{
    "2010-03-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "929690": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.573 \r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAltera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução GPGJ nº 1.557, de 12 de janeiro de 2010, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam parcialmente alterados, na forma do Anexo, os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.573, de 15 de março de 2010\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2010\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO (R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.091.0028.2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.831.600,00\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.831.600,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.831.600,00\r\n\r\n1.831.600,00\r\n\r\nId: 929690"
                    ],
                    "929691": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 15.03.2010\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 11 de março de 2010, DEISE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 4364, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00077226).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 11 de março de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2008, que designou DEISE RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 4364, para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2010.00077226).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 11 de março de 2010, GISELE BALTAZAR BARROSO, matrícula nº 3571, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Deise Ribeiro da Costa, e a considera exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2010.00077226).\r\n\r\nId: 929691"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "929692": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação perante a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ANDERSON DE OLIVEIRA SIDACO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00187750).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Família da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor J.R.L., sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo nº MP-2010.00064555).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação perante a 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de SÉRGIO CONDE PINTO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00259465).\r\n\r\nId: 929692"
                    ],
                    "929693": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00190066\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ JERÔNYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 59, Térreo, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.730,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA: 03.02.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00277256\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em decorrência da Concorrência nº 002/2008, com vistas à execução de obras de construção do prédio destinado à instalação do CRAAI e dos órgãos de execução da Comarca de Campos dos Goytacazes, para prorrogação do prazo de vigência, passando o termo final do contrato para 04.03.2010, sem alteração do valor ou das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA: 01.03.2010\r\n\r\nId: 929693"
                    ],
                    "929694": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos habilitados nas provas orais que a prova de Língua Portuguesa do referido certame, anteriormente prevista para o dia 17 de março, será realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2010, quinta-feira, às 14:00h, no térreo do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova, no horário compreendido entre 13:00 e 13:30 horas, após o qual não mais será permitido o ingresso.\r\n\r\nId: 929694"
                    ],
                    "929695": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, a partir das 15:00 horas, no dia 17 de março de 2010 (quarta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Cabo Frio, Macaé, Itaperuna e Campos para o 2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase no dia 18 de março, a partir das 19h00 e no dia 19 de março, das 09h30 às 17h00, no Hotel Blue Tree Towers Macaé (Rua Itaipu, 251, Praia do Pecado, Macaé/ RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDias 18 e 19 de março de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais - Cível, Criminal, Infância e Tutela\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 929695"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "929696": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n12/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2010.\r\n\r\n24/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 929696"
                    ],
                    "929697": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de março de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00251071\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cartuchos de toner para impressora Xerox Phaser 3250DN.\r\n\r\nAdjudicatária: Megacard Equipamentos Eletrônicos Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 286,25\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2009.00263495\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.03.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada em confecção e fornecimento de cartões de visita durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 26 de março de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2009.00283908\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.03.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 29 de março de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2009.00256337\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31.03.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de extintores de incêndio.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 30 de março de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 929697"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "929698": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 009/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução do Ministério Público: \r\n\r\nDia 24/03\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda e 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nDia 25/03\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda e Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão do Estágio Confirmatório, AVISA aos Promotores de Justiça aprovados no XXX Concurso que, no dia 23 de março de 2010, terça-feira, às 15:00 horas, na sala de reunião da Corregedoria-Geral, será realizado o sorteio dos relatores dos respectivos processos de vitaliciamento, nos termos do § 2º do artigo 21 da Deliberação CSMP nº 43, de 11/10/2001. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 23/2010)\r\n\r\nId: 929698"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "929699": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça Eleitorais com Atribuição na Fiscalização da Propaganda Eleitoral para participarem do “I Encontro de Trabalho entre a Procuradoria Regional Eleitoral e as Promotorias Eleitorais da Fiscalização da Propaganda - Eleições 2010”, a realizar-se no dia 26 de março de 2010, às 14h00, na sala de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 929699"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "929451": [
                        "IB - Ata",
                        "VOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nAta da 8ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 9 de fevereiro.\r\n\r\nAos nove dias de fevereiro de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 7ª sessão, de 04 de fevereiro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 7, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência informou ter enviado ao Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon, Salomão Ribas, todas as informações acerca da PEC nº 60/2010 da Alerj, bem como todas as razões a que esta Casa se impõe, por não poder o próprio Tribunal representar a si mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal em Ação de Inconstitucionalidade; ressaltou o trabalho incansável da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Astcerj, que também irá por meios próprios aos tribunais, e conclamou os juristas da Casa para que fizessem uma reflexão sobre o assunto, lembrando ainda que solicitara uma audiência com o Governador do Estado, protocolando documento, parecer e ofício da Presidência em que relatava todos os fatos e suas consequências, bem como ao Tribunal de Justiça, para o qual entregou ofício relatando as situações que o Tribunal de Contas, por intermédio de sua Presidência, julgava inconstitucionais. Finalizou dizendo que recorrerá à Justiça em todas as suas esferas, havendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apoiado o esforço da Presidência e se colocado à disposição para qualquer estudo ou consultoria em defesa da instituição. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009. Foram relatados 800 processos: 99 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 171 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 480 pelo Senhor Conselheiro José Leite Nader e 50 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques, por relato: No relato do Senhor Conselheiro José Leite Nader, solicitou vista do Processo TCE nº 100605-2/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2010 da CEDAE) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às onze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 09/02/2010 10:33:51 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n219478-0/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM/FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE BOM JARDIM\r\n\r\n112993-8/09 PREST DE CONTAS/RESP.BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112994-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118236-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n118038-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115258-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PMERJ\r\n\r\n115468-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112471-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n112821-9/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115286-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100958-7/10 PROMOÇÃO/OUTROS CEASA-CENTRAIS ABASTEC EST RJ\r\n\r\n228815-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n118225-1/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FESP-FUND ESCOLA SERV. PÚBL RJ\r\n\r\n200918-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n218388-2/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR/CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n216487-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC CACH MACACU\r\n\r\n227472-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115466-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104504-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114038-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109608-2/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115481-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118398-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118043-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115441-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST TRANSPORT\r\n\r\n118356-6/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIMONIAIS/SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n201128-4/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n201386-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\n118351-6/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS/FUNESPOM-FUND ESPEC PMERJ\r\n\r\n228822-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS/FUNDO MUN ASS SOC S GONÇALO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n114024-7/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n112998-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109571-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n114045-1/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n114076-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224233-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n115458-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114273-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115456-1/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CORPO BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113024-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115479-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n228877-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ANTIDROG S GONÇALO\r\n\r\n116035-0/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n200987-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n116038-2/09 PROMOÇÃO/PREST CONTAS/PRODERJ - CENT TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n114035-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114055-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113063-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109584-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114288-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115474-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n118399-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118536-8/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114798-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n118114-6/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107276-1/09 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM/FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n115956-1/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS/CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n200938-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS/FUNDO MUN ASS SOC SILV JARDIM\r\n\r\n228934-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n228950-3/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103152-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST JUCERJA-JUNT COM EST RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103160-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102662-4/10 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201987-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA /MUNICIPAL/CIA DESENVOLVIMENTO N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-3/2009 (03/202185/06) - Interessado: ISAAC JOSÉ GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-7/2009 (03/10500588/07) - Interessado: DOROTEA ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100545-1/2009 (03/10500220/06) - Interessado: MARLENE NEVES DE AGUIAR DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100550-6/2009 (03/1900244/95) - Interessado: ROSELE DOS SANTOS PROCOPIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100570-6/2009 (03/1410092/06.) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SALOMÃO ARGOLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100573-8/2009 (03/1702955/95) - Interessado: LEONICE PEREIRA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100575-6/2009 (03/1730013/97) - Interessado: SILVIA MONTEIRO DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-0/2009 (09/55502573/08) - Interessado: CLAUDINIER FERREIRA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101484-6/2008 (08/601819/07) - Interessado: SUELY FERREIRA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101925-8/2007 (09/6785/702/94) - Interessado: AYLTON CÂNDIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102205-4/1999 (09/07562502/97) - Interessado: EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102333-0/2004 (12/80063/95) - Interessado: REGINA CELI COUTINHO HAUER VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102712-0/2009 (03/10300722/07) - Interessado: SANDRA MARIA RAMOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102732-0/2009 (03/10102295/07) - Interessado: CILANY MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102733-4/2009 (03/1730649/06) - Interessado: SONIA DO ROSÁRIO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102735-2/2009 (03/10003865/07) - Interessado: SONIA MARIA SOUTO FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102736-6/2009 (03/11004440/07) - Interessado: CÉLIA REGINA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102737-0/2009 (03/11400296/07) - Interessado: CELINA TERESINHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102738-4/2009 (03/1210208/07) - Interessado: NEUZA SACCHI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102739-8/2009 (03/6810313/07) - Interessado: LÚCIA HELENA MACEDO JARDIM FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-9/2009 (03/11201701/07) - Interessado: ROSANGELA DOS SANTOS PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103228-6/2009 (09/2901714/07) - Interessado: SILVANO HENRIQUE DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103468-8/2009 (03/810604/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-9/2009 (09/28472502/08) - Interessado: ALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103599-3/2009 (03/812955/08) - Interessado: MAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103602-6/2009 (03/3110074/06) - Interessado: TELMA LOPES MARCHON SCARPINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103607-6/2009 (03/4110490/08) - Interessado: MARLENY ABREU ANTELLO PEREZ PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103817-1/2008 (23/300021/08) - Interessado: HERNANI PAULA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-8/2008 (23/300022/08) - Interessado: ARLETE MARIA DA SILVA BALDUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103835-5/2009 (03/2210121/08) - Interessado: OLGA MARIA FARIA CORREA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103839-1/2009 (03/9847/06) - Interessado: MARIA LUIZA CEZARIO POZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103840-0/2009 (03/9846/06) - Interessado: MARIA LUIZA CEZARIO POZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104340-7/2009 (03/203371/08) - Interessado: SEBASTIÃO DE AZEVEDO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104346-1/2009 (03/10201732/99) - Interessado: MARIA DO CARMO DE CASTILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104347-5/2009 (03/14507/08) - Interessado: NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104733-0/2000 (09/13682577/98) - Interessado: LUIZ HENRIQUE ANGELO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104841-9/2008 (23/300103/08) - Interessado: JANETE MOURA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105168-4/2009 (03/802697/95) - Interessado: DAISY LUCY DA COSTA DUTRA BALDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105187-8/2008 (03/6433/97) - Interessado: ANGELA MARIA CAMARDELLA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105784-0/2007 (09/22921702/05) - Interessado: JOSÉ LINHARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107885-0/2000 (09/0112568/99) - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109471-9/2005 (09/211203/05) - Interessado: MILTON DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-9/2007 (03/1720222/06) - Interessado: ROSELY MARIA BOTELHO CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111422-0/1986 (25/3521/86) - Interessado: JOSÉ GOMES DE SÁ FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111577-1/2008 (03/3210054/07) - Interessado: SONIA MARIA GUEDES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-2/2008 (03/1310213/07) - Interessado: IEZA DE LIMA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-6/2008 (03/11201796/03) - Interessado: FLAVIO DAFONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111587-6/2008 (03/10100659/06) - Interessado: IVETTE DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111594-9/2008 (03/1310021/07) - Interessado: MARILON CUNHA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111744-6/2008 (18/450442/08) - Interessado: JARINA NEVES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111808-0/2009 (03/11002962/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MATOS NORIVAL DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-7/2009 (03/10800245/09) - Interessado: CLOTILDE DA COSTA LIMA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111906-8/2009 (03/10001516/09) - Interessado: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112081-1/2009 (09/122581/09) - Interessado: JORGE ALBERTO DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112082-5/2009 (09/112568/08) - Interessado: ADALGIZO FIGUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112158-0/2009 (03/10000388/07) - Interessado: ROSANGELA DA SILVA SOUZA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112161-7/2009 (03/11301130/09) - Interessado: ELOISA DE FÁTIMA DA SILVA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112162-1/2009 (03/11302829/08) - Interessado: JUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112164-9/2009 (03/10106719/08) - Interessado: MARIZA RODRIGUES PLETZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112169-9/2009 (03/801027/96) - Interessado: CECILIA RUTH AMADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112170-8/2009 (03/10201858/09) - Interessado: ROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112176-2/2009 (03/1105809/08) - Interessado: HELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112187-1/2009 (03/10106731/08) - Interessado: REGINA CÉLIA DA SILVA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112189-9/2009 (03/10000111/09) - Interessado: CRISTINA GIANNATTASIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112190-8/2009 (03/10201580/09) - Interessado: FÁTIMA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112199-4/2009 (03/10204094/08) - Interessado: LÚCIA LISBOA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112223-1/2009 (03/3611048/08) - Interessado: VILMA ALBERTINI BRUNO DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112232-2/2009 (03/10400934/09) - Interessado: LEILA LINHARES WAGNER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112235-4/2009 (03/10000127/09) - Interessado: DENICE SILVA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112275-4/2009 (03/7910097/09) - Interessado: JOSÉ VIRIATO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-1/2009 (03/10202641/08) - Interessado: NILTON DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-9/2009 (03/10402699/07) - Interessado: ROSELY DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112311-4/2009 (03/10401678/09) - Interessado: CRISTINA MARIA JULIO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112340-5/2009 (03/10100578/09) - Interessado: RAULITA MORAES MATOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112341-9/2009 (03/1310629/09) - Interessado: MAGDA LÚCIA BATISTA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112358-2/2009 (09/312572/09) - Interessado: JOÃO TIMOTEO DA SILVA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112364-1/2009 (03/1310716/08) - Interessado: ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112367-3/2009 (03/10800376/08) - Interessado: NEUZA MARIA VIANA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112387-3/2009 (09/762594/09) - Interessado: MARIO DAMIÃO CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112388-7/2009 (09/42569/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112434-2/2009 (03/10012601/08) - Interessado: JANETH GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112442-9/2009 (03/4610366/08) - Interessado: MARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112445-1/2009 (03/1410547/08) - Interessado: ANA MARIA DE LIMA SIRIO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-9/2009 (03/10700402/09) - Interessado: VANDA MARIA DE CARVALHO FLORIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112451-0/2009 (03/5410527/08) - Interessado: MIRIAN MARTINS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112456-0/2009 (03/2610344/09) - Interessado: ANA MARIA SANTANA BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112459-2/2009 (03/3310232/06) - Interessado: JURACY PINTO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112470-6/2009 (03/6810306/08) - Interessado: MARIA ZAIRA CARDOZO CORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112471-4/2006 (03/6610070/03) - Interessado: NELZIRA MORENO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112472-4/2009 (03/7132083/08) - Interessado: SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112474-2/2009 (03/10101624/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SALDUNBIDES DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112478-8/2009 (03/2610356/09) - Interessado: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112719-0/2009 (09/0042571/09) - Interessado: PEDRO JACQUES TEIXEIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112723-1/2009 (03/9500041/06) - Interessado: MARILENA DA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112746-3/2009 (03/811057/09) - Interessado: LEILA COELHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112772-2/2009 (03/10600226/09) - Interessado: LIGIA MARIA FLORA SAGGESE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112774-0/2009 (03/810016/09) - Interessado: MARIA CAROLINA AREAS BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112789-5/2009 (09/202571/09) - Interessado: MILTON PEREIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112809-1/2009 (09/92569/08) - Interessado: RONALDO DE OLIVEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-2/2008 (12/660662/08) - Interessado: PEDRO BIFANO ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112869-7/2007 (03/1720134/99) - Interessado: LÚCIA HELENA TEIXEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112909-7/2009 (03/7132062/08) - Interessado: EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112913-8/2009 (03/10700640/09) - Interessado: MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112916-0/2009 (03/203372/08) - Interessado: SILVIA HELENA SOUZA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112923-3/2009 (03/202189/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112926-5/2009 (03/203583/08) - Interessado: MARIA LUIZA PEREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112978-6/2008 (03/3310165/08) - Interessado: CYBELLE BERSOT DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113018-9/2008 (03/17011540/96) - Interessado: MARIA INEZ DOS SANTOS PEDROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113111-7/2008 (03/11200925/08) - Interessado: NIZA DIAS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113112-1/2008 (03/4110466/08) - Interessado: ZELI SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113118-5/2008 (03/10003887/07) - Interessado: SONIA BARAÇAL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113131-7/2008 (03/10100870/06) - Interessado: RITA DE CASSIA BASTOS TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113132-1/2008 (03/10600194/07) - Interessado: MARILZA MORAES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113133-5/2008 (03/2010214/07) - Interessado: ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113417-1/2004 (03/1600190/97) - Interessado: MARIA LUIZA S. DA SILVA ROSA BERTOLAZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113941-8/2007 (23/300523/07) - Interessado: MAXWELL CORDEIRO COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114214-4/2009 (03/10200773) - Interessado: CLEIDE PEREIRA LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114231-2/2009 (03/10010832/08) - Interessado: ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114255-8/2009 (03/10500432/08) - Interessado: IRACEMA GARCIA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114336-8/2009 (03/10201847/09) - Interessado: ANDREIA AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114341-3/2009 (03/202905/08) - Interessado: MIRTES RIBEIRO MEGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114360-9/2009 (03/10200563/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO CARNAVALE DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114363-1/2009 (03/10600587/08) - Interessado: MAXIMA MARIA JOTHA DE ASSUMPÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-5/2009 (03/1820046/99) - Interessado: SANDRA ,ARIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114459-6/2009 (03/10200867/97) - Interessado: MARIA RITA BASTOS CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114465-5/2009 (03/4610692/08) - Interessado: LUÍS SERGIO ECCARD AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114467-3/2009 (03/10204093/08) - Interessado: LENY DE FREITAS TREVISANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114635-2/2009 (03/10500542/08) - Interessado: SIRCE ZAO BERTOLOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114688-1/2005 (03/201814/05) - Interessado: MIRIAN FERREIRA DIEHL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114728-3/2008 (03/8410022/07) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114730-6/2008 (03/810872/08) - Interessado: SOLANGE LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114815-2/2008 (03/5110055/05) - Interessado: RITA MARIA GAMA VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114854-0/2009 (03/10702213/08) - Interessado: LÚCIA MARIA VASCONCELOS MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114859-0/2009 (03/10106608/08) - Interessado: DIAMANTINA VARGAS RIBEIROS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114878-6/2009 (03/1410791/08) - Interessado: ELIZABETH PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114882-7/2009 (03/811725/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114927-3/2009 (03/2810019/09) - Interessado: IONE DE FÁTIMA DAIBES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114931-4/2009 (03/811083/08) - Interessado: ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114937-8/2009 (03/10407998/08) - Interessado: JOILZA PEREIRA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114945-5/2009 (03/11006045/08) - Interessado: ALINDA PAES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114948-7/2009 (03/1210181/06) - Interessado: MARIA JOSÉLIA GONÇALVES ROSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114981-9/2009 (03/11203345/06) - Interessado: ROSA GOMES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114983-7/2009 (03/10003017/09) - Interessado: SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA S FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114984-1/2009 (03/2110071/09) - Interessado: VERA LÚCIA MELINDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114985-5/2009 (03/11002543/09) - Interessado: MARILENE BARCELLOS DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115002-6/2009 (03/10104026/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DE FREITAS QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115004-4/2009 (03/810631/09) - Interessado: LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115010-3/2009 (03/202099/07) - Interessado: LUIZ CARLOS ALVAREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115014-9/2009 (03/11005247/08) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115021-2/2009 (03/6810729/08) - Interessado: JOSENY MOREIRA GOMES BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115023-0/2009 (03/10000108/09) - Interessado: MARIA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-1/2008 (12/661610/08) - Interessado: ERNANE CORTAT DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115214-1/2009 (03/10300192/08) - Interessado: MOACIR MARTINS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115314-7/2009 (09/192581/09) - Interessado: LEONARDO DA SILVA SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115378-1/2008 (03/10500342/08) - Interessado: SUELY BADINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115472-3/2008 (09/57585/82) - Interessado: DELPHIM SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116017-6/2008 (03/4110892/06) - Interessado: TEREZINHA SOARES LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116021-7/2008 (03/10400706/97) - Interessado: ARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-1/2008 (03/810887/07) - Interessado: MARIA DO CARMO CASTRO ARAÚJO DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116447-5/2008 (18/450685/08) - Interessado: JORGE DE MAGALHÃES BERTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116536-2/2008 (03/1210212/07) - Interessado: GASTAO MANSO DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116708-7/2008 (12/314884/08) - Interessado: ELMO CUNHA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117273-7/2002 - Interessado: RUY DE MESQUITA BELLO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205350-8/2007 (47/07) - Interessado: MANOEL RODRIGUES FRANCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208191-9/2006 - Interessado: CRISTINA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208192-3/2006 - Interessado: MARLENE ARLETE DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209224-5/2009 (413/09) - Interessado: RAFAELA BRUM COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215173-2/2008 (1123/08) - Interessado: LUIZ CARLOS FILIPE AGOSTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-5/2007 (723/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE RIO CLARO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-3/2007 (90/0219/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO CÉU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220525-4/2007 - Interessado: FERNANDA FONSECA PIMENTA DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220526-8/2007 - Interessado: RAFAELA COSTA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-2/2007 - Interessado: ADRIANA GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220528-6/2007 - Interessado: JANAINA DE GODOY MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220529-0/2007 - Interessado: RANDIDA SOARES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220530-9/2007 - Interessado: URUARE PAULO DE SOUZA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-3/2007 - Interessado: CRISTINA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220532-7/2007 - Interessado: SELECY MARTINS DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220533-1/2007 - Interessado: CAIO DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-5/2007 - Interessado: DIEGO PEREIRA RIBEIRO KRAUSE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-9/2007 - Interessado: JUNIO PESSANHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-3/2007 - Interessado: DAMIANA DA SILVA ANGELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-7/2007 - Interessado: RENATA ROSA LADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220538-1/2007 - Interessado: EVANGELA DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220539-5/2007 - Interessado: ANDREA CAMPANARIO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220540-4/2007 - Interessado: MICHELLE QUINTANILHA DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-2/2007 - Interessado: MARCILENE SEBASTIANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220543-6/2007 - Interessado: LAYSSA MATTOS DOS SANTOS MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220544-0/2007 - Interessado: GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220546-8/2007 - Interessado: KARYNE FRANCISCO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-2/2007 - Interessado: FRANCISCO DE PAULA PARANHOS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220548-6/2007 - Interessado: FELIPE MENDONÇA CAPUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-9/2007 - Interessado: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220551-3/2007 - Interessado: JOSÉ ANGELO LEAL BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220552-7/2007 - Interessado: MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220553-1/2007 - Interessado: ELAINE ALVES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-9/2007 - Interessado: JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220558-1/2007 - Interessado: MAGDA LOURDES BARRETO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-5/2007 - Interessado: MARIANA HENRIQUE GOES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-8/2007 - Interessado: SONIA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220563-6/2007 - Interessado: LUCIENNE NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220564-0/2007 - Interessado: RICARDO ANDRADE COITINHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220565-4/2007 - Interessado: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220566-8/2007 - Interessado: ROGÉRIO DAS NEVES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220567-2/2007 - Interessado: STELLA LEMOS SICSU DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-6/2007 - Interessado: ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-0/2007 - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-9/2007 - Interessado: LUCIANA MARGARIDO CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220571-3/2007 - Interessado: EVEREALDO DA CUNHA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-7/2007 - Interessado: CRISTIANE BAIENSE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-5/2007 - Interessado: ANA RITA VIEIRA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-9/2007 - Interessado: DALVA RIBEIRO DE SOUZA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-3/2007 - Interessado: ADRIANA DA SILVA BRASIL FAGUNDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220577-7/2007 - Interessado: GIANE CANDAL VALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-1/2007 - Interessado: ANA ROSA SILVA NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-5/2007 - Interessado: CREUZA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220580-4/2007 - Interessado: ELZY DESIDÉRIO RODRIGUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220581-8/2007 - Interessado: PATRICIA RENATA DOS REIS ALCANTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-2/2007 - Interessado: JOSEPH MENDES CAVALCANTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220583-6/2007 - Interessado: FELICIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220584-0/2007 - Interessado: LILIAN CRESPO CARRICO DE SANT ANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-4/2007 - Interessado: AIDA PAULA GAMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220586-8/2007 - Interessado: RONALD DE CARVALHO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220587-2/2007 - Interessado: WANDERSON ANTONIO VICENTE JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220588-6/2007 - Interessado: MECLIDES FERREIRA DE MACEDO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220589-0/2007 - Interessado: FLAVIA GONÇALVES DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220590-9/2007 - Interessado: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-3/2007 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220592-7/2007 - Interessado: ROSILENE SPERANDO SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220594-5/2007 - Interessado: JULIANA PACHECO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-9/2007 - Interessado: LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220596-3/2007 - Interessado: BIANCA DA SILVA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-7/2007 - Interessado: LUANA GONÇALVES DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220598-1/2007 - Interessado: FABIANO DA ROCHA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-5/2007 - Interessado: FERNANDA SANTOS MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220600-0/2007 - Interessado: VANEIDE FERREIRA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-4/2007 - Interessado: ALOYSIO ANTONIO GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-8/2007 - Interessado: EDUARDO PIRES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-2/2007 - Interessado: VAGNER AVILA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-6/2007 - Interessado: MICHELLE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-0/2007 - Interessado: VINICIUS ROSA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220606-4/2007 - Interessado: RAQUEL DE SANT ANNA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220607-8/2007 - Interessado: ROSANGELA APARECIDA GALLIETT BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220608-2/2007 - Interessado: ALINE TELES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-6/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-5/2007 - Interessado: MARILENE QUINTANILHA NICODEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-9/2007 - Interessado: ANA CLAUDIA CARDOSO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220629-6/2007 - Interessado: MARLENE PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220630-5/2007 - Interessado: CRISTIANI ALVES DA CUNHA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220631-9/2007 - Interessado: RICARDO DE MATTOS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-7/2007 - Interessado: CLEBER LUCIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220634-1/2007 - Interessado: JAQUELINE MENDES MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220635-5/2007 - Interessado: JOANA GUIMARÃES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220636-9/2007 - Interessado: PEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220637-3/2007 - Interessado: FABIOLA FLORENCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220638-7/2007 - Interessado: MARYELLEN DE CASTRO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220639-1/2007 - Interessado: CAMILLA DE SOUZA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-0/2007 - Interessado: FLAVIA DE OLIVEIRA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-4/2007 - Interessado: CARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220643-2/2007 - Interessado: JOSINEY VIANNA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220644-6/2007 - Interessado: MARIANA BRAGA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220645-0/2007 - Interessado: RUTH LIMA PEREIRA TUCCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220646-4/2007 - Interessado: MARILENE SOUZA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220648-2/2007 - Interessado: MARIANA DE VILHENA KOLOMITZEFF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220649-6/2007 - Interessado: GRACIELLY ABREU CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220650-5/2007 - Interessado: CELESTE DE SOUZA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220651-9/2007 - Interessado: ANA DALVA ALVES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220652-3/2007 - Interessado: JOSY MELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220653-7/2007 - Interessado: CLOVIS CAPP DE SANT ANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-1/2007 - Interessado: CAMILA DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-5/2007 - Interessado: DIEGO BRILL AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-9/2007 - Interessado: ELAINE CRISTINA DE BARROS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220657-3/2007 - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-7/2007 - Interessado: MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220659-1/2007 - Interessado: FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220660-0/2007 - Interessado: CARMEN LÚCIA DUMAS NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220661-4/2007 - Interessado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220662-8/2007 - Interessado: MARCIA RESENDE FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-2/2007 - Interessado: SANDRA MARIA DE QUEIROZ POGGI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220664-6/2007 - Interessado: FERNANDO LUIZ DE MORAES NORONHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220665-0/2007 - Interessado: LAURA MUREB RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-4/2007 - Interessado: PAOLA NUNES PERES MOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-8/2007 - Interessado: ARLANZA LOPES ARANTES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-2/2007 - Interessado: CIDALIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220669-6/2007 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-5/2007 - Interessado: JEFERSON GOMES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220671-9/2007 - Interessado: ANDREIA FORTUNATO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220672-3/2007 - Interessado: VINICIUS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-7/2007 - Interessado: ANA CAROLINA CRUZ DE FREITAS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-1/2007 - Interessado: MARTA CARVALHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220675-5/2007 - Interessado: VERONICA DOS SANTOS ADAMI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-9/2007 - Interessado: JULIO CESAR BAIENSE NUNES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220677-3/2007 - Interessado: CLAUDIANA SILVA DE SOUZA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220678-7/2007 - Interessado: ANDREA CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-1/2007 - Interessado: MARIA AUXILIADORA GALDINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220681-4/2007 - Interessado: ANDRELINA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220682-8/2007 - Interessado: LUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220683-2/2007 - Interessado: MARLI GONÇALVES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-6/2007 - Interessado: ARLY GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-0/2007 - Interessado: ANGELA MARIA SIMAS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-4/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SOARES MOTTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220687-8/2007 - Interessado: JAINA CRISTINA GONÇALVES CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-2/2007 - Interessado: LIGIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220689-6/2007 - Interessado: CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220690-5/2007 - Interessado: CIRO DA SILVEIRA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-9/2007 - Interessado: ERINALDO AMÂNCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-3/2007 - Interessado: GECI BENEDITO DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-7/2007 - Interessado: OLIVEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-1/2007 - Interessado: JOÃO LUIZ CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220695-5/2007 - Interessado: ELISAMA RAMOS COUTINHO SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-9/2007 - Interessado: JAIR ARISTO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220697-3/2007 - Interessado: ENES JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-7/2007 - Interessado: VILMA PEIXOTO CARTAXO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-1/2007 - Interessado: VILMA LUZIA DA SILVA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-6/2007 - Interessado: MARILENE GOMES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-3/2007 - Interessado: MARILUZE DA COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220715-1/2007 - Interessado: JULIA FARIAS BANDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220717-9/2007 - Interessado: THATIANA LIMA LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-3/2007 - Interessado: CLAUDIA CARLA OLIVEIRA L MANSUR TONASSI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-7/2007 - Interessado: LUCIENE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-6/2007 - Interessado: DEBORA OLMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-0/2007 - Interessado: DALINE MOTTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-4/2007 - Interessado: GRACIELA PEREIRA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220723-8/2007 - Interessado: ELAINE SILVA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220730-1/2007 - Interessado: PABLO ANTHONY MENDONÇA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-5/2007 - Interessado: KLEITON DE CARVALHO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220733-3/2007 - Interessado: ANDREA BELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220735-1/2007 - Interessado: JULIANA RODRIGUES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220737-9/2007 - Interessado: EVA EUSTAQUIO SUTERO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-7/2007 - Interessado: WANDERLEY NOGUEIRA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220740-6/2007 - Interessado: FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220741-0/2007 - Interessado: FLAVIA DOS SANTOS CARNEIRO RUAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220742-4/2007 - Interessado: MARLENE ALVES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220744-2/2007 - Interessado: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220745-6/2007 - Interessado: SILVIA ELAINE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220748-8/2007 - Interessado: PABLO CÂNDIDO THOMÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220751-5/2007 - Interessado: PATRIK DE OLIVEIRA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220752-9/2007 - Interessado: MARILTON BERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220754-7/2007 - Interessado: JOÃO VICTOR DOS SANTOS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-3/2007 - Interessado: DALVA SUELI ALMENARA SILVA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220762-4/2007 - Interessado: DIANA GONÇALVES CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-2/2007 - Interessado: SORAYA FREIRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220767-4/2007 - Interessado: NIVEA REGINA MEDEIROS CORTAT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220770-1/2007 - Interessado: FLAVIANE PINHEIRO ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220774-7/2007 - Interessado: ALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-5/2007 - Interessado: JORGE LUIZ GAMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220781-0/2007 - Interessado: GABRIELA DE ARAÚJO RAMOS SOUZA NETTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220782-4/2007 - Interessado: GREICE KELLY PEIXOTO BARCELOS DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220783-8/2007 - Interessado: FRANCINEIDE DOS SANTOS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-6/2007 - Interessado: ANDREIA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-4/2007 - Interessado: MILENA ARCA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220790-1/2007 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-9/2007 - Interessado: MARCELLO ROBERTO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220795-1/2007 - Interessado: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-9/2007 - Interessado: CAROLINE FERREIRA SODRÉ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220834-3/2007 - Interessado: LUCIANA GOMES DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220836-1/2007 - Interessado: FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220837-5/2007 - Interessado: MARIZE HAUILA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220839-3/2007 - Interessado: BARBARA VEIGA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220840-2/2007 - Interessado: VILSON CARVALHO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220841-6/2007 - Interessado: ANGELA MARIA BARCELOS DA S NATALINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220842-0/2007 - Interessado: SONIA REGINA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220843-4/2007 - Interessado: ADRIANA VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220845-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-6/2007 - Interessado: ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220847-0/2007 - Interessado: ANA PAULA GONÇALVES LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220848-4/2007 - Interessado: ANDREA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-8/2007 - Interessado: ANTONIO LUÍS SANT ANNA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220850-7/2007 - Interessado: ARCANJA PAIVA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-9/2007 - Interessado: CARLA DA SILVA LUIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220855-7/2007 - Interessado: CAROLINA QUINTANILHA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220857-5/2007 - Interessado: CHEILA MOREIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-9/2007 - Interessado: CINTIA VIANA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220859-3/2007 - Interessado: CLEOPATRA MALENA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220861-6/2007 - Interessado: DEBORA RIBEIRO CASTELLS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-4/2007 - Interessado: ELAINE SILVA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220865-2/2007 - Interessado: ELITA PEREIRA ALEGRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220866-6/2007 - Interessado: EMILSA LIMA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220867-0/2007 - Interessado: ERENY LUIZ DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220868-4/2007 - Interessado: FABIO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220869-8/2007 - Interessado: FERNANDA FLAVIA LABIS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220870-7/2007 - Interessado: ISABELE HERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220871-1/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO CARLOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220872-5/2007 - Interessado: JOSIANE SOUZA DA SILVA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220873-9/2007 - Interessado: JUCIARA TARDELLI DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220874-3/2007 - Interessado: KELLY LAUREANO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-7/2007 - Interessado: KEYLA DA SILVA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220876-1/2007 - Interessado: KEYLA FERNANDES CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220877-5/2007 - Interessado: KRISTINA CÉLIA DA SILVA CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220878-9/2007 - Interessado: LAUDENICE DE ARAÚJO SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220879-3/2007 - Interessado: LEANDRO ROCHA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220880-2/2007 - Interessado: LILIANE GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220881-6/2007 - Interessado: LÍVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220882-0/2007 - Interessado: LUCIANETE DE ALMEIDA QUEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220883-4/2007 - Interessado: LUIZ MONTEIRO DE HOLANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220884-8/2007 - Interessado: LUIZA TARDELLI POBEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220885-2/2007 - Interessado: LUIZETE MARIA DA SILVA GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220886-6/2007 - Interessado: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220887-0/2007 - Interessado: MARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220890-7/2007 - Interessado: MARCIA LEITE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220891-1/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220892-5/2007 - Interessado: MARIA CLAUDIA ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220893-9/2007 - Interessado: MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220894-3/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220895-7/2007 - Interessado: MARIA DO ROZARIO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220896-1/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220897-5/2007 - Interessado: MARIA RILDAMAR EVANGELISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220898-9/2007 - Interessado: MARIANGELA NASCIMENTO CASSIMIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220900-8/2007 - Interessado: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220901-2/2007 - Interessado: MICHELLE ROSA DE MOURA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220902-6/2007 - Interessado: MILANE BASTOS DA PENHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220903-0/2007 - Interessado: MIRIAN ARAÚJO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220904-4/2007 - Interessado: MONIQUE BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220905-8/2007 - Interessado: NELI TARDELLI TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220906-2/2007 - Interessado: NISLENE MARTINS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220907-6/2007 - Interessado: NORMA BATISTA MARQUES MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220908-0/2007 - Interessado: PABLO LOPES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220909-4/2007 - Interessado: PATRICIA ARAÚJO DA SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220910-3/2007 - Interessado: PATRICIA DE BRITO SOBRINHO SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220911-7/2007 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220913-5/2007 - Interessado: REGINA LOUREIRO XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220914-9/2007 - Interessado: REJANE DA SILVA PORTO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220915-3/2007 - Interessado: RENATA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220916-7/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA CARVALHO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220919-9/2007 - Interessado: ROBERTA BRAGA DA COSTA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220925-8/2007 - Interessado: RODRIGO ZANI ALI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220926-2/2007 - Interessado: ROSELI DA COSTA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220927-6/2007 - Interessado: ROSILEIDE DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220928-0/2007 - Interessado: ROSINETE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-4/2007 - Interessado: ROZANA ALVES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220930-3/2007 - Interessado: SALLETE DE SOUZA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220931-7/2007 - Interessado: SILVANA GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220932-1/2007 - Interessado: SIMONE ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220933-5/2007 - Interessado: SULIENE VIDAL GUARNIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220934-9/2007 - Interessado: TATIANE DA SILVEIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220935-3/2007 - Interessado: VALDETE DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220936-7/2007 - Interessado: VANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220937-1/2007 - Interessado: VANDERLEA DE SOUZA ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220938-5/2007 - Interessado: VANDERLUCE SANTOS MACHADO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220940-8/2007 - Interessado: VANESSA LOPES RIMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220941-2/2007 - Interessado: VINICIUS FERNANDES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220944-4/2007 - Interessado: VIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220946-2/2007 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220948-0/2007 - Interessado: DENILSON DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220949-4/2007 - Interessado: ADRIANA DO AMARAL GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-3/2007 - Interessado: KARINNA DA COSTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-1/2007 - Interessado: ALEXANDRE ALVES CHICONELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-9/2007 - Interessado: MAICON ANDERSON COUTINHO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220955-3/2007 - Interessado: ANDREZA DE CASTRO FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220956-7/2007 - Interessado: RAFAEL DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220958-5/2007 - Interessado: WILLIAN TARDELLI COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220960-8/2007 - Interessado: ANTONIO LUIZ SILVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220961-2/2007 - Interessado: CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220963-0/2007 - Interessado: ELOISA ELENA DIAS NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220966-2/2007 - Interessado: GEANE PATRICIA SANTOS DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220968-0/2007 - Interessado: JOSÉ ANGELO CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220969-4/2007 - Interessado: HERMES ANTONIO BORGES CECONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-3/2007 - Interessado: IVONETE DE SOUZA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220971-7/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220972-1/2007 - Interessado: JULIANA MOURA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220974-9/2007 - Interessado: LUTGARDES POGGI DE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220976-7/2007 - Interessado: MARIA CECILIA TEIXEIRA FERNANDEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-1/2007 - Interessado: MARIA DA PENHA ELIOTÉRIO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220979-9/2007 - Interessado: MARIA DALVA CABRAL DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220981-2/2007 - Interessado: MONICA ALVES SALLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220983-0/2007 - Interessado: NIVALDO FONTES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-4/2007 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-2/2007 - Interessado: REGINALDO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220988-0/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220989-4/2007 - Interessado: SILVANA DA ROCHA GOIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220990-3/2007 - Interessado: SUELLEN CRESPO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220992-1/2007 - Interessado: FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-9/2007 - Interessado: TANIA MARA MOTA FREITAS FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-3/2007 - Interessado: GRAZIELE CASIMIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-7/2007 - Interessado: CARLA LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-1/2008 (3705/07) - Interessado: ELCIA RODRIGUES NEVES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-6/2008 (1239/90) - Interessado: MARIA CAROLINA MAGALHÃES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229255-6/2008 (2006/09/418) - Interessado: MYRTHES PEREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231441-1/2002 (2673/00) - Interessado: RUTH MELO DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234841-8/2008 (2008/0120) - Interessado: MARILHA TAVARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250486-9/1999 - Interessado: GEROCY FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO / Interessados: MAGNO RANGEL ROCHA, NATANAEL LESSA MÉRIDA, JORGE ALVES MARTINS, LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS / DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251188-7/2003 - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270566-2/2004 (2626/2003) - Interessados: MILTON CORREIA DE SOUZA JUNIOR, RAMILA ROSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272508-4/2004 (063/2004) - Interessado: DAVID FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303394-7/2009 - Interessado: DORALICE GOMES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100211-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100636-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101366-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102261-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103585-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105451-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105641-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105657-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106368-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106988-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107405-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107945-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107978-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108222-4/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108891-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109181-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109246-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110204-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110282-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111152-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111420-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111423-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112666-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113243-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113622-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113884-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114368-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114707-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114709-8/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115143-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115414-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115526-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115648-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116000-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116213-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116368-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117170-3/2009 - Votos: PROVIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200177-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200456-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200458-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201373-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201415-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201893-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202862-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202898-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202901-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203051-7/1992 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203207-9/1984 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203607-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203772-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203927-5/2008, 203930-2/2008, 203934-8/2008, 203937-0/2008, 203945-7/2008, 203947-5/2008, 203950-2/2008, 203953-4/2008, 203955-2/2008, 203959-8/2008, 203960-7/2008, 203961-1/2008, 203963-9/2008, 203965-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204117-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204244-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204587-1/1996 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204624-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205920-6/1992 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205968-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206953-3/2007, 206953-3/2007, 206962-4/2007, 206982-4/2007, 207006-3/2007, 207025-9/2007, 207042-7/2007, 207053-6/2007, 207112-8/2007, 207256-0/2007, 207501-3/2007, 207615-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207911-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208402-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208988-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209130-7/1995 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209428-0/1994 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210901-9/1993 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210987-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213554-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213632-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213633-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213637-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214372-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216540-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216796-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219474-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219941-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219941-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220248-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221610-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221646-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222299-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222302-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222304-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223641-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223708-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223753-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224231-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225597-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225614-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226251-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226266-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226469-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226519-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226754-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227203-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227643-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227995-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228062-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228246-4/2006, 228247-8/2006, 228248-2/2006, 228249-6/2006, 228250-5/2006, 228251-9/2006, 228252-3/2006, 228253-7/2006, 228254-1/2006, 228255-5/2006, 228256-9/2006, 228257-3/2006, 228258-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228524-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228836-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228930-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229794-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229809-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229999-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230000-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230001-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230003-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230004-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230005-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230006-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230007-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230008-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230009-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230010-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230317-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230661-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230812-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230813-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230933-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230973-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230974-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231140-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231141-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231142-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231143-1/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231144-5/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231145-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231146-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231255-0/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231315-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232424-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232448-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233381-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235483-9/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236857-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237175-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237176-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238251-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238252-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238328-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238843-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239117-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239118-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239396-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239401-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239403-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239624-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239943-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239945-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240116-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240947-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240982-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240985-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240988-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241017-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241018-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241401-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241418-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241428-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241646-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242384-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252621-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 281076-6/2004, 201134-0/2005, 201136-8/2005, 201140-9/2005, 201366-5/2005, 281077-0/2004, 281125-3/2004, 281126-7/2004, 281128-5/2004, 281129-9/2004, 281130-8/2004, 281132-6/2004, 281133-0/2004, 281134-4/2004, 281135-8/2004, 281139-4/2004, 281140-3/2004, 281143-5/2004, 281144-9/2004, 281147-1/2004, 281148-5/2004, 281149-9/2004, 281150-8/2004, 281154-4/2004, 281155-8/2004, 281156-2/2004, 281159-4/2004, 281164-9/2004, 281170-8/2004, 281172-6/2004, 281179-4/2004, 281180-3/2004, 281185-3/2004, 281186-7/2004, 281187-1/2004, 281188-5/2004, 281189-9/2004, 281190-8/2004, 281192-6/2004, 281193-0/2004, 281201-3/2004, 281205-9/2004, 281207-7/2004, 281209-5/2004, 281212-2/2004, 281214-0/2004, 281216-8/2004, 281392-8/2004, 281487-9/2004, 281488-3/2004, 281489-7/2004, 281490-6/2004, 281491-0/2004, 281492-4/2004, 281493-8/2004, 281494-2/2004, 281498-8/2004, 281500-7/2004, 281501-1/2004, 281503-9/2004, 281504-3/2004, 281505-7/2004, 281506-1/2004, 281507-5/2004, 281508-9/2004, 281583-9/2004, 281596-6/2004, 281599-8/2004, 281600-3/2004, 281601-7/2004, 281603-5/2004, 281604-9/2004, 281605-3/2004, 281608-5/2004, 281610-8/2004, 281611-2/2004, 281616-2/2004, 281620-3/2004, 281621-7/2004, 281622-1/2004, 281627-1/2004, 281628-5/2004, 281629-9/2004, 281631-2/2004, 281636-2/2004, 281641-7/2004, 281642-1/2004, 281653-0/2004, 281654-4/2004, 281659-4/2004, 281663-5/2004, 281665-3/2004, 281667-1/2004, 281674-4/2004, 281677-6/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/02/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100636-4/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n100636-4/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100636-4/2008\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n100636-4/2008\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n105641-2/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n109181-4/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n111476-1/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n203607-7/2008\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n203772-6/2007\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n208988-6/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n214878-5/2007\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n214878-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n216796-5/2007\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n219474-2/2008\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n226754-1/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228836-7/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n230010-1/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n230661-6/2007\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n252621-6/2003\r\n\r\nSessão: 09/02/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n204117-7/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n206953-3/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208191-9/2006\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n216911-1/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n218939-3/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n226524-0/2006\r\n\r\nINES BERNADETE LIMA\r\n\r\n231255-0/2007\r\n\r\nADÍLSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nAILZA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nQUELE CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDO SALES DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA VARELA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS M. PEREZ\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nLUIZ ALBERTO R. DE ALCÂNTARA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIGUEL TORRES E SILVA NETO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAMEDE FATÁ VIEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA R. FREITAS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nRAFAEL DELAMARE DA SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DE AZAMBUJA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nBIA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nNILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR T. DE OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARTHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nCÉLIA REGINA G. SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n235483-9/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\n251188-7/2003\r\n\r\nId: 929451"
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                    "929452": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 161/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.939-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Céu - AMACEU, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Srª. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929452"
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                    "929454": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 162/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.188-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. PAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra, pertinente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Martins, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra, no exercício de 2002, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929454"
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                    "929455": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 163/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.117-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termos de Concessão de Direito Real de Uso (Contratos nº 004/2007, nº 005/2007 e nº 006/2007).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Gothardo Lopes Netto para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gothardo Lopes Netto, à época, Prefeito Municipal de Volta Redonda, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929455"
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                    "929456": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 164/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.524-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito de Rio das Ostras, pela infringência do artigo 24, IV, da Lei 8.666/936, quando da formalização do ato de dispensa de licitação objeto do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 03/06/08, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas não lograram afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, em quantia equivalente a Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito de Rio das Ostras, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondestes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929456"
                    ],
                    "929457": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 165/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.953-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prorrogações de contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ex-Prefeito não apresentou razões que justificassem as contratações temporárias para funções de natureza contínua;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não adotou medidas a fim de adequar-se à exigência constitucional do concurso público para compor seu quadro de pessoal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subseqüentes à data do recolhimento, autorizando-se,desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929457"
                    ],
                    "929458": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 166/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.191-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Gilberto José da Silva Leal foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Prefeito não apresentou razões que justificassem as contratações temporárias para funções de natureza contínua;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não adotou medidas a fim de adequar-se à exigência constitucional do concurso público para compor seu quadro de pessoal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão , ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subseqüentes à data do recolhimento, autorizando-se,desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/02/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 929458"
                    ],
                    "929263": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 103/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.128-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLUCE JUCÁ BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.368-0/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA e IVANA DOS SANTOS GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.390-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN. SAÚDE ENG. PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por HELENITA DOS SANTOS VASCONCELOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.932-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 929263"
                    ],
                    "929264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 104/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.528-0/2004 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.510-4/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.415-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.873-3/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.071-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.176-0/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO MEOHAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.208-4/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.733-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por IVANILDO DA SILVA CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.822-9/2003 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.930-6/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SÉRGIO JOSÉ RIBEIRO SENA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.460-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.398-7/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.399-1/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.317-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Imputação de Débito a LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.821-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MAGÉ/Imputação de Débito a AMISTERDAN SANTOS VIANA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.946-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Imputação de Débito a ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 929264"
                    ],
                    "929460": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 111/2010 - Torna sem efeito a publicação referente a este Acórdão, no Diário Oficial de 02/03/2010, Parte I-B, pág. 12, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 929460"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "929181": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4689/2010\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n4690/2010\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n233114-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n6157/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n233114-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n6158/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n205486-7/2009\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n6053/2010\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n241736-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n6696/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n205718-4/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n6609/2010\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n218056-1/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n6971/2010\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n201324-5/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n6194/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n214259-9/2005\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n7101/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n221922-7/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n6330/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n214893-9/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n6666/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n216050-5/2005\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n6713/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n202092-6/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n6775/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n226588-8/2007\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n6551/2010\r\n\r\n750.201.227-34\r\n\r\n221934-4/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n7136/2010\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n217147-9/2009\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6805/2010\r\n\r\n763.958.637-20\r\n\r\n217967-7/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n6364/2010\r\n\r\n738.761.007-04\r\n\r\n231380-1/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n6610/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n231281-9/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n6617/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n218236-3/2009\r\n\r\nIZABEL APARECIDA MENDONÇA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n6924/2010\r\n\r\n082.884.067-93\r\n\r\n214259-9/2005\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n7100/2010\r\n\r\n017.509.637-60\r\n\r\n228725-2/2007\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n6282/2010\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n233322-9/2005\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n6573/2010\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n218057-1/2007\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n7033/2010\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n223847-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n6798/2010\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n106663-1/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n7046/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n212259-9/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n7111/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n220961-6/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n6643/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n217884-9/2009\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n6020/2010\r\n\r\n224.653.407-00\r\n\r\n218633-1/2007\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n6706/2010\r\n\r\n224.653.407-00\r\n\r\n218201-8/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n6646/2010\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n106772-8/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7123/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n204499-7/2009\r\n\r\nRENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n7139/2010\r\n\r\n282.297.268-09\r\n\r\n230716-9/2008\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n6120/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n200410-3/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n6981/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n216766-6/2005\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n6025/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n216766-6/2005\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n6036/2010\r\n\r\n560.847.577-15\r\n\r\n200004-0/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n7093/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n230742-8/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n7144/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n7149/2010\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n110937-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7043/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n200657-1/2003\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7082/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n228350-5/2008\r\n\r\nSOLANGE MARIA NEVES SIMAS\r\n\r\n6806/2010\r\n\r\n224.694.607-78\r\n\r\n113305-8/2007\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n6167/2010\r\n\r\n372.049.557-49\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n6267/2010\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n6271/2010\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n225903-3/2006\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n6835/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218633-1/2007\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n6697/2010\r\n\r\n732.957.017-68\r\n\r\n218633-1/2007\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n6700/2010\r\n\r\n732.957.017-68\r\n\r\nId: 929181"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "929539": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 305.057-5/2009 - Carlos Alberto Miranda Pereira, matr. 02/1676/0-2. INDEFIRO o pedido de convolação de faltas em licença médica.\r\n\r\nId: 929539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "929515": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nPortaria nº 0006 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 02/001939/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 03 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nRIZONILDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 02/001824/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Serviço de Patrimônio, da CSB da CGA da SSA da SGA, a contar de 04 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/001823/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 04 de fevereiro de 2010; \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 02/002555/0-5, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 04 de fevereiro de 2010; \r\n\r\nGERSON LOPES DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 02/002958/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, a contar de 10 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 929515"
                    ],
                    "929543": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 305.057-5/2009 - Carlos Alberto Miranda Pereira, matr. 02/1676/0-2. DETERMINO os descontos das faltas relativas aos dias 1º , 2, 3 e 4 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.125-8/2010 - Elaine Faria de Melo, matr. 02/2974/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 929543"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "929530": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.604-4/2010 - Paulo Jose Rosa Ribeiro, matr. 02/3787/0-1; proc. TCE nº 300.703-6/2010 - Roberto Machado Cardoso, matr. 02/3459/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2010.\r\n\r\nId: 929530"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "929434": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.550-7/2010\r\n\r\nDIA: 29/03/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) IMPRESSORAS LASER COLORIDA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ .2772,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 929434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "929702": [
                        "II - Ofícios",
                        "‘’PROJETO DE LEI Nº 2955/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 09/2010)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Servidores Públicos; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO\r\n\r\nPROCON - RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, regida por esta Lei e pelo seu Estatuto, a ser aprovado por Decreto.\r\n\r\nArt. 2º O PROCON - RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º O PROCON - RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao PROCON - RJ:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nII - estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nIII - receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIV - prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nV - desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nVI - mediar soluções negociadas entre fornecedores e consumidores;\r\n\r\nVII - estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVIII - solicitar à policia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nIX - representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nX - levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nXI - solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXII - incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a criação de órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a formação, pelos cidadãos, de entidades com esse mesmo objetivo;\r\n\r\nXIII - fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIV - solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica - científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXV - celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6° do art. 5° da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXVI - promover a defesa coletiva do consumidor em juízo, nos termos do art. 82, III, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVII - elaborar e divulgar o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVIII - gerir os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, criado pela Lei Estadual nº 2.592/96 e regulamentado pelo Decreto nº 23.645/97, velando pela correta aplicação dos valores às finalidades para as quais foi criado o Fundo;\r\n\r\nXIX - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 5º O PROCON - RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 6º São órgãos superiores do PROCON - RJ:\r\n\r\nI - o Conselho de Administração;\r\n\r\nII - a Diretoria-Executiva; e\r\n\r\nIII - o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 7º O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho; \r\n\r\nII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV - 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV - 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI - 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII - 1 (um) representante da Defensoria Pública do Estado; \r\n\r\nVIII - 1 (um) representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma do seu regimento interno;\r\n\r\nIX - 1 (um) representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, mediante convite; \r\n\r\nX - 2 (dois) representantes de instituições da sociedade civil de defesa do consumidor existentes há mais de um ano, mediante convite do Governador do Estado; e \r\n\r\nXI - 1 (um) representante dos servidores do PROCON - RJ, a ser escolhido na forma prevista em seu Estatuto. \r\n\r\n§ 1º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI - os membros referidos nos incisos II a VII, indicados pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII - os membros referidos nos incisos VIII e IX, indicados pelas entidades ali referidas.\r\n\r\n§ 2° As entidades referidas no inciso X do “caput” deste artigo serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§ 3º Cada membro do Conselho terá um suplente. \r\n\r\n§ 4º O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\n§ 5º Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§ 6º É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON - RJ , salvo na hipótese do inciso XI.\r\n\r\n§ 7° Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§ 8° O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI - elaborar o estatuto do PROCON - RJ, submetendo-o ao Governador do Estado, bem como sugerir sua alteração, quando necessário;\r\n\r\nII - aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nIII - aprovar modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV - aprovar o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria-Executiva;\r\n\r\nV - aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI - indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON - RJ;\r\n\r\nVII - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nVIII - aprovar o Regulamento Geral do PROCON - RJ;\r\n\r\nIX - deliberar sobre contas do PROCON - RJ; \r\n\r\nX - resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas pelo estatuto;\r\n\r\nXI - autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXII - definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXIII - fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIV - autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nXV - manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXVI - deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores;\r\n\r\nXVII - nomear os membros do Colégio Recursal.\r\n\r\nArt. 9º O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§ 1º O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, e, excepcionalmente, por maioria qualificada, conforme dispuser o Estatuto.\r\n\r\n§ 2º O Presidente, nas reuniões, terá direito a voz e voto.\r\n\r\n§ 3º Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, podendo o Conselho de Administração solicitar parecer jurídico, quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§ 4º Perderá o cargo o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração\r\n\r\n§ 5º As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 10 A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON - RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por até 6 (seis) Diretorias, com denominação e competências definidas no Estatuto.\r\n\r\n§ 1º Os cargos de Diretor-Presidente e o Diretor Jurídico serão de livre nomeação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º Os demais Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de suas indicações pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 11 Compete à Diretoria-Executiva: \r\n\r\nI - representar o PROCON - RJ em juízo e fora dele; \r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração; \r\n\r\nIII - supervisionar todas as atividades do PROCON - RJ; \r\n\r\nIV - exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nV - aprovar o programa de atividades do PROCON - RJ;\r\n\r\nVI - elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nVII - submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON - RJ;\r\n\r\nVIII - submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON - RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nIX - submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON - RJ;\r\n\r\nX - submeter ao Conselho de Administração o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional, observadas as diretrizes e políticas de recursos humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nXI - encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nXII - delegar competências aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão; e\r\n\r\nXIII - comprometer-se a envidar esforços para atingir as metas do PROCON - RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo único. O Estatuto do PROCON - RJ poderá atribuir parte das competências definidas no “caput” deste artigo ao Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 12. O Diretor Presidente, dirigente máximo do PROCON - RJ terá o apoio e o assessoramento das diretorias e unidades administrativas definidas no Estatuto e no Regulamento Geral.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento Geral definirá a denominação e competências das unidades de assessoramento, gerências e demais estruturas organizacionais subordinadas às Diretorias.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 13. O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, e mandato de 2 (dois) anos, com uma recondução, será composto de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, sendo:\r\n\r\nI - 1 (um) membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII - 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - 1 (um) membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV - 1 (um) membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 1º Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON - RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§2º Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor- Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§3º O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§4º As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§5º No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente. \r\n\r\n§6º No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§7º A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§8º Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§9º As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14. Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII - acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON - RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON - RJ, ao Conselho de Administração, os erros, fraudes, crimes ou ilícitos de que tomarem conhecimento, sugerindo as providências que entenderem cabíveis;\r\n\r\nVI - analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON - RJ;\r\n\r\nVII - examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVIII - pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX - comparecer às reuniões do Conselho de Administração nas matérias em que por força de lei deva opinar;\r\n\r\nX - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Colégio Recursal\r\n\r\nArt. 15. O PROCON - RJ instituirá Colégio Recursal, competente para julgar como terceira instância decisória, recursos contra imposição das seguintes sanções:\r\n\r\nI - multa, quando estipulada em valor acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);\r\n\r\nII - apreensão de produtos;\r\n\r\nIII - inutilização de produtos;\r\n\r\nIV - cassação do registro de produtos junto ao órgão competente;\r\n\r\nV - proibição de fabricação de produtos;\r\n\r\nVI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviços;\r\n\r\nVII - suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII - revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX - cassação de licença de estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI - intervenção administrativa;\r\n\r\nXII - imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nParágrafo único. Somente poderão ser dirigidos recursos ao Colégio Recursal após:\r\n\r\nI - apresentação ou decurso de prazo para apresentação de defesa prévia aos Analistas de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII - imposição de sanção pelo Analista de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIII - interposição de recurso, dirigido ao Diretor Jurídico;\r\n\r\nIV - decisão recursal desfavorável do Diretor Jurídico, que resulte na imposição de sanção especificada no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 16. O Colégio Recursal é composto por 5 membros, sendo:\r\n\r\nI - Diretor-Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) membro da Diretoria;\r\n\r\nIII - 3 (três) servidores concursados.\r\n\r\n§ 1° O Colégio Recursal será instituído e seus membros serão nomeados por ato do Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 2° O Colégio Recursal aprovará seu próprio regulamento interno.\r\n\r\n§ 3° Os servidores concursados serão nomeados para mandato de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução consecutiva.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E RECURSOS\r\n\r\nArt. 17. O patrimônio do PROCON - RJ será constituído por:\r\n\r\nI - bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII - doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII - receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIV - saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nV - bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§ 1º Os bens e direitos do PROCON - RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§ 2º No caso de extinção do PROCON - RJ, seus bens, direitos e obrigações passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 18. Constituem recursos do PROCON - RJ:\r\n\r\nI - a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII - as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabível, que venha a receber;\r\n\r\nIV - as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nV - a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVI - a renda proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nVII - o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nVIII - os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. O PROCON - RJ ficará isento de todos os tributos municipais, bem como dos impostos estaduais e federais em conformidade com o art. 150 da Constituição Federal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 19. Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PROCON - RJ, fundamentado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI - racionalização da estrutura de cargos e carreiras;\r\n\r\nII - reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional; e\r\n\r\nIII - estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional.\r\n\r\nArt. 20. Para os fins desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a Classes e Padrões superiores, no cargo do servidor;\r\n\r\nIV - Referência: conjunto de algarismos que designa o vencimento dos servidores, formado por:\r\n\r\na) Classe: indicativo de posição vertical em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho e capacitação, representado por números romanos, correspondente a uma faixa na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nb) Padrão: indicativo de cada posição horizontal em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, representado por letras;\r\n\r\nV - Promoção: passagem do servidor de uma Classe para outra superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um Padrão para outro superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVII - Vencimento base: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com a Referência;\r\n\r\nVIII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 21. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON.\r\n\r\n§1º Os quadros de cargos acima referidos, com as respectivas denominações, quantitativos, grupos salariais e requisitos de ingresso, é o constante do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§3º Para os fins do §2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§4º A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação ou função específica.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Ingresso e das Atribuições\r\n\r\nArt. 22. Os cargos efetivos do Quadro de Cargos desta Lei são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso se dá sempre na Classe e no Padrão iniciais do cargo.\r\n\r\nArt. 23. As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao servidor público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 24. O servidor será remunerado de acordo com a Tabela de Vencimento constante do Anexo III, conforme o seu Padrão.\r\n\r\nArt. 25. A maior remuneração, a qualquer título, atribuída aos servidores, obedecerá estritamente ao disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, sendo imediatamente reduzido àquele limite quaisquer valores percebidos em desacordo com esta norma, não se admitindo, neste caso, a invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título, inclusive nos casos de acúmulo de cargos públicos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 26. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, assegurando o intervalo para alimentação de 1 (uma) hora.\r\n\r\nParágrafo único. O acúmulo de cargos públicos autorizados pela Constituição Federal é admitido quando a somatória das jornadas do cargo do PROCON-RJ com o outro cargo público, estadual ou não, não ultrapassar 64 (sessenta e quatro) horas semanais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 27. A Evolução Funcional ocorrerá somente nos cargos efetivos mediante as seguintes formas:\r\n\r\nI - Promoção; e\r\n\r\nII - Progressão.\r\n\r\nArt. 28. A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI - Promoção de 5% dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII - Progressão de 20% dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n§ 1º As verbas destinadas à Promoção e à Progressão deverão ser objeto de rubricas específicas no orçamento do PROCON - RJ.\r\n\r\n§ 2º A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será feita de acordo com a massa salarial de cada cargo.\r\n\r\n§ 3º Eventuais sobras poderão ser utilizadas na Evolução Funcional dos cargos que tiverem mais servidores habilitados.\r\n\r\nArt. 29. Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de 12 (doze) meses, tendo seus efeitos financeiros em março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados.\r\n\r\n§ 1° Os servidores serão classificados em lista para a seleção daqueles que progredirão, considerando a média das notas obtidas nas Avaliações de Desempenho no decorrer do interstício.\r\n\r\n§ 2° Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:\r\n\r\nI - estiver há mais tempo sem ter obtido uma Progressão ou Promoção;\r\n\r\nII - tiver obtido a maior nota na Avaliação de Desempenho mais recente;\r\n\r\nIII - maior tempo de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 30. Fica criada a Comissão de Gestão de Carreiras, composta por 3 (três) membros, nomeados pelo Diretor- Presidente, sendo:\r\n\r\nI - 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII - 1 (um) representante dos servidores públicos efetivos do PROCON - RJ;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.\r\n\r\n§ 1º A Comissão delibera por maioria simples e seu presidente só vota em caso de empate.\r\n\r\n§ 2º Compete à Comissão de Gestão de Carreiras:\r\n\r\nI - julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nII - avaliar a pertinência dos cursos que se pretende utilizar para fins de Evolução Funcional; e\r\n\r\nIII - acompanhar os processos de Evolução Funcional e de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§ 3º A Comissão de Gestão de Carreiras poderá, a qualquer tempo:\r\n\r\nI - utilizar-se de todas as informações existentes sobre o servidor avaliado;\r\n\r\nII - realizar diligências junto às unidades e chefias, solicitando, se necessário, a revisão das informações, a fim de corrigir erros e/ou omissões; e\r\n\r\nIII - convocar servidor para prestar informações ou participação opinativa, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 31. São regras para o processo e julgamento dos recursos referidos no inciso I do artigo anterior:\r\n\r\nI - o recurso deve ser protocolizado em até 10 (dez) dias, contados da ciência da Avaliação de Desempenho pelo servidor;\r\n\r\nII - somente o servidor pode recorrer da sua Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIII - o recurso só será provido quando a Avaliação de Desempenho:\r\n\r\na) não houver sido executada na forma prevista no regulamento;\r\n\r\nb) houver sido manifestamente injusta;\r\n\r\nc) houver se baseado em fatos comprovadamente inverídicos.\r\n\r\nArt. 32. O interstício mínimo exigido na Evolução Funcional:\r\n\r\nI - será contado a partir do mês de março do ano em que se deu o efeito financeiro da última progressão;\r\n\r\nII - somente serão considerados os dias efetivamente trabalhados e as férias, sendo vedada na sua aferição a contagem dos períodos de licenças e afastamentos acima de quinze dias, ininterruptos ou não, exceto:\r\n\r\na) nos casos de licença maternidade e licença prêmio, cujo período é contado integralmente; e\r\n\r\nb) nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, cujo período é contado desde que não seja superior a seis meses, ininterruptos ou não.\r\n\r\n§ 1º Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a Avaliação de Desempenho recairá somente sobre o período trabalhado.\r\n\r\n§ 2º Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para a Evolução Funcional a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança do PROCON.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Promoção\r\n\r\nArt. 33. A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mantido o Padrão, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\nArt. 34. O servidor está habilitado à Promoção se:\r\n\r\nI - possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII - houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos na Classe em que se encontra;\r\n\r\nIII - não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV - houver obtido 02 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nV - não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nVI - que houver obtido qualificação profissional, observado o disposto no artigo seguinte.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso IV do “caput” deste artigo:\r\n\r\nI - é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII - não pode ser inferior a 70% da nota máxima prevista.\r\n\r\nArt. 35. A Qualificação exigida para a Promoção, disposta no Anexo IV, pode ser obtida mediante:\r\n\r\nI - Graduação;\r\n\r\nII - Titulação; ou\r\n\r\nIII - Capacitação.\r\n\r\n§ 1º A Graduação e a Titulação:\r\n\r\nI - devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII - têm validade indeterminada para os fins desta Lei;\r\n\r\nIII - não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional;\r\n\r\nIV - não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo.\r\n\r\n§ 2º A Capacitação:\r\n\r\nI - deve ser previamente aprovada pela Diretoria Administrativo-Financeira, que avaliará a pertinência do curso com as atribuições do cargo;\r\n\r\nII - deve ser utilizada em no máximo 5 (cinco) anos, contados da data do certificado de conclusão até da data dos efeitos financeiros da progressão;\r\n\r\nIII - pode ser obtida mediante a somatória de cargas horárias de cursos de capacitação, respeitadas as cargas horárias mínimas por curso da seguinte forma:\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 horas.\r\n\r\nIV - não pode ser obtidas através de cursos ou treinamentos inerentes à exigência do cargo;\r\n\r\nV - não pode ser utilizada mais de uma vez para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\n§ 1º O servidor deve apresentar os respectivos certificados de conclusão, com a indicação das horas de curso concluídas.\r\n\r\n§ 2º A Qualificação deve ser pertinente com as atribuições do cargo, exceto no caso de graduação de Nível Médio.\r\n\r\n§ 3º O servidor que se habilitar à Promoção e não se beneficiar da mesma por inexistência de disponibilidade orçamentária e financeira, poderá fazer uso dos cursos realizados independentemente do prazo estabelecido no inciso II do parágrafo anterior.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Progressão\r\n\r\nArt. 36. A Progressão é a passagem de um Padrão para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, mediante Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 37. Está habilitado à Progressão o servidor que:\r\n\r\nI - possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII - houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos no Padrão em que se encontra;\r\n\r\nIII - não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV - não houver sido beneficiado pela Promoção no exercício;\r\n\r\nV - que houver obtido 2 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nVI - não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nParágrafo único. A média a que se refere o inciso V do “caput” deste artigo:\r\n\r\nI - é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII - não pode ser inferior a 70% da nota máxima prevista.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 38. Fica instituído o Sistema de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de aprimorar os métodos de gestão, valorizar o servidor, melhorar a qualidade e eficiência do serviço público e para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Diretoria Administrativa e Financeira a gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 39. O Sistema de Avaliação de Desempenho é composto por:\r\n\r\nI - Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de aquisição da estabilidade no serviço público, conforme o art. 41, §4º da Constituição Federal, e para fins da primeira Evolução Funcional;\r\n\r\nII - avaliação Periódica de Desempenho, utilizada anualmente para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nArt. 40. A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, e será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo:\r\n\r\nI - assiduidade e atraso;\r\n\r\nII - avaliação funcional.\r\n\r\nParágrafo único. A Avaliação Funcional ocorrerá anualmente, a partir da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cumprimento da missão institucional do PROCON-RJ em que estiver em exercício.\r\n\r\nArt. 41. O Sistema de Avaliação de Desempenho será disciplinado por regulamento do PROCON no prazo de 12 (doze) meses contados da data de publicação desta Lei, observando-se:\r\n\r\nI - serão avaliados os servidores que tenham no mínimo 4 (quatro) meses consecutivos de trabalho no PROCON, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nII - a Avaliação de Desempenho será realizada pelo chefe imediato do avaliado, assim considerado aquele que por direito executa a coordenação e liderança sobre o avaliado; \r\n\r\nIII - o servidor será avaliado pela chefia cujo vínculo seja de maior tempo, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nIV - na impossibilidade de realização da Avaliação de Desempenho pelo chefe imediato, esta será realizada pelo superior;\r\n\r\nV - o servidor deve conhecer sua Avaliação de Desempenho, mas o desconhecimento não impede a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 42. Constará do demonstrativo de vencimentos a Referência em que está enquadrado o servidor.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nArt. 43. Ficam criados os cargos em comissão definidos no Anexo V desta Lei, com os respectivos quantitativos, vencimentos e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições dos cargos em comissão criados por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§ 2º Os cargos em comissão são de livre provimento, mediante nomeação e regidos pelo Estatuto do Servidor Público, observando-se:\r\n\r\nI - a nomeação do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico é ato de competência do Governador;\r\n\r\nII - a nomeação para os demais cargos em comissão é ato de competência do Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação do Conselho de Administração para a normeção dos Diretores.\r\n\r\n§ 3º O Estatuto do PROCON-RJ poderá determinar cargos em comissão privativos de servidores públicos.\r\n\r\n§ 4º No caso de nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, ele perceberá gratificação enquanto estiver nomeado, podendo optar:\r\n\r\nI - por uma gratificação correspondente à diferença entre o seu vencimento e o valor do cargo em comissão definido no Anexo V; ou\r\n\r\nII - pela gratificação definida no Anexo V.\r\n\r\nArt. 44. Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§ 2º As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§ 4º O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 45. Com base na Lei Federal nº 8.078, de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 46. Os servidores do PROCON - RJ serão regidos pelo regime jurídico único dos servidores públicos estaduais, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 47. O Quadro de Cargos do PROCON - RJ, criado pelo Anexo I desta Lei, será implementado gradativamente de acordo com a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 1° Até que seja provido o Quadro de Cargos do PROCON - RJ, a administração direta deverá ceder servidores para o exercício das atividades previstas nesta Lei.\r\n\r\n§ 2° A qualquer tempo poderão ser postos à disposição do PROCON - RJ servidores da Administração Direta e Indireta do Estado.\r\n\r\nArt. 48. O PROCON - RJ ficará sub-rogado nos direitos e obrigações da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, inclusive os decorrentes de contratos, convênios e quaisquer compromissos.\r\n\r\nArt. 49. Para atender ao disposto nesta Lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial para o PROCON - RJ, com o saldo orçamentário remanescente dos recursos da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor e da unidade gestora do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo único. Para o atendimento das despesas com pessoal criadas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a fazer o remanejamento de dotações orçamentárias que for necessário para a implantação do PROCON - RJ.\r\n\r\nArt. 50. O primeiro mandato do Conselho Fiscal do PROCON - RJ será de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 51. O Poder Executivo terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias após publicação desta Lei para adotar as providências necessárias ao pleno funcionamento do PROCON - RJ, sendo este também o prazo para que sejam extintas a Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 52. O art. 1º e o art. 3º da Lei n° 2.592, de 10 de julho de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor FEPROCON, destinado a proporcionar recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relacionadas à proteção e de fesa do consumidor, bem como para a manutenção e reaparelhamento dos seus órgãos.\r\n\r\nParágrafo único. As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo Conselho de Administração”.\r\n\r\n“Art. 3°. O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - será administrado por um Gestor e assistido por um Conselho de Administração.\r\n\r\n§1° O gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor é a Diretoria-Executiva do PROCON-RJ.\r\n\r\n§2° O Conselho de Administração a que se refere o “caput” deste artigo e demais dispositivos desta Lei é o Conselho de Administração do PROCON-RJ.”\r\n\r\nArt. 53. O Conselho de Administração poderá ser instalado inicialmente sem o representante dos servidores, que só o integra após a realização de concurso público para os cargos de Técnico e Analista em Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 54. O Governador regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 55. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Contabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n80\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nEnsino Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis, Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação\r\n\r\n10\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEnsino Superior em Direito e registro na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO II - ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPlanejar e executar atividades de suporte à gestão dos processos administrativos conforme exigências das diferentes áreas de atuação, atendimento à população e orientações condizentes à sua atividade; monitorar informações.\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAtender, prestar informações e orientar os consumidores nas relações de consumo, realizar coleta de campo para subsidiar estudos, pesquisas técnicas e fiscalizações, lavrando autos de infração.\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nExecutar escrituração, classificação, conciliação; balanços, balancetes e outras atividades contábeis, de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar, providenciar relatórios específicos extraídos do sistema contábil\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nInstalar, supervisionar e monitorar equipamentos de informática e seus periféricos, padronizar a instalação de softwares e prestar assistência aos usuários.\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAnalisar, instruir, solucionando ou propondo soluções para as reclamações, consultas ou denúncias, elaborar estudos técnicos sobre temas relevantes ou de maior incidência nas questões de proteção e defesa do consumidor, manifestar-se conclusivamente nos procedimentos de trabalho a seu encargo, \r\n\r\nsugerindo ou propor meios para a sua solução, impondo sanções administrativas, propor a elaboração de laudos técnicos, pareceres, pesquisas técnico-científicas, testes, análises, diagnósticos e outros, necessários ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nPlanejar, coordenar, supervisionar, acompanhar, controlar e executar as atividades administrativas e técnicas, em relação às áreas de Planejamento, Recursos Humanos, Finanças, Orçamento, Controle, Patrimônio, Análise de Sistemas e de métodos e processos de trabalho, respeitados os regulamentos do serviço.