins, Vanusa de Araújo. PÓLO PETRÓPOLIS: 2009: Ana Beatriz Francisco de Brito de Jesus, Bruno de Carvalho, Bruno Queiroz Cariello, Charles Augusto Lago, Douglas Oliveira da Nobrega Vilhena, Eder Furtado da Costa, Fabio Julio Firmr, Fabio Sindorf da Silva, Geilson Paula Cabral, Geovani Medeiros Franquelino, Germana Fragoso Pires Bacayuva Catão, Jessica Freitas Costa, João Vasconcelos da Costa Vieira, Jonathan Defaveri Esteves, Juliana da Luz Plácido Santos, Laureni de Jesus Paulino Custodio Leandro Azevedo dos Santos Mussel, Luciana de Carvalho Hang, Mônica Carvalho Gall, Gagliardi Senra, Norma Cabral de Mello, Renan Gonçalves Vieira, Roberto Maicon da Silva Freitas, Rodrigo dos Santos Esteves, Rodrigo Funchal de Oliveira, Rogerio Lopes de Souza, Vera Lucia Rodrigues de Araújo, Vinicius Oliveira de Nobrega Vilhena, Vitor Hugo Gonçalves Faísca, Washington Luiz Maia da Silva, Welington Batista Mayworm, Wilian Barbosa. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Reg. 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 925884"
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                        "932629": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente, ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 24 de abril de 2010, às 10:00 horas, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal e Manifestação do Conselho de Administração, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. [Lei 6.404/76, Art. 133, inciso I a V]. 2. Eleição do Conselho de Administração para o Triênio 2010 - 2013. 3. Eleição do Conselho Fiscal para 2010 e fixação da remuneração de seus membros efetivos. 4. Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, RJ, 15 de março de 2010. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nConvocação 1º dia \r\n\r\nAplicar imagem no topo da matéria\r\n\r\nId: 932629"
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                            "V - Convocação",
                            "GEMACO S.A. ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES \r\n\r\nCNPJ nº 33.412.560/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convidados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, havendo quórum legal, no dia 27/04/2010, às 10:00 horas, na sede social, à Rua Teófilo Otoni nº 94, parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovação do Balanço e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2007 e 2008 e deliberar sobre o Balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2009, achando-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76; b) eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17/03/2010. A ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 931679"
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                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nHospital Geral do Ingá\r\n\r\nCNPJ: 30.119.697/0001-85\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nOs senhores sócios do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ficam convidados para a assembléia geral extraordinária, que se realizará na sede social, na cidade de Niterói, na Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, no dia 29 de março de 2010, às 19:00 horas, na qual serão deliberados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Eleição da Diretoria;\r\n\r\nb) Aprovação de Contas da Administração;\r\n\r\nc) Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 03, de Março de 2010.\r\n\r\nDr. Pedro Ivo F. Ravizzini\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 931969"
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                        "931997": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 30 de março de 2010, às 10 hrs, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o respectivo parecer dos Auditores Independentes relativos a exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos, (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração, (iv) a fixação da remuneração dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 931997"
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                        "931741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 931741. Por ofício"
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                        "932448": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 42108795/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDe conformidade com os artigos 24°e 25°do estatuto, ficam os senhores sócios quites convocados para esta assembléia em nossa sede na Rua Barão de Mesquita 149, Tijuca no dia 10 de abril de 2010, as 15 horas em primeira convocação com a totalidade de sócios e as 15:30 horas em ultima com qualquer numero conforme determina o artigo 26°, parágrafo a, do estatuto, para seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAprovar relatório da Diretoria\r\n\r\nEleição do Conselho Deliberativo para o Biênio 20010-2012\r\n\r\nRIO, 22 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 932448"
                        ],
                        "931983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.681.096/0001-10\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 27.04.2010, às 18:30h em 1ª convocação e 19h em 2ª convocação, no CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, anexo à Casa de Saúde Santa Maria, situado à Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom -Barra Mansa - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2009; B) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal da Instituição. Barra Mansa, 17.03.2010. Administração da CSSM.\r\n\r\nId: 931983"
                        ],
                        "917343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.433.216/0001-64\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000873 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000284, com validade até 17 de junho de 2014, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/500953/2009) \r\n\r\nId: 917343"
                        ],
                        "929056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.425.990/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001476, válida por tempo indeterminado, para um empreendimento multifamiliar em área urbana densa - 2 blocos de apartamentos, com 12 unidades, numa área edificada de 595,47 m², na RUA ARTHUR BERNARDES, 714/718, - ALPHAVILE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505353/2009) \r\n\r\nId: 929056"
                        ],
                        "932354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nCPF 012.697.647-30\r\n\r\nAVISO: Sebastião Rodrigues Pinto Neto, identidade nº 87.521 OAB/RJ, endereço à Rua Magé nº 4/102, Niterói - RJ, vem renunciar das procurações outorgadas pela MultiRio Corretora de Seguros de Vida Ltda, CNPJ nº 05.849.240/0001-89, dando ciência por edital, por encontrar a mesma em local incerto e não sabido.\r\n\r\nId: 932354"
                        ],
                        "932155": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembléias\"), a serem realizadas, cumulativamente, em 19.04.2010, às 11h00, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, RJ/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\nEm sede de Assembléia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, ambos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009; (iii) ratificar a eleição e/ou reeleição de membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nEm sede de Assembléia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual e global dos administradores; (ii) ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração em 28.01.2010, relativamente ao aumento do capital social da Companhia, dentro do capital autorizado e para fazer frente ao 1º Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia, com conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iii) ratificar a eleição e/ou reeleição de membros do Conselho Fiscal; (iv) aprovar a consolidação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, de sorte a consignar que a gestão do mesmo passará a ser feita por um Comitê de Remuneração composto de até 4 membros, não remunerados, ratificando-se as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em 03.03.2010. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede e no site www.estacioparticipacoes.com.br. (b) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembléias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das Assembléias, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data das Assembléias. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. (c) Para adoção do processo do voto múltiplo na eleição de membro para o Conselho de Administração, será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de dez por cento do capital votante da Companhia, faculdade esta cujo exercício deverá ser informado pelos Acionistas interessados em até dois dias úteis antes da realização das Assembléias. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nA Administração\r\n\r\nId: 932155"
                        ],
                        "931811": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 19 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, CEP 22210-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2008; (iii) destinação do resultado dos exercícios de 2008 e 2009; (iv) eleição dos membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração; e (v) fixação da remuneração global anual dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ 07.620.094/0001-40 (“Afluente-G”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados os demais itens do referido documento; (ii) tendo em vista a matéria constante do item (i), acima, deliberar sobre a ratificação das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro. A Companhia informa que é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Estarão à disposição dos acionistas, no prazo legal, na sede e no endereço eletrônico da Companhia (www.afluente.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto nas assembleias gerais ora convocadas, incluindo, mas sem limitação: (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31.12.2009; (ii) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31.12.2008; (iii) demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (iv) demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2008; (v) comentários dos diretores sobre a situação financeira da companhia; e (vi) parecer dos auditores independentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar das assembleias gerais que encaminhem versão digitalizada do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante as assembleias. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação nas assembleias gerais, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 18 de março de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 931811"
                        ],
                        "932663": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "DUFRY SOUTH AMERICA LTD.\r\n\r\nCNPJ nº 08.383.595/0001-13\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nBasiléia / Rio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária da \r\n\r\nDufry South America Ltd. aprova incorporação\r\n\r\nDufry South America Ltd. (“DSA”), sociedade constituída em Hamilton, nas Bermudas, listada na Bolsa de Valores de Luxemburgo e com certificados de depósitos de ações (BDRs) listados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA (“BM&FBOVESPA”), e sua acionista controladora, Dufry AG (“DAG”), sociedade constituída na Suíça, com ações listadas na Swiss Stock Exchange (“SIX”), informam ao mercado, em complemento às informações anteriormente divulgadas nos Fatos Relevantes publicados em 11 e 18/01 e 12/02/2010, que: A Assembléia Geral Extraordinária da DSA foi realizada no escritório da Slaughter & May, localizado em One Bunhill Row, Londres EC1Y 8YY, Reino Unido, em 19/03/2010, às 14:00 (GMT). A assembléia foi validamente convocada e constituída, e acionistas detentores de 38.315.590 ações, ou 58,95% do capital social total da DSA, estiveram presentes. Todas as propostas do Conselho de Administração foram aprovadas pela maioria das ações representadas na assembleia, conforme abaixo: 1. Quanto à deliberação a respeito da proposta do Conselho de Administração de aprovar a assinatura do Contrato de Incorporação e Consolidação pela DSA, pela DAG e pela Dufry Holdings & Investments AG (“DHIAG”), subsidiária integral suíça da DAG, em 11/02/2010 (“Contrato de Incorporação”), que prevê a incorporação e consolidação (amalgamation) da DSA e da DHIAG de acordo com a lei societária das Bermudas (Bermuda Companies Act 1981) e a legislação suíça aplicável, e prevê ainda que a companhia incorporada permaneça unicamente sob a legislação suíça e com a razão social “Dufry Holdings & Investments AG” (“Incorporação”), a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 100% dos votos presentes. 2. Quanto à deliberação a respeito da proposta do Conselho de Administração de alocar US$ 306,15 milhões do lucro da DSA para o pagamento de dividendo, representando US$ 4,71 por ação/BDR da DSA, e a declaração e o pagamento de tal dividendo sobre as ações ordinárias da DSA (“Dividendo Extraordinário”), sujeito à efetivação da Incorporação, tal proposta do Conselho de Administração foi aceita por 100% dos votos presentes, os quais também autorizaram o Conselho de Administração da DSA a deliberar sobre a declaração e o pagamento do Dividendo Extraordinário. A Incorporação permanece sujeita: (a) à aprovação do Contrato de Incorporação, juntamente com o aumento de capital da DHIAG, pela assembleia geral extraordinária da DHIAG; e (b) à aprovação da Incorporação e do aumento de capital da DAG, pela assembleia geral extraordinária da DAG. As assembléias gerais extraordinárias da DAG e da DHIAG foram convocadas para o dia 22/03/2010. Conversão das Ações/BDRs da DSA em Ações/BDRs da DAG: De acordo com o Contrato de Incorporação, os acionistas da DSA receberão 1,00 ação da DAG para cada 4,10 ações da DSA e os titulares de BDRs da DSA receberão 1,00 BDR da DAG para cada 4,10 BDRs da DSA. Para os titulares de BDRs da DSA, a data de registro para a conversão de BDRs da DSA em BDRs da DAG será o encerramento do pregão na data em que a DAG informar à BM&FBOVESPA e anunciar publicamente aos investidores no Brasil, por meio de Fato Relevante, que obteve o registro de emissora de BDRs junto à CVM (“Data de Referência”). Os BDRs da DSA continuarão a ser negociados na BM&FBOVESPA sob o código “DUFB11” até que a DAG seja registrada na CVM como emissora de BDRs e suas ações, na forma de BDRs, sejam listadas e admitidas para negociação na BM&FBOVESPA. Para os acionistas da DSA, espera-se que as ações da DSA sejam convertidas em ações da DAG em 23/03/2010, após o registro do aumento de capital da DAG na Junta Comercial do Cantão da Cidade da Basiléia, na Suíça. Até a Data de Referência, os titulares de BDRs da DSA não poderão converter seus BDRs da DSA em ações da DSA ou da DAG, e os acionistas da DAG não poderão converter suas ações da DAG em BDRs da DAG. Taxas de desistência e/ou cancelamento podem ser aplicáveis à conversão de ações em BDRs e vice-versa. Dividendo Extraordinário: O Dividendo Extraordinário será pago aos titulares de BDRs da DSA em reais, aplicando-se a taxa de câmbio PTAX (venda) divulgada pelo Banco Central na data da celebração dos contratos de câmbio. O valor estimado a ser pago a título de Dividendo Extraordinário por BDR é de aproximadamente R$ 8,406408, correspondendo a US$ 4,71 por BDR, segundo a taxa de câmbio PTAX (venda) publicada pelo Banco Central do Brasil em 18/03/2010. O valor efetivo a ser pago a título de Dividendo Extraordinário por BDR em reais será divulgado ao mercado após a celebração do contrato de câmbio. Os acionistas registrados como titulares de ações da DSA ou BDRs da DSA em 19/03/2010 deverão receber o pagamento do Dividendo Extraordinário em, ou por volta de, 12/04/2010. Os BDRs da DSA negociarão ex-dividendos a partir de 22/03/2010, inclusive. Informações adicionais a respeito da Incorporação, tais como os resultados das assembleias gerais extraordinárias da DHIAG e da DAG, serão oportunamente divulgadas ao mercado de acordo com a legislação aplicável. Dufry South America Ltd. - Ricardo Bullara - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; Dufry AG - Andreas Schneiter - Diretor de Tesouraria & Relações com Investidores. Para maiores informações, favor entrar em contato com: Ricardo Bullara - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Fone: +55 21 2157 9610 - invest@dufrysouthamerica.com; Andreas Schneiter - Diretor de Tesouraria & Relações com Investidores - Fone: +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.com; Sara Lizi - Gerente de Relações com Investidores - Fone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@dufry.com.br. Mary Kostaropoulou - Relações com Investidores - Fone: +41 61 266 43 27 - mary.kostaropoulou@dufry.com. Mario Rolla - Gerente de Comunicação Corporativa - Fone: +55 21 2157 9611 mario.rolla@dufry.com.br. Advertência de acordo com as leis dos Estados Unidos - Este documento e as informações aqui contidas não são para distribuição nos Estados Unidos da América (incluindo seus territórios e distritos, qualquer estado dos Estados Unidos da América e o Distrito de Columbia) (os “Estados Unidos”). Este documento não constitui ou integra uma oferta de venda ou solicitação de oferta de compra de valores mobiliários nos Estados Unidos. Os valores mobiliários da Dufry AG não são e não serão registrados sob o U.S. Securities Act de 1933 (“Securities Act”), não podendo ser ofertados ou vendidos dentro dos Estados Unidos sem registro ou sem estar incluído em regime de dispensa de registro ou em uma operação que não esteja sujeita à regulação de registro prevista no Securities Act.\r\n\r\nId: 932663"
                        ],
                        "927524": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - C.N.P.J. 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede Social, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 27 de abril de 2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2009; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 19 de março de 2010. Almir de Souza Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 927524"
                        ],
                        "931161": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral ordinária prevista para ocorrer no próximo dia 30 de abril de 2010, às 15h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Destituição e eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Petrópolis, 12/03/2010. Antonio Carlos Pimentel - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 931161"
                        ],
                        "931166": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0001-78\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembléia-Geral Extraordinária, que estava prevista para se realizar em 19 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, foi adiada para o dia 24 de março de 2010, no mesmo horário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 931166. Por ofício"
                        ],
                        "931681": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO VERÍSSIMO\r\n\r\nCNPJ 07.661.859/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Veríssimo, mantido pelo Centro Educacional Alves Teixeira Ltda ME situado na Rua das Margaridas 335 Vila Valqueire, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular. Ano 2008: Diego Augusto de Oliveira Barbosa. Ano 2009: Ana Carolina da Silva Barbosa, Erick Estella de Vasconcellos Gonçalves, Gabriel Cunha Nascimento, Gustavo de Castro Martins Rodrigues, Henderson da Silva Xavier, Isadora Machado da Motta, Jessyca de Oliveira, Leticia Helena Alves, Luciana de Souza Moreira, Marcelle Secco Benites, Mariana Barros Oliveira de Souza, Randy Carrijo Pires da Silva, Rodrigo Fernandes da Silva, Thiago Menezes de Sá, Victor Romero de Azevedo. Secretária Escolar: Silvania Affonso Teixeira Cunha. Registro: 3179/97 Diretora: Adeni Gomes Teixeira - Reg. 21529/92-SEE. Professor Inspetor Escolar Paulo Roberto dos Santos Matrícula: 0956436-0 e Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Matricula 0942679-2\r\n\r\nId: 931681"
                        ],
                        "930821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOTERJ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 32.286.809/0001-18\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Rua Moncorvo Filho, 97, Apt. C-1, Centro, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Dr. Calil Fraiha Sobrinho - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 930821"
                        ],
                        "930832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KÓS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.106.840/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Achan-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Rua Moncorvo Filho, 104, Centro, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Dr. Calil Fraiha Sobrinho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 930832"
                        ],
                        "932636": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 30.097.190/0001-78\r\n\r\nNIRE N.º 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 16:00 horas do dia 01/04/2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2009 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 932636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "932495": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ Nº 40.454.241/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2010. O Presidente do Conselho de Administração do Conjunto Cidade de Copacabana - Super Shopping Center convoca para a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio do Conjunto Cidade de Copa cabana - Super Shopping Center, situado à Rua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro-RJ, que se realizará no dia 31 de março de 2010, às 18:00h em 1ª Convocação, e às 19:00h em 2ª e última Convocação, local Saguão Central ao lado da rampa interna no segundo pavimento. 1 - Prestação de Contas de 2009; 2 - Fixação de multa para infração; 3 - Aluguel empena; 4 - Fixação Prolabore Presidente Conselho Adm.; 5 - Assuntos Gerais. Obs.: As assembleias decidirão em 1ª Convocação com número mínimo legal e em 2ª com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante do Art. 1335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia respectiva. Os locatários deverão fazer prova daquela condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado, eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da assembleia serão dirimidas pelo presidente da mesa, que poderá, conforme conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Pedro Duarte Correia - Presidente do Conselho de Administração, representante do primeiro pavimento de lojas.\r\n\r\nId: 932495"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "931593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\n27.093.558/0001-15\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nA empresa acima citada, estabelecida na est. Do guerenguê, 1.381 Taquara - RJ. Inc. estadual 81.931.380 vem através desta comunicar o extravio das notas fiscais 509 e 1260 ref. a AIDF 1437 de 08/08/2008.\r\n\r\nId: 931593"
                        ],
                        "932201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 41 e 43 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 29/03/2010, às 14 hs em 1ª convocação, e 14hs30m em 2ª e última convocação, no auditório do Centro de Treinamento Empresarial Praxes, na Rua do Ouvidor nº 77 - Sobreloja, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício 2009; 2) Comunicação de vacância de cargo na Diretoria; e 3) Solicitação à AGO para baixa de pequenos bens da Entidade. Rio de Janeiro, em 15/03/2009. \r\n\r\nId: 932201"
                        ],
                        "932654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27149095/0001.66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº. 086/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nResolvem:Artigo 1º - Alterar o art. 1º da Portaria 066/2010 passando a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Designar a Conselheira MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO, para coordenar e acompanhar as atividades do RECADASTRAMENTO interna e externamente''.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nPedro de Jesus Silva-Presidente \r\n\r\nMaria Therezinha Nóbrega da Silva-Primeira Secretária\r\n\r\nId: 932654. Por ofício"
                        ],
                        "932664": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a décima segunda relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2440 Milton A Vieira, 2441 Alzemiro Luiz F Bazoni, 2442 Luiz Manoel A da Silva, 2443 João Carlos A Virginio, 2444 Marcos M Monteiro, 2445 João Bento da Silva Filho, 2446 Vera Lucia Chagas, 2447 Monik M A da Silva, 2448 Eldon S Pereira, 2449 Marcos André P Monteiro, 2450 Alessandro de A Fernandes, 2451 João B Cirilo, 2452 Daniele da Silveira, 2453 Genilson P de Oliviera, 2454 Rosangela P Novais, 2455 Fernando A dos Santos, 2456 Alexandre T de Castro, 2457 Claudio A de Sousa, 2458 Rosaldo V Machado, 2459 Barbara Cristina A de Souza, 2460 Onequer P Nunes, 2461 Eduardo L da Silva, 2462 Jurema B Ramos, 2463 Edir Cassio M da Silva, 2464 Pedro Jorge de Menezes, 2465 Evani R da C da Silva, 2466 Ronaldy Cadusch, 2467 Wagner M Viana, 2468 Anderson de A Brum, 2469 Denis P Sales, 2470 Armando de C Saroldi Jr, 2471 Franci Edna M Batista, 2472 Celia Regina S Pereira, 2473 Sergio Luiz de Souza, 2474 Juarez V Nascimento, 2475 Rodrigo Cesar C Coutinho, 2476 Marcelo P Monteiro, 2477 Caroline F da Rosa, 2478 Zilnete H de J Azevedo. Republicado por incorreção no D.O.E.R.J, DE 03/07/2009, 2396 Robson R Bacil.\r\n\r\nId: 932664"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "932129": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nA diretora do COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE, Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: Formação de Professores na Modalidade Normal em nível Médio - TURMA:1400\r\n\r\nCarolina Araújo Correia, Cíntia Aparecida Monteiro da Silva Satiro, Francilene Rodrigues da Cunha, Françoisa Maria Rançato da Silva, Gracyanne de Souza Pereira, Inês Gomes da Costa, Jéssica Oliveira do Nascimento, Priscilla Gomes Rosa, Rosangela Avelino Calista, Rozana Alves de Souza da Rosa, Wilsilênia Muniz Sobrinho.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral - TURMA: 1301\r\n\r\nAlex Oliveira de Jesus, Aline da Costa dos Santos, Ana Katarina Soares Pereira, Arthur da Silva Souza, Athos Ribeiro da Silva, Daniela de Souza Matos, Danielle dos Santos Costa Leite, Deise Silva Santana, Elaine Fingolo Pereira, Fabiana Soares da Silva, Fabrício Candido Thomé, Felipe Alves da Silva, Guilherme Oliveira Minaré, Irley Francisco Gonçalves de Sousa, Jéssica Holanda Miranda, Jéssica Moreira da Silva, José Ricardo Dantas Vieira, Karoline Castro da Silva, Lorenna Parga Alves, Lua Neumann, Luana da Costa Alegre, Luana Vieira Nicolaiewsky, Phellipe Alves de Souza, Rebeca Braga Oliveira de Farias, Rogério Sant'Ana Moura, Vinícius da Cunha Silveira, Yasmin Rayanne Alves.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral - TURMA: 1302 \r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Nogueira, Camila Victoria Alvarez, Carlos Roger Lima de Alencar, Carolina Ventura Henriques de Queiroz, Coaracy Pardo Bustamante, Dominique Yonarê Peçanha Lenz, Fabiano Ribeiro de Brito, Isabella Carvalho Ferreira, Jaline Jane dos Santos Brito, Jorge Fernando Santos de Azevedo, Karen Leinny Santana Salles, Karyne Nascimento Pacheco, Luiz Antonio Sipaúba da Silva, Marla Ferreira Barbosa Lopes, Matheus Guanais Pereira da Cunha, Michel de Almeida França, Natália Quintanilha de Souza, Renatha Damasceno de Souza, Ruan Hernandes Finamor Correia, Raquel Martins de Araújo, Rodrigo da Silva Mota.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral - TURMA:1303\r\n\r\nAlexandro Corrêa dos Santos Silva, Amadiva Ribeiro da Silva, Ágabo Vieira Francisco Gomes, Benedito de Oliveira Santos, Carla Beatriz de Souza, Diego Carneiro da Costa, Douglas Gonçalves Melo, Edielson Lemos de Oliveira Junior, Edson Luiz Temoteo Rios, Ericky Ricardo Valentim Maciel, Franksirlei de Santa Ana Coelho, Gabriela Silva de Souza, Genaide Rosa do Livramento, Gilmara Mota de Abreu, Jéssica da Costa Oliveira, Joice Rodrigues de Oliveira, Karina Gabriela Vargas Nisivoccia, Luciane Alves de Souza, Maria Elionay da Silva, Michel da Conceição Pereira, Núbia do Carmo Fernandes Soares, Simone Fernandes de Souza, Vanessa Oliveira da Silva, Renan Cardozo Ferreira dos Santos, Renan Moreira Raposo da Silva, Vanessa de Oliveira Lopes, Verônica Antunes Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nId: 932129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "931486": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nAVISOS PREGÕES Nº. 09, 16 e 17/2010.\r\n\r\nPREGÃO: 09/2010 - OBJETO: Hidrômetros. Proc: 78/10. Data: 01 de abril de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 017/2010. OBJETO: Ácido sulfúrico. Agar, caldos laurilsulfatos e verde e outros. Data: 01 de abril de 2010 - 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 016/2010. OBJETO: Determinação parâmetros e desinfetante, Data: 01 de abril de 2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 18 de março de 2010.\r\n\r\nIzabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 931486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 15/04/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 15/04/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 932241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 08/04/2010 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/04/2010 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 08/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO HOSPITALAR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 12/04/2010 às 10: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/04/2010às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 12/04/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA,SERINGA DESCARTÁVEL, TIRA REAGENTE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/04/2010 às 16: 00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/04/2010 às 16:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 14/04/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE IMPRESSOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/04/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/04/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 932146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "932152": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 003/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes,torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Drenagem e Pavimentação na rua Gal. José Alencar Veloso - Santo Antônio - Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 14 de Abril de 2010, às 15h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 932152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932153": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 004/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação, drenagem pluvial e colocação de sarjetas conjugadas com meio-fio no loteamento Alto do Recanto - Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 14 de Abril de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de março de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 932153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "932465": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 02/2010\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Gonçalo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 07/04/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade de Tomada de Preços, conforme Processo 1251/09, cujo objeto é a contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos de Informática com Reposição de Peças. Informações e retirada do Edital: Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro São Gonçalo - RJ - telefone (21) 3078-3406, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta, até 48 horas antes do certame ou pelo e-mail catiacmsg.dp@ig.com.br. Para retirada do edital é necessário o carimbo do CNPJ da empresa. Cátia da Silva C. Felício - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 932465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "932560": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 002/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 6874/2009\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação da Convocação Pública 002/2009 que objetiva a execução de projetos e obras, consubstanciados na execução de unidades habitacionais, nos termos da Lei 11.977 de julho de 2009, que institui o “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, para atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda em imóvel de propriedade do Município de Volta Redonda, situado no bairro Três Poços, por meio da celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: RJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 932560. Empenho"
                        ],
                        "931226": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Data: 05/04/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nData: 05/04/2010. Hora: 15:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 931226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "932323": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 47, publicada no DOERJ do dia 17 de março de 2010, para que, onde consta “PORTARIA Nº 47/2009\", passe a constar “PORTARIA Nº 47/2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 932323"
                        ],
                        "932047": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 52/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 36, de 2 de março de 2010 (DOERJ-3/3/2010), que efetivou a Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry na composição da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada em 15 de março de 2010, resolveu o Tribunal Pleno eleger, por maioria, o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para integrar a classe eleita do Órgão Especial, no período complementar do atual biênio, que findará em março do ano de dois mil e onze,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1) LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n2) NELSON TOMAZ BRAGA \r\n\r\n3) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n4) ALOYSIO SANTOS (Presidente) \r\n\r\n5) MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n6) ALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n7) MARIA DE LOURDES D’ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n8) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\n9) JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n10) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n11) JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n12) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA \r\n\r\n13) DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n14) CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n15) GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n16) EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 932047"
                        ],
                        "932032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 423/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos autos dos Processos TRT-PA-334/98 e TRT- PA-285-2009-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nTornar público o total das categorias funcionais pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nCARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DE CARGOS\r\n\r\nJUDICIÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\n638\r\n\r\nJUDICIÁRIA\r\n\r\nEXECUÇÃO DE MANDADOS\r\n\r\n268\r\n\r\n-\r\n\r\n244\r\n\r\nADMINISTRATIVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n3\r\n\r\nPLANEJAMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\nARQUIVOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA\r\n\r\n2\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n3\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\n2\r\n\r\nAPOIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n5\r\n\r\nMEDICINA (CARDIOLOGIA)\r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICINA (DO TRABALHO)\r\n\r\n1\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n2\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DE CARGOS\r\n\r\n-\r\n\r\n2314\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nMECÂNICA\r\n\r\n13\r\n\r\nADMINISTRATIVA\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\n224\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE\r\n\r\n25\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n2\r\n\r\nAPOIO ESPECIALIZADO\r\n\r\nOPERAÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\n3\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 932032"
                        ],
                        "932320": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 425/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-00004-2010-000-01-00-2, resolve: Alterar a Portaria de nº 285/2010 - SGP para que, onde se lê: “Maria Bernadette Junqueira de Souza Leal”, leia-se “Maria Bernadette Junqueira de Sousa Leal”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 426 /2010 - SGP \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-05653-2010-000-01-00-0, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA MONTEIRO DOMINGUES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-55/92, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para excluir a vantagem prevista no art.2º da Lei nº 6.732/79 e incluir as vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 14, §2º e 15 da Lei nº 9.421/96, a contar de 01/01/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 932320"
                        ],
                        "932175": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 432/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2010\r\n\r\n79022 - Ivan Carlos Pereira\r\n\r\n79030 - Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2010\r\n\r\n78891 - Cristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n78913 - Luana Souza Araújo\r\n\r\n78905 - Marcela Passos de Medeiros\r\n\r\n75973 - Maria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2010\r\n\r\n78972 - Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\n77933 - Angela Cristina de Moraes\r\n\r\n78956 - Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n78964 - Isabelle de Paula Pereira César\r\n\r\n78948 - Jessica Grazielle Andrade Martins\r\n\r\n78921 - João Henrique Bayão\r\n\r\n78930 - Roberta de Paula Figueiredo\r\n\r\n74748 - Simone Manta Dantas Soares\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 13/03/2010\r\n\r\n79294 - Alexandre Pereira Franco\r\n\r\n79111 - Aline Soares da Silveira\r\n\r\n79316 - Amanda Kummel Magalhães\r\n\r\n79103 - Carlos Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\n79170 - Douglas Contreras Ferraz\r\n\r\n79308 - Erica Santana Siqueira\r\n\r\n79162 - Felipe Barbosa Adoni\r\n\r\n79243 - Felipe Falci Franco\r\n\r\n79260 - Fillipe Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\n79073 - Juliana Motta Albuquerque\r\n\r\n79090 - Júlio César Casartelli Alves\r\n\r\n79235 - Leandro Marques Pereira\r\n\r\n79138 - Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n79197 - Luiz Carlos Fernandes Costa\r\n\r\n79251 - Marco Antonio Correa Barbosa\r\n\r\n79227 - Michelli Correa Câmara\r\n\r\n79154 - Nívia Silva Pedrosa\r\n\r\n79189 - Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\n79278 - Priscila Maria de Lima Tavares\r\n\r\n79120 - Renata de Azevedo Amâncio de Magalhães\r\n\r\n79200 - Renata Fernandes Rocha\r\n\r\n79146 - Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n79049 - Rodrigo Magalhães de Melo Costa\r\n\r\n69973 - Sérgio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n79065 - Thiago Rezende Martins\r\n\r\nData de progressão: 25/03/2010\r\n\r\n79057 - Gabriela Ferreira Falcão\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 932175"
                        ],
                        "932393": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n17.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-6506-2008-000-01-00-2, de DOUGLAS DAUMERIE. Assunto: Aposentadoria: “Proceda-se à alteração da aposentadoria do servidor inativo Douglas Daumerie, a fim de excluir a parcela referente a 04/10 de FC-09 e incluir 04/10 de FC-07, bem como alterar o nível da vantagem “Opção VB Inat”, de FC-09 para FC-07, ambas a contar de 11/03/2009, com dispensa dos valores percebidos a maior, com fulcro no Acórdão nº 1.909/03 Plenário-TCU e Súmula nº 249 do TCU. Expeça-se a correspondente Apostila. Conforme Ofício nº 1686/2009-SEFIP do Colendo Tribunal de Contas da União, desnecessária a emissão de SISAC. ” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 932393"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "931635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 17/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0001375-38.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pinto da Silva Adv: Vanilce Barcellos Braganca OAB: RJ86213D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0001387-52.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Ts Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasTerceiro Interessado: Fábio Júnior Santos de Barros\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0001378-90.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: José Carlos de Oliveira Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0001385-82.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Paulo Cesar Barbosa Junior Adv: Clayton Eduardo Casal Santos OAB: RJ156081D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ResendeTerceiro Interessado: Magnetto Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0001389-22.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Eder da Silva Ferreira Adv: Clayton Eduardo Casal Santos OAB: RJ156081D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0001383-15.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Nerivaldo Florêncio de Morais Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0001380-60.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Claudio Gilberto Marçal Adv: Clayton Eduardo Casal Santos OAB: RJ156081D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931635"
                        ],
                        "931636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 17/03/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0061500-68.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Heralde Fonseca dos Santos Adv: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB: RJ61188D\r\n\r\nRecorrido: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. Adv: Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso OAB: RJ150651D, Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto Adv: Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira OAB: RJ79988D, SR Paz Serviços de Construções Ltda. \r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0057100-19.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Hilda Faria Ferreira Adv: Alexandre Pereira Ricardo OAB: RJ118908D\r\n\r\nRecorrido: Engecampo Engenharia Ltda Adv: Haroldo Paiva dos Santos OAB: RJ35388D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0046500-96.2006.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda Adv: Genaldo Vitorio OAB: RJ80041D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Eurico Rocha da Silva Adv: Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi OAB: RJ131977D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0012400-81.2007.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgravado: Rita Elizabeth Menezes de Amorim Adv: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB: RJ61188D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0023300-43.1999.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\nAgravado: Wallace Fernandes Machado, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Adv: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha OAB: RJ85329D, Lindaci Alves Costa\r\n\r\n0037800-72.2009.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvio Rogério Maciel Passos Adv: Claudio Moraes dos Santos OAB: RJ73160D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Celio Henrique Ciannella de Souza OAB: RJ138744D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0022800-82.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Cesa S.A. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D, Reginaldo Pereira Adv: Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB: RJ72373D\r\n\r\nRecorrido: Cesa S.A. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Reginaldo Pereira Adv: Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB: RJ72373D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0213701-94.2006.5.01.0482 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcos dos Santos Barcelos Adv: Andrea Vasconcellos Meirelles OAB: RJ80750D\r\n\r\nAgravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D\r\n\r\n0315800-85.2003.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: DEALER COMERCIO INTERMEDIACAO VEICULOS LTDA Adv: Jayme Moreira de Luna Neto OAB: RJ67644D\r\n\r\nAgravado: PAULO EDUARDO LIMA GONCALVES Adv: Bruno Capeto Hammerschmidt OAB: RJ92952D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0152100-47.2008.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira Adv: Mauricio Jose Moreira Alves OAB: RJ1415B\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\n0098800-14.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Robinson Luis Alfredo da Silva Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Viação Pinheiral Ltda. Adv: Claudia Alves Marques OAB: RJ93813D, Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0128800-26.2008.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Adilson Ribeiro da Silva Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D, Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda Adv: Alessandra Maria Carneiro de Miranda OAB: RJ125113D\r\n\r\nRecorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda Adv: Alessandra Maria Carneiro de Miranda OAB: RJ125113D, Adilson Ribeiro da Silva Adv: Crhisty Ane Melo Bastos OAB: RJ88919D\r\n\r\n0066100-69.2007.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Elias Jardim ribeiro Adv: Cesar Augusto Victer da Silva OAB: RJ81614D\r\n\r\nRecorrido: ETE Engenharia de Telecomunicaoes e Eletricidade S/A. Adv: Laudelino da Costa Mendes Neto OAB: RJ31456D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Newton Carneiro de Freitas OAB: RJ43763D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0034700-37.2007.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Gilberto Pereira de Carvalho Adv: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB: RJ79593D\r\n\r\nRecorrido: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar Adv: Douglas Cunha Godinho OAB: RJ70363D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0213400-70.1997.5.01.0060 AP\r\n\r\nAgravante: JONAS DOS SANTOS Adv: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB: RJ40530D\r\n\r\nAgravado: Avon Cosmeticos Ltda. Adv: Rubia Cristina Cassiano Veiga OAB: RJ140523D, MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA Adv: Leila Mendes Goncalves OAB: RJ32784D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0147400-43.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Lindembergue Bragança Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Associação Universitária Santa Úrsula Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0158900-78.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB: RJ87833D, Almir de Paula Gomes Adv: Sirlei Alonso Rangel OAB: RJ130643D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0096700-17.1999.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nAgravado: FRANCISCO DOS SANTOS Adv: Marcelino Dias da Rocha OAB: RJ83708D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0068600-82.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Pastifício Selmi S.A Adv: Luis Alberto Lemes OAB: SP96838D\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Lopes Ribeiro Adv: Rodrigo Scarpini Lessa OAB: RJ97654D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0121100-20.2008.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Tales Lira Ribeiro Adv: Danielle Medeiros Branco OAB: RJ141575D\r\n\r\nRecorrido: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira Adv: Rachel Cordeiro da Silva Pereira OAB: RJ1617B\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0029100-25.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda. Adv: Henrique Sampaio Ferreira OAB: RJ58406D\r\n\r\nRecorrido: Manoel Carmo Vieira Adv: Cleber Guimaraes de Mello OAB: RJ75854D\r\n\r\n0051100-10.1999.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: LENICE PACHECO DA SILVEIRA Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\nAgravado: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) Adv: Sidney Monteiro Guedes OAB: RJ70216D, CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA Adv: Marcos Roberto Brito Pereira OAB: RJ80181D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0105800-81.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Elias Simão da Costa Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S/A Adv: Marcello Lugon OAB: RJ74722D, Nokia Siemens Network Ltda Adv: Alexandre Maia Leite OAB: RJ73502D\r\n\r\n0126700-37.2006.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Afonso Gontijo Dias Adv: Sebastiao de Souza OAB: RJ351D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Cintia de Freitas Gouveia OAB: RJ51050D, Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF Adv: Ivan Tauil Rodrigues OAB: RJ61118D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0146500-60.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Wallace Fonseca Libanio Adv: Paulo Sergio Ribeiro dos Santos OAB: RJ100993D\r\n\r\nRecorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Ioal Engenharia Ltda. Adv: Suclem Barbosa Ramos OAB: RJ137905D\r\n\r\n0170600-85.2006.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D, Allan Furtado de Lima Adv: Celso Braga \r\n\r\nGoncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nRecorrido: Allan Furtado de Lima Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0154200-70.2003.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: MOYSES GOLDSZTAJN Adv: Pedro Leandro Alvarenga OAB: RJ111807D, TIM CELULAR SA Adv: Andre de Almeida Rodrigues OAB: RJ151551A\r\n\r\nRecorrido: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA Adv: Mario Unti Junior OAB: SP20327D, TIM CELULAR SA Adv: Andre de Almeida Rodrigues OAB: RJ151551A, MOYSES GOLDSZTAJN Adv: Pedro Leandro Alvarenga OAB: RJ111807D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0019100-49.2002.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: ADAO ASMAR Adv: Silvana Gama de Oliveira OAB: RJ88697D\r\n\r\nAgravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0071500-66.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. Adv: Luis Claudio Guimaraes Nahid OAB: RJ99006D\r\n\r\nRecorrido: Valério da Costa Adv: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB: RJ61473D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0073300-71.2006.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Viacao Natividade Ltda Adv: Leandro Jose Teixeira Simao OAB: RJ68151D, Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) Adv: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB: RJ48513D\r\n\r\nRecorrido: Auto Viacao Natividade Ltda Adv: Leandro Jose Teixeira Simao OAB: RJ68151D, Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) Adv: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB: RJ48513D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0136400-40.2007.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nRecorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda Adv: Andrea de Souza Nunes OAB: RJ64883D, Deilton Ferreira dos Santos Adv: Madalena Sabino Tymkiw OAB: RJ67622D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0157900-81.2002.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: RUBENS DOS SANTOS MOUTA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, RUBENS DOS SANTOS MOUTA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0070900-21.2005.5.01.0441 AP\r\n\r\nAgravante: Hudson Jose dos Santos Moreira Adv: Jonas Masiero OAB: MG1984D, Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda Adv: Mauro Braz Povoleri OAB: MG42022D\r\n\r\nAgravado: Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda Adv: Mauro Braz Povoleri OAB: MG42022D, Hudson Jose dos Santos Moreira Adv: Jonas Masiero OAB: MG1984D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0103300-48.2002.5.01.0068 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: VALERIA PINTON Adv: Edegar Bernardes OAB: RJ35784D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0134800-68.2000.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: RICARDO FARIA Adv: Miguel Angelo Pereira Estrela OAB: RJ95921D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO S/A Adv: Riwa Elblink OAB: RJ61115D\r\n\r\n0100700-42.2003.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA Adv: David Maciel de Mello Filho OAB: RJ53645D\r\n\r\nRecorrido: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO Adv: Cleverson Faria Costa OAB: RJ41700D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0041000-44.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Bethania de Lima Issa Adv: Alexandre da Silva Conceição OAB: RJ146811D\r\n\r\nRecorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0108800-16.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Renato Cesar Barros de Souza Adv: Fabiola de Freitas Carvalho OAB: RJ129595D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil SA Adv: Evandro Luis Macedo Guedes OAB: RJ96024D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0032800-84.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nRecorrido: Cristiane Monsores Berlim Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0146500-85.2006.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Gilberto Teixeira da Hora Adv: Joao Tancredo OAB: RJ61838D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D, Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda Adv: Carlos Eugenio Lopes OAB: RJ14325D\r\n\r\n0119000-34.2004.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\nAgravado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. Adv: Marcos Roberto Brito Pereira OAB: RJ80181D, CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. Adv: Marcos Roberto Brito Pereira OAB: RJ80181D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0070000-94.2006.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: Marcos Gustavo Teixeira Adv: Julio Cesar Cordeiro Pereira OAB: RJ104212D\r\n\r\nAgravado: Emporio Stock Center Ltda, Casa de Cereais Prisma Adv: Marcos Roberto Brito Pereira OAB: RJ80181D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0016800-31.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)\r\n\r\nRecorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Jadiel Meira Neto Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\n0051200-88.2007.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRecorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social Adv: Karla Salles Gomes OAB: RJ133335D, Márcio Moreira de Souza Adv: Marcio Marques de Oliveira OAB: RJ137686D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0001900-63.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: CAMEL - Pavimentação, Terraplenagem e Obras LTDA Adv: Rodrigo Simões Tavares OAB: RJ115425D\r\n\r\nRecorrido: José Ferreira Neto Adv: Robson Rosado Feijo OAB: RJ68033D\r\n\r\n0047200-72.2006.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Nildo da Conceicao Rocha Adv: Dolzani Francisco Santos OAB: RJ79456D\r\n\r\nRecorrido: Igreja Universal do Reino de Deus Adv: Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina OAB: RJ104497D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0040700-41.2008.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB: RJ45513D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB: RJ45513D, Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Marcos José Braga Guimarães Adv: Mariano Beser Filho OAB: RJ71115D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0095800-22.2009.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Milenium Distribuidora\r\n\r\nRecorrido: Dioncilei Almeida Correia Adv: Marinete dos Santos Costa OAB: RJ120853D\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931636"
                        ],
                        "932440": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/03/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0101300-60.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Oliveira Souza Adv: Nivaldo Manoel da Silva OAB: RJ78369D, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Adv: Ideltonio Rodrigues da Silva OAB: RJ99843D\r\n\r\n0022600-02.2009.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. Adv: Mario Jose de Carvalho Neto OAB: RJ78512D\r\n\r\nRecorrido: José Elieldo Ferreira Duca Adv: Marcio Azevedo Pereira OAB: RJ85320D\r\n\r\n0110800-28.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Bromelias Servicos de Turismo Ltda Adv: Janine Gonçalves de Araujo Eyng OAB: RJ121444D\r\n\r\nRecorrido: Cremilda Alves Gomes Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0025100-34.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Humberto da Silva Campos Adv: Jose Linhares da Silva OAB: RJ140053D\r\n\r\nRecorrido: Real Auto Onibus Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0052700-24.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Glória Maria da Silva Adv: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB: RJ74347D\r\n\r\nRecorrido: Lider Terceirização Ltda. Adv: Robson Lucas da Silva OAB: MG56770D, TIM CELULAR S/ A Adv: Andre de Almeida Rodrigues OAB: RJ151551A\r\n\r\n0157700-77.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Chiptek Informatica Ltda. Adv: Luiz Carlos Pais de Araujo OAB: RJ123379D, Oyhama Hora de Menezes Adv: Pedro Francisco de Lima Filho OAB: RJ73465D\r\n\r\n0115600-34.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Maury Amado da Silva Vieira Adv: Arthur Lemgruber Miranda de Souza OAB: RJ142565B\r\n\r\nRecorrido: Veloz Transrio Ltda. Adv: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB: RJ82792D\r\n\r\n0176401-33.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0020200-32.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Top Line Participações Ltda Adv: Rubens Nunes de Araujo OAB: SP20901D\r\n\r\nRecorrido: Edward Batista Emilio Adv: Joao Carlos Batista OAB: RJ64449D, Log Rio Distribuicao Ltda. Adv: Joao Antonio Lopes OAB: RJ63370D\r\n\r\n0153201-94.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0044900-97.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Adeildo Robson José da Silva Adv: Jadir Nascimento Luciano OAB: RJ60363D\r\n\r\nRecorrido: Medral Engenharia Ltda. Adv: Rodrigo de Souza Rossanezi OAB: RJ124625D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0029100-04.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. Adv: Paula Guagni Dei Marcovaldi OAB: RJ113755D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Rivelino Vilela Pereira Adv: Ricardo Bianchi da Silva OAB: RJ71951D\r\n\r\n0144901-46.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0159101-82.2006.5.01.0431 AIRO\r\n\r\nAgravante: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) Adv: Willians Lima de Carvalho OAB: RJ44710D\r\n\r\nAgravado: Leonidio Rodrigues Adv: Cátia Gonçalves Thiago do Prado OAB: RJ149951D\r\n\r\n0147301-33.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0163101-04.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0000101-70.2010.5.01.0022 AIAP\r\n\r\nAgravante: EDSON DA SILVA FEIO DE OLIVEIRA Adv: Dagmar Abreu Sousa Correia OAB: RJ34200D\r\n\r\nAgravado: STELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA Adv: Dagmar Abreu Sousa Correia OAB: RJ34200D, ANTONIO CESAR CHAYN Adv: Fatima Gomes Serra de Souza OAB: RJ63887D, BOMPLAST PLASTICOS E DERIVADOS LTDA Adv: Eduardo Jardim Freire OAB: RJ70553D\r\n\r\n0157300-17.2008.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Elvis Barbosa Carvalho Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\nRecorrido: Mosteiro Nossa Senhora dos Anjos Adv: Silvia Maria Spinelli Calado OAB: RJ60563D\r\n\r\n0130100-98.2007.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D, Evaldo Ruy dos Santos Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nRecorrido: Evaldo Ruy dos Santos Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D, Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D\r\n\r\n0122900-25.2005.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Jarbas de Oliveira Soares Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\nRecorrido: Icsel Industria e Comercio de Ferros e Estrutura Metalica Ltda.\r\n\r\n0120300-39.2005.5.01.0203 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: BENI JORDÃO Adv: Eugenio Jordao Borba Neto OAB: RJ88071D, Peixaria Campos Eliseos representada por Bene Jordao Adv: Eugenio Jordao Borba Neto OAB: RJ88071D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0115500-54.2006.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Lucia Klein Curi Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998D, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrido: Ana Lucia Klein Curi Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998D, Caixa Econômica Federal\r\n\r\n0134401-18.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0061200-71.2007.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, Fanny Salvador Martins da Silva Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\nRecorrido: Fanny Salvador Martins da Silva Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D, Banco Itau S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0014300-93.2008.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Fatima Cristina fernandes Bastos Adv: Jefferson de Faria Soares OAB: RJ64889D\r\n\r\nRecorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Cobraseg Corretora de Seguros Ltda. Adv: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB: RJ32511D, Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0028300-74.2009.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Claudilene dos Santos Miranda Adv: Moises Menezes de Amorim OAB: RJ60734D\r\n\r\n0068900-44.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Service Clean Ltda Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D\r\n\r\nRecorrido: Cila Aquino Duarte Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0135501-08.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0002000-40.2009.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Palma Bastos Adv: Leonardo Feitoza Velloso OAB: RJ90987D\r\n\r\nRecorrido: Inove Store Magazim Ltda. Adv: Viviane Poppe Costa OAB: RJ65004D\r\n\r\n0029200-62.2005.5.01.0054 AP\r\n\r\nAgravante: Adir Oliveira da Silva Adv: Valter Bertanha Valadao OAB: RJ25883D\r\n\r\nAgravado: Continente Supermercados Ltda. Adv: Fatima Regina de Oliveira Soares OAB: RJ62472D\r\n\r\n0082200-07.2008.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: André Alves da Silva Adv: Isabel Lontra Costa OAB: RJ127876D, Transturismo Rei Ltda Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\nRecorrido: André Alves da Silva Adv: Isabel Lontra Costa OAB: RJ127876D, Transturismo Rei Ltda Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0161700-53.1989.5.01.0022 AP\r\n\r\nAgravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgravado: ALVARO PAIXAO MARQUES Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, LUIS CARLOS DE ALMEIDA SERPA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, MARIANA CORTES NOGUEIRA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, ALEXANDRE KOGUT E OUTROS 19 Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, MARIA CLAUDIA REIS CAVALCANTE Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, DIMAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, JOAO RAFAEL DE MENDONCA BRITO Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, MARCOS LUIS CALDEIRA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, MARCIA MARIA DE SOUSA MOREIRA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, ANGELA AUGUSTA SOARES FONTES Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, CLEBER JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, UNIAO FEDERAL, CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, AMIL JOSE BAPTISTA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, CARLO JOSE DA CRUZ Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, MARIA DAS GRACAS SILVA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, LUIS ANTONIO GONCALVES DA COSTA Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, RAMIRO QUINTANA MERINO Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D, SERGIO DE SOUZA PRALLON Adv: Hermann Assis Baeta OAB: RJ12128D\r\n\r\n0019900-11.2003.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: REGINALDO ESTEVES RAMOS FILHO Adv: Leandro Lima OAB: RJ87313D\r\n\r\n0142801-21.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0021100-40.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Luiza Costa Lins da Silva Adv: Elton Luiz Alves da Silva OAB: RJ109441D\r\n\r\n0048200-92.1993.5.01.0531 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: INSS, BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0118900-78.2008.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Angélica Diamantina Conceição da Silva Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nRecorrido: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\n0160500-04.2005.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Thereza Cristina Batista Freire Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. Adv: Jurandir Barros dos Santos OAB: RJ74130D, Banco do Brasil S.A. Adv: Marcos Pinto da Cruz OAB: RJ52719D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0087400-56.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis Adv: Gustavo Teixeira Kaiser OAB: RJ210304D\r\n\r\nRecorrido: CSM Prestação de Serviços Ltda. , Thiago Barbosa do Nascimento Adv: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB: RJ55993D\r\n\r\n0042900-70.2008.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, Carlos Augusto MarquesCorrea Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Augusto MarquesCorrea Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D\r\n\r\n0151001-17.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0147600-46.2008.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander ( Brasil) S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Mário Ribeiro Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Mário Ribeiro Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Santander ( Brasil) S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0147900-35.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Sebastiao Jorge Toledo Adv: Benedito de Paula Lima OAB: RJ72655D, Siderurgica Barra Mansa S.A. Adv: Patricia Miranda Guimaraes OAB: RJ1440B\r\n\r\nRecorrido: Sebastiao Jorge Toledo Adv: Benedito de Paula Lima OAB: RJ72655D, Siderurgica Barra Mansa S.A. Adv: Patricia Miranda Guimaraes OAB: RJ1440B\r\n\r\n0032400-78.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Aldyr Lourenço de Oliveira Adv: Adilza de Carvalho Nunes OAB: RJ63333D\r\n\r\nRecorrido: Ect Empresa de Correios e Telégrafos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0135300-91.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Safra S.A. Adv: Fernanda Messore Amaral OAB: RJ154103D, Andréia Augusta Barradas Adv: Pedro Henrique Martins Guerra OAB: RJ59504D\r\n\r\nRecorrido: Andréia Augusta Barradas Adv: Pedro Henrique Martins Guerra OAB: RJ59504D, Banco Safra S.A. Adv: Fernanda Messore Amaral OAB: RJ154103D\r\n\r\n0154101-77.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0133401-19.2008.5.01.0081 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcio Antônio de Oliveira Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nAgravado: Auto Diesel Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0120600-28.2007.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Marcos Manoel Melo Rego Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D\r\n\r\nRecorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Marcos Manoel Melo Rego Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D\r\n\r\n0028800-44.2009.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: Paschoina da Silva Oliveira Adv: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB: RJ90602D\r\n\r\nRecorrido: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\n0124300-48.2007.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Erinaldo Pedro Soares Adv: Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB: RJ118800D\r\n\r\nRecorrido: Consorcio Passarelli Construbase Adv: Jorge Alberto Marques Paes OAB: RJ48907D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0149500-33.2007.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Telerj Celular S.A. - Vivo Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Renata Amaral de Mello Adv: Edir Passos de Carvalho OAB: RJ80252D\r\n\r\n0072600-12.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Tupan Ferreira Lima Filho Adv: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB: RJ94612D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0153100-27.2007.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Altamir Caetano da Motta OAB: RJ54959D\r\n\r\nRecorrido: Jose Amir da Fonseca Adv: Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB: RJ49970D\r\n\r\n0119200-05.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Reginaldo Marques de Franca Adv: Luiz Victor Bezerra OAB: RJ63533D\r\n\r\nRecorrido: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\n0042801-82.1993.5.01.0531 AIAP\r\n\r\nAgravante: Derli Delgado de Carvalho\r\n\r\nAgravado: MARCELO RIBEIRO DA SILVA Adv: Marisa Chaves Gaudio OAB: RJ97723D\r\n\r\n0055200-63.1995.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: ROGERIO FERREIRA DA SILVA Adv: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB: RJ72492D\r\n\r\nAgravado: BANCO AMERICA DO SUL S/A Adv: Julio Carlos Emoingt OAB: RJ25592D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0159301-65.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0145701-74.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0086500-20.2002.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: NATURA COSMETICOS SA Adv: Luciana Bender da Silva Prado OAB: RJ103671D\r\n\r\nRecorrido: MARIO LIBERALLI DE GOES Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA Adv: Leisa de Paula Amaral Coelho OAB: RJ139794D\r\n\r\n0106900-08.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto De Lima Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nRecorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D\r\n\r\n0001100-04.2008.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizio Tomaz Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D, Viação Pinheiral Ltda. Adv: Christiane Rezende Paiva Nobre OAB: RJ106172D\r\n\r\n0143601-49.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0096000-02.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Gilmar Mesquita de Souza Adv: Eliza de Souza OAB: RJ80596D\r\n\r\nRecorrido: Agência Funerária Rio Pax Ltda.\r\n\r\n0043600-58.2009.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nRecorrido: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Camila Amorim Santanna Adv: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB: RJ116066D\r\n\r\n0136400-02.1989.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: JORGE LISBOA Adv: Clayton Montebello Carreiro OAB: RJ46417D\r\n\r\nAgravado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\n0127800-88.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Paula Pereira da Silva Adv: Gilvan Guedes de Melo OAB: RJ79201D\r\n\r\nRecorrido: Tele-Soluções Tellemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0087700-97.2004.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO DO BRASIL Adv: Lia Adibe de Gouvea Gomes OAB: RJ1031B, CARLOS ROBERTO MOREIRA Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: CARLOS ROBERTO MOREIRA Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, BANCO DO BRASIL Adv: Lia Adibe de Gouvea Gomes OAB: RJ1031B\r\n\r\n0159700-66.2002.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: WAGNER ASSIS SANTOS Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ Adv: Bolivar Souza da Silva OAB: RJ64890D, MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA \r\n\r\nLTDA0116000-87.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Buarque Franco Neto Adv: Roberto Basilio de Gayoso e Almendra OAB: RJ142675D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasil de Comunicação Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\n0043700-84.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Editora JB S/A Adv: Jaqueline Muratori OAB: RJ94465D, Brasil Mídia Digital Ltda. Adv: Jaqueline Muratori OAB: RJ94465D\r\n\r\nRecorrido: Aline Pereira do Nascimento Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D\r\n\r\n0039500-39.2007.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando de Lima Pimentel Adv: Oswaldo de Oliveira OAB: RJ71396D\r\n\r\nRecorrido: Viacao Dedo de Deus Ltda Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D, Sind dos Trab Rod de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim Adv: Leandro Oliveira Braga OAB: RJ66063D, Viacao Primeiro de Marco Ltda Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D\r\n\r\n0079600-50.2007.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral, Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D\r\n\r\nRecorrido: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Adriana Carla Andrade Correia Braz Adv: Wanderlei Moreira da Costa OAB: RJ45281D, Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0027800-71.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRecorrido: Alan Kardec Cardoso da Silva Adv: Abraao Soares dos Santos OAB: RJ70763D, Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Caroline J. Castelo Branco OAB: RJ116895D, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n0045800-95.2004.5.01.0054 AP\r\n\r\nAgravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, RICARDO PIRES MESQUITA Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0146000-70.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda. Adv: Carlos Alberto Pereira Rosa OAB: RJ139014D\r\n\r\nRecorrido: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\n0115900-93.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Bruno Geraldo Dionizio da Silva Adv: Carmem Lucia Padua Rabelo OAB: RJ81265D\r\n\r\nRecorrido: JBS S/A Adv: Luiz Antonio Barros OAB: RJ4735D\r\n\r\n0060700-68.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto de Souza Torres Adv: Jose Pericles Couto Alves OAB: RJ26200D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária Adv: Marcos Andre Costa de Azevedo OAB: RJ100976D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0011900-73.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Jefferson Luiz da Silva dos Santos Adv: Marcelo Vargas Vanderlei Lins OAB: RJ126018D\r\n\r\n0180701-38.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0067800-13.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRecorrido: Lucia Vieira de Souza Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998D\r\n\r\n0028800-96.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Holográfica Editora Ltda. Adv: Marcio Mattos Carneiro OAB: RJ66756D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Viana Medina dos Santos Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\n0379200-10.2002.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA Adv: Rosangela Maria Wrigt Cunha OAB: RJ68829D, ROGERIO DA SILVA CARDOSO Adv: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB: RJ74272D\r\n\r\n0195801-33.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0197800-84.2005.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Joao Alfredo da Silva Pinto Adv: Ana Lucia do Canto Oliveira OAB: RJ83051D\r\n\r\nRecorrido: Lubrim Lubrificacao Industrial Ltda - A/C Drº Francisco José Zampol\r\n\r\n0064900-47.1995.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: JOSE CARLOS SILVEIRA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nAgravado: LANCHONETE EXCELSA LTDA Adv: Frederico Saudino de Castro OAB: RJ120212D\r\n\r\n0069500-21.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Antônio Carlos Garcia de Medeiros Adv: Rogerio Jose de Souza OAB: RJ73835D\r\n\r\nRecorrido: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\n0018600-98.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Centro Educacional Maia Machado Ltda. Adv: Joao Percy Machado OAB: RJ13345D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0099200-35.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. Adv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D, Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nAdv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D, Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Adv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D\r\n\r\nRecorrido: José Hildo Cazuza da Silva Adv: Maria Carmelina Cacho OAB: RJ69602D\r\n\r\n0043300-52.2004.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: Caixa Econômica Federal Adv: Tutecio Gomes de Mello OAB: RJ75478D\r\n\r\nAgravado: MARIA MADALENA GONCALVES Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, VANY PAULO Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, ANDREA LUCIO COELHO Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, NILTON ASENCIO ALONSO Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, SALETTE MOREIRA BARROS Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, MARCY DE ARAUJO SOUZA Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO Adv: Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ81200D, ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA Adv: Geovania Duarte Lourenco OAB: RJ131140D\r\n\r\n0182600-82.2007.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Posto Alvorada de Resende Ltda. Adv: Carlos Jose Ribeiro OAB: RJ90506D\r\n\r\nRecorrido: Angélica Barbosa Alves Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D\r\n\r\n0174201-53.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0145201-08.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0180301-24.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0063800-11.2005.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Katia Maria Gomes Adv: Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos OAB: RJ20328D\r\n\r\n0024400-39.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nRecorrido: Maria Alice Martins dos Santos Adv: Jair Ferreira Lima OAB: RJ114065D\r\n\r\n0229400-65.2003.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: NILZA DE JESUS DA SILVA Adv: Maria Celia de Souza Dias OAB: RJ86562D\r\n\r\nRecorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\n0070400-56.2008.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Sheila Rangel Nunes Adv: Ana Paula Bustamante OAB: RJ83583D\r\n\r\nRecorrido: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Adv: Guilherme Antonio Vidal Kress OAB: RJ65468D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0176000-97.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Agnaldo dos Santos Florencio Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D, Viação Pinheiral Ltda. Adv: Claudia Alves Marques OAB: RJ93813D\r\n\r\n0070600-05.1999.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\n0115700-86.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto da Silva Barros Adv: Arthur Lemgruber Miranda de Souza OAB: RJ142565B\r\n\r\nRecorrido: Veloz Transrio Ltda. Adv: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB: RJ82792D\r\n\r\n0048200-35.2002.5.01.0060 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nAgravado: THOMPSON BORGES VASCONCELOS Adv: Telma Maria de Queiroz OAB: RJ67642D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0165900-84.2005.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Benedita Regina Moreno Adv: Raphael Goncalves Bezerra OAB: RJ108061D\r\n\r\nRecorrido: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. Adv: Jessiano Veloso de Oliveira OAB: RJ95729D\r\n\r\n0138801-75.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0159001-06.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0001200-86.2004.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: DAMIAO QUINTINO NOGUEIRA Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D, XEROX DO BRASIL LTDA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: XEROX DO BRASIL LTDA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, DAMIAO QUINTINO NOGUEIRA Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D\r\n\r\n0104700-56.2008.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Dedo de Deus Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D, Viação Primeiro de Março Ltda. Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D, Luiz Alves de Lima Adv: Jefferson de Faria Soares OAB: RJ64889D\r\n\r\nRecorrido: Viação Primeiro de Março Ltda. Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D, Viação Dedo de Deus Adv: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB: RJ92496D, Luiz Alves de Lima Adv: Jefferson de Faria Soares OAB: RJ64889D\r\n\r\n0036000-08.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) Adv: Lenisa Monteiro Dantas OAB: RJ96023D\r\n\r\nRecorrido: André Marcos Campos Vieira Adv: Vanessa da Conceicao Silveira OAB: RJ128907D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0085400-48.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Barra Ltda. Adv: Aline da Motta Loureiro OAB: RJ145048D\r\n\r\nRecorrido: Wander Silva da Silva Adv: Carlos Henrique Barreto Vieira OAB: RJ101720D\r\n\r\n0086300-81.2005.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Gepp(Espolio de) Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\nRecorrido: Banco Banerj S.A. Adv: Silvia Pellegrini Ribeiro OAB: RJ99112D\r\n\r\n0050800-43.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Mario Ferreira de Sousa Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n0171401-52.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0028600-02.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Midas M3 Manutenções e Montagens LTDA Adv: Pedro Paulo Ferreira Heizer OAB: RJ54567D\r\n\r\nRecorrido: Jocely Nascimento Miranda Adv: Schyrlene Pires Teixeira OAB: RJ81607D\r\n\r\n0017000-78.2002.5.01.0005 AP\r\n\r\nAgravante: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA Adv: Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB: RJ15289D\r\n\r\nAgravado: Vanguarda Rio Grafica S.A. Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0052900-32.2006.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Leonardo Coriolano Seabra Jorge Adv: Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca OAB: RJ62282D\r\n\r\nRecorrido: FAS Andrade Azevedo Servicos Nauticos - Sea Point Adv: Marcelo Francisco Dias de Carvalho OAB: RJ122300D\r\n\r\n0134901-84.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0040100-34.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Damião Bezerra do Vale Adv: Rodrigo Goncalves Coelho OAB: RJ144847D\r\n\r\nRecorrido: RRK Comércio de Alimentos Ltda. Adv: Luiz Manoel Fernandes Costa OAB: RJ81467D\r\n\r\n0091300-44.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760B\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\n0044200-30.2008.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Mirian Gomes Soares Adv: Paulo Tarso Fernandes Oliveira OAB: RJ130123D, A.C. Morais Ruiz Educacional Ltda. Adv: Bárbara Machado Mattos OAB: RJ109611D\r\n\r\n0193300-12.2006.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: BWU Comercio e Entretenimento S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nRecorrido: Isabel Cristina da Silva Costa Adv: Marcos Antonio Vieira Barroso OAB: RJ90624D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0156101-50.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0015100-20.2000.5.01.0041 AP\r\n\r\nAgravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES Adv: Joao Galdino Neto OAB: RJ62172D\r\n\r\nAgravado: DOMINGOS SILVA ALVES Adv: Wellington Basilio Costa OAB: RJ25868D\r\n\r\n0087201-51.2008.5.01.0081 AIRO\r\n\r\nAgravante: José Carlos de Oliveira Martins Adv: Edvaldo Ferreira dos Santos OAB: RJ59450D\r\n\r\nAgravado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS Adv: Celio Henrique Ciannella de Souza OAB: RJ138744D\r\n\r\n0133800-67.2008.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nRecorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Salvador de Almeida Adv: Claudio Raphael de Mattos Fróes OAB: RJ119463D\r\n\r\n0154301-84.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0132901-14.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0016000-09.2006.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Luiz Pereira Adv: Wilson Castro de Oliveira OAB: RJ3949D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Pereira Adv: Wilson Castro de Oliveira OAB: RJ3949D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0143300-54.2004.5.01.0025 AP\r\n\r\nAgravante: TIM CELULAR SA Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770D, CLAUDIO FERNANDES DIAS Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\nAgravado: CLAUDIO FERNANDES DIAS Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D, TIM CELULAR SA Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770D\r\n\r\n0067300-46.2009.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Elaine de Paula Tavares Adv: Katia Regina Souza Ricardo OAB: RJ76831D\r\n\r\nRecorrido: Zingara Pówer Recursos Humanos e Promoções Ltda. Adv: Viviano Ramos Junior OAB: RJ97648D\r\n\r\n0148500-42.2006.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Municpio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Ubirajara de Freitas Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\n0089900-57.2007.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Marco Aurelio Carreiro Portugal Adv: Claudia Luzia Jose de Souza OAB: RJ74858D, Valesul Aluminio S.A. Adv: Flavia Ghelli Rodrigues OAB: RJ114556D\r\n\r\nRecorrido: Marco Aurelio Carreiro Portugal Adv: Claudia Luzia Jose de Souza OAB: RJ74858D, Valesul Aluminio S.A. Adv: Flavia Ghelli Rodrigues OAB: RJ114556D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0018300-19.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Clecio Lourenço de Paiva Adv: Sancler Ferreira da Silva OAB: RJ87524D\r\n\r\nRecorrido: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\n0121100-78.2008.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronaldo Assis Soares Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\nRecorrido: Condomínio Edifício Rosa Viva Adv: Raphaela Martins de Andrade Cordeiro OAB: RJ144670D\r\n\r\n0018100-90.2009.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Sant ana Gonçalves Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D, Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D\r\n\r\nRecorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D, Banco Panamericano S.A Adv: Jorge Luiz da Costa Habib OAB: RJ75897D, Marcelo Sant ana Gonçalves Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D\r\n\r\n0149601-65.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0042300-45.2004.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: MARIA DE FATIMA FALCAO PARACAMPOS Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\nRecorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n0042800-97.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Maria das Gracas Benjamim da Silva Adv: Marcos Antonio Goncalves OAB: RJ47335D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0221800-85.2006.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Alcimar Cirineu Pereira Adv: Milton de Oliveira Carvalho OAB: RJ68558D, Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA Adv: Rubia Cristina Cassiano Veiga OAB: RJ140523D\r\n\r\nRecorrido: Alcimar Cirineu Pereira Adv: Milton de Oliveira Carvalho OAB: RJ68558D, Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA Adv: Rubia Cristina Cassiano Veiga OAB: RJ140523D\r\n\r\n0115100-75.2006.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Adv: Adriana Reis Vale da Silva OAB: RJ111057D\r\n\r\nRecorrido: Dinamica Seguranca Patrimonial Adv: Marcela Torres de Oliveira OAB: RJ123393D, Marcio Luis Pinto de Oliveira Adv: Marli dos Santos Loureiro OAB: RJ77791D\r\n\r\n0163400-70.2007.5.01.0301 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Rosilene Aparecida Santiago Adv: Venilson Jacinto Beligolli OAB: RJ51537D\r\n\r\n0019700-98.2008.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Mariano Esdras de Medeiros Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Anderson Calazas Liporaci Adv: Marcelo Maciel Martins OAB: RJ135560D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0158000-60.2004.5.01.0049 AP\r\n\r\nAgravante: ALCIDES VILELA SALOCA Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\nAgravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0115500-79.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Leandro de Oliveira Benfica Adv: Arthur Lemgruber Miranda de Souza OAB: RJ142565B\r\n\r\nRecorrido: Veloz Transrio Ltda. Adv: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB: RJ82792D\r\n\r\n0027100-56.2008.5.01.0046 RORecorrente: William Cinandes dos Santos Adv: Luciana Bezerra Cruz OAB: RJ131313DRecorrido: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. Adv: Joao Carlos de Lima Junior OAB: SP142452DDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca0015900-85.1995.5.01.0053 APAgravante: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Adv: Luciana Gato Placido OAB: RJ83374D\r\n\r\nAgravado: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, HELCIO RICARDO LUCCAS Adv: Affonso Penna Leite Junior OAB: RJ35892D\r\n\r\n0021800-54.2009.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Renan Peixota da Costa Adv: Geraldo Di Stasio Filho OAB: RJ52811D, X5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda. Adv: Marilia Dias de Freitas OAB: RJ105293D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0150000-12.2007.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D, Andre Luiz de Souza Bastos Adv: Elaine Louzada Barbosa OAB: RJ126843D\r\n\r\nRecorrido: Andre Luiz de Souza Bastos Adv: Elaine Louzada Barbosa OAB: RJ126843D, Banco Itau S.A. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\n0046600-23.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida Adv: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB: RJ121527D\r\n\r\nRecorrido: Rogério Romano Scaldini Filho Adv: Joana Doin Braga Mancuso OAB: RJ124148DJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0131700-50.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Pires Miguel Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D, Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Pinheiral Ltda. Adv: Christiane Rezende Paiva Nobre OAB: RJ106172D\r\n\r\n0122900-91.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRecorrido: Jorge Guedes da Silva Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Carlos Eutique Gonçalves Lima Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n0095300-13.2008.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. Adv: Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB: RJ133311D, FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Adv: Liz Monica Serejo Alves Silva OAB: RJ59555D\r\n\r\nRecorrido: Valéria Azevedo Pires Adv: Dionice Franca Varon OAB: RJ23769D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. Adv: Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB: RJ133311D\r\n\r\n0061300-25.2009.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda Adv: Aloizio Perez OAB: RJ60778D\r\n\r\nRecorrido: Rafaela Magaton Cavalcante Adv: Patricia Bernardes Costa OAB: RJ120016D\r\n\r\n0017100-76.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisco Moreira Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Supermercados Mundial Ltda. Adv: Fabiano Veronesi de Almeida OAB: RJ131021D\r\n\r\n0131400-54.2007.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Adv: Carlos Alberto Rangel Cordeiro OAB: RJ77801D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Jorge Goncalves Adv: Ana Maria Esteves Alves OAB: RJ38959D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0073701-53.2002.5.01.0007 AI\r\n\r\nAgravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS Adv: Marcelo Cardoso Valle OAB: RJ114528D\r\n\r\nAgravado: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA Adv: Luciana da Cruz Pires OAB: RJ89706D\r\n\r\n0118600-04.2008.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Paranapuan S.A. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\nRecorrido: Raniére Rosas do Nascimento Adv: Julio Cesar Manoel Prudente OAB: RJ55021D\r\n\r\n0073700-45.2007.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Rebello da Silva Adv: Bruno de Moraes Ulharuso OAB: RJ121766D, RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. Adv: Benedicto Celso Benicio Junior OAB: SP131896D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Rebello da Silva Adv: Bruno de Moraes Ulharuso OAB: RJ121766D, RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. Adv: Benedicto Celso Benicio Junior OAB: SP131896D, RRJ Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\n0007800-40.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. Adv: Francisco Domingues Lopes OAB: RJ16116D\r\n\r\nRecorrido: Elias Proença Cesar Adv: Marcio Azevedo Pereira OAB: RJ85320D\r\n\r\n0042300-44.2009.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Leici Dias Teixeira Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\n0144301-25.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0018300-41.2004.5.01.0511 AP\r\n\r\nAgravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Adv: Rodrigo de Nardi Aranha OAB: RJ125141D\r\n\r\nAgravado: INSS\r\n\r\n0179201-34.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Compnhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0046500-70.2004.5.01.0022 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB: RJ45513D\r\n\r\nAgravado: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR Adv: Raphael Martins Vieira OAB: RJ121262D\r\n\r\n0123000-66.2008.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Wellington Lima de Almeida Adv: Claudia Regina Raposo Ferreira OAB: RJ84291D\r\n\r\nRecorrido: Ampla - Cia. de Eletricidade do Rio de Janeiro Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0123400-02.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Marilia de Sales Alves Adv: Fernando Delgado de Avila OAB: RJ31461D, Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE Adv: Anna Maria Gesualdi Chaves OAB: RJ28829D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE Adv: Anna Maria Gesualdi Chaves OAB: RJ28829D, Marilia de Sales Alves Adv: Fernando Delgado de Avila OAB: RJ31461D\r\n\r\n0177100-87.2005.5.01.0203 AP\r\n\r\nAgravante: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico Adv: Wladymir Soares de Brito OAB: RJ70347D\r\n\r\nAgravado: Leonidas Ferreira de Souza Adv: Paulo Rogerio Escodino OAB: RJ72941D, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0126200-83.2006.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Max de Almeida Santos Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nRecorrido: Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\n0073500-06.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante e Bar Coquile Ltda. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: James Clayton Ribeiro Silva Adv: Jose Edinilson Oliveira OAB: RJ77230D\r\n\r\n0053400-91.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciano de Morais Marques Adv: Joao de Deus Lima OAB: RJ35329D\r\n\r\nRecorrido: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. Adv: Julio Cesar Pinheiro OAB: RJ82657D\r\n\r\n0027400-47.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nRecorrido: Maria Cristina Torres Guaraná Adv: Custodio de Oliveira Neto OAB: RJ22222D\r\n\r\n0000300-97.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Shirlei Maria Torres Adv: Frederico de Moura Leite Estefan OAB: RJ79995D, Vrg Linhas Aereas S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: RJ149551A\r\n\r\nRecorrido: Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: RJ149551A, Shirlei Maria Torres Adv: Frederico de Moura Leite Estefan OAB: RJ79995D, Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Vrg Linhas Aereas S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Fundacao Ruben Berta Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, S/A Viacao Aerea Rio Grandense, em recuperacao judicial Adv: Mariano Carvalho Morales OAB: RJ107083D, Nordeste Linhas Aereas S.A., em recuperacao judicial Adv: Bianca Souza Sant Anna OAB: RJ109581D\r\n\r\n0058100-28.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Antônio Martins Fontes Filho Adv: Hugo Leite Jerke OAB: RJ107177D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D, Banco do Brasil S.A. Adv: Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB: RJ153826D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0126000-73.1989.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS Adv: Jose Luis Campos Xavier OAB: RJ63498D\r\n\r\nAgravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Josemildo Felisardo da Silva OAB: RJ63815D\r\n\r\n0156201-05.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0125800-89.2007.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Rodrigues do Nascimento Adv: Aurelio Sepulveda OAB: RJ40615D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itau S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0070400-78.2007.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Juvane de Jesus Santiago Adv: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB: RJ71440D, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Juvane de Jesus Santiago Adv: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB: RJ71440D, Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0040700-17.2008.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Marambaia Agropecuária Ltda. Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D\r\n\r\nRecorrido: José Carlos Gomes Ferreira Adv: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB: RJ52307D\r\n\r\n0190300-64.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. Adv: Alfredo Jose de Godoi Macedo OAB: RJ5105D\r\n\r\nRecorrido: Alair Heleno Rufino Adv: Benedito de Paula Lima OAB: RJ72655D\r\n\r\n0142501-59.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0159700-61.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Varig Logistíca S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aéreas S.A Adv: Priscila Galvão Ferreira OAB: RJ138177D, Fundação Rubem Berta Adv: Cristina Benjo Cesar OAB: RJ133439D, S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) Adv: Odilon Pinto de Vasconcellos Neto OAB: RJ140470D\r\n\r\nRecorrido: Custódio Neto Filho Adv: Lindon Abrahao Azaro OAB: RJ96891D, VRG Linhas Aéreas S.A Adv: Priscila Galvão Ferreira OAB: RJ138177D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: RJ149551D, Fundação Rubem Berta Adv: Cristina Benjo Cesar OAB: RJ133439D, S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) Adv: Odilon Pinto de Vasconcellos Neto OAB: RJ140470D, Varig Logistíca S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\n0138901-30.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0140100-26.2008.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson Cordeiro Figueiredo Adv: Wagner dos Santos Ribeiro OAB: RJ81307D\r\n\r\nRecorrido: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0171301-97.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0047700-57.2009.5.01.0501 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Nilópolis\r\n\r\nRecorrido: Paulo Cesar dos Santos Adv: Sergio Lima Felix OAB: RJ65041D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Humberto Barbosa de Mello OAB: RJ60314D\r\n\r\n0176301-78.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0137500-08.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Maciel da Rocha Adv: Kelly do Amaral Caneppa OAB: RJ126236D\r\n\r\nRecorrido: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. Adv: Elen Lucy Coimbra Gomes OAB: RJ147798D\r\n\r\n0134801-32.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0032200-28.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Leonardo Casemiro Mendes Adv: Abraao Soares dos Santos OAB: RJ70763D\r\n\r\nRecorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Luiz Paulo Neves Coelho OAB: RJ13644D, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Caroline J. Castelo Branco OAB: RJ116895D\r\n\r\n0065900-22.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: José Alberto Moreira de Faria Adv: Vivian Batista Andrade Ferreira OAB: RJ146218D\r\n\r\nRecorrido: Embratel S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0090200-59.2009.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: José Domingos Gomes Adv: Jose Paulo Freire OAB: RJ72705D\r\n\r\nRecorrido: Kaptar Comércio e Serviços de Máquinas e Ferramentas Ltda Adv: Cleyton Caetano de Lima OAB: RJ76360D\r\n\r\n0137301-71.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0162901-94.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0164501-53.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0024500-91.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Costrutora Canopus S.A. Adv: Sayde Lopes Flores OAB: RJ56290D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Matias da Silva Adv: Francisco Antonio P. Oliveira OAB: RJ140327D\r\n\r\n0185001-43.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0215700-83.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\nRecorrido: Fredison da Silva Motta Adv: Renato Eccard OAB: RJ59761D\r\n\r\n0030100-18.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nRecorrido: José Augusto dos Santos Silva Adv: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB: RJ60787D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0073200-55.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. Adv: Francisco Domingues Lopes OAB: RJ16116D\r\n\r\nRecorrido: Amarildo Rodrigues Rosa Adv: Terezinha de Jesus Machado Pereira OAB: RJ71162D\r\n\r\n0144601-84.2006.5.01.0342 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0091400-34.2007.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\nRecorrido: Dalmir Francisco Caetano Adv: Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB: RJ78707D\r\n\r\n0038600-94.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Felix de Avólio Adv: Luiz Fernando Oliveira Pires OAB: RJ70139D, Banco do Brasil S.A. Adv: Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB: RJ147947D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB: RJ147947D, Alexandre Felix de Avólio Adv: Luiz Fernando Oliveira Pires OAB: RJ70139D\r\n\r\n0009300-21.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Condominio do Edificio Tatiana Adv: Jose Santos de Jesus OAB: RJ90770D\r\n\r\nRecorrido: Joao Aguiar Rodrigues Adv: Teresa Rodrigues da Rocha Silva OAB: RJ32310D\r\n\r\n0094000-40.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Roberto da Silva Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D, Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Pinheiral Ltda. Adv: Christiane Rezende Paiva Nobre OAB: RJ106172D\r\n\r\n0100500-91.2008.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Marcio Antonio Gonçalves Adv: Denize Teles de Souza OAB: RJ90302D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca -\r\n\r\nCENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, Marcio Antonio Gonçalves Adv: Denize Teles de Souza OAB: RJ90302D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0153100-82.2005.5.01.0054 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Martim Jose dos Santos Silva Adv: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB: RJ113921D\r\n\r\n0308500-98.2005.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronaldo Filgueira Senra Adv: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB: RJ102124D\r\n\r\nRecorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. Adv: Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB: RJ128704D, Municipio de Volta Redonda Procurador: Procuradoria do Municipio de Volta Redonda, Viação Pinheiral Ltda. Adv: Luiz Fernando Taranto OAB: RJ5758D\r\n\r\n0018900-18.2009.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petrobrás Distribuidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Augusto César das Chagas Pires Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\nRecorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Augusto César das Chagas Pires Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n0286000-88.2002.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: ABC CARGAS LTDA, CELSO LUIZ DE SOUZA Adv: Jose Maria de Salles OAB: RJ2051D\r\n\r\n0166301-19.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932440"
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                        "932438": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0001458-54.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Reinaldo Aparecido dos Santos Adv: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB: RJ93431D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos ReisTerceiro Interessado: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\n0070100-16.2009.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Alexsandro da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM JUIZO DA 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIROTerceiro Interessado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CASA E VIDEO\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0001449-92.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Cintia Cristina de Souza Antao Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0001390-07.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Francisco José Duarte Azevedo Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0001431-71.2010.5.01.0000 MSImpetrante: Caixa Econômica Federal Adv: Leticia Marques do Nascimento OAB: RJ97702D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932438"
                        ],
                        "932439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/03/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0000191-47.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuscitado: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "931808": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Sra. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n07236-2008-000-01-00-7\r\n\r\nAgte: GUILHERME AURELIO DE LACERDA\r\n\r\nAdv: Dr. Guilherme Aurélio de Lacerda - OAB/RJ 39948/D\r\n\r\nAgdo: Corregedoria do TRT/1ª Região\r\n\r\nRef aos Procs: PP 05401-2008-222-01-00-6 e AGOR 07229-2008-000-01-00-5\r\n\r\n“Julgo PROCEDENTE o Pedido de Providência , em atenção ao acórdão proferido pelo Orgão Especial, para propor a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Juiz Marcelo Segal, por suposta violação do que dispõe o artigo 35, I e IV da LOMAN e artigos 1º e 8º, do Código de Ética da Magistratura, a ser feito de acordo as disposições contidas na Resolução nº 30, do Conselho Nacional de Justiça.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nAngela F. Pires\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 931808"
                    ],
                    "932368": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Srª Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice -Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0005200-24.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Uilson Pinto de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Celio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uilson Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo PREJUDICADA... FL. 17/19\r\n\r\nProcesso: 0392700-55.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo PREJUDICADA... FLS. 10-11\r\n\r\nProcesso: 0420800-20.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo PREJUDICADA.... Fls. 31-33\r\n\r\nProcesso: 0425700-46.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cremilda José de Oliveira [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Cláudia Maia Teixeira\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cremilda José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Não conheço do pedido ... Fls. 18-19\r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gilson da Conceição [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Cláudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\" Fl. 30.\r\n\r\nProcesso: 0506900-75.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Constance Mitchell Ribeiro da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Constance Mitchell Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls. 33-36 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932368"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "931875": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 09/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00198-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Administrativa Sem Especialidade, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/02/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 10/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00316-2010-000-01-00-6, resolve: \r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PILLAR HAIALA GUTIERREZ, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04/02/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 931875"
                        ],
                        "931916": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n12.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-882/99, de ROSELY AICHENBLAT ZEITOUNE. Assunto: Licença para acompanhar cônjuge: “De acordo. Defiro a desistência do pedido de licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório no TRE-PR. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, consultando-o acerca da possibilidade de aquele Regional lotar provisoriamente a servidora no município de Curitiba, com fulcro no art. 84, caput e § 2°, da Lei nº 8.112/90, em vista da remoção de ofício do seu cônjuge, servidor público federal, para aquela localidade.”;\r\n\r\n16.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-120/90, de ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se de 637 dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade e mantenha-se a averbação de 569 dias para fins de adicional por tempo de serviço com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de averbar 3.405 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-336-2010-000-01-00-7, de SILVIA HELENA BENAC . Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária pela regra de transição do art. 2º da EC nº 41/03, com efeitos a contar de 11.01.2010 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal.\r\n\r\nTRT-PA-498/93, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “ De acordo. Defiro a prorrogação, até 15 de maio de 2010, do prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-918-2010-000-01-00-3, de LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-981-2010-000-01-00-0, de EDSON VANDER PEREIRA SALVADOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.925 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-1000/01, de CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE. Assunto: Revisão de Averbação de Licença-Prêmio e Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o cadastro, no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon, dos 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade a título de “LICPREDOB” há que faz jus a servidora, os quais poderão ser fruídos ou contados em dobro para a aposentadoria, nos termos do art. 87 da Lei n° 8.112/90 c/c art. 7° da Lei n° 9.527/97 e do presente parecer. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, a fim de que, no prazo de 30 dias, a contar da ciência, apresente a esta unidade administrativa a certidão expedida pelo Ministério da Saúde, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, sob pena de desaverbação do tempo de serviço para fins de anuênios.”;\r\n\r\nTRT-PA-1052-2010-000-01-00-8, de GUILHERME JOGAIB JARDIM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.311 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-6182-2008-000-01-00-2, de REJANE MARY BITTENCOURT BURLE ROSADO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “De acordo. Defiro o sobrestamento dos presentes autos até que seja proferida decisão definitiva nos autos do processo TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-991/99, de ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA. Assunto: Revisão de officio da Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se ao envio de email corporativo à Magistrada, nos termos do Ato nº 031/08 desta Corte, para que apresente, perante esta Seção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência do presente parecer, o original da Certidão emitida pelo INSS, com vistas à regularização da averbação de seu tempo privado, segundo a orientação da Secretaria de Controle Interno constante no Memorando nº 073/00-DAPE-SAI, de 24/10/00, observando-se ainda os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e PA-SAI-45/01. Ato contínuo, proceda-se ao cadastro no vínculo 2 (LOMAN) do Sistema ERGON da averbação do tempo relativo à iniciativa privada, bem como do tempo de serviço público federal alusivo a este Regional, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade, a fim de que sejam corretamente computados na contagem de tempo de serviço da i. Magistrada”; \r\n\r\n17.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1225-2010-000-0-00-8, de MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES . Assunto: Licença por Adoção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão da licença-adoção, por 30 dias, prorrogados por mais 15 (quinze) dias, a contar de 05 de março de 2010, na forma do art. 210, Parágrafo Único, da Lei nº 8112/90, da Orientação Normativa nº 76 expedida pela Secretaria de Administração Federal, bem como do Parág. Único do art. 1º e Parág. Único do art. 2º do Ato nº 079/2008 desta Corte.”. (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secrretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 931916"
                        ],
                        "932395": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\n18.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-683-2010-000-01-00-0, de ARIALTO FERREIRA DE ANDRADE. Assunto: Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 5.757 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete) dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 932395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "932344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000906-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oneidy Marlucy Festa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Waldemar Carlos de Moura Junior [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Ademir de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Oneidy Marlucy Festa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilene Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edilene Silva dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allysson Gustavo Amaral de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Allysson Gustavo Amaral de Almeida, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Martins de Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tania Maria dos Santos Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Vieira Regis [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Fundacao Sistel de Seguridade Social, Leila Dias Bicudo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nehemias da Silva Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nehemias da Silva Rezende, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000822-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Nehemias da Silva Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Nehemias da Silva Rezende\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edilson Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Jose da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DIRCEIA LOPES SALLES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NELSON SARAIVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARIO HALFELD VIEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: JOÃO ARLINDO FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: JEANETE DA SILVA GRECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO NELSON SARAIVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 932344"
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Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2003.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: ORIVALDO FREIRE ALVES [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Ebgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ORIVALDO FREIRE ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282900-80.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-39.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Fernandes [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Walter de Araujo Nobre [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-47.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza Correira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilza Correira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-31.1999.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: NEUZA ABOULAFIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEUZA ABOULAFIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Rcdo: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Russo Soares [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rivadavia Albernaz Junior [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rivadavia Albernaz Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Mychelle Marques Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2004.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS COMERCIO INDUSTRIA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS FERREIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Ebgdo: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Pena de Moraes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens Pena de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-56.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Harald Ralf Reitz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Varig Logística S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Harald Ralf Reitz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Harald Ralf Reitz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Titoneli Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Direct Line Informatica Ltda ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Silverio José Lopes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silverio José Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson de Oliveira Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2005.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deocacino Alves Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Saens Pena [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Luis Antonio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Viacao Saens Pena [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Saens Pena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Erica Almeida da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erica Almeida da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( s/ adv. autos ), Rcdo: Maria Jose Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiene Leitao Sales [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiene Leitao Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Silva del Giudice [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denys Barros Chaves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Gibson [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gerson Gibson [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Rcdo: Bruno Berlei Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-08.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ivari de Andrade Rita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivari de Andrade Rita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2003.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Traballi Bozzi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Almeida Ozório [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcela Traballi Bozzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Rosa da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lucy Serrano Ribeiro Vereza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Rcdo: Lucy Serrano Ribeiro Vereza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucy Serrano Ribeiro Vereza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLA MANES DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB: SP 27175 - D)], Agdo: MARIA ROSANE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Silva Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Ebgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO BOMFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERGIO BOMFIM DE AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo de Araujo [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Ebgdo: Sonia Regina Fernandes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 932342"
                        ],
                        "932343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0285700-62.2004.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Ebgdo: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-41.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian do Nascimento Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EMILIA DIAS CARIDADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenos Car Veiculos Ltda., Rcdo: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarida Santana de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Belmonte [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Belmonte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-62.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Simonide Luiz Coutinho [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Benhouse Engenharia [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Agdo: Deraldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-26.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Rcdo: Eliete dos Santos Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Valeriano Inocencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2004.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafanele Alves Pereira [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edson do Nascimento Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson do Nascimento Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Ester da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.a. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-25.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Jose Airton Alves Neres [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT Atendimentos Telefonicos SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Lino Marques [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT Atendimentos Telefonicos SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-85.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita Rosa da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rita Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Pereira Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Douglas Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcdo: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Cesar Braga Di Luccas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Vagner Ferreira Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Safety Informática Ltda. - ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner Ferreira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Marcus Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pereira de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-06.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia de Lima Moraes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Ebgdo: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia de Lima Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Viana Girao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelita Vianna Teixeira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-70.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Antonio Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-97.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriene Lopes Serrano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 932343"
                        ],
                        "932345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Luiza Kawachi , S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Doriedson Matias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Doriedson Matias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luíz Fernando Villon da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luíz Fernando Villon da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador, Agdo: Daniel Assis de Oliveira [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Assis de Oliveira, Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anna Maria Santos de Souza [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Agdo: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio Shopping do Alto, Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wellinton da Silva Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Muniz do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Muniz do Valle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius Marinho Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Paula Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Real do Bicão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Real do Bicão Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TARCISIO DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TARCISIO DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Rodrigues da Silva, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO ), Agdo: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO ), Irinaldo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: Jair Faustino da Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jair Faustino da Cunha, Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Heraldo Soares da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Heraldo Soares da Silva, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julia Sobreira Hirdes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Michylles [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Geronimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmar Geronimo Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilton Medeiros Silva [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Wilton Medeiros Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Almeida dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 932345"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5512200-26.1992.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUSIMAR CROVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 5547200-09.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MOUZER DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO MOUZER DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 5508100-81.1999.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MADGE STRINGER PONTES DE MIRANDA (representante do espólio de FRANCISCO MARIO PONTES DE MIRANDA) E OUTROS [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0388800-74.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PEDRO AMERICO DA SILVA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO AMERICO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0351100-54.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cleo Pais de Barros [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lídio Gonçalves da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lídio Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo 35ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: HELOIZA MARIA MENEZES RODRIGUES [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELOIZA MARIA MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0356700-27.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IFF - Essências e Fragrâncias Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Gomes Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Gomes Pimentel\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0379000-56.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MARCIO DA CUNHA MARQUES DE SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DA CUNHA MARQUES DE SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 932399"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0028540-45.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Dawnstec Power Ltda, Gesiel Ferreira Cabral\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113740-83.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Helio Villaca, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152740-46.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA, LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222140-72.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Elina Bento\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013240-96.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos TRabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Vanderlei Adao do Nascimento Junior\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos TRabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142840-08.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Assis da Conceicao\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A., New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085740-23.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043240-73.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Indústria e Comércio\r\n\r\nAgdo: Cristiane Teixeira dos Santos, Armstrong Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015940-13.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Roberto da Costa Vasconcellos, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141940-92.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Leonardo Silva Araujo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046640-56.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Marcio dos Santos Machado\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035940-62.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo de Oliveira Guerra, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040440-54.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Bioclean Serviços Ltda, Josefa Maria da Conceicao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131840-68.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAgdo: REGINA MARIA RAMOS HILLE, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106440-14.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Alcemir Rodrigues Zamba, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139740-49.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Adriano da Cruz Borges, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162140-31.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Valdecir de Souza Fernandes, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165040-83.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Marco Antonio Freitas\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Willian Henrique\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Willian Henrique, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081840-87.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Suely da Conceicao Berte\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "932222": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)], Ipte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Sani Gutman [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Teresa Maria Walker, Dilson Monteiro de Albuquerque, Durval Azeredo, União Federal [Procuradoria: Procuradoria Federal Especializada do INSS].\r\n\r\nDestinatário(s): Às Partes\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 170/170-verso pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes: \"Inicialmente, indefiro o requerimento formulado pelas impetrantes às fls. 155, pelas razões já expendidas às fls. 92/93-verso. (...) Devolvo ao litisconsorte SANI GUTMAN o prazo para manifestações, tendo em vista que a citação ocorreu em 24.02.2010 (v. fl. 152) e os autos ficaram fora do cartório, em poder das impetrantes, até 04.03.2010 (v. fl. 150-verso). Intimem-se. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - Relator\". \r\n\r\nId: 932222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "932462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 2048000-87.1996.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ PRESIDENTE DA MM 24A JCJ/RJ\r\n\r\nTI: ELISA MARIA VAZ SERRA E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)\r\n\r\nTer ciencia do despacho: Os autos do processo 2048000-87.1996.5.01.0000 ficarão disponíveis para vista pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo .\r\n\r\nId: 932462"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "931852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5522900-46.2001.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIA DA GLORIA SEIXAS CORREA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, sanando-se a omissão apontada e completando-se a entrega da prestação jurisdicional, impõe-se fixar que o v. Acórdão embargado não está sujeito ao duplo grau de jurisdição, ante o valor fixado à causa ser inferior a 60 (sessenta salários mínimos), não sendo conferido efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 5548200-78.1999.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, por descabidos.\r\n\r\nProcesso: 5515500-15.2000.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Procuradoria Geral Federal), - Réu : ESP DE MARIA DO C ALVES FILOZO(E SEUS HER SUC) ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), ESP DE ALEXANDRINA N.E SEUS EVENT HER E SUCES ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso IV do art. 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 931852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "932183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0376900-84.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Roberto Cavalcanti Ribeiro ( Lindinalva Torres Pontes PB11493D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo-se a decisão de fl. 39.\r\n\r\nProcesso: 0490400-31.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para determinar o regular processamento do mandamus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 932183"
                            ],
                            "931758": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000254-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nelson Nunes Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nelson Nunes Filho\r\n\r\nAnte o exposto, ausentes os requisito acima referidos, indefiro a liminar.\r\n\r\nId: 931758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "931847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carrefour Comercio e Industria Ltda., Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 307: \"...Int. as partes para que apresentem, querendo, razões finais no prazo sucessivo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0194500-39.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Simoes Coutinho e Outros (+ 4) [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Municipio de Campos de Goytacazes Ministerio Publico do Trabalho Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Simoes Coutinho e Outros (+ 4)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas .\r\n\r\nId: 931847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "932319": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0512600-32.2009.5.01.0000 - AR - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.. Autor: Jorge Luiz de Castro [Adv. Antonio Chagas Filho (OAB: MG 56901 - D)].Réus: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS.Destinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro. Tomar ciencia da decisão de fls.497/497v.:\"...julgo extinta sem resolução do mérito a ação rescisória, nos termos do art.267, I e 284, § único, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, isento. Publique-se. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2010.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Impetrante: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)]. Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Terceiro Interessado: Valdenito Gonçalves de Lima.Destinatário(s): Ipte Alexandre da Silva Machado Ferreira. Tomar ciencia da decisão de fls.56/58:\"...defiro parcialmente a liminar no sentido de liberar do bloqueio 70% dos proventos mensais do impetrante, na conta nº 28.255-3, agência 3010-4 do Banco do Brasil, até a satisfação da execução. Publique-se...Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0556900-79.2009.5.01.0000 - MS- Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Impetrante: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]. Impetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Terceiro Interessado: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. Destinatário(s): Impetrante: Silvia Lucia Pacheco dos Santos. Tomar ciencia da decisão de fls.104/105:\"...por evidenciado o direito liquido e certo invocado pela impetrante DEFIRO A LIMINAR requerida. Publique-se...Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 932319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "932230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0476800-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Augusto Caula e Silva [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sandra Regina Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Augusto Caula e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32v: A manifestação de fls. 23 não supre a exigência do cumprimento da determinação judicial, fls. 28, notadamente diante dos termos das informações prestadas nestes autos. Intime-se o Impetrante ao cumprimento, já agora no prazo preclusivo de 48h, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, art. 10, lei 12.016/09. \r\n\r\nProcesso: 0518900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Elza Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: Cumprir corretamente a parte final do despacho de fls. 104, que se refere à presente ação. Mantidos o prazo e a penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: Esclarecer a inicial, em 10 (dez) dias, e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, art. 284 do CPC, indicando, exatamente, o erro de fato em que, alegadamente, está fundada a r.decisão rescindenda, dada a confusa narração dos fatos e os termos genéricos da exordial, que se refere apenas a \"atos e documentos desprezados pelo TRT\" e \"evidência de erro com base nas peças já existentes no processo original\", sem apontá-los especificamente. \r\n\r\nId: 932230"
                            ],
                            "932229": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dieison de Oliveira Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Bruno Cesar Lasneau Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dieison de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 45/6: Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 10 da Lei n. 12.016/09, ausente o requisito legal consubstanciado na legitimidade da parte. Custas de R$ 562,58, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 28.129,12, valor atribuído à causa na inicial, e que mantenho, ficando dispensado do recolhimento em razão do benefício da gratuidade de justiça ora deferido, diante da faculdade prevista no § 3º do art. 790 da CLT. \r\n\r\nId: 932229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "932388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0049200-80.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cid Jose da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecanica Vilas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cid Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 19 de março de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 932388"
                            ],
                            "932407": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2002.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: FEDERAL DE SEGUROS S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley, FEDERAL DE SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da parte final da Decisão Monocrática: \"Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e os acolho para corrigir erro material no julgado a fim de que se considere o valor das custas como sendo de R$ 4.174,14 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos), calculadas sobre R$ 208.706,98).\" Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 19 de março de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 932407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "932450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0595900-23.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Padaria Mister Seven Ltda ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Agravado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Réu : JORGE LUIS ALBINO DA SILVA ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito julgar procedente as ações cautelar e rescisória, para desconstituir o v. acórdão e, em novo julgamento, determinar a reintegração do réu no Metrô, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante(Vistor Regimental), que redigirá o acórdão. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic (Relator) e Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo (Revisora), que requereram justificativa de voto. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, não obstante ausente a esta sessão em virtude de férias, jã havia votado pela procedência da ação rescisória na sessão de 22/10/09. Os Exmos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Marcos Antonio Palácio não votaram, haja vista não estarem presentes na sessão de 22/10/09, na qual houve sustentação dos patronos do autor e do réu. Presentes, pelo autor, o Dr. João Batista Lousada Camara (OAB 9379) e, pelo réu, o Dr. Francisco Gregório da Silva (OAB 665927).///\r\n\r\nProcesso: 0470000-93.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Impetrado : MM. Juiz 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência requerida, dando o feito por extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 (mil reais). O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela homologação da desistência. ////\r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói; Trans Turismo Rio Minho ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Desembargador Marcos Cavalcante (Redator Designado), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0148200-82.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : REGINA HELENA DINIZ BOMENY ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Impetrado : MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder parcialmente a segurança para liberar os valores referentes aos proventos de aposentadoria e manter o bloqueio, limitado a 30% (trinta por cento), relativo aos depósitos existentes na conta corrente, inclusive os decorrentes do cargo em comissão, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidos o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que denegou a segurança, e os Exmos. Desembargadores Tania da Silva Garcia e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que concederam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0595900-23.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Padaria Mister Seven Ltda ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Agravado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário \r\n\r\nId: 932450"
                            ],
                            "932431": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001328-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deise Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deise Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 23/25.\r\n\r\n\"não vislumbro fumaça do bom direito, bem com o periculum in mora necessário ao deferimento da liminar.Portanto, indefiro o pedido liminar....\" .\r\n\r\nId: 932431"
                            ],
                            "932432": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001322-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antônio Batista [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Antônio Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 23/25\r\n\r\n\"não vislumbro fumaça do bom direito, bem com o periculum in mora necessário ao deferimento da liminar.Portanto, indefiro o pedido liminar, mantendo, por ora, o bloqueio da conta bancária do impetrante....\" .\r\n\r\nId: 932432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "932239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0277700-46.2005.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Alexandre Barbosa de Moraes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares de inépcia, a prejudicial de decadência, vencido os Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte; no mérito, por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 250,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 12.500,00, pela parte autora, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0396000-25.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : SHELL BRASIL SA ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Agravado : SANDRA CRISTINA MONTEIRO IGNACIO ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por maioria, conhecer do Agravo Regimental da Shell Brasil S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento para manter decisão que indeferiu a petição inicial da Ação Rescisória, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécncio Judiciário\r\n\r\nId: 932239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "931610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000197-54.2010.5.01.0000 Ipte: Ampla Energia e Serviços S/A. (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321/D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Lauro da Silva Nunes Inovare J. F. L. Com. e Equipamentos Hidráulicos Ltda Destinatário: Ipte Ampla Energia e Serviços S/A. -Tomar ciência da decisão de fls. 235/237: Reconsiderada a decisão prolatada pelo E. Desembargador em plantão no dia 03/02/2010, restaurando-se, por conseguinte, aquela outra, exarada em 27/01/2010 pela d. Autoridade apontada como coatora.\r\n\r\nMS: 0000200-09.2010.5.01.0000 Ipte: Inovare JFL Comércio e Serviços Ltda-ME (Adv. Carlos Franklin Lima Batista OAB/RJ 116120/D) Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Lauro da Silva Nunes (Adv. Eraldo Santos de Moraes, OAB/RJ 158191/D) Destinatário: Ipte Inovare JFL Comércio e Serviços Ltda-ME - Tomar ciência da decisão/despacho de fls. 181/239: Para ciência de que foi indeferida a liminar requerida e para se manifestar sobre petição de fls. 181/239 do 3º interessado.\r\n\r\nMS: 0000245-13.2010.5.01.0000 Ipte: Associação dos Proprietários do Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias (Adv. Luzia Guimarães Corrêa OAB/RJ 140247/D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: UNIÃO FEDERAL Destinatário: Ipte Associação dos Proprietários do Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias - Tomar ciência da decisão de fls. 113: Indeferida a liminar requerida pelo impetrante.\r\n\r\nMS: 0000262-49.2010.5.01.0000 Ipte: Nilo Jorge Rosa (Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos OAB/RJ 33062/D) Ipdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Destinatário: Ipte Nilo Jorge Rosa - Tomar ciência da decisão de fls. 61/62: Declarado extinto sem resolução de mérito o mandado de segurança impetrado em nome de Nilo Jorge Rosa. Condenado, nos termos do art. 37,paragrafo único, do CPC, o Advogado Sidarta Albino de Mesquita Bastos, OAB/RJ 33062, a pagar, à União Federal (que mantém a Justiça do Trabalho, suportando, pois, as despesas com o processamento de qualquer causa a ela distribuída) \"despesas\" arbitradas no equivalente a R$ 200,00 - além das custas judiciais fixadas em R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuída a causa. \r\n\r\nPET: 0320400-95.2009.5.01.0000 Rqte: Arnaldo Teodoro de Oliveira e Silvana Barbosa Siqueira (Adv. Alex Sandro Pires Simões OAB/RJ 132741/D) Rqdo: Daise Correa Galla Secco (Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro OAB/RJ 67524/D) Destinatário: Rqte Arnaldo Teodoro de Oliveira e Silvana Barbosa Siqueira - Tomar ciência do despacho de fls. 158: Fornecer o endereço atual da ré.\r\n\r\nAR: 0340800-33.2009.5.01.0000 Aut: MARIA ALMEIDA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior OAB/RJ 21388/D) Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Sem Advogado Nos Autos) Destinatário: Aut MARIA ALMEIDA SILVA - Tomar ciência da decisão de fls. 324: Indeferida a gratuidade de justiça requerida pela Autora. Trazer aos autos o depósito prévio, em até 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nMS: 0517400-06.2009.5.01.0000 Ipte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ 107083/D) Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Fábio Bastos da Silva Destinatário: Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Tomar ciência da decisão de fls. 166: Indeferida a liminar requerida pelo impetrante.\r\n\r\nMS: 0549200-52.2009.5.01.0000 Ipte: Jamef Transportes Ltda. (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700/D) Ipdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cristiane de Aragão Melo (ADV. Ricardo da Silva Netto, OAB/RJ 66316/D) Destinatários: Cristiane de Aragão Melo, Ipte Jamef Transportes Ltda. - Tomar ciência da decisão de fls. 255: Homologada a desistência manifestada pelo impetrante. Extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento (por se tratar de valor ínfimo).\r\n\r\nAR: 5513400-53.2001.5.01.0000 Aut: FUNDAÇÃO CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Réu: SANDRA LÚCIA MICHO MACHADO (Adv. Antônio Carlos Marques OAB/RJ 80036/D) Destinatários): Aut FUNDAÇÃO CSN - Tomar ciência do despacho de fls. 148: Para pagar as custas de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à causa.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da Seção \\especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS, que se encontra em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0000318-82-2010-5.01-0000 (AR), para ciência do despacho de fls. 448: Apresentar defesa, querendo. Prazo 15 dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da S E D I, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 931610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "932174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eder da Silva Ferreira\r\n\r\n. \"...defiro parcialmente a liminar pleiteada, para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01161-2009-343-01-00-4-RT, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 932174"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "932095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Alexandre ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Expedito da Costa Silva ( Bruno Farias RJ127705D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município de Bom Jesus do Itabapoana - Recorrido : Ligia Cristina da Silva Feliciano ( Leandro dos Santos Rezende RJ146443D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito dar-lhe parcial provimento para que seja excluída da condenação a multa do artigo 477 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alessandro Gonçalves Theodoro ( Dione Moreira de Brito RJ73250D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) para determinar a exclusão de sua responsabilidade quanto à multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Augusto Pinto ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0159801-34.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “....Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0169201-72.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 932095"
                            ],
                            "932169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140801-48.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 932169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "931906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcia Regina Silva Francisco ( Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D ), Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. ( Edir Nascimento da Silva RJ106827D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do processo de execução dessas parcelas devidas à Autarquia, que deverão ser apurados pelo Calculista do Juízo, observando a base de cálculo no valor de R$ 500,51 (quinhentos reais e cinquenta e um centavos) e as seguintes alíquotas: 8% (oito por cento) da parte do Empregado, 20% (vinte por cento) do Empregador, 2% (dois por cento) de SAT e 5,8% (cinco vírgula oito por cento) de Outras Entidades, com os acréscimos legais, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 931906"
                            ],
                            "931809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Etienne Rodrigues da Silva, Rcdo Interglobal Telecom Ltda., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162, do seguinte teor: nada a deferir. Aguarde-se a devolução dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nId: 931809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "932453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Sector Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Sector Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida pelo autor, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa de parte arguida pela ré, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (relator) que justificará o voto; por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, e julgar prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto do relator, proferido em sessão anterior, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que negava provimento ao recurso da empresa e dava parcial provimento ao recurso do ministério publico do trabalho para fixar em R$ 5.000,00 a indenização por dano moral coletivo, voto que justificará. Invertem-se os ônus da sucumbência, isento o autor. O Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim não participou da votação iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), Leonardo de Oliveira Guimaraes ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Guimaraes ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento a equiparação quanto a parcela premiação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia integralmente quanto a equiparação salarial. Mantem-se os valores arbitrados à fl.215 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renan Silva Rodrigues ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 48, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. (nova deniminação de CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Vivian Barreto Ribeiro de Franca ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, para reduzir o valor da indenização por danos morais para o importe de cinco mil reais. Mantem-se os valores arbitrados à fls. 563 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maristela Ortega Leitao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Filipe Almeida da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Vgan do Millenium Roupas Ltda. - W.W. Rist ( Alexandre Adriani Cardoso RJ81445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para afastar a incidência da Súmula nº 340 do TST, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhaes que o improvia. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, sendo as custas na quantia de R$ 240.00.\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Navegação Mansur S.A. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Navegação Mansur S.A. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que, por unanimidade, ao da reclamada, para que reformando a r. sentença, sejam excluídas da condenação as verbas deferidas relativas à convenção coletiva 2003/2004 e, por maioria, ao do reclamante para incluir o pagamento das diferenças salariais, depósitos fundiários, férias, décimos terceiros salários e verbas resilitórias, nos termos do pleito de nº 03 da exordial, mantidos os valores arbitrados às fls. 535 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto à diferença relativa a variação cambial.\r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Sebastião Ferreira Campos ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076900-87.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), White Martins ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : White Martins ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciana Narcizo Meirelles ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, reformando a r. sentença para que seja limitada a condenação em diferenças salariais ao período de vigência da Convenção Coletiva de fls. 100/118 e para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J do CPC, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao enquadramento sindical e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho quanto a multa do art. 475-J do CPC, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 308 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), - Embargado : Leda Maria Nascimento Santiago ( Ivo Braune RJ3791D ), BENEDITO BENITO PINHEIRO ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Suely Ramos Pereira ( Ivo Braune RJ3791D ), Norma Soely da Silva Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), João Batista de Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), Fátima Maria Ferreira e Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), Maria Del Carmem Aquino ( Ivo Braune RJ3791D ), Francisco Edilberto de Oliveira Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Francisco Ribeiro de Farias ( Ivo Braune RJ3791D ), Antonio Ferreira Santiago ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, por irregularidade de representação; conhecer dos embargos de declaração opostos por Furnas Centrais Elétricas S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ribeiro Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcte Sebastiao Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/263:\"por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir o pedido relativo as horas extras postuladas em decorrência da supressão dos intervalos para refeição e descanso no importe do valor da hora normal acrescido de 50% (cinquenta por cento), vencida a Relatora que o provia parcialmente para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento da indenização de 50% referente ao intervalo intrajornada do período imprescrito (09/05/2002) até fevereiro/2003, e improvia o recurso do reclamante. Custas inalteradas. \"\r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EXPRESSO PEGASO LTDA, Rcte SEBASTIAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/265:\"..por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, afastar a penalidade da aplicação de justa causa por desídia, deferir o pagamento das verbas resilitórias, considerando a dispensa imotivada e a devolução dos descontos salariais a título de “V ales”, “Déb. Sal. Mês Ant.” e “Faltas”, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se os valores arbitrados a folha 187 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Rcte Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534/537:\"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recursos das rés, para que sejam consideradas como extras as horas após a oitava diária, bem como excluir da condenação as horas extras por intervalo não-gozados, haja vista não ter sido formulado pedido e sequer provada a não-fruição, vencida a relatora no tocante às diferenças salariais e à inaplicabilidade da Súmula 340 do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Mantidos os valores arbitrados na sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2001.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Embargado : ADILSON DE PINHO CHIBANTES ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sonia Maria Casciano ( Charles Pinheiro Fernandes RJ133151D ), Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda ( Eduardo Marcantonio Lizarelli SP152776D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Etevaldo dos Santos Ludugerio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de uma hora relativa ao intervalo alimentar, bem como a devolução de descontos, na forma da fundamentação do voto do Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e às custas o de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciano Ferreira Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar as reclamadas, sendo a Telemar Norte Leste S/A de forma subsidiária, no pagamento de diferenças salariais, vale transporte, a retificação da CTPS do autor, as horas extras e reflexos relativos à ausência de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados. Inverto o ônus da sucumbência e fixo a condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto Emiliano ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - Recorrido : Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0181200-62.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Junior da Silva ( ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ125149D ), - Recorrido : Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ana Agleice Poncio RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, para declarar nula a dispensa do autor e determinar, em antecipação de tutela, sua reintegração no emprego (pedido de nº 1 do rol de pedidos), com a garantia de trabalho na mesma função e na mesma localidade onde o obreiro trabalhou por último. A reclamada deverá permitir o acesso do reclamante ao trabalho, ficando restabelecidas todas as condições do seu contrato de trabalho, respeitada a evolução salarial e todas as vantagens conquistadas pela categoria profissional. Determino ainda que se exclua a baixa da CTPS do autor, como também seja a reclamada condenada no pagamento de todos os salários, desde o dia seguinte ao dia da dispensa até a sua efetiva reintegração, acrescido de juros e correção monetária, bem como no pagamento de 5 salários mínimos, a título de indenização por dano moral. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0242100-32.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria dar dar provimento, ao recurso para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 932453"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005901-33.2009.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento(Vanusa Vidal, OAB: RJ87433 D) - Agravado : Ciro Alves Macedo ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, na fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( Fellipe Ferreira RJ145402D ), Leandro Alves dos Santos ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao da UNIÃO, para deferir a incidência da contribuição previdenciária nas diferenças das férias já pagas, e negar provimento ao recurso das SENDAS S.A., na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciana Silva Duarte ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Jose Geraldo Costa RJ12739D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047801-18.2009.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante :Alutech Alumínio Tecnologia Ltda (Sheila Pelicier Veloso, OAB: RJ84532 D) - Agravado : Luis Claudio Viana Batista ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer da contraminuta, por intempestividade e por falta de representação processual; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0152400-59.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eka Andaimes e Formas Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : Mehir dos Santos Junior ( Juares Ramos RJ105888D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para determinar que a multa aplicada seja exigida tão-somente após o trânsito em julgado. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 108 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isaac Antonio da Costa ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Recorrido : Isaac Antonio da Costa ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade judiciária para todos os efeitos legais e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 491para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 932555"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006900-60.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Novo Rio Baterias Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ) - Agravado: Leila Pereira Moreira ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n2 - 0007000-53.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e recurso ordinário (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Octavio Nunes da Cunha ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n3 - 0007400-05.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudomiro da Silva Alexandre ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo (Procurador José Domingos Lucena RJ 76817 D) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário - Recorrido: Claudomiro da Silva Alexandre ( Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins RJ 129698 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo Procurador José Domingos Lucena RJ 76817 D)(REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n4 - 0007700-16.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson de Paiva Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n5 - 0010100-77.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado Procurador Luiz Marcelo M. do Nascimento)(REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Roberto de Mattos Motta ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n6 - 0014200-15.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: CATIA MARIA NERY DE CARVALHO ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n7 - 0015700-68.2008.5.01.0491 – RO (SUM) - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Claudio Sergio Martins de Araujo ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Midol - Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0017800-52.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Cem S.A. (Adv. Paulo Roberto de Arruda SP 112049 D), Cintia Cristina dos Santos Alves ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Cintia Cristina dos Santos Alves ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Lojas Cem S.A. (Adv. Paulo Roberto de Arruda SP 112049 D).\r\n\r\n9 - 0019000-65.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Scheffler ( Adv. Sergio de Oliveira RJ 50747 D ) - Recorrido: Contgraf Impressos Gráficos Ltda. ( Adv. Elisabete Maria Vicari Vanazzi RS 33596 D ).\r\n\r\n10 - 0019400-60.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL PCS S/A . ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Adelino de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n11 - 0021100-22.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Roberto Duarte Seilhe ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Duarte Seilhe ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n12 - 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Passos Rodrigues ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n13 - 0023900-41.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condominio do Edificio Graca Couto ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Saulo Jose Silva da Cruz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Graca Couto ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Saulo Jose Silva da Cruz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n14 - 0031600-79.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sonia Maria Fernandes Queiroz Elias ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n15 - 0034300-55.2009.5.01.0022 – RO (SUM) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Request Informática Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 108491 D ) - Recorrido: Juliana da Silva Figueiredo ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n16 - 0034600-87.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reinaldo da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Marina Calena Rosolém Nnaemeka ( Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ 141952 D ).\r\n\r\n17 - 0034700-02.2006.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Radio Teresopolis Ltda ( Adv. Edgard de Souza Nogueira RJ 4674 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n18 - 0035100-34.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Aterpa Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Jorge Pinheiro do Nascimento ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n19 - 0036900-38.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n20 - 0039600-03.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Eduardo Ramos de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Eduardo Ramos de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Facilita Servoços e Propaganda S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0041300-35.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ceramica Porto Real ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ) - Recorrido: Juarez do Nascimento ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n22 - 0041800-45.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Helena dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Ana Paula de Oliveira Soares RJ 143687 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Carla Helena dos Santos Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n23 - 0045900-62.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Espolio de Dirceu Mariano de Freitas ( Adv. Maria Julia Ribeiro Ramos RJ 47306 D ) - Recorrido: Belamazza Comercio de Maquinas Ltda ME. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n24 - 0047300-70.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto), Everaldo Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto), Everaldo Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n25 - 0047700-14.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Elomar Guerra Junior) - Recorrido: Maria da Glória Alves de Brito ( Adv. Viviane Pereira Ramos RJ 129897 D ), Instituto dos Lagos - Rio ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n26 - 0049400-30.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Detran Departamento de Transito Estado do RJ (Procurador Bruno Binatti da Costa) - Recorrido: ELIANE AUGUSTO DE CASTRO ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n27 - 0049700-40.2000.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: LUCIA MARIA BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ), CACILMANDA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho RJ 2528 D ).\r\n\r\n28 - 0061300-51.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Georgina Lopes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0063200-37.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: Fernanda Cassiano ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ), Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n30 - 0066700-69.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Carolina Mayrink RJ 133641 D ) - Recorrido: José Antônio Ricardo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n31 - 0067200-49.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Francisco Carlos Figueiredo Ferreira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n32 - 0069100-71.2009.5.01.0067 – RO (SUM) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edimilson Veloso dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. ( Adv. Alexandre Buarque RJ 103603 D ), Ceg Cia Estadual de Gás ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0075200-83.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Ana Paula de Lima Eustaquio ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n34 - 0079400-93.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Cleber Anderson de Carvalho ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n35 - 0081500-92.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa da Matriz Produções Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Alexandre Barbosa dos Santos ( Adv. Anderson Leite de Carvalho RJ 139246 D ).\r\n\r\n36 - 0082300-63.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Karla dos Santos Straub ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n37 - 0095400-91.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Saulo de Souza Ladeira ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ).\r\n\r\n38 - 0098200-25.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Luiz Nunes de Oliveira ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n39 - 0108400-92.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Catete Lu Fashion Hair Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ) - Recorrido: Noemi Pinheiro Alexandre ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n40 - 0109300-66.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Oliveira Machado ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n41 - 0110000-50.2009.5.01.0050 – RO (SUM) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cleuza Martins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n42 - 0112000-65.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lilian Baís ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Lilian Baís ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n43 - 0116200-65.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Manuel Rial Pereira (socio) ( Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha RJ 83506 D ) - Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO CAMPOS ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n44 - 0117400-97.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elis Regina Thomé Medeiros ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Master Travel Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Armindo Pitrez Alves Faria RJ 51424 D ).\r\n\r\n45 - 0119200-34.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Glauber de Souza Chalegre ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n46 - 0119400-23.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Elciera Pimentel Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes ), Elciera Pimentel Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n47 - 0119500-13.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silveira ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n48 - 0120200-51.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes), Maria de Fátima Leonardo Manhães ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Leonardo Manhães ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes) .\r\n\r\n49 - 0120600-65.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes ), João Constantino ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: João Constantino ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Sergio Araujo Nunes).\r\n\r\n50 - 0120700-25.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan Lourenco da Silva Junior ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: FIOCRUZ, A/C da Procuradoria Geral da Uniao ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n51 - 0122600-14.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Jorge Luiz Carvalho Andrade ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n52 - 0123300-15.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Ronaldo Santos de Araujo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n53 - 0124800-73.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fabio Pereira Machado ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n54 - 0125800-53.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho), Olivia RIbeiro de Castro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ), Olivia RIbeiro de Castro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n55 - 0127100-29.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gerson Figueiredo ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Mercury Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Sonia Cristina Wiedmann RJ 78067 D ), Deterling e Meira Transportes e Turismo Ltda representada pelo sócio Cesar Amaral Deterling( Adv. Sonia Cristina Wiedmann RJ 78067 D ).\r\n\r\n56 - 0128000-33.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ), Paulo Roberto Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Brum ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho).\r\n\r\n57 - 0128100-04.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Gonçalves Pereira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ), Rio Polímeros S.A. Rio Pol ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Consorcio Lummus Andrômeda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n58 - 0128900-16.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Edir Lopes Navega ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ), (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ), Edir Lopes Navega ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n59 - 0129000-68.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Andre Soares do Nascimento ( Adv. Ary Elias da Costa RJ 81506 D ), Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0131100-12.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Fonseca de Almeida ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n61 - 0140500-02.2007.5.01.0008 – RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eramir Gomes da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n62 - 0143900-73.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n63 - 0151600-47.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Zelia da Costa Santos ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n64 - 0153200-95.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Catia Cilene Candida da Conceicao ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Catia Cilene Candida da Conceicao ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n65 - 0155200-36.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcio Cesar Moreira Alves ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Marcio Cesar Moreira Alves ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n66 - 0165600-81.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/NI ) - Embargante: Lojas Cem S.A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Embargado: Jeizekeli Xavier dos Santos ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n67 - 0173400-95.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ) - Recorrido: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ).\r\n\r\n68 - 0176600-53.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Net Rio LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Leandro Paulo Moreira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n69 - 0196000-12.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ISAIAS NAZARIO SAMPAIO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n70 - 0241400-46.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS S/A - Sucessora de Petromisa S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JORGE RICARDO CURY ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data que se refere a presente pauta (24.03.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 931930"