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPrestar assessoria jurídica através de representação judicial e extra-judicial bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Autarquia.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTO\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.498,33 \r\n\r\nR$ 749,50 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.425,57 \r\n\r\nR$ 727,67 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.354,92 \r\n\r\nR$ 706,48 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.286,33 \r\n\r\nR$ 685,90 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.219,74 \r\n\r\nR$ 665,92 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.155,08 \r\n\r\nR$ 646,53 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.033,10 \r\n\r\nR$ 609,93 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.973,88 \r\n\r\nR$ 592,16 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.916,39 \r\n\r\nR$ 574,92 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.860,57 \r\n\r\nR$ 558,17 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.806,38 \r\n\r\nR$ 541,91 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.753,77 \r\n\r\nR$ 526,13 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.654,50 \r\n\r\nR$ 496,35 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.606,31 \r\n\r\nR$ 481,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.559,52 \r\n\r\nR$ 467,86 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.514,10 \r\n\r\nR$ 454,23 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.470,00 \r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nCargo: Assistente Técnico\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO/ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.855,24 \r\n\r\nR$ 856,57 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.772,07 \r\n\r\nR$ 831,62 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.691,33 \r\n\r\nR$ 807,40 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.612,95 \r\n\r\nR$ 783,88 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.536,84 \r\n\r\nR$ 761,05 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.462,95 \r\n\r\nR$ 738,89 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.323,54 \r\n\r\nR$ 697,06 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.255,86 \r\n\r\nR$ 676,76 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.190,16 \r\n\r\nR$ 657,05 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.126,37 \r\n\r\nR$ 637,91 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.064,44 \r\n\r\nR$ 619,33 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.004,31 \r\n\r\nR$ 601,29 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.890,85 \r\n\r\nR$ 567,26 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.835,78 \r\n\r\nR$ 550,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.782,31 \r\n\r\nR$ 534,69 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.730,40 \r\n\r\nR$ 519,12 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.680,00 \r\n\r\nR$ 504,00 \r\n\r\nCargo: Analista Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.619,02 \r\n\r\nR$ 1.685,71 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.455,36 \r\n\r\nR$ 1.636,61 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.296,46 \r\n\r\nR$ 1.588,94 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.996,66 \r\n\r\nR$ 1.499,00 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.851,13 \r\n\r\nR$ 1.455,34 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.709,84 \r\n\r\nR$ 1.412,95 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.572,66 \r\n\r\nR$ 1.371,80 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.439,47 \r\n\r\nR$ 1.331,84 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.310,17 \r\n\r\nR$ 1.293,05 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.066,20 \r\n\r\nR$ 1.219,86 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.947,76 \r\n\r\nR$ 1.184,33 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.832,78 \r\n\r\nR$ 1.149,83 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.721,14 \r\n\r\nR$ 1.116,34 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.612,76 \r\n\r\nR$ 1.083,83 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.507,54 \r\n\r\nR$ 1.052,26 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.309,00 \r\n\r\nR$ 992,70 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.212,62 \r\n\r\nR$ 963,79 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.119,05 \r\n\r\nR$ 935,71 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.028,20 \r\n\r\nR$ 908,46 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nR$ 882,00 \r\n\r\nCargo: Especialista\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.027,17 \r\n\r\nR$ 2.408,15 \r\n\r\nR$ 401,36 \r\n\r\nR$ 802,72 \r\n\r\nR$ 1.605,43 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 7.793,37 \r\n\r\nR$ 2.338,01 \r\n\r\nR$ 389,67 \r\n\r\nR$ 779,34 \r\n\r\nR$ 1.558,67 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 7.566,38 \r\n\r\nR$ 2.269,91 \r\n\r\nR$ 378,32 \r\n\r\nR$ 756,64 \r\n\r\nR$ 1.513,28 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.138,09 \r\n\r\nR$ 2.141,43 \r\n\r\nR$ 356,90 \r\n\r\nR$ 713,81 \r\n\r\nR$ 1.427,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.930,19 \r\n\r\nR$ 2.079,06 \r\n\r\nR$ 346,51 \r\n\r\nR$ 693,02 \r\n\r\nR$ 1.386,04 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.728,34 \r\n\r\nR$ 2.018,50 \r\n\r\nR$ 336,42 \r\n\r\nR$ 672,83 \r\n\r\nR$ 1.345,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.532,37 \r\n\r\nR$ 1.959,71 \r\n\r\nR$ 326,62 \r\n\r\nR$ 653,24 \r\n\r\nR$ 1.306,47 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.342,10 \r\n\r\nR$ 1.902,63 \r\n\r\nR$ 317,11 \r\n\r\nR$ 634,21 \r\n\r\nR$ 1.268,42 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.157,38 \r\n\r\nR$ 1.847,21 \r\n\r\nR$ 307,87 \r\n\r\nR$ 615,74 \r\n\r\nR$ 1.231,48 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.808,85 \r\n\r\nR$ 1.742,66 \r\n\r\nR$ 290,44 \r\n\r\nR$ 580,89 \r\n\r\nR$ 1.161,77 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.639,66 \r\n\r\nR$ 1.691,90 \r\n\r\nR$ 281,98 \r\n\r\nR$ 563,97 \r\n\r\nR$ 1.127,93 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.475,40 \r\n\r\nR$ 1.642,62 \r\n\r\nR$ 273,77 \r\n\r\nR$ 547,54 \r\n\r\nR$ 1.095,08 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.315,92 \r\n\r\nR$ 1.594,78 \r\n\r\nR$ 265,80 \r\n\r\nR$ 531,59 \r\n\r\nR$ 1.063,18 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.161,09 \r\n\r\nR$ 1.548,33 \r\n\r\nR$ 258,05 \r\n\r\nR$ 516,11 \r\n\r\nR$ 1.032,22 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.010,77 \r\n\r\nR$ 1.503,23 \r\n\r\nR$ 250,54 \r\n\r\nR$ 501,08 \r\n\r\nR$ 1.002,15 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.727,14 \r\n\r\nR$ 1.418,14 \r\n\r\nR$ 236,36 \r\n\r\nR$ 472,71 \r\n\r\nR$ 945,43 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.589,45 \r\n\r\nR$ 1.376,84 \r\n\r\nR$ 229,47 \r\n\r\nR$ 458,95 \r\n\r\nR$ 917,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,78 \r\n\r\nR$ 1.336,73 \r\n\r\nR$ 222,79 \r\n\r\nR$ 445,58 \r\n\r\nR$ 891,16 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.326,00 \r\n\r\nR$ 1.297,80 \r\n\r\nR$ 216,30 \r\n\r\nR$ 432,60 \r\n\r\nR$ 865,20 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.200,00 \r\n\r\nR$ 1.260,00 \r\n\r\nR$ 210,00 \r\n\r\nR$ 420,00 \r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nEXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL TÉCNICO\r\n\r\n2\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nANEXO V - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPR-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 882,69\r\n\r\nR$ 1.871,30\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 794,43\r\n\r\nR$ 1.684,19\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nQUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nChefe de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Núcleo Regional\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nMENSAGEM Nº 09/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ”.\r\n\r\nO Programa de Orientação e Proteção do Consumidor - PROCON foi criado, em 22 de maio de 1987, pelo Decreto nº 9.953 e, após sucessivas alterações, em 1º de janeiro de 2007, vinculou-se à Secretaria de Estado da Casa Civil, como uma Subsecretaria Adjunta que se reporta diretamente ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nDada a relevância das atividades do PROCON e a intenção do Governo de intensificar e disseminar a atuação do Estado na proteção e defesa do consumidor, a adequação de seu modelo jurídico-institucional torna-se condição fundamental para que aquele órgão disponha de estrutura organizada e bem equipada para a prestação de serviços dentro de modernos padrões de eficácia.\r\n\r\nA proposta ora encaminhada ao Poder Legislativo tem por objetivo a alteração do atual modelo de gestão do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON, de forma a atribuir autonomia administrativa e financeira que lhe garanta poder executar com eficiência suas atribuições.\r\n\r\nDesse modo, a atuação do Estado do Rio de Janeiro, no campo da orientação e proteção do consumidor, poderá igualar-se ao ótimo padrão da prestação deste tipo de serviço, já observado em outros entes federativos. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 10/2010)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A comprovação dos créditos passíveis de transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, de 20 de março de 2009, dar-se-á:\r\n\r\nI - pela comprovação de os mesmos terem sido informados nas respectivas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA), desde que estas tenham sido entregues até a data de publicação desta Lei; \r\n\r\nII - estarem escriturados nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese de a entrega da GIA ter-se dado fora de seu prazo original, a legitimidade do crédito somente será reconhecida após comprovado o pagamento integral e dos acréscimos moratórios devidos em decorrência do atraso, observado o prazo fixado no respectivo auto de infração, desde que a entrega tenha ocorrido no prazo limite estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º Não serão legitimados nos termos desta Lei os créditos não informados na GIA dentro do prazo fixado no caput.\r\n\r\n§ 3º Serão passíveis de legitimação os créditos comprovados na forma do caput deste artigo, ainda que tenham se enquadrado na hipótese de que trata o art. 6º do Decreto nº 29.042, de 27 de agosto de 2001, limitados, para fins de comprovação, a 11,16% (onze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor das saídas do contribuinte em cada mês.\r\n\r\n§ 4º Somente será legitimado nos termos desta Lei o montante equivalente a 90% (noventa por cento) do total dos créditos comprovados pelo contribuinte na forma deste artigo.\r\n\r\n§ 5º Os créditos não legitimados na forma deste artigo serão estornados.\r\n\r\nArt. 2°. O contribuinte destinatário dos créditos referidos no art. 1º, recebidos por transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, 20 de março de 2009, poderá aproveitá-los no valor máximo de 1/18 (um dezoito avos) de seu valor ao mês.\r\n\r\nArt. 3º. O montante total de créditos comprovados admissíveis para aplicação do § 4º do art. 1º será de até R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) nos termos e condições estabelecidos em ato conjunto das Secretarias de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior e da Fazenda.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo poderá, atendendo a circunstâncias especiais, elevar o limite estabelecido no caput em até 20 % (vinte por cento).\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 10/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO Setor de Lácteos do Rio de Janeiro fragilizou-se ao longo de sua história em razão da concessão de incentivos a outras unidades federativas. Isto resultou num processo acelerado de desindustrialização, com reflexos efetivos na diminuição da rentabilidade do produtor fluminense, e no desestímulo à realização de investimentos pelos produtores rurais e suas cooperativas.\r\n\r\nCom o apoio dessa Casa Legislativa, foram promovidas algumas mudanças na legislação da tributação de ICMS do Leite no Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 20 de março de 2009, que resultaram na melhoria das condições atuais de competitividade industrial e que encerraram o processo de acumulação de créditos em unidades captadoras de leite do Estado.\r\n\r\nEntretanto, as unidades de captação direta, organizadas em Cooperativas e Associações de Produtores de Leite, permanecem como a parte mais frágil da esfera de processamento do produto em território fluminense.\r\n\r\nConcorre para o estado atual a incapacidade de promover investimentos em tecnologia de captação, de transporte e processamento de leite cru e resfriado, em grande parte pela existência de um estoque de créditos escriturais de ICMS em várias fases nessas unidades de captação.\r\n\r\nA autorização promovida por Decreto deste Executivo para que o estoque existente até a data da mudança da legislação possa ser utilizado pelos detentores, em projetos específicos que fortaleçam a Cadeia do Leite, contribui para a melhoria do Setor. Entretanto, as dificuldades reais que algumas unidades têm nas comprovações de rotinas implícitas no Decreto 20.042/2001, e suas alterações, em razão da simplicidade de seus controles contábeis e fiscais, retiram a efetividade desta prerrogativa. \r\n\r\nAssim, reconhecendo a importância do fortalecimento das unidades captadoras e indústrias que subsistiram e que representam a estrutura motriz e de logística de todo o Segmento, é que apresento o presente Projeto de Lei visando facilitar o reconhecimento dos créditos existentes e ampliar o escopo da presunção do ICMS consignado no Decreto 29.042/01.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2957/2010\r\n\r\n(MENSAGEM 11/2010)\r\n\r\nACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Alimentar; de Servidores Públicos e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescida a Lei 5.594/95 de um artigo 11 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Integram o SISANS/RJ:\r\n\r\nI - a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável responsável pela indicação ao CONSEA/RJ das diretrizes e prioridades da Política Estadual e do Plano Estadual de Segurança Alimentar, bem como pela avaliação do SISANS/RJ;\r\n\r\nII - o Conselho de Segurança Alimentar Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, órgão de assessoramento direto do Governador do Estado, responsável pelas seguintes atribuições:\r\n\r\na) definir os parâmetros de composição, de organização e de funcionamento da Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nb) propor ao Poder Executivo Estadual, considerando as deliberações da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, incluindo-se requisitos orçamentários para sua consecução;\r\n\r\nc) articular, acompanhar, monitorar e fiscalizar em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nd) definir, em regime de colaboração com a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, os critérios e procedimentos de adesão ao SISANS/RJ;\r\n\r\ne) instituir mecanismos permanentes de articulação com órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional sustentável nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o SISANS/ RJ;\r\n\r\nf) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável;\r\n\r\ng) elaborar seu regimento interno;\r\n\r\nh) eleger seu presidente dentre os representantes da sociedade civil organizada.\r\n\r\nIII - a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional sustentável, com as seguintes atribuições, dentre outras:\r\n\r\na) elaborar, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA/RJ, a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, estabelecendo diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, de monitoramento e de avaliação de sua implementação;\r\n\r\nb) coordenar a execução da Política e do Plano;\r\n\r\nc) articular as políticas e planos de suas congêneres municipais;\r\n\r\nIV - os órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional do Estado, e seus Municípios; \r\n\r\nV - os órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos demais Municípios manifestados o interesse na adesão aos princípios e diretrizes do SISANS/RJ;\r\n\r\nVI - as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISANS/RJ.\r\n\r\n§ 1º A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será convocada pelo Governador do Estado, conforme proposta do CONSEA/RJ, com periodicidade não superior a 04 (quatro anos), e será precedida de conferências municipais e/ou microrregionais, que deverão ser convocadas e organizadas pelos órgãos e entidades congêneres dos Municípios, nas quais serão escolhidos os delegados à Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 2º CONSEA/RJ será composto a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) de representantes do poder público, titulares e suplentes, composto por: \r\n\r\na) representantes das Secretarias de Estado afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional;\r\n\r\nb) um (1) representante da Comissão Permanente de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil oriundos de organizações de trabalhadores e de empregadores; de movimentos de mulheres, de idosos, da pessoa com deficiência, de negros e instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa superior; de organizações não-governamentais de defesa de direitos; de igrejas e outras instituições de caráter religioso; e de outras entidades sem fins lucrativos afins com a causa da segurança alimentar e nutricional sustentável, garantindo-se a representação regional e de gênero.\r\n\r\nIII - o mandato de seus representantes será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da nomeação, vedada a remuneração dos seus membros.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 11/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, inclusa Proposta de Lei que “ACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI 5.594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.”\r\n\r\nO Poder Executivo Estadual, reportando-se ao veto que houve por bem apor ao art.11 do Projeto de Lei 2.571/09 convertido na Lei 5.594, de 11 de dezembro de 2009, pelas razões invocadas de invasão de atividade típica a ele reservada, vem pela presente Mensagem, ao reconhecer a sua procedência no mérito, assumir por sua iniciativa, que sana o vício formal então apontado, o inteiro teor daquele dispositivo absolutamente calcado no texto do art.11 da Lei Federal 11.346/06, sobre a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. \r\n\r\nDesta forma, desejando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3486/2006)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON-RJ E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor incoerência notória, após a aprovação da emenda de Plenário nº 02, que modificou o caput do Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º É obrigatória a inclusão de telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro em Defesa do Consumidor - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON-RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o nome correto do PROCON.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o caput e o §2º do Art. 2º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 2º Os estabelecimentos de que trata esta Lei que emitem documentos fiscais por meio de impressão através de sistema(s) informatizados(s) terão os seguintes prazos a seguir para adaptarem seu(s) sistema(s) informatizado(s) à inclusão da informação atualizada do Artigo 1º:\r\n\r\n§1º ...\r\n\r\n§2º 30 (trinta) dias após a publicação das alterações nos telefones ou na nomenclatura dos organismos, em Diário Oficial ou jornais de grande circulação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal e construção frasal, tornando a proposição mais clara, conforme determina o Art. 11, I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os estabelecimentos de que trata esta Lei, que tenham necessidade de produzir novos impressos de documentos fiscais, após a publicação desta Lei:\r\n\r\n§1º poderão produzir novos documentos fiscais sem conter a informação do Artigo 1º, desde que ocorra no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei, mas ficam obrigados a carimbar, nos mesmos, a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do documento fiscal;\r\n\r\n§2º deverão produzir novos impressos de documentos fiscais com a informação do Artigo 1º, após o prazo do parágrafo anterior.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal e obtenção de clareza e precisão, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nModifica o caput e o §2º do Art. 4º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 4° Sempre que ocorrer alteração dos telefones, endereços ou nomenclatura do(s) organismo(s) de que trata o Artigo 1º desta Lei, publicada em Diário Oficial ou jornais de grande circulação, os estabelecimentos citados nesta Lei ficam obrigados após 30 (trinta) dias da publicação a:\r\n\r\n§1º ...\r\n\r\n§2º carimbar os documentos fiscais, produzidos anteriormente à data obrigatória citada no caput, no momento da emissão dos mesmos, com a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do referido documento fiscal.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção das orações, permitindo a perfeita compreensão do texto, de acordo com as normas do Art. 11, II da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\nModifica o Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7 º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O. de 15/03/2010.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3486-A/2006\r\n\r\n*REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON-RJ E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É obrigatória a inclusão de telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro em Defesa do Consumidor - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON-RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1° Para a informação citada nesta Lei deverá ser utilizada a mesma fonte de letra utilizada na impressão do número de identificação do documento e seu tamanho deverá ser, no mínimo, igual ao do número de identificação do documento.\r\n\r\n§2° No caso de existirem fontes de letra de tamanhos diferentes, deverá ser considerado como mínimo, no parágrafo anterior, o maior tamanho de fonte de letra.\r\n\r\n§3° Fica o cumprimento desta Lei estendido aos estabelecimentos industriais e de serviços atuantes no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° Os estabelecimentos de que trata esta Lei, que emitem documentos fiscais por meio de impressão através de sistema(s) informatizados(s), terão os seguintes prazos, a seguir, para adaptarem seu(s) sistema(s) informatizado(s) à inclusão da informação atualizada do Artigo 1º:\r\n\r\n§1º 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei;\r\n\r\n§2º 30 (trinta) dias após a publicação das alterações nos telefones ou na nomenclatura dos organismos, em Diário Oficial ou jornais de grande circulação.\r\n\r\nArt. 3° Os estabelecimentos de que trata esta Lei, que tenham necessidade de produzir novos impressos de documentos fiscais, após a publicação desta Lei:\r\n\r\n§1º poderão produzir novos documentos fiscais sem conter a informação do Artigo 1º, desde que ocorra no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei; mas ficam obrigados a carimbar, nos mesmos, a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do documento fiscal;\r\n\r\n§2º deverão produzir novos impressos de documentos fiscais com a informação do Artigo 1º, após o prazo do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 4° Sempre que ocorrer alteração dos telefones, endereços ou nomenclatura do(s) organismo(s) de que trata o Artigo 1º desta Lei, publicada em Diário Oficial ou jornais de grande circulação, os estabelecimentos citados nesta Lei ficam obrigados após 30 (trinta) dias da publicação a:\r\n\r\n§1º produzir novos documentos fiscais já com a informação atualizada;\r\n\r\n§2º carimbar os documentos fiscais, produzidos anteriormente à data obrigatória citada no caput, no momento da emissão dos mesmos, com a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do referido documento fiscal.\r\n\r\nArt. 5° A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; JOÃO PEDRO; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3486/2006: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5, 6 e 7.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2010)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 005/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2726/2009, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 481/2007, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 020/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1865/2008, de autoria do Deputado Tucalo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 021/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2889/2010, de autoria do Deputado Alair Corrêa, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.868, de 18/12/1997, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deverá ser realizada através de proposição alterando, ou acrescentando dispositivos à mencionada Lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 023/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2787/2009, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1405/2008, de autoria do Deputado Álvaro Lins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 024/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2791/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 683/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 025/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2797/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3752/2006, de autoria do Deputado Carlos Minc, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 026/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2798/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1956/2004, de autoria da Deputada Aparecida Gama, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 027/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2773/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2076/2009, de autoria do Deputado Sabino, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 028/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2728/2009, de autoria do Deputado Domingos Brazão, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2657, de 26/12/1996, em seus artigos 46 e 59, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 029/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2901/2010, de autoria do Deputado Ademir Melo, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2238, de 19/04/1996, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 025/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nAo mesmo tempo em que tenho a satisfação de cumprimentar V.Exa. venho justificar a minha ausência nas sessões plenárias dos dias 04 e 11 de fevereiro do corrente ano, datas em que cumpri agenda fora do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesde já agradeço, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDOB Nº 049/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na sessão plenária do dia 10 de março do corrente ano, pois o mesmo encontra-se participando de evento promovido pelo SENAI - “Olimpíadas do Conhecimento”, na qualidade de representante da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDWALDO GHIZI\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Olney Botelho\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4825 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias à implantação de um Mini-Batalhão da Polícia Militar na Praça Alencastro Guimarães 86, no Bairro da Pavuna.\r\n\r\n4826 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias à implantação de um Mini-Batalhão da Polícia Militar na Rua Piricumã 42, no Bairro de Braz de Pina.\r\n\r\n4827 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias à implantação de uma Escola Técnica no Bairro de Cordovil, com Ensino voltado para as áreas de atuação do IBGE, como Estatística e Pesquisa.\r\n\r\n4830 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias à implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na Rua Santa Camila Pina, no Bairro da Penha.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n4828 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Dr. Sergio Cabral, a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Moreira Franco, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\n4829 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Dr. Sergio Cabral, a reforma das instalações da Escola Municipal Moreira Franco, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10679 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA da Cidade de Macuco-RJ, pela passagem dos seus cem anos no dia 1º de março. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10682 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. MARCOS FAVER, Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por sua brilhante e inabalável trajetória profissional, com quase 50 anos dedicados à vida pública na qual se incluem o exercício da advocacia, de dois mandatos como Vereador da Cidade de Miracema, no Magistério Superior como Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Petrópolis e na Magistratura Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n10641 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MARCOS AURÉLIO RAMOS DE FRANÇA, RG 58.559, lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n10601 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE.\r\n\r\n10602 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Frei ROGÉRIO FELÍCIO DA SILVA, atual Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida em Sapucaia - Diocese de Valença e Professor de Educação Religiosa pela Prefeitura de Sapucaia.\r\n\r\n10603 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS - Prefeito do Município de Areal.\r\n\r\n10604 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Empresa INDELBROM DO BRASIL, que há 25 anos atua na fabricação de equipamentos para perfuração de rochas.\r\n\r\n10605 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. GENICÉIA CARNEIRO DA ROCHA, Missionária incansável da 2ª Igreja Batista, pelo Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\n10606 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ALDAIR DE LIMA CHARLES, pelo Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\n10607 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dentista ANA CARLA MOREIRA MACHADO, no atendimento a Comunidade de Volta do Pião, pelo Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\n10608 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Enfermeira TÂNIA MARIA PEREIRA PAULINO, lotada no Posto de Saúde de Volta do Pião, pelo Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\n10609 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. JOELMA GONÇALVES DA ROSA, como comerciante do Mercado do Produtor de Água Quente, pelo Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* \r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 16 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av General Justo, 171 - 7º andar - Sala Diretoria\r\n\r\nAssunto: Reunião para aprofundar as questões abordadas no encontro “As Olimpíadas de 2016: Desafios Urbanísticos e Ambientais” que ocorrerá em 12 de março na ACRJ.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 25 de março de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9° andar - Sala Redonda \r\n\r\nAssunto: Continuidade sobre o debate Rio como capital do turismo de negócios.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 929702"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n-TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, EM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO E ANDRÉ CORREA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLITICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI, ANDRE LAZARONI, LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO, PAULO RAMOS, APARECIDA GAMA, SABINO, NELSON GONÇALVES, RODRIGO NEVES, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRANSPORTES; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE ALTERA A LEI Nº 3.899, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 323/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2176/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2470/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA RODOVIA PADRE BARREIRA A RODOVIA RJ-147 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VALENÇA AO DISTRITO DE PARAPEÚNA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2673/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE DÁ O NOME DE JOÃO SALIM MIGUEL À CASA DO EDUCADOR, LOCALIZADA NA RUA AMARAL, 26 - TIJUCA/RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PROF ANTENOR NASCENTES - AMAPAN.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1531/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CULTURA DE SEGUROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO E ABSTENÇÃO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1614/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EIKE FUHRKEN BATISTA, EMPRESÁRIO NACIONAL COM GRANDE DESTAQUE NA PROMOÇÃO DOS INTERESSES ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E TURÍSITICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 998/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1028/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FERNANDO GABEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 781/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA COMPLETA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE, CONSTITUÍDO DE 284 UH'S, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 746/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO AREAL COM A NOVA ANGRA PELA RUA MURIQUI E AV. ITAGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 811/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS, MODELO SPRINTER, COM UTI PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1013/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RALEIGH RAMALHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DALMO SIQUEIRA GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - TIO CARLOS - DO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1173/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1200/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCOS LEIB ZYLBERSZTAJN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1201/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JONAS ZYLBERSZTAJN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1202/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FERNANDO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO QUE CORTA A PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 523/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRARODINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 524/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MARA PINTO NEVES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 929703"
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                    "929704": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2725/2009, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO COMPLEXO CALIFÓRNIA”. \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2725/2009, que torna de utilidade pública a ACAC - Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente do Complexo Califórnia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº . 2725/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2725/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1243/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª. Srª. Simone Gomes de Souza, Promotora de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resoluç ão n° 1243/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1243/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1244/2010, QUE “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. James de Barros - Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1244/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1244/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1251/2010, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RENATO DE SOUZA DUQUE, DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRÁS”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Renato de Souza Duque, Diretor de Serviços da PETROBRÁS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1251/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1251/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1253/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MICHEL SOULEYMAN AL ODEH - SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TERESÓPOLIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº. Sr. Michel Souleyman Al Odeh, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Teresópolis. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1253/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1253/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e nove, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ANDRÉ LAZARONI, contando com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ALTINEU CÔRTES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, conforme edital publicado em treze de novembro de dois mil e nove. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos por esta Comissão. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que esta reunião tem por finalidade deliberar sobre a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: \"VERBAS APLICADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PELA SECRETARIA DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" e \"REVISÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.921, QUE ALTERA A APA DE TAMOIOS\". Posta em discussão e votação a pauta, a realização das Audiências foi aprovada por todos os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em dezessete de novembro de dois mil e nove.(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente; Jefferson F. França Junior - Secretário.\r\n\r\nId: 929704"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "929705": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 338/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO \"E\"/MD/Nº 331/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 339/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1359/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARQUES LISBOA, matrícula nº 414.215-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DE OLIVEIRA ÁVILA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 340/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2276/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BRITO PEREIRA, matrícula nº 414.240-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Gabinete do Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 341/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3032/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LAPA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 414.262-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de JACYARA FRANÇA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 12.03.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 39/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2937/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 15/03/2010.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11/03/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº 041\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.367-0, na TV ALERJ, com efeito a partir de 01 de março de 2010. (processo nº 2.567/2010).\r\n\r\nEm 12/03/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº 043\r\n\r\nLOTANDO a servidora NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.782-1, no Departamento de Atas e Publicações, com efeito a partir de 01 de março de 2010. (processo nº 2.297/2010).\r\n\r\nId: 929705"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "929706": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de março de 2010, às 16 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA”.\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1626/2008, do Deputado Alcides M. Rolim, que “MODIFICA A LEI Nº 2857, DE DEZEMBRO DE 1997, ACRESCENTANDO OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 18/03, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO;\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 07/04, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - FAETEC;\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 14/04, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - EMOP - Balanço de Obras;\r\n\r\n- Audiência Pública, no dia 28/04, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de março de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INCLUSIVA.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de março de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2714/2009, do Deputado Paulo Melo, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2753/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2754/2009, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1252/2010, da Deputada Beatriz Santos, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1254/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALBERTO MANSUR”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2010, do Deputado Olney Botelho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010, do Deputado Olney Botelho, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1257/2010, do Deputado Délio Leal, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1258/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MARCOS ANTONIO CÂNDIDO MANSO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES, APARECIDA GAMA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Extraordinária desta Comissão, a realizar-se no dia 16 de março de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, para DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para apurar as responsabilidades da falta de energia nos hospitais Albert Schweitzer e Pedro II.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2010, às 10 horas e 30 minutos , na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) COMUNICAÇÃO - RELAÇÃO COM A IMPRENSA E OUTROS PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Dimensão histórica da Assessoria de Imprensa e políticas de comunicação. Modalidades de assessoria de imprensa. Organização de um plano de comunicação. A assessoria de imprensa como instrumento de apoio a ações de marketing. Os públicos estratégicos. Mensagens e canais de comunicação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) O LEGISLATIVO E O CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal. O conteúdo orçamentário. Os princípios orçamentários. Relações Executivo e Legislativo. Os sistemas de controle interno e externo. Os relatórios de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. O papel do Tribunal de Contas. O parecer do Tribunal de Contas e a posição do Poder Legislativo. Fiscalização Legislativa da execução do Orçamento Publico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 05 de abril a 03 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) GESTÃO POR COMPETÊNCIA E DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Gestão por competência no serviço público: abordagens de competências, distinção entre recursos e competências, elementos da gestão por competências. Gestão do conhecimento no serviço público: conhecimento tácito x conhecimento explícito. Distinções entre dados, informação e conhecimento. As abordagens da gestão do conhecimento. Aprendizagem organizacional. A integração da gestão por competências e da gestão do conhecimento no serviço público: as interfaces entre os conceitos de competências e conhecimento. O desenvolvimento do gestor com base na gestão por competências integrada à gestão do conhecimento. As possibilidades e desafios da gestão por competência e do conhecimento aplicada ao serviço público.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 06 de abril a 04 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Conhecimento: processo de comunicação - a arte da conversação. A imagem pública. Tipos de comunicação. Relações interpessoais - empatia. Dificuldades de comunicação. Habilidades: percepção. Características de um profissional competente. Cerimonial. Etiqueta e boas maneiras. Formas de tratamento e postura social. Falando com o público. Busca do autodesenvolvimento. Atitudes/atributos: pró-atividade. Capacidade de solucionar conflitos. Consciência dos padrões, leis e regulamentos. Ética profissional.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 13 de abril a 11 de maio de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 29 de março de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, nos dias 30 e 31 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de março de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 929706"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "924339": [
                    "V - Ata",
                    "* COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE\r\n\r\nPETRÓPOLIS- COMDEP\r\n\r\nCNPJ./MF.: 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 3 00139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDia, local e hora: 12.02.10, ás 10 h, na sede social da empresa. Presenças: Srs. Conselheiros, Presidente e Assessor Jurídico da Comdep. Ordem do dia. 1) Eleição do Diretor Administrativo da Comdep. 2) Assuntos Gerais. Deliberações, tomadas por unanimidade dos presentes. 1) Pela eleição do Sr. Eli Ferreira da Luz, brasileiro, solteiro, economista, portador da CI nº 5084132, IFP, expedida em 20.10.75, e 15077-0, Corecon, expedida em 13.05.85 e CRC RJ 077161-0, sendo inscrito no CPF nº 446.814.377-00, residente na R. João de Farias, 202, Itamarati, 25710-094, Petrópolis, RJ. Encerramento 10:30 h. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 924339\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 12/03/2010."
                ],
                "929558": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA MULTIMÍDIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.288.246/0001-61 \r\n\r\nNIRE 33 3 0026788-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2009: LOCAL E HORA: Na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, nesta Capital, às 11:00 horas. QUORUM: Compareceu a única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Independentemente de edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei Nº 6.404, de 15/12/1976. MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. DELIBERAÇÕES: A única acionista decidiu: Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação\", firmado dia 21 de dezembro de 2009, que estabeleceu os termos e condições da incorporação da Agência Multimídia S.A. pela sociedade denominada JB Comercial S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis Nº. 426 (parte), Ilha do Governador, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 04.289.390/0001-12, NIRE 33.3.0026789-1 (\"JB COMERCIAL\"); Aprovar a incorporação patrimônio líquido da Sociedade pela JB Comercial S.A., nos termos do Protocolo firmado. Tendo em vista que, na presente data, as ações desta sociedade são integralmente detidas pela JB COMERCIAL, a mesma não sofrerá qualquer aumento de capital ou emissão de ações em virtude da incorporação, devendo o seu capital social permanecer inalterado. Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Sociedade pela JB COMERCIAL. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Companhia Brasileira de Multimídia, acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de \"Atas de Assembléias Gerais\" da Companhia, ficando autorizada sua publicação. JUCERJA, registrado em 09/03/2010 sob o Nº 2005954.Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 929558"
                ],
                "929554": [
                    "V - Ata",
                    "JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.289.390/0001-12\r\n\r\nNIRE 33.3.0026789-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2009. LOCAL E HORA: Na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, nesta Capital, às 10:00 horas. QUORUM: Compareceu a única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Independentemente de edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei Nº. 6.404, de 15/12/1976. MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária da Assembléia o Aviso de Convocação. DELIBERAÇÕES: A única acionista da Companhia decidiu: 1) Aprovar o \"Protocolo e Justificação de Incorporação\", firmado dia 21 de dezembro de 2009, que estabeleceu os termos e condições da incorporação da (a) Agência Multimídia S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.288.246/0001-61, NIRE 33 3 0026788-3, (b) CBTV Comunicações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 513, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob com o Nº. 08.246.485/0001-00, NIRE 33.2.0774789-7, (c) JB Online Ltda., com sede na Rua São José, nº 90, sala 1807, Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.553.842/0001-21, NIRE 33 2 0675732-5, e (d) Brasil Mídia Digital Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho Nº. 1327, 14º andar, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ sob nº 08.561.180/0002-73, NIRE 35 2 21003087, (doravante em conjunto designadas \"Controladas\") sem alteração do capital social da Companhia e sem emissão de novas ações, passando o mesmo a fazer parte integrante e inseparável deste Instrumento na forma de Anexo I; 2) Ratificar a indicação dos peritos: a) MONICA FERREIRA MACHADO, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 086.083/O-1 expedida pelo CRC-RJ, CPF Nº 004.756.257-90, residente e domiciliada na Rua Lafite Luvizaro Nº 257 - Rio de Janeiro - RJ; b) PAULA FABIANE ARAUJO OLIVEIRA, brasileira, separada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 085.178/0-2 expedida pelo CRC-RJ, CPF Nº 027.887.637-43, residente e domiciliada na cidade de Angra dos Reis/RJ, na Rua Celestino Nº 34; e c) SAMUEL ZANDONADI FILHO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade Nº 043.261/0-7, expedida pelo CRC-RJ, CPF Nº 313.513.877-15, residente e domiciliado na Rua Ricardo Mariano Nº 138 / 1001 - Rio de Janeiro - RJ (doravante em conjunto designados \"Avaliadores\") para avaliação do patrimônio líquido das Controladas pelos seus respectivos valores patrimoniais contábeis e para a elaboração dos Laudos de Avaliação das Controladas, nos termos do Protocolo. 3) Aprovar os Laudos de Avaliação das Controladas (cuja cópias integram a presente ata como Anexo II), bem como o valor dos acervos líquidos das Controladas apurado pelos Avaliadores, no montante total R$ 4,00 (quatro reais), do qual R$ 1,00 (hum real) referente ao acervo líquido da Agência, R$ 1,00 (hum real) referente ao acervo líquido da CBTV, R$ 1,00 (hum real) referente ao acervo líquido da JB Online, e R$ 1,00 (hum real) referentes ao acervo líquido da Brasil Mídia; 4) Aprovar a incorporação patrimônio líquido das Controladas à Companhia, nos termos do Protocolo firmado. Tendo em vista que, na presente data, as quotas e ações das Controladas são integralmente detidas pela Companhia, a Companhia não sofrerá qualquer aumento de capital ou emissão de ações em virtude da incorporação, devendo o seu capital social permanecer inalterado. 5) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação das Controladas pela Companhia. 6) Em razão da aprovação da incorporação, a Companhia assumirá a totalidade dos bens, direitos e obrigações das Controladas, sucedendo, portanto, cada uma das Controladas em todos os seus bens, direitos e obrigações, nos termos do artigo 227 da Lei n.º 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Companhia Brasileira de Multimídia, única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de \"Atas de Assembléias Gerais\" da Companhia, ficando autorizada sua publicação. JUCERJA, registrado em 09/03/2010 sob o Nº 2005945.Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 929554"
                ],
                "924995": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 924995"
                ],
                "929329": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2010 I. DATA, HORA E LOCAL: Às 19:30 horas do dia 1º de março de 2010, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º 66, 1401 (parte), CEP 22210-903. II. MESA: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista. Secretário: Sr. Luciano Medrado Cruz Porto. III. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. IV.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação e implementação do \"Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia, no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26/01/2010. V. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da matéria da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovar os termos do \"Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia (o \"Plano\"), a ser implementado no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. O Plano foi lido e assinado pelos presentes e ficará arquivado na sede da Companhia; (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a implementar o Plano e, conseqüentemente, celebrar os respectivos instrumentos entre a Companhia e cada um dos beneficiários indicados para a outorga das opções, conforme os termos e condições estipulados no Plano, bem como praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos neces sários para a execução das deliberações ora aprovadas. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Flavio Godinho, Paulo Carvalho de Gouvêa e Leonardo Moretzsohn de Andrade. A presente é cópia fiel da Ata Sumária de Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de março de 2010. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO - Secretário Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002004781 em 04/03/2010. Valéria G.M. Serra - Se cretária Geral.\r\n\r\nId: 929329"
                ],
                "929443": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.2.0671329-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 25 de fevereiro de 2010, às 10:00 horas na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença dos sócios representando a totalidade do capital social, quais sejam, LIGHT S.A. e LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. 3. Composição da Mesa: José Luiz Alquéres, Presidente, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da LIGHTGER S.A., no valor de R$ 29.145.844,00, com a emissão de 29.145.844 novas ações, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 4.2. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da LIGHTGER S.A. para fins da inclusão do parágrafo segundo do artigo 9º do Estatuto Social visando à complementação da previdência social pela Fundação de Seguridade Social - Braslight, conforme padrão adotado pelo Grupo LIGHT; e 4.3. Consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Aprovado o aumento do capital social da Companhia que passará de R$ 23.790.919,00 (vinte e três milhões, setecentos e noventa mil e novecentos e dezenove reais) para R$ 52.936.763,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais), com a correspondente emissão de 29.145.844 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I da presente ata e terão características idênticas às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes e conferirão ao seu titular os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia. 5.1.1. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito pela sócia Light S.A., com a expressa renúncia do direito de preferência da sócia remanescente, Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., a qual declara que lhe foi oferecido o direito de contribuir para o aumento de capital deliberado por este ato, à proporção de sua participação no capital da Companhia, sem que, entretanto, desejasse fazê-lo. 5.1.2. A sócia remanescente, Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., manifesta-se plenamente de acordo com o preço de emissão das novas ações. 5.1.3. O artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 52.936.763,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais), representado por 52.936.763 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentas e sessenta e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.2. Aprovada a alteração do Estatuto Social da LIGHTGER S.A. para fins da inclusão do parágrafo segundo do artigo 9º do Estatuto Social visando à complementação da previdência social pela Fundação de Seguridade Social - Braslight, conforme padrão adotado pelo Grupo LIGHT, que, em consequência, passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 9º, Parágrafo Segundo - A Companhia complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pelo Conselho de Administração.\" 5.3. Em vir tude da alteração da redação do artigo 5º e da inclusão do parágrafo segundo do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, foi aprovado o Estatuto Social consolidado que se encontra em anexo a presente ata (Anexo II). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010. José Luiz Alquéres - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionistas: LIGHT S.A. José Luiz Alquéres; Ronnie Vaz Moreira. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. José Luiz Alquéres; Ronnie Vaz Moreira. Anexo II da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTGER S.A. realizada em 25 de fevereiro de 2010. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO: Artigo 1º Companhia é denominada LIGHTGER S.A. e rege-se por este Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Artigo 2º A Companhia tem como objeto a análise da viabilidade técnica e econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Paracambi nos termos e prazos constantes da respectiva Resolução da ANEEL. Artigo 3º A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, manter filiais, escritórios, e representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, sendo que, para este último caso, será necessária a aprovação de acionistas representando a maioria do capital social. Artigo 4º O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 52.936.763,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais), representado por 52.936.763 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentas e sessenta e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A ação é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da assembleia-geral. Artigo 6º À Companhia é facultado criar ações preferenciais ou aumentar a classe de ações preferenciais, se existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais. Parágrafo Único - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) Diretores, sendo um Presidente e os demais sem designação específica, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela assembleia geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Terceiro - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. Parágrafo Quarto - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 8º Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à assembleia geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. Artigo 9º Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da assembleia geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Companhia, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Companhia. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social; Parágrafo Segundo - A Companhia complementará a previdência social aos seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pelo Conselho de Administração. Artigo 10 Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de cita ções, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Companhia em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 11 Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. Parágrafo Primeiro - Independentemente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. Parágrafo Terceiro - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 12 As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por 2 dos Diretores e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, um ano. Artigo 13 A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento aprovado pela Companhia, ficará condicionada à prévia aprovação de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em assembleia geral. Artigo 14 São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à companhia, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 15 A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do parágrafo segundo, do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 16 A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 17 As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 18 As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Primeiro - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a assembleia-geral a que comparecerem todos os acionistas ou a assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 19 A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 20 Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Primeiro - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da companhia. Parágrafo Segundo - Os acionistas renunciam ao direito de retirada no caso de transformação em companhia, nos termos do que faculta o parágrafo único do artigo 221 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 21 Os Acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 22 Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO: Artigo 23 O exercício social da Companhia terá início no dia 01 de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24 Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas a auditoria por auditor independente. Artigo 25 A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro - Depois de efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro - Poderá, ainda, a Diretoria, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 28 A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 29 A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Companhia, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO VIII - ACORDO DE ACIONISTAS: Artigo 30 A Companhia observará os eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa Diretora das Assembleias Gerais acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de tal acordo que tiver sido proferida contrariamente às disposições de referido instrumento. É também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de suas ações em desrespeito ao estabelecido em tais acordos de acionistas. CAPÍTULO IX - FORO: Artigo 31 Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica desde já eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010. José Luiz Alquéres - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/03/2010, E O REGISTRO SOB O NIRE 33.3.0029128-8 E O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2007357, DATA: 12/03/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 929443"
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                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA (U.F.E.)\r\n\r\nCNPJ: 33.393.133/0001-24\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sua sede à Av. Brasil, 2391 - São Cristóvão - RJ/RJ, no horário comercial, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, consoante ao exercício encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. José Domingues dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 928744"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.821.824/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001449, com validade até 08 de março de 2013, para dragagem de manutenção, com volume de 9.000 m³, no Rio São Brás, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 438 - SÃO BRÁS, município de MANGARATIBA. (Processo nº E-07/503975/2009) \r\n\r\nId: 926371"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86\r\n\r\nNIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Porto Real, 12 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 927639"
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                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/ Extraordinária. Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N.Iguaçu / RJ às 16hs., do dia 30/04/2010, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2009; b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de Honorário e d) Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 15/03/2010.Susanna Buschle Romariz, Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 928603"
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                        "928494": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ. 27.596.717-0001/02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional José de Anchieta, mantido por Centro Educacional José de Anchieta Ltda, situado na Rua Fragata 67, Éden, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2009. Nome dos alunos: Bruno Clemente Alves; Carollina Portugal Rodrigues; Diego de Almeida Oliveira; Giselle Almeida de Queiroz; Ingrid Lima Barreto; Kauheê Neves Motta; Leonardo Rocha de Mattos; Luan Vinícius Julião das Virgens; Lucas Reink. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, em 2009. Nome dos alunos: Amanda do Nascimento Santos; Andressa de Oliveira Souza; Dayane Alvarinho de Oliveira; Juliane Silva Machado; Leticia Alves Fontes Machado; Luana Torres de Assis; Nathália Evaristo Passau da Silva; Nathália Ribeiro dos Santos; Priscila Xavier Abreu; Tatiany Brum Gonçalves; Thaís Machado Ribeiro. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2009. Nome dos alunos: Alan Pereira Mondego de Souza; Alexsander Marques Pupe; Daiane Marcolino de Mattos; Isabela de Sena Passau Alves; Ítalo Paulo Oliveira Bezerra; Mayara Luiza Barros Sampaio; Priscila Roberta Sodré da Silva; Rafael Freire da Costa Ferraz; Raquel Terração Jardim; Renan Santos Rodrigues; Rodrigo de Sousa Emilio; Sônia Christine Costa Vieira. CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA,ANO/2007:Jessica dos Santos Coutinho.\r\n\r\nInspetora Escolar Ana Cristina Oliveira dos Santos, Matrícula 09422817: Secretária Escolar Denise Mendonça da Silva, Autorização 84/96 Deliberação 193-92/CEE e Diretora da Instituição de Ensino Dione Neves Gonçalves Kronemberger, Registro Geral 9601645\r\n\r\nId: 928494"
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                        "928033": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A.\r\n\r\nCNPJ (M.F.) 28.935.153/0001-40\r\n\r\nNIRE 3330014143-0\r\n\r\nConvocação (Assembléia Geral Ordinária). Ficam convidados os acionistas desta sociedade, para comparecerem às 16:00h, do dia 30/04/2010, em nossa sede social, na Rua dos Goitacazes nº. 342, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 167.400,63; c) Deliberar sobre novos níveis dos honorários da diretoria; d) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; e) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício 2010/2011 e fixação de seus honorários; f) Assuntos de interesses gerais. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76. Campos dos Goitacazes/RJ, 10/03/2010. Diretor-Presidente - ÁLVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 928033"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16º andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Rio de Janeiro, 12/03/2010. Eduardo Jorge Ledsham - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 927383"
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                        "929379": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil, 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à rua Lauro Muller, 116, cj. 4401, Torre Rio-Sul, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial S. J. Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, e em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs. 202 a 204, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2010. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 929379"
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                        "821473": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGA RIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.236.619/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGA RIO EMBALAGENS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000589, com validade até 14 de agosto de 2012, para implantar uma unidade de fabricação de filme plásticos e embalagens de plásticos, papel e papelão, no DISTRITO BOM DESTINO, S/Nº - BOM DESTINO, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/503268/2009)\r\n\r\nId: 821473"
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                        "928219": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIMAB S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.044.058/0001-96\r\n\r\nAVISO: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, na Av. Evandro Lins e Silva, 840 sala 605 - Barra da Tijuca - RJ, todos os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.09. Rio de Janeiro, 11/03/2010. Diretoria.\r\n\r\nId: 928219"
                        ],
                        "928571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBPCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP, na sede social, situada na Pça Floriano, nº 19, sala 2301, Centro-RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº6.404, de 15/12/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº10.303, de 31/10/01, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09. RJ,15/03/10. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP.\r\n\r\nId: 928571"
                        ],
                        "928552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/500945/2010, a Licença Prévia para realizar as obras do loteamento industrial, localizada no DISTRITO INDUSTRIAL DO PORTO AÇU E CORREDOR LOGÍSTICO - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 928552"
                        ],
                        "925810": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nCNPJ 32.318.842/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria, Mantido por Centro Integrado em Turismo e Hotelaria Ltda, situado na Rua México, 119 Sala 1.604, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Turismo com Habilitação em Guia Regional/R.J. Excursão Nacional e Internacional, em 2008: Araci Alves Santos, Bianca Fonseca Provençano, Carla Nunes Menezes, Cristiana Machado Cardoso Fontes, Denílson Jose da Silveira Maciel, Luis Claudio Duboc Esteves, Luiz Fernando de Oliveira Custodio, Maria Lucia Ferreira Terzi, Maria Isabel Pereira da Cunha, Nicholas Cobas, Noemia Espírito Santo Iunes, Natalia de Souza Bastos, Roman Tseplik, Rosangela Guimarães Mulder, Rayra Gonçalves de Mello Santesso, Teresa Maria Carvalho dos Santos Nakagomi. Secretária: Maria Regina Neves dos Santos, registro nº 1869/94. Diretor: Marcos Antonio Neves dos Santos, Parecer C.E.E. 032/03. Professores Inspetores Escolares: Dilce Esmeraldina de Jesus, matr. 0942495-3 e Andrea Barbato de Holanda, matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 925810"
                        ],
                        "928525": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - ORIVAL GRAHL, portador da carteira de identidade nº 6266, emitida pela OAB/SC, inscrito no CPF-MF sob o nº 486.267.409-72, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 08 de março de 2010. ORIVAL GRAHL - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 928525"
                        ],
                        "928240": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Linhares - Brasil Energia Participações S.A. para a AGE a realizar-se no dia 19/03/2010 às 9:00h, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria, nº 126, Sala 501, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação da outorga de garantias em favor dos credores das notas promissórias comerciais a serem emitidas pela controlada Linhares Geração S.A. (\"LGSA\"), a título de financiamento de curto prazo a ser coordenado por Banco Standard de Investimentos S.A. (\"BSI\") e Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\") e qualquer outra instituição financeira; (ii) autorização para a Companhia firmar todos os instrumentos de garantia de qualquer natureza decorrentes do financiamento referido no item a) acima; (iii) definição do voto da Companhia na Assembléia Geral Extraordinária da LGSA a se realizar nessa data, às 18h e (iv) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928240"
                        ],
                        "928978": [
                            "V - Ata",
                            "FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.478.789/0001-89\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 11:00 horas (onze horas) do dia 24 de março de 2010, na Estrada das Canárias, nº 1.862, CEP: 21941-480, Ilha do Governador, Estado do Rio de Janeiro a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar acerca de: destituir e eleger membro do Conselho de Administração da companhia. Osvaldo Cesar Curi de Souza - Presidente do Conselho de Administração da FRB - PAR Investimentos S/A.\r\n\r\nId: 928978"
                        ],
                        "928957": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.105.205/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. - CEASA-RJ para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00h, do dia 26/03/2010, em sua sede social, à Avenida Brasil, 19001 - 6º andar - Irajá, nesta cidade, a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2006 e 2007. 2 - Eleição do Conselho Fiscal. 3 - Fixação da remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Homologação do Aumento do Capital da CEASA-RJ, deliberado na AGO/AGE de 28 de maio de 2009, com conseqüente alteração do artigo 5 do Estatuto Social. 2 - Re-ratificação do ato arquivado sob o nº 00001957926 de 28/09/2009 na JUCERJA, AGO/AGE de 28.05.2009 para complementar na ata o teor do Voto do Estado do Rio de Janeiro. 3 - Pela ratificação das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração em suas reuniões realizadas nos dias 04.12.2008 e 26.08.2009. 4 - Alteração e consolidação do Estatuto Social para adaptá-lo às deliberações anteriores, à homologação do Aumento do Capital da CEASA-RJ que altera o “caput” do artigo 5 e ao Decreto nº 41.880/09, que altera a redação do artigo 46. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. CHRISTINO AUREO DA SILVA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928957. Por ofício"
                        ],
                        "928235": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem do Trabalho/2010: José Eider Inácio Maciel. 2009: Ana Cristina Barbosa da Conceição, Andreiza Barbosa, Augusto Cesar Oliveira da Silva, Cristiane Barreto dos Santos, Claudio dos Santos, Cristiane Siqueira de Souza Alves Galante, Helen de Oliveira, Janaina Magalhães de Paula, Lucilene de Freitas Diniz, Marcelo Botelho de Carvalho, Mauro Orosque Pinheiro, Pablo Castelar Dovales, Rodrigo de Sousa da Silva. Técnico de Enfermagem/2009: Adriana Francisco Jesus, Adriana Evangelista dos Passos Miranda, Bruno Souza de Oliveira, Cátia Cilene de Almeida Cortes, Carmen Lúcia Amâncio Soares, Célia Maria da Silva Lucena, Claudia Lopes Marques, Dilcimeyre Cristine dos Santos Nascimento, Joana Darc Florentino da Conceição, Joyce Cabral Esteves, Kleyton Ramos Arnoso, Maurício de Souza Peçanha da Silva, Maria Carmen Ambrósio, Maria Elizabeth Correa Neves, Mariangela de Almeida Freitas, Max de Deus Nascimento, Monica Valeria Lourenço Clemente, Raquel Dutra Lima, Rosangela Araujo Alves, Solange Maria da Silva, Sueli Nunes dos Santos Carlos, Vilma do Amaral Aneselar, Tatiana Silva Gonçalves. 2008: Beatriz Bardasson Cruz, Ivone da Silva Ribeiro, Yone Ferreira da Silva, Lourielmo de Macedo Januário, Maria Esther Moreira Servulo, Mônica Pio Alves Lourenço, Rose Mery Palmares Penna. 2006: Sueli Nunes dos Santos Carlos. 2005: Mônica Braga de Lima, Valeska Rocha Gonçalves. 2002: Fátima da Silva Costa. 2003: Claudia Correa Silva Flôres. Massoterapia/2006: Ana Maria Pereira Ramalho. Ensino Médio Técnico em Contabilidade/1978: Denise Garcia Pinheiro. Técnico em Informática/2000: Alexandre Pimenta Fonseca. Técnico em Eletrotécnica/1984: Ivano da Costa Barreto. Diretora Técnica. Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. Professora Inspetora Escolar Ana Fátima de Azevedo Ribeiro mat. n.º 09430240. \r\n\r\nId: 928235"
                        ],
                        "928706": [
                            "V - Ata",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA\r\n\r\nGASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCGC/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE 33300165274\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, n° 200, 25° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CGC/MF sob o n° 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8°, § 1° e § 2°, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2010, às 10 horas e 11 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I Assembléia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; 4) Fixação da remuneração global dos Diretores e Conselheiros para o exercício de 2010; II - Assembléia Geral Extraordinária: 1) Homologação dos pr os de compras e contratações emergenciais para o restabelecimento de fornecimento de Gás Natural no extremo sul do país, após incidente do Gasoduto no Estado Santa Catarina em 23 de novembro de 2008. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928706"
                        ],
                        "928202": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 \r\n\r\nNIRE: 33300166149\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada às 11:00h do dia 31 de março de 2010 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 31 de março de 2010, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - (a) Aprovação das contas da administração, o balanço e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos referentes ao exercício social de 2009; (c) Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho Fiscal da Companhia; (d) Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; (e) Ratificação das designações das atribuições de seus diretores responsáveis perante SUSEP; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928202"
                        ],
                        "928217": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 \r\n\r\nNIRE: 33300166149\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 09:30h do dia 31 de março de 2010 em primeira convocação e em segunda convocação às 10:00h do dia 31 de março de 2010, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovação do aumento de capital da Companhia; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 928217"
                        ],
                        "925946": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA-CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO DE 2009: Anderson Salvador Lopes, Aline Nascimento Alves Ribeiro, Andréa Coelho Monteiro, Anderson Figueira Silva, Amanda de Oliveira Alves, Ana Beatriz Moraes de Jesus, Anselmo Muniz Bouças, Bruno Oliveira Avellar, Bruno Fabrini Travassos, Bruna Ferreira Lourenço do Valle, Camila Martins Fernandes, Cynthia Biancamano Jansen Almeida, Cleison Paulino Coelho dos Santos, Cidney da Fonseca Muniz de Oliveira, Carina Mandarino Lopes Farias, Crissia Ramos Alves Pereira, Daniel Albuquerque Boente, Dayane Santana da Silva, Daianne Carvalho de Almeida, Dayane Augusta Ozório de Souza, Daiane Colli Menezes, Érita Silva de Souza, Érika Cristine Soares de Avellar, Evelin de Souza Lima, Felipe Gilson de Oliveira Souza, Grazielle Carvalho Ramos, Geisa Souza Vianna, Guilherme Augusto de Santana Givigi, Helloydes Carvalho Teixeira, Iasmim Maria Thereza Ramalho, Jane Pereira dos Santos Jéssica Oliveira Gonçalves, Jéssica Moraes de Melo, Jéssica Naiara de Oliveira Santos, Karollyne Alves Silva dos Santos, Kallyne Rodrigues da Cruz, Kelly Cristian Silva, Letícia Espósito, Leonardo Mendonça de Souza, Moisés de Almeida Bastos, Marcelo Marcos de Araújo, Marcio Macedo Campos Junior, Mayron Ferreira Rangel Maciel, Mirielly Felix Boldt, Mariana Nunes Sampaio, Martha Bordim Costa Capella, Mariana Maria Barbosa Marques Rodrigues, Osiel Batista da Silva, Paulo Roberto Mattos Lima do Nascimento, Pablo Leonardo Targino da Silva, Patrícia Monique Silva Cardoso, Priscila Ingrid Silva Amarante, Ralph Araújo Soares, Regiane da Silva e Silva, Rebecca Oliveira Sarmento da Costa, Stanley Jones Pedraça Nogueira, Sara André de Almeida, Sara Eliza Moura Paulo da Silva, Suellen do Nascimento Pereira, Suzy da Cruz dos Santos, Thiago da Rocha Braga, Thiago Emanoel Cândido Sampaio, Tallyta Pinheiro Lima, Thuane Cristina da Silva Ramos, Thaisa Almeida de Oliveira Machado, Tayna Correia da Silva Gomes, Thamyres Aparecida Nogueira Pereira, Victor Bezerra de Carvalho, William Gomes de Souza. Inspetora: Cecília Maria Alves de Almeida -mat. 0942589-3, Diretora:Glória Cristina Germano de Menezes - Reg. 8349/MEC/85 RJ, Secretaria Escolar: Regina Lucia G. de Miranda - Reg. 1576/93.\r\n\r\nId: 925946"
                        ],
                        "927299": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "sociedade educacional Bruno Ostmann\r\n\r\nC.N.P.J.30.409.239/0002- 61\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: A Diretora do Colégio Bruno Ostmann, mantido pela Sociedade Educacional Bruno Ostmann Ltda, end.:na Av. Agenor Caldas 67, Imbetiba, Macaé-RJ, torna pública a relação: Curso Ensino Médio Regular em 2003: Vinícius Gregório dos Reis (Correção do nome). Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 15/07/2004: Leonardo Cantiliano Rodrigues. Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 15/07/2005: Uberlan da Silva Miranda, Jéssica Luise Carvalho Cordeiro da Silva. Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 31/12/2005: Leonardo Barreto Machado, Michele de Andrade Souza. Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 31/12/2006: Alfredo Tiago Ferreira. Curso Técnico em Informática em 31.12.2006: Victor Leonardo Miranda Martinez Lizama, Rodrigo Caetano Santana. Curso Ensino Médio Regular concluído em 31.12.2008: Igor Maia de Lacerda Brasil. Curso Ensino Médio Regular concluído no 1º semestre 2009: Luiz Fernando Borba Pessanha Júnior, Maria Clara Gonçalves Leal. Curso Técnico em Informática em 15.07.2009: Aurelio Dutra Júnior, Delson Luiz de Souza Simões, Eduardo Bosco de Carvalho Silva, Elias da Cunha Bueno, Everton Machado da Silva, Haroldo Reis Neto, Igor Gomes Caetano Cardozo, Johonnatan Zuin da Silva, Luiz Gustavo Cafiero Marcolino, Marcelo Costa da Silva, Thiago Gomes de Oliveira Paiva, Uilei Roberto Coutinho, William da Silva Santos. Curso Técnico em Informática em 22.12.2009: Alan Barbosa da Silva, Alencar Seixas Cypriano, Antonio Carlos Felipe do Nascimento Ferreira dos Santos, Bruno da Costa Paiva, Bruno Silva de Souza, Carlos Eduardo dos Santos Cordeiro, Claudio Roberto Pinto da Silva, Edimilson dos Santos Campista, Gabriel Kok Mattos Garcia, Gabryelle Ribeiro da Silva e Silva, Jorge Júnio Ribeiro Farias, Julio Cezar Pimentel da Silva, Lucas Barbosa Santana, Paulo André da Silva Brasiliense, Rádames Nascimento Evangelista, Rafael de Oliveira Lima, Renan Valério Gomes, Robson Amaral da Rocha, Rodolfo Fernandes Leite, Tarcisio Silva da Costa. Curso Ensino Médio Regular em 2009: Aline Teixeira Salles, Amanda Barbosa Terra, Ana Luiza Arantes Pires, Anna Beatriz Castro Cordeiro, Anna Olivia Duarte Faria, Bárbara Moleirinho Vieira, Bruno Puig Salvate, Caíque de Oliveira Fernandes, Camila Alves Enne Daumas, Carina Santos Moura, Clara Souza Carvalho, Daniela Motta da Costa, Eduardo Cauê Aguiar Bomfim Andrade, Guilherme Celano Vianna Lavrador, Jéssica Belmont da Silva, João Carlos Tatagiba Borba, Jonathan Alencar Chaves Lloyd-Jones, Joyce Viana Marques, Juliana Pôrto Simões de Andrade, Lais Pita Duval Barbosa, Lívia Alves Irabi, Lucas Kendji Murakami, Marcelo Oliveira Soares Pessanha, Marcelo Pereira Gomes, Mariana Guimarães dos Santos Braga, Mariana Visconte Pires Célem, Marjorhy Alencar Chaves Lloyd-Jones, Matheus Carvalho Daniel, Matheus Dias Barcelos Coutinho, Maximiano Kanda Ferraz, Naiara Rinco de Marques e Carmo, Natália Albano de Aratanha, Pedro Ferrazani Santos, Pedro Tadahiro Furtado Kaneko, Priscila Amaral Frez, Renan Ermida Fontes, Yago Henrique dos Santos Gonçalves. Portaria E/COIE, nº 1397/2001 - Diretora: Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi (REG-LP 9503321/ DEMEC) - Secretário: Silas de Freitas Oliveira ( Aut 32/82-SEEC).\r\n\r\n,Id: 927299"
                        ],
                        "929439": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMultiner S.A., companhia aberta com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.935.054/0001-50 (“Companhia”), em cumprimento às exigências da Instrução CVM nº 358 de 03 de janeiro de 2002 e suas alterações posteriores, informa aos seus acionistas e ao mercado que, conforme deliberação aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada na presente data, foi aprovada a migração da atual categoria de emissor “B” para a categoria de emissor “A”, sendo autorizada a Diretoria a realizar todos os atos e procedimentos necessários perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM para a referida migração. O Conselho de Administração da Companhia aprovou, ainda, a realização de distribuição pública de certificados de depósito de ações (“Units”), sendo cada Unit representativa de 01 ação ordinária e 02 ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. A emissão contará com a participação de determinadas instituições financeiras e das corretoras consorciadas por essas contratadas e com a adesão da Companhia às Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2, mediante assinatura do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2, junto à BM&FBOVESPA. O Conselho de Administração autorizou, ainda, a Diretoria a tomar todas as providências necessárias à realização da oferta pública e à listagem das Units, em especial, mas sem se limitar, à representação da Companhia perante a CVM, o Banco Central do Brasil e a BM&FBOVESPA. A Companhia comunica ainda que deu entrada junto à CVM, na data de hoje, nos pedidos de registro de oferta pública de distribuição primária de Units de emissão da Companhia, de aprovação das atividades de estabilização de preço das Units e de dispensa de requisito de registro da Instrução CVM 400. Rio de Janeiro, 11 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos. Diretor de Relações com Investidores. MULTINER S.A.\r\n\r\nId: 929439"
                        ],
                        "922227": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151-Parque Leopoldina-Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2006, Fabiana de Souza Ribeiro. Em 2008. Diego de Araujo Freitas. 2009. Aline Braga de Oliveira, Ana Luísa Baptista Arêas, Ana Karolina Pinto dos Santos, Annelise Concebida Sant'ana, Antonio Marcos Figueiredo Pedrosa, Crislane Bernardino da Silva, Deivid de Souza Viana, Diego Nogueira Azevedo, Fábio Nobre Alves, Flávio da Silva Maciel, Gustavo da Costa Aquino, Gustavo Barreto Machado Rodrigues, Heverton Gomes Ferreira, José Barros Figueira Júnior, Kelly Regina Odete dos Santos, Lyanna Castelo de Oliveira, Luiz Fernando Machado de Oliveira, Luís Jeová de Sousa, Maiko Souza dos Santos, Marcelo Souza Gomes, Marco Antonio de Sousa Marques, Michel Caetano Reis, Nairana Raquel Cabral Sousa, Nilton William Firmino da Silva, Pedro Magno de Lyra Quitete, Ralph de Souza Rodrigues, Raphael Ernandes Maia, Silvio Rodrigues Monteiro, Thalita Silva Barbosa, Thiago Alves Barroso Madalena, Técnico em Enfermagem e módulos de qualificação profissional de nível técnico, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem, em 2008, Erika de Andrade Gomes Ramos. Técnico em Farmácia em 2009, Cristiane Silva Francisco, Juliana da Fonte Ramos, Jussara Viana Azeredo, Marcia Azevêdo Arêas, Verônica Bento Ramos, Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Reg. 4113/MEC.\r\n\r\nId: 922227"
                        ],
                        "927715": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nA Diretora do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Pós Médio. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ano 2008: Jéssica Silva Antonio; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA, Ano 2008: Aloisio Carlos de Senna; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Ano 2009: Eliane Rodrigues de Amorim, Isabela Gomes Nunes; TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2009: Fabiane de Campos Nicolau, João Candido de Lima Sobrinho, Leidiane de Souza da Silva, Marcos Anisio de Jesus, Patricia Figueira Macieira Baptista, Renan Luis Amaral Jacques, Renata Serra Penha; Ano 2010: Camila Mendes Gonzaga, Catarina Mendes Gonzaga, Daniele Barbosa, Eliane Felisbino da Silva Rangel, Georgina da Fonseca Teixeira, Janderson Oliveira dos Santos, Marcia Regina de Menezes, Mauro Trindade da Silva Costa, Ronaldo de Oliveira Mendes, Suzana Ferreira Braz, Swelenn da Silva dos Santos, Talita Freitas da Silva, Wallace Silva de Oliveira; Diretora: Ana Alice Pinto, Reg. 6005 MEC; Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes Costa, E/COIE.E Nº 698/05. Conferido por: Professor Inspetor Escolar: Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2, Ratificado por: Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço Mat. 0942724-6 - CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 927715"
                        ],
                        "925446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 01609879/0001-36\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PADRÃO, mantido por Dayse Vargas Borges Ferreira, situado na Rua Dona Mariana, nº 80, Município de Natividade, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2009.\r\n\r\nAlexandre Millen de Castro, Alício de Moura Ribeiro Netto, Álvaro de Rezende Teixeira, Caroline da Silva Nonato, Clóvis Candido de Oliveira Neto, Edilsilene de Mello, Eduardo Barreto Luquetti, Franthescoli Theodoro da Fonseca, Gabriel Terra de Oliveira, Gabrielle Gonçalves Cortat Vicente, Guilherme de Almeida Martins Soares, Guilherme Vargas Ferreira Gonçalves, Iorrana Damásio da Silva Souza, Leandro França Barreto, Marianne Souza Almeida Muruci, Martha de Carvalho Ferreira, Mônica Fonseca Cruz, Raisa Barbosa Dias, Raphaela de Aguiar Freitas, Sâmela Oliveira Barbosa, Thaísa de Oliveira Silva.\r\n\r\nId: 925446"
                        ],
                        "929314": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO JAIME VEIRA\r\n\r\nCNPJ 04.614.906/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Associados do Instituto Jaime Veira convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2010, na sede social situada na Avenida Pasteur, n.º 154, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 11:00h com a presença da maioria absoluta dos associados e às 11:30h, em segunda convocação, com qualquer número deles, obedecendo à seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a dissolução da associação sem fins lucrativos, por não mais interessar aos associados a sua continuidade; (b) nomear o liquidante; (c) eleger o Conselho Fiscal que atuará na fase de liquidação; (d) aprovar as contas; e (e) deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente após a dissolução e liquidação da sociedade. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Paulo Celso Lopes da Silva - Administrador; Valéria Aparecida Santos - Administradora.\r\n\r\nId: 929314"
                        ],
                        "928165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 28.939.023/0001-85\r\n\r\nSede Social: Rua João Pessoa 202/204\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da S/A Monitor Campista, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos 11 e 19, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de março de 2010, às 11:30 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) preencher cargos vagos na Diretoria, em razão de renúncias dos titulares. Campos dos Goytacazes - RJ, 12 de março de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 928165"
                        ],
                        "928131": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 24/04/2010, às 11:00 horas, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, com seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal; 4 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 05/03/2010. Paulo Tostes-Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 928131"
                        ],
                        "915288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\nCNPJ: 00.322.818/0040-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001298, com validade até 25 de janeiro de 2015, para operar atividade de extração mineral de substâncias radioativas (monazita, zirconita, ilmenita e rutilo) em área de 6.131,25 ha, conforme processo DNPM 820/37, georreferenciada entre a coordenada UTM 24 K 0292469 m E / 7631758 m N e 24 K 0284181 m E / 7622676 m N, na RUA PRINCIPAL S/N, - BUENA, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/201904/2003) \r\n\r\nId: 915288"
                        ],
                        "915923": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.848.316/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001375, com validade até 19 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe II B (sucatas plásticas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e o armazenamento, triagem, e beneficiamento desse material, na AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 1.035 - FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201187/2006) \r\n\r\nId: 915923"
                        ],
                        "927303": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária, a se realizar em 19 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 927303. Por ofício"
                        ],
                        "927640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Porto Real, 12 de março de 2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 927640"
                        ],
                        "928115": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Abril de 2010, às 09:30 horas na sede social, à Rua Lauro Muller, 116 grupo 1904, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31.12.2009 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de Dividendos; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/03/2010.\r\n\r\nId: 928115"
                        ],
                        "925433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 30.412.936/0001-90\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ mantido pelo DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO, situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 268 - CENTRO, no município de PORCIÚNCULA RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2009.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Edson Antônio Mendes Ferreira, Ellen Joia Araujo, Isaac Müller Ramos Egídio, Marina de Souza Ferreira, Mateus de Oliveira Soares e Tayanne Aparecida Riguetti de Melo.\r\n\r\nId: 925433"
                        ],
                        "925846": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CENTRO \r\n\r\nEDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2009: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: Adriano Braga Isidorio, Alex Sandro Vilasboas, Antonio Aires de Araújo, Carlos Eduardo Araujo Balbino, Carlos José da Silva Brandão, Denivan da Hora da Silva, Elias Andrade Sena Junior, Gabriely Maia Lopes, João Batista Santos Leite da Silva, José Arimatea Teixeira da Cruz, José Henrique Ferreira Predes, Marcelo Souza Neto, Marcos Antonio Marques, Pedro Ribeiro Alves Neto, Raphael Barros Gonçalves, Rogerio Naklhe da Silva, Ronildo Rosw, Wangreyson Barbosa dos Santos, Wederson Augusto de Oliveira. Alrismar Rodrigues Campelo, José Carlos de Souza Rosa Junior, Ricardo Viana de Macedo. Anderson de Freitas, André Martins de Barros, Antonio Ricardo da Rocha Vianna Santoro, Caio Soares Zppala, Cristopher Nathan Diogo da Costa, Davi Carneiro Ferreira da Silva, David José Peres Guarilha, Fabio Serranu, Fernando Antonio Rangel Rinaldi, Francisco Marcelo Nogueira, Igor Oscar Alves da Rocha Blum, Jocélio Lopes, Jonathan Teixeira Izidoro, Leandro Eiras Augusto, Leandro Hamilton Werner, Leandro Serafim, Luiz de Almeida Magalhães Filho, Mauricio Louzada Rangel, Renata Martins Gomes, Rodrigo da Silva Pinheiro, Rogério de Souza Itaborahy, Thiago Bastos Taboada, Thiago Gomes Moreira, Thiago José Alves de Campos, Thiago Lopes Rempto, Valter Lucio Monteiro, Wagner de Souza Ramos, Walmir Freires de Almeida, Walmir Marques Guida. Marcelli de Souza Gomes Pereira, Marcos Luiz da Silva Pereira, Paulo Wagner de Barros, Samuel Guimarães Pessanha, Thiago Maciel Gomes, Vagner Vinicius Ribeiro Henriques, Wangreyson Barboza dos Santos. Daiane Pacheco Freire, Dirlene raposo Nunes, Gustiano Quirino Esteves, Harley Braz Torres, Leo Augusto Pizano, Luciano Ricardo dos Santos Cardozo, Tiago Madeira da Silva. Cláudio Bittencourt Ramos de Souza, Ernani Roberto Rodrigues Martins, Geraldo da Silva Carrilho Neto, Marcelo Gomes Diniz, Nelson da Rocha, Sergio Bittencourt Ramos de Souza. ESTRUTURA NAVAL: Adalberto Valerio Oliveira Fernandes, Adilson Gomes Marques, Aires Damião Testoni, Alaim Lemuel Alcantra Bastos, Aluisio Vieira Filho, Eduardo Silva das Dores, Jonas Pinto dos Santos, José Eunicio Rodrigues, Leandro Rodolfo Vieira Basílio, Lecy Resende Testoni, Morelo Araujo de Oliveira, Renato Almeida Gomes, Salesio Francisco Rodrigues. Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, Clodoaldo da Silva Pereira, Crizanto Alves Pessanha Neto, Deleon Marciano Ferreira, Enoque Barros de Oliveira, Evandro Carlos de Carvalho, Fabio Corrêa da Silva, Flavio Ribeiro Gomes, Francisco Bottino, Gabriel da Silva Sales, Herald Martins Amado, José Luiz da Silva, José Pereira, Julia Correa da Silva Teixeira, Luiz Fernando Caetano Filho, Manuel Serra Vaz, Marcelo da Silva de Carvalho, Marcelo dos Santos, Marcos Estuarte Bezerra Santos, Roberto da Cunha Neiva, Ronalti Andrade Vicente, Severson Bezerra de Oliveira. Fabio Moreira dos Santos, Paulo Geovane Nascimento Reis, Rodrigo da Silva Guimarães, Rogério de Souza Degli Esporte, Rondinele Ezequiel da Rocha. Ramon Menezes de Oliveira, Tiago Kronemberger Siesler. Aldinei Francisco de Oliveira, Alex Riter Pessanha, Antonio Marcos Timoteo Góis, Celso Ricardo Maciel da Silva, Everton Dib Paes, Felipe Ferreira de Moura, Haroldo Viana Correa, Igor da Silva Santos, Itamildo Rodrigues de Souza Junior, João José Barreto de Azeredo, Jociano de Almeida Cardoso, Juarez Chagas, Luiz Ricardo Silva Gomes, Márcia Cristina Talon, Marco André Tenório Mendonça, Marcos Luiz Vinicius Klayn, Marcos Renan Santos Sá, Marcos Suel Gomes Silva, Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira, Nilton dos Santos Junior, Paulo César Barreto, Ruy Bento Wagner, Sidney Barreto Pessanha, Valmir Gabriel, Vitor de Souza Mazzini, Willian César da Silva Caldas, Willimar Ferreira de Moura. Aildson Simonato Godoy, Almiro Pereira de Andrade, Anderson Brum Siqueira, Antonio Jose Brito dos Santos, Carlos Antonio Pinheiro da Cunha, Celso Silva Carlos, Edson Barreto da Silva, Fabrício Barbosa Melo, Fernando de Almeida Costa, Flavio Vinicius de Assis Lacerda, Glaucio Costa Pereira, Jonas de Lima Oliveira, Jose Ricardo dos Santos, Josenildo da Silva Fagundes, Marcelo Ribeiro de Carvalho, Mario Doganelli Cunha, Rafael Soares Gomes, Raphael Motta Nascimento, Rodrigo Guimarães de Souza, Rosianni Murelli Gonçalves, Sergio Andrade, Walace Maia de Santanna dos Santos, Willian Wagner Anastácio. MEIO AMBIENTE: Antonio Francisco dos Santos Junior, Oswaldo Henrique de Almeida Gonçalves, Roberta Reis Werneck, Wildenir Alves de Souza. Andre Rodrigues de Souza, Jailton Souza dos Santos, Leonardo Amaral da Silva, Priscila da Silva Ribeiro. José Guilherme Dias Baptista, Mirele Aparecida Franzini, Robson Gabriel Ferreira dos Santos, Sancler Alexandre Castelo Tercero. Cristiane Marques Lischt, Eduardo Gomes Ribeiro. Carlos Henrique Rangel da Costa, Flavio da Silva Maciel, Flavio da Silva Maciel, Fred Francisco Lopes do Nascimento, Jocielmo dos Santos Domingues, Joel Monção Soares, Jorge Luiz Barbosa Manhães, Thaís Henriques Manhães, Vane do Nascimento Ferreira. Adriana de Souza Silva, Anderson Mendes da Silva, Angélica Herdy, Carlos Jose Almeida Medeiros, Daniela Lustosa Machado, Dayvison José Silva Coutinho, Duani Toja Almeida, Fabiula Rosa Meireles, Fernando Barcellos Miranda, Fernando de Almeida Costa, Ildney da Rocha Freitas, Luana do Val da Silva Timoteo, Marco Antonio Almeida da Silva, Marcos Pereira Faria, Marianna Castello Branco da Cruz, Marlene Sores Passos, Mauricio Madruga Moreira, Roberta Mateus de Almeida, Romenique Machado de Matheus, Rute Silvino da Silva, Zanoni José Guedes de Jesus. Angélica de Souza Rocha, Fabio dos Santos Alves, Fabio Luiz Martins, Luciano Luiz da Silva, Luiz Carlos Arruda, Maicon Miler Molina Mendes, Marlon Freimann Vieira Heringer, Marta Cristina Silva, Pedro Santana Peregrini, Peter Gabriel Belmont Duarte, Rodrigo de Souza Rocha, Rosinei de Souza Geraldino, Valdecir Ferreira Rodrigues, Vanessa Ignácio Borges, Wiles de Oliveira Ribeiro. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha. Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC\r\n\r\nId: 925846"
                        ],
                        "929494": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Acham-se a disposição dos acionistas, na sede à Rua da Alfândega, 352 - sobrado/parte, os documentos a que se refere o artigo 132 e 133 da lei 10.303 de 31/10/2001, e convocam-se os Acionistas a se reunirem no local acima às 10:00hs do dia 29/03/2010 em A.G.O. a fim de deliberarem sobre: a) Balanço, Demonstração das Contas de Resultado, e Relatório da Diretoria relativos ao Exercício de 2009; Destinação de Resultados e Demonstrações Financeiras; b) Fixação dos Honorários da Diretoria; c) Assuntos Gerais. RJ, 10/03/2010. Márcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 929494"
                        ],
                        "928671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ n° 30.139.182/0001-47\r\n\r\nNIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I no. 29/2010, com validade até 02 de março de 2014, para realizar reforma em um posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na rua General Castrioto, 02, Barreto, Niterói, CEP 24110-256. (Processo no. 250/000168/2010).\r\n\r\nId: 928671"
                        ],
                        "929386": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAVANDERIA AMERICANA\r\n\r\nCNPJ30091730/0001-06\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SMARH, através do processo nº 250/000910/2009, a Licença Ambiental nº 36/2009, com validade até 21/12/2013.\r\n\r\nId: 929386"
                        ],
                        "926947": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO / UNIDADE INTEGRADA CAIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ:30.410.591/0001-36\r\n\r\nO Diretor da Escola Maternal Chapeuzinho Vermelho/Unidade Integrada Caio Melo de Almeida, mantida por Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda, situada na Rua Waldevino Nilo de Faria nº 43 e 49, Município de Itaocara, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 17 de dezembro de 2009: Alexsandra Saboia Duarte Arruda, Carlos Avrignhy Maia Jorge Júnior, Christian de Paula Camara, Gisella dos Santos Pereira Martins, Jalmer Martins Sardinha, Rafael Bairral Ferraz, Rebeca de Andrade Dias, Sarah Ribeiro de Ornellas Caldas, Saymon de Oliveira Ornellas, Simão Linhares Pereira, Thomás Goulart Duarte, Vinícius de Moraes Ribeiro. Marluce Campos Duarte Secretário Escolar e Odila Lourenço da Silva, Diretor de Instituição de Ensino.\r\n\r\nId: 926947"
                        ],
                        "929542": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º) vem, através da presente, nos termos do parágrafo 2, artigo 6º dos Estatutos, CONVOCAR os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem no dia 28 de abril de 2010, às 17h, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, situado à Praia de Botafogo nº 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2009 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição para presidente, três vice-presidentes e três membros suplentes do Conselho Diretor. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.\r\n\r\nId: 929542"
                        ],
                        "929532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº. 33 300 152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede da Companhia, à Rua General Polidoro 99, 5º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 929532"
                        ],
                        "929561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº. 33300262539\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 929561"
                        ],
                        "928236": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GARRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GARRA VESTIBULARES\r\n\r\nASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.640.893/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2009: Amanda dos Santos Mendes, Amanda Moreira Pimentel, Ana Lettícia Silva Santiago, Ariane Nascimento Santos, Arthur Kaiser Barboza, Audrey Alves Monlevade, Bárbara Gonçalves Teles, Beatriz Nicolite de Azevedo, Bianca Linhares dos Santos, Bruna Danielle Albuquerque de Ávila, Bruna Ferreira Reis, Bruna Marta de Brito do Rego Medeiros, Carolina Barroso Perez, Deysiane Cristina Marques, Flavia Teixeira da Silveira Fagundes, Gabriel de Lima Castro Santos, Gabriela Pereira Alves, Gabriela Santos Alves, Gabriele Gonzaga dos Santos, Iara Marques Nogueira, Isabella Caroline dos Santos, Ivina Sanches Pereira, Izabela Ferreira da Silva, Janmille Monteiro Marcelo, João Paulo Camargo Cruz Escobar de Hollanda Cordeiro, Joelma da Silva Candido, Johnatan de Carvalho Leiroz, Kamila Castello Barucke Siqueira, Karina da Silva Maia, Karina Vasco Borges, Lais Petra Machado, Larissa Firmo da Silva, Larissa Goulart dos Santos, Laryssa Teodoro Soares Braga, Leticia Cristina Duarte Lima, Lucas Mello Namorato, Lucas Monteiro e Costa, Lucas Pereira Leite, Marcelly Moreira Araujo, Matheus Marques Manso, Matheus Vilela Fialho, Maximilian Souto dos Santos Reis, Mayara Periquito da Cunha, Nataly Pinto de Almeida, Neuracy José Loureiro Junior, Paulo Cesar da Costa Júnior, Raísa Reis Wardini Rayes, Raquel Silva de Melo, Robson Malta da Silva, Thaís Soares Ventura da Silva, Tháyna Alcântara Vieira, Thiago da Fonseca Canuto e torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino em regime de Dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3º ANO B ANO: 2008\r\n\r\n01- Sinthya Estevam de Freitas\r\n\r\nDiretora: Míriam Ramalho Ribeiro, Registro: 9318890, Secretária: Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Registro: 794-CEN/RJ, Professora Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves, Matrícula: 0942459-9 e Professor Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues, Matrícula: 0953.971-9.\r\n\r\nId: 928236"
                        ],
                        "929568": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1 - CVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 31 de março de 2010, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I.tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; II.aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2009; III.eleger os membros do Conselho de Administração; e IV.fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria).Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do Art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do Art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica):-comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e-caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; -documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; -em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e -documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s).Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri).Rio de Janeiro, 15 de março de 2010 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 929568"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "928722": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 25/03/10 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2009; b) Previsão orçamentária para o exercício 2010; c) Pró-labore; d) Aprovação de regulamento da garagem; e) Autorização para demissão de funcionário; f) Assuntos Gerais. Convocamos também para a Assembléia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas no dia 29/03/10 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar o seguinte assunto: a) Autorização de venda através de licitação e estipulação de valor do apartamento 604 Edifício Alpha. Niterói 15/03/10 - Nilton Ferreira de Souza - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 928722"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "928810": [
                            "V - Extravio",
                            "CICLE CARIJO LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.450.561/0001-07\r\n\r\nINSCRIÇAO ESTADUAL 84.626-090 de 28/07/1992\r\n\r\nEXTRAVIO: Registro de ocorrência do ICMS, apuração do ICMS, Inventario, Saídas e entradas e Talões de N.F de saídas e entradas.\r\n\r\nId: 928810"
                        ],
                        "921757": [
                            "V - Extravio",
                            "ECLIPSE CYBER CAFÉ E BOMBONIERE LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 08.512.961/0001-97\r\n\r\nEXTRAVIO: ECLIPSE CYBER CAFÉ E BOMBONIERE LTDA. ME, Av. Dom Helder Câmara, 5332, sala 4002 B, piso G, Cachambi, RJ, Cep 20771-004, CNPJ 08.512.961/0001-97, I. E. 78.234.628, comunica extravio de Talões de NF, série D1 de 01 a 250, autorizados em 11.04.2007 e livro Registro de Apuração do ICMS, Nº 1.\r\n\r\nId: 921757"
                        ],
                        "924087": [
                            "V - Extravio",
                            "ACADEMIA PORTO NOVO DO QUEIJO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 01.388.741/0001-54\r\n\r\nComunicamos o extravio do Livro Registro de Inventário nº 1, modelo 7, da empresa acima, estabelecida na Rua Zilda Quintão, s/n, lote 9, quadra 2, Porto Novo, São Gonçalo, RJ, Inscrição Estadual nº 86.004.704 e que o mesmo não foi encontrado até a presente data.\r\n\r\nId: 924087"
                        ],
                        "910606": [
                            "V - Extravio",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, \r\n\r\nsituada Rua Engenheiro Fabio Goulart nº 155 - Parte, Ilha da \r\n\r\nConceição, Niterói, Cep: 24050-090, inscrita no CNPJ sob \r\n\r\nnº 04.954.351/0001-92, com Inscrição Estadual nº 77.338.330, \r\n\r\nInscrição Municipal nº 112628-3, vem por meio deste aviso \r\n\r\ncomunicar o extravio das Notas Fiscais nº 18023 de 31/10/2008, \r\n\r\n19654 de 04/03/2009 e 19991 de 31/03/2009. Rio, 05/02/2010. \r\n\r\nA Diretoria.\r\n\r\nId: 910606"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "929482": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 30/03/2010, às 10:00 hs, na Rua do Alho, 1101 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 929482"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "929200": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ 33.621.962/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. São convidadas as Companhias Associadas, por seus representantes, com poderes de deliberação, a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 24 de março de 2010, quarta-feira, na sede social deste Sindicato, na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, nesta cidade, nos horários abaixo: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, às 11h, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2009; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2010; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, às 12h, em primeira convocação, e às 12h30min, em segunda convocação, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 929200"
                        ],
                        "924817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0438134-4 08/04/2009\r\n\r\n09/0529379-1 29/04/2009\r\n\r\n09/0541162-0 04/05/2009\r\n\r\n09/0564966-9 07/05/2009\r\n\r\n09/0564980-4 07/05/2009\r\n\r\n09/0601778-0 14/05/2009\r\n\r\n09/0601823-9 14/05/2009\r\n\r\n09/0622422-0 19/05/2009\r\n\r\n09/0622424-6 19/05/2009\r\n\r\n09/0628921-6 20/05/2009\r\n\r\n09/0638747-1 22/05/2009\r\n\r\n09/0643701-0 22/05/2009\r\n\r\n09/0689687-2 02/06/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 924817"
                        ],
                        "924818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Stx Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0562761-4 07/05/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 924818"
                        ],
                        "924815": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/0492512-3 22/04/2009\r\n\r\n09/0557614-9 06/05/2009\r\n\r\n09/0580407-9 11/05/2009\r\n\r\n09/0601824-7 14/05/2009\r\n\r\n09/0602278-3 14/05/2009\r\n\r\n09/0614717-9 18/05/2009\r\n\r\n09/0623888-3 19/05/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 924815"
                        ],
                        "924816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n08/2030641-4 22/12/2008\r\n\r\n09/0399285-4 31/03/2009\r\n\r\n09/0431237-7 07/04/2009\r\n\r\n09/0437038-5 08/04/2009\r\n\r\n09/0437038-5 08/04/2009\r\n\r\n09/0473486-7 16/04/2009\r\n\r\n09/0503884-8 24/04/2009\r\n\r\n09/0557615-7 06/05/2009\r\n\r\n09/0557616-5 06/05/2009\r\n\r\n09/0557619-0 06/05/2009\r\n\r\n09/0557800-1 06/05/2009\r\n\r\n09/0564967-7 07/05/2009\r\n\r\n09/0571207-7 08/05/2009\r\n\r\n09/0601822-0 14/05/2009\r\n\r\n09/0622421-1 19/05/2009\r\n\r\n09/0622762-8 19/05/2009\r\n\r\n09/0628922-4 20/05/2009\r\n\r\n09/0629037-0 20/05/2009\r\n\r\n09/0647433-1 25/05/2009\r\n\r\n09/0670294-6 28/05/2009\r\n\r\n09/0671505-3 28/05/2009\r\n\r\n09/0671562-2 28/05/2009\r\n\r\n09/0689688-0 02/06/2009\r\n\r\n09/0689703-8 02/06/2009\r\n\r\n09/0689718-6 02/06/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 924816"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929512": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 (dois) ônibus, tipo urbano, incluindo motorista e monitor, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros, para fazer o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 31 de março de 2010, às 14:00 hs, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 15 de março de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929459": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N º 029/2010\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de Março de 2010, às 11h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 929459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 66/2010 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para realização dos trabalhos de artesanato do grupo reflexivo com mulheres e jovens e serviço socioeducativo para adolescenteS do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social),Através do Proc. Adm. nº 24.211/2009 Data/Hora: 26/03/2010 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 929310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e melhorias na E. E. M. Gentil Carolina Machado Trindade, localizada na Barra Linda, 5º distrito deste município. Tipo menor preço global. Data: 06/04/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 929411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "929420": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0003 Objeto: Aquisição de Gás. D/Sessão: 05/04/2010, 9:00; 0024 Objeto: Aquisição de suplemento alimentar infantil. D/Sessão: 05/04/2010, 14:00; 0025 Objeto: Aquisição de serviço médico emissão de laudos para mamografia e radiografia. D/Sessão: 06/04/2010, 9:00; 0026 Objeto: Aquisição de medicamentos Mandados Judiciais. D/Sessão: 06/04/2010, 14:00; 0027 Aquisição de medicamentos pacientes mandados judiciais. D/Sessão: 07/04/2010, 9:00; 0028 Objeto: Aquisição de medicamentos mandado judicial. D/Sessão: 07/04/2010, 14:00; 0029 Objeto: Contratação de agência de publicidade. D/Sessão: 08/04/2010, 9:00; 0030 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais. D/Sessão: 08/04/2010, 14:00; 0031 Objeto: Aquisição de material de consumo diversos. D/Sessão: 09/04/2010, 9:00. Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. TP 0031 Objeto: Reforma do Campo de Futebol Sebastião de Almeida e Silva. D/Sessão: 12/04/2010, 9:00; Concorrência nº 0002 Objeto: Drenagem do Córrego Catarina, D/Sessão: 16/04/2010, 9:00. Tipo das Licitações: Empreitada por preço global. Valor da retirada por Edital: R$ 200,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 929420. Valor: R$ 1029,60"
                    ]
                }
            },
            "Município de Trajano de Moraes Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "929427": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONVÊNIOS COM O PADEM\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 010/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 09:00hs, conforme processo nº 0914/10, para aquisição de 03 (três) caminhões toco (novo) tipo caçamba basculante, conforme especificações no edital, no valor total estimado de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 011/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 09:30hs, conforme processo nº 0966/10, para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras 4x4, conforme especificações no edital, no valor total estimado de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 012/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 10:00hs, conforme processo nº 0965/10, para aquisição de 01 (um) rolo compactador de arrasto, conforme especificações no edital, no valor total estimado de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 013/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 10:30hs, conforme processo nº 0964/10, para aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, conforme especificações no edital, no valor total estimado de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 014/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 11:00h, conforme processo nº 0963/10, para aquisição de 08 (oito) veículos tipo passeio e 02 (dois) veículos utilitários, conforme especificações no edital, no valor total estimado de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 15/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/2010 às 13:00hs, conforme processo nº 0961/10, para construção de 03 (três) Praças Públicas, no valor total estimado de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21 e um CDR-W virgem, para copiar os anexos do edital.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 16/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/10 às 14:00hs, conforme processo nº 0962/10, para construção de 05 (cinco) quadras de esporte, no valor total estimado de R$ 1.250.000,00 (Hum milhão duzentos e cinqüenta mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21 e um CDR-W virgem, para copiar os anexos do edital.\r\n\r\nA PMTM, torna público que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 17/10, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 31/03/10 às 15:00hs, conforme processo nº 0913/10, para construção de 01 (um) Prédio Anexo a Prefeitura, no valor total estimado de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão trezentos e cinqüenta mil reais). A empresa interessada em participar deverá trazer um cartucho HP nº 21 e um CDR-W virgem, para copiar os anexos do edital.\r\n\r\nId: 929427. Valor: R$ 3124,44"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "929331": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de abril de dois mil e dez, às 9h (nove horas), licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, Processo nº 0192/2010, para contratação de Serviço de Segurança e Vigilância.\r\n\r\nCópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 929331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929183": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente (aerograma, alfinete, almofada, apagador, etc), para a SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de abril de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (1) veículo micro-ônibus para a SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de abril de 2010, às 10:00horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 929183. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Diretoria do Foro": {
                "Atos": {
                    "926120": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria)",
                        "NOVO DIÁRIO ELETRÔNICO\r\n\r\nDA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (e-DJF2R)\r\n\r\nATENÇÃO - Em virtude do adiamento, por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alterando para 15/03/2010 a data de início da vigência legal do e-DJF2R, e conforme Resolução nº35/2009, publicada no DJ desde 12/11/2009, cumprindo o disposto na Lei 11.419/2006, COMUNICAMOS que a partir de 15 de março de 2010 as publicações de caráter administrativo e judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora realizadas no DOERJ, serão efetuadas somente no diário eletrônico e-DJF2R, que está disponível nos sítios eletrônicos www.trf2.jus.br e www.jfrj.jus.br.\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 35, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nInstitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando:\r\n\r\n- a permissão contida no parágrafo único do art. 154 do CPC, com a redação dada pelo art. 2o da Lei 11.280, de 12/02/2006, que autoriza os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil;\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 4º da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que tratam da comunicação eletrônica dos atos oficiais;\r\n\r\n- a necessidade de se proverem os meios que assegurem a razoável duração do processo, insculpida no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e a essencial observância dos princípios da publicidade, da simplicidade e da economia dos atos processuais;\r\n\r\n- a incorporação dos recursos disponíveis da tecnologia da informação aos trâmites processuais, observados os requisitos de segurança e autenticidade, tornando mais célere e eficiente o desempenho da prestação jurisdicional;\r\n\r\n- que a orientação estratégica do governo para o plano plurianual 2008-2011 estabelece como diretriz, na área ambiental, melhorar a qualidade dos projetos do setor público em relação ao impacto destes sobre o meio ambiente.\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do eg. Plenário desta Corte:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) co mo meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Segunda Região.\r\n\r\nParágrafo único A implantação do e-DJF2R ocorrerá de forma gradativa, dependendo das condições técnicas de cada localidade.\r\n\r\nArt. 2º O e-DJF2R substituirá a versão impressa das publicações oficiais veiculadas pela imprensa oficial e estará disponível gratuitamente no portal da Justiça Federal da Segunda Região, no endereço eletrônico www.trf2.jus.br.\r\n\r\n§ 1º Nos casos em que houver determinação expressa em lei, as publicações serão feitas também no formato impresso, nos órgãos de imprensa oficiais e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal e as Seções Judiciárias da Segunda Região manterão suas respectivas publicações nos padrões atuais, seja impressa ou eletrônica, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da implantação do e-DJF2R.\r\n\r\n§ 3º Durante o período supracitado, as publicações disponibilizadas no e-DJF2R não terão validade jurídica.\r\n\r\n§ 4º Após o período referido no parágrafo 2º, o e-DJF2R estará definitivamente implantado e substituirá integralmente as publicações atualmente utilizadas.\r\n\r\n§ 5º Na página do Tribunal e de cada Seccional haverá um link de acesso ao e-DJF2R.\r\n\r\nArt. 3º O e-DJF2R será composto de 6 cadernos, sendo um de conteúdo judicial e um administrativo para cada órgão (Tribunal, SJRJ e SJES).\r\n\r\nDO CONTEÚDO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados, preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação, vedadas as publicações de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\n§ 1º Para efeito desta Resolução, são considerados atos administrativos do Tribunal e Seções Judiciárias, entre outros que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - decisões administrativas;\r\n\r\nII - atas e pautas administrativas;\r\n\r\nIII - provimentos, resoluções, portarias, orientações e instruções normativas;\r\n\r\nIV - editais administrativos, avisos e comunicados;\r\n\r\nV - expedientes, extratos, termos, ordens de serviço e enunciados;\r\n\r\nVI - contratos, convênios, aditivos e distratos;\r\n\r\nVII - despachos de autoridades administrativas relacionados a interesses individuais;\r\n\r\nVIII - atos oficiais que autorizem, permitam ou concedam a execução de serviços por terceiros; e\r\n\r\nIX - atos relativos a pessoal cuja publicação decorrer de disposição legal.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se atos judiciais do Tribunal e Seções Judiciárias, dentre outros, que demandem conhecimento de terceiros:\r\n\r\nI - vistas a processos;\r\n\r\nII - atos ordinatórios, certidões, editais;\r\n\r\nIII - atas e pautas de julgamentos;\r\n\r\nIV - extratos, termos e relatórios;\r\n\r\nV - despachos e decisões;\r\n\r\nVI - sentenças e acórdãos;\r\n\r\nVII - certidões e súmulas.\r\n\r\nArt. 5º É vedado publicar no e-DJF2R:\r\n\r\nI - os atos de caráter meramente interno;\r\n\r\nII - os atos internos relativos a pessoal;\r\n\r\nIII - os discursos, elogios, homenagens, agradecimentos, explanações entre outros.\r\n\r\nDA GESTÃO, RESPONSABILIDADE E AUTENTICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º As edições do e-DJF2R serão assinadas digitalmente, obedecendo-se aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.\r\n\r\nArt. 7º A responsabilidade pelo conteúdo do material remetido à publicação é da unidade que o produziu, à qual incumbe encaminhá-lo de acordo com os padrões estabelecidos.\r\n\r\n§ 1º As matérias deverão ser incluídas pelo setor responsável até 02 dias úteis antes da data de disponibilização na internet.\r\n\r\n§ 2º Poderá ser realizado agendamento de publicação.\r\n\r\nArt. 8º Após a publicação do e-DJF2R, os documentos não poderão sofrer modificações ou supressões.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação, devidamente identificada como republicação\".\r\n\r\nArt. 9º A gestão da publicação dos atos judiciais e administrativos no e-DJF2R caberá, na primeira instância, à unidade administrativa indicada pela Diretoria do Foro e, no Tribunal Regional Federal, à Secretaria de Documentação e Produção Editorial, por delegação da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 10 O e-DJF2R será disponibilizado diariamente no portal do TRF - 2ª Região, de segunda a sexta-feira, a partir da 0 hora, exceto nos feriados nacionais, regimentais e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.\r\n\r\n§ 1º A publicação dos cadernos obedecerá também ao regime de feriados regionais, incluindo-se, ainda, aqueles relativos à respectiva capital.\r\n\r\n§ 2º Durante o recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, ocorrerá publicação.\r\n\r\nArt. 11 Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização do e-DJF2R no portal do TRF.\r\n\r\n§ 1º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação.\r\n\r\n§ 2º Os prazos processuais dos casos previstos no § 2º do art. 2º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\n§ 3º A partir da implantação definitiva do e-DJF2R, fica vedado o fornecimento ou lavratura de certidões judiciais que façam distinção entre data de publicação e data de circulação, tendo em vista a forma adotada.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. Ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região são reservados os direitos autorais e de publicação do e-DJF2R.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos da informação sobre o e-DJF2R prestada por terceiros.\r\n\r\nArt. 13. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação a manutenção e o pleno funcionamento dos sistemas informatizados do e-DJF2R, bem como a realização de cópias de segurança.\r\n\r\nArt. 14. Ocorrendo a indisponibilidade de acesso ao e-DJF2R, ocasionada por problemas técnicos nos sítios do Tribunal ou das Seções Judiciárias, com duração superior a 3 horas, contínuas ou intercaladas, no período das 10 às 18 horas, o Presidente, através de ato próprio divulgado nos sítios supracitados, prorrogará os prazos processuais por mais um dia.\r\n\r\nArt. 15. No tocante aos atos administrativos, os prazos previstos nesta Resolução poderão ser alterados por determinação do Presidente, em virtude de necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 16. As publicações no e-DJF2R, para fins de arquivamento, serão de guarda permanente.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nId: 926120"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "929177": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 396/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA FIRMINA RODRIGUES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorre nesta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA GUIMARÃES COSENZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO RODRIGUES DE MAGALHÃES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MEYER BARRETO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 929177"
                        ],
                        "929163": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 246/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa NILZA MARIA LEAL SILVA, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 25/03/2009.Rio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-3560-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 29/30 (vinte e nove trinta avos), à servidora DENISE MONTEIRO DA SILVEIRA SENA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 1º da Lei 10.887 de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 929163"
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                        "928969": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 395/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora, abaixo relacionada, com data de exercício no mês de JANEIRO e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completara o interstício para progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2010\r\n\r\n70750 - Sonia Fernanda Gomes Moresi\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 928969"
                        ],
                        "928970": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 399/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de FEVEREIRO e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2010\r\n\r\n60682 - Marcos Rodrigues Augusto Amorim\r\n\r\n60593 - Maurício de Moura Pinheiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2010\r\n\r\n41424 - Raquel Mariano dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2010\r\n\r\n54305 - Patricia Puppin Dias\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2010\r\n\r\n39721 - Lorena Moroni Girão Barroso\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2010\r\n\r\n66044 - Norberto Assad Moreira\r\n\r\n66036 - Marcello de Souza Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 928970"
                        ],
                        "929222": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n05.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-0289-2010-000-01-00-1, de ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR . Assunto: Benefícios: “ 1- Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 5) e da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls. 6), DEFIRO o pedido do servidor requisitado ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR, para a sua inclusão no Programa de Auxílio-Alimentação do Tribunal. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-00341-2010-000-01-00-0, de SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA. Assunto:Dependentes: “ 1- Considerando que a Secretaria de Gestão de Pessoas examinou a documentação apresentada pela requerente, concluindo pelo atendimento dos requisitos constantes no Ato da Presidência Nº 54/2008, DEFIRO o cadastramento do Sr. MURILO HAYDT DE SOUZA, para fins de eventual pensão post mortem, conforme o disposto no art. 217, I, “c” da Lei Nº 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”\r\n\r\n12.03.2010:\r\n\r\nTRT-PA-343/87, de ANTONIO CARLOS AREAL. Assunto: Tempo de serviço e afastamento: “Indefiro o pedido de fruição de licença-prêmio, haja vista o disposto na LOMAN e no Acórdão 1810/2004, do Tribunal de Contas da União (Ata 35/2004, Segunda Câmara, DOU 27.09.2004). Dê-se ciência ao ilustre Desembargador dos termos da informação retro.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 929222"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "929202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 12/03/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0315100-26.2007.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: Pracidina Telles Adv: Hans Springer da Silva OAB: RJ107620D\r\n\r\nRequerido: Marcio Paula Ferreira Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D, DOMINIQUE GERARD RAYMOND E OUTROS\r\n\r\n0314100-88.2007.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Pracidina Telles Adv: Hans Springer da Silva OAB: RJ107620D\r\n\r\nRéu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND E OUTROS, Marcio Paula Ferreira Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0458500-40.2003.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: EMP ASSIST TEC EXTENSAO RURAL ERJ-EMATER/RIO\r\n\r\nRequerido: LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS Adv: Dorismar Coelho Couto OAB: RJ63926D\r\n\r\n0257900-03.2003.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO\r\n\r\nRéu: LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS Adv: Dorismar Coelho Couto OAB: RJ63926D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0396100-48.2007.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Marcus Alexandre Garcia Neves Adv: Wellington Santana de Souza OAB: RJ117652D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juizo da 6a. Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Carlos Alberto Sabino\r\n\r\n0000980-46.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanica, de Material Eletrico, Eletronico e de Informatica de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheral\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0004700-26.2007.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: União Federal\r\n\r\nRequerido: Mauro Guimarães Magioli Maia, Célio de Faria Luz, Marilene Magalhães Carvalho Cunha, Waldemar Resende, Jorge de Carvalho, Nilson da Silva Pinto, Eneas de Paula Gerbassi, Edmundo Roberto Ferreira Loureiro, Emir da Cunha Pereira, Osmany Rodrigues de Lima\r\n\r\n0001170-09.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Laboratório Dr. Muniz Ltda. Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ Adv: Camilla de Sales Abreu OAB: RJ104120D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0040300-40.2009.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho0001100-60.2008.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\nImpetrado: Juiz Titular da 8a Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Vrg Linhas Aereas S/A\r\n\r\n0001168-39.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Forte Terceirizações SC Ltda. Adv: Mare Barreiro Cabanelas OAB: RJ80471D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Andréa Ferreira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "929338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003440-53.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057940-53.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [nova denominação de Esso Brasileira de Petroleo Ltda. - Solutec] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: Messias da Silva Lima [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Messias da Silva Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029240-95.2004.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090540-65.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090541-50.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133840-08.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Archimedes Bruno Corrêa , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197240-84.2002.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083240-38.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195241-40.1997.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IZAQUIEL KOPERSZTYCH\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197241-69.2002.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014640-60.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Agdo: Antonio Luiz de Paula [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Luiz de Paula, Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133841-90.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Archimedes Bruno Corrêa , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095540-76.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Oliveira Silverio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195240-55.1997.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183240-82.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Agdo: JOSE CARLOS PETRIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Agdo: PEDRO SOUSA FLAUSINO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084040-65.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel de Oliveira Castro Lemgruber [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036840-17.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CBS Projetos Ltda, Agdo: Isnar Ferreira dos santos [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CBS Projetos Ltda, Isnar Ferreira dos santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073840-09.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camila Costa Rocha Meyerhofer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036940-31.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Adbias da Silva Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adbias da Silva Oliveira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123540-71.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199640-12.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paula Lemos Ramilo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paula Lemos Ramilo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050341-51.1996.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: ADOLFO BRITES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADOLFO BRITES, Banco Itau S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165440-42.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Agdo: William Tavares Moreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Segplus Suporte & Servicos Ltda., William Tavares Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155640-47.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Tabet de Almeida de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Lucia Tabet de Almeida de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155641-32.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Tabet de Almeida de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049140-93.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luiz Machado [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Luiz Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 929338"
                        ],
                        "929334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Rubin [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-14.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-85.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DA PENHA SOUZA LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTINENTAL AIRLINES INC [Adv. Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: RJ 2554 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DA PENHA SOUZA LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Ana Angelica Flores de Lima [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VOHS [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS VOHS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-92.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229900-23.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Marculino Oliveira [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Marculino Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Rcdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-46.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Jose de Paiva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spe Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Jose de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201900-56.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Padilha Romao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Padilha Romao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Padilha Romao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRcdo: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-83.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Alves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Maria Santos de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Util Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna Maria Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Jose Bezerra da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-45.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Carlos Cruz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Mario Jackson Goncalves da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Policlínica de Botafogo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-38.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)], Rcte: Silas da Silva Salles [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)], Rcdo: Silas da Silva Salles [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar da Silva Mattos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Rcdo: Super Vip Locadora Transporte e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar da Silva Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022401-54.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-73.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Augusto Saldanha de Souza e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Augusto Saldanha de Souza e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Keite Munick Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Keite Munick Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Gonçalves de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 929334"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIRO JOSE ROSA VIEGAS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JAIRO JOSE ROSA VIEGAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabricio Granja dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053840-96.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Rivaldo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rivaldo Ferreira, Segplus Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Costa de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ari Costa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marlete Fernandes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Marlete Fernandes Gomes, Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edilson dos Santos Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edilson dos Santos Lima, Agte Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132240-76.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: Gilson Moura Griebeler [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Moura Griebeler, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURA RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LAURA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Agdo: Joselita Freitas El Karaan [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joselita Freitas El Karaan, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nAgdo: Joselita Freitas El Karaan [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Joselita Freitas El Karaan\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS CAMPINHO PEREIRA DA MOTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Agdo: INDUSTRIA COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Agdo: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Agdo: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Agdo: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Agdo: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VANDERLEI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VANDERLEI ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132241-61.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILTON ROCHA DA FONSECA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Agdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): WILTON ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 929336"
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ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Cirino da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES SA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL NELSON GAREY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solange Cirino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Dominnic Menezes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dominnic Menezes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina de Lima Azedias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina de Lima Azedias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Ebgdo: Max Vend Distribuicao Ltda. A/C do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora Globo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-58.2005.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celina da Silva Dias de Mendonca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.2003.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE CARDOSO DANTAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.1995.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: GE Capital Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nAgdo: CACILDA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE Capital Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-49.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Marcenal de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Marcenal de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson de Santana Lima [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda-Resende (em recuperação judicial) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Ebgdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2000.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: LAMSA LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARBARA ABREU GRECO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LAMSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Silveira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.1999.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Rcte: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Rcdo: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACCENTURE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-84.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Souza Sobral [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Maria Anita da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Santos de Sant Ana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265300-20.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TARCISIO ALVES PEIXOTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310600-32.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos dos Santos Goncalves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBTD [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067901-14.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jovana Pereira Duarte [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-18.2004.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO MANOEL DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2003.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: HP IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Nóbrega Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Márcio Marques Mendes Alves [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-25.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Luiz Salgado de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2003.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGILDO MACHADO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Antonio Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Sá da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-97.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Eduardo Rezende Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Abramovitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Faculdades Catolicas Asssociacao Mantenedora Pont. Univ. Catolica RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaías Viana Guedes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaías Viana Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Miguel de Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidoras S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 929335"
                        ],
                        "929337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000998-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aureliano Virgilio Leite, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Rosa Ramalho [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Rosa Ramalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aureliano Virgilio Leite, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Rodrigues Lubanco, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laysa da Cunha Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Laysa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Rodrigues Lubanco, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Amaral Bicchieri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Mauro Thomaz Monerat\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nAgdo: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: Daniele da Paz Alves Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele da Paz Alves Soares, GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Boschiglia, OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Make Up Studio Maquiagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano Pereira da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renée Elizabeth Degens [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: WASHINGTON FRANCISCO SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005758-93.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiliene Abreu da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andila Raquel D Oliveira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio dos Edificios Itapoa - Jatiuca [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio dos Edificios Itapoa - Jatiuca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Agdo: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geovane Alves de Aquino, Marildo Ferreira da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Agdo: NELMAX [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, NELMAX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maura Marcia dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Agdo: H.S.B.C. Bank Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ancora Servicos Empresariais Ltda., H.S.B.C. Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS FARIAS ARRUDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto ribeiro do canto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Vieira Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Posto Vieira Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 929337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "929223": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0230000-35.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/264: \"...Por tudo quanto exposto, indefiro a liminar, inclusive quanto ao pedido de restituição das parcelas resilitórias....\" Em 15-06-2009. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 929223"
                            ],
                            "928942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0101500-48.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS FELIPE PEREIRA GOULART \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fl. 258, tendo em vista que a terceira interessada (Mariana) requereu a extinção da reclamação trabalhista em relação a sua pessoa. Em, 11.03.2010. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 928942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "929278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rogerio Silva, Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \"1-Mantenho o indeferimento do pedido liminar, por não se configurar, no momento, a hipótese de dano irreparável ou de difícil reparação. Registre-se não haver nos autos qualquer elemento que comprove terem sido iniciados os atos constritivos ou expropriatórios em face da impetrante.\r\n\r\n2-Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 15 de março de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab.\r\n\r\nId: 929278"
                            ],
                            "929359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0519200-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freitas Azeredo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri S/A Participações e Negócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 931. \"Defiro a citação das pessoas indicadas às fls. 930, como requerido. Assim, fica o autor intimado a trazer aos autos as cópias necessárias à citação dos representantes do réu, inclusive da emenda de fls. 917/918, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 16 de março de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 929359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "928594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Alexandre Lima de Almeida RJ88813D ), - Impetrado : MM Juizo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Paulo Cesar Silva de Assis (Guilherme Antonio Magalhães Moita RJ57314D) : por maioria, rejeitar a extinção do feito suscitada pelo Ministério Público, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o impetrante se insurge contra ato passível de reforma em sede de recurso apropriado; NEGAR-LHE PROVIMENTO, para denegar em definitivo a segurança pretendida. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tudo nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0398000-95.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante: Aerolineas Ar gentinas S/A (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - Impetrado : MM Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : MIGUEL ANGEL RUIZ ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), : por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que não se encontram presentes as figuras do fumus boni iuris e do periculum in mora a sustentar o presente mandamus; dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada de fls. 348/350, e CASSAR A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, mantendo a penhora determinada pelo Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Custas de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Tudo nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 928594"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "926842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - RO Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)] Rcdo: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)] Destinatário(s): Rcte CASSIA DA SILVA SANTOS, Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Ter ciencia de despacho de fls. 116: “I- Atenda-se o requerido a fls. 201, desentranhando-se\r\n\r\nas peças de fls. 07/46; 97/99 e 126/175, bem como aquelas juntadas em duplicidade. II- Devolvam-se as peças supramencionadas à reclamante. III- Após, solicite-se ao D. Ministério Público do Trabalho a cópia do parecer anteriormente exarado (remetido em 06/06/2000 e devolvido em 26/09/2000).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 926842"
                            ],
                            "927154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edson P. Marcondes -ME - Recorrido : Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 927154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "928307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Jose Leandro Faustino da Silva ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorridos : José Aluisio Alves e Outros ( Filipe Codeço de Oliveira RJ139530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 928307"
                            ],
                            "928764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Flora Helena Pecego Maculan Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Cesar da Silva Semitela ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o autor se enquadra na categoria dos financiários, determinando o pagamento dos benefícios da respectiva categoria, conforme parâmetros traçados na fundamentação e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 6ª (sexta) hora diária e 30ª semanal. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Alves da Silva Filho ( Lilian Quelen dos Santos Andrade RJ105876D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que dos valores devidos a título de vale-transporte seja considerado o trajeto casa trabalho e vice-versa, autorizando-se a dedução do percentual de 6% (seis por cento), deverá ser expedido ofício à Secretaria de Transportes na fase de liquidação para a apuração dos valores das tarifas. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00(seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : José Alves Patricio Filho ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Carlos Lessa de Uzêda ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-31.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Intercontinental Hoteleira Ltda. ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0101701-35.2008.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Valtencir Mascarenhas Braga (Darlan Correa Teperino RJ107300D) - Agravado : Brave Courrier Service Ltda ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - colhido voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elias Vieira da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. - Recorrido : Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., Elias Vieira da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209600-24.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Suelen de Menezes Pais ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante às diferenças salariais. Pelo Recorrente compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 928764"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - Embargado : TOESA SERVICE LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e a ele dar provimento para imprimindo efeito modificativo ao julgado corrigir os erros materiais e sanar a contradição apontadas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Derli de Abreu Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Derli de Abreu Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia para julgar improcedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberto Lanceiro de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - Embargado : Roberto Lanceiro de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos. Os do re clamado para declarar a omissão quanto à dedução das ausências, Súmula nº 253 do TST e divisor de horas extras, bem como para afastar contradição e declarar, com efeito modificativo, que a hora extra diária com reflexos, é devida a partir de junho de 2004. Os do reclamante para reconhecer o direito ao pagamento de uma hora e quarenta e três minutos com reflexos ao invés de uma hora, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ricardo de Oliveira Rocha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Ricardo de Oliveira Rocha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0222000-46.1992.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : GERALDO JOSE DA COSTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929369"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0330700-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco de Assis Campos Nascimento ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prejudicial de mérito e determinar que os autos retornem ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Carlos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Antonio Carlos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos pelas partes para, sanar a omissão, contradição e obscuridade apontadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, fazendo constar do dispositivo da decisão embargada que é DADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do salário substituição tão-somente quanto aos períodos em que o Sr. Antônio Carvalho Martins usufruiu de férias, anos 2002, 2003 e 2004, mantidos os valores da sentença e as disposições relativas ao apelo do réu, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0166900-80.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Embargado : JOSE CARLOS MOTTA ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ivone Gomes Miranda ( Risonete S Almeida RJ52600D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214300-73.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : REGINALDO ORLANDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), REGINALDO ORLANDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, do voto da relatora. O Desembargador José Carlos Novis Cesar não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0016101-52.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, na forma da fundamentação do voto da relatora, preventa esta Turma e observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0093101-87.2009.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041801-28.2007.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Cristiane dos Santos Silva ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064601-91.2004.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sebastiao Evaristo de Carvalho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-49.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sérgio Dias Porsch ( Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG71874D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Flavio Nunes Machado ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rubens Belarmindo de Santana ( Marcia Dias de Faria RJ73115D ), - Recorrido : Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia parcialmente para afastar a aplicação da justa causa, considerando a dispensa imotivada (voto proferido em sessão de 02.12.2009), voto que justificara. O Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim não participou mais da votação, ante seu falecimento.\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Almeida Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litispendência, e dar-lhe provimento parcial, para reconhecer o gozo do intervalo intrajornada de 1 hora e determinar que, quanto ao tíquete-refeição, deverá ser observado o percentual de 20% do valor do bilhete-refeição, parte que cabe ao empregado por disposição normativa e excluir da condenacao a multa do art. 467 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Alberto Barbosa de Avellar ( Luiz Carlos Rabello RJ96499D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida compensação/dedução de valores já pagos, na forma da fundamentação do voto da relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Suetonia Brito de Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos declaratórios opostos pela autora, para, sanar omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto da relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 demaço de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928531"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Almeida Cruz, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928561"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0090501-35.2007.5.01.0023 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edson Marinho dos Santos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Maltz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Maltz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137:\"J. Dê-se vista à parte contrária, por cinco dias.Em 09.03.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 928506"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Themis Carneiro Lima ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Themis Carneiro Lima ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciária\r\n\r\nId: 929185"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "928851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Maria da Conceicao Borges Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" ...2. Defere-se ao recorrido TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A a vista dos autos no prazo de 05 dias....\" .\r\n\r\nWillians Faustino de Aalvarenga – Téc Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nId: 928851"
                            ],
                            "928872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 11/03/2010\r\n\r\nGabinete do Desembargador \\José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Almir da Silva Santos, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Tec Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010 \r\n\r\nId: 928872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "929018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] e Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna e Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario voluntário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias do Município.\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)] e FCF Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Juarez GusmãoBonelli (OAB: RJ 41820 - D) e TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominhação de VEM - Varig Manutenção e Engenharia S/A [ Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Defiro a vista. Notifique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929018"
                            ],
                            "929055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro(Hospital Pedro II) a/c Procuradorial Geral RJ - Recorrido : Jefferson Souza da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Valcira dos Reis Gomes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Maria das Gracas de Almeida Barbosa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Cooper Service Cooperativa ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Claudia Cordeiro dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Edmilson Mauricio do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Marcia Cristina Vitorino da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Marcio Pereira Mendanha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Neimar Andre do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Georgina Andre Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e não conhecer do recurso quanto à limitação da taxa de juros e, no remanescente, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia e dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação imposta ao recorrente, na decisão dos embargos de declaração, por litigância de má-fé. Sem alteração do valor da condenação, dada a natureza deste provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 929055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "928672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-55.2006.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorridos : MARIA APARECIDA BRANDAO ( Jose Antonio de Mendonca RJ64227D ), EMPRESA GAZETILHA LTDA ( Samara Amaral Alves Nogueira RJ133718D ), - após colhido o voto de desempate do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, que acompanhou as divergências dos Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Damir Vrcibradic, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha e Cesar Marques Carvalho. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S.A. - CASAS LEALTEX ( Jose Carlos Barros Amado RJ46264D ), ROGERIO VIANA LOPES ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorridos : TECIDOS OLIVEIRA NETTO S.A. - CASAS LEALTEX ( Jose Carlos Barros Amado RJ46264D ), ROGERIO VIANA LOPES ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para extinguir sem julgamento do mérito a pretensão de pagamento de indenização por danos materiais e, em relação ao recurso do reclamante, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0235000-65.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorrido : PROSPERI BOUTIQUE LTDA(s/adv) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido: NELSON ALVES DE VASCONCELLOS ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEVERINO SANTOS GONÇALO ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D )- Recorrido : TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: DROGARIA CAPRICHOSA DA WASHINGTON LUIZ LTDA ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), DROGARIA VARES LTDA ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : WELLITON CHARRI DA SILVA MONTEIRO ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - por unanimidade, conhecer do re curso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e os intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 01219009.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum do único advogado que o subscreveu.\r\n\r\nProcesso: 0279700-50.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - Agravados : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos das horas extras e das diferenças do adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : SONIA MARIA SENRA GONCALVES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando justa a dispensa, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, das férias e do 13º salário proporcional, os salários retidos, bem como a multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, o fornecimento das guias para levantamento dos depósitos, e as guias do seguro desemprego, e, ainda, a parcela decorrente da supressão/redução do intervalo intrajornada. Arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação. Custas, pela Ré, de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes : ZAQUEU RICARDO BARBOSA ( Nelson Fonseca RJ5959D )/Embargante e BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Evandro Gâneme Estebanez RJ79708D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BMG BANCO DE MINAS GERAIS S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido: RENATA DE CASSIA DA SILVA BRAGA ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - Recorrido : SINECI RAPOSO DA CAMARA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2005.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : VIACAO PENDOTIBA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0089200-64.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FARMÁCIA SANTO ANTÔNIO DE LUCAS LTDA. - REDE DESCONTÃO ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), FARMÁCIA SEMPRE VIDA LTDA. - REDE DESCONTÃO ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), DROGARIA SUBURBANA LTDA. - REDE DESCONTÃO ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : SUELLEN DA SILVA COSTA ( Livia Costa Schneider Boechem RJ137664D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para elidir a revelia, determinando a reinclusão do feito em pauta de iniciais na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : OLIVIER GOMES RANGEL ( Janaina Soares Amarante RJ79844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, vencida a Exma. Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039500-85.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : CARLOS EDUARDO FONTES JORGE ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), - após colhido o voto de desempate do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, que acompanhou as divergências dos Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Cesar Marques Carvalho, por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Sra. Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 928672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "929224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES, Rqdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nApresentar pecas necessárias para a restauração dos autos principais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 98.\r\n\r\nId: 929224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "928886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Ebgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Ebgdo Luiz Fernando Gabriel de Freitas\r\n\r\n“Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias” .\r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nEbgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Ebgdo: Valdeci de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdeci de Paula\r\n\r\n“Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias” .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 928886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "927588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-24.1993.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ALCILEIA GOMES XAVIER ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cenas Centro Educacional Nascimento ( Elias Jose Soares RJ49446D ), - Agravado : Arlete Ribeiro do Carmo ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Marcio Lopes da Silva ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - Recorrido : Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. ( Andrea Ribeiro Nunes Damascena RJ127114D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer o vínculo de emprego, com a anotação da CTPS com data de admissão em 04.06.2007 e dispensa em 15/08/2007, com salário de R$ 7.000,00, condenada a Ré ao pagamento de FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3 e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eúde Candido Rodrigues ( Genusa Carvalho Guimaraes RJ133682D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a pagar ao Autor a reparação material no valor de R$ 1.610,45 (hum mil seiscentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) e moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ana Maria Pereira de Amorim ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para majorar a reparação por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : GGR Engenheiros e Consultores Ltda. (not post)Domingos Jose dos Santos ( Ronaldo Miranda RJ131220D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rogerio dos Reis Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. ( Sandra Maria de Melo SP192317D ), Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marco Antonio Ferreira da Costa ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marco Antonio Ferreira da Costa ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2000.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ALENI MARCELINO LOBO ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Embargado : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Eduardo Valerio ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Geraldo Cipriano dos Santos ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Leandro Trindade da Silveira ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fabio Silva Lopes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Gilmar Pereira Alves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2005.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Bruno Spingola ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a embargante a pagar à embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Felizarda de Moraes Stelling ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Felizarda de Moraes Stelling ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 927588"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ricardo Medeiros Gomes ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RICARDO MEDEIROS GOMES para condenar a 1ª recorrida (CSU CARDSYSTEM) a retificar a função na CTPS do recorrente para operador de telemarketing, determinar o correto enquadramento do recorrente nas normas coletivas de f.14/71, condenando as recorridas, sendo a segunda (TIM) subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais havidas entre o salário pago e o piso salarial previsto na CCT, com integração no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, como se apurar em regular liquidação, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pelas recorridas, sobre o valor de R$ 10.000,00 ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056801-41.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Alessandra Antonio de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Telesolucoes Telemarketing Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alessandra Antonio de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. para excluir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, mantendo a sentença que julgou os pedidos improcedentes e negar provimento àqueles aviados por ALESSANDRA ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRANCOOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. INFORMATICA LTDA-TECNOCOOP SISTEMAS ( Marianna Mayr Lobato Nascimento RJ78807D ), ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE para condenar a TECNOCOOP (1ª ré) a anotar o contrato na CTPS do recorrente com início em 1º/10/96 e término em 1º/5/2000, na função de digitador e remuneração de R$ 800,00 e pagar-lhe aviso prévio, férias vencidas em dobro de 96/97, 97/98, férias simples de 98/99 e proporcionais de 8/12 (com a projeção do aviso prévio) de 99/2000, todas com 1/3, 13º salário proporcional de 1996 (2/12), integral de 97, 98, 99 e proporcional de 2000 (6/12 com a projeção do aviso prévio), multa do art. 477 da CLT, FGTS de todo o lapso contratual com indenização de 40%, deduzidas as quantias comprovadamente depositadas, como se apurar em liquidação, entrega das guias de CD ou indenização do seguro-desemprego, 52 horas extras com adicional de 50% e sua integração nas férias, 13º, FGTS + 40%, como se apurar em liquidação, respondendo subsidiariamente o DETRAN (2º réu), como tomador dos serviços, pelo pagamento de todas as verbas deferidas, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor de R$ 10.000,00 fixado à condenação. Suspeição Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rômulo Miguel de Morais ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROMULO MIGUEL DE MORAIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Marcelo Baptista de Leao ( Adriana de Sousa Fernandes Lima RJ89100D ), - Recorrido : Marcelo Baptista de Leao ( Adriana de Sousa Fernandes Lima RJ89100D ), Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto por IBISS INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES LTDA, por deserção e dar parcial provimento ao apelo interposto por MARCELO BAPTISTA DE LEÃO para reformar a sentença e deferir as horas extras, acolhendo o horário alegado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Recorrido : Antonio Luiz de Menezes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0121200-34.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Luiz James Lopes Cabaleiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Luiz James Lopes Cabaleiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e litigância de má-fé e dar parcial provimento aos recursos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10min a cada 50min trabalhados e de LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO para condenar a recorrida a pagar-lhe horas extras, com adicional de 50%, pelos intervalos intrajornada parcialmente suprimidos, como se apurar em liquidação, observados os dias de efetivo serviço consignados nos controles em que o intervalo não era usufruído totalmente, com integração no RSR e reflexos nas verbas salariais fixas, determinar que a recorrida responda integralmente pelo recolhimento previdenciário e deposite, às suas expensas, a diferença entre o que o empregado terá de recolher ao Fisco e o que efetivamente teria de recolher se o imposto tivesse sido pago na época própria do nascimento do fato gerador, mantido o valor da condenação fixado na sentença. Presente a Dra. Mônica R. Marins.9485\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.1999.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : YACI NUNES SUAREZ ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0152502-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0181200-85.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jorge Nascimento Filho ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Reforcos Pinturas Ltda.Tecco Tecnologia e Construcoes Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE NASCIMENTO FILHO.\r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Hosicley Bezerra Braga Furtado ( Janaina Soares Amarante RJ79844D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao tema gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETROBRÁS - PE TRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0218700-07.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSUE GOMES DE OLIVEIRA ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 927310"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Julio Cesar Gonçalves de Souza ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciana Augusto Fernandes ( Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D ), - Recorrido : Associação Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ricardo Ferreira Rodrigues ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Impedido Desembargador Jose Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 927729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0264301-29.1991.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante:Petrobras Petroleo Brasileiro S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D).Agravado:Geraldo de Souza Santos (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0047100-38.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D).Recorrida:Renata de Jesus Souza (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0142900-74.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Ubirajara de Oliveira Silva (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D).Recorrida:Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a rescisão indireta e seus consectários.\r\n\r\nProcesso:0156800-85.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Greice Lima Silva (Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D).Recorrido:Sermetal Estaleiros Ltda (Marcelo Vianna de Araújo RJ86691D) - conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Jose Geraldo da Fonseca em relação ao pensionamento, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por danos morais em R$ 80.000,00 e para fixar pensão por morte no importe de 2/3 da remuneração da vítima (meses faltantes desde a data do acidente até o de cujus completar 70 anos), rateada entre as duas Autoras, considerando 13 parcelas anuais, observada a evolução salarial, FGTS e um 1/3 das férias. À filha da vítima é devida a pensão até que esta complete 25 anos de idade. A recorrida fica condenada, ainda, a compor capital constituído por imóveis, títulos da dívida pública ou qualquer outro bem que venha garantir pagamento da pensão, sob pena de penhora, observado o que que dispõe o art. 602, §Þ 4º, do CPC, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0160000-37.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Municipio do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Município RJ).Recorrido:Abrahão de Lima (Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o FGTS, julgando-se improcedente o pedido inicial, nos termos da fundamentação. Invertam-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso:0173700-81.2000.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Infoglobo Comunicações Ltda (Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D).Agravada:Valeria de Lima Sobrinho (Colbert Dutra Machado RJ23645D) - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição em relação à correção monetária e ao imposto de renda, e no mais, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso:0071300-06.1998.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante:Espolio de Ivan Leite Geraldo (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D).Agravadas:Avon Cosmeticos Ltda (Fabiane Luisi Turisco RJ128557D) e Marybran Transportadora Ltda (Leila Mendes Goncalves RJ32784D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pelo embargante, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do julgado de fls. 406/412.\r\n\r\nProcesso:0055600-85.2006.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). Agravado:Fernando Pinto (Eduardo Ramires Pereira RJ132118D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição com relação aos juros de mora, e no mais, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes da integração do adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso:0115500-38.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Angela Lima de Araujo (Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D).Recorrida:Caixa Econômica Federal (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0077000-53.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D).Recorrido:Rui Carlos Pimenta (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar relativa ao acolhimento do efeito suspensivo do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010. \r\n\r\nAngela Gonçalves \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 929266"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001500-76.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aldir Duarte Feijo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0003500-15.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasipan Distribuidora Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ) - Recorrido: Eliezer de Lima Mante ( Adv. João Paulo Correa Ramos RJ 147366 D ).\r\n\r\n3 - 0008800-89.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rene Rouede ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n4 - 0009900-49.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Gilson Bandeira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. ( Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos RJ 100591 D ).\r\n\r\n5 - 0010300-41.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Sobral ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0011800-07.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO ), Anisio Tavares dos Santos ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Adilson da Conceicao ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n7 - 0012700-22.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patricia Aguiar Mendes ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: Traviata Boutique Ltda. ( Adv. Joacir Pinho Evangelista RJ 129178 D ), Saillor Boutique Ltda. ( Adv. Joacir Pinho Evangelista RJ 129178 D ).\r\n\r\n8 - 0013000-63.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Jose Renato da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n9 - 0016700-56.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Angelo Barbosa de Ataide ( Adv. Aluizio Felisberto da Silva RJ 33437 D ) - Recorrido: Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. ( Adv. Maria Ivete Mendes Ramos RJ 90136 D ).\r\n\r\n10 - 0018600-89.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: C. Martins Advogados Associados S/C ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Helida de Mello Cunha Ferreira ( Adv. Welson Pimentel Alves RJ 125618 D ).\r\n\r\n11 - 0020400-96.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Irb Brasil de Resseguros - Recorrido: Harrison Paulo de Oliveira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n12 - 0021000-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariane Ferreira Goncalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Machado Batista ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n13 - 0021200-32.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane Lopes Amorim ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Jacqueline Mendes Bastos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0022800-64.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Pinto de Assis ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ) - Recorrido: Realengo Loterico Ltda. ME ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n15 - 0025800-22.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brasilia Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Vanessa Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Brasilia Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Vanessa Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0026100-13.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tiago Cardoso dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Mariana Silva Bastos RJ 118678 D ).\r\n\r\n17 - 0032700-33.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Fabio Tiburcio ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n18 - 0033200-48.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n19 - 0033200-50.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CARLOS PEREIRA FERREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CARLOS PEREIRA FERREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n20 - 0033500-17.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Helio Ricardo do Carmo Amaral ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n21 - 0033600-50.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Adv. Acyr Santiago Guimaraes RJ 46971 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Joilson Fernandes de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n22 - 0033700-09.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viacao Andorinha Ltda. ( Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ) - Recorrido: Neuro Celio da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n23 - 0033800-48.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marianne Dubini ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n24 - 0037700-35.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Peixoto de Lima ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n25 - 0038400-02.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ), IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Luisa Borges Silva ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Luisa Borges Silva ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ).\r\n\r\n26 - 0039700-26.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Lojas Americanas Loja 69 ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Nailde Moreira dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n27 - 0039700-47.2007.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Gloria Maria Barbosa Bonfim ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n28 - 0042300-22.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Piter de Jesus Costa ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Condominio Park Residencial Mataruna ( Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ 105910 D ).\r\n\r\n29 - 0042800-13.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Macedo da Costa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n30 - 0043700-93.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gerson Carvalho de Alencar ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Gerson Carvalho de Alencar ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n31 - 0045800-55.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carmen Dolores Fernandes dos Santos ( Adv. Joao Maria Vieira da Cruz RJ 85243 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n32 - 0049900-43.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Tadeu Ferreira Barreto ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ), Londrina Bebidas Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Roberto Tadeu Ferreira Barreto ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ), Londrina Bebidas Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n33 - 0050800-59.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Alessandra Patricia Casula Pereira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n34 - 0052200-95.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Miguel de Souza Pinto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0053000-86.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Claudio Costa da Silveira ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n36 - 0055300-47.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ANDREA DA COSTA LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ANDREA DA COSTA LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n37 - 0059500-08.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jurujuba Iate Clube ( Adv. Marcos T. L. Carvalho RJ 107054 D ) - Recorrido: Paulo de Jesus Coelho ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n38 - 0061000-38.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Recorrido: Lourdes Martins Carneiro ( Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ 133424 D ), Convip Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n39 - 0064400-22.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcela de Almeida Coelho Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcela de Almeida Coelho Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n40 - 0064900-30.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Coma Bar e Restaurante S.A. ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ), Ivan de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Ivan de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Coma Bar e Restaurante S.A. ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ).\r\n\r\n41 - 0066300-36.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco Carlos Azevedo ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n42 - 0068700-85.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marina Valloury de Araujo ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n43 - 0072600-77.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Orlando Cesar Sinfronio ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0073600-15.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciane da Silva Basilio ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n45 - 0074200-83.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavia Ferreira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Flavia Ferreira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n46 - 0077800-25.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Alves Saldanha ( Adv. Walter Alves Saldanha RJ 140411 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n47 - 0078200-50.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Destaque Indústria e Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ( Adv. Ana Maria Fluy Garcia RJ 139189 D ) - Recorrido: Jacinto Januário de Abreu ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n48 - 0078300-05.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Edimar Olveira da Costa ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ), Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ).\r\n\r\n49 - 0078900-72.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: Andréa Moura de Carvalho da Silva ( Adv. Paula Moura de Carvalho RJ 127910 D ).\r\n\r\n50 - 0079600-62.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Kelly Fernandes da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Kelly Fernandes da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n51 - 0085101-55.2005.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: DERCIO ANDRADE FERREIRA ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n52 - 0085200-22.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Danilo dos Santos Correa ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Agravado: Paulo Roberto Ramos de Oliveira Junior ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n53 - 0088200-24.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EDIVALDO FIGUEYREDO FILHO ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo RJ 2625 A ) - Recorrido: HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n54 - 0088300-17.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maersk Brasil Ltda(BRASMAR) ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Rogerio Matos Novais ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n55 - 0089900-90.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Luiz Tenório do Nascimento ( Adv. Weber Viana da Motta RJ 121590 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0092200-21.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Renato Araujo de Medeiros ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n57 - 0092500-59.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dilupes Anita dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Municipio de Mesquita.\r\n\r\n58 - 0093100-55.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sapatela Calçados Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Elaine Fontoura Santos ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n59 - 0095600-37.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ), Márcia Valéria Alves Ramos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n60 - 0096900-67.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Dionisio da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n61 - 0097300-54.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Cristiane Pohlmann ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n62 - 0097600-57.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Damião Mussi da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0100200-89.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thiago dos Santos Chaves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Thiago dos Santos Chaves ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n64 - 0105300-46.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson Dias de Araújo ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ) - Recorrido: Panflor Empreendimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ).\r\n\r\n65 - 0107700-68.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Roberto Gomes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Roberto Gomes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n66 - 0109300-11.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: José Jaildo Pinheiro da Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n67 - 0111400-54.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ) - Recorrido: Reginaldo da Silva Simões ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n68 - 0111500-82.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contern Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Jorge Bruno de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0112100-15.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Varig Logística S.A. - VARIG LOG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wanderson Contaifer de Mello ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - VARIG LOG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wanderson Contaifer de Mello ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ).\r\n\r\n70 - 0112500-54.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Maciel da Conceição ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n71 - 0117500-23.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria de Fatima Dias Fernandes Matos ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n72 - 0117900-87.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Renata Barbosa Lima ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n73 - 0121000-85.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Newton Vieira Pamplona ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorrido: Elizete Araújo dos Santos ( Adv. Yedda de Mello e Souza RJ 74888 D ).\r\n\r\n74 - 0123400-16.1995.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), SEBASTIAO RODRIGUES MENDES ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n75 - 0125200-18.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Carlos Alberto de Menezes Dutra ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Carlos Alberto de Menezes Dutra ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ).\r\n\r\n76 - 0126300-44.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilson Bento Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0131900-03.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joana Paula de Freitas Silva ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Centro Educacional Pinheiro Fernandes Ltda. ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ).\r\n\r\n78 - 0135700-41.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudia Valeria Cardim da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Vinicius Ferreira RJ 125919 D ).\r\n\r\n79 - 0136501-22.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Raymundo da Conceição ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D ) - Recorrido: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ldta. ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ).\r\n\r\n80 - 0138600-36.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arlindo Machado dos Santos Filho ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n81 - 0139900-48.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Ferreira Torres ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n82 - 0140300-86.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza Pinto ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n83 - 0140600-27.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Lívia Backer Bonelli ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n84 - 0141000-15.2002.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ), SEBASTIAO SOARES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: SEBASTIAO SOARES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ).\r\n\r\n85 - 0142600-98.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Martinha Goncalves Agostinho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Estaleiro Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0144200-04.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Moises Henrique de Andrade ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Claudete Pinto de Carvalho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edgard Strauss ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Pércicles Lemos de Andrade ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n87 - 0144800-38.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Wanderson Silva de Melo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Wanderson Silva de Melo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n88 - 0147400-06.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Arao Augusto Conceicao do Nascimento ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n89 - 0147900-79.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Terrazzo Atlântico Restaurante Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n90 - 0148000-41.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n91 - 0149000-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Érica Cristina de Souza Ribeiro ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n92 - 0152600-69.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: Lincon Duarte Araújo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n93 - 0153500-81.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Academia Andrade Neves Ltda. ( Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ 61891 D ) - Recorrido: Maria Vieira Gomes ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n94 - 0156300-82.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mana do Flamengo Delicatesse Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Josiel de Jesus França da Silva ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ).\r\n\r\n95 - 0160400-36.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jaqueline de Matos Muros Victal ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n96 - 0164200-35.2006.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Luis Claudio de Lima ( Adv. Gustavo de Souza Dupont RJ 119655 D ), Fellows Cafe Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n97 - 0164700-20.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0167500-20.1999.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: LEILA MARIA PEREIRA VIEIRA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n99 - 0174200-34.2006.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consorcio Japeri ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Antonio Pereira do Carmo ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ).\r\n\r\n100 - 0174300-29.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rogeria Mendonca Alvarenga ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n101 - 0174300-44.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauria Barbosa da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Radical Service Conservadora Ltda. ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n102 - 0187900-60.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Ari Rodrigues de Franca ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n103 - 0188500-92.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Lojas Americanas ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Everton Figueiredo de Oliveira ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n104 - 0197300-52.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato da Fonte Alves ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n105 - 0201000-28.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SEMAV - Serviços Médicos Ambulatoriais do Vilar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Patrícia de Oliveira Madeira ( Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ 121481 D ).\r\n\r\n106 - 0243900-30.2002.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n107 - 0322700-30.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro S/A - Requerido: Ivone Vieira Sapucaia ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 929032"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "928882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Ebgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 740: \" ... 2. Defere-se ao recorrente TAP Manutenção e Engenharia Brasil s.A. o prazo de 05 dias para vista dos autos...”\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nId: 928882"
                            ],
                            "928730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Elegancy - Service Ltda ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), Carla Barbosa ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais a reclamante já se encontra dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0086400-21.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MUNICIPIO DE MAGE ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : ANTONIO LUDGERO DA COSTA ( Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ69580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em interpretação analógica aos arts. 283 e 284, do CPC, julgar extinta sem julgamento do mérito a restauração. Ante a ausência das razões recursais nos autos, deixou-se de conhecer o agravo de petição ajuizado pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcia Quintanilha de Figueiredo ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto no que concerne às razões relativas à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Tania Maria Monteiro Lucchesi ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário; conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que restou vencido e, ainda asim, redigirá o acórdão de acordo com o entendimento majoritário desta 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) - Recorrido : MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDAJACIRA BATISTA DE SOUZA ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por maioria, vencido o relator, deixou-se de realizar o reexame necessário, ante o valor arbitrado à condenação; por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento, para: a)julgar improcedente a demanda em face do Município do Rio de Janeiro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais a reclamante já se encontra dispensada, ante o deferimento da gratuidade de justiça, em primeiro grau; b)afastar a multa cominada por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juiza Giselle Bondim em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Switt Sabor e Alimentos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maristela Fernando Pereira ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face do Município de Duque de Caxias, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante já se encontra dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça. Deixou-se de aplicar o reexame necessário, ante o valor da condenação, vencido o relator. Restou vencida a Juiza Giselle Bondim na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sandro Vandre Leal Wilpert ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Ur bana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Téc.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nId: 928730"
                            ],
                            "928822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Junior Régis Fernandes da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de prescrição total argüida pelo Ministério Público e, no mérito, conceder provimento ao recurso para determinar o enquadramento do reclamante no novo Plano de Cargos, no patamar compatível, conforme se apurar em liquidação por arbitramento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintão, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0227701-88.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Aluizio de Oliveira Paiva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutencao Ltd ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e acolher a preliminar, anulando-se a sentença. A instrução deverá ser reaberta, colhendo-se a prova pretendida.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nId: 928822"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "929052": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Recorrido : Juarez Quintanilha Aquino ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Elda Leila Caldeira ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA quanto à determinação de devolução dos descontos efetuados a título de vale-transporte e vale-refeição e quanto à aplicação da multa do artigo 477 da CLT, o que conduz à improcedência dos pedidos e à inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 36,31, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.815,56, isenta a reclamante do pagamento, em razão do deferimento da gratuidade de justiça no juízo de primeiro grau. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pela Recorrente-Reclamada, presente a Dra. Janaína Correia de Araújo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Embargado : Rodrigo Antônio da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929052"
                            ],
                            "929070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elenilton Alves Abreu ( Jorge de Oliveira RJ51705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para incluir na base de incidência da contribuição previdenciária o valor acordado e pago a título de vale-transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Orgao Ges tor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Renacil dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir as omissões e obscuridades apontadas, especificando que a concessão do Vale Transporte observará a a quantidade de dias úteis no mês, compensando-se eventual excesso no mês seguinte, e que o meio de transporte a ser considerado o ônibus - tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento od feito..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 929070"
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                            "929195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Chagas Benvindo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Flavio Chagas Benvindo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Milton dos Santos e Cia Ltda ( Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ106449D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada (PETROBRAS) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento do bônus de embarque e da indenização correspondente às despesas médicas devidamente comprovadas nos autos, realizadas no período em que cancelado o plano de saúde, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra.Camila Marchi, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Jailton Souza Vasconcelos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Jailton Souza Vasconcelos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor, no período imprescrito, uma hora extra diária, decorrente da redução do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, bem como sua repercussão no repouso semanal remunerado e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias e FGTS mais 40%, sem prejuízo do pagamento do labor excedente da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, deferido na sentença, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076100-20.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alessandra Resende Rodrigues ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau e reconhecer a extinção do contrato por justa causa, com fulcro no artigo 482, ¿e¿ da CLT, eximindo a reclamada do pagamento das verbas rescisórias determinadas no naquele decisum. Inverte-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 306,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pela reclamante, que fica isenta do recolhimento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro ante o requerimento formulado na petição inicial. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Teixeira de Souza ( Juacenyr Teixeira de Assumpcao RJ13666D ), - Recorrido : Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro ( Sueli Costa Palmeira RJ97462D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição total declarada pelo juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja iniciada a instrução probatória e julgado o mérito propriamente dito do pedido deduzido na inicial. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Minister Express Editora de Impressos Ltda ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Alvaro Alves dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir o vínculo e seus consectários ao período de 1/12/2006 a 28/2/2008, e restringir as horas extras aos horários indicados pelo reclamante em seu depoimento pessoal - tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Renata Alves Soares ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Abdiel Angelo Aguiar da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação à primeira reclamada e conhecer em relação à segunda, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judi\r\n\r\nId: 929195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "928592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190900-19.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jayme Souza de Oliveira ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, admitir o recurso obreiro e considerando que: 1) a pretensão do autor é declaratória de tempo de serviço, sendo, portanto, imprescritível; e 2) o autor se encontra assistido por seu sindicato de classe para, afastando a prescrição reconhecida pela origem, declarar que no tempo de serviço do obreiro seja computado o primeiro contrato havido com a reclamada, entre 16.07.1984 e 16.12.2003, para fins de percepção do adicional por tempo de serviço, a ser adimplido nos moldes do disposto em norma coletiva e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em montante equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor dado à causa, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Camila Marchi, pelo autor e Frederico Rodrigues, pela ré. ///\r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : M. Agostini S.A. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Loester Mascarenhas Fragoso ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Recorrido : Loester Mascarenhas Fragoso ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), M. Agostini S.A. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a presente reclamatória, posto que a reclamada desincumbiu-se de seu ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC. Admitir e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo do autor, posto que não restou comprovada a relação empregatícia alegada ( art. 3º da CLT), não desincumbindo-se, assim, de seu ônus probandi, ante os termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 928592"
                            ],
                            "928593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047200-52.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Gilberto Martins Faustino ( Fernando Amil de Oliveira RJ100840D ), - Recorrido : Ronaldo Braz Andrade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença do juízo de instrução original, posto que a prova testemunhal colhida nos autos em nada socorreu o autor, não se desincumbindo este do onus probandi que lhe cabia, tornando-se impossível a esta Corte o reconhecimento da relação de trabalho sob a égide do Diploma Celetista, assim como a concessão dos pleitos elencados na inicial, por ausentes os pressupostos do artigo 3º Consolidado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 928593"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Isabel Bento dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisa Isabel Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 536,00, equivalentes a 44.270,07 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-72.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Lenimarke [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 7.556,04, equivalentes a 623.846,62 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS MALIAS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS MALIAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 12.198,37, equivalente a 1.007.036,74 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Artes e Oficio Marquezine Ltda. [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.565,84, equivalentes a 872.038,45 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Anchieta dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Anchieta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 276.487,52, equivalentes a 22.818.469,63 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARROS DURADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARROS DURADE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE NAO CONHECEU DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EXECUTADA, AO FINAL. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 300,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DECISAO DE FLS.405/406, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-73.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joiceano Luiz de Moraes [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis - Supermercado Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceano Luiz de Moraes \r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, Agdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista \r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROVIDO O PEDIDO A DO ROL. CUSTAS DE R$ 360,00, PELA AUTORA, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 162,00, ONUS DAS RES, EM PARTES IGUAIS, SUCUMBENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO DE SEREIA COMERCO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONHO DE SEREIA COMERCO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTELO BARROS DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Odette Bigio, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: RAPHAEL BIGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTELO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nDECLINAR OS MEIOS POSSIVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA MARTINS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDECLINAR OS MEIOS POSSIVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE R$ 340,00. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SANTOS DE CARVALHO [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDECLINAR OS MEIOS POSSIVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIARA SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO\r\n\r\nDECLINAR OS MEIOS POSSIVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DINIZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: R Gomes Transportes Ltda [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A, Réu R Gomes Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SERGIO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO TOUR AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODO TOUR AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DOS AUTORES DE FLS.851/873, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanardi Fernandes Gomes Severino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Costa [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carneiro Gama [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nEM EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Figueira de Lima [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda., Aut Maite Figueira de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS.65 FOI CONVOLADO EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-50.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA CABRAL [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA CABRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA INSUFICIENCIA DOS BLOQUEIOS DE FLS.115/116, DEVENDO O MESMO INDICAR NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU VIR COM AS PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA HOTZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA HOTZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, PELO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-30.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1159/2009 A CEF, NO VALOR DE R$ 2.446,86. .\r\n\r\nId: 924568"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FRADE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNDACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Meira Cypriano [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Meira Cypriano\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braga Boechat de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 412/413. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA CAMURCA SAMPAIO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, que lhe intimou a pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva, Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir Barbosa [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu General Eletric do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Azevedo Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Azevedo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 966/1040. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo de Oliveira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Impla Brasil Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lane dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Marcia Jardim Soares, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: Sueli Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 210/219. \r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Souza do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Celebral do Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356, que intimou-lhe a apresentar o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Serafim da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Franco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 81 e manifestar-se sobre petição de fl. 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 925814"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VALENTIM DOS REIS\r\n\r\nRéu: LELGRAF ARTES GRAFICAS LTDA N/P AGUINALDO LEAL\r\n\r\nPelo presente ficam notificados os sócios Aguinaldo Leal e Ladir Maria Gomes Aires, que se encontra m em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT, pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN ARLOY BECKMANN\r\n\r\nRéu: N/P SOCIO JOSE MOREIRA DA SILVA, N/P SOCIO JOSE CASSIMIRO DA CRUZ GONCALVES, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, N/P SOCIO SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, N/P SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o juízo em 15 dias, sob pena de execução e multa de 10%, na forma do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-47.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITALIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO\r\n\r\nVista aos autos, pelo prazo de 10 dias, a fim de que requeira o que for do seu interesse, decorrido o prazo, devolvam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade Dias [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade Dias\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTendo em vista a dissonância entre os cálculos apresentados, adequem seus respectivos os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente, conforme R. despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0284700-36.1992.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAGANDISTAS PROP FARM DO ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ELENA DANTAS D AVILA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Orlando Paulo Zanetti (OAB: RJ 48755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Lima\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz Silva\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS COELHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Flausino dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Flausino dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos \"a\" e \"c\" foram extintos sem resolução do mérito, e de que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coutinho Soares , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Garden Work Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se tente a citação da mesma n/p de seus sócios, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique ltda sucessora Transpev Transp Valores ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme certidão de fls. 288, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154400-29.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Albuquerque [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Albuquerque\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme certidão de fls. 171, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010100-52.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE MENDONCA NEVES LIMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (Sucessor Banco Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (Sucessor Banco Banerj S.A), Aut MARIA NAZARETH DE MENDONCA NEVES LIMA\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora, fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0016901-95.2008.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Celia Regina da Silva e Souza Lorca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se tente a citação da mesma n/p de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0215500-24.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA MAIA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0023500-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Mattos Firmino [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Mattos Firmino\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos de Declaração, fls. 180/182, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Jacson da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedoi Restaurante e Eventos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Jacson da Silva\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Motta de Oliveira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Motta de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POERNER [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: D H W ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE POERNER\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos de Declaração, fls. 260/264. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Margarida da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição do reclamante de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0071300-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Mascena [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Mascena \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se tente a citação da mesma n/p de seus sócios, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supri Material de Escritório Ltda. [Adv. Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 130596 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supri Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso de fls. 113/121 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Simões [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Simões, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-53.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozi do Brasil - SPB [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guterres da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guterres da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme a certidão de fls. 85, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Silva Ramos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Silva Ramos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que tente sua citação n/p dos sócios, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 921648"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermedika Comercial Ltda., Réu: Comedix Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Futura Serviços Empresariais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gil da Silva Rita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gil da Silva Rita, Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Zabot [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cristiano Costa Zabot\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Eloir Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gorgonio de Amorim Junior, Réu Sociedade universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Katia Navarro Alvarez do Amaral, Réu Losango Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: William Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Roza dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Macedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Macedo , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Cruz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trabacoopy Cooperativa Ltda. N/P JORGE LUIZ NUNES DA ROSA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Cruz, Réu JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Esteves, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Dias de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda., Aut Maria Luciana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Schlanger [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anne Schlanger, Egdo EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Martinho [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Sérgio Fernandes Martinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Enio Boechat Tamanqueira [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enio Boechat Tamanqueira, Egdo LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-33.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COUTINHO DE LEMOS [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MARISA COUTINHO DE LEMOS\r\n\r\nApresentar calculos do valor devido no período de nov/06 a 22/06/06, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Fonseca Mulher [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Mirian da Fonseca Mulher\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação juciial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação juciial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar a data da falencia da executada. \r\n\r\nId: 919690"
                            ],
                            "919689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Dermedika Comercial Ltda., Comedix Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dermedika Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael do Nascimento\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Trabacoopy Cooperativa Ltda. N/P JORGE LUIZ NUNES DA ROSA (DIRETOR PRESIDENTE), JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trabacoopy Cooperativa Ltda. N/P JORGE LUIZ NUNES DA ROSA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 919689"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "929060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-15.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA OU DE QUEM TENHA LEGITIMIDA DE PARA REPRESENTA-LA EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO, O PROCESSO SERA EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nAtender ao despacho fl 44, verso, fornecendo o endereço correto da 1ª re, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Neves Nazareth, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados e os do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-68.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nRéu: FABEME FABRICA DE BEBEDOUROS METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABEME FABRICA DE BEBEDOUROS METALURGICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas com incidencia (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FILHO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MACEDO PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC PEDRO II SEPE-A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES-ENTIDADE INSOLVENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MELLO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade apresentada por Flavio Loureiro Paes. \r\n\r\nProcesso: 0127300-15.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niderval de Souza Matos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niderval de Souza Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N. SA. APARECIDA CASCADURALT [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cioencia das certidões do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Miranda da Silva, Réu Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda., Réu Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda.\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE, UMA VEZ QUE AS PARTES NÃO VIERAM EM JUIZO, DEVENDO AS MESMAS COMPARECER EM DIA DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-66.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 5 parcelas de R$ 400,00, ciente de que a pericia so tera inicio com a integralização do valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093500-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Moncada [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Moncada\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira, Réu Moto e Bike Logística de Distribuição Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAREM AS PARTES O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO.(R$ 15,00 CADA PARTE) .\r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANDERSON DA COSTA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DINIZ SEABRA [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DINIZ SEABRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSEN DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE DE BABEL SALADA CULTURAL LTDA [Adv. Luiz Alberto S Matheus (OAB: RJ 42527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar cioencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUBELLO DAVILA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARY CRUBELLO DAVILA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/05/2010, as 8:45 horas. Trata-se de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer copia da petição mencionada com a autenticação do Distribuidor, em 5 dias, pena de caracterizar-se a intempestividade das contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN SILVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE PONTES ESPINDOLA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Clycia Brandt Motta (OAB: RJ 17111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A, Aut RICARDO JOSE PONTES ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO, Réu QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 201/202 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Oliveira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Jose Geronimo de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 196/197 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Lemos de Oliveira [Adv. Renata Mauro D Giovanni Annechino (OAB: RJ 117135 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lemos de Oliveira , Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 167/168 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMAR TERMINAIS DE CARGAS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angelino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 38799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nTomar cioencia da petição da Protege S.A., devendo fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo- 15 dias, para a juntada dos documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA PINTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra e Recreio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauanne Macedo Fagundes [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauanne Macedo Fagundes\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES BARBOSA DE SENA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES BARBOSA DE SENA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mendes Madeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mendes Madeira\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO GOMES [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERFOOD DISTRIB DE BEBIDAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES TRINDADE [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Paula dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joleo Ltda. [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa de Paula dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SANTOS BATISTA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 929060"
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                                "Processo: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braz da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Henrique Alves de Sales [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Octavio Henrique Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: BENEVENUTO PAOLO BASSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT , Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Leandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME JOSE DE MESQUITA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO, Réu TNL CONTAX S.A., Aut WILLAME JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 680verso que em seu fundamento, deu razão a FINIVEST e confirmou a inexistência de qualquer valor a ser executado. Decorrido o prazo lega os autos serão remetidos ao Arquivo,. \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES AMORIM [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARRETO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Bruno Ferreira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Tranporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Bruno Ferreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MIRA CAMILO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIRA CAMILO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Garcia Mendonca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Garcia Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-07.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DUARTE [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-86.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira da Rocha [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira da Rocha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 314/335. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Paixao Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Broges Goncalves [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Paixao Rocha\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2003.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ALVES COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Cgto ROSANGELA ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PACHOAL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PACHOAL\r\n\r\nTer vistas da certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.107 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-79.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURI GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do PIS/PASEP DA RTE OU NIT PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0013400-74.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Paula [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Paula , Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 358 que informa audiência. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Seabra [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Seabra \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA FERREIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Brasil , Aut Wagner Nunes Barcellos\r\n\r\ntER VISTAS DE FL. 86 QUE INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.319(PET RDA) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Salgado Vieira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Salgado Vieira, Réu Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS CASTRO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Clovis de Macedo [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Clovis de Macedo\r\n\r\nProceder na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes Peixoto [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antunes Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Inacio [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Creta Rio Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Inacio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, tomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Rezende [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Rezende \r\n\r\nVir com cópia da emenda a ser enviada a rda.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos para expedição da certidão. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willania Maria da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desp que indeferiu a gratuidade de justiça, pois a prova pericial é legalmente tarifada, assim, venha o autor dizer se mantém o requerimento da produção de prova técnica e se arcará com os honorários que vierem a ser fixados, no prazo de 5 dias.i \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JUVENCIO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JUVENCIO\r\n\r\nTer vista dos ofícios e observar a interposição de AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0099700-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Morais dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Morais dos Santos, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias, Réu CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - PAR Investimentos S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AMORIM DA SILVA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: XANCI PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BESERRA DE FARIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBSON BESERRA DE FARIAS\r\n\r\nTer ci~encia da homologação dos cálculos do perito, devendo a executada comprovar, em 48 horas, o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Disstribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Disstribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164500-13.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ribeiro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-13.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ribeiro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela conforme fundamento as fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Daflon Xavier [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Daflon Xavier\r\n\r\ntER CIÊNCIA DO DESP QUE INBDEFERIU A EXECUÇÃO DA 2ª RDA VEZ QUE NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA DEVEDCORA PRINCIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0224600-07.2000.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JULIANELLI FERREIRA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA E CIA LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JULIANELLI FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficioe documentos do DETRAN de fl.161/177. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 922638"
                            ],
                            "922646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. a/c sócio LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. a/c sócio LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Proteção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Força Vip Vigilância e Proteção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 922646"
                            ],