                        ],
                        "931931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Andre Soares do Nascimento, Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.03.2010 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931931"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "932498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Jane Chiesa Peixoto ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Julio Cruz Bandeira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir a condenação de solidária para subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Bianca Policarpo Vieira ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença de origem, julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, dispensado a autora do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Lucia Rosane Batista de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA ( Rafael Fernandes Gurjao Terceiro RJ114840D ), - Embargado : BBM COMPANHIA DE SEGUROS ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Vanessa Giuliane Alves de Lima. Miriam Freitas Alves de Lima ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), AEROLEO TAXI AEREO LTDA ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), PQ SEGUROS S/A ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), Andre Luiz Alves de Lima - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : B. R. Coutinho P. R. Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios, H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda, Casa do Arroz (Dr. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628) - Recorrido : Dionathan dos Santos Américo ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso mantendo íntegra a decisão de origem. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ronaldo Silva de Oliveira ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Sisalmar ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que conste como indenização compensatória de 40% do FGTS valor de R$ 1.108,53.\r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Michele Gloria de Carvalho ( Florinda Angela Semoes da Cunha RJ138204D ), - por marioria, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Geraldo Cesar de Faria ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060401-11.2008.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Gorete Pereira da Cruz Alimentos (Maria Cristina Mendes Ribeiro, Rj 102255) - Agravado : Celia Helena Vieira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Leonardo Ribeiro Cavadas ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Embargado : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0067501-80.2006.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Luiz Henrique Lopes Soares ( Milton Fortunato da Silva RJ41540D ), - Agravado : ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), TWO BRODHEIR SERVICOS GERAIS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : União Federal - Embargado : Vetor Engenharia Ambiental Ltda ( Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ60410D ), Luiz Wanderlei Carvalho da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela União Federal, para acrescentar a fundamentação ao acórdão embargado, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Ariomar Pereira ( Patricia Figueiredo Simoes RJ137357D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transportes Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para acolher a prescrição quinquenal e excluir da condenação as parcelas anteriores a 27.06.2002.\r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : José Augusto Affonso Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Barsil ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleiton José da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0089700-77.2001.5.01.0008-AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo V. Roale Antunes RJ45539D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA JORGE DE FREITAS e OUTROS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo, para retirar a multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Claudio Olegario Rangel ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada apenas para acrescentar a fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Extraplast Embalagens Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Elizabeth Soares dos Santos ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a pensão vitalícia mensal.\r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : José Geraldo da Silva ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - Recorrido : Tijuca Tenis Clube ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para incluir na condenação férias simples de 2007/2008 acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Renato Santos Moura ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Paulo Sergio Cardoso Furtado ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, acolher os embargos para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Waleska Cristine Nunes Coelho ( Hermeto de Souza Lima de Oliveira RJ92249D ), - Recorrido : Judith Furtado do Nascimento, Escola Comunitaria Jardim Balao Magico ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jorge Luiz da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Carlos da Rocha Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, dando efeito modificativo ao acórdão de fls. 277/282, para que sejam deduzidos os valores já quitados de verbas rescisórias título a título.\r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Creusa Alcantara Melo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : JS Mattos e Cia. Ltda. ( Eltao Carvalho RJ28473D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : MAURO FERREIRA ALMEIDA ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos deferidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Anderson Faustino da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associacao Educacional Lemos de Castro ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0153401-79.2007.5.01.0241- AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Beatriz de Souza Cruz ( Maria dos Anjos Ramos Gomes – Rj 59667) - Agravado : Natalina e Souza Batista ( Rosangela Soares Jannuzzi RJ106293D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação de peças.\r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : MARIO CEZAR SENA GOES ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento de horas in itinere. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Antonio Marcos de Oliveira da Rocha ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Antonio Marcos de Oliveira da Rocha ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedentes os pedidos de diferenças dos adicionais de periculosidade e sobreaviso e respectivos reflexos sobre as demais parcelas postuladas na inicial, as quais deverão ser apuradas em liquidação de sentença. Face o acolhimento parcial do recurso do autor, eleva-se o valor da condenação para R$ 8.000,00. Custas pela ré no importe de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0218500-12.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gabriel Arariboia Pereira Machado ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Gabriel Arariboia Pereira Machado ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo íntegra a decisão de origem. \r\n\r\nId: 932498"
                            ],
                            "932556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ione Sobrinho Castilho ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio e sua integração para todos os efeitos legais, entrega do termo de rescisão para saque do FGTS-01, multa de 40% sobre o FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, e custas de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Paulo Roberto Santana de Oliveira ( Sidney Fabiano Guimarães Faria RJ144249D ), Monique Serpa ( Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Auto Viação Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Edson Alves Machado ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 932556"
                            ],
                            "932526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 – RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Cleiton José da Silva, Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. O Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 134/138: \"... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto\". .\r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nRcdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Julio Cruz Bandeira O Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 208/212: \"... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir a condenação de solidária pra subsidiária\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "932160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa ( Advocacia Geral da Uniao ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Demetrius de Carvalho Monteiro ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou a corrente da Exmª Desembargadora Relatora, por maioria, dar provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido em face das 2ª e 3ª reclamada, vencidos os Exmºs Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho e Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins, que negavam provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "930835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2008.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Catia Regina de Matos Fernandes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Dwa Engenharia do Brasil Ltda - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que conhecia do recurso, rejeitava as preliminares arguidas e, no mérito, dava-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Jorge Alexandre Silva de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para afastar a condenação subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), Marcela da Silva Pereira ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060600-17.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Fernanda de Souza da Silva ( Marcos Santos da Silva RJ133302D ), Sandra Regina Ramos ( Marcos Santos da Silva RJ133302D ), Adriana de Souza Carvalho ( Marcos Santos da Silva RJ133302D ), PDQ Assessoria Integral Ltda. ( Heloisa Helena Monteiro Johansson RJ98375D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : JOSE ANTONIO GONZAGA PINTO ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), David Moss Silva de Lima ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), David Moss Silva de Lima ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Univig Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0168100-10.1993.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : GILVANDRO GURGEL ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ( Andre Acker RJ35734D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Eduardo de Brito Sena ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Eduardo de Brito Sena ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, em rejeitar a prescrição extintiva arguida pela 1ª reclamada; dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para afirmar aplicável a seu contrato de trabalho as convenções coletivas de fls. 11 e segs., sendo devidas as diferenças salariais, pedido contido no item 8 (fls. 06), e sua projeção no aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e multa de 40% (pedido contido no item 13 de fls. 07), e para fixar a jornada do autor em 8 horas diárias e o módulo semanal de 40 horas, parâmetros que devem ser observados no cálculo das horas extras; por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada (Telsul) para excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T .,as integrações do salário ¿por fora¿, a multa do art. 467 da C.L.T. sobre a produção (pedido do item 13 de fls. 07). E, finalmente, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (Telemar). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a aplicabilidade da norma coletiva. Presente pelo recorrido/Telsul, Dr. Marcos André de Freitas Rodriguez (OAB/RJ 102.425), que requereu a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Carlos Eduardo Ferreira Rebello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para arbitrar a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem, contudo, imprimir efeito modificativo à conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.Sergio Sardinha de Paula ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário e INDEFERIR a arguição formulada nas contrarrazões. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 930835"
                            ],
                            "930836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Sergio Sardinha de Paula, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao de fls. 156/7 \"por maioria, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso ordinário e indeferir a arguição formulada nas contrarrazões.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judciário\r\n\r\nId: 930836"
                            ],
                            "930837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap, David Moss Silva de Lima\r\n\r\nRcdo: David Moss Silva de Lima, Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 126/8 \"por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judciário\r\n\r\nId: 930837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "932031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.VARIG S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRA (+1) [ADV. MARIANO CARVALHO MORALES (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A(atual denominação VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)(Adv.João Pedro Eyler Póvoa-OAB/RJ-88.922)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 385 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: DELTA CONSTRUÇÕES S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGNALDO CLEMENTE RIBEIRO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de março de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932031"
                            ],
                            "932022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "4a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 713/714,cujo teor é o seguinte: “TV OMEGA LTDA. deduz requerimento de expedição do alvará relativo ao depósito do valor da execução, sob o fundamento de que o E. Superior Tribunal de Justiça, apreciando conflito positivo de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum, declarou que é da competência da Justiça Comum Estadual a apreciação de litígios onde se pretenda que a TV OMEGA LTDA. seja declarada sucessora da TV MANCHETE LTDA e/ou BLOCH EDITORES LTDA.\r\n\r\nDECIDO:Nenhuma razão assiste à Executada-Requerente, eis que esta reclamação foi proposta em 14.11.2000 já contra a TV OMEGA LTDA., como sucessora da TV MANCHETE LTDA., e a sentença de primeiro grau acolheu a tese da sucessão (fls. 266/269), confirmada pela 4ª Turma deste TRT (fls. 372/376 e 387/389).\r\n\r\nO recurso de revista foi indeferido (fls.450/451), e o agravo de instrumento interposto pela Executada não obteve êxito, tendo a decisão transitado em julgado em 21/08/2006, conforme certidão contida às fls. 277 do 2º volume do A. Instrumento que se encontra apensado aos autos.\r\n\r\nAssim, não é possível sob o ponto de vista jurídico dar-se prevalência à decisão proferida no Conflito de Competência citado, pois a decisão do E. STJ foi proferida no dia 09 de setembro/2009 , ou seja, quase quatro anos após o trânsito em julgado da decisão trabalhista que declarou ser a Requerente sucessora da TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nA decisão trabalhista já se constitui em coisa soberanamente julgada, eis que nem mais uma ação rescisória é cabível, face à decadência do direito.\r\n\r\nIncide, assim, a garantia constitucional da coisa julgada.\r\n\r\nNo mesmo sentido a S. 59 do E. STJ:\r\n\r\n“Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízes conflitantes.”\r\n\r\nMas não é só: o próprio STF, ao analisar o conflito de competência em foco, declarou que a questão envolvia as ações trabalhistas que não foram propostas contra a TV OMEGA LTDA., isto é, aquelas em que a ora Requerente não participou da fase de conhecimento, e que somente na fase de execução é que integrou a lide, ante a impossibilidade de cobrança dos débitos da TV MANCHETE LTDA. e da EDITORA BLOCH LTDA., ante a falência decretada.\r\n\r\nLogo, a decisão do conflito de competência não tem qualquer influência nestes autos.\r\n\r\nEm consequência, indefiro o requerimento da Executada de expedição de alvará.Intime-se as partes.Rio de Janeiro, 10 de março de 2010.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Relator”\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 952/953,cujo teor é o seguinte:”TV OMEGA LTDA. deduz requerimento de expedição do alvará relativo ao depósito do valor da execução, sob o fundamento de que o E. Superior Tribunal de Justiça, apreciando conflito positivo de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum, declarou que é da competência da Justiça Comum Estadual a apreciação de litígios onde se pretenda que a TV OMEGA LTDA. seja declarada sucessora da TV MANCHETE LTDA e/ou BLOCH EDITORES LTDA.Manifestou-se o Exequente contrário à pretensão da Executada.\r\n\r\nDECIDO:Nenhuma razão assiste à Executada-Requerente, eis que esta reclamação foi proposta em 04.03.2002 já contra a TV OMEGA LTDA., como sucessora da TV MANCHETE LTDA., e a sentença de primeiro grau acolheu a tese da sucessão, confirmada pela 4ª Turma deste TRT em acórdão de minha lavra.\r\n\r\nO recurso de revista foi indeferido, e o agravo de instrumento interposto pela Executada não obteve êxito, tendo a decisão transitado em julgado em 12/09/2005, conforme certidão contida às fls. 350 do 2º volume do A. Instrumento que se encontra apensado aos autos.\r\n\r\nAssim, não é possível sob o ponto de vista jurídico dar-se prevalência à decisão proferida no Conflito de Competência citado, pois a decisão do E. STJ foi proferida no dia 09 de setembro/2009 (fls. 924), ou seja, quase quatro anos após o trânsito em julgado da decisão trabalhista que declarou ser a Requerente sucessora da TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nA decisão trabalhista já se constitui em coisa soberanamente julgada, eis que nem mais uma ação rescisória é cabível, face à decadência do direito.\r\n\r\nIncide, assim, a garantia constitucional da coisa julgada.\r\n\r\nNo mesmo sentido a S. 59 do E. STJ:\r\n\r\n“Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízes conflitantes.”\r\n\r\nMas não é só: o próprio STF, ao analisar o conflito de competência em foco, declarou que a questão envolvia as ações trabalhistas que não foram propostas contra a TV OMEGA LTDA., isto é, aquelas em que a ora Requerente não participou da fase de conhecimento, e que somente na fase de execução é que integrou a lide, ante a impossibilidade de cobrança dos débitos da TV MANCHETE LTDA. e da EDITORA BLOCH LTDA., ante a falência decretada.\r\n\r\nLogo, a decisão do conflito de competência não tem qualquer influência nestes autos.\r\n\r\nEm consequência, indefiro o requerimento da Executada de expedição de alvará, e também indefiro o requerimento do autor de ser considerada a Executada litigante de má-fé, eis que não vislumbro, in casu, procedimento temerário, e sim lapso ocorrido em função da grande quantidade de ações em curso nesta Justiça com o fundamento da sucessão.\r\n\r\nIntime-se as partes.Rio de Janeiro, 04 de março de 2010.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino Relator”\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de março de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932022"
                            ]
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                            "932350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0259000-17.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRecorrente: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/AR-NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRecorrido: LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário: LUCIENE CARNEIRO LEIRIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"Junte-se. Defiro. Publique-se. RJ, 10/03/2010 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932350"
                            ],
                            "932159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0010401-38.2008.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Luis Manuel da Silva de Freitas Morais (Neuzi dos Santos RJ92466D) - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024901-59.2009.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Anderson Lucio Dias Leite ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ) - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041501-21.2009.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Nelson Vicente Toelp (Roberta Irene Correa Amaral RJ148032) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça essencial para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0161001-68.2008.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Boys Engirls Modas Ltda (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - Agravado : Michele Teixeira Martellotte ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932159"
                            ],
                            "932161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sanebras Estruturas Metalicas Ltda ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ) - Agravado : Luciano Jose de Queiroz ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores objeto de impugnação.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932161"
                            ],
                            "932165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamentos\r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valeria Pereira da Silva ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ) Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) Banco do Brasil S.A. ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ) Valeria Pereira da Silva ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da autora, para anular os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas da reclamante e determinar a baixa dos autos a fim de que seja reaberta a regular instrução processual, com oitiva das testemunhas de ambas as partes e proferida nova sentença. Restando prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamante e do recurso da primeira ré (Atento Brasil).\r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ) - Recorrido : Silvia Pedone Carvalhaes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) Jose Luis Lage ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ) - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) Jose Luis Lage ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para (1) limitar a condenação ao pagamento do salário substituição ao período de janeiro a agosto de 2004 e (2) limitar a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada, após janeiro de 2004, aos meses em que deixaram de ser apresentados os controles de ponto. Negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Cristina Moreira Vieira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ) Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) - Recorrido : Bam Beach Modas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Tube Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Ambry Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Brema Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) Ana Cristina Moreira Vieira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ) Mab Norte Modas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao das reclamadas para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão que observe os limites da lide, em especial o pedido deduzido na alínea B do respectivo rol. Ficando prejudicado o exame dos demais aspectos dos recursos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) Edney Lourenco da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) Edney Lourenco da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - por maioria, não conhecer do recurso da segunda ré (Telemar) no tocante à dedução dos valores pagos perante a Comissão de Conciliação Prévia e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira reclamada. Por maioria, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré (Telemar) para excluir da condenação a integração do salário pago \"por fora\" e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés, sendo a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos legais, decorrentes da não observância do piso salarial previsto em norma coletiva e de labor em feriados (salvo natal/fim de ano e carnaval) e em quatro domingos por mês, para aqueles meses em que há cinco domingos. Por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (Telenge). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a eficácia do termo de conciliação das duas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Kelly Serravale Ribeiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) - Recorrido : Poolmania Modas Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada a: 1) retificar a CTPS da autora, para que passe a constar o valor de R$ 700,00 a título de salário, bem como a função de subgerente, a partir de 01/01/2004; 2) pagar as diferenças salariais decorrentes dos reflexos da integração do salário \"por fora\" (R$ 290,00) nas verbas contratuais e rescisórias (aviso prévio, FGTS + 40%, férias + 1/3, gratificações natalinas e saldo de salário de janeiro/2007); 3) pagar horas extraordinárias, com os adicionais legais (50% de segunda a sábado e 100% aos domingos) tão-somente em relação ao período compreendido entre 15/12/2006 a 31/01/2007, assim consideradas aquelas excedentes à sexta diária e 36ª semanal, em face dos seguintes horários de trabalho: de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 16:00 horas ou de 16:00 às 22:00 horas; aos sábados, de 10:00 às 22:00 horas e em domingos alternados, de 15:00 às 22:00 horas, sempre com 15 minutos de intervalo. Registre-se a redução de duas horas na jornada de 02/01/2007 a 31/01/2007; 4) ressarcir os valores descontados dos salários da reclamante a título de \"contribuição constitucional\", constantes dos contracheques de fls. 52/57. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subseqüente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Traçarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda ( Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ102955D ) - Recorrido : Camila dos Santos Assunção ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113000-50.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Alves da Silva ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ) - Recorrido : Cehab RJ Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator, que provia parcialmente o apelo para deferir as diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes salariais pleiteados nos itens 1 e 2 do pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "932377": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1143100-09.1989.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO VIANA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : CAIXA DA PREVID FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo por falta de delimitação de valores, arguída pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do recurso e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando sejam computados juros de mora no período compreendido entre 21.05.2000, data do depósito judicial, e 09.09.2007, quando do efetivo levantamento do valor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177100-40.1999.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : MARIA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ( Sueli Maria Goncalo Melo Marques RJ78097D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171700-87.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ricardo Elias Dobbin ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 19 de março de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 932377"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "932128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-21.1998.5.01.0302 AP - Agravante: MARIA DA LUZ ESPIRITO SANTO DA SILVA - Agravado: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LIMITADA N/P SÓCIO ROBERTO NUNES DAMASCENO \r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LIMITADA N/P SÓCIO ROBERTO NUNES DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência do despacho de fl. 390: \"Considerando-se a impossibilidade de cadastrar o advogado no sistema SAPWEB sem endereço, e os termos do art. 39 do CPC, publique-se, por edital, concedendo ao agravado a oportunidade de indicar onde receberá intimações”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 932128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "930736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0077001-43.2006.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Marcos Oliveira de Macedo ( Rafael Almeida Diniz RJ132134D) - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Aristides Patricio de Araujo RJ70222D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007601-40.2005.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: J. Lourenço & Irmão Ltda. ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413D)) - Agravado : Paulo Cesar Ritta ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010. Felicia Moraes- Téc. Jud.\r\n\r\nId: 930736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "932524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150401-93.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\n_ por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada recorrida e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem qualquer efeito modificativo, para corrigir o dispositivo nos seguintes termos: onde se lê \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada...\" leia-se \"Conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante.\", nos termos do voto da Juíza Relatora \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio do Amaral Cunha\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 401/404 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Ebgdo: Helena Gonçalves Rocha A/C Anna Borba Taboas\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helena Gonçalves Rocha\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls.225/226. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 1215/1227. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner da Silva Salles Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner da Silva Salles Vieira\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls.156/161. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: VANIA SILVA GURGEL [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Rcdo: W A BRASIL DIVULGACAO E TELEMARKETING LTDA [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VANIA SILVA GURGEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 129/134 .\r\n\r\nProcesso: 0333600-04.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios de fls. 190, interpostos pela segunda reclamada, foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Rcdo: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 72/73 que a açãoo foi julgada procedente em parte, para condenar as reclamdas, a segunda solidariamente. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Magalhaes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls, 381/396 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 168/170 e de fls. 195/206, respectivamente interpostos pela 1ª Reclamada e a 2ª Reclamanda. .\r\n\r\nId: 932524"
                            ],
                            "932525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Benicio da Silva\r\n\r\nRcdo: LSF Liberal Financial Service e Part. Ltda., VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Aldo Flores\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da justiça gratuita, condenar a terceira reclamada ao pagamento da hora plena do intervalo para alimentação e repouso, acrescida de 50%, assim como das diferenças resultantes de sua integração nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização de 40% do FGTS e nas parcelas resilitórias, e excluir a condenação na multa por Embargos de Declaração protelatórios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Délio Sampaio Filho, Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nAgdo: Nilson de Abreu Costa, Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 188/199. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932525"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "931842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), André Luiz Pereira Rodrigues ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), André Luiz Pereira Rodrigues ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à dedução do FGTS quitado no acordo firmado perante a CEF, por falta de interesse do réu e adicional de aprimoramento, por se tratar de inovação recursal; rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do recurso patronal, arguida pelo autor; no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2004, além das repercussões sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, anuênio, adicional de aprimoramento, verbas rescisórias, bem como a indenização por dano moral no valor de R$ 10.400,00. Quanto ao apelo patronal, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004300-36.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Wanderson de Mello Bastos ( Bruno Farias RJ127705D ), Conesul Construções Elétricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087800-73.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Papa G ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Carlos Henrique Brás ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Recorrido : Sebastião Braz da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 931842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "929971": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agdo: Miguel Arcanjo Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]Destinatário(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e Miguel Arcanjo Batista.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 214. Vistos, etc. Nego seguimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, eis que a Ré sustenta tese em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 302, da SDI-I, do C. TST, defendendo a aplicabilidade dos índices de atualização monetária da Caixa Econômica Federal ao FGTS apurado, sob o argumento de que o contrato de trabalho do Autor ainda está vigorando, fato que, entretanto, não desconfigura a natureza jurídica do crédito constituído em condenação judicial, sujeito aos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Gabriel Luiz Vieira de Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]Agdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: Empório Stock Center Ltda.[Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: Millet-Comércio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]Destinatário(s): Agdo Millet-Comércio de Alimentos Ltda.-Lagos Supermercados.Ter ciencia de despacho de fl. 308vº Contraminutar, querendo,no prazo legal, o AP de fls. 261/272 retificando-se a autuação para incluí-la como Agravada.\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Rcte: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]Rcdo: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Rcdo: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]Destinatário(s): Rcdo Viação Rio Doce Ltda. Ter ciencia da certidão de julgamento de fl. 278.\"...resolveu a 6ª turma, retirar o feito de pauta para determinar a intimação da ré, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnça Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929971"
                            ],
                            "930811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-88.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : JORGE JOÃO DOS SANTOS ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184400-31.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marilda Cordovil de Siqueira ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ ( Rafael Milen Mitchell RJ116961D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Bruno Binatti da Costa), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Emanuel Messias Nascimento Moura ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, exceto quanto à impugnação à indenização por dano moral suscitada no recurso da 1ª Ré, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de ausência de pressuposto processual por não submetida a demanda à Comissão de Conciliação Prévia e de litispendência com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho; no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087400-59.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Renato Euclides Nogueira ( João Evangelista de Lima RJ42738D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wagner da Silva Moreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : SPF Engenharia Ltda. ( Jose Marcio Dias Mendonca GO18270D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de preclusão, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que, no cálculo das horas extras relativas ao trabalho realizado nos dias de folga, a serem remuneradas com o adicional de 100%, seja considerado o gozo de apenas um dia de folga no mês, tal como afirmado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - Recorrido : Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos ( Ariane Walter RJ145047D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização por dano material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ismael de Carvalho Prestes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mauricio Latgé ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos : Mauricio Latgé ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ana Lucia Saldan ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ismael de Carvalho Prestes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jacob Rotman ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés e dos Autores Maurício Latgé e Ismael de Carvalho Prestes, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, incompetência absoluta da justiça do trabalho e prescrição extintiva, arguidas pelas Rés, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alvaro Ney Jordão Villela ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Rés, solidariamente, à obrigação de pagar diferenças de complementação de aposentadoria com base no Acordo Coletivo de 2004/2005 e Termo Aditivo de 2005, que concedeu três níveis salariais aos empregados, em setembro de 2004, setembro de 2005 e setembro de 2006, determinando que a Primeira Ré proceda aos repasses para a segunda, na forma de seus estatutos e em correspondência aos ganhos efetivos do pessoal da ativa, cálculo que será procedido em liquidação de sentença, observados os termos do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052301-18.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Willian da Silva Martins ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Recorrido : OLHOS D' ÁGUA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-81.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Jonildo Batista da Silva ( Jean Carlos Bernar Silva RJ107128D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Braulio de Assis Leal ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo as diferenças salariais verificadas entre o Demandante e o Paradigma indicado na inicial, conforme se apurar em liquidação do julgado, e reflexos nos repousos semanais, anuênios, FGTS, férias vencidas acrescidas do terço constitucional, natalinas e participação nos lucros, tal como postulado no item 01 do rol de pedidos, além das horas extras a partir da oitava hora diária e 44ª semanal, a serem apuradas com base nos registros constantes dos cartões de ponto, com reflexos no repouso semanal remunerado, anuênio, FGTS, férias vencidas com o terço constitucional e natalinas, observada a prescrição parcial anterior a 29/03/01, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0191700-52.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Laerte Amaral dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Fernando Gil Loureiro Soares ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, REJEITAR a arguição de prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Lenicléia da Silva França ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Finivest Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lenicléia da Silva França ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Finivest Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da Autora, para determinar a devolução dos descontos a título de assistência médica, e NEGAR PROVIMENTO aos das Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 930811"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias- fls.192.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932372"
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                            "932397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro Donizete da Silva ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER do recursos interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-80.2004.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo demandado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que se observe o valor de R$ 9.750,91, a título de imposto de renda, como apurado pela ré, indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé, aduzida em contraminuta, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932397"
                            ],
                            "932193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Semp Toshiba S.A. ( Marcelo Mattos Trapnell SP149733D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, mantendo-se inalterada a r. Sentença. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava parcial provimento ao apelo, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), FRANCISCO CARLOS DA ROCHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), FRANCISCO CARLOS DA ROCHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu, por falta de interesse em recorrer; CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Foi deferido o pedido do autor, em contraminuta, e majorada a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para 10% do valor atualizado do débito (art. 17, V; 18; 600 e 601 do CPC). Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST. Fez uso da palavra o Dr. ´-Erico Cavalcante de Santana e esteve presente o Dr. Fábio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SEBASTIAO CARLOS LOPES ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, observando que a nova apuração deve considerar as parcelas a partir de 12/1999, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST. Presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), ADRIANA DOS SANTOS VILELA ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : ADRIANA DOS SANTOS VILELA ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e pela autora, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0016500-81.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto Saraiva Macedo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterado o julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932193"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ELIZABETE CANDIDA VIANA ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST. Presente, pelo agravado, o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0078200-33.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciano Jose Alves ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), ALL Service Sistema de Terceirização Ltda ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e rejeitando a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterado o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tania Cristina Martins dos Santos ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Recorrido : Luciene Estetica e Beleza ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Elisângela do Nascimento Monteiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. Sentença. Presente a Dra. Corina da Conceição Simões.\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Washington Leonardo da Costa ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Armando Mesquita Filho ( Jory Franca RJ11027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Josemar Moreira de Meneses ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Embargado : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), LEDA COSTA DE SOUZA ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, para sanar a obscuridade apontada e esclarecer a decisão para negar provimento ao recurso ordinário quanto às matérias pertinentes ao FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932218"
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                            "932245": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcelino Fernandes Silva do Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do valor pertinente às verbas resilitórias (item ¿a¿ do rol de fls. 6 e 30), bem como para declarar que as parcelas deferidas à parte autora não sofrem incidência das contribuições previdenciárias e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Wellington Le Correa ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932245"
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 24/02/2010)\r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2008.5.01.0026 - AP - Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: FERNANDO LUIZ MANNARINO DE MELLO (Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D). - Agravado: WALERIA COELHO MAIA (Hugo Laercio de Goes RJ37457D). - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, divergindo do fundamento adotado pelo Relator, requereu justificativa de voto convergente. Presente a Dra. Camila Flavia Vieira Leite.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 932316"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "931862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SERGIO CRUZ CAMPOS ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Juiz Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento ao recurso ordinário interposto por SERGIO CRUZ CAMPOS, DAR-LHE PARCIAL provimento para: 1) reconhecer a relação jurídica de emprego entre as partes no período de 01/08/1999 a 11/02/2004, em razão da projeção do aviso prévio; 2) condenar a demandada na obrigação de proceder à anotação e baixa na CTPS da parte autora, com os seguintes parâmetros: data de admissão: 01/08/1999; data da demissão: 11/02/2004; função: médico; remuneração: R$ 6.092,66 (seis mil, noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); 3) condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas à demandante, como se apurar em regular liquidação de sentença: FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; 13º salários; férias acrescidas do terço constitucional; aviso prévio; indenização substitutiva do seguro-desemprego, cujos valores deverão ser apurados com base na maior remuneração do empregado (art.142 da CLT, art. 1º § 1º da Lei 4090/62 e art. 15 da Lei 8036/90); e multa de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. O Desembargador José Geraldo da Fonseca, Relator, requereu justificativa de voto. Presentes os Drs. David Silva Junior e Carlos Alberto Costa Filho.\r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2007.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana Maria da Silva Moreira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Creche Peixinho Dourado ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do segundo reclamado, mantendo, no mais, a douta sentença recorrida, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2003.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ADEMAR DO NASCIMENTO GOMES ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : ELEVADORES OTIS LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marlene Corrêa de Oliveira e Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniele Silva Dantas RJ120200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniele Silva Dantas RJ120200D ), Marlene Corrêa de Oliveira e Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes ré e autora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luiz Antonio Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luiz Antonio Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e parcialmente o da parte autora, dando-lhes parcial provimento. Ao da primeira ré para que sejam considerados apenas 30 minutos diários como extraordinários, mantendo-se a sentença quanto aos reflexos e demais critérios (adicional de 50%, divisor de 180 e reflexos) e fixar a indenização em danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais) e ao da parte autora para determinar a retificação da CTPS da parte autora, a fim de que conste a função de operador de telemarketing, bem como incluir na condenação as diferenças salariais apuradas pelo exercício desta função (observando-se os salários estabelecidos na cláusula 4ª das convenções coletivas às fls.48 e 41 e recibos salariais de fls.186/189) ; diferenças a título de bilhete refeição, devendo ser observado o valor previsto na cláusula 12 das convenções coletivas de fls.44 e 51 e os valores efetivamente pagos (R$ 2,50 por dia trabalhado), efetuando-se, ainda, o desconto de 20% sobre o valor mensal do benefício; e pagamento, como extraordinários, de 10 (dez) minutos de pausa a cada 50 (cinqüenta) trabalhados, não concedidos, e reflexos no repouso semanal remunerado. Falou o Dr. Paulo Roberto M. Martins.\r\n\r\nProcesso: 0243000-62.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal (Advocacia-Geral da União ), - Recorrido : CARLOS RODRIGO DO NASCIMENTO ( Claudio Jose Correia de Menezes RJ1002B ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ45623D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Helaine Annita Tissiani ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, conhecer dos recursos e, por maioria, vencido o Relator que dava provimento parcial ao da 2ª ré e provimento ao do 1º acionado, para julgar improcedente o pedido, prejudicado o recurso da acionante, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das rés para reduzir o valor da indenização por dano moral ao patamar de R$ 158.829,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais) correspondente aos 10 últimos salários da autora, e NEGAR provimento ao apelo desta, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito. Presente o Dr. Waldir Nilo Passos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0214400-49.2001.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JORGE DARZE FILHO ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Embargado : VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os parcialmente para acrescentar fundamentação, mas sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nMirtz M Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 931862"
                            ],
                            "931917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carla Marcia Guimarães Alencar da Silva Marques ( Edson Frederico Martins RJ130172D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0300100-04.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telsul Serviços S/A ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcos Paulo de Souza Reis ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marco Aurélio Castilho dos Santos ( Sirlei Alonso Rangel RJ130643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a argüição de nulidade do julgado por suposto cerceio de defesa e determinar o desentranhamento da contestação e documentos de fls. 98/120, procedendo-se a juntada por linha. Após ultimado o desentranhamento dos documentos, deverão os autos ser renumerados a partir de fls.97 (exclusive). No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer a inexigibilidade judicial dos créditos anteriores a 05.12.03, data do marco prescricional ora fixado.\r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : LUCIANO DA SILVA CLEMENTE ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição qüinqüenal, em relação ao pedido de horas extraordinárias e reflexos, a partir do ajuizamento da ação extinta (06/06/2002). Quanto aos demais pedidos deferidos, deverá ser observado, na liquidação do julgado, a prescrição qüinqüenal a partir do ajuizamento da presente ação (03/08/2003), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de março 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 931917"
                            ],
                            "931568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075600-74.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nEbgdo: Álvaro de Castro Alves Junior [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Álvaro de Castro Alves Junior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls. 134/137. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 931568"
                            ],
                            "932131": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0073200-61.2003.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV a/c Procuradoria [Adv. Sebastiao Henrique da Silva Lima (OAB: RJ 65548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLAUDIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 103: \"... indefiro o requerimento de fls. 93/95 e, utilizando-me da faculdade prevista no artigo 557 do Código de Processo Civil, não conheço dos embargos de declaração de fls. 90/92, por manifestamente intempestivos. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "931044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : Camara de Comercio e Industria do Rio de Janeiro ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela Uni¿o, de modo a determinar a incidência da quota previdenciária sobre R$ 126,68, diferença resultante entre o quanto acordado e postulado a título de aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0004400-28.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Frankismara da Silva Batista ( Glaucio Farani Alves dos Santos RJ124054D ), - Recorrido : Credbarra ( Delmo Vicente Dima RJ25324D ), Venturão Supermercados ( Delmo Vicente Dima RJ25324D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, tão somente para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Helena dos Santos ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Marcia M. B. F. de O. Borsani ( Antonio de Jesus Guimaraes RJ40589D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de: a) aviso prévio; b) 13º salário (3/12); c) férias vencidas (2005/2006, 2006/2007), em dobro; d) 1/3 sobre as férias vencidas; e) férias vencidas simples (07/08), acrescidas de 1/3; f) férias proporcionais (5/12); h) honorários advocatícios em favor do sindicato (15%).Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores já atribuídos à causa e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 931044"
                            ],
                            "931024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Bartolomeu Gomes da Silva ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação a multa imposta por litigância de má-fé e a multa pelo inadimplemento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELSUL SERVIÇOS S.A. - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antonio Luiz Soares de Lima ( Albertinho Possamai RJ38697D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré, a quem condena-se pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alex Sandro de Aragao Baeta ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcos Luiz Bastos ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, acolher a prefacial de nulidade da sentença por indeferimento de oitiva de testemunha, para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Nilson Melo Ferreira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0045400-43.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Montreal Informatica Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Agravado : William Ferreira do Nascimento ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0034100-72.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARILIA DE JESUS FONSECA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da parte executada.\r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Paula Meneses Moreira ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ana Paula Meneses Moreira ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - dar parcial provimento a ambos os recursos. Por unanimidade, àquele interposto pela ré, para julgar improcedente tudo o quanto postulado relativamente à estabilidade provisória. Por maioria, ao recurso interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária pelo período integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e respectivas integrações, observado o prazo prescricional, mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido parcialmente o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que dava provimento mais amplo para acrescer à condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : HÉCIO DE SOUZAAndréa Dias de Almeida ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSLima Santos Serviços S/S Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudio Alberto Ferreira de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para declarar a nulidade do termo de acordo celebrado perante ao NICOP, determinando, desde já, o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que, reabrindo-se a instrução processual, seja proferida nova decisão, segundo o livre convencimento do MM. Julgador de origem. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0082100-30.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Faride Seade ( Marcos de Castro e Pereira RJ110456D ), - Agravado : União - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcos Antonio Pinto Peres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marcos Antonio Pinto Peres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Impedimento do Desembargador Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Garra Comércio e Reformas Ltda. ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Francisco Carlos Pereira de Freitas ( Tatiane Moreira Goncalves RJ133950D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Aley Rabello Leitão Filho ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), Fortunato Ferraz Gominho Filho ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), Edi Menezes Simas de Souza ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, para suscitar o conflito negativo de competência. Determinada a remessa dos autos ao c. STJ para julgamento do conflito. Presente a Dra. Claudia Duranti.\r\n\r\nProcesso: 0089300-33.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Márcio Augusto de Almeida Granja ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Falou o Dr. José Eduardo Hudson Soares.\r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria da Conceição Camacho Pacheco ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Gleice Cristina Gomes Lagoas Campos ( Daniel dos Santos Losada RJ131178D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Tatiane Pio Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, bem como a condenar à multa por oposição de embargos protelatórios, em 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0102300-45.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Monica Izidorio da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : New Labor Consultoria e Administracao Ltda.Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0317000-02.2005.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Uniao de Lojas Leader S/A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Debora Estrella ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, e condenar a pagar multa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Glaucia Matias de Almeida ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para corrigir erro material existente na sentença, relativamente ao módulo mensal de apuração da sobrejornada, bem como para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas a partir da módulo mensal de 220 horas, nos termos da pretensão deduzida. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Sérgio de Souza Abrahian ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para determinar sejam os títulos deferidos apurados com base na remuneração constante dos recibos salariais acostados aos autos, observado o valor de R$ 550,00 até janeiro/2006. Mantidos os valores atribuídos à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : WANDO VASCONCELOS DE PAULA SILVA ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Isaias José dos Santos ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União - Recorrido : MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Trishop Promoção e Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Anderson Rosa da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Anderson Rosa da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Almir Ricardo Chaves Filho ( Almir Ricardo Chaves Filho RJ105386D ), - Agravado : Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Nelma Cristina das Neves ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Dalmi Gomes Carneiro ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 931024"
                            ],
                            "931473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0201201-26.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Augusto Cordeiro Antunes [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Augusto Cordeiro Antunes, Agte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, dos documentos de fls.215/240 .\r\n\r\nId: 931473"
                            ],
                            "930914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0102300-45.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Izidorio da Silva\r\n\r\nEbgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.319: \"...por unanimidade rejeitar os embargos de declaração\" .\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Andréa Dias de Almeida, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159: \"...por unanimidade não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, por irregularidade de representação\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930914"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "931520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0051100-50.1993.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Jose Olimpio da Silva (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D).Agravado:Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos SA (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar que no cálculo do imposto de renda incidente sobre os rendimentos pagos acumuladamente, sejam observadas as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, excepcionar os juros de mora da base de incidência do imposto de renda, e, ainda, deferir a atualização monetária no período compreendido entre outubro/2003 e abril/2004, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0111200-77.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente/Embargante:Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D).Recorrido:Orgao Gestor de Mao de Obra – OGMO/AR e Outros (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, examinando o tópico recursal dos honorários advocatícios sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0119100-06.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Ediouro Publicações Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).Recorrido:Alvarino Finesa de Freitas (Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0076600-34.2007.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal (Procuradoria Geral Federal).Agravados: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) e Telemar Norte Leste S.A. (Newton Carneiro de Freitas RJ43763D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso:0009000-14.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Maria da Conceição Esteves Sotello (Francisco Galdino Filho RJ24109D).Recorrido:Banco Itaú S.A.(Sucessora de Banerj Seguros S.A.) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0104300-17.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Robson Luiz Gomes Lima (Durval Fernandes da Costa RJ62000D).Recorrido:Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por serem apócrifos.\r\n\r\nProcesso:0164000-06.2007.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Aquilino Parente Fernandez (Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D).Agravado:Claudio Marzo Medeiros da Silva ( Liene Cezar Sereno RJ56946D) - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pelo terceiro embargante.\r\n\r\nProcesso:0005300-46.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D).Recorridos:Milton Gonçalves dos Santos (Erica A. Frauches RJ128320D) e Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Jose Ricardo Lutz RJ97674D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada nas contrarrazões, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0156100-92.2005.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Joana de Vicente Salgado e Outros (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D).Agravada:Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros (Celso Barreto Neto RJ71427D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0199000-67.2000.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal (Adv.) - Agravados:Carlos Eduardo Ribeiro (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) e Viação Santa Sofia Ltda (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para afastando a preclusão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento como de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 931520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "931398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Eterval Fidelis de Almeida ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Rodrigues da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa de Exame Rio de Janeiro ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Ricardo dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário; por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados sobre o valor líquido apurado em sentença, sem as deduções fiscais e previdenciárias, no importe equivalente a 15% (quinze porcento). Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do tema ¿contribuições previdenciárias e fiscais¿, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do Código de Processo Civil, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Igor Vargas Freitas ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1995.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO sucessor da FUNDACAO RIO ESPORTES - Agravado : TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Município reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira Reclamada para excluir da sentença a multa do artigo 475-J e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do Reclamante para o fim de incluir na condenação o pagamento relativo a 1(uma) hora por dia de trabalho como hora extra acrescida do adicional de 50% pela não concessão do intervalo intrajornada para refeição e descanso de forma integral; pagamento horas extras com acréscimo de 50% de 2 (dois) domingos por mês, observado o horário das 10:00 às 22:00 horas; pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT pelo não adimplemento das obrigações no tempo e modo oportunos, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Carla Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Enderson Andrade Massocati ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de nulidade arguida ex officio; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para acrescer à condenação de horas extraordinárias as horas laboradas em dobras de jornada, presumindo-se a jornada, nas dobras, das 05:20 às 21:30 horas, três vezes numa semana e quatro vezes na semana seguinte, bem como para determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com o que sobejar de tal valor.\r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Márcia Carvalho Veloso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Márcia Carvalho Veloso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo interposto pela Reclamante para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça requerida e para, reformando a sentença hostilizada, majorar a indenização decorrente de assédio moral para R$ 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cinco reais) e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cinco), nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raimundo Nonato Rodrigues Barboza ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Drogaria Phanton Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218100-71.1996.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JOSE CARLOS GERONIMO DA COSTA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para, sanando a omissão apontada, determinar que o crédito do autor seja atualizado na data do cálculo a ser realizado pela Contadoria da Vara, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Marcia Rodrigues Toledo ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BAYER DO BRASIL S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDAJOSE CARLOS CARVALHO ( Ataide Lemos do Carmo RJ79460D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160701-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A correção monetária deve ser contada a partir da data de exigibilidade do crédito. No caso dos autos, a exigibilidade do crédito se deu a partir do momento em que a assembléia de 11/06/2001 divulgou a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Este fato deu origem à expectativa de direito do autor e deve ser utilizado como marco para a contagem da correção monetária. Sobre a parcela deferida não incide quota previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. A condenação trata de parcela de participação nos lucros, cujos cálculos são feitos sobre o valor dos dividendos distribuídos aos acionistas. Assim, para que haja verificação do montante dos dividendos de cada exercício e calculada a parcela PLR, necessário se faz a liquidação por arbitramento. Não há falar em compensação, visto que não comprovou a reclamada ser credora de dívida líquida, vencida e fungível do autor. Quanto à dedução, restou incontroverso que não existem valores pagos a igual título. Da mesma forma, porque não comprovada a autorização para os descontos e retenções de contribuições sociais sobre a parcela de participação nos lucros, estes são indevidos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nId: 931398"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-74.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lamour Motel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Cristiane Batista Veiga ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema “Do Imposto de Renda”; por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente a Dra. Olimpia Catarina de Moraes, e, pelo recorrido, a Dra. Vera Lúcia P. de Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Ivair Barcellos Cardoso ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joel Cezar Andre Candido ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Antonio Nerton Santiago ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação relativa às horas extras praticadas de 2ª a 6ª feira, mantendo-se todavia a sentença no que concerne aos sábados, de cujo labor deverá ser pago apenas o adicional pleiteado no item 10 do rol de pedidos, de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal, e os reflexos decorrentes da remuneração da sobrejornada (a hora acrescida do adicional) no RSR, natalinas, férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Altamiro Teles de Vasconcelos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0057000-30.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Jose Vilanilson Maximo de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de reflexos da parcela \"por fora\" no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS mais 40% e RSR's, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Paula da Cruz Santos ( Risonete Nunes Alves RJ92782D ), - Recorrido : Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929812"
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                            "930796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059801-15.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147701-20.2002.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ITAMAR SILVANO DE LIMA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PAULO ROBERTO GOMES CAMERA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante para determinar que sejam contados juros de mora da data da homologação até a expedição do alvará - 3/4/2007, deduzindo-se, contudo, desse total os juros de mora incidentes sobre o valor constante nos alvarás já expedidos, além de excluir a incidência de Imposto de Renda sobre juros moratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0138001-47.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A correção monetária deve ser contada a partir da data de exigibilidade do crédito. No caso dos autos, a exigibilidade do crédito se deu a partir do momento em que a assembléia de 11/06/2001 divulgou a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Este fato deu origem à expectativa de direito do autor e deve ser utilizado como marco para a contagem da correção monetária. Sobre a parcela deferida não incide quota previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. A condenação trata de parcela de participação nos lucros, cujos cálculos são feitos sobre o valor dos dividendos distribuídos aos acionistas. Assim, para que haja verificação do montante dos dividendos de cada exercício e calculada a parcela PLR, necessário se faz a liquidação por arbitramento. Não há falar em compensação, visto que não comprovou a reclamada ser credora de dívida líquida, vencida e fungível do autor. Quanto à dedução, restou incontroverso que não existem valores pagos a igual título. Da mesma forma, porque não comprovada a autorização para os descontos e retenções de contribuições sociais sobre a parcela de participação nos lucros, estes são indevidos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0183001-70.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A correção monetária deve ser contada a partir da data de exigibilidade do crédito. No caso dos autos, a exigibilidade do crédito se deu a partir do momento em que a assembléia de 11/06/2001 divulgou a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Este fato deu origem à expectativa de direito do autor e deve ser utilizado como marco para a contagem da correção monetária. Sobre a parcela deferida não incide quota previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. A condenação trata de parcela de participação nos lucros, cujos cálculos são feitos sobre o valor dos dividendos distribuídos aos acionistas. Assim, para que haja verificação do montante dos dividendos de cada exercício e calculada a parcela PLR, necessário se faz a liquidação por arbitramento. Não há falar em compensação, visto que não comprovou a reclamada ser credora de dívida líquida, vencida e fungível do autor. Quanto à dedução, restou incontroverso que não existem valores pagos a igual título. Da mesma forma, porque não comprovada a autorização para os descontos e retenções de contribuições sociais sobre a parcela de participação nos lucros, estes são indevidos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Endrigo dos Santos Tesch ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para deferir a integração da média do repouso integrado da média das horas extras do cálculo das parcelas contratuais e resilitorias, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nId: 930796"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Gisele Cortes da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Gisele Cortes da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para o fim de excluir da condenação a incidência da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931027"
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                            "931402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett, Rcte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( Roberta de Lima Santos RJ136.833D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-autor, para condenar o réu a pagar o adicional de 25% sobre a hora-aula efetivamente recebida pelos professores que trabalhavam no turno da noite; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do réu. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier. \r\n\r\nId: 931402"
                            ],
                            "929894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GERALDO BRANCO DOS SANTOS, Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, conforme despacho de fl. 467. \r\n\r\nId: 929894"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023000-72.2001.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 931710"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Igor Vargas Freitas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdãó de fls. 111/116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929240"
                            ],
                            "929235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS CARVALHO, EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 123/128. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "931577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nAP: 0006200-77.2006.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HIGIENIZADORA FIEL DEDETIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME (Dr. Maurício Rodrigues Capela RJ73377D) Agravado: MARIA GORETY DE SOUZA (Dr. Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento. De resto, permitir lembrar ao d. Juízo de origem a existência de depósito recursal, nestes autos, em valor bem superior ao da execução, já incluindo a condenação por litigância de má-fé imposta à reclamada pela r. decisão agravada (v. fls. 51). Desse modo, com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, ao menos em princípio, não será necessária qualquer outra diligência visando a arrecadar valores para a satisfação do crédito da reclamante - bastará expedir alvarás em favor da trabalhadora, no que couber, do depósito recursal e do depósito feito a partir da \"penhora on line\" (v. fls. 106/107).\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nResAut: 0477100-02.2009.5.01.0000 Rqte: Michel Nóbrega da Silva (Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca OAB/RJ 81569/D) Rqdo: Fazenda Verde Hortifrúti Ltda. (Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180/D) Destinatários: Rqdo Fazenda Verde Hortifrúti Ltda., Rqte Michel Nobrega da Silva - Tomar ciência da decisão de fls. 60 vº: Extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC. Sem custas, por se tratar de processo de restauração.\r\n\r\nId: 931577"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "931798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Rcte: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Rcdo: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1351: J. e d~e-se vista à parte contrária. Em 17/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de Março de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931798"
                        ],
                        "931830": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "NONA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Cresta de Barros Dolinsky [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Cresta de Barros Dolinsky\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420: J. e dê-se vista a parte contrária. Em 18/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de Março de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931830"
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                        "931818": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "NONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: J. e dê-se vista à recorrente\r\n\r\nio de Janeiro 18 de Março de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931818"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "931554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristiano de Oliveira Barros ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Semeg Saude Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Mariana de Alencar Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Mariana de Alencar Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Petronecte ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos, assim como, das horas extras pela não concessão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados e os honorários advocatícios; dar provimento parcial ao recurso da terceira reclamada no tópico relativo ao intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados e negar provimento ao recurso da reclamante. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins,\r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda N/P da Empresa CONDAUD - Administradora Judicial; Jailson da Rocha Oliveira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Emerson Salvador ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Emerson Salvador ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e o adicional de periculosidade e seus reflexos e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no item “f” da inicial. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao adicional de periculosidade. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Embargado : Cleber Rodrigues Ribeiro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : Joel de Souza Bittencourt ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para sanar erro material, devendo constar no dispositivo do Acórdão Regional às fls. 246, o conhecimento do recurso ordinário interposto e o seu improvimento, sem imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rocha Calderon e Advogados Associados ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Cristiane Teles Barroso ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Embargado : Cristiane Teles Barroso ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Rocha Calderon e Advogados Associados ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcio Luis Delfino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcio Luis Delfino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo reclamado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, para fixar o valor das custas em R$ 144,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.200,00, e rejeitar os opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Paula Santos de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 931554"
                            ],
                            "931671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), José Antonio Lunz da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), José Antonio Lunz da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para que a gratificação de função seja apurada com base nas normas coletivas dos financiários. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire integralmente no recurso do autor e parcialmente no recurso da reclamada, em relação ao enquadramento. Sustentou oralmente o Dr. Flavio Marque de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BRW Artigos de Vestuários e Calçados Ltda. ( Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D ), - Recorrido : Kelly dos Santos Ramos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a reintegração e o pedido de retificação da CTPS da autora e, por conseguinte, as parcelas de salários, 13º salário, referentes ao período da estabilidade e os reflexos das horas extras nas verbas pleiteadas no item ¿E¿ da inicial. Esteve presente o Dr. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Renata Valiceli ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miraldino Costa de Almeida ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : CHI Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso de fls.148/151; conhecer do recurso de fls.137/147 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo créditos deferidos ao reclamante, à exceção da multa do art. 467 da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Camilo Irmão, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leonardo de Oliveira Carneiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Leonardo de Oliveira Carneiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os embargos de declaração do reclamante para complementar a entrega da prestação jurisdicional, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitando os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada (Telemar).\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Clailson Henriques de Almeida Farias ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Clailson Henriques de Almeida Farias ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação às horas extras e repercussões acessórias.\r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ouro Verde Transporte e Locacao ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), - Embargado : Luiz Alberto de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Paulo Estevão Araújo Seixas ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Christina Braúna Revinthis ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eliane Faria de Roure ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0183500-67.2001.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : CESAR RAMAO HENRIQUE MACHADO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 931671"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                            "932226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075601-32.2008.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ana Lúcia da Costa Siqueira (Luismar Fernandes Braga RJ66750D) - Agravado: Ligia Dassie Pansini Desouzart (Mauro Roberto Desouzart RJ71875D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932226"
                            ],
                            "932227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-29.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Viacao Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Ricardo Mattos de Paula (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932227"
                            ],
                            "932228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Rcdo Fiat Automóveis S.A., Rcte Telmo Castilho Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Vistos etc. Reinclua-se o feito em pauta, com intimação das partes. \r\n\r\nId: 932228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "931685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VALERIA GRACA DE AZEVEDO ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos formulados.\r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ELIANA OSORIO CECHINATO ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Dra. Fernanda de Oliveira Bastos, representando os reclamantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 931685"
                            ],
                            "931696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ERIVALDO SANTOS CORREIA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : BANCO ALVORADA S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, deixar de conhecer os Agravos de Petição interpostos pelas Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-18.1999.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALBERTO CURI FERREIRA ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e negar provimento ao recurso do Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro,18 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 931696"
                            ],
                            "931828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0036601-12.2009.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante :ANGÉLICA DIAS DE OLIVEIRA (Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356 D) - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para que seja o recurso ordinário regularmente processado.\r\n\r\nProcesso: 0024901-87.2009.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante :VALNEI BRUNO DA COSTA (Cleber Maurício Naylor RJ 68283D) - Agravado : AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0131101-71.2007.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante :RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA. (Antonio Cassio N P Filho RJ 90141D) - Agravado : NORMA SUELI PEREIRA ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 931828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "932389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ANTERIORMENTE ADIADOS PARA A SESSÃO DE 17.03.2010 QUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 25/2010, QUE FIXOU A JORNADA DE TRABALHO DAS 8 ÀS 14 HORAS, BEM COMO SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010, ESTES PROCESSOS FORAM ADIADOS PARA A SESSÃO DE 14 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13 HORAS.\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados, quando couber:\r\n\r\n100 0114600-79.2005.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, Marcelo do Nascimento Verneque ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n101 0091400-75.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante - Recorrente: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alexandre Nogueira Pimenta ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 0004500-76.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ - Recorrido: Osvaldo Jose de Castro Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n103 0150900-67.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva Barreto ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n104 0002700-93.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Correa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Pastifício Santa Amália Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Prado Pereira MG 87200 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Correa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Prado Pereira MG 87200 D ).\r\n\r\n105 0059200-40.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante - Recorrente: Waldyr Cadaval Neves ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ) - Recorrido: SIGN Propaganda Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 19 de Março de 2010.Rogerio Silva Carneiro - Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 932389"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "932116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : RICARDO NEVES SECCHIN ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), MARCIO ROBERTO GONCALVES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : RICARDO NEVES SECCHIN ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), DANIEL SOLERA (SOCIO)MARCIO ROBERTO GONCALVES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\n.Processo: 0157200-79.2005.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jorge Clotildes Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Carlos Jose Pereira Portela ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ronaldo Mesquita da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Ronaldo Mesquita da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RONALDO MESQUITA DA SILVA e FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\n.Processo: 0143800-33.2004.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : MARCOS ASSAD BRAVO ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rachel Machado Rezende ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : TANIA VALERIA BERENGER ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : TANIA VALERIA BERENGER ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TANIA VALÉRIA BERENGER E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932116"
                            ],
                            "931687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Roberto Carlos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Rontel Telecomunicacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A. , no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Michele Nunes Rolim ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Claudio de Souza Franca RJ78353D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MICHELE NUNES ROLIM e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : GILMI FERREIRA CHAVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GILMI FERREIRA CHAVES e, no mérito, rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 931687"
                            ],
                            "932125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0128900-39.1999.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO ROBERTO GONCALVES, RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nAgdo: MARCIO ROBERTO GONCALVES, PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RICARDO NEVES SECCHIN, DANIEL SOLERA (SOCIO)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANIEL SOLERA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que o processo foi julgado no dia 10 de março de 2010 e que, por unanimidade, conheceu dos agravos e, no mérito, negou-lhes provimento. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 932125"
                            ],
                            "931877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados, quando couber:\r\n\r\n1 - 0001300-84.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patrícia Pereira Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0001700-56.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Suian Regina da Silva Lopes ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi RJ 17122 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n3 - 0003300-84.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Aguinaldo de Souza Machado ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ).\r\n\r\n4 - 0004000-54.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Ismael de Oliveira e Sousa ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Ismael de Oliveira e Sousa ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n5 - 0005500-82.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sebastiao Vicente Mendes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ), Sebastiao Vicente Mendes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n6 - 0007800-86.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luis Antonio dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n7 - 0008401-80.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alzemiro Ferreira Brandao ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n8 - 0010000-42.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Recorrido: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ).\r\n\r\n9 - 0010800-52.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliana de Oliveira Allevato ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n10 - 0011900-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Carlos Magno Pereira Santos Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Aorta do Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n11 - 0015200-85.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz de Pinho ( Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ 92811 D ).\r\n\r\n12 - 0015400-37.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Jose Carlos de Barros ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco RJ 119912 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n13 - 0016000-93.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alberdan da Silva Prado ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Sempre Viva ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmácia Sempre Viva ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Alberdan da Silva Prado ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n14 - 0016500-67.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: JOSE LUIS GORDON MARTIN ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n15 - 0016800-06.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Contreras Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Adairton Gonçalves de Castro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n16 - 0018000-02.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Vilma dos Santos Lopes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Vilma dos Santos Lopes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n17 - 0023500-22.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Santos da Conceicao ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n18 - 0025200-86.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Nextel ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Davidson da Silva Lourenço ( Adv. Orlando Jacques da Silva RJ 84175 D ).\r\n\r\n19 - 0026300-54.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Embargado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Izaias Cordeiro Fonseca ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n20 - 0026700-40.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Embargado: Claudio Jose Marinho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n21 - 0031000-34.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Ruy Pereira Camilo Junior RJ 111471 D ).\r\n\r\n22 - 0032600-81.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n23 - 0035600-44.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Editora JB S.A. ( Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ 135656 D ) - Embargado: Leila Maria Coelho Youssef ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n24 - 0042500-58.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Carlucio Exposito Fontes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0046800-20.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Elisabete Araujo da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Marcelo Lopes Pereira.\r\n\r\n26 - 0047700-98.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Marcelo Espindola Moritz ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0051100-96.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata Ferreira Jacinto ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Renata Ferreira Jacinto ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n28 - 0054000-89.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wallace Douglas de Almeida Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Wallace Douglas de Almeida Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n29 - 0056300-25.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: RDR FACTORING LTDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CELIO DE SOUZA PINTO ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n30 - 0057900-73.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Daniel dos Santos Pereira ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ) - Recorrido: Saens Peña Diversões Ltda.\r\n\r\n31 - 0061500-89.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Magno Barreto da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n32 - 0063500-34.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jair Savelli Sanches ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n33 - 0065300-62.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Aline Borba Tavares Baptista ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Aline Borba Tavares Baptista ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n34 - 0068000-43.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sérgio Miguel de Lima ( Adv. José Renato da Silva Santos RJ 141888 D ).\r\n\r\n35 - 0069300-09.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco da Amazonia S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marcos Sérgio da Silva ( Adv. Marcos Sergio da Silva RJ 67373 D ).\r\n\r\n36 - 0074000-77.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: Fernando Jose Moreira ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: Criativa Participacoes Ltda. ( Adv. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro SP 176630 D ).\r\n\r\n37 - 0074700-55.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n38 - 0080000-15.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Marilda de Lima Albuquerque ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n39 - 0084000-34.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Lilian do Nascimento Bacelardos Reis ( Adv. Adriana Felippe Rosalba RJ 97238 D ).\r\n\r\n40 - 0086400-32.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Alexandre Barreto de Souza ( Adv. Delielma Altoe RJ 80332 D ), Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0086800-11.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Luci Marta Neves Ferreira ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ).\r\n\r\n42 - 0087300-82.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Maria Veronica Bezerra ( Adv. Ronaldo C Procopio RJ 68423 D ) - Recorrido: Limpido Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Condomínio do Edifício Raimundo Correa ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ).\r\n\r\n43 - 0087700-52.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Roberto Aguiar de Castro - Haras Bandeirantes ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ) - Recorrido: Adriano de Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n44 - 0090400-73.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: AMILTON LUIZ DE SOUZA ( Adv. Wendell Sobreira Leal BA 17274 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n45 - 0091100-31.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Lucinaldo Francisco de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Lucinaldo Francisco de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n46 - 0102000-33.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Adilson Pinto Dias Junior ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Shecos Empreiteira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0102700-02.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Leonardo dos Santos Carvalho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n48 - 0105700-63.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Sphane Kids Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Dávila Regina Azevedo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n49 - 0116500-63.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luciana Conde de Mello ( Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ 131447 D ) - Recorrido: Luciana Conde de Mello ( Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ 131447 D ), Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0117200-55.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Jussara de Carvalho Santos dos Reis ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n51 - 0123500-21.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vânia Luiza de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n52 - 0123600-21.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Claudete Machado Chaves ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n53 - 0127000-59.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luis Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Jorge Luis Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n54 - 0127900-96.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Dan George Buescu ( Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho RJ 108442 D ) - Recorrido: Dan George Buescu ( Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho RJ 108442 D ), Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n55 - 0134900-06.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Domingas Pereira Castro ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Maria Domingas Pereira Castro ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0136200-70.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vagner de Almeida ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n57 - 0144400-75.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Jorge Luis de Lima Soares ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n58 - 0147500-36.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: União Transporte Interestadual de Luxo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luis Marcelo Lourenço ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n59 - 0147600-49.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vicente Girão Monteiro ( Adv. Erika de Oliveira Silva RJ 120803 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n60 - 0151600-88.2006.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Tadeu Tavares Queiroz ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Quattor Petroquimica S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n61 - 0154200-17.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Andercléia Maria da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Andercléia Maria da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n62 - 0154900-34.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Adil Severo Amorim ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n63 - 0155000-16.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Supermercados Sendas ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Leila Maria da Silva ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n64 - 0155300-27.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Francisco Alves Soares ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n65 - 0156500-19.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Hertes Roberto da Silva Souza ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n66 - 0156600-19.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistencia RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandra Cristina Machado ( Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D ).\r\n\r\n67 - 0156700-18.2007.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ediberto Caetano Araujo da Silva ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ), Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda A/C Bianca Valéria Ferraro Borges.\r\n\r\n68 - 0158200-41.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Mascaro Tour Agencia de Turismo Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes SP 53393 D ), Wagner de Melo Pessanha ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Wagner de Melo Pessanha ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Mascaro Tour Agencia de Turismo Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes SP 53393 D ).\r\n\r\n69 - 0159200-64.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Gonçalves Francisco ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Adv. Nazareth Magacho Braga RJ 90186 D ).\r\n\r\n70 - 0159400-50.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TelSul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Flavio Santana Soares da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n71 - 0176100-38.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Patricia da Silva Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n72 - 0177400-86.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Henrique Maia da Costa ( Adv. Carlos de Aguiar RJ 29494 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0184300-80.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Catarina Maria dos Santos Catroli ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n74 - 0188900-47.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Francisco Jose Bezerra ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n75 - 0220700-64.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Daniele Barcelos Siqueira ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n76 - 0224900-08.2005.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente: Vania Lima Santos da Silva ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Recorrido: Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda ( Adv. Weuter Barreto de Almeida RJ 4818 D ).\r\n\r\n77 - 0355100-29.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Adriana Correa Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).s processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 931877"
                            ],
                            "931810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de MARÇO de 2010, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931810"
                            ],
                            "931824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Barreto de Souza, Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de MARÇO de 2010, às 13h00, na sala se sessões número 5 - 5º andar. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931824"
                            ],
                            "931693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos de Oliveira, Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados,no dia 10 de março de 2010, conhecidos e no mérito, rejeitados, por manifestamente protelatórios, condenadas as embargantes consoante o parágrafo único do art.538 do Código Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "932038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nEbgdos: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Eduardo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo da Silva Santos, Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão e da oposição de embargos declaratórios. Prazo de 8(oito) dias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 932038"
                            ],
                            "931996": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior, LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da parte final da Decisão Monocrática: \"nego seguimento ao recurso visto que manifestamente inadmissível, em razão da deserção.\" Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Marco A S Téc Jud.\r\n\r\nId: 931996"
                            ],
                            "932202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033100-74.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Diagrama Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial - N/P Administrador YAMAZAK TAVARES ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Luiz Marques de Mendonca ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade/maioria dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8212/91, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Ademir Wendel Pereira da Silva ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Clea Costa de Azeredo Saraiva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Crimar Transportes de Cargas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Rodrigo Constabile Rasma RJ144282D ), Diones Rolim DìAlmeida ( Walnei da Costa RJ112364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 932202"
                            ],
                            "932030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.( Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D)\r\n\r\nRcdos: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos OAB/RJ 1D) e Flávio da Silva Rodrigues (Carlos Alberto Patrício de Souza OAB/RJ53466D).\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010.Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 932030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "932441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0010700-65.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Ana Maria Carvalho Rodrigues ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932441"
                            ],
                            "932442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Angelina Maria de Matos ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), Fundação Bradesco ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Angelina Maria de Matos ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), Fundação Bradesco ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir o valor de R$ 2.414,99 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) a título da multa prevista no artigo 332, parágrafo 3º, da CLT e dar provimento em parte ao recurso da ré para excluir da condenação a multa prevista na cláusula 23ª da CCT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 2.777,24 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 2.414,99 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) à autora e R$ 362,25 (trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a título de honorários advocatícios, devidos ao sindicato. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.Pela autora, presente o Dr. José Luis Campos Xavier///\r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Aristonvares Ferreira Cabral ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Recorrido : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, afastando a prescrição extintiva pronunciada na sentença, condenar a empresa a pagar ao trabalhador as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários sobre a multa de 40% (quarenta por cento) devida em caso de dispensa imotivada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932442"
                            ],
                            "932443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ricardo Carneiro Araujo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Ricardo Carneiro Araujo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932443"
                            ],
                            "932444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Rafael Bertoldo Borges ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rafael Bertoldo Borges ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, imprimindo efeito modificativo ao julgado, em dar provimento ao do trabalhador para determinar que seja observada, para efeito do cálculo das horas extras, a carga horária semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas e dar parcial provimento ao da empresa para determinar que seja excluído o pagamento das horas extras sobre a parte variável da remuneração, devendo incidir, sobre a produção apenas o adicional das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167001-92.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, conhecer do agravo de instrumento e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174701-22.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091101-93.2008.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Claudia Maria Baldanza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão que não admitiu o recurso ordinário da agravante, por deserto. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174901-29.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172401-87.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059000-66.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Roberto Carlos dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Proposto voto de louvor pela sentença proferida pela Juíza Raquel de Oliveira Maciel, aprovada pela Turma.\r\n\r\nProcesso: 0146300-67.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Méier Medical Center S/C Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Bruna de La Vega Felizardo ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para apreciar e acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguída em contrarrazões e, conferindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932444"
                            ],
                            "932445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Odimar Barreto Ceabra ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas extras, assim consideradas àquelas que ultrapassarem a 44 (quadragésima quarta) semanal. Por habituais, as horas extras deverão ser integradas no cálculo dos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, no saldo de salário, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS, na multa de 40 % (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Autoriza-se a dedução do que foi pago a título de horas extras e reflexos, conforme controles de ponto e contracheques, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Condominio do Edificio Chateau du Parc ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Agravado : Goncalo Barros de Carvalho ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista na cláusula terceira do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0191900-06.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gilsimar dos Santos Amorim ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por irregularidade de representação, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir o pedido de pagamento das contribuições sindicais ao recorrente, tendo em vista que é o representante da categoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fica mantido, para efeito de custas, o valor fixado à folha 115. Inverte-se o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Fernanda Vieira Lemos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Fernanda Vieira Lemos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, corrigir o erro material contido na sentença e determinar a retificação do horário de saída da empregada, que deve ser considerado como sendo 19h30m, em negar provimento ao recurso das empresas e dar parcial provimento ao recurso da empregada para condenar as empresas ao pagamento das horas extras devidas desde 08 de fevereiro de 2002, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Regina de Souza Pires ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Fabiana de Cassia Maduro da Motta RJ129569D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a sucessão da Varig pela VRG Linhas Aéreas S.A. e a responsabilidade solidária das demais recorridas e também deferir os pedido de pagamento das seguintes verbas: trezenos correspondentes aos anos de 2004, 2005 e 2006, férias relativas ao período 2004 a 2005, em dobro, e 2005 a 2006, simples e proporcional, todas acrescidas do terço constitucional, recolhimentos do FGTS relativos ao período de agosto de 1999 a julho de 2000 e de março de 2002 a setembro de 2006 e da respectiva multa de 40% (quarenta por cento), e os salários referentes ao mês de abril de 2006 até o fim do contrato de trabalho, acrescidas da multa prevista no artigo 467 da CLT e multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante-recorrente, presente o Dr. Vanderson T. Barreto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932445"
                            ],
                            "932446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0199100-41.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Dagmar de Figueiredo Savi ( Joao Roberto Savi Vargens RJ130702D ), - Recorrido : Antônia Tomaz de Souza ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), Elaine Crisitina de Souza Pinto ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), Insituto de Beleza Angel´ s ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 932446"
                            ],
                            "932021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056701-89.2008.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Januário [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Januário\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia Leticia Tito da Silva, Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda., Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Ebgdo Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivo, permeado por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 932021"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2010\r\n\r\n0299400-47.1983.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PINTO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Rene Brulhart,Cezarine Hetzel,Ronald Schmid,Alessandro Sacha Wassilieff,Irene Charlotte Brulhart,LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Brulhart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Schmid,Cezarine Hetzel,Ronald Schmid,Alessandro Sacha Wassilieff,Irene Charlotte Brulhart,LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Schmid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezarine Hetzel,Cezarine Hetzel,Ronald Schmid,Alessandro Sacha Wassilieff,Irene Charlotte Brulhart,LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezarine Hetzel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929001"
                            ],
                            "929004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolina Vidal Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929004"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. Caso as partes tenham o mesmo advogado, o prazo será comum. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nVista fl. 101/v. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RUFINO DA COSTA, Aut: ALOISIO MORAES, Aut: JOSE ROQUE DOS SANTOS, Aut: SIDINEI RODRIGUES LOURENCO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLOVIS JOSE DA FONSECA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Aut: JORGE LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut: MARCOS ANTONIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nRéu: AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573, que lhe intimou a depositar o valor dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUSA DE MORAES [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut FERNANDA DE SOUSA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange Ribeiro dos Santos Nunes\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira do Vale [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Geovane Pereira do Vale\r\n\r\nVista fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0026600-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Moreno [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Moreno, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.990,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.518,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Alves dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Alves dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE RANULFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.023,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cardoso Dias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administracao de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administracao de Eventos Ltda\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTIAGO PADILHA, Aut: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Aut: ELIZETE KNIPPEL DO CARMO, Aut: AIX GUIMARCES RIZZO, Aut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: OTTO LION VIEIRA\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1870. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO SALES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MIRANDA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE STORE MAGAZIM LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VANESSA MIRANDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141300-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iva Martins de Abreu [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Roland Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iva Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.132,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 929358"
                            ],
                            "929551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1980.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLORESTAL MONTE DOURADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLORESTAL MONTE DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Aut NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVista fl. 101/v. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-63.2008.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.. 48. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-62.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SELECTO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA S A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPUS TECNOLOGIA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Conçeição [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tia Ana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Conçeição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Paula Gama [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Outrossim, VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Gomes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santiago Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPFIBRA - Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santiago Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA ALVES SANTIAGO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Patrícia Monteiro Maques (OAB: RJ 106403 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Correia, Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineide Lima Ferreira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BAR E JOGOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147900-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Nobrega [Adv. Antonio Carlos Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 132425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Araujo Nobrega\r\n\r\nPagar as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-43.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Zito Ferreira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Aut Patricia Zito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ignes de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio General Argolo [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ignes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.59 . \r\n\r\nProcesso: 0129100-09.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lizete Germano [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Areas Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete Germano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. \r\n\r\nId: 929551"
                            ],
                            "929357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.518,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929357"
                            ],
                            "929550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA DE PAULA STUART\r\n\r\nRéu: COTRIM SAT COMERCIO APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COTRIM SAT COMERCIO APARELHOS CELULARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929550"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos constantes de fls. 426/434 dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Macedo de Souza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-22.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS OLIMPIO NOBERTO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA PENHA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria do Carmo Mendes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SALETE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos às fls. 32/35. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL MANILHA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos às fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Nascimento [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Republica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 87 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Aut JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia dos CPF´s dos reclamantes a fim de instruir os respectivos autos para expedição de RPV/Precatório.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018100-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iswael da Silva Filho [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iswael da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faustino Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Veirano e Advogados Associados [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faustino Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, conforme fls. 174 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CAVALCANTE [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tardivo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Xerife Calcados [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tardivo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Elegante da Gavea Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Elegante da Gavea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 74 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA, Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nAjustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 206, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Carvalho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESARIO DA SILVA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI dímóvel indicado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 53 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUFINO DE MATOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RUFINO DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaicheline da Silva Cabral [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaicheline da Silva Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA SOARES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Sales Matias [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso Sebastiao Cardoso [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso Sebastiao Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Merilin Finamore da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Merilin Finamore da Costa\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, já que a mesma não consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESIC ASSOC BRAS EMPRESAS SERV IND COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES, Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao homologado, servindo como garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Dutra [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVA CELIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ARCO DA VELHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVA CELIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gel da Silva Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gel da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fogaca Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias comuns, face a simultaniedade dos recursos \r\n\r\nProcesso: 0014100-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Marcieli Keher da Rocha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Residencia Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Residencia Ltda., Aut Ursula Marcieli Keher da Rocha\r\n\r\nàs partes para adequarem seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVistas à ré por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850.\r\n\r\nAdemais, manifestar-se sobre os cálculos do autor apresentados na carta de sentença para execução provisória. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 81/84, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani de Sousa Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Batista de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAO GOMES BRAZAO [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palhares [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicap Distribuidora Ind. Com. de Cartoes e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paula Marcilio Tonani Matteis de Arruda (OAB: SP 130295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palhares\r\n\r\nVistas ao autor conforme despacho de fls. 1238. \r\n\r\nProcesso: 0042000-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ambrósio de Souza [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ambrósio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-97.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Bezerra da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Alencar [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonca de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G J IMPERMEABILIZACAO REFORMA EM GERAL LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANIA NOGUEIRA DE ASSIS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANIA NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque Oliveira Moises [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macieira Barros [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Water Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macieira Barros \r\n\r\nDentro dos 15 (quinze) dias subsequentes ao comparecimento à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retificação de sua CTPS, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 20 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heringer da Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. - Transportes Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heringer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-52.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Renata Romano Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey Renata Romano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 585/2009, a ser pago na Caixa Econômica Federal. Outrossim, fique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:10 horas do dia 25/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082100-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: WS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:20 horas do dia 25/03/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor.\r\n\r\nApós esta data, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 25/03/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Soares [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Bernardo de Araújo Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Orlando Bernardo de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 07/04/2010, às 14:00 horas, para início da perícia. A reclamada deverá deporitar o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a título de honorários periciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. As partes devem dar ciência a seus assistentes, tudo conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 932391"
                            ],
                            "932394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Correa \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERV DE APOIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183000-13.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManisfestar-se sobre a promoção de fls. 235 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIANS GOMES GONCALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIANS GOMES GONCALVES\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, nos termos do acórdão de fls. 161/162 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIVEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215500-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE MORAES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIANO SILVESTRE, Réu: CONCORDE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, nos termos de fls. 21. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-17.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS DE AGUIAR [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: A MICHALSKI E CIA LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 263 dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL a/c -ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-89.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Roberto de Araujo (OAB: RJ 98916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS RAMOS DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FELIPE [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIGIL E SEGUR A/C 4O LIQUIDANTE JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FELIPE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-08.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 26 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RA LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor da importância recebida através do alvará de fls. 200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 158 e 158/v dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-17.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administradora e Agenciamento S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administradora e Agenciamento S.A., Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à entrega das Guias de FGTS e Seduro Desemprego para o autor às 13:00 horas do dia 18/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W10 Promocoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SANTANA BUNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NALDONI [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENV RODOV TERMINAIS ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENV RODOV TERMINAIS ESTADO RJ\r\n\r\nPara tomar ciência dos cálculos homologados às fls.855/879 , devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224100-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA N/P SINDICO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0288800-40.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BUARQUE DE GUSMAO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BUARQUE DE GUSMAO, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 383, no prazo de 15 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE INSTITUTO SANTA RITA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221300-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EDUARDO DE SOUZA MOTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268000-88.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283100-83.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA FONSECA VALENTE [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA FONSECA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276400-48.1979.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIACOMO MARTELLO PANO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA BARBOSA JABOUR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIACOMO MARTELLO PANO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 811. \r\n\r\nId: 932394"
                            ],
                            "932412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2006.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Francisco Callegari\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios/deppósitos realizados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNIC REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Akihiro Shibata, José Antonio Camargos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932412"
                            ],
                            "932401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2010\r\n\r\n0133300-92.2003.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO HERCULANO\r\n\r\nExecutado: CAZA SERGIO CIRIA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAZA SERGIO CIRIA ARQUITETURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932401"
                            ],
                            "932405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., GILBERTO GARCIA PARRA, ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ IDINEIS DEMICO, JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR, OTÁVIO GERALDO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva (Espólio de) \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães \r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932405"
                            ],
                            "932402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nRéu: WS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:20 horas do dia 25/03/2010.\r\n\r\nNa falta da reclamada, fica, desde já, autorizada a Secretaria da Vara a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 25/03/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080900-67.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: AIKON INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIKON INFORMÁTICA LTDA N/P DO SÓCIO ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, AIKON INFORMÁTICA LTDA N/P DO SÓCIO ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932402"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0012800-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automatos Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 245/254, no prazo preclusivo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-71.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 615, devendo, inclusive, indicar, no prazo de 60 dias, meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de, no silêncio, aplicar-se a Resolução 06/2006 do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Freire [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Rosangela Freire\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de Embargos de Declaração de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-75.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MARZELI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS BEHRING LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR MARZELI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Primo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Primo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: RAPHAEL BAPTISTA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO, Aut RAPHAEL BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Maio Convertedora de Veiculos e Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Maio Convertedora de Veiculos e Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 932359"
                            ],
                            "932383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleider Abel Simão, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S..A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 542 \"...julga procedentes os embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, inclusive, indicar meios possiveis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversoes e Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversoes e Eletronicos Ltda., Aut Domilson Lopes dos Santos\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 127 \"...conhecer os embargos de declaração, ...decide acolher os mesmos, nos termos da fundamentação supra,...para rejeitar o requerimento de condenação do reclamante e seu patrono como litigantes de má-fé...\". \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Goncalves Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Joao Manuel Goncalves Moreira\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 1004/1005 \"julga procedentes os embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Neves Cerqueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Neves Cerqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 37 \"...conhecidos os presentes embargos de declaração, ...no merito decide rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante,....\". \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Teixeira Azevedo [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideus - Instituto de Desenvolvimento Economico, Urbano e Social [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideus - Instituto de Desenvolvimento Economico, Urbano e Social\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl. 168 \"...venha a re com meios possiveis de prosseguimento da execução, sob pena de ser aplicada a resolução 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-21.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CESAR CORDEIRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES CESAR CORDEIRO\r\n\r\nVenha o autor com uma proposta concreta de parcelamento do debito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanderlei de Araujo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maria Vanderlei de Araujo\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fl. 239 \"...julga procedentes os embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jorge Amaro da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 250/251 \"...conhecidos os embargos de declaração,...decide acolher em parte os mesmos,...\". \r\n\r\nId: 932383"
                            ],
                            "932369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Araujo \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, nos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932369"
                            ],
                            "932376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 199/200. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932376"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "915951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00779-2007-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Ramos [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 00662-2003-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA LIMA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 01745-2006-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Campos Carvalho [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Campos Carvalho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 01839-1999-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01461-2005-006-01-00-5 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Carlos da Silva, Rqte Alexandre da Silva Santos, Rqte Antonio Alves de Oliveira Filho, Rqte Antonio Carlos Monteiro, Rqte Cristiano Goncalves Teixeira, Rqte Elias Soares Bastos, Rqte Evandro Alves Jacinto, Rqte Fabio Portella Marques, Rqte Honelia de Oliveira Sobrinho, Rqte Ivan Francisco da Silva, Rqte Ivomar Lucio Medeiros Barros, Rqte Jorge Luiz Silva de Jesus, Rqte Jorge Nascimento de Almeida, Rqte Josinaldo Arcanjo Ferreira, Rqte Luis Claudio Inacio Barbosa, Rqte Luiz Virgilio Carvalho, Rqte Marcelo Goncalves Desiderio, Rqte Marcos Pereira Nery, Rqte Maria Aparecida da Costa Pereira, Rqte Paulo Roberto da Silva Menezes, Rqte Paulo Roberto Lourenco Dias, Rqte Pedro Roberto de Jesus Chagas, Rqte Raunil da Silva Rodrigues, Rqte Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Rqte Ronaldo Nascimento da Silva, Rqte Samuel Correa de Freitas, Rqte Satyro Correia dos Santos Filho, Rqte Vanderlei Rodrigues da Penha, Rqte Vicente Nogueira Martins, Rqte Wilson Sena dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 02189-1996-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 831/832. \r\n\r\nProcesso: 02267-1996-006-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 01625-2004-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GONZALES CURTY [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nIndique meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01734-2006-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Schneider Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Schneider Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 197/198 \r\n\r\nProcesso: 00733-2008-006-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. Saimon da Silva Ribeiro (OAB: RJ 151626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva , Réu Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01435-2008-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Marinho Monteiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellíssima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellíssima Instituto de Beleza Ltda., Aut Cínthia Marinho Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, com resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 01384-2009-006-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva, Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00751-2003-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o pagamento de honorários periciais, ante acórdão de fls. 165, verso. \r\n\r\nProcesso: 01526-2006-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliusson Ferreira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECUTIRY - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliusson Ferreira, Réu FOR SECUTIRY - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestem-se acerca de laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01330-2008-006-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 01375-2005-006-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Costa Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Costa Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01443-2006-006-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 01274-2007-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Inacio [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Inacio\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 01235-2004-006-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCAR MECANICA E LANTERNAGEM DE AUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nAdequar cálculos, conforme certidão de fls. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01118-2006-006-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 01317-2005-006-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reinaldo Alves da Silva, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. Custas no importe de R$ 160,00, pelo polo passivo.\r\n\r\nId: 915951"
                            ],
                            "915953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOME DE SOUZA FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOME DE SOUZA FILHO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Batista Drummond [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Erik Batista Drummond\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Costa Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Costa Marques, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Oliveira e Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-36.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Castro Alves Barboza [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Castro Alves Barboza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Arenhart [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Aut Rosane Arenhart, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Machareth [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Machareth\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 3ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Santos Fernandes, Réu Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandao Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ezer Brandao Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Ion Prestado de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de que seja a mesma citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 448/453, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aksângelo Francisco de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Nazareth [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aksângelo Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0065700-38.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani de Souza Xavier [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Planet Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Souza Xavier \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEITE DA CRUZ JOTTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEITE DA CRUZ JOTTA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme a certidão de fls. 672, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA CHEREM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA CHEREM\r\n\r\nIndique meios e modos de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-62.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Imbelloni [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Resol Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Imbelloni\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Assis de Araujo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Assis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 54, que nega seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Lauriano Ignacio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tays Lauriano Ignacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinheiro Rosa [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinheiro Rosa\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira, Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-76.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 915953"
                            ],
                            "931639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.05.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RT 00587-2005-006-01-00-2 - Rte. MARILENE DA SILVA SANTOS PEREIRA (Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio - OAB/RJ: 096694/D) Rdo. RIGY COELI CONFECÇÕES LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 013051/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para confecção de vestuário, “mosqueadeira”, marca Pfaff, completa, cor bege, sem numeração aparente, com mesa e motor, fora de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Uma máquina de costura Colaretti, marca Lanmay, modelo GK3206001, completa, fora de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Duas máquinas sugadoras de linha, sem marca, com mesa, completas, fora de uso, avaliadas em R$ 1.400,00; 4) Duas máquinas de costura, tipo Colaretti, sem marca, sem mesa, fora de uso, avaliadas em R$ 2.800,00; 5) Dois computadores, CPUs Celeron, 2,46Ghz, 240Mb de Ram, HDs de 31Gb, dois monitores Samsung Suga 14”, a cores, 3NE, dois teclados, dois mouses, em uso, avaliados em R$ 1.600,00; 6) Um computador Pentium III, 866Mhz, 240Mb de RAM, HD de 37Gb, monitor Samsung 551v, a cores, 14”, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 600,00; 7) Um ar condicionado Springer, modelo Mondial, 18.000 Btus, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um armário para escritório, em aço, cor clara, com 2 portas, 1,90mx1,20m, em uso, avaliado em R$ 300,00; 9) Duas mesas para escritório, em madeira clara, com gavetas, em uso, avaliadas em R$ 100,00; 10) Uma impressora, antiga HP, modelo 1200, em uso, avaliada em R$ 150,00; 11) Uma máquina datilográfica, elétrica, marca Olivetti Tekne 3, fora de uso, avaliada em R$ 100,00; 12) Duas cadeiras para escritório, base sobre rodas, estofadas, em uso, avaliadas em R$ 80,00. Total da Avaliação: R$ 13.130,00 (treze mil cento e trinta reais).. Penhorados e avaliados as fls. 117/118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 48, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 01350-2006-006-01-00-0 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, marca Metalfrio, modelo DA550, n. 2030660971576-0, na cor branca, 2 portas, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho condicionador de ar, marca Cônsul, modelo Air Máster, 10.000 Btus, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).. Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Artur Rios, 1270, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 931639"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ferreira Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Ferreira Campos, Réu Transportadora Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 162, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Esteves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos Esteves , Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido mediante cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.222/225. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Descartes Nina Ribeiro Junior [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Descartes Nina Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MICHILES ALVES [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR TADEU LTDA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Ana Maria Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MICHILES ALVES, Réu IGOR TADEU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.227, bem como da promoção da contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton José da Silva Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Martins Duarte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Badaro Ferreira [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Geranius [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Geranius, Aut Vicente Badaro Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.258/261, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Thomaz de Aquino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Ribeiro Maia [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Thomaz de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá depositar o valor das custas R$ 400,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martinez Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistence Car Ltda., Réu Jaro Car Transporte Ltda. EPP, Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 169, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALVES BRITES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, Aut VICTOR ALVES BRITES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.186, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-04.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO MARQUES RODRIGUES DE SOUZA rep.p/ MARCIA P.DE SOUZA [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERO E VILARES PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO MARQUES RODRIGUES DE SOUZA rep.p/ MARCIA P.DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pompeu Martins Bernardo [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pompeu Martins Bernardo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls.97, vez que a publicação observou os dados cadastrados no sistema, não havendo comprovação das providências noticiadas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, socio de Pedras do Havai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nPOR DERRADEIRO Fica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o valor sacado através do alvará de fls.203, em 10 dias, brm como indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cezar Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdeci do Nascimento [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oitys Cei [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdeci do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE MORAES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.393 por 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls.215/216, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.134, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 315, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SANTANA RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: UNIPERSON ADMISNISTRACAO LTDAS, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL, Réu: Ricardo Tannuri, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o requerimento de fls.232/233 foi indeferido, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 50, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROMAO DE FIGUEIREDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROMAO DE FIGUEIREDO, Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.277, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.149/152 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123301-33.2008.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina Nogueira Marques, Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 110, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Abreu Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: 3115 na Brasa Bar e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Abreu Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 353, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jesue da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jesue da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Paulino de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.183, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Kelly [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Kelly, Réu Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 78, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CRISTINA SOUSA MENEZES [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTD [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CRISTINA SOUSA MENEZES, Réu SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTD\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverão vir as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Químicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marriel Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.200, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Michelangelo Sampaio Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES MENEZES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelangelo Sampaio Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 359, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-19.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ANTONIO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA PIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ANTONIO\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls.253, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-64.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)], Réu: Haroldo Mayrink de Souza (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES MENEZES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Réu TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0198200-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CAMBLOUR CALVO [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: CM EVENTOS E PROMOCOES-VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM EVENTOS E PROMOCOES-VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut KATIA CAMBLOUR CALVO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.160/163, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-15.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA SCHERING [Adv. Marcelo Faria de Mattos (OAB: RJ 68510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.4987 a 4991. \r\n\r\nId: 927140"
                            ],
                            "927134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2010\r\n\r\n0145900-59.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRUTUOSO,BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA,JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRUTUOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.131,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FRUTUOSO,BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA,JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FRUTUOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.131,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0156100-28.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVENTINO ALVES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO LOURO,TEJAL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO LOURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.921,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0203300-50.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA,RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA,ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.987,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927134"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA, MilmarK Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MilmarK Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.308. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927137"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-27.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A(A DEN GRAFICA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A(A DEN GRAFICA JB S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: ANGELO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO\r\n\r\nFornecer o contrato social da empresa Restaurante Milano para análise da composição societária, ante a alegação de sucessão feita às fls. 190, bem como o nº do CNPJ da referida empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Britto Leal [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Britto Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada, bem como sobre a necessidade, ou não, da realização de prova pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar, Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Geisa Tavares Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. LOSANGO: 0055/2010.\r\n\r\nCSU: 0054/2010\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº: 0039/2010.\r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SALLES FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SHOZO OKAMOTO, Réu: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: FRANCISCO WELSON LEITE TAVARES, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA., Réu: TORAO OKAMOTO, Réu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SALLES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Lima Paula [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da multa relativa a última parcela do acordo, em cumprimento à determinação do V. acórdão, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: 0030/2010.\r\n\r\nRda: 0031/2010.\r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Savelli Sanches\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Melo de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdp Central Distribuídora de Produtos Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0053/2010.\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Reis Basilio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0062/2010.\r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0058/2010.\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO\r\n\r\nProvidencie por seus próprios meios, comunicando a revogação do mandato ao seu ex-patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., Réu: IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de pré-executividade foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO PEREIRA GOMES, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Santos Alves Filho [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bandeirantes Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Santos Alves Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 93,31. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marco Antonio Ferreira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Aguiar Martino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Pedagógicas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Pedagógicas, Aut Rosana de Aguiar Martino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-06.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Parada de Souza Lima [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Parada de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 0018/2010.\r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joca Martins [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joca Martins\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0016/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo de Abreu [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo de Abreu \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, ante a devolução da notific de fls. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nId: 931670"
                            ],
                            "931827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-79.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0083/2010.\r\n\r\nProcesso: 0226300-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RHOLMER ABREU GONZAGA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA (MARKDOWN COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, bem como ter ciência da certidão da CP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0086/2010.\r\n\r\nProcesso: 0171600-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Goncalves Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Marques [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Cred [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como anuência tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2008.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Egdo: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Egdo: NYSIA PIRES [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Barbosa da Silva, null, Egdo NYSIA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extintos com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Alves , Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de ser oficiada a PGF.\r\n\r\nDecorrido o prazo da Rda, poderá o Rte ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0081/2010.\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA A/C, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA), Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA., Réu MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Costa [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Gatinho de Botas Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Gatinho de Botas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob\r\n\r\nas penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Escurinha Ltda. [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia de depósito, facultando-se o parcelamente em 02 vezes, sob pena de execução ante os termos da coisa julgada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 13,36 sobre R$ 668,36, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Albino [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro Albino, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nRte: vir com procuração outorgando poderes ao patrono que subscreve a petição de 17/11/09, bem como de comprovação da comunicação de destituição aos ex-patronos de fls. 10, em 05 dias. Rda: vir com a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, tendo em vista o lapso de tempo ocorrido entre a homologação e o depósito efetivado sem correção.\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ACCIOLY [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Viaçao Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931827"
                            ],
                            "931657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931657"
                            ],
                            "931822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES LYRIO\r\n\r\nRéu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, SR. JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA, J E F CO ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SR. JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora para jurídicos efeitos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931822"
                            ],
                            "931658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA, LUIZ ANTONIO GARVELLO, ALVAIR SABATINI\r\n\r\nPelo presente fica m ALVAIR SABATINI, DEIZY PINHEIRO GARAVELO, LAG PARA S/A PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, LUIZ ANTONIO GARVELLO, PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping, RS Rio Seguranca Ltda., Condominio Aldeia do Mar, Telemar Norte Leste S.A., Transporte Barra, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seguranca Ltda., Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, dirigido à segunda ré, procedente em parte ...... Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência de que os ED foram julgados procedente, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como os ED da 2ª Rda foram julgados procedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931658"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Rozena \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que seja realizada as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 29/03/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931420"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servico e Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA-A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 114 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista de fls.(pet rte) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls.155 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR RIBEIRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CELESTE RIZZO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RIBEIRO, Réu CELESTE RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Lobo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Faria Lobo\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Francisco da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista de fls.(pet rte) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi deferida a dilação de prazo. 10 dias. Improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-95.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva da Cruz [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA ROQUE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C.F. Barreto Hortifruti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\nDefiro a vista fora do Cartório. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gomes Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araujo Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PACHECO DE ARAUJO [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 741. que determinou a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133100-06.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 468/469 e dos calculos de fls 470/472. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSINO BANGU SOC CULT RECREATIVA E ESPORTIVA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSINO BANGU SOC CULT RECREATIVA E ESPORTIVA, Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos e do desp de fll 209 que determinou que a rda pague o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185700-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO ANDRADE BAUMGRATZ [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE KOGUT E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE KOGUT E OUTROS\r\n\r\nVir com o nº do CPF dos rtes e do patrono, face a necessidade. \r\n\r\nProcesso: 0168800-72.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE LOURDES RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nExpedido alvará conforme requerido. Pz 10 dias. Após, os autos serão devolvidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEIXOTO SOLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 05.04.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca do noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Artes Graficas Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Especilizada para assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arancius de Campos Pacheco [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 700,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-13.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SEVERINO DA COSTA [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ESMERALDINA DE OLIVEIRA -A/C SR. JUOZAS PETRAUSKAS [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ESMERALDINA DE OLIVEIRA -A/C SR. JUOZAS PETRAUSKAS\r\n\r\nTer vistas da petição da rte com a informação sobre o nº PIS. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-62.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão expedida. Retirar os documentos necessários \\á habilitação no prazo de 60 dias. Após, os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio da Silva Filho [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio da Silva Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA ( SUCESSOR DE FUND EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA) [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor e do patrono face a necessidade. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Velloso [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Velloso \r\n\r\nTer vista de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 926122"
                            ],
                            "927141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileide Severina da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileide Severina da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Telles Nogueira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Telles Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nTomar ciência da excpedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Baptista [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Simone da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução e expediu alvará. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: BAR E PENSAO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA. [Adv. Sancler Rodrigues Macedo (OAB: RJ 53141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Progresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0045300-46.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE KAMP [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE KAMP\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OSCAR MOTA BELMONT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ OSCAR MOTA BELMONT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio da Silva Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0260400-24.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PINTO VIANA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): CARMEM PINTO VIANA\r\n\r\nInformar o nº do CPF dos autores e, do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.210 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Renato da Silva\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FL. 210. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Moura Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Moura Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.59; Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Carvalho Pereira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIADA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR BARBOSA, Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficina de Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com o correto endereço da sócia da reclamada, evitando diligências inúteis. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 927141"
                            ],
                            "930661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bento [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin, Réu Renato Ribeiro da Silva Reboque ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Potiguasse dos Santos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Potiguasse dos Santos, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza , Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Assis Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedentres em partes contra gran rio e improcedentes contra a mobilitá e distribuidora de medicamentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA, Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasi S.A., Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 930661"
                            ],
                            "927146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Cabral\r\n\r\nRéu: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927146"
                            ],
                            "927149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engecol Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 4.817,17 EQUIVALENTES A 397.380.11 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.16, DATADA DE 03/03/10. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.10.2010 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927149"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Marcos Aurelio Xavier dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Darah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Evandro Darah\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva, Réu Imprimo Impresso Moderno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/82, observados os termos da promoção de fls. 78, para fixar o crédito exequendo em R$ 17.864,77, valor correspondente a 1.473.961,74 Tr´s; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/191, no valor de R$ 11.121,89 equivalente a 917.887,89 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento do valor ora homologado em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracy Estevam de Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marlene de Almeida Pinho Klein [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Mario Marchesini santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Leila de Oliveira de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Leila de Oliveira de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/219, no valor de R$ 27.422,08 equivalente a 2.263.139,78 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPara ciência, inclusive, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 155, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.915,09, conforme fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Yara de Almeida Martins Mesquita [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Suemi Soares Mascarenhas, Aut Yara de Almeida Martins Mesquita\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 332/337, no valor de R$ 79.196,40 equivalente a 6.534.227,04 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO VENANCIO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/116, no valor de R$ 18.422,24 equivalente a 1.520.384,46 TR's, devendo a ré efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 13.934,81, correspondente a 1.150.037,59 Tr's em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPara ciência, inclusive, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 81, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.487,43. \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane de Castro Guimaraes Tavares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliane de Castro Guimaraes Tavares, Cgte Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165, no valor de R$ 23.353,58 equivalente a 1.927.367,06 TR's. Ante o depósito de fls. 26, a ré deverá efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 21.842,98, equivalente a 1.802.697,49 Tr's em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos adequados aos termos da decisão de fls. 270/271 no tocante ao adiconal de periculosidade, apresentando demonstrativo com os valores líquidos e históricos mês a mês, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lwyzembeerg Cleydon Lopes da Sila [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente de Anchieta [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lwyzembeerg Cleydon Lopes da Sila, Réu Sociedade Beneficente de Anchieta\r\n\r\nPara ciência e manifestações acerca da homologação dos cálculos de fls. 143/146, no valor de R$ 524,18 equivalente a 43.260.4897 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porfiro Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Teixeira de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porfiro Ferreira, Réu Maurino Teixeira de Souza, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 92/96 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados contra a 2ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados contra o 1º réu, condenando este último ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 200,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0012000-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza\r\n\r\nA parte autora deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, sendo-lhe facultado o parcelamento, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina Paula da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Paula da Silva, Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/164, no valor de R$ 17.031,65 equivalente a 1.405.619,25 TR's. A ré deverá efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vieira Sampaio [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Schincariol Ltda., Réu: Top Birra, Réu: M Force Ltda., Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Vieira Sampaio\r\n\r\nTendo em vista que frustrada a citação das 1ª e 3ª rés, o feito foi retirado de pauta. Venha a parte autora com endereço hábil à citação em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Felipe da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Costa BS Doces Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felipe da Silva, Réu Lourenco Costa BS Doces Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor de R$ 21.204,18 equivalente a 1.749.977,51 TR's. \r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Andrei Paludo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Tempóraria Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Gleyde Teixeira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos de Barros [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Passos de Barros , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/194, para fixar o crédito exequendo em R$ 29.522,58, valor correspondente a 2.435.808,20 Tr´s; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-70.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, na forma do art. 852-B, §1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2009.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Silva Costa Mariano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Silva Costa Mariano , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias da Silva, Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Melo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Ronaldo Dias dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, na forma do art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Eduardo da Costa [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 237, que deferiu a devolução do prazo para apresentação de razões finais escritas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019500-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: HDL Transportes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da ré para que seja citado na pessoa dos sócios, observando a inexistência de dados junto à JUCERJA on line, conforme certificado à fl. 12v. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Monterio Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius de Sousa Mascouto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Nascimento dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenilson Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciência do Auto de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Tijuca - Domino s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO NUNES PESTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Banco Itaú foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-08.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Aragao [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chantecler [Adv. Patricia Caiado de Acioli (OAB: RJ 156487 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Aragao, Réu Condominio do Edificio Chantecler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Miguel Barbosa [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC Tijuca Comércio de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Miguel Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-42.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTR LTDA [Adv. Wilson Queiroga Braga (OAB: RJ 13783 - D)], Réu: ALCIONE PIGNATA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes de Lima [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Ferreira Martins, Réu: Ronaldo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes de Lima\r\n\r\nVenha o autor com endereço hábil à citação, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Pereira Camargo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Dionete Pereira Camargo\r\n\r\n1) À parte autora: Informar o correto endereço da testemunha Luiz Carlos de Carvalho, em 5 dias. 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se, em 10 dias, acerca do despacho de fls. 202, conforme determinação do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pela VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE em face de KÁTIA MARIA RANGEL GONÇALVES foi julgada IMPROCEDENTE e que a Reclamação Trabalhista ajuizada pela consignatária em face do consignante foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Rangel [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforpinte Revestimento e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rezende Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Silva Barros [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas Silva Barros, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo, na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-54.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Penarrubia Abreu Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estrela do Mar, Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Quich Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, que indeferiu a antecipação de pauta requerida, tendo em vista não haver horário disponível na agenda do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Carvalho [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Carvalho\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0026700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Neto [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonca S.A. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Neto\r\n\r\nVir com a petição inicial do processo referido às fls. 09, em improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira Domingues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Girls Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson das Neves Lessa [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-45.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Neli Serafim Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Costa Jr. [Adv. Rachel Moratelli G. de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 129818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos do Nascimento, Réu Paulo da Costa Jr.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-82.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Douglas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Severo da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Conceição Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Denver Eletrodos Soldas e Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Conceição Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Carvalho Figueiredo [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao, Réu Valeska Carvalho Figueiredo\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo, na forma do artigo 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-29.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Souza [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsupply Engenharia , Réu: Derive Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Menezes Bandeira Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pereira Rios, Réu: Adila Poumin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Gonçalves Melo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Gonçalves Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-82.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Igampe Pinturas Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Ceg Cia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931039"
                            ],
                            "931504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonca [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autonomos Comunitarios [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autonomos Comunitarios, Aut Gilberto Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97, para fixar o crédito exequendo em R$ 57.118,45, valor correspondente a 4.713.976,35 Tr´s; Venham as partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Bresiani Gomes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 72 e 73 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kátia Santos Amorim [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kátia Santos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bloise d Onofrio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Bloise d Onofrio , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2000.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA, Aut RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\n1)À parte autora: Retificar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 245 e da res judicata, no prazo de 10 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em igual prazo, devendo, em caso de impugnação, observar os termos do despacho de fls. 245 e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda. , Aut Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/112, para fixar o crédito exequendo em R$ 8.351,48, valor correspondente a 689.246,28 Tr´s; Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.83, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.975,90, conforme fls. 109/110; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remancescente no valor de R$ 3.375,58, equivalente a 278.586,06 TR´s, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Alves do Amaral [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Alves do Amaral, Réu Construtora Rossi, Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gagliardo, Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-81.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET ENGENHARIA SA, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da fixação do quantum debeatur em 332.202,40 TR´s, conforme cálculos de fls. 127/130. Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remancescente no valor de R$ 94.287,69 equivalente a 7.781.547,65 TR´s, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva de Miranda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Grupo Schincariol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço dos réus, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\n1)Tomar ciência do despacho de fls. 600. 2)Cumprir o julgado incluindo em folha de pagamento do autor as diferenças devidas, comprovando tal nos autos, em 10 dias, a fim de que não haja execuções sucessivas, em flagrante desrespeito à dignidade da justiça, sob pena de multa legal. \r\n\r\nId: 931504"
                            ],
                            "931041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-83.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 517,67, valor equivalente a 42.740,19, conforme cálculos da promoção de fls. 400. Venham as partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Azevedo [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo La Torre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B §1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut JOAO BATISTA APOLONIO GOMES\r\n\r\n1)À parte autora: Adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção de fls. 175 e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias; 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Antonio Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Antonio Coelho, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Vanessa Barbosa de Lima\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes previdenciários de MOACIR FERREIRA DA LIMA, nos termos da Lei 6858/80, cumprindo observar que na certidão de óbito foi declarada a existência de 1 filho menor, o qual é herdeiro necessário. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0136200-77.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA AVILA MARTINS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA AVILA MARTINS, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Queiroz [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda., Aut Ely Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, na forma do artigo 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucie Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Fish Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucie Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA, Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Alves de Oliveira [Adv. Marcio Augusto de Seixas Franco (OAB: RJ 96795 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Alves de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciência e pagamento, conforme despacho de fls. 232 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Wanderson da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Reylen Claudio Viegas de Melo Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reylen Claudio Viegas de Melo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos, Réu Condominio do Edificio Pimentel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-27.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton José de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacildo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nAo patrono da ré: Informar o novo endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXT., Aut LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931041"
                            ],
                            "931033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro Baptista \r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931033"
                            ],
                            "931500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2010\r\n\r\n0149300-36.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: José da Rocha Santos,Ricardo Domingues Carneiro,Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Rocha Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.122,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Domingues Carneiro,Ricardo Domingues Carneiro,Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.122,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo dos Santos Filho,Ricardo Domingues Carneiro,Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.122,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931500"
                            ],
                            "931501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931501"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Silva, Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por Petrobrás Transporte S.A. Transpetro para, no mérito, dar-lhes PROVIMENTO PARCIAL apenas para rechaçar a prejudicial de prescrição, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Stoduto Batelião de Melo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Wilian Stoduto Batelião de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração opostos por Município do Rio de Janeiro para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclair Clem de Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclair Clem de Melo , Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Romilton Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração opostos pelos litigantes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: William Passeri Pinto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. , Aut William Passeri Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 273,92 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sergio Viana Barbosa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Sergio Viana Barbosa , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. , Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por Hélio Sérgio Viana Barbosa para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou, de ofício, a inépcia da inicial para julgar EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a reclamação trabalhista movida por Carlos Roberto de Almeida Moreira em face de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense e Outros, na forma da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento (CLT, § 3º , art. 790). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2009.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva , Réu Frentana Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 63,06 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Sousa Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fernandes [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Alamino [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Alamino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gonzaga dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gonzaga dos Santos, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 130 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Souza Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologaão dos cálculos (fls. 286). \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de execução inicidental. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Pinheiro de Souza Ferreira, Réu Tim Celular \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construcoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Marize Nunes Nascimento [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marize Nunes Nascimento, Egdo REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO, Egdo SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Mendes Quaresma [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Mendes Quaresma, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exeqüente foi acolhida parcialmente. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann, Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Custas 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rabetim de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES PITTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Gonçalves Falcão [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Gonçalves Falcão \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Neves [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Neves\r\n\r\nDiligenciar diretamente o interessado. Prazo de 10 dias, sob pena de extrinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Soares Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Soares Gomes \r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 460,00 em conta bancária à disposição deste Juízo, a fim de restituir a quantia recolhida pela ré a título de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR TELES JERONIMO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR TELES JERONIMO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pereira dos Reis [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Barreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pereira dos Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Cassimiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Cassimiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELLES VALENTE [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: Revplast Extrusão de Plásticos Ltda N/P Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TELLES VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferraz Palhares [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda., Aut Wagner Ferraz Palhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/04/2010, às 14:00h, na secretaria da 18ª Vara do Trabalho, para o cumprimento da cláusula segunda do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Costa Sales [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Costa Sales\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de execução. Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DE SOUZA SOARES [Adv. Anete Goncalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DE SOUZA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-93.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Galdino Lizeu [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartucho Expresso da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE AZEVEDO, Réu: NILO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu: Márcia Viana da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Galdino Lizeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nId: 930761"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Herculano de Andrade \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930763"
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                            "930762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas para querendo impugnar os cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930762"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "919782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao dos Anjos\r\n\r\nÀ parte para adequar os cálculos quanto à dedução das parcelas paga sob idêntico título, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Belo da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPrazo de 8 dias para reclamada e seu patrono tomarem ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS 221 E SEGUINTES, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MOREIRA FERRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MOREIRA FERRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213, verso, item 3, e apresentar novos cálculos de liquidação até a data da efetiva suspensão do desconto referente à parcela referida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurenir da Silva Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurenir da Silva Pereira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MESQUITA DE MELO [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MESQUITA DE MELO, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomarem ciência da atualização dos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo advogado do reclamante para apresentar a liquidação do julgado referente ao reclamante Jorge Luiz dos Santos, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Abreu [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Abreu\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Barros Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Debora de Barros Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcado S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcado S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0016400-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cosme Coelho da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cosme Coelho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIOMAR MORAES [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA, Aut ENIOMAR MORAES, Réu SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Producao e Gerenciamento Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Producao e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Viviane Ayala Vieira [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Viviane Ayala Vieira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-02.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Bernardo Abilio [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para oposição de embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada a/c da advogada indicada nas petições (Dra Vera Lúcia Santos Mendes) para ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)], Réu: PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 258/266 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-71.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eleus Brito da Purificação\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacionamento do Condomínio Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Joselma Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estacionamento do Condomínio Shopping Center da Gávea \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUERCHON [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CALASANS FALCON [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: GILSO MATTO PERES [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: JORGE BARBOSA MARQUES [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: VALERIA FREITAS DE FIGUEIREDO [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: FERNANDO AMIM DOS SANTOS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: NILCELI MAGALHAES L VIZEU [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: ISIS VIVIANE DOVALSKI [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: GLORIA MARIA SOARES MONTEIRO [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: SERGIO PEDRO MARCONI MAIA [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: ROSANGELA GOMES DE ANDRADE [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: ADEMAR FERNANDES DE MIRANDA [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: SILVIO SORIANO [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: ARMANDINO LUIZ PIRES [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: JOANA DARC M PEREIRA [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: JOSE PELAGIO B DOS SANTOS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA [Adv. Deolinda Vieira Costa (OAB: RJ 70522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDINO LUIZ PIRES\r\n\r\nAos reclamantes, a/c de seu patrono, terem ciência da atualização dos cálculos. Prazo: 5 dias, apenas quanto aos critérios de atualização. \r\n\r\nId: 919782"
                            ],
                            "922741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0018700-15.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIS CARLOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 884, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Barbosa de Oliveira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Assis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nConforme requerido à fl 288 pela reclamara, ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Guedes de Lima [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Guedes de Lima\r\n\r\nAo autor, a/c do patrono, para dizer o que for de interesse, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA\r\n\r\nAo patrono da exequente para, em 5 dias, informar o número do seu CPF a fim de atender à exigência do Setor de Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0156000-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima Ferreira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lima Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-72.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Freitas [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Réu: Quartel General da Policia Militar do Rio de Janeiro , Réu: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Freitas\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes da Silva \r\n\r\nRegularizar o pólo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0170401-18.2003.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, Exdo TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 46, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU ALVES S.FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: AMADEU ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU ALVES DOS SANTOS FILHO, Aut AMADEU ALVES S.FILHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de localização do veículo ou outros meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa e liberação da restrição via Renajud (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0218900-38.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Darnei Machado, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DA ROSA\r\n\r\nAo autor para ter vista da certidão negativa de fls. 159 e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-39.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo, fornecendo, inclusive, o correto endereço do representante judicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pontes Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Maurilio Soares Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhao Ltda., Aut Durval Maurilio Soares Junior\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FERREIRA DA PENHA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ABISSULO GUIMARAES\r\n\r\nDizer o que for de interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139001-49.2004.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO RURAL SA, Exte LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo Teixeira Simplicio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech, Réu: Consórcio Rio Melhor , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanildo Teixeira Simplicio \r\n\r\nRegularizar o pólo passivo, fornecendo, inclusive, o correto endereço do representante judicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAMPOS SALLES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: JERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: JM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Vieira da Silva Araujo (OAB: RJ 65696 - D)], Réu: JAZIEL MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Aquino Mesquita [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Aquino Mesquita\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação, quanto ao percentual utilizado, devendo alterar de 150% para 100%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tuboline Comercio Servico e Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos da Silva\r\n\r\nEm face do resultado negativo da consulta à Jucerja, comprove o autor a qualidade de sócia da senhora Neide. \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DO NASCIMENTO [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ASSUNCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração do alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 922741"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418, verso. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0268600-29.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEREIRA ARAO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PEREIRA ARAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: Apresentar o nº de seu \r\n\r\nCPF, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0230300-32.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PIMENTA [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: H. GUEDES ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. GUEDES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: Venha a Reclamada com o depósito da contribuição previdenciária, nos termos da petição da União, de fls. 222/224 e 237/243, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-89.1999.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.200, no prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195/196 .\r\n\r\nProcesso: 0190600-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: Venha a Reclamada com os cálculos que entender devidos, sob pena de perícia contábil as suas expensas, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196300-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: Intimem-se a Ré ao pagamento, atualizado, em 48 horas, a teor do art. 880, da CLT, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud .\r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 584 / 587. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Costa [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 271/282 : Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Cassia Pinto Soares [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Joice da Silva do Amaral, Aut Karla de Cassia Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: Homologo os cálculos de fls. 65/68 , para fixar o valor da condenação em R$ 4.421,60. Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: Intimem-se a reclamante a depositar os honorários periciais, nos termos da petição do I. Perito de fl.328. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: emendar à inicial, incluindo no polo passivo os herdeiros habilitados do réu falecido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 457/458, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-77.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Marques Pereira [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah V. Milward de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12: Considerando-se que o reclamante não indicou o endereço correto da Ré, determino o arquivamento do feito, com base no art.852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 60,66 sobre R$ 3.033, pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor obtido em saque, referente ao alvará de fl.360. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ventura da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: considerando-se que a autora não indicou o correto endereço da 1ª ré, determino o arquivamento do feito com base no § 1º, do art. 852-B, da CLT. Custas de R$ 158,40 sobre R$ 7.919,54, pela autora, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BENCHIMOL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Aut BENJAMIN LAM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELENIO ERTHAL, Aut LENILDE MENEZES DUARTE, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO, Aut MOYSES BENCHIMOL, Aut NORMA VILLAR DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1313/1314. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvarenga Lopes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alvarenga Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: Intime-se o Autor a cumprir o requisito da indicação do endereço da Ré (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar -se sobre os embargos de declaração às fls.522/527, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE FREITAS ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA, Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Penha Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Penha Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: Venha o Reclamante com a comprovação do alegado, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 931812"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HANNA, Réu: SUELI APARECIDA INACIO, Réu: Marlene Lima Rocha, Réu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Godoy da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 10 OFICIO NOTAS COMARCA CAPITAL RJ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MANOELITO OLIMECHA FILHO [Adv. Ayrton Barbosa Liserra (OAB: RJ 11127 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo para liquidqação. fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0011700-45.1983.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência à autora de que foi indeferido o petido de fls.4651. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.441 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-14.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGISA POLLARD CARNEIRO LEAO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGISA POLLARD CARNEIRO LEAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista as partes da comprovação do DARF/IR. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAN RIO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPLAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA BRAGA\r\n\r\nCumpra o Exequente as exigências do R.I. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENCO GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VICENCO GEARDINA NETO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.687,27 equivalente a 2.036.511,96 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, para pagamento na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-02.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR SILVA VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D´ Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacote Vieira [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacote Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 54. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES VIEIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILSON FERNANDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da parte autora fls 380, no valor de R$ equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Curtis de Franca Braga [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Curtis de Franca Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-53.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RANGEL GOMES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RANGEL GOMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCEL MATTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCEL MATTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE MELLO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nVenha com o contrato de honorários, após, anote-se. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CITEC DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nVenha a PARTE- AUTORA com o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Costa e Silva, Réu Fundacao Petrobras - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes dos autos, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA D A VILLA, Réu: MASEL EMPREEN INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Araújo de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 30,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Fernandes de Magalhaes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILSON CALDEIRA FONSECA [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Lourdes Fernandes de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 693 VERSO da RT 00098-51-1988-501-024. Proceda a herdeira à habilitação, sendo notificado o conjuge do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Quedo dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda., Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Quedo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053600-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar de Souza Cardoso [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Escrita [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Massa Engenharia Escrita \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 03 e 04 do acordo de fls 30, sob pena de execução pela aliquota máxima previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar José dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Wilmar José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 163 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Tatiane Vargas (OAB: RJ 144409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Souza Cezario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 64 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, bem como contarrazoar o R.O da parte Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bulhões de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bulhões de Oliveira \r\n\r\nDiga a parte autora petição de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora no valor bruto de R$ 23.548,29 reais. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR POVOA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR POVOA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 178 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Vieira Lopes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Chile S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Chile S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndique o consignante o endereço completo e atualizado do consignatário para viabilizar o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Bento Nascente [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira Moreira\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o vistas fora de cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0043600-69.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cardiano [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Réu: AGN Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Cardiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo neste prazo requererem o quie for de seu interesse. Decorrido este prazo, dê-se nbaixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0006500-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM WAGNER GONCALVES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA, Aut WILLIAM WAGNER GONCALVES\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias, bem como requererem o que for de seu interesse. Decorrido este prazo dê-se vista a o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-40.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda Oliveira de Magalhães [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acal Análise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acal Análise de Cadastro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 10,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA PEREIRA PEREZ [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LEA PEREIRA PEREZ\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos recursais fls. 302 e 396 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Soares [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Robles Mota Seixas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 296 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE SOUSA ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva \r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIL\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF. Vindo expeça-se alvará para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiléa Helena Castelan Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiléa Helena Castelan Pereira \r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ophelia Damiani Loureiro [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ophelia Damiani Loureiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0080100-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araújo dos Santos [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Araújo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima\r\n\r\nVenha a aparte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORREA GIOVANNONI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CORREA GIOVANNONI\r\n\r\nAo embargado ( fls.605) bem como para o deposito do valor das custas de ressarcimento á Ré. \r\n\r\nProcesso: 0097100-26.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE MELO XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATTORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo, dê-se vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S/A Agroenergia [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0076500-08.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Amaral dos Santos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMC Comércio de Roupas e Confecção Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Amaral dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0077000-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leandro Jardim Garcia (OAB: RJ 135803 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A Pereira Comércio Atacadista [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls .85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Barros Preza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Simone de Barros Preza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073300-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Félix Mendes [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Policiais [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Félix Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 930062"
                            ],
                            "930061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0192000-45.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, CENTRO AUDITIVO M CONCEICAO APAR AUDITIVOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado os depositos de fls. 167,168,171,173 e 185. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora no valor bruto de R$ 23.548,29 reais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930061"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Valente Jordão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Valente Jordão\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-63.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 717/721 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Peçanha de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes da Silva [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 25/26 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cleber de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cleber de Oliveira\r\n\r\nAo arquivo, com baixa, haja vista o silêncio do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Cidade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda dos Santos Cidade, Rcdo Banco Santander (Brasil) S. A. \r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Dantas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Dantas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Netto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos e sobre a devolução da notificação da primeira reclamada, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paz [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Paz\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065100-67.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE VASCONCELLOS PACHECO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE VASCONCELLOS PACHECO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 159, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelberth Adam [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Representação para o Brasil e América Latina da Fundação Eduardo dos Santos. - Fesa [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Representação para o Brasil e América Latina da Fundação Eduardo dos Santos. - Fesa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0083200-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Nascimento Pimentel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Nascimento Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 336 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elkeane Pereira da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Vidracaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Vidracaria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins do Nascimento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 28, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0077800-27.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDERI DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDERI DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0158300-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Gabriel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda Gabriel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-06.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradeshopping Consultores Associados Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradeshopping Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuicao previdenciaria , em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE AGUIAR [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUEDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-59.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Camillo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Camillo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Soares [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ramalho Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 925885"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Se a discórdia persistir será determinada pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 445 : \" Indefiro a \"carga \" em razão da situação processual atual. \r\n\r\nA vista, contudo, fica franqueada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Post Office Agência de Correio Ltda. ME [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Montalvão Bronzo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barros de Azevedo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-67.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Narciso dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Narciso dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 131 \" Que a parte traga a certidão do RGI relativo ao imóvel que pretende penhorar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Amador [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Amador \r\n\r\nCiência do despacho fls. 160: \" Vistas ao autor. Prazo 05 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8)\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fl. 806, 809 e 812. \r\n\r\nProcesso: 0210400-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\" Vista ao executado\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARANTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Martins de Sá, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Nova Prumada Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARANTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Citem-se os sócios da ré por edital para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0164700-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciné Claudio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ongaratto Ltda., Réu: Quatro Coqueiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciné Claudio da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"...Que a parte comprove condição de sócio do Sr. Luciano César.\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 19033,27.\r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima da Silva Moreira de Araujo [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Regina Fatima da Silva Moreira de Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nVenha a Ré com a diferença apontada em 15 dias, no valor total de R$ 15512,18.\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Peren [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Peren, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 54941,22\r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cunha Conque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Roberto Cesar Cunha Conque \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1689,78.\r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Feijó da Cunha [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Luis Carlos Feijó da Cunha \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 2184,22.\r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza Linhares [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Corretora de Seguros Vida Saúde e Previdência Privada Ltda. [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Souza Linhares, Réu Ubiratan Corretora de Seguros Vida Saúde e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 37651,08.\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1125907,14.\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 346123,17.\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:...Que a ré apresente alguém para assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima dos Reis Dias [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima dos Reis Dias, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 38374,41.\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guarabyra de Menezes [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guarabyra de Menezes , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 27357,36.\r\n\r\nId: 931358"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à inadimplência alegada pelo autor,em 5 dias, sob pena de execução nos termos do Acordo de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamio Mineracao S.A. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva, Réu Tamio Mineracao S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos no valor de R$ 90.907,50, referentes ao saldo principal corrigido devido ao reclamante, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.Manifeste-se a parte autora sobre os bens penhorados às fls.231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Soares de Albuquerque Filho\r\n\r\nRéu: Comercial Usaço Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaco Uninagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Mecon Edificações Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usaco Uninagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, bem como o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do Rte, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o Liquidante Judicial, bem como o endereço para receber as intimações. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Germano Sa Filho [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. Parque de Diversões Terra Encantada, Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Germano Sa Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo o endereço atual da Rda, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido quanto a esta Rda. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Lopes Dias, Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, da testemunha Rosália Gomes de Lima. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 931614"
                            ],
                            "931616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pires de Mello de Barros [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TERRA DE BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TERRA DE BARROS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nInclusive, tomar ciência dos cálculos de fls. 487/493, em 5 dias. In albis, expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PETROCELLI PAIXAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia RJ [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)], Réu: Cooperativa Prestacao Servicos Consumo Servidores UFF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Freitas Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Freitas Alves\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sousa de Amorim [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Davinci [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sousa de Amorim\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Italbajera Orlandina da Luz Sucessora de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italbajera Orlandina da Luz Sucessora de\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Santana, Réu: Atilio Dacin, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F KLUSS MANN ME [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158600-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catucá, Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Pereira Clemente [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional de Servico Publico [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Associacao Medica Internacional de Servico Publico, Aut Andrea Cristina Pereira Clemente, Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.134/140, no valor de R$ 113.546,25, correspondente a 9.366.701,77TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Claudia Molinaro Aloise (OAB: RJ 77526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON REGO SEABRA, Réu: MAXIMUS SA ADM CORRETAGEM SEGUROS INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Borgui [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira de Mattos Industria e Comercio de Moveis e Molduras Ltda-ME, Réu: Costa Rezende Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Estevam Borgui\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Lima [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: SFI Comercio e Financa Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)], Réu: Luiz Henrique de Oliveira Perlingeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0178000-83.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OTTONI TRINDADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 317,em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187900-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO VALENTE FILHO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO VALENTE FILHO, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lirio Rodrigues Dantas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir a Ré, com o restante dos cálculos, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0209500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE REC HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luis dos Santos Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da resposta do MPT, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora; prazo sucessivo inclusive para as Rdas, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-24.2003.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO RURAL SA, Egdo WILSON LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORT. BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 150v, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Dilson de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Calabri Leite, Réu Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pela Rda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Provier Ramos da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Provier Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 732,92, pelo Rte dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD, Réu BANCO BMG S/A, Aut MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas Rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Margarida Ambrogi da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelas Rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer documentos requeridos pelo MPT, em 10 dias sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0057800-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Compenentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Compenentes e Serviços Ltda., Aut Samuel Silva Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Alves dos Santos Trindade (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Newton Fourax\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nacional em Defesa dos Mutuarios [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional em Defesa dos Mutuarios\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, em guia própria do valor apurado pela autarquia a título de verba previdenciáira, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aderaldo Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 931616"
                            ],
                            "931615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2010\r\n\r\n0146000-54.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina de Carvalho Rozas\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Gentilin,Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Gentilin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.975,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-42.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia,Pane e Tutti Comercio e Industria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931615"
                            ],
                            "931617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade Sa\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931617"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Teixeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram remetidos à 10a VT/RJ em face da prevenção. \r\n\r\nId: 931779"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, , em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: comprovar a viuva do reclamante sua condição de beneficiaria junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0019600-18.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA PENHA BARCELOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de reatualização de fls 338/341 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia dahomogação dos cálculos de reatualização de fls 257 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Gonçalves Fernandes, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bastos do Amaral [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopexpress Coop. e Expr. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Bastos do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IGLESIAS HENRIQUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, , em 15 (quinze) dias. ;\r\n\r\nId: 928099"
                            ],
                            "928098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928098"
                            ],
                            "928097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0019600-18.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: SS ENGENHARIA LTDA,SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.032,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-87.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: NANCI JOSINO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nExecutado: ANA ELISE COELHO,ANA AMÉLIA COELHO,RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ELISE COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA AMÉLIA COELHO,ANA AMÉLIA COELHO,RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA AMÉLIA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA,ANA AMÉLIA COELHO,RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO 2000 COOP SERV MAO OBRA ESPECIALIZADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-35.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO\r\n\r\nExecutado: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS FERNANDES MOREIRA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS FERNANDES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928097"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0019200-15.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Freire da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OU INDICAR O VALOR ATUALIZADO DA PARCELA PARA REPASSE À UNIÃO(INSS), ABATENDO-SE TAL VALOR DO SALDO REMANESCENTE NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvanildo Flor de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LOBATO DA SILVA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LOBATO DA SILVA, Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 04.05.2010 ÀS 13:30 E 2º LEILÃO PARA O DIA 18.05.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067100-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia de Souza Francisco [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Lídia de Souza Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 36 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000208-69.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CELSO OLIVEIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline Souza de Campos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Souza de Campos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Costa Coelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DO V.ACÓRDÃO REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 186/10. \r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Oliveira de Melo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, HOMOLOGADA EM R$ 1.193,10, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudarte Oliveira de Carvalho [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde, Aut Rudarte Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 04.05.2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 18.05.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076100-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Chaves do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentâgono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentâgono Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-95.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Setubal [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Setubal\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA CABRAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.200,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE FL. 229 E 233. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Mello [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÀRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 229 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Jose Augusto de Rezende (OAB: RJ 28868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Batista Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CUSTAS, TUDO NA FORMA DO ACORDO DE FL. 142/143, HOMOLOGADO AS FL. 153. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias, de forma sucessiva, permeado por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Menezes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mikonos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Almeida Menezes\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se irá acompanhar a diligência requerida as fl.49.\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Barreto [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Barreto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236700-62.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZELIA VASCONCELOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FLOR DO CAMPO LTDA ME [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZELIA VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certiidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não precedido de embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 243/249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cardoso [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nIdentificar e fornecer os respectivos endereços das sucessoras apontadas através da petição de fl. 667/669, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-48.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 309/311, devendo indicar meios de garantia da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA VARGAS HOMEM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA VARGAS HOMEM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 652, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Figueiredo Penha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Figueiredo Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SERRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Paula Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva Castro Alves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva Castro Alves\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA(PARTE DO RECLMANTE E PARTE DA RECLAMADA), ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 224. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Pimentel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, INCIDENTE SOBRE O AVISO PRÉVIO, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Venancio [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Venancio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 .\r\n\r\nId: 929681"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA [Adv. Joao Carlos de Sa Rego (OAB: RJ 38292 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASMAR COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut ELAINE PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 70 DOS AUTOS;:JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226500-27.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MATHIAS PEREIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA TEIXEIRA, Réu: T FEDERAL APOIO E PRODUCAO ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: CLAUDIO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MATHIAS PEREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nCIE3NCIA AO AUTOR DE QUE NÃO HÁ DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\nVISTAS À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNO FALCAO [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRUNO FALCAO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DEFERIMENTO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pontes Arcanjo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apóio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pontes Arcanjo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-82.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DO OFICIOJUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Batista\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lampeao e Maria Bonita\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE NOVOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-55.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PIRES DA SILVA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIRES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Nobre, Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIER DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO CONTIDO ÀS FLS. 248, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MACEDO ROCHA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MACEDO ROCHA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 932086"
                            ],
                            "932085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Neves Reddo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0047400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Marcolino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Marcolino da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-20.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Brito Ramos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Ki Boi Bom Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito Ramos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melane Dias Caronezi [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Melane Dias Caronezi \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR E SEGUNDA RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES CONCEDIDO NA ATA. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Medeiros da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: NELSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Medeiros da Silva, Aut NELSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA DA RESPOSTA DE OFICIO JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALCINDO DE BARROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO DE MENEZES SOUZA, Réu: FRANCISCON LEUTON MENESES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALCINDO DE BARROS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0260000-02.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONSORES ROQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAENSE SA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONSORES ROQUE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO SÓCIO PARA DILIGENCIA, POIS INDISPENSAVEL A AVALIAÇÃO DO BEM E A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Marinho Jardim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Marinho Jardim\r\n\r\nVISTA AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CONSULTA REALIZADA, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Ramos Ortega [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Ramos Ortega\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, MANTIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0174400-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM MARQUES VALENTE [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM MARQUES VALENTE\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Reginaldo Juvino da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sá, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: Z-Par-K S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Juvino da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silveira , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 321, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 932085"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Faustino [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Tania de Oliveira Faustino\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletrônico feito na conta da ré, pelo acordo não cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Teixeira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Teixeira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE, PARA SANAR ERRO MATERIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 674, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR AROUCA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e da contribuição previdenciária no prazo improrrogável de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados à fl 214. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadia Marques de Farias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TV GLOBO Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Leocadia Marques de Farias, Réu TV GLOBO Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, bem como do recolhimento de fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME, Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 92, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-05.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos Brandao [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos Brandao, Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 680, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do\r\n\r\nart. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COLEGIO VEIGA ALMEIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 243/244, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pimentel de Almeida [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Pimentel de Almeida, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 294, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 115, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Barra Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Barra Ltda., Aut Katia Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Neves [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL CONCEICAO DE MOURA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL CONCEICAO DE MOURA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, para fins de liberação de alvará à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiraci Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE APENAS PARA SANAR ERRO MATERIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFornecer a relação de sua atual rede credenciada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Joaquim Lucas [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Joaquim Lucas , Réu PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-82.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO DAS CHAGAS, Réu FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 109/112, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves da Silva, Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-80.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO FERREIRA FILHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINOX ACO E METAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO FERREIRA FILHO, Réu ELINOX ACO E METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls 350/352, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Freitas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-11.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mizael [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Servicos de Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mizael\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por mais 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 265, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Oscar Hemil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO RAMOS PINTO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: Espolio de Ricardo Luiz Garcia Pinto rep. Barbara G. Ramos Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: ANA CLAUDIA BRITTO DIAS FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIGA RIO SOFTWARE LTDA [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BRITTO DIAS FERREIRA , Aut CAIO RAMOS PINTO, Aut Espolio de Ricardo Luiz Garcia Pinto rep. Barbara G. Ramos Pinto, Réu MICROSIGA RIO SOFTWARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 432, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C ROBERTO SILVEIRA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Glaucia Valeria Pereira da Silva (OAB: RJ 109986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 64 devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 38, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO NUNES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC INFORMATICA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): EDMAR RIBEIRO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Generoso Dias Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Generoso Dias Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaqção dos calculosr, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinis Feijao [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2R Comercio de Alimentos [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM2R Comercio de Alimentos\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2009.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badin , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do relatório de fls 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MORAES ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 531, verso. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a expedição dos ofícios. Diligencie pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não é possível proceder penhora por via editalícia. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Raquel Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da retirada da pauta do dia 09/04/2010 às 10:00 horas e encaminhados para Vara deMatozinhos, nova jurisdição da cidade de Lagoa Santa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 631/637, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 291 em relação ao pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIARA GOMES FREIRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA, Aut ROSIARA GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos de fls 604/607, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brilhante do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Stop Farma Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Stop Farma Ltda. ME, Aut Leandro Luiz Brilhante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER WILSON DOS SANTOS JULIANO [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de INSS apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a sentença só determinou que fosse refiticada a CTPS e não anotado o contrato de trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE OMAN SIMOES [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE OMAN SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Fernandez [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Fernandez\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Ferraro Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC.TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR BOGDAN RANGEL [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, como determinado às fls 485. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos trmos do art. 893,I do CPC, bem como para que junte procuração no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Castro Carvalho [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Castro Carvalho\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos doa rt. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA SANTANA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 443, sendo a re citada pro edital para o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Trigueira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comercio e Industria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Trigueira da Silva\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça, assim sendo dispenado do pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Baxter Hospitalar Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Santos, Réu Baxter Hospitalar Ltda., Réu Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 297/300, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cunha de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miranda Milagres Ltda [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miranda Milagres Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-41.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial da Massa Falida de Bloch Editores. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido Martins Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO BERNARDINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO BERNARDINO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Renata da Costa Goulart (OAB: RJ 139155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene das Gracas de Andrade Fontoura [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene das Gracas de Andrade Fontoura\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva Pequeno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMARA CHRYSTINE DE CASTRO SILVA GAVINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILMARA CHRYSTINE DE CASTRO SILVA GAVINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE KEZEN VIEIRA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE KEZEN VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Evangelista da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vercosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides do Campo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 143, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos da Cruz, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueiredo de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 118, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-69.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FREIRE DE LIMA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 662/663. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Aut Kleber da Silva das Chagas, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VIEIRA LIMA QUILELLI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline (sucessora de Stafford Miller Industria Ltda.) [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VIEIRA LIMA QUILELLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SANT ANA DE FARIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha (fls 66), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 928342"
                            ],
                            "931956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-53.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bezerra [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Urgente Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Bezerra \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira rá, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marsyl Representações e Assessorias Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Cunha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marsyl Representações e Assessorias Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Nascimento da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulino Nascimento da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos doa rt. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazod e 10 dias, nos termos do art. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bulhões da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bulhões da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazod e 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de declaração e os acolhe em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosemberg Porto Amaral [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Kelis Fermal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SA SERRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO, Aut EDSON DE SA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 511, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Luciana Campos [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Jerusalém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Luciana Campos \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Conceição [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rigel Oliveira de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reaprazada a audiência para oitiva da testemunha, para o dia 04/05/2010, às 8:40 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Natal. ( ver fls 497). \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239, bem como efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE ANDRADE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hansen Cruz de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Hansen Cruz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 97, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da audiência na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, CPI 0000336-70.2010.5.01.0205 , para o dia 30/06/2010 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2010, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que o mesmo regularize seu endereço junto ao Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-92.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA COLLETE DAS CHAGAS E OUTROS (+ 04) [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA COLLETE DAS CHAGAS E OUTROS (+ 04)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 533, sendo a ré, nos termos do art. 730, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MULLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MULLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 683. \r\n\r\nId: 931956"
                            ],
                            "928341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0007300-05.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.437,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928341"
                            ],
                            "931955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0052600-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931955"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "930084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Farias Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Farias Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Conceição Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJL Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 34, para que informer o atual endereço da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Francisco Faustino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marinho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Macedo Silveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Macedo Silveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela reclamada, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Freitas da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Freitas da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210100-97.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Melo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GONCALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alexandre Lopes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alexandre Lopes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-09.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PACHECO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PACHECO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA LOPES DE SOUZA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: HIPON FIGTH WEAR CONFECCOES LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CASTRO DE REZENDE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Del Nero Guimaraes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Del Nero Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Serrano de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 67, para vir com a comprovação do valor da diferença de contribuição previdenciária apontada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campos Siqueira [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade Cordeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Janaina de Andrade Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 178 e 180, para indicar meios para a citação dos sócios/executados, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento do acordo, e caso pretenda a constrição do bem imóvel indicado à fl. 55, deverá vir com a certidão atual do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 930. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Avolio [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Luft Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Luft Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação do PPRA, referente ao últimos cinco anos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilton de Oliveira Marinho [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 34, para manifestação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo de Mello [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005900-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Souza Martins [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Colegio Lopes Silva Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Colegio Lopes Silva Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Agdo: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIMTO PUBLICIDADE LTDA, Agdo ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correa da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação da parcela do FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Power Rob Grass Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Globo Comuni~cacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Power Rob Grass Ltda., Réu Globo Comuni~cacoes e Participacoes SA, Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 150/157, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo Bastos da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade, Aut Monica de Araujo Bastos da Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 170/184, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nVie com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2009.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA, Egdo: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PONTES [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PONTES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA, Aut EDMAR JOSE DE MOURA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.239,16 ou 597.278,60 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brandão Mota [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Cabo Calderaro [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Cabo Calderaro\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como para a comprovação de seu respectivo recolhimento, no prazo de 30 dias. O não atendimento a esta determinação judicial importará na elaboração do cálculo por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, devendo, neste caso, ser aplicada a alíquota máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Beneficente Guanabara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Beneficente Guanabara Ltda., Aut Sidney Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.092,89 ou 502.703,74 TRs pro rata, sendo que o valor referente ao FGTS de R$ 481,12 ou 39.695,58 TRs pro rata deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Angrisani, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.385,05 ou 939.341,96 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0251900-81.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS LEMOS, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 537/547, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0181000-73.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls.463/466. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JOSE DE SANTANNA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falidada de ...) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON JOSE DE SANTANNA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 930084"
                            ],
                            "930083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl.80/83) Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.385,05 ou 939.341,96 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930083"
                            ],
                            "930082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sena de Abreu\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930082"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias., ficando autorizado o desentranhamento dos documentos acostados pelo reclamante, para que sejam devolvidos, mediante recibo, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lelis Soares , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência do oficio de fls 41, requerendo o que entenderem de direito. Prazo comum: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Menezes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias informadas pelo INSS no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 416 bem como para contra arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 diias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-22.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA A/C SOCIO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nContestar embargos a penhora em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD, Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda., Réu The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nRDOS: Contra-arrazoarem os recursos ordinarios reciprocamente interpostos, bem como o recurso adesivo da reclamante , no prazo de 8 (oito).\r\n\r\nDeverá a reclamante fornecer as peças necessárias a formação da carta de sentença requerida as fls 423.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vidal Villela Rocha [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vidal Villela Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A., Aut Jose Carlos de Jesus Conceicao\r\n\r\nDeverão as partes contra arrazoarem os recursos reciprocamente interpostos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Fabiani Freitas Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Hipolito do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Isaias Hipolito do Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes contra arrazoarem os recursos reciprocamente interpostos.Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramarquis Alves Pires [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Adenilton Luiz Teixeira (OAB: RJ 58836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao reclamante por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARTINS JARDIM [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MARTINS JARDIM\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS, Réu: ALBANO ANTONIO REIS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Ramarquis Alves Pires [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Cardoso Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 30 dias para apresentar seus cálculos de liquidação, através de memorial discriminado, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MOREIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MOREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante em 10 dias para se manifestar quanto ao oficio de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDeverá o reclamado cumprir o despacho de folhas 485, e manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CONCEICAO GOMES [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: ENVELOPAR DISTR PUBLICACOES LTDA N/P MYLENE PEREIRA BRAGA, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CONCEICAO GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveirra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveirra \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 400,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nVistas ao reclamante para indicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, um vez que já decorreu o prazo de 180 dias, referentes a suspensão do feito, determinada no despacho de fls 71. ,\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TWORKOWSKI PASSOS [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TWORKOWSKI PASSOS\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar quanto a petição de fls 119/121. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVistas ao reclamante em 05 dias, para se manifestar quanto aos embargos de declaração do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida da Silva [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Cristina Villar Pannein Ponneir [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrian Cristina Villar Pannein Ponneir\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos,inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PAREDE DE OLIVEIRA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA A/C SOCIO, Réu: EDUARDO GONCALVES ACCIOLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PAREDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nConsiderando o efeito modificativo da sentença, vistas ao reclamante em 05 dias, para se manifestar quanto aos embargos de declaração do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-61.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Moraes Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar para Idosos Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Moraes Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimento Sa [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento Sa, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira, Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931107"
                            ],
                            "928923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA EPP, Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante fls 20/23, fixando o credito bruto do reclamante em R$ 3880,38 em 31/03/2005. Cota previdenciária conforme fls 22. Atualizado até 31/08/2009, o credito bruto do reclamante corresponde a R$ 6429,78. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LA GRECA CHABU\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUCIANO FERREIRA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCIANO FERREIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO EDUARDO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EDUARDO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DIAS DE SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERAT CONSERVADORA BOTAFOGO LTDA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-57.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO BOTELHO DE MAGALHAES [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN COM IMP EXP LTDA A/C SOCIO, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO BOTELHO DE MAGALHAES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DUARTE FERNANDES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BRAGA DA CRUZ [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRE ESCOLAR MUNDO DAS CORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BRAGA DA CRUZ\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO SOARES DE MENEZES [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVERALDO SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BONIFACIO AYRES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-36.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvan da Costa [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvan da Costa\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RICARDINA VIDAL [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: BETA HANDLING SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RICARDINA VIDAL\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZA BEATRIZ DE MORAES CAMPOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BEATRIZ DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRIMAVERA ENGENHO LTDA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-56.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA EUGENIA DE SOUZA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA EUGENIA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALMEIDA SOUSA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALMEIDA SOUSA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ROSA GOMES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEL LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ROSA GOMES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169200-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: Marcos Serra Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-48.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ D AGOSTINI [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ D AGOSTINI\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Ribeiro de Lima Neto, Réu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nDeverá o autor proceder ao desentranhamento dos documentos exceto a procuração, ciente de que após 30 dias os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0158201-75.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO LIMA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 229. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Nome fantasia TAIÍ [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PIRES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HAVITA LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HAVITA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento das quatro ultimas parcelas do acordo de fls 238, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no referido acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LEOBANQUE DA CAMARA CHARRET [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LEOBANQUE DA CAMARA CHARRET\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas ao reclamante por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CASADO LINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao reclamado como requerido as fls 323/325. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da reclamada quanto a redução do pagamento dos honorários periciais, considerando os esclarecimentos do perito.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento dos referidos honorários em 48 horas sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, apresentando as cotas fiscal e previdenciária quando houver. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINETE BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Campos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada e ao reclamante para se manifestar a respeito da petição de fls 1490. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto de Souza Lopes Granja [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto de Souza Lopes Granja\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 170. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Farias de Mattos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Farias de Mattos\r\n\r\nConsoante a lei art 852 B,I da CLT, o pedido deduzido sob o procedimento sumaríssimo deve ser certo, determinado e líquido,devendo o autor vir, em 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, adequar os pedidos ao valor da causa, tendo em vista que em se tratando de pedido líquido o valor da causa deve corresponder a expressão monetária do somatório destes. \r\n\r\nProcesso: 0000146-11.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Rosa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Rosa \r\n\r\nEsclareça o reclamante, em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos Pinto \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Freitas Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA-METODO CONSUL, Réu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Freitas Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao do reclamado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ortega Terra [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: José Jorge Serpa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloysio Pereira Vianna , Aut José Jorge Serpa, Aut Sérgio Ortega Terra \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL JOSE SOARES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL JOSE SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, apresentando inclusive as cotas fiscal e previdenciária, quando houver, observados os parametros do V. acordão. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-73.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES MAGALHAES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no processo que tramita nesta vara em 05 dias.R$ 178,46. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Cunha Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Brito Cunha Tinoco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA DA BARRA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA, Réu JOIA DA BARRA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem a secretaria da vara em horário de audiência a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada para tomar ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Lopes [Adv. Paulo Denegri Signorini (OAB: RJ 96060 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira Lopes \r\n\r\nConsoante a lei 852 B I da CLT, o pedido deduzido sob o procedimento sumaríssimo deve ser certo, determinado e líquido.Devendo o autor em 10 dias, com cópia para o réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, liquidar todos os pedidos e adequar o valor da causa, tendo em vista que em se tratando de pedido líquido o valor da causa deve corresponde a expressão monetária do somatório destes. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO GANDHI LTDA A/C SOCIO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de folhas 143. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação através de memorial discriminado, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ANTONIO DE QUEIROZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a homologação dos cálculos as fls 675, uma vez que há impugnação da reclamada aos cálculos apresentados pelo reclamante, que ainda não haviam sido juntadas aos autos(fls 677/689), devendo assim o reclamante no prazo de 10 dias, se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Terta [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Severino Adelaide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Severino Adelaide de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GHR Servicos e Revestimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHR Servicos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Alves Estacionamento ME [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Alves Estacionamento ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do saldo remanescente , em 05dias, sob pena de execução, conforme folhas 21. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, apresentando inclusive as cotas fiscal e previdenciária, quando houver. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Verissimo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do saldo remanescente , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvado Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvado Gonçalves\r\n\r\nDeverá o reclamante efetuar o depósito dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COSTA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A.PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS COSTA ALVES, Réu PROTEGE S.A.PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência do laudo pericial as fls 377/386 no prazo sucessivo de 10 dias, quando deverão indicar que outras provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBSON DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas ao reclamante pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOBREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PASCOAL GRASSIOTO, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDULTORES ELETRICOS LTD, Réu: REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS KOYNONIA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOBREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1 ª reclamada,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz \r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVistas a reclamada conforme folhas 183. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Campos Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção- art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. .\r\n\r\nId: 928923"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 16.04.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.04.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 02238.1999.046.01.00-5 - Rte. ARILTON NASCIMENTO SILVA - Rdo. MILTILINKS COMUNICACÕES S.A Bens: 01) IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 8, LADO PAR, A 65,50m DA ESQUINA IMPAR DA ESTRADA DO CAMORIM, INSCRIÇÃO FRE 865.661-3, COM CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO. AVALIADO EM R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 931692"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santiago Vitor\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Goll Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goll Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite \r\n\r\nRéu: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a Revelia. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932099"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Andrade (Espólio de) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Andrade (Espólio de)\r\n\r\nComprovar que o falecido não era inscrito no INSS, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 186, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOTTA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOTTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da juntada de guia DARF relativa ao imposto de renda retido. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nAutora: Comparecer à Secretaria da Vara para receber as guias do FGTS, do seguro-desemprego e da chave de conectividade.\r\n\r\nRé: Comprovar o pagamento das últimas parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Moveis Ltda., Réu Big Store Interiores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias COMUNS. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Potentini [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Evolux Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria da Penha Potentini\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-10.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0004000-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-24.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Higino Nunes de Castro [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES EVENTOS LTD [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 737 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 932553"
                            ],
                            "932551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fisic Center Academia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932551"
                            ],
                            "932552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Potentini\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evolux Power Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932552"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva, Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrifo Freitas Machado Fontes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrifo Freitas Machado Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls45: Arquivado \r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corbacho Vianna [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corbacho Vianna, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DA PENHA VIEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 281/282, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 30 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0024700-26.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 243, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Almeida Passos \r\n\r\nInformar se está renunciando ao direito de insalubridade ou desistindo do pedido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Correia [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Serra Dourada , Réu Sacada Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-53.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERALL BIJUTERIAS LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 190, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maximiano da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RAMOS [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sigelman, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Espolio de Oscar Bloch, representado por Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDiligenciar no sentido de indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Pires do Nascimento Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo referente à pensão alimentícia devida a Letícia Martins Miranda do Nascimento, conforme termos de conciliação de fls. 14, em 48 horas, sob pena de execução com a multa já estipulada .\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edel Gonzaga da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. , Aut João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 70, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliomar Ropero Panesi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Ropero Panesi \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco de Assis [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Cento Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco de Assis \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks S.E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Cardoso [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 76, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelo Roldao de Souza, Réu Odebrecht Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 70, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-92.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETE SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Valma da Silva Machado, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tierno Nucara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tierno Nucara\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 151, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santiago de Jesus Campos [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 274, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-68.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON CRISTOVAO LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: EFER ENGENHEIROS ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Atanasio Trajano de Assis, Réu: Evandro Cesar Bezerra Pequeno, Réu: Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER ENGENHEIROS ASSOCIADOS, Réu FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 219 , em 05 dias \r\n\r\nId: 932427"
                            ],
                            "932425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leitão do Carmo Filho\r\n\r\nRéu: Spev Serviços de Portaria e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA , RENATO DE MENDONÇA GUERRA, RUY BARBOSA , Spev Serviços de Portaria e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932425"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-26.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Silva Braga [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Oliveira Magalhaes [Adv. Marco Antonio Magioli (OAB: RJ 63029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Oliveira Magalhaes, Aut Irene da Silva Braga\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/45, para fixar o quantum debeatur em R$ 87,22, equivalentes a 7.194,11TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/52, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.856,98, equivalentes a 1.720.332,14TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Osso Dias da Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Osso Dias da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, a petição de fl. 158, eis que não há nenhuma condenação por litigancia de má fé e honorários. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES BRANDAO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Aut: IRRF, Aut: BASE INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SIMOES BRANDAO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317/318, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.023,74, equivalentes a 2.146.498,50 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo de fls. 375 foi convolado em sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido Martins, Réu SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Renata da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Janaina Renata da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/235, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.139,99, equivalentes a 753.887,60TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0103700-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0000128-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos Alves [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos Alves \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 20“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e RG) \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/92, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.721,77, equivalentes a 306.980,23 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 31“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e RG) \r\n\r\nProcesso: 0000043-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Rodrigues [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Rodrigues \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 21“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG e Data de nascimento) \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aquino de Oliveira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 57“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cirela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 26“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Reclamadas: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nfornecer meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Fernandes Ribeiro, Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves Furtado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 637 e 665, devendo, ainda, depositar a difernça devida (R$ 173.418,10) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RUFINO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 161 \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONES E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy de Lima Campello\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Laurindo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/256, para fixar o quantum debeatur em R$ 544.423,53, equivalentes a 44.905.316,89TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Carmo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da quantia que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Borges [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheration [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NORONHA MARTINS MAIA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NORONHA MARTINS MAIA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Farias da Conceição [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Farias da Conceição\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 13“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância, bem como da petição de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alcantara Medina [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alcantara Medina \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 20“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG e Data de nascimento) \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Ramos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da CPI juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES SABINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES SABINO\r\n\r\nApresentar cópia da sua CTPS indicando a respectiva baixa ou TRCT, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada como data do término do contrato o mês do último recibo acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-73.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIDE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDAS BRITO CHOCOLATE LTDA, [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 202 \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 930237"
                            ],
                            "930236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 317/318, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.023,74, equivalentes a 2.146.498,50 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis,sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nPelo presente fica m CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930236"
                            ],
                            "930235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tertuliano Pessoa \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrás Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 930235"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Balissiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Balissiano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIO CESAR DE LAS CASAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fl. 54, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Queiroz Chaves [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gandhi Embalagens Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Queiroz Chaves \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Medeiros da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transporte Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Medeiros da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Meireles Mena Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL ALVES FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI DE AGUIAR FAUSTINO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora (fl. 184/198) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Silva [Adv. Daniella de Castilho Bandeira (OAB: MA 5412 - D)]\r\n\r\nRéu: Relouthale Cursos Ltda [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relouthale Cursos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Balbino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Balbino \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos Motta [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos Motta \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcolino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio de Slagados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcolino da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Coelho\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0210400-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GRACIANE RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ALBERTO GUITLER, Réu: MUNDO IMPORTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GRACIANE RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Oliveira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu: MRV Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Paranhos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Paranhos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré às fl. 162/166, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Negrini da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mauro Negrini da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra, Aut Geraldo Martins Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nDigam as partes sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oroski Conde [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Medina Maçaira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. , Réu: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ramos , Réu Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 200. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido, conforme fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Climerio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Climerio, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, conforme fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcya Nantala de Barros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio Janeiro – UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. , Aut Milton José da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Maeno de Campos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLT Centro de Cultura Linguistica da Tijuca Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLT Centro de Cultura Linguistica da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPagar os créditos devidos no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl. 99.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexico Grill Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mexico Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GOMES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: SOCIA MONICA COELHO GOMES, Réu: SOCIO CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Nascimento Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Lucy Reis Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo como devido, conforme fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricélio Rodrigues de Lima [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Ricardo Reis\r\n\r\nVenha o autor com o título executivo extrajudicial propriamente dito ou proceda à emenda substitutiva da inicial, adequando ao rito processual próprio, na forma do art. 284, paragrafo unico do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220200-36.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIUZANE DOS SANTOS SOARES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE ANCHIETA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIUZANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nJunte aos autos cópia da certidão atualizada do RGI, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Borges, Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207/208, a qual julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: IR, Aut: SERGIO MARINS DA CUNHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA SA, Aut SERGIO MARINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204/205, a qual julgou procedente em parte a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Azevedo [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut João Batista Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 (...não há qualquer registro nos autos de que o autor compereceu a esta Vara no dia da audiência, às 10:15 h. Quanto à comprovação do alegado em audiência, com efeito, assite razão à ré, pois os documentos de fl. 98/99 não prestam por si só para justificar a ausência do autor. Logo resta mantido o arquivamento do feito, observado todo o conteúdo da assentada de fl. 83.) \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildo da Costa Resende [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo da Costa Resende\r\n\r\nRequerer o que for de seu intreresse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vargas da Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil – APCB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Constantíno [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Engenharia Rio Procol Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Aut José Roberto de Almeida, Réu Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Izabel de Souza [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Izabel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Shopping do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Melo\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Aparecida Carlos [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Segurança Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securiplan Assessoria de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Diniz [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Diniz , Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 202/206. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nDiga sobre fl. 137 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando de Paula Machado [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando de Paula Machado, Egdo RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nMantida a decisão agravada. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebido o agravo de petição interposto, observada a disposição do art. 897, \"a\", da CLT. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira , Aut Carlos Augusto de Jesus Silva , Aut Jorge Bessa Aparecida , Aut Luiz Carlos de Andrade , Aut Marcos de Azevedo Soares , Aut Pedro Jorge Castro de Freitas , Aut Raimundo Firmino da Silva , Aut Roberto José da Silva , Aut Sandro Ricardo Soares da Silva , Aut Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000146-81.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Di Cappo Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Di Cappo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição \r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 26, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE LINE CONSERVACAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SOCIO REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 137, v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 186 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: NERO 600 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 98 v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ, Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais ainda devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto adesivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sarcinelli Benetti [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Sarcinelli Benetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibildiade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0018400-73.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda., Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por 03 dias, se pretendem produzir outras provas especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 929616"
                            ],
                            "929615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2010\r\n\r\n0034500-89.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda.,LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.788,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-59.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VANIZE DA SILVA SEGURA Sócia de Skalibur Auto Center Ltda-ME.,Skalibur Auto Center,MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIZE DA SILVA SEGURA Sócia de Skalibur Auto Center Ltda-ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.923,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Skalibur Auto Center,Skalibur Auto Center,MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Skalibur Auto Center, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.923,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME,Skalibur Auto Center,MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CORRÊA FRAZÃO Sócio de Skalibur Auto Center Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.923,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-89.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson de Almeida Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jose Sabino do Carmo Sócio de Cielo Mar Marmores e Granitos ,Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jose Sabino do Carmo Sócio de Cielo Mar Marmores e Granitos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos,Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.,Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-12.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Natalia Oliveira de Araujo Sócia de Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda ,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Natalia Oliveira de Araujo Sócia de Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.245,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.245,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda ,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Alayde Siqueira da Silva Sócio Cabo Service Telecomunicações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.245,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-59.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. ,Sanerio Engenharia Ltda.,Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-34.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barcelos Soares\r\n\r\nExecutado: Almox\r\n\r\nPelo presente fica citado Almox, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-60.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sheila Silva Santos Sócia Drogaria Nivalda Ltda.,DROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Silva Santos Sócia Drogaria Nivalda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA NIVALDA LTDA,DROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA NIVALDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-82.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena da Silva\r\n\r\nExecutado: 125 JPM Com. e Serv. Ltda N/P WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR,125 JPM Comercio e Servicos Ltda.,125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado 125 JPM Com. e Serv. Ltda N/P WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: 125 JPM Comercio e Servicos Ltda.,125 JPM Comercio e Servicos Ltda.,125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado 125 JPM Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: 125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA,125 JPM Comercio e Servicos Ltda.,125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado 125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-97.2006.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Marques Domingos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano sócio de Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-05.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONALDO MORAES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: TWIGGY CONFECCOES LTDA,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TWIGGY CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-05.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS-RTE e Outros\r\n\r\nExecutado: TWIGGY CONFECCOES LTDA,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TWIGGY CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda.,Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-18.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzira Pifano Fonseca\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA,Central Rio Medica Ltda.,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,JÚLIO CÉSAR FONTE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-59.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. ,Sanerio Engenharia Ltda.,Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Sanerio Engenharia Ltda.,Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. ,Sanerio Engenharia Ltda.,Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-64.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: Sócio Manoel Agostinho Pereira,SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA,CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Manoel Agostinho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-31.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nExecutado: Drogaria Oasis Ltda.,Maria Lucia Mendonça Campos,Alexsandro Mendonça Candamio Campos sócio da Drogaria Oásis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Oasis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.797,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 D)\r\n\r\nCamila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-10.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 D)\r\n\r\nCesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-73.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929613"
                            ],
                            "929614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A., Engenharia Rio Procol Ltda., Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia Rio Procol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929614"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Júnior [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Júnior\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). Deverá ainda o autor fornecer o atual endereço da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqua Gin Ltda. [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aqua Gin Ltda., Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: pelo autor Procedente; pela reclamada Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.290, segundo os quais o crédito do autor é de R$ 96.858,02, correspondente a 7.990.049,77 trs. O imposto de renda devido é de R$ 6.305,30, correspondente a 520.139,28 trs e a cota previdenciária é de R$ 16.332,54, correspondente a 1.347.310,29 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 103.268,79, correspondente a 8.518.889,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0191100-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DE LIMA PEREIRA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: S E PARK PLACE LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Espolio de Sylvio Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Maria Eduarda Neta [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DE LIMA PEREIRA, Réu Espolio de Sylvio Cunha, Réu Maria Eduarda Neta, Réu S E PARK PLACE LTDA\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.263/265, segundo os quais o crédito remanescente da reclamante é de R$ 4.786,24, correspondente a 394.780,19 trs e o imposto de renda devido é de R$ 793,97, correspondente a 65.488,49 trs. As custas devidas nos autos totalizam R$ 74,73, consoante cálculo de fls. 140.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.79, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Rodrigues [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araujo Rodrigues\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 931700"
                            ],
                            "931649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-26.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelene Lima Marinho \r\n\r\nRéu: Marli da Conceição Fernandes Andion\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimada a Senhora Advogada Grace Kelly de J. Fernandes (OAB: RJ 168451 E), para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931649"
                            ],
                            "931648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-41.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-55.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nAugusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-75.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-53.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anderson Coutinho dos Santos (OAB: RJ 175586 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-87.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-71.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-92.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-82.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Raquel de Oliveira Travassos (OAB: RJ 132782 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-65.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-90.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudio Leite Nascimento Junior (OAB: RJ 174158 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-87.2005.5.01.0053 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-85.2000.5.01.0053 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-56.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-15.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 155138 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-92.2004.5.01.0053 - RTSum - Carga: Felipe martins de Oliveira Colombo (OAB: RJ 162105 E)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-07.2005.5.01.0053 - RTSum - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nRichard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-21.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 D)\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931648"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Anino dos Santos e Cia. Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Anino dos Santos e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegri d Éte Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Alexandre Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda., Réu: Neodi Luis Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Alexandre Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161: \"Coinsiderando a situação peculiar dos autos, onde a reclamante desenvolveu seu trablaho em empresa que realiza diversos exames de natureza radiológica, reconsidero, por ora, designação de perícia para determinar à 2ª ré que traga aos autos o PCMSO, relativo ao período do contrato de trablaho da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Figueiredo [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel dos Anjos Ribeiro Colaco [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel dos Anjos Ribeiro Colaco\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme decisão de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0089700-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Pedro [Adv. Tania Maria Pedrode Oliveira (OAB: RJ 133440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Pedro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.259 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericelio Silva Dias [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericelio Silva Dias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES OCTAVIANO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES OCTAVIANO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 191 e seguintes, devendo indicar, nos termo do art 2º da RA06/2006, meios efetios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerval Soares dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerval Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls.395 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0067100-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Costa [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Stella Alfa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Stella Alfa, Aut Jose Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV AT TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correa Felisberto [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Correa Felisberto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.225, verso. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Pinheiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Marcos de Castro, Réu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar sua alegação de fl.168, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nApresentar, em dez dias, o endereço atual da 1ª e 2ª reclamanda. \r\n\r\nId: 923905"
                            ],
                            "923904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0111700-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., TOURMANIA AG. DE TRANSP. E TURISMO LTDA. a/c sócio Cláudio de Oliveira Soares, TOURMANIA AG. DE TRANSP. E TURISMO LTDA. a/c sócia Marília de Oliveira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m TOURMANIA AG. DE TRANSP. E TURISMO LTDA. a/c sócia Marília de Oliveira Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl.65 devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas. Valor: 447.457,71IDTR's \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 923904"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088701-70.2007.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osni Barbosa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré de fls. 136/137. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-58.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON AMARO DE LIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBI SA SOC CORRETORA CAMBIO TIT VALORES MOBIL [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outras [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SAM INDUSTRIAS SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON AMARO DE LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lima da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65/188. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emilio de Oliveira Marchetti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanamel Veiculos Ltda., Réu: Monique Martins de Moura e/ou Paulo Cesar Pereira de Moura , Réu: Paulo Cesar Pereira de Moura, Réu: Monique Martins de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio de Oliveira Marchetti\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GALVAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Manoel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GALVAO\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor/exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTUNES CARVALHO [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de cota previdenciária de fls. 163/165. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CENTRO EDUC E RECR RAIO DE SOL [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 (cinco) dias, cópia do documento de identidade e/ou da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0108700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Figueiredo Saldanha [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueiredo Saldanha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA, Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza,Ligia Maria de Castro de Souza,Luiz Gustavo de Castro de Souza e/ou Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 102 a 105. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO OLIVEIRA LIMA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 69/72. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 20.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Sousa Catarinozi, Réu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valdemir Torres Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. , Réu: Ana Paula Portugal Felisardo, Réu: herninia portugal felisardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ABREU DE FREITAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ABREU DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101/198. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DA SILVA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Carlos Alberto Rocha, Réu: Oswaldo Antonio Martins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 102/117 e 118/140. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda., Aut Patricia da Silva Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilias Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá, Réu: Marcos José de Andrade Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deimes Ferreira Teixeira, Réu Edumartilias Hortifrut Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE PORTO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO D AVILA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALEXANDRE PORTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-68.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MELLO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CAROLINA MACHADO LTDA, Réu: Paulo Sérgio Miranda, Réu: Nilo César Gonçalves Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Lourenco de Andrade [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lourenco de Andrade\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruch Servicos de Entregas Ltda., Réu Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A., Aut Manoel Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES EM PARTE e os da ré, PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ, Réu WLM Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 412/416 (da autora) e de fls. 417/423 (da ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira, Réu: Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Torres Goncalves, Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Jose Antonio Souto Pinto, Réu Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do auotr foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bento da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CA Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu CA Modas Ltda., Aut Diego Bento da Silva , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das 1ª e 2ª rés foram julgados IMPROCEDENTES e os da 3ª ré, PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho\r\n\r\nInformar os endereços completos dos réus para citação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut José Maria dos Santos Paulino , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Venceslau dos Santos [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: Ivan Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás judiciais nº 1050 a 1052/2009, cujos beneficiários são o autor e a Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Jansey da Silva Ressol, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto José Alberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-67.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Amorim dos Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Rogerio Amorim dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do § 1º do art. 825-B, da CLT, sendo o preocesso extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 170,37, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 8.518,26. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PRAZERES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PRAZERES DA SILVA, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos, sem resolução do mérito, homologando-se o valor apresentado pela ora embargante às fls. 353/363. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bolzan [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bolzan, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-92.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Portella [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prestadores Servicos Inf. Adm. Geral Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves Portella, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Réu Real Time Sociedade Coop. Prestadores Servicos Inf. Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados, por intempestivos. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nId: 929105"
                            ],
                            "929102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0177600-83.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE DE JESUS DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rodrigues Monteiro,DROGARIA CANARIAS DA ILHA LTDA ME,Marlene de Jesus dos Anjos Souza, Miriam Teresa da Silva Russo e/ou Regina Celia da Silva Russo,Kleber Rodrigues de Araújo,Carlos Alberto Plessim Filho e/ou Alexandre de Souza Plessim ,Helio Ferreira Pinto e/ou Alexandre Maia de Araújo,Luiz Carlos Guterres Venancio,ALEXANDRE DE SOUZA PLESSIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGRARIA CANARIAS DA ILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.052,97, equivalentes a 499.356,52 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929102"
                            ],
                            "929104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL SEVERINO PEQUENO FILHO\r\n\r\nRéu: TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CARVALHO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida de R$ 112,61, à título de contribuição previdenciária, sob pena de liberação dos depósitos de fls. 51 e 53 à Autarquia Previdenciária. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Condominio Nova Ipanema, Adelino Torres Goncalves, Jose Antonio Teixeira Rufino, Jose Antonio Souto Pinto, Jose Geraldo Souto Pinto, Claudia Lucia Silva de Oliveira, Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucia Silva de Oliveira, Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda. , Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-67.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Amorim dos Reis \r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do § 1º do art. 825-B, da CLT, sendo o preocesso extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 170,37, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 8.518,26. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929104"
                            ],
                            "929103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Jose Antonio Marques da Silva, Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva, Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929103"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Guimarães da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Skarlat Ferragens Ltda. ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Guimarães da Silva , Réu Skarlat Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Haifa Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haifa Engenharia Ltda., Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Justulino da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Justulino da Rocha , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Albuquerque Ferreira, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-07.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento , Réu Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. , Aut Tatiane Euflasino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antero da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fls 394/399 foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Vieira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Vieira , Réu Condominio do Edifício Down Town , Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 93. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 72, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Schtscherbyna [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: USU Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USU Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 213, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1006/1011. Prazo: 30 sdias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls 300. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls 208. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto\r\n\r\nDevolver o pagamento do valor aponrtado na petição de fls 943. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Cortes (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecalto Comercio Pecas Acess. Auto. Auto Recup. Pecas Auto. Ltda. ME [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Cortes (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o CNPJ das empresas apontadas na petição de fls 123. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de flsd 354/373. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Prates [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira da Mangueira-GRESEP, Réu Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 141 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Deus da Silva Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Deus da Silva Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 78/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 409, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Tocci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Tocci, Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Réu Fisiodeal Fisioterapia Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 200/206, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 447/467. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES FARIA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls 476/487. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 318. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CONCEICAO DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 683/687, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Souto Moraes [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Francisco Ayres [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda, Aut Fideles Francisco Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 260/261. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de depósito constante de fls 362/365. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Souza Leão [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: WTE Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio de Souza Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 105/108. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 67. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 292 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Campos de Oliveira (Espólio de) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque dos Eucalíptos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 70. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Servicos de Assistencia Medica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-24.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-25.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CANDIDO RIBEIRO [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 163/164, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 578/579, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIG E SEG EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL VIG E SEG EMPRESARIAL LTDA, Aut LUIS CARLOS CAMPOS\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls 178/184. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nFornecer cópia da ata da assembléia onde conste o sr. Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure como acionista da empresa apontada às fls 643/646. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE MOREIRA GONCALVES [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 712/713, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 29/38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafin do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 77/83, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 931650"
                            ]
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                                "Processo: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goulart da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart da Silva\r\n\r\nIndefiro a aplicação da multa de 100% quanto ao cumprimento da 2ª parcela, tendo em vista que no acordo celebrado entre as partes não constou que os depósitos fossem efetuados em espécie nem dentro do expediente bancário. \r\n\r\nProcesso: 0013800-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Azevedo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Azevedo\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 30 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nVista ás partes por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-49.2006.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Alexandre Santos Gomes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nSpdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alexandre Santos Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre o despacho de fls.47v, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA, Réu FORD BRASIL LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da diferença de fls.408/410, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiformas Serviços para Construção Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiformas Serviços para Construção Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão supra, intime-se a ré para que diga se pretende ouvir as referidas testemunhas através de carta precatória. Em caso afirmativo, deverá trazer aos autos, em 48 horas, as peças necessárias para a formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0113800-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Menezes Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Menezes Souza\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da baixa dos autos do E.T.R.T., devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva de Jesus [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Susane Bach Comercio de Livros Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susane Bach Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA, Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BIOCENTER ANALISE CLINICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o autor para atender à promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Duarte Gullo [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Abreu Duarte Gullo \r\n\r\nNada a defirir. Observe o requerente as instruções para audiência contidas na notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Machado de Assumpcao [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Machado de Assumpcao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.183 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da ré de fls.177/181 com a atualização de fls.185/187. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Araújo [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nDê-se vista à reclamada da petição de fls.85/86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MASCARENHAS BARBOSA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.420/423 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Araujo [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRONICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu SELTE SERVICOS ELETRONICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nArquive-se vom baixa. Dê-se ciência às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNotifique-se a rda para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo rte, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Cyrilo Dias [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Cyrilo Dias\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Hugo Medeiros Barro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nInt. as partes para que especifiquem, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000206-39.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nCgto: William Alves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInt. as partes para que requeiram o que for de interesse, em 30 dias. In albis, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Abdalla Monassa Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos documentos apresentados na petição de fls.213 e seguintes. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 5 dias) \r\n\r\nId: 932121"
                            ],
                            "932115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IUDICE [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIDRAX INDUSTRIA DE MINERIO E TINTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO IUDICE\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075700-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson Pacheco Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que apresente cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR DOMINGOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA PANELAS BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PANELAS BARBOSA\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente dos ofícios de fls.77/78. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213200-72.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE SILVA MIRANDA [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE SILVA MIRANDA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jucileuda Camelo de Paiva [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio Aris Del Rio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulogio Aris Del Rio\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Leite Valentin [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trab. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab. de Prof. de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Cotrim dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para se manifestar, em 20 dias, sobre a impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 20 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson de Sousa\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Senador, Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rubens Pedro da Silva\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls.292/300. Int. as partes, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena dos bens de fls.266 serem levados à praça. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0227000-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA LIMA REPRESENT/ MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRAS, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA LIMA REPRESENT/ MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.335/337 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.179 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da 3ª ré de fls.176 (crédito líquido do autor - R$ 19.963,91; INSS - R$ 3.647,92; IR- R$ 3.881,07, em 08/09). Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida às fls.121. Intime-se as reclamadas para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-14.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adip Martimiano Veleda Jorge [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adip Martimiano Veleda Jorge, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.385/387 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da penhora on line realizada, devendo o mesmo indicar meios no prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Ronaldo Luiz Caetano\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Jose Antonio Felix (OAB: RJ 54077 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD BISTROT CLUB [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Alvaro dos Santos Pacheco [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro dos Santos Pacheco, Réu OLD BISTROT CLUB\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIO VANDERLEI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 932115"
                            ],
                            "932123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConforme promoção da Contadoria, observa-se que os honorários advocatícios foram inteiramente satisfeitos, estando corretos os cálculos de fls.1146.\r\n\r\nQuanto à diferença ainda devida ao autor, correta a atualização de fls.1147, homologada neste ato, devendo a ré ser intimada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Campos Neto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CAF Serviço de Cobrança S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Campos Neto \r\n\r\nIntime-se o reclamante para efetuar o pagamento dos honorários periciais na forma da petição do perito de fls.175/176, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. Intime-se para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Guimaraes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHRAIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Guimaraes\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barbosa de Assuncao [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leomary, Réu Jardim Escola Tia Janete, Aut Shirlene Barbosa de Assuncao\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.83/84 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luzia Alves de Freitas [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Mônica Luzia Alves de Freitas\r\n\r\nComprovado de forma cabal o recebimento de salário \"por fora\", corretos os cálculos apresentados pelo autor, devendo o memso ser integrado para cálculo das horas extras, que deverão ser calculadas com base no número de dias efetivamente trabalhados. Dê-se ciência às partes, sendo o autor para refazer seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DO CARMO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nDê-se vista ás partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nobre dos Santos [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nobre dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTendo em vista que os Embargos declaratórios interpostos vislumbram efeito modificativo do julgado, dê-se vista à reclamante por 5 dias para se manifestar sobre os Embargos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor do Amaral Leite [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Higor do Amaral Leite\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.204/205 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Moura\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição do leiloeiro de fls.137/138, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da petição de fls.253/254. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.466/468 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca do cumprimento da diligência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTRO MARTINS [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado através da penhora \"on line\". Intime-se a reclamada com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alavrá ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lygia Maria Duque Estrada\r\n\r\nAnte o que consta na promoção da Contadoria, determina-se:\r\n\r\n-Para cálculo das horas extras, deverá o reclamante observar o número de dias efetivamente trabalhados, excluindo-se aqueles em que esteve no cargo de gerente de agências e licentra treinamento;\r\n\r\n-O reflexo do RSR deverá incidir sobre todas as verbas deferidas na sentença e,\r\n\r\n-Correta a alíquota aplicada pelo autor para cálculo do INSS.\r\n\r\nDeverá o autor refezer seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, passo a definir os seguintes parâmetros (...) Dê-se ciência às partes, devendo a ré, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os documentos supra mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove nos autos os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adogildo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adogildo dos Santos, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.440 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da ré de fls.430/434 com a atualização de fls.442/444. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alberto da Silva Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transport s S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto da Silva Freitas\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante das petições retro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira dos Santos Valente [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Costa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Pereira Costa\r\n\r\nIntime-se a rte ao pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Medina [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavia da Silva Medina, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.369/370 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilne Gomes de Medeiros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Modesto Carioca Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Modesto Carioca Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para dar efetivo prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 932123"
                            ],
                            "932117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Machado de Assumpcao\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do autor de fls.183 e por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos da ré de fls.177/181 com a atualização de fls.185/187. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932117"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Cordeiro [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marcelo de Jesus Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Corema da Silva , Réu Condominio do Edificio Indiana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Gino Magalhães [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Gino Magalhães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido de horas extras e procedente em parte o pedido restante...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Soriano de Moraes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Soriano de Moraes , Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva , Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Luiz [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco Luiz , Aut José Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino Bezerra, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajoá [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Santos, Réu Condomínio do Edifício Itajoá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Neves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Furtado Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Furtado Junior, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIMAR GALINDO DE SOUZA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIMAR GALINDO DE SOUZA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Diniz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Marinho, Réu Atento Brasil S.A., Réu Souza Cruz S.A., Réu Vivo S.A. .\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Aut Maria Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Castro Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Castro Monteiro , Réu Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Miranda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas de Miranda, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Araújo Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisantina Abreu Amaral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Araújo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ribeiro, Réu Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e julgou procedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucivalda da Silva Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Forma Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucivalda da Silva Cruz, Réu Pro Forma Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatreg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Silva , Réu Fugro Oceansatreg S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Amorim [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Amorim, Réu Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Araujo Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interface Profissional Ltda., Aut Jacyr Julio Matiello , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Jordao Hair Ltda. ME, Aut Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade Silva [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmafra Valorização de Ambientes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade Silva , Réu Rmafra Valorização de Ambientes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodriguez Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodriguez Nascimento , Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Gerpe Ribeiro [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Gerpe Ribeiro, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cordeiro da Silva, Réu Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram aceitos e julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Farias [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móvel Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móvel Gato Preto S.A., Aut Paulo Sérgio de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Renato Marques Meirelles, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-37.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Emanoel Risarde Godinho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emanoel Risarde Godinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 que indeferiu o requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Gonçalo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut João Rodrigues Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Rosemary Campos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Ferreira, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Elaine Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Luna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Natanael de Luna\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Sophie Madeleine Monelle Martine Jardel Schwartz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Araújo , Réu Marie Sophie Madeleine Monelle Martine Jardel Schwartz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Filgueiras [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 254, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima, em 15 dias. \r\n\r\nId: 931841"