                            "922643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da pennhora. \r\n\r\nProcesso: 0001671-46.2009.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nAgdo: Lideranca em Servicos Ltda. N/P SOCIO ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda. N/P SOCIO ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2009.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 10.933,40, CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.000. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 922643"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-20.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut NILTON MAXIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob \r\n\r\npena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edvaldo Jose dos Santos\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GUEDES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0002000-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DE MENDONCA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Aut ELSON\r\n\r\nALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 687 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\ne penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 152 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irison Florentino de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDE ESTELITA MARQUES VAZ [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDE ESTELITA MARQUES VAZ\r\n\r\nInforme o Reclamante, em 15 dias, os endereços para se expedir mandado de citação aos referidos sócios, que ora defiro. \r\n\r\nProcesso: 0030900-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLEE JORGEY [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Raposo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Raposo, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\ne penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proservig Portaria Zeladoria Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Proservig Portaria Zeladoria Ltda. \r\n\r\nVista para requerer o que for de seu interesse (conforme fl. 18). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO QUEIROZ SEGALOTE [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE FERNANDO QUEIROZ SEGALOTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e \r\n\r\npenhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ\r\n\r\nCiência às partes da manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CUSTODIO [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Fernandes de Moura [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananci Terezinha Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Fernandes de Moura\r\n\r\nVista à Autora para que em 30 dias requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guibson Robson de Oliveira Thomaz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guibson Robson de Oliveira Thomaz\r\n\r\nVista ao Autor, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse (conforme ata fl. 31). \r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tertuliano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., \r\n\r\nAut Luciano Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Ronaldo Conceição Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodir Rodrigues Nunes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Linha Garibaldi Ltda. Me [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Linha Garibaldi Ltda. Me, Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho fl. 413. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Photo Craft Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Lopes de Souza\r\n\r\nVista ao Autor para que em 30 dias requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Anderson de Alcantara [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as Reclamads sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, sucessivos, permeados por 05\r\n\r\ndias, observando-se os critérios de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os critérios de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nVista ao Autor para que em 30 dias requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pedrosa [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, conf.\r\n\r\nfl. 200-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral\r\n\r\n(OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContestar os cálculos de fls. 181/182, no prazo preclusivo de 15 dias, observando-se o contido à fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se as Reclamadas sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128400-65.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro\r\n\r\nMuxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDepositar a Executada, em 48 horas, diferença devida (fl. 251), sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, por 30 dias, conforme ata fl. 27, sob pena de extinação. \r\n\r\nProcesso: 0163500-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ANTONIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ANTONIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 165. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CONCEICAO TAVARES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nAo Reclamante (embargado) para impugnação nos termos do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nId: 925459"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "917479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0069900-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silvano de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silvano de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré e contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA ABREU [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Silva Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cima de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYRANE CRISTINE CONSTANTINO PIRES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS (R$ 560,00) E PREVIDENCIARIO (ESTE SOB PENA DE APLICAÇÃO DA ALIQUOTA MÁXIMA DE 36,8 % SOBRE PARCELAS NÃO INDENIZATÓRIAS, TOTALIZANDO R$ 6.624,00), CONFORME ITEM 5 DO ACORDO, SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mello de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devoluação do prazo à parte. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIVINO DE SOUZA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum, Réu: NASCON EMPRETEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIVINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadir Eva Alves de Lima [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Eva Alves de Lima\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 2.634,61, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Loureiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Loureiro, Réu Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 185, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a executada, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0196100-50.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE ALENCAR BELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE ALENCAR BELO\r\n\r\nTer vista da certidão de ônus reais juntada pela reclamada, podendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Alves Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson Alves Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-23.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO PETRONIO MOTTA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bausch e Lomb Industria Otica LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bausch e Lomb Industria Otica LTDA, Aut SALUSTIANO PETRONIO MOTTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 195, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ayres , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Roque Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Roque Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0182700-08.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR MESQUITA CAVALCANTI [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário nos termos do art. 475-J do CPC e ainda bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICINI DO COUTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Datalink Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Datalink Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Velez Freitas [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Cristiano Ricardo Velez Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CRAVO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 917479"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-93.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silveira dos Santos [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Castro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35: ..declaro de ofício a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos formulados na Ação Trabalhista ajuizada por Wilson Silveira dos Santos em face de Rogério de Castro Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0029800-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Damiao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Damiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 20.000,00 pelo Reclamante dispensado, na forma do parágrafo terceiro do art. 790 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 312/316. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da SIlva Mesquita [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da SIlva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I do CPC. Custas de R$ 380,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 19.000,00 pelo Reclamante dispensado, na forma do parágrafo terceiro do art. 790 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/111: Improcedentes as exceções de pré- executividade para determinar a inclusão de sócios na relação processual do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada empreendimentos imobiliários S.A [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada empreendimentos imobiliários S.A, Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, conforme ata de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Rangel [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Rangel\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Marilena Moreira Millem [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rego Cavalcanti [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela do Rego Cavalcanti, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: CESAR PIRES CHAVES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PIRES CHAVES FILHO, Aut LEONARDO NUNES BLUHM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.1.129/1.136, bem como se manifestar sobre os embargos de declaração de fls.1.120/1.128.\r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: STELLA MARIS CORREA DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS CORREA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.602: ... Intime-se o Reclamante para ciência da sentença de fls.569/575, no prazo de 08 dias, assim como para contestar os embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Andrade Santana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Andrade Santana \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0087100-39.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES, Réu MPV 2002 SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAFRE PENHA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETO JATO SERVICOS LTDA ME, Réu: JOAO CORREIA DE LIMA, Réu: MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAFRE PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora opostos pelo sócio João Correia de Lima, querendo, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. (atual razão social da Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Laurentino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.145/148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO DURAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PINTO DURAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Araújo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. , Réu: Apollo, Réu: Sendas Depósito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25: julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 380,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado, na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Aguiar [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: Convolo em penhora o depósito recursal de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Teixeira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAo autor: Manifestar sobre os embargos de declaração às fls.219/221 no prazo de 5 dias\r\n\r\nAo Reclamado: Manifestar sobre os embargos de declaração às fls.223/225, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081500-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Proence Antonio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Proence Antonio\r\n\r\nVista ao Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FARROCO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: GANDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANDREA CRISTINA FARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FARROCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A), Aut MARCILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-08.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Reis Moreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.09: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de R$ 374,00 sobre o valor arbitrado á causa, no importe de R$ 18.700,00 pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Christine Cordeiro Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comum Imp. Exp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Christine Cordeiro Ferreira \r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172400-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS VARGAS DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-15.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MAGNANI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336: ... Complementar o crédito previdenciário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-75.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kippasa Servicos S/C Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kippasa Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Gomes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Ramos Oliveira Serejo [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raimundo Ramos Oliveira Serejo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.21/22. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnova Locacoes Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu direito, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Guilherme dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Carreirinha Mendes [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Carreirinha Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Moresque, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Ferreira da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela, Réu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: julgo extinto o processo se julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo Reclamante dispensado, na forma do parágrafo único do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Cosendey de Mendonça [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Cosendey de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Bersot [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Bersot\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES, Réu SALAO DE BARBEARIA MARIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1040: Homologos os cálculos de fls.1048/1052, atualizados às fls.1037/1039, fixando o quantum debeatur em R$ 39.201,95 correspondentes a 3.233.467,86 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ENGEPROM CENTRO INSTR ALM MILICIADES P ALVES [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAN COLOR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN COLOR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-68.2009.5.01.0021 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wagner Santiago Ferreira Gomes [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sinpol Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Wagner Santiago Ferreira Gomes\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerido à fl. 169. .\r\n\r\nId: 928891"
                            ],
                            "928921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-27.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROMUALDO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROMUALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 158/159 e reuerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 928921"
                            ],
                            "929036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-54.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LEITE PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: CAMILY UANTUNES DOS SANTOS, Réu: ELISABETH FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA LEITE PORTO\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA, Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-04.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL-SUCEDIDA POR CONAB CIA NAC DE A [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fls.254/259, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Drumond da Conceição \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A, Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rufino [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruscer Sistemas de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruscer Sistemas de Segurança e Serviços Ltda. ME , Aut Fábio Nunes Rufino\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiências nesta Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ENTRE VISTA DA FREGUESIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA ENTRE VISTA DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0218100-90.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, Aut: VALNEY FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ELISA HENRIQUE FEIO DE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOARES ALVES CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EULALIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ELISA RANGEL OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENEIDA NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON DE SANTA MARTHA, Aut: ELISA HENRIQUE DE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISA HENRIQUE DE LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALVA COUTINHO RANGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA BARRETO COLLARES DE MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOIR MELLO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO PACHECO DE CAMPOS E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO BENSABAT PINTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA PAULINO TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BENSABAT PINTO VIEIRA, Aut ANA MARIA PAULINO TELLES, Aut CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA, Aut CLAUDIA BARRETO COLLARES DE MOURA, Aut DALVA COUTINHO RANGEL, Aut EDUARDO PACHECO DE CAMPOS E OUTROS, Aut ELISA HENRIQUE DE LEMOS, Aut ELISA HENRIQUE DE LEMOS, Aut ELISA HENRIQUE FEIO DE LEMOS, Aut ENEIDA NOGUEIRA DA COSTA, Aut MARIA ELISA RANGEL OLIVEIRA, Aut MARIA EULALIA DO CARMO FERREIRA, Aut MARIA HELENA SOARES ALVES CUNHA, Aut MARIO GOMES DE SOUZA, Aut NAIR DE MEDEIROS, Aut NOIR MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.987. \r\n\r\nProcesso: 0160400-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silveira e Silva [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Otica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARROSO SERRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0165200-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Quirino dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIVAS [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VIVAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-73.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVista ao Reclamado do ofício às fls.415 \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Estefania d Oliveira Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Santana Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao Pinto\r\n\r\nVenha o Reclamante com a apresentação do atestado médico de fls,.88 no original....Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 539, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 929036"
                            ],
                            "929062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-08.2009.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição do autor de fls.86/88 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANGELO DEUS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rios de Oliveira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Monteiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Monteiro dos Santos\r\n\r\nInformar o cumprimento do acordo de fls.590, em cinco dias, valendo o silêncio como concordânica. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COELHO CONSENCO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 929062"
                            ],
                            "928898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2010 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: Convolo em penhora o depósito recursal de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.14/16, bem como para querendo apresentar contrarrazões ao Recurso ordinário de fls.19/21. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928898"
                            ],
                            "929037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MISAEL FREDERICO\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívids, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929037"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, que lhe serão restituídos, quando da execução dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE MELO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETRÒLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DE MELO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jose dos Santos [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária incidente, contribuinte individual prestador de serviços sem vínculo, empregado ( alíquota 11%), empregador ( alíquota 20% ), totalizando R$ 775,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVistas por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Amar Gomes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciária incidente, bem como o devido recolhimento em guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de iniciar-se a execução previdenciária, no valor da alíquota máxima ( 11% empregado, 20% empregador, 3 % SAT ), sobre as parcelas com incidência previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Pedro Pio\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES VIANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEG PR CAP AG AUT SEG PR ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES VIANA, Réu SIND EMPREG EMPR SEG PR CAP AG AUT SEG PR ERJ\r\n\r\nVistas por 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Francisco da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Benjamim Constant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Francisco da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Antônio Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES ANSELMO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON GOMES ANSELMO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.205 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 2.361,29 , equivalentes a 194.813,79 TR's pro rata e INSS de R$ 361,24, equivalentes a 29.803,24 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a primeira Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Anchieta da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meta Gás [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Meta Gás, Aut Waldemar Anchieta da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.204,38 , equivalentes a 181.890,64 TR's pro rata, mais custas de R$ 40,00 e INSS de R$ 119,55, equivalentes a 9.864,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Care Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento previdenciário devido, empregado, empregador, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro Ramos [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVir com a cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Alves da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127300-42.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS VIVAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andre de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVir com os cálculos, bem como com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-21.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MAY CASTELLAR FERRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALANA HELADE GANDRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC, Rcte TANIA MAY CASTELLAR FERRO\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria às fls. 918, e cálculos que o seguem, reconsidero o despacho de fls. 901.\r\n\r\nFixo o crédito remanescente das reclamantes em R$ 15.704,35, equivalentes a 1.295.784,79 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ROCHA DA CRUZ [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: STAF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nVistas por 10 dias, devendo comprovar o valor sacado de fls. 134, observando-se o prazo de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.448 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 21.137,22 , equivalentes a 1.743.886,79 TR's pro rata e INSS de R$ 1.412,97, equivalentes a 116.574,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cleonte Barros Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleonte Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57. custas no importe de R$ 41,50 pro rata, reclamante isento. Devem as partes apresentar o comprovante do pagamento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens - Companhinha Fluminense de Trens Urbanos, em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS, Aut JOSE RANULFO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Araujo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Oliveira de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com seus cálculos atualizados e com planilha de cálculos do INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (CENTRAL) sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Fadaneli Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Fadaneli Pandini\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0091201-14.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nExdo: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Maria Moreira Garcia\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS MAIA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE -COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE FREITAS MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-17.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Aut: ROGERIO ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Aut: ZELIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA ITABORAHY TAVARES, Aut ROGERIO ITABORAHY TAVARES, Aut ZELIA ITABORAHY TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1025. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silvino dos Santos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias, iniciando-se após o prazo da 1ª reclamada, sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marculina Leite Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marculina Leite Lira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES DA MOTA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: EDYANNE MOURA DA FROTA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDYANNE MOURA DA FROTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-71.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Soares de Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que não recebeu o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.300,00, devendo a reclamada vir com o adimplemento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL sucessora [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS VARGAS\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-40.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BRAZ DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPAS D AGUA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-50.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ESPADEIRO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO LUIZ ESPADEIRO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622: Fixo os honorários periciais em R$ 2.520,00, considerando a complexidade da análise dos cálculos apresentados pelas partes. Dê-se ciência às partes da decisão de fls. 621. Intime-se a ré para comprovar o adimplemento dos honorários, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE AGUIAR SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON BATISTA MALHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON BATISTA MALHADO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517: Fixo os honorários periciais em R$ 2.570,00. Dê-se ciência às partes da decisão de fls. 516. Intime-se a ré para depositar os honorários do perito em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-35.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PERES IND. E COM. DE CALCADOS [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: MARIO PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Furtado [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser comprovado o valor sacado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rocha Ribeiro Henriques [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rocha Ribeiro Henriques, Réu Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193.: (...) custas no importe de R$ 260,00, calculado sobre o valor pecuniário do acordo, pela reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada inclusive para comprovar o recolhimento das custas em cinco dias (...). \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DE LIMA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURA LTDA, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, Réu: TOMAZ VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Almeida do Amaral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA EIRAS DA CUNHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Aut PRISCILA EIRAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: fixo os honorários periciais em R$ 2.180,00. Dê-se ciência às partes da decisão de fls. 385. No mesmo expediente intime-se a ré para comprovar o depósito dos honorários pericias em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Alexandria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Alexandria, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 1.420,80, equivalentes a 117.225,17 TR's pro rata e INSS de R$ 504,48, equivalentes a 41.622,94 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenio dos Santos Correa, Réu: Lélio Antônio dos Santos Correa [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélio Antônio dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmix, Réu: Coopstam Cooperativa Social dos Trabalhadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Filho [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Wilson Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ambas as partes apresentarem contra-minutas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR CIPRIANO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: (...) para que se manifeste quanto ao pedido do autor de retorno ao horário noturno. (...). \r\n\r\nProcesso: 0020600-46.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson da Silva Oliveira Junior (representado por Adriana Conceição Vieira), Cgto: Adriana da Conceição Vieira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 85. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX SEGUNDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Pacifico dos Santos, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX SEGUNDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Delfina Lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo ser comprovado o valor sacado e vir com os cálculos referentes à contribuição previdenciária, parte empregado, empregador e terceiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os esclarecimentos sugeridos pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Morro do Guarabu\r\n\r\nInformar o nome e o cargo dos contratados durante o período que versa a ação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VASCONCELLOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.436 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 69.994,75 , equivalentes a 5.778.949,38 TR's pro rata, mais custas de R$ 600,00 e INSS de R$ 13.127,74, equivalentes a 1.083.860,24 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Simões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warrison Segundo da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Municipio dio Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warrison Segundo da Silva \r\n\r\nVistas por 30 dias, para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355: Fixo os honorários periciais em R$ 3.200,00. Venha a reclamada com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, a situação que se encontra perante a\r\n\r\nreclamada, devendo, se mantido o vínculo, apresentar seus cálculos até a\r\n\r\ndata em que os mesmos forem elaborados, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nO FGTS deverá ser calculado em apartado, para fins de depósito em conta\r\n\r\nvinculada, eis que o reclamante permanece laborando. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Monteiro Ferraz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - WLA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - WLA, Aut Isabela Monteiro Ferraz\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SARAIVA SILVEIRA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: LIDIANE NOBRE LEITE [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES, Aut EDUARDO SARAIVA SILVEIRA, Aut LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA, Aut LIDIANE NOBRE LEITE\r\n\r\nVistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza Machado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.115 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.810,76, equivalentes a 1.057.057,94 TR's pro rata, mais custas de R$ 240,00 e INSS de R$ 489,92, equivalentes a 1.057.057,94 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0006300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Valeriano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Valeriano\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 925996"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Carlos Alberto Barbosa Silva de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 6.816,36 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvino dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que não recebeu o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MUNIZ\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO, Augusto Luiz de Campos Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda de que estao homologados com sentenca transitada em julgado os creditos liquido do Reclamante contra a Reclamada em epigrafe no valor de R$ 30.662,71 mais atos de ofiacil de justiça zona Urbana de R$ 11,06, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juizo ja esgotado todas as possiblidades no sentido da empresa adimplir o credito do obreiro sem qualquer exito.\r\n\r\nDevendo os socios manifestarem-se nomeando bens livres e esembaracados da reclamada que possa garantir o credito do Reclamante no prazo de 5 dias a contar da citacao sob pana de nos termos da disregard doctrine, ser incluido no polo passivo da execucao e dai ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE), INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE), ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925997"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/03/32010\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersilia Mannarino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASILIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BASILIO\r\n\r\nVenha o autor com o numero da vara do juizo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marcolino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marcolino\r\n\r\nIndique o endereço completo e atualizado da RDA, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Carlos Roberto Joia Hozumi\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Oliveira [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linktec Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, da pet da AGU com os calculos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorarios, devfendo a reclamada vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Domingos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-33.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Kozlowsky [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 80,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls207, da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dionete Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dionete Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.115, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vital de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, Reclamante e Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jorge Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.985. \r\n\r\nProcesso: 0078000-12.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silva de Campos [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silva de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 09, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Severino Meireles de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Severino Meireles de Carvalho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso Rodrigues [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rotstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls227. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-02.2008.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Mario Steinberg [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: Antonio Carlos Gedeon Gagliano, Rqdo: Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Steinberg\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 10,00 reais. Pagas,devolvam-se osa autos ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0064400-55.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Alberto Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancia Teixeira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancia Teixeira Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Soares da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes de Araujo Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes de Araujo Neto, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos,, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Oliveira Tota [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Rio Comercio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Rio Comercio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias., dos calculos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nVista a Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Farinha de Oliveira [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Ideas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Farinha de Oliveira, Réu Ibeas Ideas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls.159, no valor de R$ 18.930,14 reais equivalente a 1.563.890,18317 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Conceicao Sacramento dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Conceicao Sacramento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Francisco de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sonhos do Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisio Lourenco Paiva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisio Lourenco Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos FLS 77/78, no valor de R$ 30.307,60 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.INSS VALOR DE r$ 11.608,44 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-73.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Torre [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro News Cursos de Computação S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Torre\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-32.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mathias, Réu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Clebio Jose Vieira, Réu: Adenilson Souza Braga, Réu: Joao Roberto Rodrigues Sotto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDiante do contrato social juntado , vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vinhas Gabriel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-25.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORACY FERREIRA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC [Adv. Willian Gomes Martins (OAB: RJ 71259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-51.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA DA CUNHA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nVista dos autos à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AVELINO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA MUZI, Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Maxima Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Bastos Botelho do Rego [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nRéu: Datagraphics Tecnologia e Informação LTDA [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datagraphics Tecnologia e Informação LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lavoura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Cristeralfe, Réu: Komidakilo Self Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lavoura\r\n\r\nParte autora trazer o documento informado na petição de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS BARBOZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos 1206/1208, . Deverá a reclamada comprovar o IR, pela diferença9 r$ 15.308,31 REAIS equivalente a 1.262.819,1115 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Decorrido in albis, expeçam-se alvarás ao Reclamante ( R$ 20.121,76) e à Fazenda Nacional( R$ 30.137,77). \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armandina Antunes Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Diogo da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCite-se a Ré pela diferença na forma do art 475-J, do CPC. R$ 633,98 REAIS EQUIVALENTE R$ 52.337,08 e mais o INSS VALOR DE r$ 185,21 REAIS EQUIVALENTE a 15.289,67. Deverá a ré recolher o INSS em guia propria. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)], Réu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, Réu ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. Decorridos, vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guerrera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gentil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-79.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Soares [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Michelle Pereira Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos fls 214 no valor de R$ 13.822,17 reais equivalente a 1.140.084,68 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ SALES [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Freitas Filho, Réu: SIMAVI CURSOS DE ENSINO LIVRE LTDA, Réu: Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MUNIZ SALES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilenio Silva, Réu: Real Brasil Metalurgica Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora da guia de deposito fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0083500-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 929198"
                            ],
                            "929199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira, Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA QUINTAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA QUINTAS, Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 53.627,22 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias, inclusive custas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Brito Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Brito Alves \r\n\r\nIndique o exequente o endereço completo e atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais, inclusive comprovar os recolhimentos fiscais, se devidos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves \r\n\r\nFornecer endereco atual e completo da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Figueira Batista da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SANTANA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista dos autos à Rda, em 05 dias, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Cunha [Adv. Eduardo Telles de Menezes Pereira (OAB: RJ 152120 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA, Réu: VAI E VEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão supra,devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do fetro, no prazo de 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168300-06.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDGERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJU, Aut LUDGERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao rerclamante e ao INSS e à Reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelia Cardoso Duarte [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB Servicos Medicos Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelia Cardoso Duarte, Réu CGMB Servicos Medicos Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Licéia da Glória Gomes dos Santos [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Licéia da Glória Gomes dos Santos , Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. , Aut Jonathan de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 reais. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges do Couto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto-Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto-Serv Ltda., Aut Cristiane Borges do Couto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.791,70 reais equivalente a 3.287.342,24901 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Corsino Domingos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Corsino Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henri Pereira Marques Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henri Pereira Marques Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor DOIS dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzenita Marinho Barreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenita Marinho Barreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-80.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: HILARIO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI COELHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.39 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA FRANCA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MARABA PAPEL E EMBALAGENS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da falencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110901-38.2005.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Soares Drumond [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Soares Drumond\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 929199"
                            ],
                            "929196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0069200-73.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.916,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-73.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.916,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929196"
                            ],
                            "929197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Targa Engenharia Ltda., Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Targa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-31.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI COELHO DE SOUZA JOAQUIM\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA, Salinas Cristal S.A., Salinas Pereira Bastos S.A., Salinas Trapiche Comercio e Industria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nRéu: R D CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Carvalho Leal Neto, Jayme Elias Kuschnir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Rincão Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-73.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Torre\r\n\r\nRéu: Micro News Cursos de Computação S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro News Cursos de Computação S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929197"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Venancio Gallego Soares [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Venancio Gallego Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.291,49. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-93.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ SOARES DE MACEDO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ SOARES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.993,49. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Opera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Opera da Lapa Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0029800-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Bevilacqua Mendes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tag Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0054400-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Amorim Zaparolli [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Enegenharia e Manutenção S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Amorim Zaparolli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189/190, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mendes dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-98.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Simões de Moraes Fernandes [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Simões de Moraes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da fl. 50 e da petição de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Rocha [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Suzart [Adv. Maria Ines Francisca (OAB: RJ 129356 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina Queiroz Duarte [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Cristina Queiroz Duarte\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder de Araujo Lopes [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Souto\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNELO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSQUE SERVICOS ADUANEIROS E COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ORLANDE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUND ELETROSUL ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL, Aut HELCIO ORLANDE, Réu TRACTBEL ENERGIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-17.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MCF ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINHO [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA PINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Feitosa [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Feitosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barroso [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barroso \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vianna de Amaral Alves [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vianna de Amaral Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição de Lima\r\n\r\nIndefiro petição de fls. 26, por ora. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Melo da Cunha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Santos Messina [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Melo da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de fls. 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Estevao dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Estevao dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Magalhães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Magalhães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-33.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LOUREIRO D AVILA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA CRISTINA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CARDOSO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA WALACE ODETE SOM ILUMINACAO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-75.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Constantino [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Marins Instaladora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Constantino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco Ferreira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, as parcelas restantes dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada,\r\n\r\nPena de Extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Matilde Tartari Mendes [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachery Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Matilde Tartari Mendes\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sá Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marco Antônio de Sá Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-78.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central da Tunisia Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central da Tunisia Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuicao previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-21.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES PAES [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A(Massa Falida de) \r\n\r\nDevolve-se o prazo. .\r\n\r\nId: 925868"
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                            "929191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0169400-14.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEDROZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 906/910 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO POLETTI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO POLETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM GRAFICA LTDA, Réu: Celso Diniz Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0168900-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CASCARDO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEFOTO SOM VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVEIRA CASCARDO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-74.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS PRIMOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Geamar de Aperibe Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Pinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Pinho, Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0212701-45.2001.5.01.0026 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Exdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1101: \"Discordo da parte. Mesmo que lá não incluído, é necessário que haja uniformidade de tratamento. Ademais, o juiz pode declarar-se incompetente por evento posterior, como é o caso.\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Regina de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Pires Martins [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Pires Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 929191"
                            ],
                            "929187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "12/03/2010\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Almeida de Araújo\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica Planejamento , Golden Cost Hotel Residencia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ewall Assessoria Técnica Planejamento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929187"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12.03.2010\r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa Barra [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. - Capricciosa Jardim Botânico [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa Barra , Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda. - Capricciosa Jardim Botânico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 183. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISER DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARREIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARREIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sophia de Almeida de Freitas [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sophia de Almeida de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MIGUEL VILAR, Réu: DUARTE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 928948"
                            ],
                            "928946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0043500-91.1997.5.01.0027 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Agripino Ferreira de Souza, Vassil Ferreira de Souza, TRIBIAUTO COMERCIO DE VEIC E PECAS USADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agripino Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta corrente junto ao BB, no importe de R$ 1.601,00, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.2009.5.01.0027 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Empresa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.1999.5.01.0027 – RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROQUE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DOS REIS -SÓCIO, IRINETE DA SILVA DIAS DOS REIS -SÓCIA , LEMOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CEASA\r\n\r\nPelo presente fica m IRINETE DA SILVA DIAS DOS REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, via Bacen Jud, no valor de R$ 998,33. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA, NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928946"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Arte Maior [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu Condominio Residencial Arte Maior\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT ;\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-36.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DO LIVRAMENTO FERRAZ [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAN SA (SOCIO), Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA, Réu: MUCIO ATHAYDE (SOCIO), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO LIVRAMENTO FERRAZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PETRY [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PETRY\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-76.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANSEM DE BARROS PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEM DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 148 EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS MARCOLINO ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS MARCOLINO ALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: GRIMALDO ROELA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: SUELY SOUTO CONSENTINO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA PALHARES AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: WANDERSON BENTO DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: CELINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: ELIETE DE SOUZA F. DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: MAURO LUIZ FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: VIRGINIA TAVARES RIBEIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA GUANABARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0073000-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO WIGDEROWITZ [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO WIGDEROWITZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO DE NORONHA REICHEL-Socio, Réu: ERNANI GONÇALVES ROXO FILHO -Socio, Réu: RESICOLOR REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 172, DEVENDO INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Firmino Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Firmino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 898 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Philippo Tancredi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Philippo Tancredi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0015700-32.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 674:\"AS PRELIMINARES NÃO DECIDIDAS NA DECISAO DE FLS.669/670 SERÃO DECIDIDAS COM A SENTENÇA DE MERITO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA. Em 10/03/2010.JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0000193-21.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA RÉ PARA JUNTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE AGOSTO DE 1993 E MARÇO DE 1996, QUE NÃO ACOMPANHARAM A PETIÇÃO DE FLS. 577, EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2010.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Armando Coelho Vilas Boas \r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ QUITAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 200,00 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES MOREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRAL BETON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAS RÉS PARA COMPROVAREM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.100,00 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE AGUIAR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAURA BENTO BLANDY, Réu: MONAGI ENG MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)], Réu: ANDRE LUIZ COELHO COTTA, Réu: EGLISON MOREIRA DA SILVA, Réu: GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 493. ,\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Wilson\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: HOTEL NACIONAL S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Lucas [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Lucas\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLINI FARIA JUNIOR , Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VALENTE DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: ELAINE VALENTE DINIZ (FGTS) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: MANOELITA MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VALENTE DINIZ\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143:\"Vistos, etc. 1.Aguarde-se pelo prazo de fls. 132. 2. Intime-se. Em 09/03/2010. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificação [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Fredrerico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Purificação \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenco [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenco\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CIRLENE FURTADO CARDOSO, Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Patricia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA CONSIGNATARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE OS AUTOS ESTÃO DISPONIVEIS POR DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDAN SOUZA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDAN SOUZA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta, Réu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santanna de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natanael Correa do Nascimento [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natanael Correa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Dalva de Souza Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayre Dalva de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio Azevedo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valerio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Mauro Castinheiras Lucas [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro , Réu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Mauro Castinheiras Lucas\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Carmo Marinho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada 29 Auto Center Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIMENTO DA PROMOÇÃO DE FLS. 62, NO PRAZO ALI COMINADO( 90 DIAS). ,\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Reis Júnior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Eduardo Reis Júnior \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 479, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 106, 107, 113, 118, 126, 133, 144, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Litfala [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Jorge Litfala\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÕES DO CALCULISTA, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lauro Godinho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lauro Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA , NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. ,\r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Candido [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FRANCA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 146, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA , DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Albuquerque [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nId: 928045"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ladeira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Roberto Raimundo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ladeira Martins, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut José da Cruz Alves , Aut José Roberto Raimundo, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira, Aut Ricardo Campos de Azevedo, Aut Rubem Carlos Campos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada improcedente, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jardim América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR SIMIAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL GONCALVES TORRES, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut JOSE MANOEL DA LUZ, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls. 219, devendo a reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente apurado a fls. 206, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista a devolução da notificação de fls. 74, enviada para o endereço da sócia MARILENE MEDRONHO, com a indicação MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: Pao Parque Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nRegularizar representacao, em 10 dias.(PROCURAÇÃO). .\r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gottschalk Abruzzini\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 5ª parcela.\r\n\r\nProcesso: 0096700-72.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Fidel Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar Clipper Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saraiva da Costa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Tavares Cezar [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicaij Joias e Relogios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Tavares Cezar\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-30.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-20.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTANA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREND. E SERV. LTDA SUCESSORA DE EMPRESA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Celso Pimentel Coite (socio), Réu: Erivelto da Trindade Coutinho (socio), Réu: Luiz Carlos Braga (socio), Réu: Rita de Cassia Macedo (socia), Réu: Alvaro Jose de Souza Junior (socio), Réu: Marco Antonio de Mendonca (socio), Réu: Eduardo da Silva Raymundo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-83.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ALVES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NAC. DE PRESTACOES DE SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 30 dias, mantidas as determinações de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Guedes de Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Uniao Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles do Perpetuo Socorro Torres de Albuquerque [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles do Perpetuo Socorro Torres de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELTS COOP PROD EM EQUIP ALTA TENSAO SERV [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Leal Lacerda (socia), Réu: Denizart dos Santos Lacerda (socio), Réu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa LAPAFERFERRAGENS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Saturnina dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Vieira Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnina dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, EM 10 DIAS, tendo em vista a devolução da notificação da mesma \r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Mendes de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mendes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Maia da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Costa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Costa\r\n\r\nter ciencia do desarquivamento do feito, em 10 dias, observando o procedimento indicado a fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Lima [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. juntando aos autos cópia da sentença que decretou a falência da reclamada\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de que indeferiu a expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-46.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nIdentificar, em 10 dias, para quais empresas a reclamada presta serviços, com a finalidade de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Souza\r\n\r\nProceder a devolução das guias do FGTS em 10 dias, conforme já determinado a fls. 133, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094000-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lino da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA PORFIRIO RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA PORFIRIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 416\r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Raimbow Parck [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Condominio Grew Garden [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Condominio Freguesia Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias, devendo informar o endereço do reclamante, haja vista sua notificação devolvida por MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula Monteiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, com a finalidade de assinar a petição acostada na contra-capa, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Rodrigues Pereira, Réu: ARMANDO MATTOSO MILLEN, Réu: Casa de Carne Frigorífico Glatt Kosher Ltda. [Adv. Manoel Jorge da Silva Mello (OAB: RJ 140607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carne Frigorífico Glatt Kosher Ltda., Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu ROSSI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IRno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS DE SOUZA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Delandes da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Delandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-64.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MAXIMO ALVES [Adv. Waldete Solange Ferreira (OAB: RJ 95441 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VRS.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a competente certidão do RGI do bem que pretender ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lima de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayer Aslan Salama [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez Cantieri Navali do Brasil Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez Cantieri Navali do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecanica Catenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Jesus de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Jesus de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 307/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Del Carmen pimentel Medel (socio), Réu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: Alfonso Sosa Villanueva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2002.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE LOURDES CIOTTA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANIA DE LOURDES CIOTTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha dos Santos, Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu G. Abreu (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Renato Rangel Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22 /06 / 2010, às 09h10min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2002.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE LOURDES CIOTTA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANIA DE LOURDES CIOTTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pancetti [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pancetti, Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 12.04.2010 , às 09h30min . \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciencia da apuração da contadoria a fls. 1051, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nId: 928973"
                            ],
                            "928974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Leocádio Souza da Cunha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Leocádio Souza da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-18.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Marcio Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada procedente, no prazo de 08\r\n\r\ndias, devendo , no mesmo prazo, fornecer o endereço do consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-95.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SAULO DE SOUZA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Teca Gig Aeroporto do Galeao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Diniz\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (3ª parcela).\r\n\r\nProcesso: 0135200-18.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Souza Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Correa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada procedente em parte, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, fls. 498/532, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-58.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lira da Silva [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coopertiva de Profissionais Empreendedores Ltda, Réu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 1A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marapodi de Gusmão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marapodi de Gusmão\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL, Rcte Robson Lima Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Couto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Couto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176600-17.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEL FRANCISCO SCHERRER\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Raimundo da Costa Lima [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Marques [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de crédito remanescente, fls. 258.,, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ROCHA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ROCHA DIAS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Sobral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Sobral\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ do Sindicato e do CPF do reclamante conforme certidão de fls. 763v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao do feito por 30 dias, na forma do disposto a fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DOS SANTOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações contidas no ofício de fls. 207, em 10 dias., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nter ciencia de que foi deferido o pedido de concessão do prazo por 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/ 05/ 2010, às 09h10min para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Helena Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Helena Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massom Moveis Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE GOMES GUERNER CARDOSO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls,218, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA, Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 321/324, no prazo de 10 dias.sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, conforme fls. 596/598 .\r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos alvarás de fls. 318, no prazo de 10 dias., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRASIL PEDROSA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABIL ATALLA Y MANSOUR, Aut PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, mantidas as determinações de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 803, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Posto Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paiva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Musimundi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Paiva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nId: 928974"
                            ],
                            "929038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):0004200-55.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 147429 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929038"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira Barcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Carlos Massena [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Aldo Val Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ayrton Capello [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Anna Maria Dantas da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Emilia Dantas Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Carmela Longo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Waldéa Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Gioberti Longo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bemge S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bemge S.A. , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2009.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Lopes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar, em 48h, os documentos que acompanharam a petição protocolada em 05/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Camilo de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente, devendo informá-lo da data designada para anotação da CTPS, dia 25.03.2010, às 16:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria São José Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Lenha Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria São José Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (endereço insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0054400-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc do Nascimento , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Barbosa Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/100 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 895.770,86 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Theophilo Ribeiro [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda., Réu: Qualix Serviços Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Theophilo Ribeiro \r\n\r\nInformar se pretende nanter no polo passivo apenas a empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS, haja vista a ausência de meios à citação de Enterpa Engenharia Ltda, e a afirmação de que ambas denominações se referem à mesma empresa. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Trajano Pinto [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Evandro Trajano Pinto \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para apresentação de quesitos e indicação de assitentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alpino [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alpino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 12.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Grimiao de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valeriana Grimiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/171 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" total da execução: 886.736,30 \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Augusta da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valéria Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 18,97 pela ré, calculadas sobre R$ 904,85, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pastoral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pastoral, Aut Lourival Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deise Luci Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Adão Chieregatte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adão Chieregatte , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Targino da Silva [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Targino da Silva, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 3.620,76 pela ré, calculadas sobre R$ 181.038,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Francisco Sarmento [Adv. Márcio Alex Oliveira (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugonni Serviços Segurança Ltda, Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitacio Francisco Sarmento, Réu Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 316,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Patrocinio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quality III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Patrocinio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Porto Silveira, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Marlon, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Viana Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA., Aut Fabiola Viana Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva, Réu Condomínio do Edifício Muirajanara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Odemilson de Azevedo Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Quaresma Gonçalves , Réu PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Araujo da Cunha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Araujo da Cunha, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/128 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor tr's: 241.353,17 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 194.990,91 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omep Brasil RJ-Rio, Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/164 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 87.359,84 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, acompanhados da devida comprovação documental. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: SH Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota, Réu LC Comercial Ltda., Réu SH Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Freitas , Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno, Réu Lea Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilton Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 929207"
                            ],
                            "929206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva \r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Gomes de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929206"
                            ],
                            "929208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-18.1999.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929208"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "927123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-71.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa da Silva, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Jose Castro (OAB: RJ 67518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco, Réu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Abrahao de Freitas [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani , Réu: Deise Gonçalves Paolani , Réu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Abrahao de Freitas\r\n\r\n.TENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominique Gerard Raymond, Réu: Alain Maxime Raymond, Réu: RESTAURANTE LE CHAMPS ELYSEES LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n.TENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AHAD MENDES [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AHAD MENDES\r\n\r\nOS CALCULOS SO SERÃO ATUALIZADOS, SEM APLICAÇÃO DO ART. 475 DO CPC POR NÃO DEFERIDO EM SENTENÇA, NO MOMENTO EM QUE O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Cunha [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Rocha Cunha\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carine Henriques [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carine Henriques, Réu Consórcio Telelistas\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPOSITO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA, Réu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Freitas\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rosa da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rosa da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maurício Barbosa [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maurício Barbosa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\n.TENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA AO AUTOR DA RESTRIÇÃO EFETUADA E DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM A PENHORA DO VEÍCULO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noruega Ribeiro de Moura\r\n\r\n.TENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROCHA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS CONFORME REQUERIDO PELO PRAZO DE 24 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 333, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Franca [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Franca\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 927123"
                            ],
                            "927136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. - Fala Beça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-38.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JERONIMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ESQUERDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira Botelho [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Augusto de Souza, Réu: Arte do Pura Boemia Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira Botelho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-19.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Ferreira Faria [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Michelle de Campos, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Itauna Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos Ferreira Faria\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030500-39.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Teixeira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Nogueira de Almeida [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nogueira de Almeida\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057100-97.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Rocha, Réu: Maria RIbeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Ferreira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-51.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uaide da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NUNES WERNECK, Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTIOLO, Réu: MARIA DALVA DE SOUZA MIRANDA, Réu: Charlles de Oliveira Costa, Réu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaide da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TAVARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BERGSON STOLINICKI, Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO , Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO , Réu: JEAN ZYLBERBERG, Réu: R ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE LAMPIÃO LTDA. [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LAMPIÃO LTDA., Réu Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS COM O RECOLHIMENTO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIOS COMO APRESENTADO PELO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 927136"
                            ],
                            "927145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO, LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO, PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.982,22, conforme atualização de fls. 149/150 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927145"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Martins de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Martins de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 133, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Rio Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Rio Elevadores \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA REGINA GASPAR CARRICO [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a 2ª re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Sa Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Sa Miranda\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha que pretende a oitiva, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls 152, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Jesus [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Maciel de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cordeiro Bastos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 666, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 74, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 991/994, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 500. assim como para informar se há interesse em produzir mais provas e fazer acordo, e se não for possível se abrem mão de audi~encia para encerramento da instrução processual e das demais oportunidades previstas em lei, caso em que as autos me tornarão conclusos para sentença. prazo sucessivo de 5 dias, na ordem processual, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 273, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Viana Firmino [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Gear Boutiique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Viana Firmino\r\n\r\nRealizar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nId: 925260"
                            ],
                            "925188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Cosme de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sohr Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145500-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SA\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-39.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Mafra de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Mafra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 210, sendo a re\r\n\r\ncitada por edital, para o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cupertino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolveros autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos no prazod e 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000028-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Simões Agrassar [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Simões Agrassar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julio Coacy Pereira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Julio Coacy Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 1434, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vetter Rossi [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vetter Rossi \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereçoa tual da 3ª ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO CRUZ [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Froidevo de Matos [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilia Machado da Silva Lessa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da localização do 1º volume dos autos, devndo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Cupertino [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Windsor Ibrahim de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RAMALHO BORGES [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RAMALHO BORGES\r\n\r\nQuanto ao requerimento de penhora do imóvel, venha o autor primeiramente, com a certidão de ônus atualizada do referido imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE JUGO LTDA [Adv. Andre Luiz de Mendonca Santos Mello (OAB: RJ 87165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA FIGUEIRA, Réu DOCE JUGO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não localizado o 2º volume dos autos. Na oportunidade, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 37, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 199, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Leonardo Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos da Joatinga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 621, bem como da devolução de prazo para, em 5 dias, dizer se ratifica os Embargos de fls 614/620. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Vitorino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FALUBA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FALUBA\r\n\r\nFornecer cópia de sua identidade, CTPS e CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COSTA MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COSTA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Soares Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A., Aut Valdir Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos emabrgos de declaração e os ACOLHE COM EFEITO MODIFICATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nNada a deferir, diligencie o auotr diretamente junto ao referido órgão, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues Batista [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo, Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE SEM EFEITO MODIFICATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela ré, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elizabeth Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 952, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muda Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazod e 10 dias, conforme disposto na cláusula segunda do termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Câmara\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de sua testemunha (fls38), devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-28.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da petiçãod e fls 443/445, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-63.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Heron Lima Valentim [Adv. Rodrigo Fazenda de Paula Dias (OAB: RJ 155405 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heron Lima Valentim, Egdo JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que JULGOU PROCEDENTES EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Buswell [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 275/287, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Marques Barroso March [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Marques Barroso March, Réu Empresa Brasileira de telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 213, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls437, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA VIANA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: A ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, Aut GIZELIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimentos de fls 223/228, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-74.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rest Cristo Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Tavares Esteves [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiana Tavares Esteves, Cgte Rest Cristo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos fiscais e previdenciários, pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Rios Peral [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Rios Peral, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 312, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BEZERRA DE MENEZES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BEZERRA DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 279, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçãos de fls 265/278, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 140, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Vital Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Vital Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 273, sendo a 1 ré citada por edital, para o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane da Costa Bittencourt [Adv. Maria Andrea Guiduce da Silva (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Silva Alvarez de Abreu [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Silva Alvarez de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 27/29 para que providencie as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidy Costa da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidy Costa da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 106, sendo a re ao pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 832, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Sena [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira de Sena, Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz Saldanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 123, sendo a re citada por edital, para o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANCIO DE PONTES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 364, que nega seguimento ao recurso, porque incabível na atual fase processual. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Araujo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Lacerda Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de flls 211/213, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LEVY CARDOSO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LEVY CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 813/814, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-59.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 160, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156001-63.2008.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Cerqueira [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Cerqueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 93, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda , Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRealizar à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 925188"
                            ],
                            "927144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alba da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alba da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devivo, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnes Botelho de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Venâncio\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 42, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Gomes da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Pinheiro de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Antonio Velloso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe Antonio Velloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida Loureiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribas Chimelli [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, porque ainda não tornado liquido o crédito autoral. Inteligência do art. 6º, § 1º da Lei nº 11.101/05. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Silva , Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Librelon Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques Librelon Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de fls 311. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 49, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Muarre de Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Regina Celi Muarre de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 185, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadis de Souza Valente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadis de Souza Valente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus dos Santos Correa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus dos Santos Correa\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça, nos termos do art. 790,§ 3º da CLT, dispensando assim o autor do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e decisão de fl 136, que indefere o requerimento de fls 122, bem como da promoção da contadoria, devendo comprovar o apgamento da diferença apurada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Saraiva Araújo do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Picanha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saraiva Araújo do Nascimento \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galdino da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados ciom a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelina Crispim de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Crispim de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonder Car Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wonder Car Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de sua testemunha (fls 66), devendor equerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls 259, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276, que neha seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-73.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINELSON DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINELSON DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de oficio, diligencie a parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-45.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA SOCORRO PINTO E OUTROS + 2 [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMELIA SOCORRO PINTO E OUTROS + 2\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 425. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 950, que indefere o requerimento da ré formulado às fls 926/946. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Assumpção [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda., Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU DE NOVAIS NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: TRANSPARD RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU DE NOVAIS NUNES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Réu TRANSPARD RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 265. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Antonia de Lima Campos Raimundo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Antonia de Lima Campos Raimundo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeval Leite da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em seu favor às fls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Umbelino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Umbelino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Castro de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Castro de Andrade, Agdo Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls 134, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aymard Gomes Bastos Júnior [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymard Gomes Bastos Júnior\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B,I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao (fls 321) que CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda., Aut Jose Odilon da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 70, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Silva Ambrosio [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 147, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que restou sem resultado o bloqueio dos ativos financeiros da ré, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-43.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA SILLER [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA SILLER\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 83, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Bezerra [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco da Dores Pinto [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Francisco da Dores Pinto \r\n\r\nApresentar os calculos da indenização substitutiva dos eguro desemprego, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que restou sem resultado o bloqueio dos ativos financeiros da ré, devendo esta indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rufino Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 43, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA NUNES DA CONCEICAO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia do saldo dos depósitos recursais de fls 573 e 574 e que os valores serão liberados ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDeferido o pagamento na forma requerida, devendo comprovar os referidos depósitos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siansa Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço de sua constituinte, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-78.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nProcer o pagamento da contribuição previdenciária apresentada à fl 109, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2007.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao do Trabalho Portuario Avulso do RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ\r\n\r\nProceder o pagamento das custas, por meio de depósito judicial, a fim de que possa ser devolvido à ré, por se tratar a hipótese de inversão dos ônus sucumbenciais, no prazod e 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marins\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Pedro [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Pedro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Cunha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Daniel [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva Abdalad [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Silva Abdalad\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Wanderley [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Representação de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das aprcelas do acordo, bem como das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-74.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CUOIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 196, devendo indicar o endereçoa tual do terceiro réu, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CARVALHO COUTINHO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVA RIO\r\n\r\nInformar se ratifica os termos dos embargos à execução de fls 227/231. Em caso positivo, indicar o valor líquido incontroverso. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nApresentar cópias das decisões proferidas no bojo da ação rescisória mencionada à fl 881 e da certidão de trânsito em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Cosme da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica de Madureira Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Cosme da Costa, Réu Oftalmoclinica de Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls 149, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados por meio do Bacenjud às fls.35 e 45. .\r\n\r\nId: 927144"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profssionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profssionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925186"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0006700-47.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Armando Mafra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.902,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-08.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Delza Fonseca Alves,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES,ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delza Fonseca Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.216,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-13.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Consolacao Vital Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-69.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Braz Saldanha\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.958,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-46.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edna Fatima dos Santos,BENEDICTO PEREIRA DA SILVA,UNIDADE DE REPOUSO DIVINA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Fatima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925187"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925259"
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                            "927142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2010\r\n\r\n0039100-85.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vinicius Peralta,PERALTA SERVICOS LTDA,Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vinicius Peralta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mary Gissel Molina Cunha,PERALTA SERVICOS LTDA,Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Gissel Molina Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.493,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-87.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celi Siqueira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda.,Procter e Gamble Higiene Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.274,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927142"
                            ],
                            "927143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927143"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DA AUTORA Fls. 404 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mandu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. SOARES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. SOARES DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇAO DE Fls.68 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Tavares Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jose da Silva Tavares Neto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.768/788 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MOURA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR ESTOFADOR [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR ESTOFADOR\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Felisberto Junior Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Felisberto Junior Representado por Janete Maria de Souza Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor em fls.247/260, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO A RÉ CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau Acos Longos S/A., Rcdo RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor fls. 217/224, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO FLS. 384/386. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Roza [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gomes Freire [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gomes Freire\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00, em 30 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda.\r\n\r\nCiência de vista dos autos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-73.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DE PAIVA [Adv. Nelio Victor da Silva (OAB: RJ 48401 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0157/2010 extraído em favor da parte autora, de fls.335 , que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Carreiro \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de conduçao coercitiva de fls.132, com certidão negativa, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, inclusive o CEP, ou trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao primeira Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida as Rés, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.49/50, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.185/191, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 203/205 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 506/511, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ifram Ralfe de Sá [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiamil Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jose Maria P. de Souza (OAB: RJ 142088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noticiamil Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 53/54 , NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nCiência de que foi deignada nova data dia 16/06/2010, às 09:45 horas, para inquirição da testemunha Ruber Rodrigues Filho, conforme mensagem de correio eletrônico de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VAGNER CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess, Egdo JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES, Egdo MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS, Egdo PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Egdo VAGNER CORREA DE OLIVEIRA, Egdo VALDIR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago César e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago César e Souza Cordeiro\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como informar o endereço da primeira ré (inclusive o CEP), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000109-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Torres [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Frigorífico Industrial Vale do Piranga S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Torres \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 133/135 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-50.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Jaqtobá Amorim [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: Patricia Malatesta Bronzo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Jaqtobá Amorim\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 20 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 108, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Eric Pereira de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , ADEQUADOS À COISA JULGADA, APRESENTANDO INCLUSIVE, NOVO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-58.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Brito da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BRILHANTE DOS SANTOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-10.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Assis da Silva (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 220/222 ,NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 968, bem como da garantia do Juízo, mediante o bloqueio comprovado pela terceira ALMAP BBDO PUBLICIDADE E COMUNICAÇOES a fls. 15 da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar a existencia de bens da Mass que suportem a presente execução. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.133/135 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 467, bem como cumprir seus exatos termos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 459, bem como proceder à adequação dos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. , 523/524, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-40.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alvares Queiroga [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Neves [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesa do Monteiro Ltda. [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Princesa do Monteiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Aguilar [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Aguilar \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 102 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-55.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO BERALDE ABRAHAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre esclarecimentos do perito em fls. 597/602, em prazos sucessivos de 10 dias, com permeio por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Paiva da Rocha Filho, Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os pedidos dos embargos declaratórios, em fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio- Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Henrique da Silva Simeao, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio- Grandense, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 1189, que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO os pedidos formulados na reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Souza de Mello Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. , Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 22/03/2010 , às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 53/58, inclusive, para que venha com a liquidação do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/03/2010 , às 14:30 horas, conforme sentença de fls. 47/53, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045100-87.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Adriana Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Apoio Crianca Com. Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Apoio Crianca Com. Cancer Santa Tereza, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Mariza Adriana Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/03/2010, às 14:30 horas, conforme sentença de fls.228/230, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut JORGE DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.459. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Lobão [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda, Réu Mercearia e Padaria Lobão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/03/2010 , às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 35/42. \r\n\r\nProcesso: 0071200-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Carvalho, Réu Hospital de Clinicas de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/03/2010 , às 14:30 horas, conforme sentença de fls. 176/183, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DA DECISAO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz Villela de Brito [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE Fls.131/132, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 568, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Sousa [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Gomes Justino [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kerme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gomes Justino\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA TOSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIO LUIZ PEREIRA TOSTA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 227, que julgou extinta a execução, tão somente, dos créditos devidos ao autor, com base no artigos, 329, 598, 267, VIII, 794, III e 795 do CPC c/c 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Morais [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Morais, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 132, que julgou extinta a execuçao, com base nos artigos, 329, 598, 267, VIII, 794, III e 795 do CPC c/c 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CRUZEIRO BRAZIELLAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CRUZEIRO BRAZIELLAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.957/958, em 20 dias. \r\n\r\nId: 928573"
                            ],
                            "928578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryane Cristine Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Fidelity National Serv. de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Preservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane Cristine Gonçalves da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 238, fornecendo o atual e correto endereço da 1ª Ré, tendo em vista a notificação devolvida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Otilio de Magalhães [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato Bernardo Otilio de Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Receita Federal , cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Azevedo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls.363/637 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalho de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0150/2010 e 0151/2010 extraídos em favor das rés, de fls. 267/267 , que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel de Jesus, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 323, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050300-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCILA DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILA DE JESUS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal (fls. 434 ), cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convenções Ltda., Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Picciane Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 246/261 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do DETRAN do município de Canoas/ES, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campista [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: De Classe Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Classe Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0156/2010 extraído em favor da parte ré, fls. 798 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Hélios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Franco de Abreu\r\n\r\nRegularizar sua assisitência, em 10 dias, considerando que o documento de fls. 04 configura-se cópia xerográfica da procuração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM AS GUIAS DO TRCT, NO CODIGO 01, PARA SEREM TRADITADAS AO AUTOR , NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-55.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelenia Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0160/2010 extraído em favor da parte consignanteautora, de fls. 58 , que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson da Costa Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nImplementar na folha salarial o restabelecimento da suplementação salarial, paga sob a rubrica \"2072 D.V.AC.TRAB\", de acordo com o laudo de fls. 324/343, elaborado pelo perito contábil, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls 953, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Ubiraci Sant Anna da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 623, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 928578"
                            ],
                            "928562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. N/P ELISIANE TELLES SILVA, JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., COURTULDS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio,diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas`a audiencia, inde-\r\n\r\npendente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de su-\r\n\r\nas testemunhas, devera requerer ate (QUINZE)dias antes da audi-\r\n\r\nencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, en-\r\n\r\ntendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferi-\r\n\r\nmento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol,\r\n\r\ndeverao as partes traze-las independentemente de intimacao,\r\n\r\nsob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda. EPP \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend Distribuição Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio,diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas`a audiencia, inde-\r\n\r\npendente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de su-\r\n\r\nas testemunhas, devera requerer ate (QUINZE)dias antes da audi-\r\n\r\nencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, en-\r\n\r\ntendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferi-\r\n\r\nmento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol,\r\n\r\ndeverao as partes traze-las independentemente de intimacao,\r\n\r\nsob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928562"
                            ],
                            "928569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Amauri Ribeiro de Araujo\r\n\r\nAgdo: BCP S.A. - Claro, Arbes Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 236/239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928569"
                            ],
                            "928664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0099100-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.212/214, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928664"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "925985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristiny dos Reis Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araújo Merecaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristiny dos Reis Lima\r\n\r\nVistas ao reclamante em 10 dias, para se manifestar quanto aos documentos juntados as folhas 41/47. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Passarelles de Souza Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido aos reclamados em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TATIANA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada cumprir o despacho de fls 241 V, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Osilieri [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: MGN Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da 2ª reclamada de nulidade dos atos processuais, uma vez que a mesma foi regularmente intimada da decisão dos embargos de declaração, conforme folhas 163. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Luna Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Luna Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante fls 267/272 conforme folhas 277. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Monica Tenorio Dantas (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda., Aut Vagner Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 70. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bruneleschi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha( João Carlos Gomes) em 48 horas, ante a devolução da notificação de folhas 134/136. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Rocha [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Rocha\r\n\r\nDeverá o reclamante - fornecer o endereço atualizado da reclamada em 48 horas, ante a devolução da notificação de fls 16/18. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-49.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdelia Soares Carvalho Villela [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania - ISEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdelia Soares Carvalho Villela\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido ao reclamante conforme requerido as folhas 92. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira da Fonseca [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoeira Bens e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha JEDIDJA BORGES indicada as folhas 58 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-83.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chateaubriand Silva Chaves, Réu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-60.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meio eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na secretaria por um ano, a partir desta data, sendo a seguir remetido ao arquivo com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido ao reclamado como requerido as folhas 729. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMMAROTA SALVADOR [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carneiro Peixoto\r\n\r\nDeverá o reclamante efetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ignez de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ignez de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e de fls 156/157. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os\r\n\r\nparametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do\r\n\r\ncalculista em 10 dias,devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a titulo de INSS , observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Goncalves da Silva Pinhel\r\n\r\nDeverá o reclamante efetuar o pagamento dos honorários periciais bem como apresentar a petição , juntada por linha, com registro de protocolo. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SUMIO YAHATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SUMIO YAHATA\r\n\r\nVistas ao exequente para apresentar sua impugnação aos embargos a execução(fls 370/374). prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina da Costa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Réu Dot Site Provider Solutions Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza Clemente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S. A., Réu Vairo Gestao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 925985"