                            ],
                            "931840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931840"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018800-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA BERNARDAZZI [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda, Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Menezes [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Jorge Alves Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista Lopes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - AVENE [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - AVENE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-55.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor bruto da condenaçao em R$ 95.996,56 correspondentes a 7.984.290,35 Trs.Convolado em penhora o deposito de fls 378 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO PAIVA RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda apontado pela re. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-15.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELIA RAFAELA DE ABREU DINIZ [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARTA E INSTITUTO REUMATOLOGIA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA MARTA E INSTITUTO REUMATOLOGIA, Aut GICELIA RAFAELA DE ABREU DINIZ\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-14.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT SA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA CAMPOS, Réu MAT SA\r\n\r\nHomologados os calc de fls e fixados em r$ 534,07 O VALOR LIQUIDO DA CONDENAÇAO., correspondentes a 44.051,33 trs.Convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda., Aut Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GODINHO DE CARVALHO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Aut PAULO ROBERTO GODINHO DE CARVALHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Tonaci [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jose Elias Tonaci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nreclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Almeida Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Katia Cristina de Almeida Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnaçao oposta pelo rte, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Engenharia, Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Farias de Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Farias de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nVenha com o deposito ou garantia do Juizo , em 10 dias, pena de ser considerada litigante de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA\r\n\r\nDar anadamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER BARBOSA BASTOS [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges de Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIRAJARA DANIEL MOREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Filho, Réu Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dadecisao:\"....CONHEÇOdosembargos de declaraçao de QUALITY CLEAN REPRESENTACOM E DIST LTDA e, no merito, ACOLHO-OS........ .\r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA BRAGA LOPES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA AGT SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Moura Filho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 218\r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: EDS - Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank SA, Réu EDS - Electronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Luciano de Barros Paes\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixados em R$ 8.637,64 correspondentes a 712.813.60 Trs.Convoladoempenhorao deposito recursal de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA ROSA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e,no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALADARES ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALADARES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias,pena de remessaao arquivo,com expediçao de certidao.. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nPAGAR CUSTAS,EM10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias,pena de remessa ao arquivo,com expediçao de certidao. \r\n\r\nProcesso: 0047800-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Maia Lopes (Espolio de) [Adv. Anderson Chaves Matheus (OAB: RJ 118861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Luiz Gonzaga Correios Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nut Celi Almeida Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA MARTINS VALENTE [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: STB STUDENT TRAVEL BUREAU VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MARTINS VALENTE\r\n\r\nApresentar novos calculos. .,\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANO BERNARDINO DO CARMO [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANO BERNARDINO DO CARMO\r\n\r\nFornecernova copia do andamentodo AIRR,a fim de que se comproveque nao houve interposiçao de recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0180400-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls 153.\r\n\r\nProcesso: 0157100-46.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI SA FREIRE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI SA FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao \r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Amaral [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Nunes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Casemiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Casemiro \r\n\r\nLiquidar ospedidos, na forma do art.852-B, I da CLT,em 10 dias,pena de extinçao do feito nos termosdo art. 267,i, DO coc. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MARA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA MARA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Quitete da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Quitete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut José Luiz da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARRETO DOS PRAZERES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MARCELO BARRETO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Gomes Esteves [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Gomes Esteves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHomologados os calculos defls e fixado o valor liquido da condeçao em R$ 15.736,54correspondentes a 1.297.986,36 Trs.CONVOLADO EMPENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Branco Nogueira [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nicário da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 3.000,00 ref a hon perito. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.536 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Soares Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 929438"
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                            "929444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Via Parque Shopping , Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0005600-49.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Hellen Pereira Berla \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hellen Pereira Berla , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929444"
                            ],
                            "929447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, ALEXANDRE VINICIUS PERALTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, PERALTA SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bottini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTORES 555 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX BORGES FERREIRA, LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: DICKISON MULTIMODAL SA, AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, ESTINAVE E TRANSPORTES LTDA, Jose Carlos da Silva Caridade, DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, FLAVIO LOUREIRO PAES, Marcellus Borba Hansford\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos da Silva Caridade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito defls 261. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAURICIO B. DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., Dova S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIC Serviços Investigaçao e Conservaçao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇAO DO MERITO, na forma do art.269,III,CPC,com relaçao a segunda Re DOVA S/Ae, PROCEDENTE EM PARTE.....Custas de r$ ...PELA PRIMEIRA RDA,NO VALOR DE R$ 300,00... .\r\n\r\nProcesso: 0102800-42.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLIERE MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929447"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-94.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Delmiro Alves Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a notificação da parte reclamada devolvida à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranha da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em sede de execução provisória, para, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEUN TROCCOLI\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Mendes da Silva [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, às fls. 45/6, para, querendo, oferecer impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pelo Ministério Público, às fls. 1340/1342. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABATA DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, às fls. 375 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Souza Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Souza Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DO PRADO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, atualizados e convertidos em PR TR's e com os valores de IR e INSS .\r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Soares [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Carioca - Bingo New Bingo Promocoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, às fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0080300-71.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO PRADO QUEIROZ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO PRADO QUEIROZ\r\n\r\nComprove a parte autora o depósito das custas na forma determinada à fl. 688, ou seja, à disposição deste Juízo, a fim que sejam ressarcidas à ré. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguilar Kraus [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro, Réu SM Monica Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 49.492,04 (TRs 4.083.646,53), assim como das custas, no importe de R$ 347,46 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que requer, haja vista que da narrativa dos fatos não se depreende a atual situação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Lemos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 98-109, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0068500-02.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nCiência da manifestação da reclamada às fls. 102-3. \r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor às fls. 139/143, no prazo de 8 (oito) dias, devendo o patrono da segunda reclamada (INFOGLOBO) regularizar sua representação nos autos, juntando procuração .\r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection Cooperativa e Servicos Ltda., Réu Iso Vantagens Ltda., Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nDevem as partes atender à promoção da contadoria, no sentido da retificação dos cálculos, porquanto pela tabela do seguro-desemprego, de maio de 2005, o salário mínimo da época, de R$ 300,00 e a média de salários do autor, o devido a título de seguro-desemprego seria de R$ 300,00 x 4. Deve ser considerada a média das comissões como sendo de R$ 143,75. (fls. 219/20) \r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VAL [Adv. Maria da C Mendes Cardoso (OAB: RJ 45939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nDiga a parte exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0021200-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tandara Coutinho Pereira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tandara Coutinho Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fl. 34, verso. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silveira Cerqueira [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR TRs e com os valores de IR e INSS (artigo 879, paragrafo 2º e Prov 01/69 da ECGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0061500-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Arley de Moraes Osório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068101-70.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Andréa Gomes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martha Pimentel do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nVista à parte autora do documento acostado às fls. 131/32. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Tertuliano Pontes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Tertuliano Pontes\r\n\r\nDiga a parte exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, à fl. 41, verso. \r\n\r\nProcesso: 0069700-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Assumpção [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nContestar embargos do devedor .\r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica devolvido o prazo do primeiro réu, conforme despacho da fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeve o advogado que subscreve a petição de embargos à execução (fls. 224/228) assiná-la, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT) .\r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição das fls. 812 e seguintes, devendo comprovar, ainda, a inclusão das parcelas deferidas em folha de pagamento mensal aos autores, em 10 dias. \r\n\r\nId: 929810"
                            ],
                            "929813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0068000-09.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSILENE DE FATIMA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jesse Pinheiro de Souza,UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesse Pinheiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.225,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA,UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.225,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-65.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVETE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA,FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO,EDUARDO CARVALHO MURTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO CARVALHO MURTINHO,FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO,EDUARDO CARVALHO MURTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO CARVALHO MURTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO,FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO,EDUARDO CARVALHO MURTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.895,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929813"
                            ]
                        }
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Campos, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Faculdades Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa \r\n\r\nCumpra o Autor em 48 horas o despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Alves Machado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Perla Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Alves Machado\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Costa Hansen [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAS Escola Preparatória na Área de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Costa Hansen\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisão S.A., Réu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni Pedro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa , Réu: Sete Estrada Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni Pedro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Eduardo da Conceição [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: MGT Premium Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eduardo da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para citação dos Réus, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz Mello Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Luiz Mello Rego \r\n\r\nIndicar meios para citação do1º Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Morales Ferraresi [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Scudeler\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0044500-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Simone Lourenço de Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Simone Lourenço de Lima, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova audiencia para inquiricao da testemunha, conforme e-mail de fl. 122. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Gustavo Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Gustavo Silva\r\n\r\nVenha o Autor em 48 horas com copia legivel do seu documento de CPF, eis que devolvidos por duas vezes consecutivas Alvaras relativos a IRRF por erro na numeracao, embora tenha sido usado como referencia o numero por ele proprio fornecido a fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Scalzo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de I|nformática Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Scalzo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do Oficio de habilitacao dos creditos no Plano de Recuperacao Judicial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Lima , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santiago dos Santos [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq Construções e Reformas [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq Construções e Reformas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Autor: Apresentar novos calculos, com a deducao do adicional de periculosidade ja pago.\r\n\r\nProcesso: 0067100-96.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos so Nascimento, Réu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 202, item 2. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nEsclarecer o desentranhamento requerido, eis que, compulsando os autos, este Juízo não localizou qualquer carta de fiança.\r\n\r\nProcesso: 0109800-53.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA ROSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE\r\n\r\nDefiro a vista fora do cartorio por improrrogaveis 5 dias, tendo em vista o determinado no item 3 do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edinalvo Morais, Réu: Rosa Maria Menezes de Andrade Morais, Réu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lisboa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Sambaíba, Réu: Condominio do Edifício Thomas Hann, Réu: Condominio do Edifício Chateau de La Contesse, Réu: Condominio do Edificio Vivenda Onze, Réu: Condominio do Edificio Itajara, Réu: Condominio do Edificio Conde Sigaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nDemonstre cabalmente por prova idonea e robusta a veracidade do endereco indicado como da Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: YLLEMA HERMINA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ADILSON GUIMARAES CAPELLI [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEY ADILSON GUIMARAES CAPELLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 84 (expedicao de alvara). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Veículos de Transporte Alternativos do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao, cientificar o Autor da data da audiencia e informar o endereco completo do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo Autor, a fim de possibilitar a apresentacao dos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut Sergio Silvestre Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuscan Servicos Medicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-61.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Brandao Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 5 dias, fornecer as copias necessarias para a citacao do CONDOMINIO PARQUE DE VILA ISABEL, sob pena de prosseguir-se a lide sem o chamado ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a comecar pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0184700-70.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISBELA ROSA MATHEUS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Curi, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDSDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA ROSA MATHEUS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 932492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. NAO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932490"
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                            "932491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVAL CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da setenca proferida às fls. 87/90 (PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932491"
                            ],
                            "932489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2010\r\n\r\n0156500-43.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda.,Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.557,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-20.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nExecutado: Manoel da Penha Gomes Machado ,Panificacao Del Prete Ltda.,Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Penha Gomes Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-83.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BRAUNA MUNOZ REZENDE\r\n\r\nExecutado: Georgina das Graças Vieira da Silva,SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA,Eunice Furtado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina das Graças Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Furtado de Oliveira,SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA,Eunice Furtado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Furtado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-49.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Monica Dinizia Silva,Marco Aurelio de Azevedo Viana,Banco Itau S.A.,Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Dinizia Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 607,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio de Azevedo Viana,Marco Aurelio de Azevedo Viana,Banco Itau S.A.,Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio de Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 607,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-58.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldelina Marciana Julho Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marlene da Silva Bastos,Joseane da Silva Lyrio,Portolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-09.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nExecutado: Flávio Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,Frederico Neuhaus Tarré,Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.095,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-12.2003.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: GENECI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: VALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR,Vivo S.A.,SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.697,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932489"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-67.2006.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radio Difusao Verde Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. Mandado para a reclamada já expedido. \r\n\r\nId: 930822"
                            ],
                            "932398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHaja vista a possibilidade de a supressão da omissão gerar efeito modificativo, fica intimada a reclamada a manifestar-se em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-87.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA PINHEIRO ESPIRITO SANTO [Adv. Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Eskenazi [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Florida 2000 Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Eskenazi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315 : \"... não houve licitante nas duas praças realizadas neste Juízo ( 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ), devendo requerer o que for de seu interesse\". .\r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: JOAO ROBERTO COSTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO COSTA, Aut SIDNEY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Barros Rezende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar fiel depositário, sob pena de serem nomeados, compulsoriamente, os sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-42.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA GERVAZONI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor faltante, apurado pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos de Almeida [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o pagamento devido, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Lima\r\n\r\nRéu: DPZ Duailibi Petit Zaragoza Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPZ Duailibi Petit Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF, código 5936, no valor de R$ 2.726,98, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Violeta Falcao Lessa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Destak Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o recolhimento das custas (R$ 100,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-87.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellinson Roberto Fernandes Araujo [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré a depositar, em 48 horas, o valor das custas de R$ 40,00 em guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veloso Vicente da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nComprovarem, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus dos Santos Vieira Ribeiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES GARROS [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Alves Santiago [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Elegancia de Madureira Boutique Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Elegancia de Madureira Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aprigio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimaraes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - Orbrace\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Conceicao Bricio\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrak Medeiros de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA MARINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo em vista o somatório do valor bloqueado com o depósito recursal ora comvolado em pénhora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JAIR RODRIGUEZ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA REIS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIGUEL COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO MIGUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Romero [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-02.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197600-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MOREIRA CAGIANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 932398"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 288/2010 e 289/2010, o primeiro para o Autor e o segundo para a Receita Federal. Indicar no prazo de 10 dias a sociedade administradora das cotas condominiais da Ré/Executada, a fim de viabilizar o bloqueio de c´redito em mão de terceiro, na forma do art. 671 e ss do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 393. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2009.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: Teresa Gonçalves Correia [Adv. Risonete Nunes Alves (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Teresa Gonçalves Correia \r\n\r\nTomar ciência da documentação junatda pela Ré, no prazo de 05 dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0152000-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leandro Crevelario [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Maria do Carmo Leandro Crevelario\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito ,IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00, pela Autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 180,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa , Réu AM Di Gioia Passos ME \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam entregues as guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a Ré manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Expedito Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 97.876,85 (8.073.109,86 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 1.865,54, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ERLY TOLENTINO, Réu: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO, Réu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao em conformidade com o V. Acórdão. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-86.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando-se os termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.487. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy de Oliveira Amorim [Adv. Renata Ribeiro de Barros (OAB: RJ 112584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sa Materias de Construcao Ltda., Réu: Pinheirinho Tintas Ltda., Réu: Oficina das Tintas Comercio Ltda., Réu: Fonte das Tintas Comercio Ltda., Réu: Tavares e Dias Comercio de Tintas Ltda., Réu: Gilberto Pereira Filho, Réu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tortori [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tortori, Réu Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a execução, por ora, devendo a reclamada pagar a multa convencionada sobre a última parcela do acordo e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme termo de conciliação, sob pena de imediata execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImplementar o pagamento da suplementação de aposentadoria na folha salarial do autor, no prazo de 48 horas, sob pena da multa já fixada bem como ficando caracterizado atentatório à diginidade da justiça, nos termos do artigo 600, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pelas Rés. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lange\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parâmetros de fl.237, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE BORGES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AZUL LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR AZUL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollas Plus Confesções Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)], Réu: Tutti Confecções Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos, Réu Picollas Plus Confesções Ltda., Réu Tutti Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal de uma das Reclamadas no dia 09/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como, entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverão as Rés manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.100. \r\n\r\nId: 929717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIA CELULAR COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 4.256,47, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 336,27, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 235,13, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929716"
                            ],
                            "929715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929715"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Pour La Vie Ltda. [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Pour La Vie Ltda., Aut Dilson Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Maristela da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA\r\n\r\nInformar o reclamante o valor recebido através do alvará fls.185/186. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 721/2010 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Aguiar [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Footbal Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Footbal Club\r\n\r\n\"Reconsidero o despacho de fl.105, pois a Demandada não teve ciência da penhora em seu crédito. Intime-se, pois, a Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Padua [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Wellington de Carvalho Padua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135 verso: \"Vistos, etc. Considerando que a reclamad, na petição de fl.132, impugna os cálculos de forma genérica, limitando-se a apresentar a planilha com valores próximos daqueles apontados pela contadoria, homologo os cálculos de fls.129/130 para que produzam efeitos jurídicos, reputando líquida a sentença, nos moldes apontados.\" \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.366/368. \r\n\r\nProcesso: 0136000-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut VALTER MEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS GOMES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS GOMES, Réu RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Alencar [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso de Alencar\r\n\r\n\"Tendo em vista que a certidão datada de 25/02/2010, informe o Autor se ainda persiste no requerimento de autuação da Carta de Sentença ou se irá iniciar a execução nos autos principais.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES\r\n\r\nComprove o reclamante o cadastramento alegado à fl.561. Cumprir o determinado à fl.560. \r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Rodrigues de Macedo Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex Rodrigues de Macedo Oliveira \r\n\r\nTer vista das petições de fls.59/61 e 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villa de Albuquerque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villa de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido vista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberto de Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberto de Lima Silva \r\n\r\nDeferido mais 15 dias de prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110700-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Futscher Zamith [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Futscher Zamith\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.217. \r\n\r\nProcesso: 0099200-65.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Arantes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Zeferino Arantes, Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 159/160, ressalvada a contribuição previdenciária. Convolo os depósitos recursais em penhora, no limite do crédito do Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GUERTON BENINI [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: COMERCIAL PENTAX LTDA [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL PENTAX LTDA, Réu COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, Réu ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl.174 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleusa Castro Chipoleschi [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRegularize a reclamada sua assistência vez que o advogado indicado à fl.189 não passui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge Jose Coelho [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jorge Jose Coelho\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.283/312. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Bonfim da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Bonfim da Silva\r\n\r\nDepositar R$ 2.000,00 referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.283/284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.308 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à Ré para a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Alves [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Alves\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Souza Izidoro [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO VARGAS, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: sócio Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: sócia Michele Guimarães Barbosa, Réu: sócia Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl.203 e de fl.205, bem como da notificação devolvida de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0001800-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Borges [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Borges\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Trotta de Vasconcellos Correa [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Akikeufico Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Trotta de Vasconcellos Correa\r\n\r\nTendo em vista que o endereço do reclamante apontado à fl.106 é o mesmo da notificação devolvida de fl.97, venha o advogado do Autor com o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CAMILO CANDIDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.125 e 126 ao autor e a Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0153100-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DIAS FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Luiz Dalcin, Réu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Sueli Santanna Machado Silva socia Par e Impar Comercio de Alimentos Ltda , Réu: Paulo Roberto de Assis socio Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DIAS FILHO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl.208, vez que as informações constantes de fl.201 são as disponíveis no cadastro do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto ao Clube dos Treze. \r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Félix Conceição [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Félix Conceição\r\n\r\nRegularize a Reclamante sua assistência, vez que a signatária da petição de fl.44 não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Kropotoff [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\n\"Reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fl.503, porquanto a Ré é uma pessoa jurídica de direito privado. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moura Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl.908 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Sul Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECK ROBERTO MACHADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a Reclamada o valor referente à diferença entre o valor homologado e o recebido (fl.118), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ajonildo Rodrigues de Sousa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Palacio do Riachuelo Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ajonildo Rodrigues de Sousa, Réu Panificadora Palacio do Riachuelo Ltda.\r\n\r\nRetifico o despacho de fl.66 para que conste no seu segundo parágrafo: \"Decorrido o prazo, expeça-se carta de adjudicação\". Notifiquem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Pires, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.79 informando que foi designado o dia 13/04/2010, às 14h20min, para a realização da audiência de inquirição da testemunha arrolada, na 15ª Vara do trabalho de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0059400-74.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Réu: Solangette Franco Galvao socio Almeida Galvao Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.238/243. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Goncalves\r\n\r\nCompareça o autor à sede da ré, a fim de que se proceda à anotação da CTPS. Em caso de recusa, aquela será efetuada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0225600-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUETIPO IND COM AUX CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: SILVIA HAMAM, Réu: MARCILIO HAMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Castello [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Castello\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.78/79 e de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA SILVA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.617: \"Observe a reclamada que um dos valores é o principal e o outro é o atualizado, conforme planilha de fl.608. Manifeste-se sobre os cálculos da União Federal, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reciclágem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Eduardo Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reciclágem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\n\"Comprove o Consignante o recolhimento previdenciário, no valor apurado à fl.18 v., no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Ante a concordância das partes, homologo o laudo de fls. 507/517, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cândido Valadão de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-56.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORESTAN RODRIGUES FILHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORESTAN RODRIGUES FILHO, Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA\r\n\r\n\" Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.336/344, ressalvada o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela de Fatima Martins dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Helene Georges Saba [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela de Fatima Martins dos Santos\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid dos Santos Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY MACENA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY MACENA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carneiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carneiro, Réu Pedrizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Marinho de Araujo [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Marinho de Araujo\r\n\r\nTer vista do requerimento de fls.148/154. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Daniel dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pinheiro da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaglania Couto dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vaglania Couto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dalcin [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Pizzaria Guanabara [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dalcin\r\n\r\nTomar ciênica da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 926636"
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                            "926635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceny Nascimento\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset-Tox Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.73: \"Homologo os cálculos de fls.66/67, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Candida Gomes\r\n\r\nRéu: Visual 2001 Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual 2001 Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.106/107, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-21.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: União Federal, Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926635"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233300-32.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRUNO MONTEIRO LIMA DE MOURA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JORGE BRUNO MONTEIRO LIMA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 40, 00 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-54.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON RABELO MAGALHAES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON RABELO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AMERICO MENDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias suessivos, permeados por 3, devendo a reclamada apresentar os documentos referentes a todo período trabalhado pelo autor e, ambas as partes apresentarem os cálculos dos valores devidos, Caso a ré não apresente a documentação no prazo designado, fica ciente de que será determinada perícia para arbitramento às suas exprensas.\r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NUNES GOMES [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 30.279,37 = 2.498.248,75 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0226500-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOREIRA BASTOS [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nCiência expedição alvara n.692/2009, C, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-05.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA FONSECA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nCiência expedição alvará n.2026/01,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MENEZES DE MIRANDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 010/10, Banco do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de), Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.789,30 = 1.220.314,11 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 931573"
                            ],
                            "931572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-60.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusice Barbosa da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca, Aut Cleusice Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Leite, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-93.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Batista Pereira Sampaio [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Batista Pereira Sampaio, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.152,68 = 508296,07 TR PRO RATA. VENHA A REQUERENTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES FORNECIDA PELO ÓRGÃIO PREVIDENCIÁRIO, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilmar Ribeiro Amorim [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Uilmar Ribeiro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.178,75 = 4.800.132,85 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Erica dos Santos Ricardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Claudia Erica dos Santos Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cidade Azul [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cidade Azul, Aut Marcus Vinicius Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES DA SILVA, Réu MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Antonio Amorim Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 422.865,11 = 34.891,36 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mattos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Antonio Amorim Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 422.865,11 = 34.891.991,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Valerio Terra Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cledisson Valerio Terra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Valerio Terra Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cledisson Valerio Terra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 7.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência despacho de fls. 142, devendo apresentar a documentação solicitada. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 522. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comércio de Sons e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matos de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Araujo [Adv. Carlos Emmerich Serrano (OAB: RJ 58972 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Rosso Maya Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA RECOLHIMENTOS INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Felix Francisco das Chagas [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA LIBERATA TEIXEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LIBERATA TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA VELLOSO DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 403, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 2.079,60, DEVENDO AS RECLAMADAS VIREM COM DEPÓSITO DA DIFERENÇÃ DEVIDA, CORRIGIDA MONETARIAMENTE, EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Andre [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Andre\r\n\r\nCUMPIR DESPACHO DE FLS. 529, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA ROSA [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONS AMIGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Mittediero Fabres\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 684. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA VENANCIO DE AMORIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREEND PART SOC (NA PESSOA PASTOR TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA VENANCIO DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2009.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: ARTUR MONTEIRO CORREA SALE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miceli Moreira [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MAGNO RODRIGUES ALVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGER SERVICOS PARA HOTEIS LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MAGNO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Freire de Assis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Venturini Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Freire de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Rodrigues \r\n\r\nPor se tratar de procecimento sumaríssimo, cumpra o autor ,em 10 dias, o disposto no art. 852-B, I,párágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-36.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIGUEL DE SANTANA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-55.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONISIO DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147500-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ignácio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ignácio dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-81.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCI BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MALAQUIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MALAQUIAS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reinoso da Fonseca [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reinoso da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE MOURA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE MOURA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-60.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALQUIRIA DE MELO KAWASE [Adv. Maria Thereza Menge e Silva (OAB: RJ 24153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-60.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA BARCELLOS CABRAL COELHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA BARCELLOS CABRAL COELHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENA DOS SANTOS MATA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Greco Simas [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Cocciola ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Greco Simas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Franca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Souza de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA SOUZA TEIXEIRA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO UNIDOS DE ACARI [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO UNIDOS DE ACARI\r\n\r\nRetirar os bens, em 10 dias, sob pena de considerar abandonados os mesmos, e serem entregues ao depositário judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Nazareth Lafayette de Melo [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Nazareth Lafayette de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0095500-20.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SALES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE QUIRINO DA SILVA [Adv. Iara Serqueira Mozer Cerqueira (OAB: RJ 86831 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamedes, Aut Luiz Carlos de Andrade, Aut Rosemary Lemos da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-51.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\niência devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagguá Grelhados Comércio de Alimentos Ltda.-EPP [Adv. Dulce Maria Martins dos Santos (OAB: RJ 107338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagguá Grelhados Comércio de Alimentos Ltda.-EPP, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 32,38, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Leal de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Oliveira Rafael\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 931572"
                            ],
                            "931571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, ADILSON GREGORIO PENA, RAIMUNDO LUIZ, JOSEMAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON GREGORIO PENA, ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, JOSEMAR PEREIRA, ROBERTO DO NASCIMENTO CID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 247 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls. 306, em 10 dias, permeados por 3.. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931571"
                            ],
                            "931570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio \r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Furnas Centrais Elétricas S.A., Baruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931570"
                            ],
                            "931695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Adv.: Cesar Coelho Noronha OAB.: RJ 76601 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto de móveis, em madeira, regular estado de uso, composto de : - duas mesas em madeira trabalhada, 1,60m x 0,90m, 4 gavetas almofadadas, tampo de vidro; - mesa com 80cm de diâmetro, base em formato de roda, três pés; - estante, marca CIM, duas portas de correr de vidro, 4 prateleiras, 1,67m x 1,51m altura, revestimento superior afetado po infiltração; - sofá, dois lugares, revestimento tipo courvim, detalhes em madeira; - sofá dois lugares, revestimento tipo courvim com desenho, com braços; - sofá três lugares com 2,47m, revestimento plastificcado, estrutura externa em metal, seis pés circulares em madeira; - duas poltronas estrutura em madeira, forradas em tecido;; - cadeiras sendo duas em madeira trabalhada, espaldar e assento estofados e tacheados, revestimento em material tipo courvim e três sem tachas, nove em madeira, assento estofado, em material tipo courvim; - quatro armários de madeira, com duuas portas de correr de vidro, 3 de 1,10m x 1,48m e um de 1,50m x 1,48m; - cem cadeiras de auditório, madeira, com braços, assento dobravel, geminada, regular estado de uso; - móvel de madeira com entalhes, tampo de granito, 1,20m x 54,5m, com 3 gavetas e duas portas com puxador, um vão fechado ao fundo. Lote avaliado em 5.325,00 ; 2) Quatrocentas e setenta cadeiras escolares, tipo universitária (com prancheta) suporte para material embaixo da cadeira, regular estado de uso, avaliadas em R$ 14.100,00. avaliado em 19.425,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIS E BARROS, 612, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.425,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA e Outros. Adv.: Altair Paz Costa OAB.: RJ 70479 D\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma forma de fibra de vidro, de guarita, nas dimensões 2,16 x 1,50 x 2,32m, com cobertura, em bom estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HELIODORA, 319, PILARES, Rio de Janeiro, 20760-720 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/04/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Ramos Vieira Adv.: Alfredo Bastos Barros Filho OAB.: RJ 76592 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de Raio RX, marca Siemens, sem número visível, com capacidade de 300 miliamperes, emestado de uso, funcionando. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANAUS, 98, REALENGO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931695"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Duarte da Silva [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda. - Cara Pintada [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda. - Cara Pintada\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nosinea de Almeida Freitas [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nosinea de Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislânia Gomes da Ressurreição [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Diniz e Edgard Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislânia Gomes da Ressurreição \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Brandão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Amorim [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Abaete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Amorim \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vitor Leite dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Oliveira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-51.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Neto Ferreira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Emvise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neto Ferreira \r\n\r\nEmendar inicial, EM 10 DIAS, vindo com o Nº de sua CTPS e do CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0033000-92.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremi da Silva Moraes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremi da Silva Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anesia Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em PENHORA os depósitos de fls. 92; 93 e108. Deverá a reclamada, querendo, embargar a execução em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda., Réu: CM J de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Vieira [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Camargo Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sena [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Sena\r\n\r\nContestar embargos `a execucao penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Mendonça de Lima [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Mendonça de Lima \r\n\r\nDefiro o desarquivamento dos documentos exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Azevedo da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 168 a 171. \r\n\r\nId: 932051"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nDeverá a parte autora promover a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa de Barros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Francisco das Chagas Costa de Barros \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nDeverá a parte autora promover a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos, Réu Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler de Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vancler de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nDeverá a parte autora promover a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 165/166 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Theodoro de Almeida [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Flat Size\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Theodoro de Almeida\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamerica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Conceição Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milton Costa Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme despacho de fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme despacho de fls. 88 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nConsiderando-se certidão negativa da CPE, manifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dantas Bastos [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Hervas Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Dantas Bastos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-65.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bezerra da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bezerra da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Paulo Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Produções Alimenticias Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Paulo Cardoso\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto Santos [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros, Réu Flavio Lima Piovesan, Aut Monica Pinto Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Torres [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Roxo Urzedo Rocha [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Torres \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cirilo Castilho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DEODATA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Cirilo Castilho \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Davi [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Davi \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Freire [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e investimento S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes Freire\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Martins [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Martins \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Castro Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Oliveira do Carmo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Raí Barra Comercio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Oliveira do Carmo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Brum da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Brum da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother Express Transportes Ltda. ME [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Réu: Tijuca Point Comercio de Alimentos - Habib s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 54/55, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique da Rosa Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armindo Tavares Moreira (Espolio de) [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Tavares Moreira (Espolio de) \r\n\r\nDiligenciar junto ao orgão competente, dando ciência a este Juízo, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milton Costa Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda\r\n\r\nNão conhecidos os embargos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 107 e eventuais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Barros Nogueira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Barros Nogueira, Réu Mobilitá Indústria e Comércio Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPrejudicada a certidão de fls. 176, ante a tempestiva manifestação da parte Autora. Prejudicada a preliminar relativamente à CCP arguida pela segunda ré, tendo em vista a decisão do STF nas ADINs nº 2139 e 2160. Demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Olibrio da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natabrum Piscina [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natabrum Piscina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligencie junto ao órgão competente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo Andrade [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicom Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicom Engenharia Ltda., Aut Robson Paulo Andrade \r\n\r\nTomar ciência do protocolo de distribuição de Carta Precatória de fls. 123, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 172 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Rangel Braga [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Rangel Braga, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca de fls. 135, pela parte Ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nApós, manifestações acerca de fls. 140/142, pela parte autora, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembero Ltda., Réu: Mariska Bar Ltda. A/C Antônio Manoel Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Prazeres \r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligencie a parte Autora junto ao orgão competente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 58, tomar ciência da suspensão da execução, conforme art. 40 e seu parágrafo 2º da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Cosntrutora [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Cosntrutora , Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo sucessivo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira da Fonseca\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Assis de Souza Durso\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente. Fornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0031900-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sepulveda Flores [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: J25 Representacoes Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P PROCURADOR FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sepulveda Flores\r\n\r\nTer vista do constante às fls. 198/200, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Freitas [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Freitas \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. n/p socio MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves dos Santos [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria RPC do Recreio Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves dos Santos , Réu Supermercado e Padaria RPC do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moza Carneiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insectto Rio Honório Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moza Carneiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Martins Leitao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Martins Leitao\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nInformar o novo domicílio da testemunha Joel Souza, conforme determinação da ata de fls. 252, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: JRN Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nNada a deferir , considerando-se os termos dos itens \"01\" e \"08\" de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: PARQUES TEMÁTICOS S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ernandes Alves Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos RJ - OGMO RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos RJ - OGMO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Martins [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Três Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender dos Santos Martins\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Tomaz [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Tomaz\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Brasil\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei William Marinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Produções Alimentícias Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei William Marinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Damiao de Andrade [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P PROCURADOR FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Damiao de Andrade\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, acerca dos depósitos referentes ao recolhimento do FGTS de fls. 159/161 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-08.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joasi Augusto Santiago de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joasi Augusto Santiago de Sousa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-77.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Alvarenga da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comercio e Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Alvarenga da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007200-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Regivaldo Isaias de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Regivaldo Isaias de Brito\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137801-22.2007.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nExdo: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Tolentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Tolentino\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-27.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pinto [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pinto \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos, Réu Dream Paradise - Halloween Day \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Deverá a parte autora promover a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio Moura de Azevedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amancio Moura de Azevedo\r\n\r\nAguarde-se a decisão do RO .\r\n\r\nProcesso: 0090400-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mello de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mello de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Souza [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Assistencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-84.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Risonete de Lima Andrade [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia de Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risonete de Lima Andrade\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Soares Garcia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Aut Solimar Soares Garcia, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva, Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Tatiana Ribeiro Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tardelli Pereira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Ana Maria Surr, Réu: Vilson Surr, Réu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Nilcivaldo Araujo Coutinho, Réu: Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fabio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho \r\n\r\nEsclarecer o termo inicial e final do benefício previdenciário, de forma documental, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marques dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bragal Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Marques dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Milenium Campo Grande Ltda. , Réu: Farmácia Novo Ponto Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Faria Júnior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza\r\n\r\nFornecer o seu endereço atual, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0105400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila de Oliveira Guimarães Filho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Paz Domingues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Pereira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão , Réu New Cook Restaurantes Ltda. \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Air BP Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 180, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Santana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Santana , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 411/414, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS RDA, Aut: Dionea da Costa Felipe Ramos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: INSS RTE/RDA, Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Costa Felipe Ramos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cipriano Meireles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valente XVI [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cipriano Meireles \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 30, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Pereira Guimarães [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzita Pereira Guimarães \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Souza da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Souza da Costa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Francisco de Freitas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Francisco de Freitas\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelita Jesus da Silva Brasil [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelita Jesus da Silva Brasil \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pereira da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Miqueias Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 52/54, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-63.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José de Souza Euzebio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José de Souza Euzebio\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nManifestar-se acerca do Apenso da Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins de Brito [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins de Brito\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado Munhoz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Machado Munhoz \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Velon [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Velon \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, bem como para comprovar a alegação constante do quarto parágrafo de fls. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sortel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 54/56, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Quitanilha da Silva [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marron VT Jeans Confeccão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Quitanilha da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 44, tomar ciência da suspensão da execução, conforme art. 40 e seu parágrafo 2º da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira\r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 04.03.2010, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/87, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo de Melo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azevedo de Melo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme de Lucena [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme de Lucena \r\n\r\nProceder, no prazo de 10 dias, à alteração do endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jair Venâncio de Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a renúncia ao mandato anunciado às fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldo Marcelo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldo Marcelo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Israel de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 932410"
                            ],
                            "932411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nDeferido o requerido pelo prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Amarante da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Amarante da Silva \r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crispim de Moraes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crispim de Moraes\r\n\r\nDispensado do pagamento de custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique Nunes de Oliveira\r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marques dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Ltda., Réu: Auto Posto Bragal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Marques dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Das Américas - Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o correto endereço atual da parte consignatária, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Feliciano Soares Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Feliciano Soares Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-97.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cote d Azur Lanches Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Canide Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cote d Azur Lanches Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da parte consignatária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Gomes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Gomes \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2008.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brasil dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Star Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Brasil dos Santos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Cesar Pinto da Rocha [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Cesar Pinto da Rocha\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regildo Ferreira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara Ltda. [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Ramos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Ramos de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 932411"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "932253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 11, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vilas Boas Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vilas Boas Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Goncalves [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Goncalves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-62.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da gratuidade de justiça deferida, bem como retirar os documentos desentranhados, à exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 84, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão , Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 380 e 395. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56/58, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lessa Assenoff\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 459/461, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Roza Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do sr. Oficial de Justiça, à fl. 236-v. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Sibele Cavalcante Pereira, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 395, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.957,03, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Bruno Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza Pinheiro Loureiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Souza Pinheiro Loureiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros Frota [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria [Adv. Adão Valentim Sarbim (OAB: SP 95425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142/144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus, Réu Sermontec Industrial Ltda\r\n\r\nÀs partes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Togashi Engenharia Ltda. A/C sóc. Miyoco Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a fim de assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cruz Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cruz Fernandes\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, estipulados à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda., Aut Marcio Ribeiro de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 181/185, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pombal Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Marins Mustrage [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiza Helena Marins Mustrage\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo do Nascimento Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 107/109, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercearia ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Souza , Réu VP Silva Padaria e Mercearia ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 75/78, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolando de Souza Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Geldis Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geldis Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar que o recolhimento trazido à fl. 33 refere-se ao presente feito. No mesmo passo, deverá comprovar o pagamento da diferença existente entre o valor recolhido e o efetivamento devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Ferreira Camargo [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Antonio Ferreira Camargo \r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva , Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 125/127, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias Soares [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut José Roberto Dias Soares, Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 212 e 227. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Jacintho Pereira, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nId: 932253"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014700-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Marcal do Sacramento [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado à fl. 379, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 932273"
                            ],
                            "932314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2010\r\n\r\n0037000-92.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Sadler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.616,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932314"
                            ],
                            "932109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 108, que fixou o quantum devido em R$ 45.790,34, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga Matias da Silva\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 200/201, no prazo de 10 dias, permeados por outros 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira Costa\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 598, que fixou o quantum devido em R$ 50.835,16, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGV Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 75/76, no prazo de dez dias, permeados por outros cinco dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932109"
                            ],
                            "932110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:01 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 14/05/2010, às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza e Outros. Adv.: Maria Cristina Loureiro dos Santos OAB.: RJ 75573 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 (nove) impressoras HP OFFICEJET PROK 5400, avalida a unidade em 500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:04 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 14/05/2010, às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163100-24.2009.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transp. Termin. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo WW/SAVEIRO CL 1.8 MI, ano de fabricação/ modelo 1997/1998, placa LCB 1951, cor branca, no estado de uso e funcionando avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Caju, 272, Caju, Rio de Janeiro, 20931-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-\r\n\r\n014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 14/05/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-42.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Paula da Silva Sales e Outros. Adv.: Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB.: RJ 99066 D\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 200/200, placa DCK 7822, chassi 9BG124ASOYC439757 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-066 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:02 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 14/05/2010, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Etelvino da Silva e Outros. Adv.: Joel Pereira Rodrigues OAB.: RJ 39772 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK 7822, chassi 9BG124ASOYC439757. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-063 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/05/2010 às 14:03 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 14/05/2010, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Ônibus, placa LNG9429, RENAVAM 744106486, ano 2000/2000, cor branca, motor M. Benz, carroceria Apolo Viale, em bom estado e funcionando. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932110"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "930747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-47.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIANE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL PLANETA ESPORTE N/P Sócio EMÍLIO GALDEANO ALARCON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIANE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidao de Credito Trabalhista, ,\r\n\r\nProcesso: 0028500-97.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NABUCO NUNES FERREIRA DA CRUZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nter ciência da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 255.363,71...nos termos do despacho de fls 913. \r\n\r\nProcesso: 0081200-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavio José da Cruz [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavio José da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.069,53 equivalentes a 88.217,32 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oro de Carvalho\r\n\r\nComprovar o piso salarial...conforme promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daruich Mohamad Gazal [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Andrapasso [Adv. Edmar Jose Paixao Junior (OAB: SP 147510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daruich Mohamad Gazal, Réu Distribuidora Andrapasso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.197,89 equivalentes a 181.377,73 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Azevedo Gonçalves [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Soma (Sossego da Mamãe) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Soma (Sossego da Mamãe), Aut Sônia Maria de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.398,50 equivalentes a 280.316,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Aut JOSE LUIZ CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 85.043,97 equivalentes a 7.030.658,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HELENO NEVES ROCHA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HELENO NEVES ROCHA, Réu REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.649,92 equivalentes a 1.703.253,35 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 782.860,56 equivalentes a 65.490.408,92 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Carvalho [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciment Rio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciment Rio Materiais de Construção Ltda. , Aut Luiz Augusto de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 483,51 equivalentes a 39.881,03 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Nascimento [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Ricardo Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.854,24 equivalentes a 152.991,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Regina Delazari Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital de Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evany Regina Delazari Pereira, Réu Hospital de Clinicas da Regiao dos Lagos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.316,36 equivalentes a 1.015.881,97 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 152.338,95 equivalentes a 12.565.270,32 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Oswaldo Bullon Martines, Réu: Rafaela Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nId: 930747"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-52.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GRAN RIO LTDA, Réu DAMIAO ROCHA GONCALVES, Réu TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos interpostos às fls. 322 e 323 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188400-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Franca Porciuncula [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franca Porciuncula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls,64. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Costa Lubanco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Costa Lubanco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0085700-85.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON ANTONIO LIMA MOURA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-51.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut ROBERTO SOARES BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO RAMOS BASTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 653, III, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aristeu Tavares Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Ro interposto, por deserto, conf desp fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0184000-82.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NUFFER NUNES [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Silva Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jose Pessanha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora RMRB Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 637,77. \r\n\r\nProcesso: 0156100-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0274100-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maciel de Oliveira [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maciel de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08, deste E. TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Roberto Serafim [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Pereira de Santana [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovana Pereira de Santana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 171,65. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Morais [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Copy Ltda [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Morais, Réu Cyber Copy Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0193400-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON BARRETO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 686/05 expedido em 29/08/2005. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CARNEIRO DA MATA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0195400-59.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS ME e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinto de Souza [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0168800-06.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDENILSO GOMES PAULO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDENILSO GOMES PAULO\r\n\r\nTer vista da manifestaçlão do rdo, conf petição protocolada em 26/06/2007. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2005.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelly Goncalves Peres Vigand [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelly Goncalves Peres Vigand\r\n\r\nInformar o motivo da limitação da apuração do FGTS a setembro/07. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jose Monteiro [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienne Beatriz Oliveira Soares [Adv. Neiva Hernandes da Silva (OAB: RJ 139540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jose Monteiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO MENDES [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Roseni Souza dos Reis [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chaves Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chaves Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR TERRA [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ALCEMIR TERRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0186000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto da Silva´ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderlon Correa Faes [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderlon Correa Faes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Sardinha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sardinha Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Martinho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos Martinho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0208000-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabio Pessanha Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0153200-52.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA CEZARIO [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, bem como do despacho contido na petição de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0196900-24.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Agropecuaria S.A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Barreto, Réu Tai Agropecuaria S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA, Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, sendo a rda, inclusive, da liberação dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPANOR LECCA S/A, Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Edafo Construções Ltda [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro, Réu Edafo Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, em relação aos créditos da rte, conf despacho fls. 69, devendo a rda vir com o pagamento das custas no importe de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto, conf desp fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abreu Bueno [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Abreu Bueno\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0175600-98.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Sardinha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comercio e Serviço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita da Silva Sardinha\r\n\r\nEmendar/aditar/retificar a inicial, colocando no pólo passivo, ordenadamente, os legitimados para tanto, fundamentando juridicamente as pretensões em relação a cada um dos mesmos, sob pena de extinção, devendo ainda esclarecer a responsabilidade de cada uma das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0271000-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Amaral Pereira [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Amaral Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08, deste E. TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olanir Goncalves Silveira Junior [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mara de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Armarinhos Acrux Ltda [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Armarinhos Acrux Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ALMEIDA BARRETO [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Maria de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Paes Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Paes Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MUNIZ RIBEIRO FILHO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MUNIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDizer o que pretende, uma vez que já cumprido o acordo em relação ao mesmo, sendo certo que o devido nos autos refere-se à quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rangel do Espirito Santo Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivane da Silva Novaes Jorge [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto e intempestivo, conf desp fls.67 . \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Pinto Paes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Pinto Paes \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Souza [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nRéu: Padima Sanna Vestuario e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Souza\r\n\r\nVir com o endereço hábil da rda, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moura de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yale Pelegrino Abreu [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Pelegrino Abreu [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria Pelegrino Abreu\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocaci Ribeiro da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nVir com a complementação do valor devido a títuto de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Bento Rocha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE LIMA GONCALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda., Aut Zeno Jesus Pinto de Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA RANGEL GOMES [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal no valor de R$ 3.770,36 ciente qye na omissão o valor será repassado ao órgão competente através de saque na conta de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-58.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pioutkovsky Azevedo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao,Planejamento e Entrega s/c Ltda. [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distribuicao,Planejamento e Entrega s/c Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE SALES [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO AUGUSTO BARRETO DIAS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO AUGUSTO BARRETO DIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224001-17.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUAREZ DA SILVA ABREU [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nExdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Exdo FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pelo prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nVir com a apresentação do demonstrativo das jornadas laboradas segundo as escalas acolhidas na sentença, de modo a verificar as horas extras apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME RESSIGUIER [Adv. Renato Barbosa Gomes (OAB: RJ 93456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que não depositado o valor total devido, devendo ainda, proceder à habilitação do rdo, ante o seu falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161500-85.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JOSE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nVir com a complementação de seus cálculos, conf desp fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilario [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Castelar Alves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Castelar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre RO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciano Araújo de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratipneus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-57.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA CARVALHO ANSELMO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0215400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Xavier Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que corrige os valores a serem executados, fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda.\r\n\r\nVir com seus cálculos, apresentando o demonstrativo das jornadas diárias com a indicação das horas extras, ciente que na omissão será mantida a determinação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0198800-52.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBRAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores disponívewis nos autos foram repassados para outros feitos, na forma de quitação do devido nos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Peixoto Caetano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Tavares [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 162, deferindo-se ainda a vista requerida ás fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cardoso Barcelos Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cardoso Barcelos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos solicitados já encontram-se nos autos e de que em relação à concessão de vale-transporte deverá o rte observar a manifestação da rda as fls. 116. \r\n\r\nId: 932464"
                            ]
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                                "Processo: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-25.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barros\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Affonso de Freitas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Affonso de Freitas\r\n\r\nFORNECER O CÁLCULO DO VALOR INADIMPLIDO, REFERENTE AO ACORDO DE FLS 32. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vilela da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vilela da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. NO SILÊNCIO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sabino Seguro\r\n\r\nLIQUIDAR A INTEGRALIDADE DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, CLT, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene dos Santos Contarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Araújo \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 852-B, II, CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Coelho Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Coelho Vieira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 852-B, II, CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique das Neves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ART. 273, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Dias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 852-B, II, CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo Braga Junior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 852-B, II, CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marinho Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Marinho Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplicio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: E R Amaral Empreiteira Ltda ME, Réu: Br Malls Participações S.A, Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Simplicio\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson João Furtado da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda., Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson João Furtado da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Cardoso de Araujo [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Cardoso de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FLS. 28, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142900-53.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE MANTEVE A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givonaldo Raimundo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givonaldo Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 380,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves da Rocha\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Caldeira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima Caldeira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carxias Autocenter 2000 Ltda [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Oliveira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOLSONI MARTINS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: YONA MARIA THADEU DA SILVA, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: F.C. GALVAO TRANSPORTES REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOLSONI MARTINS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Costa Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Costa Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-55.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. de Lima Móveis Ltda [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pinto\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-31.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weksley de Carvalho Pinto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE AGUIAR\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rosa\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.103/104, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONST LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nVISTA DO E-MAIL DE FLS. 106, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: LAURENS MORENO PEIXOTO, Exdo: SHAIENE DA COSTA MORENO, Exdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN FERREIRA\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ, Réu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.299, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROSA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\n‘Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Victor Eletronica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DA AUTORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 559/567, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Costa da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalvini Transporte Logistica e Locacoes Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro, Réu Transalvini Transporte Logistica e Locacoes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112/119, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 118,63, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Santos de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Codespo Móveis e Utilidades Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codespo Móveis e Utilidades Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Medeiros da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Lanchonete Santos Klen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Medeiros da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Drumond [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: Serv Seg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Drumond\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 121,06 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-76.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO JOSE MONTEIRO N/P SUELI ALVES MONTEIRO [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLIO LEAL GOMES, Réu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO JOSE MONTEIRO N/P SUELI ALVES MONTEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O INTERESSE DO RÉU EM CONCILIAR, DEVENDO AS PARTES, EM CASO DE ACORDO, COMPARECER A ESTA VARA, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DA CONCILIAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivani de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivone de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Gildete do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Nelci de Jesus Netto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Netto, Réu Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda, Aut Gildete do Nascimento Netto, Aut Ivani de Jesus Netto, Aut Ivone de Jesus Netto, Aut Nelci de Jesus Netto\r\n\r\nMANIFESTAR SE AINDA TEM INTERESSE EM CONCILIAR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA, Réu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DEVENDO REQUERER OBJETIVAMENTE O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-74.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem Ltda, Réu: Shopping de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR TENDO EM VISTA O RITO SOB O QUAL TRAMITA O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, II, CLT. DEFERIDO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DO FGTS RELATIVOS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 1979 E JULHO DE 1992, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APONTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Verissimo Fischer\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes Sampaio\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 313 \r\n\r\nProcesso: 0187700-84.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MED.ODONTO LUSO BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-56.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES DE PISOS IND LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGAN CONSTRUCOES DE PISOS IND LTDA, Aut PEDRO SILVA NETO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 346/347, QUE DETERMINOU A APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, NA FORMA DA SÚMULA 368, TST, DESCONSIDERANDO TAL COMANDO SE JÁ CUMPRIDO, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS AO RECLAMANTE E AO ADVOGADO DAS PARCELAS DECORRENTES DO CRÉDITO TRABALHISTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO DE AGUIAR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PRADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO (10:00H - 17:00H) PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO EM SUA CTPS PELA SECRETERIA DA VARA, NOS TERMOS DO ART. 39, §1º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vidal Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 258, QUE DEFERIU A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Guimares [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-89.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM AS GUIAS IMPRESTÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian do Nascimento Correa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmed Assistencia Medica Ltda [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmed Assistencia Medica Ltda, Aut Wilson da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114-VERSO, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63/65, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO 2º RÉU PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO 1º RÉU. \r\n\r\nId: 931158"
                            ],
                            "931156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931156"
                            ],
                            "931155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2010\r\n\r\n0109000-16.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ SEIXAS VIANA\r\n\r\nExecutado: SDM SUL ENGENHARIA LTDA,LINDOLFO EUGENIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR,ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO BRUTO DO AUTOR- 126.300,16 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 29.369,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 25,41\r\n\r\nExecutado: LINDOLFO EUGENIO BRAVO,LINDOLFO EUGENIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR,ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDOLFO EUGENIO BRAVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO BRUTO DO AUTOR- 126.300,16 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 29.369,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 25,41\r\n\r\nExecutado: ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA,LINDOLFO EUGENIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR,ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO BRUTO DO AUTOR- 126.300,16 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 29.369,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 25,41\r\n\r\nExecutado: WALTER DIAS JUNIOR,LINDOLFO EUGENIO BRAVO,WALTER DIAS JUNIOR,ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO BRUTO DO AUTOR- 126.300,16 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 29.369,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 25,41\r\n\r\n0183500-34.1993.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBA VALERIA PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,JORGE DA SILVA SALVADOR,JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS - 41.862,29 IDTRS\r\n\r\nSEGURO-DESEMPREGO - 486.926,21 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931155"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "931871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz , Réu Dratec Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo 1º reclamado: Manifestar-se sobre os documentos de fls. 320 por 10 dias. Às partes: ciência de que foi designada NOVA DATA PARA LEITURA DE SENTENÇA, PASSANDO ESTA A SER 13/04/10 AS 16:00 HORAS .\r\n\r\nId: 931871"
                            ],
                            "931876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura \r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931876"
                            ],
                            "931878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Nantes Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A., Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro, INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/04/2010 as 14:45 horas na 6ªVT/Duque de Caxias. Manridas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoismenots pessoais, pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JUNIOR DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA (SETE ONDAS BIOMAR) [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETE ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA (SETE ONDAS BIOMAR)\r\n\r\nCiencia de que foi convolodo em penhora parte do depósito recursal até o montante exequendo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-39.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Da Silva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vettec Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 193, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Com. e Serv. de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 131, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MOLES ROSA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos oficio de fls.324/335, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: TV DIGITAL SOLUÇÕES INTELIGENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Baltazar Soares De Oliveira [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 80: \"...indefiro. diligencie a parte interessada.\"\r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Melo Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Melo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edno Da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edno Da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68:\"...aguarde-se o trânsito em julgado, com a solução do Agravo de Instrumento (fls. 65). Após, direi quanto à habilitação requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LEITE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LEITE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pimentel [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Pimentel\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 95/98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braga Marques [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braga Marques\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc.de Moradores e Amigos do Serrado e do Axixa, np Joao Ari Toledo [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: CPBS S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA, Réu CPBS S/A, Réu HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Macedo Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Macedo Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE MATTOS MOURA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes, Réu: ADALBERTO RICARDO CONTANI, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219500-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Assis de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2009.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: ELAINE NASCENTE DE ALEMIDA [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Egdo: Jorge Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELAINE NASCENTE DE ALEMIDA, Egdo Jorge Coutinho, Egdo Sirlei Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA FIRMES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Moraes Bezerra de Mello, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LIMA FIRMES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Vieira Montagem Industria Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Silva, Réu J J Vieira Montagem Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33: \"...ciencia as partes da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0128100-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gama [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aquicultura Acquanature Ltda, Aut Pedro Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tertuliano De Brito Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RJ Engenharia LTDA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S/A, Réu RJ Engenharia LTDA\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 244, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da juntada da guia de IR, fls. 219/220. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-30.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEYVID TORRES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYVID TORRES MONTEIRO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus Ricardo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jair Teixeira Goncalves Junior (OAB: RJ 126195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nComprove o pagamento junto ao INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro Porto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Evaristo da Silva Filho [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Evaristo da Silva Filho\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.304/306 Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PIMENTA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA PIMENTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. (Grupo Setal) [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A. (Grupo Setal)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 175/178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Nilza de Souza Qujintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Nilza de Souza Qujintas\r\n\r\nInformar o novo representante do espólio para prosseguimento do feito. \r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivod sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Nilza de Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Nilza de Souza Quintas\r\n\r\ninformar o novo representante do espólio, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 474/476, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DAMIÃO RICARDO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DAMIÃO RICARDO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Perie [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocol Itaguai Automoveis Comercio LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocol Itaguai Automoveis Comercio LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o Relatório OFCWO - Análise Diária de Ofícios(período imprescrito), conforme determinado na Ata de audiências de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide da Silva Alves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Emília Rollemberg Lopes Lemos da Silva [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emília Rollemberg Lopes Lemos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Souza Beck [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-62.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUECO LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Evandro Pedro da Silva, Réu: Algelize Felix de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do oficio de fls. 164/165, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof\r\n\r\nComprovar a contribuição do recolhimento do INSS de todo período trabalhado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herson Cleber Resende Sampaio [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Garcia [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor a fls. 152 a 166. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-SOC. AGROPEC. PESCA CACA COM. E IND. SA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MILLI DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MILLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Ré a fls. 271/272, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Conceição [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S/A [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA Engenharia S/A\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 48/49, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Domingos [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nCumpra a norma contida no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243800-42.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Araujo [Adv. Sandra de Oliveira Nogueira (OAB: SP 54920 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Thiago Reis da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FABIO DA SILVA ROSA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Vicente Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da conta previdenciária através das cópias das guias pagas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Fidalgo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Jesus Lima [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Jesus Lima\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.109/111, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA NATALIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA NATALIA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Freitas de Seropédica [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da petição do INSS (fls. 25), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Aut Marcia Teodoro Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do oficio recebido da CEF a fls. 205 , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Belo Neto [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube da Ilha da Madeira - Recreação, Esporte e Cultura [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Belo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia da petição da Ré, com guia DARF e GPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-20.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, Aut MARIUSA GOMES DOS SANTOS RAGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-57.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Seropédica, Aut Zenaide Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leao [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Antonio Ribeiro Leao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-09.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PADILHA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PADILHA DA SILVA, Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 932104"
                            ],
                            "932105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255200-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes Lauer [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes Lauer\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Camilo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Camilo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinedor Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinedor Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Cabral [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0255800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Correa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0256000-52.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-21.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ramos Silvino da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ramos Silvino da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0257900-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Antunes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Antunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Florentina da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Florentina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ribeiro Gabi [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Ribeiro Gabi\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0259100-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Goncalves [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Rubin [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Rubin\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Rubin [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Rubin\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Fernandes [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 932105"
                            ],
                            "932101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Leal de Andrade\r\n\r\nRéu: Nova SP Recursos Humanos LTDA, Nova RH SP LTDA, Weliton dos Santos Nascimento, Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adonias Ferreira dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Nova RH SP LTDA, Nova SP Recursos Humanos LTDA, Weliton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275700-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DRAGO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRAS DE OFFSHORE [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO CIA BRAS DE OFFSHORE\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entender devido, sob pena de multa de 15%, por força do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 931686"
                            ],
                            "931746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao na folha 84 (frente e verso) - \"improcedente os embargos a arrematação\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 931746"
                            ],
                            "931362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0445800-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARCIO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA ARAGAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha complementar a garantia do juízo conforme despacho de folha 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 3.296,19 , equivalente a 271.979,294244TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERISSIMO JOSE GOULARTE [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS GON [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS GON\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 2.118,73 , equivalente a 174.823,5717 TR's, atualizados até JANEIRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gordon Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCENG ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.501,41 , equivalente a 123.886,3754 TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVORINO LEAL DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 153.517,04 , equivalente a 12.667.195,46 TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA DUARTE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 45.384,46 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0230300-92.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSTA ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 8.525,56 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 8.895,98 equivalente a 739.003,19 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MIRANDA GOES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MIRANDA GOES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 106.851,32 , equivalente a 8.816.654,058929 TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090200-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO SENA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.332,56 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 28.778,49 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nVenha com o adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco dos Santos\r\n\r\nDeferido parcelamento. Venha o autor com o depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Fernandes Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranulpho Mothe Filho [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranulpho Mothe Filho\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 151,43 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-44.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claricio Freitas Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenvix Construcoes Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.987,40 , equivalente a 576.553,335931 TR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Centro de Formação Profissional [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcio de Oliveira, Réu RH Centro de Formação Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Limeira Suela [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Limeira Suela, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Teixeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA, Aut Antonio Gomes Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente com relação a primeira reclamada e extinto em relação a segunda reclama, com resolução do mérito\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-77.1998.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB PINT INDAL E CONSTR CIVIL DE MACAE [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIPS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB PINT INDAL E CONSTR CIVIL DE MACAE\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Ferreira Leao [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Aeroporto de Macae Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Aeroporto de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 17.114,14 , equivalente a 1.412.143,995205 TR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nApresentar razões finais, facultando-se a carga dos autos, com prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nFica designado o dia 28/04/2010 para entrega dos memoriais de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Cruz Pereira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0222400-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 837,61 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FRANCISCO CALDEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 11.275,02 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0281700-38.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA MACHADO DA MOTA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"improcedente\" e Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 5.204,61 equivalente a 428.449,111339 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA COSTA CUNHA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA COSTA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 23.096,93 , equivalente a 1.905.803,596628 TR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 33.748,51 , equivalente a 2.784.700,437754 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESCENCIO COUTINHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 2.013,38 , equivalente a 166.850,23 TR's, atualizados até MAIO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVAL SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.786,54 , equivalente a 842.492,857657 TR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mesquita Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Jorge Prado de Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Jorge Prado de Lima, Réu Tania Ravaglia de Aguiar Prado Lima\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 8.935,49 , equivalente a 737.296,655195 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA NEVES FRAGA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 31.437,55 , equivalente a 2.594.015,244224 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Neves da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workshop Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 11.491,56 , equivalente a 948.206,192491 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SILVANO DA SILVA [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONT INDUSTRIAL LTDA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONT INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 111.934,49 , equivalente a 9.236.083,077652 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lovatte [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lovatte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha NEDSON EUSTAQUIO FONSECA, será no dia 14/04/2010 às 10:15 na 4ª VT/CONTAGEM. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ PORRAS VALIENTE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 20.747,48 , equivalente a 1.711.942,6606 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 14.355,95 , equivalente a 1.184.556,459580 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/04/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)], Réu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Folador Quadra, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Marcelo Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VALADAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 97.963,39 , equivalente a 8.083.281,871387IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169400-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENTINO FERREIRA CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENTINO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de folhas 175/177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Loureiro Janot Pacheco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Nilson da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Sodré Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MOTHE DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Carvalho Viana (OAB: RJ 23672 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.227,47 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Alves Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0439800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES ABRANCHES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV Servicos de Engenharia Ltda (massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SERV Servicos de Engenharia Ltda (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-44.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE CIZENANDO PINTO DIDIM O- INVENTARIANTE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP. DE CIZENANDO PINTO DIDIM O- INVENTARIANTE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 95.005,28 , equivalente a 7.843.883,614050 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0105200-98.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 182.401,28 , equivalente a 15.059.525,991536 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2009. \r\n\r\nId: 931362"
                            ],
                            "931360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0445800-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARCIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gumieiro Moscon\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931360"
                            ],
                            "931361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2010\r\n\r\n0470700-62.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.899,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-40.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-59.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Andréia Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.983,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Andréia Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.983,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Baptista de Oliveira Rocha,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Andréia Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.983,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "931631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à primeira Reclamada (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0366000-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\nVenha a Embargante com a complementação da garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos (fls. 197). \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da PETROBRÁS (fls. 260), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0323300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO PEDRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO PEDRO DA SILVA, Réu BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 559-561). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Unibanco, no valor de R$ 3.468,27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes, Réu ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rosa do Praser [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Fontes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Xerograff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lima Fontes\r\n\r\nComprove o Autor a condição de sócio do Sr. Arildo, ademais não há nos autos o alegado contrato de locação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Freitas [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Lourenco [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniarque da Silva Fernandes [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 428,05 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Wadams Medeiros Carnauba [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Molina Brandão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Molina Brandão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Top Clean Com. de Prods. de Limpeza Servs. e Conserv. Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sampaio Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Conceicao Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 35-41), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Alves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Walter Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 136-144). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-66.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCE MARQUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MILHA PARTICIPACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Felisberto Caldeira Brant Junior (OAB: RJ 25024 - P)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu MILHA PARTICIPACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.779,98 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANCHES DE CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCELO DIAS SANTOS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DIAS SANTOS\r\n\r\nDiligencie a ilustre patrona acerca da localização do Autor, devendo comprovar o inteiro teor do Artigo 45 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial de Santana ( Sociedade Niteroiense de Administração e Hotelaria - SONIAH ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial de Santana ( Sociedade Niteroiense de Administração e Hotelaria - SONIAH )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletromecanica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano da Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Réu: sócia Katia Maria da Gloria Moreira Cunha, Réu: sócio Andre Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bernardino da Silva\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da CEF (fls. 93), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 445-446), em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:\" Indefiro. Diligencie a parte interessada\". \r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES MOTTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILDA GOMES DA ROCHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAFLON [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195:\" Quanto ao requerido, nada a deferir, tendo em vista a expedição de alvarás de fls. 190/191\". \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI VIEIRA DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JANI VIEIRA DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao Reclamante e à AMPLA, sendo certo que o prazo será comum (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 31-39), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-64.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Reclamada e/ou sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do RECLAMANTE (fls. 440-451), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A., Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, sendo ao Autor inclusive da petição da Reclamada de fls. 482-483, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Gonçalves de Almeida \r\n\r\nFornecer o CPF da pensionista, Sra. Vanessa da Silva Salles, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do RECLAMANTE (fls. 188-191), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rocha Conceição [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.004,26 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Pinto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.088,51 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem a resolução do mérito em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e julgados os pedidos procedentes em parte em face de ESTRATÉGIA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, ciente que, se decorrido in albis, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA THOMAZ [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA THOMAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, uma vez que a pesquisa no Renajud restou infrutífera. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nazareno Silva Freitas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 66-71), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO FELICIANO GALVAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP DE VALORES [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO FELICIANO GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olho no Futuro , Réu: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Silva \r\n\r\nDiligencie a Autora acerca do endereço da primeira Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Welbert Chaves Reis [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombcret Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombcret Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GUERRA CALONICO BORGES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Inagaki [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda. [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda., Aut Fernando Silva Inagaki\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara, em 26/03/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o ilustre patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando desde já autorizada a Secretaria a proceder a anotação na hipótese de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198800-11.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Exequente do ofício do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fls. 74), devendo ainda indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RIBEIRO MINEIRO [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RIBEIRO MINEIRO\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas a fl. 87, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante ( fls. 399/406), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Elias da Silva Serra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fábio Elias da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha FÁBIO ELIAS DA SILVA SERRA, em 02/06/2010 às 11:10 hs, junto à 1ª VT/CF. \r\n\r\nProcesso: 0274200-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTILHO GRILLO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CASTILHO GRILLO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0275100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA SOARES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Samaritana Calcados S.A. (Massa Falida de), Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moura Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em mãos de terceiros realizado junto ao SESI no valor de R$ 2.765,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Crespo Baunilha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Crespo Baunilha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0301100-41.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MARIA GENTIL DA CONCEICAO [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREEND TURISTICOS (INVEST TOUR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MARIA GENTIL DA CONCEICAO\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias, na Secretaria da Vara, por força do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0312000-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVista ao Exequente do ofício do DETRAN, devendo indicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: JORGE WALTER SILVA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO LOPES [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias. Após, retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0353800-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ASSIS NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FREIRE, Réu: J J BAR DO PEIXE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ASSIS NEVES\r\n\r\nVista ao Autor do ofício do DETRAN (fls. 58), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MENDES DE OLIVIERA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 148-152), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0380100-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VILELA AMADOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VILELA AMADOR\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0311900-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 931631"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931629"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0320600-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, SUSANA DA SILVA MACEDO, SHOPPING DOS IMPORTADOS\r\n\r\nPelo presente fica m SHOPPING DOS IMPORTADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931630"
                            ],
                            "931628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2010\r\n\r\n0184800-54.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Pereira de Arruda\r\n\r\nExecutado: Associacao Ipon Karate Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Ipon Karate Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,70 equivalente a 102.995,78 IDTR, mais custas processuais de R$ 24,38 (guia DARf, código 8019) e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294500-04.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO JOAO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO, MERCOMETAL METALURGICA LTDA,COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,93 equivalente a 105.324.,42 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.276,93 equivalente a 105.324.,42 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931628"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Leonardo de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roger Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. Deverá ainda a patrona da 1ª Advogada, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Antunes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Rafaela Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Paulo Maranhão Monteiro Júnior, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedente em parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira Cândido [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira Cândido, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Rohan [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda., Aut Sérgio Ramos Rohan\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chagas da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves Lima , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos declaratórios .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho , Réu: AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA, Aut Gleidson Alvares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho Ltda., Aut Veronica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos declaratórios. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Ivana Regina Ferreira Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos declaratórios .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidequel Bernardino de Almeida , Réu Ribeli Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins , Réu Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Dennis Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correa de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Valéria Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Carlos Domingos Lucas [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uedson Carlos Domingos Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martins , Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilhha da Conceição Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Bento Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0160800-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Fonseca Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular), Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brito [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Se persistirem os erros, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre as manifestações colhidas pelo Juízo, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caraline Fingolo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caraline Fingolo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ofs Rj Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do depósito referente a pensão alimentícia, conforme cláusula nº 1 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Franco Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Franco Figueiredo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Franco Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Franco Figueiredo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 932533"
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                            "932532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-42.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nJosefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 D)\r\n\r\nWalter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-57.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 D)\r\n\r\nFernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nWolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-04.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-77.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 162212 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 176518 E)\r\n\r\nCintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-87.2008.5.01.0247 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cintia Cristina de Jesus Azevedo (OAB: RJ 156049 E)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-49.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932532"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Clean L. e Conservação N/P Wesley Macedo de Sá, Master Cleam L. e Conservação, Master Cleam Limpeza e Conservação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Cleam L. e Conservação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932530"
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                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho , Tio Sam Hotel e Fitness\r\n\r\nPelo presente fica m SLICE - Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932531"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-14.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Sodre [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Barbosa, Réu: Roditex de Friburgo Conf. Ltda., Réu: Jose Roberto Barbosa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Sodre\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBAJO GUIMARAES MILITAO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, Aut ROBAJO GUIMARAES MILITAO\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das parcelas tributáveis, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás. *\r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WOLOSKER NETO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARCOS LUIZ BEZERRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST. NAC. DE ASSIST.MED. E PREV.SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ BEZERRA, Aut MAX WOLOSKER NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 165, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moura Resende [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE CARLOS HONORIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moura Resende, Aut JOSE CARLOS HONORIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 138, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilhena da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilhena da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, aos cálculos da reclamada de fls. 242, no prazo de 10 dias, *\r\n\r\nProcesso: 0082600-37.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Amorim Pereira [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Neuza Damiani Diniz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Eleuza Maria de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Theercia Luzia Vertulli dos Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Izabel Cristina Jaccoud Rodrigues i [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: EUNICE IZABEL PEREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED.E PREV.SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Maria de Oliveira , Aut Elizabeth de Amorim Pereira, Aut EUNICE IZABEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, Aut Izabel Cristina Jaccoud Rodrigues i, Aut Neuza Damiani Diniz , Aut Theercia Luzia Vertulli dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 241, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial, Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barroso\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 429, fixando o valor devido ao reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0083000-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Reis Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Reis Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação no prazo de 01 ano.*\r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 197, fixando o valor devido ao reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0212200-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NUNES DE ANDRADE [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA NUNES DE ANDRADE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos de fls. 200/201, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L. SOARES PEIXOTO CONFECÇÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27, devendo a parte autora emendar à inicial, com cópia à reclamda, no prazo de 10 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA TAVARES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 700, com retificação ao acordo de fl. 692 e 692-v. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A.\r\n\r\nTer vista da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 408/415, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva Marinho [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva Marinho\r\n\r\nVista do cálculo de fl. 145/148, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Knupp [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Guto de Azevedo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Guto de Azevedo\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo conforme o requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA CORGUINHA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA CORGUINHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 931036"
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                            "931037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MANUEL DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI MANUEL DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0066700-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Maciel Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Maciel Dias\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 50/313. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rita da Conceição Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0067500-42.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA COSTA MACHADO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GELSON ANDRADE GUARALDI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ANDRADE GUARALDI, Aut MARISE DA COSTA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, aos cálculos apresentados pela reclamada às fls. 269, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Figueira\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 142, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT\r\n\r\nCiência devolução de notificações das reclamadas, de fls. 178 e 179, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atual. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marqui, Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes, Réu: Jardim Escola Tempo de Aprender Ltda. ME(p/socia Carla Guimaraes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista da peticão do Sr. Leiloeiro Público, de fls. 185, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.*\r\n\r\nProcesso: 0052400-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirson da Silva [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirson da Silva\r\n\r\nCiência certidão negativa nos autos da CPI-1574-2008-243-014-00-0, em apenso, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial - A/C Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 197, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo, Aut Roberto Carlos Barros de Oliveira\r\n\r\nVista do oficio CEF, com documentos, de fls.381/446, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. *\r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Heckert [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Breder Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Heckert\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nCiência despacho de fls. 101, em que estampado nada haver a deferir, reportando ao despacho de fls. 100, em que estabelecida a vista do autor da alteração contratual de fls. 91/99, devendo atentar para o fato da referida alteração ser anterior à data do início do contrato de trabalho. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CIRLENE DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS ALVES BARBOSA, Réu: SERVITEC DE FRIBURGO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA, Réu: SILVIA MARIA MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CIRLENE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 01 ano, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nId: 931037"
                            ],
                            "931038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Economica Federal Caixa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931038"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Brum [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Perez Bragança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu A/C Procuradoria do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Perez Bragança\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Jesus [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nCiencia de que deverão manifestar-se, conforme determinação contida na ata de fls. 497. Pz 30 dias, sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0046400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Miranda Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Miranda Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallie Souza de Melo [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natallie Souza de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes, Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CATROLI VANDERLEI [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: M LUCIA PEREIRA DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CATROLI VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Milton Vieira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Milton Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-58.2009.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas HCNI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-95.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GODINHO DOS SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PACOTINHO FUNCHAL LTDA N/P Sócio Jose de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-95.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Rocha Nunes [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MIRANDA DE ABREU [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: W R DE OLIVEIRA OFICINA DE AUTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nCiencia da expedição do Alvará, devendo comprovar o valor sacado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-86.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Grao de Trigo - P.E.G.S COELHO PADARIA LTDA [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Cunha [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ubirajara de Souza Cunha\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 122/127 , devendo a Re depositar R$ 11.148,15, ou o equivalente a 922.477,5200 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210100-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANACLETO SOBRINHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANACLETO SOBRINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de guia de depósito judicial a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Baptista de Freitas [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Baptista de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em face do Municipio de Nova Iguaçu e PROCEDENTE EM PARTE em face da Serviflu. . Pz.:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique Fernandes Prata [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique Fernandes Prata\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário de fls 85/89, por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Municipio de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Gomes Barbosa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Diesel Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Diesel Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 24 horas, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Julio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Monemar Pimentel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Réu Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda., Aut Davi Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931375"
                            ],
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                                "Processo: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Brum [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Perez Bragança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu A/C Procuradoria do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Perez Bragança\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Jesus [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nCiencia de que deverão manifestar-se, conforme determinação contida na ata de fls. 497. Pz 30 dias, sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0046400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Miranda Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Miranda Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallie Souza de Melo [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natallie Souza de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes, Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CATROLI VANDERLEI [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: M LUCIA PEREIRA DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CATROLI VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Milton Vieira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Milton Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-58.2009.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas HCNI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-95.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GODINHO DOS SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PACOTINHO FUNCHAL LTDA N/P Sócio Jose de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-95.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Rocha Nunes [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MIRANDA DE ABREU [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: W R DE OLIVEIRA OFICINA DE AUTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nCiencia da expedição do Alvará, devendo comprovar o valor sacado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-86.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Grao de Trigo - P.E.G.S COELHO PADARIA LTDA [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Cunha [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ubirajara de Souza Cunha\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 122/127 , devendo a Re depositar R$ 11.148,15, ou o equivalente a 922.477,5200 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210100-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANACLETO SOBRINHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANACLETO SOBRINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de guia de depósito judicial a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Nascimento Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Baptista de Freitas [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Baptista de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em face do Municipio de Nova Iguaçu e PROCEDENTE EM PARTE em face da Serviflu. . Pz.:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique Fernandes Prata [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique Fernandes Prata\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário de fls 85/89, por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Municipio de Nova Iguaçu e procedente em parte em face da Serviflu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Gomes Barbosa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Diesel Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Diesel Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 24 horas, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Julio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Monemar Pimentel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Réu Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda., Aut Davi Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 931374"
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                                "Processo: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-40.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva Amorim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira da Silva [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Maria Xavier [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Maria Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-61.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Lima [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Lima\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Cabral Papini, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. e improcedente em face da AMBEV. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Fabricio Kather [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Costa de Assumpção, Aut Fabricio Kather\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - ME - N/P Sócio Leonardo da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Euflazino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Euflazino Belo, Réu Padre da Posse Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lameira, Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Queirod Monteiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias Guerreiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M C R de Araújo Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Farias Guerreiro\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de desentranhamento, mediante recibo nos autos. Pz 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Lima Júnior [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Lima Júnior\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de isenção de pagamento de custas, bem como o de desentramento de documentos, mediante recibo nos autos. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse, Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Dias Valentino\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-94.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sebastião Machado [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Sebastião Machado\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 98/99, devendo a Re depositar R$ 99.98 , ou o equivalente a 8.246,5800 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0213900-60.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Batista de Souza Armond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nDEsp.fls.: Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40 verso, diga o Autor se pretende acompanhar o oficia na diligência. NI 16/03/2010. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nascimento dos Santos\r\n\r\nPovidencie o Autor os cálculos das horas extras de acordo com o dispositivo do V. Acórdão ( fls. 251), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-33.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes de Almeida Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa imposta na Sentença de Mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Junior da Paixao Parente\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pela ré. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Azevedo da Silva Oliveira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Novo Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Azevedo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Miquelotti Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-72.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 931376"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar calculos das diferenças que entende devidas, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON QUARESMA RIANELLI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON QUARESMA RIANELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Macedo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosimo Damiao de Avila [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, bem como tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Cardoso da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Cardoso da Costa\r\n\r\nDiga o autor se subsiste alguma pendência sobre o acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Santos [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do percentual da pensão referente ao acordo de fls. 35, em 05 dias, sob pena de bloqueio no sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIEANE SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nApresentar cálculos do IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Pereira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 85. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Temáticas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Temáticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.031,91 , equivalente à 1625504,51 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirle de Carvalho Rogerio [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 821,63 , atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-49.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJAILMA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJAILMA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0194000-90.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS DAS PARTES,FLS.43, Aut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR IGUACU SO LAR LTDA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Pedro Ovidio dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: Edna de Avelar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ovidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos, eis que não garantido o juízo, na forma do art. 884, CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EMIDIO POSSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: ADT SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC USINAGEM DE PECAS MECANICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-86.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MESCHICK [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SHOPPING DE NOVA IGUACU [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: C.A.CARDOSO COMERCIO E REPRES SERVICO ME [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP SHOPPING DE NOVA IGUACU\r\n\r\nVenha a segunda reclamada, em 10 dias, com a diferença do saldo existente na conta recursal do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paulino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores relativos à pensão em juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 763,17 , atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Soares de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude, Aut Jorgina Soares de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ramiro de Araujo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 227,59, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nId: 929421"
                            ],
                            "929422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2010\r\n\r\n0084000-18.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva Araujo, INSS, FAZ NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Carvalho Fonseca,Colegio Jose Fonseca Ltda.,Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Carvalho Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.201,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-45.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON ASSUNCAO FRANCISCO, FAZ NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita,SERRARIA SAO JORGE LTDA,Carlos Roberto de Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.165,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-09.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Teles Gomes,PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA,Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Teles Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.026,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-17.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Gleice de Almeida,Padaria R Lanchonete Princezinha de Comendador Soares Ltda. - ME,Eliane Cristina de Oliveira Rodrigues,Levi Fernandes de Oliveira,Antônio Marques Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.936,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-10.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Ivanise Coutinho Garret de Melo,IGUAVE VEICULOS LTDA,Maurício Garret de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanise Coutinho Garret de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.409,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-52.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Celso Henrique Miguez Marques,Cesar Miguez Marques,REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Henrique Miguez Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Miguez Marques,Cesar Miguez Marques,REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Miguez Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.289,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-40.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva, Faz Nacional\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira da Silva,TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.922,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929422"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "924188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO - 05.03.20l0 - LOTE 45/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Vieira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de Contribuição Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Boanerges 372 Comércio Varejista de Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo Bouças dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo Bouças dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Donato [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Donato\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira Goncalves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira Goncalves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0093100-59.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO COSTA GARCIA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATROL RIO INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO COSTA GARCIA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 90 dias , observando-se a resolução administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o valor devido à título de FGTS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa preconizado art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente como meios efwtivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Machado de Almeida Cardoso [Adv. Mary Luz Franca Leao (OAB: RJ 88816 - D)]\r\n\r\nRéu: S . A. Fábrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Machado de Almeida Cardoso\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no prazo de 30 dias. Sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaiza Gomes de Brito [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaiza Gomes de Brito\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozami Francisco de Moura [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DE CARVALHO NIEMEYER [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DE CARVALHO NIEMEYER\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antônio Macedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Antônio Macedo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Victorino de Andrade [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPor força do art.114,VIII,da CRFB/88,c/c art.876,parágrafo único da CLT,esta Justiça Especializada detém competência material para executar valores de contribuições previdenciárias,oriundas das sentenças que proferir e dos acordos homologados.\r\n\r\nAssim,notifique-se o Réu para comprovar o valor devido á título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nVindo o recolhimento,dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nCaso contrário,deverá o credor previdenciário se manifestar informando os valores devidos,já que este Juízo não dispõe de meios técnicos para tal apuração.Não havendo resposta da União Federal,presumir-se-á seu desinteresse,caso em que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Nascimento [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica da Costa Martins Teixeira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica da Costa Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 68.\r\n\r\nO reequerimento de fls. 67 deve ser realizado pelo próprio causídico, pois, como advogado, é atribuição que lhe incumbe, nos termos do art. 45 do CPC. Por consequência, deverá comprovar nos autos que cientificou a ré de tal renuncia, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ para apuração de eventual irregularidade. \r\n\r\nProcesso: 0145200-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Ladeira Rações ME [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Ladeira Rações ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria que entender cabível, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.167/168. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Gualberto [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Gualberto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nasci mento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Lima dos Santos, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias, sendo a segunda reclamada (Cooperativa) também para regularizar a representação de seu patrono, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olzenir Batista Soares\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.243/250, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REI DE MESQUITA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO REI DE MESQUITA\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento junto a UNIAO FEDERAL (INSS), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA IGUACU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-79.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Maria Belo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivone Maria Belo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.173, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. No valor de R$ 17.414,33 equivalente a 1.436.549,74 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Paiva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mateus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mateus\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pitanga dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda A/C SOCIO TEREZA GARCIA DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: Distribuidora Estrela do Libano P/SOC.MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nAtender corretamente ao comando do artigo 45 do CPC, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011400-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/03/2010 às 15:00 PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada. Devera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinto Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Costa\r\n\r\nComprove o autor, inicialmente, o valor recebido através dos alvarás de fls. 262 e 271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Vianna Gama [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Vianna Gama\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.107. E, ainda, retirar os documentos já expedidos pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.49 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva de Lima, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.215, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia, no valor de R$ 26.924,21 equivalente a 2.221.425,48 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0014200-38.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE LIMA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: INANISIO FRANCISCO ANTONIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.190/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.100,168/173,em 05 dias, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CANDIDA ALVES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CANDIDA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.198. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATEUS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WANIO MAGRI DA SILVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Aut MARCIA CRISTINA MATEUS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Guimaraes da Conceicao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Guimaraes da Conceicao\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor de Almeida [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Souza Gabriel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.265/283 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.166/167 \r\n\r\nProcesso: 0166900-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Rodrigues Macieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Rodrigues Macieira\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Almeida da Silva Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Batista de Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Marco 2 Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Batista de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Christiano de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Christiano de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Santos [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES TRICARICO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda.N/P Socio Francisco Nolasco Pereira Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.134/136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DA ROCHA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.82 e 137/146 para que surtam seus efetios legais e jurídicos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BONFIM ROSA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BONFIM ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WALDAL SPLITTER [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias, observando-se o preconiza o artigo 17, I e VII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOME DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao. No valor de R$ 4.336,06, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Rosa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana do Papito Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias, sucessivos, permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MACHADO CUPPELO BORGLI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 208 para que sutam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WALDAL SPLITTER [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias, observando-se o preconiza o artigo 17, I e VII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana Felisberto Scofano [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Iguacu-UNIG (Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu) [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosana Felisberto Scofano\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo entabulado, no prazo de 10 dias, onde, no silêncio, entenderá o juízo que as parcelas estão sendo cumpridas regularmente. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0161900-42.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 189/190 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARI S/A IND ALIMENTICIA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLARI S/A IND ALIMENTICIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. \r\n\r\nId: 924188"
                            ],
                            "924971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificação de 08/03/2010 Lote 48/2010\r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria de Fátima Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.69/70, p elo prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Neto [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Neto, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 4.930,84 equivalente a 406.941,42 IDTRs + R$ 94,68 custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente que entenda devido, observando os cálculos homologados e planilha de fls. 153. Caso haja dificuladade na hora do reoclhimento, poderá ser retirada guia judicial na Vara para efetivar o respectivo pagamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Duarte [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza Ltda- ME. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza Ltda- ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.141 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES\r\n\r\nComprovar, documentalmente inclusive, o montante recebido através do alvará de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0148100-83.1999.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: PONTO DAS MARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Cgte: NOBALI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nCgto: JOSELI EVANGELISTA ROCHA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSELI EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Receita Federal, para solicitar o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ISAIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marinho da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Marcolino [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nVenha o Autor com o atual paradeiro da Ré, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.268, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 552.186, 80 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos)., equivalentes a 45.551.210,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Liocaldo Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Liocaldo Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\ncordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Simões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Simões\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.35. Venha o autor com meios efetivos ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/191, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Bassi [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.220. Devendo comprovar o valor da multa, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRASIL PINHEIRO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCEZINHA DE QUEIMADOS LTDA a/c Jose de Gouveia [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PRINCEZINHA DE QUEIMADOS LTDA a/c Jose de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.121. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.234, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER SOUZA DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.267,em 05 dias. Do despacho de fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Botelho do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Botelho do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.144, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Finote da Cunha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.121,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-96.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuaci Iara Lobo Rodrigues [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Patricia Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Patricia Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente ainda devido,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. No valor de R$ 634,26, equivalente a 52.321,62 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Cassemiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Lemos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE LOURENCO [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.200,em 05 dias, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nut: ESTHER LESSA LOPES RAPOSO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.216/220,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Lucas Benites Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lucas Benites Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.42, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 4.042,62 + Hon. Adv. R$ 551,27 + Custas Judiciais R$ 79,52, equivalentes a 333.485,39 e 45.475,29 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Novato dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Novato dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nut: CLOVIS DA SILVA VALENTIM [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE-LU LT A/C REGINALDO JOSE GOMES-A/C [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial M F M Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nAo autor, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: DEINER CLARK TAVARES [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEINER CLARK TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: NELSON CARLOS PEREIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOR S A INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOR S A INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 08 dias, de fls.02/32. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim de Freitas [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim de Freitas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.141, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2, 13, equivalentes a 175,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nut: Theotonio Francisco Siqueira [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda., Aut Theotonio Francisco Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-07.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES JULIA RIBAS WAJSENZON [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES JULIA RIBAS WAJSENZON\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação dos valores pagos a título de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Provisao Sociedade Civil Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Barbosa, Réu Provisao Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.148/153(CEF), no prazo de 05(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: KETELENROZE SOUZA DE AZEREDO DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KETELENROZE SOUZA DE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fl.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luis dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 323/328 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Guerra Gomes Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda-\" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda-\" Em Recuperação Judicial\", Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias sucessivos, permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0035900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Araújo Brasiliense [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RAMOS, Réu: SUPERMERCADO MODELLO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cruz de Melo [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANITA DA SILVA BRANDAO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANITA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Trigo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Eduardo dos Santos Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Eduardo dos Santos Azevedo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto Alves da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA E LUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 01 ano, como determina a Resolucao Administrativa 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-80.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AUGUSTO DE LIMA CRUZ [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.166 (convolação do depósito em penhora) \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Campos Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação do débito,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. No valor de R$ 15.037,86 \r\n\r\nProcesso: 0126600-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RIBEIRO ALVES [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 737,15, sob pena de execucao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LONGO SENRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LONGO SENRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.280. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Helena Marques Antonio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Araujo Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Araujo Brito\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonia Costa dos Santos Filha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonia Costa dos Santos Filha\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lacouth Braga de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein, Aut Lilian Lacouth Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.146, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária e incluida a multa 11%(150), em R$ 23.707,72(vinte e tres mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), equivalentes a 1.955.706,87 IDTRs, tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 200,00(duzentos reais). Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PINHEIRO FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.145/201, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nComprovar no prazo de sessenta dias, o recolhimento do FGTS dos empregados representados pelo sindicato autor que estejam em exercício nesta data e a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a listagem dos substituídos pelo sindiacto-autor nos anos de 2002,2003,2004, 2005, 2006 e 2007, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, limitada ao valor do FGTS não recolhido aos mesmos empregados. Prazo 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Teodoro de Souza [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Extintores Equipamentos Contra Incendio Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Extintores Equipamentos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.787,36, sob pena de execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima de Freitas [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Moda Masculina Feminina e Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.26/28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.167: Convolo em penhora os depositos de fls.146/166, para que surtam seus legais e juridicos efeitos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU DOS SANTOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU DOS SANTOS\r\n\r\nDespacho de fl.185: Indefiro fls.182. O imovel em cotejo foi devidamente arrematado nos autos da RT-850/99, da 1a VT?NI, nao havendo informacao de indicios minimos que balizem a nulidade daquele ato. Venha o exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cruz dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Tavares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cruz dos Reis\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da Reclamada, conforme desp. de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-55.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA PREVID CEL BENJAMIM F. GUIM. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GONCALVES GARCEZ [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: WL E LM ACADEMIA LTDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.162. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moura dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Consorcio Baixada III [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o saldo remanescente, ainda devido, bem como os valores pertinentes a contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.206 (convolação do depósito em penhora e para requerer o que for de seu interesse) \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fls.341/346. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 93/115, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.196/198. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Rocha Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.62/66. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Mariano\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0159500-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DEBORTOLI LUCIO PEREIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISSON SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: MI ALVES SOUZA A/C MARCILIO IGNACIO A.SOUZA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. RECEITA FEDERAL, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulino Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulino Filho, Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 586/589, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 47.608,38 e de Honorários advocatícios em 7.141,26. Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.Fls.391/392. \r\n\r\nProcesso: 0022600-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza Rocha [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Caetano Cazuza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.304,74,sob pena de execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco, Réu Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mavena de Freitas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/279 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-86.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS ANDRE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS ANDRE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução, PELO PRAZO DE 01 ANO, COMO DETERMINA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rainha do BNH Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor, NO DIA 12/04/2010 ÀS 15:00 HORAS, procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Chaves Cardoso\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 300 DIAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor, NO DIA 12/04/2010 ÀS 15:00 HORAS, procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FREITAS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com o valor recebido através dos alvarás de fls. 294 e 296. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Lôbo de Alencar [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Lôbo de Alencar\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizane Nazaré Rabêlo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizane Nazaré Rabêlo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.56/60 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.158. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honorato Ribeiro [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Baroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Honorato Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias, para fornecer o endereço da recla mada. \r\n\r\nId: 924971"
                            ],
                            "924970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificação de 05/03/2010 Lote 47/2010\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRACA [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MOURA DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA BEBIDA LT A/C SOC. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA BEBIDA LT A/C SOC.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.119/123, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222900-53.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL BRAGA DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LIGHT HIGH WAY [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LIGHT HIGH WAY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PUNGARTNIK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.273/290, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bacelar Dias Ribeiro Filho [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bacelar Dias Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO GOMES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIPINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-18.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETTE LUIZ [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DELICIA A/C JESUE SIQUEIRA LOPES [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETTE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pádua [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Pádua\r\n\r\nApresentar cálculos relativos ao FGTS do que entender devido \r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.175/178, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 924970"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "931182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha, Réu Sendas Distribuirora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth de Andrade Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Austin Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 372,10 sobre R$ 18605,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Castilho da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Castilho da Silva, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonete Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca da Silva Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 372,02 pela Reclamada, calculados sobre R$ 18601,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Sampaio, Réu Restaurante Imperador da China Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brinco de Araujo Campos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Brinco de Araujo Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Lima [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mãos de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09-10 que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 156,74 pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.83704. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianie Lourenço da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Cruz Rodrigues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Teixeira de Avila [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Teresa Teixeira de Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, restando mantida a decisão de fl. 66. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubnilson Pedreira Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubnilson Pedreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiza de Souza Lemos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiza de Souza Lemos, Réu Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00 calculadas sobre R$ 7000,00 arbitrado à condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto Norões e Souza de Almeida [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: G F C Topografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernesto Norões e Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento pretendido nos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias dos Santos Damasceno [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ferreira de Souza e Outros [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias dos Santos Damasceno, Réu Raul Ferreira de Souza e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardênia Gomes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. - [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a decisão do v. acórdão de fls. 303/307. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral de Brito\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls. 32/35. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Souza\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos feita pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nFornecer os endereços da 1ª ré e seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Chagas [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Ferreira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maika Kono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInformar o paradeiro da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Ribeiro de Freitas [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Ribeiro de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-04.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Mattos dos Santos Gomes [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Niguaçu Comércio de Livros e Cursos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mattos dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência do arquivamento da reclamação. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234700-55.2009.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica\r\n\r\nEm réplica. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Otavio Pacheco de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Otavio Pacheco de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nIniciar os depósitos referentes aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar réplica. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: J A 2008 Portão de Ferro Auto Peças [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A 2008 Portão de Ferro Auto Peças\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 1.500,00, efetuados às fls. 40/41, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 48 horas, com a prova da recusa, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Of. de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-70.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliane Infante de Lima [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Infante de Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-60.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Conceição Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nEfetivar o depósito do valor, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVista da petição do Município de São Gonçalo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Clair Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho em fl. 19. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França Alba [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz França Alba\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Of. de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heladia Aparecida de Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Omar Baptista Nery [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heladia Aparecida de Siqueira, Réu Nath Omar Baptista Nery\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 126 que convolou em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza de Abreu [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bags [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Of. de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Of. de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valéria Rodrigues Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes da Silva\r\n\r\n‘Manifestar-se sobre a certidão negativa do Of. de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tiburcio da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra - Rio Sampa [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tiburcio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nVista da manifestação da reclamada acerca dos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cavalca [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos de Informática COOPLOG [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cavalca\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 224 que negou seguimento ao recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-29.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist e Transp de Bebidas e Alimentos Litrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 21, quue deferiu o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Magalhães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceas Jose de Carvalho [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceas Jose de Carvalho\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos a título de seguro-desemprego e FGTS, conforme ofício e alvará expedidos às fls. 31 e 32, respectivamente, devendo apresentar novos cálculos, deduzindo os valores recebidos. Havendo insucesso, deverá o autor comprovar nos autos o não recebimento. Prazo: 30 dias. No silêncio, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-33.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda de Lima Candido [Adv. Priscilla Pinto Garcia (OAB: RJ 135882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda de Lima Candido\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anselmo Filho [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anselmo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barboza Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira Oliveira\r\n\r\nFornecer os endereços das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Soares do Carmo do Vilar Novo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, de fl. 47. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Ferreira Dantas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Ferreira Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bar Restaurante Outes Iguaçu Ltda., Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da petição do reclamante, fl. 390. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Souza [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: Pesseg Pessanha Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 336 e indicar o meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 175. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paula Martins de Assumpcao [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paula Martins de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Wicchi [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Wicchi\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Silva Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Country Club , Réu: Bar e Restaurante Fleura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda, Aut Luciano Marques Soares, Réu Zimbra Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nCiente da decisão que extinguiu o feito com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nA reclamada comprovará o cumprimento das cláusulas do acordo bem como os recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Santa Rita [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Santa Rita\r\n\r\nVista da manifestação da reclamada sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Paiva da Costa [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Paiva da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0244800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda., Réu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu: Grupo de Saúde e Medicina S/S \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados das 2ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 931182"
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                            "931181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0004600-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 175 que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela segunda reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento pretendido nos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Igorneto Serviços Ltda - A/C DO SÓCIO ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Igorneto Serviços Ltda - A/C DO SÓCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "932120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-12.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda ME [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Pie Lanches Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.40. MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA MINIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE DE FLS.39. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Octacílio Gualberto [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Octacílio Gualberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamboatá Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.81. PARA JULGAR SUBSISTENTE A PENHORA CUJO AUTO LAVRADO SE ENCONTRA ÀS FLS.80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudir Gonzalez Sampaio [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudir Gonzalez Sampaio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimix Comestíveis Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Dimas de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multimix Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.92.DA BAIXA DOS AUTOS, BEM COMO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lisboa Alves Kochem [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane Lisboa Alves Kochem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS KRONEMBERGER GUIMARAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILLY GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: MARLOS MEIRELLES COSTA [Adv. Fernando Henrique da Costa Torres (OAB: RJ 98715 - D)], Réu: MARCELO MEIRELLES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLOS MEIRELLES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 130/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabello Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Benedito [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Wanderley Prisco\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Espírito Santo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência das devoluções da notificações enviadas às testemunhas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0020700-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Falconi Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Falconi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos de fls. 42/56. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Schober [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Center 48 Tecnologia em Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Center 48 Tecnologia em Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentin [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Souza Coutinho [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio de Souza Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58. VIR COM COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS APONTADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Vanessa Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Tuane Vanessa Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1611. DEFERIR O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2008.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1611. DEFERIR O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S/A (MASSA FALIDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.326. EM QUE PESEM AS RAZÕES ESPOSADAS PELO EXEQUENTE EM SUA PEÇA COMPAGINADA ÀS FLS. 233/264, MANTER A DECISÃO LAVRADA ÀS FLS.182 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0179900-19.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE ALCANTARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS380. ANTE O VALOR APURADO PELA CONTADORIA ÀS FLS.379. VIR COM O DEPÓSITO COMPLEMENTAR EM 48 HORAS. \r\n\r\nId: 932120"
                            ],
                            "932118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Valle Gonçalves\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/09/2010, ÀS 09:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) M. G. Produções e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/08/2010, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932118"
                            ],
                            "932119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.13/15 para julgar procedente a presente reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "931514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-15.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TRANSMADI LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL TRANSMADI LTDA, Aut JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/04/2010 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio da Costa Lima (OAB: RJ 65325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME, Aut Sebastiao Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/04/2010 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda , Aut OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT, cientes de que a reclamada foi intimada pessaolmente via postal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO CAPISTRANO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, nos autos do processo 0148900-18.2007.5.01.0521, para o dia 27/04/2010 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: TC DE RESENDE LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: CHOPOTO COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção de fls. 107/113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sampaio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sampaio da Silva, Aut Carlos Alberto Maelba\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MIRANDA BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HILDEBRANDO MIRANDA BASTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 434/435 e, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos com os valores que porventura entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quirino [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende , Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quirino\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r. sentença e o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Fernandes de Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 100/105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tania Sabino Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson do Prado Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Viligancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson do Prado Vitoriano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COUTINHO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMER - SERV. ASSIST. MED. DE RESENDE SC LTDA. [Adv. Jarbas Andrade Machioni (OAB: SP 61762 - D)], Réu: INSTITUTO DA MULHER SC LTDA. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DA MULHER SC LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 157/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIODE REPRES GERAIS E PREST SERVICOS S C LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito à fl. 135. Assim, indicar meios obejtivos de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS DE RESENDE S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Santos Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirelles Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FATIMA DE LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL PEREIRA DA SILVA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO CALIXTO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Duffraer Guzella, Réu: REVEST QUARTZ LTDA (MARIA APARECIDA GUZELLA) [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO CALIXTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIANE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Glória [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Pippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Glória\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcenio da Costa [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcenio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO AURELIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: RN ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO AURELIO\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para fins de acertamento, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Roque da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Roque da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 194, tendo em vista que não formalizada a penhora do bem. Assim, informar o endereço onde se encontra o bem indicado, a fim de que o i. Oficial de Justiça possa efetivar a penhora sobre o mesmo. \r\n\r\nId: 931514"
                            ],
                            "931513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quirino\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r. sentença e o r. acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931513"
                            ],
                            "931512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2010 às 14:30 horas, e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0147000-15.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de) e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: AREAL TRANSMADI LTDA Adv.: Jose Henrique Storte OAB.: RJ 42729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 05 caçambas estacionadas (caçambas para coleta de entulho), avaliadas em R$ 2.000,00, cada uma. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Augusto de Carvalho, s/n, Jardim Brasília II, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2010 às 14:32 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 notebook, marca ASUS, cor preta, processador Celeron, HD 160 Gb, modelo A 4000, monitor de 15?h, 512 Mb memória RAM;\r\n\r\n01 mesa em ?gL?h, com canto, cor tabaco com duas gavetas e suporte para teclado em bom estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Beira Rio, 47, Montese, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2010 às 14:31 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 prensa hidráulica, marca Bildstein, capacidade 80 toneladas, n?‹ de fabricação 6705, em bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Hostílio de Souza, 1293, Itapuca, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2010 às 14:33 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/04/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0148900-18.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Cosan Construtora Santo Andre Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 08 esmeraldas naturais, lapidadas, pesando 10,40 quilates, avaliadas em R$ 3.043,00 o quilate, conforme exame técnico de n?‹ 1.310/02-03 da Wos Express Comércio e Peritagem Ltda, elaborado pelo perito genólogo judicial Wellington O. S. Fleming, que se encontram lacradas em caixa acrílica com número do exame técnico.\r\n\r\n- 11 esmeralas naturais, lapidadas, pesando 10,08 quilates, avaliadas em R$ 3.043,00 o quilate, conforme exame técnico de n?‹ 1.308/02-03 da Wos Express Comércio e Peritagem Ltda, elaborado pelo perito genólogo judicial Wellington O. S. Fleming, que se encontram lacradas em caixa acrílica com número do exame técnico.\r\n\r\navaliado em 62.320,64\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Ferreira Pinto, 49, sala 101, centro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.320,64\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 931512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "932135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO PEDRO FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE MONTAGENS LTDA, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 10 dias preclusivos e sucessivos , permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Pedrosa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Fernanda da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Fernanda da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/04/2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Queiroz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05.04.2010 às 15:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes da Silva, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23.03.2010 às 15:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. O perito deverá fazer seus cálculos de acordo com o determinado às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Elisa Brum Barbosa [Adv. Marina Medeiros Felippe (OAB: RJ 138496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Elisa Brum Barbosa, Cgte Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido deduzido na ação de consignação em pagamento e procedente em parte a ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINA MODESTO DE ASSIS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO BM-AEPBM [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINA MODESTO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ribeiro Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Ribeiro Vidal, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiane de Freitas Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Campelhos [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane de Freitas Oliveira , Réu Jarbas Campelhos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06.04.2010 às 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE PAULA CARVALHO, Aut: LUCIANO PEREIRA CAETANO, Aut: CRISTOVAO ROCHA, Aut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA, Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES PIRES, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO, Aut: ADAO LEONARDO, Aut: JOSE CUIS DA SILVA, Aut: EDVALDO DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELGA LOC. EQUIP. E SERV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção de fls. 231, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Almeida Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, nos moldes da sentença, sob a cominação de astreintes no importe diário de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07.04.10 às 14:00h para o início da perícia. O reclamante deverá contactar o perito visando a realização de exame, sob pena de perda da prova. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07.04.2010 às 15:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fluminense Alimentos Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra da Silva, Réu Sul Fluminense Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07.04.2010 às 15:00h para baixa na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR, nos termos de fls. 130\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA CUNHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)], Réu: S/A TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2009.5.01.0342 - Notif\r\n\r\nRqte: Andréia Furtado da Cruz Barros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andréia Furtado da Cruz Barros \r\n\r\nRetirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GLAUBER MIRANDA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUTAM SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Carlos da Conceicao (OAB: RJ 70830 - D)], Réu: WRC RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos de fls. 178/190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls. 68/79. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Pinheiro [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assis do Nascimento ME [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Assis do Nascimento ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon de Jesus Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas, Réu: Staffplus Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon de Jesus Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-68.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Duffrayer Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duffrayer Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Luciano Freire [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Luciano Freire\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COELHO JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJURICABA CARVALHO BRAULE PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AJURICABA CARVALHO BRAULE PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HELIODORO [Adv. Antonio Carlos de Melo Carvalho (OAB: RJ 94162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELIODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Pereira de Carvalho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Sa Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso de Sa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06.04.2010 às 16:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Metais do Vale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAM CAPONI DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CINCO TRANSPORTES LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAM CAPONI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 52/54, esclarencendo se ainda tem interesse na expedição de ofício ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir a execução, em 30 dias, devendo atentar para o teor de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARREGAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL HOTEIS LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: R S TELES CONSERVACAO LIMP SERV GERAL LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: GERAL DE CONCRETOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARREGAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELLES NOGUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TELLES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MELLO DINIZ [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Dias de Carvalho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Dias de Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeneson da Silva Cruz\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO), Aut: ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273/278. \r\n\r\nProcesso: 0124100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Araujo, Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para anotação na sua CTPS no dia 05.04.2010 às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARILDO AMARO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARILDO AMARO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12.04.2010 âs 14:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELSON VIRGILIO ORTOLANI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara dos Santos Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Comercial Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Entidades de Classe de Trabalhadores [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Entidades de Classe de Trabalhadores, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/226. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose de Carvalho\r\n\r\nProceder à atualização de seu endereço junto ao distribuidor, bem como informar o correto endereço do autor. Tomar ciência ainda que a audiência de instrução será realizada no dia 30.11.2010 às 12:30h. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RENARICE LTDA ME [Adv. Regina Celia Souza Gomes Sa Barreto (OAB: RJ 85024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARIA VIEIRA DA CUNHA ALVERNAZ\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO (PERITA JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: FLUMISSERA,MAQUINAS AGRICOLAS,COM.IND. LTDA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO PAULINO MAGALHAES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTO FINAL A/C SOCIA DARLIAN L.SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PAULINO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 932135"
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                                "Processo: 0149500-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliciano da Silva Mota, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Defiro a vista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Ribeiro [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ABREU [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que o procedimento foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito no tocante à impugnação à decisão de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SIMOES GIAROLLA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SIMOES GIAROLLA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SERGIO MOTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO MOREIRA TAVARES, Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES, Réu NOVA UNIAO TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194: Rejeito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0150900-34.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TADEU PINTO DE OLIVEIRA, Réu: AGOSTINHO CARLOS PEREIRA, Réu: Athayde Antonio Pinto de Oliveira, Réu: PANIFICACAO COMERCIAL MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FRANCISCO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, bem como sobre a petição de fls. 208/217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-79.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda das Graças Almeida da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Cgto: Pedro Domiciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO ALEXANDRE [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cipriana de Souza Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quatro Irmãs [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quatro Irmãs\r\n\r\nComprovar a realização dos depósitos na conta vinculada do obreiro, em 5 dias, sob pena de execução com multa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE KIENUPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE KIENUPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Peixoto da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson de Freitas Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2004.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE\r\n\r\nVista de fls. 262 pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares da Silva, Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FELIX DE LIMA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DOS SANTOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANDRADE DOS REIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG DA CSN/CBS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG DA CSN/CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06.04.2010 às 16:00h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nTranscorrido o prazo do autor, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara no dia 07/07/2010 às 12:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pesoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Jose de Sales Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Jose de Sales Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luzia Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzia Soares\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00 ), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HEVATO DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO HEVATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré no prazo preclusivo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré e comprovar o valor que lhe foi pago para fins de dedução. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DONOLA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: RAMON ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS CLEI THIODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DONOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JULIO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO JULIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo vir também com os valores previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Dionizio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Dionizio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar de Sousa Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar de Sousa Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZAR DIAS DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: INSS, Aut: ADILSON MARTINS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE MOURA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 282/351. Devendo se manifestar também qaunto às preliminares arguidas na defesa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-66.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT\r\n\r\nVista às partes sobre a complementação do laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Claudio [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Claudio\r\n\r\nRetirar o mandado para habilitação no programa de seguro desemprego, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Leite Monteiro [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Leite Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DE ABREU [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARILIA JORDAO PINTO SIQUEIRA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA MARILIA JORDAO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S G CAMARGO ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRI DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: G R SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R SA, Aut LUCIMEIRI DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-13.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WANCLER DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WANCLER DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o exequente com os dados solicitados pelo juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marins Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o valor dos descontos previdenciários, recolhendo-os aos cofres públicos, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicio [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Nova Barra Mansa Ltda [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Lucilla Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicio\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VITOR, Aut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-39.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELO [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VITOR, Aut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179500-94.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA, Aut: LAERCIO RODRIGUES DE MELO, Aut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: WANDER LUIS PEREIRA COUTO, Aut: WALDECIR CARDOSO DA SILVA, Aut: WELTONI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTA VICENTE ROMUALDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonsucesso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0189000-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ, Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DOS REIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: Advirto o peticionante de que a reiteração do pedido de prosseguimento do feito implicará na imputação da conduta prevista no art. 17, V do CPC, caracterizando a multa por litigância de má-fé, vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com trânsito em julgado e consequente comando de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186300-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU LIMA DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar a sua representação quanto à dra. Stella e aos substabelecidos de fls. 464, bem como impugnar de forma específica os cálculos da ré, em 10 dias, sob as ppanas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0184800-22.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOPHER PONTES DE SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOPHER PONTES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Paula [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MACHADO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depscho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR REZENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO CESAR REZENDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, pois malograda a determinação de penhora on line em diversos processos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEREDO DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S/A, Aut RONALDO FIGUEREDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivan Gomes Elias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivan Gomes Elias\r\n\r\nCumprir a solicitação da calculista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA APARECIDA DE PAULA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Teixeira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA APARECIDA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 932136"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0274200-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonidio\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS JOSE BRANDAO\r\n\r\nRéu: R OLIVATTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R OLIVATTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERV EM CONST CIVIL LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERV EM CONST CIVIL LTDA SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elidia Maria de Freitas\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional, Caldepesa Caldeiraria Pesada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Caldepesa Caldeiraria Pesada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. Consoante parágrafo 1º A, do art. 879 da CLT, com redação da Lei 10.035, de 25.10.00. \r\n\r\nProcesso: 0124100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nRéu: Jose Araujo, Gutierrez Empreendimentos e Participacoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias preclusivos, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0196500-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ PINTO\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias comuns e preclusivos, inclusive sobre a cota previdenciária, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0204000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITO\r\n\r\nRéu: NUTREMIX PREMIX E RACOES LTDA, Eduardo reis Bittencourt, Milton Viana, Onival José Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Viana, Onival José Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0239100-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber. O silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0257900-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERV EM CONST CIVIL LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERV EM CONST CIVIL LTDA SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN, ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 12:45h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA, AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2010 às 12:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932134"
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                            "932132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2010\r\n\r\n0208900-85.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.332,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-60.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.584,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-03.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE SA,CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.313,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-17.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Cristina de Souza Fonseca\r\n\r\nExecutado: M. T. A. Nolasco ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. T. A. Nolasco ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.785,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932132"
                            ],
                            "932133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Isaias da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresarias Ltda A/C Antônio José Soares Marques, Sky Service Limpeza Conservação e Locação Ltda. A/C Adélia Soares Marques, Antônio José Soares Marques, Sandra Cristina Correa, Ari Araújo Silva, Patrícia Beatriz Bento, Adélia Soares Marques, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adélia Soares Marques, Antônio José Soares Marques, Ari Araújo Silva, Arleti Aparecida Fassheber, Comercial Serviços Empresarias Ltda A/C Antônio José Soares Marques, Patrícia Beatriz Bento, Sandra Cristina Correa, Sky Service Limpeza Conservação e Locação Ltda. A/C Adélia Soares Marques, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.01.2011 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Januário Teixeira\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Célio Januário Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2010, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932133"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {},
            "ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE": {
                "Atos": {
                    "931908": [
                        "IIIF - TRE - Ato",
                        "ATO Nº 147 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir do dia 15 de março, a designação do Juiz Marcius da Costa Ferreira, para assumir a 22ª Zona Eleitoral/Irajá, em virtude da interrupção das férias da Juíza Marcela Assad Caram. \r\n\r\nATO Nº 148 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para assumir, a partir de 15 de março, a 129ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de Licença médica do Juiz Elias Pedro Sader Neto, sem prejuízo de suas funções na 75ª Zona Eleitoral/Campos.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 931908"
                    ]
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "932339": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Trigésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 52-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE PICCIANI, Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: AMAURY DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\nRepresentação nº 53-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURO JOSÉ DA SILVA, Secretário de Comunicação do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPeças de Informação nº 45 (5939-80.2007.6.19.0000)\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: SILVANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nREQUERIDO: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO, Prefeito do Município de Laje do Muriaé\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\n(3)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(3)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 932339"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "931058": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 13 /2010 \r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Protocolo nº 90.938/2009.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Instaurar Sindicância, nos termos dos artigos 143, 144 e 145, da Lei nº 8.112/90, para que sejam apurados os fatos apontados no procedimento administrativo de protocolo nº 90.938/2009 no âmbito jurisdicional da 215ª Zona Eleitoral. \r\n\r\nArtigo 2º - Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão da referida Sindicância, a qual deverá apresentar relatório conclusivo a esta Corregedoria.\r\n\r\n1. Maria Cristina Werneck de Souza Salgado\r\n\r\n2. Lusia Tavares Guilherme\r\n\r\n3. Rosane Sampaio Lemos da Silva\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor da relação.\r\n\r\nArtigo 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 5º - Remeta-se cópia a cada servidor designado.\r\n\r\nArtigo 6º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 931058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "932015": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 220 (7596-23.2008.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 13.555/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA (NECO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 932015"
                        ],
                        "932016": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.990/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao(s) agravado(s);\r\n\r\n2-A douta Procuradoria Regional Eleitoral;\r\n\r\n3-Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/03/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 932016"
                        ],
                        "932018": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 17-53.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: LUIZ ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o ilustre patrono do requerente, para regularização do instrumento procuratório, no prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010. - JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 932018"
                        ],
                        "932017": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5379 (5512-83.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Goes Weber e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se, por oficial de justiça, o Órgão Estadual do Partido Democratas para que recolha ao erário, até o dia 31/03/10, o valor de R$ 9.714,60 (nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se, observado o prazo acima referido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/03/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 932017"
                        ],
                        "932019": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7409 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GUSTAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Sérgio do Nascimento Jordão e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Fls. 444: Defiro. Atenda-se com requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 932019"
                        ],
                        "932020": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADO-: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nProtocolo nº 15064/2010\r\n\r\nInteressado: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO e OUTROS\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nDESPACHO: Fls. 1044: Defiro. Atenda-se como requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 932020"
                        ],
                        "932010": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "‘DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 677 (7948-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.302/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CARMEN GLORIA GUINANCIO GUIMARÃES TEIXEIRA (CARMINHA JEROMINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Vinicius Cordeiro e Outro\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADOS -: Vinicius Cordeiro e Outro\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA 228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: Nos termos do artigo 121, § 4º, V, da Constituição Federal, ao qual se adequa o artigo 276, II, 'b', do Código Eleitoral, tratando-se de pretensão destinada a vergastar acórdão denegatório de mandado de segurança cabível é o recurso ordinário, cujo juízo de admissibilidade se dará na Corte Superior.\r\n\r\nÀ douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nApós, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/03/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 932010"
                        ],
                        "932013": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1082 (7800-33.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Giorgio Pierson Oliboni\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, nego seguimento à Representação, consubstanciado no artigo 285-A c/c 557, ambos do CPC, posto que manifestamente improcedente, consoante parecer da douta PRE. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 932013"
                        ],
                        "932011": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.717/2009\r\n\r\nRECORRENTE-: EL MÍDIA EDITORA LIMITADA (DIÁRIO DA COSTA DO SOL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Emerson Machado Porto e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ELEIÇÃO 2008 MAURÍCIO DOS SANTOS VEREADOR\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7166 (7778-23.2008.6.19.0254)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.244/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Augusto Bambino Costa e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARILENA GARCIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Augusto Bambino Costa e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MAURÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nADVOGADA -: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 21. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\n22. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge\r\n\r\nId: 932011"
                        ],
                        "932012": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7213 (7726-33.2008.6.19.0058)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 12.932/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: VINICIUS HENRIQUES D` AMATO\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcos Silveira de Bragança e Outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 932012"
                        ],
                        "932014": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8276-71.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAPENSOS:\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1464 (8084-41.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8268-94.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1458 (8078-34.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1457 (7757-96.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8269-79.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1459 (8079-19.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 8270-64.2009.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Sendo assim, tendo sido demonstrado que as referidas faixas possuem nítido conteúdo de propaganda eleitoral e que foram divulgadas em período vedado pela legislação eleitoral, já que a realização de tal propaganda somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição (artigo 36, caput, da Lei nº 9.504/97), além de provado o prévio conhecimento da representada, impõe-se a aplicação da pena de multa prevista no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e no artigo 2º, § 4º, da Resolução TSE 23.191/2009.\r\n\r\nAdemais, a reiteração da conduta e a não comprovação da efetiva retirada da publicidade autorizam a fixação da sanção pecuniária no máximo legal.\r\n\r\nAnte o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando Rosa Fernandes ao pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nExtraia-se cópia da presente decisão e junte-se nos demais feitos em apenso. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/03/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 932014"
                        ],
                        "932234": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPSC - Cambuci - Prot. 17974/10;\r\n\r\nPSC - Nova Iguaçu - Prot. 17976/10;\r\n\r\nPSC - São Fidelis - Prot. 17975/10;\r\n\r\nPSDC - Magé - Prot. 18144/10.\r\n\r\nId: 932234"
                        ],
                        "931800": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPublicação no Diário Oficial de 30/06/09, às fls. 01/02.\r\n\r\nAssunto: anotação da designação da Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL) no Município de Itaboraí (protocolo nº. 43349/09).\r\n\r\nOnde se lê - VALIDADE: ATÉ 23/7/2009.\r\n\r\nLeia-se - VALIDADE: INDETERMINADA.\r\n\r\nId: 931800"
                        ],
                        "932365": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPublicação no Diário Oficial de 18/03/10, às fls. 02.\r\n\r\nAssunto: anotação da designação do Órgão Diretivo do PARTIDO VERDE (PV) no Município de Araruama (protocolo nº. 17171/10).\r\n\r\nOnde se lê: PMDB - Araruama - Prot. 17171/10.\r\n\r\nLeia-se: PV - Araruama - Prot. 17171/10.\r\n\r\nId: 932365"
                        ],
                        "932362": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do DEMOCRATAS (DEM), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento aos pedidos de anotação de órgãos diretivos objetos dos protocolos nºs.18692/10, 18693/10 e 18694/10, tendo em vista a impossibilidade de identificação do subscritor.\r\n\r\nId: 932362"
                        ],
                        "932363": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do DEMOCRATAS (DEM), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de dissolução de órgão diretivo objeto do protocolo nº.18691/10, tendo em vista a falta de identificação do subscritor e a pendência da anotação objeto do protocolo nº.86481/09, a qual não foi enviada pelo SGIPEX,.\r\n\r\nId: 932363"
                        ],
                        "932364": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo objeto do protocolo nº.17998/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente e o fato de não ter sido anexado o relatório com os dados relativos à anotação em questão.\r\n\r\nId: 932364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931349": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 931349"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931304": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 05/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 931304"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931967": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 32/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que, neste ato, NOTIFICA os eleitores abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, das decisões proferidas nos referentes processos administrativos, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações constantes do cadastro de eleitores. Ficam, assim, cientes do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAlcemir Jose Franca\r\n\r\n034916250337\r\n\r\n0000011-69.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 666/2009)\r\n\r\nHilma de Oliveira Marques\r\n\r\n035081770353\r\n\r\n0000070-57.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 725/2009)\r\n\r\nJoão André Gonçalves Moura\r\n\r\n081740100370\r\n\r\n0000076-64.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 731/2009)\r\n\r\nLaerte de Souza Campos\r\n\r\n035540390370\r\n\r\n0000098-25.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 754/2009)\r\n\r\nMarco Antonio Alves\r\n\r\n035553070337\r\n\r\n0000119-98.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 775/2009)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 931967"
                        ],
                        "931968": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 33/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que, neste ato, NOTIFICA os eleitores abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, das decisões proferidas nos referentes processos administrativos, que declararam nulas, por duplicidade, as filiações mais recentes constantes do cadastro de eleitores. Ficam, assim, cientes do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida\r\n\r\n(Regular)\r\n\r\nJean Roberto Evaristo\r\n\r\n036188480345\r\n\r\n0000075-79.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 730/2009)\r\n\r\n15/12/95\r\n\r\nShirlene Caramuru da Silva Pereira\r\n\r\n072214280370\r\n\r\n0000158-95.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 814/2009)\r\n\r\n20/08/07\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 931968"
                        ],
                        "931970": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 34/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o eleitor abaixo relacionado, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão proferida no referente processo administrativo, que declarou nula, por duplicidade, a filiação ao PDT e manteve regular a filiação ao PSDC constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida (Regular)\r\n\r\nElias Pinheiro de Paula\r\n\r\n035519780396\r\n\r\n0000049-81.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 704/2009)\r\n\r\n27/09/2003\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 931970"
                        ],
                        "931971": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 35/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA o eleitor abaixo relacionado, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão proferida no referente processo administrativo, que declarou a nulidade da filiação ao PRTB, a nulidade da filiação mais recente ao PSDC (17/09/2007) e manteve regular a filiação mais antiga ao PSDC (10/05/2007) constante do cadastro de eleitores. Fica, assim, ciente do prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, para apresentação de recurso nesta 36ª Zona Eleitoral, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O não comparecimento do representante legal acarretará a extinção e o consequente arquivamento do feito.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFiliação mantida (Regular)\r\n\r\nAlessandro Jose de Sant'anna\r\n\r\n087786480361\r\n\r\n0000013-39.2009.619.0036\r\n\r\n(Proc. Adm. 668/2009)\r\n\r\n10/05/2007\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 931971"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931730": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso n.º 0000019-65.2009.6.19.0062 ( n.º antigo 511/09 )\r\n\r\nEspécie: Filiação Partidária ( PSDB/PTN )\r\n\r\nEleitor: Flavio Vieira da Silva (Inscrição n.º 088662430388)\r\n\r\nInteressados: PSDB e PTN\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 10): \"(...) declaro a nulidade de ambas as filiações partidárias. Intimem-se os partidos interessados e o eleitor para eventual interposição de recurso no prazo de 03 (três) dias (...)\" Em 05 de outubro de 2009. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931730"
                        ],
                        "931959": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000017-32.2008.6.19.0062 (n.º antigo 663/2008) \r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Fábio Gama Spinelli OAB/RJ n.º 112.505\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 82): \"(...) Presentes todas as condições da ação e pressupostos processuais, bem assim não havendo quaisquer impedimentos de ordem legal ou moral, HOMOLOGO a transação penal nos termos da proposta de suspensão condicional do processo consoante acima consignada. (...)\" Em 16 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931959"
                        ],
                        "931961": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000018-17.2008.6.19.0062 (n.º antigo 665/2008) \r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: ELIESER LUNA ALVES\r\n\r\nAdvogado: Fábio Gama Spinelli OAB/RJ n.º 112.505\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 89): \"(...) Presentes todas as condições da ação e pressupostos processuais, bem assim não havendo quaisquer impedimentos de ordem legal ou moral, HOMOLOGO a transação penal nos termos da proposta de suspensão condicional do processo consoante acima consignada. (...)\" Em 16 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931961"
                        ],
                        "931723": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000011-25.2008.6.19.0062 (n.º antigo 639/2008) \r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: NEDINA DA SILVA NUNES\r\n\r\nAdvogado: Priscila Mendes da Motta OAB/RJ n.º 154.975\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 87): \"(...) Considerando tudo o que dos presentes autos consta, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação penal, mediante as cláusulas acima convencionadas. (...)\" Em 02 de março de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931723"
                        ],
                        "931726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso n.º 0000009-55.2008.6.19.0062 (n.º antigo 632/2008) \r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: MAYCON ROMUALDO MOURA\r\n\r\nAdvogado: Luís Fernando Costa OAB/RJ 62.494, e outros\r\n\r\nSENTENÇA ( Fls. 82) : \"(...) Considerando tudo o que dos presentes autos consta, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação penal, mediante as cláusulas acima convencionadas.(...)\" Em 02 de março de 2010, às fls. 82. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931726"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931974": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nedital nº 007/2010\r\n\r\nA doutora Flavia de Almeida Viveiros de Castro, Exmª Juíza da 179ª Zona Eleitoral faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em particular ao interessado relacionados abaixo, que, por este ato, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o referido eleitor da decisão exarada no processo RS nº 42.802/2009 - CGE da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral em 06/10/2009\r\n\r\nProcesso nº RS 42.802/2009 - CGE\r\n\r\nEspécie: Petição\r\n\r\nRequerente: Antonio Carlos Sousa SIlva\r\n\r\nDecisão: (...) Determino a retificação do nome do eleitor e o comando do código ASE 485 no histórico da inscrição em comento.\"\r\n\r\nE para que se dê ampla divulgação mandou Exmª Sr.ª Juíza publicar o presente edital na Imprensa Oficial que foi preparado e conferido por Susana Soares de Araujo, Chefe de Cartório\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 931974"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931620": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 37/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 37/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 931620"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931966": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 931966"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "931718": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nEDITAL nº 008/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício nesta 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Cláudia Fernandes Bartholo Suassuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, ficam os representantes legais dos partidos neste município e os eleitores abaixo relacionados CIENTIFICADOS de que, em 15/12/2009:\r\n\r\na)...nos autos do Processo Administrativo nº 210/2009 (Tombo Único nº 0000063-16.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação do eleitor PEDRO LOPES DE VASCONCELOS NETO junto ao PDT e MANTIDA sua filiação junto ao PT;\r\n\r\nb)...nos autos do Processo Administrativo nº 202/2009 (Tombo Único nº 0000055-39.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"... DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação da eleitora MARIA SANTANA DA COSTA LIMA junto ao PDT e MANTIDA sua filiação junto ao PMDB;\r\n\r\nc)...nos autos do Processo Administrativo n 190/2009 (Tombo Único nº 0000043-25.2009.619.0214) foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação da eleitora LEA LOPES CORREIA junto ao PMN;\r\n\r\n2. Seja CANCELADA a filiação de LEA LOPES CORREIA junto ao PDT com data de 28/10/2005 e MANTIDA sua filiação ao mesmo partido com data de 05/02/2006;\r\n\r\nd)...nos autos do Processo Administrativo nº 226/2009 (Tombo Único nº 0000078-82.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Sejam CANCELADAS as filiações do eleitor ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA aos partidos PSDB, DEM e PMDB;\r\n\r\ne)...nos autos do Processo Administrativo nº 217/2009 (Tombo Único nº 0000069-23.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação do eleitor SERGIO LUIZ BITAR FERNANDES junto ao PSDB e MANTIDA sua filiação junto ao PRP;\r\n\r\nf)...nos autos do Processo Administrativo nº 212/2009 (Tombo Único nº 0000064-98.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação do eleitor ROGERIO FARIA DOS SANTOS junto ao PDT e MANTIDA sua filiação ao PMDB;\r\n\r\nh)... nos autos do Processo Administrativo 181/2009 (Tombo Único nº 0000034-63.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1.Seja CANCELADA a filiação da eleitora HERMINIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO LESSA junto ao PDT e MANTIDA sua filiação junto ao PMDB.\r\n\r\nFicam os eleitores acima cientificados de que, nos respectivos processos, abriu-se o prazo recursal de 3 (três) dias.\r\n\r\nE para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente Edital, que foi preparado e conferido pela Sra. Ana Paula A. Cruz, chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nCláudia Fernandes Bartholo Suassuna - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 931718"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "932088": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 06/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 06/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nAlessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 932088"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "932697": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.361 DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 01 de abril de 2010 (quinta-feira santa).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas ativida des não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 932697"
                    ],
                    "932418": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.271 DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 277.892.577,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\n..................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n12\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n2601.06.181.0147.1589\r\n\r\nPolícia Integrada - C4ISR\r\n\r\nF\r\n\r\n4490.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n12\r\n\r\n55.800.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nRecursos provenientes do Termo Aditivo nº 003/925/2009 ao Convênio de Cooperação na área de Segurança Pública, que entre si celebram o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR SUPLEMENTADO\r\n\r\n(R$ ) \r\n\r\nVALOR COMPENSADO/\r\n\r\nCANCELADO(R$ )\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZADA DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\n..................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n18\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n2601.06.181.0147.1589\r\n\r\nPolícia Integrada - C4ISR\r\n\r\nF\r\n\r\n4490.00\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\n18\r\n\r\n55.800.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nRecursos provenientes do Termo Aditivo nº 003/925/2009 ao Convênio de Cooperação na área de Segurança Pública, que entre si celebram o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\nId: 932418"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "932771": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de março de 2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que exonerou, com validade a contar de 08 de março de 2010, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de março de 2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que nomeou ELISA CASTELO ANTUNES para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Santiago, matrícula nº 60150-0. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de março de 2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que nomeou CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Ferreira, matrícula nº 00919-1.\r\n\r\nId: 932771"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "932770": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2010, ROBERTA GIOIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 949697-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/674/2010.\r\n\r\nNOMEAR MILLENA PEICHO SUSANA para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Gioia Cruz da Silva, matrícula nº 949697-7. Processo nº E-12/674/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2010, CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 24/007429-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Reprodução de Fotografias, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490461/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DARGAINS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2010, o cargo em comis são de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Reprodução de Fotografias, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celia Maria Ferreira de Souza, matrícula nº 24/007429-4. Processo nº E-12/490462/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2010, JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, matrícula nº 6628380-5, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 0952675-7. \r\n\r\nId: 932770"
                    ],
                    "932769": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATO DE 12/03/2010 - D.O. DE 15/03/2010.\r\n\r\nFica retificado para RENATO PEREIRA COELHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - D.O. DE 18/03/2010.\r\n\r\nFica retificado para 100150-2 o número da matrícula da servidora RENATA RIBEIRO NEVES a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 932769"
                    ],
                    "932732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1551/2003 - AUTORIZO a lavratura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel da Rua Teixeira de Freitas s/nº, Bairro Fonseca, Niterói/RJ, em favor do Município de Niterói, sendo que no instrumento deverá constar o prazo de 20 (vinte ) anos e a utilização gratuita.Esta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\n\r\nId: 932732"
                    ],
                    "932766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-26/037/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Simone Simões, Professor Docente I, matrícula nº 253.547-4, para a SECT.\r\n\r\nProc. n° E-01/317.188/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC/HEMORIO, Regina Pires Braga, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 265.410-1, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nProc. n° E-07/60/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da CEPERJ, Carolina Burle Schmidt Dubeux, Técnico superior administrativo , matrícula nº 324-4, para a SEA.\r\n\r\nProc. n° E-02/058/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, Cláudio Jose Fortes Foly, Agente de Trabalhos de Engenharia , matrícula nº 13/55242, para a SEAPPA.\r\n\r\nProc. n° E-03/300.498/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Márcia Adriana Dias da Silva Gonçalves, Pro fessor Docente II, matrícula nº 804.837-6, para a SEAPPA/Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva.\r\n\r\nProc. n° E-12/039/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Geraldo Fabri, Professor Assistente Administrativo Educacional II , matrícula nº 506.877, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nId: 932766"
                    ],
                    "932765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 932765"
                    ],
                    "932147": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nContrato nº 013/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda, assinado em 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.056/2009 e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 03 de março de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula Décima do referido instrumento contratual: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente n° 241148-8, agência 0315 de titularidade da CONTRATADA, no UNIBANCO S.A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente n° 71040-7, agência 0540 de titularidade da CONTRATADA, no banco ITAÚ (341).\r\n\r\nId: 932147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932329": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/564262/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 50,50 (cinqüenta reais e cinqüenta centavos), a favor de ANDERSON DE ALMEIDA, matr. nº 24/007.459-1, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/564270/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 218,25 (duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), a favor de PAULO CESAR MAIA NUNES, matr. nº 24/002.007-3, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/531038/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.741,67 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), a favor de ALESSANDRO PINTO QUINTAL, matr. nº 24/006.508-6, referente aos 11/12 avos de 13º do exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 932329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932328": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 24.02.2009\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 089.049.887-30, publicada no Diário Oficial de 16.10.2007. Proc nº E-12/213280/2010.\r\n\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\nCANCELA o Ato publicado no Diário Oficial de 27.11.97, em nome de CLÁUDIO PEREIRA COELHO, Registro nº 00035700495. Proc nº E-12/55543/1997. \r\n\r\nId: 932328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931910": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProc. IO/0793/08 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 109 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 111, bem como da ASJUP fls. 121/124 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato n° 42/04, através de Termo Aditivo, pelo período de 25/03 à 13/10/2010,com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a Telemar Norte Leste S/A, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 70.515,77, assim como a emissão de NE no valor de R$ 10.630,52 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 931910"
                        ],
                        "932330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ EDUARDO GALIL BECHARA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 290.062-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/660.391/2010.\r\n\r\nId: 932330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "932315": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n175.734-3\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.318-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n198.383-2 \r\n\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.001.533-7\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC-CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 932315"
                    ],
                    "932238": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 116\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos Processos nº E-12/233438/2007, E-12/517176/2009, E-12/517177/2009, E-12/517178/2009, E-12/533600/2009, E-12/533601/2009, E12/533602/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, código 2133.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0329\r\n\r\nLAI2212\r\n\r\nVW/GOL I 1.6\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n02-1690\r\n\r\nLAI0168\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n02-1822\r\n\r\nLIK1822\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n02-1824\r\n\r\nLJU1824\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n02-1882\r\n\r\nLAI0184\r\n\r\nVW/PARATI CL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n03-3586\r\n\r\nLAI0180\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-1891\r\n\r\nLAI0192\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 117\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 199/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0129\r\n\r\nKZW8053\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n11-0130\r\n\r\nKZW8052\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 118\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-08/2241/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-3660\r\n\r\nKUD9691\r\n\r\nFIAT/DUCATO M RONTAN AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 932238"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315283/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.578.47 (hum mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 932145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CRYSOST - Proc. nº E-01/307473/10.\r\n\r\nDE 02/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ZOILA DA ROCHA CORREA - Proc. nº E-01/307484/10.\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SEBASTIÃO PIREDA SOBRINHO - Proc. nº E-01/307531/10.\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHAYDEE RODRIGUES DE AZEREDO - Proc. nº E-01/307371/10.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO - Proc. nº E-01/307552/10.\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDA TERESINHA MUSSEL GRANDI - Proc. nº E-01/307273/10.\r\n\r\nAINA VIANNA LEMOS - Proc. nº E-01/307477/10.\r\n\r\nId: 932149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/100449/97 - HOMOLOGO a Certidão nº 442/2009, referente a ROSÃNGELA SÁ VIANA. \r\n\r\nProc. nº E-01/50007/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2010, referente a MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 17/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703304/2001 - ISABEL CRISTINA MELQUIADES - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/3127/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 027/2009, referente a JOSÉ SIRLEI CARVALHO DINIZ.\r\n\r\nId: 932154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\n*Proc. nº CGJ/043744/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 18/2009, referente a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 931490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "932562": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 284 DE 19 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma do Anexo, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 279, de 09 de fevereiro de 2010. \r\n\r\n§ 1º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\n§ 2º - A alteração de que trata o caput desse artigo considera as modificações orçamentárias autorizadas, o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados - RPNP e o resultado da análise dos Relatórios de Reprogramação Financeira encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\n§ 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 2º - Para subsidiar o valor mensal da cota financeira, gastos de custeio integrantes da folha de pessoal e despesas de custeio resultantes de contratação de mão-de-obra terceirizada deverão ser demonstrados a cada bimestre, nos termos do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 279/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Nos casos em que a cota financeira autorizada não atender ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação de reprogramação de valores deverá ser encaminhada a Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivelmente até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária.\r\n\r\nArt. 4º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 5º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO EM 09/03/2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nJAN\r\n\r\nATÉ FEV\r\n\r\nATÉ MAR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ MAI\r\n\r\nATÉ JUN\r\n\r\nATÉ JUL\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ SET\r\n\r\nATÉ OUT\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n368.977.363 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n311.992.134 \r\n\r\n16.603.981 \r\n\r\n30.660.488 \r\n\r\n55.621.690 \r\n\r\n77.501.287 \r\n\r\n101.846.168 \r\n\r\n123.833.744 \r\n\r\n147.569.475 \r\n\r\n171.921.528 \r\n\r\n197.259.693 \r\n\r\n218.468.509 \r\n\r\n244.114.835 \r\n\r\n311.992.134 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.876.170.516 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n1.800.451.372 \r\n\r\n82.586.566 \r\n\r\n169.207.049 \r\n\r\n313.939.500 \r\n\r\n440.803.894 \r\n\r\n581.962.734 \r\n\r\n709.453.223 \r\n\r\n847.080.033 \r\n\r\n988.280.454 \r\n\r\n1.135.198.653 \r\n\r\n1.258.173.656 \r\n\r\n1.406.878.662 \r\n\r\n1.800.451.372 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.245.147.879 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.112.443.506 \r\n\r\n99.190.547 \r\n\r\n199.867.537 \r\n\r\n369.561.190 \r\n\r\n518.305.181 \r\n\r\n683.808.902 \r\n\r\n833.286.967 \r\n\r\n994.649.508 \r\n\r\n1.160.201.981 \r\n\r\n1.332.458.347 \r\n\r\n1.476.642.165 \r\n\r\n1.650.993.496 \r\n\r\n2.112.443.506 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n2.314 \r\n\r\n3.955 \r\n\r\n7.096 \r\n\r\n9.849 \r\n\r\n12.912 \r\n\r\n15.679 \r\n\r\n18.666 \r\n\r\n21.730 \r\n\r\n24.918 \r\n\r\n27.587 \r\n\r\n30.814 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n2.314 \r\n\r\n3.955 \r\n\r\n7.096 \r\n\r\n9.849 \r\n\r\n12.912 \r\n\r\n15.679 \r\n\r\n18.666 \r\n\r\n21.730 \r\n\r\n24.918 \r\n\r\n27.587 \r\n\r\n30.814 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n36.101.255 \r\n\r\n78.551.602 \r\n\r\n140.930.514 \r\n\r\n188.893.154 \r\n\r\n242.259.985 \r\n\r\n290.459.328 \r\n\r\n342.490.831 \r\n\r\n395.873.383 \r\n\r\n451.417.610 \r\n\r\n497.909.818 \r\n\r\n554.129.569 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.925.000 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n2.831.625 \r\n\r\n6.194.834 \r\n\r\n11.114.237 \r\n\r\n15.426.311 \r\n\r\n20.224.249 \r\n\r\n24.557.604 \r\n\r\n29.235.489 \r\n\r\n34.034.839 \r\n\r\n39.028.535 \r\n\r\n43.208.411 \r\n\r\n48.262.839 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n785.175.114 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n38.932.880 \r\n\r\n84.746.436 \r\n\r\n152.044.751 \r\n\r\n204.319.465 \r\n\r\n262.484.234 \r\n\r\n315.016.932 \r\n\r\n371.726.320 \r\n\r\n429.908.222 \r\n\r\n490.446.145 \r\n\r\n541.118.229 \r\n\r\n602.392.409 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n358.695 \r\n\r\n796.354 \r\n\r\n1.428.751 \r\n\r\n1.983.074 \r\n\r\n2.599.855 \r\n\r\n3.156.914 \r\n\r\n3.758.262 \r\n\r\n4.375.226 \r\n\r\n5.017.172 \r\n\r\n5.554.501 \r\n\r\n6.204.255 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n7.970.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n358.695 \r\n\r\n796.354 \r\n\r\n1.428.751 \r\n\r\n1.983.074 \r\n\r\n2.599.855 \r\n\r\n3.156.914 \r\n\r\n3.758.262 \r\n\r\n4.375.226 \r\n\r\n5.017.172 \r\n\r\n5.554.501 \r\n\r\n6.204.255 \r\n\r\n7.923.937 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n8.461.022 \r\n\r\n18.896.254 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n8.461.022 \r\n\r\n18.896.254 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n27.450 \r\n\r\n44.244 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n110.176 \r\n\r\n144.443 \r\n\r\n175.393 \r\n\r\n208.803 \r\n\r\n243.080 \r\n\r\n278.745 \r\n\r\n308.598 \r\n\r\n344.698 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n27.450 \r\n\r\n44.244 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n110.176 \r\n\r\n144.443 \r\n\r\n175.393 \r\n\r\n208.803 \r\n\r\n243.080 \r\n\r\n278.745 \r\n\r\n308.598 \r\n\r\n344.698 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n104.400 \r\n\r\n233.160 \r\n\r\n418.315 \r\n\r\n580.612 \r\n\r\n761.195 \r\n\r\n924.293 \r\n\r\n1.100.358 \r\n\r\n1.280.995 \r\n\r\n1.468.946 \r\n\r\n1.626.268 \r\n\r\n1.816.505 \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n721.570 \r\n\r\n1.404.803 \r\n\r\n2.667.756 \r\n\r\n3.774.789 \r\n\r\n5.006.558 \r\n\r\n6.119.055 \r\n\r\n7.320.003 \r\n\r\n8.552.135 \r\n\r\n9.834.161 \r\n\r\n10.907.255 \r\n\r\n12.204.873 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.354.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n825.970 \r\n\r\n1.637.963 \r\n\r\n3.086.071 \r\n\r\n4.355.401 \r\n\r\n5.767.754 \r\n\r\n7.043.349 \r\n\r\n8.420.362 \r\n\r\n9.833.130 \r\n\r\n11.303.107 \r\n\r\n12.533.523 \r\n\r\n14.021.378 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n3.150 \r\n\r\n6.768 \r\n\r\n12.142 \r\n\r\n16.853 \r\n\r\n22.094 \r\n\r\n26.828 \r\n\r\n31.939 \r\n\r\n37.182 \r\n\r\n42.638 \r\n\r\n47.204 \r\n\r\n52.726 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n156.825 \r\n\r\n448.194 \r\n\r\n1.118.635 \r\n\r\n1.706.306 \r\n\r\n2.360.193 \r\n\r\n2.950.765 \r\n\r\n3.588.290 \r\n\r\n4.242.370 \r\n\r\n4.922.936 \r\n\r\n5.492.590 \r\n\r\n6.181.433 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n159.975 \r\n\r\n454.962 \r\n\r\n1.130.777 \r\n\r\n1.723.159 \r\n\r\n2.382.288 \r\n\r\n2.977.593 \r\n\r\n3.620.229 \r\n\r\n4.279.552 \r\n\r\n4.965.573 \r\n\r\n5.539.794 \r\n\r\n6.234.159 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n135.485 \r\n\r\n243.075 \r\n\r\n337.383 \r\n\r\n442.317 \r\n\r\n537.090 \r\n\r\n639.399 \r\n\r\n744.364 \r\n\r\n853.579 \r\n\r\n944.995 \r\n\r\n1.055.539 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n135.485 \r\n\r\n243.075 \r\n\r\n337.383 \r\n\r\n442.317 \r\n\r\n537.090 \r\n\r\n639.399 \r\n\r\n744.364 \r\n\r\n853.579 \r\n\r\n944.995 \r\n\r\n1.055.539 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n1.435.155 \r\n\r\n2.143.692 \r\n\r\n3.846.027 \r\n\r\n5.338.199 \r\n\r\n6.998.501 \r\n\r\n8.498.037 \r\n\r\n10.116.796 \r\n\r\n11.777.588 \r\n\r\n13.505.632 \r\n\r\n14.952.057 \r\n\r\n16.701.117 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.653.398 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n1.604.403 \r\n\r\n3.521.104 \r\n\r\n6.317.261 \r\n\r\n8.768.217 \r\n\r\n11.495.334 \r\n\r\n13.958.385 \r\n\r\n16.617.265 \r\n\r\n19.345.185 \r\n\r\n22.183.570 \r\n\r\n24.559.385 \r\n\r\n27.432.290 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n67.545.730 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n3.039.558 \r\n\r\n5.664.796 \r\n\r\n10.163.288 \r\n\r\n14.106.416 \r\n\r\n18.493.835 \r\n\r\n22.456.423 \r\n\r\n26.734.061 \r\n\r\n31.122.773 \r\n\r\n35.689.202 \r\n\r\n39.511.442 \r\n\r\n44.133.407 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n688.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n601.239 \r\n\r\n30.982 \r\n\r\n60.424 \r\n\r\n108.408 \r\n\r\n150.468 \r\n\r\n197.267 \r\n\r\n239.535 \r\n\r\n285.163 \r\n\r\n331.976 \r\n\r\n380.685 \r\n\r\n421.455 \r\n\r\n470.756 \r\n\r\n601.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n688.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n601.239 \r\n\r\n30.982 \r\n\r\n60.424 \r\n\r\n108.408 \r\n\r\n150.468 \r\n\r\n197.267 \r\n\r\n239.535 \r\n\r\n285.163 \r\n\r\n331.976 \r\n\r\n380.685 \r\n\r\n421.455 \r\n\r\n470.756 \r\n\r\n601.239 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.820.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\n220.726 \r\n\r\n3.232.976 \r\n\r\n3.660.613 \r\n\r\n4.032.527 \r\n\r\n4.428.456 \r\n\r\n4.801.422 \r\n\r\n5.191.417 \r\n\r\n5.587.416 \r\n\r\n5.993.020 \r\n\r\n6.358.401 \r\n\r\n6.767.007 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.076.300 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n36.789.815 \r\n\r\n769.699 \r\n\r\n3.697.371 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n13.568.203 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n44.896.726 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n44.376.802 \r\n\r\n990.425 \r\n\r\n6.930.347 \r\n\r\n17.228.816 \r\n\r\n17.600.730 \r\n\r\n17.996.659 \r\n\r\n18.369.625 \r\n\r\n18.759.620 \r\n\r\n19.155.619 \r\n\r\n19.561.223 \r\n\r\n19.926.604 \r\n\r\n20.335.210 \r\n\r\n21.155.190 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\n15.406 \r\n\r\n33.752 \r\n\r\n60.554 \r\n\r\n84.048 \r\n\r\n110.189 \r\n\r\n133.799 \r\n\r\n159.285 \r\n\r\n185.434 \r\n\r\n212.641 \r\n\r\n235.415 \r\n\r\n262.953 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n38.618 \r\n\r\n86.246 \r\n\r\n154.735 \r\n\r\n214.768 \r\n\r\n281.566 \r\n\r\n341.896 \r\n\r\n407.022 \r\n\r\n473.839 \r\n\r\n543.363 \r\n\r\n601.556 \r\n\r\n671.924 \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.200.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n54.024 \r\n\r\n119.997 \r\n\r\n215.289 \r\n\r\n298.816 \r\n\r\n391.755 \r\n\r\n475.694 \r\n\r\n566.307 \r\n\r\n659.273 \r\n\r\n756.004 \r\n\r\n836.970 \r\n\r\n934.877 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.593.972 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n5.103.058 \r\n\r\n251.729 \r\n\r\n509.658 \r\n\r\n917.208 \r\n\r\n1.274.444 \r\n\r\n1.671.931 \r\n\r\n2.030.930 \r\n\r\n2.418.472 \r\n\r\n2.816.076 \r\n\r\n3.229.781 \r\n\r\n3.576.065 \r\n\r\n3.994.802 \r\n\r\n5.103.058 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.070.490 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n9.040.283 \r\n\r\n408.172 \r\n\r\n908.418 \r\n\r\n1.629.919 \r\n\r\n2.262.347 \r\n\r\n2.966.033 \r\n\r\n3.601.582 \r\n\r\n4.287.661 \r\n\r\n4.991.555 \r\n\r\n5.723.952 \r\n\r\n6.336.991 \r\n\r\n7.078.296 \r\n\r\n9.040.283 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n14.664.462 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n14.143.341 \r\n\r\n659.901 \r\n\r\n1.418.075 \r\n\r\n2.547.127 \r\n\r\n3.536.791 \r\n\r\n4.637.965 \r\n\r\n5.632.512 \r\n\r\n6.706.133 \r\n\r\n7.807.631 \r\n\r\n8.953.734 \r\n\r\n9.913.056 \r\n\r\n11.073.098 \r\n\r\n14.143.341 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n2.106.658 \r\n\r\n99.283 \r\n\r\n211.719 \r\n\r\n379.848 \r\n\r\n527.220 \r\n\r\n691.198 \r\n\r\n839.297 \r\n\r\n999.172 \r\n\r\n1.163.198 \r\n\r\n1.333.866 \r\n\r\n1.476.720 \r\n\r\n1.649.463 \r\n\r\n2.106.658 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n226.630 \r\n\r\n500.132 \r\n\r\n900.302 \r\n\r\n1.251.068 \r\n\r\n1.641.357 \r\n\r\n1.993.855 \r\n\r\n2.374.378 \r\n\r\n2.764.782 \r\n\r\n3.170.996 \r\n\r\n3.511.008 \r\n\r\n3.922.162 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n7.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n7.117.006 \r\n\r\n325.913 \r\n\r\n711.851 \r\n\r\n1.280.150 \r\n\r\n1.778.288 \r\n\r\n2.332.555 \r\n\r\n2.833.152 \r\n\r\n3.373.550 \r\n\r\n3.927.980 \r\n\r\n4.504.861 \r\n\r\n4.987.728 \r\n\r\n5.571.625 \r\n\r\n7.117.006 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n19.495 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\n80.774 \r\n\r\n117.186 \r\n\r\n153.593 \r\n\r\n190.005 \r\n\r\n226.415 \r\n\r\n262.822 \r\n\r\n299.229 \r\n\r\n321.599 \r\n\r\n358.005 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n19.495 \r\n\r\n47.235 \r\n\r\n80.774 \r\n\r\n117.186 \r\n\r\n153.593 \r\n\r\n190.005 \r\n\r\n226.415 \r\n\r\n262.822 \r\n\r\n299.229 \r\n\r\n321.599 \r\n\r\n358.005 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n1.236.177 \r\n\r\n2.732.568 \r\n\r\n4.902.537 \r\n\r\n6.950.550 \r\n\r\n9.229.322 \r\n\r\n11.287.441 \r\n\r\n13.509.194 \r\n\r\n15.788.637 \r\n\r\n18.160.384 \r\n\r\n20.145.609 \r\n\r\n22.546.201 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n546.336 \r\n\r\n180.987 \r\n\r\n365.349 \r\n\r\n24.585 \r\n\r\n36.718 \r\n\r\n292.376 \r\n\r\n298.604 \r\n\r\n305.534 \r\n\r\n311.792 \r\n\r\n318.548 \r\n\r\n325.480 \r\n\r\n332.692 \r\n\r\n338.729 \r\n\r\n346.029 \r\n\r\n365.349 \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n29.726.928 \r\n\r\n461.809 \r\n\r\n29.265.119 \r\n\r\n1.260.762 \r\n\r\n2.769.285 \r\n\r\n5.194.914 \r\n\r\n7.249.154 \r\n\r\n9.534.855 \r\n\r\n11.599.233 \r\n\r\n13.827.742 \r\n\r\n16.114.117 \r\n\r\n18.493.076 \r\n\r\n20.484.338 \r\n\r\n22.892.230 \r\n\r\n29.265.119 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.885.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n9.949.451 \r\n\r\n1.464.211 \r\n\r\n1.951.389 \r\n\r\n2.262.792 \r\n\r\n2.475.981 \r\n\r\n3.251.878 \r\n\r\n3.952.645 \r\n\r\n4.709.128 \r\n\r\n5.485.253 \r\n\r\n6.292.807 \r\n\r\n6.968.755 \r\n\r\n7.786.130 \r\n\r\n9.949.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.200.000 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n6.132.303 \r\n\r\n414.000 \r\n\r\n601.780 \r\n\r\n1.092.477 \r\n\r\n1.522.594 \r\n\r\n2.001.175 \r\n\r\n2.433.415 \r\n\r\n2.900.021 \r\n\r\n3.378.743 \r\n\r\n3.876.850 \r\n\r\n4.293.781 \r\n\r\n4.797.946 \r\n\r\n6.132.303 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n24.085.463 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n16.081.755 \r\n\r\n1.878.211 \r\n\r\n2.553.170 \r\n\r\n3.355.269 \r\n\r\n3.998.575 \r\n\r\n5.253.053 \r\n\r\n6.386.060 \r\n\r\n7.609.149 \r\n\r\n8.863.996 \r\n\r\n10.169.657 \r\n\r\n11.262.536 \r\n\r\n12.584.076 \r\n\r\n16.081.755 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n261.467 \r\n\r\n564.176 \r\n\r\n1.012.196 \r\n\r\n1.404.905 \r\n\r\n1.841.863 \r\n\r\n2.236.510 \r\n\r\n2.662.535 \r\n\r\n3.099.621 \r\n\r\n3.554.407 \r\n\r\n3.935.077 \r\n\r\n4.395.394 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n261.467 \r\n\r\n564.176 \r\n\r\n1.012.196 \r\n\r\n1.404.905 \r\n\r\n1.841.863 \r\n\r\n2.236.510 \r\n\r\n2.662.535 \r\n\r\n3.099.621 \r\n\r\n3.554.407 \r\n\r\n3.935.077 \r\n\r\n4.395.394 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n3.358.024 \r\n\r\n153.247 \r\n\r\n337.481 \r\n\r\n605.479 \r\n\r\n840.391 \r\n\r\n1.101.773 \r\n\r\n1.337.844 \r\n\r\n1.592.685 \r\n\r\n1.854.143 \r\n\r\n2.126.189 \r\n\r\n2.353.899 \r\n\r\n2.629.253 \r\n\r\n3.358.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n3.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n3.358.024 \r\n\r\n153.247 \r\n\r\n337.481 \r\n\r\n605.479 \r\n\r\n840.391 \r\n\r\n1.101.773 \r\n\r\n1.337.844 \r\n\r\n1.592.685 \r\n\r\n1.854.143 \r\n\r\n2.126.189 \r\n\r\n2.353.899 \r\n\r\n2.629.253 \r\n\r\n3.358.024 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n18.901.893 \r\n\r\n865.533 \r\n\r\n1.899.637 \r\n\r\n3.408.166 \r\n\r\n4.730.457 \r\n\r\n6.201.738 \r\n\r\n7.530.556 \r\n\r\n8.965.023 \r\n\r\n10.436.737 \r\n\r\n11.968.047 \r\n\r\n13.249.800 \r\n\r\n14.799.734 \r\n\r\n18.901.893 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n19.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n18.901.893 \r\n\r\n865.533 \r\n\r\n1.899.637 \r\n\r\n3.408.166 \r\n\r\n4.730.457 \r\n\r\n6.201.738 \r\n\r\n7.530.556 \r\n\r\n8.965.023 \r\n\r\n10.436.737 \r\n\r\n11.968.047 \r\n\r\n13.249.800 \r\n\r\n14.799.734 \r\n\r\n18.901.893 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n6.409.714 \r\n\r\n289.789 \r\n\r\n644.175 \r\n\r\n1.155.724 \r\n\r\n1.604.119 \r\n\r\n2.103.036 \r\n\r\n2.553.644 \r\n\r\n3.040.078 \r\n\r\n3.539.143 \r\n\r\n4.058.417 \r\n\r\n4.493.065 \r\n\r\n5.018.654 \r\n\r\n6.409.714 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n6.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n6.409.714 \r\n\r\n289.789 \r\n\r\n644.175 \r\n\r\n1.155.724 \r\n\r\n1.604.119 \r\n\r\n2.103.036 \r\n\r\n2.553.644 \r\n\r\n3.040.078 \r\n\r\n3.539.143 \r\n\r\n4.058.417 \r\n\r\n4.493.065 \r\n\r\n5.018.654 \r\n\r\n6.409.714 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.661.628 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\n974.773 \r\n\r\n4.792.882 \r\n\r\n9.948.682 \r\n\r\n12.899.026 \r\n\r\n13.759.441 \r\n\r\n14.536.543 \r\n\r\n15.375.429 \r\n\r\n16.236.098 \r\n\r\n17.131.618 \r\n\r\n17.881.196 \r\n\r\n18.787.608 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.173.541 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n997.809 \r\n\r\n2.207.768 \r\n\r\n3.961.033 \r\n\r\n5.497.848 \r\n\r\n7.207.823 \r\n\r\n8.752.222 \r\n\r\n10.419.411 \r\n\r\n12.129.890 \r\n\r\n13.909.633 \r\n\r\n15.399.332 \r\n\r\n17.200.720 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n43.835.169 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n1.972.583 \r\n\r\n7.000.650 \r\n\r\n13.909.715 \r\n\r\n18.396.873 \r\n\r\n20.967.264 \r\n\r\n23.288.764 \r\n\r\n25.794.840 \r\n\r\n28.365.987 \r\n\r\n31.041.251 \r\n\r\n33.280.528 \r\n\r\n35.988.329 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.523.414 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\n361.054 \r\n\r\n730.608 \r\n\r\n1.310.795 \r\n\r\n2.203.400 \r\n\r\n3.196.580 \r\n\r\n4.093.591 \r\n\r\n5.061.919 \r\n\r\n6.055.392 \r\n\r\n7.089.094 \r\n\r\n7.954.334 \r\n\r\n9.000.608 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.905.252 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.010.026 \r\n\r\n355.736 \r\n\r\n680.962 \r\n\r\n1.242.509 \r\n\r\n1.734.730 \r\n\r\n2.282.412 \r\n\r\n2.777.063 \r\n\r\n3.311.041 \r\n\r\n3.858.884 \r\n\r\n4.428.912 \r\n\r\n4.906.043 \r\n\r\n5.483.003 \r\n\r\n7.010.026 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n20.428.666 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n18.779.772 \r\n\r\n716.790 \r\n\r\n1.411.570 \r\n\r\n2.553.304 \r\n\r\n3.938.130 \r\n\r\n5.478.992 \r\n\r\n6.870.653 \r\n\r\n8.372.960 \r\n\r\n9.914.276 \r\n\r\n11.518.006 \r\n\r\n12.860.377 \r\n\r\n14.483.611 \r\n\r\n18.779.772 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.486.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\n66.900 \r\n\r\n146.157 \r\n\r\n262.222 \r\n\r\n363.958 \r\n\r\n477.157 \r\n\r\n579.396 \r\n\r\n689.763 \r\n\r\n802.995 \r\n\r\n920.813 \r\n\r\n1.019.430 \r\n\r\n1.138.681 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n184.800 \r\n\r\n326 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n8.316 \r\n\r\n18.540 \r\n\r\n33.262 \r\n\r\n46.167 \r\n\r\n60.526 \r\n\r\n73.495 \r\n\r\n87.494 \r\n\r\n101.858 \r\n\r\n116.803 \r\n\r\n129.312 \r\n\r\n144.438 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.671.458 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n75.216 \r\n\r\n164.696 \r\n\r\n295.484 \r\n\r\n410.125 \r\n\r\n537.683 \r\n\r\n652.890 \r\n\r\n777.257 \r\n\r\n904.853 \r\n\r\n1.037.616 \r\n\r\n1.148.742 \r\n\r\n1.283.120 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n547.455.599 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n480.395.239 \r\n\r\n24.995.578 \r\n\r\n49.083.814 \r\n\r\n88.061.949 \r\n\r\n121.545.116 \r\n\r\n158.800.998 \r\n\r\n192.449.410 \r\n\r\n228.773.088 \r\n\r\n266.039.945 \r\n\r\n304.815.889 \r\n\r\n337.272.534 \r\n\r\n376.520.067 \r\n\r\n480.395.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n520.625.404 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n419.139.726 \r\n\r\n23.428.143 \r\n\r\n41.976.355 \r\n\r\n75.440.244 \r\n\r\n104.772.823 \r\n\r\n137.410.450 \r\n\r\n166.887.789 \r\n\r\n198.708.768 \r\n\r\n231.356.009 \r\n\r\n265.325.270 \r\n\r\n293.758.575 \r\n\r\n328.140.966 \r\n\r\n419.139.726 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.068.081.003 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n899.534.965 \r\n\r\n48.423.721 \r\n\r\n91.060.169 \r\n\r\n163.502.193 \r\n\r\n226.317.938 \r\n\r\n296.211.448 \r\n\r\n359.337.199 \r\n\r\n427.481.856 \r\n\r\n497.395.955 \r\n\r\n570.141.159 \r\n\r\n631.031.108 \r\n\r\n704.661.033 \r\n\r\n899.534.965 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n56.388.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.388.475 \r\n\r\n2.537.481 \r\n\r\n5.667.033 \r\n\r\n10.167.302 \r\n\r\n14.111.987 \r\n\r\n18.501.140 \r\n\r\n22.465.292 \r\n\r\n26.744.621 \r\n\r\n31.135.066 \r\n\r\n35.703.298 \r\n\r\n39.527.048 \r\n\r\n44.150.838 \r\n\r\n56.388.475 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n47.912 \r\n\r\n1.328.763 \r\n\r\n2.451.486 \r\n\r\n3.700.711 \r\n\r\n4.828.974 \r\n\r\n6.046.942 \r\n\r\n7.296.535 \r\n\r\n8.596.729 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n11.001.039 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n70.872.547 \r\n\r\n- \r\n\r\n70.872.547 \r\n\r\n2.537.481 \r\n\r\n5.714.945 \r\n\r\n11.496.065 \r\n\r\n16.563.473 \r\n\r\n22.201.850 \r\n\r\n27.294.266 \r\n\r\n32.791.562 \r\n\r\n38.431.601 \r\n\r\n44.300.027 \r\n\r\n49.212.079 \r\n\r\n55.151.877 \r\n\r\n70.872.547 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.117.000 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\n50.265 \r\n\r\n76.396 \r\n\r\n137.062 \r\n\r\n190.240 \r\n\r\n249.408 \r\n\r\n302.848 \r\n\r\n360.536 \r\n\r\n419.723 \r\n\r\n481.306 \r\n\r\n532.852 \r\n\r\n595.184 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n92.894 \r\n\r\n166.662 \r\n\r\n231.323 \r\n\r\n303.269 \r\n\r\n368.250 \r\n\r\n438.396 \r\n\r\n510.364 \r\n\r\n585.246 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n723.718 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.117.000 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n95.265 \r\n\r\n169.289 \r\n\r\n303.724 \r\n\r\n421.562 \r\n\r\n552.678 \r\n\r\n671.097 \r\n\r\n798.932 \r\n\r\n930.086 \r\n\r\n1.066.552 \r\n\r\n1.180.777 \r\n\r\n1.318.902 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\n87.501 \r\n\r\n178.695 \r\n\r\n320.599 \r\n\r\n444.985 \r\n\r\n583.385 \r\n\r\n708.385 \r\n\r\n843.322 \r\n\r\n981.763 \r\n\r\n1.125.811 \r\n\r\n1.246.383 \r\n\r\n1.392.182 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n182.546 \r\n\r\n357.286 \r\n\r\n674.450 \r\n\r\n952.458 \r\n\r\n1.261.791 \r\n\r\n1.541.171 \r\n\r\n1.842.764 \r\n\r\n2.152.188 \r\n\r\n2.474.142 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n3.069.496 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n6.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n270.047 \r\n\r\n535.981 \r\n\r\n995.050 \r\n\r\n1.397.443 \r\n\r\n1.845.176 \r\n\r\n2.249.556 \r\n\r\n2.686.086 \r\n\r\n3.133.951 \r\n\r\n3.599.953 \r\n\r\n3.990.010 \r\n\r\n4.461.678 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n153.697.270 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n145.274.510 \r\n\r\n6.916.377 \r\n\r\n14.600.066 \r\n\r\n26.194.180 \r\n\r\n36.356.933 \r\n\r\n47.664.775 \r\n\r\n57.877.684 \r\n\r\n68.902.585 \r\n\r\n80.213.757 \r\n\r\n91.982.966 \r\n\r\n101.834.151 \r\n\r\n113.746.495 \r\n\r\n145.274.510 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n4.344.927 \r\n\r\n9.218.982 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n250.251.213 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n237.005.813 \r\n\r\n11.261.305 \r\n\r\n23.819.048 \r\n\r\n26.194.180 \r\n\r\n36.356.933 \r\n\r\n47.664.775 \r\n\r\n57.877.684 \r\n\r\n68.902.585 \r\n\r\n80.213.757 \r\n\r\n91.982.966 \r\n\r\n101.834.151 \r\n\r\n113.746.495 \r\n\r\n145.274.510 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n68.655.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n65.594.590 \r\n\r\n3.440.477 \r\n\r\n6.573.535 \r\n\r\n11.810.189 \r\n\r\n16.400.347 \r\n\r\n21.507.702 \r\n\r\n26.120.514 \r\n\r\n31.100.075 \r\n\r\n36.208.934 \r\n\r\n41.524.672 \r\n\r\n45.974.106 \r\n\r\n51.354.494 \r\n\r\n65.594.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.195.000 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.434.835 \r\n\r\n593.775 \r\n\r\n1.249.699 \r\n\r\n2.242.102 \r\n\r\n3.111.987 \r\n\r\n4.079.887 \r\n\r\n4.954.065 \r\n\r\n5.897.747 \r\n\r\n6.865.931 \r\n\r\n7.873.322 \r\n\r\n8.716.538 \r\n\r\n9.736.181 \r\n\r\n12.434.835 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n81.850.049 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n78.029.425 \r\n\r\n4.034.252 \r\n\r\n7.823.234 \r\n\r\n14.052.291 \r\n\r\n19.512.335 \r\n\r\n25.587.589 \r\n\r\n31.074.580 \r\n\r\n36.997.821 \r\n\r\n43.074.865 \r\n\r\n49.397.994 \r\n\r\n54.690.644 \r\n\r\n61.090.674 \r\n\r\n78.029.425 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.126.760 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.439.642 \r\n\r\n950.704 \r\n\r\n2.054.181 \r\n\r\n3.685.434 \r\n\r\n5.115.300 \r\n\r\n6.706.276 \r\n\r\n8.143.198 \r\n\r\n9.694.365 \r\n\r\n11.285.810 \r\n\r\n12.941.698 \r\n\r\n14.327.728 \r\n\r\n16.003.755 \r\n\r\n20.439.642 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n14.625 \r\n\r\n28.254 \r\n\r\n105.095 \r\n\r\n172.449 \r\n\r\n247.392 \r\n\r\n315.079 \r\n\r\n388.147 \r\n\r\n463.112 \r\n\r\n541.113 \r\n\r\n606.403 \r\n\r\n685.352 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.064.931 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.333.948 \r\n\r\n965.329 \r\n\r\n2.082.435 \r\n\r\n3.790.529 \r\n\r\n5.287.749 \r\n\r\n6.953.668 \r\n\r\n8.458.277 \r\n\r\n10.082.512 \r\n\r\n11.748.922 \r\n\r\n13.482.812 \r\n\r\n14.934.130 \r\n\r\n16.689.107 \r\n\r\n21.333.948 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.121.534 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n51.632.896 \r\n\r\n2.750.469 \r\n\r\n4.978.210 \r\n\r\n25.414.391 \r\n\r\n27.651.974 \r\n\r\n30.141.678 \r\n\r\n32.390.304 \r\n\r\n34.817.711 \r\n\r\n37.308.148 \r\n\r\n39.899.433 \r\n\r\n42.068.417 \r\n\r\n44.691.217 \r\n\r\n51.632.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n61.121.534 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n51.632.896 \r\n\r\n2.750.469 \r\n\r\n4.978.210 \r\n\r\n25.414.391 \r\n\r\n27.651.974 \r\n\r\n30.141.678 \r\n\r\n32.390.304 \r\n\r\n34.817.711 \r\n\r\n37.308.148 \r\n\r\n39.899.433 \r\n\r\n42.068.417 \r\n\r\n44.691.217 \r\n\r\n51.632.896 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n759.152 \r\n\r\n1.660.761 \r\n\r\n2.979.595 \r\n\r\n4.135.610 \r\n\r\n5.421.880 \r\n\r\n6.583.601 \r\n\r\n7.837.686 \r\n\r\n9.124.335 \r\n\r\n10.463.085 \r\n\r\n11.583.660 \r\n\r\n12.938.692 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n759.152 \r\n\r\n1.660.761 \r\n\r\n2.979.595 \r\n\r\n4.135.610 \r\n\r\n5.421.880 \r\n\r\n6.583.601 \r\n\r\n7.837.686 \r\n\r\n9.124.335 \r\n\r\n10.463.085 \r\n\r\n11.583.660 \r\n\r\n12.938.692 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n244.966 \r\n\r\n721.560 \r\n\r\n1.130.778 \r\n\r\n1.489.476 \r\n\r\n1.888.589 \r\n\r\n2.249.057 \r\n\r\n2.638.185 \r\n\r\n3.037.416 \r\n\r\n3.452.814 \r\n\r\n3.800.515 \r\n\r\n4.220.965 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n244.966 \r\n\r\n721.560 \r\n\r\n1.130.778 \r\n\r\n1.489.476 \r\n\r\n1.888.589 \r\n\r\n2.249.057 \r\n\r\n2.638.185 \r\n\r\n3.037.416 \r\n\r\n3.452.814 \r\n\r\n3.800.515 \r\n\r\n4.220.965 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n494.739 \r\n\r\n1.085.100 \r\n\r\n1.946.793 \r\n\r\n2.702.106 \r\n\r\n3.542.523 \r\n\r\n4.301.562 \r\n\r\n5.120.951 \r\n\r\n5.961.615 \r\n\r\n6.836.321 \r\n\r\n7.568.477 \r\n\r\n8.453.822 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n494.739 \r\n\r\n1.085.100 \r\n\r\n1.946.793 \r\n\r\n2.702.106 \r\n\r\n3.542.523 \r\n\r\n4.301.562 \r\n\r\n5.120.951 \r\n\r\n5.961.615 \r\n\r\n6.836.321 \r\n\r\n7.568.477 \r\n\r\n8.453.822 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n7.938 \r\n\r\n16.643 \r\n\r\n29.860 \r\n\r\n41.444 \r\n\r\n54.335 \r\n\r\n65.977 \r\n\r\n78.544 \r\n\r\n91.438 \r\n\r\n104.854 \r\n\r\n116.084 \r\n\r\n129.663 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n7.938 \r\n\r\n16.643 \r\n\r\n29.860 \r\n\r\n41.444 \r\n\r\n54.335 \r\n\r\n65.977 \r\n\r\n78.544 \r\n\r\n91.438 \r\n\r\n104.854 \r\n\r\n116.084 \r\n\r\n129.663 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n1.564.305 \r\n\r\n3.134.304 \r\n\r\n4.713.276 \r\n\r\n6.097.315 \r\n\r\n7.637.300 \r\n\r\n9.028.169 \r\n\r\n10.529.621 \r\n\r\n12.070.060 \r\n\r\n13.672.877 \r\n\r\n15.014.484 \r\n\r\n16.636.795 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n1.564.305 \r\n\r\n3.134.304 \r\n\r\n4.713.276 \r\n\r\n6.097.315 \r\n\r\n7.637.300 \r\n\r\n9.028.169 \r\n\r\n10.529.621 \r\n\r\n12.070.060 \r\n\r\n13.672.877 \r\n\r\n15.014.484 \r\n\r\n16.636.795 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n19.644 \r\n\r\n79.050 \r\n\r\n113.529 \r\n\r\n150.852 \r\n\r\n188.155 \r\n\r\n225.477 \r\n\r\n262.784 \r\n\r\n300.087 \r\n\r\n337.383 \r\n\r\n374.711 \r\n\r\n412.003 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n19.644 \r\n\r\n79.050 \r\n\r\n113.529 \r\n\r\n150.852 \r\n\r\n188.155 \r\n\r\n225.477 \r\n\r\n262.784 \r\n\r\n300.087 \r\n\r\n337.383 \r\n\r\n374.711 \r\n\r\n412.003 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n73.000 \r\n\r\n146.447 \r\n\r\n262.742 \r\n\r\n364.680 \r\n\r\n478.104 \r\n\r\n580.545 \r\n\r\n691.131 \r\n\r\n804.589 \r\n\r\n922.640 \r\n\r\n1.021.453 \r\n\r\n1.140.941 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n73.000 \r\n\r\n146.447 \r\n\r\n262.742 \r\n\r\n364.680 \r\n\r\n478.104 \r\n\r\n580.545 \r\n\r\n691.131 \r\n\r\n804.589 \r\n\r\n922.640 \r\n\r\n1.021.453 \r\n\r\n1.140.941 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.073.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\n184.748 \r\n\r\n287.354 \r\n\r\n479.353 \r\n\r\n648.733 \r\n\r\n818.112 \r\n\r\n987.491 \r\n\r\n1.156.870 \r\n\r\n1.326.249 \r\n\r\n1.495.628 \r\n\r\n1.665.007 \r\n\r\n1.834.385 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.073.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\n184.748 \r\n\r\n287.354 \r\n\r\n479.353 \r\n\r\n648.733 \r\n\r\n818.112 \r\n\r\n987.491 \r\n\r\n1.156.870 \r\n\r\n1.326.249 \r\n\r\n1.495.628 \r\n\r\n1.665.007 \r\n\r\n1.834.385 \r\n\r\n2.063.225 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n32.556 \r\n\r\n65.909 \r\n\r\n122.946 \r\n\r\n172.941 \r\n\r\n228.569 \r\n\r\n278.811 \r\n\r\n333.047 \r\n\r\n388.692 \r\n\r\n446.590 \r\n\r\n495.053 \r\n\r\n553.655 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.631 \r\n\r\n8.691 \r\n\r\n13.208 \r\n\r\n17.288 \r\n\r\n21.692 \r\n\r\n26.210 \r\n\r\n30.912 \r\n\r\n34.847 \r\n\r\n39.606 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n32.556 \r\n\r\n65.909 \r\n\r\n127.577 \r\n\r\n181.632 \r\n\r\n241.777 \r\n\r\n296.099 \r\n\r\n354.739 \r\n\r\n414.903 \r\n\r\n477.502 \r\n\r\n529.900 \r\n\r\n593.260 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n541.516 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n541.516 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n100.829 \r\n\r\n206.697 \r\n\r\n377.698 \r\n\r\n548.698 \r\n\r\n719.698 \r\n\r\n890.698 \r\n\r\n1.061.698 \r\n\r\n1.232.698 \r\n\r\n1.403.698 \r\n\r\n1.574.699 \r\n\r\n1.745.699 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n100.829 \r\n\r\n206.697 \r\n\r\n377.698 \r\n\r\n548.698 \r\n\r\n719.698 \r\n\r\n890.698 \r\n\r\n1.061.698 \r\n\r\n1.232.698 \r\n\r\n1.403.698 \r\n\r\n1.574.699 \r\n\r\n1.745.699 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n130.710 \r\n\r\n289.380 \r\n\r\n519.181 \r\n\r\n720.612 \r\n\r\n944.739 \r\n\r\n1.147.164 \r\n\r\n1.365.682 \r\n\r\n1.589.875 \r\n\r\n1.823.147 \r\n\r\n2.018.402 \r\n\r\n2.254.510 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n53.730 \r\n\r\n119.997 \r\n\r\n215.288 \r\n\r\n298.815 \r\n\r\n391.753 \r\n\r\n475.692 \r\n\r\n566.305 \r\n\r\n659.271 \r\n\r\n756.001 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n934.874 \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n184.440 \r\n\r\n409.377 \r\n\r\n734.469 \r\n\r\n1.019.427 \r\n\r\n1.336.492 \r\n\r\n1.622.856 \r\n\r\n1.931.987 \r\n\r\n2.249.146 \r\n\r\n2.579.148 \r\n\r\n2.855.369 \r\n\r\n3.189.384 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.928.861 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n293.828.692 \r\n\r\n10.873.299 \r\n\r\n19.340.266 \r\n\r\n34.698.639 \r\n\r\n56.813.751 \r\n\r\n81.420.684 \r\n\r\n103.644.938 \r\n\r\n127.636.164 \r\n\r\n152.250.345 \r\n\r\n177.861.254 \r\n\r\n199.298.365 \r\n\r\n225.220.752 \r\n\r\n293.828.692 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n40.200 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n343.328.861 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n294.228.692 \r\n\r\n10.891.299 \r\n\r\n19.380.466 \r\n\r\n34.698.638 \r\n\r\n56.813.751 \r\n\r\n81.420.684 \r\n\r\n103.644.938 \r\n\r\n127.636.164 \r\n\r\n152.250.345 \r\n\r\n177.861.254 \r\n\r\n199.298.365 \r\n\r\n225.220.752 \r\n\r\n293.828.692 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\n245.398 \r\n\r\n520.858 \r\n\r\n934.478 \r\n\r\n1.297.035 \r\n\r\n1.700.442 \r\n\r\n2.064.788 \r\n\r\n2.458.102 \r\n\r\n2.861.629 \r\n\r\n3.281.495 \r\n\r\n3.632.937 \r\n\r\n4.057.910 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n93.691.820 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n84.322.010 \r\n\r\n4.216.132 \r\n\r\n8.259.683 \r\n\r\n15.008.327 \r\n\r\n20.923.811 \r\n\r\n27.505.824 \r\n\r\n33.450.502 \r\n\r\n39.867.821 \r\n\r\n46.451.772 \r\n\r\n53.302.334 \r\n\r\n59.036.463 \r\n\r\n65.970.341 \r\n\r\n84.322.010 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n99.145.103 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n89.504.683 \r\n\r\n4.461.530 \r\n\r\n8.780.541 \r\n\r\n15.942.805 \r\n\r\n22.220.846 \r\n\r\n29.206.266 \r\n\r\n35.515.290 \r\n\r\n42.325.923 \r\n\r\n49.313.401 \r\n\r\n56.583.830 \r\n\r\n62.669.400 \r\n\r\n70.028.251 \r\n\r\n89.504.683 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n34.806 \r\n\r\n77.732 \r\n\r\n139.461 \r\n\r\n193.568 \r\n\r\n253.773 \r\n\r\n308.147 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n34.806 \r\n\r\n77.732 \r\n\r\n139.461 \r\n\r\n193.568 \r\n\r\n253.773 \r\n\r\n308.147 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\n3.194.018 \r\n\r\n7.077.430 \r\n\r\n13.411.917 \r\n\r\n19.746.404 \r\n\r\n26.080.890 \r\n\r\n32.415.377 \r\n\r\n38.749.864 \r\n\r\n45.084.351 \r\n\r\n51.418.837 \r\n\r\n57.753.324 \r\n\r\n64.087.811 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.797.648 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n90.591.986 \r\n\r\n4.175.894 \r\n\r\n8.912.654 \r\n\r\n16.159.668 \r\n\r\n22.511.996 \r\n\r\n29.580.073 \r\n\r\n35.963.750 \r\n\r\n42.854.972 \r\n\r\n49.925.130 \r\n\r\n57.281.588 \r\n\r\n63.439.167 \r\n\r\n70.885.094 \r\n\r\n90.591.986 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n163.775.830 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n161.014.284 \r\n\r\n7.369.912 \r\n\r\n15.990.084 \r\n\r\n29.571.585 \r\n\r\n42.258.400 \r\n\r\n55.660.963 \r\n\r\n68.379.127 \r\n\r\n81.604.836 \r\n\r\n95.009.481 \r\n\r\n108.700.426 \r\n\r\n121.192.492 \r\n\r\n134.972.905 \r\n\r\n161.014.284 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n295.253 \r\n\r\n368.187 \r\n\r\n660.570 \r\n\r\n916.857 \r\n\r\n1.202.020 \r\n\r\n1.459.571 \r\n\r\n1.737.600 \r\n\r\n2.022.847 \r\n\r\n2.319.645 \r\n\r\n2.568.075 \r\n\r\n2.868.483 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n295.253 \r\n\r\n368.187 \r\n\r\n660.570 \r\n\r\n916.857 \r\n\r\n1.202.020 \r\n\r\n1.459.571 \r\n\r\n1.737.600 \r\n\r\n2.022.847 \r\n\r\n2.319.645 \r\n\r\n2.568.075 \r\n\r\n2.868.483 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n59.285 \r\n\r\n131.974 \r\n\r\n236.776 \r\n\r\n328.639 \r\n\r\n430.853 \r\n\r\n523.170 \r\n\r\n622.827 \r\n\r\n725.071 \r\n\r\n831.456 \r\n\r\n920.503 \r\n\r\n1.028.182 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.285.193 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n55.123.929 \r\n\r\n2.532.834 \r\n\r\n5.539.946 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n57.602.645 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n56.437.101 \r\n\r\n2.592.119 \r\n\r\n5.671.920 \r\n\r\n236.776 \r\n\r\n328.639 \r\n\r\n430.853 \r\n\r\n523.170 \r\n\r\n622.827 \r\n\r\n725.071 \r\n\r\n831.456 \r\n\r\n920.503 \r\n\r\n1.028.182 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.652.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\n3.404.361 \r\n\r\n7.541.632 \r\n\r\n17.990.331 \r\n\r\n27.149.079 \r\n\r\n37.339.788 \r\n\r\n46.543.735 \r\n\r\n56.479.455 \r\n\r\n66.673.166 \r\n\r\n77.279.662 \r\n\r\n86.157.622 \r\n\r\n96.893.113 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n166.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n4.790.043 \r\n\r\n14.767.867 \r\n\r\n27.988.716 \r\n\r\n39.577.374 \r\n\r\n52.471.785 \r\n\r\n64.117.635 \r\n\r\n76.689.406 \r\n\r\n89.587.615 \r\n\r\n103.008.124 \r\n\r\n114.241.499 \r\n\r\n127.825.228 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n292.097.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n8.194.404 \r\n\r\n22.309.499 \r\n\r\n45.979.047 \r\n\r\n66.726.453 \r\n\r\n89.811.572 \r\n\r\n110.661.370 \r\n\r\n133.168.861 \r\n\r\n156.260.781 \r\n\r\n180.287.786 \r\n\r\n200.399.121 \r\n\r\n224.718.341 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\n4.410.205 \r\n\r\n9.546.019 \r\n\r\n17.126.644 \r\n\r\n23.771.397 \r\n\r\n31.164.848 \r\n\r\n37.842.394 \r\n\r\n45.050.848 \r\n\r\n52.446.477 \r\n\r\n60.141.584 \r\n\r\n66.582.624 \r\n\r\n74.371.319 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n2.025.000 \r\n\r\n4.338.985 \r\n\r\n7.784.633 \r\n\r\n10.804.896 \r\n\r\n14.165.467 \r\n\r\n17.200.635 \r\n\r\n20.477.119 \r\n\r\n23.838.680 \r\n\r\n27.336.364 \r\n\r\n30.264.033 \r\n\r\n33.804.255 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n6.435.205 \r\n\r\n13.885.004 \r\n\r\n24.911.277 \r\n\r\n34.576.293 \r\n\r\n45.330.315 \r\n\r\n55.043.029 \r\n\r\n65.527.967 \r\n\r\n76.285.157 \r\n\r\n87.477.949 \r\n\r\n96.846.656 \r\n\r\n108.175.574 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.923.564 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n152.422.445 \r\n\r\n7.061.560 \r\n\r\n15.318.432 \r\n\r\n27.483.011 \r\n\r\n38.145.802 \r\n\r\n50.010.023 \r\n\r\n60.725.437 \r\n\r\n72.292.795 \r\n\r\n84.160.512 \r\n\r\n96.508.800 \r\n\r\n106.844.692 \r\n\r\n119.343.159 \r\n\r\n152.422.445 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n34.888.112 \r\n\r\n2.041.200 \r\n\r\n3.506.250 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n202.283.564 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n187.310.557 \r\n\r\n9.102.760 \r\n\r\n18.824.682 \r\n\r\n30.670.082 \r\n\r\n41.332.873 \r\n\r\n53.197.094 \r\n\r\n63.912.508 \r\n\r\n75.479.866 \r\n\r\n87.347.582 \r\n\r\n99.695.870 \r\n\r\n110.031.763 \r\n\r\n122.530.230 \r\n\r\n155.609.516 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n23.599 \r\n\r\n37.625 \r\n\r\n67.503 \r\n\r\n97.303 \r\n\r\n127.102 \r\n\r\n156.903 \r\n\r\n186.702 \r\n\r\n216.502 \r\n\r\n246.302 \r\n\r\n276.102 \r\n\r\n305.902 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n23.599 \r\n\r\n37.625 \r\n\r\n67.503 \r\n\r\n97.303 \r\n\r\n127.102 \r\n\r\n156.903 \r\n\r\n186.702 \r\n\r\n216.502 \r\n\r\n246.302 \r\n\r\n276.102 \r\n\r\n305.902 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n13.032 \r\n\r\n27.165 \r\n\r\n48.736 \r\n\r\n67.645 \r\n\r\n88.684 \r\n\r\n107.686 \r\n\r\n128.199 \r\n\r\n149.244 \r\n\r\n171.142 \r\n\r\n189.471 \r\n\r\n211.635 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n13.032 \r\n\r\n27.165 \r\n\r\n48.736 \r\n\r\n67.645 \r\n\r\n88.684 \r\n\r\n107.686 \r\n\r\n128.199 \r\n\r\n149.244 \r\n\r\n171.142 \r\n\r\n189.471 \r\n\r\n211.635 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n27.279 \r\n\r\n60.881 \r\n\r\n109.228 \r\n\r\n151.606 \r\n\r\n198.759 \r\n\r\n241.346 \r\n\r\n287.319 \r\n\r\n334.485 \r\n\r\n383.562 \r\n\r\n424.641 \r\n\r\n474.315 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n27.279 \r\n\r\n60.881 \r\n\r\n109.228 \r\n\r\n151.606 \r\n\r\n198.759 \r\n\r\n241.346 \r\n\r\n287.319 \r\n\r\n334.485 \r\n\r\n383.562 \r\n\r\n424.641 \r\n\r\n474.315 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n740.402 \r\n\r\n1.640.754 \r\n\r\n2.943.700 \r\n\r\n4.085.789 \r\n\r\n5.356.564 \r\n\r\n6.504.289 \r\n\r\n7.743.267 \r\n\r\n9.014.415 \r\n\r\n10.337.038 \r\n\r\n11.444.113 \r\n\r\n12.782.822 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n740.402 \r\n\r\n1.640.754 \r\n\r\n2.943.700 \r\n\r\n4.085.789 \r\n\r\n5.356.564 \r\n\r\n6.504.289 \r\n\r\n7.743.267 \r\n\r\n9.014.415 \r\n\r\n10.337.038 \r\n\r\n11.444.113 \r\n\r\n12.782.822 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.287.666.994 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.080.380.020 \r\n\r\n57.945.015 \r\n\r\n106.151.863 \r\n\r\n233.030.807 \r\n\r\n305.346.707 \r\n\r\n385.810.802 \r\n\r\n458.483.592 \r\n\r\n537.005.867 \r\n\r\n617.483.071 \r\n\r\n740.215.473 \r\n\r\n803.096.443 \r\n\r\n879.133.969 \r\n\r\n1.080.380.020 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n939.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n749.636.245 \r\n\r\n42.287.050 \r\n\r\n69.740.343 \r\n\r\n130.064.232 \r\n\r\n182.940.788 \r\n\r\n241.775.210 \r\n\r\n294.912.719 \r\n\r\n352.275.005 \r\n\r\n411.126.758 \r\n\r\n472.361.658 \r\n\r\n523.617.131 \r\n\r\n585.596.764 \r\n\r\n749.636.245 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.227.379.212 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n1.830.016.266 \r\n\r\n100.232.065 \r\n\r\n175.892.206 \r\n\r\n363.095.039 \r\n\r\n488.287.495 \r\n\r\n627.586.012 \r\n\r\n753.396.311 \r\n\r\n889.280.873 \r\n\r\n1.028.609.829 \r\n\r\n1.212.577.131 \r\n\r\n1.326.713.574 \r\n\r\n1.464.730.732 \r\n\r\n1.830.016.266 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.514.343 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n203.145 \r\n\r\n296.777 \r\n\r\n618.545 \r\n\r\n900.590 \r\n\r\n1.214.413 \r\n\r\n1.497.849 \r\n\r\n1.803.820 \r\n\r\n2.117.736 \r\n\r\n2.444.364 \r\n\r\n2.717.761 \r\n\r\n3.048.361 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n4.514.343 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n203.145 \r\n\r\n296.777 \r\n\r\n618.545 \r\n\r\n900.590 \r\n\r\n1.214.413 \r\n\r\n1.497.849 \r\n\r\n1.803.820 \r\n\r\n2.117.736 \r\n\r\n2.444.364 \r\n\r\n2.717.761 \r\n\r\n3.048.361 \r\n\r\n3.923.350 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.681.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.554.528 \r\n\r\n390.685 \r\n\r\n859.729 \r\n\r\n1.542.451 \r\n\r\n2.140.888 \r\n\r\n2.806.753 \r\n\r\n3.408.143 \r\n\r\n4.057.347 \r\n\r\n4.723.408 \r\n\r\n5.416.441 \r\n\r\n5.996.531 \r\n\r\n6.697.992 \r\n\r\n8.554.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.091.200 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n751.741 \r\n\r\n776.869 \r\n\r\n2.764.191 \r\n\r\n3.471.791 \r\n\r\n4.179.391 \r\n\r\n4.886.991 \r\n\r\n5.594.591 \r\n\r\n6.302.192 \r\n\r\n7.009.791 \r\n\r\n7.717.391 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n16.773.084 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n16.284.579 \r\n\r\n1.142.426 \r\n\r\n1.636.598 \r\n\r\n4.306.642 \r\n\r\n5.612.679 \r\n\r\n6.986.144 \r\n\r\n8.295.134 \r\n\r\n9.651.938 \r\n\r\n11.025.600 \r\n\r\n12.426.232 \r\n\r\n13.713.922 \r\n\r\n14.428.043 \r\n\r\n16.284.579 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n341.149 \r\n\r\n652.435 \r\n\r\n1.170.543 \r\n\r\n1.624.688 \r\n\r\n2.130.003 \r\n\r\n2.586.389 \r\n\r\n3.079.061 \r\n\r\n3.584.525 \r\n\r\n4.110.457 \r\n\r\n4.550.679 \r\n\r\n5.083.008 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n41.290.765 \r\n\r\n1.948.500 \r\n\r\n4.149.716 \r\n\r\n7.445.062 \r\n\r\n10.333.579 \r\n\r\n13.547.559 \r\n\r\n16.450.332 \r\n\r\n19.583.893 \r\n\r\n22.798.820 \r\n\r\n26.143.933 \r\n\r\n28.943.894 \r\n\r\n32.329.690 \r\n\r\n41.290.765 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n50.881.087 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n47.782.671 \r\n\r\n2.289.649 \r\n\r\n4.802.151 \r\n\r\n8.615.605 \r\n\r\n11.958.267 \r\n\r\n15.677.563 \r\n\r\n19.036.721 \r\n\r\n22.662.954 \r\n\r\n26.383.345 \r\n\r\n30.254.390 \r\n\r\n33.494.573 \r\n\r\n37.412.698 \r\n\r\n47.782.671 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.437.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.286.216 \r\n\r\n20.639.702 \r\n\r\n30.182.014 \r\n\r\n30.723.610 \r\n\r\n31.198.344 \r\n\r\n31.726.567 \r\n\r\n32.203.644 \r\n\r\n32.718.650 \r\n\r\n33.247.030 \r\n\r\n33.796.806 \r\n\r\n34.256.984 \r\n\r\n34.813.447 \r\n\r\n36.286.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n47.674.170 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n45.521.900 \r\n\r\n2.145.338 \r\n\r\n4.571.915 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n84.111.980 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n81.808.116 \r\n\r\n22.785.039 \r\n\r\n34.753.928 \r\n\r\n30.723.610 \r\n\r\n31.198.344 \r\n\r\n31.726.567 \r\n\r\n32.203.644 \r\n\r\n32.718.650 \r\n\r\n33.247.030 \r\n\r\n33.796.806 \r\n\r\n34.256.984 \r\n\r\n34.813.447 \r\n\r\n36.286.216 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.098.015 \r\n\r\n13.319.738 \r\n\r\n20.242.495 \r\n\r\n26.494.924 \r\n\r\n33.244.461 \r\n\r\n40.169.257 \r\n\r\n47.374.466 \r\n\r\n53.405.445 \r\n\r\n60.698.283 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.098.015 \r\n\r\n13.319.738 \r\n\r\n20.242.495 \r\n\r\n26.494.924 \r\n\r\n33.244.461 \r\n\r\n40.169.257 \r\n\r\n47.374.466 \r\n\r\n53.405.445 \r\n\r\n60.698.283 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.679.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n11.573.457 \r\n\r\n611.509 \r\n\r\n953.086 \r\n\r\n1.709.945 \r\n\r\n2.551.733 \r\n\r\n3.488.370 \r\n\r\n4.334.313 \r\n\r\n5.247.514 \r\n\r\n6.184.426 \r\n\r\n7.159.279 \r\n\r\n7.975.260 \r\n\r\n8.961.968 \r\n\r\n11.573.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n7.647.078 \r\n\r\n13.645.700 \r\n\r\n24.481.939 \r\n\r\n33.980.382 \r\n\r\n44.549.062 \r\n\r\n54.094.381 \r\n\r\n64.398.615 \r\n\r\n74.970.408 \r\n\r\n85.970.296 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n106.311.204 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n185.614.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n147.351.778 \r\n\r\n8.258.587 \r\n\r\n14.598.786 \r\n\r\n26.191.884 \r\n\r\n36.532.115 \r\n\r\n48.037.432 \r\n\r\n58.428.694 \r\n\r\n69.646.129 \r\n\r\n81.154.835 \r\n\r\n93.129.575 \r\n\r\n103.152.797 \r\n\r\n115.273.172 \r\n\r\n147.351.778 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n131.807.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n131.409.409 \r\n\r\n2.646.317 \r\n\r\n5.046.318 \r\n\r\n16.425.568 \r\n\r\n26.399.984 \r\n\r\n37.498.268 \r\n\r\n47.521.909 \r\n\r\n58.342.495 \r\n\r\n69.444.048 \r\n\r\n80.995.147 \r\n\r\n90.663.769 \r\n\r\n102.355.352 \r\n\r\n131.409.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n730.813 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n148.047.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n147.407.674 \r\n\r\n3.377.130 \r\n\r\n6.654.141 \r\n\r\n18.033.391 \r\n\r\n28.007.807 \r\n\r\n39.106.091 \r\n\r\n49.129.732 \r\n\r\n59.950.318 \r\n\r\n71.051.871 \r\n\r\n82.602.970 \r\n\r\n92.271.592 \r\n\r\n103.963.175 \r\n\r\n133.017.232 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.350.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n7.241.290 \r\n\r\n375.782 \r\n\r\n717.811 \r\n\r\n1.296.608 \r\n\r\n1.803.949 \r\n\r\n2.368.454 \r\n\r\n2.878.299 \r\n\r\n3.428.680 \r\n\r\n3.993.352 \r\n\r\n4.580.890 \r\n\r\n5.072.677 \r\n\r\n5.667.361 \r\n\r\n7.241.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n251.838 \r\n\r\n523.237 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n16.969.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n15.698.662 \r\n\r\n627.620 \r\n\r\n1.241.048 \r\n\r\n6.636.014 \r\n\r\n7.143.355 \r\n\r\n7.707.860 \r\n\r\n8.217.705 \r\n\r\n8.768.086 \r\n\r\n9.332.758 \r\n\r\n9.920.296 \r\n\r\n10.412.083 \r\n\r\n11.006.767 \r\n\r\n12.580.696 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n434.931 \r\n\r\n899.866 \r\n\r\n1.614.461 \r\n\r\n2.240.836 \r\n\r\n2.937.788 \r\n\r\n3.567.254 \r\n\r\n4.246.766 \r\n\r\n4.943.923 \r\n\r\n5.669.311 \r\n\r\n6.276.482 \r\n\r\n7.010.692 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n434.931 \r\n\r\n899.866 \r\n\r\n1.614.461 \r\n\r\n2.240.836 \r\n\r\n2.937.788 \r\n\r\n3.567.254 \r\n\r\n4.246.766 \r\n\r\n4.943.923 \r\n\r\n5.669.311 \r\n\r\n6.276.482 \r\n\r\n7.010.692 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n170.280 \r\n\r\n371.747 \r\n\r\n666.957 \r\n\r\n925.721 \r\n\r\n1.213.642 \r\n\r\n1.473.683 \r\n\r\n1.754.400 \r\n\r\n2.042.405 \r\n\r\n2.342.073 \r\n\r\n2.592.904 \r\n\r\n2.896.217 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n170.280 \r\n\r\n371.747 \r\n\r\n666.957 \r\n\r\n925.721 \r\n\r\n1.213.642 \r\n\r\n1.473.683 \r\n\r\n1.754.400 \r\n\r\n2.042.405 \r\n\r\n2.342.073 \r\n\r\n2.592.904 \r\n\r\n2.896.217 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.093.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n77.618.859 \r\n\r\n2.929.207 \r\n\r\n6.291.488 \r\n\r\n11.287.645 \r\n\r\n16.948.595 \r\n\r\n23.247.393 \r\n\r\n28.936.280 \r\n\r\n35.077.471 \r\n\r\n41.378.124 \r\n\r\n47.933.916 \r\n\r\n53.421.313 \r\n\r\n60.056.836 \r\n\r\n77.618.859 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n2.818.344 \r\n\r\n6.294.291 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n142.723.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n139.844.851 \r\n\r\n5.747.551 \r\n\r\n12.585.779 \r\n\r\n13.739.474 \r\n\r\n19.400.424 \r\n\r\n25.699.222 \r\n\r\n31.388.109 \r\n\r\n37.529.300 \r\n\r\n43.829.953 \r\n\r\n50.385.745 \r\n\r\n55.873.142 \r\n\r\n62.508.665 \r\n\r\n80.070.688 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n65.570 \r\n\r\n143.523 \r\n\r\n257.497 \r\n\r\n357.400 \r\n\r\n468.560 \r\n\r\n568.956 \r\n\r\n677.335 \r\n\r\n788.527 \r\n\r\n904.222 \r\n\r\n1.001.062 \r\n\r\n1.118.165 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n65.570 \r\n\r\n143.523 \r\n\r\n257.497 \r\n\r\n357.400 \r\n\r\n468.560 \r\n\r\n568.956 \r\n\r\n677.335 \r\n\r\n788.527 \r\n\r\n904.222 \r\n\r\n1.001.062 \r\n\r\n1.118.165 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n250.363.344 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n225.773.100 \r\n\r\n11.266.350 \r\n\r\n22.690.162 \r\n\r\n56.434.162 \r\n\r\n83.908.162 \r\n\r\n98.636.605 \r\n\r\n111.938.899 \r\n\r\n126.298.811 \r\n\r\n141.031.593 \r\n\r\n156.360.964 \r\n\r\n169.192.114 \r\n\r\n184.707.920 \r\n\r\n225.773.100 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n1.603.316 \r\n\r\n3.454.907 \r\n\r\n6.198.497 \r\n\r\n8.603.375 \r\n\r\n11.279.222 \r\n\r\n13.695.968 \r\n\r\n16.304.861 \r\n\r\n18.981.497 \r\n\r\n21.766.520 \r\n\r\n24.097.669 \r\n\r\n26.916.564 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n285.992.581 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n260.150.341 \r\n\r\n12.869.666 \r\n\r\n26.145.069 \r\n\r\n62.632.659 \r\n\r\n92.511.537 \r\n\r\n109.915.827 \r\n\r\n125.634.867 \r\n\r\n142.603.672 \r\n\r\n160.013.089 \r\n\r\n178.127.484 \r\n\r\n193.289.784 \r\n\r\n211.624.484 \r\n\r\n260.150.341 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n31.418 \r\n\r\n67.944 \r\n\r\n121.546 \r\n\r\n168.530 \r\n\r\n220.809 \r\n\r\n268.025 \r\n\r\n318.996 \r\n\r\n371.290 \r\n\r\n425.701 \r\n\r\n471.245 \r\n\r\n526.319 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n61.276 \r\n\r\n136.849 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n2.059.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.033.765 \r\n\r\n92.694 \r\n\r\n204.793 \r\n\r\n121.546 \r\n\r\n168.530 \r\n\r\n220.809 \r\n\r\n268.025 \r\n\r\n318.996 \r\n\r\n371.290 \r\n\r\n425.701 \r\n\r\n471.245 \r\n\r\n526.319 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.473.899 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n99.521.939 \r\n\r\n5.106.325 \r\n\r\n16.045.707 \r\n\r\n23.988.385 \r\n\r\n32.288.385 \r\n\r\n40.588.385 \r\n\r\n48.888.385 \r\n\r\n57.188.385 \r\n\r\n65.488.385 \r\n\r\n73.788.384 \r\n\r\n82.088.384 \r\n\r\n90.388.384 \r\n\r\n99.521.939 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n4.050.877 \r\n\r\n8.458.273 \r\n\r\n15.331.709 \r\n\r\n21.356.580 \r\n\r\n28.060.303 \r\n\r\n34.114.907 \r\n\r\n40.650.892 \r\n\r\n47.356.590 \r\n\r\n54.333.828 \r\n\r\n60.173.989 \r\n\r\n67.236.084 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n203.493.382 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n185.449.041 \r\n\r\n9.157.202 \r\n\r\n24.503.980 \r\n\r\n39.320.094 \r\n\r\n53.644.965 \r\n\r\n68.648.688 \r\n\r\n83.003.292 \r\n\r\n97.839.277 \r\n\r\n112.844.974 \r\n\r\n128.122.213 \r\n\r\n142.262.374 \r\n\r\n157.624.469 \r\n\r\n185.449.041 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.488.481 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n70.103.493 \r\n\r\n3.081.982 \r\n\r\n6.238.236 \r\n\r\n11.904.693 \r\n\r\n16.871.593 \r\n\r\n22.398.138 \r\n\r\n27.389.550 \r\n\r\n32.777.812 \r\n\r\n38.305.985 \r\n\r\n44.058.016 \r\n\r\n48.872.641 \r\n\r\n54.694.628 \r\n\r\n70.103.493 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n1.164.101 \r\n\r\n2.544.335 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n102.357.382 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n95.420.300 \r\n\r\n4.246.082 \r\n\r\n8.782.571 \r\n\r\n11.904.693 \r\n\r\n16.871.593 \r\n\r\n22.398.138 \r\n\r\n27.389.550 \r\n\r\n32.777.812 \r\n\r\n38.305.985 \r\n\r\n44.058.016 \r\n\r\n48.872.641 \r\n\r\n54.694.628 \r\n\r\n70.103.493 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\n1.021.287 \r\n\r\n2.111.485 \r\n\r\n3.788.244 \r\n\r\n5.257.998 \r\n\r\n6.893.357 \r\n\r\n8.370.364 \r\n\r\n9.964.803 \r\n\r\n11.600.643 \r\n\r\n13.302.725 \r\n\r\n14.727.419 \r\n\r\n16.450.201 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n685.450 \r\n\r\n1.476.840 \r\n\r\n2.651.019 \r\n\r\n3.680.238 \r\n\r\n4.825.425 \r\n\r\n5.859.724 \r\n\r\n6.976.256 \r\n\r\n8.121.780 \r\n\r\n9.313.691 \r\n\r\n10.311.357 \r\n\r\n11.517.764 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n37.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n1.706.737 \r\n\r\n3.588.325 \r\n\r\n6.439.263 \r\n\r\n8.938.237 \r\n\r\n11.718.782 \r\n\r\n14.230.088 \r\n\r\n16.941.059 \r\n\r\n19.722.423 \r\n\r\n22.616.416 \r\n\r\n25.038.776 \r\n\r\n27.967.965 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n296.948 \r\n\r\n525.321 \r\n\r\n942.485 \r\n\r\n1.308.149 \r\n\r\n1.715.013 \r\n\r\n2.082.481 \r\n\r\n2.479.165 \r\n\r\n2.886.149 \r\n\r\n3.309.613 \r\n\r\n3.664.066 \r\n\r\n4.092.681 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.812.784 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n4.708.218 \r\n\r\n216.575 \r\n\r\n437.265 \r\n\r\n816.206 \r\n\r\n1.148.365 \r\n\r\n1.517.949 \r\n\r\n1.851.747 \r\n\r\n2.212.084 \r\n\r\n2.581.777 \r\n\r\n2.966.441 \r\n\r\n3.288.417 \r\n\r\n3.677.759 \r\n\r\n4.708.218 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n11.411.634 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n9.935.299 \r\n\r\n513.524 \r\n\r\n962.586 \r\n\r\n1.758.691 \r\n\r\n2.456.513 \r\n\r\n3.232.962 \r\n\r\n3.934.228 \r\n\r\n4.691.249 \r\n\r\n5.467.926 \r\n\r\n6.276.055 \r\n\r\n6.952.483 \r\n\r\n7.770.440 \r\n\r\n9.935.299 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n44.922 \r\n\r\n100.325 \r\n\r\n179.994 \r\n\r\n249.828 \r\n\r\n327.530 \r\n\r\n397.708 \r\n\r\n473.466 \r\n\r\n551.191 \r\n\r\n632.064 \r\n\r\n699.756 \r\n\r\n781.612 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n44.922 \r\n\r\n100.325 \r\n\r\n179.994 \r\n\r\n249.828 \r\n\r\n327.530 \r\n\r\n397.708 \r\n\r\n473.466 \r\n\r\n551.191 \r\n\r\n632.064 \r\n\r\n699.756 \r\n\r\n781.612 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.203.096.378 \r\n\r\n511.584.765 \r\n\r\n4.691.511.613 \r\n\r\n243.790.715 \r\n\r\n482.178.956 \r\n\r\n929.651.140 \r\n\r\n1.268.974.291 \r\n\r\n1.627.088.944 \r\n\r\n1.952.002.936 \r\n\r\n2.301.609.754 \r\n\r\n2.659.814.814 \r\n\r\n3.070.904.378 \r\n\r\n3.377.618.255 \r\n\r\n3.745.334.599 \r\n\r\n4.691.511.613 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.918.094.929 \r\n\r\n454.989.365 \r\n\r\n4.463.105.564 \r\n\r\n215.412.637 \r\n\r\n426.323.084 \r\n\r\n712.524.125 \r\n\r\n986.524.390 \r\n\r\n1.291.317.906 \r\n\r\n1.566.666.910 \r\n\r\n1.863.851.688 \r\n\r\n2.168.734.780 \r\n\r\n2.485.935.171 \r\n\r\n2.751.556.867 \r\n\r\n3.071.911.475 \r\n\r\n3.919.438.603 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.121.191.307 \r\n\r\n966.574.131 \r\n\r\n9.154.617.176 \r\n\r\n459.203.352 \r\n\r\n908.502.040 \r\n\r\n1.642.175.265 \r\n\r\n2.255.498.681 \r\n\r\n2.918.406.850 \r\n\r\n3.518.669.846 \r\n\r\n4.165.461.442 \r\n\r\n4.828.549.594 \r\n\r\n5.556.839.549 \r\n\r\n6.129.175.122 \r\n\r\n6.817.246.073 \r\n\r\n8.610.950.215 \r\n\r\nId: 932562"
                    ],
                    "931590": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 11.12.2009 - LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/736.032/1996, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n\r\nId: 931590"
                    ],
                    "931794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.781/2010 - Ana Maria Rangel de Barros- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.772/2010 - Julio Carlos Fischer Trindade - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 931794"
                    ],
                    "932647": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos Sorteios números 136 do Sorteio Diário Por Adesão (Aparelho Televisor de 42”), dos Sorteios nº 136 do Sorteio Diário Acumulado (Dispositivo Móvel de Comunicação - Aparelho Celular) e 014 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0K) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de março de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 18 de março de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula nº 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula nº 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujo resultado apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV LCD 42”\r\n\r\n136\r\n\r\nBA586624\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n136\r\n\r\nAA310828\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\nOK\r\n\r\n014\r\n\r\nAA181958\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS \r\n\r\nAuditora SEFAZ\r\n\r\nId: 932647"
                    ],
                    "931719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/011043/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 037/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 281276, onde em 17/03/2010 os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 41.128,00 (quarenta e um mil cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 931719"
                    ],
                    "932005": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/012234/2009\r\n\r\nOnde se Lê: ....Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2010...\r\n\r\nId: 932005"
                    ],
                    "931727": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 641 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 22 a 28 de março de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 145,5000\r\n\r\nUS$ 100,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 931727"
                    ],
                    "931627": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMaÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 010 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDÁ NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.316/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nII (...)\r\n\r\nb) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nII (...)\r\n\r\nb) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII (...)\r\n\r\nb) (...)\r\n\r\n2) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias; e\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias tributárias;\r\n\r\nArt. 9º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - DARJ referentes aos lançamentos das Guias de Controle a serem parceladas;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - Guia de Controle e DARJ respectivo;\r\n\r\nId: 931627"
                    ],
                    "932162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.753ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.037 - Processo nº E-04/063.400/2007 - Inscrição Estadual: 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Em relação à primeira preliminar, de nulidade do auto de infração, à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de apresentação de acórdão divergente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.838 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, em relação a uma parte do recurso, impossibilitando o conhecimento desta parte do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - cerceamento do direito de defesa - inocorrência. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. A ausência nos autos de cópias das notas fiscais apontadas na autuação não acarretam cerceamento do direito de defesa do sujeito passivo, no caso de estarem presentes, em quadro demonstrativo anexo ao auto de infração, todos os dados e informações necessárias à perfeita identificação das notas fiscais e das operações a que se refere o levantamento fiscal. REJEITADA A PRELIMINAR. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 932162"
                    ],
                    "932163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.753ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.038 - Processo nº E-04/063.407/2007 - Inscrição Estadual: 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Em relação à primeira preliminar, de nulidade do auto de infração, à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de apresentação de acórdão divergente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Em relação a preliminar relativa à suposta inconstitucionalidade do FECP, suscitada pela Recorrente, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.839 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, em relação a uma parte do recurso, impossibilitando o conhecimento desta parte do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - cerceamento do direito de defesa - inocorrência. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. A ausência nos autos de cópias das notas fiscais apontadas na autuação não acarretam cerceamento do direito de defesa do sujeito passivo, no caso de estarem presentes, em quadro demonstrativo anexo ao auto de infração, todos os dados e informações necessárias à perfeita identificação das notas fiscais e das operações a que se refere o levantamento fiscal. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - PRESUNÇÃO LEGAL - CONSIDERA-SE SAÍDA DO ESTABELECIMENTO A MERCADORIA QUE NELE TENHA ENTRADO ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovado nos autos o recebimento de mercadorias tributadas com documento fiscal inidôneo, por ter sido emitido por empresa não habilitada no Cadastro do ICMS do Estado de São Paulo, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, e 3º, inciso I e § 3°, da Lei nº 2.657/1996, 24, inciso IX, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, e art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, c/c o artigo 2º da Resolução SEF nº 6.556/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 932163"
                    ],
                    "932164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.753ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.823 (26.593) - Processo nº E-04/165.696/2007 - Inscrição Estadual: 83.718.692 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 5.841 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - NÃO UTILIZAR. \r\n\r\nOs contribuintes que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, o restaurante e estabelecimento similar, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto estão obrigados à utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Convênio ICMS nº 85/2001, ex vi do disposto pelo art. 78 da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 3.525/2000, art. 2° do Livro VIII do Decreto n° 27.427/2000 - RICMS, e arts. 1º e 2º, da Resolução SEF nº 2.926/1998, com a redação dada pela Resolução SEF nº 3.556/2000.\r\n\r\nRECURSO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 932164"
                    ],
                    "931622": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de março de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 34.831 (26.271) - Processo nº E-34/056.406/2005 - Recorrente: CIEL CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.834 (26.903) - Processo nº E-04/063.559/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.835 (26.901) - Processo nº E-04/063.520/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.710 (25.079) - Processo nº E-04/794.224/1995 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.830 (26.003) - Processo nº E-34/059.029/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 931622"
                    ],
                    "932205": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecursos nºs 35.632 e 35.633 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/065.606/2008 e E-04/065.608/2008 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.487 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/225.359/2008 - Recorrente: MIRIAN CHRISTIANE DA SILVA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.192 (Recurso Voluntário - antigo 26.678) - Processo nº E-34/237.670/2004 - Recorrente: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 33.646 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/154.970/2002 - Recorrente: LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.023 (Recurso de Ofício - antigo 21.063) - Processo nº E-04/161.745/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 932205"
                    ],
                    "931984": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.855ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.680 - Processo nº E-34/063.165/2004 - Recorrente: MI DRILLING FLUIDS DO BRASIL ltda - Recorrida: PRIMEIra turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Edmundo de Azevedo Carvalho, designado Redator. Vencidos o Relator e João da Silva de Figueiredo, que deram provimento - Acórdão nº 7.676 - EMENTA: É DEVIDO O DIVERENCIAL DE ALÍQUOTA NA ENTRADA, NO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE MERCADORIA PROVENIENTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADA A CONSUMO OU ATIVO FIXO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 931984"
                    ],
                    "931985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.857ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2009\r\n\r\nRecursos nºs 32.748 e 32.749 - Processos nºs E-04/156.085/2008 e E04/156.089/2008 - Recorrente: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 7.688 e 7.689 - EMENTA: ICM'S - CREDITO DE ICMS - INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. A empresa creditou-se indevidamente de ICMS com base em notas fiscais de entrada emitidas quando da entrada no estabelecimento de mercadorias, devolvidas, por não conterem tais notas fiscais os requisitos específicos exigidos nos arts 160 e 162, Lv. VI do RICMS/00. Deferida diligência, tomou ciência a autuada, permanecendo silente. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 931985"
                    ],
                    "931986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.866 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12 /2009\r\n\r\nRecurso nº 32.605 (19.260) - Processo nº E-04/109.858/2000 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencido o Relator, que deu provimento - Acórdão nº 7.749 - EMENTA ICMS Crédito indevido - gerado na aquisição de bens não condizentes com a atividade fim da empresa. Autuação julgada parcialmente procedente, para dela excluir parte dos bens arrolados, quando ditos bens não propiciam crédito à Luz do que preceitua o art. 33, § 3º da Lei nº 2657/96. RECURSO EX OFFICIO interposto ex vi LEGIS a este egrégio Conselho de Contribuintes, PROVIDO para que, em modificando o decisum, restabeleça-se in totum o crédito tributário exigido. CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO aS ENTRADAS DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTE PESSOAL DOS VENCEDORES PROPAGANDISTAS DA EMPRESA NÃO DÃO DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS. INTELIGÊNCIA DA NORMA INSERTA NO § 3° DO ART. 33 DA LEI Nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 931986"
                    ],
                    "931987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.100 - Processo nº E-04/067.287/2006 - Recorrente: aker promar s/a (stx brasil offshore s/a) - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA E METALURGIA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº. 7.828 - EMENTA: ICMS - NÃO ENTREGA DE REGISTRO FISCAL QUANDO INTIMADO COMPROVADO NOS AUTOS ENTREGA DOS ARQUIVOS FORAM POSTERIORES A DATA LIMITE DEFERIDO PELA INTIMAÇÃO, LEGÍTIMA É A EXIGENCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 59, INCISO XX DA LEI N° 2657/96 (REDAÇÃO DA LEI N° 3040 DE 98). NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO - AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 931987"
                    ],
                    "931988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 32089 (23.190) - Processo nº E-04/291.368/1999 - Recorrente: goodings representações comércio exportação e importação ltda - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.829 - EMENTA: Recurso Voluntário Interposto pela Recorrente Débito de icms Apuração Através Exame de Livros e Documentos Fiscais Recurso Voluntário conhecido e desprovido. \r\n\r\nId: 931988"
                    ],
                    "931989": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.882ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.113 e 37.114 - Processos nºs E-04/118.649/1998 e E04/118.650/1998 - Recorrente: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: luiz tenório de paula - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.874 e 7.875 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 931989"
                    ],
                    "931990": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.537 (17.472)- Processo nº E-04/892.593/1999 - Inscrição Estadual nº 80.192.479 - Recorrente: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal -- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.924 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO FEITO estabelecimento RECEBEDOR. Embora constando no documento fiscal a inscrição estadual da Matriz, tal erro não invalida o creditamento do imposto da importação comprovadamente recolhido, até porque a mercadoria deu entrada no estabelecimento recebedor ora autuado, a despeito do documento possuir inscrição da Matriz. Necessidade de apostilamento para regularizar a escrituração sob pena de autuação por descumprimento de obrigação acessória. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 931990"
                    ],
                    "932186": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.759 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.844 - Processo nº E-04/145.517/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: white martins comercial ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.872 - EMENTA: MERCADORIA - POSSE SEM DOCUMENTO FISCAL. Não incide ICMS na transferência de estoque de uma sociedade para outra, em virtude de incorporação, conforme alínea “a”, inciso VII, do art. 40, da Lei nº 1423/89, em vigor à época da autuação. Auto de infração improcedente. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO. \r\n\r\nId: 932186"
                    ],
                    "932187": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2009\r\n\r\nRecursos nºs 32.239 e 32.240. - Processos nºs. E-04/050.079/2009 e E04/050.080/2009. - Inscrição Estadual nº 84.894.702 - Recorrente: comercial importadora sepia LTDA - Recorrida: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.058 e 8.059. - EMENTA: ICMS. IMPOSTO DEVIDO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGIR O TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem, o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada, simbólica ou não, em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi do disposto no art. 155, § 2.º, inciso ix, alínea “a”, da Constituição Federal, e art. 30, inciso i, alínea “d”, da Lei n° 2.657/96. Assim, é devido o ICMS relativo às importações dessas mercadorias pela empresa estabelecida em território fluminense, à qual elas efetivamente se destinavam, consoante o disposto pelos arts. 32 e 33, § 2º, da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 932187"
                    ],
                    "932188": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.865 - Processo nº E-04/112.423/1995. - Inscrição Estadual nº 82.779.981 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.168. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 932188"
                    ],
                    "932189": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.294 - Processo nº E-04/131.921/2007. - Inscrição Estadual nº 85.079.816 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ILHA GRILL 2285 CHURRASCARIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.169. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 932189"
                    ],
                    "932184": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de março de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 30.638 e 30.639/RV - Processos nºs E-04/070.849/2008 e E-04/070.850/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.366/RV - Processo nº E-04/040.315/2009 - Recorrente: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.073/RV - Processo nº E-04/375.380/1991 - Recorrente: MARIA LÚCIA BOUTIQUE LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.882(26.881)/RV - Processo nº E-34/067.048/2006 - Recorrente: CESBRA S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 932184"
                    ],