                            ],
                            "925987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santino Vicente\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , Gafisa Engenharia S.A. , RJZ Cyrella\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925987"
                            ],
                            "925986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., HORACIO PAULO GOMES DE ARAUJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., HORACIO PAULO GOMES DE ARAUJO BORGES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,inclusive a titulo de INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925986"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Lima da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafu 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Mendes Vaz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Mundo Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Mendes Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 308,08 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Tenório dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Tenório dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 488,18 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Ricson de Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: João Carneiro do Nascimento [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE SINGELO TEMPERINI [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE SINGELO TEMPERINI, Egte João Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37 - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0044500-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Santana Dornelas , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 347/254 - incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Borja de Souza [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de), Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Borja de Souza\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edson de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Regina Celia Marques de Andrade Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1523/1531 - incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANICE BORGES LINHARES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sônia Vale Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 343/355, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 143/144, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado de Souza\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Dias [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-38.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paes Martins de Albuquerque [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Editora e Espaço de Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paes Martins de Albuquerque\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0014800-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-78.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA RAMOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s.A.\r\n\r\nVista ao executado de fls 417/418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE BARROS SILVA [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, Aut LINDEMBERG DE BARROS SILVA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gonçalves [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-37.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel da Gloria Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Saiki Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Saiki Comercio e Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 72/75, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Floro Nunes [Adv. Hilda Floro da Silva Nunes (OAB: RJ 79343 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Floro Nunes\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Faria de Souza \r\n\r\nDiga a parte autora acerca do integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte autora de fls 572/578. \r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE PAULA RAMOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE PAULA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coelho Medina [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA, Réu: Americo Mathias Junior [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Cleide Rotundo Mathias [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre documentos da JUCESP, em 30 dias, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES JUNIOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAES JUNIOR\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre impugnação da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 242/251, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado a fls. 172 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa \r\n\r\nO reclamante para que cumpra corretamente fls. 34, agora no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PEREIRA DE CASTRO [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLF TUR GOLF CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLF TUR GOLF CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110301-20.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Monteiro da Silva Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 114/115, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-34.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Gonçalves [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2003.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nO reclamante/consignatário para retirar as guias de fls 31 mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Oliveira Tavares de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimorgan Garcia Francisco [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimorgan Garcia Francisco\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-14.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Matos dos Santos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine da Cunha Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Matos dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 226/227, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIORANI DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: HOTEL DE LAZER RECANTO DAS AGUIAS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIORANI DOS SANTOS\r\n\r\nA exequente para que cumpra o determinado no despacho de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Grafica JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 447/448 e fls. 452/455. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 325/335. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 928961"
                            ],
                            "928959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0024600-91.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Fernandes Barreto\r\n\r\nExecutado: Luciano Fernandes Lopes de Almeida,General Service Servicos Automotivos,Dig Distribuidora Guanabara de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Fernandes Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.821,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-72.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Eduardo Vilela Ralha\r\n\r\nExecutado: Flávio de Pinho Souza,Acougue Marcoense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio de Pinho Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928959"
                            ],
                            "928960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ESPERANCA DE AMANHA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Balbino Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928960"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022500-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson de Souza Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilson de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veimar Corny Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos recolhimentos fiscais, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RAMERINDA DA CONCEICAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS SOBRAL\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, o importe de R$ 7.455,46, autalizado até 21/09/2009, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO DIAS [Adv. Maria da C Mendes Cardoso (OAB: RJ 45939 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BRONZE [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA BRONZE\r\n\r\nÀ rda, para diligenciar pessoal junto ao INSS pelo parcelamento das verbas previdenciárias ora cobradas, devendo apresentar comprovação do eventual deferimento, em até 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Damas da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Damas da Conceicao\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE RAYMUNDO DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO BOA VONTADE CENTRO EDUC JOSE P NETTO [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO BOA VONTADE CENTRO EDUC JOSE P NETTO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS, no importe de R$ 1.389,97, atualizados até 30/09/2009, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greych dos Santos Marmelo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 2.874,75, atualizados até 30/09/2009,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VIEIRA ATANAZIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TR PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TR PREST SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes , Réu Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nÀS PARTES PARA PRODUÇÃO DE RAZÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 52. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA KAROLINA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀ rda, para diligenciar pessoal junto ao INSS pelo parcelamento das verbas previdenciárias devidas, devendo apresentar comprovação do eventual deferimento, em até 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ XEREM PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015500-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valeska Pereira de Menezes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Firststep World Agenciamento de Intercambio Cultural Ltda [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firststep World Agenciamento de Intercambio Cultural Ltda\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 1.723,35, atualiazados em 30/09/2009,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DANIEL FERNANDES [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS, em R$ 4.707,67, atualizados até 30/09/2009,\r\n\r\nem 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Actum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Actum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197100-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEE DIAS CORREA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA RAMA LTDA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEE DIAS CORREA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-93.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nÀ autora, para devolver a ré a importância de R$ 2.128,07 ou 183.466,96 Trs, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-05.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Negreiros Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0116600-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULJACY CESARIO MACHADO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀ ré, para dizer se mantem o recurso de fls. 233, valendo o ciência como desistência, ante a manifestação do INSS.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-31.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NUNES PEREIRA [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: FLAVIA MARCOLINA LESSA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: CLAUDIA NEVES COELHO [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNA SA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NEVES COELHO, Aut FLAVIA MARCOLINA LESSA, Aut FLAVIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia de sentença declaratória de falência e respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do polo passivo e a adequação dos cálculos expedição da respectiva certidão de habilitação, sob pena de expedição da respectiva certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-90.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ALBANIA COSTA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA ALBANIA COSTA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 2.600,48, atualizado até 30/09/2009, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-94.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida da Silva Torres [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 105915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe R$ 1.759,40, atualizado até 30/09/2009,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 6.086,32, atualizado até 30/09/2009, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tenorio de Almeida Silveira [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia ao Advogado do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia ao Advogado do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Raquel Gomes Corrêa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 1.126,94, atualizados até 30/09/2009, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga o requerido sobre o documento de fls. 304/308.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Tavora de Andrade [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-38.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MESQUITA PARADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Francisco Cordeiro [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Briggs [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Briggs\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa da Silva Garcia [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa da Silva Garcia\r\n\r\nA ré, para pagamento do valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junerlene Custódio Rabelo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Romero dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Viana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Raimundo da Silva Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 929241"
                            ],
                            "929245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JSCV Paineis de Propaganda Ltda. n/p do sócio João Augusto de Almeida Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio da ré, Sr. João Augusto de Almeida Sobreira, para ciência de que foi nomeado de ofício depositário dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929245"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "929366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nAutora: Refazer seus cálculos, conforme fls. 376.\r\n\r\nRé: Proceder a inclusão em folha de pagamento, no mês de abril de 2010, sob pena de pagmaneto de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias COMUNS, o recurso ordinário de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Cardoso de Andrade [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Master Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Cardoso de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE DA CONCEICAO FERREIRA BRANDAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias COMUNS. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia Braga da Costa [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudia Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silveira Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silveira Santos, Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia ,23.03.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2005.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luis da Conceicao\r\n\r\nAtender determinação de fls. 88, juntando ao autos a ata referente à última assembléia. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Machado\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Material de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciêncio do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venturini, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias COMUNS, o recurso ordinário de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson da Silva Matos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINO PEREIRA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 172 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0039600-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias Coelho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 368. \r\n\r\nId: 929366"
                            ],
                            "929367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LFF Locacoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 115. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central, no valor de R$ 5.921,53 (fls. 191). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929367"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Joia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfeizer S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Joia\r\n\r\nContra arrazoar os recursos ordinários de fls. 218 e 237, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Mary da Silva Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Creditcash Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 416, bem como da liberação do depósito de fls. 415, por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Defilippi [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC Comercio de Materiais Didaticos Ltda. - Uptime Consultants [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJC Comercio de Materiais Didaticos Ltda. - Uptime Consultants\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao, opostos pela Reclamada, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DELMAR [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO, Aut ELIZABETH CHRISTINA DELMAR, Aut SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nFornecerem meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls. 123 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorivan Matias da Silva [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, de fls. 695 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA, Aut EDSON ESTEVAM DO CARMO, Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Aut EVERTON ALVES DOS SANTOS, Aut FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS, Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI, Aut GERMANO SILVA FREITAS, Aut GILDA SANCHES SANTOS, Aut GILNEI VENTURA MOREIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, opostos pelos Reclamantes, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcidney da Silva Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcidney da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que DEFERIU a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva Sobrinho\r\n\r\nContra arrazoar os recursos ordinários de fls. 221/228 e 237/247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAGDALENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: ARY KOERNER DE ANDRADE, Réu: WALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO DE CARVALHO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAGDALENA\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse, tendo em vista que foi bloqueado apenas o valor parcial do débito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-73.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nRéu: VERBO DIVINO CONFECOES LTDA [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)], Réu: Juan Marcial Villafuerte Oyola, Réu: Carlos Alberto Villafuerte Oyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo, ao exequente, para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 473/474. \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUCAS NEVES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUCAS NEVES\r\n\r\nComprovar, nos autos, a condição de diretor da executada do Sr. Silvio Giutti, fornecendo seu endereço completo e número de CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls. 666 e ss., em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Junior [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Déborah Ritto Nonato, Réu: Condominio Residencias Garden Park, Réu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPEC IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência do inteito teor do despacho de fls. 86, bem como para fornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz Machado [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Guilherme Collomb Confeccoes, Réu: Guilherme Jose Duarte Collomb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz Machado\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 367, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bauzer Browne Rêgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 459, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ignácio Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ignácio Pereira \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário de fls. 50 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 648, fixando o principal no valor equivalente a 7.563.016,08 TRs + INSS, no valor equivalente a 302.147,96 TRs + custas, no valor de R$ 543,96. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 638/639. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 647, no valor equivalente a 6.349.047,87 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 647, no valor equivalente a 302.147,96 TRs através de guia GPS e custas = R$ 543,96 (DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, de fls. 55 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 581: \"Face a certidão supra, reconsidero o despacho de fls. 579. Intime-se o Rte para dizer se persiste no requerimento de perícia formulados às fls. 577, além de tomar ciência de que a gratuidade de justiça está mantida. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO ROCHA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 218, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 928953"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL , Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519/525, para fixar o quantum debeatur em R$ 158.335,08, equivalentes a 13.059.845,05 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza Athayde [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Souza Athayde\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 208. \r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LOURENCO CABRAL\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Diniz [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)], Réu: Shopping Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLM Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Melgaco [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO SILVA FERNANDES, Réu: KÁTIA SILVA FERNANDES, Réu: FABIANE SILVA FERNANDES, Réu: FELIPE SILVA FERNANDES, Réu: FABIANE FERNANDES BRAVO, Réu: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Melgaco, Réu Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/390, para fixar a diferença devida em R$ 98.973,50, equivalentes a 8.163.564,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0027100-78.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/90, para fixar o quantum debeatur em R$ 35.441,50, equivalentes a 2.923.297,21TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes Gomes\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 134. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0010200-49.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Craft Engenharia [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Craft Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 75,60) .\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales de Araujo [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sales de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gerson José da Costa\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando novos cálculos, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Branco de Oliveira \r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. ME [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPV Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Correa\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 179 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0067300-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ERLI DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: WANDA DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEVEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOferecer os bens diretamente ao Sr. oficial de justiça que, se obedecida a ordem legal, atenderá. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-16.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 687, devendo, ainda, fornecer os meios necessários para a habilitação do seu crédito juntado aquele juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Melo Antelante [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Aut Veronica de Melo Antelante\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 287/352, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410/413, para fixar o valor devido em R$ 17.689,81, equivalentes a 1.459.096,60TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Sophia [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Sophia, Aut Leandro da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.367 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco de Assis Araujo Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Egdo Francisco de Assis Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram\r\n\r\njulgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 7.920,00) \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHAVES ZETEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHAVES ZETEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Nogueira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Nogueira\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 17 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG e PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 928443"
                            ],
                            "928669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE ABRIL DE 2010 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 00569-2003-050-01-00-7: RTE: LEANDRO GAMES MARCONDES VEIGA - RDA: EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL COBRANÇA S/C.\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 202 DA RUA DESEMBARGADOR JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA E CRUZ Nº 50 COM 03(TRÊS) QUARTOS, DEPENDÊNCIAS COMPLETAS, 02 (DUAS) VAGAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 158.237 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO EM PARTE: IMOVEL COM DIREITO A DUAS VAGAS PARA GUARDA DE AUTOMOVEL DE PASSEIO LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE EM UM DOS 1º OU 2º SUBSOLOS, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, E CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,006119 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DA QUADRA 1 DO PA 38988 QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 44,24M DE FRENTE PELA AV ALVORADA MAIS 7,25M EM CURVA INTERNA DA AV ALVORADA COM A RUA “A” POR ONDE MEDE POR ESTE LARGO; 6,56M EM RETA MAIS 14,92 EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 19,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DO REFERIDO LARGO E O ALINHAMENTO DA RUA “A”, NOS FUNDOS MEDE 17,70M MAIS 21,00M CONFIGURANDO UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 19,80M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO MAIS 6,36M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, 69,39 A DIREITA PELA RUA A, 73,59M A ESQUERDA, CONFRONTA A ESQUERDA COM O LOTE 02 DO PA, Nº 38.988 DA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A E NOS FUNDOS COM O LOTE 01 DO PA 38021 DA ATLANTICA 2000 S/A. ESTÃO VINCULADAS A ESTA UNIDADE A FRAÇÃO 0,000812 DO LOTE 5 DA QUADRA 02 DO PAL 38.021 DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E A FRAÇÃO DE 0,00036494 DO PREDIO 81 DA RUA MAESTRO JOSE SIQUEIRA, DESTINADO AO ALFABARRA CLUBE CONSTRUIDO NO LOTE 6 DA QUADRA II DO PAL 38.021. INSCRIÇÃO 1472915/944 E 1663168 (MP), CL 13411. (IPTU-INSCRIÇÃO 1891453-1) REGISTRADA A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO DO EDIFICIO “QUEEN CHRISTINA” EM 28/09/89 BEM COMO NO REGISTRO AUXILIAR FICA REGISTRADA A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. 28/09/89. PROPRIETARIOS: VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO E SUA MULHER ELIZABET LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA, EMPRESARIOS, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 642.740.718-04. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO À CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: (A) PROCESSO 2002.120.053813-7 DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, (B) PROCESSO CPE-569/03-7 DA 50ªVT/RJ, (C) PROCESSO CPE-1187/02-7 DA 35ª VT/RJ, (D) PROCESSO CPE 225/05-7 DA 23ª VT/RJ, PROCESSO 330/06-5 DA 66ª VT/RJ, CONSTANDO AINDA TITULO PRENOTADO Nº 1160385, OFICIO 1131/08 DA 1ª VARA DO TRABALHO DATADO DE 26/02/08. CERTIDÃO DE FLS 210 PROCEDIDO A REAVALIAÇÃO DO REFERIDO IMOVEL DANDO CIENCIA À OCUPANTE DO IMOVEL SRA DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES, CPF 091.246.477-13, OAB/RJ: 135689 QUE DECLAROU RESIDIR NO IMOVEL COM SEUS PAIS NA CONDIÇÃO DE INQUILINOS. IMOVEL REAVALIADO EM 06/12/08 EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PAULO ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de março de 2010.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 928669"
                            ],
                            "928442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub e Outros\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lagoeiro Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 167 a 170. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Iemma Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0167500-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silveira\r\n\r\nRéu: Transglogo Industria e Comercio S.A. (massa falida) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JUVELINO OTAVIANO NOGUEIRA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 303. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928442"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "928430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-93.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nOs autos já se emcontram-se ma secrataria da vara à disposição \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcio Flávio Moura Ramalho [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúcio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nAtender a determinação da fls. 22, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n\r\nVistas da petição da ré de fls. 508/531. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nDilligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DA CRUZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYTEC INSTALACOES LTDA [Adv. Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo (OAB: RJ 102788 - D)], Réu: Suze Helena Paredes Sachett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-38.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Silvio Orsa Soares [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda. [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Estevao Severo da Silva [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Ltda. [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Réu: Simone Reis Badin, Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Estevao Severo da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar a impugnação do exequente. Prazo comum de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 279, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda., Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, de fls 158. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\ndiligenciar junto a CEF para sanar qualquer problema existente, no sentido de emitir a gioa para levantamento do FGTS. Indefere-se o requerimento de expedição de alvará. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heitor Dalgobo [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre a petição e documentos de fls. 451/453 e a petição de fls 462 \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgina Maria Viana Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Funfo Único Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgina Maria Viana Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAUJO [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento execução \r\n\r\nProcesso: 0188400-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à secreteria da vara pessoa com poderes para assumir o encargo de fiel depositário. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARD MARQUES DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJARD MARQUES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Espirito Santo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Sorriso Refeicoes Ltda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Espirito Santo da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 307, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0188400-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES COELHO [Adv. Elson de Azevedo Felix (OAB: RJ 12148 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nApresentar endereço hábil do sócio para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls. 587/590. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173400-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista do Fundo [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Servicos Submarinos Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Brasil Servicos Submarinos Ltda.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR S A [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO JUNIOR S A\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial de fls 63 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ELEUTERIO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ELEUTERIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE CARVALHO ARAO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nVistas das informações de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miguel Machado [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miguel Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 200 e manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovraw Encartes Ltda. ME\r\n\r\nConforme petição de fls. 222, venha na forma do art. 46 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José , Aut Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração do reclamante e parcialmente do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Lima de Sousa Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bernini, Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima de Sousa Junior \r\n\r\nJuntar aos autos emenda à inicial, com cópia para a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 928430"
                            ],
                            "928429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-38.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-92.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928429"
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                                "Processo: 0142800-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Costa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2009.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 929054"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "922864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta corrente bem como do depósito de fl.231, R$ 3.373,36, transferido à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Magalhaes Loyola [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. - Wild Kangaroo, Réu: Leandro D Avila Monteiro, Réu: Juliana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Magalhaes Loyola\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Contar Construcao,Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: Luiz Carlos Coelho da Silva, Réu: Ronoel Linhares Pereira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos endereços dos sócios da reclamada verificados através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cuperman [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cuperman, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241: \"Sem razão o RDO uma vez que os cálculos foram apresentados pelo RTE, fl.123, embora sobre eles não tenha se manifestado o embargante apesar das diversas manifestações anteriores quando ainda assistido por seu antigo advogado. Reporto-me, portanto, ao despacho de fl.215.\r\n\r\nQuanto aos Embargos à Execução, por intempestivos eis que não garantida a execução, deixo de conhecê-los. Cumpra-se fl.232, in fine, e após intime-se para ciência deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0004400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília de Friburgo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)], Réu: Projecon de V Redonda Proj e Constr Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves de Sousa\r\n\r\nFace sua petição de fl.99, informar acerca dos pagamentos das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo passivo para constar a expressão \"em recuperação judicial\".\r\n\r\nFicar ciente também da expedição de ofício ao MM Juízo da 5ª Vara Empresarial para reserva de crédito.\r\n\r\nE, ainda, ter ciência da suspensão da execução pelo prazo improrrogável de 180 dias, contado do deferimento do processamento da recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fasseheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA NAZARIA\r\n\r\nFicar ciente de que foi suspensa a execução, por não localizado o devedor nem bens.\r\n\r\nIndicar, nos termos do art 2º da RA 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0005700-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Lemos Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Lemos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de endereço dos sócios através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Aut: Marcos José da Costa Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Ramalho da Silva [Adv. Anderson Chaves Matheus (OAB: RJ 118861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Ramalho da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Scassa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Roza da Silva de Queiroz [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Roza da Silva de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-13.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA [Adv. Sonia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: Fatima Sueli Fusco Ferreira, Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando novos meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-18.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALOISIO CORREIA FLORES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o requerimento de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0006900-38.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art 2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nId: 922864"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "924775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista de Aquino [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria XUWU da Barcelos Domingos Campo Grandense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Andrade [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos .\r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga do Prado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Méier Congelados Frios Salgados e Doces Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Méier Congelados Frios Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chiaromonte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Industria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chiaromonte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCS DE FLS 390/654 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Carvalho Gomes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-61.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALMEIDA MATOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Anna da Conceicao [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Anna da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CONCESSAO METROVIARIA DO RJ S/A e, no merito, REJEITO-OS.... .\r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, a fimk de que seja solicitada a devoluçao do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bittencourte da Paz [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bittencourte da Paz, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAN DE MELO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAN DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Infraero, Aut Felipe Coelho da Silva Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de EMPRESA BRASUIELIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO e, no merito, julgo-os IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID DE LIMA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID DE LIMA, Réu SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO jUIZO E DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 157/262. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barros Pinto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barros Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Boas Novas (Sucessora de Tv Nova Visão S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Freitas \r\n\r\nVenha o autor com os valores liquidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Martins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vans de Bangu Distribuidora de Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Martins\r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, pena de extinçao do feito, nos termos do art. 267, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alexandrina Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias improrrogaveis,. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Thomaz Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Thomaz Pinto\r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do art. 825-b, DA clt, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇAO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Priscilla Depollo Ceccon [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valderez Gonçalves de Azevedo [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valderez Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Menezes Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 143656 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Jurema Menezes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204200-94.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: NICANOR LOPES DA LUZ [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NICANOR LOPES DA LUZ\r\n\r\nDiligenciar a fim de obter informaçoes sobre a penhora no rosto dos autos do processo 99.001.134433-8 .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nVenha o autor com o motivo pelo qual requer a expediçao de nova certidao, bem como devolvendo a anterior..Cumprir o comando de fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-35.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBERTO PERI [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBERTO PERI\r\n\r\nDar anadamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-80.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBERTO CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBERTO CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-42.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO ARRUDA DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar a fim de obter informaçoes a respeito da penhora no rosto dos autos do processo n 99.001.134433-8. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-87.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ROSANGELA EVARISTO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSANGELA EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ataide Teixeira [Adv. Shirlei de Athayde Tavares (OAB: RJ 52211 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Sebastiao Ataide Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cavalcante Patrício [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art dance Valéria Ribeiro [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cavalcante Patrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AZEREDO\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços para citaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denys Serpa Gomes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denys Serpa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza, Réu Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083600-68.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocar Gas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Romero [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Romero\r\n\r\nEsclareça o exequente, conforme desp. de fls 96.l .\r\n\r\nProcesso: 0064100-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comercio e Industria de Servetes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germelow Comercio e Industria de Servetes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledinir Batista Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sist. Cooper. de Trabalho dos Prof. de Proces. de Dados Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inilmar Pinto dos Santos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacoes Audivisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigla Sistema Globo de Gravacoes Audivisuais Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 487. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-08.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES SOARES DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a data da falencia da re, em 5 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramao de Souza [Adv. Luciana dos Santos Lelis (OAB: RJ 127642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramao de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPrestar os necessarios esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Daniel Cabral [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Daniel Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DALLECRODE\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor de imposto de renda apontado pela re. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BANCO ABN AMRO REAL S/A e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158000-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Naccarato [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Naccarato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Humberto Damaso dos Reis [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante de Copacabana [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Contrucoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Humberto Damaso dos Reis, Réu Condominio Mirante de Copacabana, Réu Essence Contrucoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A., Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE r$ 3.000,00 pela rda...... .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nId: 924775"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "927921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Wania Alvarez Coelho Cruz de Azevedo (OAB: RJ 50553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper S.A., Aut Thiago de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 836,96, pela ré, calculadas sobre R$ 41.948,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino da Silva Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Proserv Pinturas e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio, Aut Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110 que apuraram a executar o valor de R$ 32.353,83 (2.669.094,6983 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.847,96 (234.948,0805 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.309,06 (520.478,5033 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 107/345, dizendo da necessidade ou não de prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Fabricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Fabricio da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0057300-88.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidyane Saraiva Maianhco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Lidyane Saraiva Maianhco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Volley Ball [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Volley Ball, Aut Dacio Jose Rodrigues, Réu SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e procedentes os opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/175 que apuraram a executar o valor de R$ 6.065,56 (500.390,6234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 148,91 (12.284,5487 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Cordeiro de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Aimbire [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Aimbire , Aut Rinaldo Cordeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes para retificar o percentual de horas extras, prevalecendo 60%, mantido, no mais, os 10% de honorários. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, Aut JOAO DE CASTRO MILITAO, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro de Franca [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro de Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BRAZ CORREIA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Affonso dos Santos Filho [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MELO DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EUDES MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO CASSIANO FREIRE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que indeferidos os requerimentos da petição de fls. 350/351. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUARINO, Aut SILAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 274/280. \r\n\r\nProcesso: 0112100-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias Ltda. [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu Transportadora Joao Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTING GOODS COMERCIO DE ARTIGOS ESPOT LTDA, Réu: VÂNIA COELHO MARQUES DE ARAÚJO, Réu: WELLINGTON MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0125600-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-71.2009.5.01.0066 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Silva Justino [Adv. Gisele Cristina Sereno dos Santos Cunha (OAB: RJ 135783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Silva Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Custas de R$ 160,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado á Alçada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Lanusia Pereira.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA ARLINDA DE ABREU [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA ARLINDA DE ABREU\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SIMOES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203200-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nFornecer o endereço completo das agências bancarias que receberam os depositos do FGTS anteriores a centralização na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RAMOS PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDYR LIMA EDITORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDYR LIMA EDITORA LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao de Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceicao de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende pagar a parcela previdenciária e as custas, constantes do mandado de fl. 114, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Linhares de Matos Andrade [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Linhares de Matos Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda bem como de seus sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisilma dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Damasceno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Damasceno\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON APARECIDO DE CAMPOS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074200-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Tools Comércio de Ferramentas Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza, Réu Super Tools Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer pauta, independentemente de marcacao, para possível homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Tavares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Tavares, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/220 que apuraram a executar o valor de R$ 41.503,57 (3.439.304,7541 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RIBEIRO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Santos Costa Imóveis Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 35 e fornecer o atual e correto endereço da segunda rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Gomes Simões [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Gomes Simões, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Martins de Mesquita\r\n\r\nCiência de que deferido o requerimento desde que substituídas por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Bruzello [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de bebidas das Americas - AMBEV, Aut Guilherme Antonio Bruzello, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à 2ª ré e procedente em parte com relação à 1ª. Custas de R4 20,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado á condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni de Oliveira , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANT ANNA DE AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Jose Maria da Silva (OAB: RJ 109224 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MR S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0217700-52.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, inclusive com indicação das pessoas às quais deve ser dirigida a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Virtual Acessorios e Suprimentos de Informatica [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Virtual Acessorios e Suprimentos de Informatica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95 e fornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nVista em cartório das informações obtidas acerca dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Landes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nEsclareça a sua pretensão de fls. 106, conforme despacho de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO IND E COM LTDA, Réu: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristovam de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tosta do Couto [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-60.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Novato [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-11.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CARLOS DRUMOND, Réu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MACHADO PEREIRA VEIGA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei da Silva Magalhaes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Jesus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Moura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD OPTICAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Moura\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme acordao de fls. 383/385 em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, , parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUMA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ LYRA DE PAULA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ LYRA DE PAULA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista em cartório da documentação recebida. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Terra [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Terra\r\n\r\nDizer se tem notícias do ativo existente e se ele comporta a presente execução, comprovando as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia - Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Schmitt, Réu S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência da da petição de fls. 725/746, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rios Paes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gnomo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gnomo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DUARTE [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: DJONES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)], Réu: Nivaldo Freire Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105/115. \r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das copias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOELMA SOARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-37.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Elisete Manhães [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIVALDO BENEVIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elisete Manhães\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 282 e 283, observando-se o provimento 08/2007 do TRT 1º região). \r\n\r\nProcesso: 0000178-44.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: IZA GAMA SOARES\r\n\r\nEgdo: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-93.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE AUGUSTO CEZAR [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 167, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernades [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernades\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais. em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 176, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NELSON S BAR LTDA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 927921"
                            ],
                            "927922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0001100-61.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia da Silva Melo\r\n\r\nExecutado: Rio Colizeum Feiras Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Colizeum Feiras Shopping Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-72.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nExecutado: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nPelo presente fica citado Comunidade Nova Semente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.316,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217300-09.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO CORREA MUSTRANGE\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia ltda n/p Carlos Henrique Garcao ,Carlos Henrique Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.879,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia ltda n/p Carlos Henrique Garcao ,Carlos Henrique Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.879,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-94.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELLO ROCHA\r\n\r\nExecutado: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-91.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Maia da Cunha\r\n\r\nExecutado: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLON MARINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.206,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-08.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: LINDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.074,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927922"
                            ],
                            "927923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110 que apuraram a executar o valor de R$ 32.353,83 (2.669.094,6983 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.847,96 (234.948,0805 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.309,06 (520.478,5033 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e contra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/175 que apuraram a executar o valor de R$ 6.065,56 (500.390,6234 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 148,91 (12.284,5487 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Chagas Cotrim\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E-Marketing Import Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.563,82, pela reclamada, calculadas sobre R$ 78.191,13, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927923"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "926282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a Ré, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Wellington de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Regina dos Santos Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , ACOLHIDOS EM PARTE os da Reclamada e, NÃO ACOLHIDOS os da Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Isa Air Comercio Atacado de Material Limpeza [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacado de Material Limpeza, Aut Patricia Pereira Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor tomar ciência de que seu Recurso Ordinário não foi admitido por Intempestivo, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Aguiar Marcolino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela 1ªRé, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-07.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ELIDIO VINHATICO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASS DE CONSORCIOS LTDA A/SOCIA [Adv. Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliviera (OAB: RJ 107696 - D)], Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ELIDIO VINHATICO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves Dionizio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Casindur do Brasil Ltda CNPJ: 04547165000139\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves Dionizio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.472 verso, bem como, deverá dizer, no prazo de 10 dias, se pretende produzir a prova pericial ou se desiste do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTANA DA FROTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTANA DA FROTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETRA BARROS DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETRA BARROS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os parâmetros já indicados nos autos, no que couber, diante da decisão do V. Acórdão de fls.653/656, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 926282"
                            ],
                            "926281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-16.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926281"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "928714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2010 \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Soares da Silva [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Aut Reinato Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia Rodrigues da Silva [Adv. Vanessa Ferreira Medeiro da Silva (OAB: RJ 118274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sunflower Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cecilia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurenco de Oliveira\r\n\r\nDiligêncie o autor por bens da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Gloria Monteiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Gloria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se à disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Moura\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-23.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Monteiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nairda Francisco da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Previdência Social em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Martins da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Burck Gomes da Silva, Réu Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-55.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Souza Marinho [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palmares [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244:determino a inversão do ônus da prova,devendo a ré,no prazo de 05 dias,dizer se pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara ,bem como atenda o autor a promoção do calculista . \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lêda Maria Neves Fraenkel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DA ROCHA VARGAS [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DA ROCHA VARGAS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neves da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 297 - v .prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Santana [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sylla [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sylla\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição da perito de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Paiva Molhano [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Paiva Molhano, Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/86 no valor total de R$ 41.002,18, equivalente a 3.387.244,65 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saraiva de Moura [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminos Games Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saraiva de Moura\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 65/67 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Lima Santos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Marlon de Lima Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Lourdes [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Araujo Nogueira [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89 no valor total de R$ 2.974,48 , equivalente a 246.107,31 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mineiro Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mineiro Junior, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Almeida, Réu Quociente Servicos Empresariais Ltda., Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guedes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guedes de Jesus, Réu Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0098000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Mello [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramatter Importadora Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves de Mello, Réu Terramatter Importadora Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Oliveira , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97/99 no valor total de R$ 827,60 , equivalente a 68.307,95 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-29.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205/207 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doulas Alberto Campos dos Santos [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doulas Alberto Campos dos Santos, Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187/191 no valor total de R$ 1.170,61, equivalente a 96.855,81 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida da Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto, Réu Condomínio Geral Zagreb \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278 no valor total de R$ 3.170,95, equivalente a 262.806,97 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 342: Indeferido,cumpra-se primeiramente o despacho de fls 340 -V. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Teresiano Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano Ltda., Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-53.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MENDES FERNANDES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MENDES FERNANDES, Réu PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atheq Industria e Comercio Ltda., Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: LSI Logística Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A , Aut Edison Martins de Oliveira , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla dos Santos Araújo , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Cunha Guimarães [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Cunha Guimarães, Aut Marisa Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Lucas de Oliveira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Lucas de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silveira Mota [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silveira Mota\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 001º Vara de Recuperações Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angeloni [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angeloni\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRAJANO ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRAJANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Zeni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83 no valor total de R$ 1.143,43, equivalente a 94.511,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Synapsis do Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 324 . \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOARES DE FREITAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Honorato de Souza [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141 no valor total de R$ 2.319,85 , equivalente a 192.367,97 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Araujo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ato Restaurante Ltda. - ME, Aut Francisco Itamar Araujo de Sousa\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Correia [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda., Aut Sandro de Souza Correia\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento em 10 parcelas ,todavia a perícia somente será iniciada após a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré em 10 dias,sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-22.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNA CRISTINA PONTES GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNA CRISTINA PONTES GONCALVES DA CONCEICAO, Réu SENAC RIO SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253/257 no valor total de R$ 9.454,00, equivalente a 783.376,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 99 . \r\n\r\nId: 928714"
                            ],
                            "928712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0025500-07.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEITON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TORRE ENGENHARIA LTDA,MARCELO DE SOUZA LADEIRA ,ALBERTO SILVA ,ARMANDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO SILVA ,MARCELO DE SOUZA LADEIRA ,ALBERTO SILVA ,ARMANDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE SOUZA LADEIRA ,MARCELO DE SOUZA LADEIRA ,ALBERTO SILVA ,ARMANDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SOUZA LADEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO SILVA ,MARCELO DE SOUZA LADEIRA ,ALBERTO SILVA ,ARMANDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928712"
                            ],
                            "928713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda., Tecmia Projetos e Construcoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmia Projetos e Construcoes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928713"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "914939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Francisco, Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Andrade Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANA PEDRO, Réu: ISABEL PEDRO AOUDE, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o ínfimo valor bloqueado, através da penhora on line, venha o Reclamante com outros meios para o prosseguimento da exeucução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, ante a certidão de fls. 106verso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISA DE SOUZA PESSANHA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEISA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040300-97.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ELSON DE LIMA BLANC [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nTendo em vista o ínfimo valor bloqueado, através da penhora on line, venha o reclamante com outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0021600-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Aguiar Saraiva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angels II Clinica Veterinaria Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Angels II Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 207, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DETRANO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DETRANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-69.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Miranda Fonseca [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Fonseca\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-03.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE AUTO DESIGN ACCESSORIOS (ou CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o pedido, por não garantido o Juizo. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO PRANDI LIMA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Sousa Rodrigues [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Sousa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda [Massa Falida de] A/C 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Azevedo Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Targino Franco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: APV Serviços de Reformas e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Targino Franco\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, devendo cumprir o despacho de fls. 68 e fornecer cópias do aditamento às rés. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Brasilio Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Brasilio Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-90.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MACIEL CALDAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MACIEL CALDAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza de Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barboza de Lima, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 52/54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Stambovsky Vieira\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl. 443 v. Que devolveu prazo para embargos. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 914939"
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                            "914940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES, ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 914940"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927907"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-97.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 46/48: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 11,81... dado à causa, pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves Porto\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 380: \"... homologo os cálculos de fls. 376/379, fixando o crédito exequendo em R$ 9.250,10, equivalentes a 763.162,35 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes do laudo pericial de fls. 332/359, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 90: \"... homologo os cálculos de fls. 87/89, fixando o crédito exequendo em R$ 21.442,18, equivalentes a 1.768.915,95 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes do laudo pericial de fls. 20/22, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 87: \"... homologo os cálculos de fls. 85/86, fixando o crédito exequendo em R$ 13.754,30, equivalentes a 1.134.676,59 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes do laudo pericial de fls. 69/71, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernande Nunes de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernande Nunes de Moraes\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 430: \"... homologo os cálculos de fls. 421/429, fixando o crédito exequendo em R$ 46.003,52, equivalentes a 3.795.187,74 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes do laudo pericial de fls. 290/294 e v. Acórdão de fls. 321/325, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Coutinho Barbosa\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 105: \"... conheço dos embargos declaratórios interpostos e os julgo PROCEDENTES para, corigindo omissão, declarar que os juros de mora devem observar o disposto no art. 1º F da Lei 9.494/97...\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Milagres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Milagres da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 181: \"... homologo os cálculos de fls. 178/180, fixando o crédito exequendo em R$ 60.321,97, equivalentes a 4.976.226,75 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes do V. Acórdão de fls. 159/163, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 206: \"... homologo os cálculos de fls. 203/205, fixando o crédito exequendo em R$ 15.081,26, equivalentes a 1.244.170,38 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes na r. sentença de fls. 101/103 e no V. Acórdão de fls. 132/135, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 131: \"... Dê-se vista ao autor, por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001649-02.2009.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Costa, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 52: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assistência , Aut Waleska Vieira dos Santos \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 175/183: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, para condenar PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA E, subsidiariamente, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00... Isento o 2º réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVenha o autor se manifestar sobre os documentos acostados à defesa no prazo de 10 dias, conforme ata de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0039200-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 390: \"... homologo os cálculos de fls. 388/389, fixando o crédito exequendo em R$ 3.262,92, equivalentes a 269.178,29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes na r. sentença de fls. 248/249, para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0044100-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Alexandre dos Santos\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 154/165: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente... Custas no importe de R$ 280,00 (...) pela primeira reclamada... O segundo réu está isento do pagamento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 424: \"... À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Maria Barbosa [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada juntar o TRCT com autorização de saque do FGTS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Alvarinho [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Alvarinho \r\n\r\nVenha o autor se manifestar acerca da alegação da Ré de quitação, devendo necessariamente juntar toedos os extratos bancários relativos ao período do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vicente de Araujo Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 460: \"... Defiro outros 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. - CBEX [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-46.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducinalva Correia [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Requinte e Beleza Servicos de Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducinalva Correia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Diniz da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 176: \"... providencie a ré a regulariazaçaõ da presente restauração, juntando procuração, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Diniz da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Diniz da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 173: \"... dÊ-se vista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por outos cinco, para que requeiram o que for de seu interesse, para posterior homogogação da restauração dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nVenha com cópia LEGÍVEL da guia ora apresentada (fl. 148), até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 203: \"... homologo os cálculos de fls. 199/202, fixando o crédito exequendo em R$ 73.668,32, equivalentes a 6.077.868,12 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas constantes na r. sentença de fls. 145/148, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nId: 928721"
                            ],
                            "928724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0066500-84.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Maria de Jesus,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim,Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-84.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.,Patrícia Maria de Jesus,Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928724"
                            ],
                            "928728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Patrícia Maria de Jesus, Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Patrícia Maria de Jesus, Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 65/66: \"... Desta forma, desconsidero a personalidade juídica da ré para responsabilizar pessoalmente as sócias Patrícia Maria de Jesus e Leidiane Bispo dos Santos Hajerbrahim... Retifique-se o polo passivo para incluir como rés as Sras Patricia Maria de Jesus e Leidiane Bispo dos Santos Hajerbrahim...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928728"
                            ],
                            "928737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Do Pedido:...\r\n\r\na) Seja a primeira reclamada condenada a assinar a CTPS do reclamante jcom data de admissão em 01/02/1998 e dispensa em 030/06/06 (esta com projeção do aviso prévio ex vi do precedente juristrudencial nº 82 da SDI do TST) e consequentemente o pagamento e verbas rescisórias e todas as verbas que forem deferidas na Tutela Jurisdicional;\r\n\r\nb) Declare por sentença a responsabilidade subsidiáira das reclamadas, conforme Súmula 331, V, do C. TST, quanto às obrigações trabalhistas deferidas na presente tutela juristicional;\r\n\r\nc) Pagamento de toda a diferença do adicional de insalubridade e seus reflexos nos descansos semanais que foram pagos a menor, a ser apurada em liquidação de sentença\r\n\r\nd) Recolhimento das diferenças das contribuições previdenciárias a serem apuradas em liquidação de sentença\r\n\r\ne) como a reclamada não pagou o FGTS durante todo o pacto laboral, inclusive com as diferenças apontadas, conforme: diferenças das horas extras, diferenças de adicional de insalubridade e as integrações e seus reflexos, DSR e outros, que se integram ao salário, bem como 40% incidentes sobre o FGTS, requer a V. Exa. seja a mesma condenada a apgar o FGTS do autor desde 01/02/98 até 30/06/06, bem como 40% incidentes, com todas as diferenças supra mencionadas...\" dentre outros pedidos constantes na petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928737"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTomarem ciência que foram anulados todos os atos praticados a partir de fls. 73.\r\n\r\nQuanto a reclamda, tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria da Conceicao\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, fls. 114, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Valviesse da Motta [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Valviesse da Motta\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, fls. 115, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenaldo Alves Conceicao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. [Adv. Carlos da Silva Lima (OAB: SP 51199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia integral do processo da 20ª Vara Cível de Cuiabá, no qual foi solicitada a reserva de crédito. Prazo improvogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nEspecificar o endereço do RGI para o qual pretende a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição , Réu GOL linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu VARIG Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VGR Linhas Aéreas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nTer vista das petições de fls. 98 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Laércio Alves, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silveira dos Santos [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa dos Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prorrogação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos dos Prazeres [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal - INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. custas de R$ 200,00, pelos autores, dispensados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, negando seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148600-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o DVD acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Saldanha da Silva [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Juris Scrutatio AC Studia Ltda. [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Saldanha da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haélio Faria Filho\r\n\r\nApresentar cópias da petição com aditamento, para remessa às rés. \r\n\r\nProcesso: 0126600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Négocio de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da emenda, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 927153"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927151"
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "928426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para o fim de retirar o Ofício remetido a GRT que se encontra na contracapa dos autos, bem como tomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nComparecer audiência dia 03/05/2010, às 09:00 horas, nesta vara do Trabalho. MARCAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, TERÇAS/QUARTAS-FEIRAS, DE 11:00 ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: GERALDO JOAO VIANA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO JOAO VIANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.517,20, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-38.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Rosa de Souza [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nio valor de R$ 249,48, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sales Moreira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sales Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 ....bacen Jud..................\r\n\r\nProcesso: 0026600-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Muniz Bravo [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Muniz Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,,\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.187/188. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data de audiência, dia 05/04/10, `as 09:45 horas, vez que sua notificação postal retornou por ausente. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo do Nascimento [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cristina Taminato Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Vieira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)], Réu: Intervir Assistencia Medica S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Vieira Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 217 ....fornecer os CNPJ das Rés......\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Barbieri Salvioli, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, o autor. ..\r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-53.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Domingos Fernandes [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Ceg Rio- Companhia de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio- Companhia de Gas do Rio de Janeiro, Aut Jose Marcio Domingos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Manoel Ferreira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marinho dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marinho dos Santos\r\n\r\nDar ciência a seu cliente da nova data de audiência, vez que sua notificação postal retornou por endereço insuficiente. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Germano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 928426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "928684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-64.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Fontes da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Sebastiao Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício e documento de fls. 83/85, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Abitis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Braga [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Braga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal, enviada ao Reclamado, devendo fornecer endereço atualizado. Feito foi retirado de pauta. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2007.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Leone Pereira Moreira [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adelino Antonio Afonso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leone Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 32, devendo fornecer endereço atualizado do mesmo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Herica da Silveira Inacio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lavradores do Medio Paraiba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silveira Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EBRE DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EBRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Loja e Confeccao Zotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da informação da Contadoria de fls. 68 verso, devendo manifestar-se nos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Soares Pedrosa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Gabriel Vargas M. P. Ltda. [Adv. Teresinha Martire (OAB: RJ 66599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Professor Gabriel Vargas M. P. Ltda., Aut Lucinda Soares Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, homologando os cálculos. Comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, para que procedam as devidas anotações da CTPS da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0006200-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pery Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0082700-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Pegas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Ferreira Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-85.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Instrução e Beneficência - Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Instrução e Beneficência - Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira\r\n\r\nTer vista de fls. 75, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa)\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, conforme mencionado pelo autor bem como fls. 341/342. Prazo: 05 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira de Oliveira, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 390/391, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos .\r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Camara Filho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camara Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais R$ 2.000,00. Não possue condições para elaborar o trabalho para recebimento ao final. Praopoe a realização da honrosa tarefa, desde que sejam antecipadas 25%, ou seja, R$ 500,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Ribas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sta.Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Ribas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fonseca Lisboa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Estancia Aleluia [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fonseca Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose de Castro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Docepil Comercio e Atacadista Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Valter Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme fls. 79, sob pena de execução. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina Canario Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 252/258, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 252/255, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonca dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Dias Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Melhor Centro de Recuperação Ltda. - ME(Socia Ana Lucia Leal Santos) [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyra do Carmo Alves Figueira Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MASSAMBARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DAMASCENO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 415/416, para manifestação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.ME [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55, apresentando cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2o., da CLT). Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207, depositando os honorários periciais estimados (fls. 204) R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0230500-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA LIMA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 101/102, manifestando-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0158800-68.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberjam de Carvalho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda. [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Agua Fria Ltda., Aut Luiz Roberjam de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 107: Não conhece ex officio dos Embargos de Terceiro por manifesta intempestividade. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235100-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leopoldo [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leopoldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-08.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Alberto Jose Zimermann Moreira Barbosa (OAB: RJ 68306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, em 05 dias. Conforme documentos de fls. 42/45 os valores excedentes foram bloqueados. Reclamada para informar quais valores não estornaram às respectivas contas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0336000-67.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR DE AVILA MARTINS [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DE AVILA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 928684"
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                                "Processo: 0010400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli do Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Augusto Medeiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 60. (mudou-se) .\r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailciano Paulo de Andrade [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Guimarães Bar e Mercearia ME [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N L Guimarães Bar e Mercearia ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Antunes Fernandes [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Silveira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento Social Marquinhos Mendes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atendimento Social Marquinhos Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa Pereira [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Santos [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Madeiras Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Marisol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gonçalves e Lage Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves dos Santos, Réu Gonçalves e Lage Comércio de Madeira Ltda., Réu Marisol Materiais de Construcao Ltda, Réu Solmar Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 14/06/2010, às 13:10, para a oitiva da testemunha. A reclamada deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS DE ANDRADE [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut GILMAR MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560. \" Tendo em vista a falta de interesse da Ré em realizar a perícia contábil, reconsidero a decisão de fls. 549 para reputar corretos e homologados os cálculos de fls. 498/507.\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062100-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto Braga [Adv. Victor Hugo da Silva Faria (OAB: RJ 145909 - D)]\r\n\r\nRéu: NM dos Lagos Conversao em Veiculos Ltda.ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peixoto Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 37/41 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS, Aut SERGIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos.\r\n\r\nPrazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, inclusive custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Couto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Couto\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA, Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 372.773,76 equivalente, em IDTRs, a : 30.758.788,90 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-52.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DA COSTA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTD [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO OFERTAS COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Buzios Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Buzios Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Ferrari Penza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivio Oliveira Santana [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samerson Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bem Te Vi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Euceli Ribeiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Porto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 4.743,47, equivalente, em IDTRs, a : 391.399,31 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da manifestações do perito de fls. 170-175. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marcos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira dos Santos, Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira A.S.Cartacho Ltda., Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helci Pinto, Réu Maratori Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda., Réu: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP, Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Ozeias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Viana [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Margo Riachi [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ribeiro Viana\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda. , Aut Ivan dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda , Aut Luiz Claudio dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito no valor dos honorários periciais sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yaccoub Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA, Aut MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/04/2010 e 14/05/2010 às 14:00 horas, no saguão desta vara do trabalho, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU COELHO FISHER JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-15.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Mario Ribeiro Lucas [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 167097 - E)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO CESAR GONCALVES JOIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Mario Ribeiro Lucas, Egdo RONALDO CESAR GONCALVES JOIA\r\n\r\nCiência do despacho: \"Não há o RGI, mas mera escritura particular de compra e venda, o que não prova a propriedade. Ao réu para contestar.\"\r\n\r\nPrazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/10 e 03/05/10 às 11.23 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização das praças leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICIARA CIRINO DA SILVA GARCIA TERRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PRESBITERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIARA CIRINO DA SILVA GARCIA TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/10 e 03/05/10 às 11.22 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização das praças leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Soares [Adv. Antonio Octacilio Ticom (OAB: RJ 11807 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo , Réu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 174.337,45 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON BRASIL IND COM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut ISAQUE FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:10 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:29 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Nacional de Alcalis, Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:31 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio, Réu Marcenaria Pura Arte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:21 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Teixeira Macedo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline de S L Lorioto Rouvray [Adv. Gina Santos Lobo Valle (OAB: RJ 64914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline de S L Lorioto Rouvray, Aut Luana Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:19 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:20 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CAMPOS FERREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:24 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Fernandes, Réu FRANCISCO CARLOS VIEIRA, Réu Pousada Mandala Buzios\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:18 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-94.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Arailde Trindade Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arailde Trindade Ribeiro, Rqdo Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:04 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Riguete [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Gisele Alves de Lima Silva (OAB: RJ 95448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Riguete, Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:05 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIZIEL ZECA MACHADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIZIEL ZECA MACHADO, Réu PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:16 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilza Fontes dos Santos Dantas [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ELI MACRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ARIZZI [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ARIZZI\r\n\r\nPagar em, 48 horas, a diferença devida, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 696.792,81. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais dos sócios, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPagar em , 48 horas, sob pena de execucao, a quantia equivalente, em IDTRs, a : 126.401,87, referente a diferença devida as fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao), Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir de Carvalho Cordeiro [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzilucia Comercio de Pescados e Gelo Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 592,64, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SM SUPERMERCADOS SA, Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios fls. 1361 à 1364. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-58.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges, Réu Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-96.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY MARIA BALBINO ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNY MARIA BALBINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. dez dias\r\n\r\nId: 925830"
                            ],
                            "925831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME)\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 189.342,43, referente a diferença ainda devida ao Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigilse Bourguignon Sena [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marigilse Bourguignon Sena\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, observando a promoção do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RICART RAMOS [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 61, bem como a data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES, Réu EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 627.993,14 .\r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wando de Almeida [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda ME, Aut Joao Wando de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 2.023.517,70. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbio dos Santos Rezende [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Praia da Ferradurinha [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Praia da Ferradurinha, Aut Elbio dos Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 797.466,83 .\r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PENA VILA VENANCIO, Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 3.280.206,13. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA CANUTO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA CANUTO, Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 126.821,12 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilce de Freitas da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.T. Labos Laboratorios de Imagem Ltda. - Eco-CT Lagos [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce de Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Cardoso Mariano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0185200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Assunção [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: R R F Choop Lanchonete Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Assunção \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, tendo em vista o valor ínfimo conseguido através da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loback e Serpa Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-62.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Aut NELCY RAMOS DE SOUZA, Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0190500-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR BARCELOS DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR BARCELOS DA SILVA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Aut Marlene Silvano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim Filho, Réu L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Aut ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/04/2010 e 14/05/2010 às 14:00 horas, no saguão desta vara do trabalho, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/04/2010 e 14/05/2010 às 14:00 horas, no saguão desta vara do trabalho, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Gomes Leal [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda. Matriz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Gomes Leal, Réu Posto Buriti Ltda. Matriz\r\n\r\nCiência do ofício do Bancxo do Brasil informando os valores e nº da conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD, Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 554.215,48, equivalente, em IDTRs, a : 45.757.477,28 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:11 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Anizio Machado Resende [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anizio Machado Resende, Aut PAULO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:14 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Machado Deposito de Baterias EPP, Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:13 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:07 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sampaio Vale [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sampaio Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:12 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:06 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI, Réu JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:01 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:15 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Gomes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Moura Silva Junior ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Gomes, Réu Vicente Moura Silva Junior ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2010 e 03/05/2010 às 11:00 horas, no local de costume desta 1ª vara do trabalho, para realização das praças dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Le Marche Alimentos Ltda., Réu Max One Supermercados Ltda. - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Pinheiro Barreto, Réu Pousada Porto das Velas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura dos Santos Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio , Réu: Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Baptista Kulps\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.307.608,99 .\r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planet Rock Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Planet Rock Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-81.2006.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Eremilton Tavares Siqueira [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eremilton Tavares Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça no Mandado enviado a testemunha Telma M B Cortes. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SUEZ GARCIA SANTIAGO\r\n\r\nCiência de que os Embargos foram extintos sem exame do mérito. \r\n\r\nId: 925831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2010\r\n\r\n0097100-27.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hotel Vila Boa II Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Vila Boa II Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.803,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925834"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Municipio de Arraial do Cabo, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925833"
                            ],
                            "925832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0177000-16.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Pita Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO PIMENTEL FERNANDES\r\n\r\nRéu: CETEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA JANSSON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens à penhora, em 48horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, AGE Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao), Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 925832"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Francisco da Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Voluntarios da Cidadania de Campos dos Goytacazes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores de Ind. Eletrica do Norte e Noroeste Flum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Voluntarios da Cidadania de Campos dos Goytacazes, Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Ind. Eletrica do Norte e Noroeste Flum\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 980/994, 996/1006 , 1011/1016, no prazo individual e sucessivo de vinte dias, com permeio de dez dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. Nesse mesmo prazo, deverão os réus se manifestarem sobre os termos da réplica de fls. 965/972, isto em regular tréplica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0325500-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcino da Silva Bernardino [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Torquato da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcino da Silva Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 42 e 43. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 20/21, motivo:mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-36.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENALDO MOURAO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ferdinando Dias Farah [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENALDO MOURAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA DA PENHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDeverá vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0243200-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antônio Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 29/44, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá esclarecer o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 139:\" Indefiro por não haver vaga em pauta mais breve\". \r\n\r\nProcesso: 0108800-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana dos Santos Azeredo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana dos Santos Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0268500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Alves\r\n\r\nDeverá vir com o atual endereço da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0267800-50.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BORGES NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fl. 612, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Washington Lucas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Washington Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34/39. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Junior [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/34. \r\n\r\nProcesso: 0120100-21.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Conceicao [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fl. 82/88. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 460/463. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórida de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALIDONE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 390/391, motivo:mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-69.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R M DE AZEVEDO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0320000-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anely da Silva Julião [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely da Silva Julião\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 10. .\r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovenço Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 40. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-83.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0266100-05.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI MOVEIS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0321800-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0328600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0288100-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17/18. .\r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DAS CHAGAS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 35/36. .\r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 30/32. .\r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus [Adv. Abrao Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COM REPRES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 925204"
                            ],
                            "926196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Vicente [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz, Aut Luciano Machado Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos de Oliveiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Botelho de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon Botelho de Freitas, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz), Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson da Silva Gustavo [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson da Silva Gustavo, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhaes Neto [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhaes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 verso:\"... DOU PROVIMENTO aos embargos da ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0155000-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Isabel Cristina Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Nunes, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/147 verso :\"...esta 1ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0177700-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz, Aut Luiz Fernando Vianna Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jorge da Cruz, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Braga da Costa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Valdemir Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arecildo Vieira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arecildo Vieira, Réu Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Hora Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Hora Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208 : \"...DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos ...\" \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Carneiro Viana, Réu Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigiância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigiância Ltda, Aut Joilson Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Medeiros de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk, Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Areas Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Areas Monteiro, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude, Aut Priscila da Silva David Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manhaes Rodrigues [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manhaes Rodrigues, Réu Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Manhaes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Francisco Jose Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial, Aut Sergio Henrique Queiroz Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monte de Freitas [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monte de Freitas, Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose Rangel Moreira\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tranportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu Tranportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Batista Barcellos de Paula [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Taiane Batista Barcellos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Monteiro de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Monteiro de Freitas, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243300-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Aut Silvia Helena de Souza Wagner Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Katiana Ribeiro Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Carvalho Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Carvalho Tavares, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Brasilia Serviços de Informática Ltda - BSI [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edilça Andrade de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 926196"
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                            "926195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson da Silva Gustavo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926195"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "928839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rodrigues Motta [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Edilson Pereira Pessanha [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Pereira Pessanha, Réu Josiel Rodrigues Motta\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-18.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Pio, Réu Transportadora Colatinense Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Barreto de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR - Serviços Empresariais Ltda, Aut Maicon Barreto de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2009.5.01.0283 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leonardo Gomes Mocaiber [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Rqte: Viviane da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Rqte: Rafael Nascimento Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Pesquisas Tecnológicas Norte Fluminense (CEPETEC Metodologia Norte-Fluminense), Rqdo: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Rqdo: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Gomes Mocaiber, Rqte Rafael Nascimento Gomes, Rqte Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 74, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nManifestar-se quanto a devolução da notificação remetida a testemunha arrolada as fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Nunes de Oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviços e Comercio Ltda , Réu: Gemon S.A , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Nunes de Oliveira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando de Melo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando de Melo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Nunes Trindade [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Nunes Trindade\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000258-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Nunes Gomes [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Nunes Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Loureiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto Loureiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 132/137. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marques Vieira [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Albernaz Duarte - Free Wave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Vieira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Mizael [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Mizael\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-45.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lemos Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-22.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Larrubia [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim de Infância Estrelinha Mágica [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola e Jardim de Infância Estrelinha Mágica\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da 2ª parcela do acordo, sob pena de execução pelo valor devido. acrescido de multa de 50%, conforme o item\"3\" do Termo de Conciliação de fl.. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Rqdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Rqdo Feliz Terra Agricola Ltda, Rqte João Batista Firmino dos Santos, Rqdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nAtender despacho de fl. 331 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grassini Barros de Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicieli Coutinho de Oliveira Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicieli Coutinho de Oliveira Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Construções Eletricas, Civil e Terraplanagem Ltda., Réu: Cefet - Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda, Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Abreu\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelson Almeida Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000283-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinez Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinez Alves da Silva\r\n\r\nProceda à alteração, junto a SEAPO-CG, de seu endereço profissional, em razão de notificações devolvidas endereçadas a este com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelson Almeida Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018500-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Nunes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maciel Melchiades [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maciel Melchiades\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Souza dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocklane Rodrigues Barreto, Réu: Juliana Carvalho Izabel Barreto, Réu: Iza Maria Carvalho Izabel Barreto, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Madereira Serra Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Souza dos Santos\r\n\r\nVenha com o pedido que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Mendes [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz Mendes\r\n\r\nProceder a alteração, junto à SEAPO-CG, de seu endereço profissional, em razão de notificações devolvidas endereçadas a este com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ornellas Ignácio [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Sodre Izar Correa [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Sodre Izar Correa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warivanda Neves Manhães\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janes Barros Ferreira [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecon Comercio e Instalaçoes de Telecom e Combustão Ltda, Réu: Raimundo Marques de Oliveira, Réu: Debora Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Barros Ferreira\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o pedido que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nVenha assinar petição de fl. 34, eis que apócrifa, sob pena de ser considerasdo ato inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0004600-27.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Almeida de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-03.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Flach [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Industria, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Flach\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Barbara de Lacerda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Barbara de Lacerda\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanildes Borges de Jesus [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio , Réu: Service Clean Ltda (Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildes Borges de Jesus\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nTer vista, ainda, da devolução da notificação remetida a sua testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nVENHA ASSINAR A PETIÇÃO DE FL. 104, EIS QUE APÓCRIFA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO ATO INEXISTENTE.\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher os depositos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/28. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio), Aut Rubens Alair do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Terra Ribeiro Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Terra Ribeiro Alves, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 101/107. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social, Aut Veronica Fontes Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito de Almeida Pereira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito de Almeida Pereira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 102/108. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sabrina Ferreira Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 83/88. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Maria das Graças Santos Iaque\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 102/108. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 40/44. \r\n\r\nId: 928839"
                            ],
                            "928840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928840"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "929180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Bueno [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cxwq Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cxwq Comércio de Roupas Ltda , Aut Lívia da Silva Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros, Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Penna, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo de Pinho [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)], Réu: Blink Blue Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção, Réu Blink Blue Materiais de Construção Ltda., Aut Bruno Araujo de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 929180"
                            ],
                            "929179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré), RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO sócio deverá tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO, EDYR PEDRO CESARIO\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA LTDA, Hector Araújo Filho, Mario Machado Araújo, Eliane Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Araújo, Hector Araújo Filho, Mario Machado Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929179"
                            ],
                            "929178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0156400-64.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: JOAO EDUARDO LOPES (FABRICANTE DE SINUCA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO EDUARDO LOPES (FABRICANTE DE SINUCA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio da ré),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS,Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-64.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: JOAO EDUARDO LOPES (FABRICANTE DE SINUCA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO EDUARDO LOPES (FABRICANTE DE SINUCA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-08.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-59.1993.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDYR PEDRO CESARIO e Outros\r\n\r\nExecutado: Eliane Araújo,REVISAO ENGENHARIA LTDA,Hector Araújo Filho,Mario Machado Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hector Araújo Filho,REVISAO ENGENHARIA LTDA,Hector Araújo Filho,Mario Machado Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Machado Araújo,REVISAO ENGENHARIA LTDA,Hector Araújo Filho,Mario Machado Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Machado Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929178"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Neirelli de Freitas Moraes, Réu: Vágner Roberto de Freitas, Réu: Padaria Confeitaria Lanchonete e Mercearia Olhar do Alto Ltda, Réu: Gerani Custodio Amorim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0023500-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Walbert Petermann Matos, Réu: Jose Mauri de Oliveira Pereira, Réu: LATICINIOS MAVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Candreva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Rosangela Paulino Mota, Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Candreva Cardoso\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosangela dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo Alvará nº 1587/2009, em 48 horas, pena de remessa ao arquivo provisório .\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de FGTS, em 10 dias, pena de renúncia implícita a referido direito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Pereira da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Marilvana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0036300-97.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Cruz [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Cruz, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.926,15, equivalentes a 571.355,09 trs para o reclamante, cota previdenciária do autor no valor de R$ 61,67 equivalentes a 5.087,51 trs, cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 222,01 equivalentes a 18.314,18 TRS, no total de R$ 7.209,84 equivalentes a 594.756,77 trs atualizados ate 28/02/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima , Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 40, devendo o reclamado retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Perezim Marques [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Perezim Marques, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.410,82 , equivalentes a 447.566,82 trs para o reclamante, cota previdenciária do autor no valor de R$ 15,56 equivalentes a 1.283,67 trs, cota previdenciária da rda no valor de R$ 56,05 equivalentes a 4.623,32, IR no total de R$ 14,74 equivalentes a 1.215,89 trs atualizados ate 28/02/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME, Réu Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastanque Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.32-v, em 5 dias, pena de ativação do convênio Bacen-Jud .\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Santana da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Santana da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cesar da Silva, Réu TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa das Fontes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa das Fontes\r\n\r\nDefiro mais 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2009.5.01.0206 - Pet\r\n\r\nRqte: Josinaldo Desidério Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda, Rqdo: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josinaldo Desidério Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o nome e endereços dos funcionários e locais onde se encontram o maquinário da ré .\r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerimento da ré, tendo em vista o constante na ata de fl.80. Vir o reclamado com o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA\r\n\r\nCumprir a exigência do Sr.oficial de Justica de fl.44 da CPE acostada, em 10 dias, tendo em vista que o documento juntado a fl.392 somente infomra prenotações e arresto existentes sobre o imóvel, pena de ser observada a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Rufino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, Aut Jorge da Cruz Rufino, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nRetificado o erro material de fls.289, passando a ser: \" Homologo os cálculos da reclamada, fixando o total da execução em R$ 13.054,52, equivalentes a 1.080.157,14 atualizados ate 31.07.09.\" \r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COUTINHO MANSO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 157/159 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-64.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venancio da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venancio da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 2.634,57 , equivalentes a 217.332,34 trs para o reclamante, cota previdenciária do rte no valor de R$ 163,30 equivalentes a 13.470,70 trs,cota previdenciária do rdo no valor de R$ 646,35 equivalentes a 53.318,63, IR no total de R$ 527,60 equivalentes a 43.522,72 trs, custas de R$ 160,00 equivalente a 13.198,78 trs, atualizados ate 28/02/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186900-67.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sergio Cabral de Sá [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Exdo: Mario Augusto Pitanga de Sá, Exdo: CONSTRUMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exte JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, Exdo Sergio Cabral de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68: ... \"Daí porque, rejeito a medida e determino o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0185400-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0192100-21.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Varjao Sgarbi [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194600-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nAlvara' 193/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal/Ag. Brig. Lima e Silva, Av.Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardes Evangelista [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardes Evangelista, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228000-46.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO WANDERLEY LOPES E OUTRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut MARCIO WANDERLEY LOPES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 8.492,38, equivalentes a 700.556,56 trs para o reclamante, cota previdenciária no valor de R$ 1.405,86 equivalentes a 115.972,89 trs, IR no total de R$ 1.506,70 equivalentes a 124.291,38 trs atualizados ate 28/02/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268800-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedilson da Costa Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Jedilson da Costa Santos, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 8.650,55, equivalentes a 713.604,56 trs para o reclamante, cota previdenciária do rte no valor de R$ 376,54 equivalentes a 31.061,69 tr, cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 1.761,74 equivalente a 145.330,15 trs, IR no total de R$ 847,46 equivalentes a 69.909,00 trs, nonorárioa advocatícios R$ 1.481,18 equivalente a 122.186,08 trs, atualizados ate 28/02/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nId: 927273"
                            ],
                            "927274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira, Réu Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls. 159 devendo o reclamado retificar seus cálculos, em 10 dias, conforme padrão adotado por esta VT, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: José Monteiro Pinto Sales, Réu: José Carlos Ramos Molinari, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues da Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nInforme o autor a localização dos bens indicados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Souza dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Souza dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Januario de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Januario de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel Ltda, Réu: Edna Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ataide da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 172,29 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Setal MPE [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Setal MPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234400-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 12.252,22 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o demonstrativo do autor pelo prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene dos Santos Ferreira, Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genildo da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.141,07, equivalentes a 94.129,60 trs para o reclamante, atualizados ate 28.02.2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Veríssimo Vianna [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero e Distribuidora Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Veríssimo Vianna\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Caitano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.075,85 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO GONCALO DA SILVA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: ETERGRAN CONST.E PISOS IND.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Roberto Alves do Rosario [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 942,90 em GPS e custas de R$ 100,00 em guia DARF, Cód.8019, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento acerca da cota previd. deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rafael de Araújo, Réu Trans-Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.271,88, equivalentes a 1.095.653,43 trs para o reclamante,atualizados ate nov/2009, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Organizacao Neves Barreto Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvano Goncalves Segundo\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0029500-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S.A. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 - D)], Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.94 foi convolado em penhora e do valor devido a título de cota previdenciária R$ 337,51 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Boti Porto Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Boti Porto Ribeiro\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias, se recebeu a última parcela do acordo, valendo o silencio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento requerido junto a Autarquia, em 48 horas, pena de ativação do convênio Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Freitas do Amaral [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 501,07 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0099800-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 927274"
                            ],
                            "928976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/03/2010 AS 14:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 928976"
                            ],
                            "927276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TDB Petrocelli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará referente ao bloqueio realizado no valor de R$ 292,93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "929075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-95.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vilage do Sol [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Vilage do Sol\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0148/2010 à Rda ou José Geraldo de Almeida para liberação do valor anteriormente bloqueado. O Alvará será encaminhado à CEF/Agência 182 para saque a partir de 12/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Zacharias Pires [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por inexistente .\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Montelli Andrade [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Rosa Transportes - ME [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Rosa Transportes - ME\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, conforme fls. 83/92, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGENAIR BRAGA DA GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante .\r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcisio Carvalho de Oliveira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Aut: Eliziane Maria Marinho da Silva [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: V L da Silva Empreendimentos , Réu: Andre Luceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Maria Marinho da Silva, Aut Tharcisio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 43: \"... Diante do documento de fls. 38, esclareça a Autora a formação do polo passivo, em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Elcier Francisco Dias Guedes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, acerca de laudo pericial, devendo indicar demais provas que pretenda ver produzidas .\r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Cadei [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Cadei\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca da devolução da CTPS da Autora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Siqueira [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Rogerio Cosendey [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 227,verso, que homologou os cálculos de fls. 225/227, no valor de R$ 8.120,42. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 150: \"... Assiste razão ao Reclamante. As fichas financeiras não permitem a correta identificação das parcelas. Intime-se a Reclamada para que venha com os contracheques, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, em caso de atraso. Deixo, por ora, de aplicar a multa prevista no art. 601 do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0116200-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuita Oliveira Rosa [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuita Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 96, verso, que homologou os cálculos de fls. 81/87, no valor de R$ 29.493,44, correspondente a 2.441.552,51 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDINO FELIX [Adv. Marinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BUKOVSKI [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 78544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BUKOVSKI\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES BELIZARIOS LTDA [Adv. Paulo Ernane de Aguiar Ferreira (OAB: RJ 48623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO TRANSPORTES BELIZARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019800-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena da Cunha Porfirio [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Aut: Eloá da Silva Sant´ana [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Jean Carlo Cardoso da Silveira - ME -Iluminar Ltda, Réu: Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 60780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá da Silva Sant´ana, Aut Luzia Helena da Cunha Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada à 1ª Reclamada, pelo motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lessa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlito Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram REJEITADOS .\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TRANSREVEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, acerca de laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (R$ 56.073,76) encontra-se à disposição deste Juízo. Tomar ciência ainda da expedição do alvará 0154/2010 (CEF - agência 182-Itaperuna) para devolução à Rda do valor bloqueado em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0092300-93.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, no importe de R$ 200,00, em guia DARF, no código 8019 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice França Baião [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice França Baião, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar emenda substitutiva da inicial, com cópias para as Reclamadas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0159600-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Pimentel [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Locadora de Veículos Ltda, Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o correto endereço da 2ª Reclamada, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyane da Silva Pernambuco [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyane da Silva Pernambuco\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Julio Cesar Alves Fontes - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Adney Dutra Leal, Réu: S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Réu Julio Cesar Alves Fontes - ME, Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda, Réu Service Coop\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 751/755, que julgou PROCEDENTE, PARTE, o pedido. Custas de R$ 280,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0090400-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Miccichelli [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São José, Aut Mateus da Silva Miccichelli\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 93/98, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Carvalho [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por incabíveis em sede de decisão interlocutória. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valerio [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valerio\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Andolfi de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Andolfi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 42/44, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). \r\n\r\nProcesso: 0057900-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 99/101, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson dos Santos Galvão [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson dos Santos Galvão, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)], Réu: Coopevil Cooperativa dos Trabalhadores da Construção Civil do Noroeste Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 98/103, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dime Gomes Corrêa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dime Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 30/31, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100000-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mendes Lopes [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Teixeira Diniz [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mendes Lopes, Réu Sebastião Carlos Teixeira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 46/48, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes às fls. 300/301 e 302/306. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Milato Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Sonia Maria Milato Purificate\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos (2ª Rda. fls. 160/162; Rte. fls. 163/165 e 3ª Rda. fls. 170/171), conforme fundamento de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mangaravite [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mangaravite\r\n\r\nTomar cîência de que os Embargos de fls. 30 não foram conhecidos, por incabíveis em sede de decisão interlocutória .\r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Ricardo Esteves Kneipp\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 279/284, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 929075"
                            ],
                            "929072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0110300-49.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rosângela dos Santos Monteiro,Fradaro Construcoes e Reformas Ltda,Francisco Carlos Monteiro,Paulo Fernando Monteiro,Wilson das Chagas Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.007,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Monteiro,Fradaro Construcoes e Reformas Ltda,Francisco Carlos Monteiro,Paulo Fernando Monteiro,Wilson das Chagas Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.007,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929072"
                            ],
                            "929073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSaulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-11.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929073"
                            ],
                            "929074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, Asson - Associação dos Oficiais da Marinha, Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Asson - Associação dos Oficiais da Marinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Menezes Santana\r\n\r\nRéu: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 70/71: \"... DISPOSITIVO - Por tais fundamentos, esta Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, decide julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação supra que este decisum integra, para condenar a ré a pagar em 08 dias, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do petitum, observados os parâmetros acima indicados. Custas de R$ 60,00, pela Ré, calculadas sobre R$ 3.00,00, valor arbitrado para este feito. Sentença proferida e publicada em audiência. Parte autora ciente do prazo recursal. Intime-se a Reclamada por edital (fls. 65). Roseana Mendes Marques - Juíza do Trabalho .\"\r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fátima de Freitas Santos Izabel\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 55/59: \"... III-CONCLUSÃO - Fundamentos pelos quais, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito em relação à 1ª e 2ª Ré, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Reclamante ELIZABETH FÁTIMA DE FREITAS SANTOS IZABEL, em face de MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, para condená-lo, a, no octídio legal, satisfazer os pedidos ora deferidos de indenização do FGTS pelo período da inicial, na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos. A atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, sendo certo que em sede trabalhista tal momento se dá no mês subsequente ao da prestação dos serviços, em conformidade com a sum. 381 do C. TST. Juros de mora de acordo com os termos do artigo 1º -F da Lei 9494/97, na monta de 0,5% ao ano. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação. Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado. De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas. Neste mesmo sentido está a sum. 368 do C. TST. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta nos termos do art. 790-A, I da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Service Coop, Julio Cesar Alves Fontes - ME, Adney Dutra Leal, S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 751/755: \"... III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, esta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares aguidas, acolhe a prejudicial de prescrição quinquenal e julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando os réus a satisfazer as obrigações acima definidas, observando o benefício de ordem quanto à CEDAE, que só responde subsidiariamente. Acresçam-se à condenação correção monetária, nos termos do art. 459, § único da CLT e juros de mora, incidentes a partir do ajuizamento da ação, ex vi legis. Deduzam-se as parcelas pagas a igual título, comprovadas até este momento nos autos. Observe o Réu o reconhecimento das contribuições previdenciárias, nos termos dos artigos 43 e 44 da lei 8.212/91 (provimento TST/CG nº 02/93), deduzindo-se a quota-parte do empregado, limitado ao teto de recolhimento estabelecido para tal fim, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida. Também não sofrerão incidência de contribuição previdenciária os pagamentos definidos a título de indenização, particularmente referentes ao seguro-desemprego, FGTS e correspondente indenização de 40% (leis 7.998/90 e 8036/90). Quanto ao Imposto de Renda, observe-se o cumprimento do art.46, par. 1º, da lei 8.541/92 (Provimento do TST/CG nº 01/96), devendo o réu reter o valor devido a tal título, no momento em que for intimado em que o pagamento for disponibilizado ao autor, em Juízo. Após o trânsito em julgado, oficiem- se à DRT e CEF para ciência das irregularidades constantes deste titulo. O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3º da CLT. Custas de R$ 280,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 14.000,00, pelas Rés.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929074"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-71.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO MOREIRA n/p Arleir Vale Nogueira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO MOREIRA n/p Suely Barros Pivar \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Erika Cristina Pivar Moreira, Julio Cesar Pivar Moreira, Carina Pivar Moreira (dependentes fls. 418), Aut ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO MOREIRA n/p Arleir Vale Nogueira\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do requerimento do autor quanto à republicação, e deferido o requerimento da ré: devolução do prazo.\r\n\r\nvide despacho de fls. 578-v. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Azevedo [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Azevedo\r\n\r\nVenha o Reclamante comprovar o deposito dos honorários periciais. Valor:1.520,00. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZEL FIRMINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZEL FIRMINO DA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUNERITA DA LUZ MARTINS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUNERITA DA LUZ MARTINS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra da Silva de Souza, Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a ACP IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a RT 0009500-82.2009.5.01.0241 PROCEDENTE EM PARTE (a RT se encontra apensada à ACP).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360600-18.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA JOSE [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: RUBEN BARBETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA JOSE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115800-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0131500-84.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnoldo Francisco Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciamar Ciamar Serviços Navais e Ind S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Francisco Rocha dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. Prejudicada a petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0193100-77.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Taura Comercial Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Amorim Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0256000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Inacio de Jesus Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR EVENTOS E PROMOCOES LTDA E OUTROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Inacio de Jesus Junior\r\n\r\nVISTA AO RTE, ANTE RETENÇAO EFETUADA ÀS FLS. 172. \r\n\r\nProcesso: 0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE COMUNICACAO TELIN LTDA [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)], Réu: JORGE MARINS FERREIRA, Réu: AMILTON MARINS FERREIRA, Réu: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA CAMPOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.293: Nos termos do r. Despacho de fls. 274, observando-se... não indicando o exequente meios novos para prosseguimento da execução, em 15 dias, vista à Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0304800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paixao da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paixao da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO FORTUNADO DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO FORTUNADO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes dos Santos, Réu Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: FRANCISOC FLAVIO FARIAS TORRES, Réu: FRANCISOC SALES TORRES FILHO, Réu: FRANCISOC JOSE DE FARIAS TORRES, Réu: FRANCISOC FARIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO LABIS BARROS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO LABIS BARROS\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls. 143: \"Os cálculos de fls. 114 apenas atualizaram...nao sendo possível sua insurgência, agora, por preclusa. Prossiga-se com a execução contra os sócios como já determinado às fls. 113. Intime-se o exequente.\" Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Bóia dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Bóia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cassilha Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Seidel Cruz de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Seidel Cruz de Carvalho\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campagnac da Silva Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Campagnac da Silva Barros, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\n318.054,31 TR's, em 10/11/09 equivalente a R$ 3.853,81. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelma Toledo Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Dr Leandro Monteiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelma Toledo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208400-60.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALO ADRIANO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO , Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALO ADRIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Torrao Victor [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda., Aut Maria de Fatima Torrao Victor\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:7.458.807,92, equivalente a R$ 90.429,17 em 04/03/10. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azeredo Lirio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair C da Silva, Réu: Nilza da Silva Amancio [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azeredo Lirio, Réu Nilza da Silva Amancio\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 2.882.460,22 TR's, equivalentes a R$ 34.946,10em 04/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Borges da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Borges da Fonseca, Réu Teresa Ferreira de Andrade\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 2.657.301,63 TR's, equivalente a R$ 32.216,62 em 03/03/10. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2a reclamada e\r\n\r\nPROCEDENTE em face do 1o reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita Vieira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: KSI Comercio Varejista de Otica Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita Vieira de Souza, Réu KSI Comercio Varejista de Otica Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.311.966,29, equivalente a R$ 15.906,03. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDepositar o valor remanescente(ressalvado o saque de R$ 8.569,43, realizado pelo exequente em 14.04.09), no prazo de 48h, sob pena de ativação imediata do Convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0126400-27.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CAMILA DELGADO PEREIRA [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA FERNANDES LTDA [Adv. Fernando Braga Junior (OAB: RJ 112602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIA FERNANDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 66,00. \r\n\r\nProcesso: 0411000-36.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 DIAS, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 60,00 + R$ 11,06 + 44,25. \r\n\r\nProcesso: 0231700-12.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUC DE TRAB DE NITEROI - A/C PRESID.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE EDUC DE TRAB DE NITEROI - A/C PRESID.ANTONIO CARLOS PROCOPIO, Aut ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 650.870,74, EQUIVALENTE A R$ 7.886,49 em 11/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 10 dias. Manifestar-se, neste prazo, sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Omed Sebba\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rafael Ida [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rafael Ida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: JORGE RIBEIROI CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lima [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Fernando Lima\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 747.740,95 TR's, equivalente a R$ 9.060,25. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda., Réu Maua Jurong S/A., Aut Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:711.240,49 TR's, equivalente a R$ 8.617,98 em 11/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES SPOSITO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOB RIO 2000 IMOBILIARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOB RIO 2000 IMOBILIARIA LTDA, Aut RICARDO LOPES SPOSITO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 47.346.791,42 TR's, equivalentes a R$ 573.953,43 em 25/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarildo João de Jesus Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarildo João de Jesus Soares \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR:2.122.217,61 TR's, equivalentes a R$ 25.714,55 em 11/11/09. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHO [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHO, Réu EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.142.304,33 TR's, equivalentes a R$ 13.847,39 em 01/03/10. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS JORGE SIQUEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPromova a ré o recolhimento de 20% sobre 92% do crédito executado, sob pena de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nRenova-se o prazo de 48h para pagamento ou garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0333300-76.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA NINFA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE MACEDO COUTINHO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILMAR DE MACEDO COUTINHO, Aut ROSILEA NINFA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO GOMES, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Transitado em julgado, aos alvarás, observando-se as retenções fiscais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresson Carlos Batista Soares [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMNETOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresson Carlos Batista Soares, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMNETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTE a impugnação do exequente e IMPROCEDENTES os embargos à execução .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 928500"
                            ],
                            "928498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0130600-72.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael da Silva Gripa\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928498"
                            ],
                            "928499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928499"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "918232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Nunes Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Nunes Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0060500-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES DA COSTA E SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAIDO FREIRE RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAIDO FREIRE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0076900-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DOS SANTOS COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERNIT COOPERATIVA DE TAXI DE NITEROI LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERNIT COOPERATIVA DE TAXI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200700-74.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS\r\n\r\nVista de fls. 87, aos 05 dias, requerendo o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0301800-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0282600-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE BRITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0243000-12.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CAETANO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS CAETANO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Hotz Toledo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0341600-68.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE CARDOSO PEIXOTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Silveira Martins Leao Junior (OAB: RJ 33678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR DE CARDOSO PEIXOTO, Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0259000-53.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA KOCH DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PLAZA QUADROS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA KOCH DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0219400-59.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, fora da Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-76.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAIVO DE MIRANDA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAIVO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGUEIRA DAMIAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa Muniz [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ARAUJO DE LIMA [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING ICARAI [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODILSON EURICO ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nReapresentarem os seus cálculos incluindo os valores dos de cujus de Nassib Aidar e de Laura de Miranda Pindto (sendo que, quanto a esta, os valores deverão obedecer à data limite de 26/10/1997, conforme determinado no 5º e 7º parágrafos do despacho de fls.1168 e parâmetros estabelecidos em fls.1171. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARRETO DE SOUSA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A A/C SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0321800-10.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0220500-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelina Ventura [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Forty S.A. Conservas Alimenticias [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Ventura, Réu Metal Forty S.A. Conservas Alimenticias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DUTRA MENDES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut SILVIA DUTRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA, Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GONCALVES DE MATOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GONCALVES DE MATOS, Réu SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amauri Fonseca da Rocha [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Postos de Servicos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Postos de Servicos Ltda., Aut Jose Amauri Fonseca da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA, Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-69.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Antunes da Costa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMARAL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMARAL FRANCISCO DA SILVA, Egte Ana Lucia Antunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joao Geraldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI DR RJ SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARBOSA DOS SANTOS, Réu SESI DR RJ SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-72.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE ABICALIL [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURICIO JORGE ABICALIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Castro, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS, Réu Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS HARGREAVES\r\n\r\nEgdo: Rafael Araujo Gomes [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)], Egdo: CPO Com e Servicos de Informatica [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CPO Com e Servicos de Informatica, Egdo Rafael Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANKLEY ALVES DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LECHARFE ITAIPU MOVEIS E UTILIDADES ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LECHARFE ITAIPU MOVEIS E UTILIDADES ME, Aut VANKLEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-72.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Reis de Matos, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ORTENG AC SERVICE LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut JAIR SANTOS DO NASCIMENTO, Réu ORTENG AC SERVICE LTDA., Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca (FLS. 225-228), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario da Costa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA CELMA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR.EM ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPR.EM ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353700-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PORTUGAL [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON RIO DISTRIBUIDORA MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PORTUGAL, Réu NEON RIO DISTRIBUIDORA MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-92.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Mendonca [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleco Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Mendonca, Réu Leleco Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 85). \r\n\r\nProcesso: 0300500-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PERES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Fascioti [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PERES, Réu Silvia Maria Fascioti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.73). \r\n\r\nProcesso: 0264400-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PERLINGEIRO [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PERLINGEIRO, Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 249). \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0206900-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA, Aut CLEIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.123). \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTA´ANNA CORREA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC.SERV.PUBL.DO EST. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Sousa Farias [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial, Aut Roberta de Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.108). \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES LEITE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES LEITE, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.290). \r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: INDYCAR PNEUS E LAVA JATO LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDYCAR PNEUS E LAVA JATO LTDA ME, Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.91). \r\n\r\nProcesso: 0302100-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA QUINTANILHA ARENA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: DOISEMES SERVICOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOISEMES SERVICOS DE BELEZA LTDA ME, Aut GIOVANNA QUINTANILHA ARENA, Réu SALAO UM CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.118). \r\n\r\nProcesso: 0314600-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA BARROSO BOUSQUET [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSELY GUIMARAES FERREIRA DE BRITO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA BARROSO BOUSQUET, Réu ORSELY GUIMARAES FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.53). \r\n\r\nProcesso: 0310500-95.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PASSOS DE AZEVEDO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut SILVIO PASSOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 399). \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.111). \r\n\r\nProcesso: 0133900-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PAULINO DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PAULINO DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.81). \r\n\r\nProcesso: 0306300-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 470). \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA RITA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA RITA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Jose Monteiro de Barros [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ, Aut Romualdo Jose Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 92). \r\n\r\nProcesso: 0185500-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Carvalho de Souza [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Egdo: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal.. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILLAGE ICARAI [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA FERREIRA, Réu HOTEL VILLAGE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.120). \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Braga Trindade [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. , Aut Waldemir Braga Trindade \r\n\r\nApresentar quesitação no prazo de 05 dias, conforme fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novaes Bastos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu: Mcw Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Wilton Cesar de Souza, Réu: Maria Cecilia Xavier Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcw Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 918232"
                            ],
                            "918906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MARIO ARANTES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0387300-33.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO CARLOS MENDES CORREA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0369000-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA COSTA SANTOS [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. FL.84. \r\n\r\nProcesso: 0360600-73.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICADORA INTERNACIONAL LTDA ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PANIFICADORA INTERNACIONAL LTDA ME, Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0134700-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivonildo Xerem [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Estranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Estranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Jorge Ivonildo Xerem\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, FL. 53. \r\n\r\nProcesso: 0291400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Brutes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Transtime Barra Transporte Rodoviarios Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira Brutes, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu Transtime Barra Transporte Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Guimarães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Administradora Protel [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Condomínio Residencial Art Boa Viagem [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Protel , Réu Condomínio Residencial Art Boa Viagem , Réu Essence Terc de Mão de Obra e Serv Ltda. , Aut Rogério de Castro Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Marcio de Souza Iglesias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lino Mendes Cavalcanti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lino Mendes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 918906"
                            ],
                            "920119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. Valor R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0135400-43.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Jacintho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY CUSTODIO DAFLON [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Master Posto de Gasolina Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ELIANA DUTRA VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B L Master Posto de Gasolina Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 203 que deixou de receber o Agravo de Petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar laudo pericial emitido por serviço médico oficial, da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, conforme decisão fls. 369-371. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o últomo parágrafo de fl. 365, conforme determinação fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilherme Pereira de Souza [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. Valor de R$ 3.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0302000-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUSTI ALVES MACHADO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUSTI ALVES MACHADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Azevedo Lagos [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Azevedo Lagos\r\n\r\nManifestar-se no PRAZO DE 05 DIAS, acerca do bem indicado à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0136600-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanir Nogueira Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A, Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 920119"
                            ],
                            "918235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ORTENG AC SERVICE LTDA., SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca (FLS. 225-228), no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918235"
                            ],
                            "918905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0319200-16.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA LACERDA\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, MAUA JURONG S/A, FRASOPI PINTURAS REFRATAM E ISOLAM TERM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2010 ÀS 9:50 H NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nFICA CIENTE DE QUE DEVERÁ´PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918905"
                            ],
                            "920116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Leite da Silva\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda, Maua Jurong S.A., Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/05/2010, as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 920116"
                            ],
                            "918237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0190500-17.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A., LUIZ FERNANDO DE ARAUJO, ELIANE ORNELLAS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ORNELLAS DE MELLO, Hospital e Maternidade Santa Rosa S.A., LUIZ FERNANDO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918237"
                            ],
                            "918240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Mercometal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918240"
                            ],
                            "918229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Mercometal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918229"
                            ],
                            "918233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araújo \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 918233"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "927854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Moreira Milão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto da Fonseca Pegado [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Moreira Milão, Réu Silvio Roberto da Fonseca Pegado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete José do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Bastos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas Castro [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas Castro, Réu Dynamic Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Reclamante para comprovar o recebimento do acordo de fls.34 e a reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI NUNES [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELA HOLANDA TRAVASSOS CORREA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.150, devendo manifestar-se acerca da manutenção do requerido, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como prosseguimento pela adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Rebeque [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Milma Lannes Duarte de Souza [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Rebeque\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls.67, bem como para ciencia do despacho de fls.65, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290000-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.77, devendo o exequente informar o atual endereço da executada e/ou dos sócios remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0142100-71.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITE 314 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Cristo Material de Construção [Adv. Sandra Lucia Ladeira (OAB: RJ 113483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Cristo Material de Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais estimados às fls.368, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabará Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Millena de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabará Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Lemos Cordeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Irany de Lemos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Faria Silva , Aut: Marcus Antonio Teixeira , Aut: Arthur Emilio de Souza Amorim, Aut: Ruy dos Santos Nogueira , Aut: Humberto da Cruz [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Humberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: G T Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a forma de pagamento proposta pelo perito às fls.232/233 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Conceicao [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Conceicao, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nO Reclamante para comprovar o recebimento do acordo de fls.34 e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viania Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Venâncio Moraes Guimarães [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Venâncio Moraes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva dos Santos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 29 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Costa de Oliveira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Vasconcelos Maia [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Vasconcelos Maia \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Fabio Geraldo Veloso (OAB: RJ 102141 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nRefazer calculos, atendendo a promoção de fls.86 e o despacho de fls.88 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima do Nascimento [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar J L A Materiais de Construção [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar J L A Materiais de Construção \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenco de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenco de Souza, Réu Niter Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls.263/272, devendo a 2a reclamada, tambem, tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte bem como de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Batista da Silva [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias improrrogaveis para a reclamada se manifestar sobre os calculos de liquidação, na forma do art.879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls.325, devendo indicar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos, manifestando-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Ferreira de Souza, Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, com in tervalo de 05 dias, começando pelo autor, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013800-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAS DE CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada, por tratar-se de informação primordial para a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0389100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nRefazer calculos, em atendimento à promoção da contadoria e da decisão de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0405000-77.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU LOPES DA CRUZ [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU LOPES DA CRUZ, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0218400-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Estaleiro Aker Promar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0215800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda., Aut Severino Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo autor, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0204800-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo Bezerra [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Servicos Tecnicos Ltda., Aut Jonas Paulo Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0282600-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI RAMOS LIMA MONTEIRO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRAS DE EDUCACAO - CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI RAMOS LIMA MONTEIRO, Réu FUND BRAS DE EDUCACAO - CENTRO EDUC DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.400, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS SILVA FONSECA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da CEF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL LEITE [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL LEITE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela autora, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0243300-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone de Souza Perrone Nunes [Adv. Katia P.de Souza (OAB: RJ 32169 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone de Souza Perrone Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.544/545, devendo efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA - PAPEL PICADO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA - PAPEL PICADO, Aut MANUEL MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.222/223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0338100-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MENEZES FELIX [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MENEZES FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara de Pendotiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nInformar ao Juízo se há interesse, ainda, na presente demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203100-04.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Senebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Oliveira, Réu Senebras Engenharia Ltda\r\n\r\nO Reclamante para comprovar o recebimento do acordo de fls.57 e a reclamada para comprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2007.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Helizete Madalena Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson dos Santos Bastos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson dos Santos Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Verissimo da Silva [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Elo Med Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niter Comercio de Drogas Ltda\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias sobre as parcelas incidentes dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0279200-54.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANCHES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS STELLA MARIS IMPORT EXPORT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor de R$ 162,73 foi convolado em penhora, a ser sacado do deposito recursal de fls.255 para pagamento da cota previdenciaria apurada pela Uniao Federal as fls.271/292, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Cristina Genaro Ltda. [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Cristina Genaro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Amorim Maricato [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ludywander Nunes Torres [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPRAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ludywander Nunes Torres , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPRAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, mantendo-se ininterrupto o prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0286200-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO LEONARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Claudiano da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda., Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 927854"
                            ],
                            "927855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: MARIA AMALIA DA COSTA BELO, JORGE FERREIRA TELLES, Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0292300-22.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Summer Time, Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, comecando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de \r\n\r\nrenda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes \r\n\r\nregras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e \r\n\r\nreclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do \r\n\r\nIRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores \r\n\r\nliquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo \r\n\r\nfinal, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em \r\n\r\nTR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927855"
                            ],
                            "927856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2010\r\n\r\n0248500-03.1989.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: COBRENA CIA DE REP MARIT E TERRESTRES\r\n\r\nPelo presente fica citado COBRENA CIA DE REP MARIT E TERRESTRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305.763,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 927856"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "928925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0121900-21.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Nathaniel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Alves de Souza [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amarelinho de Icaraí 252 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada Extinta sem julgamento do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Soares [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou Extinta a ação sem exame do mérito, com base no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180900-49.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ricardo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ricardo da Silva, Réu Maria Zulmira Soares Espogeiro, Réu Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro\r\n\r\nTer vistas das planilhas de fls. 35/37. Pz 10 dias sucessivos, permeadaos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Carlos Jose Caridade Praca [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Caridade Praca, Réu Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gonçalves Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Medeiros e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gonçalves Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Matos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanes de Castro Trigueira [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Freire Aragão \r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Augusto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da liberação por alvará da parte incontroversa, e para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezarra [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Trindade Bezarra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. Me [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Neves Damasco [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercyla Reis Barbosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ercyla Reis Barbosa, Aut Maria Jose Neves Damasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159200-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicio Froes de Abreu [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Golfinho de Marica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonicio Froes de Abreu, Réu Posto Golfinho de Marica Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. Deverá ainda o patrono da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-85.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva de Andrade [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda., Aut Michele da Silva de Andrade\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Donato de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Net S.A., Réu: Needs Stils Ltda. [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Donato de Oliveira, Réu Needs Stils Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ribeiro Leandro [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Maurício Ribeiro Leandro\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Souza Davide [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Souza Davide\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que arquivou a presente ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antonio de Araujo Santiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antonio de Araujo Santiago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Martins\r\n\r\nTer vista do ofícios de fls.75/85, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que arquivou a ação nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-04.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Ana Claudia da Costa Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 63, por não obedecida a gradação legal, conforme artigo 655, do CPC. Deverá ainda o patrono da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição. \r\n\r\nProcesso: 0213800-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Spindola Antunes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Spindola Antunes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor \r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Corrêa Patricio [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Corrêa Patricio\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Margarida Lourenço Dourado [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Margarida Lourenço Dourado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pacheco Henriques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pacheco Henriques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Covas Fernandes [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Covas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Tolentino Porto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wezz Salão e Estética [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Tolentino Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Serafim dos Reis [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Serafim dos Reis , Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Ferreira Medeiros de Castro [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Econ Mut dos Empr Asoec - UNIVERSICRED [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Econ Mut dos Empr Asoec - UNIVERSICRED, Aut Cristiane Rosa Ferreira Medeiros de Castro \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-54.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Thomé Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jóia de São Francisco Auto Serviço Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Thomé Rosa , Réu Supermercado Jóia de São Francisco Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia Barboza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ronaldo Garcia Barboza\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Ferreira de Barros [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jose Rogerio Ferreira de Barros \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vargas [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Sandra Vargas\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos, Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-94.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Conceicao Braga [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Retondaro Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceicao Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lerípio [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lerípio \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erique Izidoro dos Santos [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erique Izidoro dos Santos, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Lopes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Lopes \r\n\r\nEsclareça no prazo de 05 dias, quais parcelas não foram pagas na data acordada. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ferreira Peres [Adv. Idicea Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 64669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lante Laboratorio de Novas Tecnologias de Ensino , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Adv. Armando Paulo dos Santos Filho (OAB: RJ 57975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ferreira Peres \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinta a ação sem exame de mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Moura [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocópias Multiserviços Ltda., Réu: Luís Mauro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Moura\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo de Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sendo certo que em 25/09/2008 recebeu o TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0239000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Erick Barreto dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calcados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Sao Joao Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlândia Soares de Medeiros [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mamedio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, conforme guia de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maria Botelho de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maria Botelho de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijoo\r\n\r\nVenha a parte autora com a 3ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 928925"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2010\r\n\r\n0130700-43.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nExecutado: Jonathan Roosewelt de Souza,Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E. e,Robson Willian Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Roosewelt de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.219,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Willian Simões,Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E. e,Robson Willian Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Willian Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.219,26, além de acréscimos devidos, além do valor de R$ 121,17 referente as custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928927"
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                            "928895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira de Melo e Outros. \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) caixas com 12 (doze) unidades em cada caixa de gel higienizante 60 ml (código S000S) novos, avaliada cada unidade em R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos) e R$ 50,40 (Cinquenta reais e quarenta centavos) cada caixa. avaliado em 1.461,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626, Santo Elias, MESQUITA, 26226-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.461,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125100-90.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO e Outros. Adv.: Luiz Henrique Ribeiro Moura OAB.: RJ 73846 D\r\n\r\nRéu: VALTER MIXON DOMINGOS DE ANDRADE e Outros. Adv.: Cintia Castro da Rocha OAB.: RJ 111938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW-Kombi Pick UP, ano 1991/1991, cor branca, placa LKC-3895, chassi 9BWZZZ26ZMP001373, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). 01 (uma) motocicleta Honda CG 125 Titan, ano 1999/2000, placa KOH-5357, chassi 9C2JC2500YR102916, cor azul, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Irmãos Moreira, 23, Bandeirantes, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite e Outros. Adv.: Luiz Fernando Medeiros Costa OAB.: RJ 127880 D\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno mecânico, marca Lardini, de 1,5m de cumprimento, modelo 220, usado, em bom estado, avaliado em R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). 01 (uma) furadeira automática, marca Alzmetall, modelo SV-6020, usada e em bom estado, avaliada em R$ 13.000,00 (Treze mil reais). 01 (uma) mesa coordenada, com avanço, transversal de 300mm, longitudinal de 200mm, usado, em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 01 (uma) morsa mecânica de 200mm, giratória, usada, em bom estado, avaliada em R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 01 (uma) máquina policorte, marca Somar, usada, em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00 (Três mil reais). avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edmundo Lopes, 256, Jardim da Viga, NOVA IGUACU, 26013-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 15/05/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014900-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DE MATOS e Outros. Adv.: Jairo de Souza Vieira OAB.: RJ 47653 D\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo ônibus da marca Mercedes Benz / Modelo Viale U, ano 2001, cor branca, movido a diesel, Renavam 768149754, chassi 9BM3840671B280948, placa RJ/Belford Roxo LNO3963, com capacidade para quarenta passageiros, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Augusto Vasco Aranha, 931, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CUNHA e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA e Outros. Adv.: Sebastiana do Nascimento OAB.: RJ 95009 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo ônibus da marca Mercedes Benz / M Polo Viale U, movido a diesel, cor branca, ano 2002, Renavam 775805920, placa RJ/Belford Roxo-LNU6837, chassi 9BM3840672B292681, com capacidade para quarenta passageiros, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Augusto Vasco Aranha, 931, Areia Branca, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179500-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (quatorze) cadeiras simples, sem braços, com encosto, em ferro e forração em couro, na cor preta, todas em bom estado e em uso, avaliada cada em R$ 75,00 (Setenta e cinco reais). avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Roberto da Silveira, 540, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2002.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA e Outros. \r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caldeirão, trezentos litros, em aço inox, gas vapor, em bom estado de uso. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Contabilista, 183, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva e Outros. Adv.: David Jorge Bittencourt OAB.: RJ 110244 D\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 32 (trinta e duas) mesas de escritório, com divisórias do tipo baia, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 09 (nove) monitores de computador, 14 polegadas, sendo quatro da Phiilips, dois da Samsung, dois da TCE, um da Sensor, usados e em bom estado, avaliados em R$ 2,000,00 (Dois mil reais). 02 (duas) impressoras Epson, modelo DFX 50004, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 02 (duas) impressoras Epson, modelo FX2190, usadas e em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 10 (dez) cadeiras de escritório, com braço e encosto mais alto, usadas e em ótimo estado, avaliadas em R$ 700,00 (Setecentos reais). 03 (três) mesas de escritório, de aproximadamente 2,00m, usadas e em ótimo estado, avaliadas em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 05 (cinco) impressoras de cupom fiscal, marca Urmet-Daluma, modelo ES600, usadas e em bom estado, avaliadas em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveiro Rodrigues Alves, 304, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno modelo industrial, marca Imor, modelo, cor verde, sem modelo de série visível, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 01 (um) torno cor azul, marca Ucimu, número 06901, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, 135, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120300-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Carvalho e Outros. Adv.: David Jorge Bittencourt OAB.: RJ 110244 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos condicionador de ar, marca Carrier, 18.000 BTUs, tipo Split, usados em bom estado, avaliado cada em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 04 (quatro) conjuntos de quatro cadeiras, usados, em bom estado, avaliados em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 22 (vinte e duas) cadeiras de escritório, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 12 (doze) cadeiras de escritório, com braço e encosto mais alto, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 03 (três) armários de quatro portas, usados, em ótimo estado de conservação, em compensado, tipo escritório, avaliados em R$ 700,00 (Setecentos reais). 06 (seis) mesas de escritório, usadas, em bom estado de conservação, medindo aproximadamente 1,5m, avaliadas em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 02 (dois) computadores Duron, 256 Mb ram, 20 Gb de HD, usado em bom estado, avaliados em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 (um) computador Celeron, 1,85 Hz, 512 Mb ram e 80 Gb de HD, usado e em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveiro Rodrigues Alves, 304, Posse, NOVA IGUACU, 26030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos de Lima e Outros. Adv.: Edmilson Baptista Alves OAB.: RJ 44765 D\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu e Outros. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) copiadora Gestetner Copy Printer 53080. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas, 222, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:15 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Beltrami de Oliveira e Outros. Adv.: Marco Antonio Leal Brandi OAB.: RJ 97894 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA PARA CORTE DE TECIDO/COURO, MODELO BHC30, 220 VOLTS, FABRICADO POR METALÚRGICA CLARED, EM 05.02.2004, Nº 159, BOM ESTADO. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSÉ ANTONIO SW SOUZA, 02, CASCATA, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. e Outros. Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma ) máquina rachadeira, em bom estado de conservação - 561 - sem marca de fabricação aparente, em funcionamento, a óleo diesel. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim, s/nº, Bom Jardim, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia Rodrigues de Vasconcelos Defaveri e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB.: RJ 16257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa hidraulica para corte de tecido/couro, modelo BHC30, 220 volts, fabricada e, 17/01/00, no. 152, funcionando, em bom estado. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 2, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (uma) prensa hidráulica para corte de tecido/couro, modelo BHC30, 220 voltes, fabricado em 17/01/00, nº 152, funcionando, em bom estado. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro de Souza Alves e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) flaneladeira (felpadeira) fabricada por Gematex GMBH Bastei Weg, modelo Twinsystem XR, nº 130.0082/NB 2200, ano 2002, potência 84 KW, conexão elétrica 3 / PE / NAC 400v +/- 10% 60 Hz, fusível de alimentação 200A - ar comprimido 8 Bar, em bom estado de conservação. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Carvalho e Outros. Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. e Outros. Adv.: Aires Roberto de Siqueira OAB.: RJ 54135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Trane, modelo split, 10000 BTUs, em uso e no estado, avaliado em R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). 01 (um) computador marca Lenovo, com CPU, teclado, monitor LCD de 15 polegadas e mouse, em uso e no estado. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552, Centro, NOVA IGUACU, 26220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\ndital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:19 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobato Domingos e Outros. Adv.: Andreia Cristina Fernandes de Rezende OAB.: RJ 137102 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear marca Guinner, modelo 180 PZR, placa identificadora de nº 10891. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:18 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva e Outros. Adv.: Margarete do Nascimento Huais OAB.: RJ 87755 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear marca Guinner, modelo 180 PZR, placa identificadora de nº 10891. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:20 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179900-63.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Vieira e Outros. Adv.: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB.: RJ 101378 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) flaneladeira (felpadeira) fabricada por Gematex GMBH Bastei Weg, modelo Twinsystem XR, nº 130.0082/NB 2200, ano 2002, potência 84 KW, conexão elétrica 3 / PE / NAC 400v +/- 10% 60 Hz, fusível de alimentação 200A - ar comprimido P Bar, em bom estado de conservação. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:21 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 37 (trinta e sete) peças de tanque placa sem espelho, C-1, fabricação própria, novas, em substituição aos 45 anéis de inspeção, medindo 60 x 30, C-1, novos, avaliado unitariamente em R$ 82,00 (Oitenta e dois reais) avaliado em 3.034,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Axélia, 404, Piam, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.034,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:22 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joao de Santana e Outros. Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ 41442 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. e Outros. Adv.: Narciso Goncalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão Mercedes Benz, placa MPC 9484, Espírito Samto, ano 1975, carroceria fechada, modelo truck baú 1313, chassi 345003122547-49. avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 364, Centro, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928895"
                            ],
                            "928896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/03/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184100-84.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves e Outros. Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante LTda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) balcão expositor, modelo GGB - CD 2004, cor branca com acabamento em granito, com aproximadamente 1,10 X 2,00 metros, bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 02 (dois) balcões expositores elétricos para acondicionamento de comida. com dez cubas cada, marca Tedesco, modelo CBQLV, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado cada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais), perfazendo o total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). 01 (um) freezer horizontal, com dois tampos, marca Consul, 415 litros, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais). avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Elizabeth Paixão, 108, Centro, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 13/05/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0213600-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso e Outros. Adv.: Celio de Souza Machado OAB.: RJ 60711 D\r\n\r\nRéu: MJCC Gas Natural Ltda. e Outros. Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador Pentium 4, 2,265 Hz, 512 Mb-ram, HD de 40 Gb, com mouse, teclado, monitor de 14 polegadas, Samsung, com drive de DVD e CD, usado e em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar marca Consul, modelo Airmaster 7500 BTUs, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Canadá, 212, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\n]Total da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\n]A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928896"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "928864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-56.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitoza Lima [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feitoza Lima\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo Pinto [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Filadelfo [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Filadelfo\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Fonseca da Rosa\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Soares [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Soares [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abílio Alves [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Gafala Construtora Ltda., Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abílio Alves\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0297000-61.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2010.5.01.0222 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sonia Regina dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 07. \r\n\r\nProcesso: 0005900-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascon Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Almeida Pinto, Réu Indubrascon Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.112, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.1971, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Campos [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nENTREGAR AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENÇA E PARA EFTUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Brito Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE A COVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 8.405,22 ( 693.507,21 TR). \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre dos Santos Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda., Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nVISTA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 106, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Maciel [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Modena Sport Comercio e Industria de Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Maciel\r\n\r\nESCLARECE REQUERIMENTO DE FL.65, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO DE FL.41 NOTICIA QUE A RÉ JÁ HAVIA PROCEDIDO A RETIFICAÇÃO NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LAVOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Batista [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Batista\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SANTO BORGES [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CRUZEIRO DO SUL LT AC ROVILIO L CATAGNA [Adv. Rubem Floriano Blasi Raposo Nina (OAB: RJ 44657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SANTO BORGES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-26.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY NUNES DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0076400-80.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nOBSERVAR QUE OS VEÍCULOS INDICADOS À FL.146 JÁ POSSUEM RESTRIÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO JOSE GOMES CONÇALVES [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nCIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 50.314,23, EQUIVALENTE 4.290.223,44 TR, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS OS TERMOS DE SUA NOMEAÇÃO PELO MUNICIPIO DE PARACAMBI, PROCURAÇÃO AO ADVOGADO E AINDA INFORME OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS, VISANDO O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EXISTENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carneiro Mello [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimec Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Carneiro Mello\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Santos da Conceicao [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta e Kempf Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Santos da Conceicao, Réu Pimenta e Kempf Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO PROMOÇÃO DA CONTADORIA À FL. 82. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE FREITAS SOARES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERAT DE TRABAL.DE PROFISS.D INFORMATICA LT [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE FREITAS SOARES, Réu COOPERAT DE TRABAL.DE PROFISS.D INFORMATICA LT, Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃOD E FL. 552, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Castro Santanna [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0139400-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ELIAS PORTER [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 40,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TARGINO ALVES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TARGINO ALVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDE COMO DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-52.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Assis Marcelino [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva - AEFNS, Réu: Elizabeth S C Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Assis Marcelino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA REQUERIDA. CUSTAS DE R$ 54,52, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vaccariello Fernandes [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Vaccariello Fernandes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria de Lourdes Morais\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.85, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendi Cristina Pinto de Queiroz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrapet Reciclagem Brasileira de Plastico Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrapet Reciclagem Brasileira de Plastico Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS\r\n\r\nOBSERVAR QUE OS VEÍCULOS INDICADOS À FL.149 CONSTAM COM RESTRIÇÕES JUNTO AO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Modelo Ltda. [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Martins\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO PROMOÇÃO DE FL.90. \r\n\r\nProcesso: 0158900-38.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Damaso Viana [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Damaso Viana\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.121/122. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Ramos Schayder\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-06.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CRUZ DIACOVO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SERV TECNICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE OLIVEIRA SANTIAGO, Réu STEMIL SERV TECNICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.214, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BRAZ [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO BRAZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.97. \r\n\r\nProcesso: 0201500-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nVENHA O REU COM OS CÁLCULOS DO VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IR, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FL.401. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA VILA SAO LUIZ LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: adriano de araujo sousa [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)], Réu: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu adriano de araujo sousa, Réu MANOEL LUIZ ALVES, Réu PADARIA PRINCESA DA VILA SAO LUIZ LTDA, Aut SEBASTIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.135, INCLUSIVE DE QUE PODEM REQUERER NOVA AUDIÊNCIA PARA CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu Santee Rio Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino Durvalino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Sao Roque Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Sao Roque Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nogueira, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.204, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival de Assis Santos [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: L H R Moura Comercio de Vidros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival de Assis Santos\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ALEGADA À FL.22. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-56.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.101/164, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Henrique da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0062900-44.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER PEDRO DE FARIAS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANOEL BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANOEL BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Gilberto Andreza Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.176, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Elisio Peixoto Nunes, Réu: ESPOLIO DE NADYR CARVALHO PEIXOTO, Réu: IVETE PEIXOTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENEZ COSTA E SILVA\r\n\r\nFORNECER O CPF DA EXECUTADA, NO PRAZO DE ,05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Xavier [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminário Diocesano Paulo VI [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminário Diocesano Paulo VI\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE R$ 30,00, EM 05 DIAS,SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nENTREGAR AS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, CONFORME SENTENÇA E EFETUAR PAGAMENTO EM 15 DIAS, NOS TERMOS ART.475-J DO CPC, TENDO VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Martins Guilherme [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Martins Guilherme\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lima dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Napolitano Felicio Felix Batista [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Lucia Napolitano Felicio Felix Batista\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Wigand Manhaes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.102. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Klemar e Markle Administradora e Comercio Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Cordeiro da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Cordeiro da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES NEVES DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES NEVES DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriberto Lourenco de Gonzaga [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriberto Lourenco de Gonzaga\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR AS DIFERENÇAS DEVIDAS A TITULO DE INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Valero da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Goncalves Nery\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Peixoto Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguacu Casa de Festa Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Peixoto Lima, Réu Pirulito Iguacu Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.62, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Passos de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0185300-60.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-45.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0186400-12.1988.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MENDES SOARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Moreira Couto, Réu: EDAC - INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: EWALDO DE CARVALHO BANNACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI MENDES SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL. 382, TENDO EM VISTA HAVER RESTRIÇÕES REFERENTES ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E REGISTRO DE FURTO/ROUBO. \r\n\r\nProcesso: 0198600-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Albuquerque\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO A DISPENSA DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.304, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231600-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOARES FERNANDES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DID LENA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SOARES FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0281700-93.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR COELHO DE ANDRADE FILHO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER RIO S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER RIO S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.222, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 928864"
                            ],
                            "928860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Brito Gomes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CUSTAS DE R$ 2.701,73, PELA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BRAZ\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.97, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-56.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CRUZ PIMENTEL ASSISTIDO P/GLORIA RIBEIRO, GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL, MARCOS VINICIUS CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nRéu: CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DOS AUTORES. CUSTAS DE R$ 519,44, PELA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928860"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Katz (OAB: RJ 22557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-78.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928861"
                            ],
                            "928862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010\r\n\r\n0212600-36.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Robson Rufino Rocha,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vancerlei de Araújo,Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rufino Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.624,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Vancerlei de Araújo,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vancerlei de Araújo,Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vancerlei de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.624,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucileuda Sousa Ribeiro,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Maria Vancerlei de Araújo,Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucileuda Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.624,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-15.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo de Almeida Collares,Jorge de Oliveira Moura,PANIFICACAO JULIANI LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo de Almeida Collares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928862"
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                            "928863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928863"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "928464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, resposabilzando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Feitosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Gaspar [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.539,54, atualizado até 26/08/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Telles [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Telles\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa de fls.195, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Robson da Silva Araújo [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RUAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA \"Q\" PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RUAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Lia de Araújo Freire Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Lia de Araújo Freire Duarte\r\n\r\nVenha a autora com o extrato e os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Macedo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CARMEM DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.R PENSE E PEDE REIFEICOES LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.P.R PENSE E PEDE REIFEICOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução ex officio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA SAGEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Caeiro Leite [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Caeiro Leite\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das filiais da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosmo dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-40.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUVILARDO VAVALCANTE SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: José Manuel Monteiro Varges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUVILARDO VAVALCANTE SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a decisão de decretação de falência e endereço do síndico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-50.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA REGINA [Adv. Simone Rodrigues Motta (OAB: RJ 110627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nId: 928464"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Prata Carreiro [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Zeli Prata Carreiro\r\n\r\nCiência despacho fl. 161: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do ora avençado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Rosa Leal [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 72/73 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira Goncalves [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Valery Coiffeur [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valery Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristino dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristino dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.170 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls.160/165, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.221,55 (hum mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 100.768,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.54 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls.43/49, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.035,88 (quinze mil, trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 1.240.345,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0034700-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho Marques [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: J V O Cursos e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V O Cursos e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fl. 173: \"Convolo o depósito recursal de fl. 132 em penhora para que surtam os efeitos legais. Dê-se ciência a ré, inclusive que no silêncio o valor será liberado ao autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0051700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Fernandes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacildo Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 177, requerendo a extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Auto Pecas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Figueiredo Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 360,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-86.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.230: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls.206/207, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.232,16 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) equivalentes a 2.081.461,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Freire [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares Freire, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 77/78, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.062,19 (dois mil, sessenta e dois reais e dezenove centavos) equivalentes a 170.114,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pontes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-86.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nCiência despacho fl. 230: \"Sobresto, por ora, o cumprimento do despacho de fl. 229. Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento da diferença de INSS devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Carlos de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/65, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.990,39 (quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 411.669,21 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Reis Antunes, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Precioso de Queiroz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOTERO DE MORAIS [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FERREIRA COELHO DE MATTOS [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA FERREIRA COELHO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de Jesus [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sebastiana Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 235: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 206/209, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.911,40 (três mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos) equivalentes a 322.660,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES ARCHANJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMIL COOPERATIVA SERV SAUDE NILOPOLIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.755,11, através de guia GPS, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 64/65, inclusive para indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-80.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS LOUZA GONCALVES [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut WILLIANS LOUZA GONCALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, para cada parte, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 324 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Francisco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jorge Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariano da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Cascaldo Pereira dos Santos cabeleireira [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Cascaldo Pereira dos Santos cabeleireira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Miranda Medeiros [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Miranda Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Ramos de Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 840,00, em 05 dias, podendo o valor ser parcelado em até 07 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Lima [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Andrade, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Olegario da Silva Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Pedro Olegario da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 130: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 177/122, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.886,35 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 1.310.503,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Batista [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro Batista, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/75, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.460,71 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e um centavos) equivalentes a 532.959,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Cervejarias Kaiser [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser, Réu Sodexho do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Martins Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Jose Haller Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 34: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/27, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.285,78 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 271.051,85 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Monteiro da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Assis Borges [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Severino de Assis Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 47/50, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.484,37 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) equivalentes a 534.911,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Marbeauty Rio Beneficiamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 61:\"Indefiro por não ser o remédio jurídico próprio, ademais não garantida a execução. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0059100-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Araújo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 203/207. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Venâncio [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Reis [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda, [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com cópia do termo de inventariante a fim de que seja retificado o pólo ativo da presente demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Bezerra Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Bezerra Lima, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fl. 133: \"Por corretos, acolho e homologo os cálculos atualizados de fls. 126/127, no valor de R$ 468,75 (quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FREITAS LIMA [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PRINCIPAL IRMAOS DO O LTDA ME [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FREITAS LIMA\r\n\r\nTer vista do autos para indicar meios efetivos para execução da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordan de Jesus Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NOGUEIRA BELEM [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut SIDNEY NOGUEIRA BELEM\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-38.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Fonseca Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 87 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de documento de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Alto da Posse Comercio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de documento da Fazenda Nacional, sobre procedimento para parcelamento da dívida. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Deve o autor indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Angelica da Silva Clemente [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Angelica da Silva Clemente, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 164/169, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 18.095,72 (dezoito mil, noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 1.492.759,23 IDTR, e caso haja, subsidiariamente, execução para o 2o Rdo fixo o valor de: principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 15.440,72 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 1.273.741,93 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soledade Alves [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Bazar e Armarinho Ltda. - ME [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duelo Bazar e Armarinho Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: R PEIXOTO MOVEIS LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: LOPES MATTOS MOVEIS LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPES MATTOS MOVEIS LTDA, Réu R PEIXOTO MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do INSS devido no importe de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle dos Santos Barboza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle dos Santos Barboza\r\n\r\nDizer sobre o documento de fl.22. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA CANDIDO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut JORGE BATISTA CANDIDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.243 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 230/238, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.669,29 (oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 715.150,47 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleo Cavalcante de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campos Marques [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Marques, Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crispim de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crispim de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Nadir Gomes Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES, Aut Nadir Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Paiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Paiva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fátima da Silva Marta [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Fátima da Silva Marta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento Sa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Yolanda do Nascimento Sa\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marco Antônio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 924583"
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                            "924582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0187400-21.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luia Felipe Almeida Junior, Mauricio Balena de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Alexandre Lima de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lima de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 14.285,31, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Nova\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-78.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A, Elite Sales & Commerce Limited, Oscar Dias Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Elite Sales & Commerce Limited, Oscar Dias Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0164300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES GERVASIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS), Tania Mara Carvalho Sandres, Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio Timotheo Ferreira, Tania Mara Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 13/04/2010 às 15:30 horas, à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nRéu: MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 13/04/2010 às 15 horas, à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Marques Siqueira\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 14/04/2010 às 15:30 horas, à Secretaria da Vara para que a ré proceda a baixa na Carteira deTrabalho do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 924582"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "928128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificacao de 11/03/2010 - Lote 59/2010.\r\n\r\nProcesso: 0237100-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Corrêa Mendonça [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corrêa Mendonça\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18/03/2010, as 09:35 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendoser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aosautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto.OBS: Ciencia da devolucao da notificacao(DESCONHECIDO), devendo comparecer perante ao Distribuidor dos Feitos Trabalhista de Nova Iguacu, para atualizar o endereco.\r\n\r\nId: 928128"
                            ],
                            "928833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2010 - Lote 15/2010 \r\n\r\n0071900-88.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Gabriel dos Santos\r\n\r\nExecutado: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,86(tres mil, vint e um reais e oitenta e seis centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento de execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA e VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA(FL.12), no polo passivo da relacao processual. Conforme desp.de fl.67.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "928334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazos sucessivos de 08 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-91.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ABREU DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ABREU DA CONCEICAO, Réu ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.273,22, equivalentes a 1.676,073,90 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ataiba Gregorio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ataiba Gregorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares , Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nVistas acerca do ofício do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lúcia Marques dos Santos, Aut Caio Marques Galvani, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Felipe Marques Galvani, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico)\r\n\r\nIndefiro o pedido de execução de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0392000-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO SOARES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO SOARES\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa, Réu Rota 288 Centro Automotivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionizio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenice Oliveira dos Santos [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenice Oliveira dos Santos, Aut Taciana Dionizio Magno de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Cupertino [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tribobó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Francisco Cupertino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY SALGADO NETO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COM E IND LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrene Fontes Gisler, Aut ELOY SALGADO NETO, Réu GISVAL COM E IND LTDA\r\n\r\nComo o próprio vocábulo está a sugerir, a exceção de pré-executividade é uma medida utilizada na fase processual que antecede a execução digamos, injusta, quando se mostra flagrante seu descabimento.\r\n\r\nCompulsando-se os autos verifica o Juízo inexistir qualquer vício quanto à determinação de que a execução se processe em dace das sócias da executada, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré (fls. 129).\r\n\r\nNão há que se falar em prescrição intercorrente, uma vez que esta não se aplica em seara trabalhista e, ainda, que assim não se entendesse, pois, se o presente feito encontra-se pendente até a presente data tal fato se deve esxclusivamente a conduta da exeutada.\r\n\r\nDe igual modo, não logrou a excipiente comprovar a decretação da falência da empresa executada.\r\n\r\nIsto posto, rejeita-se a presebnte exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0052200-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Buriche [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Buriche\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Gomes [Adv. Sergio Das Gracas Machado (OAB: RJ 74780 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Soares Gomes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAs partes acerca da resposta do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gregório da Silva Cosmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Abn Amro Real S.A. - Banco Real [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abn Amro Real S.A. - Banco Real , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Walney Gregório da Silva Cosmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 928334"