                    "932185": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 36.678/RV - Processo nº E-04/225.315/2009 - Recorrente: ATACADISTA DE FRUTAS CEASA LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.269/RO - Processo nº E-04/218.390/2008 - Recorrente: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMTEX IND COM EXP LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.648/RO - Processo nº E-04/076.857/2008 - Recorrente: 10ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEXANDRE ABEID- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.457(23.952)/RV - Processo nº E-04/156.253/2000 - Recorrente: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 932185"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "932731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.043/2009 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 170, de 27 de outubro de 2009, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Nacional nº 018/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 29ª DP - Madureira - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 932731"
                    ],
                    "932711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.260/2010 - Indefiro o recurso interposto pela empresa MCR-MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 036/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no Município de Laje do Muriaé, caracterizadas no AVADAN.\r\n\r\nId: 932711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932277": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.276/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.12.2005 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.936-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.277/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 932277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932130": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEV/2010 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM N° 568/2010\r\n\r\n01.001.... 3757 03.026.... 4002 05.038.... 2133 05.585.... 1307\r\n\r\n01.002.... 2858 03.030.... 2474 05.040.... 4326 05.590.... 1338\r\n\r\n01.003.... 3108 03.036.... 2467 05.041.... 4246 05.600.... 3330\r\n\r\n01.004.... 3221 03.037.... 3799 05.042.... 5547 05.800.... 1440\r\n\r\n01.005.... 4057 03.038.... 3132 05.050.... 2891 05.805.... 1489\r\n\r\n01.006.... 3120 03.040.... 3325 05.054.... 4484\r\n\r\n01.007.... 2400 03.045.... 3906 05.055.... 3421 06.001.... 3896\r\n\r\n01.008.... 2835 03.046.... 3600 05.056.... 4048 06.002.... 3317\r\n\r\n01.009.... 3036 03.047.... 3101 05.058.... 2761 06.003.... 3259\r\n\r\n01.016.... 3394 05.060.... 1749 06.004.... 3288\r\n\r\n01.017.... 3322 04.005.... 2163 05.075.... 4171 06.005.... 3492\r\n\r\n01.018.... 3191 04.006.... 2547 05.077.... 3606 06.006.... 2787\r\n\r\n01.019.... 3671 04.007.... 2632 05.080.... 2701 06.007.... 4483\r\n\r\n01.050.... 2572 04.008.... 2813 05.081.... 2974 06.008.... 4235\r\n\r\n01.051.... 2572 04.009.... 2598 05.085.... 4120 06.009.... 4787\r\n\r\n01.080..... 111 04.010.... 2053 05.090.... 3493 06.011.... 3136\r\n\r\n01.090.... 3513 04.011.... 2874 05.095.... 3414 06.012.... 3295\r\n\r\n01.091.... 3513 04.012.... 3164 05.098.... 4410 06.013.... 3417\r\n\r\n01.092.... 3513 04.013.... 2082 05.099.... 3527 06.014.... 3763\r\n\r\n04.014.... 3385 05.100.... 3010 06.015.... 2591\r\n\r\n02.001.... 2875 04.015.... 2564 05.103.... 2325 06.016.... 4969\r\n\r\n02.003.... 2917 04.018.... 1755 05.105.... 3891 06.017.... 3809\r\n\r\n02.004.... 2927 04.020.... 3256 05.115.... 3504 06.018.... 3930\r\n\r\n02.006.... 1797 04.021.... 2606 05.120.... 1310 06.020.... 2806\r\n\r\n02.008.... 1063 04.025.... 3214 05.125.... 2830 06.021.... 2741\r\n\r\n02.009.... 3804 05.130.... 3643 06.022.... 3153\r\n\r\n02.010.... 3533 05.001.... 3968 05.135.... 1851 06.030... 13699\r\n\r\n02.011.... 2965 05.002.... 2858 05.140.... 2928 06.031.... 3337\r\n\r\n02.015.... 2892 05.003.... 2960 05.170.... 1723 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3296 05.004.... 3292 05.175.... 1795 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3304 05.005.... 3683 05.180.... 2343 06.034.... 3589\r\n\r\n02.025.... 3641 05.006.... 1147 05.185.... 1934 06.040.... 7182\r\n\r\n05.007.... 2608 05.205.... 2287 06.042... 14503\r\n\r\n03.001.... 4024 05.008.... 4761 05.220.... 2306 06.043... 14458\r\n\r\n03.002.... 3445 05.010.... 2745 05.221.... 2203 06.061.... 3096\r\n\r\n03.004.... 3519 05.011.... 3135 05.222.... 1903 06.062.... 4374\r\n\r\n03.005.... 2988 05.013.... 3828 05.240.... 2091 06.063.... 3510\r\n\r\n03.007.... 3337 05.014.... 2743 05.255.... 2443 06.064.... 4232\r\n\r\n03.008.... 2704 05.015.... 1449 05.258.... 1804 06.065.... 4291\r\n\r\n03.009.... 3669 05.016.... 1563 05.270.... 2055 06.066.... 3586\r\n\r\n03.010.... 3053 05.017.... 2674 05.288.... 2351 06.068.... 1908\r\n\r\n03.011.... 3757 05.018.... 3002 05.296.... 1233 06.069.... 2390\r\n\r\n03.012.... 3482 05.020.... 3445 05.300.... 2879 06.070.... 3404\r\n\r\n03.013.... 4047 05.021.... 1540 05.305.... 2471 06.072.... 3205\r\n\r\n03.014.... 2545 05.022.... 2779 05.310..... 990 06.075.... 2926\r\n\r\n03.015.... 3068 05.025.... 2693 05.320.... 1035 06.076.... 3076\r\n\r\n03.016.... 2976 05.026.... 2067 05.330.... 2247 06.077.... 2898\r\n\r\n03.020.... 2765 05.028.... 1489 05.350.... 5216 06.081.... 2855\r\n\r\n03.021.... 2734 05.030..... 939 05.355.... 1903 06.082.... 3658\r\n\r\n03.022.... 3264 05.032.... 3208 05.500.... 1982 06.084.... 3324\r\n\r\n03.023.... 3797 05.033.... 3079 05.560.... 1270 06.085.... 2817\r\n\r\n03.025.... 3415 05.035.... 5079 05.580.... 1222 06.086.... 2298\r\n\r\n06.087.... 3136 08.005.... 2513 10.005.... 2714 11.039.... 4223\r\n\r\n06.088.... 3233 08.006.... 5385 10.006.... 4173 11.040.... 2880\r\n\r\n06.090.... 4048 08.007.... 3288 10.007.... 2796 11.041.... 2553\r\n\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3672 10.008.... 4047 11.043.... 2697\r\n\r\n06.101.... 1307 08.009.... 3711 10.009.... 2896 11.044.... 3701\r\n\r\n06.102.... 1094 08.010.... 3225 10.010.... 3531 11.045.... 3876\r\n\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3598 10.011.... 3561 11.046.... 2036\r\n\r\n06.105.... 4455 08.012.... 3944 10.012.... 3151 11.047.... 3628\r\n\r\n06.106.... 4006 08.013.... 4163 10.013.... 3047 11.048.... 2207\r\n\r\n06.107.... 3423 08.014.... 6829 10.014.... 3956 11.050.... 1374\r\n\r\n06.108.... 2731 08.015.... 5839 10.015.... 4102 11.055.... 3640\r\n\r\n06.110.... 3181 08.016.... 6280 10.016.... 2875 11.060.... 3046\r\n\r\n06.115.... 2843 08.017.... 1977 10.017.... 2705 11.061.... 3805\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 2988 10.028.... 3282 11.090.... 3726\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4182 10.055.... 3229\r\n\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3561 10.060.... 3444 12.001.... 3099\r\n\r\n06.205..... 190 08.021.... 2761 10.065.... 2642 12.002.... 4116\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2980 10.070.... 3907 12.003.... 3563\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 3966 10.080.... 4047 12.004.... 3886\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11930 12.005.... 2826\r\n\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3025 11.001.... 1961 12.006.... 3504\r\n\r\n06.251.... 3401 08.031.... 3639 11.002.... 3778 12.007.... 3474\r\n\r\n06.270.... 1952 08.032.... 3314 11.003.... 2357 12.008.... 3145\r\n\r\n06.271.... 2625 08.033.... 1661 11.004.... 3318 12.009.... 2716\r\n\r\n06.272.... 2292 08.034.... 2884 11.005.... 2532 12.010.... 3220\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 2784 11.008.... 4235 12.012.... 3448\r\n\r\n06.275.... 3995 08.036.... 3103 11.009.... 4143 12.013.... 3322\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3239 11.010.... 2572 12.015.... 2734\r\n\r\n06.400.... 1965 08.038.... 2476 11.011.... 3673 12.020.... 2737\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2476 11.012.... 3719 12.025.... 3138\r\n\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2991 12.030.... 3635\r\n\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2797 11.014.... 3367 12.050.... 3067\r\n\r\n09.002.... 3039 11.015.... 2703\r\n\r\n07.001.... 2718 09.003.... 3626 11.016.... 3202 13.001.... 3021\r\n\r\n07.002.... 2369 09.004.... 3521 11.017.... 1813 13.002.... 2958\r\n\r\n07.003.... 2248 09.005.... 3123 11.018.... 2196 13.003.... 2907\r\n\r\n07.005.... 3754 09.006.... 2608 11.019.... 3417 13.004.... 3035\r\n\r\n07.006.... 2517 09.007.... 3215 11.020.... 4085 13.005.... 3323\r\n\r\n07.007.... 2533 09.009.... 3191 11.021.... 1443 13.006.... 3297\r\n\r\n07.008.... 4507 09.010.... 3042 11.022.... 5667 13.007.... 2950\r\n\r\n07.009.... 2397 09.011.... 3941 11.023.... 3690 13.008.... 3704\r\n\r\n07.030.... 3335 09.012.... 3447 11.024.... 2121 13.009.... 4680\r\n\r\n07.050.... 2731 09.013.... 3561 11.025.... 1983 13.010.... 3260\r\n\r\n07.100.... 2877 09.015.... 3782 11.026.... 3876 13.011.... 2664\r\n\r\n07.150.... 3234 09.016.... 4367 11.027.... 3547 13.012.... 3634\r\n\r\n07.160.... 2782 09.020.... 5233 11.028.... 1741 13.013.... 3938\r\n\r\n07.170.... 2594 09.025.... 2390 11.029.... 2114 13.014.... 4732\r\n\r\n11.030.... 4258 13.015.... 3618\r\n\r\n08.001.... 2620 10.001.... 2709 11.034.... 2854 13.022.... 4182\r\n\r\n08.002.... 2422 10.002.... 4151 11.035.... 3939 13.024.... 3921\r\n\r\n08.003.... 2653 10.003.... 3402 11.037.... 1499 13.025.... 3397\r\n\r\n08.004.... 3132 10.004.... 1857 11.038.... 3810 13.026.... 2862\r\n\r\n13.030.... 3161 13.468.... 2956 15.058.... 3962 17.041.... 3242\r\n\r\n13.035.... 3881 13.469.... 3331 15.065.... 3357\r\n\r\n13.045.... 3609 15.066.... 2190 18.002.... 2050\r\n\r\n13.050.... 2634 14.001.... 3408 15.067.... 1939 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2142 14.002.... 3679 15.068.... 2850 18.004.... 2263\r\n\r\n13.065.... 2805 14.003.... 2915 15.069.... 2933 18.005.... 2009\r\n\r\n13.150.... 2664 14.004.... 2792 15.070.... 3129 18.006.... 2274\r\n\r\n13.155.... 4147 14.005.... 1945 15.071.... 3131 18.007.... 3058\r\n\r\n13.157.... 4845 14.006.... 3229 15.075.... 3308 18.008.... 6150\r\n\r\n13.160.... 5276 14.007.... 3528 15.076.... 3893 18.009.... 3123\r\n\r\n13.165.... 2076 14.008.... 2556 15.080.... 3312 18.011.... 2949\r\n\r\n13.167.... 2739 14.009.... 3846 18.012.... 3209\r\n\r\n13.170.... 3778 14.010.... 3879 16.001.... 4537 18.013.... 3220\r\n\r\n13.175.... 4014 16.002.... 4036 18.014.... 2688\r\n\r\n13.180.... 4341 15.000.... 3188 16.003.... 3577 18.015.... 4813\r\n\r\n13.185.... 1941 15.001.... 3426 16.004.... 3660 18.016.... 3506\r\n\r\n13.190.... 2960 15.002.... 3668 16.005.... 2899 18.017.... 1643\r\n\r\n13.192.... 1738 15.003.... 3969 16.006.... 5338 18.019.... 3501\r\n\r\n13.195.... 5854 15.004.... 2761 16.007.... 2923 18.020.... 2971\r\n\r\n13.198.... 3839 15.005.... 3891 16.008.... 3466 18.021.... 2093\r\n\r\n13.200.... 2671 15.006.... 2317 16.009.... 6405 18.022.... 3046\r\n\r\n13.201.... 2989 15.007.... 4403 16.010.... 2808 18.023.... 3136\r\n\r\n13.301.... 3350 15.008.... 3165 16.011.... 8643 18.024.... 3114\r\n\r\n13.330.... 3090 15.009.... 2906 16.012.... 4316 18.025.... 1535\r\n\r\n13.335.... 4102 15.010.... 2906 16.013.... 3880 18.026.... 1924\r\n\r\n13.340.... 2737 15.011.... 2827 16.016.... 3316 18.027.... 2852\r\n\r\n13.345.... 3344 15.012.... 5540 16.018.... 4220 18.028.... 2152\r\n\r\n13.350.... 2654 15.013.... 3430 16.020.... 3736 18.029.... 3062\r\n\r\n13.360.... 2187 15.014.... 2508 16.021.... 4224 18.030..... 756\r\n\r\n13.365.... 2808 15.015.... 3275 16.022.... 2377 18.031.... 3506\r\n\r\n13.370.... 2624 15.016.... 3459 16.023.... 2566 18.032.... 2446\r\n\r\n13.371.... 2416 15.017.... 3188 16.024.... 2561 18.033.... 2827\r\n\r\n13.373.... 3139 15.018.... 3396 16.025.... 3590 18.034..... 696\r\n\r\n13.375.... 2714 15.019.... 3381 16.026.... 2894 18.035.... 2519\r\n\r\n13.380.... 3112 15.020.... 2293 16.027.... 3365 18.050.... 2654\r\n\r\n13.381.... 2946 15.023.... 2719 16.028.... 2909 18.051.... 2583\r\n\r\n13.382.... 2853 15.028.... 2845 16.029.... 3122 18.052.... 2583\r\n\r\n13.383.... 3632 15.029.... 2242 16.030.... 4649 18.070.... 3095\r\n\r\n13.384.... 2808 15.031.... 4195 16.031.... 2793 18.080.... 3208\r\n\r\n13.385.... 2671 15.032.... 1786 16.032.... 3164 18.100.... 2536\r\n\r\n13.390.... 2381 15.033.... 4460 16.033.... 5352 18.105.... 2013\r\n\r\n13.391.... 4729 15.034.... 2881 16.034.... 2872 18.200.... 2972\r\n\r\n13.395.... 4623 15.035... 11078 16.035.... 2505 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4039 15.036.... 3570 18.250.... 2603\r\n\r\n13.400.... 3958 15.037.... 3487 17.012.... 3497 18.260.... 3328\r\n\r\n13.410.... 2927 15.038.... 4170 17.013.... 4195 18.265.... 2194\r\n\r\n13.411.... 3537 15.039.... 2694 17.017.... 3118 18.270.... 4274\r\n\r\n13.413.... 3523 15.040.... 4224 17.018.... 3050 18.500.... 1476\r\n\r\n13.415.... 2422 15.041.... 3863 17.020.... 3227\r\n\r\n13.416.... 2929 15.045.... 3949 17.025.... 4567 19.000.... 3017\r\n\r\n13.420.... 2972 15.046.... 3731 17.035.... 4485 19.001.... 3255\r\n\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3573 17.040.... 2826 19.004.... 2613\r\n\r\n19.005.... 2948 20.028.... 3227 20.101.... 7774 21.010.... 2644\r\n\r\n19.006.... 2780 20.029.... 3277 20.102... 12210 21.011.... 2276\r\n\r\n19.007.... 2707 20.030.... 3261 20.103.... 3602 21.013.... 2176\r\n\r\n19.008.... 2878 20.031.... 3436 20.104.... 3728 21.015.... 2332\r\n\r\n19.009.... 3013 20.032.... 2700 20.105.... 4277 21.018.... 2108\r\n\r\n19.010.... 2440 20.033.... 2690 20.106.... 3129 21.020.... 2218\r\n\r\n19.011.... 2471 20.034.... 2094 20.107.... 3888 21.023.... 1687\r\n\r\n20.035.... 2010 20.110.... 3168 21.025.... 3625\r\n\r\n20.002.... 4047 20.036.... 2149 20.111.... 4157 21.030.... 1631\r\n\r\n20.003.... 3013 20.037.... 2060 20.112.... 8012 21.035.... 2693\r\n\r\n20.004.... 2985 20.040.... 2486 20.113.... 7207 21.040.... 2885\r\n\r\n20.005.... 2904 20.041.... 3391 20.114.... 2603 21.050.... 1519\r\n\r\n20.006.... 3007 20.067.... 3074 20.115.... 3038 21.090.... 3280\r\n\r\n20.007.... 2899 20.070.... 2876 20.125.... 2144 21.100.... 2511\r\n\r\n20.008.... 2852 20.071.... 2913 20.170.... 2936 21.101.... 3694\r\n\r\n20.009.... 3747 20.080.... 2889 20.175.... 3137 21.102.... 2453\r\n\r\n20.010.... 2918 20.085.... 2437 20.180.... 2494 21.103.... 3232\r\n\r\n20.011.... 3026 20.086.... 4004 20.181.... 3248\r\n\r\n20.012.... 3942 20.090.... 2711 20.183.... 3425 22.005.... 5242\r\n\r\n20.013.... 3704 20.091.... 2980 20.198.... 3368 22.010..... 900\r\n\r\n20.016.... 5668 20.092.... 3136 20.200.... 3182 22.013.... 5239\r\n\r\n20.020.... 3225 20.093.... 1685 22.016.... 3788\r\n\r\n20.023.... 2658 20.096.... 2472 21.001.... 1969 22.020.... 5232\r\n\r\n20.024.... 3073 20.097.... 2593 21.004.... 1898 22.025.... 2544\r\n\r\n20.025.... 2808 20.098.... 2446 21.005.... 2963 22.026.... 7620\r\n\r\n20.026.... 2998 20.099.... 4080 21.007.... 4518 22.028.... 8597\r\n\r\n20.027.... 3056 20.100.... 1863 21.009.... 2067 22.030.... 5286\r\n\r\nId: 932130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "932190": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 325 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio nº 045/1200-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso II do art. 1º da Resolução SESEG nº 214, de 13 de abril de 2009:\r\n\r\n“II - Membro - CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.035-4.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 932190"
                    ],
                    "932191": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 326 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE A RESOLUÇÃO SESEG Nº 320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, PÚBLICADA NO D.O. Nº 42, DE 08 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar insubsistente a Resolução SESEG nº 320, de 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 932191"
                    ],
                    "932219": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2010\r\n\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO, 1º TENENTE PM RG 34.005, do QOA/Q-I, alistado de 01/12/1980, com 31 anos, 05 meses e 12 dias de serviço, nos termos dos art. 93, inciso I, art. 95, caput, art. 131, §1º, inciso I, art. 132, incisos III e VI; com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1; todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os art. 65, inciso I, art. 68, incisos I e II, art. 69, inciso I, art. 73, caput e art. 78, inciso I; de acordo com o disposto no art. 19, § 2º; todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14 da Lei Estadual nº 2.206/93), ambos combinados com o art. 5º, inciso II e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/0103/2585/2009, \r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a reserva remunerada, a contar de 01/03/2009, ROBERTO COUTINHO RAMOS, TENENTE-CORONEL PM RG 36.188, do QOPM/Q-I, alistado de 01/03/1982, com 25 anos, 01 mês e 06 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 93, inciso II, art. 96, inciso VI, item nº 1 e art. 132, caput, com a remuneração a que faz jus de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei Estadual nº 443/81; observados os art. 18, inciso I (segundo disposto no Decreto Estadual nº 12.094/88), art. 65, inciso I, art. 68, incisos I e II, art. 69, inciso I, art. 73, caput e art. 78, inciso I, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei Estadual nº 279/79; e o art. 1º, da Lei Estadual nº 1.248/87 (com redação dada pelo art. 14 da Lei Estadual nº 2.206/93), combinado com o art. 5º, inciso III e art. 6º, parágrafo único (com redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.521/89), da Lei Estadual nº 658/83. Processo nº E-09/218/2503/2009, \r\n\r\nId: 932219"
                    ],
                    "932220": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2010\r\n\r\nDEMITE, ex officio, CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, 1º TENENTE PM MÉDICO RG 76.625, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14/01/2002, com 07 anos, 04 meses e 21 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, caput, e de acordo com o art. 91, inciso III, c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso IX, c/c o art. 113, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/248/2511/2009.\r\n\r\nDEMITE, ex officio, JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAPITÃO PM MÉDICO RG 58.636, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14/08/1995, com 20 anos, 11 meses e 08 dias de tempo de serviço, na forma do art. 132, caput, e de acordo com o art. 91, inciso III c/c o art. 111, inciso II e art. 96, inciso XIII, c/c o art. 111, inciso II, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/118/2512/2009.\r\n\r\nId: 932220"
                    ],
                    "932434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo de validade do Concurso Público para o provimento da classe inicial da categoria funcional de Investigador Policial de 3ª Classe, por 06 (seis) meses, na forma do subitem 17.2, do respectivo Edital.\r\n\r\nId: 932434"
                    ],
                    "932071": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/132122/2005 - Armando Daniel Campos Oliveira, matr. 257.231-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/128102/2005 - Fabiana Carvalhal Andrade, matr. 888.564-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/124054/2005 - José Carlos Alves de Souza Junior, matr. 871.729-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/100953/2005 - José Edivaldo de Souza Junior, matr. 806.479-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/101.596/2005 - Marcelo Monteiro Ramos, matr. 871.896-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/102.425/2005 - Renato Pereira Brito, matr. 872.073-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/101.667/2005 - Sérgio Ricardo Correia P. dos Santos, matr. 872.190-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/101.113/2005 - Vitória Silva Bernardino, matr. 809.341-1.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/160115/2005 - Alexandre Feital de Araujo Romão, matr. 888.971-9.\r\n\r\nProc. nº E-09/42.633/1905/2004 - André Luis Rebello Simões, matr. 889.226-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/3859/2005 - Andrea Maria Grivot Maia, matr. 870.835-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/121622/2005 - Halrison Nogueira Chagas, matr. 889.372-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/4808/2005 - Jorge Eduardo Victorino de Souza - matr. 289.607-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/152437/2005 - Luciana Pereira Soares, matr.289.559-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/2662/2005 - Marcio Gualberto dos Santos, matr.888.963-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/109322/2005 - Mario Sergio Gonçalo Coelho. matr.264.091-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/2920/2005 - Sigmar Rodrigues de Almeida, matr.888.748-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/4818/2005 - Wallace Pereira Cardoso, matr. 268.011-4.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/706361/2004 - Douglas Gomes de Carvalho, matr. 889.301-8.\r\n\r\nProc. nº E-01/108.014/2005 - Fernanda de Castro Wieser, matr. 871.554-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/106370/2005 - Kássio Emanoel Loureiro, matr. 870.823-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/113.216/2004 - Marcelo Jorge da Silva Carvalho, matr. 258.089-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/124114/2005 - Pedro Ricardo Souza de Oliveira - matr. 258.174-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/709015/2004 - Telmo Jose Pessoa, matr.268.542-8.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 932071"
                    ],
                    "932250": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nDO DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/4979/1702-2009.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/4079/1702-2009.\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9172/1702-2009.\r\n\r\nOnde se lê: ...exercícios encerrados de 2008 a 2008.\r\n\r\nLeia-se: ...exercícios encerrados de 2005 a 2008.\r\n\r\nId: 932250"
                    ],
                    "932195": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/02/2010\r\n\r\nATO DE 18/11/2009 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES, matrícula 145.461-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2591/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 25/11/2009, a inclusão de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, conforme art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - HELLEN LOPES SANTOS FONTES DE CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/4767/1702/A/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18/11/2009, a inclusão de R$ 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base na Lei nº 5.260 de 11/06/2008 e no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - ROBERTO OURIQUES PEREIRA, matrícula nº 1121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9679/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/12/2009, a inclusão de R$ 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base na Lei nº 5.260 de 11/06/2008 e no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 932195"
                    ],
                    "932168": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9772/1404/2009 - Alcides Jose de Azeredo Conceição, matr. nº 177.323-3 - Período base: 18/06/2000 a 16/06/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0414/1077/2009 - Antônio Luiz Fernandes Baptista, matr. nº 266.987-7 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9674/1907/2009 - Cláudio da Silva Bastos, matr. nº 888.855-4 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/27318/1920/2009 - David Ribeiro dos Santos, matr. nº 267.537-9 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2917/1202/2009 - Dogival da Silva, matr. nº 263.472-3 - Período base: 18/02/2004 a 16/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/67989/1093/2009 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - Período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8555/1404/2009 - Eliane Koscheck Ribeiro, matr. nº 267.035-4 - Período base: 19/08/2004 a 16/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-12/3378/2009 - Fernando Cezar Jorge Barbosa, matr. nº 260.431-2 - Período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5260/1059/2009 - Flávia Cristina Fontes Mello de Almeida, matr. nº 870.778-8 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6090/1001/2002 - Genivaldo Soares Telles, matr. nº 180.813-8 - Período base: 25/03/98 a 21/03/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9778/1404/2009 - Jose Lauro Baptista Correia, matr. nº 267.687-2 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre, matr. nº 871.747-2 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0956/1705/2005 - Luiz Gonzaga Peixoto, matr. nº 264.682-6 - Período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1822/1540/2009 - Marcio Gekker, matr. nº 810.911-8 - Período base: 27/02/2004 a 25/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/101994/1021/2009 - Marco Antônio Falcão Albuquerque, matr. nº 269.412-3 - Período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2911/1202/2009 - Muricio Muller Ceppas, matr. nº 871.965-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5296/1111/2009 - Pedro Zanetti, matr. nº 267.872-0 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 932168"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "931992": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nREMOVE TATIANA BRITO RIBEIRO, ISAP, matrícula 899.153-1, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Departamento-Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 10 de março de 2010. Proc. n° E-21/976.171/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de novembro de 2009, ROBSON FERREIRA SANTOS, ISAP, matrícula 899.200-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), contando atualmente com 130 (cento e trinta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BIANCA DOS SANTOS, matrícula 887.420-8. Proc. n° E-21/974.011/2010.\r\n\r\nId: 931992"
                    ],
                    "931773": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nATO DE 13.03.1998 - MARINA DE FREITAS BATISTA BARBOSA, matrícula nº 814.979-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/972.012/2010 fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MARINA DE FREITAS BATISTA.\r\n\r\nId: 931773"
                    ],
                    "932196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA mat. 192.681-5, Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 932196"
                    ],
                    "931774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/999.314/2009 - RODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS, mat. 822.560-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.316/2009 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat.868.137-1;\r\n\r\nProc. nº E-21/900.256/2010 - KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 888.388-6;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.126/2009 - SILVIO ANTONIO CEZÁRIO, mat.888.375-3;\r\n\r\nProc. nº E-21/934.053/2008 - RAUL BROGLIO, mat.822.310-9;\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\n\r\nId: 931774"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "932210": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1019 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n-o Laudo de Análise 6015.00/2009, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise de orientação técnica da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 1506, data de fabricação 15/06/2009, data de validade 15/06/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Físico Química de Alimentos, Características Sensoriais, Determinação de pH e Embalagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1506, data de fabricação 15/06/2009, data de validade 15/06/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932210"
                    ],
                    "932211": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1020 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborados por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GIMEP/GGIMP/ANVISA, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA., CNPJ: 28.614.626/0001-07, situado na Avenida Rio Branco, nº 277/1201, Centro - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpri as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, estabelecidas pela Resolução RDC nº 210/2003 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01312, de 31/07/2009, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA., CNPJ: 28.614.626/0001-07, situada na Avenida Rio Branco, nº 277/1201, Centro - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIO DE EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA., CNPJ: 28.614.626/0001-07, situado na Avenida Rio Branco, nº 277/1201, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932211"
                    ],
                    "932212": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1021 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA PARCIALMENTE EMPRESA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 28.634.665/0001-76, situado na Avenida Actura, nº 100, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, estabelecidas pela Resolução RDC nº 210/2003 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 28.634.665/0001-76, situado na Avenida Actura, nº 100, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ, suspendendo as linhas de fabricação de Medicamentos Sólidos e Semi - Sólidos.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932212"
                    ],
                    "932213": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1022 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o OF.GVMC/SVS nº 3363/2009 de 29/10/2009, encaminhando o Laudo de Análise 7730.00/2009/IOM/FUNED, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, referentes à análise fiscal da amostra coletada pela GRS Patos de Minas - Vigilância Sanitária de Patos de Minas, do lote 014, data de fabricação 01/02/2009, data de validade 01/08/2012, do produto CREME DEFRIZANTE CERAMIDAS - ANTI QUEBRA, marca NIELY GOLD, fabricado por INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 30.153.506/0001-00, localizada na Rua Dr. Barros Junior, nº 1199 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 014, data de fabricação 01/02/2009, data de validade 01/08/2012, do produto CREME DEFRIZANTE CERAMIDAS - ANTI QUEBRA, marca NIELY GOLD, fabricado por INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 30.153.506/0001-00, localizada na Rua Dr. Barros Junior, nº 1199 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932213"
                    ],
                    "932214": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1023 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Ofício Circular nº 04/10 - GQTSA/GGALI/ANVISA/MS expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente à denúncia recebida naquela Gerência, por meio da Informação nº 1262/2009/ DILEI/CGI/ DIPOA, referente ao produto alimentício QUEIJO MINAS MEIA CURA, produzido pela empresa ENTREPOSTO DE LATÍCÍNIOS DOURADOS LTDA., localizado na Rua Ilídio Duarte de Souza, nº 45 - Abadia dos Dourados - MG, por tratar-se de produto clandestino, rotulado com carimbo SIF falsificado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro a apreensão e inutilização de todos os lotes do produto alimentício QUEIJO MINAS MEIA CURA, produzido pela empresa ENTREPOSTO DE LATÍCÍNIOS DOURADOS LTDA., localizado na Rua Ilídio Duarte de Souza, nº 45 - Abadia dos Dourados - MG. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932214"
                    ],
                    "932215": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1024 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício Circular nº 05/10 - GQTSA/GGALI/ANVISA/MS expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente à denúncia recebida naquela Gerência, por meio da Informação nº 1243/2009/DILEI/CGI/ DIPOA, datada de 14/12/2009, referente aos produtos alimentícios abaixo mencionados, por tratar-se de produtos irregulares junto ao órgão de inspeção oficial e por não atender o disposto nop regulamento técnico específico, contrariando os arts. 4º e 7º da Lei nº 7889, de 23/11/1989,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro a apreensão e inutilização de todos os lotes dos produtos alimentícios abaixo mencionados. \r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPRODUTOR\r\n\r\nDoce de Leite\r\n\r\nBom de Minas\r\n\r\n00.373.204/0001-78\r\n\r\nIndústria e Comércio Oliveira Ltda\r\n\r\nDoce de Leite Tablete\r\n\r\nSanta Elisa\r\n\r\n19.127.802/0001-95\r\n\r\nJoão Alves Fábrica de Doces\r\n\r\nDoce de Leite\r\n\r\nFest - Lis\r\n\r\n86.468.079/0002-30\r\n\r\nAlispec Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932215"
                    ],
                    "932216": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1025 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise 7034.00/2009, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 2201, data de fabricação 22/01/2009, data de validade 22/01/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisas de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 2201, data de fabricação 22/01/2009, data de validade 22/01/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932216"
                    ],
                    "932217": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1026 DE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de \r\n\r\nsuas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10, inciso XXVIII da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise nº 3575.00/2009, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária - SESDEC-RJ, referente ao lote 0803049, data de fabricação 01/03/2008, data de validade 01/03/2013, do medicamento CITRATO DE TAMOXIFENO 20 mg DA BASE - TAXOFEN, comprimido revestido, fabricado por BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Estrada de Caucaia do Alto, nº 7602 - Cotia - SP, por apresentarem a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Dissolução de Tamoxifeno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda, distribuição, dispensação e uso do lote 0803049, data de fabricação 01/03/2008, data de validade 01/03/2013, do medicamento CITRATO DE TAMOXIFENO 20 mg DA BASE - TAXOFEN, comprimido revestido, fabricado por BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Estrada de Caucaia do Alto, nº 7602 - Cotia - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do medicamento referido no art. 1º da exposição ao consumidor/paciente.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 932217"
                    ],
                    "932171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606373/2009 - JORGE PINTO MARTINS, matr. nº 617.644-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/605450/2009 - GLORIA REGINA EVANGELISTA, matr. nº 1.164.781-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/606263/2009 - ELISIANA ALVES FERNANDO, matr. nº 1.003.918-8.\r\n\r\nTendo em vista o não preenchimento dos requisitos constitucionais exigidos, INDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/605880/2009 - MARIA DE FÁTIMA SANTAGELO LEITE, matr. nº 1.003.745-5, a partir de 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606428/2009 - JOSÉ ROGÉRIO PAVÃO, matr. nº 177.176-5, a partir de 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605956/2009 - RITA ENILZA BATALHA BOECHAT, matr. nº 164.785-8, a partir de 12/07/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603316/2009 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, matr. nº 724-5, de 11/08/2207 até 29/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono permanência na data citada.\r\n\r\nId: 932171"
                    ],
                    "932180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220320/2009 - ROSANE MENEGALE FLUMIGNAN, Médico-Pediatra, matr. nº 923.253-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 932180"
                    ],
                    "932176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposto ato grave no interior da Unidade, objeto da Demanda, sob registro nº 1375 da Ouvidoria deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar OperacionaL de Serviços de Saúde:, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90.036/2010. \r\n\r\nId: 932176"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "931724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-08/202.213/2009, E-08/200.057/2010, E-08/200.080/2010, E-08/200.117/2010, E-08/200.120/2010, E-08/200.126/2010, E-08/200.129/2010, E-08/200.131/2010, E-08/200.133/2010, E-08/200.136/2010, E-08/200.152/2010, E-08/200.170/2010, E-08/200.184/2010 e E-08/200.192/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 931724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/307.744/86 -ABMAEL DE SOUZA, matr. 08/104.907-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não a gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 07.01.87 a 15.01.92 (02 meses) e de 16.01.92 a 13.01.97 (03 meses), no total de 300 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/200.336/2008 - CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, matr.08/105.181-5 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 04.06.89, 04.06.92, 03.06.95, 02.06.98, 01.06.2001 e de 01.06.2004, aos aumentos de triênios de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando o despacho de 06.03.2008, publicado em D.O de 03.04.2008, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\n\r\nProc nº E-08/202.072/2009 - RONALDO PIRES DO VALLE, matr.08/103.604-8 - ANOTE-SE , para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 05.08.76 a 22.06.80, no total de 1414 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 23.06.80 a 13.02.98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc nº E-08/200.238/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 931725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "931418": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Renata Paiva de Medeiros Negreiros\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Julio Cesar Moreira da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shirley Nogueira dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Natalino da Conceição\r\n\r\n02-José Carlos Silva\r\n\r\n03-Simone Soares de Vasconcelos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agda de Carvalho \r\n\r\n02-Alan Luis da Conceição Viana\r\n\r\n03-Alexander de Assis Trindade\r\n\r\n04-Cristiane Ribeiro\r\n\r\n05-Filipe Silva Aguiar\r\n\r\n06-Gleidson Teixeira Machado\r\n\r\n07-Jackson Canelhas Marques\r\n\r\n08-Janete dos Santos Assumpção\r\n\r\n09-Juliana Francisco Soares\r\n\r\n10-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n11-Lauricéa Batista Gomes Giglio\r\n\r\n12-Leandro Santos Sarkis\r\n\r\n13-Leo Alves de Lima Ferreira\r\n\r\n14-Luciano Azevedo Lima\r\n\r\n15-Marcio do Carmo da Silva\r\n\r\n16-Marcio Machado dos Santos\r\n\r\n17-Maria Madelena Monsores de Sá\r\n\r\n18-Osanete Batista de Sousa Mesquita\r\n\r\n19-Patrícia Cristina Rocha\r\n\r\n20-Paulo Sérgio Jacintho\r\n\r\n21-Rosana Leonel Fernandes da Motta\r\n\r\n22-Rosimeri de Oliveira Ribas\r\n\r\n23-Sandra da Costa Frias\r\n\r\n24-Sergio Samuel da Silva\r\n\r\n25-Simone Martins de Oliveira\r\n\r\n26-Sueli Carvalho\r\n\r\n27-Tânia Maria Correia da Silva\r\n\r\n28-Tiago de Farias Coimbra\r\n\r\n29-Valdir de Paula Santos\r\n\r\n30-Verônica do Nascimento Machado\r\n\r\n31-Vinícius Medeiros Carvalho\r\n\r\nId: 931418"
                    ],
                    "932166": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Machado Silva\r\n\r\n02-Alice Coelho Nogueira Marinho\r\n\r\n03-Clycia Negrin dos Santos\r\n\r\n04-Diana do Couto Amaral\r\n\r\n05-Kamilla Faustino Rosa\r\n\r\n06-Laís Lima do Amaral\r\n\r\n07-Léia de Oliveira Jordão\r\n\r\n08-Lívia Martins Lontra\r\n\r\n09-Lucas Marendaz de Souza Coelho\r\n\r\n10-Priscila Gimenes da Silva Lopes\r\n\r\n11-Suelen Barbosa de Azevedo\r\n\r\n12-Taylon Victorino Vieira\r\n\r\n13-Thaís Porto Beiral\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Peres\r\n\r\n02-Andréa Jorge Pinheiro\r\n\r\n03-Edimara Dias Cabreira\r\n\r\n04-Eliene Silvestre da Silva Gomes\r\n\r\n05-Emanuely Dias da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Enediani da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Fabíola Moraes Alves\r\n\r\n08-Kamila dos Santos Machado\r\n\r\n09-Luziana Silvestre da Silva Gomes\r\n\r\n10-Luziane Merlin Pinheiro\r\n\r\n11-Noemia do Nascimento de Jesus Alves\r\n\r\n12-Ronald Pereira Salles\r\n\r\n13-Simone Custódio Souza Silva Clen\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adrielli Magalhães Moura\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Chagas\r\n\r\n03-Arthur Gomes de Menezes\r\n\r\n04-Bianca Rosa de Araujo\r\n\r\n05-Daniel Rocha da Silva\r\n\r\n06-Elienay Garcia Paradelas de Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Marques Cerqueira\r\n\r\n08-Géssica dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Isla Machado Teixeira Couto\r\n\r\n10-Juliana Velloso de Abreu\r\n\r\n11-Livia Anne Alves\r\n\r\n12-Luiza Pires de Araujo\r\n\r\n13-Mariana Horacio da Silva\r\n\r\n14-Paula Ferreira Ribeiro\r\n\r\n15-Paulo Cezar Monteiro Lima Júnior\r\n\r\n16-Rafaela Rodrigues Costa\r\n\r\n17-Sara de Mattos Santos\r\n\r\n18-Suelen dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Taiana Aleixo Soares\r\n\r\n20-Thatiane Guimarães Lopes\r\n\r\n21-William Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jackson da Cruz Fuly\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Barbosa Schuab\r\n\r\n02-Andre Fillipi Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Joice Kelly dos Santos Souza\r\n\r\n04-Julio Cesar dos Santos Bartolo\r\n\r\n05-Lidiane do Prado Soares\r\n\r\n06-Ludmilla Magalhães Rocha\r\n\r\n07-Thaís Emidio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Araujo do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre de Melo\r\n\r\n03-Carla Leticia Busnardo Dias\r\n\r\n04-Crislaine Soares Santos\r\n\r\n05-Felipe Alexandre Girão de Souza\r\n\r\n06-Heberth Carlos Felix de Paula\r\n\r\n07-Isabela de Jesus Custodio\r\n\r\n08-Jandes Leite Dornelas da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Pinto Monteiro\r\n\r\n10-Junio Domingos Calado\r\n\r\n11-Luana Cristina Lopes Pires\r\n\r\n12-Manoel Rosa de Jesus Junior\r\n\r\n13-Marcos Anowick de Araujo\r\n\r\n14-Maykon Franklin Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Rafael Andrade da Silva\r\n\r\n16-Rafael Ferreira Simplicio\r\n\r\n17-Rodrigo Oliveira de Siqueira\r\n\r\n18-Suelen Cristina Gomes Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Caetano da Silva\r\n\r\n02-Aline Velloso de Carvalho\r\n\r\n03-Allan Soares dos Santos\r\n\r\n04-Ana Cristina de Sousa Santos\r\n\r\n05-Angélica Marques Moreira\r\n\r\n06-Brauliana Malta dos Santos\r\n\r\n07-Carla da Silva Lisboa\r\n\r\n08-Carla do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Celiandro Felix de Almeida\r\n\r\n10-Daniel Cassimiro Belo\r\n\r\n11-Danielle Cristiane Fonseca\r\n\r\n12-Danielly Priscila Araújo de Souza\r\n\r\n13-Debora Helena Coutinho Nogueira\r\n\r\n14-Fernando Araujo de Souza\r\n\r\n15-Francisco Artur Vieira de Sousa\r\n\r\n16-Givanildo Bitencourt de Oliveira\r\n\r\n17-Jéssica Martini Madeira\r\n\r\n18-Kelly Fabiana da Silva\r\n\r\n19-Leandro da Costa Alves\r\n\r\n20-Leonardo Oliveira de Aguiar\r\n\r\n21-Lúcio Douglas Boia\r\n\r\n22-Marcelo Carlos Gomes Rocha\r\n\r\n23-Meirilandia Cristina Belizario\r\n\r\n24-Marjorie Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Pedro Henrique Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clayton Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Moreira Virgilio\r\n\r\n02-Leonardo Lenon de Araujo Santos\r\n\r\n03-Natalia Ribeiro de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Andréia Cardoso Santos Andrade\r\n\r\n03-Arthur Figueiredo Calegari\r\n\r\n04-Breno Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\n06-Camila Pereira Ferreira\r\n\r\n07-Débora Stéffanie Sant'Anna da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Batista dos Santos\r\n\r\n09-Helber Neris Azevedo de Pinho\r\n\r\n10-Juliana Nunes Ferreira de Alencar\r\n\r\n11-Laira Maria da Silva\r\n\r\n12-Lana Almeida Ceia\r\n\r\n13-Liliane Oliveira de Freitas\r\n\r\n14-Melissa Juliette do Rosario Wernay\r\n\r\n15-Naiane Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Nathália Oliveira Cruz Bugni\r\n\r\n17-Nicole Martins Leal\r\n\r\n18-Paula Roberta da Silva Santos\r\n\r\n19-Rafael Felix Paes\r\n\r\n20-Renato Pinella Carneiro Pedro\r\n\r\n21-Rodrigo Maldonado Valverde Gil Faranny\r\n\r\n22-Samuel Bezerra do Vale\r\n\r\n23-Tainá Guilherme Peixoto da Silva\r\n\r\n24-Talita Souza da Silva\r\n\r\n25-Vagner Muniz Vieira\r\n\r\n26-Vinícius Nascimento Rodrigues\r\n\r\n27-Wesley Lino da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Marques Magalhães\r\n\r\n03-Anderson Alves de Menezes Rocha\r\n\r\n04-Anna Carine de Souza Indio do Brasil\r\n\r\n05-Caroline Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Dayvid Antonis Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Ewerton Simões Salles Figueiredo\r\n\r\n08-Gabriela Apolinário Padron\r\n\r\n09-Gisele Neves da Silva\r\n\r\n10-Igor Almeida Barbosa\r\n\r\n11-Jéssica Amaral Chagas\r\n\r\n12-Jéssica Campos Moca\r\n\r\n13-Jéssica Rosário de Siqueira\r\n\r\n14-Jéssica Vianna Firmino\r\n\r\n15-Lorraine de Freitas Pereira\r\n\r\n16-Louise Furtado Machado\r\n\r\n17-Marcella Otaviano de Paula\r\n\r\n18-Mariana Santos de Araújo\r\n\r\n19-Milena da Conceição Gonçalves\r\n\r\n20-Milene Regina Trancozo da Silva\r\n\r\n21-Rafael de Barros Fernandes\r\n\r\n22-Rafael de Castro Nascimento\r\n\r\n23-Renan Henriques de Almeida\r\n\r\n24-Rosana Campos Generoso\r\n\r\n25-Tatiana de Lucas Santana\r\n\r\n26-Thaine Sandra Aguiar da Silva\r\n\r\n27-Taynara da Silva Dionisio\r\n\r\n28-Vanessa Maciel da Costa\r\n\r\n29-Vanessa Ribeiro Vital\r\n\r\n30-William Brito de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrelanei Souza de Barros\r\n\r\n02-Alex da Silva Inacio\r\n\r\n03-Camila Santos de Souza\r\n\r\n04-Carlos Henrique Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05-Cássia Batista de Azevedo\r\n\r\n06-Daniery Maia Vieira\r\n\r\n07-Elayne Celestino Gurgel\r\n\r\n08-Ellen Almeida de Sousa\r\n\r\n09-Fernando Sol Corrêa de Oliveira\r\n\r\n10-Gênesis da Silva Leite \r\n\r\n11-Gleiciane Alves da Silva\r\n\r\n12-Iara da Silva Inácio\r\n\r\n13-Ingrid de Oliveira Silva de Souza\r\n\r\n14-Isabela de Brito Leal\r\n\r\n15-Jemalia Maciel da Cunha\r\n\r\n16-Jéssica Guedes Neves\r\n\r\n17-José Diogo Campelo Rodrigues\r\n\r\n18-Juliana de Lima Ferreira\r\n\r\n19-Júlio Lopes de Souza\r\n\r\n20-Júnio Honorato Ribeiro \r\n\r\n21-Leticia Guilherme de Oliveira\r\n\r\n22-Luiz Gustavo Bitencourt da Silva Costa\r\n\r\n23-Lohane Pinheiro Vidal\r\n\r\n24-Marcelo David Santiago Firmino\r\n\r\n25-Natasha Lopes Abrantes\r\n\r\n26-Renan Camargo da Costa\r\n\r\n27-Shane Francisca da Silva\r\n\r\n28-Weljá Príslla da Silva Medeiros\r\n\r\n29-Wesley da Silva Bueno\r\n\r\n30-Yrinna de Oliveira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Matos\r\n\r\n02-Aline Pereira de Carvalho\r\n\r\n03-Anderson de Souza Freitas\r\n\r\n04-Aparecida de Azevedo Silva Affonso\r\n\r\n05-Bruno dos Santos\r\n\r\n06-Dandara Cunha dos Santos\r\n\r\n07-Guilherme Wolfgang Balthazar Simões\r\n\r\n08-Jaqueline Vieira Oliva\r\n\r\n09-Josiene Rosemback Campos\r\n\r\n10-Juliana Motta dos Santos\r\n\r\n11-Laís Marques Carius dos Santos\r\n\r\n12-Luciana da Silva Araujo\r\n\r\n13-Magno Cosme da Silva Machado\r\n\r\n14-Natalia Furtado\r\n\r\n15-Natália Malaquias Tavares\r\n\r\n16-Pedro Henrique da Silva Dias\r\n\r\n17-Raquel da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Rodrigo Moreira Oliveira\r\n\r\n19-Saulo Silva Carreiro\r\n\r\n20-Stefani Graciano da Silva\r\n\r\n21-Tábata Teodoro Martins\r\n\r\n22-Tamara Jordão Turl\r\n\r\n23-Thamirys Francimila Figuereido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves Vieira\r\n\r\n02-Alessandra Silva de Lima\r\n\r\n03-Aline de Melo Navarro Siqueira\r\n\r\n04-Bianca Pereira Raeder de Castro\r\n\r\n05-Diva Maria Romano\r\n\r\n06-Fábio José da Silva Alves\r\n\r\n07-Fernanda Desidério Botelho\r\n\r\n08-Gabriela Gomes\r\n\r\n09-Giulia Severo e Souza\r\n\r\n10-Josué Oliveira Ribeiro\r\n\r\n11-Márcia de Jesus\r\n\r\n12-Marciel de Moura Conceição\r\n\r\n13-Marilene Batista dos Santos\r\n\r\n14-Meiriane Nunes da Silva\r\n\r\n15-Neuza Oliveira da Costa\r\n\r\n16-Rogeria Pereira Portugal Alves\r\n\r\n17-Valquiria Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Monteiro\r\n\r\n02-Antonia Suzara Pereira de Soua\r\n\r\n03-Antônio Luis Silva Sousa\r\n\r\n04-Francielle Cristine Gonçalves Batista\r\n\r\n05-Graziela Martins Nogueira\r\n\r\n06-Igor Aleixo Alves da Silva\r\n\r\n07-Kleandson Klebson da Silva Melo\r\n\r\n08-Laise da Costa Loubach\r\n\r\n09-Leandro da Conceição Ricardo\r\n\r\n10-Leandro Luiz da Silva Rocha de Araujo\r\n\r\n11-Maria Aparecida Teixeira da Ponte\r\n\r\n12-Michele Maia dos Santos\r\n\r\n13-Silas Vieira Dutra\r\n\r\n14-Valquiria Leandro dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Neilane Baltar Leonardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rosemar da Conceição Brand\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelo Angelino Baptista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joelma de Lourdes Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia Carneiro Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Verônica Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolfo Quirino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deborah de Castro Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Pedreira Martins Rabello\r\n\r\n02-Celio Torquato Gonçalves\r\n\r\n03-Rosemeri de Castro Silva\r\n\r\n04-Sueli Ferreira Guerra Perdigão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Noeli Carreiro da Silva Souza\r\n\r\n02-Suellen Fernanda Fontes Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Simões\r\n\r\n02-Ana Carolina Pedutti Pulice\r\n\r\n03-Bruna de Moraes Segond\r\n\r\n04-Bruno de Souza Carvalho\r\n\r\n05-Carolina Gomes de Araújo\r\n\r\n06-Daiane Letícia Nunes de Mello Lopes\r\n\r\n07-Desirêe Rodrigues Hoffemann\r\n\r\n08-Fabíola Ribeiro Barbosa\r\n\r\n09-Fernanda Schilipack Ramos\r\n\r\n10-Iene Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Jacques Kelvin Araújo Silva\r\n\r\n12-Jane Lucy do Amaral Moura\r\n\r\n13-Jeferson dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Jéssica Ferreira Moura\r\n\r\n15-João Felippe dos Santos Castro\r\n\r\n16-João Paulo Batista dos Santos\r\n\r\n17-Jonathas de Farias Barbosa Oliveira\r\n\r\n18-Jorge José de França Pinheiro\r\n\r\n19-Julio Carlos da Rocha\r\n\r\n20-Luana Siqueira Nogueira\r\n\r\n21-Leandro da Silva Chagas\r\n\r\n22-Leandro Yamachita da Costa\r\n\r\n23-Luan Vitor do Nascimento Roberto\r\n\r\n24-Lucas Bernardo Dias\r\n\r\n25-Luciene Almeida da Silva\r\n\r\n26-Magdid Solangel Mamani Suma\r\n\r\n27-Marcela Corrêa Hack\r\n\r\n28-Mauricio Silva de Magalhães\r\n\r\n29-Milena Sant'Anna Carvalho\r\n\r\n30-Moises Shalimay de Souza Andrade\r\n\r\n31-Naiana Pereira de Farias Santana\r\n\r\n32-Natan Salvador Ximenes de Freitas\r\n\r\n33-Paula Elizabeth Ferreira Maggi\r\n\r\n34-Priscilla Rodrigues Menezes\r\n\r\n35-Robson Santos Aureliano\r\n\r\n36-Tayná Benzi Caetano\r\n\r\n37-Tiago Lopes da Silva\r\n\r\n38-Victor Soares Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Louis Devaux\r\n\r\n02-Anna Paula Arruda Galvão\r\n\r\n03-Beatriz Fernandes de Freitas Viana\r\n\r\n04-Davi Ramalho de Matos\r\n\r\n05-Fernanda Caetano de Oliveira\r\n\r\n06-Hayra Cardozo Manhães\r\n\r\n07-Humberto Jonas Ramalhete Dias\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Menezes\r\n\r\n09-Jéssica Nogueira de Oliveira\r\n\r\n10-José Leon Pais de Moura\r\n\r\n11-Juliana de Brito Anselmo\r\n\r\n12-Luis Gustavo Dias Cerqueira\r\n\r\n13-Márcio dos Santos de Araújo\r\n\r\n14-Mariana Fidelis de Aragão Page\r\n\r\n15-Mariana Vieira Souto\r\n\r\n16-Mariani Dantas\r\n\r\n17-Nina Rosa Pereira Umbelino\r\n\r\n18-Priscila Rossi Gomez Pereira\r\n\r\n19-Queliane Andrade Moreira\r\n\r\n20-Renata Picoli Vargas Barros\r\n\r\n21-Rhamon Diogo de Azevedo\r\n\r\n22-Roniel Sales de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Andiara Martins Pereira\r\n\r\n03-Ayla Thalita dos Santos Sousa Pôrto\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues Dias\r\n\r\n05-Christian Balduci da Cruz\r\n\r\n06-Eduardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\n07-Frantchesca Antonella Provenzano\r\n\r\n08-Gabriel Parente Khawaja\r\n\r\n09-Gabriela Ferreira Silva de Souza\r\n\r\n10-Guilherme Silva Crispiniano\r\n\r\n11-Jéssica Costa Marques\r\n\r\n12-Jéssica Elaine de Souza e Santos\r\n\r\n13-José Leonardo Ferreira de Sousa\r\n\r\n14-Livia Marques dos Santos\r\n\r\n15-Luana Josetti Cavalcante\r\n\r\n16-Luana Luiz Mingozzi\r\n\r\n17-Luiz Claudio Brito de Souza\r\n\r\n18-Mariana Costa da Silva\r\n\r\n19-Michelle Firmino Ramos\r\n\r\n20-Patrícia dos Santos Bulhões\r\n\r\n21-Priscille Brasiliano de Souza Gomes\r\n\r\n22-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n23-Rayane Ferreira de Sousa\r\n\r\n24-Ricardo Pereira de Albuquerque\r\n\r\n25-Taís Alves Marques\r\n\r\n26-Tamara Lima Firmino\r\n\r\n27-Thaís Soni de Almeida Medeiros\r\n\r\n28-Venâncio Philippe Lima Marques\r\n\r\n29-Victor Alves da Silva\r\n\r\n30-Vinícius Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Aline Lira de Almeida\r\n\r\n03-Allan Coelho de Vasconcelos\r\n\r\n04-Amanda de Oliveira Pires\r\n\r\n05-Bruna Rodrigues Araujo\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Santos Nascimento Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Daniela Silva Santana\r\n\r\n08-Ellen Cristina Lacet da Nóbrega Chaves\r\n\r\n09-Caroline Cavalcante do Nascimento\r\n\r\n10-Fagner dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Felipe Lima Pessôa\r\n\r\n12-Felipe Seixas Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13-Francisco Silva Almeida\r\n\r\n14-Freddy Zembruski da Silveira\r\n\r\n15-Gabriela Paiva Freires\r\n\r\n16-Guilherme da Silva Camelo\r\n\r\n17-Iasmin Trajano Batista\r\n\r\n18-Jéssica Ferreira Pinto\r\n\r\n19-Jiselly Souza Cerminaro\r\n\r\n20-Lorena Braga de Castro\r\n\r\n21-Marcelle dos Santos Botelho\r\n\r\n22-Maria Izabel dos Santos\r\n\r\n23-Mariana Lucas Bezerra\r\n\r\n24-Michel Jackson de Brito Lima\r\n\r\n25-Nayara dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Raphael Soares de Lima\r\n\r\n27-Raphael Vieira de Araujo\r\n\r\n28-Renato Paz da Silva\r\n\r\n29-Sheileane Gonçalves de Araujo\r\n\r\n30-Tamiris Gabriel\r\n\r\n31-Tatiana Santana Pinelo\r\n\r\n32-Thiago Souza da Costa\r\n\r\n33-Vanessa Cristina do Nascimento Bento\r\n\r\n34-Victor Costa Barrozo de Moraes\r\n\r\n35-Victoria de Lucas Galindo Malaquias\r\n\r\n36-Vinicius Videira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Jéssica Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Tamires Feijão Brandão\r\n\r\n03-Antonia de Brito Brandão\r\n\r\n04-Antonia Tatiane Araujo Jorge\r\n\r\n05-Barbara Leticia dos Reis Silva\r\n\r\n06-Deselis Arias Henriquez\r\n\r\n07-Diego Tadeu Souza de Carvalho\r\n\r\n08-Eduardo Freire Paiva\r\n\r\n09-Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\n10-Itamara Jessica de Oliveira\r\n\r\n11-Jonathan Mansilia Duarte\r\n\r\n12-José dos Santos Moreira de Souza\r\n\r\n13-Josinaldo Lemos Correa\r\n\r\n14-Julio Cesar Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Laila Pereira Rezende\r\n\r\n16-Leandro Teles de Castro Assumpção\r\n\r\n17-Luiz Fernando Santos Lima\r\n\r\n18-Marcel Lins Máximo\r\n\r\n19-Mariana Barbosa de Souza\r\n\r\n20-Poliana da Costa Benevenuto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Lira Gomes\r\n\r\n02-André Pereira Rosas\r\n\r\n03-Bryan Rangel Yano\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Damião de Melo Pereira\r\n\r\n06-Dayane Donato Paiva\r\n\r\n07-Francisco Thiago Camêlo Silva\r\n\r\n08-Isabele Maria Lopes\r\n\r\n09-Jessica Cristina de Almeida Faria\r\n\r\n10-Luan Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n11-Lucicleide Costa da Silva\r\n\r\n12-Marcelo José Alexandre Vilar\r\n\r\n13-Maria Aparecida Prudenciano\r\n\r\n14-Maria da Paixão Conceição de Jesus\r\n\r\n15-Maria de Fatima dos Anjos\r\n\r\n16-Maria José Alves\r\n\r\n17-Maria Telma Gomes Lino\r\n\r\n18-Marina Muniz Bizzotti Marchiori\r\n\r\n19-Miguel Barcellos Sampaio Moreno\r\n\r\n20-Rafaela Claudino da Silva\r\n\r\n21-Renyer Israel de Souza\r\n\r\n22-Rosemeire Gomes Freitas\r\n\r\n23-Yan Raphael Aliendre Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Fernandes de Castro\r\n\r\n02-Cira Santos Santana\r\n\r\n03-Daniela Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Déborah Lima de Ataide\r\n\r\n05-Ernando Fabricio da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Vasconcelos da Silva\r\n\r\n07-Filipe Pereira da Silva Campos\r\n\r\n08-Flavia de Souza Teixeira\r\n\r\n09-Isis da Silva Batista\r\n\r\n10-Ivonete de Jesus\r\n\r\n11-Jorge Anderson Pires Batista\r\n\r\n12-José Roberto Souza da Silva\r\n\r\n13-Maria do Santo Moreira\r\n\r\n14-Maria dos Milagres Mendes\r\n\r\n15-Maria José Alves Batista\r\n\r\n16-Maria Quiteria Cardoso Barreto\r\n\r\n17-Rafael Fraga dos Santos\r\n\r\n18-Ronaldo Paz da Silva\r\n\r\n19-Rosilene Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Sidleia Pereira Acioly\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Capecchi Souto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Mesquita\r\n\r\n02-Bruna Laurenço da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Rafael Silva Hermenegildo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Magno Dias dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Cristina Veiga Amaral Pires\r\n\r\n02-Vivian Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Patrick Michel Eliot\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Pimenta de Oliveira Gama\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Camelo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maíra Patrocínio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Louise Leite Lúcio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael de Souza Mustrange de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro da Conceição Moraes\r\n\r\n02-Diego de Sousa Pereira\r\n\r\n03-Franklin da Silva Pires\r\n\r\n04-Mariana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Lemos Corrêa\r\n\r\n02-Tatiana Bernardo Roque\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Passos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Farias Serrado\r\n\r\n02-Carolina Moreira da Silva\r\n\r\n03-Fabiano de Assis Corrêa\r\n\r\n04-Irineia da Silva Araújo\r\n\r\n05-Juliana Gaspar Soares\r\n\r\n06-Maiara do Espírito Santo Gomes\r\n\r\n07-Maria Barbara de Jesus Freitas\r\n\r\n08-Miriam Cristina Bonfim Antonio\r\n\r\n09-Monique Santos Tinôco\r\n\r\n10-Paulo José de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n11-Queli Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Vanielle de Assis Modesto\r\n\r\nTURMA: 4007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Ana Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Analú Gonçalves de Souza Miranda\r\n\r\n05-Anderson Martins de Paula\r\n\r\n06-Anielle Conceição do Nascimento\r\n\r\n07-Arlete Terra Costa Pereira\r\n\r\n08-Bruno da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\n10-Douglas Roberto Silva do Rêgo\r\n\r\n11-Drinielle de Souza Cabral\r\n\r\n12-Edileuza Pereira da Silva\r\n\r\n13-Edson Honorio Campos de Souza\r\n\r\n14-Elisa Alves de Freitas\r\n\r\n15-Fábio Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\n16-Gisele Jacqueline da Silva\r\n\r\n17-Jaqueline Andrade da Conceição\r\n\r\n18-Jefferson de Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Jessica Thome Lopes\r\n\r\n20-Joelma Montuan Lomeu Rosa\r\n\r\n21-Josilene Soares de Souza\r\n\r\n22-Joyce Souza da Silva\r\n\r\n23-Lídia Rodrigues Pereira Nogueira\r\n\r\n24-Lilian Saraiva\r\n\r\n25-Liliane da Silva Gomes\r\n\r\n26-Loiani Cantarini de Oliveira\r\n\r\n27-Luana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Lucimar Santos da Silva\r\n\r\n29-Marcos Antonio Caetano Gomes\r\n\r\n30-Maria Cirlete Rangel Moreira\r\n\r\n31-Messias Monteiro de Jesus\r\n\r\n32-Mirian de Marins Barreto\r\n\r\n33-Queiliane de Oliveira Eduardo\r\n\r\n34-Quelem Cristina Teodoro\r\n\r\n35-Rafaela Sousa do Nascimento\r\n\r\n36-Rita de Cassia Teodoro\r\n\r\n37-Rita Pereira da Silva\r\n\r\n38-Rosangela dos Santos Braga Caitano\r\n\r\n39-Suana Ferreira de Lima\r\n\r\n40-Suelem da Silva Nascimento\r\n\r\n41-Tatiane Teixeira de Souza\r\n\r\n42-Vanessa da Silva\r\n\r\n43-Verônica Dias Ferreira de Paula\r\n\r\n44-Viviane da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcineide Correia Mota dos Santos\r\n\r\n02-Aristeu Inocencio dos Santos Junior\r\n\r\n03-Cleir de Souza Dias\r\n\r\n04-Fatima de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Gerre Adriane Marques\r\n\r\n06-Glaucia Cardozo Bernardino\r\n\r\n07-Janaina Alves de Araújo dos Santos\r\n\r\n08-Janiely Aparecida dos Santos Jesus\r\n\r\n09-Joseana Rodrigues de Souza Bezerra\r\n\r\n10-Leidiane Conceição da Silva\r\n\r\n11-Monique Cely Silva\r\n\r\n12-Tatiana Bernardo Roque\r\n\r\n13-Whanderson Lima de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Picole Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto Bastos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jacson de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Edson Crelier Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Pedro Machado de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carla Souza Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Herisson Porto Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline de Almeida Muniz\r\n\r\n02-Carla Xavier Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emille de Moura Costa\r\n\r\n02-Fabíola Alves de Souza\r\n\r\n03-Géssica da Silva de Souza Nogueira\r\n\r\n04-Juliana Rubim de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamara Barbosa de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felippe Pringi de Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson Ferreira Reis\r\n\r\n03-Valcir José da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Jéssica Veiga dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Gil Guilherme de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Gisele Peres Rangel\r\n\r\n04-Jagre Luiz da Costa Rangel\r\n\r\n05-Valquíria Alves\r\n\r\n06-Vania Melo do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Almeida Muniz\r\n\r\n02-Esther de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Leandro Alves da Silva\r\n\r\n04-Polyana da Silva Cesar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Joyce Reze Dottori\r\n\r\n03-Kíssila Firmo Caetano\r\n\r\n04-Lohraine Guerra da Silva\r\n\r\n05-Paulo André Vidal Santos\r\n\r\n06-Rafael Amaral Gil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deleon Nanine de Almeida Cruz\r\n\r\n02-Larissa Morais Leite\r\n\r\n03-Marcos Antonio Almeida de Souza\r\n\r\n04-Nailôr Bastos Victor de Araujo\r\n\r\n05-Patrick Vitoriano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josimar Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia Lucimary Barroso\r\n\r\n02-Jorge Henrique de Assis Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Araujo de Jesus\r\n\r\n02-Aristeu Batista Gomes Neto\r\n\r\n03-Carlos Antonio Ferreira Conceição\r\n\r\n04-Elisângela de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Hellon Wandrick Braga Lopes da Silva\r\n\r\n06-Jhonys Peterson Beiral da Silva\r\n\r\n07-Julian Carvalho Dias Santana\r\n\r\n08-Marcos Antônio de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Viviane da Silva Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aiúde de Souza Soares\r\n\r\n02-Aline Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n03-Amanda Rosa Santos\r\n\r\n04-Dayane Ferreira Mendonça\r\n\r\n05-Marcelo Henrique Silva e Silva\r\n\r\n06-Natalia Alves Ricardo\r\n\r\n07-Thiago Francisco de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Alves Souza\r\n\r\n02-Anthony Leal de Souza Figueira\r\n\r\n03-Diego Genazio\r\n\r\n04-Ercilimar Neves Siqueira\r\n\r\n05-Fabiano Guimarães Miquelan\r\n\r\n06-Geusimar Teles Almeida\r\n\r\n07-Márcia Valéria Teixeira Canedo\r\n\r\n08-Maria Lúcia de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Rodrigo Damasceno de Carvalho\r\n\r\n10-Suely Casanova Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiani Vaz da Silva\r\n\r\n02-Eliziane da Silva Lopes\r\n\r\n03-Geisa Nunes da Silva\r\n\r\n04-Maria de Lourdes Santos Leonardo\r\n\r\n05-Marina de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Natalia Barreto Ferreira\r\n\r\n07-Patricia da Silva Pereira\r\n\r\n08-Renata Palagar Costa Marcelo\r\n\r\n09-Rosimar Maciel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Leite dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Cristina Nascimento Pessanha\r\n\r\nLeia - se: 01-Amanda Cristina do Nascimento Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albert Leonardo da Silva\r\n\r\n02-Andreza Cristina de Oliveira Leite\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues de Freitas\r\n\r\n04-Charles Pinto de Moraes\r\n\r\n05-Cleiton Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Daiana Almeida Carvalho\r\n\r\n07-Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Delaine da Silveira Amorim da Costa\r\n\r\n09-Filipe Marinho da Silva Alves\r\n\r\n10-Gracielle de Paula Pereira\r\n\r\n11-Jehniffer Juliany Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Barbosa Matos\r\n\r\n13-Jéssica Magalhães Lopes\r\n\r\n14-Kaiane Jacob de Azevedo\r\n\r\n15-Liliane Santana Venancio\r\n\r\n16-Marcela Campos de Oliveira\r\n\r\n17-Márcia Danielle de Souza Patrolino\r\n\r\n18-Rafael Sobreira Duarte\r\n\r\n19-Rafaela Cyllio Gomes\r\n\r\n20-Raquel Maria de Moraes Justino\r\n\r\n21-Ricardo Siqueira de Castro\r\n\r\n22-Tainá Jéssica Gonçalves Lima\r\n\r\n23-Thaís da Fonseca Mesquita\r\n\r\n24-Victor Hugo Laham Lami\r\n\r\n25-Wagner de Figueiredo Fortes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alini de Araújo Silva\r\n\r\n02-André Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Costa\r\n\r\n04-Bruna da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Bruno Jovino Adão\r\n\r\n06-Dandara Calzolari Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n07-Emerson Felipe Xavier de Souza\r\n\r\n08-Everson Mello dos Santos\r\n\r\n09-Fabíola Martins da Silva\r\n\r\n10-Gleice Alves Candou\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Bahiense\r\n\r\n12-Júlio César de Azevedo Xavier Soares\r\n\r\n13-Leonardo Patrício de Araújo\r\n\r\n14-Luan Ramos\r\n\r\n15-Lucas Ferreira Tougeiro\r\n\r\n16-Lucian dos Santos Melo\r\n\r\n17-Luiz Eduardo de Moura Fausto\r\n\r\n18-Mauro Ribeiro Pereira\r\n\r\n19-Maxwell dos Santos Figueiredo\r\n\r\n20-Michael Pereira de Oliveira\r\n\r\n21-Natasha Cristina do Nascimento\r\n\r\n22-Paula Letícia Proença Duarte\r\n\r\n23-Rafael da Silva Dornelas\r\n\r\n24-Raquel dos Santos Martins\r\n\r\n25-Silmara de Souza Araújo\r\n\r\n26-Tamiris de Almeida Borges\r\n\r\n27-Tamyris Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Vinicius de Lima Carneiro\r\n\r\n29-Vivian Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aida da Silva Carmo Barbosa\r\n\r\n02-Bianca Cristina Fernandes Pernambuco\r\n\r\n03-Cleuza Ribeiro Mendonça Souza\r\n\r\n04-Dayane Chagas da Silva\r\n\r\n05-Diliane Tiné Guerra\r\n\r\n06-Edmilson de Oliveira Esmerindo\r\n\r\n07-Edmilson Ramos dos Anjos\r\n\r\n08-Êmerson do Nascimento Ramos\r\n\r\n09-Gilcemar Lopes da Silva Santos\r\n\r\n10-Ieda Maria da Cruz Fidelis\r\n\r\n11-Ítalo Andrade da Rocha\r\n\r\n12-Jéssica Augusto de Oliveira\r\n\r\n13-José Claudio de França Nascimento\r\n\r\n14-Juliana Marinho da Silva\r\n\r\n15-Juliane Miquelotti Maciel\r\n\r\n16-Lidiane dos Santos Ventura\r\n\r\n17-Marcela Felix Lima e Silva\r\n\r\n18-Monica Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Rogerio Galdino da Silva\r\n\r\n20-Rosana da Silva Alves\r\n\r\n21-Teresinha Raimunda Sobrinho\r\n\r\n22-Thiago Henrique Thimotheo da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Amanda Amorim Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Gonçalves Sobrino\r\n\r\n02-Clarice Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Deise Lopes de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2007\r\n\r\nPPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Indiana Santo Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Indiana Santos Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Eliezer Silva Bragança\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Marins de Souza\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Carlos da Conceição\r\n\r\n02-Luciano da Conceição Torres\r\n\r\n03-Luiz Eli Cipriano\r\n\r\n04-Sandra Maria da Silva Cardoso Martins\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adilso Alves\r\n\r\n02-Ailton Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Alba Valéria Siqueira Santana\r\n\r\n04-Alessandra de Jesus Portella\r\n\r\n05-Ana Lucia Lopes Saldanha Alves\r\n\r\n06-Antonio Marques de Moraes Filho\r\n\r\n07-Antonio Ricardo Quintanilha de Almeida\r\n\r\n08-Carlos Eduardo dos Santos Mira\r\n\r\n09-Cesar Neto da Costa\r\n\r\n10-Christiano Alves Cardoso\r\n\r\n11-Claudemir Maurício do Nascimento\r\n\r\n12-Claudio Lecy Miranda de Barros\r\n\r\n13-Clébio Honorato da Rocha\r\n\r\n14-Deisilane Gonçalves Coelho da Silva\r\n\r\n15-Diego Barbosa Garcia\r\n\r\n16-Edson da Silva Soares\r\n\r\n17-Eduardo Jesus dos Reis\r\n\r\n18-Eli Cardoso de Souza\r\n\r\n19-Erica de Souza Fernandes\r\n\r\n20-Evanir da Costa Leite\r\n\r\n21-Evelin da Silva Luiz\r\n\r\n22-Fabiano Tavares Neves\r\n\r\n23-Franz dos Santos\r\n\r\n24-Gleidson Nazareth Silva\r\n\r\n25-Gustavo Fidelis da Silva\r\n\r\n26-Helena Maria da Costa\r\n\r\n27-Jarisete Silva Pessanha\r\n\r\n28-Joelson Teles Porto\r\n\r\n29-Jorge Aguiar Faustino\r\n\r\n30-José Santos Cerqueira\r\n\r\n31-Kívia Moreira de Souza\r\n\r\n32-Leandro da Silva Fidalgo\r\n\r\n33-Liliane de Oliveira Antas\r\n\r\n34-Luciana Alves Sales\r\n\r\n35-Luciana Ferreira de Azevedo Knupp\r\n\r\n36-Lucimar da Silveira Romani\r\n\r\n37-Luzia Dalva Colina Brison\r\n\r\n38-Marcus Vinícius Barboza\r\n\r\n39-Maria Claudia Ferreira Nunes\r\n\r\n40-Maria da Paz Santana Silva\r\n\r\n41-Maria de Jesus Vasco da Gama dos Santos\r\n\r\n42-Mariluce Barros Madeira\r\n\r\n43-Miriam Silvestre Costa\r\n\r\n44-Neidineia Lemos da Costa Pacheco\r\n\r\n45-Nelcilene Braga da Silva\r\n\r\n46-Neuza Kort Kamp Figueira Azevedo\r\n\r\n47-Odete Gomes de Souza Cordeiro\r\n\r\n48-Pablo Santos Azevedo\r\n\r\n49-Renata Therencio Garcia Medeiros\r\n\r\n50-Renato Farias de Medeiros\r\n\r\n51-Rita de Cássia Fonseca Rodrigues da Silva\r\n\r\n52-Rodrigo José de Lima\r\n\r\n53-Rosangela da Silva Monteiro Sodré\r\n\r\n54-Roseni de Freitas Pascareta\r\n\r\n55-Rosilane de Souza Felicio\r\n\r\n56-Rosimere da Costa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n57-Sheyla dos Santos Pereira\r\n\r\n58-Sidnéa Fernandes de Souza\r\n\r\n59-Simone Rodrigues da Silva\r\n\r\n60-Simonica Santana Caetano\r\n\r\n61-Thálassa da Silva Serpa Coutinho\r\n\r\n62-Valdecir Marra de Oliveira\r\n\r\n63-Victor William da Silva Gomes\r\n\r\n64-Viviane Pereira da Silva\r\n\r\n65-Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\n66-Zenilson Nunes de Sousa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Fernandes Miranda\r\n\r\n02-Alcilene Cardozo Teles de Assis\r\n\r\n03-Aldenir Ferreira Gouveia\r\n\r\n04-Alexandra Martins dos Santos\r\n\r\n05-Alexandre Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Alexandre Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Alexsandre Rodrigues Leite\r\n\r\n08-Aline Honorato Gomes\r\n\r\n09-Ana Cristina Pereira Guerra da Silva\r\n\r\n10-Ana Meire Nascimento de Sousa\r\n\r\n11-André Vasconcellos de Azevedo Alves\r\n\r\n12-Andréa Cristina Nogueira Gonçalves\r\n\r\n13-Angelo de Azevedo Siqueira\r\n\r\n14-Bárbara Modesto Feitosa\r\n\r\n15-Bruno Lucas de Oliveira\r\n\r\n16-Carlos Alberto Neto da Silva\r\n\r\n17-Carlos Henrique Coelho Gonçalves\r\n\r\n18-Carlos Henrique de Souza\r\n\r\n19-Carlos José Ferreira Custodio\r\n\r\n20-Carlos Sodré Fortes\r\n\r\n21-Cesar Augusto de Almeida\r\n\r\n22-Christiano Leandro da Silva Trindade\r\n\r\n23-Claudio Joaquim da Silva\r\n\r\n24-Cleberson Borges Mesquita\r\n\r\n25-Cleiton Vianna de Brito\r\n\r\n26-Danielle Silva Souza\r\n\r\n27-Débora de Souza Davide\r\n\r\n28-Deizimar Monteiro de Sá\r\n\r\n29-Diego da Silva Mendonça\r\n\r\n30-Diêgo Ferreira Tirol\r\n\r\n31-Edinéa Duarte Silva\r\n\r\n32-Edmilson Machado da Costa\r\n\r\n33-Edna Soares de Lima\r\n\r\n34-Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n35-Eleíza Corrêa\r\n\r\n36-Elisângela Moreira da Silva Lima\r\n\r\n37-Elizabeth Alves Camacho Vitoriano\r\n\r\n38-Érica Caetano de Santana\r\n\r\n39-Eudiléa Amaral Xavier\r\n\r\n40-Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\n41-Felipe Alves Correa\r\n\r\n42-Flavio Galdino Pinheiro\r\n\r\n43-Francinete da Conceição da Silva\r\n\r\n44-Gilda Rodrigues de Almeida da Gama\r\n\r\n45-Giliarde de Freitas Alves\r\n\r\n46-Grey Sandro Braz Ribeiro\r\n\r\n47-Ilson de Almeida\r\n\r\n48-Israel Lucio de Carvalho\r\n\r\n49-Itamara Santos Vieira\r\n\r\n50-Janderson Rosa Justino\r\n\r\n51-Joaquim Severo Filho\r\n\r\n52-Joelson da Silva Rosa\r\n\r\n53-Jonas Rosemberg Dias Ribeiro\r\n\r\n54-Jorge Augusto Guimarães Nascimento\r\n\r\n55-Jorge Vasconcelos de Souza\r\n\r\n56-Juliesse Silva de Souza\r\n\r\n57-Kelly Camargo de Oliveira\r\n\r\n58-Leonardo do Couto Rodrigues\r\n\r\n59-Liese Reboredo\r\n\r\n60-Luis Fernando Braga Nascimento da Silva\r\n\r\n61-Luiz Eduardo Dodds Bonard\r\n\r\n62-Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\n63-Marcos Santos de Oliveira\r\n\r\n64-Marina Santos de Oliveira\r\n\r\n65-Marta Maria da Silva Barros\r\n\r\n66-Mauricio Mendes da Silva\r\n\r\n67-Maykon Batista dos Santos\r\n\r\n68-Michelle Gregório\r\n\r\n69-Monique Gomes dos Santos\r\n\r\n70-Nalcirlei Porto Pinto\r\n\r\n71-Neiva Silva de Almeida\r\n\r\n72-Oseias Vargas Moura\r\n\r\n73-Patricia Gomes Machado Monteiro\r\n\r\n74-Paulo Alexandre Assis Euzebio\r\n\r\n75-Raquel de Oliveira Soares\r\n\r\n76-Raquel Ribeiro Siqueira\r\n\r\n77-Reinaldo Sergio de Oliveira Soares\r\n\r\n78-Roberta Borges Santos da Conceição Freitas\r\n\r\n79-Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\n80-Rosilene Alves de Azevedo\r\n\r\n81-Sabrina Alves do Carmo\r\n\r\n82-Salete Souza dos Santos\r\n\r\n83-Sandra Elva da Silva Coelho\r\n\r\n84-Sandra Helena Guarany de Oliveira Maranhão\r\n\r\n85-Sandro Rodrigues\r\n\r\n86-Sebastião Santana Barboza da Silva\r\n\r\n87-Sheila Cristina Lopes da Silva Freitas\r\n\r\n88-Shirley de Araújo Souza\r\n\r\n89-Sidineide Aparecida dos Santos da Silva\r\n\r\n90-Silvanete Machado da Conceição\r\n\r\n91-Tamires Rodrigues de Brito\r\n\r\n92-Tarcisio Quintanilha da Silva\r\n\r\n93-Tatiana Monteiro de Oliveira\r\n\r\n94-Uedson Martins Ferreira\r\n\r\n95-Valéria da Silva Moraes\r\n\r\n96-Vania Maria da Silva Barcelos\r\n\r\n97-Vera Lúcia Pereira de Abreu\r\n\r\n98-Veronica Porto Goulart\r\n\r\n99-Viviane Ribeiro de Souza\r\n\r\n100-Wander Pereira de Lemos\r\n\r\n101-Wilson Efigenio Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 37-Flavio Moreno Henriques de Souza\r\n\r\nLeia-se: 37-Flávio Moreno Henriques de Souza\r\n\r\nId: 932166"
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                            "932140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e M. Muller Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 324/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.540,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nN.E: 00708, de 03/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Vânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2066/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 324/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nN.E: 00707, de 03/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Vânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2066/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Cirúrgica Maricá Com. Material Hospitalar Ltda. ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 324/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.999,50 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nN.E: 00705, de 03/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Vânia Lima Coutinho, matr. 30221-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2066/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 332/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.809,00 (quatro mil oitocentos e nove reais).\r\n\r\nN.E: 00692, de 01/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2460/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 332/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.419,50 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nN.E: 00695, de 01/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2460/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Ind. Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 332/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.566,00 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nN.E: 00690, de 01/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2460/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 290/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.105.200,00 (um milhão, cento e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nN.E: 00755, de 05/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2114/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 290/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais).\r\n\r\nN.E: 00754, de 05/03/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2114/2009.\r\n\r\nId: 932140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931944": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2011 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2011, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e nos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ).\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-Reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275, 2334-0543 e 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O Exame de Qualificação estará aberto a todos aqueles que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.3 - O Exame de Qualificação será realizado em duas ocasiões no decorrer do ano de 2010: 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011 e 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011, nas datas estabelecidas no calendário (Anexo I ).\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá optar pela realização do 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011, do 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011 ou, ainda, pela realização de ambos.\r\n\r\n1.5 - O candidato que desejar se inscrever, na segunda fase do Vestibular Estadual 2011, para uma das vagas oferecidas no curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II deverá ter sido aprovado na primeira fase.\r\n\r\n1.6 - O candidato que desejar se inscrever, na segunda fase do Vestibular Estadual 2011, para uma das vagas oferecidas no curso de formação de oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI deverá ter sido aprovado na primeira fase e, de acordo com o Decreto nº 42307, de 22/02/2010, atender à seguinte exigência:\r\n\r\na) se candidato civil: idade compreendida entre 18 (dezoito) anos completos e 25 (vinte e cinco) anos incompletos, até o dia da matrícula;\r\n\r\nb) se candidato policial militar, bombeiro militar e integrante das Forças Armadas: idade compreendida entre 18 (dezoito) anos completos e 30 (trinta) anos incompletos, até o dia da matrícula.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para realizar a inscrição em cada um dos Exames de Qualificação, o candidato deverá, nos períodos indicados no calendário (Anexo I ), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Requerimento de Inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o Requerimento de Inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 41,00 (quarenta e um reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.1.1 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.2 - Não serão aceitos pagamentos efetuados por meio de transferência ou depósito bancários.\r\n\r\n2.3 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.4 - O preenchimento do Requerimento de Inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destina, deverá obedecer estritamente às normas deste edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.5 - O candidato isento do pagamento da taxa de inscrição, deverá preencher o Requerimento de Inscrição próprio para candidatos isentos.\r\n\r\n2.6 - Para os candidatos não isentos do pagamento da taxa de inscrição, somente serão efetivadas, após a confirmação pelo DSEA, as inscrições realizadas e pagas no período estabelecido no calendário (Anexo I ).\r\n\r\n2.7 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga.\r\n\r\n2.8 - O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá procurar o DSEA, no período indicado no calendário (Anexo I ), munido de atestado médico com parecer descritivo dessas necessidades e do tipo de atendimento diferenciado que lhe deve ser oferecido.\r\n\r\n2.8.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame de Qualificação, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, nos períodos estabelecidos no calendário (Anexo I ).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto; não será aceita fotocópia deste documento.\r\n\r\n3.2.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n3.3 - O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição ou a não confirmação do pagamento da taxa de inscrição no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br deverá comparecer ao local estabelecido no calendário (Anexo I), no período e horário indicados, de posse de seu documento de identidade, do Requerimento de Inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4 - Nenhuma alteração será efetuada após o período de regularização da inscrição estabelecido no calendário (Anexo I ), valendo, portanto, os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que, no período previsto no calendário (Anexo I ), não solicitar a regularização da inscrição, sobretudo na ocorrência das seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não confirmação do pagamento de taxa de inscrição;\r\n\r\nb) inscrição indevida de candidato isento do pagamento da taxa de inscrição como candidato não isento.\r\n\r\n4 - DA PROVA \r\n\r\n4.1 - A prova do Exame de Qualificação, comum a todos os candidatos inscritos, terá como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior e para o exercício pleno da cidadania (Anexo 2).\r\n\r\n4.2 - A prova do Exame de Qualificação constará de questões objetivas, de múltipla escolha, versando sobre os conteúdos básicos (Anexo III) de disciplinas agrupadas nas três áreas determinadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio:\r\n\r\na) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;\r\n\r\nb) Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;\r\n\r\nc) Ciências Humanas e suas Tecnologias.\r\n\r\n4.3 - Cada Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2011 terá sua prova aplicada em data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.4 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), às 8 (oito) horas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta esferográfica preta ou azul e qualquer um dos documentos de identificação original indicados no item 3.2.1.\r\n\r\n4.5 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n4.6 - Será admitida solicitação de recursos quanto à formulação das questões e quanto ao gabarito, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, a serem solicitados das 10 às 17 horas, na UERJ/DSEA - Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141.\r\n\r\n4.6.1 - Os recursos deverão ser solicitados pelo próprio candidato ou por seu responsável.\r\n\r\n4.6.2 - Não serão aceitos recursos via fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 - O candidato impedido de comparecer à UERJ para qualquer procedimento administrativo poderá constituir um representante por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela.\r\n\r\n5.2 - Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo, bem como utilizar corretores ortográficos líquidos.\r\n\r\n5.3 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2011 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante o período de realização de sua prova, seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores de qualquer porte, rádios, telefones, receptores, anotações manuscritas, impressos, livros, lembretes;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos ou informações falsas, ou ainda de outros meios ilícitos, em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos. \r\n\r\n5.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1.\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(acesso disponível no \r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n8/04 a 30/04/2010\r\n\r\n6/07 a 29/07/2010\r\n\r\nLaboratório de Informática da \r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã -\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho,\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da\r\n\r\n4/05/2010\r\n\r\n2/08/2010\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\ntaxa de inscrição\r\n\r\nSolicitação de condições\r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã \r\n\r\nespecíficas para a realização\r\n\r\nDSEA - Atendimento\r\n\r\nda prova (cand. portadores\r\n\r\n26/04 a 4/05/2010\r\n\r\n26/07 a 2/08/2010\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho\r\n\r\nde necessidades especiais)\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Sl. 1141\r\n\r\ndas 10 às 18 horas\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(acesso disponível no \r\n\r\nEmissão do Cartão\r\n\r\na partir de\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLaboratório de Informática da \r\n\r\nde Confirmação de Inscrição\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã -\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho,\r\n\r\n10 às 17 horas, em dias úteis)\r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã\r\n\r\nRegularização de inscrição\r\n\r\n26/05 a\r\n\r\n24/08 a\r\n\r\nLaboratório de Informática \r\n\r\ne retificação de dados\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nPav. João Lyra Filho - térreo\r\n\r\ndas 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\nUERJ - Campus Maracanã\r\n\r\nMural do Vestibular\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho -\r\n\r\ntérreo, às 15 horas\r\n\r\nDivulgação dos resultados\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nO edital na íntegra e os Anexos II e III encontram-se afixados no Mural do Vestibular e disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\nId: 931944. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que o cronograma do concurso em epígrafe, publicado no D.O. de 02/02/2010, página 108 - 3ª coluna, teve as seguintes alterações:\r\n\r\nETAPA: DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 16/04/2010\r\n\r\nLEIA-SE: A PARTIR DE 16/04/2010.\r\n\r\nETAPA DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: 16/04/2010\r\n\r\nLEIA-SE: A PARTIR DE 16/04/2010.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DE RECONTAGEM DAS NOTAS DA PROVA DISCURSIVA \r\n\r\nONDE SE LÊ: 04/05/2010\r\n\r\nLEIA-SE: A PARTIR DE 04/05/2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9723/2009\r\n\r\nId: 931973. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
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                            ],
                            "931806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.006/2006. PARTES: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditando até 30 de abril de 2011, conforme detalha o novo Cronograma de Execução, constante do Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2011. ASSINATURA: 29/10/2009. PROCESSO NO E-26/021.359/2006. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\nId: 931806. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 04 blocos compreendendo: recuperação de revestimento, recuperação de revestimento da caixa de escada, corredor e partes comuns, pintura externa e interna, impermeabilização de 04 caixas d´água e 01 cisterna, recuperação e impermeabilização dos telhados, recuperação do esgoto térreo, revestimento e pintura dos muros e administração local, no Conjunto União Sindical - Irajá - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.891/2010\r\n\r\nData e horário: 07/04/2010, às 11 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 387.849,40\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 06/04/2010, na Rua da Ajuda, n° 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 003/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 22 blocos, sendo: 13 blocos do Setor A, 02 (dois) blocos do Setor B e 07 (sete) blocos do Setor C, compreendendo: recuperação de reservatórios, caixas d´água e barriletes, recuperação de esgoto térreo, recuperação dos telhados, recuperação de revestimento e pintura de fachadas dos 03 setores, construção de quadra poliesportiva coberta e administração local no Conjunto Presidente Getúlio Vargas - Guadalupe - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.894/2010\r\n\r\nData e horário: 26/04/2010, às 11 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, n° 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.244.632,88\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 22/04/2010, na Rua da Ajuda, n° 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 008/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 10 blocos compreendendo: canteiro de obras, aluguel de veículos, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, reparo de vazamentos hidro-sanitários nas fachadas, recuperação estrutural, recuperação de 29 caixas d´água e 29 cisternas, recuperação de esgoto no térreo, recuperação de telhados, serviços complementares, construção de quadra poliesportiva e administração local no Conjunto IPASE - Marechal Hermes - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.964/2010\r\n\r\nData e horário: 27/04/2010, às 11 horas\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, n° 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.569.047,62\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 26/04/2010, na Rua da Ajuda, n° 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 932326. A faturar por empenho"
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                            "931770": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA \r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual, situado na divisa entre os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu - RJ onde se encontra localizado o assentamento rural denominado TERRA PROMETIDA (Fazendas Sempre Verde - Gleba PIranema, JR e Paraíso), firmados em 25/02/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Promissários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no PAs. n°s E-19/200.092/2009 e E-19/200.097/2007, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador.\r\n\r\nTerra Prometida (Sempre Verde Gleba Piranema) - E-19/200.092/2009, despacho de 14/07/2009, D.O.E.R.J. de 15.07.2009, às fls. 01. \r\n\r\nGlaucia Kely Vieira Cardoso e Mendison de Freitas Nery - Lote 02\r\n\r\nWanderley Francisco Ramos e Solange Lisboa de Souza - Lote 03\r\n\r\nClaudio Amaro Carlos da Silva e Hosana Oliveira dos Santos - Lote 06\r\n\r\nCosme Henrique Gomes Miranda e Ana Beatriz de Carvalho - Lote 09\r\n\r\nManoel Rodrigues do Ribeiro Junior e Maria Cristina Monteiro Feliciano - Lote 14A\r\n\r\nFernando Rodrigues do Ribeiro e Josefa Ana Nascimento - Lote 14B\r\n\r\nMarlene Rangel da Silva - Lote 19\r\n\r\nWeriton Felix de Freitas - Lote 23\r\n\r\nOswaldo Santos - Lote 24\r\n\r\nJorge José da Trindade e Laurides Ribeiro da Trindade - Lote 32\r\n\r\nJosé Graciliano da Silva - Lote 33\r\n\r\nJackson André Tenório - Lote 36\r\n\r\nJosé Pio Nery e Maria Conceição de Freitas Nery - Lote 37\r\n\r\nJoão Nunes da Mata - Lote 40\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Campos - Lote 45\r\n\r\nGilmar Nunes Pereira - Lote 48 \r\n\r\nTerra Prometida (Fazendas JR e Paraíso) - E-19/200.097/2007, despacho de 02/02/2010, D.O.E.R.J. de 03/02/2010, às fls. 01. \r\n\r\nEdson Ribeiro da Silva e Liliene Cabral Camelo - Lote 02A e 02B\r\n\r\nJonas Ferreira de Paula - Lote 03A, 03B e 03C\r\n\r\nAlberto Pinheiro - Lote 04A e 04B\r\n\r\nSebastião Jerônimo da Silva - Lote 05\r\n\r\nFlora Gomes da Silva José Antonio da Silva - Lote 06\r\n\r\nValdir Soares da Silva e Nelitz da Rocha Caires - Lote 07A e 07B\r\n\r\nFrancisco José da Costa - Lote 09\r\n\r\nDelson da Cruz Gama - Lote 13\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI”, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n***Termos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Godofredo Viana nº 64, com anterior endereço na Rua Cândido Benefício nº 1.160, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado “HOSPITAL COLÔNIA CURUPAITI”, firmados em 25.11.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo n° E-01/400.428/2007, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 05.11.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 06.11.2009, às fls. 1, Parte I.\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nLuiz Emidio do Nascimento - Lote 11\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nLeneir Silva - Lote 05\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nAlmir Xavier da Silva e Mariza de Oliveira Silva - Lote 23\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14 de dezembro de 2009.\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nSebastião Barbosa da Silva e Aparecida Nazaré Ramos - Lote 26\r\n\r\n**Torna sem efeito a publicação no D.O. de 14 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 931770. A faturar por empenho"
                            ]
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                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "932231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 16/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA EM-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA e PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento para produtos ORACLE. DATA DE ASSINATURA: 18.03.2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 273.259,54 (duzentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS/PRODERJ/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2009. PROCESSO N° nº E- 07/508.076/2009.\r\n\r\nId: 932231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931594": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2010 - INEA.\r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)...\r\n\r\nId: 931594. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "931586": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de locação de Imóvel nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Locadora Mariusa de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Formas de Pagamento do Aluguel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei n°8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0564/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 931586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "930947": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Vilarei de Carimbos Ltda-ME. OBJETO: prestação de serviços de confecções de carimbos. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2010. VALOR: R$ 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00126. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.488/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agência de Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Recepção e Bufê. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00151. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/000.131/2010.\r\n\r\nId: 930947"
                        ],
                        "932327": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04-012.402/2009 4/11\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlaneta Água\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemidia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S.A - ÚTL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 11.857,68\r\n\r\nR$ 2.964,42\r\n\r\nId: 932327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "931835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e PAULO CESAR BASTOS VARELLA. PARTES: FTM/RJ e PAULO CESAR BASTOS VARELLA. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2010. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. PROCESSOS NºS E-18/450481/2007 e E-18/450149/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 04.03.2008.\r\n\r\nId: 931835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "931552": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA Secretaria DE ESTADO de Assistência Social e Direitos Humanos torna público e para conhecimento dos interessados o resultado de seleção pública de projeto do Edital de Chamada Pública DE PESSOA JURÍDICA: FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-23/344 /2010\r\n\r\nChamada Pública: SSDPDH/ SEASDH Nº 003/2010\r\n\r\nData: 18/03/2010\r\n\r\nPrazo: 7 dias (até o 26/03/2010)\r\n\r\nTipo: Projeto técnico\r\n\r\nObjeto: Destina-se a IMPLANTAÇÃO, ASSESSORIA E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NORTE, NOROESTE E BAÍA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nLimite Orçamentário: R$ 1.799.262,50 (um milhão, setecentos noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA Secretaria DE ESTADO de Assistência Social e Direitos Humanos torna público e para conhecimento dos interessados o resultado de seleção pública de projeto do Edital de Chamada Pública DE PESSOA JURÍDICA: FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-23/360/2010\r\n\r\nChamada Pública: SSDPDH/ SEASDH Nº 002/2010\r\n\r\nData: 18/03/2010\r\n\r\nPrazo: 7 dias (até o 26/03/2010)\r\n\r\nTipo: Projeto técnico\r\n\r\nObjeto: Destina-se a IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, MAGÉ, CABO FRIO, NILÓPOLIS, QUEIMADOS, ITABORAÍ, ITAGUAÍ E MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLimite Orçamentário: R$ 258.798,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 931552"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "932725": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: \r\n\r\nI)Processo nº E-23/200402/2010 - P.E. Nº 012/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de fornecimento de kit lanche, conforme especificados quantificados na proposta - detalhe e no termo de referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 05.04.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 05.04.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 05.04.2010, às 11h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). \r\n\r\nII)Processo nº E-23/200403/2010 - P.E. Nº 009/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas em quentinhas/marmitas, conforme especificados e quantificados na proposta - detalhe e no termo de referência que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 05.04.2010, às 13h00min. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão: 05.04.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 05.04.2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 932725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "932235": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna publica que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300125/2010\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás GLP\r\n\r\nData de Realização: 01.04.2010\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 10h do dia 01.04.2010\r\n\r\nEstimativa: R$ 14.704,00 (quatorze mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 932235. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "932249": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\no deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Barcelos e CIA Ltda\r\n\r\nProjeto: Clube Rio Branco - Corredor de Futebol - Divisões de Base\r\n\r\nProponente: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 223.416,50\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.036/2010\r\n\r\nId: 932249"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "932726": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n19º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nPARA A SEDE\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nROMERO DE MELO SILVA\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BAHIA\r\n\r\nVIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nMARCELA CAMPOS CONTI\r\n\r\nVERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n\r\nTHIAGO MELLO D'ALMEIDA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nFREDERICO CALDAS LEITE DE CASTRO\r\n\r\nHELENNA ABI RAMIA MARQUES\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\nCLARISSA CORTEZ PACHECO\r\n\r\nLORENA ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\nLEANDRO SOARES VIEGAS\r\n\r\nVIVIANE DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nLILIAN CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS\r\n\r\nVANESSA SANTOS CHIARA\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI G. DOS ANJOS\r\n\r\nFLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUARDA PAZ E SOUZA\r\n\r\nJÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nSAMUA BRÁZ PIMENTEL\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK\r\n\r\nSTÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL GUERRA E SILVA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE MENEZES\r\n\r\nETTIENE PATRICIA GONZAGA\r\n\r\nMARIA HELENA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DE L. GUERREIRO\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\nANA CAROLINA MELLO DE MOURA\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\nJULIANA PESSOA PACCA\r\n\r\nANA MARIA DA ROSA MARQUES\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\nPRISCILA TRINDADE SANTANA\r\n\r\nROMÁRIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nROBSON MONTEIRO PALHANO\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nANDERSON NERVINO BARBOSA\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nMARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE\r\n\r\nPAULO HACHEM FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS\r\n\r\nALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA\r\n\r\nERICA BARREIROS DE ARAÚJO\r\n\r\nMÔNICA ALVES BARCEL\r\n\r\nHENRIQUE TEIXEIRA NERY\r\n\r\nCINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\nCARINA CORTEZ MELO DE ARAÚJO\r\n\r\nADRIANA SANTOS LONARDI\r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO BASTOS\r\n\r\nMARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM\r\n\r\nANNELISSE TEODORA ALVES CORREA\r\n\r\nNATASHA CÂNDIDO FELIX\r\n\r\nJORDANA TELES GULLO\r\n\r\nLAÍS ALVARENGA BORGES\r\n\r\nBÁRBARA SOARES FRANÇA\r\n\r\nALINE FARIA DA SILVA\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\nRENAN DA SILVA COELHO\r\n\r\nCAMILLA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE STOR RIOS \r\n\r\nNATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA\r\n\r\nDÉBORA CAVALCANTE DE FARIAS\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA VIANA\r\n\r\nBIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU\r\n\r\nELIAS RAMOS VERDIN\r\n\r\nLICIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nPRISCILA SUN MIN PARK\r\n\r\nTHIAGO SANTOS SILVA\r\n\r\nLIVIA SERPA FRAGA\r\n\r\nGUTHYERRE GOMES ALVES\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA LEITE AINA\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES BIASE\r\n\r\nRAPHAEL MACIEL DUARTE\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\nVINÍCIUS DA COSTA PAULO\r\n\r\nANNA GABRIELLA DOS SANTOS LESSA MAFFEI\r\n\r\nRICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO\r\n\r\nDJEFFERSON AMADEUS DESOUZA FERREIRA\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\nALINE SPOSITO SIMÕES\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nJÚLIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO ANTONIO SILVA TEIXEIRA ALVARES\r\n\r\nAURÉLIO DA SILVA SARMENTO\r\n\r\nTIAGO HUMBERTO DAS NEVES\r\n\r\nADRIANA PINTO CRESPO\r\n\r\nPATRÍCIA MACEDO ROCCO\r\n\r\nNOELLE FERNANDES DUARTE PAIXÃO\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAÚJO\r\n\r\nMARIA DINALVA LEITE DAMACENO\r\n\r\nSUELEN MAURÍCIO COSTA\r\n\r\nMILA FERNANDA DIAS LOUZADA\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS NEVES FERREIRA\r\n\r\nBÁRBARA ALVES TERZELLA RIBEIRO\r\n\r\nDIOGO DE CASTRO COIMBRA\r\n\r\nHOMERO PEREIRA DA COSTA NETO\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\nMILLENE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRICARDO LUÍS FONSECA PINTO\r\n\r\nANTONIO WANDERSON LACK DE MATOS\r\n\r\nÁLVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\nCINTIA CRYMS TORRES\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\nFERNANDA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nALEX CURCIO DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado devem apresentar-se na Rua Dom Manuel n° 25, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, até 26.03.2010, munidos de comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 932726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2009\r\n\r\n*Port. nº 2673/2009 - Nomeia, a contar de 04/01/2010, DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35124-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos Cidrini Gonçalves, matr. nº 32696-7, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\n\r\nId: 932240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nPort. nº 093/2010 - Aposenta SUELY DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 8221-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 094/2010 - Aposenta AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matr. nº 32179-4, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 095/2010 - Aposenta MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, matr. nº 24508-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 096/2010 - Aposenta ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, matr. nº 26646-0, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 097/2010 - Aposenta VALÉRIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 098/2010 - Aposenta JOAQUIM CORREIA, matr. nº 27031-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 29, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 932197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932200": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nPort. nº 006/2010 - Designa Comissão formada pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de implantação de salas de aula para a Faculdade de Odontologia no Pavilhão Mário Franco Barroso, realizada pela CJC 2007 Projetos e Construções Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 8733/2008.\r\n\r\nPort. nº 007/2010 - Designa Comissão formada pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ANTONIO DE PÁDUA M. GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a serviços de engenharia para implantação do laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem, 8º pav. Pavilhão, realizada pela CJC 2007 Projetos e Construções Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 1726/2009.\r\n\r\nId: 932200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932199": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1912/2010 - BAUER AMARAL BARROSO, matr. nº 25171-0 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1923/2010 - LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4875-1 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1924/2010 - NAILZA MESSIAS GAUDÊNCIO, matr. nº 25389-8 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1960/2010 - ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, matr. nº 5410-6 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2145/2010 - MARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2292/2010 - NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158-6 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2505/2010 - LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 3620-2 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2162/2010 - ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4437-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2212/2010 - MARIA ANGELA CAETANO, matr. nº 27115-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2385/2010 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a IVANIL GONÇALVES DA SILVA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA BENEDITA DE MENDONÇA, matr. nº 25807-9.\r\n\r\nId: 932199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932198": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nPort. nº 467/96 - MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 210/2009 e Proc. UERJ nº 1560/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/02/2009, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 279/2004 - MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1189/2008 e Proc. UERJ nº 8490/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2008, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 107/94 - MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1230/2008 e Proc. UERJ nº 8648/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2008, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 932198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932142": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Vânia Lima Coutinho, matrícula 30221-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 030, 031 e 032/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2066/2009.\r\n\r\nId: 932142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVESTRE, Técnico de Nível Superior - Apoio acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00726-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.229/2010.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 11/03/2010, ARY CARLOS XAVIER VELLOSO, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00691-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.353/2010.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.062/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs FELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10464-6, ISABELA LEAL TAVARES, matrícula nº 10263-2 e ANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, matrícula n° 00475-4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.029/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALVARO RAMON COELHO OVALLE, matrícula n° 00530-6, RICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, matrícula nº 00809-4 e ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nEXONERA MARILENE DE ALMEIDA VIANNA REID SILVA, matrícula nº 10.114-7, a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.392/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARTA VALERIA LANUNCE, matrícula nº 10.438-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILENE DE ALMEIDA VIANNA REID SILVA. Processo nº E-26/050.392/2010.\r\n\r\nId: 932324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.360/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com os processos de progressão automática por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/\r\n\r\n00701-3\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n053.127/2004\r\n\r\n00708-8\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n052.729/2004\r\n\r\nFICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com o processo de progressão automática por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009/2004 de 21/09/2004 e Portaria UENF nº 010/2003 de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/2006\r\n\r\n052.985/2004\r\n\r\nId: 931550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.391/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6, no período de 07 a 21 de março de 2010, para ministrar o curso Tópicos Avançados do Metabolismo, a ser realizado na Facultade de Veterinária da UDELAR - Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE. 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.218/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2010, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender as necessidades da DGA e PROPPG, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA. \r\n\r\nId: 932325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/223.736-0/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 28 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.550/2010.\r\n\r\nLUCIANE AMELIA ESCALEIRA, Professor I - Química, matrícula nº 00/222.445-9/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 06 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/30.094/2010.\r\n\r\nTALITA DE ASSIS BARRETO, Professor I - Espanhol, matrícula nº 00/220.109-3/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 27 de agosto de 2009. Processo nº E-26/36.534/2009.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO de 23/11/2009, publicado no D.O. de 2/12/2009, que constituiu a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, VITOR HUGO ESTEVES PEREIRA, matrícula 112.053-4 e DANIELE XAVIER DE SILVA, matrícula 110.680-6, para que procedessem a avaliação dos bens patrimoniais localizados CETEP MANGUEIRA, conforme processo n° E-26/38.732/2009.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, matrícula 222.030-9, VITOR HUGO ESTEVES PEREIRA, matrícula 112.053-9, JOSIANE TAVARES LOPES, matrícula 112.931-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, proceder a verificação dos bens patrimoniais, para fins de baixa do CETEP MANGUEIRA. Processo n° E-26/38.732/2009.\r\n\r\nCONSTITUI comissão integrada pelos servidores RAFAEL DOMINGOS DE SANTANA, matrícula 0113376-8, VANESSA LEITE DA COSTA, matrícula 0111892-6 e RICARDO MARINHO DOS SANTOS, matrícula 0109523-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP SÃO GONÇALO, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, conforme Processo nº E-26/31.349/2010.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 23/06/2009, publicado no D.O. de 16/07/2009, que designou a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Coordenadora de Cetep, matrícula nº 957-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP QUINTINO, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2010. Processo nº E-26/31.443/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA, Motorista, matrícula nº 0823.101-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da CETEP QUINTINO, com validade a contar de 01 de março de 2010. Processo nº E-26/31.433/2010.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ROSA MARIA CORRÊA DAS NEVES, Professor FAETEC, matrícula nº 00/224.959-7, nível 110-7, com validade a contar de 25 de novembro de 2009. Processo nº E-26/38.901/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO PINTO FERRAZ, matrícula nº 00/0221.057-3, Professor I - História, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/75.213/20003. \r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nAPLICA pena de advertência aos servidores CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. de Org. e Seg. do Trabalho, matr. 0224.995-1- FAETEC, GLAÚCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, matr. 220.179-6 - FAETEC, JOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO, Prof. de Física, matr. 807.510-3 - SEEDUC e LUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, Prof de Eletrotécnica, matr. 130.568-9 - SEEDUC, por inobservância das normais legais e regulamentares, conforme o art. 39, inciso VII do Decreto n° 220/75, c/c o art. 285, inciso VII do Decreto n° 2479/79. Processo nº E-26/33.769/2009.\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nAPLICA pena de repreensão aos servidores SÁVIO FABER BARATA, matr. 0222.280-0 - FAETEC e ATILIO DE SOUZA CIRAUDO, matr. 0220.645-6 - FAETEC, conforme o art. 46, inciso II do Decreto n° 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto n° 2479/79, e tudo conforme com o art. 49 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 295 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-26/37.578/2009.\r\n\r\nId: 932055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932054": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nATO DE 13.11.2009 - MARIA JOSÉ ALVES RIBEIRO CALADO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0222.439-4 - Fica retificado o nº da matrícula do servidor para 00/0220.439-4. Processo nº E-08/221.712/2009.\r\n\r\nId: 932054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.067/2004 - CILES CHAVES DA COSTA, matrícula nº 00/0222.151-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 10.03.1982, de 16.08.1982 a 30.04.1984, de 01.06.1984 a 17.07.1987, de 07.08.1987 a 03.09.1987, de 03.11.1987 a 05.01.1988, de 11.01.1988 a 31.05.1988, 01.09.1988 a 30.09.1988, de 21.11.1988 a 10.05.1989, de 16.11.1989 a 30.06.1990, de 03.06.1991 a 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, 01.10.1991 a 30.06.1993, de 01.07.1993 a 30.12.1995, de 02.01.1996 a 02.07.1998 no total de 5193 (cinco mil cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.06.1991 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, de 01.02.1993 a 30.06.199, de 24.08.1994 a 31.05.1995 e de 03.07.1998 a 01.09.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2009.\r\n\r\nId: 932056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/34.437/2007 - CONCEDO a ROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I - Desenho Básico, matrícula FAETEC 00/0220.470-9, licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 13.08.2007, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31.362/2010 - CONCEDO a VALDIRENE CIRILO, matrícula FAETEC 00/0224.789-8, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 05.03.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/77.499/2002 - ARTHUR MAGALHAES CRUZ, matrícula nº 00/0822.977-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 19.05.1969 a 09.11.1970, de 20.08.1974 a 06.11.1974, de 18.03.1975 a 07.03.1976, de 08.03.1976 a 13.10.1977, de 18.10.1977 a 31.10.1983, de 15.01.1985 a 01.09.1986, de 01.08.1987 a 30.09.1994, de 07.02.1996 a 04.11.1996 e de 01.11.1994 a 28.02.1996, no total de 7704 (sete mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.365/2010 - CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.140-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.1991 a 02.07.1996 no total de 1946 (mil novecentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.155/2010 - CLAUDIA DE MELLO ROSEIRO, matrícula nº 00/0222.692-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1992 a 30.06.2000, no total de 3072 (três mil e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.2000 a 21.03.2002 e 01.02.1993 a 11.08.2000, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.403/2010 - ERNANI DE SOUZA REIS, matrícula nº 00/0223.179-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.02.1966 a 07.11.1966 no total de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.333/2008 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, matrícula nº 00/0221.563-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.06.1966 a 25.02.1967, de 01.11.1968 a 18.05.1972, DE 01.08.1972 a 31.10.1973, de 26.11.1973 a 12.02.1974, de 09.04.1974 a 14.10.1974, de 13.02.1975 a 03.11.1977, de 28.11.1977 a 09.02.1978, de 28.03.1978 a 09.11.1978, de 11.12.1978 a 31.10.1989, de 01.11.1989 a 11.04.1994 e de 02.08.1994 a 31.12.1997 no total de 10407 (dez mil quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/39.530/2009 - JOSEANE DIAS FERREIRA, matrícula nº 00/0224.737-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1999 a 31.11.2001 no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.148/2010 - MARIA CLARA PIRES DA CRUZ, matrícula nº 00/0220.563-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1973 a 02.03.1974, de 01.06.1974 a 31.12.1974, de 01.01.1979 a 31.12.1979, de 02.01.1982 a 12.08.1985, de 10.07.1987 a 30.11.1987 e de 01.04.1988 a 30.11.1991 no total de 3619 (três mil seiscentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.603/2009 - MARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER, matrícula nº 00/0224.874-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.09.1990 a 15.03.1995, de 01.12.1995 a 02.01.1998 e de 06.03.2003 a 29.04.2005 no total de 3201 (três mil duzentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.073/2010 - RENATA ROSA, matrícula nº 00/0224.877-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.2000 a 30.04.2002 e de 03.02.2003 a 17.07.2005, no total de 1715 (mil setecentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.123/2010 - SANDRA MELLO BARRETO, matrícula nº 00/0221.732-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.08.1990 a 31.10.1990 e de 01.08.1995 a 12.04.1999 no total de 1426 (mil quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.144/2010 - SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, matrícula nº 00/0224.522-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.12.2001 a 30.06.2003, no total de 571 (quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura de Niterói, desprezando-se o período de 01.07.2003 a 07.02.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.148/2009 - SILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES, matrícula nº 00/0225.226-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1995 a 10.08.1995, de 22.08.1995 a 11.09.1998, 14.09.1998 a 30.09.1998, e de 01.02.2001 a 18.05.2001 no total de 1361 (mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do Artigo 80, incisão I do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.03.2001 a 07.12.2004, no total de 1366 (mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã, desprezando-se o período de 12.03.2001 a 18.05.2001, por ser concomitante \r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.161/2004 - ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, matrícula nº 00/0222.726-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1999 a 01.05.2000 no total de 391 (trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.824/2009 - DORCELINO MOREIRA FILHO, matrícula nº 00/0223.567-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 27.05.1970 a 28.06.1972, de 03.07.1972 a 24.10.1972, de 19.03.1973 a 14.06.1973, 15.06.1973 a 30.09.1973, de 01.10.1973 a 21.12.1973, de 03.06.1974 a 11.11.1974, 03.02.1975 a 19.06.1975, de 24.06.1975 a 16.09.1975, de 08.12.1975 a 08.02.1977, de 21.06.1977 a 12.04.1978, de 14.04.1978 a 30.09.1982, 01.10.1982 a 14.12.1986, de 15.12.1986 a 17.12.1987, de 18.12.1987 a 26.02.1988, de 03.05.1988 a 14.06.1988, de 17.06.1988 a 09.07.1990, de 01.07.1991 a 31.10.1993, de 01.07.1994 a 31.12.1994, de 01.02.1995 a 31.05.1996, 02.08.2000 a 30.10.2000, e de 01.04.2001 a 28.02.2002 no total de 8302 (oito mil trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11.06.1973 a 14.06.1973, 01.10.2004 a 31.10.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 30.06.2005, de 01.01.2006 a 31.05.2006, de 01.03.2007 a 31.05.2007, de 01.07.2007 a 31.07.2007 e de 01.03.2008 a 07.05.2008, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.698/2010 - GENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI, matrícula nº 00/0221.448-4 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.11.1972 a 31.03.1975, de 03.11.1975 a 13.06.1979, de 23.07.1979 a 06.08.1982, de 09.08.1982 a 05.11.1982, de 17.03.1983 a 03.05.1985, de 20.05.1987 a 19.08.1987, de 26.08.1987 a 15.04.1988, de 25.04.1988 a 01.12.1992 e de 04.10.1994 a 02.10.1996, no total de 6916 (seis mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 12.01.1999 a 05.04.2002, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.077/2010 - VALERIA DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 00/0222.499-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.12.1991 a 17.12.1991, de 01.06.1992 a 23.12.1992, de 02.01.1993 a 13.04.1993, de 14.04.1993 a 01.07.1998, 06.08.1998 a 19.09.1998, de 01.10.1998 a 31.01.1999 e de 01.02.2000 a 02.03.2000, no total de 2364 (dois mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.2000 a 30.04.2000 no total de 58 (cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 11.02.1993 a 14.04.1993 e o dia 01.05.2000, por serem concomitantes. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2002\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.246/2002 - ELISABETH FARACO ALVES TAVARES\r\n\r\nOnde se lê:...1483 (mil quatrocentos e oitenta e três)... \r\n\r\nLeia-se:...1932 (mil novecentos e trinta e dois)... \r\n\r\nD.O. DE 28.10.2002\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.986/2002 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...5.090 (cinco mil e noventa)... \r\n\r\nLeia-se:...5.649 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove)... \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.522/2006 - JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO \r\n\r\nOnde se lê:...inciso IV... \r\n\r\nLeia-se:...inciso I... \r\n\r\nD.O. DE 02.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.026/2004 - ALESSANDRO MAIA CEIA \r\n\r\nOnde se lê:...434 (quatrocentos e trinta e quatro)... \r\n\r\nLeia-se:...735 (setecentos e trinta e cinco)... \r\n\r\nId: 932057. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.168/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 002/2010, à empresa CRM CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 237.043,86 (duzentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 932321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "932470": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/141.508/2009- AI D 349617; PROCESSOS INDEFERIDOS: Paulo Marcio de Barros- E-10/130.603/2010- AI D 353213; Elisário Felipe Rodrigues- E-10/130.809/2010- AI D 354625; Alexandre Siqueira dos Santos- E-10/130.836/2010- AI D 354627; Rio Ita Ltda.- E-10/131.603/2010- AI D 364209- E-10/131.605/2010- AI D 364218- E-10/131.608/2010- AI D 351239- E-10/131.615/2010- AI D 351237; Turismo Transmil Ltda.- E-10/131.088/2010- AI D 349687; Kleber da Silva Mangueira Filho- E-10/131.184/2010- AI 502599; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/131.598/2010- AI D 349438- E-10/131.599/2010- AI D 349452- E-10/131.600/2010- AI D 349441- E-10/131.601/2010- AI D 364205- E-10/131.682/2010- AI D 300175- E-10/131.683/2010- AI D 312115; Jocilia Maria de Souza Alves- E-10/131.646/2010- AI 505543; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/131.778/2010- AI D 364217- E-10/131.779/2010- AI D 364211; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/131.805/2010- AI D 312984- E-10/131.808/2010- AI 505580; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Ricardo Jorge Sanches Teixeira E-10/131.066/2010- AI D 358848; Serevino Viegas Cruz Meirelles- E-10/131.726/2010- AI D 20815. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81. \r\n\r\nId: 932470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "932192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.003/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por CARTA CONVITE nº 02/2010 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Estações Elevatórias e Sistemas de Tratamento e de Destino Final dos efluentes Sanitários da Cidade de Bom jardim, no Estado do Rio de Janeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CONEN LTDA. e adjudicou no valor R$ 138.682,54 ( cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos ).\r\n\r\nId: 932192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "931804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.014/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO AMARAL, matrícula nº 360.796-7, no valor de R$ 4.706,35 (quatro mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao ABONO PERMANÊNCIA, no período de 26 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 931804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.752/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE015133, com base nos autos do processo n° E-07/201.752/2005.\r\n\r\nId: 932322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.789/2009 - Autorizo a emissão de atestado de capacidade técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS NA BACIA DO OUTEIRO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº 18/2008-SERLA, assinado em 31.03.2008, objeto do processo nº E-07/101.994/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.122/2010 - Autorizo a emissão de atestado de capacidade técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de PLANO BÁSICO AMBIENTAL DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO IGUAÇU, BOTAS E SARAPUI, em favor da firma ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 114/2008-SERLA, assinado em 05.08.2008, objeto do processo nº E-07/100.822/2008.\r\n\r\nId: 931860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931921": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 047 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de atividade de extração de calcário na Mina Água Quente, sob a responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701301-0, FELIPE DE BRITO FRATTE MODESTO Geólogo, matrícula n° 390.622-9, MARGARET KALID, Engenheira Agrônoma, matrícula 390.596-5, e CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA Engenheira, matrícula 390.572-6, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de atividade de extração de calcário na Mina Água Quente, sob a responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda, localizada na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Cantagalo, conforme processo administrativo nº E-07/201.133/2004.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho \r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES nº 2065, de 02/06/2005 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 931921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "932707": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 283, DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, Superintendente de Cultura e Sociedade, matrícula nº 936.958-8, para atuar como Coordenadora do Projeto OLÍMPIADA DE JOGOS DIGITAIS E EDUCAÇÃO - OJE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 288, DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDelega Competência para a Prática dO ato que menciona. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts 82, § 1º e 289 da Lei n º 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor MÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA, matrícula nº 947.907-2, Coordenador, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais dos projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1.954/1992, apoiados por meio de editais e dos convênios de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria Executiva deverá encaminhar mensalmente à Secretária de Estado de Cultura, relatório das prestações de contas aprovadas ou reprovadas, contendo no mínimo, as seguintes informações: \r\n\r\n- número do processo;\r\n\r\n- nome do Projeto;\r\n\r\n- proponente;\r\n\r\n- patrocinador;\r\n\r\n- valor aprovado pela CPCI ou equivalente;\r\n\r\n- valor captado.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência imediata da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SEC nº 237, de 26/06/2009, e ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 932707"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "931834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO ESPINDOLA GARCIA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/0224-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450182/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0752-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Processo nº E-18/450192/2010.\r\n\r\nId: 931834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450120/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nId: 931837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450156/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/1111-3\r\n\r\nGivaneide M. Ribeiro\r\n\r\n55%\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n29/1553-6\r\n\r\nMarjorie M. Mascheroni\r\n\r\n50%\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\n29/1554-4\r\n\r\nPaula G. Passos\r\n\r\n50%\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\n29/1556-9\r\n\r\nMárcia da S. D. A. Buckley\r\n\r\n50%\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\n29/3060-0\r\n\r\nValdenir P. de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\n29/4103-7\r\n\r\nCamila B. Ebendinger\r\n\r\n25%\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n29/4112-8\r\n\r\nClaudia G. C. Salles\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n29/4121-9\r\n\r\nMarcos dos P. Junior\r\n\r\n25%\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\n29/4235-7\r\n\r\nRenata T. Santos\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nId: 931836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931624": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 393 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS DESTA FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se Lê: ...que após análise e parecer, encaminhará a Vice-Presidência para aprovação.\r\n\r\nLeia-se: ...que após análise e parecer, encaminhará a Presidência para aprovação.\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 394 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO ACERVO DESTA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se Lê: ...que após análise e parecer, encaminhará a Vice-Presidência para aprovação.\r\n\r\nLeia-se:...que após análise e parecer, encaminhará a Presidência para aprovação.\r\n\r\nId: 931624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "932233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.080/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de abertura e Julgamento da Proposta de Preço às fls. 216, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda, para prestação de serviços especializados para produção e montagem de exposições, no valor global de R$ 575.600,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 932233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "931874": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 033 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo, por 90 (noventa) dias, da Comissão de Organização, Catalogação e Arquivamento do acervo documental da Fundação Casa França-Brasil, instituída pela Portaria FCFB nº 939, de 19 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 931874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "931574": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 230 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA, SILVIA LÚCIA MURAD ONOFRE NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/298/2010 de 11/02/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à SILVIA LÚCIA MURAD ONOFRE, servidora pública estadual, matrícula nº 039300-9, o auxílio-adoção, em caráter definitivo, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, para o menor UESLEY MURA ONOFRE DE ALMEIDA FREITAS, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretária de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 931574"
                    ],
                    "931619": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\nJOSE IVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 09570425, CPF nº 10404852785, brasileiro, nascido em 23/3/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº CM566851, expedida pelo DPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13322471569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/11/2009, publicado no DOERJ nº 213 - página 08, de 24/11/2009, tomou posse em 24/11/2009, com validade a contar de 24/11/2009.\r\n\r\nALMIR DE FRANÇA XAVIER, matrícula nº 09571571, CPF nº 61196347700, brasileiro, nascido em 12/2/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04770377-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10703403556, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/1/2010, publicado no DOERJ nº 002 - página 04, de 5/1/2010, tomou posse em 5/1/2010, com validade a contar de 5/1/2010.\r\n\r\nCRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 09571589, CPF nº 20186941897, brasileira, nascida em 29/5/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25320988-2, expedida pela SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18090144409, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/1/2010, publicado no DOERJ nº 002 - página 04, de 5/1/2010, tomou posse em 5/1/2010, com validade a contar de 5/1/2010.\r\n\r\nEDUARDO GERMAN GUTIERREZ GONZALEZ, matrícula nº 09572322, CPF nº 06017950754, brasileiro, nascido em 13/8/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº V456504-6, expedida pelo RNE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13136499580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\n\r\nGISELE PINTO COSTA, matrícula nº 09572025, CPF nº 88580237734, brasileira, nascida em 5/10/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06838910-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12322770347, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\n\r\nMARINA MARRA MACHADO, matrícula nº 09572066, CPF nº 13703893702, brasileira, nascida em 21/10/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21170838-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20089066116, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/01/2010, publicado no DOERJ nº 005 - página 02, de 8/1/2010, tomou posse em 8/1/2010, com validade a contar de 8/1/2010.\r\n\r\nSIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 09547100, CPF nº 09282717739, brasileira, nascida em 12/4/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 35842457-4, expedida pela SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16879473866, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula nº 09492612, CPF nº 10549023720, brasileira, nascida em 21/3/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20595876-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13208196546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\n\r\nMONIZA RIZZINI ANSARI, matrícula nº 09572397, CPF nº 11425891705, brasileira, nascida em 14/12/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21060697-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14418801274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/1/2010, publicado no DOERJ nº 014 - página 08, de 22/1/2010, tomou posse em 22/1/2010, com validade a contar de 22/1/2010.\r\n\r\nMARLENE BERNARDO, matrícula nº 66618406, CPF nº 02705028749, brasileira, nascida em 30/7/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1895811-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10012142945, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/1/2010, publicado no DOERJ nº 017 - página 08, de 27/1/2010, tomou posse em 27/1/2010, com validade a contar de 27/1/2010.\r\n\r\nFERNANDA MACHADO RICCI, matrícula nº 09305566, CPF nº 04813186742, brasileira, nascida em 8/3/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10601900-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12947511605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 02, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\n\r\nKATHLEEN SOUSA BARBOSA, matrícula nº 09595984, CPF nº 13383801764, brasileira, nascida em 06/08/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26371851-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13228145580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 03, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\n\r\nELIZETE LOPES DA SILVA, matrícula nº 09596214, CPF nº 08027890721, brasileira, nascida em 31/8/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11523444-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12699884547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/3/2010, publicado no DOERJ nº 041 - página 03, de 5/3/2010, tomou posse em 5/3/2010, com validade a contar de 1/3/2010.\r\n\r\nMARCELLY LUZIA DE CARVALHO MILIOSI, matrícula nº 09543992, CPF nº 05693569705, brasileira, nascida em 14/12/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20330673-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13133156623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/3/2010, publicado no DOERJ nº 045 - página 03, de 11/3/2010, tomou posse em 11/3/2010, com validade a contar de 11/3/2010.\r\n\r\nId: 931619"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                    "Atos": {
                        "932717": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*Instrumento: Convênio.\r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Queimados, representado pelo Prefeito, Max Rodrigues Lemos.\r\n\r\nObjeto: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, 4º e 5º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/505271/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O . de 02.02.2010\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Esado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o Município de Nova Iguaçu, representado pelo Prefeito, Luiz Lindbergh Farias Filho.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 23/03/2007. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/000204/2007.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito, Eduardo Paes.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 09/01/2007. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/000367/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Petrópolis, representado pelo Prefeito, Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 05/11/2007. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/000486/2007.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Porto Real, representado pelo Prefeito, Jorge Serfiotis.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/200079/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Piraí, representado pelo Prefeito, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/200088/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Barra Mansa, representado pelo Prefeito, José Renato Bruno Carvalho.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/200089/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Rio das Ostras, representado pelo Prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/200090/2008. \r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de São João de Meriti, representado pelo Prefeito, Sandro Matos Pereira.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 23/01/2009. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/201136/2008. \r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Mesquita, representado pelo Prefeito, Arthur Messias da Silveira.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/201139/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Itaboraí, representado pelo Prefeito, Sergio Soares.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 11/11/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/201142/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Armação de Búzios, representado pelo Prefeito, Delmires de Oliveira Braga.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/201149/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Araruama, representado pelo Prefeito, André Luiz Mônica e Silva.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 06/02/2009. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/201158/2008.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Macaé, representado pelo Prefeito, Riverton Mussi Ramos.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/203441/2007.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Resende, representado pelo Prefeito, José Rechuan Júnior, e a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, representado por seu Presidente, Paulo José Fontanezi.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/203442/2007.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de São João da Barra, representado pela Prefeita, Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 01/10/2009. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-07/502366/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo. \r\n\r\nData da Assinatura: 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Nova Friburgo, representado pelo Prefeito, Heródoto Bento de Mello.\r\n\r\nObjeto: Alterar e incluir dispositivos nas cláusulas do Convênio publicado em 12/02/2008. \r\n\r\nReferência: Processos nºs E-07/200081/2008 e E-07/503863/2009.\r\n\r\nId: 932717"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nGABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA\r\n\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA\r\n\r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n\r\nId: 932786"
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                        "932243": [
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                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/CC/SSCS/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/600.217/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Arpia Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção do telhado, parte elétrica, pintura, limpeza e retirada de entulho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais).\r\n\r\nDATA: 05 de março de 2010.\r\n\r\nId: 932243"
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                        "932772": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 15 de abril de 2010\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 12,13 e 14 de Abril de 2010, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizada pelos Departamentos dos Depósitos Públicos Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 26 de abril a 14/05/2010.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo de retirada, a contar da data de liberação de retirada sem movimentação do arrematante, os bens serão considerados como abandonados, perdendo o arrematante automaticamente o direito sobre estes bens não retirados o destino que lhe convier, podendo inclusive ser vendido para terceiros em nova licitação.\r\n\r\n5.5 - Ultrapassando o prazo de entrega, o arrematante terá mais 10 dias corridos para a retirada do material adquirido, porém com incidência de multa de 20% sobre o valor do arremate, mais 1% por dia de atraso, calculado sobre o valor do material retirado. Findo este prazo,\r\n\r\n5.6 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.7 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.8 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 932772"
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                        "932773": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4174/08\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.034150-2\r\n\r\n5278/09\r\n\r\n01ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n2002.001.158004-8\r\n\r\n5609/09\r\n\r\n07ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2009.001.032009-6\r\n\r\n5614/09\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.025597-5\r\n\r\n5748/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2002.209.003737-7\r\n\r\n5781/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2005.207.006181-3\r\n\r\n6339/09\r\n\r\n02ª Vara Cível do Meier \r\n\r\n2008.208.019039-2\r\n\r\n6366/09\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.095995-9\r\n\r\n6413/09\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.200262-0\r\n\r\n6424/09\r\n\r\n02ª Vara Cível de Duque de Caxias \r\n\r\n2008.021.048900-0\r\n\r\n6429/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2006.202.017129-7\r\n\r\n6430/09\r\n\r\n06ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2007.202.015339-0\r\n\r\n6432/09\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.138888-0\r\n\r\n6455/09\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.198453-8\r\n\r\n6456/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.087515-8\r\n\r\n6457/09\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.161594-2\r\n\r\n6474/09\r\n\r\n06ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n2007.001.096431-1\r\n\r\n6495/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2008.203.021157-0\r\n\r\n6496/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.209875-1-A\r\n\r\n6504/09\r\n\r\n01ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1997.001.042249-0\r\n\r\n6507/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2007.021.031794-5\r\n\r\n6561/09\r\n\r\n05ª Vara Cível da Barra da Tijuca \r\n\r\n2008.209.014826-8\r\n\r\n6572/09\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n2004.208.013461-6\r\n\r\n6573/09\r\n\r\n29ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.168777-3\r\n\r\n6580/09\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.148075-9\r\n\r\n6581/09\r\n\r\n02ª Vara Cível de São João de Meriti\r\n\r\n2009.054.020783-0\r\n\r\n6605/09\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2007.208.008456-5\r\n\r\n6606/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2006.203.001988-5\r\n\r\n6607/09\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.146434-3\r\n\r\n6636/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.288345-6\r\n\r\n6637/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.148932-7\r\n\r\n6704/09\r\n\r\n02ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2006.208.014696-9\r\n\r\n6722/09\r\n\r\n07ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.107529-6\r\n\r\n6723/09\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.029564-4\r\n\r\n6724/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Bangu\r\n\r\n2002.204.001315-8A\r\n\r\n6783/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.022525-1\r\n\r\n6784/09\r\n\r\n05ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.009905-0\r\n\r\n6785/09\r\n\r\n03ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2005.203.004844-4\r\n\r\n6798/09\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2005.208.010157-1\r\n\r\n6821/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2001.203.010976-0\r\n\r\n6852/09\r\n\r\n03ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2003.209.005978-8\r\n\r\n6855/09\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.124502-0\r\n\r\n6858/09\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.034753-0\r\n\r\n6875/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.147329-8\r\n\r\n6927/09\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital De Niterói\r\n\r\n2003.002.007719-6\r\n\r\n6928/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nilópolis\r\n\r\n2009.036.006150-0\r\n\r\n6931/09\r\n\r\n44ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.017346-2\r\n\r\n6936/09\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2006.208.006459-0\r\n\r\n6945/09\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.061311-3\r\n\r\n6946/09\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2007.209.005846-0\r\n\r\n6947/09\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162990-4A\r\n\r\n6948/09\r\n\r\n01ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.135057-4\r\n\r\n6971/09\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.147236-7\r\n\r\n7002/09\r\n\r\n06ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2004.021.021379-3\r\n\r\n7003/09\r\n\r\n02ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2001.209.001525-2\r\n\r\n7039/09\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.082725-5\r\n\r\n7046/09\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.042356-9\r\n\r\n7047/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.000249-3\r\n\r\n7048/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2001.203.009511-5\r\n\r\n7049/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1994.001.072945-0\r\n\r\n7061/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.116525-6\r\n\r\n7072/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\n2008.205.010882-0\r\n\r\n7074/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2003.203.004024-6\r\n\r\n7075/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.007127-1\r\n\r\n7076/09\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.112832-0\r\n\r\n7088/09\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.006589-5\r\n\r\n7092/09\r\n\r\n05ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.027985-8\r\n\r\n7093/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.118475-1-A\r\n\r\n7187/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0067750-02-2009.8.19.0001(2009.001.068115-9)\r\n\r\nId: 932773"
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                        "932774": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n7916/90\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\n19.308\r\n\r\n2834/2009\r\n\r\n8871/91\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.055703-8\r\n\r\n2990/2009\r\n\r\n0953/94\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.157250-7\r\n\r\n2098/2009\r\n\r\n1828/95\r\n\r\n03ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1996.001.140221-6\r\n\r\n1105/2009\r\n\r\n1870/95\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1996.001.140185-6\r\n\r\n3963/2009\r\n\r\n2137/95\r\n\r\n03ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1996.001.140221-6\r\n\r\n1105/2009\r\n\r\n2334/95\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n1983.203.000115-3\r\n\r\n1294/2009\r\n\r\n2459/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nINQ:1157/94\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n3727/96\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n1996.711.005922-0\r\n\r\n11888/2009\r\n\r\n5548/98\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2005.001.064476-1\r\n\r\n2216/2009\r\n\r\n5610/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059699-51.1999.8.19.0001(1999.001.055666-8)\r\n\r\n5246/2009\r\n\r\n6293/98\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.111817-8\r\n\r\n2263/2009\r\n\r\n6437/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.038815-0\r\n\r\n2226/2009\r\n\r\n6451/98\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.147242-9\r\n\r\n3732/2009\r\n\r\n6485/98\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n393/98\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n6774/99\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de Botafogo\r\n\r\n1996.001.138074-9\r\n\r\n1329/2009\r\n\r\n6954/99\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.063683-2\r\n\r\n3720/2009\r\n\r\n7077/99\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.016715-7\r\n\r\n2565/2009\r\n\r\n7488/99\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.074959-6\r\n\r\n3022/2009\r\n\r\n7670/99\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.126768-8\r\n\r\n1679/2009\r\n\r\n7778/99\r\n\r\n07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n1999.001.169085-0\r\n\r\n2228/2009\r\n\r\n0136/00\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102112-79.1999.8.19.0001(1999.001.095833-3)\r\n\r\n189/2010\r\n\r\n0238/00\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1997.001.124673-7\r\n\r\n2683/2009\r\n\r\n0460/00\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0192847-27.2000.8.19.0001(2000.711.025179-2)\r\n\r\n15399/2009\r\n\r\n0492/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepagua\r\n\r\n0010804-35.1999.8.19.0203(1999.408.010100-9)\r\n\r\n238/2010\r\n\r\n0536/00\r\n\r\n04ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.088719-3\r\n\r\n1483/2009\r\n\r\n0807/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.083978-0\r\n\r\n2544/2009\r\n\r\n0869/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n2000.203.003085-5\r\n\r\n1487/2009\r\n\r\n1069/00\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.084988-0\r\n\r\n5103/2009\r\n\r\n1153/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2000.202.009599-2\r\n\r\n3022/2009\r\n\r\n1285/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.204.001164-9\r\n\r\n3130/2009\r\n\r\n1432/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2000.038.011581-5\r\n\r\n3116/2009\r\n\r\n1474/01\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0053942-08.2001.8.19.0001(2001.001.052083-2)\r\n\r\n4239/2009\r\n\r\n1483/01\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.096444-6\r\n\r\n2555/2009\r\n\r\n1500/01\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.159421-5\r\n\r\n4196/2009\r\n\r\n2124/01\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2001.038.013753-9\r\n\r\n691/2009\r\n\r\n2169/01\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.165616-4(2000.001.068852-2/1)\r\n\r\n2564/2009\r\n\r\n2260/01\r\n\r\n07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2001.001.136221-3\r\n\r\nAp. 2000.51.10.010135-3\r\n\r\n2202/2009\r\n\r\n2422/01\r\n\r\n04ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n2001.51.10.000015-2\r\n\r\nCRI.1004.000085-8/2010\r\n\r\n2989/02\r\n\r\nVara Única da Justiça de Pinheiral\r\n\r\nRO:324/2001\r\n\r\n27/UV/2009\r\n\r\n3060/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005404-5\r\n\r\n3540/2009\r\n\r\n3093/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005404-5\r\n\r\n3540/2009\r\n\r\n3225/02\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.075406-5\r\n\r\n2479/2009\r\n\r\n3509/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.110991-1\r\n\r\n2099/2009\r\n\r\n3546/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.116978-6\r\n\r\n2198/2009\r\n\r\n3573/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.116989-0\r\n\r\n2178/2009\r\n\r\n3605/02\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.005374-0\r\n\r\n2743/2009\r\n\r\n3624/02\r\n\r\n07ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2002.021.019521-0\r\n\r\n2186/2009\r\n\r\n3811/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.021654-7\r\n\r\n4560/2009\r\n\r\n4056/02\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.157234-9\r\n\r\n2375/2009\r\n\r\n4419/02\r\n\r\n08ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2003.001.050535-5\r\n\r\n2163/2009\r\n\r\n4522/02\r\n\r\n03ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n0018562-87.2003.8.19.0021(2003.021.018480-8)\r\n\r\n4995/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0006991-29.2001.8.19.0203(2001.203.006834-3)\r\n\r\n306/2010\r\n\r\n5128/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2003.001.149289-7\r\n\r\n2200/2009\r\n\r\n5305/03\r\n\r\n04ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0143379-89.2003.8.19.0001(2003.001.149395-6)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n5595/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2000.008.004781-6\r\n\r\n3796/2009\r\n\r\n6163/03\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0105606-15.2000.8.19.0001(2000.001.100668-6)\r\n\r\n408/2010\r\n\r\n6195/03\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n2003.038.011850-1\r\n\r\n546/2009\r\n\r\n6246/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.055811-8\r\n\r\n2229/2009\r\n\r\n6247/03\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.055813-1\r\n\r\n2179/2009\r\n\r\n6749/04\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0079150-86.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.080880-9)\r\n\r\n2500/2009\r\n\r\n7152/04\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2004.001.112066-2\r\n\r\n2201/2009\r\n\r\n7414/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.075986-0\r\n\r\n2572/2009\r\n\r\n7614/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Caxias\r\n\r\n2009.021.022485-6\r\n\r\n3409/2009\r\n\r\n7667/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n2004.711.049437-5\r\n\r\n13731/2009\r\n\r\n7673/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.113846-0\r\n\r\n2767/2009\r\n\r\n7861/05\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092528-80.2002.8.19.0001(2002.001.090679-7)\r\n\r\n435/2010\r\n\r\n7881/05\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010949-28.2004.8.19.0038(2004.038.010838-8)\r\n\r\n2960/2009\r\n\r\n7896/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.134019-7\r\n\r\n4040/2009\r\n\r\n8175/05\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.087351-9\r\n\r\n3550/2009\r\n\r\n8195/05\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Caxias\r\n\r\n2009.021.033947-7\r\n\r\n3935/2009\r\n\r\n8522/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n2005.203.004486-4\r\n\r\n2512/2009\r\n\r\n8616/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2006.204.011838-0\r\n\r\n5653/2009\r\n\r\n8710/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2009.001.175878-4\r\n\r\n5589/2009\r\n\r\n8716/05\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027145-19.2006.8.19.0001(2006.001.032326-0)\r\n\r\n7157/2009\r\n\r\n0090/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2004.054.012675-2\r\n\r\n2106/2009\r\n\r\n0262/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.165019-0\r\n\r\n3643/2009\r\n\r\n0385/06\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.072741-8\r\n\r\n3811/2009\r\n\r\n0402/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nFLAG: 1217/98\r\n\r\n141/2009\r\n\r\n0403/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2008.204.010497-0\r\n\r\n5469/2009\r\n\r\n0465/06\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\n2004.054.010016-7\r\n\r\n1077/2009\r\n\r\n0475/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2005.054.010034-0\r\n\r\n2841/2009\r\n\r\n0627/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009607-79-1998.8.19.0203(1998.408.008486-7)\r\n\r\n418/2010\r\n\r\n0628/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n1998.410.009329-7\r\n\r\n3844/2009\r\n\r\n0630/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2000.202.000357-0\r\n\r\n2949/2009\r\n\r\n0631/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127082-94.(2009.8.19.0001.127639-0)\r\n\r\n2668/2009\r\n\r\n0777/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2001.202.004386-6\r\n\r\n2948/2009\r\n\r\n0807/06\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n2001.029007410-3\r\n\r\nE-1602/2008\r\n\r\n0812/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2005.202.005288-9\r\n\r\n3705/2009\r\n\r\n0888/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.126269-1\r\n\r\n2467/2009\r\n\r\n0902/06\r\n\r\n04ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2009.001.121450-4\r\n\r\n4255/2009\r\n\r\n0921/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.003687-4\r\n\r\n3957/2009\r\n\r\n0924/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.005580-7\r\n\r\n2465/2009\r\n\r\n0937/06\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1996.001.105017-8\r\n\r\n3089/2009\r\n\r\n0938/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0029705-75.1998.19.0001(1999.001.027525-4)\r\n\r\n497/2010\r\n\r\n1085/06\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.362691-1\r\n\r\n4676/2009\r\n\r\n1094/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2006.021.000644-5\r\n\r\n4533/2009\r\n\r\n1130/06\r\n\r\nJuizado Especial Adj.Criminal de Itaguaí\r\n\r\nRO: 1497/05\r\n\r\n034/2010\r\n\r\n1146/06\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2005.001.104019-0\r\n\r\n3190/2009\r\n\r\n1154/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2001.206.000161-5\r\n\r\n1455/2009\r\n\r\n1203/06\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0052230-07.2006.8.19.0001(2006.001.057589-3)\r\n\r\n3297/2009\r\n\r\n1231/06\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069132-79.1999.8.19.0001(1999.001.064587-2)\r\n\r\n427/2010\r\n\r\n1335/06\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n2009.021.047585-3\r\n\r\n3918/2009\r\n\r\n1349/06\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.108099-1\r\n\r\n6634/2009\r\n\r\n1371/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n2003.205.007411-0\r\n\r\n2547/2009\r\n\r\n1385/06\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.076078-7\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n2623/07\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0095011-88.1999.8.19.0001(1999.001.089132-9)\r\n\r\n745/2010\r\n\r\n1424/07\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0028436-54.2006.8.19.0001(2006.001.033645-0)\r\n\r\n329/2010\r\n\r\n1443/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2003.021.010367-5\r\n\r\n3565/2009\r\n\r\n1565/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n1999.204.003297-7\r\n\r\n5686/2009\r\n\r\n1708/07\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2002.021.003080-3\r\n\r\n2834/2009\r\n\r\n1736/07\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.061605-7\r\n\r\n2413/2009\r\n\r\n1781/07\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107686-73.2005.8.19.0001(2005.001.109383-1)\r\n\r\n506/2010\r\n\r\n1896/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004286-75.2008.8.19.0021(2008.021.004291-0)\r\n\r\n4163/2009\r\n\r\n1993/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. Do Idoso de D. Caxias\r\n\r\n0022407-20.2009.8.19.0021(2009.021.022488-1)\r\n\r\n322/2010\r\n\r\n2005/07\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090875-77.2001.8.19.0001(2001.001.088512-3)\r\n\r\n7117/2009\r\n\r\n2041/07\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.169342-6\r\n\r\n3012/2009\r\n\r\n2087/07\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n0000424-87.1998.8.19.0202(1998.202.000424-0)\r\n\r\n6453/2009\r\n\r\n2129/07\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.373287-5\r\n\r\n2517/2009\r\n\r\n2195/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0021356-06.1998.8.19.0038(1998.530.020751-0)\r\n\r\n4253/2009\r\n\r\n2202/07\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n2005.033.000311-1\r\n\r\n2810/2009\r\n\r\n2211/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2001.202.012365-5\r\n\r\n3390/2009\r\n\r\n2232/07\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina\r\n\r\n0016359-70.2003.8.19.0210(2003.800.045145-6)\r\n\r\n4882/2009\r\n\r\n2299/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001555-19.2006.8.19.0202(2006.202.001508-1)\r\n\r\n3551/2009\r\n\r\n2300/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001727-58.2006.8.19.0202(2006.202.001677-2)\r\n\r\n3546/2009\r\n\r\n2313/07\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.145077-3\r\n\r\n4498/2009\r\n\r\n2318/07\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.086372-9\r\n\r\n4769/2009\r\n\r\n2357/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007880-44.2005.8.19.0202(2005.202.007716-3)\r\n\r\n120/2010\r\n\r\n2358/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012994-61.2005.8.19.0202(2005.202.012725-7)\r\n\r\n3552/2009\r\n\r\n2360/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0015891-62.2005.8.19.0202(2005.202.015578-2)\r\n\r\n3560/2009\r\n\r\n2394/07\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005654-61.1999.8.19.0207(1999.207.006328-9)\r\n\r\n191/2010\r\n\r\n2397/07\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002516-51.2001.8.19.0002(2001.002.002399-7)\r\n\r\n732/2010\r\n\r\n2399/07\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042924-87.2001.8.19.0001(2001.001.041843-0)\r\n\r\n5606/2009\r\n\r\n2624/07\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005018-97.2000.8.19.0001(2000.001.004750-4)\r\n\r\n542/2010\r\n\r\n2625/07\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0171182-86.1999.8.19.0001(1999.001.161040-3)\r\n\r\n5771/2009\r\n\r\n2630/07\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097544-49.2001.8.19.0001(2001.001.094977-0)\r\n\r\n4180/2009\r\n\r\n2690/07\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.057294-9\r\n\r\n4231/2009\r\n\r\n3113/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.038.012218-6\r\n\r\n4144/2009\r\n\r\n3175/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155597-28.1998.8.19.0001(1998.001.152365-6)\r\n\r\n164/2010\r\n\r\n3547/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juventude do Idoso da Capital\r\n\r\n2008.711.000797-7\r\n\r\n8525/2009\r\n\r\n3595/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002447-92.2001.8.19.0204(2001.204.002367-8)\r\n\r\n569/2010\r\n\r\n3607/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0068874-06.1998.8.19.0001(1998.001.069524-1)\r\n\r\n33/2010\r\n\r\n3657/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004868-46.2006.8.19.0021(2006.021.004814-2)\r\n\r\n230/2010\r\n\r\n3665/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033179-13.2007.8.19.0021(2007.021.032981-9)\r\n\r\n435/2010\r\n\r\n3677/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014273-38.2008.8.19.0021(2008.021.0147227-8)\r\n\r\n416/2010\r\n\r\n3692/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017892-83.2006.8.19.0202(2006.202.017589-8)\r\n\r\n222/2010\r\n\r\n3702/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003064-47.2004.8.19.0204(2004.204.003317-4)\r\n\r\n847/2010\r\n\r\n3705/08\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 7130/04\r\n\r\n5544/2009\r\n\r\n3728/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2008.001.243513-7\r\n\r\n4229/2009\r\n\r\n3754/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000404-06.2006.8.19.0206(2006.206.000596-6)\r\n\r\n286/2010\r\n\r\n3770/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018243-46.2008.8.19.0021(2008.021.018173-9)\r\n\r\n410/2010\r\n\r\n3776/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014520-87.2006.8.19.0021(2006.021.014351-5)\r\n\r\n275/2010\r\n\r\n3793/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178170-45.2007.8.19.0001(2007.001.173957-8)\r\n\r\n347/2010\r\n\r\n3825/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.050897-1\r\n\r\n2573/2009\r\n\r\n3839/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004753-39.1998.8.19.0204\r\n\r\n772/2010\r\n\r\n3888/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008614-48.2008.8.19.0021(2008.021.008602-0)\r\n\r\n492/2010\r\n\r\n3916/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 3221/00\r\n\r\n43/2010\r\n\r\n4452/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.022763-6\r\n\r\n5341/2009\r\n\r\n4462/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO:2705/99\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4487/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2005.204.010328-2\r\n\r\n5679/2009\r\n\r\n4497/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.002492-6\r\n\r\n2835/2009\r\n\r\n4502/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.071071-2\r\n\r\n3749/2009\r\n\r\n4521/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001387-60.1996.8.19.0204\r\n\r\n(1996.204.001324-1)\r\n\r\n6666/2009\r\n\r\n4533/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.024829-9\r\n\r\n4895/2009\r\n\r\n4534/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0183081-66.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.180178-0)\r\n\r\n199/2010\r\n\r\n4565/08\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.012842-7\r\n\r\n6307/2009\r\n\r\n4568/08\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal de Madureira\r\n\r\n2003.800.147225-0\r\n\r\n5261/2009\r\n\r\n4569/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000708-31.1994.8.19.0204\r\n\r\n(1994.204.000691-8)\r\n\r\n6696/2009\r\n\r\n4571/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001607-24.1997.8.19.0204(1997.204.001546-0)\r\n\r\n154/2010\r\n\r\n4572/08\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal de Bangu\r\n\r\nRO: 943897/98\r\n\r\n01/GAB/2010\r\n\r\n4573/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0003395-05.1998.8.19.0204(1999.204.003316-7)\r\n\r\n6669/2009\r\n\r\n4582/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1999.001.110245-8\r\n\r\n2494/2009\r\n\r\n4585/08\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina \r\n\r\n0011950-75.2008.8.19.0210(2008.210.011903-0)\r\n\r\n4908/2009\r\n\r\n4606/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0017696-49.2002.8.19.0204\r\n\r\n169/2010\r\n\r\n4617/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003569-26.2008.8.19.0001(2008.001.003533-8)\r\n\r\n539/2010\r\n\r\n4630/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.019209-8\r\n\r\n4855/2009\r\n\r\n4645/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2007.204.012557-0\r\n\r\n5775/2009\r\n\r\n4653/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045927-89.2008.8.19.0038(2008.038.045882-7)\r\n\r\n4296/2009\r\n\r\n4654/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0012692-21.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.012641-1)\r\n\r\n6327/2009\r\n\r\n4660/08\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001(2009.001.291721-3)\r\n\r\n614/2010\r\n\r\n4868/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0041215-10.2008.8.19.0021(2008.021.041065-0)\r\n\r\n93/2010\r\n\r\n4872/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0041215-10.2008.8.19.0021(2008.021.041065-0)\r\n\r\n94/2010\r\n\r\n4682/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0114570-16.2008.8.19.0001(2008.001.112644-3)\r\n\r\n5314/2009\r\n\r\n4690/08\r\n\r\n18ª Juizado Especial Criminal de Campo Grande\r\n\r\n2008.205.029849-8\r\n\r\n2399/2009\r\n\r\n4693/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030836-10.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.030704-8)\r\n\r\n4016/2009\r\n\r\n4715/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.088688-5\r\n\r\n4783/2009\r\n\r\n4730/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.069312-0\r\n\r\n5362/2009\r\n\r\n4764/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019817-49.2001.8.19.0054\r\n\r\n(2001.054.019720-0)\r\n\r\n73/2010\r\n\r\n4767/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0018703-41.2002.8.19.0054(2002.054.019907-6)\r\n\r\n76/2010\r\n\r\n4771/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0021455-83.2002.8.19.0054(2002.054.022634-1)\r\n\r\n98/2010\r\n\r\n4790/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Campo Grande \r\n\r\n2008.205.004967-0\r\n\r\n3205/2009\r\n\r\n4856/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0208693-40.2007.8.19.0001(2007.001.203652-6)\r\n\r\n5577/2009\r\n\r\n4865/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n2008.021.035300-9\r\n\r\n4902/2009\r\n\r\n4899/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118815-85.1999.8.19.0001(1999.001.111275-0)\r\n\r\n3474/2009\r\n\r\n4908/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035641-08.2004.8.19.0001(2004.001.036494-4)\r\n\r\n5471/2009\r\n\r\n4911/08\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016998-96.2004.8.19.0002(2004.002.016839-8)\r\n\r\n5553/2009\r\n\r\n4915/08\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0011575-27.2005.8.19.0001(2005.001.012187-9)\r\n\r\n4401/2009\r\n\r\n4951/08\r\n\r\nJuizado da Infancia e Juvent. Do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\nRO: 7355/03\r\n\r\n4951/2009\r\n\r\n4952/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0034284-62.2003.8.19.0054(2003.054.034350-5)\r\n\r\n2891/2009\r\n\r\n4956/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0099674-03.2008.8.19.0054(2008.054.099710-3)\r\n\r\n201/2010\r\n\r\n4957/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0100291-60.2008.8.19.0054(2008.054.100324-5)\r\n\r\n2890/2009\r\n\r\n4979/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nRO: 3849/07\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4983/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 1658/08\r\n\r\n85/2009\r\n\r\n4995/08\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078540-02.2007.8.19.0038(2007.038.078249-5)\r\n\r\n2934/2009\r\n\r\n4997/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016809-68.2008.8.19.0038(2008.038.016784-5)\r\n\r\n4185/2009\r\n\r\n5028/08\r\n\r\n03ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0301074-43.2002.8.19.0001(2002.800.027479-9)\r\n\r\n30/2010\r\n\r\n5040/08\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004971-48.2004.8.19.0207(2004.207.005339-4)\r\n\r\n322/2010\r\n\r\n5042/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021068-02.2004.8.19.0021(2004.021.020740-9)\r\n\r\n3990/2009\r\n\r\n5052/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO:1072/06\r\n\r\n06/2010\r\n\r\n5054/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO: 8767/08\r\n\r\n4899/2009\r\n\r\n5069/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005507-74.2004.8.19.0202(2004.202.005615-6)\r\n\r\n73/2010\r\n\r\n5073/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023056-84.2005.8.19.0001(2005.001.023792-4)\r\n\r\n3448/2009\r\n\r\n5080/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004522-68.2000.8.19.0001(2000.001.004244-0)\r\n\r\n6988/2009\r\n\r\n5096/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0202128-75.1998.8.19.0001(1998.001.196510-0)\r\n\r\n5155/2009\r\n\r\n5106/09\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016580-30.2005.8.19.0001(2005.001.017228-0)\r\n\r\n4364/2009\r\n\r\n5108/09\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002790-40.2005.8.19.0207(2005.207.003118-3)\r\n\r\n5057/2009\r\n\r\n5118/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143194-27.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.140612-3)\r\n\r\n3968/2009\r\n\r\n5141/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\nRO: 1054744/98\r\n\r\n08/2010\r\n\r\n5157/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001674-75.2002.8.19.0054\r\n\r\n(2002.054.002070-2)\r\n\r\n202/2010\r\n\r\n5160/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0098094-35.2008.8.19.0054\r\n\r\n(2008.054.098133-8)\r\n\r\n130/2010\r\n\r\n5938/09\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n37/ADM/2009\r\n\r\n6099/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001378-74.2010.8.19.0021\r\n\r\n221/2010\r\n\r\n6108/09\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000489-64.2004.8.19.0043\r\n\r\n(2004.043.000486-0)\r\n\r\n272/2010\r\n\r\n6138/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0049374-39.2008.8.19.0021\r\n\r\n(2008.021.049258-7)\r\n\r\n229/2010\r\n\r\n6152/09\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé\r\n\r\n2009.029.3856-6\r\n\r\n005/2010\r\n\r\n6168/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 533/03\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6173/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 248/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6174/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 307/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6175/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nRO: 710/09\r\n\r\n96/2010\r\n\r\n6213/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018481-02.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.018431-3)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n6214/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007715-16.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.007762-8)\r\n\r\n509/2010\r\n\r\n6217/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001050-81.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.001095-9)\r\n\r\n262/2010\r\n\r\n6273/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020524-38.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.020578-3)\r\n\r\n231/2010\r\n\r\n6287/09\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0109770-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.110016-0)\r\n\r\n362/2010\r\n\r\n6298/09\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046114-14.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.045628-9)\r\n\r\n814/2010\r\n\r\n6823/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2008.204.021209-1\r\n\r\n4997/2010\r\n\r\n6859/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.052977-1\r\n\r\n4230/2009\r\n\r\n6973/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016519-80.2007.8.19.0202\r\n\r\n(2007.202.018409-0)\r\n\r\n3976/2009\r\n\r\n7029/09\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0142515-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.143055-9)\r\n\r\n6651/2009\r\n\r\nId: 932774"
                        ],
                        "932775": [
                            "I - Edital",