                            ],
                            "929226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Elio Medeiros Pereira, Réu Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-43.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. , Aut Lucinéia Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-94.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 51.836,33, equivalentes a 4.285.765,19 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes, restando a reclamada citada na pessoa de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Rede Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga da Silva, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogerio Prado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-34.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DE JESUS LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DE JESUS LIMA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.071,55, equivalentes a 996.658,69 TR’s acumuladas, atualizadas até 09/10/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes, restando a reclamada citada na pessoa de seu patrono, conforme dispõe o CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-10.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Costa de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida, Aut Nelma Costa de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria , no valor de R$ 6.894,23, atualizadas até a data da falência.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira reclamada aos cuidados do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Eduardo D´avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0034100-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GOMES [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GOMES, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0912/2009, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Core [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Bruno Santos Core, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.664,26, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Barbosa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Aut Patricia Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Levy de Souza Macedo Junior [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fari Sistema Contra Incêndio Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Fari Sistema Contra Incêndio Ltda. , Aut Marcio Levy de Souza Macedo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica o patrono da reclamada ciente de que deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Martins Guimaraes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodre [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodre, Aut Iracy Martins Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0033200-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camara Campos Neto [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Pedro Camara Campos Neto, Réu Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0022400-42.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos de Tecn e Contr Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nPreliminarmente, deverá o reclamante deverá indicar meios eficazes à citação válida dos sócios da executada para início da execução face aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manuel da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada as fls. 169, no valor de R$ 1.022,37, no prazo de 48h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES, Egte Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nInclua-se o feito em pauta de instrução, devendo o embargtante fornecer, no prazo de 10 dias , o endereço atual de JOANA D'ARC PIRES MARTUINS e LUIZ CLÁUDIO AVELINO MOREIRA.\r\n\r\nApós, intimem-se as partes, bem como JOANA D'ARC PIRES MARTUINS e LUIZ CLÁUDIO AVELINO MOREIRA, SEBASTIÃO LOURENÇO DOS SANTOS e SELMA ANDRADE DOS SANTOS. \r\n\r\nConcede-se as partes, o prazo de 10 dias para, em querendo, arrolar testemunhas, ciente de que não o fazendo em tempo hábil para que sejam intimadas, deverão traze-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Aut Paulo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: INTERATIVA COOPERATIVA DE TECNOLOGIA DA INF. [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA NEVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Cruz Moura [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Cruz Moura , Réu Transportadora Lua Azul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-72.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SAD ABUZAID LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO SAAD ABUZAID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido efetuado da forma requerida, eis que a procuração de fls. 19 outorga poderes para representação em juízo da reclamada, Calçados Sad Abuzaid Ltda, e não de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0278800-29.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando Pierre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda., Aut William Fernando Pierre Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Itelina das Graças Costa da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-95.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONCALVES BARBOSA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDê-se vista as partes da atualização dos cálculos, no prazo comum de 10. dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverão dizer sobre a real possibilidade de acordo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herminio Paz [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Mercearia Itaipu Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Mercearia Itaipu Ltda., Aut Manoel Herminio Paz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 37.788,21, equivalentes a 3.124.113,11 TR’s acumuladas, atualizadas até 21/08/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Vieira , Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Hora Silveira Oliveira , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Flavia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Casa de Saúde São José, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVIO PECANHA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMA BRAZIL COM DE MAT AERONAUTICO LTDA, Réu: Carlos Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVIO PECANHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO DA SILVA, Réu: USTE EMPR DE SANEAM E CONST LTDA N/P SOCIO WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nId: 929226"
                            ],
                            "929225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Borges Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRevendo o entendimento esposado, reconsidero o despacho agravado.\r\n\r\nProceda a secretaria a devolução das peças que compõe o Agravo de Instrumento.\r\n\r\nCertifique-se acerca da apresentação pelas Rés dos recursos contra a sentença e voltem-me conclusos para deliberação. \r\n\r\nId: 929225"
                            ],
                            "928332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/04/2010, a partir das 12:00, no local situado à Avenida Venezuela, n. 03, sala 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0341000-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA e Outros. Adv.: Eduardo Jordy OAB.: RJ 83693 D\r\n\r\nRéu: PORCINA DE S TEIXEIRA CONFECCOES ME e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE ABRIL DE 2010 a partir das 12h00min (doze horas), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 03410-1997-261-01-00-5. [0341000-53.1997.5.01.0261 – RTOrd}: RTE: JOANA D´ARC CAMPISTA MOURA (ADV: ALCIMEDES BRITO – OAB/RJ: 58949) – RDO: PORCINA DE S. TEIXEIRA CONFECÇÕES ME N/P DA SÓCIA PORCINA DE SOUZA TEIXEIRA DE SÁ. BENS: IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FERREIRA BORGES Nº 410, JARDIM CATARINA, SÃO GONÇALO/RJ. MATRICULA 41.582 DO CARTORIO DO 3º OFICIO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL 47.526, MEDINDO 9,75M DE FRENTE, IGUAL LARGURA NOS FUNDOS COM O PREDIO 410 CASA 01, TENDO DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS, 13,75M, DO LADO DIREITO COM A SERVIDÃO EXISTENTE E DO LADO ESQUERDO 13,75M COM O PREDIO 398, COM ÁREA DE 134,06M2 E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 134,06/360.00 AVOS, DO ANTIGO LOTE DE TERRENO Nº 24 DA QUADRA 13, QUE AO SEU TODO MEDIA: 12,00M DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 30,00M EM AMBOS OS LADOS, COM ÁREA DE 360,00M2, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A RUA 05, FUNDOS COM O LOTE 14, À DIREITA COM O LOTE 25 E A ESQUERDA COM O LOTE 23. PROPRIETÁRIOS PORCINA DE SOUZA TEIXEIRA DE SÁ E S/M ADEMILSON CORREA DE SÁ, CPF 422.490.407-10, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CIÊNCIA DA PENHORA: NO DIA 25/05/2004, TOMOU CIENCIA DA PENHORA O SR JAIME FIGUEIREDO, ATUAL COMPANHEIRO DA SÓCIA E MORADOR DO REFERIDO IMOVEL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 26 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928332"
                            ],
                            "928333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-08.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISY LUCI MACHADO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL N/P SOCIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Boutros, FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL N/P SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado bloqueio parcial em sua conta corrente, no valor de R$ 8.135,71. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei e a 2ª reclamada subsidiariamente.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no importe de R$ 240,00, pelos reclamados.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 928333"
                            ],
                            "929227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-72.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nRéu: CALCADOS SAD ABUZAID LTDA, JOSE AUGUSTO SAAD ABUZAID\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO SAAD ABUZAID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 8.266,17, atualizados até 24/11/1998, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do ssitema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo únbico do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Veiga do Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Veiga do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta serventia para retirar as guias de INSS de fls. 52/153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929227"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Jose Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani Jose Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-52.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES DA SILVA CAROLINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO, Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FUNDACAO UNIVERSO\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , conforme promoção de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0068900-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barcelos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barcelos\r\n\r\n: Tomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Torres dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre as alegações da reclamante, na petição de 19-05-2009. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Goncalense Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , conforme promoção de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMAR FERREIRA FERNANDES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carlos, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LECELLE DO BRASIL SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIMAR FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0176400-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Tranquilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Tranquilino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Florentino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Florentino\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Franco Aguiar Peres [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calcados e Complementos Ltda. Epp Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Franco Aguiar Peres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceicao Sa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Conceicao Sa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0224800-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Guimaraes Pessoa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprove os depósitos referente a pensão alimentícia, conforme cláusula 3ª de fl. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-67.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Moura [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0242700-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241900-85.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ARANHA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ARANHA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, a fim de se dar início à execução. \r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Neto [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quintino Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0265000-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa da Paixao [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: K Brito Loteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-42.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA M. GUIMARAES [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Silvia Regina de Almeida Coutinho (OAB: RJ 83159 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA M. GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções acostadas na fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0269200-61.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SANTOS LEVINO [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SANTOS LEVINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n1ª Reclamada ( GARCIA): Tomar ciência do indeferimento da oferta, eis que não observada a gradação legal.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi dado por garantido o Juízo. Contestar embargos à execução da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Guimaraes Fayal [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Guimaraes Fayal\r\n\r\nAnte a quantia de peqena monta apurada, promova meios de prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-83.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILZA RAMALHO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS SC LIMITADA [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS SC LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0314700-72.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME A/C [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Jose Luiz Barros Cruz, Réu: Eduardo Mortimer Ribeiro [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Leonel Maia Araujo e Leandro Maia Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBENEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME A/C, Réu Eduardo Mortimer Ribeiro, Aut PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO TRINDADE MORAES, Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330400-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Dantas da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0344900-57.2005.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Sergio Ramos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Rqte Joaquim Sergio Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0344200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina da Silva Almeida [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ga Dias Bazar ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0345700-27.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DE G BENICIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPOS ELISIOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidso a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional, improrrogável, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-28.2005.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almada Pereira E OUTROS\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, noticiada na petição do leiloeiro, de 21-10-2009, para que surta os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda, Aut Antonio Carlos Calixtrato\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Queiroz dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018000-91.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTELA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e diferença das custas de R$ 160,00 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES GOMES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL PAIVA PAPEIS ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLL PAIVA PAPEIS ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo recursal em penhora no limite da cota oprevidenciaria, conforme apurado pelo calculista (fls. 104/105). \r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 80 / 82. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS PASSOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS MASIL REPRESENTACAO LTDA A/C [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS MASIL REPRESENTACAO LTDA A/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , observadas as planilhas anexas , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Lage [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Lage\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , conforme promoção de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0076500-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Costa de Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Costa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Barros [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pessanha de Barros\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , conforme a promoção de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandising Cons em Markting Part e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 31/ 35. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-68.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Araujo [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coracao de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Araujo\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , adequando-os a res judicata , observada a promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Agostinho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado, eis que o documento anexo refere-se a ação de execução de título extrajudicial, ou promova meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NASCIMENTO DA SILVA LIMA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 924887"
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                            "926559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Lima Bernardo [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda ( Filial II ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Bernardo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barboza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Willians do Br. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barboza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000066-63.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-55.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Araujo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho Produtor Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva Nunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 234, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Gomes [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 2470 da Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Gomes\r\n\r\nEm cumprimento a Ata de fls. 29, requeira a autora, em 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101700-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO : PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO : 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Gama, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 99/105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Telles [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Telles\r\n\r\nTomar ciência do Ofício n. 056/2009 (de fls. 34), por dias 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Brandão de Sousa Marins [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Brandão de Sousa Marins \r\n\r\nVenha a autora em 10 dias, com o atual endereço da 1ª ré, sob pena do feitos er retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0057201-38.2007.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fls. 53. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Lessa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias, com os novos cálculos de liquidação, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0014900-08.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correa \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 926559"
                            ],
                            "926560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-66.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosa Queiroz [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pereira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Cristina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls.323/329, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0079700-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sabrina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias apresentar cálculos de liquidação, observando as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. Ciente ainda as partes que o depósito recursal será de imediato liberado ao autor no limite do seu crédito, decorrido o prazo de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Werneck Barbosa [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Werneck Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 144 e fls. 145, e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido à fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Caldas Alves [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Mata Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente as partes do despacho de fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Cruz Goncalves Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Filantropica Eis-me Aqui [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Filantropica Eis-me Aqui, Aut Luziane Cruz Goncalves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Pereira Cardoso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 62, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Quadros [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Quadros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Abreu Mello [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Abreu Mello\r\n\r\nVenha o autor a liquidação do pedido, com cópia , em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan dos Santos Cunha [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan dos Santos Cunha, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82 e despacho de fls. 83. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Tervas Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Colubandê Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tervas Gomes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido à fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000193-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro de Araujo Carvalho [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Araujo Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, aob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000158-41.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Cândido [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Viana Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Cândido\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-61.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Aparecida Costa Gomes [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistencia Social [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Aparecida Costa Gomes\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Zeferino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197500-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceny Alves de Mello [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ibson Barreto da Silva [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibson Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henerciano da Silva Rocha Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucinda dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edifrancis de Oliveira Porto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edifrancis de Oliveira Porto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Feijo Barrias [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - Oasis [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - Oasis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 43, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Pires Machado [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Pires Machado, Réu Obra Social do Engenho Pequeno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Silveira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0235600-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiara Xavier Pacheco Neves [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, sobre o despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos , Réu Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. - \" Tendo em vista as devoluções das notificações da autora, da sua patrona e da ré, ê-se ciência da decisão por publicação no DO., devendo ainda a parte autora diligenciar o atual endereço da ré, em 30 dias.\r\n\r\nDê-se ciência ao advogado de fls. 59 de que deverá regularizar sua situação nos autos, juntando procuração e atos constitutivos.\" \r\n\r\nAutora: Tomar ciência da decisão: Procedente em Parte: Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0225800-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva e Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sandro da Silva e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Vasconcellos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobreos novos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. - \" Indefiro a dispensa das custas por não preenchidos os requisitos legais. Deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor por deserto.\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Laurindo da Silva Lins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda., Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios de fls.74/84 (da ré ) e fls. 85/89 (do autor), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0240000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Apolonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Apolonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0244600-79.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Barbosa de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 926560"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "929275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VELOSO BATISTA\r\n\r\nRéu: WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA, VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Pereira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Verneck Guimarães\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema da Silva Lourenço, Rosangela de Sousa Vita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema da Silva Lourenço, Rosangela de Sousa Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema da Silva Lourenço, Rosangela de Sousa Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB6 Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda. na pessoa de Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Aparecido Rodrigues, Lenner Martins Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lucia Fortes de Oliveira, Rosivaldo Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES\r\n\r\nRéu: IRENE DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Marques Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929275"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "929297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2010\r\n\r\n0220400-38.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nExecutado:SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ,\r\n\r\nPelo presente fica citado QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.644,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929297"
                            ],
                            "929346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carneiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Scap Car Ltda., Astra Sport 2000 Lanternagem e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scap Car Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Marques de Queiroz \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temp. e Terc. Ltda , Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temp. e Terc. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi Julogada Improcedente. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 929346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "926327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 483.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RENATO JOSE KINAPE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE BARNABE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Leandro Portugal da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214700-58.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se tendo em vista a petição de fls.195.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0330600-65.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE FREITAS AUGUSTO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação sob pena de preclusão, além de pagar imediatamente o valor considerado incontroverso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR BRAGA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR BRAGA\r\n\r\nEfetuar a correção dos cáculos tendo em vista a Promoção de fls.82e manifestar-se sobre petição de fls.88, sob pena de preclusão.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fuzato Escobar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fuzato Escobar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0099800-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CATARINA DINIZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PAULISTA LTDA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: ANTONIO BARROS DE ARAUJO [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: AURELIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CATARINA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.196.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS VIANA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loures Rodrigues Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loures Rodrigues Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fouraux de Oliveira Telis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fouraux de Oliveira Telis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenia Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0092800-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GRANDE PISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.70.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-44.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE COSME COELHO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.75.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-87.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VIDAL MACHADO [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO VIDAL MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar a diferença devida sob pena de penhora on line.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-76.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MARCONES [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS DE COURIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MARCONES\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado da terceira reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)], Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414900-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO FLORENTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0569600-44.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENI DE AGUIAR CUNHA QUEIROZ [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UILDES DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DE AGUIAR CUNHA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.57.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN CONFEDER NAC DE TRANSPORTE ALTERNATIVO [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido com base no ofício de fls.97.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido tendo em vista que não há nos autos nenhum depósito recursal efetuado pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FELIPE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMAR FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito.Pz:05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fideles Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fideles Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Antonio Costa Miletti [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antonio Costa Miletti, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Caetano Batista [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Caetano Batista, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES NEVES TAAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS E RIBAS E CIA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBAS E RIBAS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.78.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi de Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.177.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR LEANDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.41.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CORDEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JACI CORDEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIRO DE SOUZA, Aut: SANDER DUARTE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ONOFRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE DEUS NETO, Aut: JOAO DA SILVA CARNEIRO, Aut: PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-53.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Novais de Cavalho [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Taberna do Pintado Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Franca\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em R$ 2.000.00,nos termos consignados na ata de fls.27.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Medeiros [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Costa Comercio e Servicos de Piscina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.23.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIRMIANO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda da Conceicao [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice da Silva Martins [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analice da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União às fls.29.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BORGES VILLACA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARION DA CUNHA CERQUEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lira Melo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nRecolher custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO, Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a impugnação do autor à retenção do imposto de renda. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre parecer técnico elaborado pela Sra. Perita.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RICARDO PEREIRA COUTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0167600-10.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON SOUZA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhiimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celia Teixeira da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Celia Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carneiro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Albert Sabin [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Albert Sabin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Olimpio de Sousa Filho - (Espolio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188600-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUND.CSN P/O DESENV.SOCIAL E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND.CSN P/O DESENV.SOCIAL E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NIZE SANTIAGO R. IMBRUGLIA, Réu: NOELGRA LANCHES LTDA CAFE E CIA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré ou informar o endereço atualizado dos seus sócios.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassio Martins Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cassio Martins Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222500-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nAdequar cálculos conforme Promoção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALBINO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO ALBINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249700-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS CORREA ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ivo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, devendo a reclamada depositar os honorários periciais sob pena de execução.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Mas, Réu: Number One Gas Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.20.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.26.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0493500-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DE ALMEIDA LOPES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA SANTIAGO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.354-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY SILVA IZIDORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará eis que já devolvido o depósito recursal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMASA VEICULOS E MAQUINAS S/A. [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0107400-76.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUCE BILATE CURY PUIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ANNAMCY PACHECO, Aut: ELENIR DA SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.497 sob pena de preclusão.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA NETO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Promoção da Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Professor João Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Elpidio de Paula Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Professor João Rodrigues\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENDIR TOMAZ LEITE [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENDIR TOMAZ LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca do detalhamento do bloqueio efetuado junto ao Banco Central.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SIMOES DE SANTANA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SIMOES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Luiz Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MELQUIADES RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS TEMPORIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MELQUIADES RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.77.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues (Espolio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE FILHO, Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FLORENSANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC IND MECANICA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FLORENSANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.270-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PROCOPIO FAGUNDES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PROCOPIO FAGUNDES\r\n\r\nFornecer o extrato da CEF nos termos da Promoção de fls.202.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor estipulado pela Sra. Perita do exame médico a ser realizado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTOS FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24 que indeferiu o pedido formulado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-15.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARCIO MESQUITA LASMAR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARCIO MESQUITA LASMAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0365600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRILLO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GRILLO\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos da CEF referentes ao créditos complementares do FGTS conforme Promoção da Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367200-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: OSNIR DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato da CEF referente aos expurgos inflacionários depoistados em sua conta vinculada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397500-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DIAS DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente devido sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414800-58.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE QUINTINO DE FREITAS [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES RIBEIRO SO JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUINTINO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls.68.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416900-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE PACHECO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL ANTONIO PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, Réu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL ANTONIO PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls.91.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA COELHO [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA COELHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298800-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Santiago Alves [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITOR ROSA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato referente aos créditos complementares da conta vinculada do terceiro reclamante conforme Promoção da Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 926327"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Queiroz Gabriel\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., Banco do Brasil - Agencia CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luiz Manoel\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0273000-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926325"
                            ],
                            "926326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0235300-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE BATISTA\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.89/91.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RICARDO PEREIRA COUTO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m V. B. dos Santos Decoracoes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0267400-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0509700-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUTH BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH BORGES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 926326"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "929058": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 120/10 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º -Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90 e conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 500/09, para apurar os fatos constantes do protocolo nº 67.937/2009.\r\n\r\nArtigo 2º -Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão:\r\n\r\n1. ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS.\r\n\r\n2. RÔMULO TADEU FARIAS TORRES.\r\n\r\n3. SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor da relação.\r\n\r\nArtigo 4º -O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929058"
                        ],
                        "929326": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do Ato nº 119/10 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal do dia 15/03/10.\r\n\r\nOnde se lê - “Art. 1º . ...em face de Carlos Lupi e Elma Cerqueira de La Fluente...”\r\n\r\nLeia-se - “Art. 1º . ...em face de Carlos Lupi e Elma Cerqueira de La Fuente...”\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929326"
                        ],
                        "929108": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 15081/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 929108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "928939": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Comunico aos Diretórios Regionais e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital e do interior que o Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral aprovou, por intermédio do Provimento nº 2/2010-CGE, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o cronograma abaixo para tratamento dos dados sobre filiação partidária para o mês de abril de 2010, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95..\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nFim da sincronização de dados\r\n\r\n26 de março\r\n\r\nÚltimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet.\r\n\r\n14 de abril\r\n\r\nIdentificação das duplicidades de filiação\r\n\r\n15 a 19 de abril\r\n\r\nDivulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação. Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidades.\r\n\r\n19 de abril\r\n\r\nÚltimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.\r\n\r\n10 de maio\r\n\r\nData limite para decisão das situações sub judice.\r\n\r\n20 de maio\r\n\r\nData limite para registro das decisões no sistema\r\n\r\n31 de maio\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 928939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "929008": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO-: Louise Karla Prata Nascimento\r\n\r\nADVOGADO-: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDESPACHO refente ao protocolo nº 15179/2010: \"Fls. 2.196: Defiro, conforme requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 929008"
                        ],
                        "929014": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 448 (5507-95.2006.6.19.0000) - CLASSE 29\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRO MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02, c/c art. 11, § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 24 (vinte e quatro) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/10/2009. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 929014"
                        ],
                        "929015": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 466 (7889-61.2006.6.19.0000) - CLASSE 29\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO SIMÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e Outro\r\n\r\nDESPACHO:\"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11, § 11, da Lei 9.504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 12 (doze) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 929015"
                        ],
                        "929011": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1045 (7743-15.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Manuel Riomayor Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos postulados às fls. 83, devendo a representada, acostar documentação que comprove sua atual situação econômicao-financeira.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 929011"
                        ],
                        "929012": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1387 (8100-92.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para juntada da documentação pelo representado.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 929012"
                        ],
                        "929013": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1437 (8255-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROGÉRIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\nADVOGADO-: Moises Julio Bormac\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO:\"Intime-se o Representado para juntar sua declaração de rendimentos de 2005 e não a de fls. 17,v.(2004), em 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/03/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 929013"
                        ],
                        "929009": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7377 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JUAREZ PEDRO GALO\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nDESPACHO:\"Notifique-se o Recorrente, no sentido de que seja apresentado o certificado de registro de licenciamento do veículo de sua propriedade, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, conforme sugerido pela SCI, às fls. 124/126v.\r\n\r\nApós cumprimento do Recorrente, remetam-se os autos à SCI para a elaboração de relatório conclusivo, devendo em seguida ser remetido os autos para vista da Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/03/2010. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 929009"
                        ],
                        "929010": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7415 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ CARLOS PUDÓ\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o outrora candidato para que apresente a documentação mencionada pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria, às fls. 131.\r\n\r\nFixo, para tanto, o prazo de 5 dias, contados da data em que efetivada a ciência do representante do interessado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/03/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 929010"
                        ],
                        "929254": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.70318/07 \r\n\r\nPROTOCOLO Nº.13657/10\r\n\r\nREQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO DEMOCRATAS.\r\n\r\nDESPACHO: \"Retire-se o nome do ex-presidente do sítio do Tribunal na internet, conforme sugerido à fl.43.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 929254"
                        ],
                        "929006": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 943 (7635-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 5.511/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: RENATA DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 929006"
                        ],
                        "929007": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 987 (7680-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.750/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: FAROL DA BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Valério Gonçalves e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 929007"
                        ],
                        "929005": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1431 (8073-12.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALMYR ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Carlos dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: José Américo dos Santos\r\n\r\nDECISÃO:\"(...)Em face do exposto, nego seguimento à Representação, consubstanciado no artigo 285-A c/c 557, ambos do CPC, posto que manifestamente improcedente, consoante parecer da douta PRE.\r\n\r\nP.R.I. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/03/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 929005"
                        ],
                        "929016": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 18/2010 (PRAZO DE 30 DIAS)\r\n\r\nO JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação 1002 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra BISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA a referida representada, na pessoa de seu representante legal, nos termos do artigo 81, § 4º, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 22, I, “a” da LC n.º 64/90, oferecer defesa, juntar documentos e rol de testemunhas se cabível, nos autos do processo em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, não sendo contestados, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo representante. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de março de 2010. Eu,Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 929016"
                        ],
                        "929253": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPC DO B - Cabo Frio - Prot. 15363/10;\r\n\r\nPC DO B - Macaé - Prot. 15364/10;\r\n\r\nPMDB - Itaboraí - Prot. 14200/10;\r\n\r\nPRTB - Angra dos Reis - Prot. 15389/10;\r\n\r\nPRTB - Campos dos Goytacazes - Prot. 15390/10;\r\n\r\nPRTB - Itaguaí - Prot. 15388/10.\r\n\r\nId: 929253"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "928996": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 04-03-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA:\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 73 (10312-91.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JANE COZZOLINO, candidata a deputada estadual pelo PTC sob o nº 36789\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Tatiana Aparecida Figueiredo Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: CHARLES COZZOLINO, candidato a deputado federal pelo PAN sob o nº 2614\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO: AMAURI PIMENTEL, editor da revista magazine shopping\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, INELEGIBILIDADE, CASSAÇÃO, REGISTRO DE CANDIDATO, ( USO INDEVIDO ), MEIO DE COMUNICAÇÃO, / ( PROMOÇÃO PESSOAL, TRATAMENTO PRIVILEGIADO, FAMÍLIA COZZOLINO ), IMPRENSA ESCRITA, MENSAGEM ( SUGIRO QUE VOCÊ VOTE EM QUEM REALMENTE CONHECE AS NECESSIDADES DO SEU MUNICÍPIO, E QUE ESTE QUE VOCÊ VAI ELEGER TENHA OS MESMOS IDEAIS DE QUEM ESTIVER EMPENHADO COM OS INTERESSES DA PREFEITURA, REVISTA MAGAZINE SHOPPING Nº 3, AGOSTO/2006 ). ELEIÇÕES (2006). Ref. Leg.: artigo 22, LC 64/90 .\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, candidato a Vereador do Município de Teresópolis.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: ADIADO DA PAUTA DO DIA 08/03/10.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 106-42.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MOISES OLIVEIRA LUGAO, candidato a Vereador pelo PSL, sob o nº 17620\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: ADIADO DA PAUTA DO DIA 08/03/10.\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 7 (9193-95.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Angelo Gallo\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Leitão Isaias\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, CASSAÇÃO DE DIPLOMA, PERDA, MANDATO, ABUSO DE PODER POLÍTICO, ECONÔMICO / CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, CONDUTA VEDADA, AGENTE PÚBLICO, COMPRA, VOTO, OFERTA, ( VANTAGEM INDEVIDA, DINHEIRO, R$ 20,00 ) ELEIÇÕES ( 2006 ) . Ref. Leg. : art. 14, Constituição Federal, art. 41-A e 73, Lei, 9504/97 .\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 107 (8336-21.2009.6.19.0040)\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: NILTON DA SILVA BERNARDES, suplente de vereador do Município de Três Rios.\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: HEDÍLIO DE ARAÚJO CORTEZ, Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nADVOGADO: João Augusto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 153 (7671-95.2008.6.19.0183)\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: FÁTIMA CRISTINA DOS REIS\r\n\r\nADVOGADA: Valeria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 676 (7883-49.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: ELIAS DARUIS ASSAD NETO, candidato a Prefeito do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DENEGANDO A ORDEM, DIVERGIU O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR. A SEGUIR, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO, CUJO PROSSEGUIMENTO SE DARÁ NO DIA 15/03/2010.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 998 (7425-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCONIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Certain Toledo\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1171 (7937-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 26-16.2009.6.19.0011\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (11ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4478 (7654-95.2008.6.19.0171)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (171ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. (JORNAL EXTRA)\r\n\r\nADVOGADA: Monica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Cristina Vasconcellos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Priscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Tadeu Pasinato Alves\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Batista Linhares\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Frederico José Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nADVOGADA: Livia Cristina da Silva Saad Affonso\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR; PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, JORNAL, TROCA, NOME, PARTIDO POLÍTICO, CALÚNIA, ASSOCIAÇÃO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, VINCULAÇÃO, IGREJA, (MARCELO BEZERRA CRIVELLA) , ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Art. 96, Lei 9.504/1997. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 2/2008 - Juízo da 171ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa (fls. 73/76).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7102 (7787-45.2008.6.19.0040)\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: NILTON DA SILVA BERNARDES, suplente de vereador do Município de Três Rios.\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: HEDÍLIO DE ARAÚJO CORTEZ, Vereador do Município de Três Rios.\r\n\r\nADVOGADO: João Augusto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nADVOGADA: Camila de Souza Laranja\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PMDB / PC DO B\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7294 (7769-23.2008.6.19.0202)\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (202ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARISA MANA DE ALMEIDA, candidata a Vereador pelo PV, sob o nº 43321\r\n\r\nADVOGADO: João Silveira Neto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7310 (7691-39.2008.6.19.0037)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DA BARRA-RJ (37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nRECORRIDO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, Prefeita do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nRECORRIDO: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO), Vice-Prefeito do Município de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAUSENTOU-SE O PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6772 (7770-62.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA - JORNAL O DEBATE\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA ESCRITA, JORNAL (O DEBATE, EDIÇÃO Nº 876), DATA (18 A 24/07/2008), MATÉRIA (CARLOS AUGUSTO DÁ O PONTAPÉ INICIAL NA CAMPANHA POLÍTICA - PÁGINA 03), AUSÊNCIA, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. art. 20 Res. nº 22718 - TSE e art. 43, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 145/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral - Rio das Ostras. \r\n\r\nJuiz Prolator: Maira Valéria Veiga de Oliveira (fls. 189/191).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 768 (8136-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADOS : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face da decisão de fls. 75, que determinou o prosseguimento do feito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM SEGUIDA, FOI ANUNCIADO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5527 (7741-55.2008.6.19.0105)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS BUSATTO JUNIOR\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nEMBARGANTE: GENILDO FERREIRA GANDRA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nAdvogado: Wagner Moreira Pereira\r\n\r\nQUANDO, ENTÃO, USOU DA PALAVRA O ADVOGADO LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE LEVANTAR UMA QUESTÃO DE ORDEM. EXISTE REQUERIMENTO DOS ADVOGADOS PARA QUE, QUANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO SEGUINTE, SEMPRE HAJA PUBLICAÇÃO. ISSO É ACOLHIDO PELA CORTE. ESTE É UM CASO RELEVANTE. OS ADVOGADOS FORAM SURPREENDIDOS AGORA, NÃO PUDEMOS FAZER MEMORIAIS. GOSTARIA, ENTÃO, QUE O FEITO EDRE 5527, FOSSE ADIADO. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: ISSO NÃO CONSTA DA LEI. NÃO EXISTE NORMA LEGAL QUE EXIJA ESSA PUBLICAÇÃO. ADVOGADO LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS: É UM REQUERIMENTO NOSSO, SENHOR PRESIDENTE. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: UM REQUERIMENTO DESSA ORDEM NÃO PODE SER DEFERIDO, POIS NÃO HÁ AMPARO LEGAL. O RELATOR É QUEM DECIDE SE VAI OU NÃO MANTER O PROCESSO EM MESA. JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI: SENHOR PRESIDENTE, PREFIRO SUBMETER A QUESTÃO AO COLEGIADO. ESTE É UM PROCESSO DE QUE NÃO PARTICIPEI DO JULGAMENTO, INGRESSEI POSTERIORMENTE; TAMBÉM, É UM DAQUELES PROCESSOS QUE GERARAM DESGASTES A ESTE TRIBUNAL. ENTENDO QUE NÃO HÁ PROBLEMA EM ADIARMOS O JULGAMENTO PARA QUINTA-FEIRA, 11/3/2010, DE MODO QUE OS COLEGAS POSSAM APRESENTAR SEUS MEMORIAIS - CASO A CORTE CONCORDE. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: ENTÃO, O PROCESSO EDRE Nº 5527 NÃO ESTÁ ADIADO, VOSSA EXCELÊNCIA IRÁ COLOCÁ-LO EM MESA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. ENTÃO, DESDE JÁ, OS ADVOGADOS FICAM AVISADOS QUE ESTE FEITO SERÁ JULGADO EM MESA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI: GOSTARIA DE DEIXAR REGISTRADO EM ATA QUE TAL FATO SE DEU A PEDIDO DOS ADVOGADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 30ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 8-03-2010, REALIZADA ÀS 17:45 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206 (7785-64.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO ROBERTO ALVES SUZANO, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: RETIRADO DA PAUTA DE 08/03/10.\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 344 (8161-50.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Nicodemos Oliveira Silva\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 11 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 928996"
                        ],
                        "929289": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.573 - RECURSO ELEITORAL Nº 106-42.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Aperibé (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MOISES OLIVEIRA LUGAO\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 11/03/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 929289"
                        ]
                    }
                }
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            "Zonas Eleitorais": {
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928424": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 07/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 07/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010.\r\n\r\nDr. Marcius da Costa Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 928424"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "920454": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 920454"
                        ]
                    }
                },
                "40ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928691": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 40ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nProc. 0012-76.2008.619.0040 (PJ n.º 499/2008)\r\n\r\nAutor do fato: AMILTON DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nTrata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo onde foi celebrada transação penal.\r\n\r\nCompulsando os autos verifica-se que a transação penal foi devidamente cumprida, conforme manifestação ministerial de fls. 61. \r\n\r\nPelo exposto, HOMOLOGO a transação penal celebrada e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, AMILTON DE MELLO RIBEIRO, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95.\r\n\r\nRegistre-se apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do parágrafo 4o do art. 76 da Lei 9099/95.\r\n\r\nSem custas. Após o trânsito, e com as anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. P.R.I Três Rios, 11 de março de 2010 (a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 928691"
                        ]
                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nPetição nº 0000002-84.2010.619.0097\r\n\r\nRequerente: Partido Progressista\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Estoduto Velasco - OAB/RJ 84.826\r\n\r\nRequerido: José Rogério Cunha Rosa\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro-OAB/RJ 73.146\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra - OAB/RJ 81.959\r\n\r\nAdvogado: Pablo Felga Cariello - OAB/RJ 95.313\r\n\r\nFinalidade: Intimar as partes para ciência do r. despacho de fl. 203, cujo inteiro teor transcreve-se abaixo:\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para que informem, em 48 horas, se desejam a produção de prova oral, na forma da Promoção Ministerial de fl. 202.\" Cambuci/RJ, 08 de março de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 928271"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928423": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO 0000019-61.2008.619.0107 (PJ Nº 219/08)\r\n\r\nESPÉCIE: REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nAdv. da Representante: Dr. Ralph Anzolin Lichote, OAB/RJ 128.043; e Dr. Edu Francisco Teixeira, OAB/RJ 126406.\r\n\r\nREPRESENTADA: COLIGAÇÃO ITAPERUNA NÃO PODE PARAR.\r\n\r\nAdv. da Representada: Dr. Ereci Rosa, OAB/RJ 75.896.\r\n\r\nDECISÃO (fls. 181): \"Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/04/2010, às 13:30 horas. Intimem-se. Itaperuna, 04 de março de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza de Direito.\"\r\n\r\nId: 928423"
                        ],
                        "928279": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO 0000034-30.2008.619.0107 (PJ - 343/2008)\r\n\r\nESPÉCIE: PETIÇÃO (INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE BENS)\r\n\r\nREQUERENTE: MÁRIO BRAGA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Ricardo de Cerqueira Rabelo, OAB/RJ nº 135.269\r\n\r\nREQUERIDO: JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO (fl.s. 49): \"...Diante do verificado nestes autos e nos apensos, e ainda, da promoção ministerial de fls. Restituo os valores apreendidos por este Juízo nos autos da PI 224/08 ao Requerente. Oficie-se à Caixa Econômica, rectius, expeça-se mandado à Instituição Financeira para levantamento da quantia pelo Requerente. Itaperuna, 03/02/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 928279"
                        ],
                        "928275": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000002-25.2008.619.0107 (PJ-56/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL.\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADV. DA PARTE: Dr. Gibran Luís Maron, OAB/RJ 51.074, Dr. Júlio César da Silva, OAB/RJ 21.744, Dra. Rita de Cássia Duarte Maron, OAB/RJ 143.441.\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 907/921): \"Assim, por todo acima esposado, e ainda, diante da manifestação ministerial de fls. 776/881, que incorporo como razões de decidir, com fulcro no inciso XIV do artigo 22 da Lei complementar 64/90, art. 73, inciso IV, parágrafos 4º e 5º da Lei 9504/97 c/c art. 42, parágrafo 4º da Resolução nº 22.718, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em razão da captação ilícita de sufrágio que reconheço, DECLARO CASSADO O DIPLOMA de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, vulgo \"ALEXANDRE DA AUTO-ESCOLA\", cominando-lhe ainda, com observância do princípio da ra zoabilidade, ao pagamento de multa no valor de R$ 48.430,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais). Como bem realçado pelo Parquet, em razão da eficácia imediata da sentença, DETERMINO que se oficie à Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Itaperuna, e que seja intimado o seu Presidente ou seu substituto legal, a dar POSSE IMEDIATA ao suplente de vereador em virtude da cassação ora determinada, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, sendo incabível a alegação de espera da próxima sessão da Câmara de Vereadores. P.R.I. Após o trânsito em julgado, anote-se e comunique-se, remetendo-se os autos ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do artigo 22, inciso XIV da LC 64/90. Ciência ao MPE.\". Itaperuna, 10 de março de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 928275"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928687": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 08/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 08/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 928687"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928690": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nNotícia-Crime nº 0000004-98.2010.6.19.0147 \r\n\r\nProtocolo nº 515/147/2010\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAutora do Fato: RENATA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nAdvogado Dativo: Francisco de Assis Silva - OAB-RJ 91.412\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\n01 - Designo audiência preliminar para o dia 18/03/2010, às 13:00 horas. Intime-se pessoalmente.\r\n\r\n02 - Nomeie-se advogado dativo para atuar no presente processo.\r\n\r\nAngra dos Reis, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 928690"
                        ],
                        "929157": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nEDITAL 007/2010\r\n\r\nNOTIFICÃO\r\n\r\nA Doutora Juliana Bessa Ferraz, MM. Juíza da 147ª Zona Eleitoral, de Angra dos Reis (RJ), nomeada na forma da lei, no uso de suas atribuição legais: FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste ato NOTIFICA o filiado NILSON PIMENTA DE OLIVEIRA, Título Eleitoral 070087750302, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, caso queira, recorrer no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, da decisão exarada nos autos do Processo 0000007-87.2009.6.19.0147 (nº anterior 551/2009), que determina o cancelamento das filiações partidárias em duplicidade, aos partidos PMDB e PSDB, por descumprimento do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9096/95. Para tanto, o filiado poderá comparecer ao Cartório Eleitoral, localizado na Rua Arcebispo Santos, S/N - São Bento - Angra dos Reis/RJ, no horário de expediente, das 11 às 19 horas, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento do interessado.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo. Dado e passado aos 10 dias do mês de fevereiro de 2010. \r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 929157"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928689": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-12.2008.619.0183(antigo158/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Sidney Azevedo\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho-OAB/RJ 28.025\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista o cumprimento da transação penal pelo acusado, conforme o recibo acostado aos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIDNEY AZEVEDO, devendo constar informação na CAC do acusado concernente ao impedimento de novo benefício no prazo de 05 (cinco) anos. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000004-58.2008.619.0183(antigo080/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Maria da Conceição Rodrigues Pereira\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista que a acusada cumpriu devidamente o prazo de suspensão condicional do processo, por dois anos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000002-25.2007.619.0183(antigo038/07)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Evangelista José de Macedo\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista a certidão de fl. 55, bem como a manifestação favorável do MPE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVANGELISTA JOSÉ DE MACEDO, eis que cumpridas as condições da suspensão condicional do processo. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-35.2008.619.0183(antigo140/08)\r\n\r\nDesmembrado do Processo Crime n.º 039/07\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Aline Aparecida Ferreira\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista a certidão de fl. 109, bem como a manifestação ministerial de fl. 110, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, eis que devidamente cumpridas as condições da suspensão condicional do processo. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 928689"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "925651": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 925651"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "928274": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 12/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 928274"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "929155": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000011-94.2009.619.0254 (Proc. Jud. 218/2009)\r\n\r\nAção: Crime Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Aloisia Martins Silva\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nDiante da manifestação do M.P. de fl. 52, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao acusado, tendo em vista que o mesmo cumpriu a pena determinada na r. sentença proferida nos autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDê-se ciência ao M.P.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, comunique-se aos Órgãos de praxe e arquive-se o processo.\r\n\r\nMacaé, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso nº 0000003-59.2005.619.0254 (Proc. Jud. 008/2005)\r\n\r\nAção: Crime Eleitoral\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Risomar Maria Pulista da Silva\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nNos termos da promoção do Ministério Público Eleitoral de fls. 108/109, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, ficando rejeitada a denúncia, ante à ausência de justa causa a permitir o prosseguimento da ação, na forma do artigo 395, III, do CPP.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nMacaé, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 929155"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "929688": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.352 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o consta no Processo Administrativo nº E-12/2707/2009, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1° - O uso de meio eletrônico na produção, registro, tramitação, consulta, transmissão e arquivamento de documento e processo administrativo pela Administração Pública Estadual será admitido nos termos deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - Aplica-se o disposto neste Decreto, indistintamente, aos processos administrativos, bem como aos documentos, em qualquer instância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Para o disposto neste Decreto considera-se:\r\n\r\nI - meio eletrônico - qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais;\r\n\r\nII - transmissão eletrônica - toda forma de comunicação à distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores;\r\n\r\nIII - assinatura eletrônica - as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:\r\n\r\na) assinatura digital;\r\n\r\nb) assinatura cadastrada. \r\n\r\nArt. 2° - A Secretaria de Estado da Casa Civil, com o concurso do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, providenciará os meios necessários para a implementação e funcionamento dos serviços de processamento administrativo eletrônico. \r\n\r\nArt. 3° - São de exclusiva responsabilidade dos usuários: \r\n\r\nI - o sigilo da assinatura eletrônica, não sendo oponível, em qualquer hipótese, alegação de seu uso indevido; \r\n\r\nII - a preparação dos documentos digitais e anexos, em conformidade com as restrições impostas pelo Sistema, no que diz respeito à formatação e características técnicas. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ASSINATURA ELETRÔNICA\r\n\r\nArt. 4° - Nos órgãos e entidades estaduais, a produção e envio de documentos, processos, petições, pareceres, despachos, informações em geral, recursos, bem como a prática de atos processuais administrativos por meio eletrônico, serão admitidos mediante a utilização de assinatura eletrônica na forma deste Decreto, sendo obrigatório o credenciamento prévio dos usuários no PRODERJ. \r\n\r\n§ 1º - O credenciamento no PRODERJ será realizado mediante procedimento no qual esteja assegurada a adequada identificação presencial do interessado.\r\n\r\n§ 2º - Ao credenciado será atribuído registro e meio de acesso ao sistema, de modo a preservar o sigilo, a integridade e a autenticidade de suas comunicações.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo poderá criar um cadastro único para o credenciamento previsto neste artigo.\r\n\r\nArt. 5° - A assinatura eletrônica será admitida sob as seguintes modalidades: \r\n\r\nI - assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil); \r\n\r\nII - assinatura cadastrada, credenciada pelo PRODERJ, com fornecimento de login e senha para o credenciado. \r\n\r\n§ 1º - Para o uso de qualquer das duas modalidades de assinatura eletrônica, o usuário deverá, previamente, credenciar-se, mediante o comparecimento pessoal ao local designado e preencher o termo respectivo contendo sua qualificação, no qual será aposta a assinatura do credenciado com data e hora do credenciamento no Sistema. \r\n\r\n§ 2º - No caso de assinatura digital, em que a identificação presencial já fora realizada perante a autoridade certificadora, o credenciamento dar-se-á pela simples identificação do usuário, por meio de seu certificado digital, e remessa do formulário devidamente preenchido.\r\n\r\n§ 3º - Alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos usuários, a qualquer momento, na seção respectiva do Portal do PRODERJ.\r\n\r\nArt. 6° - A prática de atos assinados eletronicamente dar-se-á na forma estabelecida neste Decreto e implicará a responsabilização legal do credenciado pelo uso indevido da assinatura eletrônica. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DOCUMENTOS, DA CONSULTA E DA SEGURANÇA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 7° - A Administração Pública Estadual desenvolverá sistema eletrônico de processamento de documentos e processos administrativos por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas.\r\n\r\n§ 1° - Todos os atos processuais do processo administrativo eletrônico serão assinados eletronicamente na forma estabelecida neste Decreto e utilizarão apenas o formato PDF (Portable Document Format). \r\n\r\n§ 2° - O processo administrativo eletrônico estará disponível para vista dos autos ou consulta pelos interessados de que trata o art. 9.º da Lei Estadual n.º 5.427/2009, mediante uso de senha, no sítio do Governo do Estado.\r\n\r\n§ 3° - Nos casos em que haja garantia legal do sigilo ou que mereçam restrição à consulta pública, o acesso será limitado a servidores previamente autorizados e aos interessados na forma do parágrafo anterior. \r\n\r\nArt. 8º - Os documentos produzidos eletronicamente ou os convertidos em arquivos por meio de digitalização e juntados a processo, requerimento ou petição administrativa eletrônica, com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida neste Decreto, são considerados originais para todos os efeitos legais.\r\n\r\n§ 1º - Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, pelos órgãos do Poder Judiciário, pelo Ministério Público, pelas Procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização.\r\n\r\n§ 2° - A arguição de falsidade do documento original será processada eletronicamente na forma da lei processual em vigor.\r\n\r\n§ 3º - Os originais dos documentos digitalizados a que se refere o parágrafo 1º deste artigo deverão ser preservados pelo seu detentor até que proferida a decisão irrecorrível.\r\n\r\n§ 4º - Os originais em meio físico relativos a notas fiscais, contratos e documentos de empresas contratadas pela Administração Pública Estadual, após a digitalização e juntada ao processo eletrônico, deverão ser remetidos à unidade responsável pelo arquivamento. \r\n\r\nArt. 9º - A apresentação e a juntada da defesa, dos recursos e das petições em geral, em formato digital, nos autos de processo administrativo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos cidadãos, sem necessidade da intervenção dos órgãos públicos envolvidos, hipótese em que a autuação deverá ser feita de forma automática, fornecendo-se recibo eletrônico de protocolo.\r\n\r\nParágrafo Único - Feita a autuação o processo seguirá a tramitação legalmente estabelecida para os processos físicos.\r\n\r\nArt. 10 - Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a abertura de processo administrativo eletrônico, o ato poderá ser praticado segundo as regras ordinárias, digitalizando-se o documento físico. \r\n\r\n§ 1º - Os órgãos estaduais deverão manter equipamentos de digitalização e de acesso à rede mundial de computadores à disposição dos interessados para protocolo eletrônico de peças processuais.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de comprovação futura, a parte interessada receberá de volta o original, do qual constará carimbo ou etiqueta com a identificação da entrada do processo administrativo eletrônico, os quais deverão ser conservados até que decaia o direito da Administração de rever o ato administrativo terminativo eventualmente praticado no processo. \r\n\r\n§ 3º - Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser apresentados ao órgão competente no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após decisão irrecorrível.\r\n\r\nArt. 11 - A juntada ou apensamento de um processo administrativo eletrônico a outro será efetuada com a anexação dos documentos daquele a este, certificando-se o ocorrido nos autos e no andamento processual. \r\n\r\nArt. 12 - Os autos do processo administrativo eletrônico deverão ser protegidos por sistemas de segurança de acesso e armazenados em meio que garanta a autenticidade, a acessibilidade, a integridade e a preservação dos dados, sendo dispensada a formação de autos suplementares. \r\n\r\nArt. 13 - O eventual desentranhamento de arquivos ou peças do processo administrativo eletrônico deverá ser certificado nos autos. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO TRÂMITE E DA PUBLICIDADE ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS\r\n\r\nArt. 14 - A Administração Pública Estadual poderá criar o Diário Eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos administrativos, bem como comunicações em geral. \r\n\r\n§ 1º - O sítio e o conteúdo das publicações de que trata este artigo deverão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada à Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).\r\n\r\n§ 2º - A publicação eletrônica na forma deste artigo substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.\r\n\r\n§ 3º - Considera-se como data da publicação o dia útil da disponibilização da informação no Diário eletrônico.\r\n\r\n§ 4º - Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que se seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§ 5º - A criação do Diário Eletrônico deverá ser acompanhada de ampla divulgação e o ato administrativo correspondente será publicado durante 30 (trinta) dias no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 15 - Todas as comunicações oficiais que transitem entre órgãos e entidades da Administração Pública Estadual serão feitas preferencialmente por meio eletrônico. \r\n\r\nParágrafo Único - Os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outros órgãos ou entidades que não disponham de sistema compatível deverão obedecer aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser impressos em papel;\r\n\r\nII - ser autuados na forma da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009, mencionando-se a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início, procedendo-se do mesmo modo quanto aos volumes que tiverem sido formados;\r\n\r\nIII - ter todas as folhas dos autos numeradas e rubricadas pelo responsável pela autuação;\r\n\r\nIV - ter os termos de juntada, vista, conclusão e outros documentos semelhantes registrados em notas datadas e rubricadas pelo responsável pela autuação.\r\n\r\nArt. 16 - No processo administrativo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações serão feitas por meio eletrônico, na forma deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - As intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.\r\n\r\n§ 2º - Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia.\r\n\r\n§ 3º - No caso do parágrafo 2º deste artigo, se o site do Governo se tornar indisponível por motivo técnico, o prazo fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.\r\n\r\n§ 4º - Quando, por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização de citação, intimação ou notificação, esses atos processuais poderão ser praticados segundo as regras ordinárias, digitalizando-se o documento físico, que deverá ser posteriormente destruído.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 17 - Nenhum auto de infração ou processo dele decorrente poderá ser arquivado sem despacho fundamentado da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 18 - O arquivamento ou desarquivamento justificado do processo administrativo eletrônico somente poderá ser determinado por autoridade competente conforme normatização estabelecida. \r\n\r\nArt. 19 - Para a prática de ato em processo administrativo eletrônico desarquivado, o setor de Arquivo enviará o processo para a unidade requisitante, lançando a necessária tramitação. \r\n\r\nArt. 20 - O processo eletrônico referente a servidores, aposentados e pensionistas, atingida a finalidade a que se destina e lançadas as informações nos respectivos sistemas do Governo, será arquivado com carga para a unidade de pessoal responsável. \r\n\r\nArt. 21 - A conservação dos autos do processo poderá ser efetuada total ou parcialmente por meio eletrônico.\r\n\r\nParágrafo Único - A digitalização de autos, em tramitação ou já arquivados, será precedida de publicação de editais de intimações ou da intimação pessoal das partes e de seus procuradores, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 22 -. Incumbe às unidades administrativas, por meio de servidores designados para tal fim, verificar diariamente no sistema a existência de carga de processos eletrônicos pendentes de providências. \r\n\r\nArt. 23 - O uso inadequado do processo administrativo eletrônico que cause prejuízo aos interessados ou à Administração Pública Estadual está sujeito à apuração de responsabilidade civil e criminal, bem como à aplicação de sanções administrativas. \r\n\r\nArt. 24 - Ficam convalidados os atos praticados por meio eletrônico até a data de publicação deste Decreto, desde que atingida sua finalidade e não tenham causado prejuízo aos interessados.\r\n\r\nArt. 25 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 929688"
                    ],
                    "929689": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.353 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/200.355/ 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ o órgão técnico e executor da política de gerenciamento do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade de adequar o Sistema Rodoviário Estadual de forma racional e eficiente à realidade atual, mediante a inclusão de trecho rodoviário no Anexo I do PRE-76; e\r\n\r\n- a necessidade de implementar o crescimento do setor Sócio-Econômico e Turístico na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado como Rodovia Estadual RJ-242, os trechos das rodovias municipais FRI-005, V-03/SU, SU-07, SU-06 e TS-39, com passagem pelas localidades de Conquista, Campinas, Soledade e águas Quentes, respectivamente nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis, que figura o seu Ponto Inicial compreendido no entroncamento com a Rodovia Estadual RJ-130, na Localidade de Conquista, no Distrito de Campo do Coelho, no Município de Nova Friburgo, e o seu Ponto Final no entroncamento com a Rodovia Federal BR-116, na Localidade de águas Quentes em Vila do Pião, no Município de Teresópolis, o qual apresenta Extensão Total aproximada de 31,50 km, sendo 20,10 km Pavimentados em Pista Simples e 11,40 km Implantados. \r\n\r\nParágrafo Único - Constarão, respectivamente, o Quadro demonstrativo da alteração e a representação gráfica dos trechos rodoviários como Anexos I e II a este Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nALTERAÇÕES NO ANEXO I DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL - P.R.E. / 76\r\n\r\nRodovia\r\n\r\nTrecho\r\n\r\nExtensão\r\n\r\n( km )\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFísica\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nRJ - 242\r\n\r\nEntroncamento RJ-130 ( Localidade de Conquista - no Distrito de Campo do Coelho - no Município de Nova Friburgo ) - Entroncamento BR-116 ( Localidade de Águas Quentes - em Vila do Pião - no Município de Teresópolis ) \r\n\r\n20,10\r\n\r\n11,40\r\n\r\nPavimentado\r\n\r\nImplantado\r\n\r\nColetora \r\n\r\nPrimário\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nId: 929689"
                    ],
                    "929567": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.239 DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º .................................................................\r\n\r\n.............................................................................\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto nos §§ 4º e 5º deste artigo as despesas referentes a pessoal e encargos sociais e aos benefícios sociais pagos em folha de pagamento. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º .................................................................\r\n\r\n.............................................................................\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto nos §§ 2º e 3º deste artigo as despesas referentes a pessoal e encargos sociais e aos benefícios sociais pagos em folha de pagamento. \r\n\r\nId: 929567"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "929700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2010, ALMA RODRIGUES DINIZ, matrícula nº 4043-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15104/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA, matrícula nº 60120-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula nº 80073-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, JORGE SALLES PEREIRA PINTO, matrícula nº 60137-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR ELÇO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Salles Pereira Pinto, matrícula nº 60137-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR ELISA CASTELO ANTUNES para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Flu minense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Santiago, matrícula nº 60150-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, VITOR GALLO GARCIA, matrícula nº 60157-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO RANGEL GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Gallo Garcia, matrícula nº 60157-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0000880-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA FREITAS LEMOS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula nº 0000880-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, WILSON LUIZ ALMIRANTE PORTO, matrícula nº 60163-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR IGOR ANDRADE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wilson Luiz Almirante Porto, matrícula nº 60163-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula nº 960-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, FABIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 873-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO LUIZ DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabio Siqueira da Silva, matrícula nº 873-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula nº 000741-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 000681-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Tavares Pinheiro, matrícula nº 000741-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, matrícula nº 00651-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA PRUDÊNCIO para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Jorge Ribeiro Marinho, matrícula nº 00651-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, CÉLIA DA SILVA CAETANO, matrícula nº 000739-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO PINTO LUCAS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Célia da Silva Caetano, matrícula nº 000739-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, HELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, matrícula nº 00878-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO SILVEIRA FELIX para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Fernandes Mendonça, matrícula nº 00878-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, VALERIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 00919-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Ferreira, matrícula nº 00919-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula nº 00961-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR ROSELANE DOS SANTOS SOUZA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Dutra Coelho, matrícula nº 00961-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2010, EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 000681-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR JULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES, matrícula nº 946885-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da mesma Superintendência. Processo nº E-18/434/2010. \r\n\r\nId: 929700"
                    ],
                    "929707": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-26/31271/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-26/31371/2010\r\n\r\nId: 929707"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "929327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 15 MARÇO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001684/2010 de 22.02.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - \r\n\r\n3º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nId: 929327"
                    ],
                    "929687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n*Proc. n° E-21/956.005/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7° do Decreto n° 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 929687"
                    ],
                    "929563": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/000653/2010 de 22.01.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatórios da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 929563"
                    ],
                    "929564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/000653/2010 de 22.01.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatórios da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nRepublique-se.\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 929564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "929701": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2010, RENATA ALEXSANDRA FARANI NOGUEIRA, matrícula nº 048748-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21534/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2010, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 954482-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/146/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE MARIE JARON para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, matrícula nº 954482-6. Processo nº E-10/147/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ARLETE DE ALCANTARA LIMA, matrícula nº 949436-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/433/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ALVES PACHECO para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/436/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/435/2010.\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOEMA CRISTINA DE MOURA ROCHA DA PAZ para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Valtair Gomes Bittencourt, matrícula nº 0949358-6. Processo nº E-18/431/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 929701"
                    ],
                    "929643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nProcesso N° E-07/000409/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000409/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, e desde que atendidas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a associação ICLEI-Brasil para realização do projeto Subsídios à Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 929643"
                    ],
                    "929641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/2514/2009 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2274/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/079/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/080/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 929641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928720": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 122 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2010, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada, os seguintes servidores: \r\n\r\n-Presidente:\r\n\r\nJorge Eduardo de Campos Pinto, matrícula 176-8 \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7 \r\n\r\nRobson Nascimento de Souza, matrícula 293-1 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 928720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928966": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/533558/2009 - HOMOLOGO a favor da Empresa LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME, com valor global de R$ 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2010.\r\n\r\nId: 928966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/001/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOTERIAS ESTADUAIS - ABLE, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/026/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010.\r\n\r\nId: 928931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929219": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0398/2009 - Diante de vício que ofende diretamente o princípio da indisponibilidade do interesse público na busca pela proposta mais vantajosa, resolve a Administração de ofício invalidar a licitação operando seu desfazimento. Desta forma, ANULO o Pregão Eletrônico, por interesse público, com fulcro no art. 29 do Decreto n° 5.450/2005.\r\n\r\nId: 929219"
                        ],
                        "928847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE/PRODERJ Nº 230 DE 10 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora Angela Alves Ramires, Assistente, matrícula nº 293.755-5, para realizar Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/2008, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 10 de março de 2010\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 928847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "929610": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 044 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nSUSPENSÃO TEMPORÁRIA NO CADASTRO SAPE.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As alterações de CPF e algumas alterações de nome dos servidores no cadastro do Sistema de Administração de Pessoal - SAPE ficam temporariamente suspensas.\r\n\r\nArt. 2º - As alterações de nomes deverão seguir as seguintes regras:\r\n\r\n- O nome será dividido em PALAVRAS, excluindo-se “de”, “da”, “do”, “das”, “dos”, “e”, considerando:\r\n\r\nI - Primeira “PALAVRA” do nome:\r\n\r\na) “PALAVRA” com até 05 (cinco) letras - O sistema só irá permitir alterar uma letra;\r\n\r\nb) “PALAVRA” com mais de 05 (cinco) letras - O sistema só irá permitir alterar duas letras;\r\n\r\nII - Demais palavras do nome:\r\n\r\na) “PALAVRA” abreviada, ou seja, letra solta dentro do nome - O sistema aceitará qualquer expansão da palavra;\r\n\r\nb) “PALAVRA” não abreviada ’ o sistema aceitará qualquer expansão ou acréscimo de palavras apenas para o sexo feminino. Para o sexo masculino será adotado o mesmo critério empregado na primeira “PALAVRA” do nome;\r\n\r\nIII - Qualquer das “PALAVRAS”:\r\n\r\n- O sistema também irá permitir a inclusão de um “espaço' e/ou a exclusão de uma letra.\r\n\r\nArt. 3º - As alterações que não puderem ser feitas pelos critérios definidos acima, bem como as solicitações relativas a CPF deverão ser encaminhadas à Coordenadoria de Cadastro Funcional - COCAF. \r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Recursos Humanos\r\n\r\nId: 929610"
                    ],
                    "928808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10500874/2008 - IGOR DA SILVA COELHO, matrículas 00/0920171-6 (SEEDUC) e 00/0945872-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/811784/2007 - FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, matrículas 00/0919016-6 (SEEDUC) e 0377330 (UFRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200619/2008 - RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrículas 00/0917916-9 (SEEDUC) e 00/0939598-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/202815/2008 - SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, matrículas 00/0838733-4 (SEEDUC) e 00/0914089-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600193/2006 - AGNALDO COSTA FERREIRA, matrículas 00/0863996-5 (SESDEC) e 2085105 (UFF).\r\n\r\nProc. nº E-08/603475/2002 - NANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 00/0850468-0 (SESDEC) e 141230-3 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº UERJ/10733/2009 - JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matrículas 00/0002101-4 (UERJ) e 0670544 (apos.-CNEN).\r\n\r\nProc. nº E-03/5410215/2009 - DANIELLA LEAL SANTOS, matrículas 00/0916916-0 (SEEDUC) e 16100 (PMR).\r\n\r\nProc. nº UERJ/2741/2004 - CILEIA MOREIRA PINTO, matrículas 00/0034487-9 (UERJ) e 231506 (FMSN).\r\n\r\nProc. nº E-03/10003382/1998 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0249988-7 (SEEDUC) e 00/0825580-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº UERJ/5420/2009 - JOCINETE NERI DE LIMA, matrículas 00/0034965-4 (UERJ) e 225420-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº UERJ/6320/2008 - ANDREIA JORGE DA COSTA, matrículas 00/0034854-0 (UERJ) e 2207453 (MB).\r\n\r\nProc. nº E-03/10103885/2008- FERNANDA DE MELLO MOURÃO, matrículas 00/0946038-7 (SEEDUC) e 47392 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/11204878/2008 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0825381-7 (SEEDUC) e 107460-8 (apos.PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 928808"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928818": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010 \r\n\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS, matrícula 3.501.061-0, CPF 855.999.487-49, nascida em 03.06.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.936.428-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1216826451-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.03.2010, publicado no D.O. de 05.03.2010, com validade de 01.02.2010, e tomou posse em 08.03.2010.\r\n\r\nId: 928818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928817": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nATO de 01.02.2010 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA RAMOS, matrícula 491-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/501.201/2010, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Administrador, a contar de 05.02.2010, 50% do adicional de tempo de serviço. \r\n\r\nId: 928817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/503.340/2008 - RECONHEÇO À DIVIDA, no valor de R$ 8.109,36 (oito mil cento e nove reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor JERSON COSTA FERREIRA, referente à diferença de proventos e triênios no período de novembro e dezembro de 2008 no valor de R$ 1.351,44 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e no período de janeiro a dezembro de 2009 no valor de R$ 6.757,92 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.201/2010 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 05.02.2010, da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA RAMOS, Administrador, matrícula 491-1.\r\n\r\nId: 928816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929214": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA DE PAIVA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1538-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/315444/2010.\r\n\r\nId: 929214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315444/2010 - MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA DE PAIVA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1538-8. DEFIRO o postulado e APROVO as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 929216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317422/2009 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.333.574/0001-07 no valor R$ 20.999,70 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 929217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "928856": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - JORGE CORRÊA CALAZA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/065.735/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - AYLTON MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.353/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 928856"
                    ],
                    "928888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/085.149/2002 - Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.112.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/125.871/2006 - Posto e Garagem Veneza Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.875. \r\n\r\nId: 928888"
                    ],
                    "928698": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/000.182/2010 - Sindicato do Comércio Varejistas de Barra Mansa e Rio Claro - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-04/155.491/2001 - Atheq Indústria e Comércio Ltda - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 928698"
                    ],
                    "928699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/013.044/2009 - Herondina Baptista Moreira - DEFIRO.\r\n\r\nId: 928699"
                    ],
                    "928875": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-04/000.038/2010 - RESCINDE, unilateralmente, com validade a partir de 03 de dezembro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 272/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. FERNANDO GONÇALVES BRAZ, matrícula nº 4.904.910-9. \r\n\r\nId: 928875"
                    ],
                    "928853": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo n° E-04/065.735/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11.02.2010, do servidor JORGE CORRÊA CALAZA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.106.721-2.\r\n\r\nProcesso n° E-04/000.353/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11.02.2010, do servidor AYLTON MARTINS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.174.086-9.\r\n\r\nId: 928853"
                    ],
                    "928871": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/000.829/2010 - Vinicius Gonçalves da Silva - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.828/2010 - Caroline Moreira - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.655/2010 - Marcia Marinho Voigtel - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.832/2010 - Fabiana da Silva Conceição - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.827/2010 - Alan de Oliveira dos Santos - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 928871"
                    ],
                    "928868": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/001.629/2010 - Déa Cecilia Ribeira Priolli Cruz - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.289/2010 - Maria Suzana Linhares Maia - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.742/2010 - Clea Alves de Farias - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.576/2009 - Francisco Colombo D'Avila Jannotti - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.298/2010 - Antonio Alves Ferreira - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.092/2010 - Martha Pereira Pimenta de Moraes - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 928868"
                    ],
                    "929540": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos Sorteios números 130, 131 e 132 do Sorteio Diário Por Adesão (“Aparelho Televisor de 42”) e dos Sorteios números 130, 131 e 132 dos Sorteios Diário Acumulado (Dispositivo Móvel de Comunicação - Aparelho Celular), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de março de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 12, 13 e 14 de março de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula nº 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42”\r\n\r\n130\r\n\r\nBA516886\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n130\r\n\r\nAA086170\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42”\r\n\r\n131\r\n\r\nBA519623\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n131\r\n\r\nBA081983\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42”\r\n\r\n132\r\n\r\nBA535566\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n132\r\n\r\nAA811139\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditora SEFAZ\r\n\r\nId: 929540"
                    ],
                    "928760": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.166/1999 - SILVIA MARTUSCELLI CAMARA, Contador “C”, matrícula 0.816.224-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/08/2004 a 01/08/2009. \r\n\r\nId: 928760"
                    ],
                    "928743": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.166/99 - SILVIA MARTUSCELLI CAMARA, Contador “C”, matrícula nº 0.816.224-0. Retifico as datas constantes nos despachos de 16/12/99 e 19/11/2004, publicados respectivamente nos DORJ de 21/12/1999 e no de 08/12/2004, referente às datas base das concessões das licenças-prêmio dos períodos de 19/07/94 a 30/07/99 para 19/07/99 a 03/08/99 e de 31/07/99 a 28/07/2004 para 04/08/99 a 02/08/2004. \r\n\r\nId: 928743"
                    ],
                    "928738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/031.470/91 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.816.224-0. Retifico as datas constantes no despacho de 01/02/91, publicado no DORJ de 05/02/1991, referente às datas base das concessões das licenças-prêmio do período de 04/08/80 a 01/08/90, para 04/09/1980 a 01/09/90.\r\n\r\nId: 928738"
                    ],
                    "928725": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/031.470/1991 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.816.224-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 02/09/90 a 31/08/95, de 01/09/95 a 30/08/2000 e de 31/08/2000 a 29/08/2005.\r\n\r\nId: 928725"
                    ],
                    "929277": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.050/RO - Processo nº E-04/245.026/2008 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.005/RV - Processo nº E-04/245.027/2008 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.677/RV - Processo nº E-04/070.522/2009 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COUROS LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.425/RV - Processo nº E-04/070.080/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 929277"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929229": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2009/198.910-8 (Anexo: 00-2009/140.238-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: NEMER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Vogal Relator: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 03/09/2009 sob o nº 1949634.\r\n\r\n2º - Processo n° 67-2009/144.226-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A. Vogal Relator: DR. ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS. ASSUNTO: Falta de publicação em Diário Oficial de convocação de AGE.\r\n\r\n3º - Processo n° 27-2009/222.243-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: T M DA SILVA RANGEL CEREAIS. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Cancelamento do registro de Empresário Individual arquivado sob o NIRE 3310496404-6.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2010/025.214-1 (Anexo: 00-2010/011.017-7). Recorrente: ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. JORGE JADALLAH EL-HOMSI. ASSUNTO: Recurso contra indeferimento do processo de nº 00-2010/011.017-7.\r\n\r\nId: 929229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928656": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.377/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010 - ASS-8-DP, realizada em 11/02/2010.\r\n\r\nId: 928656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "928660": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/168013/2007 - Cristiano Alves Faria, matr. 888854-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/55182/2007 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr. 817.680-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/168042/2007 - Keyson Rodrigues Tambara, matr. 871.753-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/124149/2007 - Larissa Couri Moreira, matr. 889.105-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/51123/2007 - Manoel Geraldo Costa Filho - matr. 888.907-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/172124/2007 - Mario Cesar das Flores Gonzalez, matr. 871.956-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/53083/2007 - Ubiraci da Silva Proença, matr. 199.533-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/55244/2007 - Washington Elias de Sousa Silva. matr. 263.966-4.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 928660"
                    ],
                    "929203": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.917/2009 - Adijacy Pedro Ramos, matr. nº 258.232-8 - 1.642 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/4366/1702/2007 - Paulo César Pires Reis, matr. nº 179.784-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 31/10/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 929203"
                    ],
                    "928834": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 03.01.2010, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 28.07.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.01.2010, MARCELO NUNES SALLES 2º TEN PM RG 82.518, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931.\r\n\r\nId: 928834"
                    ],
                    "928633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - publicado no D.O. nº 013 de 21 de janeiro de 2010, parte I, página 22, referente ao Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R$ 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 928633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "928933": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato LEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS, matrícula nº 930. 206-8, do Processo Seletivo Interno para Seleção de Integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/998.027/2010.\r\n\r\nId: 928933"
                    ],
                    "928893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.03.2010\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.190/09.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.084/08.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MANOEL TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 257.082-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.016/2010. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de DIEGO CARVALHO LOPES, matrícula nº 931.090-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.014/2010. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, matrícula nº 834.563-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.154/2009. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de ROSANGELA PORSINIO LORET, matrícula nº 868.229-6, CLEBER LANNES DE CARVALHO, matrícula nº 930.221-7, DANIEL THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 948.674-7, MARCELO FERREIRA GOMES, matrícula nº 849.322-3 e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.726-8, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.146/2009. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de SÉRGIO BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 868.141-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/911.073/2009. \r\n\r\nId: 928893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "929265": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1032 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece o Decreto do Executivo Estadual de nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa com a delegação para instaurar os procedimentos apuratórios e elaborar os relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância Administrativa citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nANA PAULA DE ARAÚJO LIBERAL, matrícula nº 931.795-9\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIGÓ, matrícula nº 937.300-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6.001.125-1\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as Resoluções anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 929265"
                    ],
                    "929248": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 046/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA PURIFICAÇÃO DE DNA, TAG DNA POLIMERASE E GEL TAMPÃO, Detentora do Registro: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 206/2009. Processo nº E-08/090.003/2008. Data de Assinatura: 03/03/2010. Valor total: R$ 263.299,92 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 929248"
                    ],
                    "929249": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG e CARBIDOPA 25MG + LEVODOPA 250MG), Detentora do Registro: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2010. Processo nº E-08/007.025/2009. Data de Assinatura: 11/03/2010. Valor total: R$ 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 929249"
                    ],
                    "929250": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GOSSERRELINA), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2010. Processo nº E-08/006.186/2009. Data de Assinatura: 11/03/2010. Valor total: R$ 3.957.358,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 929250"
                    ],
                    "929252": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADALIMUMABE 40MG 0,8ML), Detentora do Registro: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2010. Processo nº E-08/008.144/2009. Data de Assinatura: 10/03/2010. R$ 21.806.064,00 (vinte e um milhões, oitocentos e seis mil e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 929252"
                    ],
                    "929212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/000.978/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCLOROTIAZIDA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 25, pelo valor total de R$ 14.386,08, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens, 08, 10, 33 e 34 pelo valor total de R$ 138.249,60, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 13, 26 e 35, pelo valor total de R$ 71.780,16, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06, 21 e 38, pelo valor total de R$ 683.703,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, pelo valor total de R$ 27.175,20, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 49.644,90, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 14, 18, 19 e 27, pelo valor total de R$ 44.575,68, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 11, 17 e 31, pelo valor total de R$ 143.376,78, SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 15, pelo valor total de R$ 134.593,20, SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, nos itens 02, 24, 28, 29 e 30, pelo valor total de R$ 92.993,90 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 22, pelo valor total de R$ 39.930,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.440.408,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 5, 16, 20, 23, 32, 36 e 37.\r\n\r\nId: 929212"
                    ],
                    "928746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nProc. n° E 08/604535/2008 - ÉRICA AMARAL MARINHO, matr. nº 4.902.230-4, referente à diferença de remuneração de 2007, no valor de R$ 3.750,00 (três mil novecentos setecentos e cinquenta reais). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, (de diferença de remuneração), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 928746"
                    ],
                    "927697": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601709/2009, MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.641-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/08/1974 a 20/06/1978, 01/11/1978 a 31/03/1980 e 01/08/1989 a 28/02/1990, num total de 2.141 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/602189/2009 - EUNICE MARTINS PEIXOTO, Enfermeira, matr. nº 812.992-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1980 a 14/09/1983, 02/05/1989 a 11/12/1990 e 01/04/1991 a 21/01/1992, desprezando-se os períodos de 26/06/1995 a 30/08/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/09/1998 a 31/01/1999, 01/01/2004 a 30/06/2004, 01/04/2005 a 31/05/2005, 01/07/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/01/2006 e 01/09/2007 a 28/02/2009, por concomitância, num total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600413/2009 - MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA, Aux. de enfermagem “B”, matr. nº 851.226-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1986 a 01/05/1991, 01/08/1992 a 16/04/1993, 17/04/1993 a 04/10/1994, 01/04/1995 a 10/06/1996 e 11/06/1996 a 16/01/1998, desprezando-se o dia 16/04/1993 e o período de 20/05/1996 a 10/06/1996, por concomitância, num total de 3.635 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602240/2009 - SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 298.671-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 27/04/1981 a 31/05/1982, num total de 399 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600599/2008 - LEANDRA DA SILVA UTRINI, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.143-2, anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/01/1995 a 10/04/1995, 11/04/1995 a 02/07/1997 e 01/09/1997 a 30/06/2005, desprezando-se o dia 10/04/1995, por concomitância, num total de 3.762 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 927697"
                    ],
                    "928769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602139/2009 - MARIA DUARTE BARRETTO, matr. do ex-servidor nº 185.179-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602937/2007 - PAULO CEZAR DE PAIVA, matr. do ex-servidor nº 863.484-2.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. \r\n\r\nId: 928769"
                    ],
                    "927912": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - SILÉIA CHAVES DA SILVA, matr. nº 1.002.941-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - SILÉIA CHAVES DA SILVA, matr. nº 1.002.941-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602059/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - SILÉIA CHAVES DA SILVA, matr. nº 1.002.941-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARON EL KIK, matr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600746/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARON EL KIK, matr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600746/2007.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARON EL KIK, matr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600746/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602125/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602125/2005.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, matr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606181/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, matr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606181/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, matr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606181/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, combinado com o artigo 224 do decreto nº2479/1979, e Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601296/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/02/2001.\r\n\r\nATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601296/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601296/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605040/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de CLEONICE MARIA DAS MÊRCES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 160.571-6, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no DOERJ de 16/06/2009.\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602059/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2008, os proventos de SILÉIA CHAVES DA SILVA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.941-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/600746/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARON EL KIK, Médico “A”, matr. nº 143.231-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/602125/2005 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2005, os proventos de VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 627.738-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/606181/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.431-4.\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601296/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, Aux. De Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.512-1. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 22/02/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/601296/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/01/2007, os proventos de JACYRA MACHADO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.512-1.\r\n\r\nId: 927912"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/153688/2004 - CELINA ALMEIDA VENTURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.289-9, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603461/2002 - MARCELO JOSE DE MESQUITA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 287.974-0, período base de 08/12/2000 a 06/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603229/1997 - DEUSA DE SOUZA CALVANO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, período base de 05/03/2000 a 28/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603971/2007 - PATRICIA LAVOTORI CORREA, Médico, matr. nº 850.099-3, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600455/1992 - KATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 3.729-1, período base de 30/04/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605942/2009 - ANDREA ALVIM DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.419-9, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601632/2005 - MARCIA MARIA FREIRE, Médico-Pneumologia, matr. nº 299.179-2, período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604073/1998 - LUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico-Dermatologia, matr. nº 268.459-5, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602284/2004 - RITA DE CASSIA CANELA DE CARVALHO, Assistente Social, matr. nº 850.429-2, período base de 10/08/2004 a 11/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600165/2005 - SOLANGE ALMEIDA DA LUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.869-9, período base de 24/08/2004 a 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600055/2002 - VANIA CALDAS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 297.549-8, período base de 16/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608734/2009 - MONICA LEITE DE ARAUJO, Médico-Proctologia, matr. nº 867.399-8, período base de 22/04/2002 a 20/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602107/2002 - JOSÉ PEDRO FURTADO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.279-1, período base de 25/09/2003 a 22/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601340/2001 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.199-7, período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600213/1995 - VERA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA, Médico, matr. nº 288.149-8, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601364/2000 - ROSILANIA FERREIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.859-6, período base de 08/12/2003 a 02/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603250/2004 - ANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.329-3, período base de 17/10/2002 a 11/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/14169/1988 - ELIANE ANDRADE DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.239-4, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600082/2007 - VALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.908-5, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605792/2009 - SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK, Psicólogo, matr. nº 865.558-1, período base de 28/11/2001 a 17/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605436/1990 - JOVENIL LIMA BRANDÃO, Agente de Saúde Púb., matr. nº 145.498-2, período base de 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604564/1999 - LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 813.138-5, período base de 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603576/2005 - VALERIA FARIAS DA MATTA, Médico-Dermatologia, matr. nº 849-708-3, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603320/1990 - JORGE FERREIRA DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.428-9, período base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600245/2006 - CRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA, Téc. de Lab., matr. nº 852.258-3, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608448/2009 - DANIELA AIRES LEMES, Fisioterapeuta-Pneumo-funcional, matr. nº 867-478-0, período base de 02/05/2002 a 30/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603977/2005 - ANA CARLA FIGUEIREDO FONTOURA, Enfermeiro, matr. nº 850.568-7, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603972/2004 - MAURO CESAR BENTO, Fisioterapeuta, matr. nº 814.208-5, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/140165/2005 - REGINA CORREIA PAIVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.868-1, período base de 24/08/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604163/2003 - ARLENE MOREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.485-2, período base de 01/09/2004 a 15/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602346/1998 - MARISE BOTELHO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 198.048-1, período base de 20/02/2003 a 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602200/1996 - SILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.878-1, período base de 21/01/2001 a 10/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600267/2004 - LUCIE MARIA DA SILVA BAHIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.889-4, período base de 13/09/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602869/1995 - REGINA LÚCIA DE SOUZA BEZERRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.419-6, período base de 12/07/2003 a 09/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606712/2009 - JOSÉ DE OLIVEIRA PRESIDIO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.745-1, períodos base de 25/08/1999 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600929/1994 - SOLANGE DE SANTANA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.355-1, períodos base de 28/02/1998 a 21/05/2003 e de 22/05/2003 a 29/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/116347/1998 - CIRIEMA RODRIGUES CALDAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.265-0, período base de 01/12/1997 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606629/1995 - JAQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, Assistente Social, matr. nº 286.094-8, períodos base de 28/10/1999 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 05/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/30560/1988 - SEBASTIÃO ROQUE CARRIELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.938-3, períodos base de 03/08/1998 a 01/08/2003 e de 02/08/2003 a 30/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607423/2009 - RENATO CELSO IUNES SALLES, Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 849.648-1, períodos base de 30/07/1999 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607713/2009 - MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, Médico-Ginecologia/Obstetrícia, matr. nº 809.155-5, períodos base de 21/03/1994 a 19/03/1999, de 20/03/1999 a 17/03/2004 e de 18/03/2004 a 16/03/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/700529/1986 - EUCENIR VIANA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.724-3, períodos base de 17/03/1989 a 15/03/1994, de 16/03/1994 a 14/03/1999, de 15/03/1999 a 12/03/2004 e de 13/03/2004 a 11/03/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 927915"
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                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605385/2005 - JORGE GALVÃO CORREA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.835-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607421/2009 - NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista-Epidemiologia, matr. nº 864.375-1, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/507006/1985 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 1.168.895-9, período base de 24/02/2004 a 22/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152373/2006 - VERA LUCIA COSTA ANTUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.235-2, período base de 01/09/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/251/1988 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 1.003.765-3, período base de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601790/1998 - FATIMA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 298.685-9, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602798/2006 - FRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA, Médico, matr. nº 851.675-9, período base de 04/10/2004 a 24/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/31238/1988 - DINORA PEREIRA MORÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.395-1, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603301/1993 - SANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 264.045-5, período base de 10/07/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602784/2004 - SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.445-8, período base de 10/08/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606664/2009 - MARIA APARECIDA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.635-4, período base de 19/08/1999 a 16/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/10742/1988 - LUZIA FERREIRA DE REZENDE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.155-6, período base de 17/07/2004 a 17/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603098/2004 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.025-7, período base de 30/08/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602830/2005 - JACY CHRISPIM DOS SANTOS, Médico-Cardiologia, matr. nº 849.975-8, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604410/1993 - ADELIA NASCIMENTO LOUZADA, Médico, matr. nº 265.784-9, período base de 15/07/2003 a 12/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603668/1997 - ALMIR BARBOSA DE AMORIM, Médico-Cirurgia Geral, matr. nº 299.385-5, período base de 31/07/2003 a 30/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603549/2007 - JACY DE ABREU FERREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.584-4, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608322/2009 - ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 915.704-1, período base de 17/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605312/1996 - SANDRA MOREIRA IZAIAS MATTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.444-1, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600202/2005 - EDILZA ROCHA SANTOS RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.014-1, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604520/1999 - YONE LOPES SOBRAL BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 812.974-4, período base de 29/08/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602686/1999 - YARA FERNANDES PIRES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 803.484-5, período base de 30/01/2004 a 02/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606439/2009 - CRISTIANE DE FIGUEIREDO ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 865.974-0, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606988/2009 - IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico, matr. nº 890.874-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603065/2005 - MARCELO RODRIGUES HORMEROD, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Radiologia, matr. nº 852.104-9, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600839/2006 - ALESSANDRO MORAES, Médico, matr. nº 851.734-4, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/22934/1988 - MARIA DO CARMO MARQUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 193.834-9, período base de 06/04/2004 a 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603560/2002 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Téc. de Lab, matr. nº 814.044-4, período base de 26/12/1999 a 24/01/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603684/2004 - NILCELENE DA SILVA ROSÁRIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.624-8, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601906/1992 - MARIA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.728-1, período base de 28/07/2003 a 25/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602551/2007 - GILBERTO DUNLEY, Fisioterapeuta, matr. nº 852.148-6, período base de 24/10/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601389/2004 - ANGELA MARIA CORREIA VALENTIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.808-4, período base de 18/09/2002 a 07/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603915/1992 - MARIA ADÉLIA DE FÁTIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.718-6, período base de 11/06/2001 a 03/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602739/1999 - VANIA LUCIA BEZERRA BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.728-4, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606714/2009 - KATRIN SONIA DE ANDRADE PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.039-2, período base de 01/06/1994 a 30/05/1999, 31/05/1999 a 07/07/2004 e 08/07/2004 a 16/07/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nId: 928789"
                    ],
                    "928790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.03.2010\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/600612/1998 - MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 288.192-8, referente ao período base de 02/05/1990 a 30/04/1995, num total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/604441/1994 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA COSTA, Médico, matr. nº 295.867-6, referente ao período base de 28/10/1993 a 26/10/1998, num total de 180 dias.\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/502600/1985 - PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA, Médico, matr. nº 153.734-9, referente ao período base de 09/08/1981 a 06/08/1991, num total de 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 928790"
                    ],
                    "929192": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604049/2001 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE MORAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.291-2, período base de 14/02/2000 a 26/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/605547/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.281-3, período base de 02/12/1994 a 30/11/1999.\r\n\r\nProc. nº E-08/608014/2009 - REJANE AURORA GODOY DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 863.842-1, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604723/2009 - MARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI, Farmacêutico, matr. nº 851.972-0, período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608607/2009 - VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.312-4, período base de 13/11/2001 a 06/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601974/2004 - ROBSON DE JESUS PAVÃO, Fisioterapeuta, matr. nº 286.073-2, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607737/2009 - ANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE, Enfermeiro, matr. nº 915.735-5, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602744/2004 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.355-9, período base de 09/08/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602776/2004 - ROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, período base de 03/09/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNÉA ALVIM DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.816-3, período base de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602659/1997 - LUZINETE BRAZ DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.066-5, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603555/2005 - ROSANA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.446-4, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608611/2009 - LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, Médico, matr. nº 864.037-7, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607749/2009 - DANIELE TARGINO DE SOUZA RIBEIRO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.899-2, período base de 16/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602601/2004 - IVONE MORAIS DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.046-3, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603070/1997 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 296.596-0, período base de 17/06/2003 a 14/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605989/2009 - ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 812.537-9, períodos base de 27/06/1994 a 30/06/1999 e 11/01/2002 a 09/01/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/21048/1988 - JORGINA DE SOUZA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.092-7, períodos base de 05/11/1990 a 03/11/1995, de 01/01/1997 a 11/01/2002 e de 12/01/2002 a 10/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601516/1990 - RONALDO FERREIRA, Ag. de Insp. de Saúde Pública, matr. nº 143.946-4, períodos base de 07/09/1993 a 05/09/1998, de 06/09/1998 a 04/09/2003 e de 05/09/2003 a 02/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607860/2009 - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.773-8, períodos base de 02/05/1987 a 29/04/1992, de 30/04/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002 e de 28/04/2002 a 26/04/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/152265/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA CARDOSO, Artífice de Saúde, matr. nº 207.752-7, períodos base de 06/12/1982 a 04/12/1987, de 05/12/1987 a 03/12/1992, de 01/01/1994 a 30/12/1998, de 31/12/1998 a 29/10/2003 e de 30/12/2003 a 27/12/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 929192"
                    ],
                    "927934": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.01.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-08/216/2010, na CENTRAL ESTADUAL REGIONAL DE REGULAÇÃO NOROESTE FLUMINENSE, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: REJANE ROSA RIBEIRO, matr. nº 924.009-4, CARLOS EDUARDO MORAES HONORATO, matr. nº 262.969-9 e CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANA, mart. nº 954.773-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/216/2010.\r\n\r\nId: 927934"
                    ],
                    "928811": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DITETOR\r\n\r\nDE 05.01.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para constituir o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)/IECAC: ROBERTO LANA, Coordenador do CEP, matr. n° 263.425-1, MARIA EULÁLIA THEBIT PFFEIFFER, Coordenadora do Grupo de Estudos de Cardiopediatria, matrículas n° 207.792-3 e n° 265.931-6, IGOR BORGES ABRANTES JÚNIOR, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. n° 6.624.126-6, SÉRGIO GUTERMAN, Coordenador Odontólogo, matr. n° 288.626-5, NOEMI BARBUTO, Enfermeira. matr. n° 915.829-6, RONALDO MIRANDA, Psicólogo, matr. n° 16.218-3, GEREZ FERNANDES MARTINS, Coordenador da Unidade Cardio Intensiva 7, matr. n° 809.185-2, WASHINGTON ANDRADE MACIEL, Coordenador da Arritmia Cardíaca, matr. n° 262.755-2, ROBERTO BASSAN, Médico, matr. n° 62.314-1, DANY KRUCZAN, Coordenador Clínico, matr. n° 262.690-1, ANA PAULA SEVERO GONÇALVES, Enfermeira, matr. n° 922.896-6, SUELY ALVES GÓES, Fisioterapeuta, matr. n° 260.992-3, SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Coordenador das Unidades Cardio Intensivas, matr. n° 183.479-5, RUY FERREIRA DA SILVA, ID nº 130911886. OFÍCIOS SESDEC/IECAC/DG nºs 003 e 087/2010.\r\n\r\nId: 928811"
                    ],
                    "928924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/019/51150/2010- EUCLIDES DOS SANTOS, RG CBMERJ 05460, a partir de 22 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2538/51183/2009 - MARA ANDREIA LIMA RIBEIRO, Identidade do IFP nº 083349886. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral. \r\n\r\nId: 928924"
                    ],
                    "928910": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/120702/2006- ANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº 02172211737. Tendo em vista o aos pressupostos estabelecidos no parágrafo único do art. 54 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 928910"
                    ],
                    "928911": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/100984/2005- MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA, Identidade nº 026976761, IFP/RJ\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/51062/2010- ELENICE MARUJO MEDEIROS ESTEVES, Identidade nº 046437125, DETRAN/RJ\r\n\r\nProcesso nº E-08/248/51062/2010- ANDREA BRUM DE OLIVEIRA PINTO, CPF nº 01642506702\r\n\r\nProcesso nº E-08/255/51062/2009- RITA DE CASSIA GOMES CUSTÓDIO, CPF nº 07022556709\r\n\r\nProcesso nº E-08/259/51062/2009- MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, CPF 75797623749\r\n\r\nProcesso nº E-08/262/51062/2009- EDNA ALVES DE BARROS, CPF nº 53606027753\r\n\r\nProcesso nº E-08/844/51183/2009- DÉBORA FERNANDES VON WU, Identidade nº 096875471 DETRAN/RJ\r\n\r\nProcesso nº E-08/2142/51183/2009- SUELI VIEIRA ANTUNES THOMAZ, Identidade nº 062371836\r\n\r\nProcesso nº E-08/2586/51183/2009- MARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI, CPF nº 54981980787\r\n\r\nProcesso nº E-08/2805/51183/2009- MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Identidade nº 047275367 IFP/RJ\r\n\r\nProcesso nº E-08/2851/51183/2009- BENEDITA LOPES RODRIGUES, CPF nº 49739883753. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 928911"
                    ],
                    "928995": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 596 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO.”\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOCpl/98 CLÁUDIO MACHADO POMBAL, RG 23.056, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior - CCOS 2009/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 928995"
                    ],
                    "928997": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/07 - Corneteiro, a contar de 25 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/005/51418/2010, o 2º Sargento BM Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG CBMERJ nº 15.161.\r\n\r\nId: 928997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "928705": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 028/2010 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 006/2010\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE: 05.03.2019.\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE: 03.05.2019.\r\n\r\nId: 928705"
                    ],
                    "929030": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO VERA CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nAloysio Brandão da Silva - 1956\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNeide Maria de Souza dos Santos - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMEIRO SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nRogério Marques Gonçalves - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Metalurgia\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira - 1982\r\n\r\n6-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nJosé Alexandre Barbosa de Carvalho - 1988\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAdriana dos Santos Raposo - 1991\r\n\r\nAmanda Lucia de Messias Capanema - 1992\r\n\r\n8-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Mecânica\r\n\r\nMarcos Antônio de Lima - 1993 \r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nGleice Kelly Araujo dos Santos - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAndre Farias de Paula - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nNúbia Gomes de Santana - 2007\r\n\r\nAline de Oliveira Nogueira Costa - 2007\r\n\r\nRosa Salgado Imbiriba - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nMarco Paulo Feitosa - 1981\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nBruna Daniele de Souza Oliveira - 2002\r\n\r\nWalace Pereira Barboza - 2004\r\n\r\nRosa Maria Ferreira Pereira da Silva - 2005\r\n\r\nEdvane de Deus Santos - 2006\r\n\r\nMaria de Luz da Silva - 2007\r\n\r\nEdson de Deus Santos - 2008\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE - Duque de Caxias\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcia Luiza das Chagas - 1992\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMaria Eugenia do Nascimento Garcia - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nViviane Rogério - 1996\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA ARARIBOIA - Niterói\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nDalca da Fonseca Gomes - 1977\r\n\r\n18-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nHabilitação Básica de Química\r\n\r\nWalter Viana de Carvalho Filho - 1984\r\n\r\n19-INSTITUTO FENIX - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nGustavo de Lima Sobrinho da Motta Pinto - 2001\r\n\r\n20-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRicardo Saccuman - 2004 \r\n\r\n21-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLuciano da Silva Oliveira - 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO LUIZ PALMIER - São Gonçalo\r\n\r\n2º Ciclo (Normal)\r\n\r\nSonia Maria das Graças - 1973\r\n\r\n23-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAna Maria Facundo do Nascimento Silva - 2000\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCitania Coco Peluffo - 2002\r\n\r\n25-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nIris Soares Cota - 2002\r\n\r\n26-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nAna Angélica da Silva Amaral - 1998\r\n\r\n27-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nEnsino Médio \r\n\r\nMaria Angélica de Souza Rocha - 2003\r\n\r\nDanielle Rodrigues da Silva - 2003\r\n\r\nCarolina Nunes Abinader - 2006\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim/RJ\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nClaudia Correa de Mesquita - 1996\r\n\r\n29-COLÉGIO ESCOLA SANTO ANTONIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nFernando Eduardo da Silva Junior - 1998\r\n\r\n30-INSTITUTO METODISTA ORLANDO ROSSI - Barra Mansa\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nDulce da Silva Vidal - 1981\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nIan Silveira Souto Maior - 2001\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nFrancisco da Silva Carneiro Neto - 1991\r\n\r\nId: 929030"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Cooperação e Intercâmbio Acadêmico. PARTES: Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio e a UERJ. OBJETO: Cooperar na expansão das oportunidades de educação dos alunos e em facilitar a pesquisa acadêmica entre os respectivos docentes e pesquisadores. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2335/UERJ/2000. INSTRUMENTO: Convênio para Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: Universidade Paris Descartes e a UERJ. OBJETO: Estabelece uma convenção que concerne à Srta. Juliana Vieira Dias. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2010. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10055/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 928835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928782": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2009. PARTES: UERJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. NÚMERO DO EMPENHO: 01615/2009. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2009. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2067/UERJ/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2009. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2009.\r\n\r\nId: 928782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/03/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA, Equipo, Seringa, etc.) para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 14.479,20. Processo UERJ 1641/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/03/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FIOS DE SUTURA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 74.972,48. Processo HUPE 2709/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 928831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929215": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA DE PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a decisão do Conselho Departamental de suspender, por motivo de interesse público, o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Planejamento de Instalações Industriais, com carga de quarenta (40) horas semanais, publicado no DOERJ de 24/11/2009. Processo nº 10118/2009. Os candidatos inscritos deverão comparecer na Rodovia Presidente Dutra km 298, Pólo Industrial, Resende, RJ, Secretaria da Direção FAT, no período de 15/03/2010 até 24/03/2010, das 9 às 17 horas, para tomada de ciência da suspensão do Concurso e da futura publicação com alteração de datas. Demais itens do edital sem alteração.\r\n\r\nId: 929215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que as inscrições para o concurso em epígrafe foram prorrogadas até o dia 17/03/2010, às 19 horas, devido a sobrecarga no sistema informatizado. Os candidatos deverão seguir os procedimentos para inscrição conforme item 06 do referido Edital.\r\n\r\nTodos os demais itens do cronograma permanecem inalterados. Processo UERJ nº 10854/2009, Edital Nº 002/CEPUERJ/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 929230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929085": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE \r\n\r\nTRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENG.º SILVA FREIRE, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente, ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: Técnico em Manutenção Elétrica Metro-Ferroviária Ano 2007\r\n\r\nMAURÍCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RAMOS\r\n\r\nCurso: Técnico em Logística e Transportes Ano 2008\r\n\r\nFELIPE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\nCurso: Técnico em Manutenção Elétrica Metro-Ferroviária Ano 2008\r\n\r\nJOÃO DA COSTA PIRES SOARES\r\n\r\nCurso: Técnico em Logística e Transportes Ano 2009\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCurso: Técnico em Manutenção Mecânica Metro-Ferroviária Ano 2009 \r\n\r\nVINÍCIUS BELIZÁRIO SANTANA\r\n\r\nJOSUÉ FAGUNDES\r\n\r\nId: 929085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928983": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 008/ASJUR/2010 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 14 Bondes de Santa Tereza - PET 89 por 187 (cento e oitenta e sete) dias, ficando vedado, enquanto perdurar o contencioso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, qualquer desembolso financeiro. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/301.950/2004.\r\n\r\nId: 928983. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2010\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMenor Preço Por Lote\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/506441/2009\r\n\r\nPORTAL:\r\n\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n30/03/2010, às 13h30min (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n30/03/2010, às 14:00 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL:\r\n\r\n295195\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa. \r\n\r\nmediante a permuta de 02 (dois) CD-R's acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela nº 110, sala 401,\r\n\r\nSaúde - RJ - tel. (0XX21) 2334-9430 com apresentação obrigatória do carimbo do CNPJ da empresa, nos \r\n\r\nhorários de 10:00 às 12:00 h. e de 14:00 às 16:00 h., de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nId: 928991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê:... VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)...\r\n\r\nLeia-se:... VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)...\r\n\r\nId: 928732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REGISTRADO SOB N° 003/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E A GREEN CARD S/A REIFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: PRORROGA O PRAZO PACTUADO NO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO EM 29.02.08, REGISTRADO SOB O N° 003/2008, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 13/03/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2010. VALOR: R$ 690.909,12 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). N° DE REGISTRO: 009/2010. FUNDAMENTO: PROCESSO N° E02/300.030/10. \r\n\r\nId: 928994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão CASERJ ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi\r\n\r\nPARTES: CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Telemar/Oi.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de serviço móvel de internet.\r\n\r\nPRAZO: Termo final em 06 de maio de 2010 estando em consonância com o Termo final do Contrato Casa Civil nº 06/2008, havendo possibilidade de prorrogação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31/01/2010.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado em R$ 825,60 (oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/1415/2008. \r\n\r\nLEI N° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 928694. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "928654": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido na Resolução nº 274 de 09 de dezembro de 2009.\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\n11053834\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 928654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929106": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 136 \r\n\r\nde 12 de MARÇO de 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o caput do art. 41 da Constituição Federal Brasileira;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Cargos de Técnico-Administrativos, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA - matrícula nº 1367-2 \r\n\r\nANA MARIA CORRÊA PALMIERI - matrícula nº 1291-4\r\n\r\nANA MARIA LOPES PEREIRA - matrícula nº 1398-7\r\n\r\nArt. 2º- Ficam destituídos os membros ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 1299-7 e MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, matrícula nº 1158-5, designados através da Portaria Fundação CECIERJ nº 60, de 27 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E­26/60.013/2010 ­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 928715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "926053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 35 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto n° 42.297, de 11 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Habitação que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA\r\n\r\nDE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\nDAS FINALIDADES, OBJETIVOS E FUNÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- A SEH, com estrutura aprovada pelo Decreto n° 42.297, de 11 de fevereiro de 2010, e em observância das diretrizes estabelecidas no referido diploma, é o órgão de planejamento e coordenador da política estadual de habitação do Estado, tendo como finalidades:\r\n\r\nI- orientar, planejar, coordenar e integrar a política estadual de habitação, bem como as operações dos assuntos pertinentes aos projetos e programas na área de regularização fundiária, \r\n\r\nII- elaborar, supervisionar e executar planos e programas relativos à habitação e regularização fundiária e urbanística, observadas as determinações do governo, \r\n\r\nIII- interagir com outros órgãos do Estado ou do governo Federal, bem como com representantes de Prefeituras, de empresas construtoras, de organizações não governamentais ou de qualquer outro segmento, visando o desenvolvimento das políticas habitacionais, \r\n\r\nIV- interagir com representantes do Ministério das Cidades ou de outras fontes financiadoras, com o objetivo de identificar possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de programas habitacionais, \r\n\r\nV- atuar como facilitadora nas relações com os diversos órgãos da esfera federal e municipal, buscando parcerias para a captação de recursos na área habitacional de interesse estratégico para o Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nVI- cooperar com as autoridades e entidades públicas ou privadas que tenham interesse no desenvolvimento das atividades do setor, \r\n\r\nVII- representar-se em conselhos, comissões, plenários, grupos de trabalho, em articulação com órgãos das esferas federal, estadual, municipal, entidades públicas e privadas, entidades do terceiro setor, instituições nacionais e internacionais.\r\n\r\nTítulo II\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGÂNICA E HIERÁRQUICA\r\n\r\nArt. 2º- Para o cumprimento de suas finalidades institucionais, a Secretaria de Estado de Habitação terá a seguinte estrutura administrativa:\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete, \r\n\r\n1.2 - Assessoria de Planejamento e Gestão, \r\n\r\n1.3 - Assessoria de Controle Interno, \r\n\r\n1.4 - Assessoria de Contabilidade Analítica, \r\n\r\n1.5 - Assessoria Jurídica, \r\n\r\n1.6 - Assessoria de Comunicação e Marketing, \r\n\r\n1.7 - Assessoria Técnica, \r\n\r\n1.8 - Comissão Permanente de Licitação, \r\n\r\n1.9 - Departamento Geral de Administração e Finanças, \r\n\r\n1.9.1 - Divisão de Pessoal, \r\n\r\n1.9.2 - Divisão de Patrimônio, \r\n\r\n1.9.3 - Divisão de Almoxarifado.\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim:\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Estado de Habitação, \r\n\r\n2.1.1 - Assessoria de Planejamento e Projetos, \r\n\r\n2.1.2 - Plano de Reabilitação do Centro, \r\n\r\n2.1.3 - Plano Estadual de Habitação e Interesse Social, \r\n\r\n2.1.4 - Apoio Técnico aos Municípios.\r\n\r\n3 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos, \r\n\r\n3.1 - Subsecretaria para Relações Institucionais, \r\n\r\n3.1.1 - Assessoria Especial.\r\n\r\n4 - Fundos Vinculados:\r\n\r\n4.1 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social - FEHIS, \r\n\r\n4.2 - Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ.\r\n\r\n5- Entidades Vinculadas:\r\n\r\n5.1 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, \r\n\r\n5.2 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n6- Órgãos de Deliberação Coletiva:\r\n\r\n6.1 - Conselho Estadual de Habitação e Saneamento do Estado do RJ - CEHAS,\r\n\r\n6.2 - Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro- FUNTERJ.\r\n\r\nTítulo III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS OU COMUNS\r\n\r\nArt. 3º- Além das competências específicas que são definidas nos Títulos seguintes e respectivos Capítulos, as Unidades subordinadas à Secretaria de Estado de Habitação terão as seguintes competências de natureza genérica ou comum: \r\n\r\nI- dirigir, coordenar e supervisionar as atividades das unidades que lhes são diretamente subordinadas, \r\n\r\nII- organizar, administrativamente, seu quadro de apoio administrativo, \r\n\r\nIII- coordenar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento, orçamento e finanças, bem como de gestão de contratos, convênios e protocolos de intenções, em estreita articulação com as unidades centrais dos sistemas estaduais de planejamento, controle, administração financeira e contabilidade, \r\n\r\nIV- elaborar, em comum acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão, propostas de planos, metas e programas de trabalho anuais, no âmbito das atividades sob sua coordenação e direção, \r\n\r\nV- acompanhar e monitorar, em articulação com as Assessorias de Planejamento e Gestão e de Controle Interno, a implementação dos planos, programas e projetos, em sua área de atuação, e avaliar os seus resultados e efeitos, \r\n\r\nVI- sugerir correções e reformulações desses planos, programas e projetos e colher subsídios para a retroalimentação e o aperfeiçoamento do sistema de planejamento, quando o processo de acompanhamento identificar desvios ou frustrações em relação aos objetivos inicialmente estabelecidos, \r\n\r\nVII- estudar, avaliar e propor alterações organizacionais, modificações de processos, inovações tecnológicas, iniciativas de descentralização e simplificação de procedimentos e delegações de competência que, sem prejuízo da segurança das operações, possam contribuir para melhoria da eficiência e qualidade dos serviços prestados e para a maior satisfação dos seus usuários, \r\n\r\nVIII- expedir atos administrativos relativos às atividades das unidades que lhes são subordinadas, \r\n\r\nIX- assessorar o Secretário de Estado de Habitação em assuntos de sua competência e exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, \r\n\r\nX- propor a abertura de processos de licitações públicas e a celebração de contratos, convênios e acordos de parceria para prestação de serviços, \r\n\r\nXI- propor abertura de sindicância, tomada de contas especial ou inquérito administrativo, nos casos previstos em lei, \r\n\r\nXII- promover trabalho integrado com vistas à racionalização do gasto público. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 4º- Aos Órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria de Estado de Habitação compete o estabelecido neste capítulo, sem prejuízo de delegações específicas a serem determinadas pelo Secretário.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nArt. 5° - Compete à Chefia de Gabinete:\r\n\r\nI- apoiar o Secretário no desempenho de suas funções, \r\n\r\nII- responsabilizar-se pela agenda do Secretário com o Governador, \r\n\r\nIII- organizar os compromissos internos e externos do Secretário, enviar aviso às pessoas convocadas às reuniões com o Secretário e providenciar locais de reunião, \r\n\r\nIV- executar atividades relacionadas com as audiências e representações do Secretário, \r\n\r\nV- analisar e preparar o expediente encaminhado ao Secretário e áreas a ele subordinadas, \r\n\r\nVI- preparar ofícios, correspondências e informações a serem encaminhados pelo Secretário, \r\n\r\nVII- organizar eventos envolvidos com o Secretário e com a Secretaria, \r\n\r\nVIII- coordenar e supervisionar a atividade de comunicação social desenvolvendo ações de imprensa, publicidade, promoção e eventos no âmbito da SEH, em articulação com a Assessoria de Comunicação e Marketing, \r\n\r\nIX- coordenar e supervisionar atividades relacionadas à comunicação interna, \r\n\r\nX- receber, controlar e despachar documentos, ofícios, correspondências e processos administrativos que envolvam o Secretário, \r\n\r\nXI- avaliar, selecionar e encaminhar os processos administrativos a serem analisados pelas unidades e órgãos da Secretaria que foram encaminhados ao Secretário, \r\n\r\nXII- providenciar a publicação oficial das matérias relacionadas com a área de atuação da Secretaria, \r\n\r\nXIII- orientar e coordenar as ações voltadas para a tramitação de documentos encaminhados ao Secretário, \r\n\r\nXIV- recepcionar e atender às autoridades públicas e privadas, \r\n\r\nXV- encaminhar internamente demandas (Ministério Público, TCE, ALERJ, TJ, Outros Poderes e outras esferas do Poder Executivo) direcionadas ao Secretário, \r\n\r\nXVI- articular-se com as unidades da Secretaria, com o Ministério Público, TCE, ALERJ, TJ e com os demais órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo ou outras esferas de poder, \r\n\r\nXVII- acompanhar o andamento dos projetos de interesse da SEH em tramitação na Assembléia Legislativa, \r\n\r\nXVIII- organizar administrativamente a estrutura de cargos em comissão e das gratificações de encargos especiais, através de critérios a serem estabelecidos pelo Secretário, \r\n\r\nXIX- executar outras atividades correlatas ou inerentes às suas funções, \r\n\r\nXX- exercer as atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Assessoria de Planejamento Gestão:\r\n\r\nI- exercer as atribuições de planejamento, de gestão orçamentária, institucional e de recursos humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, \r\n\r\nII- elaborar a proposta orçamentária anual da SEH, \r\n\r\nIII- coordenar, acompanhar e controlar a execução orçamentária da SEH, \r\n\r\nIV- analisar as solicitações de créditos suplementares e modificações orçamentárias da SEH, \r\n\r\nV- classificar despesas, conferindo os documentos que dêem origem à emissão de autorização de despesa (NAD) e de nota de empenho, \r\n\r\nVI- apoiar os demais setores, prestando as informações pertinentes no que se refere à sua área de atuação, bem como o acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos executados no âmbito da SEH, \r\n\r\nVII- controlar a execução dos contratos e convênios firmados no âmbito da SEH, bem como exercer o controle da gestão de pessoal, \r\n\r\nVIII- demais atribuições que lhe sejam delegadas.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 7°- A Assessoria de Controle Interno compete às seguintes atribuições:\r\n\r\nI- assessorar a Secretaria nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, \r\n\r\nII- apoiar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual no exame das prestações e tomadas de contas que forem instauradas no âmbito da Secretaria, \r\n\r\nIII- encaminhar ao órgão central de controle interno a programação anual de auditoria e relatórios quadrimestrais que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas, as recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 02/2008, \r\n\r\nIV- realizar auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, aplicação das subvenções e renúncia de receita, \r\n\r\nV- avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, inclusive “in loco”, além de outros procedimentos previstos em lei ou definidos pelo órgão central de controle interno e pelo controle externo, \r\n\r\nVI- elaborar Relatórios e Pareceres de Auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das prestações e tomadas de contas no âmbito da Secretaria, conforme Instruções Normativas AGE/SEFAZ nºs 04/2008 e 05/2008, \r\n\r\nVII- emitir Parecer a ser juntado nas prestações de contas acerca da execução de créditos orçamentários descentralizados interna e exter namente, em face do disposto no Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, em especial o seu art. 10, \r\n\r\nVIII- acompanhar as ações do controle externo quando das Inspeções e solicitações do Tribunal de Contas do Estado, \r\n\r\nIX- orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas, \r\n\r\nX- orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos, \r\n\r\nXI- executar perícias contábeis em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito da Secretaria, \r\n\r\nXII- propor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativas da Secretaria, \r\n\r\nXIII- desempenhar outras atribuições de sua competência previstas nas normas e regimentos internos da Secretaria e, ainda, as determinadas pelo Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\n§ 1º- As auditorias e fiscalizações orientar-se-ão, preferencialmente, pelos objetivos e metas fixados nos programas de auditoria e terão por base a escrituração e as demonstrações contábeis, ou quaisquer relatórios de execução e acompanhamento de projetos e de atividades, bem como outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pelos órgãos de controle interno e pelo controle externo.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALITICA\r\n\r\nArt. 8°- A Assessoria de Controle Contabilidade Analítica compete às seguintes atribuições, de acordo com a legislação em vigor: \r\n\r\nI- acompanhar todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e industrial os quais devem ser respaldados por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão das contas e regularidade das mesmas, \r\n\r\nII- assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis, \r\n\r\nIII- manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e acompanhamento pelo órgão central de contabilidade do Estado, \r\n\r\nIV- orientar os usuários da Secretaria quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, \r\n\r\nV- manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais, \r\n\r\nVI- elaborar o processo de prestação de contas do Ordenador de Despesa da Secretaria, observado o prazo de remessa à Auditoria Geral do Estado - AGE, de acordo com o Decreto nº 3.148, de 28/04/1980 e a Deliberação TCE nº 198, de 23/01/1996, \r\n\r\nVII- verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme a Deliberação TCE nº 198/96, \r\n\r\nVIII- orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos, \r\n\r\nIX- organizar e analisar, segundo normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, \r\n\r\nX- providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente, \r\n\r\nXI- propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas, \r\n\r\nXII- orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, as unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC, emissão da nota de empenho - NE e emissão/execução da programação de desembolso - PD, obedecidas as normas expedidas pela Contadoria-Geral do Estado, \r\n\r\nXIII- atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos arts. 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04/12/1979, \r\n\r\nXIV- analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, mensalmente, no prazo de 2(dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05/11/2007, \r\n\r\nXV- efetuar mensalmente a conformidade contábil de que trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005, \r\n\r\nXVI- manter atualizada a análise contábil através do módulo ANALICONT, cujos procedimentos deverão estar concluídos até o último dia útil do mês subseqüente ao fechamento, conforme Portaria CGE nº 134, de 16/02/2009, \r\n\r\nXVII- regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005, \r\n\r\nXVIII- manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando as eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, para fins de regularização antes do fechamento mensal, \r\n\r\nXIX- manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de acordo com a Portaria CGE nº 129, de 09/01/2008, \r\n\r\nXX- promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento, \r\n\r\nXXI- manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida, \r\n\r\nXXII- observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos, \r\n\r\nXXIII- manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial, \r\n\r\nXXIV- proceder à análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros dos órgãos e entidades públicas estaduais, \r\n\r\nXXV- apoiar o órgão/entidade nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores, \r\n\r\nArt. 9º- Cumpre adicionalmente às Assessorias de Contabilidade Analítica pela contabilidade no âmbito do poder público estadual, atuar com o objetivo de garantir a eficiência e eficácia do sistema de informação contábil visando a:\r\n\r\na) assegurar a proteção dos ativos e a veracidade dos componentes patrimoniais, \r\n\r\nb) garantir a observância da validade, legalidade e regularidade das transações contábeis, \r\n\r\nc) promover e manter a confiabilidade do sistema de informações contábeis, \r\n\r\nd) comprovar atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio, \r\n\r\ne) garantir a integralidade e exatidão dos registros contábeis, \r\n\r\nf) possibilitar a eficácia da gestão e garantir a qualidade da informação, \r\n\r\ng) garantir que as demonstrações contábeis atendam aos princípios fundamentais e às normas brasileiras de contabilidade.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE JURIDICA\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Assessoria Jurídica:\r\n\r\nI- assessorar o Secretario de Estado de Habitação no controle interno da legalidade dos atos dos órgãos da Secretaria e dos entes da Administração Indireta, \r\n\r\nII- assessorar o Secretario de Estado de Habitação na interpretação de atos normativos, de atos editados pelo Poder Público, de contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração, \r\n\r\nIII- responder, após manifestação dos respectivos serviços jurídicos, às consultas formuladas pelas entidades da Administração Indireta, sempre mediante iniciativa do Secretário de Estado de Habitação, \r\n\r\nIV- colaborar na elaboração de minutas de atos administrativos, de decretos e de anteprojetos de lei de interesse da Secretaria de Estado de Habitação, \r\n\r\nV- examinar, previamente, os projetos de reforma estatutária, os acordos de acionistas e quaisquer outros atos dos entes da Administração Indireta em relação aos quais a legislação exija a aprovação do Secretário de Estado de Habitação ou do Governador do Estado, \r\n\r\nVI- examinar e aprovar, previamente, observadas as minutas padronizadas pela Procuradoria-Geral do Estado, as minutas de editais de concurso público, de licitação, de contratos, convênios, ajustes e acordos, inclusive de natureza trabalhista, \r\n\r\nVII- opinar, previamente, sobre os atos em que se pretenda reconhecer a inexigibilidade ou decidir pela dispensa de licitação, ressalvados, a critério do administrador, os atos de dispensa em razão do valor, \r\n\r\nVIII- elaborar as minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança, mandados de injunção, habeas corpus e habeas data, impetrados contra ato do Secretário de Estado de Habitação e, a pedido deste, contra ato de outra autoridade superior da respectiva Secretaria, \r\n\r\nIX- remeter à Procuradoria-Geral do Estado cópia da petição inicial e das informações prestadas, no caso do inciso anterior, bem como cópia das decisões judiciais que lhes forem comunicadas pelo Poder Judiciário, \r\n\r\nX- fornecer à Procuradoria-Geral do Estado os subsídios necessários à defesa do Estado em juízo, velando pelo cumprimento dos prazos por parte dos órgãos da Secretaria que disponham da informação, bem como pela resposta integral às indagações formuladas, \r\n\r\nXI- supervisionar, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Estado, as atividades dos serviços jurídicos dos entes da Administração Indireta, \r\n\r\nXII- defender os interesses do órgão em contenciosos administrativos.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\nArt. 11- Compete à Assessoria de Comunicação e Marketing desempenhar a atividade de relações públicas e de coordenação da comunicação social das atividades vinculadas, divulgando as medidas executadas e os resultados obtidos pela ação da SEH e mantendo intercâmbio de informações com órgãos e entidades de interesse da Secretaria.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\nArt. 12- Compete à Assessoria Técnica:\r\n\r\nI- atender às demandas de consultoria e assessoramento técnico do Gabinete do Secretário de Estado de Habitação, \r\n\r\nII- emitir pareceres em processos e elaborar minutas em assuntos que envolvam matéria cujo exame lhe seja determinado, \r\n\r\nIII- assessorar tecnicamente o Secretario de Estado de Habitação, no exercício de suas funções, \r\n\r\nIV- exercer outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nArt. 13- Compete à Comissão Permanente de Licitação exercer as atividades previstas em legislação específica.\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao Departamento Geral de Administração e Finanças:\r\n\r\nI- planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo que envolvam o desenvolvimento, a assistência de recursos humanos e a administração de orçamento, finanças, pessoal, material, patrimônio, documentação, comunicações administrativas, transportes e serviços gerais, observadas as metas e diretrizes da Secretaria de Estado de Habitação e dos órgãos centrais do sistema estadual, \r\n\r\nII- expedir portarias, inclusive as de designação dos agentes de pessoal e dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais e almoxarifado, \r\n\r\nIII- autorizar as publicações dos expedientes e atos de sua competência no Diário Oficial do Estado, \r\n\r\nIV- executar os contratos e convênios firmados no âmbito da SEH, \r\n\r\nV- implementar os procedimentos de administração de pessoal, \r\n\r\nVI- realizar a gestão patrimonial da SEH, \r\n\r\nVII- atender, com prioridade, às solicitações do Secretário de Estado de Habitação, dos Subsecretários e da Chefia de Gabinete.\r\n\r\n§ 1°- Todas as atividades de ordenação de despesa no âmbito da SEH deverão ter a chancela do Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, com a assinatura prévia do Diretor Geral do DGAF.\r\n\r\n§ 2°- O DGAF deverá encaminhar relatórios na forma e na periodicidade a serem determinados pelo Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno, com a assinatura do responsável direto e do Diretor Geral do DGAF, a fim de possibilitar o controle interno de todas as atividades, em especial, de gestão financeira, patrimonial e de pessoal.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 15 - Compete a Divisão de Pessoal:\r\n\r\nI- executar, orientar, fiscalizar e executar as atividades referentes à administração e organização de pessoal, \r\n\r\nII- preparar os atos de posse, de investidura e exercício dos servidores nomeados e concursados, \r\n\r\nIII- controlar as unidades de pessoas físicas, prestadores de serviço, bolsistas, estagiários e demais existentes, \r\n\r\nIV- prestar informações em processos e demais documentos que requeiram dados funcionais de servidores, \r\n\r\nV- controlar o provimento dos cargos efetivos registrando as evoluções funcionais pertinentes, \r\n\r\nVI-acompanhar as vacâncias por aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, \r\n\r\nVII- manter controle das nomeações e exonerações dos cargos em comissão, \r\n\r\nVIII- receber, conferir e distribuir os contracheques, as folhas de freqüência trimestrais, os mapas de controle de freqüência, bem como expedir carteiras funcionais e crachás para os servidores, \r\n\r\nIX- executar movimentações internas e externas, registrando as alterações funcionais do exercício, \r\n\r\nX- atualizar e manter sob a sua responsabilidade os registros e pastas de assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos, ex-servidores e extra quadros da Secretaria, \r\n\r\nXI- confeccionar mapas de tempo de serviço e histórico funcional dos servidores, emitindo certidões diversas sempre que solicitada, \r\n\r\nXII- manter o cadastro das declarações de bens e valores das pessoas em exercício de cargos em comissão, dos responsáveis pelos bens patrimoniais e dos ordenadores de despesas, \r\n\r\nXIII- controlar a lotação numérica e de freqüência dos servidores, exercer o controle dos servidores da SEH à disposição de outros órgãos e dos servidores de outros órgãos cedidos à SEH, \r\n\r\nXIV- expedir certidões e declarações, \r\n\r\nXV- controlar a escala de férias dos servidores para fins de gozo e financeiro, \r\n\r\nXVI- analisar e instruir todos os processos de direitos e vantagens dos servidores, providenciando publicações e lavratura das apostilas pertinentes, \r\n\r\nXVII- controlar todos os benefícios dos servidores, \r\n\r\nXVIII- controlar as concessões de triênios automáticos dos servidores em comunhão com o PRODERJ, \r\n\r\nIXX- receber, analisar, instruir e acompanhar os processos de concessão de vantagens asseguradas pela legislação de pessoal, \r\n\r\nXX- indicar procedimentos para reconhecimento de direitos, concessões e cancelamento de vantagens dos servidores, \r\n\r\nXXI- analisar e providenciar os processos de aposentadoria dos servidores, \r\n\r\nXXII- elaborar e providenciar a fixação e refixação de proventos e os respectivos atos, \r\n\r\nXXIII - manter atualizada toda a legislação de pessoal, \r\n\r\nXXIV- efetuar a implantação e comando em folha de pagamento dos valores até os limites legalmente estabelecidos, \r\n\r\nXXV- examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes as solicitações de acerto relativas a pagamento de pessoal, \r\n\r\nXXVI- expedir atestados, declarações e certidões relacionadas com o cadastro financeiro sob sua responsabilidade, \r\n\r\nXXVII- implantar auditoria permanente dos comandos de pagamento, verificando as alterações e analisando as informações e documentos comprobatórios, \r\n\r\nXXVIII- emitir segunda via de contracheques e declarações de rendimento, \r\n\r\nXXIX- instruir e executar os processos de encerramento de folha, \r\n\r\nXXX- controlar os processos referentes às diversas situações relacionadas aos pagamentos dos servidores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nArt. 16 - Compete à Divisão de Controle de Bens Patrimoniais:\r\n\r\nI- instruir e coordenar a disponibilidade de bens móveis da SEH, conforme determina o Decreto nº 153/75, \r\n\r\nII- inventariar, codificar e controlar todo o material permanente e equipamentos, \r\n\r\nIII- coordenar e autorizar toda e qualquer movimentação ou transferência de bens patrimoniais entre as unidades administrativas, \r\n\r\nIV- gerenciar, em conjunto com os responsáveis pelas unidades administrativas, a conservação e guarda dos bens patrimoniais, \r\n\r\nV- executar, ao final de cada exercício, o inventário anual de cada unidade administrativa, para encaminhamento à Assessoria de Contabilidade Analítica, \r\n\r\nVI- acompanhar e controlar, desde sua origem até seu encerramento, todos os processos que envolvam bens patrimoniais móveis, entre os quais: doação e disponibilidade de bens, comissão de sindicância, prestação de contas, comodato e outros, \r\n\r\nVII- examinar e controlar os bens transferidos para o Depósito de Materiais Recolhidos, separando os bens inservíveis daqueles cujos reparos possibilitem uso por parte do Estado, \r\n\r\nVIII- coordenar e fiscalizar os agentes responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nArt. 17- Compete à Divisão de Almoxarifado:\r\n\r\nI- receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos, \r\n\r\nII - manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque, \r\n\r\nIII- fixar níveis de estoque mínimo, máximo e intervalo de ressuprimento necessários a evitar ruptura de estoques, \r\n\r\nIV- analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar as necessidades efetivas, \r\n\r\nV- propor a realização de novas licitações a partir do levantamento das necessidades da Secretaria, \r\n\r\nVI- elaborar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento, \r\n\r\nVII- elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso, de acordo com legislação específica e instrução do processo, \r\n\r\nVIII- realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado, \r\n\r\nIX- executar, ao final de cada exercício, o inventário anual para encaminhamento à Assessoria de Contabilidade Analítica, \r\n\r\nX- executar outras atividades correlatas ou inerentes às suas funções.\r\n\r\nSeção X\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nArt. 18 - Compete a Subsecretaria de Estado de Habitação:\r\n\r\nI- colaborar com o Secretario de Estado na formulação da política estadual de habitação em consonância com as diretrizes estabelecidas pela política nacional de habitação do governo federal, em articulação com as demais políticas publicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna pela população do estado do rio de janeiro, \r\n\r\nII- formular, propor, elaborar, supervisionar e executar os planos e programas relativos à habitação de interesse social e regularização fundiária e urbanística em coordenação com a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, \r\n\r\nIII- atuar de forma articulada com os municípios, no sentido de suprir e capacitar tecnicamente às equipes locais para o desenvolvimento de planos locais de habitação de interesse social e de programas de regularização fundiária.\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS\r\n\r\nArt. 19 - Compete a Assessoria de Planejamento e Projetos:\r\n\r\nI- supervisionar, acompanhar e executar trabalhos de natureza técnica pertinente ao desenvolvimento de projetos e programas de responsabilidade ou de interesse da SEH, \r\n\r\nII- assessorar tecnicamente o Subsecretario de Estado de Habitação, no exercício de suas funções, \r\n\r\nIII- exercer outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nPLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO\r\n\r\nArt. 20 - Cabe ao Plano de Reabilitação do Centro:\r\n\r\nI- analisar o potencial de imóveis na área central da cidade do Rio de Janeiro para uso prioritário de habitação de interesse social, \r\n\r\nII- elaborar propostas para uso dos imóveis, \r\n\r\nIII- elaborar estudos básicos arquitetônicos, \r\n\r\nIV- elaborar projetos básicos e executivos.\r\n\r\nPLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nArt. 21- Cabe ao Plano Estadual de Habitação:\r\n\r\nI- cumprir a decisão do Governo Estadual em suprir as carências habitacionais, \r\n\r\nII- criar um instrumento de planejamento das ações de curto, médio e longo prazo, constituído por ações e medidas institucionais, econômicas e jurídicas, \r\n\r\nIII- adequar-se ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, \r\n\r\nIV- adotar e viabilizar padrões adequados de moradia nos programas e projetos de habitação de interesse social.\r\n\r\nAPOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nArt. 22- Compete ao Apoio Técnico aos Municípios fortalecer a relação entre o Estado e os Municípios no trato da questão habitacional, tomando como pressuposto o contexto político-institucional, seja ao nível da perspectiva de investimentos anunciados pelo governo federal, seja ao nível de expectativa de renovar a política habitacional na esfera estadual.\r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nSUBSECRETARIA PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nArt.23- Compete a Subsecretaria para Relações Institucionais:\r\n\r\nI- realizar a articulação com outros órgãos do Governo do Estado, do Governo Federal ou dos Governos Municipais, com representantes da construção civil, com organizações não governamentais ou qualquer outro segmento de interesse, visando o desenvolvimento da política estadual de habitação, \r\n\r\nII- colaborar com o Secretario de Estado de Habitação na promoção estratégica da SEH, em sintonia com os objetivos e metas definidas em conjunto com a Subsecretaria de Habitação, entidades vinculadas, fundos e órgãos colegiados, \r\n\r\nIII- assessorar o Secretario de Estado de Habitação nas reuniões do Conselho Estadual das Cidades e do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 24 - Compete à Assessoria Especial:\r\n\r\nI- assessorar o Subsecretário no desempenho de suas funções, em suas representações sociais e funcionais, \r\n\r\nII- coordenar projetos e atividades especificamente delegadas, \r\n\r\nIII- auxiliar em expedientes administrativos, atividades de despacho do expediente pessoal e demais atribuições pertinentes, \r\n\r\nIV- emitir pareceres em processos e elaborar minutas em assuntos que envolvam matéria cujo exame lhe seja determinado, \r\n\r\nV- assessorar tecnicamente o Subsecretário no exercício de suas funções.\r\n\r\nTítulo IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25- Fica o Secretário de Estado de Habitação autorizado a adotar medidas e procedimentos necessários à implementação deste Regimento e dirimir as dúvidas surgidas na sua interpretação.\r\n\r\nArt. 26- Os quantitativos dos quadros de servidores lotados nos órgãos desta Secretaria serão objeto de reavaliação do Secretário de Estado de Habitação. \r\n\r\nId: 926053"
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                        "928729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.150/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.150/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.064/2010 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.178/2010 - Expresso Mangaratiba Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A”), bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.472/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.517/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.563/2010 - Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Charitas - Leme “AC”, bem como a adoção da tarifa promocional de R$ 5,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.564/2010 - Viação Caravele Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Parque São Vicente - Praça Mauá “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R$ 5,30 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.625/2010 e E-10/131.636/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/143.161/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.244/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.314/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.814/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.815/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.816/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.817/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 928729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506373/2009 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL-DIRAM - De acordo com a Ata de fls. 364, elaborada pela Comissão de Licitação, APROVO o procedimento licitatório da CARTA CONVITE Nº 05/2009, para “ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AM BIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DA BAIXADA CAMPISTA”. RATIFICO e HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, ADJUDICANDO os serviços à empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, no valor de R$ 125.358,80 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitados a conta do Programa de Trabalho 2463.18.544.0078.1097, Código de Despesa 4490, Fonte 10. \r\n\r\nId: 928989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507853/2009 - VKY ENGENHARIA LTDA - Ficam aceitas em caráter definitivo as obras de “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 124/2008-SERLA, assinado em 29/08/2008, objeto do processo nº E-07/101428/2008.\r\n\r\nId: 929089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "928985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula nº. 390276-4. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/501584/2010.\r\n\r\nId: 928985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/507523/2009 - LUIZ DE FREITAS FILHO - FIXADOS, a partir de 01/03/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ DE FREITAS FILHO, matrícula nº 00126-3, Auxiliar Ambiental.\r\n\r\nId: 929088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "929087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/507117/2009 - ALCIDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula 360.012-9. Informo que em 31/12/2009, o servidor completou os requisitos para aposentadoria Integral, nos termos da alínea “a” do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência.\r\n\r\nId: 929087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "928918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\n\r\n*Processo nº E-02/300.052/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010. \r\n\r\nId: 928918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "928748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0284/2010 - RESCINDIDO, a pedido, a partir de 25/02/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. MARCELA SILVEIRA ASSED, matrícula nº 2468-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0338/2010 - RESCINDIDO, a pedido, a partir de 05/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. SIMONE MARTA MOURA DE AMORIM, matrícula nº 2053-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 09/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0349/2010 - RESCINDIDO, a pedido, a partir de 09/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Srº. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 2238-4, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 928748"
                    ],
                    "928749": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0369/2010 - RESCINDIDO, a partir de 12/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. KATIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 2166-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1514527712.\r\n\r\nId: 928749"
                    ],
                    "928750": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0312/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. ÉRIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA, matrícula nº 2890-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0313/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/03/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. STEFFI GABRIELA ELVIRA OLIBONI, matrícula nº 2895-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 928750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929484": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 199 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidenta/FLXIII\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente/EMOP\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 200 \r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidenta/FLXIII\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente/EMOP\r\n\r\nId: 929484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "929184": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 410DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores João de Deus Falcão Neto, Vice- Presidente Administrativo, matrícula nº 100.659-2, Gilmar Ribeiro Leite, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, e Rodolfo dos Santos Rodrigues, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações LTDA., objeto do processo nº E-30/200.005/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de março de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 929184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "928685": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.774 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\n1- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3;\r\n\r\n2-RAFAEL PAZOS DIAS, matrícula nº 957.175-3;\r\n\r\n3-MARUSCIA CHRISTINA P. DE JESUS MENEZES, matrícula 810.329-3; \r\n\r\n4-PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\n5-ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.603/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurado Geral do Estado, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.775 DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão constantes do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado, em exercício\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 11/03/2010 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n(A)Assistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nProcurador-\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\n(B)Assistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n41\r\n\r\n(A) Últimos ocupantes:\r\n\r\n1. ADRIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 952.758-1. \r\n\r\n2. SUELI DE PAULA FERNANDES, matrícula nº 954.506-2.\r\n\r\n(B) Últimos ocupantes:\r\n\r\n1. JOÃO LUIZ MIRANDA ABRÃO, matrícula nº 949.846-0.\r\n\r\n2. JULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES, matrícula nº 947.957-7.\r\n\r\n3. THAYZE PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 952.760-7.\r\n\r\n4. ROSSI DA FONSECA GOMES, matrícula nº 952.759-9.\r\n\r\n5. REGINALDO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 947.925-4.\r\n\r\n6. ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 937.223-6.\r\n\r\n7. ADRIELLE NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 944.151-0.\r\n\r\n8. AILSON VIANNA DA SILVA, matrícula nº 892.739-4.\r\n\r\n9. ANTONIO VILAS BOAS ANDRADE, matrícula nº 6.161.988-8.\r\n\r\n10. BRUNO DOS SANTOS IZAIAS, matrícula nº 937.229-3.\r\n\r\n11. CAMILA RESSIGUIER COSTA, matrícula nº 937.230-1.\r\n\r\n12. CAROLINA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 937.233-5.\r\n\r\n13. EDILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 949.650-6.\r\n\r\n14. IAN ELIZIÁRIO, matrícula nº 937.491-9.\r\n\r\n15. ISABELA SÁ REIS MADRUGA, matrícula nº 932.600-0.\r\n\r\n16. LIVIA GRAMACHO SANTANA, matrícula nº 949.388-3.\r\n\r\n17. MARCELLE PAZ DE SOUZA, matrícula nº 937.250-9.\r\n\r\n18. MARCOS JOSÉ ÁVILA, matrícula nº 937.251-7.\r\n\r\n19. MÔNICA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 937.253-3.\r\n\r\n20. NILZA BERNARDO SERAFIM, matrícula nº 937.255-8.\r\n\r\n21. TATIANA CAMPOS GONÇALVES, matrícula nº 937.263-2.\r\n\r\n22. WANDERSON CESAR DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 949.390-9.\r\n\r\n23. MARCEL SILVA DE FARIA, matrícula nº 949.429-5.\r\n\r\n24. JOSÉ MÁRIO LEMOS BRAZ, matrícula nº 937.247-5. \r\n\r\n25. ANA LUCIA ESTELLA MAZONI, matrícula nº 949.590-4.\r\n\r\n26. CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 952.722-7.\r\n\r\n27. GABRIELLE PALAGAR PAIVA, matrícula nº 936.805-1.\r\n\r\n28. JOSÉ MARTINIANO DOS SANTOS, matrícula nº 6.154.804-6.\r\n\r\n29. ALESSANDRA CALIXTO DOS SANTOS, matrícula nº 932.019-3\r\n\r\n30. MARIA ESPERANSA DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 6.126.790-2.\r\n\r\n31. OSIRIS CUADRAT DE SOUZA, matrícula nº 6.164.562-8.\r\n\r\n32. VILMA MOURA COSTA DUQUE ESTRADA, matrícula nº 6.816.415-1.\r\n\r\n33. LUCÍLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 948.198-7\r\n\r\n34. BRUNO FERNANDES DIAS, matrícula nº 948.004-7\r\n\r\n35. LYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº 7.141.288-6\r\n\r\n36. SUELY KROPF PINHEIRO DE BARROS, matrícula nº 946.995-8\r\n\r\n37. JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 936.732-7\r\n\r\n38. KELLY RIBEIRO LIMEIRA, matrícula nº 949.317-2\r\n\r\n39. DANIELE JANUÁRIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 952.896-9\r\n\r\n40. KAYENE HEBERLE, matrícula nº 952.856-3\r\n\r\n41. NELSON AVELINO DE LIMA, matrícula nº 289.510-0\r\n\r\nId: 928685"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "928812": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados no site www.licitaçoes-e.com.br, sob os nºs abaixo indicados, os pregões eletrônicos especificados.\r\n\r\nNº 05/2010 (BB nº 295387) - Objeto: Aquisição de NO-BREAK Proc. n° E-12/3567/2009 - Valor global estimado: R$ 219.040,50 - Abertura: 29/03/2010, às 15:00h. \r\n\r\nNº 06/2010 (BB nº 295362) - Objeto: Locação de máquinas de café e bebidas quentes - Proc. n° E-12/3261/2009 - Valor global estimado: R$ 277.136,64 - Abertura: 30/03/2010, às 15:00h.\r\n\r\nOs editais se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2.\r\n\r\nId: 928812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "929377": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010 - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP - OBJETO: prestação de serviços de cozinha e copeiragem - VALOR: R$ 48.429,96 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15.03.2010 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 Processo nº E-12/010.045/2010.\r\n\r\nId: 929377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929383": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2009 - Contratação de serviço de cozinha e copeiragem - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa J&V DEDETIZAÇÃO LTDA - OBJETO: Rescisão do Contrato nº 003/2009. Data da assinatura: 15.03.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo n° E-12/010.198/2008.\r\n\r\nId: 929383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928719": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro- AGENERSA e a Empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.391/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 928719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929548": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº 002/2010, que estava designado para às 14h do dia 16.03.2010, para às 11h do dia 19.03.2010.\r\n\r\nO Edital e seus anexos, assim como a errata, encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317 devendo os mesmos apresentar para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 01 (uma) caixa com 6 unidades de fita corretiva 4mmx10m (no caso de empresa que retirou o edital anteriormente não haverá a necessidade da permuta, devendo apenas apresentar o carimbo padronizado do CNPJ), até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 929548. A faturar por empenho"
                            ],
                            "928967": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n\r\nId: 928967. Valor: R$ 83,95"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "928758": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.647/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA, Médico Radiologista, matrícula nº 850.294-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 928758"
                        ],
                        "928770": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula 866.608-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/600.145/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 ( dez) dias consecutivos, a partir de 01.07.2008.\r\n\r\nId: 928770"
                        ],
                        "928757": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.128/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER à servidora HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.112-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital. \r\n\r\nId: 928757"
                        ],
                        "926558": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.553/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER à servidora JANIA FLAVIA VERISSIMO MEIRELES Professor Docente I, matrícula nº 926.273-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 17/08/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 926558"
                        ],
                        "926579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER à servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 837-584-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 17/03/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 926579"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "928956": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/011045/2009\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 001/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adaptação dos prédios da Secretaria de Estado de Fazenda à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais das inspetorias do interior.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 488.594,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega nº 48 - Auditório - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 05/04/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, n° 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. \r\n\r\nId: 928956"
                        ],
                        "929094": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos arts. 16, § 6º, e 17, inciso V da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no art. 8º da Resolução CGSN nº 04/2007 e no art. 1º, inciso I da Resolução SEFAZ/RJ nº 122/2008, ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas e cientificadas de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2010, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de débito(s) e/ou pendência(as) cadastral(ais) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizado(s) até 29/01/2010.\r\n\r\nO Termo de Indeferimento, com a relação de pendência(s) motivadora(as) do indeferimento da opção, está disponível para consulta na página da SEFAZ/RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), podendo as empresas que não dispõem de acesso à Internet obtê-lo na repartição fiscal de sua vinculação cadastral, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF). \r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a empresa poderá recorrer do indeferimento ao Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de vinculação cadastral da empresa, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF).\r\n\r\nId: 929094"
                        ],
                        "929095": [
                            "I - Edital",
                            "CNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n00.257.680/0001-23\r\n\r\nULTRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS LTDA \r\n\r\n00.285.233/0001-88\r\n\r\nPORTO VITORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n00.335.298/0001-90\r\n\r\nGOLDEN MARINE NÁUTICA LTDA ME \r\n\r\n00.514.858/0001-74\r\n\r\nMACHAL-MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA \r\n\r\n00.937.114/0001-62\r\n\r\nSPORT BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME \r\n\r\n02.141.571/0001-71\r\n\r\nMIL CONEXÕES & TUBOS LTDA ME \r\n\r\n02.184.358/0001-47\r\n\r\nMARROM BOREAL REVESTIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n02.215.173/0001-52\r\n\r\nMD MASALO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n02.318.081/0001-06\r\n\r\nDR TOZZI COSMÉTICOS LTDA \r\n\r\n02.375.033/0001-41\r\n\r\nN.A. CIONI - ME \r\n\r\n02.668.298/0001-38\r\n\r\nDECOLAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA \r\n\r\n03.610.929/0001-20\r\n\r\nDIDIFRUTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n03.738.169/0001-31\r\n\r\nPOIESIS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n03.978.740/0001-95\r\n\r\nAZA LTDA \r\n\r\n04.163.965/0001-56\r\n\r\nJBS ORGANIZAÇÃO COMERCIAL E SOCIAL LTDA \r\n\r\n04.259.593/0001-66\r\n\r\nJFT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\n04.421.132/0001-48\r\n\r\nBRUNI PLÁSTICOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n04.553.370/0001-07\r\n\r\nRCN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME \r\n\r\n04.631.627/0001-00\r\n\r\nMIRIAN L M LEITE COMESTÍVEIS \r\n\r\n04.694.889/0001-05\r\n\r\nBLESSING JEANS WEAR LTDA.-ME \r\n\r\n04.718.662/0001-52\r\n\r\nGOA POUSADA E SPA LTDA \r\n\r\n04.794.978/0001-23\r\n\r\nTRANSPARD-RIO TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\n05.477.549/0001-95\r\n\r\nALTAIR E MENDONÇA \r\n\r\n05.671.149/0001-16\r\n\r\nRAMON DOS REIS \r\n\r\n07.481.806/0001-98\r\n\r\nHR IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. \r\n\r\n07.509.454/0001-31\r\n\r\nC.H. COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA \r\n\r\n21.573.449/0001-19\r\n\r\nLABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BARROS LTDA.-EPP \r\n\r\n25.259.854/0001-18\r\n\r\nMEGAPLÁSTICO EMBALEGENS LTDA. \r\n\r\n32.181.836/0001-26\r\n\r\nA G DE ARAUJO SORVETERIA ME \r\n\r\n33.418.757/0001-59\r\n\r\nFOX RIO LTDA ME \r\n\r\n33.464.439/0001-24\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FARIAS ME \r\n\r\n33.518.176/0001-99\r\n\r\nIMAGENS DE GESSO DAMIANI LTDA \r\n\r\n33.790.338/0001-43\r\n\r\nARUANDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP \r\n\r\n36.193.365/0001-27\r\n\r\nZILDA ABREU DA SILVA ME \r\n\r\n36.282.473/0001-76\r\n\r\nE B BASTOS COMERCIAL ME \r\n\r\n39.560.776/0001-00\r\n\r\nH J F MARINHO OTICA ME \r\n\r\n44.385.433/0001-88\r\n\r\nRETRAVE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA EPP \r\n\r\n45.630.597/0001-96\r\n\r\nBIOFARMA FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA \r\n\r\n49.748.460/0001-91\r\n\r\nPLASCALP PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n49.954.191/0001-10\r\n\r\nITANHAEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n50.614.759/0001-32\r\n\r\nSERGIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - E.P.P. \r\n\r\n53.976.056/0001-42\r\n\r\nJ.M.B. PNEUS LTDA ME \r\n\r\n59.386.748/0001-17\r\n\r\nMOVIEPLAY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n60.774.452/0001-52\r\n\r\nRICA FESTAS LIMITADA - EPP \r\n\r\n61.328.399/0001-29\r\n\r\nELÉTRICA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\n71.691.463/0001-95\r\n\r\nVECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP \r\n\r\n79.893.962/0001-77\r\n\r\nCAÇADOR COBRANÇAS LTDA.-ME \r\n\r\nId: 929095"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "928658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da vigência.\r\n\r\nVALOR: O presente aditamento tem seu valor estimado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2010 a 18/02/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.051/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 928658. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "929166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 053//2009, assinado em 08.03.2010. PARTES: DER-RJ e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. VALOR: R$ 862.085,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.568/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 038//2009, assinado em 08.03.2010. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. VALOR: R$ 775.551,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.568/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 035//2009, assinado em 08.03.2010. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. VALOR: R$ 4.270.860,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.567/2009.\r\n\r\nId: 929166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929173": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Rua Maria José nº 97, Lote 22-SE, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 08.03.2010. PARTES; DER-RJ e LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. VALOR: R$ 42.214,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/203.226/2009.\r\n\r\nId: 929173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929174": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada da Saudade s/nº - SE, bairro Engenheiro Pedreira, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 05.03.2010. PARTES: DER-RJ e NILO PONTES FILGUEIRA e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 58.446,23m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 197.476,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/200.650/2010.\r\n\r\nId: 929174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929175": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, junto e de pois do nº 921, Lote 10, lado direito, bairro Almerinda - 2º Distrito de São Gonçalo-RJ, assinado em 08.03.2010. PARTES: DER-RJ e DEMACYR JOSÉ PEREIRA e sua mulher. OBJETO: Área parcial desapropriada com 279,36m2, com vistas à implantação da passarela na RJ-104, Km.10,30, no Município de São Gonçalo-RJ. VALOR: R$ 180.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. (Processo nº E-17/200.551/2010).\r\n\r\nId: 929175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2009, assinado em 09.03.2010. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. VALOR: R$ 5.207.664,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.566/2009. \r\n\r\nId: 929176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929410": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 33/2009, objetivando “Obras de pavimento, Drenagem e Urbanização da pista lateral direita da Rodovia Amaral Peixoto, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio“ anteriormente marcada para o dia 16.03.2010, fica adiada “sine die”, por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 929410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "929205": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, bem como o acréscimo de valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.253/2008. DATA: 11.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 050/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento dos preços ocorridos no período, para a execução das obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.027/2008. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 039/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, acréscimo de serviço, prorrogação do seu prazo de execução, bem como o realinhamento dos preços ocorridos no período, referente as obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 31.12.2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 030/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. OBJETO: Formalizar realinhamento de preços, em razão da revisão ocorrida no período, conforme demonstrado nos processos nºs E-17/400.330/2009, E-17/402.795/2009 e E-17/403125/2009, para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim, bem como sua prorrogação. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.762/2007. DATA: 04.01.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010.\r\n\r\nId: 929205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "928596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° E-09/303/0004/2009\r\n\r\nOnde se lê:...por mais 06 (seis) meses, no período de 10/02/2010 a 11/08/2010...\r\n\r\nLeia-se:..por mais 06 (seis) meses, no período de 11/02/2010 a 10/08/2010...\r\n\r\nId: 928596"
                        ],
                        "929035": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público quanto ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2009, proc. n° E-09/00.158/1301/2009, realizado no dia 07 de janeiro de 2010, às 12:00 horas, que tem por objeto a aquisição de diversos materiais permanentes para o CINPOL - Coordenadoria de Informação e Inteligência Policial, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), e demais partes integrantes do presente edital, no valor total estimado de R$ 1.619.611,49 (um milhão, seiscentos e dezenove mil seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, considerando a informação prestada pela Comissão de Pregão Eletrônico, determinou a REVOGAÇÃO DO LOTE 4 do procedimento licitatório em questão, consoante o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 929035"
                        ],
                        "929188": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 005/2006 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/0061-F-0009\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009. \r\n\r\nId: 929188"
                        ],
                        "929189": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 013/2009 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA OSOLANDO J. MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2010, \r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/0087-F-0035\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010. \r\n\r\nId: 929189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "929204": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHÃO TRATOR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.357/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2010, às 11h30mim.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - sala - 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 929204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "929201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 023/2010.\r\n\r\nDia: 26/03/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/968418/2009.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Escritório.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 58.069,52.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 929201. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "929483": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 83, DE 11 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte MANAPAPER PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 04.209.756/0001-04, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.000171/2010-66, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DERAT - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 929483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "929111": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/1995 - Clovis Botelho. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/1992 - Lucano Antony\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lúcia Porto de Barros \r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/1995 - Hermínia Kagan \r\n\r\nProc. nº E-20/10.575/2000 - Marco Antonio G. Cardoso \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/1995 - Enedir Adalberto dos Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/1994 - Paulo Maurício Lacerda Lobel \r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2000 - Ana Lúcia Lage Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristiana Mendes C. de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.728/1996 - Christiane Bastos de C. Byrro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/1994 - Américo Luiz Diogo Grilo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.738/2001 - Roberta de Freitas Braga \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1988 - Denise Gomes Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.910/2007 - Thiago Belotti de Oliveira \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 929111"
                    ],
                    "928736": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.928/2009 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.044/2009 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.092/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.072/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 928736"
                    ],
                    "929112": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.672/2006 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensor Público, matrícula 860.744-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença aleitamento, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007 e do art. 19, § 9º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 128/2009, ACOLHO O PEDIDO DE GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.108/2002 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensor Público, matrícula 860.689-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS respectivamente, no mês de MARÇO/ E ABRIL/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.770/95 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS respectivamente, no mês de MARÇO/ E ABRIL/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSE AURÉLIO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de março de 2010, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de março de 2010, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.171/2007 - TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público, matrícula 930.803-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de abril/2010 (fl.29 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.171/2007 - TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público, matrícula 930.803-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos KARINA GONÇALVES JASMIM e TIAGO FERNANDES DE BARROS respectivamente, no mês de MAIO e ABRIL/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MARÇO de 2010, tornando sem efeito despacho de fls. 81. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.109/2006 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensor Público, matrícula 896.773-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, DEFIRO o pedido de adequação das férias relativas ao 1º período do ano de 2010, já suspensas (fls. 32), para gozo no mês de abril do ano de 2010. DEFIRO, outrossim, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de 20 (vinte) dias de férias antigas para gozo no período de 1 a 20 de maio de 2010, férias correspondentes ao 1º período do ano de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de abril de 2010, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.201/2007 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensor Público, matrícula 930.848-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos KARINA GONÇALVES JASMIM e TIAGO FERNANDES DE BARROS respectivamente, no mês de MAIO e ABRIL/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/2002 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 860.755-8. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MARÇO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/2007 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de março/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de abril/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de março/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/88 - PAULA PENIDO DUTT ROSS, Defensor Público, matrícula 181.925-9. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de abril/2010, referente ao 1º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/2000 - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Deixo de acolher o pedido de fl. 26, esclarecido a fl.27, diante de permuta deferida as fls. 24, tendo por objeto os mesmos meses (março e junho/2010).\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.186/2004 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensor Público, matrícula 860.725-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, DEFIRO o pedido de antecipação do gozo das férias deferidas, por tabela, para o mês de abril de 2010, adequando-as para gozo no período de 13 de março a 11 de abril do ano 2010. DEFIRO, outrossim, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de 30 (trinta) dias de férias antigas para o período de 12 de abril a 11 de maio de 2010, férias correspondentes ao 1º período do ano de 2005. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.03.2010.\r\n\r\nId: 929112"
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Santa Tereza - Faculdade Gama e Souza e o estudante Andre Luis dos Santos Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757425.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Ana Caroline Bispo Fernandes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1746226.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Lemos de Seixas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2010 até 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1747369.\r\n\r\nPARTES: Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Bruna Lopes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1761139.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Carmen Gabriela Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1760102.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Cassio Monteiro Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1760173.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Danilo da Conceição A. Baltazar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1761911.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Edson Luciano Silverio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1739404.\r\n\r\nPARTES: Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Estelli Mota de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1746006.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Felipe Pereira Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1756185.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Guilherme Panisset Bernardes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1746371.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Gustavo Luiz Barbosa Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1756051.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Iara Araujo de Oliveira Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/032/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1746300.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Ingrid de Andrade Correa Sichel. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1758003.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Isabella Shimizu Costa. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757831.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedede de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Julia Cristina Carvalho Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1760703.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Juliana da Costa Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1747333.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Kivan Aguiar de Moraes Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2010 até 17/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1764062.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Freitas Guimarães Kozlowski.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1743575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Domingues dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1747668.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac. São Paulo Apostolo e a estudante Luciana Iomar Possinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2010 até 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1739997.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Lucineia Antunes Ramalho. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/ 02/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757393.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Naiane Santiago da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1739363.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Natalia Carolina Soares da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/01/2010 até 10/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1761548.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRU - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Natasha M. Marchelli Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1743702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalia Ferreira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/02/2010 até 04/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nathalia Lessa do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757487.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plinio Leite o estudante Pedro Paulo Calderaro de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 17335709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Pollyana Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1757795.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Priscilla Pires de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2010 até 04/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1756250.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Rafaela da Silva Matildes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1747094.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raquel Vieira Pacheco Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2010 até 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1764587.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Romulo Sequeira Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1756733.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc. Unif de Ens. Superior e Cultura e a estudante Schelidan Vargas Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1730437.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Tatianne Silva Batista.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1744858.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Thais Cristina Freitas Damião.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2010 até 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1760525.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Victor Montalvão Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2010 até 31/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 929110"
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                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "929655": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 046/2010\r\n\r\nConvoca a 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria do Ministério do Esporte nº. 13, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DO de 29 de janeiro de 2010, versando sobre a convocação da III Conferência Nacional de Esporte que ocorrerá do dia 03 a 06 de junho de 2010 em Brasília;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de eleger os delegados e aprovar as propostas para a Conferência Estadual do Esporte, conforme determinação do Ministério dos Esportes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se discutir com a Sociedade Civil, Instituições Públicas e privadas, uma política de esporte que beneficie toda a sociedade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer do Município de Campos dos Goytacazes, como parte integrante da III Conferência Nacional de Esporte, a ser realizada no dia 16, 17 e 18 de abril de 2010, tendo como local a Rua dos Goytacazes, 499 - Turf Clube.\r\n\r\nArt. 2º - A 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, tem por objetivo eleger os delegados que participarão da Conferência Estadual de Esporte e definir propostas de estratégias, metas e prazos para a elaboração do Plano Decenal do Esporte e Lazer a serem debatidas na Etapa Estadual e posteriormente na Etapa Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados em participar da 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes deverão fazer suas inscrições gratuitamente na Fundação Municipal de Esporte no período entre 14 de março a 14 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - Poderão participar da 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, os representantes:\r\n\r\nI - do Poder Público;\r\n\r\nII - da Sociedade Civil;\r\n\r\nParágrafo Único - Só poderão se inscrever na Conferência de que trata este Decreto, as entidades legalmente constituídas a mais de 01 (um) ano, com domicílio ou atuação no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - A 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes será presidida pelo Presidente da Fundação Municipal de Esporte.\r\n\r\nArt. 6º - A organização da 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes ficará sob responsabilidade da Comissão Organizadora formada por representantes nomeados pela Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a cargo da Fundação Municipal de Esporte a elaboração, aprovação e publicação do Regulamento Geral da 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, após a apreciação da Comissão Organizadora. \r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da realização da 1ª Conferência Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, bem como as despesas de participação dos delegados eleitos para etapa estadual, correrão a conta da dotação orçamentária da Fundação Municipal de Esporte.\r\n\r\nArt. 8º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 929655"
                    ],
                    "929656": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 047/2010\r\n\r\nInstitui o Comitê de Prevenção de óbito materno, infantil e fetal, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o item V dos objetivos do Milênio que estabelece o compromisso de reduzir em ¾ a razão de mortalidade materna, entre 1990 e 2015 cujo texto o nosso país é um dos membros signatários.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 399/GM de 30 de março de 2006 que regulamenta as diretrizes operacionais dos Pactos pela vida e de gestão.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 699/GM de 30 de março de 2006 que regulamenta as diretrizes dos Pactos pela vida e de gestão.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar no município, programas e ações previstas no Pacto pela Vida, conforme Portaria nº 325 de 21 de fevereiro de 2008, no Ministério da Saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde que, em reunião ordinária realizada no dia 8 de janeiro de 2008, aprovou por unanimidade o Pacto de Gestão 2007/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a implantação de comitê municipal de prevenção do óbito materno, infantil e fetal no município de Campos dos Goytacazes tornar-se-á instrumento para esclarecer e reduzir as causas de óbitos maternos e infantis do Município. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituído o Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento Social, com objetivo de esclarecer as causas de óbitos, bem como apresentar propostas que visem a redução da mortalidade materna, infantil e neonatal no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e fetal será presidido pelo superintendente de Saúde Coletiva e terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 01 representante da Superintendência de Saúde Coletiva - SMS/Campos - RJ;\r\n\r\nII - 01 representante do programa da Saúde da Criança e do Adolescente - SMS/ Campos -RJ; \r\n\r\nIII - 01 representante Programa de Saúde da Mulher - SMS / Campos - RJ;\r\n\r\nIV - 01 representante do Departamento de Epidemiologia - SMS / Campos - RJ;\r\n\r\nV - 01 representante da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social - Campos RJ;\r\n\r\nVI - 01 representante da Fundação da Infância e Juventude;\r\n\r\nVII - 01 representante do Serviço de obstetrícia da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\nVIII - 01 representante do Serviço de obstetrícia da Beneficência Portuguesa de Campos;\r\n\r\nIX - 01 representante do Serviço de obstetrícia do Hospital dos Plantadores de Cana.\r\n\r\n§1º - Fica a cargo do Chefe do Poder Executivo a nomeação do Presidente e dos demais representantes do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno infantil e fetal.\r\n\r\n§2º - Cada representação do Comitê deverá conter 01 (um) membro Titular e 01 (um) Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e fetal terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - realizar monitoramento permanente da situação da mortalidade materna e infantil no Município de Campos dos Goytacazes enfocando os múltiplos aspectos e seus determinantes;\r\n\r\nII - propor diretrizes, instrumentos legais e princípios éticos que concretizem estratégias de redução da mortalidade materna e infantil;\r\n\r\nIII - mobilizar os diversos setores da sociedade afeto a questão com finalidade de melhorar a saúde da mulher e da criança;\r\n\r\nIV - analisar os casos de óbito materno-infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência à saúde de maneira a prevenir novas ocorrências;\r\n\r\nV - divulgar sistematicamente os resultados da atuação do Comitê, bem como as medidas de prevenção e controle consideradas necessárias, e acompanhar a execução das medidas proposta;\r\n\r\nVI - estabelecer critérios para avaliação do impacto das medidas de intervenção propostas;\r\n\r\nVII - estimular a participação da comunidade e da sociedade civil organizada na tomada de decisões;\r\n\r\nVIII - estimular no âmbito Hospitalar, a instituição de subcomitês de prevenção de óbitos materno-fetais com intuito de descentralizar a investigação tomando-a mais capitalizada e produtiva.\r\n\r\nArt. 4º - Para o desempenho das atribuições estabelecidas no presente Decreto, o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e fetal se reunirá uma vez por mês, salvo quando necessária convocação extraordinária.\r\n\r\nParágrafo Único - A fim de alcançar o objetivo estabelecido no inciso III do artigo anterior, o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e fetal poderá se reunir com pessoas ou instituições convidadas que possam contribuir no aprimoramento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 929656"
                    ],
                    "929636": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 048/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 770.596,36 (setecentos e setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n340.596,36 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n770.596,36 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Superávit Financeiro verificado no Balanço Patrimonial de 31/12/09 do Fundo Municipal de Assistência Social, cujo recurso consta na conta corrente nº 53.651-2, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A, onde são depositados as Transferências do Governo Federal relativo ao programa “Bolsa Família”; \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de março de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 929636"
                    ],
                    "929657": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 049/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 (dezessete) de março do corrente ano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CA,MPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande mobilização em defesa dos royalties, nesta quarta-feira 17 (dezessete) de março de 2010 às 16h. na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO o direito dos servidores manifestarem a sua cidadania participando do ato público;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 (dezessete) de março de 2010 (quarta-feira).\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 929657"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "929578": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 010/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Srº ANTÔNIO GOMES DE ALVARENGA, permissionário do ponto de taxi n° 78, localizado EM FRENTE AO HIPÓDROMO LINEU DE PAULA MACHADO, encontra-se impossibilitado de exercer suas atividades de taxista, em virtude de seu estado de saúde, conforme declaração do próprio, e atestado firmado pelo médico a serviço da Emut.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 78, localizado EM FRENTE AO HIPÓDROMO LINEU DE PAULA MACHADO, ao motorista profissional WAGNER CABRAL ALVARENGA, na vaga de ANTÔNIO GOMES DE ALVARENGA, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 929578"
                            ],
                            "929580": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 012/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 51, localizado EM FRENTE AO CESEC, ao motorista profissional DIEGO DOS SANTOS TAVARES, na vaga de CLAUDIA MARCIA DE SOUZA SANTOS TAVARES, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 929580"
                            ],
                            "929581": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 013/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 44, localizado EM FRENTE A U.E.N.F., a motorista profissional ELZA MARIA DA SILVA TORRES BARBOSA, na vaga de JOSENILDO MACIEL AZEREDO, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 929581"
                            ],
                            "929582": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º014/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de TAXI no Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO; que compete a EMUT, por meio da Portaria 99/98, regulamentar os serviços de TAXI no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de Táxi n.º 16, localizado EM FRENTE AO POSTO NOVO MUNDO, a motorista profissional ALINE RACHEL DE QUEIROZ HADDAD, na vaga de ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, em virtude do seu pedido de baixa.\r\n\r\nArtigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 929582"
                            ],
                            "929391": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n6.929,27\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n64.301,91\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n71.231,18\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 12 de MARÇO de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 929391"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipla de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "929500": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, esta com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 144/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento aos funcionários e a população que procura os serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de março de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 929500"
                            ],
                            "929514": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção de estacionamento no Parque Alberto Sampaio - Centro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 522.026,46 (quinhentos e vinte e dois mil e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de abril de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da Praça Tira Gosto, localizada na Rua Adão Pereira Nunes - Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 786.560,81 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de abril de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 929514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "929626": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 987/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/03/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nLília Lourenço Ramos Rocha\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 988/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizado no dia 18/03/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 929626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "929499": [
                                "I - Aviso",
                                "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO ITEM REGISTRADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2009, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nCANCELAMENTO DE ITEM- PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2009\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n11.2\r\n\r\nKit monitorização de pressao invasiva. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 3.446,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2010\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 929499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "929577": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente do COMUT - Conselho Municipal de Transportes - Dr. Paulo Roberto Mósso Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8078/09 de 17 de abril de 2009:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º- Convocar Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de Março de 2010 às 09:00 horas em 1ª e às 09:30 horas em 2ª e última convocação com o número mínimo estatutário de conselheiros presentes, na sede da EMUT - à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta cidade, para tratar da seguinte pauta:\r\n\r\n1- Definição sobre 2ª via do Cartão Campos Cidadão;\r\n\r\n2- Debate sobre Transporte Alternativo;\r\n\r\n3- Debate sobre aumento de tarifa dos ônibus;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais.\r\n\r\nArtigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 929577"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "929479": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "atos do presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0021/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Luciano Soares Paes, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, constante na Portaria nº 0302/09, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0022/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Fernando Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0023/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Amarildo Machado de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0246/09, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0024/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Suzete da Silva Mendonça Lirio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente-\r\n\r\nId: 929479"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}