                            "Os lotes abaixo estão relacionados ao art. 403 (Ant. 357 da Res.nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nArtigo\r\n\r\n3851/67\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n4041/97\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n5170/69\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n31/74\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n654/74\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1279/75\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2001/75\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2262/75\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2660/76\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2832/76\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7609/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2231/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2642/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2890/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2907/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2930/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2931/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00) Art. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2957/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3037/82\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3095/82\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3290/82\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n9371/82\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8071/84\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8553/84\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n652/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1106/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1426/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1542/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1572/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1579/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1591/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1620/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1672/85\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2753/86\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2674/86\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2917/86\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3462/87\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da \r\n\r\n5027/88\r\n\r\n6650/89\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6837/89\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nId: 932775"
                        ],
                        "932776": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Antigo art. 356 da Res. nº 01/2000 da Cons. Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n7947/03\r\n\r\n09ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2001.002.005670-0\r\n\r\nId: 932776"
                        ],
                        "932777": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n4905/95\r\n\r\nVara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n1998.528.003625-2\r\n\r\n4372/2009\r\n\r\n5142/96\r\n\r\n01ª Vara Federal de Bangu\r\n\r\n0001111-29.1996.8.19.0204\r\n\r\n(1996.204.001056-2)\r\n\r\n780/2010\r\n\r\n6733/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n1999.002.009004-4\r\n\r\n362/2008\r\n\r\n6814/00\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n1999.002.014819-8\r\n\r\n4727/2009\r\n\r\n6896/00\r\n\r\n01ª Vara Federal de Nova Friburgo\r\n\r\n98.0600188-5\r\n\r\n0501.000028-7/2010\r\n\r\n7127/00\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0000778-11.2002.8.19.0061\r\n\r\n(2002.061.001177-0)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n7148/01\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015816-17.2000.8.19.0002\r\n\r\n(2000.002.015129-8)\r\n\r\n7652/2009\r\n\r\n7585/02\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n2002.061.003730-8\r\n\r\n1910/2009\r\n\r\n7737/02\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.021193-0\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n8016/04\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de TERESÓPOLIS \r\n\r\n2003.061.005628-7\r\n\r\n1909/2009\r\n\r\n8038/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2004.061.006171-6\r\n\r\n5549/4050/2009\r\n\r\n8086/04\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000810-75.2009.8.19.0059\r\n\r\n(2009.059.000857-9)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n1281/09\r\n\r\n8091/04\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000808.0812009.190059-\r\n\r\n(2009.059.000855-5)\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n1282/09\r\n\r\n9075/04\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003347-94.2004.8.19.0002\r\n\r\n(2004.002.003560-0)\r\n\r\n5650/2009\r\n\r\n9297/04\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2009.002.003109-5\r\n\r\n3642/2009\r\n\r\n9391/05\r\n\r\n06ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n1989.002.001788-0\r\n\r\n1556/2009\r\n\r\n9634/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000858-67.2005.8.19.0061\r\n\r\n(2005.061.000885-6)\r\n\r\n208/10\r\n\r\n9681/05\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2009.017.001079-6\r\n\r\n2732/2009\r\n\r\n9683/05\r\n\r\nVara Única de Casimiro de Abreu\r\n\r\n2009.017.001081-4\r\n\r\n138/2010\r\n\r\n9784/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001652-82.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001640-4)\r\n\r\n3066/2009\r\n\r\n9901/05\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012370-30.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.012513-4)\r\n\r\n398/2010\r\n\r\n9906/02\r\n\r\n04ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n2001.51.02.003033-4\r\n\r\n0104.000353-0/2008\r\n\r\n9916/05\r\n\r\n09ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n2004.002.001503-0\r\n\r\n0083/06\r\n\r\nVara da Infancia e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n2002.712.001375-4\r\n\r\n2285/2009\r\n\r\n0266/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014233-84.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.013871-5)\r\n\r\n236/2010\r\n\r\n0804/07\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0012028-89.2005.8.19.001\r\n\r\n1(2005.825.004691-0)\r\n\r\n22/2010\r\n\r\n0806/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004936-19.2007.8.19.000\r\n\r\n2(2007.002.004880-7)\r\n\r\n4805/2009\r\n\r\n0870/07\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0008021-64.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.007921-0)\r\n\r\n115/2010\r\n\r\n0963/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2003.004.040526-1\r\n\r\n767/2007\r\n\r\n1056/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Búzios\r\n\r\nRO: 1738/01/ INQ: 056/02\r\n\r\n14/2009\r\n\r\n1189/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Búzios\r\n\r\n0001448-27.2004.8.19.0078\r\n\r\n(2004.078.001488-9)\r\n\r\n48/2010\r\n\r\n1091/07\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020895-74.2000.8.19.0002\r\n\r\n(2000.002.019975-1)\r\n\r\n257/2010\r\n\r\n1359/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1360/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1361/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1362/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1363/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1364/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1365/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1366/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001845-69.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.001805-0)\r\n\r\n405/321/2010\r\n\r\n1374/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004755-35.2007.8.19.006\r\n\r\n1(2007.061.004731-3)\r\n\r\n731/2010\r\n\r\n1375/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008515-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.008407-1)\r\n\r\n403/325/2010\r\n\r\n1377/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006508-27.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.006466-9)\r\n\r\n810/2010\r\n\r\n1379/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001818-86.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.001781-1)\r\n\r\n730/10\r\n\r\n1388/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002532-12.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002551-2)\r\n\r\n438/2010\r\n\r\n1390/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002398-9)\r\n\r\n402/2010\r\n\r\n1401/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004755-35.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.004731-3)\r\n\r\n731/2010\r\n\r\n1409/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.090124-8\r\n\r\n792/2010\r\n\r\n1505/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n1002/2010\r\n\r\n1512/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009683-29.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009594-0)\r\n\r\n401/2010\r\n\r\n1847/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0002129-31.2007.8.19.0065\r\n\r\n(2007.065.002089-6)\r\n\r\n26/2010\r\n\r\n1861/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2007.002.017083-2\r\n\r\n3365/2009\r\n\r\n1895/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.009311-6\r\n\r\n6483/2008\r\n\r\n1905/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009395-81.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009309-8)\r\n\r\n6807/4896/2009\r\n\r\n1950/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004261-39.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.004247-0)\r\n\r\n407/320/2010\r\n\r\n2236/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017359-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.002.017083-2)\r\n\r\n231/2010\r\n\r\n0114/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009199-14.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009114-4)\r\n\r\n50/2010\r\n\r\n0117/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009962-15.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.009871-0)\r\n\r\n6870/2009\r\n\r\n0126/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000.188-87.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000197-4)\r\n\r\n0842/2010\r\n\r\n0128/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001327-45.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.001365-0)\r\n\r\n789/2010\r\n\r\n0132/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014583-21.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.014447-3)\r\n\r\n6963/2009\r\n\r\n0146/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Magé\r\n\r\n0004761-70.2009.8.19.0029\r\n\r\n(2009.029.004854-7)\r\n\r\n185/2010\r\n\r\n0290/09\r\n\r\nJEACRIM de Cantagalo\r\n\r\n2008.015.000328-0\r\n\r\n04/2010\r\n\r\n0291/09\r\n\r\nJEACRIM de Cantagalo\r\n\r\n2008.015.000629-3\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nId: 932777"
                        ],
                        "932778": [
                            "I - Edital",
                            "Os lotes abaixo estão relacionados ao art. 403 (Ant. 357 da Res.nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nArtigo\r\n\r\n0267/81\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0517/06\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0523/06\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n1233/07\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\n0018/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000)\r\n\r\nId: 932778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "931714": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEASDH.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEASDH, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.680/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\n\r\nId: 931714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "932313": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nJ R S VIANA CAPOTEIRO ME\r\n\r\nNIRE: 3310442730-0\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2004/103646-8\r\n\r\nId: 932313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931715": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ em 08.01.2010, às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 931715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931716": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 931716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931717": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 931717. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "932708": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 038/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Demolição e Construção de Unidades Habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.658.217,84 (sessenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez dias) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/04/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's, 3 Resmas, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho preto HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 932708"
                        ],
                        "932729": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2010/SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 104º DP de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.259.468,02\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 05 (cinco) CD´s e 03 (três) resmas de papel A4 e 01 cartucho HP C9351-A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 932729"
                        ],
                        "932730": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 009/2010/SEOBRAS/ DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 147ª DP de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/04/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.394.889,20\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 bobina para plotter tamanha 9,14x100. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 932730"
                        ],
                        "932709": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, das CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N°s 014, 020 e 027/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 932709"
                        ],
                        "932710": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 932710"
                        ],
                        "932712": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/600.014/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 406.551,58\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, n° 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1496, nos dias úteis, no horário de 10h às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 932712"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "931815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DAS LOCALIDADES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em referência, que seria realizada em 07/04/2010, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 931815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "931853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 035/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades do DEGASE “SEMAPRE PRESERVANDO UNIDADES DO DEGASE”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.312/2009. DATA: 09.02.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 086/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução de reparo em Unidades Escolares “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4ª DOCON (sede em Macaé). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.073/2009. DATA: 24.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 023/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviços relativo à obra de complementação da reforma geral e acréscimo no Colégio Estadual João Pessoa, no Município de Campos de Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.107/2009. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\n\r\nId: 931853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "931460": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-09/000628/1404/2009 (PAD 069/2009), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, FAZ SABER ao servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de, em retificação ao Edital de Chamada publicado nos Diários Oficiais de números 007, 008 e 009, datados respectivamente de 12, 13 e 14 de janeiro de 2010, onde se lê: “...comparecer para tomar ciência da ultimação do processo administrativo disciplinar...” “...onde, por ocasião do seu comparecimento, será devidamente citado, a fim de apresentar defesa escrita.”, leia-se: “comparecer para ser interrogado nos autos do processo administrativo disciplinar” a que responde pela prática, em tese, de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 40, inciso I, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 931460"
                        ],
                        "931421": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL Nº 001/2010 - PMERJ, 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n1- ABERTURA:\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais com a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no processo nº E-09/0344/2500/2009, conforme publicado no DOERJ nº 033, de 23 de fevereiro de 2010, torna público o Edital que regula o concurso público para seleção e ingresso de candidatos para preenchimento de vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 (EPAO/2010) do QOS, do QC e do QCPM, a ser realizado no ano de 2010, na forma do disposto no item 5. \r\n\r\n2- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\n\r\n2.1 - O concurso será regido pelo presente Edital e executado pelo Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP/PMERJ). \r\n\r\n2.2 - O concurso de que trata o presente Edital terá validade de até 02 (dois) anos, prorrogável por igual período. \r\n\r\n2.3 - A seleção para os cargos de que trata o presente Edital compreenderá provas diferenciadas, onde serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuições dos respectivos cargos, conforme especificado a seguir.\r\n\r\n3- DAS ESPECIALIDADES:\r\n\r\n3.1 - Todas as Especialidades exigidas para a investidura do cargo deverão possuir escolaridade de nível superior e os documentos comprobatórios da Graduação e das Especialidades, atendendo todos os requisitos exigidos pelo presente Edital, conforme itens 6.13 a 6.14. \r\n\r\n4- DA COORDENAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - A Coordenação do Concurso será de responsabilidade do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2.906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n5- DAS VAGAS:\r\n\r\n5.1 - O Concurso Público destina-se a seleção de candidatos aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), 1° Tenente do Quadro Complementar - Pedagogo (QC) e 1° Tenente do Quadro de Capelães (QCPM) para preenchimento de 573 (quinhentas e setenta e três) vagas, de acordo com estudos realizados pelos Órgãos de Pessoal da Corporação, nas especialidades conforme quadro abaixo:\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\n2\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\n9\r\n\r\nCIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\n84\r\n\r\nDERMATOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\n\r\n30\r\n\r\nENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\nENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\n3\r\n\r\nFISIATRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nGASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nHEMATOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nHEMODINÂMICA\r\n\r\n1\r\n\r\nHEMOTERAPIA\r\n\r\n1\r\n\r\nINFECTOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nMASTOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nNEFROLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nNEUROCIRURGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nNEUROLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\n1\r\n\r\nOBSTETRÍCIA\r\n\r\n5\r\n\r\nOFTALMOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nONCOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nORTOPEDIA\r\n\r\n9\r\n\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\nPATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDIATRIA \r\n\r\n33\r\n\r\nPNEUMOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\nPSIQUIATRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nREUMATOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO \r\n\r\n12\r\n\r\nUROLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCLÍNICA GERAL\r\n\r\n30\r\n\r\nENDODONTIA\r\n\r\n13\r\n\r\nORTODONTIA\r\n\r\n13\r\n\r\nPRÓTESE DENTAL\r\n\r\n16\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nENFERMAGEM-GENERALISTA\r\n\r\n63\r\n\r\nENFERMAGEM-TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\n8\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nFARMÁCIA INDUSTRIAL\r\n\r\n3\r\n\r\nFARMÁCIA HOSPITALAR\r\n\r\n8\r\n\r\nFARMÁCIA - BIOQUÍMICA\r\n\r\n8\r\n\r\nVETERINÁRIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVETERINÁRIA - CANINOS\r\n\r\n3\r\n\r\nVETERINÁRIA - EQUINOS\r\n\r\n4\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\n30\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nFISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA\r\n\r\n6\r\n\r\nFISIOTERAPIA NEUROLÓGICA\r\n\r\n3\r\n\r\nFISIOTERAPIA PEDIÁTRICA\r\n\r\n1\r\n\r\nFISIOTERAPIA TRAUMATO ORTOPÉDICA\r\n\r\n8\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nFONOAUDIOLOGA\r\n\r\n7\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n24\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS DE OFICIAIS PEDAGOGOS (QC)\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n8\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS DE OFICIAIS CAPELÃES (QCPM)\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nSacerdote Católico Romano\r\n\r\n3\r\n\r\nPastor Evangélico\r\n\r\n2\r\n\r\n5.2 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso e não classificados dentro do número de vagas disponíveis permanecerão na condição de cadastro de reserva, podendo ser convocados para o preenchimento de vagas durante a validade do concurso. \r\n\r\n6- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n6.1 - Ser brasileiro (a); \r\n\r\n6.2 - Ser reservista das Forças Armadas, Auxiliares ou portador do Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingente, para o candidato civil masculino; \r\n\r\n6.3 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos para todos os cargos, idade máxima de 35 (trinta e cinco) anos para os cargos de Saúde (amparado pelo Inciso II do art. 132 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - Lei nº 443/81) e idade máxima de 30 (trinta) anos para os cargos de Pedagogia e Capelão. A idade mínima deverá ser considerada no dia da matrícula no EPAO e a idade máxima no primeiro dia de inscrição. Não haverá limite de idade para os candidatos Policiais Militares.\r\n\r\n6.4 - Ter altura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para os candidatos do sexo masculino, conforme Lei Estadual nº 5.630, de 20 de dezembro de 2009, e de 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para os candidatos do sexo feminino, conforme Lei Estadual nº 1032, de 08/08/86, e peso proporcional à altura para ambos os sexos. \r\n\r\n6.5 - Ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;\r\n\r\n6.6 - Não possuir antecedentes criminais. Caso possua, terá sua situação analisada mediante apresentação de certidões expedidas pelos órgãos policiais e judiciais (estaduais e federais), sem prejuízo da investigação social.\r\n\r\n6.7 - Ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função, boa conduta social, robustez e sanidade física e mental plenas;\r\n\r\n6.8 - Não haver praticado atos qualificados em Leis ou Regulamentos como incompatíveis com a honorabilidade e o pundonor policial militar;\r\n\r\n6.9 - Não ter sido licenciado o ex-militar de Corporação Militar, Policial Militar ou de qualquer Unidade da Federação, por motivos disciplinares ou judiciais;\r\n\r\n6.10 - Ter boa conduta social;\r\n\r\n6.11 - Ter sido licenciado, no mínimo, com comportamento \"BOM\"; não ter sido punido por falta considerada de natureza “GRAVE”, que afete a honra e o pundonor militar, na Força Armada ou Auxiliar em que serviu. Desvinculado do comportamento supracitado, deverá ser observado o histórico funcional do candidato quando de sua passagem pelas respectivas Forças acima citadas;\r\n\r\n6.12 - Não será admitido o candidato possuidor de Certificado de Isenção do Serviço Militar por incapacidade física definitiva;\r\n\r\n6.13 - Possuir escolaridade de nível superior e os documentos comprobatórios da Graduação e das Especialidades exigidas para a investidura do Cargo.\r\n\r\n6.13.1 - Os candidatos aos cargos de Médico deverão apresentar o diploma de Graduação no Curso de Medicina em Faculdade reconhecida pelo MEC, certificado de conclusão com aproveitamento de programa de Residência Médica na especialidade da área a qual se inscreveu, em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Certificado de Conclusão com aproveitamento do Curso de Especialização, em curso reconhecido pelo MEC ou Título de Especialista obtido na Associação Médica Brasileira, ou suas afiliadas e o Registro no Conselho Regional de Medicina de Estado da Federação, podendo ser aceito o registro provisório;\r\n\r\n6.13.2 - Os candidatos ao cargo de Dentista deverão apresentar o Diploma de Graduação no Curso de Odontologia em faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Odontologia de alguma Unidade da Federação, Título de Especialista na área a qual se inscreveu, obtido em curso regulamentado pelo Conselho Federal ou Estadual (CRO) de Odontologia reconhecido e regulamentado pelo MEC;\r\n\r\n6.13.3 - Os candidatos ao cargo de Veterinário deverão apresentar o diploma de Graduação em Veterinária em Faculdade reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Estado da Federação;\r\n\r\n6.13.4 - Os candidatos ao cargo de Farmacêutico deverão apresentar o diploma de Graduação em Farmácia em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Farmácia de Estado da Federação, Habilitação na Área de Farmácia Industrial ou Análise Clínica;\r\n\r\n6.13.5 - Os candidatos ao cargo de Enfermeiro deverão apresentar diploma em Graduação de Enfermagem, em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Enfermagem de Estado da Federação e o certificado de Pós-Graduação em Enfermagem Neonatal em unidade de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado de Residência de Enfermagem em Neonatologia, em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência em Enfermagem, no caso dos inscritos para a especialidade de Enfermagem em Neonatologia;\r\n\r\n6.13.6 - Os candidatos ao cargo de Psicólogos deverão apresentar diploma em Graduação de Psicologia em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Psicologia de Estado da Federação;\r\n\r\n6.13.7 - Os candidatos ao cargo de Nutricionistas deverão apresentar diploma em Graduação de Nutrição em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Nutrição de Estado da Federação;\r\n\r\n6.13.8 - Os candidatos ao cargo de Assistente Social deverão apresentar diploma em Graduação de Serviço Social, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Serviço Social de Estado da Federação;\r\n\r\n6.13.9 - Os candidatos ao cargo de Fonodiaudiólogo deverão apresentar diploma em Graduação de Fonoaudiologia, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de Estado da Federação;\r\n\r\n6.13.10 - Os candidatos ao cargo de Fisioterapeuta deverão apresentar diploma em Graduação de Fisioterapia em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia de Estado da Federação. \r\n\r\n6.13.11 - Os candidatos ao cargo de Capelão (Sacerdote Católico Romano/Pastor Evangélico) deverão apresentar o Certificado de Conclusão de Formação Teológica Regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica de sua religião, a carta de consentimento expresso e conduta abonada pela autoridade eclesiástica e comprovar no mínimo 03 (três) anos de atividades pastorais;\r\n\r\n6.13.12 - Os candidatos ao cargo de Pedagogo deverão apresentar diploma em Graduação de Pedagogia, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no MEC.\r\n\r\n6.14 - Os candidatos deverão apresentar Carteira do Órgão de Classe correspondente (definitiva ou provisória) ou comprovante de inscrição no Órgão Fiscalizador da Profissão (original e fotocópia) e comprovante de estar em dia com a anuidade (original e fotocópia). Os candidatos ao cargo de Capelão (Sacerdote Católico Romano/Padre Militar) deverão apresentar a carta de referência e de liberação para que possa exercer a função.\r\n\r\n6.15 - Para o gênero feminino, após a Prova Escrita, as candidatas convocadas para o exame de capacitação física não deverão apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo estabelecidos neste Edital e com as atividades físicas obrigatórias às quais serão submetidas. A comprovação do estado de gravidez acarretará o desligamento do processo seletivo e a exclusão das fases subsequentes do concurso, inclusive o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais que terá duração máxima de 6 (seis) meses.\r\n\r\n6.16 - Lograr aprovação em todas as etapas do Concurso e classificar-se dentro do número de vagas.\r\n\r\n6.17 - Os itens acima descritos, à exceção dos itens 6.4 e 6.7, deverão ser comprovados à época do exame Social e Documental, bem como a época para identificação para fins de inclusão.\r\n\r\n7- DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO:\r\n\r\n7.1 - O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 (EPAO/2010) deverá comprovar sua condição de carência socioeconômica.\r\n\r\n7.2 - A isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Estágio de Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 (EPAO/2010) deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br , no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n7.3 - a documentação comprobatória de cada candidato deverá ser postada em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhada ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), na Avenida Marechal Fontenelle nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21740-001, até o dia previsto no calendário (Anexos IV e V).\r\n\r\n7.4 - Os candidatos deverão exigir dos Correios o recibo de postagem registrado, numerado e datado, conservando-o para eventuais comprovações junto ao CRSP.\r\n\r\n7.5 - O CRSP considerará válida somente a documentação postada até o dia previsto no cronograma dos Anexos IV e V.\r\n\r\n7.6 - A documentação comprobatória poderá ser entregue no CRSP.\r\n\r\n7.7 - A documentação encaminhada é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a postagem.\r\n\r\n7.8 - Será aceito apenas um Requerimento de Isenção por candidato; no caso de recebimento de dois ou mais requerimentos, o CRSP considerará o de data mais recente.\r\n\r\n7.9 - Da concessão:\r\n\r\n7.9.1 - Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda média mensal familiar menor ou igual a R$ 511,00 (quinhentos e onze reais).\r\n\r\n7.9.2 - A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira da Polícia Militar e mediante a análise das informações contidas no Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n7.9.3 - Entende-se como renda média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes do trabalho formal e/ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n7.9.4 - Para o cálculo da renda média mensal, serão consideradas também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda - O candidato que, tendo obtido a isenção, não efetivar sua inscrição ou faltar à prova, não fará jus a tal benefício nas etapas subsequentes do Concurso de Admissão ao Estágio de Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 (EPAO/2010).\r\n\r\n7.10 - Da divulgação do resultado:\r\n\r\n7.10.1 - O resultado do processo de isenção será divulgado em datas e locais estabelecidos no cronograma dos Anexos IV e V.\r\n\r\n7.11 - Das disposições gerais:\r\n\r\n7.11.1 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo CRSP.\r\n\r\n7.11.2 - a verificação de qualquer omissão ou não-veracidade nas informações prestadas no Requerimento de Isenção ou na documentação comprobatória encaminhada ao CRSP acarretará a eliminação do candidato, a qualquer tempo, do Concurso de Admissão ao EPAO/2010.\r\n\r\n7.11.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao CRSP não será devolvida.\r\n\r\n7.11.4 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n7.11.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do CRSP.\r\n\r\n8- DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO:\r\n\r\n8.1 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes do item 06 deste Edital e seus respectivos subitens.\r\n\r\n8.2 - As inscrições deverão ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em “Concursos para PMERJ”, no período entre 10h do dia 18 março 2010 e 20h do dia 17 abril 2010 (horário de Brasília). \r\n\r\n8.3 - Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período especificado no item anterior. \r\n\r\n8.4 - Taxa de Inscrição.\r\n\r\n8.4.1 - O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais); \r\n\r\n8.4.2 - A Taxa de Inscrição não será devolvida em qualquer hipótese; \r\n\r\n8.4.3 - O pagamento da taxa de inscrição será efetuado através de boleto bancário em qualquer agência Bancária, para crédito no Banco ITAÚ; \r\n\r\n8.4.4 - O simples recolhimento da Taxa de Inscrição no Banco ITAÚ não significa inscrição no Concurso;\r\n\r\n8.5 - Procedimentos para a Inscrição via Internet:\r\n\r\n8.5.1- Acessar o site www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em “Concursos para PMERJ” onde estarão disponibilizados o Edital, o Cronograma, a Ficha de Requerimento de Inscrição, orientações e procedimentos;\r\n\r\n8.5.2 - Cadastrar-se, no período entre 10h do dia 18 mar 2010 e 20h do dia 17 abr 2010 (horário de Brasília), através de requerimento específico disponível na página citada;\r\n\r\n8.5.3 - Preencher corretamente a Ficha de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\n8.5.4 - Imprimir o boleto bancário com as orientações para pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\n8.5.5 - O pagamento poderá ser efetuado em qualquer Agência Bancária, no período de 10h do dia 18 mar 2010 até 16h do dia 19 abr 2010 (horário de Brasília). O pagamento não efetuado ou realizado após este período implicará o cancelamento da inscrição;\r\n\r\n8.5.6 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n8.5.7 - As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando-se possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias de inscrição;\r\n\r\n8.5.8 - O Centro de Recrutamento e Seleção de Praças não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários; \r\n\r\n8.5.9 - As informações em relação ao cronograma do Concurso estarão no site www.policiamilitar.rj.gov.br (após clicar em “Concursos para PMERJ”), não eximindo o candidato do dever de acompanhar todas as publicações dos Atos e Editais referentes à Seleção no Diário Oficial do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8.5.10 - O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição;\r\n\r\n8.5.11 - O candidato será responsável por erro ou omissão no Requerimento de Inscrição; \r\n\r\n8.5.12 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento; \r\n\r\n8.6 - Confirmação da Inscrição:\r\n\r\n8.6.1 - A partir das 10h do dia 07 jun 2010 (horário de Brasília), o candidato deverá imprimir o Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), verificando se seus dados estão corretos. Caso haja necessidade de correção proceder conforme item 8.6.4; \r\n\r\n8.6.2 - O candidato deverá obrigatoriamente imprimir o Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI) e, juntamente com documento de identidade, apresentá-lo no dia da realização da prova. \r\n\r\n8.6.3 - A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das Provas no Comprovante de Confirmação de Inscrição não exime o candidato do dever de observar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção. \r\n\r\n8.6.4- Havendo inexatidão nas informações (dados cadastrais) constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá proceder à necessária correção, comparecendo ao CRSP, impreterivelmente até às 16h do dia 14 jun 2010 para a regularização.\r\n\r\n8.6.5 - Serão de responsabilidade exclusiva do candidato as consequências advindas da não verificação da Confirmação de Inscrição, bem como da não solicitação da correção no prazo determinado.\r\n\r\n8.6.6 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização dos Exames como justificativa de sua ausência. O não comparecimento aos locais de Exames, qualquer que seja o motivo alegado, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação da Seleção.\r\n\r\n8.7 - Para os candidatos que não possuem acesso à internet, a Organização do Concurso disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período de 18 mar 2010 a 17 abr 2010 das 9 horas às 17 horas (exceto sábados, domingos e feriados), localizados nos endereços relacionados abaixo:\r\n\r\nBPChq - Av. Salvador de Sá nº 02 - Estácio - RJ\r\n\r\n2° BPM - Rua São Clemente nº 345 - Botafogo - RJ\r\n\r\n3° BPM - Rua Lucídio Lago nº 181 - Méier - RJ\r\n\r\n4° BPM - Rua Francisco Eugênio nº 228 - S. Cristóvão - RJ\r\n\r\n6° BPM - Rua Barão de Mesquita nº 625 - Tijuca - RJ\r\n\r\n7° BPM - Rua Alfredo Becker, 367 - Alcântara - RJ\r\n\r\n8° BPM - Rua Ten Cel Cardoso s/nº - Campos dos Goitacazes - RJ\r\n\r\n10° BPM - Rodovia Lúcio Meira nº Km 47 - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\n11° BPM - Praça da Bandeira, 474 - Vila Nova Friburgo - RJ\r\n\r\n12° BPM - Rua Jansen de Mello s/nº - Niterói - RJ\r\n\r\n15° BPM - Rua Pedro Corrêa, 273 - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\n16° BPM - Rua Paranapanema nº 769 - Olaria - RJ\r\n\r\n17° BPM - Estrada Rio Jequiá, 518 - Ilha do Governador - RJ\r\n\r\n18° BPM - Estrada do Pau Ferro nº 435 - Jacarepaguá - RJ\r\n\r\n19° BPM - Rua Figueiredo Magalhães , 550 - Copacabana - RJ\r\n\r\n20° BPM - Rua Tenente Aldir Soares Adriano nº 354 - Mesquita - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\n21° BPM - Av. Automóvel Clube, 1.333 - Centro - São J. de Meriti - RJ\r\n\r\n24° BPM - Rua Tenente Jerônimo s/nº - Queimados - RJ\r\n\r\n25° BPM - Rua Inglaterra s/nº - Jardim Caiçara - Cabo Frio - RJ\r\n\r\n26° BPM - Rua Domingos Silvério s/nº - Petrópolis - RJ\r\n\r\n28° BPM - Av. Nossa Senhora do Amparo s/nº - Voldac - Volta Redonda - RJ\r\n\r\n29° BPM - BR 356 Km 04 - Itaperuna - RJ\r\n\r\n31° BPM - Rua Salvador Allende, 5.500 - Recreio dos Bandeirantes - RJ\r\n\r\n32° BPM - Estrada do Imburo s/nº - Barra de Macaé - RJ\r\n\r\n33° BPM - Rodovia BR 101 (Rio-Santos) KM 142,5 - Perequê - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n34° BPM - Praça Getúlio Vargas, 71 - Magé - RJ\r\n\r\n35° BPM - Av. Vereador Hermínio Moreira, 208 - Centro - Itaborai - RJ\r\n\r\n36° BPM - RJ 116 c/ RJ 186 - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\n37° BPM - Av. Professor Darci Ribeiro, S/Nº - Campo da Aviação - Resende - RJ\r\n\r\n38° BPM - Estrada União Indústria, Km 125 nº 250 - Boa União - Três Rios - RJ\r\n\r\n39º BPM - Av. Joaquim da Costa Lima, s/ n.º, Bairro Parque São Bernardo - Belford Roxo -RJ\r\n\r\n40º BPM - Av. dos Estados S/Nº - Campo Grande - RJ\r\n\r\n9- DAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\n9.1 - O concurso compreenderá 07(sete) etapas distintas, disciplinados pelo presente Edital: Prova Escrita, Exame Antropométrico, Exame Físico, Exame Médico, Exame Social e Documental, Exame Psicológico e Prova de Títulos. Excetuando-se a Prova de Títulos, os demais Exames e a Prova Escrita terão caráter eliminatório.\r\n\r\n9.2 - A Prova Escrita será exigida de forma diferenciada para cada Especialidade.\r\n\r\n10- DA PROVA ESCRITA:\r\n\r\n10.1 - A Prova Escrita será realizada seguinte forma, a saber:\r\n\r\nProva Objetiva e Discursiva para os cargos de: Oficiais do Quadro de Saúde e Pedagogia;\r\n\r\nOs candidatos ao cargo de Capelão realizarão a Prova Escrita em duas fases. A primeira composta de uma prova discursiva e a segunda composta de uma redação. \r\n\r\n10.2 - Prova Escrita:\r\n\r\n10.2.1- A Prova Escrita dos candidatos aos quadros de Medicina, Farmácia, Odontologia, Fisioterapia, Veterinária e Enfermagem será composta de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D), havendo apenas uma resposta correta, contendo questões de conhecimentos sobre a matéria específica da especialização e mais 05 (cinco) questões discursivas; \r\n\r\n10.2.2 - A Prova Escrita dos candidatos ao quadro de Psicologia será composta de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D), sendo apenas uma resposta correta e mais 05 (cinco) questões discursivas; \r\n\r\n10.2.3 - A Prova Escrita dos candidatos aos quadros de Serviço Social, Fonoaudiologia e Nutrição serão compostas de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D), sendo apenas uma resposta correta e mais 05 (cinco) questões discursivas;\r\n\r\n10.2.4 - A Prova Escrita dos candidatos ao quadro de Pedagogia será composto de 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D) sendo apenas uma resposta correta e mais 05 (cinco) questões discursivas; \r\n\r\n10.2.5 - A Prova Escrita dos candidatos ao quadro de Capelão será composta de uma prova discursiva de 10 (dez) questões dissertativas versando sobre Ciências da Religião, Filosofia e Teologia e uma Prova de Redação; \r\n\r\n10.2.6 - A Prova Escrita tem caráter eliminatório e classificatório, devendo obrigatoriamente o candidato ter, no mínimo, aproveitamento de 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada prova. O candidato que não atingir 50% de aproveitamento em cada prova estará eliminado do concurso. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva dentro do quantitativo especificado no Anexo II deste Edital. Em caso de empate na nota da prova objetiva de candidatos que se encontrem no limite do quantititativo, estes terão corrigidas as provas discursivas mesmo que ultrapassem aquele limite. Para o cargo de Capelão, onde se lê prova discursiva, leia-se prova de redação e onde se lê prova objetiva, leia-se prova discursiva;\r\n\r\n10.2.7 - As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático, conforme Anexo I deste Edital;\r\n\r\n10.2.8 - O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções de resposta;\r\n\r\n10.2.9 - Na correção do Cartão de Resposta da Prova Objetiva, será atribuída a nota 0 (zero) à questão: \r\n\r\n1) Com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\n2) Sem opção assinalada; ou\r\n\r\n3) Com emenda ou rasura.\r\n\r\n10.2.10 - Os gabaritos da Prova Objetiva serão publicados pela PMERJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no segundo dia útil seguinte ao da realização da Prova Escrita, estando disponível no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br;\r\n\r\n10.2.11 - O grau atribuído à prova objetiva estará contido na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez), proporcional ao resultado da respectiva prova e receberá peso 7;\r\n\r\n10.2.12 - O grau atribuído à prova discursiva estará contido na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez), proporcional ao resultado da respectiva prova e receberá peso 3. \r\n\r\n10.2.13 - A duração da Prova Escrita será de 05(cinco) horas;\r\n\r\n10.2.14 - As provas constantes da Prova Escrita, isto é, a prova objetiva e a prova discursiva, serão realizadas simultaneamente, de acordo com o calendário constante do Anexo IV.\r\n\r\n10.3 - As provas constantes da Prova Escrita para os candidatos ao cargo de Capelão, Prova Discursiva e Prova de Redação, serão realizadas simultaneamente de acordo com o calendário constante do Anexo V. Sendo que na Prova de Redação serão propostos dois temas para dissertação, a qual versará sobre conteúdo prático.\r\n\r\n10.4 - Condições de realização das Provas:\r\n\r\n10.4.1 - O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da Prova Escrita com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova;\r\n\r\n10.4.2 - O candidato fará Prova no local especificado no seu Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI);\r\n\r\n10.4.3 - O candidato deverá comparecer ao local de Prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI) e documento oficial de identificação:\r\n\r\n10.4.3.1 - Serão considerados documentos oficiais de identificação: cédula oficial de identidade, carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Passaporte (dentro da validade), Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe;\r\n\r\n10.4.3.2 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia e assinatura);\r\n\r\n10.4.3.3 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n10.4.4 - Nenhum candidato fará as provas fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n10.4.5 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar a qualquer das etapas da Prova Escrita.\r\n\r\n10.4.6 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, sob hipótese alguma.\r\n\r\n10.4.7 - Somente decorridas 02 (duas) horas do início das provas, o candidato poderá retirar-se do local de Prova, mesmo que tenha desistido do certame. \r\n\r\n10.4.8 - O tempo de duração da Prova Escrita será de 05(cinco) horas. \r\n\r\n10.4.9 - Não será permitida, durante a realização dos Exames, a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n10.4.10 - O Candidato não poderá realizar a prova portando qualquer tipo de equipamento eletrônico, sob pena de exclusão do Concurso.\r\n\r\n10.4.11 - Somente aos candidatos ao cargo de Oficial Farmacêutico será permitido o uso de calculadora científica simples, não programável e não gráfica durante a realização da Prova Objetiva. \r\n\r\n10.4.12 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legíveis.\r\n\r\n10.4.13 - Ao terminar a Prova Escrita, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal do local de prova, o Cartão de Resposta (devidamente assinado) e o caderno de provas.\r\n\r\n10.4.14 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer no local de prova, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após o registro dos seus nomes na Ata de Aplicação de Exame pelos Fiscais.\r\n\r\n10.4.15 - O candidato que insistir em sair do seu local de prova, descumprindo os dispostos nos itens 10.4.7 e 10.4.14 deste inciso, será encaminhado ao Fiscal do local de prova para o devido lançamento em ata, o qual deverá constar duas testemunhas que presenciaram o ocorrido. Em seguida o Fiscal do local solicitará a presença do Coordenador do setor. \r\n\r\n10.4.16 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos Fiscais.\r\n\r\n10.4.17 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local de prova. \r\n\r\n10.4.18 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato do local de prova.\r\n\r\n10.5 - Exclusão do Concurso\r\n\r\n10.5.1 - Será excluído do Concurso o candidato que:\r\n\r\n10.5.1.1 - Ausentar-se do local de prova, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou o caderno de provas;\r\n\r\n10.5.1.2 - Ausentar-se do local de exames, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento de Fiscal;\r\n\r\n10.5.1.3 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, o bom andamento do concurso, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\n10.5.1.4 - Utilizar-se, no decorrer dos exames, de qualquer fonte de consulta, máquina calculadora ou similar, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;\r\n\r\n10.5.1.5 - Recusar-se a entregar o Cartão de Resposta e a prova discursiva ao término do tempo destinado para a realização das provas;\r\n\r\n10.5.1.6 - Deixar de assinar o Cartão de Resposta e a lista de presença;\r\n\r\n10.5.1.7 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados durante ou após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação da prova do candidato e a sua eliminação do Concurso;\r\n\r\n10.5.1.8 - Deixar de se apresentar quando convocado em qualquer fase do Concurso, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a inclusão nos quadros da Polícia Militar;\r\n\r\n10.5.1.9 - Quebrar o sigilo das provas mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\n10.5.1.10 - Quaisquer orientações constantes do caderno de questões são parte integrante deste Edital, e o não cumprimento acarretará a eliminação do candidato do certame.\r\n\r\n10.5.1.11 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital; \r\n\r\n10.5.1.12 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital;\r\n\r\n10.5.1.13- O candidato que faltar aos exames Antropométrico, Psicológico, Médico, Físico ou Social e Documental terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis para, mediante requerimento junto à Chefia do CRSP, justificar sua falta. \r\n\r\n11- DO RECURSO:\r\n\r\n11.1 - Somente o próprio candidato que se julgar prejudicado, após a publicação do gabarito oficial, poderá recorrer.\r\n\r\n11.2 - O requerimento deverá ser redigido, em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dessas documentações. Nesse caso, o candidato deverá utilizar-se do modelo que estará disponível no CRSP e entregá-lo no Protocolo do CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2.906, Sulacap, das 08h às 16h, em conformidade com o cronograma previsto nos Anexos IV e V.\r\n\r\n11.3 - O recurso da Prova Escrita deverá vir acompanhado do comprovante original do pagamento, no valor correspondente a R$ 20,00 (vinte reais) por matéria, depositado em espécie, em qualquer Agência do Banco ITAÚ na conta n.º 03738-7, Agência 5673, favorecido - PMERJ.\r\n\r\n11.4 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto neste Edital.\r\n\r\n11.5 - Não serão aceitos recursos encaminhados por Correio, Fax, Internet ou por qualquer outra forma adversa no constante no item 11.2 deste inciso.\r\n\r\n11.6 - A decisão da Banca Examinadora constitui última instância para recursos e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais em relação à mesma questão.\r\n\r\n11.7 - Após o julgamento dos recursos interpostos na prova objetiva, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.\r\n\r\n12- RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA ESCRITA\r\n\r\n12.1 - O Resultado Final e Classificação da Prova Escrita será publicado no DOERJ e só serão relacionados os candidatos aprovados conforme Anexo II.\r\n\r\n12.2 - A classificação final da Prova Escrita dos Cargos de Saúde e Pedagogia será obtida pela média aritmética da Prova Objetiva e Discursiva, levando-se em conta os pesos das provas, devendo o candidato obter média final 5,00 (cinco), conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nMF = PROVA OBJETIVA (X7) + PROVA DISCURSIVA (X3)\r\n\r\n10\r\n\r\n12.3 - A classificação final da Prova Escrita dos cargos de Capelão será obtida pela média aritmética da Prova Discursiva e Prova de Redação, devendo o candidato obter média final 5,00 (cinco) conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nMF = PROVA DISCURSIVA + REDAÇÃO (PRÁTICA)\r\n\r\n2\r\n\r\n12.4 - em caso de igualdade de pontos na classificação final dos candidatos aos quadros de Saúde e de Pedagogia será adotado como critério de desempate a maior nota na prova discursiva;\r\n\r\n12.5 - em caso de igualdade de pontos na classificação final dos candidatos aos Cargos de Capelão será adotado como critério de desempate a maior nota na prova discursiva;\r\n\r\n12.6 - serão convocados, para as demais etapas do certame, os candidatos aprovados na Prova Escrita, observado o número de vagas e por ordem de classificação, conforme o quadro do Anexo II.\r\n\r\n13- DO EXAME ANTROPOMÉTRICO:\r\n\r\n13.1 - no Exame Antropométrico, os candidatos deverão atender aos seguintes índices fisiológicos:\r\n\r\na) Altura mínima 1,65m, para os candidatos do sexo masculino, estando descalço e descoberto e altura mínima de 1,60 m para as candidatas do sexo feminino, estando descalça e descoberta. \r\n\r\nb) Peso: proporcional à altura, avaliando-se o candidato através do ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula abaixo e obedecendo-se à tabela:\r\n\r\nIMC Classificação\r\n\r\n18,5 Magreza\r\n\r\n18,5 - 24,9 Saudável\r\n\r\n25,0 - 29,9 Sobrepeso\r\n\r\n30,0 - 34,9 Obesidade Grau I\r\n\r\n35,0 - 39,9 Obesidade Grau II (severa)\r\n\r\ne 40,0 Obesidade Grau III (mórbida)\r\n\r\n13.2 - Somente serão aprovados os candidatos que se encontrarem nas situações de Saudável e Sobrepeso.\r\n\r\n14- DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\n14.1- O Exame Físico será realizado pelo CRSP (Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro), em data a ser divulgada na própria instituição, quando da apresentação dos candidatos classificados nos exames específicos.\r\n\r\n14.2- Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar o Atestado Médico constante do Anexo VII. Tal atestado não isenta de possível reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira policial militar. \r\n\r\n14.3 - O candidato deverá se apresentar com roupa apropriada para a prática de atividade física.\r\n\r\n14.4 - O Exame Físico visa avaliar a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o Estágio Probatório para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.\r\n\r\n14.5 - Somente serão submetidos ao Exame Físico os candidatos aprovados sem restrição no exame de saúde.\r\n\r\n14.6 -Todos os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato considerado reprovado em qualquer teste ficará impedido de prosseguir nos demais.\r\n\r\n14.7 - A Comissão de Exame Físico, responsável pela aplicação dos testes, autorizará o candidato que não obtiver o índice mínimo no teste que estiver sendo aplicado a repeti-lo somente uma vez, no momento do exame, após um intervalo de recuperação fisiológica de no mínimo cinco minutos, visando melhorar o resultado obtido, com exceção do teste de resistência aeróbica. Caso o candidato não obtenha o índice mínimo para aprovação nos testes, será considerado reprovado.\r\n\r\n14.8 - O Exame Físico constará dos seguintes testes e índices mínimos:\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS\r\n\r\nI- Tração na barra fixa;\r\n\r\nII- Corrida de 12 (doze) minutos;\r\n\r\nIII- Abdominal tipo remador.\r\n\r\nCANDIDATOS FEMININOS\r\n\r\nI- Flexão de braços e antebraços;\r\n\r\nII- Corrida de 12 minutos; \r\n\r\nIII- Abdominal tipo remador;\r\n\r\na) Prova de tração na barra:\r\n\r\ntentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. O candidato que não obtiver êxito na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\ntempo: não há tempo estipulado para execução da prova;\r\n\r\níndice mínimo: 01 (uma) barra;\r\n\r\nconfiguração do material: barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 03 cm e máximo de 3,5 cm; a distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m. Caso o executante, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo;\r\n\r\nexecução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo se nivele à barra, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nBarra Masculino\r\n\r\nQuantidade Pontos\r\n\r\n1 25 Mínimo\r\n\r\n2 50\r\n\r\n3 75\r\n\r\n4 100\r\n\r\nc) Prova de abdominais:\r\n\r\ntentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. Os candidatos que não obtiverem êxito na primeira tentativa terão a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não tenham atingido o índice solicitado, serão considerados reprovados;\r\n\r\ntempo: 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\níndice mínimo (masculino): 30 (quarenta) repetições consecutivas; índice mínimo (feminino) : 25 (vinte e cinco) repetições consecutivas.\r\n\r\nconfiguração do material: exercício realizado no solo ou sobre tatame e cronômetro;\r\n\r\nexecução do exercício: posição inicial com o executante deitado em decúbito dorsal, pernas e corpo esticados, pés unidos, braços esticados e paralelos, ao lado da cabeça, com as mãos tocando o solo ou tatame, flexionar as pernas, sentando-se de tal forma que as coxas se aproximem ao máximo do tronco, estando os braços sempre esticados e paralelos, levados à frente, com os cotovelos nivelados à linha média dos joelhos, por fora das pernas; desfazer o movimento, retornando à posição inicial.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nAbdominal Masculino\r\n\r\nAbdominal Feminino\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPontos \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos\r\n\r\n30\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n25\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n65\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n70\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n46\r\n\r\n80\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\n44\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n100 \r\n\r\nFLEXÃO e EXTENSÃO de COTOVELO FRENTE AO SOLO:\r\n\r\nExecução do movimento:\r\n\r\n- Posição Inicial: a avaliada se posiciona sobre o solo, em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, indicadores paralelos voltados para frente, braços estendidos com abertura entre as mãos próxima à largura biacromial, pernas estendidas e unidas e, joelhos apoiados sobre solo. \r\n\r\nExecução: Ao comando dado por um silvo breve de apito (momento em que será acionado o cronômetro), a avaliada flexionará os cotovelos, levando o tórax a aproximadamente 10 (dez) centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo (exceto as palmas das mãos, joelhos e pés), devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, novamente, ocasião em que se completa uma repetição, podendo dar início a nova repetição. Durante a fase de flexão de cotovelos os mesmos deverão se manter o mais próximo possível do tronco. Movimentos que caracterizem o afastamento látero-lateral entre os cotovelos e o tronco anularão a repetição. O corpo deve permanecer ereto durante todo o teste, sendo que no caso de haver contato de outra parte do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, joelhos e pés, durante sua execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O teste será encerrado por um silvo breve de apito após transcorrido 1 (um) minuto, sendo computadas somente as repetições corretas realizadas nesse intervalo de tempo. O objetivo do teste é verificar o número de repetições corretas que a avaliada é capaz de executar continuamente em 1(um) minuto, sendo considerada aprovada a candidata que conseguir realizar o índice mínimo. Durante eventuais interrupções do ritmo de execução, a avaliada poderá permanecer na posição inicial, com os cotovelos estendidos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPontos \r\n\r\n10\r\n\r\n25 Mínimo \r\n\r\n11\r\n\r\n30 \r\n\r\n12\r\n\r\n35 \r\n\r\n13\r\n\r\n40 \r\n\r\n14\r\n\r\n45 \r\n\r\n15\r\n\r\n50 \r\n\r\n16\r\n\r\n55 \r\n\r\n18\r\n\r\n60 \r\n\r\n20\r\n\r\n65 \r\n\r\n22\r\n\r\n70 \r\n\r\n24\r\n\r\n75 \r\n\r\n26\r\n\r\n80 \r\n\r\n28\r\n\r\n90 \r\n\r\n30 \r\n\r\n100\r\n\r\nd) Prova de corrida de 12 minutos:\r\n\r\ntentativa: 01 (uma);\r\n\r\ntempo: 12 minutos;\r\n\r\nconfiguração do material: exercício realizado em pista aferida de 400 m, demarcada em frações de 100 m, apito e cronômetro;\r\n\r\nexecução do exercício: o candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12 minutos.\r\n\r\nÍndices:\r\n\r\nCorrida Masculino \r\n\r\nCorrida Feminino\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMetros\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1.700\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.500\r\n\r\n25 Mínimo\r\n\r\n1.800\r\n\r\n30\r\n\r\n1.600\r\n\r\n30\r\n\r\n1.900\r\n\r\n35\r\n\r\n1.700\r\n\r\n35\r\n\r\n2.000\r\n\r\n40\r\n\r\n1.800\r\n\r\n40\r\n\r\n2.100\r\n\r\n45\r\n\r\n1.900\r\n\r\n45\r\n\r\n2.200\r\n\r\n50\r\n\r\n2.000\r\n\r\n50\r\n\r\n2.300\r\n\r\n55\r\n\r\n2.100\r\n\r\n55\r\n\r\n2.400\r\n\r\n60\r\n\r\n2.200\r\n\r\n60\r\n\r\n2.500\r\n\r\n65\r\n\r\n2.300\r\n\r\n65\r\n\r\n2.600\r\n\r\n70\r\n\r\n2.400\r\n\r\n70\r\n\r\n2.700\r\n\r\n75\r\n\r\n2.500\r\n\r\n80\r\n\r\n2.800\r\n\r\n80\r\n\r\n2.600\r\n\r\n90\r\n\r\n2.900\r\n\r\n90\r\n\r\n2.700\r\n\r\n100 \r\n\r\n3.000\r\n\r\n100 \r\n\r\n14.10- serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas. \r\n\r\n14.11- somente serão submetidos a exame físico os candidatos aprovados sem restrição no exame de saúde\r\n\r\n14.12- para aprovação, o candidato deverá obter o índice mínimo de 150 (cento e cinquenta) pontos no total, não podendo, entretanto, obter menos de 25 (vinte e cinco) pontos em nenhuma modalidade.\r\n\r\n14.13- nas provas em que houver a previsão de mais de uma tentativa será concedido ao candidato um intervalo recuperativo de cinco minutos, tempo satisfatório para restituição em 100% (cem por cento) do sistema energético responsável pela execução do exercício. \r\n\r\n15- DO EXAME MÉDICO:\r\n\r\n15.1 - No Exame Médico, o candidato deverá apresentar estado de saúde física e mental dentro dos índices de normalidade.\r\n\r\n15.2 - Será considerado reprovado o candidato que apresentar:\r\n\r\na) Perda parcial ou total de qualquer segmento do corpo; \r\n\r\nb) Qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a estética e funcionalidade do corpo, tais como: deformidade, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas;\r\n\r\nc) Qualquer doença cutânea incurável;\r\n\r\nd) Tatuagem nas mãos, antebraços, pescoço, cabeça e face, a fim de não prejudicar a estética militar quando do uso dos uniformes regulamentares. Serão proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, à religião ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo). \r\n\r\ne) Outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial do CRSP (JISE/CRSP).\r\n\r\n15.3 - O Exame Médico constará de:\r\n\r\nExame Clínico;\r\n\r\nExame Ortopédico; \r\n\r\nExame Cirúrgico; \r\n\r\nExame Otorrinolaringológico (Audiometria, Otoscopia, Rinoscopia e Laringoscopia); \r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade visual com e sem correção, Medida da pressão intra-ocular; Teste Sensocromático, Fundoscopia e Exame de Motilidade Ocular); \r\n\r\nExame Odontológico; \r\n\r\nExames Laboratoriais; \r\n\r\nExame Radiológico. \r\n\r\nExame Ginecológico - Preventivo (candidatos do sexo feminino).\r\n\r\nOs exames Audiométrico, Oftalmológico, Radiológico, Laboratoriais e Ginecológico (Preventivo) serão realizados às expensas do candidato. Uma Junta de Saúde Especial da Corporação emitirá parecer sobre o resultado desses exames.\r\n\r\n15.4 - O Exame Médico será executado de acordo com as instruções baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo Comandante Geral da Corporação. Serão consideradas como causas de incapacidade para o Serviço Policial Militar, as seguintes doenças, afecções ou síndromes:\r\n\r\na) Exame Clínico:\r\n\r\nDoenças clínicas incuráveis, progressivas ou que tenham deixado sequelas limitantes para a carreira policial-militar; doenças cardiovasculares (hipertensão arterial, arritmias, sopros cardíacos) - a hipertensão arterial é definida como a PA e 140 / 90 mmHg; SIDA (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida); Hepatite “B” e “C” Pneumopatias (asma, tuberculose, DPOC); doenças infectocontagiosas e parasitárias (hanseníase, erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, doenças venéreas), doenças dermatológicas (acne, psoríase), doenças endócrinas, infecções urinárias, doenças auto-imunes hematopatias, aparência física anormal, distúrbio de conduta, distúrbio de emissão e articulação de palavras; Portador do Vírus HIV e Portador de Vírus da Hepatite “B” e “C”.\r\n\r\nb) Exame Ortopédico:\r\n\r\nDesvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como sequelas de fraturas, cifoses superiores a 45 graus, hiperlordoses, torcicolos e desvios da coluna cervical, alterações da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida), deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos. Obliquidades pélvicas, com ou sem discrepância de comprimento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), genuvarum ou genuvalgum (superiores a 5 graus). Desvios do tornozelo e articulação subtalar, desvios das articulações médio társicas e do antepé (metatarso, varo, hálux-valgo ou varo, quinto dedo varo, metatarso primus varus, pé-cavo, pé-plano vago, etc), paroníquia. Limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações, instabilidades articulares (tipo luxações recidivantes ou habituais, sinal Trendenlemburg, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas, de quaisquer etiologias). Altera ções neurológicas tipo sequelas de paralisias (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares (totais ou parciais) e outras perdas de sensibilidade. Alterações congênitas tipo ausência segmentares: totais ou parciais; fusões osteoarticulares tipo barra óssea e outras. Cicatrizes cirúrgicas hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseo, sequelas de osteomielite, mesmo que consideradas como infecção curada clínica e laboratorialmente. Idem para sequelas de osteoartrites e artroses de natureza traumática e outras. Sequelas de osteocondrites, mesmo que não deformantes e assintomáticas no momento do Exame Médico. Preexistência de cirurgia em plano articular (tipo cura de luxações recidivantes ou habituais, instabilidades articulares, menincectomias, da coluna vertebral, tendinites por esforço repetitivo e outras), mesmo que considerado curado no momento do exame.\r\n\r\nc) Exame Cirúrgico:\r\n\r\nTatuagem, cicatrizes deformantes, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital, hérnias, cistos ou tumores, varizes de membros inferiores, perda de substância com redução da capacidade motora, afecções urológicas (hipospádia, epispádia, criptorquídia, hidrocele, varicocele) e proctológicas (cisto pilonidal, fístula perianal, fissura anal, tumor perianal, hemorróidas).\r\n\r\nd) Exame Otorrinolaringológico com Audiometria:\r\n\r\nDoenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva, doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas, doenças auditivas de causa genética, moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia), disacusia neurossensorial de qualquer intensidade, e que afete qualquer frequência, disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as frequências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000Hz.\r\n\r\ne) Exame Oftalmológico:\r\n\r\nAcuidade visual em qualquer um dos olhos sem correção inferior a 4/10. Uma vez corrigida a acuidade visual deve assegurar visão igual a um em um olho e pelo menos 8/10 no outro; estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus; discromatopsia em qualquer de suas variedades, glaucoma.\r\n\r\nf) Exame Odontológico:\r\n\r\nDentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilite o candidato; menos de 08 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); ausência de qualquer dente da bateria labial inferior (incisivos e caninos), com tolerância de dentes artificiais, desde que satisfaçam a função e a estética; maloclusões e deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação.\r\n\r\nh) Exame ginecológico: doenças neoplásicas do aparelho reprodutor feminino e endometriose.\r\n\r\ni) Outros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.\r\n\r\n15.5 - serão considerados reprovados os candidatos que apresentarem resultados fora dos índices previstos neste Edital para a inclusão de Oficiais na PMERJ.\r\n\r\n15.6 - Os candidatos deverão apresentar exames médicos, laboratoriais e complementares, todos em documentos originais, relacionados nos itens 15.8.1 a 15.8.5, os quais serão apresentados à junta médica da PMERJ na ocasião da realização do Exame Médico.\r\n\r\n15.7 - Todos os Exames Médicos, laboratoriais e complementares relacionados nos itens 15.8.1 a 15.8.5 serão realizados pelo candidato sem custos para a PMERJ.\r\n\r\n15.8 - Serão realizados os exames laboratoriais e complementares abaixo:\r\n\r\n15.8.1 - Exames laboratoriais:\r\n\r\na- Hemograma Completo;\r\n\r\nb-Glicemia;\r\n\r\nc- Uréia;\r\n\r\nd- Creatinina;\r\n\r\ne- VDRL;\r\n\r\nf- TGO, TGP;\r\n\r\ng- Anti-HIV 1 e 2; \r\n\r\nh- Grupo sangüíneo e Fator Rh;\r\n\r\ni- EAS;\r\n\r\nj- BHCG (para candidatos do sexo feminino)\r\n\r\n15.8.2 - EXAME OFTALMOLÓGICO:\r\n\r\na- Acuidade visual com e sem correção;\r\n\r\nb- Medida da pressão intra-ocular;\r\n\r\nc- Teste Sensocromático;\r\n\r\nd- Fundoscopia; e\r\n\r\ne- Exame de Motilidade Ocular;\r\n\r\n15.8.3 - Exame Otorrinolaringológico:\r\n\r\na- Audiometria;\r\n\r\nb- Otoscopia;\r\n\r\nc- Rinoscopia; e\r\n\r\nd- Laringoscopia.\r\n\r\n15.8.4 - Exame Radiológico:\r\n\r\na- Raio X de Tórax PA. \r\n\r\n15.8.5 - Exame Ginecológico:\r\n\r\na.Colpocitológico;\r\n\r\nb.Laudo ginecológico.\r\n\r\n15.9 - Os Exames médicos, laboratoriais e complementares de que trata o item 15, deverão no momento da apresentação para análise da Junta Médica terem sido realizados a menos de 30 dias.\r\n\r\n15.10 - Os candidatos deverão apresentar para a Junta de Inspeção de Saúde, no momento da inspeção, cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B, Dupla Adulto e Tríplice Viral) ou, pelo menos, comprovar o início dos esquemas vacinais.\r\n\r\n15.11 - Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR) deverá emitir parecer definitivo.\r\n\r\n15.12 - Presume-se a veracidade dos laudos apresentados pelos candidatos, sendo comprovada a má fé, o candidato responderá civil e criminalmente pelos atos praticados.\r\n\r\n16- DO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL:\r\n\r\n16.1- Constará de uma Pesquisa Social compreendendo o preenchimento de Inventário Pessoal, Diligências, Entrevistas, Pedidos de Informação e Teste toxicológico.\r\n\r\n16.1.1 - Preenchimento de Inventário Pessoal\r\n\r\n16.1.1.1 - Visa a colher dados gerais sobre o candidato, através de preenchimento de formulário específico; \r\n\r\n16.1.1.2 - Quando do preenchimento do Inventário Pessoal, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: 2 (duas) fotos 5X7, Certificado de Conclusão 2º grau (cópia), Cópia da Identidade (IFP ou equivalente), Cópia do CPF e o Certificado de Reservista (cópia), Cópia da publicação do Ato de Desligamento ou Licenciamento para o candidato que seja ex-Policial Militar ou ex-Bombeiro Militar; Certidão de Tempo de Serviço, se ex-integrante da PMERJ;\r\n\r\n16.1.1.3 - A não apresentação da documentação acima, durante a realização desta etapa, implicará a eliminação do candidato do concurso.\r\n\r\n16.1.2 - Diligências\r\n\r\n16.1.2.1 - Visa a verificar \"in loco\" o comportamento, de um modo geral, bem como se a conduta social do candidato não colidem com: \r\n\r\na) os requisitos estabelecidos neste Edital para ingresso na PMERJ;\r\n\r\nb) as obrigações e deveres inerentes a um futuro Policial Militar, de acordo com o previsto no Estatuto dos Policiais Militares (Lei nº 443, de 1º de julho de 1981).\r\n\r\n16.1.2.2 - E, ainda, no que concerne à ambiência social e doméstica, se o candidato possui as condições exigidas para seu ingresso, tais como:\r\n\r\na) Ambiência Social:\r\n\r\nI) Não ter envolvimento com pessoas que pratiquem ou estejam em apuração da prática de ilícitos;\r\n\r\nII) Assegurar-se de que nos locais onde trabalha ou trabalhou, as atividades são ou eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, se o comportamento é ou era bom (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas);\r\n\r\nIII) Assegurar-se de que os locais que frequentou ou costuma frequentar são compatíveis com a condição de futuro policial-militar, tendo em vista as pessoas que os frequentam e as atividades que ali são realizadas. \r\n\r\nb) Ambiência Doméstica:\r\n\r\nI) Demonstrar o candidato ser possuidor de condições mínimas de higiene pessoal;\r\n\r\nII) Não residir sob o mesmo teto com pessoas que pratiquem ou estejam em apuração da prática de ilícitos.\r\n\r\n16.1.3 - Entrevista\r\n\r\n16.1.3.1 - Tem por finalidade comparar os dados fornecidos pelo candidato e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do candidato.\r\n\r\n16.1.4 - Pedidos de Informação\r\n\r\n16.1.4.1 - Visa a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos órgãos abaixo:\r\n\r\na) Institutos de Identificação (Félix Pacheco e outros);\r\n\r\nb) Escolas Públicas/Particulares;\r\n\r\nc) Firmas Públicas/Particulares;\r\n\r\nd) Organizações Policiais Militares;\r\n\r\ne) Outros órgãos julgados necessários.\r\n\r\n16.1.4.2 - Será reprovado o candidato que tenha sido eliminado em concursos anteriores na PMERJ no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela eliminação, bem como aqueles que durante a realização de qualquer fase do certame faltarem com o respeito, a disciplina e a ética social com qualquer dos examinadores, concorrentes ou pessoas que porventura estejam nos locais de exame. \r\n\r\n16.1.5 - Teste Toxicológico\r\n\r\n16.1.6- O teste toxicológico de larga janela de detecção visa à detecção de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e erivados do Merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos, “ecstasy” - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e serão realizados a partir de amostras de matérias biológicos (cabelo, pêlos, unha ou queratina) doado pelo candidato sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contra-prova definidos pelo laboratório.\r\n\r\n16.1.7- O teste toxicológico será realizado por laboratório(s) especializado(s) neste tipo específico de exame cuja coleta do material biológico descrito no item 13.1.5.1 será procedida pelo(s) laboratório(s) dentre os relacionados, nas dependências do CRSP/PMERJ, sob a supervisão da comissão do concurso.\r\n\r\n16.1.8- Na data da realização da coleta de material biológico o candidato deverá assinar o termo de ciência de realização do Teste Toxicológico, bem como a declaração para a realização do referido teste através de amostra de um dos materiais biológicos descritos no item 13.1.5.1., pelo laboratório escolhido pelo candidato.\r\n\r\n16.1.9- Ao assinar o presente termo, o candidato estará autorizando o laboratório a fornecer cópia do laudo (positivo ou negativo) para a comissão do concurso (CRSP/PMERJ).\r\n\r\n16.1.10- Os laboratórios especializados na realização de Testes Toxicológicos assinarão Termo de Compromisso se comprometendo a fornecer a cópia do laudo (positivo ou negativo) para o CRSP/PMERJ.\r\n\r\n16.1.11- Os testes toxicológicos são de caráter confidencial e as respectivas cópias dos laudos (positivos ou negativos) permanecerão acautelados sob a responsabilidade do CRSP/PMERJ.\r\n\r\n16.1.12- O candidato que não realizar o teste e/ou o laboratório não apresentar o laudo (positivo ou negativo), automaticamente será reprovado do certame.\r\n\r\n16.1.13- A comissão do concurso só aceitará laudos de testes toxicológicos de laboratórios que realizem o exame de larga janela de detecção (mínimo de 90 dias). Os testes toxicológicos realizados através da coleta de urina não serão aceitos pela comissão do concurso, tendo em vista não serem considerados como de larga janela de detecção. O candidato deverá indicar no termo de ciência o laboratório que irá realizar o teste toxicológico.\r\n\r\n16.1.14- O candidato submetido ao teste toxicológico que testar positivamente poderá realizar um novo exame, contudo só poderá utilizar o mesmo material coletado na primeira vez, para confirmar o laudo elaborado no primeiro teste. Tal procedimento terá o nome de “re-teste”. No dia, duas amostras serão coletadas para efeito de contraprova. Em nenhuma hipótese será permitida a coleta de material biológico em data diversa daquela coletada pela primeira vez.\r\n\r\n16.1.15- A custódia do material biológico ficará exclusivamente a cargo do laboratório que realizará o exame.\r\n\r\n16.1.16- O pagamento do teste toxicológico de larga janela de detecção (mínima de 90 dias) será feito diretamente pelo candidato junto ao(s) laboratório(s) especializado(s) e relacionado(s) pela PMERJ. De acordo com o previsto no Edital do concurso, as expensas correrão por conta do candidato. A forma de pagamento, valor e parcelamento do teste toxicológico será tratado diretamente entre o candidato e o laboratório, sem qualquer relação contratual com a PMERJ. Em hipótese alguma o recolhimento do valor referente ao teste toxicológico será pago diretamente ou em contas vinculadas ao CRSP/PMERJ. Nenhum policial militar está autorizado a receber qualquer valor referente ao teste toxicológico.\r\n\r\n16.1.17- O resultado do Teste Toxicológico será divulgado quando do resultado do exame social e documental na sede do CRSP.\r\n\r\n16.1.18- Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado reprovado no Exame Social e Documental.\r\n\r\n16.1.19- O resultado negativo no teste toxicológico, por si só não implicará na aprovação do candidato no Exame Social e Documental. Tal resultado dependerá também da coleta de dados realizada através de procedimentos conforme o subitem 13.1. do presente Edital.\r\n\r\n16.1.20- O candidato que: se recusar; chegar atrasado; ou não comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horário estabelecidos será eliminado do concurso, salvo se a ausência for proveniente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada junto a Chefia do CRSP no prazo máximo de 48 horas, quando então será marcada nova data para realização do exame.\r\n\r\n16.1.21- O resultado do Exame Toxicológico para a detecção do uso de drogas ilícitas é sigiloso, restrito exclusivamente ao CRSP/PMERJ, e obedecerá ao que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidade, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n16.1.22 - Os candidatos reprovados por descumprimento do item 6.6 do presente Edital poderão ser reavaliados, desde que os processos a que eventualmente responderam, tenham sido julgados e apresentem sentença transitada em julgado ou tenham sido arquivados.\r\n\r\n16.1.23 - A reavaliação acima deve ser precedida de requerimento próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado, e será efetuada por uma Comissão previamente nomeada pelo Chefe do CRSP.\r\n\r\n16.1.24 - O candidato aprovado na Pesquisa Social será encaminhado para identificação, devendo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do resultado da pesquisa social, apresentar a seguinte documentação: 01 (um) retrato 3X4, cópia da carteira de identidade (IFP ou equivalente), cópia do CPF, Certificado de Reservista/CDI (original), Certidão de Nascimento/Casamento (cópia), Título Eleitoral (cópia), último comprovante de votação (cópia), PIS/PASEP (cópia) e Certificado de Conclusão do 2º Grau (cópia).\r\n\r\n16.1.25 - A não apresentação da documentação acima, no prazo estipulado, implicará a eliminação do candidato do concurso.\r\n\r\n17- DO EXAME PSICOLÓGICO:\r\n\r\n17.1- Objetivo\r\n\r\nO Exame Psicológico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam características de personalidade compatíveis com as atribuições da função policial militar, na qualidade de aluno do Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do cargo em vigor na Corporação. \r\n\r\n17.1.1 - Mensuração\r\n\r\nOs requisitos avaliados através dos instrumentos utilizados são escolhidos através da análise do trabalho (exame da atividade profissional), que possibilita a escolha de testes e técnicas psicológicas mais adequadas. Segundo o art. 1º da Resolução CFP nº 02/2003 “Os Testes Psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1o do art. 13 da Lei no 4.119/62”. Deste modo, conforme o § único do referido artigo, “... os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com o objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos,..., nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos.” \r\n\r\nOs resultados dos candidatos são comparados com os dados fornecidos pelos manuais dos testes utilizados e estudos estatísticos previamente realizados com grupos anteriores de candidatos, resguardados os critérios de similaridade de população, a fim de estabelecer os níveis mínimos aceitáveis.\r\n\r\nSerão realizados exames exploratórios de características de personalidade e aptidões através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2002, nº 02/2003, nº 10/2005), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos, quantificando através de escores, as características avaliadas.\r\n\r\n17.1.2 - Procedimento\r\n\r\n17.1.2.1 - O Exame Psicológico será realizado em fase única e eliminatória, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica. \r\n\r\n17.1.2.2 - Os métodos e técnicas de avaliação psicológica terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzem em:\r\n\r\na) Capacidade para utilização de funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo;\r\n\r\nb) Capacidade para adaptação e adequação de suas características individuais às atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\n17.1.2.3 - Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar caneta preta ou azul. \r\n\r\n17.1.2.4 - Para a submissão ao Exame Psicológico estipulado no presente Edital, recomenda-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do exame, fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato. \r\n\r\n17.2 - Avaliação dos Resultados:\r\n\r\n17.2.1- Serão reprovados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com os critérios estabelecidos pela Corporação para o exercício do cargo, tais como:\r\n\r\na) Nível Insuficiente de Aptidões; \r\n\r\nb) Acentuação de características de personalidade, tais como:\r\n\r\n-Desorganização\r\n\r\n-Dificuldade de Adaptação\r\n\r\n-Dificuldade no Relacionamento Interpessoal\r\n\r\n-Apatia\r\n\r\n-Fragilidade Emocional\r\n\r\n-Imaturidade Emocional\r\n\r\n-Descontrole Emocional\r\n\r\n17.3- Entrevista de Devolução e Recurso\r\n\r\n17.3.1 - Será facultado, ao candidato reprovado, caso considere necessário, direito à “entrevista de devolução”, que tem por objetivo cientificar ao candidato os motivos que determinaram o respectivo parecer. A solicitação deverá ocorrer em até, no máximo, 48(quarenta e oito) horas úteis após a divulgação do resultado do Exame Psicológico.\r\n\r\n17.3.2 - Ao candidato reprovado é facultado se fazer acompanhar por Psicólogo, durante a entrevista de devolução.\r\n\r\n17.3.3 - O candidato reprovado poderá, ainda, caso considere necessário, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar da data de divulgação do resultado do Exame Psicológico, solicitar através de recurso a revisão do material do seu exame. Esta revisão é realizada por Oficiais Psicólogos da Corporação que não participaram do referido Exame.\r\n\r\n17.3.4 - Tanto a “entrevista de devolução” quanto o “recurso”, não têm caráter de reaplicação do Exame Psicológico, e serão agendados, junto ao CRSP, para realização, exclusivamente, a partir da finalização da etapa do Exame Psicológico, regido pelo presente Edital.\r\n\r\n18- DA PROVA DE TÍTULOS:\r\n\r\n18.1 - A avaliação de títulos será classificatória e valerá até 01 (um) ponto, servindo a pontuação correspondente apenas para a apuração da classificação final do concurso.\r\n\r\n18.2 - Serão considerados como Títulos para o presente concurso apenas o Grau de Doutor, Grau de Mestre, livros publicados de autoria do candidato ou artigos publicados em revistas especializadas. Todos os títulos deverão versar sobre matéria afeta à área de atuação pretendida. \r\n\r\n18.3 - A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada em dia, local e horário oportunamente estabelecidos. \r\n\r\n18.3.1 - Os títulos serão acondicionados dentro de um envelope, tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI deste Edital. \r\n\r\n18.4- A juntada de documentos deverá ser feita através de cópias, acompanhadas dos respectivos originais, que, tão logo conferidos no ato do recebimento, serão devolvidos.\r\n\r\n18.5 - A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n18.6 - A não apresentação de títulos importará na atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na fase de avaliação de títulos.\r\n\r\n18.7 - Para a comprovação da conclusão de cursos de pós-graduação em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão acompanhada do histórico escolar, expedidos por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido.\r\n\r\n18.9 - Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, caso contrário não serão considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n18.10 - A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pelo CRSP.\r\n\r\n18.11 - Critérios para pontuação de títulos: Para obter pontuação referente ao Título, o candidato deverá apresentar documento idôneo comprovando que a obtenção do Doutorado, Mestrado ou publicação do livro ou artigo se deu até a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPontos\r\n\r\nnº de documentos\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n0,6\r\n\r\n01\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n0,3\r\n\r\n01\r\n\r\nLivro ou Artigo publicado independente do número de publicações\r\n\r\n0,1\r\n\r\n01\r\n\r\n19- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO E MATRÍCULA NO EPAO\r\n\r\n19.1 - A classificação final dos candidatos, aprovados em todas as etapas do certame, será feita na ordem decrescente da pontuação geral obtida nas provas escritas, acrescida dos pontos atribuídos aos títulos.\r\n\r\n19.2 - Em caso de empate serão utilizados os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\n1) Maior Média na Prova Escrita;\r\n\r\n2) Maior nota na prova discursiva;\r\n\r\n3) Maior nota na prova objetiva.\r\n\r\n19.3 - Serão matriculados no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais os candidatos que, uma vez classificados nos termos do item 19.1, estiverem dentro do número de vagas, conforme Quadro do item 5.1.\r\n\r\n19.4 - No caso de falta do candidato na apresentação para inclusão, sem a devida justificativa, o candidato será considerado desistente.\r\n\r\n20- DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (EPAO/QOS), OFICIAIS PEDAGOGOS DO QUADRO COMPLEMENTAR (EPAO/QC) e OFICIAIS DO QUADRO DE CAPELANIA (EPAO/QCPM):\r\n\r\n20.1 - Tem por finalidade possibilitar a adaptação dos candidatos ao exercício do cargo no serviço ativo da Corporação capacitando-os para o desempenho da função de Policial Militar e avaliar seu potencial. Paralelamente serão também apreciadas suas qualidades morais e éticas. \r\n\r\n20.2 - O estágio terá a duração de 06 (seis) meses.\r\n\r\n20.2.1 - A primeira fase do estágio probatório será realizada na Academia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e terá a duração de 02 (dois) meses.\r\n\r\n20.2.2 - A segunda fase do Estágio Probatório dos Oficiais Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros, Nutricionistas Psicólogos e Assistentes Sociais será realizada no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e terá duração de 03 (três) meses.\r\n\r\n20.2.3 - A segunda fase do Estágio Probatório dos Oficiais Dentistas será realizada na Odontoclínica Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e terá duração de 03 (três) meses.\r\n\r\n20.2.4 - A segunda fase do Estágio Probatório dos Oficiais Pedagogos será realizada no Centro de Formação e Apefeiçoamento de Praças 31º de Voluntários (CFAP-31 Vol), na Academia de Polícia Militar D. João VI (APM D.João VI), na Escola Superior de Polícia Militar (ESPM) e no Colégio da Polícia Militar (CPM)e terá duração de 03 (três) meses.\r\n\r\n20.2.5 - A segunda fase do Estágio Probatório dos Oficiais Capelães será realizada no Espaço Ecumênico na sede do Serviço de Apoio Religioso (SAR) - Capelania, no Quartel General da PMERJ e terá duração de 03 (três) meses.\r\n\r\n20.2.6 - A terceira fase do estágio probatório será realizada na Academia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e terá duração de 01 (um) mês.\r\n\r\n20.2.7 - Os candidatos serão divididos em turmas, de acordo com a capacidade dos órgãos de ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20.3 - Os candidatos matriculados serão avaliados por meio de graus de aproveitamento e de conceito de acordo com o que estipularem as normas de avaliação previstas no Plano Geral de Ensino. \r\n\r\n20.4 - Será considerado aprovado no estágio o candidato que:\r\n\r\na) preencher os requisitos mínimos estabelecidos nas normas;\r\n\r\nb) não incorrer em falta incompatível com o Oficialato. \r\n\r\n20.5 - O candidato que não tiver aproveitamento mínimo exigido será eliminado do concurso. \r\n\r\n21- DO PRAZO DE VALIDADE:\r\n\r\n21.1 - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos, a critério da PMERJ.\r\n\r\n22- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n22.1 - A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso, que constituirão parte integrante do presente Edital. \r\n\r\n22.2 - A inscrição vale para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes neste Edital, Estatuto dos Policiais Militares, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o Concurso.\r\n\r\n22.3 - O Comprovante de Confirmação de Inscrição e o Documento de Identidade habilitarão o candidato para o acesso aos locais de exame e sua realização.\r\n\r\n22.4 - O calendário dos Exames do processo seletivo será elaborado e divulgado pelo CRSP, para todos os candidatos.\r\n\r\n22.5 - O candidato que faltar a qualquer um dos exames, à exceção da Prova Escrita, terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis para recorrer junto à Chefia do CRSP. \r\n\r\n22.6 - Não haverá aplicação dos Exames fora dos dias, horários e locais fixados.\r\n\r\n22.7 - Se houver interesse, o candidato reprovado em qualquer Exame, poderá tomar conhecimento das razões de sua reprovação através de requerimento endereçado ao Chefe do CRSP, dando entrada do mesmo junto ao CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro. \r\n\r\n22.8 - Os Exames Psicológico, Médico, Físico e Pesquisa Social e Documental terão validade de 06 (seis) meses, contados a partir da data da divulgação dos respectivos resultados.\r\n\r\n22.9 - Os prazos de recursos para os Exames Antropométrico, Psicológico, Médico, Físico, Pesquisa Social e Documental e Provas de Títulos serão de, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar da data da divulgação de cada resultado. Somente será aceito um único pedido de recurso para cada exame.\r\n\r\n22.10 - À exceção da Prova Escrita, o candidato militar apresentar-se-á fardado para a realização de todos os Exames.\r\n\r\n22.11 - O candidato será responsável pela atualização junto ao CRSP de seu endereço residencial enquanto este Concurso estiver dentro do prazo de validade. O não cumprimento deste item implicará a sua eliminação.\r\n\r\n22.12 - Este Edital estará à disposição na INTERNET, através do site www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em “Concursos para PMERJ”.\r\n\r\n22.13 - Poderá haver rastreamento eletrônico, na etapa da Prova Escrita.\r\n\r\n22.14 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CRSP poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos em todas as etapas. \r\n\r\n22.15 - Será obrigatória a realização de Testes Toxicológicos para a admissão no concurso em epígrafe. \r\n\r\n22.16 - O CRSP não se obriga a realizar as Provas no bairro onde o candidato se inscrever ou residir.\r\n\r\n22.17 - Conforme o prescrito no item 5.1 o presente concurso visa o preenchimento de vagas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os estudos feitos pelo Órgão de Pessoal desta Instituição.\r\n\r\n22.18 - Os candidatos nomeados para o Quadro de Oficiais de Saúde serão designados para servirem em Unidades da Polícia Militar, a critério da Diretoria Geral de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, sendo que algumas vagas, retiradas do quantitativo de vagas constantes do item 5.1, serão destinadas a Municípios do Interior do Estado, como Campos, Itaperuna, Macaé, Cabo Frio, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Barra do Piraí, Volta Redonda e Angra dos Reis.\r\n\r\n22.19 - Os casos omissos ou situações não previstas serão resolvidos e solucionados pelo Chefe do CRSP.\r\n\r\n22.20- Este Edital revoga todas as disposições em contrário, anteriormente estabelecidas e publicadas.\r\n\r\nId: 931421"
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                            "ANEXO I\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGOS DE OFICIAIS DE SAÚDE, OFICIAIS PEDAGOGOS E OFICIAIS CAPELÃES\r\n\r\n01 - MÉDICA - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDR. FERNANDO ANTONIO DE FREITAS CANTINHO\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - ANESTESIOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico\r\n\r\n1.1.1.Anatomia do cérebro e da medula espinhal\r\n\r\n1.1.2.Anatomia dos nervos cranianos e espinhais (dermátomos)\r\n\r\n1.1.3.Membrana neuronal e bioeletrogênese\r\n\r\n1.1.4.Fisiologia da transmissão sináptica\r\n\r\n1.2.Farmacologia do Sistema Nervoso Central (farmacocinética/farmacodinâmica)\r\n\r\n1.2.1.Drogas ansiolíticas - Benzodiazepínicos, hidrato de cloral\r\n\r\n1.2.2.Drogas hipnóticas - Etomidato, barbitúricos e propofol\r\n\r\n1.2.3.Drogas opioides - Alcaloides naturais como a morfina e codeína e seus congêneres sintéticos e semissintéticos\r\n\r\n1.2.4.Anestésicos gerais - Cetamina racêmica e levógira, éteres e anestésicos halogenados\r\n\r\n1.2.5.Drogas adjuvantes - Agonistas alfa-2 adrenérgicos, fenotiazínicos, butirofenonas.\r\n\r\n1.2.6.Antidepressivos - Tricíclicos, inibidores da monoaminoxidase (IMAO) e inibidores da recaptação da serotonina (ISRS)\r\n\r\n1.2.7.Drogas antipsicóticas e neurolépticas\r\n\r\n1.2.8.Drogas anticonvulsivantes \r\n\r\n1.2.9.Estabilizadores do humor (Lítio)\r\n\r\n1.3.Anatomia, Fisiologia e Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo\r\n\r\n1.3.1.Organização e função\r\n\r\n1.3.2.Neurotransmissores\r\n\r\n1.3.3.Efeitos da estimulação simpática e parassimpática\r\n\r\n1.3.4.Agonistas e bloqueadores adrenérgicos\r\n\r\n1.3.5.Agonistas e bloqueadores colinérgicos\r\n\r\n1.3.6.Anticolinesterásicos\r\n\r\n1.4.Farmacologia Geral\r\n\r\n1.4.1.Princípios gerais de farmacocinética\r\n\r\n1.4.2.Conceitos de clearence, meia-vida e meia-vida contexto-sensitiva\r\n\r\n1.4.3.Interação droga-receptor\r\n\r\n1.4.4.DE50, DE95 e DL50\r\n\r\n1.4.5.Antagonismo competitivo e não competitivo dos receptores\r\n\r\n1.4.6.Índice terapêutico das drogas\r\n\r\n1.4.7.Indução e inibição enzimáticas\r\n\r\n1.4.8.Interações medicamentosas\r\n\r\n1.5.Anatomia e Fisiologia Cardiocirculatória e Renal\r\n\r\n1.5.1.Bioeletrogênese cardíaca\r\n\r\n1.5.2.Análise do ECG\r\n\r\n1.5.3.Ciclo cardíaco\r\n\r\n1.5.4.Débito cardíaco e microcirculação\r\n\r\n1.5.5.Regulação reflexa e hormonal da pressão arterial\r\n\r\n1.5.6.Regulação da circulação renal\r\n\r\n1.5.7.Depuração renal\r\n\r\n1.5.8.Insuficiência renal aguda e crônica\r\n\r\n1.5.9.Insuficiência cardíaca\r\n\r\n1.6.Farmacologia Cardiocirculatória e Renal\r\n\r\n1.6.1.Diuréticos\r\n\r\n1.6.2.Cardiotônicos\r\n\r\n1.6.3.Antiarrítmicos\r\n\r\n1.6.4.Vasopressores e vasodilatadores\r\n\r\n1.6.5.Anti-hipertensivos\r\n\r\n1.6.6.Beta-bloqueadores\r\n\r\n1.6.7.Antianginosos\r\n\r\n1.7.Anatomia, Fisiologia e Farmacologia do Sistema Respiratório\r\n\r\n1.7.1.Volumes e capacidades pulmonares\r\n\r\n1.7.2.Mecânica respiratória\r\n\r\n1.7.3.Distúrbios VA/Q\r\n\r\n1.7.4.Transporte de gases no sangue\r\n\r\n1.7.5.Patologias pulmonares de interesse para o anestesiologista\r\n\r\n1.7.6.Provas de função respiratória\r\n\r\n1.7.7.Drogas broncodilatadoras\r\n\r\n1.8.Equilíbrio Hidroeletrolítico e Ácido-base, Reposição Volêmica e Transfusão Sanguínea\r\n\r\n1.8.1.Metabolismo da água e eletrólitos e suas alterações\r\n\r\n1.8.2.Distribuição da água corporal\r\n\r\n1.8.3.Hiper e hipovolemia - Diagnóstico e tratamento\r\n\r\n1.8.4.Soluções cristaloides e coloides - Usos, indicações e complicações\r\n\r\n1.8.5.Choque - Fisiopatologia, classificação e tratamento\r\n\r\n1.8.6.Síndrome de resposta inflamatória sistêmica e falência múltipla de órgãos\r\n\r\n1.8.7.Distúrbios do equilíbrio ácido-base - Mecanismos, classificação, diagnóstico e tratamento \r\n\r\n1.8.8.Interpretação e correção da gasometria arterial e venosa\r\n\r\n1.8.9.Grupos sanguíneos e compatibilidade transfusional\r\n\r\n1.8.10.Estocagem de sangue - Cuidados no armazenamento e no uso de conservantes\r\n\r\n1.8.11.Mecanismos da coagulação e seus distúrbios - Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento\r\n\r\n1.8.12.Uso de drogas anticoagulantes e anestesia - Tipos, interações e complicações\r\n\r\n1.8.13.Reposição de frações do sangue (concentrado de hemácias, plasma fresco, fibrinogênio, crioprecipitado e plaquetas) - Usos, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.9.Parada Cardíaca e Reanimação Cardiorrespiratória e Cerebral (RCR-C)\r\n\r\n1.9.1.Causas, mecanismos e diagnóstico da parada cardiorrespiratória\r\n\r\n1.9.2.Suporte básico (BLS) e avançado (ACLS) à vida\r\n\r\n1.9.3.Técnicas de reanimação cardíaca e respiratória\r\n\r\n1.9.4.Cardioversão\r\n\r\n1.9.5.Medidas farmacológicas na RCR-C\r\n\r\n1.9.6.Medidas para proteção cerebral na RCR-C\r\n\r\n1.10.Hipertermia Maligna\r\n\r\n1.10.1.Epidemiologia\r\n\r\n1.10.2.Fisiopatologia\r\n\r\n1.10.3.Diagnóstico\r\n\r\n1.10.4.Tratamento\r\n\r\n1.11.Dor\r\n\r\n1.11.1.Fisiopatologia da dor aguda e crônica\r\n\r\n1.11.2.Mediadores da neurotransmissão dolorosa\r\n\r\n1.11.3.Modulação central e periférica da dor\r\n\r\n1.11.4.Reação inflamatória e anti-inflamatórios hormonais e não hormonais (AINES)\r\n\r\n1.11.5.Dor pós-operatória - Mecanismos e opções de tratamento da dor aguda\r\n\r\n1.11.6.Técnicas e drogas utilizadas no tratamento da dor - Opções terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas\r\n\r\n1.11.7.Analgesia preventiva - Fundamentos, mecanismos, uso, vantagens e desvantagens\r\n\r\n1.11.8.Orientações da OMS para o tratamento da dor\r\n\r\n1.12.Transmissão e Bloqueio Neuromuscular\r\n\r\n1.12.1.Fisiologia da transmissão neuromuscular\r\n\r\n1.12.2.Acetilcolina e neurotransmissão colinérgica\r\n\r\n1.12.3.O receptor nicotínico e a placa motora\r\n\r\n1.12.4.Farmacologia dos bloqueadores neuromusculares - Classificação, mecanismo de ação, efeitos sistêmicos e colaterais\r\n\r\n1.12.5.Uso clínico dos bloqueadores neuromusculares e suas complicações\r\n\r\n1.12.6.Monitoração do bloqueio neuromuscular\r\n\r\n1.12.7.Reversão do bloqueio neuromuscular\r\n\r\n1.13.Física e Anestesia\r\n\r\n1.13.1.Gases e vapores - Propriedades físicas e leis dos gases\r\n\r\n1.13.2.Massa e densidade, volume e peso específico, calor específico, calor latente de vaporização, ponto de ebulição, pressão parcial e pressão de vapor, calor e caloria, temperatura crítica e pressão crítica\r\n\r\n1.13.3.Tipos de fluxos e suas características\r\n\r\n1.13.4.Gases comprimidos - Armazenamento, sistemas de distribuição, cálculos de consumo, usinas concentradoras, uso, riscos e complicações\r\n\r\n1.13.5.Fluxômetros e vaporizadores - Uso, classificação, características de funcionamento, acidentes e complicações, misturas azeotrópicas\r\n\r\n1.13.6.Circuitos anestésicos - Tipos, indicações, contraindicações e limitações de uso\r\n\r\n1.13.7.Absorvedores de CO2 - Tipos, uso, cálculos e indicadores de consumo\r\n\r\n1.13.8.Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) aplicadas aos equipamentos de anestesia\r\n\r\n1.14.Anestesia Local\r\n\r\n1.14.1.Farmacologia dos anestésicos locais \r\n\r\n1.14.2.Propriedades físicas e difusão - Lei de Graham-Fick\r\n\r\n1.14.3.Farmacocinética dos anestésicos locais - Absorção, distribuição, metabolização e eliminação\r\n\r\n1.14.4.Farmacodinâmica e os mecanismos do bloqueio nervoso\r\n\r\n1.14.5.Drogas adjuvantes - Clonidina, cetamina, opioides, vasoconstritores e bicarbonato de sódio - Uso, vantagens, desvantagens, limitações e complicações\r\n\r\n1.14.6.Anestesia de áreas inflamadas - Influências do edema e da acidez local \r\n\r\n1.14.7.Toxicidade sistêmica dos anestésicos locais - Mecanismos, prevenção e tratamento\r\n\r\n1.14.8.Soluções anestésicas para uso tópico em mucosas e na pele íntegra\r\n\r\n1.15.Ética Médica e Responsabilidade Profissional\r\n\r\n1.15.1.O Código de Ética Médica do CFM\r\n\r\n1.15.2.Resoluções do CFM de interesse para o anestesiologista (1802/2006; 1886/2008)\r\n\r\n1.15.3.Imperícia, imprudência e negligência na condução do ato anestésico e no período perioperatório\r\n\r\n1.16.Monitorização\r\n\r\n1.16.1.Cardioscopia\r\n\r\n1.16.2.Oximetria de pulso\r\n\r\n1.16.3.Capnografia\r\n\r\n1.16.4.Transmissão neuromuscular\r\n\r\n1.16.5.Pressão arterial invasiva e não invasiva\r\n\r\n1.16.6.Pressão venosa central e capilar pulmonar\r\n\r\n1.16.7.Débito urinário\r\n\r\n1.16.8.Temperatura\r\n\r\n1.16.9.Análise biespectral do EEG (BIS)\r\n\r\n1.16.10.Ecocardiografia transesofágica peroperatória\r\n\r\n1.17.Anestesia Inalatória\r\n\r\n1.17.1.Características químicas e classificação dos anestésicos inalatórios\r\n\r\n1.17.2.Farmacocinética da anestesia inalatória (absorção, distribuição, metabolização e eliminação dos anestésicos inalatórios)\r\n\r\n1.17.3.Fatores que afetam o equilíbrio FI/FE e a difusão alveolar dos anestésicos inalatórios\r\n\r\n1.17.4.Efeito concentração e do 2º gás\r\n\r\n1.17.5.Farmacodinâmica da anestesia inalatória\r\n\r\n1.17.6.Conceito de CAM, DA95 e CAM acordado\r\n\r\n1.17.7.Efeitos sistêmicos e efeitos colaterais dos anestésicos inalatórios - indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.17.8.Anestesia com fluxo basal de gases\r\n\r\n1.18.Anestesia Venosa\r\n\r\n1.18.1.Características químicas e classificação dos anestésicos venosos\r\n\r\n1.18.2.Farmacocinética (absorção, distribuição, metabolização e eliminação dos anestésicos venosos) \r\n\r\n1.18.3.Farmacodinâmica dos anestésicos venosos\r\n\r\n1.18.4.Uso clínico, efeitos sistêmicos e efeitos colaterais dos anestésicos venosos - Drogas, vantagens, desvantagens, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.18.5.Técnicas de administração dos anestésicos venosos\r\n\r\n1.18.6.Infusão contínua de anestésicos venosos - Drogas, uso, técnicas, indicações, contraindicações, limitações e complicações\r\n\r\n1.18.7.Anestesia venosa total\r\n\r\n1.19.Pré-anestesia\r\n\r\n1.19.1.Anamnese - fatores relevantes\r\n\r\n1.19.2.Interações medicamentosas - implicações anestésicas\r\n\r\n1.19.3.Exame físico - Dados relevantes\r\n\r\n1.19.4.Exames complementares de rotina e especializados\r\n\r\n1.19.5.Classificação de estado físico - ASA, Goldman e Caldera, Mallampatti\r\n\r\n1.19.6.Fatores e índices de risco\r\n\r\n1.19.7.Medicação pré-anestésica\r\n\r\n1.20.Recuperação Anestésica\r\n\r\n1.20.1.Requisitos de uma unidade de recuperação pós-anestésica\r\n\r\n1.20.2.Monitoração pós-operatória\r\n\r\n1.20.3.Complicações do posicionamento operatório\r\n\r\n1.20.4.Complicações pós-anestésicas mais frequentes - Incidência, mecanismos, prevenção e tratamento\r\n\r\n1.20.5.Critérios de alta da SRPA\r\n\r\n1.21.Bloqueios no Neuroeixo\r\n\r\n1.21.1.Características anatômicas da coluna vertebral\r\n\r\n1.21.2.Bloqueio peridural e subaracnoideo - Características de cada bloqueio\r\n\r\n1.21.3.Farmacologia das soluções anestésicas e das drogas adjuvantes empregadas \r\n\r\n1.21.4.Mecanismos de ação e cinética dos bloqueios no neuroeixo (bloqueio peridural e raquianestesia hiperbárica, isobárica e hipobárica)\r\n\r\n1.21.5.Técnicas, indicações, contraindicações, vantagens, desvantagens e reversão dos bloqueios espinhais\r\n\r\n1.21.6.Cuidados de assepsia e antissepsia\r\n\r\n1.21.7.Monitoração do nível de bloqueio espinhal\r\n\r\n1.21.8.Peridural e raquianestesia utilizando técnicas contínuas\r\n\r\n1.21.9.Complicações imediatas e tardias dos bloqueios espinhais\r\n\r\n1.22.Bloqueios Periféricos\r\n\r\n1.22.1.Bloqueio de nervos periféricos na cabeça, pescoço, tronco e membros - Anatomia, técnicas, vantagens, desvantagens, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.22.2.Bloqueios anestésicos dos membros superiores e inferiores \r\n\r\n1.22.3.Bloqueio de Bier\r\n\r\n1.22.4.Bloqueio intercostal único e múltiplo\r\n\r\n1.22.5.Bloqueio de gânglio estrelado\r\n\r\n1.22.6.Bloqueio peniano\r\n\r\n1.22.7.Bloqueios através da utilização de neuroestimulação\r\n\r\n1.23.Anestesia na Criança\r\n\r\n1.23.1.Características anatomofisiológicas e anestesia no recém-nato e na criança\r\n\r\n1.23.2.Pré-anestesia e medicação pré-anestésica\r\n\r\n1.23.3.Indução e manutenção da anestesia - Drogas e técnicas anestésicas\r\n\r\n1.23.4.Ventilação pulmonar em anestesia pediátrica\r\n\r\n1.23.5.Circuitos respiratórios infantis\r\n\r\n1.23.6.Intubação traqueal - Opções técnicas\r\n\r\n1.23.7.Anestesia condutiva em crianças - Bloqueios caudal, peridural e raqueanestesia\r\n\r\n1.23.8.Bloqueios periféricos em pediatria\r\n\r\n1.23.9.Regulação térmica em pediatria\r\n\r\n1.23.10.Reposição volêmica em pediatria\r\n\r\n1.23.11.Controle da dor pós-operatória em crianças\r\n\r\n1.24.Anestesia no Idoso\r\n\r\n1.24.1.Características anatomofisiológicas e anestesia no idoso\r\n\r\n1.24.2.Pré-anestesia e medicação pré-anestésica no idoso\r\n\r\n1.24.3.Interações medicamentosas e doenças concomitantes\r\n\r\n1.24.4.Indução e manutenção da anestesia - Drogas e técnicas anestésicas\r\n\r\n1.24.5.Anestesia condutiva em idosos\r\n\r\n1.24.6.Intubação traqueal - Opções técnicas\r\n\r\n1.24.7.Regulação térmica no idoso\r\n\r\n1.24.8.Reposição volêmica no idoso\r\n\r\n1.24.9.Controle da dor pós-operatória em idosos\r\n\r\n1.25.Anestesia em Obstetrícia\r\n\r\n1.25.1.Alterações fisiológicas da gravidez\r\n\r\n1.25.2.Passagem transplacentária de drogas\r\n\r\n1.25.3.Técnicas de anestesia geral e condutiva - Drogas, técnicas, particularidades da anestesia na grávida, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.25.4.Cesariana\r\n\r\n1.25.5.Analgesia de parto\r\n\r\n1.25.6.Urgências obstétricas\r\n\r\n1.25.7.Anestesia na grávida para cirurgias não obstétricas\r\n\r\n1.25.8.Assistência ao neonato na sala de parto\r\n\r\n1.26.Anestesia para Cirurgia Cardiotorácica e Vascular\r\n\r\n1.26.1.Correção de defeitos congênitos\r\n\r\n1.26.2.Valvulopatias\r\n\r\n1.26.3.Revascularização miocárdica\r\n\r\n1.26.4.Circulação extracorpórea\r\n\r\n1.26.5.Hipotermia\r\n\r\n1.26.6.Cirurgia pulmonar e do mediastino\r\n\r\n1.26.7.Cirurgia da carótida\r\n\r\n1.26.8.Aneurisma da aorta\r\n\r\n1.26.9.Angioplastia coronariana\r\n\r\n1.26.10.Instalação de endopróteses vasculares\r\n\r\n1.27.Anestesia para Neurocirurgia\r\n\r\n1.27.1.Aspectos fisiopatológicos da pressão intracraniana - Efeito das drogas e das técnicas anestésicas\r\n\r\n1.27.2.Circulação cerebral\r\n\r\n1.27.3.Hipotensão induzida\r\n\r\n1.27.4.Cirurgia de tumor cerebral (supra e infratentorial)\r\n\r\n1.27.5.Cirurgia vascular cerebral\r\n\r\n1.27.6.Cirurgia de hérnia de disco\r\n\r\n1.27.7.Cirurgia de tumores raquimedulares\r\n\r\n1.27.8.Hematoma extradural e subaracnóideo - Trauma e AVC hemorrágico\r\n\r\n1.27.9.Monitoração\r\n\r\n1.27.10.Neuroproteção\r\n\r\n1.27.11.Trauma raquimedular \r\n\r\n1.27.12.Neurocirurgia com o paciente acordado - Técnicas, vantagens, desvantagens, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.28.Anestesia para Cirurgia Abdominal\r\n\r\n1.28.1.Anestesia para cirurgia da obesidade\r\n\r\n1.28.2.Videolaparoscopia e alterações devidas ao pneumoperitônio - Técnicas, vantagens, desvantagens, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.28.3.Obstrução intestinal\r\n\r\n1.28.4.Abdome agudo\r\n\r\n1.28.5.Trauma abdominal fechado\r\n\r\n1.28.6.Ferida abdominal por PAF e arma branca\r\n\r\n1.29.Anestesia para Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial\r\n\r\n1.29.1.Características antomofisiológicas\r\n\r\n1.29.2.Técnicas, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.29.3.Urgências\r\n\r\n1.29.4.Bloqueios anestésicos em oftalmologia - Técnicas, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.30.Anestesia em Ortopedia, no Paciente Queimado e em Cirurgia Plástica\r\n\r\n1.30.1.Características anatomofisiológicas\r\n\r\n1.30.2.Técnicas, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.30.3.Urgências\r\n\r\n1.31.Anestesia Ambulatorial e para Procedimentos Diagnósticos\r\n\r\n1.31.1.Cuidados, técnicas, drogas, indicações, contraindicações e complicações\r\n\r\n1.31.2.Critérios de seleção e alta\r\n\r\n1.31.3.Requisitos para o funcionamento de uma unidade de cirurgia ambulatorial\r\n\r\n1.32.Anestesia em Situações Especiais\r\n\r\n1.32.1.Sedação venosa\r\n\r\n1.32.2.Feocromocitoma\r\n\r\n1.32.3.Disfunções da glândula tireoide\r\n\r\n1.32.4.Pacientes em uso de anticoagulantes\r\n\r\n1.32.5.Pacientes diabéticos\r\n\r\n1.32.6.Pacientes dependentes de drogas\r\n\r\n1.32.7.Anemia falciforme\r\n\r\n1.32.8.Paciente hepatopata\r\n\r\n1.32.9.Paciente portador de Miastenia Gravis\r\n\r\n1.33.Anestesia no Cardiopata, no Pneumopata e no Renal Crônico\r\n\r\n1.33.1.Avaliação pré-anestésica’\r\n\r\n1.33.2.Repercussões sobre a anestesia\r\n\r\n1.33.3.Insuficiência coronariana\r\n\r\n1.33.4.Arritmias cardíacas\r\n\r\n1.33.5.Insuficiência cardíaca congestiva\r\n\r\n1.33.6.Insuficiência ventricular direita e esquerda\r\n\r\n1.33.7.DPOC\r\n\r\n1.33.8.Insuficiência renal aguda e crônica\r\n\r\n1.33.9.Conduta anestésica\r\n\r\n1.33.10.Complicações\r\n\r\n1.33.11.Anestesia para o transplante renal\r\n\r\n1.34.Anestesia em Urgências\r\n\r\n1.34.1.No estômago cheio\r\n\r\n1.34.2.No politraumatizado\r\n\r\n1.34.3.Na via aérea difícil\r\n\r\n1.34.4.No paciente com anemia aguda\r\n\r\n1.34.5.No estado de choque\r\n\r\n1.34.6.No paciente séptico\r\n\r\n1.34.7.Conduta anestésica - Abordagem, cuidados, drogas, técnicas, limitações e complicações\r\n\r\n1.35.Assistência Respiratória\r\n\r\n1.35.1.Técnicas e modalidades de ventilação artificial\r\n\r\n1.35.2.Regimes de ventilação com e sem reinalação\r\n\r\n1.35.3.Repercussões clínicas da ventilação artificial - Cerebrais, cardiocirculatórias, respiratórias, metabólicas e renais\r\n\r\n1.35.4.Indicações, contraindicações e complicações da ventilação artificial\r\n\r\n1.35.5.Shunt e espaço morto\r\n\r\n1.35.6.PEEP e CPAP\r\n\r\n1.35.7.Ventilação monopulmonar\r\n\r\n1.35.8.Ventiladores mecânicos e microprocessados\r\n\r\n1.35.9.Insuficiência respiratória aguda e crônica\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - ANESTESIOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Ballantyne, J. C.; Fields, H.L. Massachusetts General Hospital Handbook of Pain Management. 3. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2006.\r\n\r\n2.2.Barash, P. G.; Cullen, B. F.; Stoelting, R. K.; Cahalan, M.K.; Stock, M.C. Clinical Anesthesia. 6. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2009.\r\n\r\n2.3.Cangiani, L.M.; Posso, I.P.; Potério, G.M.B.; Nogue, C.S. Tratado de Anestesiologia SAESP. 6. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. 2v.\r\n\r\n2.4.Código de Ética Médica e Resoluções do CFM (1802/2006 e 1886/2008). Disponíveis no site do Conselho Federal de Medicina na Internet - WWW.cfm.org.br\r\n\r\n2.5.Dunn, P. F. Clinical Anesthesia Procedures of the Massachusetts General Hospital. 7. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2007.\r\n\r\n2.6.Guyton A.C.; Hall, J.E. Tratado de Fisiologia Médica. 11. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2006.\r\n\r\n2.7.Kasper, D. L.; braunwald, E.; Fauci, A.S. et al. Medicina Interna (Harrison). 16. ed. [ s. l. ]: McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2006.\r\n\r\n2.8.Katzung, B.G. Farmacologia Básica e Clínica - 10. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2008.\r\n\r\n02 - MÉDICA - CARDIOLOGIA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. SALVADOR MANOEL SERRA\r\n\r\nDR. IGOR BORGES ABRANTES\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CARDIOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Epidemiologia das doenças cardiovasculares\r\n\r\n1.2.Princípios de Biologia molecular e de Genética aplicados à Cardiologia\r\n\r\n1.3.Fisiologia e fisiopatologia cardiovascular\r\n\r\n1.4.O exame clínico cardiovascular: história e exame físico\r\n\r\n1.5.Métodos complementares em Cardiologia: radiografia de tórax, eletrocardiograma, teste ergométrico, ergoespirometria, ecocardiograma, cintigrafia miocárdica, monitorização eletrocardiográfica dinâmica (Holter), ressonância magnética, tomografia computadorizada, teste da mesa inclinada (Tilt-test) e estudo hemodinâmico\r\n\r\n1.6.Insuficiência cardíaca com função sistólica preservada e deprimida\r\n\r\n1.7.Arritmias cardíacas\r\n\r\n1.8.Lesões orovalvares\r\n\r\n1.9.Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas\r\n\r\n1.10.Fatores de risco, diagnóstico, tratamento, prognóstico e prevenção da doença coronariana\r\n\r\n1.11.Angina instável e infarto do miocárdio\r\n\r\n1.12.Hipertensão arterial sistêmica\r\n\r\n1.13.Dislipidemias\r\n\r\n1.14.Doenças da aorta\r\n\r\n1.15.Doença cardíaca traumática\r\n\r\n1.16.Endocardite infecciosa\r\n\r\n1.17.Febre reumática\r\n\r\n1.18.Doenças do pericárdio, do miocárdio e do endocárdio\r\n\r\n1.19.Tromboembolismo pulmonar. Hipertensão pulmonar\r\n\r\n1.20.Tumores cardíacos\r\n\r\n1.21.Doença cardiovascular e hemostasia, trombose e fibrinólise\r\n\r\n1.22.Complicações cardiovasculares do câncer, da quimioterapia e da radioterapia\r\n\r\n1.23.Gravidez e doença cardíaca\r\n\r\n1.24.Anestesia e cirurgia não cardíaca no cardiopata\r\n\r\n1.25.Cirurgia cardíaca: indicações e complicações\r\n\r\n1.26.Dispositivos terapêuticos em cardiologia: marca-passos, desfibriladores e ressincronizadores\r\n\r\n1.27.Reabilitação cardiovascular\r\n\r\n1.28.Cardiopatia no idoso\r\n\r\n1.29.Revascularização cardíaca percutânea e cirúrgica\r\n\r\n1.30.Emergências cardiovasculares. Parada cardiorrespiratória e morte súbita cardíaca\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CARDIOLOGIA ):\r\n\r\n2.1.Mohrman, David E., Heller, Lois Jane. Fisiologia Cardiovascular. 6. ed. [ s. l. ]: Lange, 2007.\r\n\r\n2.2.Serrano Jr, Carlos V., Timerman, Ari, Stefanini, Edson. Tratado de Cardiologia da SOCESP. 2. ed. [ s. l. ]: Manole, 2008.\r\n\r\n2.3.Zipes, Douglas P., Libby, Peter, Bonow, Robert O. et al. Tratado de Doenças Cardiovasculares. 7. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2006.\r\n\r\n03 - MÉDICA - CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. FERNANDO LUIZ DIAS\r\n\r\nDR. ROBERTO ARAUJO LIMA\r\n\r\n1- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO):\r\n\r\n1.1.Anatomia da cabeça e do pescoço \r\n\r\n1.2.Carcinogênese, biologia dos tumores e marcadores tumorais em CCP \r\n\r\n1.3.Epidemiologia em câncer \r\n\r\n1.4.Infecção em cirurgia de cabeça e pescoço \r\n\r\n1.5.Propedêutica e exames subsidiários em CCP \r\n\r\n1.6.Noções de radioterapia em CCP \r\n\r\n1.7.Noções de quimioterapia em CCP \r\n\r\n1.8.Cuidados pré e pós-operatórios em CCP \r\n\r\n1.9.Complicações pós-operatórias em CCP \r\n\r\n1.10.Embriologia e malformações congênitas em CCP \r\n\r\n1.11.Reconstruções em CCP \r\n\r\n1.12.Diagnóstico e tratamento das doenças tumorais e não tumorais das glândulas salivares \r\n\r\n1.13.Diagnóstico e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço \r\n\r\n1.14.Diagnóstico e tratamentos dos: \r\n\r\n1.14.1.Tumores do nariz e dos seios paranasais \r\n\r\n1.14.2.Tumores do lábio e cavidade oral \r\n\r\n1.14.3.Tumores da faringe \r\n\r\n1.14.4.Tumores da laringe \r\n\r\n1.14.5.Tumores da tireoide e paratireoide \r\n\r\n1.14.6.Tumores ósseos em cabeça e pescoço \r\n\r\n1.14.7.Tumores nervosos periféricos e vasculares \r\n\r\n1.14.8.Tumores de partes moles \r\n\r\n1.14.9.Tumores orbitários \r\n\r\n1.15.Diagnóstico e tratamento das metástases cervicais \r\n\r\n1.16.Diagnóstico e tratamento dos bócios \r\n\r\n1.17.Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo \r\n\r\n1.18.Esvaziamentos cervicais \r\n\r\n1.19.Traqueostomias \r\n\r\n1.20.Cirurgia craniofacial oncológica \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO):\r\n\r\n2.1.Barbosa, M.B., Sá, G.M., Lima, R.A. Diagnóstico e Tratamento dos Tumores de Cabeça e Pescoço. [ s. l. ]: Atheneu, 2001.\r\n\r\n2.2.Cernea, C.R., Dias, F.L., Fliss, D. et al. Pearls and Pitfalls in Head and Neck Surgery. [ s. l. ]: Karger, 2008.\r\n\r\n2.3.Noronha, M.J.R., Dias, F.L. Câncer da Laringe. [ s. l. ]: Revinter, 1992.\r\n\r\n2.4.Santos, Carlos Eduardo Rodrigues, Mello, Eduardo Linhares. Riello de Manual de Cirurgia Oncológica. 2. ed. - 2008.\r\n\r\n2.5.Thawley, S.E. Comprehensive Management of Head and Neck Tumors. [ s. l. : s. n. ] , 1999.\r\n\r\n2.6.Vinháes, José Carlos. Clínica e Terapêutica Cirúrgicas. 2. ed. [ s. l. : s. n. ], 2003. Capítulo 23 - Afecções Cirúrgicas da Cabeça e Pescoço.\r\n\r\n04 - MÉDICA - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. ANIELLO PALOMBO\r\n\r\nDR. ALAN FARIA DE ONOFRE\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA GERAL) :\r\n\r\n1.1.Biologia molecular e celular\r\n\r\n1.2.Papel das citocinas como mediadoras da resposta inflamatória\r\n\r\n1.3.Choque, eletrólitos e líquidos\r\n\r\n1.4.Princípios hematológicos em cirurgia\r\n\r\n1.5.Metabolismo em pacientes cirúrgicos\r\n\r\n1.6.Cicatrização de feridas\r\n\r\n1.7.Princípios de pré-operatório e operatórios\r\n\r\n1.8.Ultrassonografia para os cirurgiões\r\n\r\n1.9.Infecções cirúrgicas e escolhas de antibióticos\r\n\r\n1.10.Problemas cirúrgicos em pacientes imunossuprimidos\r\n\r\n1.11.Complicações cirúrgicas\r\n\r\n1.12.Cirurgia em idosos\r\n\r\n1.13.Obesidade mórbida\r\n\r\n1.14.Princípios de anestesiologia, tratamento da dor e sedação consciente\r\n\r\n1.15.Cirurgia minimamente invasiva\r\n\r\n1.16.Tratamento do trauma agudo, traumatismo de pescoço,traumatismo vascular, traumatismo abdominal e pélvico, traumatismo torácico, traumatismo urogenital, lesões por projéteis de arma de fogo de alta velocidade\r\n\r\n1.17.Tratamento de emergência dos traumatismos musculoesqueléticos\r\n\r\n1.18.Queimaduras\r\n\r\n1.19.Terapia intensiva no paciente cirúrgico\r\n\r\n1.20.Imunologia dos transplantes e imunossupressão\r\n\r\n1.21.Transplante de órgãos abdominais\r\n\r\n1.22.Biologia do tumor e marcadores tumorais\r\n\r\n1.23.Melanoma e malignidades cutâneas\r\n\r\n1.24.Sarcomas de tecidos moles e tumores ósseos\r\n\r\n1.25.Cabeça e pescoço\r\n\r\n1.26.Doença da mama\r\n\r\n1.27.Tireoide\r\n\r\n1.28.Glândula paratireoide\r\n\r\n1.29.Pâncreas endócrino\r\n\r\n1.30.Hipófise e glândulas adrenais\r\n\r\n1.31.Síndromes de neoplasias endócrinas múltiplas\r\n\r\n1.32.Esôfago\r\n\r\n1.33.Hérnia de hiato e doença do refluxo gastroesofágico\r\n\r\n1.34.Parede abdominal, umbigo, peritônio, mesentérios, omento e retroperitônio\r\n\r\n1.35.Hérnias\r\n\r\n1.36.Abdome agudo\r\n\r\n1.37.Hemorragia gastrointestinal aguda\r\n\r\n1.38.Estômago\r\n\r\n1.39.Intestino delgado\r\n\r\n1.40.Apêndice\r\n\r\n1.41.Cólon, reto e ânus\r\n\r\n1.42.Fígado, complicações cirúrgicas da cirrose e da hipertensão porta\r\n\r\n1.43.Vias biliares\r\n\r\n1.44.Pâncreas exócrino\r\n\r\n1.45.Baço\r\n\r\n1.46.Acessos e portos\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA GERAL):\r\n\r\n2.1.SABISTON. Tratado de Cirurgia: a base biológica da moderna prática cirúrgica. 17. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2005. Edição em Português.\r\n\r\n05 - MÉDICA - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. HAROLDO JOSÉ MAGOSSO MARTINELLI\r\n\r\nDR. MARCOS ANTONIO TURCATEL\r\n\r\n1CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA PEDIÁTRICA):\r\n\r\nFisiologia do paciente pediátrico e neonatal, cuidados no pré e pós operatório, resposta endócrino e metabólica ao trauma, suporte nutricional, vias de acesso vascular, fundamentos em anestesia pediátrica, trauma abdominal, trauma torácico, trauma geniturinário, infecções em cirurgia pediátrica, antibióticos em cirurgia pediátrica, anomalias craniofaciais, afecções das glândulas salivares, linfadenites cervicais, afecções da tireoide e paratireoide, angiodisplasias, hemangiomas, linfangiomas, cistos e fístulas cervicais, deformidades da parede torácica hérnia diafragmática, massas mediastinais, atresia de esôfago, substituição cirúrgica do esôfago, refluxo gastroesofágico, traqueostomia, lesões congênitas do pulmão, malformações das vias aéreas, anomalias do arco aórtico, empiema e mediastinite, abscessos pulmonares e bronquiectasias, quilotórax, pneumotórax, pneumomediastino, dor abdominal, apendicite aguda, enterocolite necrotizante, síndrome do intestino curto, peritonite meconial, duplicações do trato gastrintestinal, cisto mesentérico, divertículo de Meckel, anomalias de rotação intestinal, defeitos da região umbilical e paraumbilical, onfalocele, gastrosquise, extrofia de cloaca, pentalogia de Cantrel, afecções cirúrgicas da região inguinal, afecções agudas da bolsa escrotal, distopias testiculares, estenose hipertrófica do piloro, malformações congênitas do estômago, doença péptica na criança, obstrução duodenal, atresias e estenoses intestinais, íleo meconial, invaginação intestinal, doença de Hirschprung, constipação intestinal, anomalias anorretais, colestase neonatal, atresia de vias biliares, dilatação congênita das vias biliares, colelitíase, hipertensão portal, transplante de fígado, afecções cirúrgicas do fígado, afecções cirúrgicas do pâncreas, afecções cirúrgicas do baço, biologia molecular das neoplasias da infância, neuroblastoma, tumores renais, linfomas, tumores hepáticos, tumores adrenais, teratomas, tumores ovarianos, tumores testiculares, rabdomiossarcomas, anomalias renais, anomalias do desenvolvimento da genitália, estados intersexuais, anomalias ureterais, hipospádia, circuncisão, válvula de uretra posterior, estenose de junção uretero-piélica, refluxo vésico-ureteral, extrofia de bexiga, infecção urinária, síndrome de Prune Belly, vídeocirurgia pediátrica.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA PEDIÁTRICA):\r\n\r\n2.1.Ashcraft, K. W. Pediatric Surgery. 4. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2004.\r\n\r\n2.2.Grosfeld, J. L. Pediatric Surgery. 6. ed. [ s. l. ]: Mosby, 2006. V. 1 e 2.\r\n\r\n2.3.Maksoud, J.G. Cirurgia Pediátrica. 2. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2003.\r\n\r\n06 - MÉDICA - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. FRANCESCO MAZZARONE\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA PLÁSTICA):\r\n\r\n1.1.CIRURGIA PLÁSTICA GERAL\r\n\r\n·Anatomia e fisiopatologia normais da pele\r\n\r\n·Transplantes de tecidos, implantes\r\n\r\n·Retalhos musculares, musculocutâneos e fasciocutâneos\r\n\r\n·Cicatrização das feridas - Queloides e cicatrizes hipertróficas\r\n\r\n·Tumores cutâneos (benignos e malignos)\r\n\r\n·Embriologia das malformações congênitas\r\n\r\n·Microcirurgia - Princípios gerais\r\n\r\n1.1.1.QUEIMADURAS\r\n\r\nConceitos e classificações\r\n\r\nFisiopatologia - Resposta metabólica do queimado\r\n\r\nQueimado - Fase aguda\r\n\r\nQueimado - Fase crônica\r\n\r\nTratamento local - técnicas, táticas cirúrgicas e sequelas\r\n\r\nQueimaduras por diferentes agentes\r\n\r\nQueimaduras em crianças\r\n\r\nQueimaduras de face\r\n\r\nQueimaduras da mão\r\n\r\n1.1.2.CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nAnatomia básica\r\n\r\nReconstrução das diferentes regiões da cabeça e pescoço\r\n\r\nTraumatismo de partes moles\r\n\r\nFraturas da maxila e mandíbula\r\n\r\nFraturas do zigomático e orbitais\r\n\r\nFraturas múltiplas e complexas da face\r\n\r\nFissuras faciais\r\n\r\nFissura labiais - Queiloplastias\r\n\r\nFissura platina - Palatoplastias\r\n\r\nSequelas das quiloplastias e palatoplastias\r\n\r\nDeformidades congênitas e adquiridas da orelha. Reconstrução de orelha\r\n\r\nParalisia facial\r\n\r\nA microcirurgia na reconstrução da cabeça e pescoço\r\n\r\n1.1.3.REGIÃO NASAL\r\n\r\nAnatomia do nariz\r\n\r\nO nariz do paciente fissurado\r\n\r\nRinosseptolastias e laterorrinias\r\n\r\nNariz negroide\r\n\r\nTumores nasais e rinofima\r\n\r\nReconstrução parcial e total do nariz\r\n\r\nFratura nasal\r\n\r\n1.1.4.REGIÃO ORBITAL\r\n\r\nAnatomia da órbita contendo cavitário\r\n\r\nPtose palpebral\r\n\r\nReconstrução parcial e total das pálpebras\r\n\r\nEctrópio, entrópio e lagoftalmo\r\n\r\nTratamento cirúrgico das exoftalmias\r\n\r\nDeformidades congênitas das pálpebras \r\n\r\n1.1.5.MEMBRO SUPERIOR E MÃO\r\n\r\nAnatomia funcional e cirúrgica da mão \r\n\r\nPropedêutica da mão\r\n\r\nPrincípios gerais do tratamento da mão\r\n\r\nTratamento das sequelas de traumatismos de mão\r\n\r\nContratura de Dupuytren e Volkmann\r\n\r\nLesões neurotendinosas do membro superior\r\n\r\nTumores de mão - Princípios básicos\r\n\r\nMicrocirurgia na reconstrução da mão\r\n\r\nReconstrução de membro superior\r\n\r\n1.1.6.TRONCO E MEMBRO INFERIORES\r\n\r\nAnatomia cirúrgica do tronco e do membro inferior\r\n\r\nConduta nos esmagamentos de membro inferior\r\n\r\nÚlceras de pressão e úlceras neurovasculares\r\n\r\nReconstrução de membro inferiores\r\n\r\n1.1.7.APARELHO UROGENITAL\r\n\r\nHipospadias, epispadias e extrofia de bexiga\r\n\r\nReconstrução do aparelho genital feminino\r\n\r\nReconstrução escrotal\r\n\r\nCirurgia do intersexo\r\n\r\n1.1.8.REGIÃO MAMÁRIA\r\n\r\nGinecomastia, amastia e polimastia\r\n\r\nNoções gerais de tumores da mama\r\n\r\nDeformidades da glândula mamária\r\n\r\nReconstrução imediata e tardia da mama\r\n\r\n1.2.CIRURGIA ESTÉTICA\r\n\r\n1.2.1.FACE E PESCOÇO\r\n\r\nAnatomia aplicada à ritidoplastia\r\n\r\nRitidoplastia facial\r\n\r\nProcedimentos ancilares\r\n\r\nRitidoplastia frontal\r\n\r\nRitidoplastia cervical\r\n\r\nPeeling químico\r\n\r\nDermabrasão e ritidoplastia facial\r\n\r\nBlefaroplastias\r\n\r\nRitidoplastia secundária e ritidoplastia em homens\r\n\r\nOsteotomias estéticas da face\r\n\r\nRinoplastia - Princípios gerais e técnicas\r\n\r\nCalvície e métodos de correção\r\n\r\n1.2.2.LIPODISTROFIAS E LIPOASPIRAÇÃO\r\n\r\nLipoaspiração e enxerto de gordura\r\n\r\nLipodistrofias dos membros superiores e inferiores\r\n\r\nLipodistrofias da face, do tronco e do abdome\r\n\r\n1.2.3.GLÂNDULA MAMÁRIA\r\n\r\nPtose mamária - Correção cirúrgica\r\n\r\nMastoplastia de aumento\r\n\r\nMastoplastia redutora\r\n\r\n1.2.4.ABDOME\r\n\r\nAbdominoplastias\r\n\r\nPlástica umbilical\r\n\r\n1.3.PROGRAMA COMPLEMENTAR DE CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\n1.3.1.Cirurgia plástica na criança\r\n\r\n1.3.2.Expansores cutâneos\r\n\r\n1.3.3.Anestesia em cirurgia plástica\r\n\r\n1.3.4.SubstânciaS aloplásticas em cirurgia plástica\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA PLÁSTICA):\r\n\r\n2.1.CARREIRÃO, S. LIVRO DA SBCP, Cirurgia plástica. São Paulo: Atheneu, 2005.\r\n\r\n2.2.CARTHY, M.C. Plastic Surgery, Saunders. Philadelphia, 1990.\r\n\r\n2.3.GRABB, SMITH`S. Cirurgia Plástica - Charles H. Thorne. 6. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2009.\r\n\r\n2.3.MÉLEGA, J.M. Cirurgia Plástica, Fundamento e Arte. 04 (quarto) volumes: \r\n\r\n1º Princípios Gerais - MEDSI, Rio de Janeiro, 2002.\r\n\r\n2º Cirurgia Reparadora de Cabeça e Pescoço, MEDSI, Rio de Janeiro, 2002.\r\n\r\n3º Cirurgia Estética, MEDSI, Rio de Janeiro, 2003.\r\n\r\n4º Cirurgia reparadora de tronco e membros, MEDSI, Rio de Janeiro, 2004.\r\n\r\n3.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES (MÉDICA - CIRURGIA PLÁSTICA):\r\n\r\n3.1.BIJOS, P. Microcirurgia Reconstrutiva. [ s. l. ]: Atheneu, 2006.\r\n\r\n3.2.BROWN. Manual de Cirurgia Plástica de Michigan. [ s. l. ]: Di Livros, 2006.\r\n\r\n3.3.CARREIRÃO, S., LESSA, S., ZANINI, S.A,. Tratamento das fissuras Labiopalatinas. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.\r\n\r\n3.4.EVANS. Cirurgia Plástica Estética e Reconstrutora. [ s. l. ]: Revinter, 2007.\r\n\r\n3.5.FRANCO, T. Princípios de Cirurgia Plástica. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.\r\n\r\n3.6.GREEN, D.P. Greens Operative Hand Surgery. 5. ed. [ s. l. ]: Churchill Livingstone, 2005.\r\n\r\n3.7.LIMA, E, COL. Tratamento de Queimaduras. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2009.\r\n\r\n3.8.NAHAI. The Art of Aesthetic Surgery. 1. ed. [ s. l. ]: Quality Medical Publishing, 2005. 3 vols.\r\n\r\n3.9.PARDINI. Cirurgia da mão: Lesões não traumáticas. [ s. l. ]: Medbook, 2008.\r\n\r\n3.10._______. Traumatismos da mão. 4. ed. [ s. l. ]: Medbook, 2008.\r\n\r\n3.11.PINTO, E.B Souza. Lipomioescultura. [ s. l. ]: Di Livros, 2008.\r\n\r\n3.12.PONTES, R. Abdominoplastia. [ s. l. ]: Revinter, 2004.\r\n\r\n3.13.REES, T.D., Latrenta, G.S. Aesthetic Plastic Surgery. [ s. l. ]: Saunders, 1994.\r\n\r\n07 - MÉDICA - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. TADEU DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDR. OMAR MOURAD\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA TORÁCICA):\r\n\r\n1.1.Pré e pós-operatório\r\n\r\n1.2.Anatomia do tórax\r\n\r\n1.3.Dinâmica respiratória e ventilação mecânica \r\n\r\n1.4.Diagnóstico por imagem\r\n\r\n1.5.Endoscopia\r\n\r\n1.6.Anestesia\r\n\r\n1.7.Incisões cervicotorácicas\r\n\r\n1.8.Parede torácica, pleura e diafragma\r\n\r\n1.9.Mediastino\r\n\r\n1.10.Supurações, micoses, parasitoses e doenças intersticiais\r\n\r\n1.11.Tratamento cirúrgico da tuberculose\r\n\r\n1.12.Tumores pulmonares\r\n\r\n1.13.Enfisema pulmonar e bronquiectasias\r\n\r\n1.14.Hemoptise\r\n\r\n1.15.Quimioterapia e radioterapia\r\n\r\n1.16.Esôfago.Doenças benignas, malignas e trauma\r\n\r\n1.17.Embolia pulmonar\r\n\r\n1.18.Transplante pulmonar\r\n\r\n1.19.Trauma torácico\r\n\r\n1.20.Traqueia\r\n\r\n1.21.Doenças congênitas\r\n\r\n1.22.Ressecções pulmonares\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA TORÁCICA):\r\n\r\n2.1.Marsico, Giovanni Antônio. Trauma torácico. [ s. l. ]: Revinter, 2006.\r\n\r\n2.2.Person's thoracic & esophageal surgery. 3. ed. [ s. l. ]: Churchill Livingstone / Elsevier, 2008.\r\n\r\n2.3.Shields, Thomas W. General thoracic surgery. 6. ed. [ s. l. ]: Williams & Wilkins, 2004.\r\n\r\n08 - MÉDICA - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. ÍTALO ACETTA\r\n\r\nDR. WALTER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CIRURGIA VASCULAR):\r\n\r\n1.1.Noções básicas de anatomia, fisiologia, embriologia, histopatologia e dinâmica do sistema vascular\r\n\r\n1.2.O exame clínico do paciente vascular \r\n\r\n1.3.Métodos invasivos e não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares \r\n\r\n1.4.Insuficiência arterial crônica das extremidades \r\n\r\n1.5.Vasculites na prática angiológica \r\n\r\n1.6.Arteriopatias vasomotoras \r\n\r\n1.7.Aneurismas \r\n\r\n1.8.Síndromes do desfiladeiro cervical \r\n\r\n1.9.Insuficiência vascular cerebral extracraniana \r\n\r\n1.10.Insuficiência vascular visceral \r\n\r\n1.11.Pé diabético \r\n\r\n1.12.Hipertensão renovascular \r\n\r\n1.13.Doença tromboembólica venosa \r\n\r\n1.14.Varizes dos membros inferiores \r\n\r\n1.15.Insuficiência venosa crônica \r\n\r\n1.16.Linfangite e erisipela \r\n\r\n1.17.Linfedemas \r\n\r\n1.18.Úlceras de perna \r\n\r\n1.19.Angiodisplasias \r\n\r\n1.20.Oclusões arteriais agudas\r\n\r\n1.21.Traumatismos vasculares\r\n\r\n1.22.Acessos vasculares\r\n\r\n1.23.Terapêutica anticoagulante, fibrinolítica e antiplaquetária\r\n\r\n1.24.Terapêutica vasodilatadora, hemorreológica e venotônica\r\n\r\n1.25.Noções de cirurgia endovascular e de novas terapias\r\n\r\n1.26.Disfunções eréteis vasculogênicas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CIRURGIA VASCULAR):\r\n\r\n2.1.Maffei, Francisco H. de A. Doenças Vasculares Periféricas. 3. ed. [ s. l. ]: Medsi, 2002. ISBN: 85-7199-271-1. \r\n\r\n2.2.Robert, B. Rutherford. Cirurgia Vascular. 6. ed. [ s. l. ]: Di Livros, 2007. ISBN: 0-7216-0299-1.\r\n\r\n09 - MÉDICA - CLÍNICA MÉDICA e CLÍNICA MÉDICA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, PELO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PELAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n\r\nDR. ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nDR. ANTONIO CARLOS PEDROTO BRAGA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - CLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA):\r\n\r\n1.1.Cardiologia\r\n\r\n1.1.1.Arritmias cardíacas\r\n\r\n1.1.2.Choques circulatórios\r\n\r\n1.1.3.Dissecção aórtica\r\n\r\n1.1.4.Doença pericárdica aguda\r\n\r\n1.1.5.Dor torácica\r\n\r\n1.1.6.Edema agudo de pulmão\r\n\r\n1.1.7.Hipertensão arterial\r\n\r\n1.1.8.Infarto agudo do miocárdio\r\n\r\n1.1.9.Insuficiência cardíaca\r\n\r\n1.1.10.Parada cardiorrespiratória\r\n\r\n1.1.11.Síncope e pré-síncope\r\n\r\n1.1.12.Síndrome coronariana aguda\r\n\r\n1.1.13.Tamponamento pericárdico\r\n\r\n1.1.14.Tromboembolismo venoso\r\n\r\n1.2.Dermatologia\r\n\r\n1.2.1.Doenças exantemáticas\r\n\r\n1.2.2.Infecções da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n1.3.Endocrinologia\r\n\r\n1.3.1.Diabetes\r\n\r\n1.3.2.Doenças da tireoide\r\n\r\n1.3.3.Insuficiência suprarrenal aguda\r\n\r\n1.4.Gastroenterologia\r\n\r\n1.4.1.Abdome agudo\r\n\r\n1.4.2.Cirrose hepática\r\n\r\n1.4.3.Cólica biliar e colangite\r\n\r\n1.4.4.Diarreia aguda\r\n\r\n1.4.5.Hemorragia digestiva\r\n\r\n1.4.6.Insuficiência hepática aguda\r\n\r\n1.4.7.Obstrução intestinal\r\n\r\n1.4.8.Pancreatite\r\n\r\n1.5.Ginecologia\r\n\r\n1.5.1.Doenças inflamatórias pélvicas\r\n\r\n1.6.Hematologia\r\n\r\n1.6.1.Anemias\r\n\r\n1.6.2.Discrasias de células plasmáticas \r\n\r\n1.6.3.Distúrbios da coagulação \r\n\r\n1.6.4.Doenças linfoproliferativas \r\n\r\n1.6.5.Leucopenia \r\n\r\n1.6.6.Transfusão de hemoderivados\r\n\r\n1.7.Infectologia\r\n\r\n1.7.1.Antibióticos\r\n\r\n1.7.2.Cólera\r\n\r\n1.7.3.Dengue\r\n\r\n1.7.4.Difteria\r\n\r\n1.7.5.Febre amarela\r\n\r\n1.7.6.Infecções fúngicas \r\n\r\n1.7.7.Leptospirose \r\n\r\n1.7.8.Raiva \r\n\r\n1.7.9.Sepse \r\n\r\n1.7.10.Síndrome da Imunodeficiência Adquirida \r\n\r\n1.7.11.Tétano\r\n\r\n1.8.Nefrologia\r\n\r\n1.8.1.Cólica renal\r\n\r\n1.8.2.Doenças glomerulares \r\n\r\n1.8.3.Infecção urinária \r\n\r\n1.8.4.Insuficiência renal aguda\r\n\r\n1.8.5.Insuficiência renal crônica\r\n\r\n1.9.Neurologia\r\n\r\n1.9.1.Acidentes vasculares encefálicos\r\n\r\n1.9.2.Cefaleias\r\n\r\n1.9.3.Comas e alterações da consciência\r\n\r\n1.9.4.Convulsões\r\n\r\n1.9.5.Esclerose múltipla\r\n\r\n1.9.6.Hipertensão intracraniana\r\n\r\n1.9.7.Meningites\r\n\r\n1.9.8.Miastenia Gravis\r\n\r\n1.9.9.Síndrome de Guillain-Barré\r\n\r\n1.9.10.Vertigem\r\n\r\n1.10.Oncologia\r\n\r\n1.10.1.Carcinoma de origem indeterminada\r\n\r\n1.10.2.Infecções no paciente com câncer\r\n\r\n1.10.3.Síndromes para neoplásicas\r\n\r\n1.10.4.Tumores do fígado e árvore biliar\r\n\r\n1.10.5.Tumores do pâncreas\r\n\r\n1.10.6.Tumores do pulmão\r\n\r\n1.10.7.Tumores do trato gastrointestinal\r\n\r\n1.11.Outros\r\n\r\n1.11.1.Acidentes produzidos por agentes físicos\r\n\r\n1.11.2.Acidentes provocados por animais peçonhentos\r\n\r\n1.11.3.Afogamento\r\n\r\n1.11.4.Atendimento inicial ao paciente politraumatizado\r\n\r\n1.11.5.Atendimento pré-hospitalar\r\n\r\n1.11.6.Distúrbios do equilíbrio ácido-base e hidroeletrolíticos\r\n\r\n1.11.7.Intoxicações exógenas\r\n\r\n1.11.8.Queimaduras\r\n\r\n1.11.9.Reações alérgicas e anafilaxia\r\n\r\n1.11.10.Suporte básico e avançado de vida\r\n\r\n1.11.11.Traumatismo craniano\r\n\r\n1.11.12.Traumatismo raquimedular\r\n\r\n1.12.Pneumologia\r\n\r\n1.12.1.Asma\r\n\r\n1.12.2.Derrame pleural\r\n\r\n1.12.3.Doença pulmonar obstrutiva crônica\r\n\r\n1.12.4.Hemoptise\r\n\r\n1.12.5.Insuficiência respiratória aguda\r\n\r\n1.12.6.Pneumonias\r\n\r\n1.12.7.Pneumotórax\r\n\r\n1.13.Reumatologia \r\n\r\n1.13.1.Artrites agudas\r\n\r\n1.13.2.Artrite Reumatoide\r\n\r\n1.13.3.Esclerodermia\r\n\r\n1.13.4.Espondiloartropatias\r\n\r\n1.13.5.Lupus Eritematoso Sistêmico\r\n\r\n1.13.6.Sarcoidose\r\n\r\n1.13.7.Síndrome de Sjogren\r\n\r\n1.13.8.1'culites\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - CLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA):\r\n\r\n2.1.Atallah, A. Guia de Medicina de Urgência - Unifesp. 2. ed. [ s. l. ]: Manole, 2008. ISBN 8520426484\r\n\r\n2.2.Couto, R. Ratton - Emergências Médicas e Terapia Intensiva. [ s. l. ]: Guanabara, 2005. ISBN 8527710692 \r\n\r\n2.3.Goldman, L. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 22. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2003. ISBN 8535213937\r\n\r\n2.4.Kasper, D.L. Harrison Medicina Interna. 17. ed. [ s. l. ]: McGraw-Hill, 2008. ISBN 8577260496\r\n\r\n2.5.Knobel, E. Condutas no Paciente Grave. 3. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2006. ISBN 8573798254\r\n\r\n2.6.Lopes, A.C. Tratado de Clínica Médica. 2. ed. [ s. l. ]: Roca, 2009.\r\n\r\nISBN 8572417796 \r\n\r\n2.7.Martins, S. Manual de Emergências Médicas: Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2003. ISBN 8573095709 \r\n\r\n2.8.Pedroso, E. BlackBook de Clínica Médica. [ s. l. ]: BlackBook, 2007. ISBN 8599130021\r\n\r\nId: 931422"
                        ],
                        "931423": [
                            "I - Edital",
                            "10 - MÉDICA - DERMATOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - DERMATOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Embriologia, anatomia, fisiologia e imunologia do tegumento\r\n\r\n1.2.Unhas\r\n\r\n1.3.Cabelos\r\n\r\n1.4.Discromias\r\n\r\n1.5.Doenças vésico-bolhosas\r\n\r\n1.6.Doenças da hipoderme\r\n\r\n1.7.Doenças vasculares\r\n\r\n1.8.Infecções bacterianas da pele\r\n\r\n1.9.Púrpuras\r\n\r\n1.10.Doenças granulomatosas e inflamatórias não infecciosas\r\n\r\n1.11.Doenças eritêmato-escamosas\r\n\r\n1.12.DST / AIDS\r\n\r\n1.13.Distúrbios atróficos e escleróticos\r\n\r\n1.14.Micobacterioses\r\n\r\n1.15.Doenças metabólicas e de depósitos\r\n\r\n1.16.Distúrbios glandulares cutâneos\r\n\r\n1.17.Dermatoviroses\r\n\r\n1.18.Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas\r\n\r\n1.19.Neoplasias linfoproliferativas\r\n\r\n1.20.Afecções papulo-pruriginosas\r\n\r\n1.21.Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose\r\n\r\n1.22.Doenças ocupacionais, alérgicas e eczematosas\r\n\r\n1.23.Genodermatoses\r\n\r\n1.24.Doenças paraneoplásicas\r\n\r\n1.25.Acne e erupções acneiformes\r\n\r\n1.26.Erupções por drogas e toxinas\r\n\r\n1.27.Hanseníase\r\n\r\n1.28.Psicodermatoses\r\n\r\n1.29.Fotobiologia, fotodermatoses e afecções por radiação ionizantes\r\n\r\n1.30.Micoses superficiais \r\n\r\n1.31.Micoses subcutâneas e sistêmicas\r\n\r\n1.32.Afecções do tecido conjuntivo\r\n\r\n1.33.Terapêutica\r\n\r\n1.34.Cirurgia dermatológica, criocirurgia e eletrocirurgia\r\n\r\n1.35.Dermatoscopia e neoplasias benignas e malignas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - DERMATOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Azulay-Abulafia, Luna, Bonalumi, A., Azulay, D.R. et al. Atlas de Dermatologia: da semiologia ao diagnóstico. [ s. l. ]: Elsevier, 2007.\r\n\r\n2.2.Azulay, R.D, Azulay, David Rubem D.R., Azulay-Abulafia, L. Dermatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. Ver. E atual.\r\n\r\n2.3.Bolognia, J., Jorizzo, J., Rapini, R.P. Dermatology. 2. ed. [ s. l. ]: Mosby, 2007.\r\n\r\n2.4.BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis.Disponível em: www.aids.gov.br/assistencia/manualdst/indice.htm\r\n\r\n2.5.Vigilância Epidemiológica. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana. Disponível em:\r\n\r\nwww.saude.ms.gov.br/externo/downloads/leishmaniosetegumentar.pdf\r\n\r\n2.6.Guia para o Controle de Hanseníase. Disponível em: http://www.saude.rj.gov.br/hanseniase/documentos/guia_de_hanseniase.pdf\r\n\r\n2.7.Champion, R.H., Burton, J.L., Burns, D.A. et al. Rook/Wilkinson/Ebling Textbook of Dermatology. 7. ed. New York: Blackwell Science, 2004.\r\n\r\n2.8.James, W.D., Berger, T.G., Elston, D.M. Andrews' diseases of the skin. Clinical Dermatology. 10. ed. [ s. l. ]: Saunders / Elsevier, 2006.\r\n\r\n2.9.Sampaio, S.A.P., Rivitti, E.A. Dermatologia. São Paulo: Artes Médicas, 2007.\r\n\r\n2.10.Wolff, K., Goldsmith, L.A., Katz, S.I., et al. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 7. ed. New York: MacGraw Hill, 2008.\r\n\r\n11 - MÉDICA - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - ENDOCRINOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Neuroendocrinologia\r\n\r\n1.2.Tiroide, paratiroide\r\n\r\n1.3.Doenças osteometabólicas\r\n\r\n1.4.Suprarrenal\r\n\r\n1.5.Gônadas\r\n\r\n1.6.Pâncreas endócrino\r\n\r\n1.7.Obesidade\r\n\r\n1.8.Dislipidemia\r\n\r\n1.9.Endocrinologia básica\r\n\r\n1.10.Métodos diagnósticos\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - ENDOCRINOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Roos, Siqueira, CLÁUDIO. Abordagem Farmacológica no Diabetes. [ s. l. ]: Rubio, 2008.\r\n\r\n2.2.Saad, Mendonça, Maciel. Endocrinologia, [ s. l. ]: Atheneu, 2007.\r\n\r\n2.3.Vilar. Endocrinologia Clínica. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2006.\r\n\r\n2.4.Williams. Textbook of Endocrinology. [ s. l. ]: Elsevier, 2007.\r\n\r\n12 - MÉDICA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA)\r\n\r\n1.1.Aspectos gerais relacionados à endoscopia digestiva\r\n\r\n1.1.1.Limpeza e desinfeccção de aparelhos\r\n\r\n1.1.2.Sedação, anestesia e outros medicamentos\r\n\r\n1.1.3.Preparo de cólon\r\n\r\n1.1.4.Utilização de antibióticos e antibioticoprofilaxia na endoscopia digestiva\r\n\r\n1.1.5.Manejo da anticoagulação nos procedimentos endoscópicos\r\n\r\n1.1.6.Ecoendoscopia nas patologias do aparelho digestório \r\n\r\n1.1.7.Abordagem nas complicações relacionadas aos exames e procedimentos endoscópicos\r\n\r\n1.2.Esôfago\r\n\r\n1.2.1.Esofagite de refluxo\r\n\r\n1.2.2.Esofagites infecciosas \r\n\r\n1.2.3.Esofagite eosinofílica\r\n\r\n1.2.4.Esôfago de Barrett\r\n\r\n1.2.5.Esofagite por ingestão de cáusticos\r\n\r\n1.2.6.Megaesôfago\r\n\r\n1.2.7.Varizes esofágicas\r\n\r\n1.2.8.Tumores benignos e malignos do esôfago\r\n\r\n1.2.9.Tratamento endoscópico do divertículo de Zenker\r\n\r\n1.3.Estômago e duodeno\r\n\r\n1.3.1.Gastrites \r\n\r\n1.3.2.Doença ulcerosa péptica e Helicobacter Pylori\r\n\r\n1.3.3.Duodenites\r\n\r\n1.3.4.Tumores benignos e malignos do estômago\r\n\r\n1.3.5.Gastrostomia endoscópica percutânea\r\n\r\n1.3.6.Endoscopia e tratamento endoscópico das complicações nas cirurgias de obesidade\r\n\r\n1.3.7.Balões intragástricos na obesidade\r\n\r\n1.4.Intestino Delgado\r\n\r\n1.4.1.Pólipos e tumores\r\n\r\n1.4.2.Doença inflamatória intestinal\r\n\r\n1.4.3.Abordagem no sangramento intestinal de origem obscura\r\n\r\n1.4.4.Enteroscopias por cápsula e por duplo-balão\r\n\r\n1.5.Cólon e Reto\r\n\r\n1.5.1.Pólipos e poliposes\r\n\r\n1.5.2.Câncer colorretal\r\n\r\n1.5.3.Doença diverticular dos cólons\r\n\r\n1.5.4.Colopatia isquêmica e lesões vasculares dos cólons\r\n\r\n1.5.5.Doença inflamatória intestinal\r\n\r\n1.5.6.Doença infecciosa intestinal\r\n\r\n1.5.7.Proctite actínica\r\n\r\n1.6.Emergências endoscópicas \r\n\r\n1.6.1.Hemorragia digestiva alta não varicosa\r\n\r\n1.6.2.Hemorragia digestiva alta varicosa \r\n\r\n1.6.3.Corpos estranhos no trato gastrointestinal\r\n\r\n1.6.4.Hemorragia digestiva baixa\r\n\r\n1.6.5.Vólvulo e pseudo-obstrução colônica aguda\r\n\r\n1.7.Vias Biliares e Pâncreas\r\n\r\n1.7.1.Lesões benignas da papila de Vater\r\n\r\n1.7.2.Tumores malignos da papila de Vater\r\n\r\n1.7.3.Aspectos gerais da CPRE diagnóstica e terapêutica\r\n\r\n1.7.4.Pancreatite biliar aguda\r\n\r\n1.7.5.Colangite hipertensiva aguda\r\n\r\n1.7.6.Diagnóstico e tratamento das lesões pancreáticas benignas\r\n\r\n1.7.7.Diagnóstico e tratamento das lesões biliares malignas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA):\r\n\r\n2.1.Classen, Menhard, Tytgat, Guido, Lightdale, Charles J. Endoscopia Gastrointestinal. Rio de Janeiro: Revinter, 2006.\r\n\r\n2.2.DiMarino Jr, Anthony J. Gastrointestinal Disease: an endoscopic approach. 2. ed. [ s. l. ]: SLACK Incorporated, 2002.\r\n\r\n2.3.Sakai Paulo, Ishioka, Shinichi, Maluf Filho, Fauze. Tratado de Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica: esôfago. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.\r\n\r\n2.4.Tratado de Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica: estômago e duodeno. São Paulo: Atheneu, 2001.\r\n\r\n2.5.Tratado de Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica: vias biliares e pancreáticas. São Paulo: Atheneu, 2005.\r\n\r\n2.6.Tratado de Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica: intestino delgado e cólon. São Paulo: Atheneu, 2008.\r\n\r\n2.7.Sivak Jr, Michael. Gastroenterologic Endoscopy. 2. ed. Philadelphia: Saunders, 2000.\r\n\r\n2.8.SOBED. Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.\r\n\r\n2.9.Endoscopia Gastrointestinal Terapêutica. São Paulo: Tecmedd, 2006.\r\n\r\n13 - MÉDICA - GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - GASTROENTEROLOGIA)\r\n\r\n1.1.Patologia de Esôfago\r\n\r\n1.1.1.Disfagias\r\n\r\n1.1.2.Distúrbios motores do esôfago\r\n\r\n1.1.3.Doença do refluxo gastro-esofagiano\r\n\r\n1.1.4.Neoplasias\r\n\r\n1.1.5.Esofagites \r\n\r\n1.2.Patologia Gastroduodenal\r\n\r\n1.2.1.Gastrites \r\n\r\n1.2.2.Doença ulcerosa péptica\r\n\r\n1.2.3.Helicobacter pylori \r\n\r\n1.2.4.Neoplasias \r\n\r\n1.2.5.Hemorragia digestiva alta \r\n\r\n1.2.6.Lesões vasculares gastroduodenais \r\n\r\n1.3.Patologia Intestinal \r\n\r\n1.3.1.Diarréias agudas e crônicas\r\n\r\n1.3.2.Síndromes de má-absorção\r\n\r\n1.3.3.Doenças parasitárias e infecciosas intestinais \r\n\r\n1.3.4.Doença diverticular intestinal\r\n\r\n1.3.5.Doença inflamatória intestinal\r\n\r\n1.3.6.Síndrome do intestino irritável\r\n\r\n1.3.7.Doenças vasculares intestinais\r\n\r\n1.3.8.Lesões pré-neoplásicas \r\n\r\n1.3.9.Câncer intestinal e colorretal \r\n\r\n1.3.10.Hemorragia digestiva baixa\r\n\r\n1.4.Patologia Pancreática\r\n\r\n1.4.1.Pancreatites agudas\r\n\r\n1.4.2.Pancreatites crônicas\r\n\r\n1.4.3.Cistos pancreáticos \r\n\r\n1.4.4.Tumores benignos e malignos do pâncreas \r\n\r\n1.4.5.Fibrose cística do pâncreas\r\n\r\n1.5.Patologias hepáticas \r\n\r\n1.5.1.Hepatites virais agudas e crônicas\r\n\r\n1.5.2.Icterícia \r\n\r\n1.5.3.Síndromes colestáticas \r\n\r\n1.5.4.Doenças autoimunes\r\n\r\n1.5.5.Doenças metabólicas\r\n\r\n1.5.6.Doença hepática alcoólica\r\n\r\n1.5.7.Hepatotoxicidade por drogas e agentes químicos\r\n\r\n1.5.8.Doença hepática gordurosa não-alcóolica\r\n\r\n1.5.9.Cirrose hepática e suas complicações\r\n\r\n1.5.10.Hipertensão portal\r\n\r\n1.5.11.Lesões focais no fígado \r\n\r\n1.5.12.Carcinoma hepatocelular \r\n\r\n1.5.13.Metástases hepáticas\r\n\r\n1.5.14.Abscesso hepático\r\n\r\n1.5.15.Transplante hepático \r\n\r\n1.6.Patologia da vesícula e vias biliares\r\n\r\n1.6.1.Litíase biliar \r\n\r\n1.6.2.Neoplasias da vesícula biliar\r\n\r\n1.6.3.Carcinoma das vias biliares\r\n\r\n1.6.4.Doença cística das vias biliares\r\n\r\n1.7.Miscelânea (comprometimento digestivo)\r\n\r\n1.7.1.Esquistossomose \r\n\r\n1.7.2.Doença de Chagas \r\n\r\n1.7.3.SIDA (síndrome da imunodeficiência adquirida)\r\n\r\n1.7.4.Patologias anorretais \r\n\r\n1.7.5.Métodos endoscópicos em Gastroenterologia, suas indicações, técnicas e complicações\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - GASTROENTEROLOGIA)\r\n\r\n2.1.Castro, Luiz de Paula, Coelho, Luiz Gonzaga Vaz. Gastroenterolgia. [ s. l. ]: Medsi, 2004. \r\n\r\n2.2.Coelho, Henrique Moraes, SEGADAS, Jorge André, BRANDÃO-MELO, L.E. et al. Hepatites. [ s. l. ]: Rubio, 2006.\r\n\r\n2.3.Dani, R. Gastroenterologia Essencial. 3. ed. [ s. l. ]: Guanabara, 2006. \r\n\r\n2.4.Feldeman, Mark, Friedman, Lawrence, BRANDT, Lawrence. Sleisenger & Fordtran's Gastrointestinal and Liver Disease. 8. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2006.\r\n\r\n2.5.Schiff, Eugene. Disease of the Liver. 10. ed. [ s. l. ]: Lippincott, 2006.\r\n\r\n2.6.Yamada, T., ALPERS, D.H. Textbook of Gastroenterology. 5. ed. [ s. l. ]: Lippincott, 2008.\r\n\r\n14 - MÉDICA - GINECOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - GINECOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Doenças sexualmente transmissíveis\r\n\r\n1.2.Doença inflamatória pélvica\r\n\r\n1.3.Vulvovaginites\r\n\r\n1.4.Anovulação\r\n\r\n1.5.Puberdade\r\n\r\n1.6.Amenorreia\r\n\r\n1.7.Contracepção\r\n\r\n1.8.Climatério\r\n\r\n1.9.Mioma uterino\r\n\r\n1.10.Endometriose\r\n\r\n1.11.Dismenorreia\r\n\r\n1.12.Lesões precursoras do câncer de endométrio\r\n\r\n1.13.Câncer de endométrio\r\n\r\n1.14.Neoplasia intraepitelial cervical\r\n\r\n1.15.Carcinoma invasor do colo uterino\r\n\r\n1.16.Neoplasia intraepitelial vulvar\r\n\r\n1.17.Carcinoma invasor da vulva\r\n\r\n1.18.Carcinoma do ovário\r\n\r\n1.19.Patologia maligna da mama\r\n\r\n1.20.Patologia benigna da mama\r\n\r\n1.21.Prolapso genital\r\n\r\n1.22.Incontinência urinária de esforço\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - GINECOLOGIA):\r\n\r\n2.1.MATTINGLY, Richard. Te Linde Ginecologia Operatória. 8. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 1999.\r\n\r\n2.2.BEREK, Jonathan S. Novak Tratado de Ginecologia. 13. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\n2.3.DI SAIA, Philip J., Creasman, William T. Clinical Gynecologic Oncology. 7. ed.[s. l. ]: Elsevier, 2007.\r\n\r\n15 - MÉDICA - HEMATOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - HEMATOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Laboratório e métodos diagnósticos em Hematologia\r\n\r\n1.2.Princípios básicos de quimioterapia antineoplásica em Hematologia\r\n\r\n1.3.Infecção em pacientes imunocomprometidos\r\n\r\n1.4.Anemias - Fisiopatologia, aspectos clínicos, diagnóstico e terapêuticos\r\n\r\n1.5.Distúrbios da Hemostasia - Fisiopatologia, aspectos clínicos, diagnóstico e terapêuticos\r\n\r\n1.6.Neoplasias Hematológicas - Fisiopatologia, aspectos clínicos, diagnóstico e terapêuticos\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - HEMATOLOGIA):\r\n\r\n2.1.American Society of Hematology. Hematology. Education Program Book, 2007 e 2008. http://asheducationbook.hematologylibrary.org/\r\n\r\n2.2.LICHTMAN, Marshall A. Williams. Hematology. 5. ed. New York: McGraw - Hill, 2001.\r\n\r\n2.3.WINTROBE, Maxwell M. Wintrobe's. Clinical Hematology. 11. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2004.\r\n\r\n2.4.Young, Neal S., Gerson, Stanton L., High, Katherine A. Clinical Hematology. [ s. l. ]: Elsevier, 2006. \r\n\r\n16 - MÉDICA - HEMODINÂMICA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - HEMODINÂMICA):\r\n\r\n1.1.Conhecimentos relativos a:\r\n\r\n1.1.1.Fisiologia cardiovascular\r\n\r\n1.1.2.Formas de apresentação das cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.1.3.Manifestações sistêmicas da aterosclerose, embriologia e fatores de risco que contribuem para o seu desenvolvimento. Formas de apresentação das Cardiopatias Congênitas\r\n\r\n1.1.4.Fisiopatologia, manifestações clínicas, história natural, avaliação e manejo das cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.1.5.Procedimentos híbridos em cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.2.Noções básicas de radiações ionizantes, formação da imagem e proteção radiológica\r\n\r\n1.3.Acessos vasculares - anatomia vascular; escolha e técnica de acessos arterial e venoso em múltiplos sítios (radial, braquial, femoral); reconhecimento e tratamento de complicações do acesso vascular\r\n\r\n1.4.Registros pressóricos e medida de débito cardíaco - avaliação crítica da qualidade dos registros e seu funcionamento; reconhecimento das curvas pressóricas nas diferentes cavidades na fisiologia normal e em situações patológicas\r\n\r\n1.5.Contrastes iodados - tipos, doses, complicações. Prevenção e tratamento de reações alérgicas e nefrotoxicidade a contraste\r\n\r\n1.6.Anatomia radiológica cardíaca, coronariana e vascular. Projeções angiográficas para procedimentos cardiovasculares\r\n\r\n1.7.Medida do fluxo nas circulações sistêmica e pulmonar; cálculo de shunts e resistências; cálculo de área valvar. Monitorização das alterações hemodinâmicas em resposta a drogas\r\n\r\n1.8.Ecocardiografia (todas as técnicas) - interpretação de imagens da anatomia das cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.9.Conhecimento técnico dos materiais utilizados para procedimentos diagnósticos e intervencionistas cardiovasculares na área de cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.10.Reconhecimento e manejo de complicações de cateterismo cardíaco e angiografia cardiovascular diagnóstica terapêutica\r\n\r\n1.11.Farmacologia dos medicamentos adjuntos utilizados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos percutâneos cardiovasculares\r\n\r\n1.12.Indicações e contraindicações de cateterismo cardíaco e angiografia cardiovascular diagnóstica nas doenças cardiovasculares congênitas\r\n\r\n1.13.Diagnóstico angiográfico das doenças cardiovasculares congênitas na criança e no adulto\r\n\r\n1.14.Indicações, contraindicações, técnica, limitações de resultados imediatos e tardios dos diversos procedimentos terapêuticos nas doenças cardiovasculares congênitas, tanto na criança quanto no adulto\r\n\r\n1.15.Indicações, contraindicações, técnica, limitações de resultados imediatos e tardios dos diversos procedimentos terapêuticos nas doenças cardiovasculares adquiridas tanto na criança quanto no adulto\r\n\r\n1.16.Princípios básicos da terapia celular intervencionista\r\n\r\n1.17.Interpretações de curvas, gráficos ou imagens pertinentes à especialidade em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista da SBHCI\r\n\r\n1.18.Análise crítica de dados publicados e prática médica baseada em evidências\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - HEMODINÂMICA):\r\n\r\n2.1.Livros-texto recomendados\r\n\r\n2.1.1.BAIM, Donald S., GROSSMAN, William. (Eds.). Grossman's Cardiac Catheterization, Angiography, and Intervention. 7. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2006.\r\n\r\n2.1.2.BRAUNWALD, Eugene. (Ed.). Braunwald's Heart Disease: a textbook of Cardiovascular Medicine. 8. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2007.\r\n\r\n2.1.3.FREEDOM, Robert M., MAESON, John B., YOO, Shi-Joon. et al. Congenital Heart Disease - Testbook of Angiocardiografy. [ s. l. ]: Futura Publishing Company, 1987.\r\n\r\n2.1.4.MULLINS, Charles E. Cardiac Catheterization In Congenital Heart Disease: Pediatric And Adult.\r\n\r\n2.1.5.TOPOL, Eric J., JACOBS, J. (Eds.). Textbook of Intervencional Cardiology. 5. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2007.\r\n\r\n2.2.Artigos publicados (até abril de 2009)- nos periódicos e nos sites eletrônicos abaixo listados:\r\n\r\nArquivos Brasileiros de Cardiologia\r\n\r\nRevista Brasileira de Cardiologia Invasiva\r\n\r\nAmerican Heart Journal\r\n\r\nAmerican Journal of Cardiology\r\n\r\nCatheterization and Cardiovascular Interventions\r\n\r\nCirculation\r\n\r\nEuropean Heart Journal\r\n\r\nHeart\r\n\r\nJournal of Interventional Cardiology\r\n\r\nJournal of the American College of Cardiology (JACC)\r\n\r\nJournal of American Medical Association (JAMA)\r\n\r\nLancet\r\n\r\nNew England Journal of Medicine\r\n\r\nwww.sbhci.org.br\r\n\r\nwww.tctmd.com\r\n\r\n17 - MÉDICA - HEMOTERAPIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - HEMOTERAPIA):\r\n\r\n1.1.Medicina transfusional - Indicações e complicações da terapêutica transfusional\r\n\r\n1.2.Política nacional de sangue\r\n\r\n1.3.Hemovigilância\r\n\r\n1.4.RDC 153 / 2004 - ANVISA\r\n\r\n1.5.Gerenciamento em Serviços de Hemoterapia - Aspectos gerais e específicos: captação de doadores; preparo de componentes sanguíneos: tipos e características dos hemocomponentes e hemoderivados; soluções anticoagulantes e preservantes; técnicas de fracionamento do sangue; técnicas de leucodepressão de hemocomponentes; irradiação de hemocomponentes, métodos de inativação viral aplicados à produção de hemoderivados, gerência de estoque dos produtos hemoterápicos; conservação, transporte e vencimento do sangue e hemocomponentes; controle de qualidade dos procedimentos e produtos hemoterápicos: fatores que influenciam na qualidade dos hemocomponentes, amostragem para controle de qualidade do sangue e hemocomponentes, controle microbiológico dos hemocomponentes\r\n\r\n1.6.Doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: técnicas diagnósticas\r\n\r\n1.7.Biossegurança - esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras, equipamentos de contenção, equipamento de proteção individual e coletivo\r\n\r\n1.8.Biologia Molecular aplicada à Hemoterapia\r\n\r\n1.9.Doença hemolítica autoimune e perinatal\r\n\r\n1.10.Sistemas de grupos sanguíneos eritrocitários, leucocitários e plaquetários\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - HEMOTERAPIA):\r\n\r\n2.1.ISSITT, P.D., ANSTEE, D.J. Applied Blood Group Serology. 3. ed. Durhan: Montgomery Scientific Publications, 1998.\r\n\r\n2.2.AMERICAN RED CROSS. Immunohematology: Methods and Procedures. Rockville: American Red Cross, 1993. \r\n\r\n2.3.DANIELS, G. Human Blood Groups. 2. ed. Oxford: Blackwell Science, 1995. \r\n\r\n2.4.MOLLISON, P.L., ENGELFRIET, C.P., CONTRERAS, M. Blood Transfusion in Clinical Medicine. 10. ed. Oxford: Blackwell Science, 1997. \r\n\r\n2.5.Resolução-RDC nº 153, de 14 de junho de 2004. www.anvisa.gov.br\r\n\r\n18 - MÉDICA - INFECTOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - INFECTOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Epidemiologia das doenças infecciosas: \r\n\r\n1.1.1Mecanismos de transmissão\r\n\r\n1.1.2.Reservatórios\r\n\r\n1.1.3.Veículos e vetores\r\n\r\n1.1.4.Incidência e prevalência\r\n\r\n1.1.5.Morbidade, mortalidade, letalidade e gravidade\r\n\r\n1.2.Vigilância epidemiológica:\r\n\r\n1.2.1.Investigação e controle de surto\r\n\r\n1.2.2.Fatores determinantes de endemias e epidemias\r\n\r\n1.2.3.Medidas de controle\r\n\r\n1.3.Doenças de notificação compulsória\r\n\r\n1.4.Imunizações\r\n\r\n1.5.Imunologia das doenças infecciosas:\r\n\r\n1.5.1.Solicitação e interpretação de exames complementares\r\n\r\n1.5.2.Microbiologia clínica\r\n\r\n1.5.3.Imunodiagnóstico\r\n\r\n1.5.4.Métodos moleculares\r\n\r\n1.6.Antibióticos e quimioterápicos antiinfecciosos:\r\n\r\n1.6.1.Classificação\r\n\r\n1.6.2.Mecanismos de ação\r\n\r\n1.6.3.Resistência, sensibilidade e efeitos colaterais\r\n\r\n1.6.4.Princípios gerais de uso\r\n\r\n1.6.5.Associações\r\n\r\n1.6.6.Uso profilático\r\n\r\n1.7.Manifestações clínicas das doenças infecciosas:\r\n\r\n1.7.1.Diagnósticos clínico, laboratorial, diferencial e tratamento\r\n\r\n1.8.Síndome febril. Febre de origem obscura\r\n\r\n1.9.Infecções virais respiratórias\r\n\r\n1.10.Doenças exantemáticas\r\n\r\n1.11.Raiva\r\n\r\n1.12.Caxumba\r\n\r\n1.13.Citomegalovirose\r\n\r\n1.14.Mononucleose\r\n\r\n1.15.Infecções por Herpes\r\n\r\n1.16.Dengue e febres hemorrágicas\r\n\r\n1.17.Febre amarela\r\n\r\n1.18.Hepatites virais\r\n\r\n1.19.Rotavírus\r\n\r\n1.20.HTLV I / II\r\n\r\n1.21.SIDA\r\n\r\n1.22.Doenças Sexualmente Transmissíveis\r\n\r\n1.23.Rickettsioses\r\n\r\n1.24.Infecções bacterianas:\r\n\r\n1.24.1.Estreptococcias\r\n\r\n1.24.2.Estafilococcias\r\n\r\n1.24.3.Febre tifoide\r\n\r\n1.24.4.Leptospirose\r\n\r\n1.24.5.Tétano\r\n\r\n1.24.6.Meningoencefalites\r\n\r\n1.24.7.Supurações intracranianas \r\n\r\n1.24.8.Infecção urinária\r\n\r\n1.24.9.Pneumonias \r\n\r\n1.24.10.Osteomielite \r\n\r\n1.24.11.Artrite séptica \r\n\r\n1.24.12.Sepse \r\n\r\n1.24.13.Endocardites \r\n\r\n1.24.14.Gastroenterites\r\n\r\n1.24.15.Peritonites \r\n\r\n1.24.16.Doença Inflamatória pélvica \r\n\r\n1.24.17.Infecções abdominais\r\n\r\n1.24.18.Sinusites\r\n\r\n1.24.19.Otites\r\n\r\n1.24.20.Infecções oftalmológicas\r\n\r\n1.25.Infecções por Chlamydia\r\n\r\n1.26.Mycoplasma\r\n\r\n1.27.Mycobacterioses\r\n\r\n1.28.Cólera\r\n\r\n1.29.Coqueluche \r\n\r\n1.30.Difteria\r\n\r\n1.31.Botulismo \r\n\r\n1.32.Carbúnculo\r\n\r\n1.33.Infecções em imunodeprimidos\r\n\r\n1.34.Doenças fúngicas\r\n\r\n1.35.Doenças por Protozoários e Helmintos\r\n\r\n1.36.Malária\r\n\r\n1.37.Doença de Chagas\r\n\r\n1.38.Leishmanioses\r\n\r\n1.39.Esquistossomose\r\n\r\n1.40.Acidentes por animais peçonhentos\r\n\r\n1.41.Infecções hospitalares\r\n\r\n1.42.Acidentes com material biológico\r\n\r\n1.43.Normas de Biossegurança\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - INFECTOLOGIA):\r\n\r\n2.1.BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV de 2008. www.aids.gov.br \r\n\r\n2.2.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Critérios de Definição de Casos de Aids em Adultos e Crianças. 56p. il. (Série Manuais n.º 60).\r\n\r\n2.3.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória. Portaria No - 5, de 21 de Fevereiro de 2006.\r\n\r\n2.4.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Série Manuais nº 68. 4a edição. Brasília, DF. 2006.\r\n\r\n2.5.Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, DF, 2001.\r\n\r\n2.6.Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Brasília, DF, 2001.\r\n\r\n2.7.Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunizações - PNI. Calendários de Vacinação. http://portal.saude.gov.br/.\r\n\r\n2.8.Focaccia, Roberto, Veronesi, Ricardo. Tratado de Infectologia. 3. ed. [ s. l. ]: Atheneu.\r\n\r\n2.9.Mandell, Gerald L., Bennett, John L., Dolin, Raphael. Principles and Practice of Infectious Diseases. 6. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2006.\r\n\r\n2.10.Medronho, Roberto A. Epidemiologia. [ s. l. ]: Ed. Atheneu, 2006.\r\n\r\n2.11.Rachid, Márcia, Schetcher, Mauro. Manual de HIV/AIDS. 9. ed. [ s. l. : s. n. ].\r\n\r\n2.12.Tavares, Walter. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu.\r\n\r\n2.13.Tavares, Walter, Marinho, Luiz Alberto Carneiro. Rotinas de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Infecciosas. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu.\r\n\r\n19 - MÉDICA - MASTOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - MASTOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia da Mama Normal\r\n\r\n1.2.Patologia das Lesões Benignas, Pré-Malignas e Malignas da Mama\r\n\r\n1.3.Métodos Diagnósticos Complementares e Imaginologia Mamária\r\n\r\n1.4.Propedêutica Invasiva da Mama\r\n\r\n1.5.Epidemiologia e História Natural e Genética do Câncer de Mama\r\n\r\n1.6.Estadiamento Clínico e Patológico do Câncer de Mama e Fatores Prognósticos\r\n\r\n1.7.Tratamento das Doenças Benignas da Mama\r\n\r\n1.8.Conceitos Atuais e Tratamento do Carcinoma Inicial de Mama\r\n\r\n1.9.Radioterapia e Quimioterapia no Câncer de Mama\r\n\r\n1.10.Cirurgia das Doenças Malignas da Mama\r\n\r\n1.11.Tratamento do Câncer de Mama Estádios I, II e III\r\n\r\n1.12.Tratamento da Recidiva Loco-Regional e da Doença Sistêmica\r\n\r\n1.13.Cirurgia Radioguiada e Linfonodo Sentinela no Câncer de Mama\r\n\r\n1.14.Acompanhamento, Reabilitação e Assistência à Paciente com Câncer de Mama\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - MASTOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Bland, Kirby I., Copeland, Edward M. A Mama: Tratamento Compreensivo das Doenças Benignas e Malignas. [ s. l. ]: Manole, 1994.\r\n\r\n2.2.The Breast: Comprehensive Management of Benign and Malignant Disorders. 3. ed. [ s. l. ]: Saunders, W. B, 2003.\r\n\r\n2.3.Boff, Ricardo Antonio, Wisintainer, Francisco. Mastologia Moderna: Abrodagem Multidisciplinar. [ s. l. ]: Mesa Redonda, 2006.\r\n\r\n2.4.DiSaia, Philip J., Creasman, William T. Clinical Gynecologic Oncology. 7. ed. [ s. l. ]: Mosby, 2007.\r\n\r\n2.5.Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Tratado de Ginecologia: FEBRASGO. [ s. l. ]: Revinter, 2001.\r\n\r\n2.6.Harris, Jay R., Lippman, Marc E., Morrow, Monica. Diseases of the Breast: Harris. 3. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2004.\r\n\r\n2.7.Harris, Jay R., Lippman, Marc E., Morrow, Monica. et al. Doenças da Mama: Harris. 2. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2002.\r\n\r\n2.8.Piato, Sebastião, Piato, José Roberto M. Doenças da Mama: Piato. [ s. l. ]: Revinter, 2006. \r\n\r\n2.9.Sociedadade Brasileira de Mastologia. Manual de Doenças da Mama: Diretrizes da Regional de Minas Gerais da SBM. [ s. l. ]: Revinter, 2008.\r\n\r\n20 - MÉDICA - NEFROLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - NEFROLOGIA):\r\n\r\n1.1.ESTRUTURA E FUNÇÃO RENAL\r\n\r\nAnatomia Renal, Circulação Renal, Filtração Glomerular, Função Tubular, Mecanismos de Acidificação Urinária, Mecanismos de Concentração e de Diluição Urinária.\r\n\r\n1.2.EXAMES COMPLEMENTARES EM NEFROLOGIA\r\n\r\nBioquímica Sanguínea, Testes imunológicos, Medida Clínica da Filtração Glomerular, Exame de Urina, Exames de Imagem.\r\n\r\n1.3.DISTÚRBIOS HIDROELETROLÍTICOS E ÁCIDO-BÁSICOS\r\n\r\nCompartimentos Líquidos do Organismo, Controle da Água Corporal, Distúrbios do Sódio e Fisiopatologia do Edema, Distúrbios Ácido-Básicos, Distúrbios do Potássio, Distúrbios do Cálcio, Fósforo e Magnésio, Reposição Hidroeletrolítica.\r\n\r\n1.4.DOENÇAS RENAIS\r\n\r\nAvaliação Clínica e Laboratorial da Função Renal, Injúria Renal Aguda, Glomerulonefrites Primárias, Nefropatia Diabética e outras Glomerulopatias Secundárias, Nefropatia Tóxica e Tubulointersticial, Infecção do Trato Urinário, Nefropatia do Refluxo, Doenças Vasculares dos Rins, Nefropatia e Gestação, Tubulopatias Hereditárias, Doenças Císticas Renais, Nefropatia Diabética, Nefrolitíase, Nefropatia Obstrutiva, Tumores Renais, Doença Renal Crônica e suas Complicações, Fisiopatologia da Uremia, Consequências Hematológicas da Uremia, Fisiopatologia, Clínica e Tratamento da Osteodistrofia Renal, Hipertensão Arterial Primária, Hipertensão Renovascular, Hipertensão Arterial e Doença Renal Parenquimatosa.\r\n\r\n1.5.MANEJO CLÍNICO DO PACIENTE COM INSUFICIÊNCIA RENAL\r\n\r\nDiuréticos. Mecanismo de Ação e Uso Clínico, Drogas Anti-hipertensivas, Uso de Medicamentos na Insuficiência Renal, Manejo e Terapia Nutricional do Urêmico, Nutrição Parenteral Intradialítica, Terapias de Substituição da Função Renal em Situações Agudas e Crônicas Incluindo Transplante Renal, Manuseio do Paciente Renal na Fase Pré-diálise, em Tratamento Dialítico, e após o Transplante Renal.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - NEFROLOGIA):\r\n\r\n2.1.Brenner & Rector. The Kidney. 8. ed. [ s. l. ]: Editora: Saunders, 2007.\r\n\r\n2.2.Cecil, Goldman, Lee, Bennett, J. Claude. Cecil Textbook of Medicine. 23. ed. [ s. l. ]: Elsevier Science, 2007.\r\n\r\n2.3.Fauci, Eugene, Braunwald, Antony, Kasper, Dennis. et al. Harrison's Principles of Internal Medicine. 17. ed. [ s. l. ]: McGraw Hill Companies, 2008.\r\n\r\n2.4.Riella, Miguel Carlos. Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 4. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\n2.5.Schrier, Robert. Diseases of the Kidney and Urinary Tract. 8. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams and Wilkins, 2007.\r\n\r\n21 - MÉDICA - NEUROCIRURGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - NEUROCIRURGIA):\r\n\r\n1.1.História da Neurocirurgia\r\n\r\n1.2.Bases anatômicas e Fisiológicas em Neurocirurgia\r\n\r\n1.3.Métodos Diagnósticos em Neurocirurgia\r\n\r\n1.4.Princípios Gerais das Técnicas Neurocirúrgicas\r\n\r\n1.5.Cuidados Pré e Pós-operatórios em Neurocirurgia\r\n\r\n1.6.TCE: Fisiopatologia, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação\r\n\r\n1.7.TRM: Fisiopatologia, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação\r\n\r\n1.8.Hipertensão Intracraniana: Fisiopatologia, Quadro Clínico, Diagnóstico e Tratamento\r\n\r\n1.9.Tumores Intracranianos em Adultos e na Infância\r\n\r\n1.10.Tumores Ósseos e Orbitários\r\n\r\n1.11.Tumores Selares e Parasselares\r\n\r\n1.12.Tumores Raquimedulares em Adultos e na Infância\r\n\r\n1.13.Hidrocefalia da Infância e do Adulto\r\n\r\n1.14.Acidente Vascular Cerebral Isquêmico e Hemorrágico: Fisiopatologia, Diagnóstico e Tratamento\r\n\r\n1.15.Aneurismas e Malformações Vasculares no SNC\r\n\r\n1.16.Malformações Congênitas do SNC\r\n\r\n1.17.Discopatias e Espondilopatias\r\n\r\n1.18.Infecções e Infestações do SNC\r\n\r\n1.19.Dor: Fisiopatologia e Tratamento\r\n\r\n1.20.Neurocirurgia Funcional\r\n\r\n1.21.Lesões Traumáticas de Nervos Periféricos\r\n\r\n1.22.Neoplasias do Sistema Nervoso Periférico\r\n\r\n1.23.Bioética\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - NEUROCIRURGIA):\r\n\r\n2.1.Aebi, M., Arlet, V., Webb, J.K. Aospine Manual, Clinical Applications. [ s. l. ]: Thieme Medical Publishers, Inc., 2007.\r\n\r\n2.2.Conselho Regional de Medicina. Código de Ética Médica.\r\n\r\n2.3.Greenberg, M. Manual de Neurocirurgia. 5. ed. [ s. l. ]: ArtMed, 2003.\r\n\r\n2.4.Hainew, D. E. Na Atlas of Structures, Sections and Systems. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2004.\r\n\r\n2.5.Kim, D.H., Vaccaro, A.R., Fessler, R.G. Spinal Instrumentation: Surgical Techniques. [ s. l. ]: Thieme Medical Publishers, Inc., 2005;\r\n\r\n2.6.Machado, A. Neuroanatomia Funcional. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2005.\r\n\r\n2.7.Schmidek, H.M., Sweet, W.H. Operative neurosurgical techniques: indications, methods, results. [ s. l. ]: WB Saunders, 2000. vol I e II.\r\n\r\n2.8.SEKHAR, L. Cranial Microsurgery: Approaches and Techniques. [ s. l. ]: Thieme, 1998.\r\n\r\n2.9.Siqueira, M.G, Novaes, V. Tumores: Intracranianos: Biologia, diagnóstico e tratamento. [ s. l. ]: Livraria Santos, 1999.\r\n\r\n2.10.Siqueira, M.G., Martins, R.S. Anatomia Cirúrgica das Vias de Acesso aos Nervos Periféricos. Rio de Janeiro: Di Livros, 2006.\r\n\r\n2.11.Victor, M., Ropper, A.H. Adams & Victor´s Principles of Neurology. 7. ed. New York: McGraw Hill, 2002.\r\n\r\n2.12.Win, A., Youmans, J.R. Youmans Neurological Surgery. 5. ed. [ s. l. ]: W.B. Saunders, 2005. vol I, II, III e IV.\r\n\r\n2.13.YASARGIL, M.G. Microneurosurgery V.4b: Microneurosurgery of CNS Tumors. [ s. l. ]: Thieme Verlag, 1995.\r\n\r\n22 - MÉDICA - NEUROLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - NEUROLOGIA):\r\n\r\n1.1.Semiologia Neurológica\r\n\r\n1.2.Interpretação de Exames Complementares em Neurologia (neuroimagem, eletroneuromiografia, eletroencefalograma, estudo do líquido cefalorraquiano)\r\n\r\n1.3.Distúrbios da Consciência\r\n\r\n1.4.Hipertensão Intracraniana\r\n\r\n1.5.Cefaleia\r\n\r\n1.6.Demência\r\n\r\n1.7.Distúrbios do Movimento\r\n\r\n1.8.Distúrbios do Sono\r\n\r\n1.9.Acidentes Vasculares Cerebrais\r\n\r\n1.10.Epilepsia\r\n\r\n1.11.Doenças Desmielinizantes\r\n\r\n1.12.Doenças da Placa Motora\r\n\r\n1.13.Miopatias\r\n\r\n1.14.Neuropatias\r\n\r\n1.15.Doenças Infecciosas e Parasitárias do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.16.Manifestações Neurológicas da SIDA\r\n\r\n1.17.Manifestações Neurológicas das Doenças Sistêmicas\r\n\r\n1.18.Urgências Neurológicas\r\n\r\n1.19.Doenças tóxicas, Carenciais e Metabólicas do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.20.Malformações do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.21.Traumatismo Cranioencefálico\r\n\r\n1.22.Doença do Neurônio Motor\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - NEUROLOGIA):\r\n\r\n2.1.Victor, M. et al (eds). Principles of Neurology. 8. ed. [ s. l. ]: McGraw-Hill Inc., 2005.\r\n\r\n2.2.Nitrini, Ricardo, Bacheschi, Luiz A. (eds). A Neurologia que Todo Médico Deve Saber. 2. ed. [ s. l. ]: Maltese, 2002.\r\n\r\n2.3.Goetz, G.T., Pappert, E.J. Textbook of Clinical Neurology. 3. ed. [ s. l. ]: WBSaunders Company, 2007.\r\n\r\n2.4.Rowland, L.P. Merrit's Textbook of Neurology. [ s. l. ]: Lippincott Williams and Wilkins, 1997.\r\n\r\n2.5.Mutarelli, E.G. Propedêutica neurológica: do sintoma ao diagnóstico. [ s. l. ]: Sarvier, 2000. \r\n\r\n2.6.Bickerstaff, E.R., Spillane, J.A. (eds). Bickerstaff's Neurological Examination in Clinical Practice. 6. ed. [ s. l. : s. n. ] 1996.\r\n\r\n2.7.Haerer, A.F. DeJong's the Neurologic Examination. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott, 2005.\r\n\r\n23 - MÉDICA - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA):\r\n\r\n1.1.Desenvolvimento Psicomotor Normal e Seus Desvios\r\n\r\n1.2.Propedêutica Neurológica na Infância \r\n\r\n1.2.1.O exame neurológico nas diferentes faixas etárias\r\n\r\n1.2.2.Definição das principais síndromes neurológicas clínicas\r\n\r\n1.2.3.Principais exames complementares em neuropediatria\r\n\r\n1.3.Encefalopatias Crônicas da Infância\r\n\r\n1.3.1.Etiologias\r\n\r\n1.3.2.Manifestações clínicas\r\n\r\n1.3.3.Propedêutica e exames complementares\r\n\r\n1.3.4.Terapêutica e reabilitação\r\n\r\n1.4.Principais Desordens Convulsivas da Infância: \r\n\r\n1.4.1.Principais etiologias \r\n\r\n1.4.2.Manifestações clínicas \r\n\r\n1.4.3.Diagnóstico clínico e complementar\r\n\r\n1.4.4.Tratamento e complicações\r\n\r\n1.4.5.Principais síndromes eletroclínicas na infância \r\n\r\n1.5.Outras Desordens Paroxísticas Não Epilépticas\r\n\r\n1.5.1.Perda de fôlego\r\n\r\n1.5.2.Terror noturno, parasonia e outros distúrbios do sono\r\n\r\n1.5.3.Síncope\r\n\r\n1.6.Cefaleias na infância\r\n\r\n1.7.Convulsão febril\r\n\r\n1.8.Infecções do Sistema Nervoso Central na Infância\r\n\r\n1.8.1.Virais\r\n\r\n1.8.2.Bacterianas\r\n\r\n1.8.3.Oportunistas\r\n\r\n1.8.4.Fúngicas e por protozoários\r\n\r\n1.8.5.SIDA\r\n\r\n1.9.Doenças Cerebrovasculares\r\n\r\n1.10.Manifestações Neurológicas das Doenças Sistêmicas\r\n\r\n1.11.Encefalopatias Metabólicas na Infância e Erros Inatos do Metabolismo\r\n\r\n1.12.Principais desordens neurológicas do período neonatal\r\n\r\n1.12.1.Encefalopatia hipoxico-isquêmica \r\n\r\n1.12.2.Encefalopatia bilirrubínica\r\n\r\n1.12.3.Convulsão neonatal\r\n\r\n1.12.4.Tocotraumatismos e paralisia obstétrica\r\n\r\n1.12.5.Hemorragia intracraniana\r\n\r\n1.12.6.Prematuridade e suas complicações neurológicas\r\n\r\n1.13.Encefalopatias Crônicas Progressivas: Doenças Heredodegenerativas do Sistema Nervoso Central da Criança \r\n\r\n1.14.Principais Tumores do Sistema Nervoso Central na Infância\r\n\r\n1.15.Principais Doenças Neuromusculares da Infância\r\n\r\n1.16.Principais Síndromes Extrapiramidais da Infância\r\n\r\n1.16.1.Tiques\r\n\r\n1.16.2.Distonias\r\n\r\n1.16.3.Coreia\r\n\r\n1.17.Transtornos de Comportamento\r\n\r\n1.17.1.Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade\r\n\r\n1.17.2.Transtorno opositor desafiador\r\n\r\n1.17.3.Transtorno bipolar\r\n\r\n1.17.4.Ansiedade\r\n\r\n1.17.5.Depressão \r\n\r\n1.17.6.Transtorno obsessivo compulsivo\r\n\r\n1.17.7.Transtornos do espectro autista e outras desordens invasivas do desenvolvimento \r\n\r\n1.17.8.Outros distúrbios de comportamento \r\n\r\n1.18.Retardo Mental\r\n\r\n1.19.Distúrbios do Aprendizado\r\n\r\n1.20.Doenças Desmielinizantes e Pós-infecciosas na Infância\r\n\r\n1.21.Principais Malformações do Sistema Nervoso Central \r\n\r\n1.22.Facomatoses \r\n\r\n1.23.Principais Emergências Neurológicas na Infância\r\n\r\n1.23.1.Estado de mal epiléptico\r\n\r\n1.23.2.Traumatismo cranioencefálico\r\n\r\n1.23.3.Hipertensão intracraniana\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA):\r\n\r\n2.1.Menkes, John, Sarnat, Harvey B., Maria, Bernard L. Child Neurology. 7. ed. [ s. l. ]: Lippincot Williams & Wilkins.\r\n\r\n2.2.Muscle & Nerve. Spasticity: Etiology, evaluation, management and the role of botulinum toxin type A, 1997; Suplemento 6: S1-S20; S181-S193\r\n\r\n2.3.Ropper, Allan, Brown, Robert H. Adams and Victor's Principles of Neurology. 8. ed. [ s. l. ]: Mc Graw-Hill.\r\n\r\n2.4.Volpe, Joseph. Neurology of the Newborn. 5. ed. [ s. l. ]: WB Saunders Company.\r\n\r\n24 - MÉDICA - OBSTETRÍCIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - OBSTETRÍCIA):\r\n\r\n1.1.Diagnóstico da Gravidez\r\n\r\n1.2.Propedêutica da Gravidez\r\n\r\n1.3.Assistência Pré-natal\r\n\r\n1.4.O Parto\r\n\r\n1.5.Puerpério\r\n\r\n1.6.Doenças Intercorrentes no Ciclo Grávido-Puerperal\r\n\r\n1.7.Patologia da Gravidez\r\n\r\n1.8.Tocurgia\r\n\r\n1.9.Medicina Fetal\r\n\r\n1.10.Mortalidade Materna e Perinatal\r\n\r\n1.11.Aspectos Médico-legais e Éticos da Obstetrícia\r\n\r\n1.12.Gestação Múltipla\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - OBSTETRÍCIA):\r\n\r\n2.1.Chaves Netto, H, Moreira de Sá, R.A. Obstetrícia Básica. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2007.\r\n\r\n2.2.Cunningham et al. Williams Obstetrics. 22. ed. New York: McGraw Hill, 2005.\r\n\r\n2.3.FEBRASGO. Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Projeto Diretrizes e Manuais. In http://www.febrasgo.org.br\r\n\r\n2.4.Rezende, J. Obstetrícia. 10. ed. [ s. l. ]: Guanabara, 2005.\r\n\r\n2.5.The Cochrane Collaboration. In http://www.cochrane.org\r\n\r\nId: 931423"
                        ],
                        "931424": [
                            "I - Edital",
                            "25 - MÉDICA - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - OFTALMOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia, Histologia e Embriologia: da órbita, pálpebras, vias lacrimais, musculatura intrínseca e extrínseca ocular, conjuntiva, esclera, córnea, cristalino, úvea e retina\r\n\r\n1.2.Neuroanatomia: vias ópticas, sistema oculomotor, sistema nervoso autônomo ocular, vias de sensibilidade ocular e orbital\r\n\r\n1.3.Óptica, Física e Fisiologia: óptica dos vícios de refração, aparelhos ópticos, acuidade visual, refratometria, afacia, prescrição de óculos e de prismas\r\n\r\n1.4.Fisiologia do Olho. Fisiologia da Visão\r\n\r\n1.5.Semiologia e Propedêutica Oftalmológica Geral\r\n\r\n1.6.Farmacologia e Terapêutica Oftalmológica\r\n\r\n1.7.Afecções do Vítreo\r\n\r\n1.8.Afecções da Órbita\r\n\r\n1.9.Afecções das Pálpebras: congênitas, traumáticas, inflamatórias\r\n\r\n1.10.Afecções da Conjuntiva, da Córnea e da Esclera\r\n\r\n1.11.Afecções das Vias Lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tratamento cirúrgico\r\n\r\n1.12.Afecções do Cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações, técnicas cirúrgicas da catarata\r\n\r\n1.13.Afecções do Trato Uveal\r\n\r\n1.14.Afecções de Retina: congênitas, traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas\r\n\r\n1.15.Retinopatia da Prematuridade\r\n\r\n1.16.Descolamentos de Retina e Noções Básicas de seu Tratamento Cirúrgico\r\n\r\n1.17.Neuro-oftalmologia: edema de papila, atrofia do nervo óptico, neurites, campimetria, manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso\r\n\r\n1.18.Estrabismo: forias, tropias e paralisias oculares\r\n\r\n1.19.Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário e suas terapêuticas\r\n\r\n1.20.Noções de Oftalmopediatria\r\n\r\n1.21.Tumores Oculares\r\n\r\n1.22.Prevenção da Cegueira\r\n\r\n1.23.Visão Subnormal\r\n\r\n1.24.Cirurgia Refrativa\r\n\r\n1.25.Traumas Oculares: diagnóstico e conduta\r\n\r\n1.26.Lentes de Contato\r\n\r\n1.27.Manifestações Oculares de Doenças Sistêmicas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - OFTALMOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Abad. Toxicologia Ocular. São Paulo: Revinter, 2006.\r\n\r\n2.2.Abib, Fernando César. Terapêutica Farmacológica em Oftalmologia TEFO 2008- 2009. 7. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.\r\n\r\n2.3.Abreu, Gustavo. Ultra- Sonografia Ocular. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.\r\n\r\n2.4.Alves, Aderbal de Albuquerque. Refração. 5. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008. \r\n\r\n2.5.Alves, Milton R., Chamon, Wallace, Nosé, Walton. Cirurgia Refrativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.6.Bicas, E. A. Harley. Refratometria Ocular. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005.\r\n\r\n2.7.Centurion, Virgílio. Manual de Lasik. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2001.\r\n\r\n2.8.Chamon, W., Chalita, M. R., Schor, P. et al. Wavefront, Topografia e Tomografia da Córnea e Segmento Anterior. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.9.Chen, William P. Cirurgia Plástica Oftalmológica-Princípios e Práticas. São Paulo: Revinter, 2005.\r\n\r\n2.10.Costa, Vital P., Pimentel, Roberto L. Análise da Camada de Fibras Nervosas da Retina. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2001.\r\n\r\n2.11.Dantas, Adalmir M. Oftalmologia Pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.12.Dantas, Adalmir M., Monteiro, Mário L. R. Doenças da Órbita, Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.\r\n\r\n2.13.Dantes / Siqueira. Angiografia da Retina. São Paulo: Revinter, 2004.\r\n\r\n2.14.Dias, José Francisco Pinheiro. Glaucoma. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.15.Farah, Michel Eid . OCT - Tomografia de Coerência Óptica: Texto e Atlas. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.16.Farah, Michel Eid, Aleman, Norma, Belfort, Rubens Jr. Exames e Diagnósticos em Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.17.Flammer, Josef. Glaucoma. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005.\r\n\r\n2.18.Godinho, C., Dantas, B., Sobrinho, M. et al. O Padrão CG de Lentes de Contato. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.\r\n\r\n2.19.Gomes, José A. Pereira, Alves, Milton Ruiz. Superfície Ocular: Córnea, Limbo, Conjuntiva, Filme Lacrimal. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.20.Holanda / Cardoso. Trauma Ocular. São Paulo: Revinter, 2004.\r\n\r\n2.21.Kanski, Jack J. Oftalmologia Clínica. 5. ed. São Paulo: Elsevier, 2004.\r\n\r\n2.22.Kara-José, Newton, Costa, Nano. Oftalmologia para o Clínico. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.\r\n\r\n2.23.Kara-José, N., Freitas, D., Moreira, H. et al. Doenças da Córnea e Conjuntiva. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.24.Kunimoto, Derek Y., Kanitkar, Kunal D., Makar, Mary S. Manual das Doenças Oculares - “ Will Eye Hospital”. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.25.Meux, Patrice de Laage. Oftalmologia Pediátrica, São Paulo: Tecmedd, 2007.\r\n\r\n2.26.Moreira, Luciane B., Moreira, Saly M. B. Manual Prático de Adaptação de Lente de Contato. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.27.Moreira, Saly M. B., Moreira, Hamilton, Moreira, Luciane B. Lente de Contato. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.28.Oréfice, Fernando. Uveítes Clínica e Cirúrgica - Texto e Atlas. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005. 2v.\r\n\r\n2.29.Padilha, Miguel. Catarata. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.\r\n\r\n2.30.Paschoal, Marco A. V. Manual de Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.\r\n\r\n2.31.Prieto-Diaz, Júlio, Dias, Carlos Souza. Estrabismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005.\r\n\r\n2.32.Remo, Susanna, Medeiros, F. Nervo Óptico no Glaucoma. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2007.\r\n\r\n2.33.Remo, Susanna, Weinreb, Robert N. Glaucoma: Perguntas e Respostas. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005.\r\n\r\n2.34.Riuitiro, Yamane. Semiologia Ocular. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009.\r\n\r\n2.35.Rocha, Marco A. Neuroanatomia. São Paulo: Revinter, 2003.\r\n\r\n2.36.Sampaio, Wilson, Haddad, Maria A. Onuki. Baixa Visão: Manual para o Oftalmologista. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009.\r\n\r\n2.37.Shields. Tratado de Glaucoma. 5. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008. \r\n\r\n2.38.Trepel. Neuroanatomia: estrutura e função. 2. ed. São Paulo: Revinter, 2005.\r\n\r\n2.39.Urbano, Andréia Peltier. Wavefront Cirurgia Personalizada. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\n2.40.Vernon. Diagnóstico Diferencial em Oftalmologia. São Paulo: Revinter, 2003.\r\n\r\n2.41.Vital, Paulino Costa, Schimiti, RuiBarroso. Perimetria Computadorizada: Um Guia Básico de Interpretação. 3. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009. \r\n\r\n2.42.Wilson. Oftalmologia Prática. 4. ed. São Paulo: Revinter, 2004.\r\n\r\n26 - MÉDICA - ONCOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - ONCOLOGIA CLÍNICA):\r\n\r\n1.1.Biologia Molecular do Câncer\r\n\r\n1.2.Etiologia do Câncer e Carcinogênese\r\n\r\n1.3.Epidemiologia do Câncer\r\n\r\n1.4.Princípios de Prevenção do Câncer\r\n\r\n1.5.Princípios de Tratamento do Câncer\r\n\r\n1.6.Farmacologia dos Tratamentos Antineoplásicos\r\n\r\n1.7.Câncer de Cabeça e Pescoço\r\n\r\n1.8.Câncer de Pulmão, Pleura e Mediastino\r\n\r\n1.9.Câncer do Trato Gastrointestinal\r\n\r\n1.10.Câncer do Trato Geniturinário\r\n\r\n1.11.Tumores de Células Germinativas\r\n\r\n1.12.Câncer Ginecológico\r\n\r\n1.13.Câncer de Mama\r\n\r\n1.14.Câncer do Sistema Endócrino\r\n\r\n1.15.Câncer de Pele\r\n\r\n1.16.Sarcomas\r\n\r\n1.17.Câncer de Sistema Nervoso Central\r\n\r\n1.18.Neoplasia de Sítio Primário Desconhecido\r\n\r\n1.19.Linfomas e Mieloma Múltiplo\r\n\r\n1.20.Síndromes Paraneoplásicas\r\n\r\n1.21.Emergências Oncológicas\r\n\r\n1.22.Tratamento do Câncer Metastático\r\n\r\n1.23.Infecção no Paciente com Câncer\r\n\r\n1.24.Tratamento de Suporte ao Paciente com Câncer\r\n\r\n1.25.Aspectos Éticos e de Qualidade de Vida nos Pacientes com Câncer\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - ONCOLOGIA CLÍNICA):\r\n\r\n2.1.devita, Vincente T., Lawrence, Theodore S., ROSENBERG, Steven A. DeVita, Hellman, and Rosenberg's Cancer: Principles & Practice of Oncology. 8. ed. [ s. l. ]: Lippincott Willians & Wilkins.\r\n\r\n2.2.KUFE, Donald W., BAST JR., Robert C., HAIT, William N. et al. Holland-Frei Cancer Medicine. 7. ed. [ s. l. ]: B.C. Decker, 2006.\r\n\r\n2.3.Incidência de câncer no Brasil. Estimativa 2008.\r\n\r\nhttp://www.inca.gov.br/estimativa/2008/\r\n\r\n27 - MÉDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - ORTOPEDIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia e histologia do aparelho locomotor. \r\n\r\n1.1.1.Desenvolvimento normal e anormal do aparelho locomotor.\r\n\r\nAnomalias do membro superior, anomalias do quadril, anomalias do joelho e perna, anomalias do pé e dedos, anomalias da coluna vertebral, anomalias epifisárias e discrepância de membros. Doenças e anomalias dos músculos e tecido conjuntivo. \r\n\r\n1.2.Semiologia ortopédica e traumatológica. \r\n\r\n1.2.1.Diagnóstico e tratamento das afecções ortopédicas: \r\n\r\nAlterações metabólicas, associadas aos distúrbios endócrinos, associadas à paralisia cerebral, artrogripose múltipla congênita, infecção osteoarticular, osteogênese imperfeita, lesões tumorais e cistos, escolioses, cifoses, associadas à mielomeningocele, lombalgia, displasia do quadril, epifisiólise, doença de Legg-Calvé-Perthes, alterações rotacionais e angulares dos membros inferiores, associadas à paralisia obstétrica, deformidades e patologias dolorosas nos pés/tornozelos, defeitos ao nível do ombro e membro superior, distrofia simpático reflexa, osteoporose, artropatias, cervicalgias, dorsalgias, síndromes compressivas dos membros superiores, síndromes dolorosas do ombro, instabilidades articulares, rupturas tendinosas, tendinopatias dos membros superiores e inferiores, metatarsalgias, haluxvalgo. Associadas ao neurônio motor. Infecções de partes moles. \r\n\r\n1.2.2.Diagnóstico e tratamento das fraturas e luxações: \r\n\r\nAtendimento inicial ao politraumatizado, fraturas expostas, síndrome compartimental, lesões traumáticas da coluna vertebral, fraturas da escápula e clavícula, fraturas do úmero, luxação do ombro,fraturas e luxações na região do cotovelo, fraturas dos ossos do antebraço, fraturas e luxações nas regiões do punho e mão, lesões tendinosas, fraturas e luxações nas regiões da pelve e quadril, fraturas e luxações nas regiões do joelho, lesões ligamentares do joelho, fraturas nas regiões da coxa e pernas, fraturas e luxações nas regiões do tornozelo e pé, lesões ligamentares do pé e tornozelo, artroplastias totais de joelho e quadril, artroplastia de tornozelo, fraturas periprotéticas. Fraturas da fise. Amputações. \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - ORTOPEDIA):\r\n\r\n2.1.BARROS FILHO, T.E.P., LECH, O. Exame Físico em Ortopedia. São Paulo: Sarvier, 2001.\r\n\r\n2.2.Browner, J., Levine & Trafton. Skeletal Trauma. [ s. l. ]: Saunders/Manole. \r\n\r\n2.3.Canale, S.T. Campbell's Operative Orthopaedics. 10. ed. [ s. l. ]: Mosby/Manole, 2006.\r\n\r\n2.4.Morrissy, R.T, Weinstein, S. L. Lovell and Winter's Pediatric Orthopaedics. 4. ed. [ s. l. ]: Lippincott/Manole, 2005.\r\n\r\n2.5.Pardini, A. Traumatismos da Mão. 3. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2008.\r\n\r\n2.6.Reis, Fernando Baldy dos. Fraturas. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.\r\n\r\n2.7.Rockwood, C. A. et al. Fractures. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott, 2005.\r\n\r\n2.8.Rüedi, T.P., Murphy, W. M. AO Principles of Fracture Management. [ s. l. ]: Verlag/Artmed. \r\n\r\n2.9.Sizínio, Hebert. et al. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 4. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2008.\r\n\r\n2.10.Tachdjian, M. O. Pediatric Orthopaedics. 4. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2007.\r\n\r\n2.11.Weinstein, S. L., Buckwalter, J. A. Turek's Orthopaedics: Principles and Their Application. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott/Manole, 2005.\r\n\r\n2.12.Terminologia Anatômica. Ed. Manole, 2001. \r\n\r\n2.13.Livros de Condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia Pediátrica. Revinter.\r\n\r\n2.14.Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca, 2007.\r\n\r\n2.15.PERIÓDICOS (últimos 5 anos):\r\n\r\nRevista Brasileira de Ortopedia. \r\n\r\nJournal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons. \r\n\r\nJournal of Bone & Joint Surgery. \r\n\r\nClinica Ortopédica. Rio de Janeiro: Medsi. \r\n\r\nClinical Orthopaedic and Related Research\r\n\r\n28 - MÉDICA - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - OTORRINOLARINGOLOGIA):\r\n\r\n1.1.LARINGE \r\n\r\n1.1.1.Anatomia e Fisiologia\r\n\r\n1.1.2.Anomalias Congênitas \r\n\r\n1.1.3.Laringites Agudas e Crônicas\r\n\r\n1.1.4.Disfonias Orgânicas e Funcionais \r\n\r\n1.1.5.Nódulos, Pólipos, Edema de Reinke e Granulomas\r\n\r\n1.1.6.Alterações Estruturais Mínimas \r\n\r\n1.1.7.Iatrogenias e Complicações Cirúrgicas\r\n\r\n1.1.8.Distúrbios Neurológicos da Laringe \r\n\r\n1.1.9.Distúrbios da Deglutição\r\n\r\n1.1.10.Neoplasias Benignas e Malignas da Laringe\r\n\r\n1.1.11.Papilomatose Respiratória Recorrente\r\n\r\n1.1.12.Laringopatias Ocupacionais \r\n\r\n1.1.13.Lesões Traumáticas da Laringe\r\n\r\n1.1.14.Métodos de Avaliação em Laringologia\r\n\r\n1.1.15.Diagnóstico Diferencial \r\n\r\n1.1.16.Abordagem Terapêutica, Procedimentos Ambulatoriais e Técnicas Cirúrgicas da Laringe e do Pescoço\r\n\r\n1.2.NARIZ E SEIOS PARANASAIS\r\n\r\n1.2.1.Anatomia e Fisiologia\r\n\r\n1.2.2.Anomalias Congênitas\r\n\r\n1.2.3.Obstrução Nasal \r\n\r\n1.2.4.Desvios do Septo e da Pirâmide Nasal\r\n\r\n1.2.5.Rinopatia Alérgica \r\n\r\n1.2.6.Rinopatias Não Alérgicas\r\n\r\n1.2.7.Rinossinusites Agudas e Crônicas\r\n\r\n1.2.8.Polipose Nasossinusal \r\n\r\n1.2.9.Papilomas Nasossinusais\r\n\r\n1.2.10.Complicações das Rinossinusites\r\n\r\n1.2.11.Neoplasias Benignas e Malignas do Nariz e Seios Paranasais \r\n\r\n1.2.12.Iatrogenias e Complicações Cirúrgicas\r\n\r\n1.2.13.Epistaxe \r\n\r\n1.2.14.Distúrbios do Olfato\r\n\r\n1.2.15.Fístula Liquórica \r\n\r\n1.2.16.Doenças Autoimunes e Granulomatosas Nasossinusais\r\n\r\n1.2.17.Abordagem das Infecções das Vias Aéreas Superiores\r\n\r\n1.2.18.Lesões Traumáticas da Face \r\n\r\n1.2.19.Métodos de Avaliação em Rinossinusologia\r\n\r\n1.2.20.Diagnóstico Diferencial \r\n\r\n1.2.21.Abordagem Terapêutica, Procedimentos Ambulatoriais e Técnicas Cirúrgicas do Nariz e Seios Paranasais\r\n\r\n1.3.CAVIDADE ORAL E FARINGE \r\n\r\n1.3.1.Anatomia e Fisiologia\r\n\r\n1.3.2.Fisiopatologia do Anel Linfático de Waldeyer \r\n\r\n1.3.3.Abordagem dos Processos Autoimunes, Inflamatórios ou Infecciosos da Boca e da Faringe\r\n\r\n1.3.4.Patologia Bucal\r\n\r\n1.3.5.Manifestações Orais e Faríngeas de Doenças Sistêmicas \r\n\r\n1.3.6.Lesões Benignas da Cavidade Oral\r\n\r\n1.3.7.Neoplasias Benignas e Malignas da Boca e da Faringe\r\n\r\n1.3.8.Doenças das Glândulas Salivares\r\n\r\n1.3.9.Iatrogenias e Complicações Cirúrgicas\r\n\r\n1.3.10.Ronco e Síndrome da Apneia/Hipopneia Obstrutiva do Sono - Avaliação e Tratamento\r\n\r\n1.3.11.Métodos de Avaliação da Cavidade Oral e da Faringe\r\n\r\n1.3.12.Diagnóstico Diferencial \r\n\r\n1.3.13.Abordagem Terapêutica, Procedimentos Ambulatoriais e Técnicas Cirúrgicas da Boca e da Faringe\r\n\r\n1.4.OUVIDO / ORELHA \r\n\r\n1.4.1.Anatomia e Fisiologia\r\n\r\n1.4.2.Otites Externas Agudas e Crônicas\r\n\r\n1.4.3.Malformações Congênitas da Orelha (Externa, Média e Interna) \r\n\r\n1.4.4.Perdas Auditivas \r\n\r\n1.4.5.Otites Médias Agudas e Crônicas \r\n\r\n1.4.6.Otoespongiose e Fixações da Cadeia Ossicular \r\n\r\n1.4.7.Surdez Neurossensorial Adquirida \r\n\r\n1.4.8.Surdez Súbita \r\n\r\n1.4.9.Paralisia Facial Periférica\r\n\r\n1.4.10.Zumbidos \r\n\r\n1.4.11.Distúrbios do Equilíbrio\r\n\r\n1.4.12.Tumores Benignos e Malignos \r\n\r\n1.4.13.Tumores Glômicos e do Ângulo ponto-cerebelar \r\n\r\n1.4.14.Lesões Traumáticas do Ouvido e do Osso Temporal \r\n\r\n1.4.15.Implante Coclear \r\n\r\n1.4.16.Iatrogenias e Complicações Cirúrgicas\r\n\r\n1.4.17.Métodos de Avaliação em Otologia e Otoneurologia\r\n\r\n1.4.18.Diagnóstico Diferencial \r\n\r\n1.4.19.Abordagem Terapêutica, Procedimentos Ambulatoriais e Técnicas Cirúrgicas para Ouvido\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - OTORRINOLARINGOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Campos, Carlos A. H., Costa, Henrique O. Olival. Tratado de Otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. [ s. l. ]: Roca, 2002. 6v.\r\n\r\n29 - MÉDICA - PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\n1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - PATOLOGIA CLÍNICA):\r\n\r\n1.1.Bioquímica Clínica: princípios e fundamentos das técnicas gerais de bioquímica. Estudo das correlações diagnósticas e suas possíveis interpretações. Abordagem das dificuldades inerentes às técnicas e aos valores referenciais de alguns analitos. \r\n\r\n1.2.Microbiologia: princípios básicos de bacteriologia, com enfoque em microbiologia médica. Estudo das técnicas de automação na identificação e nos testes de sensibilidade a drogas.\r\n\r\n1.3.Hematologia: hematologia básica, técnicas citoquímicas e de citometria de fluxo. Imuno-hematologia. Estudo das diversas alterações das séries branca e vermelha. Questões legais e técnicas relacionadas à montagem de bancos de sangue.\r\n\r\n1.4.Líquido Cefalorraquidiano: análises bioquímica e citomorfológica do líquor nas várias parologias que envolvam o sistema nervoso central. \r\n\r\n1.5.Parasitologia: princípios, técnicas utilizadas, execução e interpretação de ensaios. \r\n\r\n1.6.Imunologia: princípios, interpretação e execução das principais técnicas imunológicas. Estudo dos métodos aplicados ao diagnóstico das doenças autoimunes e infecciosas.\r\n\r\n1.7.Hormônios: princípios técnicos, estudo e determinação de valores referenciais aplicados à prática diagnóstica. \r\n\r\n1.8.Biologia Molecular: princípios, métodos e técnicas de biologia molecular aplicados ao estudo epidemiológico das infecções hospitalares e das doenças infecto-contagiosas. \r\n\r\n1.9.Genética básica e sua correlação com o diagnóstico clínico das patologias mais prevalentes. \r\n\r\n1.10.Estudo e avaliação das técnicas estatísticas e de controle de qualidade utilizados para o avaliação de proficiência dos diversos tipos de ensasios.\r\n\r\n1.11.Estudo e avaliação da influência das fases pré e pós-analítica no diagnóstico das diversas patologias.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - PATOLOGIA CLÍNICA):\r\n\r\n2.1.Burtis, C.A., Ashwood, E.R., Bruns, D.E. Tietz Textbook of Clinical Chemistry and Molecular Diagnostics. 4. ed. St. Louis Saunders: Elsevier, 2005.\r\n\r\n2.2.McKenna, R. W, Keffer, J.H. The Handbook of Clinical Pathology. 2. ed. Chicago: ASCP PRESS, 2000.\r\n\r\n2.3.McPherson, R.A, Pincus, M.R. Henry's Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods. 21. ed. Philadelphia: Saunders Elsevier, 2006.\r\n\r\n30 - MÉDICA - PEDIATRIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - PEDIATRIA):\r\n\r\n1.1.Semiologia da Criança e do Recém-Nascido\r\n\r\n1.2.Crescimento e Desenvolvimento da Criança e Adolescente\r\n\r\n1.3.Distúrbios do Aprendizado e Comportamentais\r\n\r\n1.4.Cuidados com Crianças Portadoras de Necessidades Especiais\r\n\r\n1.5.Acidentes na Infância e Urgências\r\n\r\n1.5.1.Reanimação cardiorrespiratória\r\n\r\n1.5.2.Epidemiologia e Prevenção dos Acidentes\r\n\r\n1.5.3.Intoxicações exógenas\r\n\r\n1.5.4.Maus-tratos\r\n\r\n1.5.5.Afogamento não fatal\r\n\r\n1.5.6.Queimaduras\r\n\r\n1.5.7.Atendimento sistemático à criança politraumatizada\r\n\r\n1.5.8.Choque hipovolêmico\r\n\r\n1.5.9.Trauma torácico\r\n\r\n1.5.10.Trauma abdominal\r\n\r\n1.5.11.Traumatismo cranioencefálico\r\n\r\n1.5.12.Traumatismo raqui-medular\r\n\r\n1.5.13.Lesões por arma de fogo\r\n\r\n1.5.14.Abdome agudo na infância\r\n\r\n1.6.Nutrição e Metabolismo\r\n\r\n1.6.1.Conceitos básicos\r\n\r\n1.6.2.Nutrição em condições especiais\r\n\r\n1.6.3.Nutrição parenteral\r\n\r\n1.6.4.Nutrição enteral\r\n\r\n1.6.5.Distúrbios nutricionais\r\n\r\n1.6.6.Erros inatos do metabolismo\r\n\r\n1.7.Distúrbios Hidroeletrolíticos\r\n\r\n1.8.Distúrbios Ácido-base\r\n\r\n1.9.Doenças Alérgicas\r\n\r\n1.10.Imunodeficiências \r\n\r\n1.11.Distúrbios Respiratórios\r\n\r\n1.11.1.Obstrução respiratória alta\r\n\r\n1.11.2.Insuficiência respiratória aguda (fisiopatologia, diagnóstico e tratamento)\r\n\r\n1.11.3.Síndrome da angústia respiratória aguda\r\n\r\n1.11.4.Pneumonias bacterianas (comunitárias e hospitalares)\r\n\r\n1.11.5.Pneumonias virais\r\n\r\n1.11.6.Pneumonias por microrganismos atípicos\r\n\r\n1.11.7.Tuberculose\r\n\r\n1.11.8.Bronquiolite\r\n\r\n1.11.9.Asma brônquica\r\n\r\n1.11.10.Estado de mal asmático\r\n\r\n1.11.11.Ventilação mecânica invasiva e não invasiva\r\n\r\n1.11.12.Emprego de gases especiais\r\n\r\n1.12.Cardiologia \r\n\r\n1.12.1.Fisiologia do aparelho circulatório na criança\r\n\r\n1.12.2.Cardiopatias congênitas\r\n\r\n1.12.3.Miocardiopatias\r\n\r\n1.12.4.Endocardites\r\n\r\n1.12.5.Cardiopatia reumática\r\n\r\n1.12.6.Doenças do pericárdio\r\n\r\n1.12.7.Arritimias\r\n\r\n1.12.8.Choque cardiogênico\r\n\r\n1.13.Gastroenterologia\r\n\r\n1.13.1.Malformações congênitas\r\n\r\n1.13.2.Distúrbios gastrointestinais funcionais\r\n\r\n1.13.3.Síndromes mal absortivas\r\n\r\n1.13.4.Doença inflamatória intestinal\r\n\r\n1.13.5.Doença celíaca\r\n\r\n1.13.6.Alergia ao leite de vaca\r\n\r\n1.13.7.Refluxo gastroesofágico\r\n\r\n1.13.8.Dor abdominal aguda e crônica\r\n\r\n1.13.9.Diarreias aguda e crônica\r\n\r\n1.13.10.Constipação crônica\r\n\r\n1.13.11.Hepatopatias agudas e crônicas\r\n\r\n1.13.12.Insuficiência hepática aguda\r\n\r\n1.13.13.Pancreatites\r\n\r\n1.13.14.Doença péptica\r\n\r\n1.13.15.Neoplasias\r\n\r\n1.14.Infectologia\r\n\r\n1.14.1.Doenças parasitárias\r\n\r\n1.14.2.Doenças sexualmente transmissíveis\r\n\r\n1.14.3.Síndrome da imunodeficiência adquirida\r\n\r\n1.14.4.Doenças exantemáticas\r\n\r\n1.14.5.Febre de origem obscura\r\n\r\n1.14.6.Sepse\r\n\r\n1.14.7.Choque séptico\r\n\r\n1.14.8.Antibioticoterapia\r\n\r\n1.14.9.Imunizações\r\n\r\n1.14.10.Doenças de origem bacteriana\r\n\r\n1.14.11.Doenças de origem viral\r\n\r\n1.14.12.Doenças fúngicas\r\n\r\n1.14.13.Doenças causadas por espiroquetas\r\n\r\n1.15.Neurologia\r\n\r\n1.15.1.Avaliação neurológica e neurofisiológica\r\n\r\n1.15.2.Convulsões\r\n\r\n1.15.3.Estado de mal epiléptico\r\n\r\n1.15.4.Encefalopatias agudas e crônicas\r\n\r\n1.15.5.Doenças neurodegenerativas\r\n\r\n1.15.6.Desordens desmielinizantes do SNC e periférico\r\n\r\n1.15.7.Acidentes vasculares encefálicos\r\n\r\n1.15.8.Transtornos do déficit de atenção e hiperatividade\r\n\r\n1.15.9.Meningites e encefalites\r\n\r\n1.15.10.Doenças da medula espinhal\r\n\r\n1.15.11.Doenças neuromusculares\r\n\r\n1.15.12.Neoplasias\r\n\r\n1.15.13.Malformações congênitas\r\n\r\n1.15.14.Síndrome de hipertensão intracraniana\r\n\r\n1.15.15.Monitorização do SNC\r\n\r\n1.16.Nefrologia/ Urologia\r\n\r\n1.16.1.Hipertensão arterial\r\n\r\n1.16.2.Insuficiência renal aguda e crônica\r\n\r\n1.16.3.Glomerulopatias\r\n\r\n1.16.4.Distúrbios funcionais do trato urinário\r\n\r\n1.16.5.Síndrome nefrótica\r\n\r\n1.16.6.Infecções do trato urinário\r\n\r\n1.16.7.Uropatias obstrutivas\r\n\r\n1.16.8.Síndrome hemolítico-urêmica\r\n\r\n1.16.9.Malformações\r\n\r\n1.16.10.Neoplasias\r\n\r\n1.17.Reumatologia\r\n\r\n1.17.1.Artrite reumatoide\r\n\r\n1.17.2.Lúpus eritematoso sistêmico\r\n\r\n1.17.3.Dermatomiosite\r\n\r\n1.17.4.Febre reumática\r\n\r\n1.17.5.Dor articular crônica\r\n\r\n1.17.6.Vasculites\r\n\r\n1.17.7.Doença de Kawasaki\r\n\r\n1.18.Endocrinologia\r\n\r\n1.18.1.Diabetes mellitus e cetoacidose diabética\r\n\r\n1.18.2.Doenças da tireoide\r\n\r\n1.18.3.Doenças da glândula suprarrenal\r\n\r\n1.18.4.Retardo do crescimento\r\n\r\n1.18.5.Obesidade\r\n\r\n1.18.6.Puberdade precoce\r\n\r\n1.19.Genética \r\n\r\n1.19.1.Características e particularidades das principais síndromes genéticas\r\n\r\n1.19.2.Avaliação e conduta inicial da criança com malformações\r\n\r\n1.20.Hematologia\r\n\r\n1.20.1.Anemias (diagnóstico e tratamento)\r\n\r\n1.20.2.Terapêutica transfusional\r\n\r\n1.20.3.Doença falciforme\r\n\r\n1.20.4.Leucemias\r\n\r\n1.20.5.Linfomas\r\n\r\n1.20.6.Coagulopatias congênitas e adquiridas\r\n\r\n1.20.7.Desordens plaquetárias\r\n\r\n1.21.Otorrinolaringologia\r\n\r\n1.21.1.Otite média aguda e crônica\r\n\r\n1.21.2.Avaliação da criança com deficiência auditiva\r\n\r\n1.21.3.Avaliação da criança com estridor respiratório\r\n\r\n1.21.4.Malformações\r\n\r\n1.21.5.Sinusites\r\n\r\n1.21.6.Rinites\r\n\r\n1.21.7.Adenoamigdalites\r\n\r\n1.22.Neonatologia\r\n\r\n1.22.1.Assistência ao recém-nascido na sala de parto\r\n\r\n1.22.2.Homeostase após o parto\r\n\r\n1.22.3.Reanimação cardiorrespiratório\r\n\r\n1.22.4.Infecções congênitas\r\n\r\n1.22.5.Sepse neonatal precoce e tardia\r\n\r\n1.22.6.Asfixia perinatal\r\n\r\n1.22.7.Hemorragias do SNC\r\n\r\n1.22.8.Convulsões no período neonatal\r\n\r\n1.22.9.Gemelaridade\r\n\r\n1.22.10.Retardo do crescimento intra uterino\r\n\r\n1.22.11.Pós-maturidade\r\n\r\n1.22.12.Recém-nascido filho de mãe diabética\r\n\r\n1.22.13.Nutrição do recém-nascido e aleitamento materno\r\n\r\n1.22.14.Enterocolite necrosante\r\n\r\n1.22.15.Distúrbios respiratórios (pneumonias, doença da membrana hialina, taquipnéia transitória, aspiração pulmonar de mecônio, hipertensão arterial pulmonar, doença pulmonar crônica da prematuridade)\r\n\r\n1.22.16.Retinopatia da prematuridade\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - PEDIATRIA):\r\n\r\n2.1.Barbosa, Arnaldo Prata, Delia, Claudio. Condutas de Urgência em Pediatria. [ s. l. ]: Atheneu , 2006.\r\n\r\n2.2.Carvalho, Werther Brunow de, Hirscheimer, Mario Roberto, Matsumoto Toshio. Terapia Intensiva Pediátrica. 3. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2006.\r\n\r\n2.3.KLIEGMAN, Robert M., Behrman, Richard E., JENSON, Hal B. et al. Nelson textbook of pediatrics. 18. ed. [ s. l. ]: Suanders / Elsevier, 2007.\r\n\r\n2.4.Lopez, Fabio Ancona, Campos Jr, Dioclécio. Tratado de Pediatria: Sociedade Brasileira de Pediatria. [ s. l. ]: Manole, 2007.\r\n\r\n2.5.Macdonald, Mhairi G., Seshia, Mary M. K., Mullett, Martha D. Avery's Neonatology Pathophysiology & Management of the Newborn. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2005.\r\n\r\n2.6.MARTIN, Richard J., FANAROFF, Avroy A., WAISH, Michele C. Fanaroff and Martin's neonatal-perinatal medicine: diseases of the fetus and infant. 8. ed. [ s. l. ]: Mosby / Elsevier, 2006.\r\n\r\n2.7.PIVA, Jefferson Pedro, CELINY, Pedro. Medicina Intensiva em Pediatria. [ s. l. ]: Revinter, 2005.\r\n\r\n31 - MÉDICA - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - PNEUMOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia e Função Pulmonar Normal\r\n\r\n1.2.Abordagem Clínica do Paciente com Sintomas Respiratórios\r\n\r\n1.3.Métodos Diagnósticos \r\n\r\n1.4.Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica\r\n\r\n1.5.Asma\r\n\r\n1.6.Fibrose Cística\r\n\r\n1.7.Pneumopatias Ocupacionais\r\n\r\n1.8.Doenças Intersticiais e Inflamatórias\r\n\r\n1.9.Doenças da Circulação Pulmonar\r\n\r\n1.10.Doenças da Pleura\r\n\r\n1.11.Distúrbio do Sono\r\n\r\n1.12.Aspectos Cirúrgicos em Pneumologia\r\n\r\n1.13.Trauma Torácico Penetrante\r\n\r\n1.14.Câncer de Pulmão\r\n\r\n1.15.Doenças Infecciosas do Pulmão\r\n\r\n1.16.Bronquiectasia\r\n\r\n1.17.Insuficiência Respiratória Aguda\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - PNEUMOLOGIA)\r\n\r\n2.1.BRASIL. Ministério da Saúde: FUNASA. Comitê Técnico-Científico de Assessoramento à Tuberculose. Tuberculose - guia de vigilância epidemiológica. Brasília, 2002.\r\n\r\n2.2.Fishman, AP, Elias, J.A., Fishman, J.A. et al. Fishman's pulmonary diseases and disorders. 4. ed. New York: McGraw-Hill Professional, 2008.\r\n\r\n2.3.Hanley, M.E., Welsh, C. H. Medicina Pulmonar. Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: MC Graw Hill Interamericana do Brasil, 2005.\r\n\r\n32 - MÉDICA - PSIQUIATRIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - PSIQUIATRIA):\r\n\r\nO campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. Princípios de epidemiologia e epidemiologia psiquiátrica. Organização anatômica e funcional do sistema nervoso central. Neuropsicologia. História da Psiquiatria. Classificações em Psiquiatria. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Psicoterapias. Reabilitação psicossocial. Tratamentos biológicos em Psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Psiquiatria forense e ética médica. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. Direitos civis dos doentes mentais. Reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo. Legislação referente aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - PSIQUIATRIA):\r\n\r\n2.1.American Psychiatry Association. American Psychiatry Association Guidelines for the Treatment of Psychiatric Disorders: Compendium, 2004.\r\n\r\n2.2._______________. Manual de diagnóstico e estatístico de Transtornos mentais - DSM IV - TR-TM. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.\r\n\r\n2.3.CHALUB, M, ABDALLA-FILHO, E., TABORDA J. G. V (eds). Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed, 2004.\r\n\r\n2.4.DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.\r\n\r\n2.5.JASPERS, K. Psicopatologia geral: psicologia compreensiva, explicativa e fenomenologia. 2. ed. Tradução de Samuel Penna Reis. Rio de Janeiro: Livraria Ateneu, 1979.\r\n\r\n2.6.KAPLAN, H. I., sadock, b.j. (eds.). Kaplan and Sadock's Comprehensive Textbook of Psychiatry, 8. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2005. vols 1 & 2.\r\n\r\n2.7.Legislação federal, estadual e municipal referente às políticas de saúde mental e à prática psiquiátrica.\r\n\r\n2.8.McHUGH, P. R.; SLAVNEY, P. R. The perspectives of psychiatry. 2. ed. Baltimore: The John Hopskin University Press, 1998.\r\n\r\n2.9.MILLON T, BLANEY PH, DAVIS RD (eds.). Oxford Textbook of Psychopathology. New York: Oxford University Press, USA; 1999.\r\n\r\n2.10.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 - Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.\r\n\r\n2.11.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS / ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Relatório sobre a saúde no mundo 2001. Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Genebra, 2001. Tradução do Ministério da Saúde/Brasil (Coordenação de Saúde Mental). \r\n\r\n2.12.ROSENBAUM, J. F., ARANA, G. W., HYMAN, S. E. et al. Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 5. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2005.\r\n\r\n2.13.SCHNEIDER, K. Psicopatologia Clínica. Tradução de Emanuel Carneiro Leão. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968.\r\n\r\n2.14.TRZEPACZ, P.T.; BAKER, R.W. The psychiatric mental status examination. New York: Oxford University Press, 1993.\r\n\r\n2.15.WINOKUR G., CLAYTON, P. (eds.). The Medical Basis of Psychiatry. Philadelphia: W. B. Saunders, 1986.\r\n\r\n33 - MÉDICA - RADIOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - RADIOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Ultrassonografia:\r\n\r\n1.1.1.Conhecer os princípios técnicos da obtenção dos exames ultrassonográficos convencionais e com Doppler. \r\n\r\n1.1.2.Conhecer a fisiopatologia e os achados de imagem das doenças em Ultrassonografia convencional e com Doppler, nos seguintes órgãos, sistemas e aparelhos: Sistema Nervoso Central (US transfontanela); Cabeça e Pescoço, Pediatria, Aparelho Respiratório, Abdome e Sistema Gastrintestinal; Aparelho Urinário, Sistema Músculoesquelético; Sistema vascular; Ginecologia e Obstetrícia e Mamas.\r\n\r\n1.2.Radiologia Geral: \r\n\r\n1.2.1.Conhecer os princípios físicos da obtenção dos seguintes exames: Radiografia e Mamografia.\r\n\r\n1.2.2.Conhecer a fisiopatologia e os achados de imagem das doenças em Radiologia convencional e contrastada nos seguintes órgãos, sistemas e aparelhos: Pediatria, Aparelho Respiratório, Abdome e Sistema Gastrintestinal; Aparelho Urinário, Sistema Músculoesquelético; Sistema Cardiovascular.\r\n\r\n1.2.3.Conhecer a fisiopatologia e os achados de imagem nas doenças da mama.\r\n\r\n1.3.Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética\r\n\r\n1.3.1.Conhecer os princípios físicos da obtenção dos seguintes exames: Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. \r\n\r\n1.3.2.Conhecer a fisiopatologia e os achados de imagem das doenças em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética nos seguintes órgãos, sistemas e aparelhos: Sistema Nervoso Central; Cabeça e Pescoço, Pediatria, Aparelho Respiratório, Abdome e Sistema Gastrintestinal; Aparelho Urinário, Sistema Músculoesquelético; Sistema Cardiovascular; Ginecologia e Obstetrícia e Mamas.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - RADIOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Callen, P.W. Ultra-sonografia em Obstetrícia e Ginecologia. [ s. l. ]: Guanabara-Koogan, 1996.\r\n\r\n2.2.Cerri, G.G., Oliveira, I.R.S. Ultra-sonografia abdominal. [ s. l. ]: Revinter, 2002.\r\n\r\n2.3.Fornage, B.D. Ultra-sonografia do sistema Músculo-esquelético. [ s. l. ]: Revinter, 1999.\r\n\r\n2.4.Heywang-Köbrunner, S.H., Schreer, I., Dershaw, D.D. et al. Mama: diagnóstico por imagem. [ s. l. ]: Revinter, 1999.\r\n\r\n2.5.Lee, J.K.T., Sagel, S.S., Stanley, R.J. et al. Computed Body Tomography with MRI Correlation. 4. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams and Wilkins, 2006.\r\n\r\n2.6.Miller, S.W. The Requisites: Cardiac Imaging. [ s. l. ]: Elsevier Mosby, 2005.\r\n\r\n2.7.Mittelstaedt, C.A. Ultra-sonografia geral. [ s. l. ]: Ed. Revinter - 2000.\r\n\r\n2.8.Nacif, M.S., Mello, R.A.F. Perguntas e Respostas - Bizu Comentado de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. [ s. l. ]: Rubio, 2007.\r\n\r\n2.9.Odwin, C.S., Dubinsky, T., Fleischer, A.C. Revisão e preparação para concursos e provas de título de especialista em Ultra-sonografia. [ s. l. ]: Revinter, 2000.\r\n\r\n2.10.Osborn, A.G. Diagnóstico Neurorradiológico. [ s. l. ]: Revinter, 1999.\r\n\r\n2.11.Prando, A., Prando, D., Caserta, N.M.G. et al. Urologia: Diagnóstico por Imagem. [ s. l. : s. n. ], 1997.\r\n\r\n2.12.Santos, A.A.S.M.D., Nacif, M.S., Galvão, M. Radiologia e Diagnóstico por Imagem: Abdome. [ s. l. ]: Rubio, 2005.\r\n\r\n2.13.Santos, A.A.S.M.D., Nacif, M.S., Marchiori, E. et al. Radiologia e Diagnóstico por Imagem: Aparelho Respiratório. [ s. l. ]: Rubio, 2005.\r\n\r\n2.14.Stoller, D.W. Ressonância Magnética em Ortopedia e Medicina Desportiva. [ s. l. ]: Guanabara/Koogan, 2000.\r\n\r\n2.15.Vogl, T.J. Diagnóstico Diferencial por imagem em Cabeça e Pescoço. [ s. l. ]: Revinter, 2003.\r\n\r\n34 - MÉDICA - REUMATOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - REUMATOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Estudo das Articulações e do Tecido Conjuntivo\r\n\r\n1.2.Exame Físico do Paciente com Queixas Reumáticas\r\n\r\n1.3.Exames Complementares em Reumatologia\r\n\r\n1.4.Radiologia em Reumatologia\r\n\r\n1.5.Inflamação, Genética, Imunologia e Colágeno em Doenças Reumáticas\r\n\r\n1.6.Drogas Antirreumáticas\r\n\r\n1.7.Procedimentos em Reumatologia\r\n\r\n1.8.Artrite Reumatoide\r\n\r\n1.9.Lupus Eritematoso Sistêmico\r\n\r\n1.10.Doença Mista do Tecido Conjuntivo\r\n\r\n1.11.Síndrome de Sjögren\r\n\r\n1.12.Esclerose Sistêmica\r\n\r\n1.13.Miopatias Inflamatórias\r\n\r\n1.14.Vasculites, Paniculites, Síndrome de Behçet, Crioglobulinemias e Disproteinemias\r\n\r\n1.15.Espondiloartropatias soronegativas\r\n\r\n1.16.Febre Reumática\r\n\r\n1.17.Artrites Crônicas da Infância\r\n\r\n1.18.Imunodeficiência, Deficiências do Complemento e Doenças Reumática\r\n\r\n1.19.Artrites Cristalinas\r\n\r\n1.20.Osteoartrites\r\n\r\n1.21.Artrites Infecciosas\r\n\r\n1.22.Amiloidose\r\n\r\n1.23.Osteoporose e Doenças Osteometabólicas\r\n\r\n1.24.Osteonecroses\r\n\r\n1.25.Síndromes Neuronais Compressivas, Cervicobraquialgias e Lombociatalgias\r\n\r\n1.26.Reumatismo de Partes Moles\r\n\r\n1.27.Manifestações Reumáticas Aecundárias a Doenças Sistêmicas Não Reumáticas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - REUMATOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Firestein, Gary S., Budd, Ralph C., Harris, Edward D. et al. Kelley's Textbook of Rheumatology. [ s. l. ]: Hardcover, 2008.\r\n\r\n2.2.Imboden, John, Hellmann, David, Stone, John. Current Diagnosis And Treatment in Rheumatology. 2. ed. [ s. l. ]: Paperback, 2006. Current Rheumatology\r\n\r\n2.3.Klippel, John H., Stone, John H., Crofford, L eslie J. et al. Primer on the Rheumatic Diseases (Primer on Rheumatic Diseases (Klippel)). [ s. l. ]: Paperback, 2008.\r\n\r\n35 - MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO):\r\n\r\n1.1.Cardiocirculatório: \r\n\r\n1.1.1.Infarto do miocárdio com supradesnível de segmento ST: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento, complicações e prognóstico\r\n\r\n1.1.2.Síndromes isquêmicas agudas sem supradesnível de segmento ST: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento, complicações e prognóstico\r\n\r\n1.1.3.Repercussões sistêmicas da circulação extracorpórea\r\n\r\n1.1.4.Tromboembolismo arterial e venoso agudo\r\n\r\n1.1.5.Dissecção aórtica aguda: diagnóstico, classificação, tratamento\r\n\r\n1.1.6.Indicações cirúrgicas nas doenças orovalvares\r\n\r\n1.1.7.Cirurgia de revascularização miocárdica: indicações, complicações e prognóstico\r\n\r\n1.1.8.Angioplastia coronária percutânea: indicações, complicações e prognóstico\r\n\r\n1.1.9.Complicações hemorrágicas no pós-operatório de cirurgia cardíaca\r\n\r\n1.1.10.Choque: fisiopatologia, diagnóstico diferencial e tratamento\r\n\r\n1.1.11.Monitoração oxi-hemodinâmica não invasiva e invasiva\r\n\r\n1.1.12.Balão de contrapulsação aórtica: indicações, contraindicações, manejo e complicações\r\n\r\n1.1.13.Parada cardiorrespiratória\r\n\r\n1.1.14.Distúrbios do ritmo cardíaco\r\n\r\n1.1.15.Complicações precoces e tardias no pós-operatório de cirurgia orovalvar\r\n\r\n1.1.16.Edema agudo de pulmão\r\n\r\n1.1.17.Trombose de válvula protética: diagnóstico e tratamento\r\n\r\n1.1.18.Sincope: diagnóstico diferencial e abordagem inicial\r\n\r\n1.1.19.Insuficiência cardíaca e cardiomiopatias: diagnóstico diferencial e tratamento\r\n\r\n1.1.20.Terapia antitrombótica (antiagregantes plaquetários, trombolíticos e anticoagulantes)\r\n\r\n1.1.21.Aplicações da ecocardiografia em terapia intensiva\r\n\r\n1.1.22.Investigação de dor torácica na emergência\r\n\r\n1.1.23.Tamponamento cardíaco e doenças pericárdicas agudas\r\n\r\n1.2.Respiratório: \r\n\r\n1.2.1.Insuficiência respiratória aguda; fisiopatologia e tratamento; trocas gasosas pulmonares\r\n\r\n1.2.2.Estado de mal asmático\r\n\r\n1.2.3.Tromboembolismo pulmonar\r\n\r\n1.2.4.Hemoptise\r\n\r\n1.2.5.Hipertensão arterial pulmonar\r\n\r\n1.2.6.DPOC agudizada \r\n\r\n1.2.7.Doenças pleurais \r\n\r\n1.2.8.SARA (Síndrome de angustia respiratória aguda): fisiopatologia, diagnóstico e tratamento\r\n\r\n1.2.9.Broncoaspiração \r\n\r\n1.2.10.Suporte ventilatório mecânico invasivo e não invasivo: indicações, métodos e controle; hipoventilação controlada e hipercapnia permitida; ventilação mecânica na Asma, SARA e DPOC; monitoração da ventilação mecânica; capnografia; complicações da ventilação mecânica: barotrauma, volutrauma e pneumonia; desmame do suporte ventilatório; gasometria arterial\r\n\r\n1.2.11.Oxigenioterapia: indicações, métodos, controle e complicações; oxigenioterapia hiperbárica \r\n\r\n1.3.Infecção e Sepse: \r\n\r\n1.3.1.Febre em terapia intensiva\r\n\r\n1.3.2.Prevenção de infecções em terapia intensiva\r\n\r\n1.3.3.Infecções bacterianas e fúngicas comunitárias e hospitalares - Profilaxia, diagnóstico e tratamento\r\n\r\n1.3.4.Infecções viróticas graves\r\n\r\n1.3.5.Infecções relacionadas a cateteres\r\n\r\n1.3.6.Sepse; síndrome da resposta inflamatória sistêmica; insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas\r\n\r\n1.3.7.Antibioticoterapia, antifúngicos e antivirais no paciente crítico\r\n\r\n1.3.8.Escores de avaliação de prognóstico\r\n\r\n1.3.9.Endocardite bacteriana\r\n\r\n1.3.10.Colite pseudomembranosa\r\n\r\n1.3.11.Translocação bacteriana\r\n\r\n1.3.12.Infecções no paciente imunossupresso\r\n\r\n1.4.Neurológico: \r\n\r\n1.4.1.Comas\r\n\r\n1.4.2.Monitoração neurológica não invasiva e invasiva\r\n\r\n1.4.3.Doenças cerebrais vasculares isquêmicas e hemorrágicas\r\n\r\n1.4.4.Hemorragia subaracnóidea\r\n\r\n1.4.5.Hipertensão intracraniana; medidas e indicação para controle\r\n\r\n1.4.6.Doenças neuromusculares graves\r\n\r\n1.4.7.Polirradiculoneurites\r\n\r\n1.4.8.Estado de mal epilético\r\n\r\n1.4.9.Morte cerebral e manejo do doador de orgãos\r\n\r\n1.5.Gastrointestinal: \r\n\r\n1.5.1.Hemorragia digestiva alta e baixa\r\n\r\n1.5.2.Insuficiência hepática\r\n\r\n1.5.3.Abdome agudo clínico e cirúrgico\r\n\r\n1.5.4.Síndrome compartimental abdominal\r\n\r\n1.5.5.Pancreatite aguda e crônica agudizada\r\n\r\n1.5.6.Colecistite aguda e colangite \r\n\r\n1.5.7.Constipação e diarreia no paciente crítico\r\n\r\n1.6.Endócrino Metabólico: \r\n\r\n1.6.1.Coma hiperosmolar não cetótico\r\n\r\n1.6.2.Hipoglicemia grave \r\n\r\n1.6.3.Cetoacidose diabética\r\n\r\n1.6.4.Crise tireotóxica\r\n\r\n1.6.5.Coma mixedematoso\r\n\r\n1.6.6.Insuficiência suprarrenal aguda \r\n\r\n1.6.7.Rabdomiólise\r\n\r\n1.7.Renal: \r\n\r\n1.7.1.Insuficiência renal aguda\r\n\r\n1.7.2.Métodos dialíticos\r\n\r\n1.7.3.Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos\r\n\r\n1.8.Pré e Pós-Operatório: \r\n\r\n1.8.1.Avaliação do risco pré-operatório \r\n\r\n1.8.2.Manejo clínico do pós-operatório\r\n\r\n1.9.Hematologia: \r\n\r\n1.9.1.Anemias\r\n\r\n1.9.2.Coagulação intravascular disseminada e fibrinólise\r\n\r\n1.9.3.Trombólise e anticoagulação\r\n\r\n1.9.4.Uso de hemoderivados e hemocomponentes \r\n\r\n1.9.5.Distúrbios da hemostasia congênitos e adquiridos\r\n\r\n1.9.6.Síndromes de hipercoagubilidade\r\n\r\n1.10.Trauma\r\n\r\n1.10.1.Politraumatismo\r\n\r\n1.10.2.TCE\r\n\r\n1.10.3.Trauma raquimedular\r\n\r\n1.10.4.Queimaduras\r\n\r\n1.10.5.Afogamento\r\n\r\n1.10.6.Lesões por projetil de arma de fogo e arma branca \r\n\r\n1.11.Suporte Nutricional: \r\n\r\n1.11.1.Na sepse; DPOC; trauma; insuficiência hepática e renal\r\n\r\n1.11.2.Nutrição parenteral e enteral\r\n\r\n1.12.Procedimentos Invasivos de Diagnóstico e Tratamento. Indicações e Complicações: \r\n\r\n1.12.1.Acesso à via aérea \r\n\r\n1.12.2.Biopsia pulmonar\r\n\r\n1.12.3.Cateterização arterial\r\n\r\n1.12.4.Dissecção venosa\r\n\r\n1.12.5.Marca-passo transvenoso provisório e definitivo\r\n\r\n1.12.6.Cateterização venosa central e de artéria pulmonar\r\n\r\n1.12.7.Pericardiocentese \r\n\r\n1.12.8.Punção e drenagem pleural\r\n\r\n1.12.9.Raquicentese\r\n\r\n1.12.10.Balão intra-aórtico\r\n\r\n1.13.Iatrogenia em Terapia Intensiva\r\n\r\n1.14.Métodos de Imagem em Medicina Intensiva\r\n\r\n1.15.Aspectos Éticos da Medicina Intensiva\r\n\r\n1.16.Sedação, Analgesia e Bloqueio Neuromuscular em UTI e Alterações Cognitivas no Paciente Crítico\r\n\r\n1.17.Transporte do Paciente Crítico\r\n\r\n1.18.Intoxicações Exógenas\r\n\r\n1.19.O Paciente Imunossuprimido Grave\r\n\r\n1.20.A Gestante Grave\r\n\r\n1.21.Emergências Oncológicas\r\n\r\n1.22.Doenças Reumáticas e Vasculites Graves\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO):\r\n\r\n2.1.BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Dengue - Diagnóstico e manejo clínico, 2007.\r\n\r\n2.2.______________. Secretaria de vigilância em saúde. Brasil e Manual de vigilância epidemiológica da febre amarela, 2004.\r\n\r\n2.3.CREMERJ. Código de Ética Médica: legislação dos Conselhos de Medicina. 16. ed. [ s. l. ]: CREMERJ, 2007. \r\n\r\n2.4.GOLDMAN, Lee, AUSIELLO, Dennis Arthur. Goldman: Cecil Medicine. 23. ed. [ s. l. ]: Saunders, 2007.\r\n\r\n2.5.IRWIN, Richard M., HARRISON, T.R. Irwin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6. ed. [ s. l. ]: Lippincott Williams & Wilkins, 2008. \r\n\r\n2.6.Knobel, Elias. Conduta no paciente grave. 3. ed. [ s. l. ]: Atheneu.\r\n\r\n2.7.STONE, Richard M., HARRISON, T.R. Harrison's Principles of Internal Medicine. 17. ed. [ s. l. ]: McGraw-Hill, 2008. \r\n\r\n2.8.11. Consenso Brasileiro de Tuberculose. Diretrizes Brasileiras para Tuberculose 2004. Jornal Brasileiro de Pneumologia 30 (supl. 1), 2004.\r\n\r\n2.9.American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. Volume 112, Issue 24 Supplement; December 13, 2005.\r\n\r\n36 - MÉDICA - UROLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (MÉDICA - UROLOGIA):\r\n\r\n1.1.Anatomia e Fisiologia do Trato Geniturinário \r\n\r\n1.2.Infecções e Inflamações do Trato Geniturinário \r\n\r\n1.3.Neoplasias Benignas do Trato Geniturinário \r\n\r\n1.4.Neoplasias Malignas do Trato Geniturinário \r\n\r\n1.5.Hiperplasia Benigna da Próstata \r\n\r\n1.6.Disfunções Miccionais \r\n\r\n1.7.Disfunções Sexuais - Infertilidade masculina \r\n\r\n1.8.Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) \r\n\r\n1.9.Litíase Urinária \r\n\r\n1.10.Urodinâmica\r\n\r\n1.11.Traumatismo do Trato Geniturinário\r\n\r\n1.12.Métodos Diagnósticos Urológicos\r\n\r\n1.13.Métodos Propedêuticos e Diagnósticos em Urologia\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (MÉDICA - UROLOGIA):\r\n\r\n2.1.Tanagho, Emil A., McAninch, Jack W. Urologia Geral de Smith. 17. ed. [ s. l. ]: Manole.\r\n\r\n2.2.Wein, Alan J., Kavoussi, Louis R., Novick, Andrew C. et al. Campbell - Walsh Urology. 9. ed. [ s. l. ]: Saunders Elsevier, 2007. 4 v.\r\n\r\n2.3.Wein, Alan J., Kavoussi, Louis R., Novick, Andrew C. et al. Campbell - Walsh Urology. 9. ed. [ s. l. ]: Saunders Elsevier, 2007. Review.\r\n\r\n37 - ODONTOLOGIA - CLÍNICA GERAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ODONTOLOGIA - CLÍNICA GERAL):\r\n\r\n1.1.Anestesiologia \r\n\r\n1.2.Cariologia \r\n\r\n1.3.Cirurgia \r\n\r\n1.4.Dentística \r\n\r\n1.5.Endodontia \r\n\r\n1.6.Oclusão \r\n\r\n1.7.Patologia \r\n\r\n1.8.Periodontia (Diagnóstico, Plano de Tratamento em Periodontia) \r\n\r\n1.9.Prótese Fixa\r\n\r\n1.10.Radiologia Odontológica e Imaginologia \r\n\r\n1.11.Semiologia \r\n\r\n1.12.Traumatismo Dental\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ODONTOLOGIA - CLÍNICA GERAL):\r\n\r\n2.1.ANDREASEN, J.O. et al. Traumatismo dental - Texto e Atlas Colorido de Traumatismo Dental. 3. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2001. \r\n\r\n2.2.COHEN, S., HARGREAVES, K. Endodontia - Caminhos da polpa. 9. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2007.\r\n\r\n2.3.CONCEIÇÃO, E.N. et al. Dentística - Dentística: Saúde e Estética. 2. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2007. C. 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25.\r\n\r\n2.4.FREITAS, A. Radiologia Odontológica e Imaginologia - Radiologia Odontológica. 6.. ed. [ s. l. ]: Artes Médicas 2004.\r\n\r\n2.5.KRIGER, L. (Coord.). Cariologia - Promoção de Saúde Bucal - ABOPREV. 3. ed. [ s. l. ]: Artes Médicas, 2003. ISBN:85-7404-091-6 \r\n\r\n2.6.LINDHE, J. et al. Periodontia - Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 3.. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 1997.\r\n\r\n2.7.MALAMED, S.F. Anestesiologia - Manual de Anestesia Local. 5. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2005.\r\n\r\n2.8.NEVILLE, B.W., DAMM, D.D. Patologia - Patologia oral e Maxilo-facial. 2..ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2004.\r\n\r\n2.9.____________. Semiologia - Patologia oral e Maxilo-facial. 2..ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2004.\r\n\r\n2.10.OKESON, J.P. Oclusão - Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 6. ed. [ s. l. ]: Mosby Elsevier , 2008.\r\n\r\n2.11.PEGORARO, L.F. Prótese fixa - Prótese Fixa. [ s. l. ]: Artes Médicas, 1998.\r\n\r\n2.12.PRADO, R., SALIM, M. A. A. Cirurgia - Cirurgia Bucomaxilofacial Diagnóstico e Tratamento. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2004.\r\n\r\n38 - ODONTOLOGIA - ENDODONTIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ODONTOLOGIA - ENDODONTIA):\r\n\r\n1.1.Complexo Dentino-Pulpar\r\n\r\n1.2.Patologia Pulpar e Perirradicular\r\n\r\n1.3.Diagnóstico em Endodontia\r\n\r\n1.4.Anatomia Interna e Preparo Coronário\r\n\r\n1.5.Aspectos Radiográficos de Interesse Endodôntico\r\n\r\n1.6.Anestesia em Endodontia\r\n\r\n1.7.Seleção de Casos para o Tratamento Endodôntico\r\n\r\n1.8.Microbiologia Endodôntica\r\n\r\n1.9.Preparo do Sistema de Canais Radiculares (Dentes Polpados e Despolpados, Limpeza e Modelagem)\r\n\r\n1.10.Instrumentos Endodônticos\r\n\r\n1.11.Fratura dos Instrumentos Endodônticos\r\n\r\n1.12.Acidentes e Complicações em Endodontia\r\n\r\n1.13.Substâncias Químicas Empregadas no Preparo dos Canais Radiculares\r\n\r\n1.14.Smear Layer\r\n\r\n1.15.Medicação Intracanal\r\n\r\n1.16.Materiais Obturadores e Obturação do Sistema de Canais Radiculares\r\n\r\n1.17.Retentores Intrarradiculares\r\n\r\n1.18.Tratamento Endodôntico em Dentes com Rizogênese Incompleta\r\n\r\n1.19.Insucessos Endodônticos e Retratamento Endodôntico\r\n\r\n1.20.Emergência e Urgência em Endodontia\r\n\r\n1.21.Traumatismo de Dentes Permanentes\r\n\r\n1.22.Reabsorções Dentárias\r\n\r\n1.23.Antibióticos em Endodontia\r\n\r\n1.24.Tratamento Endodôntico de Dentes Decíduos\r\n\r\n1.25.Reparação Tecidual após o Tratamento Endodôntico\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ODONTOLOGIA - ENDODONTIA):\r\n\r\n2.1.COHEN, Stephen, HARGREAVES, Kenneth M. Caminhos da Polpa. 9. ed. [ s. l. ]: Elsevier Brasil 2007.\r\n\r\n2.2.ESTRELA, Carlos. Ciência Endodôntica. [ s. l. ]: Artes Médicas, 2004. v. 1 e 2.\r\n\r\n2.3.LOPES, Hélio Pereira, SIQUEIRA JR., José Freitas. Endodontia, Biologia e Técnica. 2. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2004.\r\n\r\n39 - ODONTOLOGIA - ORTODONTIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ODONTOLOGIA - ORTODONTIA):\r\n\r\n1.1.Crescimento e Desenvolvimento do Complexo Craniofacial\r\n\r\n1.2.Desenvolvimento da Oclusão Normal\r\n\r\n1.3.Etiologia dos Problemas Ortodônticos\r\n\r\n1.4.Diagnóstico Ortodôntico\r\n\r\n1.5.Obtenção da Radiografia Cefalométrica\r\n\r\n1.6.Pontos, Linhas e Planos Cefalométricos\r\n\r\n1.7.Análises Cefalométricas Laterais\r\n\r\n1.8.Análise Cefalométrica Frontal\r\n\r\n1.9.Superposições Cefalométricas\r\n\r\n1.10.Análise das Vias Aéreas\r\n\r\n1.11.Planejamento do Tratamento Ortodôntico\r\n\r\n1.12.Biomecânica e Mecânica Ortodôntica\r\n\r\n1.13.Aparelhos Ortodônticos Fixos e Removíveis\r\n\r\n1.14.Força Extrabucal\r\n\r\n1.15.Tratamento Ortodôntico em Pacientes Adultos\r\n\r\n1.16.Tratamento Ortocirúrgico\r\n\r\n1.17.Contenção Ortodôntica\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ODONTOLOGIA - ORTODONTIA):\r\n\r\n2.1.PROFFIT, W.R., FIELDS JR., H.W., SARVER, D.M. Ortodontia Contemporânea. 4. ed. São Paulo: Elsevier, 2007.\r\n\r\n2.2.VILELLA, O.V. Manual de Cefalometria. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2009.\r\n\r\n40 - ODONTOLOGIA - PRÓTESE DENTAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ODONTOLOGIA - PRÓTESE DENTAL):\r\n\r\n1.1.Planejamento e Moldagem em Prótese Total\r\n\r\n1.2.Análises Dento-Labial, Fonética, Dental, Gengival em Prótese Fixa\r\n\r\n1.3.Princípios Biomecânicos dos Preparos, Linhas de Terminação e o Periodonto\r\n\r\n1.4.Classificação do Arco Dentário Parcialmente Desdentado e Planejamento para Prótese Parcial Removível\r\n\r\n1.5.Sistemas Cerâmicos com Infraestrutura Metálica e sem Metal\r\n\r\n1.6.Núcleos e Pinos\r\n\r\n1.7.Moldagem, Modelo e Troqueis em Prótese Parcial Fixa\r\n\r\n1.8.Fundamentos, Etiologia, Diagnóstico e Tratamento das Disfunções Temporomandibulares, Aplicados à Prótese Dentária\r\n\r\n1.9.Princípios Gerais de Próteses sobre Implantes\r\n\r\n1.10.Relações Intermaxilares e Dentes Artificiais (Seleção, Montagem e Oclusão)\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ODONTOLOGIA - PRÓTESE DENTAL):\r\n\r\n2.1.Fradeani, M. Reabilitação Estética em Prótese Fixa. [ s. l. : s. n. ], 2006.\r\n\r\n2.2.Kliemann, Cláudio / Cols. Manual de prótese parcial removível. [ s. l. ]: Santos, 2002.\r\n\r\n2.3.Martignoni, M. Precisão em prótese fixa aspectos clínicos e laboratoriais. 2. ed. [ s. l. ]: Quintessence, 2001.\r\n\r\n2.4.Mezzomo, Elio. Reabilitação oral contemporânea. [ s. l. ]: Santos, 2006.\r\n\r\n2.5.Mezzomo, Elio / Cols. Prótese parcial fixa manual de procedimentos. [ s. l. ]: Santos, 2001.\r\n\r\n2.6.Misch, Carl E. Título: Implantes Dentais Contemporâneos. 3. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2009.\r\n\r\n2.7.Okeson, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2008.\r\n\r\n2.8.Parreira, Giovani Gambogi / Cols. Cerâmicas odontológicas conceitos e técnicas. [ s. l. ]: Santos, 2005.\r\n\r\n2.9.RUTTEN, Luc, Rutten, Patrick. Coroas, Próteses e Implantes - A Arte da Harmonia. [ s. l. ]: Santos, 2008\r\n\r\n2.10.Todescan, Reynaldo / Cols. Atlas de prótese parcial removível. [ s. l. ]: Santos, 2003.\r\n\r\n2.11.Turano, José C., Turano, Luiz M. Fundamentos de Prótese total. 8. ed. [ s. l. ]: Santos, 2007.\r\n\r\n41 - ENFERMAGEM - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ENFERMAGEM - ENFERMAGEM GERAL):\r\n\r\n1.1.BASES ÉTICAS E LEGAIS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Regulamentação do Exercício Profissional; Entidades de Classe.\r\n\r\n1.2.POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE (SUS) E ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA: Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90, Normas Operacionais Básicas e Pacto pela Saúde; Política Nacional de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica das Doenças Infecto-parasitárias e Vigilância à Saúde; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Adulto e do Idoso e Programas de Saúde Preconizados pelo Ministério da Saúde: Hipertensão, Diabetes, Tuberculose, Hanseníase, DSTs e AIDS.\r\n\r\n1.3.METODOLOGIA DO CUIDADO DE ENFERMAGEM: Processo de Enfermagem; Teorias de Enfermagem; Fundamentos para Execução dos Principais Procedimentos de Enfermagem.\r\n\r\n1.4.CUIDADOS DE ENFERMAGEM: ao recém-nato normal e de risco; à criança e adolescente no ciclo de desenvolvimento normal e às portadores de patologias diversas; à mulher no período grávido-puerperal e à portadora de patologias clínico-ginecológicas e da gravidez; às pessoas com distúrbios psiquiátricos; às pessoas em situações emergenciais e com necessidade de cuidados intensivos; às pessoas em situações clínicas e cirúrgicas; às pessoas no processo de envelhecimento.\r\n\r\n1.5.GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ENFERMAGEM: A Liderança e o Processo Decisório; Dimensionamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Gerenciamento dos Recursos Físicos e Ambientais - Prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de qualidade da assistência e auditoria em enfermagem.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ENFERMAGEM - ENFERMAGEM GERAL):\r\n\r\n2.1.ATKINSON, Leslie D., MURRAY, Mary Ellen. Fundamentos de Enfermagem: Introdução ao Processo de Enfermagem. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.\r\n\r\n2.2.BRASIL. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. \r\n\r\n2.3._______. Lei n. 7498/86. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 1986.\r\n\r\n2.4.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero de da mama. (Cadernos de Atenção Básica n. 13. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.5.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica para o Sistema Único de Saúde. (Cadernos de Atenção Básica n. 15. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.6.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. (Cadernos de Atenção Básica n. 16. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.7.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. (Cadernos de Atenção Básica n. 18. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.8.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. (Cadernos de Atenção Básica n. 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.9.______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. (Cadernos de Atenção Básica n. 21. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2008.\r\n\r\n2.10._______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. (Série E. Legislação de Saúde. Série Pactos pela Saúde, 2006, v. 4). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.11._______. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n2.12._______. Ministério da Saúde. Lei orgânica da saúde. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.\r\n\r\n2.13._______. Ministério da Saúde. Lei complementar da saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.\r\n\r\n2.14._______. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., FUNASA, 2001.\r\n\r\n2.15._______. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio. Elaboração de Maria Cristina Vieira da Rocha et al., 3. ed., FUNASA, 2001.\r\n\r\n2.16._______. Ministério da Saúde. Portaria nº 930 de 27 de agosto de 1992. Dispõe sobre normas para o controle das infecções hospitalares. Brasília, 1992.\r\n\r\n2.17.________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para Saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n2.18.________. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência Pré-Natal: Manual Técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.\r\n\r\n2.19.BRUNNER, L. S., SUDDARTH, D. S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. v. 1 e 2.\r\n\r\n2.20.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 311/2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. \r\n\r\n2.21.________. Resolução 293/2004. Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.\r\n\r\n2.22.DOPICO, L. Cuidado ao Paciente Crítico. 2. ed. [ s. l. ]: Cultura Médica, 2003. \r\n\r\n2.23.GEORGE, Júlia B. et al. Teorias de Enfermagem. Os fundamentos para a prática profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.\r\n\r\n2.24.HOCHENBERRY, Marilyn J. (org.) Wong Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.\r\n\r\n2.25.KURCGANT, P. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. \r\n\r\n2.26.KURCGANT, Paulina et al. Administração em enfermagem. São Paulo: E.P.U. 1991.\r\n\r\n2.27.SANTOS, Raimundo Rodrigues et al. Manual de socorro de emergência. São Paulo: Atheneu, 1999.\r\n\r\n2.28.ZIEGEL, E. E., GRANLEY, M. S. Enfermagem Obstétrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.\r\n\r\nId: 931424"
                        ],
                        "931425": [
                            "I - Edital",
                            "42 - ENFERMAGEM - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ENFERMAGEM - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL) :\r\n\r\n1.1.ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES NEONATAIS: planejamento da unidade, instalações, infraestrutura e dimensionamento de recursos humanos\r\n\r\n1.2.SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA NEONATAL. Crescimento e desenvolvimento, classificação do recém-nascido de acordo com peso e idade gestacional; técnicas mais utilizadas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; Cuidados de enfermagem gerais dispensados ao recém-nascido \r\n\r\n1.3.SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO RN DE RISCO. Diagnósticos e planejamento da assistência de enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal\r\n\r\n1.4.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NOS AGRAVOS À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO: procedimentos e técnicas mais utilizadas, administração de medicamentos e nutrição do recém-nascido, pré e pós-operatório, termorregulação e manejo da dor\r\n\r\n1.5.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO: insuficiência respiratória, icterícia neonatal, distúrbios neurológicos, síndromes hemorrágicas, doenças do trato gastrointestinal e malformações congênitas\r\n\r\n1.6.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA PREMATURIDADE E NA INFECÇÃO NEONATAL\r\n\r\n1.7.REPERCURSÕES FETAIS E NEONATAIS RELACIONADAS AOS HÁBITOS E/OU A COMPLICAÇÕES MATERNAS (hipertensão, diabetes, tabagismo, TORCHS, HIV etc.)\r\n\r\n1.8.EPIDEMIOLOGIA PERINATAL. Sua importância e repercussão no planejamento da assistência de enfermagem aos recém-nascidos\r\n\r\n1.9.ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA REANIMAÇÂO NEONATAL\r\n\r\n1.10.HUMANIZAÇÂO DA ASSISTÊNCIA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (ENFERMAGEM - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL):\r\n\r\n2.1.ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Gerência de investigação e prevenção das infecções e dos eventos adversos. Gerência Geral de Tecnologia em serviços de saúde. Neonatologia: critérios nacionais de infecção relacionadas à assistência à saúde. Outubro de 2008. \r\n\r\n2.2.BARROS, C.E.S., INÁCIO, K.L.; PERIN, T. Semiotécnica do recém-nascido. São Paulo: Atheneu, 2005. \r\n\r\n2.3.BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, aborto e puerpério: Assistência humanizada à mulher. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica da Mulher. Brasília, 2001.\r\n\r\n2.4.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área Técnica da Saúde da Criança. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: método mãe-canguru: manual do curso. Brasília-DF, 2006. \r\n\r\n2.5.Enfermagem no Cuidado Materno e Neonatal. Série Incrivelmente Fácil. Revisão Técnica Ivone Evangelista Cabral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\n2.6.GOMELLA, T.L. Neonatologia: manejo, procedimentos, problemas no plantão, doenças e farmacologia neonatal. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. \r\n\r\n2.7.MELSON, K.A., JAFFE, M.S., KENNER, C. et al. Enfermagem materno-infantil: planos de cuidados.Rio de Janeiro: Reichmann e Affonso, 2002.\r\n\r\n2.8.OLIVEIRA, R.G. Black Book. Manual de Referência de Pediatria. 2. ed. Belo Horizonte, 2002. \r\n\r\n2.9.RICCI, Susan Scott. Enfermagem materno-neonatal e saúde da mulher, tradução de Maria de Fátima Azevedo. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. \r\n\r\n2.10.SILVA, G.R.G., NOGUEIRA, M.F.H. Terapia Intravenosa em Recém-Nascidos. Orientações para o cuidado de enfermagem. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2004. \r\n\r\n2.11.SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Programa de Reanimação Neonatal. Manual para Auxiliares da Reanimação Neonatal/Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria; Editores: Paulo de Jesus Hartmann Nader, Coordenador, Anemir Kerber Ciotti et al. Rio de Janeiro: SBP, 2002.\r\n\r\n2.12.TAMEZ, R.N., SILVA, M.J.P. Enfermagem na UTI Neonatal: Assistência ao Recém-nascido de Alto Risco. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. \r\n\r\n2.13.WHALEY, L.F., WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica. Elementos essenciais à intervenção efetiva. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.\r\n\r\n43 - FARMÁCIA - BIOQUÍMICA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FARMÁCIA - BIOQUÍMICA):\r\n\r\n1.1.Bioquímica:\r\n\r\n1.1.1.Preparo de soluções, conceitos de normalidade e molaridade. Padronização de técnicas e noções de controle de qualidade\r\n\r\n1.1.2.Fotometria: conceitos gerais, fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama\r\n\r\n1.1.3.Dosagens bioquímicas no sangue: análise de proteínas, glicídios e lipídeos\r\n\r\n1.1.4.Eletroforese: proteínas, lipoproteínas e hemoglobina\r\n\r\n1.1.5.Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais\r\n\r\n1.1.6.Enzimologia clínica\r\n\r\n1.1.7.Hormônios: endocrinologia e diagnóstico laboratorial\r\n\r\n1.1.8.Reações adversas de medicamentos no metabolismo hepático e renal\r\n\r\n1.2.Parasitologia: \r\n\r\n1.2.1.Coleta\r\n\r\n1.2.2.Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes\r\n\r\n1.2.3.Identificação de protozoários intestinais; identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais\r\n\r\n1.2.4.Métodos de coloração para o exame parasitológico\r\n\r\n1.2.5.Esfregaço em camada delgada; gota espessa; identificação de plasmódios e filárias no sangue; profilaxia das doenças parasitárias\r\n\r\n1.2.6.Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos\r\n\r\n1.3.Imunologia: \r\n\r\n1.3.1.Princípios de Imunologia. Imunidade celular e humoral\r\n\r\n1.3.2.Sistema HLA\r\n\r\n1.3.3.Sistema Complemento\r\n\r\n1.3.4.Reações antigeno-anticorpo; reações sorológicas para sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas; reações de imunofluorescência; dosagens HIV (teste rápido e Elisa)\r\n\r\n1.4.Uroanálise: \r\n\r\n1.4.1.Coleta, conservantes, exame qualitativo\r\n\r\n1.4.2.Caracteres gerais, propriedades físicas\r\n\r\n1.4.3.Exame químico: elementos normais e anormais\r\n\r\n1.4.4.Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais; cálculos renais\r\n\r\n1.5.Bacteriologia: \r\n\r\n1.5.1.Esterilização\r\n\r\n1.5.2.Coleta de amostras para exames\r\n\r\n1.5.3.Métodos de coloração\r\n\r\n1.5.4.Meios de cultura: condições gerais de preparo e armazenamento\r\n\r\n1.5.5.Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico\r\n\r\n1.5.6.Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos\r\n\r\n1.6.Hematologia: \r\n\r\n1.6.1.Coleta, anticoagulantes e coloração de células: métodos de Wright e Giemsa\r\n\r\n1.6.2.Hemograma: Interpretação\r\n\r\n1.6.3.Automação em hematologia\r\n\r\n1.6.4.Hemossedimentação, coloração e contagem de reticulócitos\r\n\r\n1.6.5.Pesquisa de hemácias falciformes\r\n\r\n1.6.6.Coagulograma: principais testes e interpretação\r\n\r\n1.6.7.Pesquisa de células LE\r\n\r\n1.6.8.Imuno-hematologia: grupos sanguíneos, fator Rh, doença hemolítica perinatal\r\n\r\n1.7.Biossegurança:\r\n\r\n1.7.1.Práticas de biossegurança; Barreiras primárias e equipamentos protetores\r\n\r\n1.7.2.Tratamento do lixo do laboratório\r\n\r\n1.7.3.Prevenção dos acidentes de laboratório\r\n\r\n1.7.4.Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FARMÁCIA - BIOQUÍMICA):\r\n\r\n2.1.ANDRADE, Selma Maffei de, SOARES, Darli Antonio, CORDONI JUNIOR, Luiz (organizadores). Base da Saúde Coletiva. Londrina: UEL, 2001.\r\n\r\n2.2.ANVISA - RDC 302 - Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. 13 de abril de 2005.\r\n\r\n2.3._________. - RDC 306 - PGRSS - 07 de dezembro de 2004.\r\n\r\n2.4.Bain, Barbara. Células sanguíneas. Um guia prático. 4. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2007.\r\n\r\n2.5.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde Brasília. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: Instruções Técnicas para a sua Organização. Brasília, 2002.\r\n\r\n2.6.Burtis & Tietz. Fundamentos de Química Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.\r\n\r\n2.7.Coura, José R. Dinâmica das doenças infecciosas e parasitárias. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\n2.8.Goodman & Gilman's. The Pharmacological Basis of Therapeutics. 10. ed. [ s. l. ]: McGraw-Hill, 2001.\r\n\r\n2.9.HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos & Tratamento por Métodos Laboratoriais. 21. ed. [ s. l. ]: Ed. Elsevier, 2007.\r\n\r\n2.10.Hirata, Mario H., Mancini Filho, Jorge. Manual de Biossegurança. [ s. l. ]: Manole, 2002.\r\n\r\n2.11.JAWETZ, Ernest', MELNICK, Joseph L., ADELBERG, Edward A. et al. Microbiologia Médica. 18. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 1991. \r\n\r\n2.12.KATZUNG, B. G. Farmacologia Básica e Clínica. 10. ed. [ s. l. ]: Guanabara: Koogan, 2007. \r\n\r\n2.13.Lee, G. Richard e cols. Wintrobe's - Hematologia Clínica. 9. ed. [ s. l. ]: Manole, 1998.\r\n\r\n2.14.LULLMANN, H., MOHR, K. Farmacologia: Texto e Atlas. 4. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2004. \r\n\r\n2.15.MARIN, Nelly (organizadora). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.\r\n\r\n2.17.Mastroeni, Marco Fabio. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2006.\r\n\r\n2.16.MOTTA. Bioquímica Clínica: Métodos e Interpretação. 6. ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan, 2007.\r\n\r\n2.17.Picon, P.D., Beltrane, A. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - Medicamentos Excepcionais. Secretaria de Assistência à Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, 2002.\r\n\r\n2.18.RANG, H. P., DALE, M. M., RITTER. J. M. Farmacologia. 6. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2007.\r\n\r\n2.19.rey, Luis. Parasitologia. 3. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2001.\r\n\r\n2.20.Wallach, Jacques. Interpretação de exames laboratoriais. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.\r\n\r\n44 - FARMÁCIA - HOSPITALAR\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FARMÁCIA - HOSPITALAR):\r\n\r\n1.1.Conhecimentos Gerais\r\n\r\n1.1.1.Farmacologia dos principais grupos farmacoterapêuticos\r\n\r\n1.1.2.Vias de administração e estabilidade dos medicamentos\r\n\r\n1.1.3.Política brasileira de medicamentos\r\n\r\n1.1.4.Uso racional de medicamentos\r\n\r\n1.1.5.Dimensões do acesso a medicamentos\r\n\r\n1.1.6.Centros de informação sobre medicamentos\r\n\r\n1.2.Assistência Farmacêutica Hospitalar\r\n\r\n1.2.1.Farmácia hospitalar: importância, objetivo e atribuições\r\n\r\n1.2.2.Seleção de medicamentos em hospitais\r\n\r\n1.2.3.Gerenciamento da farmácia hospitalar\r\n\r\n1.2.4.Logística de materiais: programação, aquisição e armazenamento\r\n\r\n1.2.5.Distribuição de medicamentos a pacientes hospitalizados: modelos e erros de medicação\r\n\r\n1.2.6.Dispensação de medicamentos a pacientes ambulatoriais\r\n\r\n1.2.7.Fornecimento de informação sobre medicamentos: coleta, análise e sistematização das evidências disponíveis\r\n\r\n1.2.8.Seguimento farmacoterapêutico: atenção farmacêutica, estudo de utilização de medicamentos e farmacovigilância\r\n\r\n1.2.9.Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis na farmácia hospitalar;\r\n\r\n1.2.10.Quimioterapia\r\n\r\n1.2.11.Nutrição parenteral\r\n\r\n1.2.12.Controle de qualidade de produtos farmacêuticos pela farmácia hospitalar\r\n\r\n1.2.13.A farmácia no controle das infecções hospitalares\r\n\r\n1.2.14.Arcabouço legal para a farmácia hospitalar brasileira\r\n\r\n1.3.Tópicos Originalmente Encaminhados\r\n\r\n1.3.1.Gênese dos fármacos\r\n\r\n1.3.2.Ensaios farmacológicos pré-clínicos\r\n\r\n1.3.3.Vias de administração de formas farmacêuticas\r\n\r\n1.3.4.Farmacocinética e biodisponibilidade\r\n\r\n1.3.5.Farmacoepidemiologia\r\n\r\n1.3.6.Farmacovigilância: bases históricas, conceituais e operacionais\r\n\r\n1.3.7.Interações e incompatibilidades medicamentosas\r\n\r\n1.3.8.Farmacoterapia baseada em evidências\r\n\r\n1.3.9.Legislação farmacêutica\r\n\r\n1.3.10.Análise farmacêutica\r\n\r\n1.3.11.Estabilidade dos medicamentos\r\n\r\n1.3.12.Controle de qualidade de produtos farmacêuticos\r\n\r\n1.3.13.Farmácia hospitalar: histórico, objetivo e funções\r\n\r\n1.3.14.Administração aplicada à farmácia hospitalar\r\n\r\n1.3.15.Política nacional de medicamentos\r\n\r\n1.3.16.Centro de informação sobre medicamentos e sua importância para uso racional dos medicamentos\r\n\r\n1.3.17.Seleção de medicamentos\r\n\r\n1.3.18.Sistemas de distribuição de medicamentos em farmácia hospitalar\r\n\r\n1.3.19.Abastecimento e gerenciamento de materiais\r\n\r\n1.3.20.Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em farmácia hospitalar\r\n\r\n1.3.21.A farmácia no controle das infecções hospitalares\r\n\r\n1.3.22.Terapia antineoplásica: quimioterapia\r\n\r\n1.3.23.Terapia nutricional parenteral\r\n\r\n1.3.24.Terapia nutricional enteral\r\n\r\n1.3.25.Administração de medicamentos através de cateteres de nutrição enteral\r\n\r\n1.3.26.Pesquisa clínica com medicamentos\r\n\r\n1.3.27.Atenção farmacêutica/farmácia clínica\r\n\r\n1.3.28.Conhecimento de Farmacologia\r\n\r\n1.3.29.Inspeção em Vigilância Sanitária\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FARMÁCIA - HOSPITALAR):\r\n\r\n2.1.Ansel, H.C., Prince, S.J. Manual de cálculos farmacêuticos. Tradução Senna EL. Porto Alegre: Artemed, 2005.\r\n\r\n2.2.Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 3.916, 30 out. 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de novembro 1998.\r\n\r\n2.3._______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria n. 272, 22 jul. 1998. Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de abril de 1998.\r\n\r\n2.4._______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n. 67, 08 de out. 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para uso humano em farmácias. Diário Oficial da União, Brasília, 09 de outubro de 2007.\r\n\r\n2.5._______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n. 220, 21 set. 2004. Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. Diário Oficial da União, Brasília, de 23 de setembro de 2004.\r\n\r\n2.6._______. Ministério da Saúde. Portaria n. 2616, 12 mai 1998. Controle de Infecção Hospitalar. Diário Oficial da União; Brasília, de 13 de maio de 1998.\r\n\r\n2.7.Fuchs D, Wannmacher, L., Ferreira, M.B.C. Farmacologia clínica: fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.\r\n\r\n2.8.Gomes, M.J.V.M., Reis, A.M.M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2003.\r\n\r\n2.9.Ivama, A.M., Noblat, L., Castro, M.S. et al. Consenso brasileiro de atenção farmacêutica: proposta. Brasília: OPAS, 2002.\r\n\r\n2.10.Oliveira, M.A., Bermudez, J.A.Z., Osório-De-Castro, C.G.S. Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos. Coleção Temas em Saúde. [ s. l. ]: Fiocruz, 2007.\r\n\r\n45 - FARMÁCIA - INDUSTRIAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FARMÁCIA - INDUSTRIAL):\r\n\r\n1.1.Princípios científicos do delineamento das formas farmacêuticas; Dissolução; Mecanismos de dissolução, fatores que afetam a dissolução; Método de pás; Método da cesta rotatória; Solubilidade, predições de solubilidade; Parâmetro de solubilidade, fatores que afetam a solubilidade de sólidos em líquidos, estrutura molecular do soluto; Natureza do solvente, cossolvente; Polimorfismo, solvatação, tamanho da partícula do sólido, pH, efeito do íon comum, agentes solubilizantes, efeitos de eletrólitos e não eletrólitos, solubilidade de líquidos em líquidos, sistemas que apresentam um aumento da miscibilidade por aumento de temperatura, sistemas que apresentam uma diminuição da miscibilidade por aumento de temperatura, distribuição de solutos entre líquidos imiscíveis, coeficiente de partição.\r\n\r\n1.2.Via de administração de fármacos, via oral, retal, parenteral, tópica e respiratória; Fatores relativos ao fármaco no delineamento de formas farmacêuticas; solubilidade, dissolução, coeficiente de partição, pKa, polimorfismo, estabilidade.\r\n\r\n1.3.Reologia, viscosidade e fluxo de fluidos; Coeficientes de viscosidade para fluidos newtonianos, viscosidade dinâmica, cinética, intrínseca, constante de Huggins, determinação das propriedades de fluxo de fluido simples, tipos de viscosímetros, fluidos não newtonianos, fluxo laminar, transicional e turbulento; Comportamento não newtoniano, fluxo de Bingham, pseudoplástico, dilatante, determinação das propriedades de fluxo não newtonianos, viscoelasticidade, suspensões e emulsões; O efeito das propriedades reológicas na biodisponibilidade.\r\n\r\n1.4.Formas sólidas e biodisponibilidade, cristalização, polimorfismo, hidratos e solvatos, estado amorfo, formação do cristal natureza da superfície das partículas, tamanho da partícula, métodos para a análise do tamanho das partículas, mistura, fundamentos da mistura, misturas de pós, mecanismos de misturas e segregação, misturas de líquidos miscíveis e suspensões, misturas de semissólidos. Fluxo de pós, propriedades das partículas, condição de alimentação de pós no processo, caracterização do fluxo de pós e adequação do fluxo de pós. Granulação. Métodos de granulação. Granulação a seco. Via úmida. Mecanismo de granulação. Mecanismos de formação do grânulo. Equipamentos para granulação. Granulação de via úmida, cisalhamento. Misturadores, granuladores de leito fluidizado. Vantagens e desvantagens. Secadores por aspersão, peletizadores, esferonizadores. Extrusão. Tamisão. Secagem. Secagem de sólidos úmidos. Métodos de secagem. Liofilização. Comprimidos. Características de qualidade dos comprimidos. Produção de comprimidos. Compressão. Máquinas de comprimir. Adjuvantes para comprimir. Tipos de comprimidos. Avaliação de comprimidos. Fundamentos da compressão de materiais particulados. Aspectos fundamentais da compactação de materiais particulados. Relação entre as propriedades dos materiais e a resistência dos comprimidos.\r\n\r\n1.5.Formas farmacêuticas perorais de liberação modificada, liberação modificada. Modelo cinético de liberação modificada, vantagens potenciais das formas farmacêuticas, formulações de formas farmacêuticas de liberação modificada. Tipos de revestimento de comprimidos. Revestimento peliculado. Estratégia de revestimento. Processo de revestimento. Tipos de polímeros disponíveis. Dispersões poliméricas aquosas. Características de revestimento. Problemas de revestimento. Drageamento. Revestimentos funcionais. Revestimentos de liberação controlada. Revestimento entérico. Critérios para comprimidos revestidos.\r\n\r\n1.6.Soluções como forma farmacêutica; vantagens e desvantagens do uso de soluções oral, escolha do solvente, cossolvência, pH, solubilização, complexação, controle do tamanho de partícula, soluções não aquosas, outros adjuvantes de formulação tampões, conservantes, agentes edulcorantes, isotonizantes, modificadores de densidade, agentes redutores e oxidantes, aromatizantes, corantes e essências. Tipos de preparação. Produtos nasais, loções, preparações auriculares, oftálmicas, gargarejo e antisséptico, produtos nasais, líquidos orais, elixires, xaropes, produtos parenterais, retais, produtos intermediários. Águas aromáticas, extratos, infusões, tinturas.\r\n\r\n1.7.Sistemas dispersos: Suspensões e emulsões. Propriedades físicas das suspensões e emulsões formuladas corretamente. Aplicações farmacêuticas das suspensões. Suspensões como sistemas de liberação oral de fármacos. Suspensão para administração tópica, uso parenteral. Estabilidade e solubilidade das emulsões. Formulação de suspensões. Conservação de suspensões. Liberação do fármaco a partir das suspensões. Emulsões. Tipos de emulsões. Classificação dos agentes emulsificantes. Tensoativos. Modificadores de densidade. Agentes umectantes. Antioxidantes, aromatizantes, corantes e essência. Conservação das emulsões. Estabilidade física das emulsões. Instabilidade química das emulsões. Teste de estabilidade das emulsões. Preparação das emulsões. Liberação do fármaco a partir das emulsões.\r\n\r\n1.8.Cápsulas duras. Descrição da forma farmacêutica.Matéria-prima das cápsulas. Adjuvantes do processo. Enchimento das cápsulas. Enchimento em escala de bancada e industrial. Formulação de pós. Formulação visando à liberação de substâncias ativas. Formulação segundo o sítio de liberação. Produção em escala industrial de cápsulas. Controle de Qualidade das cápsulas.\r\n\r\n1.9.Liberação transdérmica de fármacos. Pele. Funções da pele. Transporte de fármacos pela pele. Propriedades que influenciam a liberação transdérmica. Permeação do fármaco pela pele. Métodos para o estudo da liberação transdérmica de fármacos. Formulação de veículos dermatológicos. Géis. Pomadas. Pastas. Bases, Cremes. Critérios para formulações dermatológicas cosméticas. Critérios físico-químicos para a formulação. Contaminação microbiana e conservação.\r\n\r\n1.10.Boas Práticas de Fabricação. Técnicas de manipulação de medicamentos. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas. Controle de qualidade de matérias-primas e produto acabado. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; Métodos titulométricos: Ácido/Base, Oxirredução, Complexometria, Anidrovolumetria; Métodos cromatográficos: Coluna, Camada fina, Instrumental (GÁS e LÍQUIDA); Métodos espectrofotométricos: Ultravioleta, Visível, Absorção atômica, Fluorometria; Controle em processo de medicamentos; Validação de métodos analíticos; e Testes de equivalência. Validação conceito. Validação do processo. Validação analítica. Seletividade. Linearidade. Exatidão. Precisão. Robustez. Controle microbiológico.\r\n\r\n1.11.Preparações Parenterais e Líquidos Estéreis: preparação; composição; dificuldades tecnológicas; classificação; requisitos básicos; solventes utilizados; esterilidade; pirogênio; ensaios e acondicionamentos. Supositórios e Óvulos: preparação; composição; dificuldades tecnológicas; vantagens e desvantagens; apresentação; classificação; ensaios e acondicionamentos. Preparações de uso tópico: oftálmicas, auriculares, nasais e orais.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FARMÁCIA - INDUSTRIAL):\r\n\r\n2.1.ANSEL, Howard C., POPOVICH, Nicholas G., ALLEN JR, Lloyd V. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 6. ed. [ s. l. ]: Premier, 2000.\r\n\r\n2.2.Aulton, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2005.\r\n\r\n2.3.BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de agosto de 2003.\r\n\r\n2.4._________. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RE nº 310, de 01 de setembro de 2004. Determina a publicação do Guia para a Realização do estudo e elaboração do relatório de equivalência farmacêutica e perfil de dissolução - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 de setembro de 2004.\r\n\r\n2.5._________. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resolução RE nº 899, de 29 de maio de 2003. Dispõe sobre a validação de métodos analíticos e bioanalíticos - Diário Oficial da União, DF, Brasília, 02 de junho de 2003.\r\n\r\n2.6.Gil, E.S. Controle Físico-Químico de Qualidade de medicamento. 2. ed. [ s. l. ]: Pharmabooks, 2007.\r\n\r\n2.7.HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2005.\r\n\r\n2.8.Pinto, T.J.A., Kaneko, T.M., Ohara, M.T. Controle biológico de qualidade de produtos Farmacêuticos, Correlatos e cosméticos. 2. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2003.\r\n\r\n2.9.Thomas, J.E. A prática farmacêutica na manipulação de medicamentos. [ s. l. ]: Artmed, 2006.\r\n\r\n46 - PSICOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PSICOLOGIA - PSICOLOGIA):\r\n\r\n1.1.Psicologia e Criminologia\r\n\r\n1.2.Análise Institucional e Produção de Subjetividade\r\n\r\n1.3.Clínica e Política\r\n\r\n1.4.Psicologia dos Grupos\r\n\r\n1.5.Psicodinâmica do Trabalho e Clínica da Atividade\r\n\r\n1.6.Estresse, Atividade Policial e Avaliação Psicológica\r\n\r\n1.7.Questões Éticas\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (PSICOLOGIA - PSICOLOGIA):\r\n\r\n2.1.Baremblitt, G.F. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1994.\r\n\r\n2.2.Barros, R.B. Grupo: A Afirmação de um Simulacro. Porto Alegre: Salinas/ UFRGS, 2007.\r\n\r\n2.3.Batista, V.M. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.\r\n\r\n2.4.Carvalho, S. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.\r\n\r\n2.5.Clot, Y. A função psicológica do trabalho. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\n2.6.Conselho Federal de Psicologia. Resolução 007/03 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos Produzidos pelo Psicólogo, Decorrentes de Avaliação Psicológica, 2003. Disponível em http://www.pol.org.br \r\n\r\n2.7._____________. Resolução 010/05 - Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005. Disponível em http://www.pol.org.br \r\n\r\n2.8.Dejours, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez, 1991.\r\n\r\n2.9.Deleuze, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: Conversações. (pp. 219-226). Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992. \r\n\r\n2.10.Dornelles, J.R. O que é crime. São Paulo: Brasiliense,1988.\r\n\r\n2.11.Foucault, M. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002. \r\n\r\n2.12.Foucault, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2005.\r\n\r\n2.13.Freud, S. O Mal Estar da Civilização. In: Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1969.\r\n\r\n2.14.Goffman, E. Estigma. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.\r\n\r\n2.15.Guattari, F., Rolnik, S. Subjetividade e História. In: Micropolíticas: Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1996.\r\n\r\n2.16.Lipp, M.E.N. (Org.). Mecanismos Neuropsicofisiológicos do Stress: teoria e aplicações clínicas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.\r\n\r\n2.17.Rauter, C. Criminologia e Subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/ Instituto Carioca de Criminologia, 2003.\r\n\r\n2.18.Wacquant, L. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.\r\n\r\n47 - FISIOTERAPIA - CARDIOPULMONAR\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FISIOTERAPIA - CARDIOPULMONAR):\r\n\r\n1.1.Avaliação Cardiopulmonar\r\n\r\n1.2.Fisioterapia Respiratória: Fundamentos, Recursos e Técnicas\r\n\r\n1.3.Terapia com Pressão Positiva / Ventilação Mecânica Não Invasiva\r\n\r\n1.4.Treinamento Muscular Respiratório\r\n\r\n1.5.Oxigenoterapia\r\n\r\n1.6.Ventilação Mecânica Invasiva: Modo ventilatório / Desmame / Via Aérea Artificial / Extubação\r\n\r\n1.7.Monitorização Cardiopulmonar\r\n\r\n1.8.Fisioterapia Respiratória no Pré e Pós-Operatório de Cirurgia: Torácica, Cardíaca, Abdominal, Neurológica\r\n\r\n1.9.Condicionamento Físico no Pneumopata\r\n\r\n1.10.Reabilitação Cardíaca: Fase I, Fase II, Fase III, Fase IV, Protocolos Utilizados\r\n\r\n1.11.Fisioterapia no Paciente Acamado: Facilitação do Retorno Venoso, Mobilização dos Pacientes com Instabilidade Hemodinâmica, pós-AVE, pós-TCE, pós-TRM, Distúrbios Associados, Cuidados com o Aparelho Cardiovascular (Flebites, Trombose de Veias Profundas, Tromboflebites)\r\n\r\n1.12.Prevenção Primária, Secundária\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FISIOTERAPIA - CARDIOPULMONAR):\r\n\r\n2.1.FERRANDEZ, Jean-Claude, THEYS, Serge, BOUTHE, Jean-Yves. Reeducação Vascular nos Edemas dos Membros Inferiores. [ s. l. ]: Manole, 2001.\r\n\r\n2.2.FROWNFELTER, Donna, DEAN, Elizabeth. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Prática. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2004.\r\n\r\n2.3.LOPES, Newton Sergio, SARMENTO, George Jerre Vieira, VEJA, Joaquim Minuzzo. Fisioterapia em UTI - Avaliação e Procedimento. [ s. l. ]: Atheneu, 2006. \r\n\r\n2.4.POLLOCK , Michael L., SCHMIDT, Donald H. Doença Cardíaca e Reabilitação. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2003.\r\n\r\n2.5.PRYOR, Jennifer A., WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. \r\n\r\n2.6.REGENGA, Marisa de Moraes. Fisioterapia em Cardiologia da UTI. à Reabilitação. São Pulo: Roca, 2000. \r\n\r\n2.7.SCANLAN, G.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos de Terapia Respiratória de Egan. 7. ed. [ s. l. ]: Manole, 2000.\r\n\r\n2.8.UMPHRED, Darcy A. Reabilitação Neurológica. 4. ed. [ s. l. ]: Manole, 2004.\r\n\r\n48 - FISIOTERAPIA - NEUROLÓGICA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FISIOTERAPIA - NEUROLÓGICA):\r\n\r\n1.1.Anatomia Macro e Microscópica do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.2.Fisiologia do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.3.Patologia do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.4.Métodos de Avaliação da Função e Diagnóstico em Fisioterapia Neurofuncional\r\n\r\n1.5.Plasticidade Neural e Aprendizado\r\n\r\n1.6.Plasticidade Neural Pós-lesão e Implicações para a Fisioterapia\r\n\r\n1.7.Controle Motor\r\n\r\n1.8.Aprendizado Motor\r\n\r\n1.9.Biomecânica das Atividades de Vida Diária\r\n\r\n1.10.Intervenção Fisioterapêutica nas Lesões Encefálicas\r\n\r\n1.11.Intervenção Fisioterapêutica nas Lesões Medulares\r\n\r\n1.12.Intervenção Fisioterapêutica nas Lesões do Sistema Nervoso Periférico\r\n\r\n1.13.Intervenção Fisioterapêutica nas Neuropatias de Caráter Progressivo\r\n\r\n1.14.Cuidados Gerais com os Pacientes com Sequelas Neurofuncionais\r\n\r\n1.15.Prescrição de Órteses para Pacientes com Sequelas Neurofuncionais\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FISIOTERAPIA - NEUROLÓGICA):\r\n\r\n2.1.BEAR, F.M., CONNORS, B.W., PARADISO, M.A. Neurociências - desvendando o sistema nervoso. 2. ed. Rio Grande do Sul: Artmed, 2002.\r\n\r\n2.2.CARR, J., SHEPHERD, R. Reabilitação Neurológica - otimizando o desempenho motor. São Paulo: Manole, 2008.\r\n\r\n2.3.ECKMAN, L.L. Neurociência - Fundamentos para a reabilitação. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n2.4.FONTES, S. V., FUKUKIMA, M.M., CARDEAL, J.O. Fisioterapia Neurofuncional fundamentos para a prática. São Paulo: Atheneu, 2007.\r\n\r\n2.5.GILROY, J. Neurologia Básica. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.\r\n\r\n2.6.GREENE, D.P., ROBERTS, S.L. Cinesiologia - estudo dos movimentos nas atividades diárias. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.\r\n\r\n2.7.LENT, R. Cem bilhões de neurônios - conceitos fundamentais de neurociência. São Paulo: Atheneu, 2001.\r\n\r\n2.8.LEVY, J.A., OLIVEIRA, A.S.B. Reabilitação em doenças neurológicas - guia terapêutico prático. São Paulo: Atheneu, 2003.\r\n\r\n2.9.SHUMWAY-COOK, A., WOOLLACOTT, M.H. Controle motor - teoria e aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2002.\r\n\r\n2.10.UMPHRED, D.A., CARLSTON, C. Reabilitação Neurológica Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.\r\n\r\n49 - FISIOTERAPIA - PEDIÁTRICA E NEONATAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FISIOTERAPIA - PEDIÁTRICA E NEONATAL):\r\n\r\n1.1.Desenvolvimento Motor, Controle Motor e Aprendizagem Motora\r\n\r\n1.2.Paralisia Cerebral - Definição e Classificação\r\n\r\n1.3.Defeitos do Tubo Neural\r\n\r\n1.4.Prematuridade e Atraso no Desenvolvimento Motor Normal \r\n\r\n1.5.Doenças Neuromusculares\r\n\r\n1.6.Técnicas de Intervenção em Pediatria \r\n\r\n1.7.Tecnologia Assistiva - Órteses e Equipamentos para Locomoção na Infância\r\n\r\n1.8.Retardo Mental e Epilepsia (Sind. De West, Sind. Lenoux Gastault, Sind. Rett) \r\n\r\n1.9.Doenças Reumáticas: ARJ, Dermato/Polimiosite, Esclerodermia, Lúpus Eritematoso Sistêmico\r\n\r\n1.10.Patologias Ortopédicas (Paralisia Braquial Obstétrica, Displasia Congênita de Quadril, Osgood-Schlater, Pé Torto Congênito, Torcicolo Muscular Congênito, Fraturas, Osteogênese Imperfeita, Artrogripose)\r\n\r\n1.11.Testes de Desenvolvimento e Acompanhamento do Bebê e da Criança (GMFM/GMFCS/ MACS/ TIMP/ AIMS/ PEDI)\r\n\r\n1.12.UTI neonatal e Pediátrica\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FISIOTERAPIA - PEDIÁTRICA E NEONATAL):\r\n\r\n2.1.BÉZIERS, M.M., HUSSINGER, Y. O bebê e a coordenação motora. [ s. l. ]: Sumus, 1994.\r\n\r\n2.2.BOBATH, K. Uma Base Neurofisiológica para o tratamento da paralisia cerebral. 2. ed. [ s. l. ]: Manole, 2001.\r\n\r\n2.3.BOBATH, K., BOBATH, B. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. [ s. l. ]: Manole, 1989. \r\n\r\n2.4.EDWARDS, Susan. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. \r\n\r\n2.5.EFFGEN, S. K. Fisioterapia pediátrica: Atendendo as necessidades da criança. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.\r\n\r\n2.6.FLEHMIG, I. Texto e Atlas do Desenvolvimento Normal e seus Desvios no Lactente - Diagnostico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. [ s. l. ]: Atheneu, 2000.\r\n\r\n2.7.GESELL, A., AMATRUDA, C.S. Psicologia do desenvolvimento do lactente e da criança pequena - Bases neuropsicológicas e comportamentais. 3. ed. [ s. l. ]: Atheneu, 2000.\r\n\r\n2.8.HAYWOOD, K.M., GETCHELL, N. Desenvolvimento Motor ao longo da vida. 3. ed. [ s. l. ]: Artmed, 2004. \r\n\r\n2.9.KOPELMAN, B.I., SANTOS, A.M.N., GOULART, A.L. et al. Diagnostico e tratamento em Neonatologia. [ s. l. ]: Atheneu, 2004.\r\n\r\n2.10.LEVITT, S. O tratamento da paralisia cerebral e do retardo motor. [ s. l. ]: Manole, 2001.\r\n\r\n2.11.LUNDY-EKMAN, L. Neurociencia, fundamentos para a Reabilitação. [ s. l. ]: Guanabara-Koogan, 2000. \r\n\r\n2.12.MOURA-RIBEIRO, M.V.L., GONÇALVES, V.M.G. Neurologia do Desenvolvimento da Criança. [ s. l. ]: Revinter, 2006.\r\n\r\n2.13.OLIVEIRA, S.K.F., AZEVEDO, E.C.L. Reumatologia Pediátrica. 2. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2001.\r\n\r\n2.14.POUNTNEY, T. Fisioterapia Pediatrica. [ s. l. ]: Elsevier, 2008.\r\n\r\n2.15.SHEPHERD, R. B. Fisioterapia em Pediatria. São Paulo: Santos, 2002.\r\n\r\n2.16.SHUMAWAY-COOK A., WOOLLACOTT M.H. Controle Motor, teoria e aplicações práticas. 2. ed. [ s. l. ]: Manole, 2003.\r\n\r\n2.17.TACHDJIAN, M.O. Ortopedia pediátrica - Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.\r\n\r\n2.18.TECKLIN, J.S. Fisioterapia Pediátrica. 3. ed. [ s. l. ]: Artmed, 1999.\r\n\r\n50 - FISIOTERAPIA - TRAUMATO-ORTOPEDIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FISIOTERAPIA - TRAUMATO-ORTOPEDIA):\r\n\r\n1.1.Avaliação e Tratamento Fisioterapêutico das Enfermidades dos Tecidos Moles do Esqueleto Axial e Apendicular Superior e Inferior\r\n\r\n1.2.Avaliação e Tratamento Fisioterapêutico das Enfermidades do Sistema Osteo-mio-articular no Esqueleto Axial e Apendicular Superior e Inferior\r\n\r\n1.3.Avaliação e Tratamento Fisioterapêutico das Enfermidades Neuromusculoesqueléticas do Esqueleto Axial e Apendicular Superior e Inferior\r\n\r\n1.4.Abordagem Fisioterapêuticas em Órteses , Próteses e Amputações\r\n\r\n1.5.Abordagem Eletrotermofototerapêutica Funcional\r\n\r\n1.6.Abordagem Cinesioterapêutica Aplicada à Traumato-ortopedia Funcional\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FISIOTERAPIA - TRAUMATO-ORTOPEDIA):\r\n\r\n2.1.Cipriano, Joseph. Manual fotográfico dos testes ortopédicos e neurológicos. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.\r\n\r\n2.2.Cox, James M. Dor Lombar - Mecanismos, diagnóstico e Tratamento. [ s. l. ]: Manole, 2002.\r\n\r\n2.3.Dutton, Mark. Fisioterapia Ortopédica - Exame, Avaliação e intervenção. [ s. l. ]: Artmed, 2006.\r\n\r\n2.4.Goodman, Catherine C., Snyder, Teresa E. Kelly. Diagnóstico Diferencial em Fisioterapia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. \r\n\r\n2.5.Hebert, Sizinio, Xavier, R. Ortopedia e traumatologia - Princípios e Prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.\r\n\r\n2.6.Kinser, Carolyn, Colby, Lynn Allen. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Mnole, 2004.\r\n\r\n2.7.Low, John, Reed, Ann. Eletroterapia Explicada. 3. ed. São Paulo: Manole, 2001.\r\n\r\n2.8.Magee, David J. Avaliação Músculo-esquelética. 4. ed. São Paulo: Manole, 2002.\r\n\r\n2.9.Prentice, William E., Voight, Michael L. Técnicas de Reabilitação musculoesquelética . Porto Alegre: Artmed, 2001.\r\n\r\n2.10.Sahrmann, Shirley A. Diagnóstico e Tratamento das Síndromes de disfunção dos movimentos. São Paulo: Santos, 2005.\r\n\r\n51 - VETERINÁRIA: Caninos e Noções Básicas sobre Animais Silvestres.\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (VETERINÁRIA: Caninos e Noções Básicas sobre Animais Silvestres.):\r\n\r\n1.1.Assepsia e Antissepsia: Definição de Assepsia e Antissepsia. Descrição dos Métodos de Assepsia e Antissepsia Utilizados em Cirurgia, Materiais e suas Características.\r\n\r\n1.2.Pré e Pós-operatório: Avaliação das Alterações Provocadas pelas Patologias através de Exame Clínico e Complementares com Objetivo de Detalhar tais alterações e suas consequências no ato operatório. Determinação das possíveis consequências e complicações que envolvem o ato operatório, e formas de prevenção para minimizar tais complicações.\r\n\r\n1.3.ABCD do trauma: Avaliação do paciente traumatizado abordando seu exame, cuidados, sintomas e orientação do tratamento. Determinação das alterações que caracterizam esses pacientes e o prognóstico após a instituição do tratamento.\r\n\r\n1.4.Resposta endócrina ao trauma: Estudo da fisiopatologia inerente às respostas observadas no organismo submetido ao trauma, seja ele cirúrgico ou de outra ordem.\r\n\r\n1.5.Feridas: Estudo das várias formas de ferida que acomete o organismo, determinando suas causas, apresentação, classificação, sintomas, característica, tratamento e prognóstico.\r\n\r\n1.6.Cicatrização: Estudo relativo ao processo desenvolvido pelo organismo para reparação de um tecido corporal, abordando as fases, cuidados, material e terapêutica empregada. Orientação das técnicas de anaplastia para utilização no reparo das lesões.\r\n\r\n1.7.Queimaduras: Estudo dos traumatismos térmicos que acometem os animais, abordando os agentes, área corporal, extensão das lesões, localização, comprometimento do organismo e as consequências. Os materiais e procedimentos clínicos e cirúrgicos utilizados para o tratamento, além das complicações e prognóstico da lesão.\r\n\r\n1.8.Distrofias cirúrgicas/enfisema traumático: Estudo das deformidades e alterações provenientes dos processos cirúrgicos realizados. Estudo das alterações produzidas pela presença de ar nas malhas dos tecidos decorrentes de traumatismo, abordando as causas, sintomas, complicações tratamento e prognóstico das lesões.\r\n\r\n1.9.Abscesso/fístula: Estudo da fisiopatologia da formação das fístulas e abscessos, suas manifestações clínicas, complicações e tratamentos instituídos.\r\n\r\n1.10.Abordagem cirúrgica das neoplasias: Estudo dos processos neoplásicos com objetivo de resolução cirúrgica, abordando sua classificação, caracterização clínica, síndromes paraneoplásicas, tratamentos possíveis e consequências para o animal.\r\n\r\n1.11.Calo ósseo/fraturas: Estudo das fraturas que acometem os animais, observando os tipos, apresentação, classificação, sintomas, diagnóstico clínico e radiológico. Formação de calo ósseo, observando as etapas e os fatores que podem interferir de forma positiva ou negativa para a formação do calo ósseo.\r\n\r\n1.12.Tratamento das fraturas: Estudo relativo aos métodos utilizados para tratamento das fraturas dos ossos dos animais, envolvendo indicações, contraindicações, vantagens, desvantagens e princípios dos métodos de tratamento disponíveis.\r\n\r\n1.13.Patologias cirúrgicas articulares: Estudo das alterações que envolvem as articulações dos animais, desde distúrbios de crescimento a patologias adquiridas, considerando fatores hereditários, alimentares, ambientais, comportamentais e iatrogênicos. Abordagem dos procedimentos clínicos e cirúrgicos para tratamento de tais lesões.\r\n\r\n1.14.Bandagens e imobilizações: Estudo dos materiais e métodos utilizados na elaboração das bandagens e imobilizações, abordando indicações, contraindicações, aspectos anatomofisiológicos e complicações.\r\n\r\n1.15.Afecções cirúrgicas do esôfago e da traqueia: Estudo relativo às afecções que envolvem o esôfago e a traqueia, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, complicações e prognóstico.\r\n\r\n1.16.Afecções cirúrgicas do tórax: Estudo relativo às afecções que envolvem o tórax, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, complicações e prognóstico.\r\n\r\n1.17.Afecções cirúrgicas da cavidade oral e anexos: Estudo relativo às afecções que envolvem a cavidade oral e seus anexos, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, complicações e prognóstico.\r\n\r\n1.18.Afecções cirúrgicas do sistema digestivo: Estudo relativo às afecções que envolvem o sistema digestivo, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, complicações e prognóstico.\r\n\r\n1.19.Afecções cirúrgicas do sistema urinário: Estudo relativo às afecções que envolvem o sistema urinário, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, complicações e prognóstico.\r\n\r\n1.20.Afecções cirúrgicas do globo ocular e anexos: Estudo relativo às afecções que envolvem o globo ocular e seus anexos, abordando fatores predisponentes, sintomas, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico.\r\n\r\n1.21.Afecções oftalmológicas: quadros mórbidos: da córnea, da retina, da úvea, da conjuntiva e ducto lacrimal, glaucoma e catarata.\r\n\r\n1.22.Afecções dermatológicas: diagnóstico em dermatopatias: hormonais, nutricionais, autoimunes, alérgicas e pruriginosas; alopecias, distúrbios da queratinização.\r\n\r\n1.23.Afecções carenciais e metabólicas: raquitismo e diabetes mellitus.\r\n\r\n1.24.Neonatologia: cuidados com recém-natos, puericultura, principais afecções neonatais e cardiopatias congênitas.\r\n\r\n1.25.Medicina esportiva: aspectos clínicos de animais de competição.\r\n\r\n1.26.Afecções cardiológicas: insuficiência cardíaca congestiva, miocardiopatias, derrames pericárdicos, cardiopatias valvares e noções básicas sobre eletrocardiografia. \r\n\r\n1.27.Afecções respiratórias; posteriores: efusão pleural, pneumonias, bronquites e asmas; anteriores: laringites, sinusites e rinites.\r\n\r\n1.28.Afecções neurológicas: diagnóstico clínico e diferencial das principais neuropatias centrais e periféricas.\r\n\r\n1.29.Afecções urinárias: glomérulo, nefrites, nefroses, cistites, insuficiência renal aguda e crônica. \r\n\r\n1.30.Afecções digestórias: estomatites, gastrites, enterites, e glândulas anexas: salivares, pancreática e hepática.\r\n\r\n1.31.Afecções otológicas: otites agudas e crônicas.\r\n\r\n1.32.Afecções infecciosas e parasitarias de pequenos animais.\r\n\r\n1.33.Terapêutica de pequenos animais.\r\n\r\n1.34.Exames complementares - imagens e patologia clínica em pequenos animais.\r\n\r\n1.35.Noções básicas sobre: patologia clínica e cirúrgica, anestesia, manejo, captura, contenção, transporte, aspectos éticos e legais, profilaxia e sanidade dos animais silvestres.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (VETERINÁRIA: Caninos e Noções Básicas sobre Animais Silvestres):\r\n\r\n2.1.ANDRADE, S. F. Terapêutica Veterinária. 3. ed. [ s. l. ]: Roca, 936p. \r\n\r\n2.2.BIRCHARDS, S. J., SHERDING, R. G. Manual Saunders Clínica de Pequenos Animais. São Paulo: Roca, 2003. 1591 p.\r\n\r\n2.3.BOYD, J.S. Atlas colorido de anatomia clinica dos cão e do gato. 3. ed. [ s. l. ]: Manole,1998.\r\n\r\n2.4.BRINKER, Wade O., PIERMATTEI, Donald L., FLO, Gretchen L. Manual de Ortopedia e Tratamento das Fraturas dos Pequenos Animais. 3. ed. [ s. l. ]: Manole, 2008.\r\n\r\n2.5.CARVALHO, C. F. Ultra-sonografia em pequenos animais. São Paulo: Roca, 2004. 365 p.\r\n\r\n2.6.CHRISMANN, C.L. Neurologia para o clinico de pequenos animais. [ s. l. ]: Roca, 2005. 336 p.\r\n\r\n2.7.CUBAS, Z., SILVA, J., CATAO, D. Tratado de Animais Selvagens - Medicina Veterinária. São Paulo: Roca, 2007. 1376 p.\r\n\r\n2.8.ETTIGER, Stephen J., FELDMAN, Edwaaed C. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do Cão e do Gato. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 1376 p.\r\n\r\n2.9.FANTONI, D.T., CORTOPASSI, S.R.G. Anestesia em cães e gatos. São Paulo: Roca, 2002. \r\n\r\n2.10F. J. VAN SLUIJS. Atlas de Cirurgia de Pequenos Animais. São Paulo: Manole, 1992.\r\n\r\n2.11.FOSSUM, T.W., HEDLUND, C.S., HULSE, D.A. et al. Cirurgia de pequenos animais. São Paulo: Roca, 2008.\r\n\r\n2.12.FRAGATA, M.S. Emergência e Terapia Intensiva Veterinária de Pequenos Animais. [ s. l. ]: Roca, 2008. 912 p.\r\n\r\n2.13.GOFFI, F.S. Técnica cirúrgica, bases anatômicas, fisiopatológicas e técnicas da cirurgia. Rio de Janeiro: Atheneu, 1990.\r\n\r\n2.14.GOURLEY, I.M., GREGORY, C.R. Atlas of small animal surgery. New York: Gower Medical Publishing, 1992.\r\n\r\n2.15.HARVEY, R.G. Doença do ouvido em cães e gatos. [ s. l. ]: Revinte, 2004. 272 p. \r\n\r\n2.16.HERING, Flavio O., GABOR, Silvio, ROSENBERG, David. Bases técnicas e teóricas de fios e suturas. [ s. l. ]: Roca, 1993.\r\n\r\n2.17.HERRERA, D. Oftalmologia Clinica de animais de companhia. [ s. l. ]: MedVet, 2008. 316 p.\r\n\r\n2.18.MICHAEL, D.L., JOE, N.K. Neurologia Veterinária. [ s. l. ]: Manole, 2006.\r\n\r\n2.19.MUCHA, C.J., CAMACHO, A.A. Atlas de Cardiologia en Pequenos Animales. [ s. l. ]: Inter-medica, 2005. 110 p.\r\n\r\n2.20.MUELLER, R.S. Dermatologia para o clinico de pequenos animais. [ s. l. ]: Roca, 2003.\r\n\r\n2.21.NELSON & COUTO. Manual de medicina interna de pequenos animais. 2. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2006. 1103 p.\r\n\r\n2.22.Peter, G.G.J. Obstetrícia Veterinária. 2. ed. [ s. l. ]: Roca, 2006. 334 p.\r\n\r\n2.23.RADOSTITS, O.M., BLOOD, D.C., GAY, C.C. Clinica Veterinária. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2002.\r\n\r\n2.24.SLATTER, D. Manual de cirurgia de pequenos animias. [ s. l. ]: Manole, 1998. \r\n\r\n2.25.TAMS, T.R. Gastroenterologia de pequenos animais. 2. ed. [ s. l. ]: Roca, 2005. 454p.\r\n\r\n2.26.THERESA, W.F. Cirurgia de Pequenos animais. 3. ed. [ s. l. ]: Elsevier, 2008. 1632p. \r\n\r\n2.27.THOMPSON, M.S. Diangostico diferencial na clinica de pequenos animais. [ s. l. ]: MedVet, 2008. 348p.\r\n\r\n2.28.TILLEY, l.p., BURTNICK, N.L. ECG Eletrocardiografia para o Clínico de Pequenos Animais. São Paulo: Roca, 2004. 99 p.\r\n\r\n2.29.TIKIAN, A.G., CONOVER, M.B. Entendo os Sons e Sopros Cardiacos. 4. ed. [ s. l. ]: Roca, 2004. 272p.\r\n\r\n2.30.TRANQUILLI, W.J., GRIMM, K.A., LAMONT, Leigh A. Tratamento da dor. 3. ed. São Paulo: Roca, 2005.\r\n\r\n2.31.WADE O. B., TILLEY, L.P., GOODWIN, J.K. Manual de Cardiologia para Cães e Gatos. 3. ed. São Paulo: Roca, 2002. 489 p.\r\n\r\n52 - VETERINÁRIA - EQUINOS\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (VETERINÁRIA - EQUINOS):\r\n\r\n1.1.Afecções do Sistema Respiratório\r\n\r\n1.2.Afecções do Sistema Cardiovascular\r\n\r\n1.3.Afecções do Sistema Locomotor\r\n\r\n1.4.Afecções do Sistema Digestório\r\n\r\n1.5.Afecções Metabólicas e Endócrinas\r\n\r\n1.6.Afecções do Sistema Tegumentar\r\n\r\n1.7.Afecções do Sistema Nervoso\r\n\r\n1.8.Afecções do Sistema Urinário\r\n\r\n1.9.Afecções Oculares\r\n\r\n1.10.Doenças Infecciosas dos Equinos\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (VETERINÁRIA - EQUINOS):\r\n\r\n2.1.FRASER, C. M., Manual Merck de Veterinária. 7. ed. [ s. l. ]: Roca, 1997.\r\n\r\n2.2.GOLOUBEFF, B. Abdome agudo eqüino. [ s. l. ]: Varela, 1993.\r\n\r\n2.3.RADOSTITIS, O.M., GAY, C.C., BLOOD, D.C. et al. Clínica veterinária: Um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e eqüinos. 9. ed. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2000.\r\n\r\n2.4.REED, B. Medicina Interna Equina. [ s. l. ]: Guanabara Koogan, 2000.\r\n\r\n2.5.Smith, B. P. Tratado de medicina interna de grandes animais: moléstias de eqüinos, bovinos, ovinos e caprinos. [ s. l. ]: Manole, 1994. 2v.\r\n\r\n2.6.Speirs, V. Exame clínico de eqüinos. [ s. l. ]: Artmed, 1999.\r\n\r\n2.7.STASHAK, T. Claudicação em equinos segundo Adams. 4. ed. [ s. l. ]: Roca, 1994.\r\n\r\n2.8.THOMASSIAN, A. Enfermidades dos Cavalos. 4. ed. [ s. l. ]: Varela, 2005.\r\n\r\n2.9.Wintzer, H. J. Doenças dos eqüinos. [ s. l. ]: Manole, 1990.\r\n\r\n53 - NUTRIÇÃO\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (NUTRIÇÃO):\r\n\r\n1.1.NUTRIÇÃO NORMAL:\r\n\r\nConceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas, minerais, água e fibras; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações na saúde e na doença; Biodisponibilidade de minerais; Nutrição da criança, do adolescente, adulto, idoso; e Bioquímica e Fisiologia na saúde e na doença.\r\n\r\n1.2.AVALIAÇÃO NUTRICIONAL:\r\n\r\nTipos de avaliação nutricional; Indicadores do estado nutricional; Avaliação dietética, antropométrica, bioquímica, clínica e global subjetiva; e Avaliação de deficiências vitamínicas e minerálicas.\r\n\r\n1.3.NUTRIÇÃO CLÍNICA:\r\n\r\nTerapia nutricional: princípios gerais, indicações e contra-indicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização e legislação aplicada; Nutrição e Sistema Imune. Suplemento de nutrientes para adultos. Alimento funcional; Dietas hospitalares e preparo para exames; Interação fármaco x nutriente; Doenças carências; Anemias; Conduta nutricional em: alergia alimentar; doenças gastrointestinais e glândulas anexas; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares; doenças hematológicas; doenças ósseas; doenças renais e transplantes; doenças pulmonares; alterações ponderais; doenças neoplásicas; grande queimado, politraumatismo, sepse e paciente crítico; doenças do sistema nervoso e disfagia; pré e pós-operatório (cirurgias do trato digestório e bariátricas); SIDA; Transtornos do comportamento alimentar; e Interpretação de exames laboratoriais. Prevenção nutricional do câncer. Terapia nutricional nas doenças neurológicas com etiologias não nutricionais.\r\n\r\n1.4.ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN):\r\n\r\nFundamentos de Administração; Estrutura Organizacional e funcionamento das U.A.N.; Aspectos físicos das U.A.N.; Recursos humanos das U.A.N.; Aquisição e armazenamento de gêneros.\r\n\r\n1.5.CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS:\r\n\r\nHigiene pessoal, do ambiente, utensílios, superfície de trabalho e dos equipamentos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) e os procedimentos para sua avaliação; Deterioração dos alimentos; Métodos de conservação dos alimentos; Procedimentos Operacionais Padronizados (POP); Boas Práticas de Fabricação de Alimentos; Analise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).\r\n\r\n1.6.VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS:\r\n\r\nLegislação sanitária para alimentos.\r\n\r\n1.7.TÉCNICA DIETÉTICA:\r\n\r\nConceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (NUTRIÇÃO):\r\n\r\n2.1.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 - Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.\r\n\r\n2.2._____________. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. \r\n\r\n2.3.GERMANO, Pedro Manuel Leal, GERMANO, Maria Isabel Simões. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. 3 ed. São Paulo: Manole, 2008. \r\n\r\n2.4.MEZOMO, Iracema Barros. Os Serviços de Alimentação - Planejamento e Administração. 5. ed. São Paulo: Manole, 2002. \r\n\r\n2.5.MINISTÉRIO DA SAÚDE, Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997- Regulamento Técnico das Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos\".\r\n\r\n2.6.PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e Técnica Dietética. 2. ed. São Paulo: Manole, 2006. \r\n\r\n2.7.REIS, Nelzir Trindade. Nutrição Clínica: Interações. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.\r\n\r\n2.8._____________. Nutrição Clínica: Sistema Digestório. Rio de Janeiro: Rubio, 2003.\r\n\r\n2.9.SILVA JUNIOR, Eneo Alves. Manual de Controle Higiênico-sanitário em Serviços de Alimentação. 6. ed. São Paulo: Varela, 2007.\r\n\r\n2.10.SILVA, Sandra Maria Chemin, MURA, Joana D´Arc. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca, 2007. \r\n\r\n2.11.SOBOTKA, Lubos. Bases da Nutrição Clínica. 3. ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.\r\n\r\n2.12.TEIXEIRA, Suzana Maria Ferreira Gomes, OLIVEIRA, Zélia Milet Cavalcanti, REGO, Josedira Carvalho. et al. Administração Aplicada as Unidades de Alimentação e Nutrição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2006. \r\n\r\n2.13.VITOLO, Márcia Regina. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.\r\n\r\n54 - FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FONOAUDIOLOGIA):\r\n\r\n1.1.AUDIOLOGIA\r\n\r\nAnatomial funcional do sistema auditivo periférico e central e vestibular, Tópicos de acústica e psicoacústica relevantes em audiologia, avaliação básica da audição, logoaudiometria, mascaramento clínico, imitanciometria, provas audiométricas supra-limiares, emissões otoacústicas, triagem auditiva neonatal, avaliação audiológica infantil, etiologia das perdas auditivas e suas características audiológicas, neuropatia auditiva, audiologia ocupacional, processamento auditivo central, potencial evocado auditivo, prótese auditiva, implante coclear\r\n\r\n1.2.FALA E LINGUAGEM\r\n\r\nDesenvolvimento de linguagem, desenvolvimento fonológico, distúrbio fonológico, distúrbios da fluência, distúrbios da leitura e da escrita, distúrbio específico de linguagem, afasia. Transtornos de linguagem em crianças com espectro autístico, transtornos de linguagem na síndrome de Down. Distorções fonéticas.\r\n\r\n1.3.SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEpidemiologia e promoção de saúde em fonoaudiologia.\r\n\r\n1.4.MOTRICIDADE OROFACIAL\r\n\r\nAnatomia, fisiologia e patologia do sistema estomatognatico e de suas funções; desenvolvimento do sistema estomatognatico relacionado ao desenvolvimento global; atuação fonoaudiologica nas funções estomatognaticas e suas patologias (alterações de ordem neurogênica e mecânica) no bebe, adulto e idoso; aparelho fonador; atuação fonoaudiologica nas alterações da fala de origem neurogênica e mecânica; Disfagia neurogênica e mecânica. \r\n\r\n1.5.VOZ\r\n\r\nAnatomia, fisiologia da laringe; anatomia histológica da prega vocal; funções da laringe; eufonia; disfonias; voz infantil; voz do idoso; efeitos dos medicamentos na voz; métodos de diagnostico endoscópico; analise perceptivo-acustica da voz; correlação AVA; tratamanto fonoaudiológico das disfonias; voz profissional; aspectos particulares da avaliação da voz profissional; aperfeiçoamento vocal; \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FONOAUDIOLOGIA):\r\n\r\n2.1.ANDRADE,C.R.F. de. Gagueira Infantil- risco, diagnóstico e programa terapêutico. Pró-Fono, 2006.\r\n\r\n2.2.ALMEIDA, K & IORIO, MCM - Próteses auditivas Fundamentos teóricos e aplicações clínicas - 2. ed. Editora Lovise.\r\n\r\n2.3.BEHLAU, M. Voz: O Livro do Especialista volume I. Ed. Revinter. 2001.\r\n\r\n2.4.BEHLAU, M. Voz: O Livro do Especialista volume II. Ed. Revinter. 2005.\r\n\r\n2.5.BIANCHINI, E.M.G. Articulação Temporomandibular. Implicações, limitações e possibilidades fonoaudiologicas. ProFono. 2000.\r\n\r\n2.6.DEDIVITIS, R.; BARROS, A.P.B. Métodos de Avaliação e Diagnóstico de Laringe e Voz. Ed. Louvise. 2002. \r\n\r\n2.7.FERREIRA, LP, BEFI-LOPES,D., LIMONGI, SCO . Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Ed. Roca, 2004.\r\n\r\n2.8.FERREIRA, L.P; COSTA, H.O. Voz Ativa: Falando sobre o Profissional da Voz. Ed. Roca. 2000.\r\n\r\n2.9.FROTA, S. Fundamentos em fonoaudiologia - Audiologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\n2.10.FURKIM, A.M. & SANTINI,C. Disfagias Orofaríngeas. ProFono. 1998.\r\n\r\n2.11.JOTZ, G.P. ANGELIS, E.C. BARROS, A.P.B. Tratado de deglutição e disfagia. Ed.Revinter. 2009.\r\n\r\n2.12.ORTIZ, K.Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos. Fala e Deglutição. Ed Manole. 2006.\r\n\r\n2.13.RIOS, I.J.A. Fonoaudiologia Hospitalar. Ed Pulso. 2003.\r\n\r\n2.14.ZORZI, J.L. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita: Questões Clínicas e Educacionais. Porto Alegre: Artmed, 2003.\r\n\r\n2.15.ZEMLIN, R. W. Princípios de Anatomia e Fisiologia em Fonoaudiologia. Ed Artmed. 4. ed. 2000.\r\n\r\n55 - SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (SERVIÇO SOCIAL):\r\n\r\n1.1.ESTADO E POLÍTICA SOCIAL \r\n\r\n1.1.1.Fordismo, reestruturação produtiva e organização dos trabalhadores.\r\n\r\n1.2.1.Constituição da “questão social” no capitalismo e suas novas expressões.\r\n\r\n1.3.1.Estado intervencionista no Brasil e a (contra) reforma do Estado.\r\n\r\n1.4.1.Desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil e a seguridade social.\r\n\r\n1.5.1.Dilemas da democracia, da cidadania e da proteção social: conselhos de direitos e de políticas sociais.\r\n\r\n1.6.1.Legislação social: Constituição federal, Lei orgânica da assistência social, Lei orgânica da saúde, Lei orgânica da seguridade social, Estatuto da criança e do adolescente.\r\n\r\n1.2.SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\n1.2.1.Gênese e trajetória do Serviço Social no Brasil.\r\n\r\n1.2.2.O debate teórico-metodológico contemporâneo.\r\n\r\n1.2.3.Projeto ético-político do Serviço Social: Código de ética, Lei de regulamentação da profissão e Diretrizes curriculares.\r\n\r\n1.2.4.Fundamentos da ética profissional.\r\n\r\n1.3.SAÚDE, SOCIEDADE E SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\n1.3.1.Política de saúde no Brasil: Sistema único de saúde e Reforma sanitária.\r\n\r\n1.3.2.Características do contexto do trabalho coletivo em saúde. Processos de trabalho e escolhas ético-políticas da profissão. \r\n\r\n1.3.3.Demandas contemporâneas: atendimento individual e coletivo na atenção da saúde; controle social e democratização; planejamento e avaliação; trabalho em equipe; elaboração de documentação; assessoria e consultoria.\r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (SERVIÇO SOCIAL):\r\n\r\n2.1.ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez-Unicamp, 1995.\r\n\r\n2.2.Barroco, Maria Lúcia. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2001. \r\n\r\n2.3.BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.\r\n\r\n2.4.Behring, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2008.\r\n\r\n2.5.BONETTI et alii (orgs.) Serviço Social e ética: convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez/CFESS, 1996. \r\n\r\n2.6.BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília, 2003.\r\n\r\n2.7.BRASIL. Constituição federal. 1988.\r\n\r\n2.8.BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. (Lei 8069, 13/07/1990)\r\n\r\n2.9.BRASIL. Lei orgânica da assistência social. (Lei n. 8742, 07/12/1993)\r\n\r\n2.10.BRASIL. Lei orgânica da saúde. (Lei n. 8080, 19/09/1990)\r\n\r\n2.11.BRASIL. Lei orgânica da seguridade social (Lei n. 8.212, 24/07/1991)\r\n\r\n2.12.BRASIL. Lei No. 8.662. “Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências”. (07/07/1993).\r\n\r\n2.13.BRAVO, M.I.S. et alii (orgs). Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez. Rio de Janeiro: UERJ, 2006.\r\n\r\n2.14.BRAVO, M.I.S. Serviço Social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, 2007.\r\n\r\n2.15.BRAVO, Maria Inês et alii. Política de saúde na atual conjuntura: modelos de gestão e agenda para saúde. Rio de Janeiro: UERJ, 2007.\r\n\r\n2.16.BRAVO, Maria Inês S.; PEREIRA, Potyara A. (orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, 2001.\r\n\r\n2.17.COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS (CNDDS). As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil. Relatório Final. Abril de 2008. Disponível: http://www.determinantes.fiocruz.br/.\r\n\r\n2.18.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Iniciação à bioética. Disponível: www.portalmedico.org.br/include/biblioteca_virtual/bioetica/índice.htm.\r\n\r\n2.19.CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética profissional do assistente social. 1993.\r\n\r\n2.20.CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/RJ. O Serviço Social em hospitais: orientações básicas, 2003.\r\n\r\n2.21.CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/RJ. Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de leis e resoluções. Seleção de textos de: Constituição federal, ECA, LOAS, LOS. Rio de Janeiro, CRESS 7ª Região, 2000.\r\n\r\n2.22.COSTA, Maria Dalva H. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos(as) assistentes sociais. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 62. p. 35-72. março 2000.\r\n\r\n2.23.DALLARI, Sueli G. Os estados brasileiros e o direito à saúde. São Paulo: Hucitec, 1995.\r\n\r\n2.24.ESCOREL. Sarah. Vidas ao léu: trajetórias da exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. \r\n\r\n2.25.FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado capitalista: as funções da previdência e da assistência social. São Paulo: Cortez, 1991.\r\n\r\n2.26.FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.\r\n\r\n2.27.FLEURY, Sonia (org). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial,1997.Disponível: http://www.cebes.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&PaginaId=240]\r\n\r\n2.28.GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995. \r\n\r\n2.29.Harvey, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1993. \r\n\r\n2.30.IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez, 2008.\r\n\r\n2.31.IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.\r\n\r\n2.32.IAMAMOTO, Marilda V.; CARVALHO, Raul. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo, 1982.\r\n\r\n2.33.LESSA, Sergio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2007.\r\n\r\n2.34.MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\n2.35.RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e os conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.\r\n\r\n2.36.MOTA, Ana Elisabete et alii (orgs). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\n2.37.MOTA, Ana Elisabete. Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: Cortez, 1995.\r\n\r\n2.38.NETTO, José Paulo Netto. “A construção do projeto ético-político do Serviço Social”. Disponível: http://locuss.org/joomlalocuss/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=17&Itemid=36.\r\n\r\n2.39.NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005.\r\n\r\n2.40.Netto, José Paulo. “Notas para a discussão da sistematização da prática e teoria em Serviço Social”. Cadernos ABESS nº 3. São Paulo: Cortez, 1989. (p. 141-161).\r\n\r\n2.41.Netto, José Paulo. “Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil”. Revista Serviço Social & Sociedade, nº 50. São Paulo: Cortez, 1996. (p. 87-132).\r\n\r\n2.42.Netto, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.\r\n\r\n2.43.NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\n2.44.OLIVEIRA, Jaime A. A. e TEIXEIRA, Sonia M. F. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1986.\r\n\r\n2.45.PAIM, Jairnilson. Reforma sanitária brasileira: contribuição para compreensão e crítica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.\r\n\r\n2.46.PASTORINI, Alejandra. A categoria questão social em debate. São Paulo: Cortez, 2004.\r\n\r\n2.47.REVISTA TEMPORALIS. Ano II, n. 3. Brasília, ABEPSS, 2001.\r\n\r\n2.48.REVISTA TEMPORALIS. Política de Saúde e Serviço Social: impasses e desafios. São Luís, ABEPSS, Anos VII, n.13, 2007.\r\n\r\n2.49.SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.\r\n\r\n2.50.SAÚDE EM DEBATE. Vinte anos de SUS. Saúde em Debate. Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Rio de Janeiro, vol. 33, n. 81, jan/abr 2009. [http://www.cebes.org.br/default.asp?siteAcao=mostraPagina&paginaId=182&acao=exibe&pID=30].\r\n\r\n2.51.Soares, Laura Tavares. Os custos do ajuste neoliberal na América Latina. Questões da Nossa Época n. 70. São Paulo: Cortez, 2000.\r\n\r\n2.52.VASCONCELOS, Ana Maria de. \"Serviço Social e prática reflexiva\". Em Pauta - Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Rio de Janeiro, n. 10, p.131-181, 1997.\r\n\r\n2.53.VASCONCELOS, Ana Maria de. Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez. 2002. \r\n\r\n2.54.VASCONCELOS, Ana Maria de. “Relação teoria/prática processo de assessoria/consultoria e o Serviço Social”. Serviço Social e Sociedade, n. 56. São Paulo: Cortez, 1998.\r\n\r\n56 - FISIATRIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FISIATRIA):\r\n\r\n1.1.Fisiatria Geral\r\n\r\n1.1.1.Avaliação funcional \r\n\r\n1.1.2.Avaliação da marcha \r\n\r\n1.1.3.Exames complementares aplicados à Fisiatria \r\n\r\n1.1.4.Neurofisiologia \r\n\r\n1.1.5.Fisiologia do exercício \r\n\r\n1.1.6.Agentes físicos \r\n\r\n1.1.7.Classificação internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde \r\n\r\n1.1.8.Tecnologia assistiva \r\n\r\n1.1.9.Direitos da pessoa com deficiência \r\n\r\n1.2.Fisiatria Específica\r\n\r\n1.2.1.Reabilitação em lesão medular \r\n\r\n1.2.2.Reabilitação em lesões cranioencefálicos \r\n\r\n1.2.3.Reabilitação em paralisia cerebral \r\n\r\n1.2.4.Reabilitação em doenças do neurônio motor \r\n\r\n1.2.5.Reabilitação em neuropatias \r\n\r\n1.2.6.Reabilitação em miopatias \r\n\r\n1.2.7.Reabilitação em amputados \r\n\r\n1.2.8.Reabilitação em queimados \r\n\r\n1.2.9.Reabilitação em traumato-ortopedia \r\n\r\n1.2.10.Reabilitação em geriatria \r\n\r\n1.2.11.Reabilitação em oncologia \r\n\r\n1.2.12.Reabilitação na dor \r\n\r\n1.2.13.Reabilitação nas doenças osteo-articulares \r\n\r\n1.2.14.Reabilitação cardio-respiratória \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (FISIATRIA):\r\n\r\n2.1.Andrews, James R, Harrelson, Gary L., Wilk, Kevin E. Reabilitação Física do Atleta. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. Tradução da 3. ed.\r\n\r\n2.2.Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Organização Panamericana de Saúde. Organização Mundial de Saúde. Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais, Org. Coordenação da Tradução Cássia Maria Buchalla. Editora de Universidade de São Paulo, 2003. São Paulo.\r\n\r\n2.3.D'Andréa Greve, Julia Maria. Tratado de Medicina de Reabilitação. São Paulo: Roca, 2007.\r\n\r\n2.4.DeLisa, Joel A (Editor Chefe). Tratado de Medicina de Reabilitação. Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 2002.\r\n\r\n2.5.Hoppenfeld, Stanley, Murthy, Wasntha L. Tratamento e Reabilitação de Fraturas. São Paulo: Manole, 2001.\r\n\r\n2.6.Kendall, Florence Peterson, Maccreary, Elizabeth Kendall, Provance, Patrícia Geise. Músculos: Provas e Funções. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.\r\n\r\n2.7.Kottke, Frederic J., Lima, Justus F. Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen. 4. ed. São Paulo: Manole, 1994.\r\n\r\n2.8.Laurie Lundy- Ekman. Neurociência, Fundamentos para a Reabilitação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. Tradução da 3. ed.\r\n\r\n2.9.Legislação Federal Básica na Área da Pessoa Portadora de Deficiência, Niusarete Margarida de Lima. Secretaria Especial de Direitos Humanso, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência, 2007. Brasília.\r\n\r\n2.10.Lianza, Sergio. Medicina de Reabilitação. 3. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2004.\r\n\r\n2.11.Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. Coordenadores Antonio Carlos Fernandes, Alice Conceição Rosa Ramos, Maria Eugenia Pebe Casalis e Sizinio Kanaan Herbert. Artes Médicas, 2007. São Paulo.\r\n\r\n2.12.Pedrinelli, André. Tratamento do Paciente com Amputação. São Paulo: Roca, 2004.\r\n\r\n57 - CAPELÃO\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\nFilosofia (Fundamentos, História da Filosofia, Filósofos: Doutrinas e pensamento).\r\n\r\nTeologia (Teologia Bíblica, Teologia Sistemática e História da Teologia).\r\n\r\nCiência e Ciências da Religião (Conceito, fenômeno e linguagem religiosa. Psicologia, Filosofia e Sociologia da Religião).\r\n\r\nPrática (capelania: questões acerca da vida cotidiana - social, humana e sacra).\r\n\r\nReferências Bibliográficas \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nColeção “Os Pensadores”. Ed. Nova Cultura, Rio de Janeiro, 1996;\r\n\r\nFerry, Luc - Aprendendo a Viver. Ed.Objetiva, Rio de janeiro, 2007;\r\n\r\nDurant, Will - A História da Filosofia. Ed.Nova Cultura, Rio de janeiro, 1996;\r\n\r\nBoehner, Philotheus - História da Filosofia Cristã. Ed.Vozes, Petrópolis, 2000;\r\n\r\nMondin, Batista - O Homem, Quem é Ele?, 4ªed. Ed. Paulinas, São Paulo, 1980;\r\n\r\nMarcondes, Danilo - Textos Básicos de Filosofia, 4ª ed. Zahar, Rio de janeiro, 2000;\r\n\r\nMorente, Manuel Garcia - Fundamentos de Filosofia, 8ªed.Ed. Mestre Jou, SP, 1980;\r\n\r\nTeologia\r\n\r\nBARTMANN, Bernardo. Teologia Dogmática, Vol. 1, Revelação e fé, Deus e A Criação. Editora Paulinas, São Paulo, SP, 1963. 504 p.\r\n\r\nBARTMANN, Bernardo. Teologia Dogmática, Vol. 2, A Graça e A Igreja. Editora Paulinas, São Paulo, SP, 1963. 586 p.\r\n\r\nCHAPMAN, Colin. O Cristianismo no Banco dos Réus. Edições Vida Nova S/R, São Paulo, SP. 1978. 542 p.\r\n\r\nHÄGGLUND, Bengt. História da Teologia, 2° Edição, Editora Concórdia S.A, Porto Alegre, RS. 1981. 370 p.\r\n\r\nLADD, George Eldon. Teologia do Novo Testamento. Editora Juerp, Rio de Janeiro, RJ. 1985. 584 p.\r\n\r\nRAHNER, Karl. Curso Fundamental da Fé. Editora Paulus, 2º Edição, São Paulo, SP, 1989, 531 p.\r\n\r\nCiências da Religião\r\n\r\nAlves, Rubem. O que é Religião? SP, Loyola, 1999.\r\n\r\nFILORAMO, Giovanni & Prandi, Carlo. As Ciências das Religiões, SP, Paulus, 1999.\r\n\r\nMARTELLI, Stefano. A religião na Sociedade Pós-Moderna, SP, Ed. Paulinas, 1995.\r\n\r\nJORGE, J. Simões. A fé, o homem, o compromisso, SP, Paulinas, 1981.\r\n\r\nGEISLER, Norman L. Ética Cristã, SP, Sociedade Religiosa Edições Vida Nova, 1988.\r\n\r\nChamplin, Russel Norman, Ph.D; Bentes, João Marques. Enciclopédia de Bíblia, Teologia e Filosofia. SP, Candeia, 1991.\r\n\r\nFrankl, Viktor E. A presença Ignorada de Deus. Ed. Sinodal e Vozes, 2007.\r\n\r\nPeter L. Berger. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião, SP, Paulus. 1985.\r\n\r\nBoutroux, Emilio. Ciência e Religião na Filosofia Contemporânea, Biblioteca Científica. Rio de Janeiro, 1924.\r\n\r\nBalmary, Marie. O monge e a psicanalista. Petrópolis, RJ. Ed. Vozes, 2007.\r\n\r\nMartins, Mário Ribeiro. Sociologia da Comunidade. Acácia Publicações, 1973.\r\n\r\nOrganizadores: Luiz F. Dias Duarte, Edlaine de C. Gomes, Rachel A. Menezes e Marcelo Natividade. Valores Religiosos e Legislação no Brasil. FAPERJ e Garamond Universitária. Rio de Janeiro, 2009.\r\n\r\n58 - PEDAGOGIA\r\n\r\n1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (PEDAGOGIA):\r\n\r\nDe acordo com Resolução CNE/CP Nº 1 de 15 de maio de 2006 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, e tendo como base as indicações nela contidas, este Programa seguirá as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI.o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania;\r\n\r\nII.a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional;\r\n\r\nIII.a participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.\r\n\r\nAs questões serão elaboradas a partir das Competências e Habilidades indicadas na Resolução CNE/CP Nº 1, organizadas nos seguintes eixos:\r\n\r\nEscola, Educação e Sociedade \r\n\r\nBases da Aprendizagem, Dimensões do Conhecimento e Prática Educativa \r\n\r\nPesquisa e Prática Pedagógica \r\n\r\nGestão do Trabalho em Ambientes Educativos\r\n\r\nEscola, Educação e Sociedade\r\n\r\nEstudos Históricos, Filosóficos e Sociológicos: História da Educação; História da Educação Brasileira; Filosofia da Educação; Sociologia da Educação.\r\n\r\nEstudos Antropológicos: Educação e Cultura \r\n\r\nEstudos sobre Sistemas Educativos: Organização e Funcionamento da Educação Básica \r\n\r\nBases da Aprendizagem, Dimensões do Conhecimento e Prática Educativa\r\n\r\nEstudos sobre os processos de desenvolvimento e de aprendizagem: \r\n\r\nPsicologia da Educação\r\n\r\nDesenvolvimento\r\n\r\nAprendizagem \r\n\r\nAdolescência e Adulto\r\n\r\nNecessidades Educacionais Especiais\r\n\r\nEstudos sobre as dimensões do conhecimento e seu ensino: \r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Leitura e Escrita;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Matemática;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Ciências Naturais;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de História e Geografia;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Arte-Educação;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Psicomotricidade;\r\n\r\nTeoria e prática metodológica de Educação Física;\r\n\r\nTemas Transversais;\r\n\r\nLíngua Brasileira de Sinais;\r\n\r\nDificuldades de Aprendizagem;\r\n\r\nAvaliação.\r\n\r\nEstudos sobre gestão pedagógica:\r\n\r\nDidática \r\n\r\nInvestigação e prática educativa:\r\n\r\nPrática Educativa na Educação Infantil;\r\n\r\nPrática Educativa na Educação Inclusiva;\r\n\r\nPrática Educativa com Jovens e Adultos.\r\n\r\nEixo Temático - Gestão do Trabalho em Ambientes Educativos\r\n\r\nEstudos sobre a organização e dinâmica do trabalho educativo: \r\n\r\nGestão Educacional \r\n\r\n2.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (PEDAGOGIA):\r\n\r\n2.1.BRASIL, Ministério da Educação. LDB nº 9394/96. \r\n\r\n2.2.BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1996. \r\n\r\n2.3.BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2000. \r\n\r\n2.4.BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC. \r\n\r\n2.5.CANDAU, Vera Maria. Sociedade, Educação e Cultura(s) - Questões e propostas. 2. ed. Petrópolis: Vozes. 2008.\r\n\r\n2.6.CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP. 1999.\r\n\r\n2.7.CAMPOS, Dinah Martins de Sousa. Psicologia da Aprendizagem. Vozes, 2001.\r\n\r\n2.8.CARRANCHO, A. Metodologia da Pesquisa Aplicada a Educação. Rio Janeiro: Waldyr Lima Editora, 2005.\r\n\r\n2.9.COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Porto Alegre: Artmed 2004. Vols. 1, 2 e 3.\r\n\r\n2.10.CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. DP&A, 2000. \r\n\r\n2.11.DAUSTER, Tania (Org.). Antropologia e Educação. Rio de Janeiro: Forma e Ação, 2007\r\n\r\n2.12.DEBORAH DEUTSCH SMITH - INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - Editora Artmed FERNANDES, E. Linguagem e surdez. Porto alegre: Artmed, 2003.\r\n\r\n2.13.LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.\r\n\r\n2.14.LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia E Pedagogos, Para Quê? São Paulo: Cortez, 2005. \r\n\r\n2.15.LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da aprendizagem escolar. SP: Cortês, 2000.\r\n\r\n2.16.LUCKESI, C. C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1993.\r\n\r\n2.17.KONDER, Leandro. Filosofia e Educação de Sócrates A Habermas. RJ:Forma & Ação, 2006.\r\n\r\n2.18.LOUREIRO, Ana Maria Bastos. Professor: Identidade Mediadora. SP: Loyola. 2004. ODAIR FURTADO, MARIA DE LOURDES T. & BOCK, ANA MERCES BAHIA. Psicologias - uma introdução ao estudo da Psicologia. São Paulo, Editora SARAIVA, 1999.\r\n\r\n2.19.MOREIRA, Antônio Flávio. SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez. 2002.\r\n\r\n2.20.PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001. \r\n\r\n2.21.ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1991.\r\n\r\n2.22.SAVIANI, Dermeval. Educação do Senso Comum à Consciência Filosófica. 17. ed. São Paulo: Autores Associados, 2007.\r\n\r\n2.23.Stainback, Susan, Stainback, William (organizadores) INCLUSÃO - Um Guia para Educadores. ARTMED ed., Porto Alegre (RS), 1999.VEIGA, Ilma Passos (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.\r\n\r\n2.24.VEIGA-NETO, A.J. (Org.). Sociologia da Educação. Porto Alegre: ANPED, 1994.\r\n\r\n3.ENDEREÇOS ELETRÔNICOS (PEDAGOGIA):\r\n\r\n3.1.www.educabrasil.com.br \r\n\r\n3.2.www.inep.gov.br \r\n\r\n3.3.www.mec.gov.br\r\n\r\nId: 931425"
                        ],
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                            "ANEXO II\r\n\r\nQuantitativo de candidatos aprovados na Prova Objetiva que terão a Prova Discursiva corrigida\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nAté 48º lugar\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nAté 48º lugar\r\n\r\nCIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nAté 8º lugar\r\n\r\nCCIRURGIA GERAL\r\n\r\nAté 36º lugar\r\n\r\nCIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nCIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nAté 336º lugar\r\n\r\nDERMATOLOGIA\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n\r\nAté 120º lugar\r\n\r\nENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nFISIATRIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nGASTROENTEROLOGIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\nAté 40º lugar\r\n\r\nHEMATOLOGIA\r\n\r\nAté 8º lugar\r\n\r\nHEMODINÂMICA\r\n\r\nAté 5 lugar\r\n\r\nHEMOTERAPIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nINFECTOLOGIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nMASTOLOGIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nNEFROLOGIA\r\n\r\nAté 8º lugar\r\n\r\nNEUROCIRURGIA\r\n\r\nAté 16º lugar\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\nAté 16º lugar\r\n\r\nNEUROLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nAté 5 lugar\r\n\r\nOBSTETRÍCIA\r\n\r\nAté 20º lugar\r\n\r\nOFTALMOLOGIA\r\n\r\nAté 40º lugar\r\n\r\nONCOLOGIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nORTOPEDIA\r\n\r\nAté 36º lugar\r\n\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nAté 20º lugar\r\n\r\nPATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nAté 132º lugar\r\n\r\nPNEUMOLOGIA\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nPSIQUIATRIA\r\n\r\nAté 40º lugar\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nAté 48º lugar\r\n\r\nREUMATOLOGIA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nAté 48º lugar\r\n\r\nUROLOGIA\r\n\r\nAté 16º lugar\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nCLÍNICA GERAL\r\n\r\nAté 120º lugar\r\n\r\nENDODONTIA\r\n\r\nAté 52º lugar\r\n\r\nORTODONTIA\r\n\r\nAté 52º lugar\r\n\r\nPRÓTESE DENTAL\r\n\r\nAté 64º lugar\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nENFERMAGEM-GENERALISTA\r\n\r\nAté 252º lugar\r\n\r\nENFERMAGEM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\nAté 32º lugar\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nFARMÁCIA INDUSTRIAL\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nFARMÁCIA HOSPITALAR\r\n\r\nAté 32º lugar \r\n\r\nFARMÁCIA - BIOQUÍMICA\r\n\r\nAté 32º lugar\r\n\r\nVETERINÁRIA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nVETERINÁRIA CANINOS\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nVETERINÁRIA EQUINOS\r\n\r\nAté 16º lugar\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nAté 120º lugar\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nFISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA \r\n\r\nAté 24º lugar\r\n\r\nFISIOTERAPIA NEUROLÓGICA\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nFISIOTERAPIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nAté 5º lugar\r\n\r\nFISIOTERAPIA TRAUMATO ORTOPÉDICA\r\n\r\nAté 32º lugar\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nAté 32º lugar\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nAté 96º lugar\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nAté 28º lugar\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAté 60º lugar\r\n\r\nCAPELANIA\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nClassificação na parte objetiva\r\n\r\nSACERDOTE CATÓLICO ROMANO\r\n\r\nAté 12º lugar\r\n\r\nPASTOR EVANGÉLICO\r\n\r\nAté 8º lugar\r\n\r\nId: 931426"
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                        "931427": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III\r\n\r\nGrade de correção da prova de Redação do Quadro de Capelães (QCPM)\r\n\r\nCoesão / Coerência\r\n\r\nAspectos gramaticais\r\n\r\n1,0 (um)\r\n\r\nSerá retirado 0,1 (um décimo) para cada desvio gramatical, repetido ou não, relativo\r\n\r\n2,0\r\n\r\n.Conectividade formal irreparável, adequada estrutura interna das orações e dos períodos.\r\n\r\n.Perfeita articulação entre os parágrafos.\r\n\r\n.Relação lógica entre as ideias.\r\n\r\n.Ideias bem articuladas e a concatenação entre os parágrafos.\r\n\r\nà(ao)\r\n\r\n.concordância (nominal e verbal);\r\n\r\n.regência (nominal e verbal);\r\n\r\n1,5\r\n\r\n.Conectividade formal e relação entre as ideias um pouco prejudicadas por falhas simples de articulação.\r\n\r\n.crase;\r\n\r\n.ortografia;\r\n\r\n.acentuação gráfica;\r\n\r\n1,0\r\n\r\n.Conectividade formal e relação entre as ideias significativamente prejudicadas por falhas de articulação.\r\n\r\n.pontuação;\r\n\r\n0,5\r\n\r\n.Conectividade formal e relação entre as ideias gravemente prejudicadas por falhas de articulação.\r\n\r\n.Emprego indevido de conceitos na relação entre as ideias, ideias truncadas, parágrafo sem fechamento.\r\n\r\nflexão verbal;\r\n\r\n.emprego e colocação de pronomes.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n.Desarticulação completa.\r\n\r\n.Compreensão nula.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 931427"
                        ],
                        "931428": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO IV\r\n\r\nCronograma da inscrição do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 e Cronograma do Exame de Suficiência Intelectual dos Quadros de Saúde (QOS) e Pedagogia(QC) \r\n\r\nPublicação do Edital em Diário Oficial e em Bol PM\r\n\r\n17 mar 2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n18 mar a 17 abr 2010\r\n\r\nSolicitação de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n18 e 19 mar 2010\r\n\r\nEnvio da documentação de Isenção via correios\r\n\r\n18 a 23 mar 2010\r\n\r\nResultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição no site da PMERJ\r\n\r\n31 mar 2010\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nA partir de 07 jun 2010\r\n\r\nPrazo para correção do Cartão de Inscrição no CRSP e para Impressão de quem não conseguiu fazê-lo\r\n\r\nAté 14 jun 2010\r\n\r\nRealização das Provas Objetiva e Discursiva\r\n\r\n11 jul 2010\r\n\r\nPublicação do gabarito da Prova Objetiva no Diário Oficial e divulgação no site da PMERJ\r\n\r\n12 jul 2010\r\n\r\nRecebimento dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n14 a 25 jul 2010\r\n\r\nAvaliação dos recursos da Prova Objetiva\r\n\r\n15 a 29 jul 2010\r\n\r\nCorreção da Prova Discursiva*\r\n\r\nAté 08 ago 2010\r\n\r\nPublicação dos Resultados das Provas Objetiva e Discursiva e divulgação da proposta de gabarito da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n11 ago 2010\r\n\r\nVista do Cartão de Respostas e da Prova Discursiva através do site da PMERJ ou no CRSP\r\n\r\nA partir de 12 ago 2010\r\n\r\nRecebimento dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\n12 a 20 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos Recursos da Prova Discursiva\r\n\r\nAté 10 set 2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da Avaliação dos Recursos da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n08 set 2010\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva \r\n\r\n14 set 2010\r\n\r\n*Candidatos classificados dentro do ponto de corte estabelecido no Anexo II. \r\n\r\nId: 931428"
                        ],
                        "931429": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO V\r\n\r\nCronograma do Exame de Suficiência Intelectual do Concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais/2010 do Quadro de Capelães (QCPM)\r\n\r\nPublicação do Edital em Diário Oficial e em Bol PM\r\n\r\n17 mar 2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n18 mar a 17 abr 2010\r\n\r\nSolicitação de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n18 e 19 mar 2010\r\n\r\nEnvio da documentação de Isenção via correios\r\n\r\n18 a 23 mar 2010\r\n\r\nResultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição no site da PMERJ\r\n\r\n31 mar 2010\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nA partir de 07 jun 2010\r\n\r\nPrazo para correção do Cartão de Inscrição no CRSP e para Impressão de quem não conseguiu fazê-lo\r\n\r\nAté 14 jun 2010\r\n\r\nRealização da Prova Discursiva e Prova de Redação\r\n\r\n11 jul 2010\r\n\r\nPublicação da proposta de gabarito da Prova Discursiva em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n12 jul 2010\r\n\r\nRecebimento dos recursos da Prova Discursiva\r\n\r\n14 a 25 jul 2010\r\n\r\nAvaliação dos recursos da Prova Discursiva\r\n\r\n15 a 29 jul 2010\r\n\r\nCorreção da Prova de Redação*\r\n\r\nAté 08 ago 2010\r\n\r\nPublicação dos Resultados da Prova Discursiva e da Prova de Redação em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n11 ago 2010\r\n\r\nVista da Prova Discursiva e da Prova de Redação através do site da PMERJ ou no CRSP\r\n\r\nA partir de 12 ago 2010\r\n\r\nRecebimento dos Recursos da Prova de Redação\r\n\r\n12 a 20 ago 2010\r\n\r\nAvaliação dos Recursos da Prova de Redação\r\n\r\nAté 10 set 2010\r\n\r\nDivulgação do resultado da Avaliação dos Recursos da Prova de Redação em Diário Oficial e no site da PMERJ\r\n\r\n08 set 2010\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados na Prova Discursiva e na Prova de Redação\r\n\r\n14 set 2010\r\n\r\n*Candidatos classificados dentro do ponto de corte estabelecido no Anexo II.\r\n\r\nId: 931429"
                        ],
                        "931430": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO VI\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nCONCURSO AO EPAO / 2010 INSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nNome do Candidato:\r\n\r\nCargo (especialidade):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRELAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS\r\n\r\nTítulos apresentados\r\n\r\nReservado para Comissão Não Preencher\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nI -Doutorado\r\n\r\nII - Mestrado\r\n\r\nIII - Livro ou Artigo publicado\r\n\r\nTotal\r\n\r\nO candidato acima qualificado vem, por meio deste, apresentar os títulos a que se refere o item 18.2 do Edital do Concurso em epígrafe. Declara, outrossim, a veracidade das informações aqui prestadas, bem como dos documentos entregues, sujeitando-se as penalidades previstas no item 18.5 do Edital supracitado.\r\n\r\nNestes Termos. Apresenta os Títulos.\r\n\r\nRio de Janeio, _____ , de _________________ de 2010.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nId: 931430"
                        ],
                        "931431": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO VII\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, a fim de fazer prova junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que o(a) Sr.(a). ______________________________________________, nº de inscrição ______________ encontra-se em perfeitas condições de saúde, não apresentando restrição à prática de atividade física.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________ de 2010.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nId: 931431"
                        ],
                        "931432": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO VIII\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nREQUISITOS\r\n\r\nTIPO DE PROVA\r\n\r\nN° DE QUESTÕES\r\n\r\nESCRITA\r\n\r\nAnestegiologia\r\n\r\nCardiologia\r\n\r\nCirurgia Geral\r\n\r\nCirurgia de Cabeça e Pescoço\r\n\r\nCirurgia Pediátrica\r\n\r\nCirurgia Plástica\r\n\r\nCirurgia Torácica\r\n\r\nCirurgia Vascular\r\n\r\nDermatologia\r\n\r\nEndocrinologia\r\n\r\nEndoscopia Digestiva\r\n\r\nGastroenterologia\r\n\r\nClínica Médica de Emergência\r\n\r\nGinecologia\r\n\r\nHematologia\r\n\r\nHemodinâmica\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nÁREA MÉDICA\r\n\r\nHemoterapia\r\n\r\nDiploma de graduação no Curso de Medicina em Faculdade reconhecida pelo MEC, certificado de conclusão com aproveitamento de programa de Residência Médica na especialidade da área a qual se inscreveu, em\r\n\r\nObjetiva e Discursiva\r\n\r\n50 Objetivas e 05 Discursivas\r\n\r\nInfectologia\r\n\r\nMastologia\r\n\r\nprograma reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Certificado de Conclusão com aproveitamento do Curso de Especialização\r\n\r\nNefrologia\r\n\r\n, em curso reconhecido pelo MEC ou Título de Especialista obtido na Associação Médica Brasileira, ou suas afiliadas e o Registro no Conselh\r\n\r\nNeurocirurgia\r\n\r\nNeurologia\r\n\r\no Regional de Medicina de Estado da Federação, podendo ser aceito o registro provisório.\r\n\r\nNeurologia Pediátrica\r\n\r\nObstetrícia\r\n\r\nOftalmologia\r\n\r\nOncologia Clínica\r\n\r\nOrtopedia\r\n\r\nOtorrinolaringologia\r\n\r\nPatologia Clínica\r\n\r\nPediatria / Clínica Geral\r\n\r\nPsiquiatria Adulto\r\n\r\nRadiologia\r\n\r\nReumatologia\r\n\r\nTerapia Intensiva Adulto\r\n\r\nUrologia\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nOdontologia/Clínica Geral\r\n\r\nDiploma de Graduação no Curso de Odontologia em faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Odontologia em alguma Unidade da Federação, Título de Especialista na área a qual se inscreveu\r\n\r\nOdontologia/Endodontia\r\n\r\nOdontologia/Ortodontia\r\n\r\nOdontologia/Prótese Dentária\r\n\r\n, obtido em curso regulamentado pelo Conselho Federal ou Estadual (CRO) de Odontologia reconhecido e regulamentado pelo MEC.\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nEnfermagem/Terapia Intensiva Neonatal\r\n\r\nDiploma em Graduação de Enfermagem, em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Enfermagem de Estado da Federação e o certificado de Pós-Graduação em Enfermagem Neonatal em\r\n\r\nEnfermagem/Terapia Intensiva Adulta\r\n\r\nunidade de ensino reconhecida pelo MEC ou certificado de Residência de Enfermagem em Neonatologia, em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência em Enfermagem, no caso dos inscritos para a especialidade de Enfermagem em Neonatologia.\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFarmácia Industrial\r\n\r\nDiploma de Graduação em Farmácia em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Farmácia de Estado da Federação, Habilitação na Área de Farmácia Industrial ou Análise Clínica.\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nFarmacêutico / Bioquímico\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nVETERINÁRIA\r\n\r\nVeterinária / Caninos\r\n\r\nDiploma de Graduação em Veterinária em Faculdade reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Estado da Federação.\r\n\r\nObjetiva e Discursiva\r\n\r\n50 Objetivas e 05 Discursivas\r\n\r\nVeterinária / Equinos\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFisioterapeuta / Cardio Pulmonar\r\n\r\nDiploma em Graduação de Fisioterapia em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia de Estado da Federação.\r\n\r\nFisioterapeuta / Neurologia\r\n\r\nFisioterapeuta / Pediátrica e Neonatal\r\n\r\nFisioterapeuta / Traumato Ortopedia\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFonoaudiólogo\r\n\r\nDiploma em Graduação de Fonoaudiologia, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de Estado da Federação.\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDiploma em Graduação de Serviço Social, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Serviço Social de Estado da Federação.\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nDiploma em Graduação de Psicologia em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Psicologia de Estado da Federação.\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nDiploma em Graduação de Nutrição em Faculdade reconhecida pelo MEC, Registro no Conselho Regional de Nutrição de Estado da Federação.\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nDiploma em Graduação de Pedagogia, em Faculdade reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Educação de Estado da Federação.\r\n\r\n40 Objetivas e 05 Discursivas\r\n\r\nCAPELÃO\r\n\r\nSacerdote Católico Romano\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Formação Teológica Regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica de sua religião, a carta de consentimento expresso e conduta abonada pela autoridade eclesiástica e comprovar no mínimo 03 (três) anos de atividades pastorais.\r\n\r\nDiscursiva e Redação\r\n\r\n10 Discursivas e 01 Redação\r\n\r\n*OMITIDO NO D. O. DE 18/03/2010.\r\n\r\nId: 931432"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "932331": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Concorrência Pública SEAP nº 005/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/935.017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro de Observação Criminológica.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.287.300,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nPT: 251582 FR: 13 ND: 449051\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2010.\r\n\r\nId: 932331"
                        ],
                        "932318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEAP, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da sua publicação, com vigência até 31/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.414.818,00 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. n° E-12/490.425/2010.\r\n\r\nId: 932318"
                        ],
                        "931778": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar a licitação abaixo discriminada, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/924.068/2009\r\n\r\nCONCORRÊNCIA: Nº 002/2010\r\n\r\nDATA: 20/04/2010 HORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de fornecimento da Solução em Tecnologia da Informação para a Gestão da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário através das Unidades Nível Central, Hospital Fabio Soares Maciel, Hospital Hamilton Agostinho, Hospital Roberto Medeiros, Sanatório Penal, Hospital Heitor Carrilho, Hospital Henrique Roxo, Hospital Penal e Almoxarifado Central, nas áreas de saúde, compras, estoques, recursos humanos e patrimônio, assim como toda estrutura necessária para seu funcionamento, tais como equipamentos, comunicação e serviço técnico especializado.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.238.300,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - Sala 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 24 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário de: 10 às 16 horas; mediante a permuta por uma resma de papel A4 e 02 (dois) CD ROOM, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 931778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "931286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e H.B. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE00584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2506/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE00737\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9395/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.114.900,00 (dezenove milhões, cento e quatorze mil e novecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE0843, no valor de R$ 4.778.725,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8997/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2010.\r\n\r\nId: 931286"
                        ],
                        "931669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 170/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.216/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 236/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/477/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n\r\nId: 931669"
                        ],
                        "932332": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESFERROXAMINA 500 MG - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.998/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 11h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO METOTREXATE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.432/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 11h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA 10 MG - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.467/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 11h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL CIPROTERONA 50 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.000/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 13h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ROLOXIFENO 60 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.465/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 13h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.999/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2010, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2010, às 13h30min.\r\n\r\nOs editais encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 5º andar, sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 932332"
                        ],
                        "932333": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamento excepcional, conforme abaixo:\r\n\r\nE-08/008.998/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESFERROXAMINA 500 MG - INJETÁVEL).\r\n\r\nE-08/007.432/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (METOTREXATE 2,5 MG - COMPRIMIDO).\r\n\r\nE-08/008.467/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA 10 MG - POR CÁPSULA).\r\n\r\nE-08/009.000/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CIPROTERONA 50 MG - POR COMPRIMIDO)\r\n\r\nE-08/008.465/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ROLOXIFENO 60 MG - POR COMPRIMIDO)\r\n\r\nE-08/008.999/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL)\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, n° 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 932333"
                        ],
                        "932167": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa DISTRION II INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 03.889.936/0001-03 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Cosméticos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/101.572/2000, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa SKIMMILK INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 03.655.208/0001-37, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Cosméticos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/100.416/2000, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 932167"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "932107": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Defensores Públicos Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA e Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem, no mês de Março de 2010, na 1ª Vara de Família de São Gonçalo, em virtude de licença maternidade da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.03.2010, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2010, domingo, na 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.02.2010, quarta-feira, na 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo Defensor Público Dr. CHRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2010, segunda-feira, no II Juizado Especial Cível de Campos, o Exmo Defensor Público Dr. JOÃO PAULO AGUIAR SAMPAIO SOUZA, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nId: 932107"
                    ],
                    "932141": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.210/2010 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, e seu § 1º, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 560.681,00 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais), em favor da empresa Berlitz - Centro de Idiomas S/A., cujo objetivo é a prestação de serviços de ensino de línguas inglesa, espanhola, alemã e italiana a membros da DPGE, na condição de alunos previamente indicados pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 932141"
                    ],
                    "932124": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - DEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do interessado, abaixo nominado:\r\n\r\nTATIANA DIAS ALTOÉ\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - INDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do interessado, abaixo nominado, por intempestividade:\r\n\r\nFELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.453/2010 - RECONSIDERO, e tendo em conta a informação do protocolo que supostamente estavam proibidos de receber e protocolar documentos após às 18h, o pedido do requerente que deveria ter recebido até às 19h é tempestível, DEFIRO a isenção. \r\n\r\nId: 932124"
                    ],
                    "931637": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 05/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.499/2010 - Patrícia Teixeira Alves. Plantão Judiciário - Defiro. \r\n\r\nDE 09/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.478/2010 - Simone Moreira de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.291/2010 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.550/2010 - Rodrigo Baptista Pacheco \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.544/2010 - Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2010 - Márcia Cristina Carvalho Fernandes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2010 - Marcelo Mendonça de Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.580/2010 - Letícia de Camargo Millen Portugal Campasso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.229/2010 - Viviane de Carvalho Rosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.391/2010 - Sônia Santana de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.356/2010 - Betina Brandão Boechat\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2010 - Darlington Brant do Couto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.261/2010 - Alessandra Lima da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2010 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2009 - Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2010 - Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.573/2010 - Gabriele Mitidieri Figueiredo Valadades \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 - Daniel Diamantaras de Figeiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2010 - Daniella de Oliveira Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2010 - Kátia Sharp\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 931637"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "932734": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0170/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 133/2009, que nomeou Osvaldo Luis da Silva, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Patrimônio e Zeladoria, Símbolo DAS-04, com vigência a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0169/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 125/2009, que nomeou Fabiana da Silva Pinto, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão da Superintendente Administrativa, Símbolo DAS-02, com vigência a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0175/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto nº 028/09, Aline de Souza Ferreira, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Tesoureira, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0177/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Mary Jane de Moraes Ramos Araújo, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Superintendente Administrativa, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 932734"
                    ],
                    "932740": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0171/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 129/2009, que nomeou Paulo César Nunes Thomás, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Tesoureiro, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 932740"
                    ],
                    "932741": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0172/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 130/2009, que nomeou Paulo de Almeida Ourives, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 932741"
                    ],
                    "932742": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0173/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto nº 028/09, Rosangela dos Santos Silva, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 932742"
                    ],
                    "932743": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0176/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto nº 028/09, Maria Amélia Gomes, para exercer na Fundação Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assistente de Patrimônio e Zeladoria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 932743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "932607": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 01 /2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão organizadora do Programa PREFEITURA PRESENTE.\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n\r\nJosé Carlos Ferrugem Couto Alves]\r\n\r\n1 - Comissão Coordenadora\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nMayra Freire Amaral - Presidente\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nLuana Caldas Dias - Membro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nGenil Alves de Paula - Membro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária \r\n\r\nGilmar Barbosa Lemos - Membro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nSônia Maria Lourenço Madureira - Membro\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nWalter Novaes da Silva - Membro\r\n\r\n2 - Comissão de Apoio\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nEdilberto Batista - Presidente\r\n\r\nGilberto Nunes\r\n\r\nMárcio Fernandes\r\n\r\nFrederico Parente\r\n\r\nMarcelo Squef\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nMarcelo Leandro Gama - Membro\r\n\r\nCAMPOSLUZ\r\n\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa - Membro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nPedro Carlos Parreira - Membro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretario de Governo -\r\n\r\nId: 932607"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "932469": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES QUE REGULAMENTA \r\n\r\nA I Conferência Municipal do Esporte e Lazer\r\n\r\nRESOLUÇÃO N°_001___/2010____ \r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves, Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Poder Público Municipal, baixa a seguinte Resolução.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1°. A presente resolução regulamenta o processo para realização da I Conferência Municipal do Esporte e Lazer, tendo como objetivo mobilizar, articular e ampliar a participação popular na formulação de propostas que subsidiem a construção na municipalidade do Sistema Municipal de Esporte e de Lazer.\r\n\r\n2°. Convocar a I Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, que realizará nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2010, na Rua dos Goytacazes nº 499 - Turf Clube, conforme programação amplamente divulgada na municipalidade.\r\n\r\n3°. Estabelece como tema central da Conferência: \"Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano\" e promove debate nos eixos temáticos que devem ser objetos para a elaboração das Propostas de Ação da Política Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, como segue: - Esporte e Alto Rendimento; - Esporte Educacional; - Esporte Comunitário; - Lazer.\r\n\r\n4°. Fica constituída a Comissão Organizadora com os seguintes membros:\r\n\r\n21.666\r\n\r\nJorge Luiz Santos Guimarães\r\n\r\nCoordenador da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.669\r\n\r\nAntônio Carlos Almirante Porto\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.721\r\n\r\nCarlos Augusto Sanguedo Boynard\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.727\r\n\r\nIsac Ventapani da Hora\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.747\r\n\r\nLeonardo dos Santos Áreas\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n22.590\r\n\r\nMarcelo Tadeu dos Santos Abreu\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n10.107\r\n\r\nMarcos Wellington Sales de Almeida\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.782\r\n\r\nJosé Romeu Oliveira Lins\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.650\r\n\r\nValnei Gomes Fagundes\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.679\r\n\r\nAloir Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n21.832\r\n\r\nSilvio Renato Neves\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n10633-5\r\n\r\nLuciane Mina Lima\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305178\r\n\r\nRafaella de Oliveira Azevedo\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305179\r\n\r\nPriscila Lopes de Souza\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n308145\r\n\r\nLeonardo Gomes dos Santos\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305191\r\n\r\nGisele Cardoso de Souza\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305182\r\n\r\nVictor Hugo Ferreira Rangel\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305124\r\n\r\nKarla Viviane Soares Ribeiro\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305166\r\n\r\nVilmar dos Santos Vieira\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\n305173\r\n\r\nMarcelo Barcellos Reis\r\n\r\nMembro da Comissão Organizadora\r\n\r\nParágrafo 1ª: - A Coordenação da I Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes fica sob a responsabilidade técnica de Jorge Luiz Santos Guimarães, responsável pela Divisão de Projetos, Convênios, Planejamento e Captação de Recursos.\r\n\r\nParágrafo 2°. Para auxiliar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, fica convocado os demais servidores da FME, podendo ser convocados aqueles que não fizeram parte desta resolução.\r\n\r\nParágrafo 3°. Cabe a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, elaborar o Regimento Interno, convocar os conferencistas e promover a organização do evento.\r\n\r\n5°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nId: 932469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "932626": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 381/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por ter faltado ao plantão no PROJETO PROFISSIONALIZ-ARTE, no dia 26/09/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 382/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CARLOS FERNANDO LINHARES, matrícula 18859, por ter faltado ao plantão no CEASA, no dia 30/10/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 383/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CARLOS FERNANDO LINHARES, matrícula 18859, por ter se ausentado e não mais retornado ao plantão no CEASA, no dia 21/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.384/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por não ter sido encontrado no CIEP VILA LOBOS pela supervisão, no dia 02/11/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.385/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por não ter sido encontrado no CIEP VILA LOBOS pela supervisão, no dia 02/08/09, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.386/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VERONICA ANDRADE MACHADO SILVA, matrícula 20157, por não ter sido encontrada no seu Posto de Serviço pela supervisão de Trânsito, no dia 10/12/09, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 387/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EMMANUELI ROBES AFONSO, matrícula 18613, por não ter se apresentado na SEDE DA GCM no retorno das férias, no dia 31/12/09, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 388/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal VERONICA ANDRADE MACHADO SILVA, matrícula 20157, por ter faltado ao plantão no setor 025 pela manhã e no setor 04 na parte da tarde, no dia 18/11/09, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.389/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VERONICA ANDRADE MACHADO SILVA, matrícula 20157, por ter faltado ao Serviço Extra no Trânsito, no dia 15/11/09, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou atestado médico que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 390/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAQUEL FERREIRA NUNES, matrícula 18772, por ter faltado ao plantão no PROJETO ACONCHEGO, no dia 01/01/10, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou documentação médico que justificasse sua falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.391/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula 18616, por ter se atrasado para assumir o plantão na SECRETARIA DE PETROLEO, no dia 29/11/09, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.392/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por não ter sido encontrado na CRECHE ESCOLA ORLA I pela supervisão, no dia 14/11/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.393/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por não ter sido encontrado na CRECHE ESCOLA ORLA I pela supervisão, no dia 20/12/09, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.394/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por ter se atrasado para assumir o plantão no dia 08/11/09, e apesar de convocado, renunciou ao seu direito de defesa.\r\n\r\nCom seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 395/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão de Trânsito no CHA-CHA-CHA, no dia 31/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 396/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão de Trânsito no Posto 007, no dia 30/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 397/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal GECIEL MEIRELLES DA SILVA, matrícula 18693, por ter faltado ao plantão de Trânsito no MERCADO MUNICIPAL, no dia 31/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.398/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LILIANA SOARES CORDEIRO PIRES, matrícula 18635, por se ausentar do setor de trabalho, RODOVIARIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 18/11/09, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.399/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VERONICA ANDRADE MACHADO SILVA, matrícula 20157, por não ter sido encontrada pela Supervisão de Trânsito no Posto 025, dia 16/11/09, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 400/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão no CENTRO DE TRATAMENTO DA MULHER, no dia 20/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 401/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão no CENTRO DE TRATAMENTO DA MULHER, no dia 30/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 402/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão no CENTRO DE TRATAMENTO DA MULHER, no dia 03/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.403/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, dia 22/11/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.404/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, dia 26/11/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 405/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, dia 28/11/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 406/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, dia 30/11/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 407/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão na SEDE DA GCM, dia 06/12/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 408/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter faltado ao plantão na SEDE DA GCM, dia 30/12/09, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.409/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SANDRO DA CRUZ VALENTIM, matrícula 18769, por ter faltado ao Serviço Extra de Trânsito, no dia 20/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.410/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SANDRO DA CRUZ VALENTIM, matrícula 18769, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito em seu setor de trabalho, no dia 30/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 411/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SANDRO DA CRUZ VALENTIN, matrícula 18769, por ter faltado ao plantão no Posto 009, no dia 04/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 412/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão na ESCOLA FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 06/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 413/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão na ESCOLA FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 10/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.414/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por não ter atendido a supervisão na ESCOLA FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 12/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 415/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão na ESCOLA FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 14/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 416/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por ter faltado ao plantão na ESCOLA FREDERICO PAES BARBOSA, no dia 18/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 417/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBSON DA SILVA MAGALHAES, matrícula 18861, por não ter se apresentado na SEDE DA GCM no retorno das férias, no dia 31/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 418/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCIO DOS SANTOS VALENTIM, matrícula 20058, por ter faltado o serviço no FAROL DE SÃO THOME, no dia 31/12/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.419/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal PRISCILLA RIBEIRO, matrícula 13101, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 04/03/10, envolvendo Guarda Civil Municipal, PEDRO PAULO DA SILVA ALCANTARA FURTADO, matricula 13964. Tendo como prazo para o término do procedimento 20 (vinte) dias consecutivos, a contar da data publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 420/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão no POSTO MEDICO DE SAPUCAIA, no dia 02/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 421/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão no POSTO MEDICO DE SAPUCAIA, no dia 06/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 422/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão no POSTO MEDICO DE SAPUCAIA, no dia 10/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 423/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter se atrasado para assumir o plantão no POSTO MEDICO DE SAPUCAIA, no dia 14/11/09, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.424/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter se atrasado para assumir o serviço a disposição do plantão, dia 22/11/09, na SEDE DA GCM, e sendo remanejado para o posto do TRITURADOR até às 19hs, deveria ter retornado a sede da GCM para terminar seu plantão, porém este foi embora, e apesar de formalmente convocado para se explicar, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 425/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ORIEL ALVES QUINTANILHA, matrícula 3681, de acordo com o despacho exarado em PROCEDIMENTO APURATÓRIO, que teve por objetivo apurar fato ocorrido na SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. De acordo com o artigo 145, I da lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 426/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ODEMIR FRANCISCO PEREIRA, matrícula 13934, de acordo com o despacho exarado em PROCEDIMENTO APURATÓRIO, que teve por objetivo apurar fato ocorrido na SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CON SUMIDOR. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 427/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SERGIO MIRANDA MUYLAERT, matrícula 14460, de acordo com o despacho exarado em PROCEDIMENTO APURATÓRIO, que teve por objetivo apurar fato ocorrido na localidade de FAROL DE SÃO THOME. De acordo com o artigo 145, II da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, III e IX da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 428/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 265/2010 desta Guarda Civil Municipal, que puniu a GCM ELIA LUCIA PITTA DA SILVA, matricula 14766, por terem sido apresentados fatos novos, que justificaram a falta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.429/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter se atrasado para assumir o plantão no dia 17/11/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 430/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter se atrasado para assumir o plantão no dia 29/11/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 431/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão no dia 07/12/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 432/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão no dia 11/12/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 433/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão no dia 15/12/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 434/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao plantão no dia 19/12/09, na ESCOLA LIONS I, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. De acordo com o artigo 145, I da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991, por ter contrariado o contido no artigo 134, I da mesma Lei - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, incidindo em transgressão disciplinar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.001/2010 - CRJD/GCM\r\n\r\nA Presidente da Comissão Revisora de Justiça e Disciplina no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria 106/2010, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Revisora de Justiça e Disciplina. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLuciane Pereira Cabral\r\n\r\nMat. 13129\r\n\r\nGCM - Presidente da CRJD\r\n\r\nId: 932626"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipla de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "932549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 382/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4613-2\r\n\r\ncarta convite nº 126/09\r\n\r\nCONTRATADA: agcam construções ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz dos Santos - Mundéus - Travessão\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.892,16 (setenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\n\r\nId: 932549"
                            ],
                            "932565": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de motocicletas, para facilitar a fiscalização dos serviços da concessão, referente à coleta de lixo, capina, varrição, e retiradas de sarjetas no município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de abril de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.102,00 (dezoito mil e cento e dois reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2010.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 932565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Republicado por alteração)\r\n\r\nNÚMERO: 010/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 030/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: LMC GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.410,74 (setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 038/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Turf Club com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: M. L. X. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.808,75 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 049/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação de Instalações Prediais do CAPS Guarus, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: SERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.236,95 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 050/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na UBS - Palmares, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.209,67 (cinqüenta e dois mil, duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 052/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na UMS Fazendinha, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: FERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.188,50 (cinqüenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 053/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da UMS de Mussurepe, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 127.102,69 (cento e vinte e sete mil, cento e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 061/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Imperial, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: BAUER HAUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.399,50 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 017/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 057/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma para diversos reparos e modificações nas dependências da Unidade Básica de Saúde do Farol com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 126.929,88 (cento e vinte seis mil novecentos e vinte nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 018/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 058/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da UBS patronato São José, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.562,90 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 059/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da UBS Baleeira, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: BAUER HAUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.115,59 (quarenta e sete mil cento e quinze reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 065/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CAPS I - Dr. João Castelo Branco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTONIO SALOMÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.526,52 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 932688"
                            ]
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                    "932701": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0026/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Rosilane Santos de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0198/09, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0027/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Eduardo da Silva Prudêncio, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0281/09, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0028/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Maurício Rangel Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0227/09, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nId: 932701"
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